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Legislação Municipal
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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 23/06/2022 | Portaria: 186/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022. |
- Baixado: 6 vezes |
| 23/06/2022 | Portaria: 185/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022. |
- Baixado: 3 vezes |
| 23/06/2022 | Portaria: 184/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
- Baixado: 3 vezes |
| 23/06/2022 | Portaria: 183/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
- Baixado: 7 vezes |
| 23/06/2022 | Portaria: 182/2022 | Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
- Baixado: 7 vezes |
| 23/06/2022 | Portaria: 181/2022 | Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
- Baixado: 6 vezes |
| 23/06/2022 | Portaria: 180/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
- Baixado: 4 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 179/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’. |
- Baixado: 8 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 178/2022 | Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo. |
- Baixado: 20 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 177/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
- Baixado: 13 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 176/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
- Baixado: 8 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 175/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
- Baixado: 6 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 174/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais |
- Baixado: 1 vez |
| 22/06/2022 | Portaria: 173/2022 | INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
- Baixado: 23 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 172/2022 | Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato. |
- Baixado: 9 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 171/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
- Baixado: 7 vezes |
| 22/06/2022 | Portaria: 170/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo. |
- Baixado: 6 vezes |
| 21/06/2022 | Portaria: 169/2022 | AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 8 vezes |
| 14/06/2022 | Portaria: 168/2022 | Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública, na Rua Rua Jaciporã. |
- Baixado: 15 vezes |
| 14/06/2022 | Portaria: 167/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022. |
- Baixado: 6 vezes |
| 13/06/2022 | Portaria: 166/2022 | Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 5 vezes |
| 13/06/2022 | Portaria: 165/2022 | Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
- Baixado: 4 vezes |
| 09/06/2022 | Portaria: 164/2022 | Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: |
- Baixado: 6 vezes |
| 08/06/2022 | Portaria: 163/2022 | Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 06/06/2022 | Portaria: 162/2022 | Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências. |
- Baixado: 24 vezes |
| 03/06/2022 | Portaria: 161/2022 | “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.” |
- Baixado: 5 vezes |
| 02/06/2022 | Portaria: 160/2022 | Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores. |
- Baixado: 22 vezes |
| 02/06/2022 | Portaria: 159/2022 | “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” |
- Baixado: 3 vezes |
| 02/06/2022 | Portaria: 158/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022. |
- Baixado: 2 vezes |
| 02/06/2022 | Portaria: 157/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
- Baixado: 4 vezes |
| 27/05/2022 | Portaria: 156/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022. |
- Baixado: 9 vezes |
| 26/05/2022 | Portaria: 155/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional |
- Baixado: 5 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 154/2022 | Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. |
- Baixado: 9 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 153/2022 | Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços. |
- Baixado: 9 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 152/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 9 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 151/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 4 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 150/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 8 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 149/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 4 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 148/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 4 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 147/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 6 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 146/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022. |
- Baixado: 5 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 145/2022 | Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. |
- Baixado: 5 vezes |
| 25/05/2022 | Portaria: 144/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 4 vezes |
| 24/05/2022 | Portaria: 143/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. |
- Baixado: 34 vezes |
| 23/05/2022 | Portaria: 142/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 16 vezes |
| 23/05/2022 | Portaria: 141/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora. |
- Baixado: 12 vezes |
| 23/05/2022 | Portaria: 140/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias. |
- Baixado: 13 vezes |
| 20/05/2022 | Portaria: 139/2022 | Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica. |
- Baixado: 15 vezes |
| 20/05/2022 | Portaria: 138/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022. |
- Baixado: 22 vezes |
| 19/05/2022 | Portaria: 137/2022 | INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
- Baixado: 2 vezes |
| 19/05/2022 | Portaria: 136/2022 | Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências. |
- Baixado: 64 vezes |
| 16/05/2022 | Portaria: 135/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”. |
- Baixado: 11 vezes |
| 11/05/2022 | Portaria: 133/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora. |
- Baixado: 11 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 132/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022. |
- Baixado: 21 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 131/2022 | Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022. |
- Baixado: 19 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 130/2022 | Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC). |
- Baixado: 23 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 129/2022 | Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022. |
- Baixado: 13 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 128/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”. |
- Baixado: 11 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 127/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 10 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 126/2022 | Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. |
- Baixado: 9 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 125/2022 | Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS. |
- Baixado: 8 vezes |
| 10/05/2022 | Portaria: 124/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS. |
- Baixado: 10 vezes |
| 03/05/2022 | Portaria: 123/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”. |
- Baixado: 20 vezes |
| 03/05/2022 | Portaria: 122/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”. |
- Baixado: 15 vezes |
| 03/05/2022 | Portaria: 121/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
- Baixado: 50 vezes |
| 03/05/2022 | Portaria: 120/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. |
- Baixado: 10 vezes |
| 03/05/2022 | Portaria: 119/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 18 vezes |
| 03/05/2022 | Portaria: 118/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 16 vezes |
| 03/05/2022 | Portaria: 117/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
- Baixado: 18 vezes |
| 02/05/2022 | Portaria: 116/2022 | Art. 1º Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO, a partir de 01 de maio de 2022 a 30 de abril de 2022 (período de dois anos), à servidora abaixo: • LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnico de Enfermagem. |
- Baixado: 6 vezes |
| 02/05/2022 | Portaria: 115/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDINEIA REGINA MARTINS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 12 vezes |
