CRIANÇA E ADOLESCENTE

Conselheiros Tutelares tomam posse em Jaciara

Nesta segunda-feira (11) o prefeito Ademir Gaspar de Lima empossou os Conselheiros Tutelares de Jaciara - Gestão 2016/2019 - com solenidade no plenário da Câmara dos Vereadores.

As conselheiras titulares são Ilda Augusta, Ester Shuenquener, Edna Martins, Maria Vera e Marisa Lima. E as suplentes Luciana calou, Valquíria Amaraç, Juliana Lima, Sidnei e Norma Souza.

Na ocasião, além de familiares e amigos, marcaram presença a secretária de Assistência Social Elizabete Oliveira de Lima, o presidente do legislativo Sidney Soares, os vereadores Clóves Pereira, Josias, Vanderlei e Adnan Alli, Lucia Marcidelli – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que presidiu a Comissão Eleitora e o pastor Anderson Cristian Esteves Costa, da Igreja El Shadai.

Função dos Conselheiros

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, notadamente em âmbito municipal (por força do disposto no art. 88, inciso I, da Lei nº 8.069/90), é formado por 5 membros eleitos pela população local, que atuam em colegiado, de acordo com as atribuições estabelecidas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente.