AUDIÊNCIA PÚBLICA: Prefeitura de Jaciara apresenta relatório de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021

Representantes da Prefeitura de Jaciara participaram de uma Audiência pública, realizada na última quarta (16) na Câmara Municipal de Vereadores, onde apresentaram as atividades desenvolvidas no 3º Quadrimestre de 2021. 

Transmitida em tempo real na página do Facebook do Governo Municipal, a audiência cumpre exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2010, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos ao final de cada quadrimestre. (Ver aqui).

Um dos relatórios apresentados na audiência foi da Administração e Finanças, representando pelo servidor Ivan de Almeida, mostrou planilha detalhada e  com valores previstos no quadrimestre,  sobre despesas,  receitas e orçamentos do governo que se encontram disponíveis para a população no Portal da Transparência. 

Além do resultado da execução orçamentária por cada secretaria e também as funções e subfunções de cada órgão.

Participaram representantes das seguintes Secretarias Municipais: Administração e Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico,  Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Assistente Social e Cidadania, Infraestrutura, Meio Ambiente,  Agricultura, Turismo, e Saúde.

ARRECADAÇÃO - Segundo a pasta do governo municipal, o total de arrecadação prevista para o período, foi de R$ 68.441.956.73 (sessenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e setenta três centavos).

Em seguida, a engenheira civil da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Camila Doss, por exemplo, representando o secretário municipal Vanderlei de Oliveira, mostrou as tarefas realizadas pelo órgão, como: monitoramento de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas concluídas pelo setor de engenharia, fiscalizações, convênios firmados, elaboração de planilhas orçamentárias, emissão de alvarás, elaboração de projetos, prestação de contas, emissão de certidões, dentre outras ações.

Foram realizados naquele período, recursos adquiridos pelo Poder Executivo Municipal, por meio de emenda parlamentar estadual e federal, além dos repasses do pacote de investimento no valor de  R$ 40 milhões, destinado pelo Governo de Mato Grosso no ano passado,  ao atendimento de setores  como saúde, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, turismo do município. 

Nesse período, 15 propostas cadastradas nos sistemas de movimentação financeiras para execução de convênios e pagamentos via Ordem Bancárias de Transferências Voluntárias (OBTV), Geo-Obras, Sismob, Sigcon, Plataforma + Brasil e outros.

Entre elas, a construção do Batalhão da Policia Militar, reformas de cinco escolas e construção de 50 unidades habitacionais no bairro Zé Araça, conservação de pavimento com microrrevestimento de 0,8 cm (681.455,20 m²) e 1,5 cm (176.784,41 m²) em diversas vias públicas, e outras.  

A servidora também falou sobre processos de licitação para contratação de empresas para obras em execução na cidade, como construção do Portal Estrada  Parque (Contrato 039/2020), da Central de Triagem (Contrato 014/2016), do Ginásio de Esportes (Contrato 017/2020) e adequação  da Estrada Vicinal MT 140 (Contrato 053/202), que somam  19 no total de andamento das execuções. 

São 13 projetos que estão sendo elaborados pela Prefeitura de Jaciara, entre eles, incluem Avenida Coroados e Mirante, construção da Vila Aconchego, construção da nova rodoviária, pavimentação asfáltica no Centro Cultural  Paulo  Costa Ferreira, e outros.

“Estamos trabalhando para fazer de Jaciara uma cidade modelo para Mato Grosso, proporcionando mais qualidade de vida e segurança a todos os munícipes”, disse a engenheira.

Já o secretário municipal de Saúde, Robson Casanova, apresentou o relatório  sobre estrutura  das unidades de saúde, onde oferece serviços gratuitos  para a população, como o Hospital Municipal, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), a Vigilância Sanitária, destacando também a quantidade de atendimentos e campanhas de multivacinação,  orientações  para população /hiperdia, entrega de remédios pela assistência farmacêutica, quantidade de atendimentos do CIASS, CAPs, Samu, HMJ e outros.  

Além disso, o gestor da Saúde explanou diversas ações que foram aplicadas o recurso  para a pasta do governo, que beneficiaram cidadãos jaciarenses nesse período.  

“A campanha de doação sangue, por exemplo, foi um sucesso. A população entendeu que o Estado de Mato Grosso precisava de um banco de sangue na cidade, que hoje o serviço é realizado na Unidade de Coleta e Transfusão de Jaciara”, comentou o secretário, sobre uma das atividades prestadas do 3º quadrimestre de 2021.

Participaram também na audiência pública, o secretário municipal de Meio Ambiente e superintendente da Vigilância Ambiental e Sanitária, Stallone Moura, o vereador Charles Souza (PSDB), os servidores, técnicos representantes das seguintes secretarias municipais: Priscila Leima (Assistência Social e Cidadania); Elisângela Carvalho (Educação, Esporte, Lazer e Cultura); Carine Teixeira (Infraestrutura e Trânsito); Yuri Caixeta (Agricultura); e Kizi Amorim (Diretora de Turismo).