| 29/04/2022 | Portaria: 114/2022 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 120/2021 de 02 de março de 2021, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara/MT: -SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: STALLONE VIEIRA DE MOURA, Como Coordenador da Comissão; - ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; - ENGENHARA CIVIL: CAMILA DOSS; - ENGENHEIRA FLORESTAL: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE: DAVISON RIBEIRO MENDES; - BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA MENDES; - MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; - ASSESSOR ESPECIAL APLICAÇÃO MUNICIPAL: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS; |
- Baixado: 24 vezes |
| 29/04/2022 | Portaria: 113/2022 | Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 85/2022, de 04 de abril de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. O CORRETO É: DESIGNAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. |
- Baixado: 14 vezes |
| 29/04/2022 | Portaria: 112/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA do Cargo de Diretor - Jornalismo, a partir de 29 de abril de 2022. |
- Baixado: 13 vezes |
| 27/04/2022 | Portaria: 111/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Coordenador III - Teatro, a partir de 30 de abril de 2022. |
- Baixado: 5 vezes |
| 26/04/2022 | Portaria: 110/2022 | Art.1º NOMEAR, o servidor Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor de Manutenção de Vias Públicas, a partir de 01 de abril de 2022. |
- Baixado: 21 vezes |
| 25/04/2022 | Portaria: 109/2022 | Art. 1º DESIGNAR, a servidora ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – no Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 04 de abril de 2022. |
- Baixado: 16 vezes |
| 25/04/2022 | Portaria: 108/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Governo, a partir de 04 de abril de 2022. |
- Baixado: 27 vezes |
| 25/04/2022 | Portaria: 107/2022 | Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 02 de abril de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • AIRA MONIQUE FARIAS RAMOS – Técnica de Enfermagem. |
- Baixado: 15 vezes |
| 25/04/2022 | Portaria: 106/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de maio de 2022 a 16 de maio de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE LOURDES SILVA – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 15 vezes |
| 20/04/2022 | Portaria: 105/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SANTANA BARCELOS – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 14 vezes |
| 19/04/2022 | Portaria: 104/2022 | “CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS NOVAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
- Baixado: 20 vezes |
| 14/04/2022 | Portaria: 103/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. |
- Baixado: 10 vezes |
| 14/04/2022 | Portaria: 102/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de abril de 2022 a 06 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FERNANDA APARECIDA DE ARRUDA DIAS – Professora. |
- Baixado: 16 vezes |
| 12/04/2022 | Portaria: 101/2022 | Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 12 de abril de 2022, conforme segue: • JOSUÉ DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal. |
- Baixado: 13 vezes |
| 07/04/2022 | Portaria: 99/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora KARINE VALÉRIA VIEIRA DOS SANTOS PASSELE do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 13 vezes |
| 07/04/2022 | Portaria: 98/2022 | Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 28 de janeiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JOSUE DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal. |
- Baixado: 8 vezes |
| 07/04/2022 | Portaria: 100/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 04 de abril de 2022 a 02 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 7 vezes |
| 06/04/2022 | Portaria: 97/2022 | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA. |
- Baixado: 2 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 96/2022 | Art. 1º DESIGNAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador III – Trânsito. |
- Baixado: 47 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 95/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA que responde interinamente pelo cargo de Coordenadora III – Trânsito. |
- Baixado: 36 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 94/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ do Cargo comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e esgoto do Município. |
- Baixado: 44 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 93/2022 | Art. 1º NOMEAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA no Cargo de Secretária Municipal de Governo. |
- Baixado: 29 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 92/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Assessora especial- Secretária Chefe. |
- Baixado: 26 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 91/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Administração e Finanças. |
- Baixado: 31 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 90/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de Secretário Municipal de Governo. |
- Baixado: 21 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 89/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 18 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 007/2022 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society e Quadra de Basquete Streetbal no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1677/2021/SINFRA”. |
- Baixado: 17 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 88/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 29 de março de 2022, o servidor OTAVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 014/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção e Reforma Escola Estadual Prefeito Artur Ramos no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1875/2021/SEDUC”. |
- Baixado: 16 vezes |
| 04/04/2022 | Portaria: 87/2022 | Art. 1º NOMEAR, o servidor BRAYTNER BREMER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto-DAE. |
- Baixado: 32 vezes |
| 04/04/2022 | Portaria: 86/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor BRAYTNER BREMER FIALHO do Cargo de Ouvidor Geral. |
- Baixado: 20 vezes |
| 04/04/2022 | Portaria: 85/2022 | Art. 1º NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. |
- Baixado: 16 vezes |
| 04/04/2022 | Portaria: 84/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO do Cargo de Coordenadora IV- CRAS I. |
- Baixado: 13 vezes |
| 04/04/2022 | Portaria: 83/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO do Cargo Coordenador III- Média e Alta complexidade. |
- Baixado: 16 vezes |
| 01/04/2022 | Portaria: 82/2022 | Art.1º. NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES – Coordenador IV – Equipe Volante |
- Baixado: 54 vezes |
| 29/03/2022 | Portaria: 81/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 012/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1892/2021/SEDUC.” |
- Baixado: 35 vezes |
| 29/03/2022 | Portaria: 80/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 011/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1742/2021/SEDUC.” |
- Baixado: 24 vezes |
| 29/03/2022 | Portaria: 79/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 010/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLA ESTADUAL MILTON DA COSTA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1868/2021/SEDUC.” |
- Baixado: 21 vezes |
| 29/03/2022 | Portaria: 78/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 008/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, RIO AMARAL, CÓRREGO 27, CÓRREGO ÁGUA GRANDE E CÓRREGO PANTANALZINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 894480/2019/MDR.” |
- Baixado: 3 vezes |
| 29/03/2022 | Portaria: 77/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 14 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de empresa especializada para construção da casa do mel, no município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 19 vezes |
| 24/03/2022 | Portaria: 76/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 20 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO – Professora. |
- Baixado: 19 vezes |
| 22/03/2022 | Portaria: 75/2022 | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. |
- Baixado: 104 vezes |
| 21/03/2022 | Portaria: 74/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor ALEXANDRE RUSSI do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir de 31 de março de 2022. |
- Baixado: 21 vezes |
| 21/03/2022 | Portaria: 73/2022 | Art. 1º EXONERAR, o servidor BRUNO DE LUCA KUBLIK do Cargo Comissionado de Assessor II - Compras, a partir de 16 de março de 2022. |
- Baixado: 20 vezes |
| 18/03/2022 | Portaria: 72/2022 | Art. 1º Revogar a pedido a Licença Prêmio autorizada através da portaria n.º 345/2021, referente ao Quinquênio 2012/2017 nas datas 04/03/2022 a 01/06/2022, do servidor GILSIMAR PERES DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico Municipal de Jaciara. |
- Baixado: 5 vezes |
| 18/03/2022 | Portaria: 71/2022 | Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico. |
- Baixado: 5 vezes |
| 17/03/2022 | Portaria: 70/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 09 de março de 2022 a 07 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. |
- Baixado: 4 vezes |
| 17/03/2022 | Portaria: 69/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ERMELINDA FERREIRA DE CAMPOS – Agente Comunitário de Saúde – ACS. |
- Baixado: 6 vezes |
| 17/03/2022 | Portaria: 68/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de março de 2022 a 19 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL – Professora. |
- Baixado: 7 vezes |
| 17/03/2022 | Portaria: 67/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitária de Saúde - ACS |
- Baixado: 5 vezes |
| 15/03/2022 | Portaria: 66/2022 | Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 14 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitária de Saúde. |
- Baixado: 29 vezes |
| 10/03/2022 | Portaria: 65/2022 | "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" |
- Baixado: 52 vezes |
| 10/03/2022 | Portaria: 64/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • EDILENE MARIM DOS ANJOS – Técnico Administrativo Educacional. |
- Baixado: 9 vezes |
| 08/03/2022 | Portaria: 63/2022 | Art. 1º EXONERAR, a servidora FABIANA PAVÃO LOPEZ do cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), a partir de 08 de março de 2022. |
- Baixado: 50 vezes |
| 08/03/2022 | Portaria: 62/2022 | Art. 1° NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Turismo. |
- Baixado: 40 vezes |
| 08/03/2022 | Portaria: 61/2022 | Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 19/05/1995 Á 28/02/1996; 01/03/1996 Á 31/12/1996 e 02/01/1997 Á 31/12/1997; num total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 40 vezes |
| 08/03/2022 | Portaria: 60/2022 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 004/2022 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfálticas na Avenida Caetés e rua do bosque no Município de Jaciara/MT, contrato de REPASSE MTUR 909229/2020”. |
- Baixado: 26 vezes |
| 07/03/2022 | Portaria: 59/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), ao servidor abaixo: • PAULO DOS SANTOS SILVA – Operador de Veículos e Máquinas. |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 07/03/2022 | Portaria: 58/2022 | Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao quinquênio 2012/2017 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio 2017/2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de julho de 2022 (120 dias), ao servidor abaixo: • MÁRIO ALVES DOS SANTOS – Professor. |
- Baixado: 4 vezes |
| 04/03/2022 | Portaria: 57/2022 | “Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.” |
- Baixado: 38 vezes |
| 04/03/2022 | Portaria: 56/2022 | Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas. |
- Baixado: 17 vezes |
| 04/03/2022 | Portaria: 55/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 07 de março de 2022 a 04 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSA BASTOS DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 4 vezes |
| 25/02/2022 | Portaria: 54/2022 | Art. 1º - NOMEAR na Função Especial de Assessoramento, no valor de R$700,00(setecentos reais), conforme a Lei n.º1064/2007, a partir de 01 de fevereiro de 2022, as servidoras abaixo relacionadas: • VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER • MARLENE RIBEIRO SANTOS |
- Baixado: 12 vezes |
| 22/02/2022 | Portaria: 52/2022 | “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 57 vezes |
| 21/02/2022 | Portaria: 51/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2019, a partir de 06 de abril de 2022 a 08 de abril de 2022 (3 dias), à servidora abaixo: • CACIA PEREIRA DA SILVA – Agente Comunitária de Saúde. |
- Baixado: 25 vezes |
| 21/02/2022 | Portaria: 50/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SIMONE DELFINO FICHIO – Agente Comunitária de Saúde. |
- Baixado: 28 vezes |
| 21/02/2022 | Portaria: 49/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 02 de março de 2022 a 31 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA – Agente Comunitária de Saúde. |
- Baixado: 21 vezes |
| 21/02/2022 | Portaria: 48/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2020, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 15 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ILDA CORREIA SANTANA – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 19 vezes |
| 21/02/2022 | Portaria: 47/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • MARCILENE BERNARDO DE AGUIAR – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 8 vezes |
| 17/02/2022 | Portaria: 46/2022 | "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" |
- Baixado: 36 vezes |
| 17/02/2022 | Portaria: 45/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 04 de abril de 2022 (13 dias), à servidora abaixo: • JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO DA SILVA – Agente de Fiscalização Tributária. |
- Baixado: 21 vezes |
| 17/02/2022 | Portaria: 44/2022 | Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 16 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 23 vezes |
| 17/02/2022 | Portaria: 43/2022 | Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora LEILIANE PEREIRA AGUIAR, cargo de Técnica de Enfermagem, a partir de 31 de janeiro de 2022 a 29 de julho de 2022 (180 dias). |
- Baixado: 13 vezes |
| 16/02/2022 | Portaria: 42/2022 | Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Odontóloga. |
- Baixado: 17 vezes |
| 16/02/2022 | Portaria: 41/2022 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 07/02/2022, a Sra. SUELY BALDACIN RIBEIRO, para exercer a função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; |
- Baixado: 16 vezes |
| 16/02/2022 | Portaria: 40/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2022, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 14 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NEUZA APARECIDA DA SILVA – Professora. |
- Baixado: 13 vezes |
| 15/02/2022 | Portaria: 39/2022 | Art. 1º– EXONERAR, o servidor ÉVERTON RIBEIRO DA SILVA do Cargo Comissionado de Diretor de Desenvolvimento Turístico, a partir de 01 de março de 2022. |
- Baixado: 18 vezes |
| 14/02/2022 | Portaria: 38/2022 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022. |
- Baixado: 10 vezes |
| 08/02/2022 | Portaria: 37/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Professora. |
- Baixado: 27 vezes |
| 08/02/2022 | Portaria: 36/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. |
- Baixado: 19 vezes |
| 07/02/2022 | Portaria: 35/2022 | “Nomeia e exonera Servidores de Cargo Comissionado e Designação.” |
- Baixado: 70 vezes |
| 04/02/2022 | Portaria: 34/2022 | Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 à 2010, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 30 de abril de 2022 (83 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA– Professora. |
- Baixado: 21 vezes |
| 03/02/2022 | Portaria: 33/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2022 (23 dias), ao servidor abaixo: • CELIO DA SILVA SANTOS – Pedreiro da Secretaria de Infraestrutura. |
- Baixado: 19 vezes |
| 01/02/2022 | Portaria: 32/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011, a partir de 03 de fevereiro de 2022 a 04 de Maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE ASSIS SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 19 vezes |
| 01/02/2022 | Portaria: 31/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011 sendo 30 (trinta dias) e 60 dias (sessenta dias) referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 a 15 de Maio de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • DULCILENE VAZ GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 18 vezes |
| 27/01/2022 | Portaria: 29/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de abril de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • MARLETE LUCIA FACCO SANTANA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 11 vezes |
| 27/01/2022 | Portaria: 28/2022 | Art. 1º– EXONERAR, o servidor THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo de Assessor II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 31 de janeiro de 2022. |
- Baixado: 32 vezes |
| 27/01/2022 | Portaria: 26/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA – Secretária da Junta Militar. |
- Baixado: 15 vezes |
| 27/01/2022 | Portaria: 024/2022 | Art. 1º. Designar a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, ocupante do cargo de DIRETORA DO PROCON, portadora do CPF nº. 976.019.501-15, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. |
