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Legislação Municipal
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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 06/04/2021 | Portaria: 155/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 12 de abril de 2021 a 11 de julho de 2021, a servidora abaixo: • LETÍCIA GONÇALVES CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
- Baixado: 8 vezes |
| 06/04/2021 | Portaria: 153/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA– Secretária; -REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; |
- Baixado: 11 vezes |
| 06/04/2021 | Portaria: 152/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; |
- Baixado: 11 vezes |
| 06/04/2021 | Portaria: 150/2021 | Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de abril de 2021 a 06 de abril de 2023, ao servidor abaixo: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas I |
- Baixado: 6 vezes |
| 06/04/2021 | Portaria: 149/2021 | “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE E NOMEIA MEMBROS PARA A SUA COMPOSIÇÃO”. |
- Baixado: 22 vezes |
| 31/03/2021 | Portaria: 148/2021 | Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS. |
- Baixado: 7 vezes |
| 29/03/2021 | Portaria: 147/2021 | Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade |
- Baixado: 27 vezes |
| 29/03/2021 | Portaria: 146/2021 | Art. 1º. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores: - Dr. Rogério Lopes Posser, Médico, CRM-MT n.º 3479; - Dra. Vanessa Cristina Santini Santana, CRM-MT n.º 9500, Matrícula Funcional nº 9416; - Dr. Elder Rocha Lemos, Médico, CRM n.º 9910, Matrícula Funcional nº10112; sob a Presidência da primeira, para procederem o levantamento e análise dos laudos médicos dos servidores desta Prefeitura, observando as disposições contidas na legislação municipal. |
- Baixado: 12 vezes |
| 26/03/2021 | Portaria: 144/2021 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT’’. |
- Baixado: 7 vezes |
| 26/03/2021 | Portaria: 143/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. |
- Baixado: 1 vez |
| 26/03/2021 | Portaria: 142/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – EMERSOM GUIMARAES DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação – Transportes, a partir de 01 de Março de 2021. |
- Baixado: 17 vezes |
| 26/03/2021 | Portaria: 141/2021 | Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL OGLIO - ASSESSOR II - MATERIAL IMPRESSO. |
- Baixado: 2 vezes |
| 25/03/2021 | Portaria: 140/2021 | Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS |
- Baixado: 29 vezes |
| 22/03/2021 | Portaria: 145/2021 | “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 14 vezes |
| 22/03/2021 | Portaria: 138/2021 | Art. 1º. Nomear, para compor o Conselho Municipal do FETHAB de Jaciara os seguintes membros: a) Representantes do Poder Executivo Municipal: I. Sidney de Souza Soares – Secretário Municipal de Infraestrutura (Presidente); II. Vanderlei Silva de Oliveira – Representante do Executivo; III. Nelson Pereira Lopes – Representante do Executivo; IV. Pedro Nepomuceno Alves Filho – Representante do Executivo; V. Eric Esdras de Souza Mendonça – Representante do Executivo. b) Representantes da sociedade civil: I. Alberto Luiz Chiapinotto – Representante da Sociedade Civil; II. Rafael Oliveira Santos – Representante da Sociedade Civil; III. Zilmar Barbosa Medeiros – Representante do Legislativo Municipal; IV. Jorge Luiz Oliveira Santana – Representante da Sociedade Civil; V. Gilson Provence – Representante da Sociedade Civil. |
- Baixado: 26 vezes |
| 19/03/2021 | Portaria: 137/2021 | Art.1º– REVOGAR a Portaria n.º 135/2021, desde sua edição, tornando-a sem efeito em razão de acumulação de Cargos da servidora abaixo relacionada. LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. |
- Baixado: 32 vezes |
| 18/03/2021 | Portaria: 136/2021 | Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Assessor III – Mídias Sociais. Art.2º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021, conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Diretor de Jornalismo. |
- Baixado: 20 vezes |
| 17/03/2021 | Portaria: 135/2021 | Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021,conforme segue: LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. |
- Baixado: 37 vezes |
| 17/03/2021 | Portaria: 134/2021 | Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: MARCIA ANJOS DE MORAES – Coordenadora III – Vigilância Epidemiológica. |
- Baixado: 25 vezes |
| 17/03/2021 | Portaria: 133/2021 | Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais; - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Coordenador III – Convênios Estaduais |
- Baixado: 20 vezes |
| 16/03/2021 | Portaria: 132/2021 | Art. 1º - REINTEGRAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021, conforme segue: - SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI – PROFESSORA |
- Baixado: 17 vezes |
| 10/03/2021 | Portaria: 131/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – DAVISON RIBEIRO MENDES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 10 de Março de 2021. |
- Baixado: 18 vezes |
| 10/03/2021 | Portaria: 130/2021 | Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 29 de Janeiro de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA – Assessor III – Mídias Sociais. |
- Baixado: 28 vezes |
| 10/03/2021 | Portaria: 129/2021 | Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS – Coordenadora I – Equipe de atendimento. |
- Baixado: 27 vezes |
| 10/03/2021 | Portaria: 128/2021 | Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade |
- Baixado: 23 vezes |
| 09/03/2021 | Portaria: 127/2021 | Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: BRAYTNER BREMER FIALHO – Ouvidor Geral. |
- Baixado: 23 vezes |
| 09/03/2021 | Portaria: 126/2021 | Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Diretor de Prestação de Contas. |
- Baixado: 16 vezes |
| 09/03/2021 | Portaria: 125/2021 | Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021conforme segue: |
- Baixado: 115 vezes |
| 08/03/2021 | Portaria: 124/2021 | Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: |
