ANO LETIVO 2026

Rematrículas para Rede Municipal já estão abertas em Jaciara

As rematrículas para a Rede Pública Municipal de Ensino de Jaciara já estão abertas desde o dia 1º de outubro e seguem até 7 de novembro de 2025. O processo deve ser realizado presencialmente nas unidades escolares. Pais ou responsáveis que não comparecerem dentro do prazo terão a vaga liberada para novos estudantes.

A medida está prevista na Portaria nº 09/2025/SME, publicada pela Prefeitura de Jaciara, por meio da Secretaria Municipal de Educação. O documento estabelece os critérios de organização, matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026.

Matrículas para novos alunos

Já os estudantes que vão ingressar na rede municipal terão o período de 10 a 19 de novembro de 2025 para efetuar a matrícula. O atendimento será presencial, tanto nas escolas quanto nas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs).

Tempo integral

Para os alunos que concorrerão às vagas em tempo integral, o processo contará com duas etapas:

• Pré-matrícula on-line: de 29 de outubro a 7 de novembro de 2025, no site oficial da Prefeitura;
• Entrega de documentos: de 10 a 24 de novembro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação.

A divulgação preliminar dos estudantes selecionados será feita até o dia 8 de dezembro de 2025, com resultado final previsto para 12 de dezembro. Já a confirmação das matrículas deverá ser realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2025.

Critérios de organização

Segundo a portaria, a organização das turmas ficará sob responsabilidade das direções escolares e Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, de acordo com o número de estudantes matriculados. A idade mínima para ingresso é de 4 anos na Pré-escola e 6 anos no Ensino Fundamental, completos até 31 de março do ano vigente.

Lista de espera

Caso não haja vagas disponíveis, será organizada uma lista de espera conforme estabelece a Lei Estadual nº 11.870/2022. Essa lista será atualizada quinzenalmente e divulgada no site oficial da Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Educação ressaltou que a portaria busca garantir transparência, organização e equidade no acesso à educação da rede municipal, assegurando o cumprimento da legislação vigente.