- Baixado: 44 vezes |
| 26/01/2022 | Portaria: 25/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 21 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 11 vezes |
| 26/01/2022 | Portaria: 23/2022 | “PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2022/2023”. |
- Baixado: 32 vezes |
| 24/01/2022 | Portaria: 27/2022 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor RIVELINO CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR III – CRAS 2, a partir de 24 de janeiro de 2022. |
- Baixado: 15 vezes |
| 24/01/2022 | Portaria: 22/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 18 de janeiro de 2022 (Concurso Público 01/2014 – Edital de Convocação n.º 002/2021) conforme segue: • ROSELI FONTANELLI SOUZA – ADI. |
- Baixado: 18 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 21/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 23 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 20/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 24 de janeiro de 2022 a 23 de abril de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDMAR MENDES DE AMORIM – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 22 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 19/2022 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR COM GRATIFICAÇÃO’’ |
- Baixado: 34 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 17/2022 | Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 20 de janeiro de 2022, conforme segue: • KEILA CINTHIA DA SILVA ANDRADE – Professora. |
- Baixado: 23 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 16/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 20 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 15/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ANA LUISA DOMINIC – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 19 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 14/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de janeiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 21 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 13/2022 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 17 de janeiro de 2022 a 17 de março de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • KIZI AMORIM KROTH – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 18 vezes |
| 20/01/2022 | Portaria: 018/2022 | “Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.” |
- Baixado: 81 vezes |
| 18/01/2022 | Portaria: 12/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 001/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção da Praça Pública, Bairro Vale Formoso, Lote 01 e Construção de Bebedouro Comunitário “Água potável BH” na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça Rodovia MT 457, Zona Rural, Lote 02 no Município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 13 vezes |
| 12/01/2022 | Portaria: 11/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JACIARA – MT”. |
- Baixado: 72 vezes |
| 11/01/2022 | Portaria: 10/2022 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES COM GRATIFICAÇÃO’’ |
- Baixado: 23 vezes |
| 11/01/2022 | Portaria: 009/2022 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ’’ |
- Baixado: 52 vezes |
| 11/01/2022 | Portaria: 008/2022 | Art. 1º– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 04 de Janeiro de 2022. |
- Baixado: 54 vezes |
| 11/01/2022 | Portaria: 007/2022 | Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, cargo de Nutricionista, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 02 de julho de 2022 (180 dias). |
- Baixado: 16 vezes |
| 11/01/2022 | Portaria: 006/2022 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR ’’ |
- Baixado: 29 vezes |
| 11/01/2022 | Portaria: 005/2022 | Art. 1º. Exonerar, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 10 de Janeiro de 2022, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. Art. 2º. Nomear, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2022, conforme segue: - RONALDO MARTINS AMORIM – Contador Municipal. |
- Baixado: 29 vezes |
| 10/01/2022 | Portaria: 004/2022 | Art. 1º. Designar o servidor - STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 029/2021 – Superintendente do Meio Ambiente, para responder interinamente pela Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, órgão vinculado a Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data. |
- Baixado: 51 vezes |
| 07/01/2022 | Portaria: 003/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 23 de dezembro de 2021, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: |
- Baixado: 30 vezes |
| 07/01/2022 | Portaria: 002/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 30 de dezembro de 2021, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: |
- Baixado: 32 vezes |
| 06/01/2022 | Portaria: 01/2022 | “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. |
- Baixado: 43 vezes |
| 22/12/2021 | Portaria: 355/2021 | Art. 1º– NOMEAR, a partir de 01/01/2022, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. |
- Baixado: 10 vezes |
| 21/12/2021 | Portaria: 354/2021 | Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. |
- Baixado: 45 vezes |
| 20/12/2021 | Portaria: 353/2021 | Art. 1º– EXONERAR, a servidora FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Contadora Municipal, a partir de 15 de dezembro de 2021. |
- Baixado: 34 vezes |
| 17/12/2021 | Portaria: 352/2021 | Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Infraestrutura Urbana na Avenida Zé de Bia, Processo Nº 490220/2021, I Volume SINFRA/Município de Jaciara conforme discriminação abaixo: |
- Baixado: 33 vezes |
| 16/12/2021 | Portaria: 351/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IVETE CARVALHO DA ROCHA – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 23 vezes |
| 16/12/2021 | Portaria: 350/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 16 de janeiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista. |
- Baixado: 21 vezes |
| 16/12/2021 | Portaria: 349/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 02 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022 (34 dias), à servidora abaixo: • HILDEBRANDINA FIGUEIREDO CARDOSO – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 14 vezes |
| 16/12/2021 | Portaria: 348/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022 (55 dias), à servidora abaixo: • TELMA MARIA MORAES DA SILVA – Agente Combate a Endemias - ACE |
- Baixado: 14 vezes |
| 16/12/2021 | Portaria: 347/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 04 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN – Atendente de Consultório Dentário. |
- Baixado: 14 vezes |
| 16/12/2021 | Portaria: 346/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PRISCILLA RUSSI ZANELLA – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 12 vezes |
| 16/12/2021 | Portaria: 345/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2012 à 2017 a partir de 04 de março de 2022 a 01 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • GILSIMAR PERES DE SOUZA – Médico. |
- Baixado: 12 vezes |
| 16/12/2021 | Portaria: 344/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público. |
- Baixado: 8 vezes |
| 14/12/2021 | Portaria: 343/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de março de 2022 a 29 de maio de 2022 (90 dias), e também referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 30 de maio de 2022 a 27 de agosto de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • PATRICIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 14 vezes |
| 13/12/2021 | Portaria: 342/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2018 à 2022, a partir de 09 de fevereiro de 2022 a 09 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 18 vezes |
| 09/12/2021 | Portaria: 341/2021 | Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora SUAME ANGELICA DIAS DA SILVA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 27 de novembro de 2021 a 25 de maio de 2022 (180 dias). |
- Baixado: 20 vezes |
| 08/12/2021 | Portaria: 340/2021 | Art. 1º– EXONERAR, a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
- Baixado: 30 vezes |
| 07/12/2021 | Portaria: 339/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 à 2009, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. |
- Baixado: 9 vezes |
| 02/12/2021 | Portaria: 338/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2019, a partir de 15 de Dezembro de 2021 a 12 de fevereiro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • TAMARA ANDRADE FAGUNDES – Agente de fiscalização tributária. |
- Baixado: 12 vezes |