- Baixado: 81 vezes |
| 02/03/2021 | Portaria: 123/2021 | “Dispõe sobre Nomeação de Ordenador (a), Tesoureiro (a) de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Jaciara – MT e dá outras providências”. |
- Baixado: 74 vezes |
| 02/03/2021 | Portaria: 122/2021 | Art. 1º NOMEAR, os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município; |
- Baixado: 56 vezes |
| 02/03/2021 | Portaria: 121/2021 | Art. 1º– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: Art. 2º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Março de 2021 conforme segue: |
- Baixado: 84 vezes |
| 02/03/2021 | Portaria: 120/2021 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 194/2020 de 05 de Agosto de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: |
- Baixado: 58 vezes |
| 24/02/2021 | Portaria: 119/2021 | Art. 1º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 os seguintes membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Art. 2º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa |
- Baixado: 97 vezes |
| 24/02/2021 | Portaria: 118/2021 | Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de fevereiro de 2021 conforme segue: ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
- Baixado: 43 vezes |
| 24/02/2021 | Portaria: 117/2021 | Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 24 de Fevereiro de 2021 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. -ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO– Pregoeiro Municipal Interino. |
- Baixado: 35 vezes |
| 23/02/2021 | Portaria: 116/2021 | “Dispõe sobre afastamento no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
- Baixado: 69 vezes |
| 22/02/2021 | Portaria: 115/2021 | CONSIDERANDO a Portaria nº. 037/2017, que declara a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 20 vezes |
| 22/02/2021 | Portaria: 114/2021 | Art. 1º. Designar, o servidor Dr. ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, para responder interinamente e a título precário, pelas atribuições do no cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal. |
- Baixado: 37 vezes |
| 22/02/2021 | Portaria: 113/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 19 de Fevereiro de 2021. |
- Baixado: 15 vezes |
| 22/02/2021 | Portaria: 112/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021. |
- Baixado: 17 vezes |
| 19/02/2021 | Portaria: 111/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – CONTROLADOR INTERNO. |
- Baixado: 50 vezes |
| 19/02/2021 | Portaria: 110/2021 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. |
- Baixado: 45 vezes |
| 11/02/2021 | Portaria: 108/2021 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 30/04/1983 à 30/04/1987 E 01/08/200 à 31/12/2000; num total de 1.462(Um mil, quatrocentos e sessenta e dois dias), correspondentes a 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 11 vezes |
| 08/02/2021 | Portaria: 107/2021 | Art.1º.– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01/fevereiro de 2021 conforme segue: - SIDNEIA DE SOOUZA SOARES– COORDENADOR III-CONVIVER. |
- Baixado: 21 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 105/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. |
- Baixado: 48 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 104/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. |
- Baixado: 45 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 103/2021 | Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: |
- Baixado: 73 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 102/2021 | Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: |
- Baixado: 59 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 101/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade Descentralizada de Reabilitação, a partir de 01 de janeiro de 2021. MAURO JOSÉ RAMOS – UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO. |
- Baixado: 37 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 100/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. ELIETE DA SILVA NASCIMENTO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 05 – COHAB SÃO LOURENÇO. |
- Baixado: 32 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 099/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
- Baixado: 46 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 098/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
- Baixado: 36 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 097/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do CTA, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
- Baixado: 31 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 096/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CARLON VILELA BORGES – UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - 03 - PLANALTO. |
- Baixado: 23 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 095/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. FABIANA VERNIANO – UBS-UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE 02-SANTO ANTONIO 02. |
- Baixado: 21 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 094/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CELSO TERUYA - UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - SANTO ANTONIO - 01. |
- Baixado: 21 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 093/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
- Baixado: 35 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 092/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
- Baixado: 36 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 091/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
- Baixado: 39 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 090/2021 | Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme Segue: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. |
- Baixado: 43 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 089/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. VANESSA CRISTINA SANTINI SANTANA – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 08 – CENTRO. |
- Baixado: 33 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 088/2021 | Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de JANEIRO de 2021 conforme segue: VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES – ASSESSOR II-FATURAMENTO HOSPITAL |
- Baixado: 44 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 087/2021 | Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DARLENE MUZZI MEIRA – COORDENADOR IV –ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
- Baixado: 39 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 086/2021 | Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: ESTER SHUENQUENER – COORDENADOR IV – LAR. |
- Baixado: 37 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 085/2021 | Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS – COORDENADOR III - PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS. |
- Baixado: 46 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 084/2021 | Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades Trabalhistas e dá outras providências. |
- Baixado: 38 vezes |
| 01/02/2021 | Portaria: 083/2021 | Art. 1º. Designar o servidor ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portadora do CPF nº 502.331.731-53, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara ,a partir desta data. |
- Baixado: 42 vezes |
| 27/01/2021 | Portaria: 082/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Janeiro de 2021 conforme segue: |
- Baixado: 245 vezes |
| 27/01/2021 | Portaria: 081/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 04 de janeiro de 2021. |
- Baixado: 64 vezes |
| 27/01/2021 | Portaria: 080/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor DELIA MOURA CUNHA –, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Governo, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. |
- Baixado: 58 vezes |
| 25/01/2021 | Portaria: 079/2021 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE JACIARA - MT. ’’ |
- Baixado: 89 vezes |
| 25/01/2021 | Portaria: 078/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 150 vezes |
| 22/01/2021 | Portaria: 077/2021 | Art. 1º. Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 043/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 13 de Janeiro de 2021, da servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, que retorna as atividades. |
- Baixado: 51 vezes |
| 22/01/2021 | Portaria: 076/2021 | DISPÕE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.’’ |
- Baixado: 155 vezes |
| 20/01/2021 | Portaria: 072/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021 conforme segue: |
- Baixado: 105 vezes |
| 20/01/2021 | Portaria: 071/2021 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’ |
- Baixado: 29 vezes |
| 19/01/2021 | Portaria: 070/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB |
- Baixado: 47 vezes |
| 18/01/2021 | Portaria: 075/2021 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’ |
- Baixado: 31 vezes |
| 18/01/2021 | Portaria: 069/2021 | Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família; |
- Baixado: 164 vezes |
| 18/01/2021 | Portaria: 068/2021 | “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 122 vezes |
| 15/01/2021 | Portaria: 067/2021 | Art. 1º. Designar o servidor CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA, portador do CPF nº 432.749.191-87, para assinar toda documentação pertinente ao cargo de SUPERINTENDENTE DE FAZENDA MUNICIPAL, a partir desta data. |
- Baixado: 115 vezes |
| 15/01/2021 | Portaria: 066/2021 | Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida a partir de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023 com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: |
- Baixado: 58 vezes |
| 14/01/2021 | Portaria: 065/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 157 vezes |
| 14/01/2021 | Portaria: 064/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 80 vezes |
| 14/01/2021 | Portaria: 063/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 151 vezes |
| 14/01/2021 | Portaria: 062/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LAURA DOS SANTOS BARBOSA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. |
- Baixado: 23 vezes |
| 14/01/2021 | Portaria: 061/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021. |
- Baixado: 62 vezes |
| 14/01/2021 | Portaria: 060/2021 | Art.1º. – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 81 vezes |
| 14/01/2021 | Portaria: 059/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores: |
- Baixado: 81 vezes |
| 14/01/2021 | Portaria: 058/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores: |
- Baixado: 79 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 057/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 267 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 056/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 11 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 92 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 055/2021 | Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 44 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 054/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 87 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 053/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 79 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 052/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 78 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 051/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 52 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 050/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 81 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 049/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 77 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 048/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 76 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 047/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 73 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 046/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 69 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 045/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 34 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 044/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 66 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 043/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 82 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 042/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 46 vezes |
| 13/01/2021 | Portaria: 041/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 82 vezes |
| 12/01/2021 | Portaria: 040/2021 | Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 005/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2023, a servidora abaixo: |
- Baixado: 58 vezes |
| 12/01/2021 | Portaria: 039/2021 | Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: |
- Baixado: 58 vezes |
| 12/01/2021 | Portaria: 038/2021 | Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 014/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: |
- Baixado: 49 vezes |
| 11/01/2021 | Portaria: 037/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021. |
- Baixado: 39 vezes |
| 11/01/2021 | Portaria: 036/2021 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/01/2021: |
- Baixado: 48 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 034/2021 | Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, |
- Baixado: 266 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 033/2021 | Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 212 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 032/2021 | Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 203 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 031/2021 | Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 187 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 030/2021 | Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue |
- Baixado: 183 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 029/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 167 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 028/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 39 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 027/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 162 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 026/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 163 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 025/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 146 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 024/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 153 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 023/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 40 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 022/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 142 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 021/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 148 vezes |
| 08/01/2021 | Portaria: 020/2021 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação (Exceto Frotas), a partir do dia 07 de Janeiro de 2021. |
- Baixado: 97 vezes |
| 07/01/2021 | Portaria: 019/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 142 vezes |
| 06/01/2021 | Portaria: 018/2021 | Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 174/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: |
- Baixado: 177 vezes |
| 05/01/2021 | Portaria: 017/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 195 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 016/2021 | Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 083/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: |
- Baixado: 191 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 015/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 247 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 014/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 205 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 013/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 193 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 012/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 189 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 011/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
- Baixado: 160 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 010/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
- Baixado: 130 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 009/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
- Baixado: 119 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 008/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
- Baixado: 117 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 007/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
- Baixado: 106 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 006/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
- Baixado: 120 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 005/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, conforme segue: |
- Baixado: 131 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 004/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 os servidores efetivos ocupantes de cargos Comissionados e Função Gratificada, conforme segue |
- Baixado: 179 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 003/2021 | Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 158 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 148 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
- Baixado: 178 vezes |
| 21/12/2020 | Portaria: 314/2020 | DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Membro da equipe de apoio; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. |
- Baixado: 65 vezes |
| 21/12/2020 | Portaria: 313/2020 | DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Presidente da CPL; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro. |
- Baixado: 38 vezes |
| 16/12/2020 | Portaria: 312/2020 | Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
- Baixado: 102 vezes |
| 11/12/2020 | Portaria: 311/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 106 vezes |
| 10/12/2020 | Portaria: 309/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 66 vezes |
