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Base Legal
Confira nos documentos o conjunto de leis que atuam nas Contas Públicas do Município, selecionando e clicando em uma das opções.
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias
Abaixo mais detalhes dos projetos, ações e programas desenvolvidos por secretaria.
ÓRGÃO: | Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente. |
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Unidade: | Secretaria de Agricultura |
Programa: | Programa de fortalecimento da agricultura familiar |
Título: | Projeto de fortalecimento da agricultura familiar |
Unidade Executora: | Secretaria de Agricultura |
Função: | Promover ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios e oportunidades de trabalho à agricultura familiar |
Finalidade: | Fortalecer a agricultura familiar, estabelecer convênios com a União e Estado para obter recursos técnicos e financeiros para desenvolvimento do setor, fortalecer o comércio dos produtos da agricultura familiar |
Descrição: | O programa objetiva o apoio e incentivo ao fortalecimento da agricultura familiar, através do fornecimento de maquinários para roçagem e gradeamentos nas áreas rurais, além de promover as feiras livres e utilizar os produtos oriundos da agricultura familiar no programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar) |
Situação: | EM ANDAMENTO |
ÓRGÃO: | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. |
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Unidade: | Departamento: Secretaria Municipal de Educação |
Ação: | A integração da Família na Escola |
Título: | A Escola e a Família unidos no Desenvolvimento Escolar |
Unidade Executora: | SMECDL e Escolas. |
Função: | Desenvolver um trabalho coletivo no ambiente escolar, para desenvolver as potencialidades de leitura e integração com a escola e comunidade, de maneira favorecer a construção de parceria no desenvolvimento das ações que favoreçam o sucesso escolar e social das crianças atendidas pela instituição. Incluindo dessa forma a família no processo ensino-aprendizagem, como parceiros e colaboradores, estimulando o crescimento do aluno, resgatando o fortalecimento da autoestima a fim de aproximá-los dos princípios desenvolvidos na escola como solidariedade humana, respeito, democracia, inclusão entre outros. |
Sub-Função: | O trabalho com esse tem como intuito promover uma interação da família e escola no processo de escolarização das crianças, com os pais, os professores, os alunos, visando oportunizar vivências que possibilitem o refletir sobre o processo de desenvolvimento das crianças, para que possam assumir o compromisso com a aprendizagem informal e formal das crianças e adolescentes, colaborando com a construção de conhecimentos significativos, que terão posteriormente impactos positivos em suas vidas. |
Finalidade: | São oferecidos “O Dia da Família na Escola”, onde os pais presenciam as experiências pedagógicas desenvolvidas nas escolas, dentre eles a Mostra Literária, que aborda as diversas expressões: escrita, teatro, música, arte, entre outros. |
Descrição: | Planejar e organizar com os alunos uma Mostra literária na própria escola. Para isso, serão desenvolvidos objetivos pedagógicos como a leitura e a escrita de variados gêneros, e a sistematização de aspectos linguísticos de forma interdisciplinar; Montar mostras sobre os temas pesquisados para compor o evento na escola; Estimular a leitura e formação do público leitor jovem, aproximando-os do conhecimento amplo que os livros proporcionam; Ampliar a leitura, escrita e as percepções visuais de nossos alunos, buscando um desenvolvimento linguístico e a aquisição do hábito de ler, ler por prazer, ler para pensar, ler para opinar, ler para conhecer; Ressaltar a importância da afetividade e limites na escola e na família como fator primordial para o bom desenvolvimento do aluno; Construir momentos de socialização de ideias e valores com os pais sempre pensando em quais horários serão convenientes para a família; Incentivar os pais de participarem do conselho escolar e também a organizar uma associação de pais e mestres; |
Situação: | EM ANDAMENTO |
ÓRGÃO: | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. |
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Unidade: | Departamento: Diretoria de Cultura |
Projeto: | Projeto: CIA de Arte - CIA Armando Ferreira De Souza |
Título: | Atividades culturais |
Unidade Executora: | Diretoria de Cultura |
Função: | Proporcionar atendimento integral às crianças e adolescentes oferecendo-lhes condições básicas para seu desenvolvimento. |
Sub-Função: | Oferecer aos alunos da Rede Pública e particular de Ensino de Jaciara, condições básicas para o seu desenvolvimento educacional e cultural, promovendo a proteção, o lazer e integração comunitária, e acima de tudo provocar o saber por meio de interesse à leitura e da expressão artística. |
Finalidade: | Tem como finalidade oportunizar aos alunos da Rede Pública e particular de Ensino um conjunto de ações socioeducativas desenvolvidas em período complementar à jornada escolar, através das habilidades apresentadas pelas crianças e jovens no teatro, na música e na dança, proporcionando uma educação mais significativa, que seja além das atividades escolares pré-estabelecidas, mas algo que lhe proporcione um aprender com prazer. |
Descrição: | As atividades atendidas são: teatro, música e dança. |
Situação: | EM ANDAMENTO |
ÓRGÃO: | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. |
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Unidade: | Departamento: Diretoria de Cultura |
Ação: | Incentivo a Cultura |
Título: | Atividades culturais |
Unidade Executora: | Secretaria Municipal de Educação. |
Função: | Tem por finalidade promover a execução da Política Municipal de Cultura com objetivo de promover mais oportunidades de acesso à Cultura, ou seja, ao patrimônio histórico, ao teatro, à música, à literatura, à dança, às artes visuais, ao cinema e vídeo, ao folclore, à arte e às festas populares. |
Sub-Função: | Organizar, orientar, difundir e fomentar a cultura no Município, favorecendo condições de inserção da comunidade local, promovendo intercâmbio cultural, festivais e mostras literárias, atividades Cívicas e de cidadania e encontros;. |
Finalidade: | Incentivar a ampliação e consolidação do desenvolvimento das atividades culturais no Município, fomentando a ampliação, modernização e conservação dos serviços destinados à cultura e a História Local; |
Descrição: | Arraiá do Vale ( Festa Junina); Café Literário; Sarau; Festival Estudantil Temático para o Trânsito (FETRAN); Semana da Pátria; Visitas ao museu local, Festival Estudantil de Música, entre outros. |
Situação: | EM ANDAMENTO |
ÓRGÃO: | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. |
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Unidade: | Departamento: Diretoria de Esportes e lazer |
Projeto: | Gestão de Projetos de lazer |
Título: | Atividades físicas e de lazer |
Unidade Executora: | Diretoria de Esportes |
Função: | Desenvolver junto à comunidade do município de Jaciara através da cultura corporal de movimento, uma transformação social, dando aos participantes uma melhor qualidade de vida. |
Sub-Função: | Despertar o interesse na população a participar e realizar ações de integração social com ações/eventos de lazer e das modalidades esportivas. |
Finalidade: | O projeto tem como finalidade orientar os participantes para os benefícios da atividade física e condições de realizá-la de forma segura. |
Descrição: | As atividades atendidas são: caminhada saudável, ginástica, campeonatos, zumba e lutas (capoeira e jiu jitsu). |
Situação: | EM ANDAMENTO |
(66) 3461-7900
Ouvidoria: (66) 3461-7900
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17:30
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