| 01/12/2021 | Portaria: 337/2021 | Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • EDNA ANTUNES SANTOS CARBO – ADI, a partir de 05 de novembro de 2021 • ELIANE MAGNI SOARES – ADI, a partir de 17 de novembro de 2021 • GENYFFER MICHELE COSTA – ADI, a partir de 05 de novembro de 2021 • ROSIMEIRE JESUS CAMPOS – ADI, a partir de 09 de novembro de 2021 • SIUMARA ALVES DA SILVA SANTOS –ADI, a partir de 22 de novembro de 2021 |
- Baixado: 14 vezes |
| 24/11/2021 | Portaria: 336/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 03 de novembro de 2021, conforme segue: -FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. |
- Baixado: 21 vezes |
| 23/11/2021 | Portaria: 335/2021 | Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT: - Cristiane Duarte Tonin Madrid, inscrita no CPF/MF nº 697.502.031-00, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional – com a matrícula nº 7582; - Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz, CPF/MF nº 015.868.551-23 como Secretária da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 6134; - Sônia Maria de Araújo, inscrita no CPF/MF nº 537.252.981-49, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 450. - Kemerson Wedley Costa da Silva, inscrita no CPF/MF nº 050.662.671-74, como membro da Comissão, ocupante do cargo comissionado de Coordenador III - NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), com a matrícula funcional nº 8626. |
- Baixado: 16 vezes |
| 23/11/2021 | Portaria: 334/2021 | Art. 1º. DESIGNAR para comporem a COMISSÃO ELEITORAL, após decidirem presidência, a qual organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT os seguintes servidores municipais efetivos: 1. Veralice Ticianel de Godoy Bueno – Representante da PREV-JACI; 2. Vanubecy Franco Monteiro da Silva – Representante do SISP JACI; 3. Aldemira Sanches Becker – Representante do SINTEP; 4. Jose Roberto Carneiro – Representante do Poder Legislativo; 5. Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues - Representante do Poder Executivo. |
- Baixado: 11 vezes |
| 22/11/2021 | Portaria: 333/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 01 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • THAIS CYNDI ALVES DA SILVA – Agente de Fiscalização. |
- Baixado: 10 vezes |
| 22/11/2021 | Portaria: 332/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora LIDIANA DE SOUZA SILVA GOMES, para exercer a função de diretora substituta durante o período de 16/11/2021 a 15/12/2021. |
- Baixado: 12 vezes |
| 16/11/2021 | Portaria: 331/2021 | Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 208/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 22 de Novembro de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 22 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 330/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 31 de Outubro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE ANSELMO BISPO – Agente de Serviços Gerais. |
- Baixado: 9 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 329/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 19 de Novembro de 2021 a 18 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 9 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 328/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 08 de Novembro de 2021 a 07 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde |
- Baixado: 11 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 327/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 16 de Novembro de 2021 a 15 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • SUELY DOS SANTOS SILVA – Agente Comunitário de Saúde |
- Baixado: 8 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 326/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 20 de Dezembro de 2021 a 18 de Janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ADRIANA RAMOS DA SILVA – Atendente de Consultório Dentário |
- Baixado: 8 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 325/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2016, a partir de 01 de Dezembro de 2021 a 21 de Dezembro de 2021 (21 dias), à servidora abaixo: • RENI GARCIA DO NASCIMENTO – Agente Comunitário de Saúde |
- Baixado: 3 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 324/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 17 de novembro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista |
- Baixado: 4 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 323/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 06 de Dezembro de 2021 a 04 de Janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CORINA PEREIRA GOMES GALDINO – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 2 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 322/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 08 de Setembro de 2021 a 07 de Outubro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 5 vezes |
| 12/11/2021 | Portaria: 321/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 12 de Dezembro de 2021 a 11 de Março de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • CRISTIANE FERREIRA DA SILVA – Técnica de Enfermagem. |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/11/2021 | Portaria: 320/2021 | Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 15 de novembro de 2021, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ocupado por ALINE BRAGA RENA DE LIMA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN como AUXILIAR DO SERVIÇO DE TRÂNSITO , no Concurso Público 001/2015, homologado pelo Edital de Convocação, ATO nº 5.249/2021, publicado em 25 de Outubro de 2021. |
- Baixado: 12 vezes |
| 11/11/2021 | Portaria: 319/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, como CARGO DE ASSESSOR II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 03 de Novembro de 2021, conforme segue: • THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA |
- Baixado: 9 vezes |
| 08/11/2021 | Portaria: 318/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 à 2009, a partir de 04 de Novembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. |
- Baixado: 18 vezes |
| 03/11/2021 | Portaria: 317/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 25 de Outubro de 2021 conforme segue: • FAGNER ARTUR QUEIROZ DA SILVA – ADI |
- Baixado: 26 vezes |
| 03/11/2021 | Portaria: 316/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 19 de Outubro de 2021 conforme segue: • SANDRA PROENÇA DOS SANTOS – ADI |
- Baixado: 19 vezes |
| 03/11/2021 | Portaria: 315/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 14 de Outubro de 2021conforme segue: • VÂNIA FERREIRA DE FRANÇA MORAES – ADI |
- Baixado: 10 vezes |
| 28/10/2021 | Portaria: 314/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • CELIA CRISTINA CAVALARI TABOSA – Professora. |
- Baixado: 11 vezes |
| 26/10/2021 | Portaria: 312/2021 | Art. 1°. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 26/10/2021 a 08/11/2021. |
- Baixado: 34 vezes |
| 25/10/2021 | Portaria: 313/2021 | Art. 1º. Nomear, os seguintes servidores: - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenadora III - Planejamento, a partir de 01 de Outubro de 2021; - PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora III - Nasf, a partir de 01 de Outubro de 2021; - TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para exercer o cargo de Coordenador I – Cias, a partir de 01 de Outubro de 2021; |
- Baixado: 51 vezes |
| 20/10/2021 | Portaria: 311/2021 | Art. 1º– EXONERAR, o servidor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 01 de Setembro de 2.021; Art. 2º– DESIGNAR, o servidor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ao cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 02 de Setembro de 2.021. |
- Baixado: 37 vezes |
| 19/10/2021 | Portaria: 310/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de Outubro de 2021 a 17 de Dezembro de 2021 (71 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 25 vezes |
| 19/10/2021 | Portaria: 309/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 16 de Novembro de 2021 a 13 de Fevereiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • JUNELENE ELIZIA BATISTA DE MOURA – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 15 vezes |
| 19/10/2021 | Portaria: 308/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 17 de Outubro de 2021 a 14 de Janeiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FÁTIMA ROSANA OLEINICZAK– Técnica Higiene Dentária. |
- Baixado: 21 vezes |
| 19/10/2021 | Portaria: 307/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016 e, a partir de 04 de Setembro de 2021 a 03 de Outubro de 2021 (30 dias), e Quinquênio 2016 a 2021 a partir de 04 de Outubro de 2021 a 02 de Novembro de 2021 (30 dias) à servidora abaixo: • ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN– Atendente de Consultório Dentário. |
- Baixado: 13 vezes |
| 19/10/2021 | Portaria: 306/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • EDLEUSA LOPES DA SILVA – Agente de Serviços Gerais. |
