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Legislação Municipal
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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 31/10/2019 | Portaria: 204/19 | Art. 1º - ALTERA a Portaria 207/17, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES SUPLENTE: GUILHERME CARDOSO MENDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS TITULARES NÃO-GOVERNAMENTAIS SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL SUPLENTE: ALICIO PRATES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES SUPLENTE: SANDRA BERVANTE CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. |
- Baixado: 7 vezes |
| 31/10/2019 | Portaria: 202/19 | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Outubro de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 7 vezes |
| 25/10/2019 | Portaria: 201/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 16/10/2019: - CONTRATO 051/2019 – “Contratação de empresa especializada para construção de meio fio e sarjetas em diversas ruas nos bairros João de Barro, Elias Domingos, Jardim Leblon e Jardim Clementina no município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 1 vez |
| 24/10/2019 | Portaria: 200/19 | RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências da Secretaria de Educação , pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime; |
- Baixado: 17 vezes |
| 23/10/2019 | Portaria: 199/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 15/10/2019: - CONTRATO 050/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Revitalização e Reforma da Praça Cohab São Lourenço – 2ª Etapa, no Município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 1 vez |
| 22/10/2019 | Portaria: 198/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 17 de Outubro de 2019, conforme segue: - SUELY BALDACIN RIBEIRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 22/10/2019 | Portaria: 196/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 16 de Outubro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Coordenadora da E.M Magda Ivana |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 22/10/2019 | Portaria: 196/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 17 de Outubro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Diretora Escolar da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 22/10/2019 | Portaria: 195/19 | Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 22 de Outubro de 2019, do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ocupado por LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, como TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme Ato Nº. 4.380/2019 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017 |
- Baixado: 8 vezes |
| 15/10/2019 | Portaria: 194/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2019, conforme segue: - OZEIAS DOS SANTOS MOURA – Diretor Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
- Baixado: 6 vezes |
| 15/10/2019 | Portaria: 193/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, que se aposentou, a partir do dia 01 de Outubro de 2019, conforme segue: - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
- Baixado: 4 vezes |
| 07/10/2019 | Portaria: 192/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – JONAS ALVES RIBEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Setembro de 2019. |
- Baixado: 5 vezes |
| 07/10/2019 | Portaria: 191/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Setembro de 2019. |
- Baixado: 3 vezes |
| 02/10/2019 | Portaria: 190/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 50 vezes |
| 27/09/2019 | Portaria: 189/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 12/09/2019: - CONTRATO 038/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação da Cozinha Única no Município de Jaciara/MT. |
- Baixado: 2 vezes |
| 24/09/2019 | Portaria: 188/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 27 vezes |
| 24/09/2019 | Portaria: 187/19 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 01 de abril de 2019, para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. § 1º - A cedência terá vigência entre 01/04/2019 até 01/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o CESSIONÁRIO. |
- Baixado: 13 vezes |
| 20/09/2019 | Portaria: 186/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2019, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – COORDENADOR III – PROGRAMAS ESPORTIVOS. |
- Baixado: 13 vezes |
| 13/09/2019 | Portaria: 185/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 10/09/2019: - CONTRATO 039/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra do PRAD I (Programa de Recuperação de Área Degrada) compreendendo a construção de cerca (448,96 metros) e plantio de árvores (560 unidades) numa área de 8.361,64 m², contrato de repasse convênio n° 0352.398-38/2011/PAC2, Ministério das Cidades, obra a ser executada no bairro Elias Domingos no Município de Jaciara/MT. |
- Baixado: 13 vezes |
| 10/09/2019 | Portaria: 184/19 | RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ADELSON LUIZ DE MENDES BARBOSA, para exercer função de Coordenar a Atenção Básica e Vigilância em Saúde, a partir de 09 de Setembro de 2019. |
- Baixado: 15 vezes |
| 05/09/2019 | Portaria: 183/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 02/09/2019: - CONTRATO 036/2019 – “Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da Escola Infantil/Creche Zé Araçá no Município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 16 vezes |
| 05/09/2019 | Portaria: 181/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2019, conforme segue: - JONAS ALVES RIBEIRO – SUPERINTENDENTE - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
- Baixado: 15 vezes |
| 05/09/2019 | Portaria: 180/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Agosto de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – SUPERINTENDENTE - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
- Baixado: 7 vezes |
| 27/08/2019 | Portaria: 179/19 | Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 082/2019 de 08 de Abril de 2019, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. |
- Baixado: 19 vezes |
| 27/08/2019 | Portaria: 178/19 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 164/2019 de 02 de Agosto de 2019, a qual exonerou o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer função de Coordenador IV do Centro de Eventos. |
- Baixado: 9 vezes |
| 26/08/2019 | Portaria: 177/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/08/2019: - CONTRATO 032/2019 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Passarela Suspensa na Cachoeira da Mulata, MT – 457, Zona Rural no Município de Jaciara MT”. - CONTRATO 033/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaciara MT”. |
- Baixado: 19 vezes |
| 23/08/2019 | Portaria: 176/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: -NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – ASSESSOR II - CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL (CAE) |
- Baixado: 17 vezes |
| 23/08/2019 | Portaria: 175/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – ASSESSOR I – RELAÇÕES PÚBLICAS DO SECRETÁRIO |
- Baixado: 13 vezes |
| 22/08/2019 | Portaria: 174/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Agosto de 2019 a 04 de Agosto de 2021, a servidora abaixo: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO – AGENTE OPERACIONAL DO DAE. |
- Baixado: 7 vezes |
| 21/08/2019 | Portaria: 173/19 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 86 de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Guilherme Cardoso Mendes. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes. III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus. V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva. II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades. III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio. V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito. VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. |
- Baixado: 9 vezes |
| 20/08/2019 | Portaria: 172/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Agosto de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
- Baixado: 9 vezes |
| 13/08/2019 | Portaria: 171/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/08/2019: - CONTRATO 029/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas rua do Distrito de Celma no município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 7 vezes |
| 13/08/2019 | Portaria: 170/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/07/2019: - CONTRATO 028/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário na Escola Magda Ivana no Município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 7 vezes |
| 07/08/2019 | Portaria: 169/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Assessor III- Contratos Municipais. |
- Baixado: 9 vezes |
| 07/08/2019 | Portaria: 168/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios. |
- Baixado: 9 vezes |
| 07/08/2019 | Portaria: 167/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - ALISSON GRANDI FONSECA – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 8 vezes |
| 07/08/2019 | Portaria: 166/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 7 vezes |
| 06/08/2019 | Portaria: 165/19 | Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposta prática de falta funcional e suposto dano ao erário cometido pelo servidor NEUDIMAR ANTONIO PASQUALOTO, matrícula funcional nº 324, em razão do Boletim de Ocorrência nº 2019.210197 , o qual poderia configurar, em tese, o descumprimento dos deveres impostos no artigo 133, incisos I, II, VII , bem como cometimento da proibição prevista no artigo 134, inciso XV, todos Lei 1208/2009. |
- Baixado: 62 vezes |
| 02/08/2019 | Portaria: 164/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
- Baixado: 18 vezes |
| 02/08/2019 | Portaria: 163/19 | Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2019, com ônus para o Município. |
- Baixado: 16 vezes |
| 26/07/2019 | Portaria: 159/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1° da Portaria n° 021 de 07 de Fevereiro de 2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 29 de Julho de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro da equipe de apoio. |
- Baixado: 25 vezes |
| 26/07/2019 | Portaria: 158/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria n° 019/19 de 06 de Fevereiro de 2019, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 29 de Julho de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro. |
- Baixado: 16 vezes |
| 24/07/2019 | Portaria: 157/19 | Art. 1º - DESIGNAR o servidor – RONIEVON MIRANDA DA SILVA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no período de 01/07/2019 à 30/07/2019. |
- Baixado: 18 vezes |
| 23/07/2019 | Portaria: 156/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 112/2019, de 14 de Maio de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAIANE MULLER – Titular - LARISSA LIMA DALEFFE – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Titular - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - GISLENE MARA CARDOZO – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente |
- Baixado: 17 vezes |