| 10/12/2020 | Portaria: 308/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 45 vezes |
| 08/12/2020 | Portaria: 307/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 63 vezes |
| 08/12/2020 | Portaria: 306/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 57 vezes |
| 08/12/2020 | Portaria: 305/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 56 vezes |
| 08/12/2020 | Portaria: 304/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 45 vezes |
| 08/12/2020 | Portaria: 303/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 45 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 302/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 44 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 301/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 45 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 300/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 45 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 299/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 44 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 298/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 39 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 297/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 37 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 296/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 39 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 295/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 33 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 294/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 28 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 293/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 27 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 292/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 28 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 291/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 40 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 290/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 40 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 289/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 31 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 288/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 34 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 287/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 28 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 286/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 33 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 285/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 31 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 284/2020 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 29 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 283/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 26 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 282/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 36 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 281/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 24 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 280/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 28 vezes |
| 04/12/2020 | Portaria: 279/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 37 vezes |
| 03/12/2020 | Portaria: 278/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 84 vezes |
| 03/12/2020 | Portaria: 277/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 28 vezes |
| 30/11/2020 | Portaria: 276/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: |
- Baixado: 27 vezes |
| 30/11/2020 | Portaria: 275/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: |
- Baixado: 21 vezes |
| 30/11/2020 | Portaria: 274/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 46 vezes |
| 30/11/2020 | Portaria: 273/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 58 vezes |
| 27/11/2020 | Portaria: 272/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 19 de Novembrode 2020, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS–Coordenador II – Farmácia Municipal. |
- Baixado: 36 vezes |
| 27/11/2020 | Portaria: 271/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembrode 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. |
- Baixado: 34 vezes |
| 23/11/2020 | Portaria: 270/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora LARISSA LIMA DALEFFE, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. |
- Baixado: 36 vezes |
| 23/11/2020 | Portaria: 269/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. |
- Baixado: 31 vezes |
| 23/11/2020 | Portaria: 268/2020 | Artigo 1º. INSTALAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2020/2021, a partir desta data, com encerramento até o quinto dia útil após a posse da prefeita eleita, que será composta pelos seguintes membros: |
- Baixado: 98 vezes |
| 19/11/2020 | Portaria: 265/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 41 vezes |
| 19/11/2020 | Portaria: 264/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 40 vezes |
| 18/11/2020 | Portaria: 263/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 44 vezes |
| 18/11/2020 | Portaria: 262/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 39 vezes |
| 18/11/2020 | Portaria: 261/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 31 vezes |
| 18/11/2020 | Portaria: 260/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 29 vezes |
| 06/11/2020 | Portaria: 259/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 20 vezes |
| 06/11/2020 | Portaria: 258/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 26 vezes |
| 04/11/2020 | Portaria: 257/2020 | “Publica os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o biênio 2020/2021”. |
- Baixado: 48 vezes |
| 27/10/2020 | Portaria: 256/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 17 vezes |
| 23/10/2020 | Portaria: 255/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/10/2020: |
- Baixado: 14 vezes |