- Baixado: 13 vezes |
| 15/10/2021 | Portaria: 305/2021 | Art.1º - PRORROGAR, por um prazo de 180 dias o mandato do Conselho Municipal de Saúde: |
- Baixado: 35 vezes |
| 15/10/2021 | Portaria: 304/2021 | Art. 1º – EXONERAR a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado de Contador Municipal, a partir de 15 de Outubro de 2021, conforme segue: • THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ |
- Baixado: 35 vezes |
| 08/10/2021 | Portaria: 302/2021 | “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. |
- Baixado: 26 vezes |
| 07/10/2021 | Portaria: 301/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 01 de outubro de 2021 a 02 de dezembro de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO DE SOUZA – Professora. |
- Baixado: 8 vezes |
| 07/10/2021 | Portaria: 300/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 a 2009, a partir de 04 de outubro de 2021 a 02 de novembro de 2021(30 dias), à servidora abaixo: •DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora |
- Baixado: 8 vezes |
| 06/10/2021 | Portaria: 299/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: •CONTRATO 023/2021 – “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de parte Coberta, Forro e Elétrica na Escola Municipal Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT, ETAPA 03 – Recurso proveniente do Salário Educação”. |
- Baixado: 7 vezes |
| 06/10/2021 | Portaria: 298/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA. |
- Baixado: 33 vezes |
| 06/10/2021 | Portaria: 011/20211 - SMECD | Constituir Comissão de descarte, que irá identificar as obras que compõem o acervo de Livros da Biblioteca Pública Municipal de Jaciara/MT, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para o uso, formada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. |
- Baixado: 24 vezes |
| 01/10/2021 | Portaria: 297/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 29 de Setembro de 2021 a 28 de Outubro de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • SUELY BATISTA FERNANDES – Professora. |
- Baixado: 35 vezes |
| 29/09/2021 | Portaria: 296/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • TAIZA DE SOUZA MEDEIROS – ADI |
- Baixado: 22 vezes |
| 29/09/2021 | Portaria: 295/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • TANIA MARIA DA SILVA SOUZA – ADI |
- Baixado: 18 vezes |
| 29/09/2021 | Portaria: 294/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • ELIZABETH SMERDECK DAMASCENA FERREIRA – ADI |
- Baixado: 16 vezes |
| 29/09/2021 | Portaria: 293/2021 | Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • KARINE VALERIA VIEIRA DOS SANTOS PASSAELE – ADI • MARIA DE FATIMA LEAL OLIVEIRA – ADI |
- Baixado: 16 vezes |
| 29/09/2021 | Portaria: 292/2021 | Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • FRANCISCA ALVES DA SILVA – ADI • MARLI DIAS DA COSTA – ADI |
- Baixado: 18 vezes |
| 29/09/2021 | Portaria: 291/2021 | Art. 1º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme segue: • JANIELLE LIMA DOS SANTOS– ACS • SILVANA GOMES BARBOSA DE SOUZA – ACS • VERA LUCIA DE MOARES RAMOS – ACS |
- Baixado: 11 vezes |
| 28/09/2021 | Portaria: 290/2021 | Art. 1º. Exonerar, os seguintes servidores: - Ana Regina da Silva Ramos, ocupante do cargo de Coordenador II – SAMU, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Dieferson Campos dos Santos, ocupante do cargo de Coordenador III – Projetos e Estudos Técnicos, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Vitor Kayna Araujo Rodrigues, ocupante do cargo de Assessor II – Gestão Hospitalar, a partir de 01 de Setembro de 2021. |
- Baixado: 59 vezes |
| 28/09/2021 | Portaria: 289/2021 | Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 24 de Setembro de 2021, do cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ocupado por MARIA DE FÁTIMA LEAL OLIVEIRA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, no Concurso Público 001/2014, homologado pelo Edital de Convocação nº 002/2021, publicado em 14 de Setembro de 2021. |
- Baixado: 28 vezes |
| 27/09/2021 | Portaria: 288/2021 | Art. 1º– AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 29 de Setembro de 2021(período de dois anos), conforme segue: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem Hospital Municipal. |
- Baixado: 21 vezes |
| 24/09/2021 | Portaria: 287/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2019, a partir de 17 de Outubro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022(90 dias), à servidora abaixo: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo |
- Baixado: 19 vezes |
| 22/09/2021 | Portaria: 286/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2007 à 2012 a partir de 01 de Outubro de 2021 a 23 de Dezembro de 2021 (84 dias) e 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • JOSÉ ANTONIO MARQUES – MÉDICO. |
- Baixado: 31 vezes |
| 22/09/2021 | Portaria: 285/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 30 de Outubro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE ANSELMO BISPO – Agente de Serviços Gerais. |
- Baixado: 23 vezes |
| 22/09/2021 | Portaria: 284/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de Setembro de 2021 a 19 de Dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • LARISSA TAMARIS SCHNOOR – Fisioterapeuta. |
- Baixado: 21 vezes |
| 22/09/2021 | Portaria: 283/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 06 de Setembro de 2021 a 26 de Outubro de 2021(41 dias), à servidora abaixo: • FÁTIMA ROSANA OLEINIEZAK – Técnica em Higiene Dentário |
- Baixado: 19 vezes |
| 21/09/2021 | Portaria: 282/2021 | Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 17 de Agosto de 2021 a 15 de Setembro de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. |
- Baixado: 10 vezes |
| 17/09/2021 | Portaria: 281/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 16 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico. |
- Baixado: 18 vezes |
| 15/09/2021 | Portaria: 280/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 22 de setembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • YURI DE OLIVEIRA CAIXETA – Médico Veterinário. |
- Baixado: 23 vezes |
| 15/09/2021 | Portaria: 279/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • VALDETE DIAS DA COSTA – Professora. |
- Baixado: 12 vezes |
| 15/09/2021 | Portaria: 278/2021 | Art. 1º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme segue: • ANA PAULA VIERA DA SILVA – ACS • CLEIRE GODOI BRASILEIRO – ACS • ELISANGELA DE SOUZA SILVA – ACS • FABIANA PAVÃO LOPES – ACS • FRANCIENI JACOBI NOGUEIRA – ACS • JAINE PEREIRA DE ANDRE – ACS • LUCIANA DELFINO GUIMARAES – ACS • LUZIA PEREIRA BATISTA JOTA – ACS • MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CAVALCANTE NUNES – ACS • MARINALVA VITURINO DE SOUZA – ACS • MARLUCIA BORBA DE SOUZA – ACS • PATRÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA – ACS • QUEILIANE DIAS PAES OLIVEIRA – ACS • REJANE INES ARTUSO DE MELO – ACS • ROSECLEIDE JESUS CAMPOS – ACS • SANDRA FÁTIMA DOS REIS – ACS • TATIANE ROCHA DA SILVA – ACS • ZILMAR CRISTINA DE OLIVEIRA - ACS |
- Baixado: 10 vezes |
| 14/09/2021 | Portaria: 277/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: • - CONTRATO 020/2021 – “Contratação de empresa especializada para executar obra e reforma do piso da Quadra anexa ao Centro de Eventos na Praça Luiz de França e execução da obra de Readequação na Creche Alzira Souza Dutra no município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 25 vezes |
| 13/09/2021 | Portaria: 276/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • CELCIMAR GONÇALVES LEAL – Professora. |
- Baixado: 8 vezes |
| 10/09/2021 | Portaria: 275/2021 | Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Agosto de 2021, conforme segue: • ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. |
- Baixado: 54 vezes |
| 08/09/2021 | Portaria: 273/2021 | Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, por período de 2 anos, nos termos da Lei Municipal n.º 1.148/2009: |
- Baixado: 28 vezes |
| 08/09/2021 | Portaria: 272/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA/MT. |
- Baixado: 32 vezes |
| 06/09/2021 | Portaria: 299/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: • CONTRATO 023/2021 – “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de parte Coberta, Forro e Elétrica na Escola Municipal Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT, ETAPA 03 – Recurso proveniente do Salário Educação”. |
- Baixado: 5 vezes |
| 01/09/2021 | Portaria: 271/2021 | Art. 1º– EXONERAR, a pedido da servidora abaixo relacionada, do Cargo Público, a partir de 17 de Agosto de 2021, conforme segue: • MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 47 vezes |
| 25/08/2021 | Portaria: 270/2021 | “Nomeia e Exonera Servidores de Cargo Comissionado.” |