| 17/07/2019 | Portaria: 155/19 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 251/18 de 21 de Novembro de 2018 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2019/2020. I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 01 (um) Presidente que será escolhido por meio de voto aberto entre os conselheiros do COMDEMA: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO: Secretaria/Superintendência de Meio Ambiente - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ADRIANA ESTEVES MARÇAL (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO (Titular) - JOSÉ DE FRANÇA NETO (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura: - JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Titular) - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: EMPAER: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ALAN CASTRO MUNIZ (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO MONTEIRO SOBRAL (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) Sindicato Rural: - CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) - MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: - CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) - ABEDIEL ANDRADE MOREIRA DOS SANTOS (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: - JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - EDSON TAVARES DA SILVA (Titular) - GERSON RODRIGUES DE SOUZA (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - DOMINGOS BRAUN (Titular) - LUIZ GONZAGA PIVETTA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - GLLEYCE KELLY DOS SANTOS CHAVES (Titular) - KATIANE DENISE DE LIMA PEREIRA (Suplente) |
- Baixado: 23 vezes |
| 09/07/2019 | Portaria: 153/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Julho de 2019 a 16 de Julho de 2021, a servidora abaixo: - JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 17 vezes |
| 09/07/2019 | Portaria: 152/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 08 de Julho de 2019 a 07 de Julho de 2021, a servidora abaixo: - PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica. |
- Baixado: 12 vezes |
| 03/07/2019 | Portaria: 151/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 22 vezes |
| 03/07/2019 | Portaria: 150/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – COORDENADOR III – MONITORAMENTO, PROJETOS E SISTEMAS. |
- Baixado: 14 vezes |
| 03/07/2019 | Portaria: 149/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – COORDENADOR III – MONITORAMENTO, PROJETOS E SISTEMAS. |
- Baixado: 13 vezes |
| 03/07/2019 | Portaria: 148/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – COORDENADOR III – BOLSA FAMILIA. |
- Baixado: 12 vezes |
| 02/07/2019 | Portaria: 147/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EDSON PEREIRA DOS SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 01/07/2019: |
- Baixado: 22 vezes |
| 02/07/2019 | Portaria: 135/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 30/06/2019: |
- Baixado: 12 vezes |
| 01/07/2019 | Portaria: 146/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GIOVANNA DE LIMA SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 14 vezes |
| 01/07/2019 | Portaria: 145/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS |
- Baixado: 24 vezes |
| 27/06/2019 | Portaria: 144/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 18 de Junho de 2019 a 17 de Junho de 2021, a servidora abaixo: - MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social. |
- Baixado: 16 vezes |
| 26/06/2019 | Portaria: 143/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/05/2019: - CONTRATO 021/2019 – “Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre na Praça Luiz de França de Moura no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 12 vezes |
| 26/06/2019 | Portaria: 142/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Junho de 2019, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO HOSPITALAR. |
- Baixado: 11 vezes |
| 25/06/2019 | Portaria: 141/19 | Art. 1º - Nomear, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA – JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: DAIANE MULLER Suplente: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ANA PAULA BARBOSA BUENO Suplente: MADALENA CAIXETA TAVARES III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA Suplente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR RECANTO FELIZ Titular: ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA Suplente: GISLENE DO AMARAL MOURA MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA: Titular: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA Suplente: ALICIO PRATES II - REPRESENTANTES DO SINTEP Titular: MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER Suplente: DORALICE DE VIEIRA CASTRO |
- Baixado: 13 vezes |
| 18/06/2019 | Portaria: 140/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Junho de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
- Baixado: 22 vezes |
| 18/06/2019 | Portaria: 139/19 | Art. 1º - FINALIZAR A CEDÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, conforme termo de cessão nº 006/2018, em face ao retorno ao cargo, da servidora efetiva abaixo relacionada: - CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO – Oficial Administrativo, a partir de 05 de Abril de 2019. |
- Baixado: 17 vezes |
| 17/06/2019 | Portaria: 138/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 12 de Junho de 2019, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 25 vezes |
| 17/06/2019 | Portaria: 137/19 | Art. 1º - DESIGNAR, interinamente o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Maio de 2019, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. § único: A presente designação será sem remuneração. |
- Baixado: 24 vezes |
| 12/06/2019 | Portaria: 134/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/05/2019: - CONTRATO 012/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização de área de múltiplo uso no bairro Cohab São Lourenço no município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 14 vezes |
| 12/06/2019 | Portaria: 133/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Junho de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 27 vezes |
| 12/06/2019 | Portaria: 132/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2019 a 05 de Junho de 2021, a servidora abaixo: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 12 vezes |
| 12/06/2019 | Portaria: 131/19 | Art. 1º - Autorizar a Licença para o Desempenho de Mandato Classista do Servidor SIDNEY FRANCISCO GOMES, efetivo no Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para exercer a função de Secretário de Funcionários da Subsede do SINTEP de Jaciara, no período de 28/01/2019 a 31/12/2020, com ônus para o Município. |
- Baixado: 13 vezes |
