A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, POR MEIO DE SUA DIRETORIA DE CULTURA, torna pública a abertura de sistema de cadastro de Agentes e Produtores Culturais, para composição de seu banco de dados.
1 DO OBJETO:
1.1 O Cadastro de Agentes e Produtores Culturais é uma iniciativa da Secretaria de Educação por meio da Diretoria de Cultura de Jaciara, e objetiva o cadastramento de artistas, escritores, bandas, artesãos, profissionais da fotografia, tv e radiodifusão e grupos locais. O cadastro tem como principal objetivo conhecer e mapear o campo cultural do município, expondo e valorizando a nossa cultura local, bem como a criação de um banco de dados.
1.2 Poderão participar deste cadastro, pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em compor o Banco de Dados desta Secretaria.
1.3 Os cadastrados integrarão um Banco de Dados específico que terá prazo de validade indeterminado.
2 DO CADASTRO
2.1 O cadastro poderá ser realizado online, mediante o preenchimento de formulário disponível neste site (https://www.jaciara.mt.gov.br/cultura/) entre os dias 22/07/2022 e 30/10/2024.
2.2 Todos os campos do formulário são obrigatórios e o não preenchimento pode significar exclusão do referido cadastro.
2.3 O período de inscrição é de 22/07/2022 a 30/10/2024.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O cadastro não implica na seleção ou contratação do cadastrado para qualquer fim.
3.2 A inexatidão das informações do cadastro implicará na eliminação sumária do respectivo sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
3.3 O cadastro realizado nos termos deste, não impedem a Administração de realizar outras contratações para atendimento das necessidades específicas das diretrizes e metas propostas pela Diretoria de Cultura de Jaciara.
3.4 O Cadastro poderá ser consultado pelo CPF ou CNPJ cadastrado, assim como o comprovante poderá ser reimpresso.
3.5 O cadastro válido, em caso de duplicidade, será o último enviado.
3.6 Nos casos em que existirem 2 cadastros diferentes para o mesmo CPF, o usuário conseguirá consultar apenas o último cadastro efetuado.
3.7 Será enviado um email de confirmação do cadastro para o email informado no formulário.
3.8 Qualquer informação adicional e/ou dúvidas, poderão ser esclarecidas pelo telefone (66)3461-3008.
Jaciara-MT, 22 de julho de 2022.