- Baixado: 188 vezes |
| 24/08/2021 | Portaria: 269/2021 | Art. 1º - ALTERA a Portaria 212/2020, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2021/2023 conforme Lei nº 1.829 de 2018, as seguintes pessoas: |
- Baixado: 48 vezes |
| 23/08/2021 | Portaria: 268/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: - FANAIA ROSANI DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital de Convocação N° 001/2021 – Concurso Público 001/2014/Jaciara-MT. |
- Baixado: 20 vezes |
| 23/08/2021 | Portaria: 267/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 31 de julho de 2021 a 14 de agosto de 2021 (15 dias), ao servidor abaixo: • EDER JOSE VIEIRA MOTA – Almoxarifado. |
- Baixado: 12 vezes |
| 23/08/2021 | Portaria: 266/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de julho de 2021 a 27 de outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • EUNICE PEREIRA VIANA – Técnica de Enfermagem. |
- Baixado: 10 vezes |
| 23/08/2021 | Portaria: 265/2021 | Art. 1º - DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: • NELSON PEREIRA LOPES – Motorista da Secretaria de Obras, infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 13 vezes |
| 18/08/2021 | Portaria: 264/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Agosto de 2021 a 28 de Outubro de 2021 (89 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 10 vezes |
| 09/08/2021 | Portaria: 263/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 09 de agosto de 2021 a 04 de setembro de 2021 (27 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional |
- Baixado: 34 vezes |
| 05/08/2021 | Portaria: 262/2021 | Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 239/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Agosto de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social |
- Baixado: 46 vezes |
| 04/08/2021 | Portaria: 261/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor STALLONE VIEIRA DE MOURA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 04 de Agosto de 2021. |
- Baixado: 37 vezes |
| 03/08/2021 | Portaria: 260/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Julho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 35 vezes |
| 29/07/2021 | Portaria: 259/2021 | Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 153/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 31 vezes |
| 28/07/2021 | Portaria: 258/2021 | Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de Dezembro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito. |
- Baixado: 38 vezes |
| 23/07/2021 | Portaria: 257/2021 | Art. 1º. EXONEAR, o servidor NELSON SHIGUEO HONDO do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 11 Julho de 2021, nomeado pela Portaria n.º 032/2021 de 08 de Janeiro de 2021, revogando a designação de ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, Portaria nº 114 de 22 de Fevereiro de 2021. |
- Baixado: 45 vezes |
| 22/07/2021 | Portaria: 256/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI – Professora. |
- Baixado: 18 vezes |
| 22/07/2021 | Portaria: 256/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI– Professora. |
- Baixado: 19 vezes |
| 22/07/2021 | Portaria: 255/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Julho de 2021 a 08 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARAES DA SILVA – Professor. |
- Baixado: 17 vezes |
| 22/07/2021 | Portaria: 254/2021 | Art. 1º. EXONEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 Julho de 2021 conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Diretor de Recursos Humanos. |
- Baixado: 34 vezes |
| 22/07/2021 | Portaria: 253/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E SILVA– Agente Comunitária de Saúde. |
- Baixado: 7 vezes |
| 22/07/2021 | Portaria: 252/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 05 de Julho de 2021 a 31 de Agosto de 2021(58 dias), à servidora abaixo: • LINDINALVA MARIA RODRIGUES– Agente de Serviços Gerais. |
- Baixado: 10 vezes |
| 22/07/2021 | Portaria: 251/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 12 de Julho de 2021 a 10 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA– Técnica em Higiene Dental. |
- Baixado: 10 vezes |
| 21/07/2021 | Portaria: 250/2021 | Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o ressarcimento das multas dos veículos placas final 01, 02, 03 e 04, ocorridas no ano de 2020, considerando que as multas são de responsabilidade exclusiva dos motoristas infratores ou na sua falta o Gestor. |
- Baixado: 42 vezes |
| 21/07/2021 | Portaria: 249/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor abaixo relacionado, do cargo de Técnico em Processamentos de Dados, a partir do dia 23 de Julho de 2021, conforme segue: •ALDERI FERREIRA DE MORAES |
- Baixado: 26 vezes |
| 21/07/2021 | Portaria: 248/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Julho de 2021 a 07 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. |
- Baixado: 16 vezes |
| 20/07/2021 | Portaria: 247/2021 | Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de janeiro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito. |
- Baixado: 36 vezes |
| 19/07/2021 | Portaria: 246/2021 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025.” |
- Baixado: 59 vezes |
| 15/07/2021 | Portaria: 245/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 14 vezes |
| 14/07/2021 | Portaria: 244/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de Junho de 2021 a 29 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 16 vezes |
| 14/07/2021 | Portaria: 243/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 10 vezes |
| 12/07/2021 | Portaria: 242/2021 | Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO , nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor da servidora MARIA ELZA DE LIMA, empossada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL; |
- Baixado: 41 vezes |
| 12/07/2021 | Portaria: 241/2021 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Julho de 2021 a 04 de Julho 2023, a servidora abaixo: MAJDA MAHUD AHMAD ROTILLI– Médica |
- Baixado: 26 vezes |
| 08/07/2021 | Portaria: 240/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 017/2021 – Contratação de empresa especializada para Reforma – parte Cobertura, elétrica e Forro na Escola Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT. |
- Baixado: 23 vezes |
| 07/07/2021 | Portaria: 239/2021 | Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 144/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Junho de 2021 a 16 de Junho de 2023, a servidora abaixo: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social |
- Baixado: 15 vezes |
| 06/07/2021 | Portaria: 238/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 02 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 28 vezes |
| 02/07/2021 | Portaria: 237/2021 | Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ – Contador Municipal. |
- Baixado: 69 vezes |
| 02/07/2021 | Portaria: 236/2021 | Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. |
- Baixado: 39 vezes |
| 02/07/2021 | Portaria: 235/2021 | Art. 1º – EXONERAR, o servidor ROBSON CASANOVA do Cargo de Superintendente Execução e Prestação de Contas, a partir de 30 de Junho de 2021 e; Art. 2º - NOMEAR o Servidor ROBSON CASANOVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2021. |
- Baixado: 22 vezes |
| 01/07/2021 | Portaria: 234/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor PEDRO NEPONUCENO ALVES FILHO, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 30 de junho de 2021. |
- Baixado: 45 vezes |
| 01/07/2021 | Portaria: 233/2021 | Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI |
- Baixado: 52 vezes |
| 01/07/2021 | Portaria: 232/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: LAERCIO DE OLIEIRA – Instrutor Técnico. |
- Baixado: 26 vezes |
| 01/07/2021 | Portaria: 231/2021 | Art. 1º - Fica Revogada a LICENÇA autorizada através da Portaria Nº 111/2020 para tratar de interesses particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, a partir do dia 01 de julho de 2021. GERALDA FERREIRA LIMA – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
- Baixado: 25 vezes |
| 25/06/2021 | Portaria: 230/2021 | Art. 1º - Fica concedida LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Julho de 2021 a 07 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica. |
- Baixado: 26 vezes |
| 24/06/2021 | Portaria: 229/2021 | Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Diretora – Proteção Básica e Especial, a partir de 24 de Junho de 2021, conforme segue: • ADRIANA SOUZA MELO |
- Baixado: 19 vezes |
| 24/06/2021 | Portaria: 228/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: •SERGIO OSEMAR DE LIMA – Operador de Veículos e Máquinas II. |
- Baixado: 33 vezes |
