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Prefeita Andréia Wagner convoca reunião com feirantes e comerciantes de hortifrutigranjeiros

Em votação aberta a maioria dos presentes optaram pela volta exclusiva da comercialização de seus produtos em feiras livres
Jaciara, 22 de fevereiro de 2021

Foto: ASCOM/2021

Na tarde desta segunda -feira (22/02), a prefeita Andréia Wagner convocou em seu gabinete reunião com feirantes e comerciantes de hortifrutigranjeiros para a decisão de liberação de locais para a realização do comércio de suas mercadorias. "Após veiculação de comunicado oficial do setor de tributação da prefeitura municipal de Jaciara no dia (12/02) onde havia diretrizes para a regularização de comércio feito nas calçadas públicas, houve-se a necessidade da reunião para esclarecer alguns pontos" pontuou Claudécio, superintende da Fazenda Municipal. "Nenhuma medida extrema será tomada. Precisou-se apenas informar os comerciantes o que está regulamentado por lei". Concluiu.

Após o diálogo, foi feito um acordo em votação juntamente com a prefeita municipal Andréia Wagner e sua vice Zilá, na presença do Superintendente da Fazenda Municipal Claudécio, vereadores Simone e Zilmar, como também os diretores municipais Stallone de Meio Ambiente e Pedro Nepomuceno de Agricultura, contando também com a presença de Ana Paula Felici presidente atual da feira e os demais representantes dos comerciantes em pauta.

Na oportunidade, a prefeita municipal sugeriu a ocupação dos logradouros a fim de  desobstruir as calçadas, no entanto a maioria dos presentes em votação aberta optaram pela volta exclusiva da comercialização de seus produtos em feiras livre (terças, quartas e sextas-feiras). Também ficou estabelecido que os fiscais tributários vão atuar no cumprimento das decisões que implicam em, feiras livres restritas aos produtores que tenham inscrição de produtor rural de Jaciara e que a fiscalização não aceitará hortifrutigranjeiros nos logradouros, calçadas e canteiros, sendo que comerciante nessas circunstâncias devem se regularizar junto ao setor de tributação. Aos ambulantes, devem estar devidamente cadastrados e estarão sujeitos a pagamento de taxa, não permitindo fixação de ponto.

Para Ana Paula Felici, presidente atual da Feira Municipal essa decisão foi o melhor caminho, pois além de organizar a cidade, fomenta as feiras livres que estavam sendo prejudicadas pelo comércio irregular. "Assim todos contarão com uma concorrência leal e o nosso município só ganha com isso. Saímos dessa reunião todos muito satisfeitos", concluiu.

Para a prefeita de Jaciara, as medidas não representam entraves para os trabalhadores desempenharem seus serviços, pelo contrário, o que está sendo proposto são soluções para que todos trabalhem de forma legalizada. "Estamos aqui para ouvir a população, e tomar as melhores medidas que beneficiem nossos cidadãos, sempre iremos propor o diálogo para chegarmos na melhor solução. Hoje foi um exemplo disso". Finalizou a prefeita municipal Andréia Wagner.

TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA: Na reunião foi realizada uma chamada, já que todos os que receberam o comunicado oficial dos fiscais de tributação foram convocados. A reunião bem como sua decisão através do voto foram registradas em ata assinada por todos os presentes.

Publicado em 22/02/2021

Fonte: ASCOM/2021


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