| 15/10/2020 | Portaria: 254/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 30 (dias), conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Outubro de 2020 a 14 de Novembro de 2020, o servidor abaixo: |
- Baixado: 45 vezes |
| 14/10/2020 | Portaria: 253/2020 | Art. 1º. – Revogar a pedido através do Memorando nº 280/2020 a licença para tratar de interesse particular autorizada pela portaria nº 225/2020, retornando às atividades, a partir do dia 14/10/2020, a servidora abaixo relacionada. |
- Baixado: 35 vezes |
| 09/10/2020 | Portaria: 252/2020 | “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. |
- Baixado: 45 vezes |
| 07/10/2020 | Portaria: 251/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubrode 2020, conforme segue: |
- Baixado: 51 vezes |
| 07/10/2020 | Portaria: 250/2020 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 59 vezes |
| 06/10/2020 | Portaria: 249/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria nº 177 de 23 de Julho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
- Baixado: 23 vezes |
| 06/10/2020 | Portaria: 248/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Outubro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 59 vezes |
| 06/10/2020 | Portaria: 247/2020 | Art. 1º - ALTERA, a Portaria nº 217/2020 para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: |
- Baixado: 42 vezes |
| 05/10/2020 | Portaria: 246/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/09/2020: |
- Baixado: 13 vezes |
| 01/10/2020 | Portaria: 245/2020 | “Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca para elaboração das diretrizes de criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara/MT.” |
- Baixado: 12 vezes |
| 30/09/2020 | Portaria: 244/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/08/2020: |
- Baixado: 14 vezes |
| 29/09/2020 | Portaria: 243/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Outubro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 11 vezes |
| 29/09/2020 | Portaria: 242/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 14 vezes |
| 29/09/2020 | Portaria: 241/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 11 vezes |
| 29/09/2020 | Portaria: 240/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 14 vezes |
| 29/09/2020 | Portaria: 239/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 23 vezes |
| 29/09/2020 | Portaria: 238/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 23 vezes |
| 24/09/2020 | Portaria: 237/2020 | Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3537-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 26/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA – Encarregado de Transportes |
- Baixado: 36 vezes |
| 24/09/2020 | Portaria: 236/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/09/2020: |
- Baixado: 16 vezes |
| 18/09/2020 | Portaria: 235/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- Baixado: 32 vezes |
| 16/09/2020 | Portaria: 234/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 58 vezes |
| 15/09/2020 | Portaria: 233/2020 | Art. 1º - DESIGNAR,o servidor abaixo relacionado, para a seguinte Função, sem remuneração,a partir do dia 15 de Setembrode2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA–Engenheiro Chefe do DAE. |
- Baixado: 17 vezes |
| 14/09/2020 | Portaria: 232/2020 | Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/09/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
- Baixado: 26 vezes |
| 10/09/2020 | Portaria: 231/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionado a partir de 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 36 vezes |
| 10/09/2020 | Portaria: 230/2020 | Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
- Baixado: 12 vezes |
| 10/09/2020 | Portaria: 229/2020 | Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/09/2020: |
- Baixado: 4 vezes |
| 10/09/2020 | Portaria: 228/2020 | Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
- Baixado: 6 vezes |
| 10/09/2020 | Portaria: 227/2020 | Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 26/08/2020: |
- Baixado: 4 vezes |
| 10/09/2020 | Portaria: 226/2020 | Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
- Baixado: 5 vezes |
| 10/09/2020 | Portaria: 225/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Setembro de 2020 a 13 de Setembro de 2022, a servidora abaixo: |
- Baixado: 17 vezes |
| 04/09/2020 | Portaria: 224/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 80 vezes |
| 04/09/2020 | Portaria: 222/2020 | Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3106-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 01/09/2020, o servidor abaixo relacionado. |
- Baixado: 36 vezes |
| 03/09/2020 | Portaria: 221/2020 | Nomear como membros TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA/MT os seguintes representantes dos órgãos que o integram: |
- Baixado: 17 vezes |
| 02/09/2020 | Portaria: 220/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria Nº 137/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: |
- Baixado: 16 vezes |
| 02/09/2020 | Portaria: 219/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria Nº 136/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: |
- Baixado: 15 vezes |
| 01/09/2020 | Portaria: 217/2020 | “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 41 vezes |
| 31/08/2020 | Portaria: 216/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração,no período de 01 de Setembrode 2020 a 31 de Agosto de 2022, o servidor abaixo: |
- Baixado: 13 vezes |
| 31/08/2020 | Portaria: 215/2020 | Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 112, §2 (Licença para Atividade Política), a partir do dia 31/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
- Baixado: 21 vezes |
| 31/08/2020 | Portaria: 214/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 34, a partir do dia 24 de Agosto de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 26 vezes |
| 27/08/2020 | Portaria: 213/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 25/08/2020: |
- Baixado: 6 vezes |
| 26/08/2020 | Portaria: 212/2020 | Art. 1º - ALTERA a Portaria 204/2019, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