| 24/06/2021 | Portaria: 227/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Junho de 2021 a 07 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: •SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. |
- Baixado: 32 vezes |
| 24/06/2021 | Portaria: 217/2021 | Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: •ANA REGINA DA SILVA RAMOS – COORDENADOR II - SAMU |
- Baixado: 41 vezes |
| 22/06/2021 | Portaria: 226/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Maio de 2021 a 29 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem |
- Baixado: 32 vezes |
| 22/06/2021 | Portaria: 225/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LEIA FRANÇA DO NASCIMENTO – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 26 vezes |
| 22/06/2021 | Portaria: 224/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de Junho de 2021 a 06 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • OLIVIA MARIA DE SOUZA – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 23 vezes |
| 22/06/2021 | Portaria: 223/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 23 de Julho de 2021 a 20 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 24 vezes |
| 22/06/2021 | Portaria: 222/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 24 de Maio de 2021 a 22 de Julho de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 21 vezes |
| 22/06/2021 | Portaria: 221/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021,a partir de 21 de Junho de 2021 a 03 de Julho de 2021(13 dias), à servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora. |
- Baixado: 20 vezes |
| 21/06/2021 | Portaria: 220/2021 | Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2021/2022. TITULARES: 1 – JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA - Presidente; 2 – ANTÔNIO CARLOS ALVES SANTOS - Membros; 3 – SIDNÉIA DE SOUZA SOARES - Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. |
- Baixado: 52 vezes |
| 18/06/2021 | Portaria: 219/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020,a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA– Professor. |
- Baixado: 23 vezes |
| 18/06/2021 | Portaria: 219/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: •EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. |
- Baixado: 18 vezes |
| 16/06/2021 | Portaria: 218/2021 | Art.1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: • FLAVIA ARANDO - ASSESSOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS; |
- Baixado: 39 vezes |
| 14/06/2021 | Portaria: 214/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 27 de Maio de 2021 a 05 de Junho de 2021 ( 10 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. |
- Baixado: 51 vezes |
| 14/06/2021 | Portaria: 213/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 02 de Junho de 2021 a 01 de Julho de 2021 ( 30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora. |
- Baixado: 30 vezes |
| 14/06/2021 | Portaria: 212/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de Junho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
- Baixado: 35 vezes |
| 14/06/2021 | Portaria: 2015/2021 | Art. 1º– EXONERAR a pedido, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, a partir de 14 de Junho de 2021, conforme segue: • MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA |
- Baixado: 48 vezes |
| 11/06/2021 | Portaria: 211/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS – Professor. |
- Baixado: 42 vezes |
| 11/06/2021 | Portaria: 210/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 06 de Junho de 2021 a 03 de Setembro de 2021 ( 90 dias), à servidora abaixo: • ZENIR MORAES MOURA ANDRADE – Professora. |
- Baixado: 32 vezes |
| 11/06/2021 | Portaria: 209/2021 | “Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jaciara para o período 2022 – 2025.” |
- Baixado: 55 vezes |
| 09/06/2021 | Portaria: 208/2021 | Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 132/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2021 a 05 de Junho de 2023, a servidora abaixo: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo |
- Baixado: 42 vezes |
| 08/06/2021 | Portaria: 207/2021 | Art.1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA – Diretor de Esportes; |
- Baixado: 51 vezes |
| 07/06/2021 | Portaria: 139/2021 | Art. 1º – CONCEDER cedência, a servidora pública municipal CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, oficial administrativo, matrícula funcional n.º 2578-2, para desenvolver suas atividades junto à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com ônus para o CESSIONÁRIO. (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), a partir de 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. |
- Baixado: 40 vezes |
| 26/05/2021 | Portaria: 205/2021 | “DESIGNA A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL ALINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC”. |
- Baixado: 112 vezes |
| 24/05/2021 | Portaria: 204/2021 | “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 83 vezes |
| 21/05/2021 | Portaria: 203/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS – Agente Comunitário de Saúde. |
- Baixado: 36 vezes |
| 20/05/2021 | Portaria: 202/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA - Diretor de Processos Licitatórios. |
- Baixado: 61 vezes |
| 19/05/2021 | Portaria: 201/2021 | Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 19 de maio de 2021conforme segue: • SOPHIA WAGNER RUSSI – Secretária de Assistência Social e Cidadania |
- Baixado: 86 vezes |
| 19/05/2021 | Portaria: 200/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir do dia 19 de maio de 2021. |
- Baixado: 55 vezes |
| 19/05/2021 | Portaria: 199/2021 | Art. 1º. Designar a servidora - CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, para responder interinamente pelo cargo de COORDENADORA III - TRÂNSITO, a partir de 17 de maio de 2021 . |
- Baixado: 65 vezes |
| 17/05/2021 | Portaria: 198/2021 | Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora GISELLE MATOS NOGUEIRA, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 12/05/2021 à 07/11/2021. |
- Baixado: 65 vezes |
| 17/05/2021 | Portaria: 197/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de maio de 2021 a 31 de julho de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor |
- Baixado: 36 vezes |
| 17/05/2021 | Portaria: 196/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 093/2020 – “Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de mão-de-obra de Drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Jardim Clementina no Município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 52 vezes |
| 12/05/2021 | Portaria: 195/2021 | Art. 1º – EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, do Cargo Comissionado de Coordenador III - Equipe de Manutenção do DAE, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto do Município, a partir de 04 de Maio de 2021; |
- Baixado: 41 vezes |
| 12/05/2021 | Portaria: 194/2021 | Art. 1º – EXONERAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, do Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços Urbanos, a partir de 04 de Maio de 2021; |
- Baixado: 37 vezes |
| 11/05/2021 | Portaria: 193/2021 | Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Maio de 2021, conforme segue: • ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – Assessora Especial – Relações Governamentais; |
- Baixado: 164 vezes |
| 11/05/2021 | Portaria: 192/2021 | Art. 1º. – EXONERAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO do Cargo Comissionado de Assessor Especial – Relações Governamentais, a partir de 01 de Maio de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02 de Maio de 2021; |
- Baixado: 96 vezes |
| 11/05/2021 | Portaria: 191/2021 | Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAIS CYNDI ALVES DA SILVA, cargo de Agente de Fiscalização Tributária na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 04/05/2021 à 30/10/2021. |
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| 07/05/2021 | Portaria: 190/2021 | “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 06/05/2021 | Portaria: 189/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, reforma da quadra Centro de eventos na Praça Luiz de França, revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do município de Jaciara/MT”. |
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| 06/05/2021 | Portaria: 188/2021 | Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes do segmento de estudantes que integram o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o BIÊNIO 2021/2022, as seguintes pessoas: Representantes de estudantes: Titular: Mayara Caroline Coutinho; Suplente: Crislaine Franciele Coutinho; Titular: Lucimar Pereira Da Silva; Suplente: Alessandra Ceresa Alexandre. |
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| 06/05/2021 |