A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, POR MEIO DE SUA DIRETORIA DE CULTURA, torna pública a abertura de sistema de cadastro de artistas, para composição de seu banco de dados.

1 DO OBJETO:

1.1 O Cadastro de Artistas/Artesãos é uma iniciativa da Secretaria de Educação por meio da Diretoria de Cultura de Jaciara, e objetiva o cadastramento de artistas, escritores, bandas, artesãos, profissionais da fotografia, tv e radiodifusão e grupos locais. O cadastro tem como principal objetivo conhecer e mapear o campo cultural do município, expondo e valorizando a nossa cultura local, bem como a criação de um banco de dados.

1.2 Poderão participar deste cadastro, pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em compor o Banco de Dados desta Secretaria.

1.3 Os cadastrados integrarão um Banco de Dados específico que terá prazo de validade indeterminado.

2 DO CADASTRO

2.1 O cadastro poderá ser realizado online, mediante o preenchimento de formulário disponível neste site (https://www.jaciara.mt.gov.br/cultura/) entre os dias 22/07/2022 e 28/02/2023.

2.2 Todos os campos do formulário são obrigatórios e o não preenchimento pode significar exclusão do referido cadastro.

2.3 O período de inscrição é de 22/07/2022 a 28/02/2023.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O cadastro não implica na seleção ou contratação do cadastrado para qualquer fim.

3.2 A inexatidão das informações do cadastro implicará na eliminação sumária do respectivo sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

3.3 O cadastro realizado nos termos deste, não impedem a Administração de realizar outras contratações para atendimento das necessidades específicas das diretrizes e metas propostas pela Diretoria de Cultura de Jaciara.

3.4 O Cadastro poderá ser consultado pelo CPF ou CNPJ cadastrado, assim como o comprovante poderá ser reimpresso.

3.5 O cadastro válido, em caso de duplicidade, será o último enviado.

3.6 Nos casos em que existirem 2 cadastros diferentes para o mesmo CPF, o usuário conseguirá consultar apenas o último cadastro efetuado.

3.7 Será enviado um email de confirmação do cadastro para o email informado no formulário.

3.8 Qualquer informação adicional e/ou dúvidas, poderão ser esclarecidas pelo telefone (66)3461-3008.

Jaciara-MT, 22 de julho de 2022.