- Baixado: 16 vezes |
| 26/08/2020 | Portaria: 211/2020 | Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
- Baixado: 27 vezes |
| 21/08/2020 | Portaria: 210/2020 | Dispõe sobre a normatização do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. |
- Baixado: 21 vezes |
| 20/08/2020 | Portaria: 209/2020 | Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 17 de Agosto de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 26 vezes |
| 19/08/2020 | Portaria: 208/2020 | Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/08/2020: |
- Baixado: 18 vezes |
| 18/08/2020 | Portaria: 207/2020 | Art. 1º -DECLARAR, nos termos do inciso V, doArt. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 54 vezes |
| 14/08/2020 | Portaria: 206/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA Nº 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020. |
- Baixado: 44 vezes |
| 14/08/2020 | Portaria: 205/2020 | Art. 1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Agosto de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 60 vezes |
| 14/08/2020 | Portaria: 204/2020 | Art. 1º. – Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020, o servidor abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral. |
- Baixado: 48 vezes |
| 14/08/2020 | Portaria: 203/2020 | Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
- Baixado: 31 vezes |
| 14/08/2020 | Portaria: 202/2020 | Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
- Baixado: 29 vezes |
| 14/08/2020 | Portaria: 201/2020 | Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
- Baixado: 24 vezes |
| 14/08/2020 | Portaria: 200/2020 | Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
- Baixado: 24 vezes |
| 13/08/2020 | Portaria: 199/2020 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 á 15/12/1998;num total de 1915(Um mil, novecentos e quinze dias),correspondentes a 05 (cinco) anos,03 (três) meses e 00(zero) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 13 vezes |
| 12/08/2020 | Portaria: 198/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Agosto de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 47 vezes |
| 12/08/2020 | Portaria: 197/2020 | Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargoefetivo, a partir do dia 31 de Julho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 24 vezes |
| 07/08/2020 | Portaria: 196/2020 | Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-as, as conselheiras tutelares a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
- Baixado: 18 vezes |
| 07/08/2020 | Portaria: 195/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado,do Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Agosto de2020, conforme segue: |
- Baixado: 35 vezes |
| 05/08/2020 | Portaria: 194/2020 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 046/2020 de 18 de Fevereiro de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: |
- Baixado: 42 vezes |
| 04/08/2020 | Portaria: 193/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 19 vezes |
| 03/08/2020 | Portaria: 192/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 29/07/2020: |
- Baixado: 17 vezes |
| 31/07/2020 | Portaria: 191/2020 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 á 15/01/1996; num total de 2995 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco dias), correspondentes a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 33 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 190/2020 | Artigo 1º - NOMEAR e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente. |
- Baixado: 24 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 189/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. |
- Baixado: 21 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 188/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 22 de Julho de 2020. |
- Baixado: 19 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 187/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 27 de Abril de 2020. |
- Baixado: 21 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 186/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 18 de Junho de 2020. |
- Baixado: 15 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 184/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 10 de Julho de 2020. |
- Baixado: 12 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 183/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro de Testagem e Aconselhamento, a partir de 01 de Julho de 2020. |
- Baixado: 15 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 182/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de Abril de 2020. |
- Baixado: 18 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 181/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Vigilância Epidemiológica, a partir de 01 de Abril de 2020. |
- Baixado: 22 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 180/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal de Jaciara, a partir de 01 de Janeiro de 2019. - ADVAIR ALVES DOS SANTOS – LABORATÓRIO MUNICIPAL |
- Baixado: 14 vezes |
| 30/07/2020 | Portaria: 179/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/07/2020: |
- Baixado: 13 vezes |
| 27/07/2020 | Portaria: 178/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/07/2020: |
- Baixado: 23 vezes |
| 23/07/2020 | Portaria: 177/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria nº 144 de 04 de Junho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
- Baixado: 51 vezes |
| 21/07/2020 | Portaria: 176/2020 | Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 034/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Julho de 2020, a servidora retorna as atividades conforme segue: |
- Baixado: 7 vezes |
| 21/07/2020 | Portaria: 175/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julhode 2020, conforme segue: |
- Baixado: 15 vezes |
| 21/07/2020 | Portaria: 174/2020 | Art. 1º -EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionadoa partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 15 vezes |
| 20/07/2020 | Portaria: 173/2020 | Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2020/2021. |
- Baixado: 64 vezes |
| 20/07/2020 | Portaria: 171/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 41 vezes |
| 16/07/2020 | Portaria: 170/2020 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 156/2019, de 23 de Julho de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: |
- Baixado: 29 vezes |
| 14/07/2020 | Portaria: 169/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Julho de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. |
- Baixado: 20 vezes |
| 13/07/2020 | Portaria: 168/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIN CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. |
- Baixado: 27 vezes |
| 13/07/2020 | Portaria: 167/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
- Baixado: 23 vezes |
| 10/07/2020 | Portaria: 166/2020 | Art.1º. – Regulamentar, as infrações previstas no art. 7 º do Decreto n º. 3.563 de 26 de Junho de 2020. A) Infração Leve: Utilizar a máscara de forma inadequada no queixo ou cobrindo apenas a boca, ou não disponibilizar álcool (70% INPM), ou equivalente profilático nas dependências de seu estabelecimento. Multa: 03 (três) cestas básicas. B) Infração Média: • Não obedecer a regra do distanciamento mínimo de 1.5m dentro do estabelecimento comercial e/ou permitir capacidade superior a 50% da lotação. • Pessoa física que não utilizar máscara facial em estabelecimentos, ruas e avenidas e demais locais públicos. Multa: 06 (seis) cestas básicas. C) Infração Grave: • Manter em funcionamento do estabelecimento comercial em dia e horário diverso do permitido, ou até mesmo de forma diversa à disposta neste decreto. Multa: 09 (nove) cestas básicas. D) Infração Gravíssima: • Provocar e/ou permitir aglomeração no âmbito de seu estabelecimento comercial e/ou ser reincidente em quaisquer infrações anteriores, além da suspensão do alvará de localização e funcionamento, conforme descrito no Art. 20 do Decreto 3.544 de 30 de abril de 2020. • Invadir estabelecimentos interditados ou espaços públicos por pessoa física. • Promover, participar de aglomerações em espaços públicos ou privados. Multa: 12 (doze) cestas básicas. |
- Baixado: 49 vezes |
| 03/07/2020 | Portaria: 165/2020 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 03 de Julho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 25 vezes |
| 02/07/2020 | Portaria: 163/2020 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 54 vezes |
| 02/07/2020 | Portaria: 162/2020 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 53 vezes |
| 30/06/2020 | Portaria: 161/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 87 vezes |
| 30/06/2020 | Portaria: 160/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 60 vezes |
| 30/06/2020 | Portaria: 159/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 56 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 158/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 57 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 157/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 50 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 156/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 45 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 155/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 43 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 154/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 42 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 153/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 43 vezes |
| 24/06/2020 | Portaria: 152/2020 | Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020 SMS para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
- Baixado: 69 vezes |
| 18/06/2020 | Portaria: 151/2020 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 101/2019, de 03 de Maio de 2019, tornando a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS composta pelos seguintes membros: |
- Baixado: 33 vezes |
| 18/06/2020 | Portaria: 150/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 31 vezes |
| 17/06/2020 | Portaria: 149/2020 | Art. 1º - Compor a COMISSÃO ESPECIAL para “apuração de eventuais responsabilidades da empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP no Procedimento Administrativo n. 6911/2016 Concorrência Pública n. 02/2016 anulado, identificando e quantificando o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a suspensão por determinação judicial” e, para tanto, NOMEIA os seguintes servidores: |
- Baixado: 31 vezes |
| 17/06/2020 | Portaria: 148/2020 | I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público e excepcional da Secretaria de Saúde, Educação e assistência social, de acordo com o quadro de vagas constante nos ANEXOS deste Edital, observados os termos da Lei nº 1208 de 2009 e Lei nº 1158 de 2009, por se tratar de assistência a situações de emergências em saúde pública e período excepcional de pandemia; |
- Baixado: 62 vezes |
| 15/06/2020 | Portaria: 147/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2020: |
- Baixado: 27 vezes |
| 06/06/2020 | Portaria: 146/2020 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 101 vezes |
| 05/06/2020 | Portaria: 145/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 55 vezes |
| 04/06/2020 | Portaria: 144/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
- Baixado: 58 vezes |
| 04/06/2020 | Portaria: 144/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
- Baixado: 18 vezes |
| 02/06/2020 | Portaria: 143/2020 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 086/2018, de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2018/2020; |
- Baixado: 38 vezes |
| 02/06/2020 | Portaria: 142/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Junho de 2020. |
- Baixado: 18 vezes |
| 02/06/2020 | Portaria: 141/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor, JONAS ALVES RIBEIRO como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 29 de Maio de 2020. |
- Baixado: 13 vezes |
| 01/06/2020 | Portaria: 140/2020 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 69 vezes |
| 01/06/2020 | Portaria: 139/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o s |