| 07/06/2019 | Portaria: 130/19 | Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o BIÊNIO 2019-2021, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo: Magno Rafael Miranda Santos – Titular Leoneth Aparecida Piotto – Suplente • Representante dos Professores: Maria Aldemira Sanches Becker – (Titular) João Pedro Ricardo de Arruda – (Suplente) • Representante dos Diretores Doralice Vieira de Castro – (Titular) Rosa Bastos da Silva – (Suplente) • Representante dos Servidores Técnico- Administrativo Bruna Cristina Facco Ribeiro – Titular Dulcineia Barros Siqueira – Suplente • Representante dos Pais de Alunos Paulo Roberto Morais – Titular Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos – Suplente Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz – Titular Leiva Adriana Michelato Maximino – Suplente • Representante dos Estudantes João Aleixo Gomes da Silva – Titular Tânia Marcia Kuster Suplente – Suplente Mariana Ferreira Nogueira – Titular Paulo Henrique Neves da Silva – Suplente • Representante do Conselho Tutelar Ilda Augusto da Silva – Titular Ester Schuenquener – Suplente • Representante do Poder Executivo Municipal Isadora Gomes Mendonça – Titular Teresa Cristina Frias Gomes – Suplente |
- Baixado: 16 vezes |
| 07/06/2019 | Portaria: 129/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 27/05/2019: - CONTRATO 020/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Construção de Ginásio de Esportes do Centro de Convenções – 2ª Etapa e execução de obra de Construção de Estrutura Metálica e Cobertura do Ginásio – 5ª Etapa no Município de Jaciara/MT, Convênio Federal nº 0281371-11/2018/MTUR 2ª Etapa / Convênio nº 0348.608-11/2010-MTUR 5ª Etapa”. |
- Baixado: 9 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 128/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - LUCIANA ALVES DOS SANTOS ARAUJO – COORDENADOR IV – BIBLIOTECA MUNICIPAL |
- Baixado: 4 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 127/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - EDSON PEREIRA DOS SANTOS – DIRETOR DE ESPORTES |
- Baixado: 8 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 126/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
- Baixado: 9 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 125/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETÁRIA. |
- Baixado: 6 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 124/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – COORDENADOR IV – BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
- Baixado: 6 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 123/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETÁRIA |
- Baixado: 7 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 122/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – DIRETOR DE ESPORTES. |
- Baixado: 4 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 121/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
- Baixado: 4 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 120/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - AUDYNEIA ROCHA A. FERREIRA – CONTROLADOR INTERNO. |
- Baixado: 15 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 119/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. |
- Baixado: 22 vezes |
| 29/05/2019 | Portaria: 118/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Maio de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 30 vezes |
| 21/05/2019 | Portaria: 117/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Maio de 2019, conforme segue: - NEUSIMAR DA SILVA SOARES – Coordenadora II – Banco de Sangue. |
- Baixado: 10 vezes |
| 21/05/2019 | Portaria: 116/19 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria n°. 087/2019 de 22 de Abril de 2019, do Conselho do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para Biênio 2019-2021, por estar em vigor à gestão anterior. |
- Baixado: 11 vezes |
| 17/05/2019 | Portaria: 115/19 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 16/02/1987 a 28/02/1989; num total de 744 (setecentos e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 00 (zero) meses e 14 (catorze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 25 vezes |
| 16/05/2019 | Portaria: 114/19 | Art. 1º - Estabelecer jornada ordinária de trabalho de todos os servidores comissionados e possuidores de função gratificada, da seguinte forma: De segunda à sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 18h. |
- Baixado: 66 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 113/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 24/04/2019: - CONTRATO 017/2019 – “Contratação de empresa especializada na execução da Obra de Interligação de Reservatório de Água a Rede de Abastecimento de Água do DAE (Departamentos de Água e Esgoto) no município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 12 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 112/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 99/2019, de 02 de Maio de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAIANE MULLER – Titular - VALQUÍRIA DO AMARAL MOURA – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Titular - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - LARISSA LIMA DALEFF – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE – Titular - MICHEL KAPPES – Suplente |
- Baixado: 19 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 111/19 | Art. 1º. ALTERA o Art. 1 º da portaria n° 253/18 de 21 de Novembro de 2018 para os seguintes membros: Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, matrícula funcional Nº. 405-1, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência - FIA/MT e DAIANE MULLER, matricula funcional nº 9362-2, para exercer a função de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência- FIA/MT. |
- Baixado: 8 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 100/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - IANARIA TABOSA LOPES. |
- Baixado: 27 vezes |
| 13/05/2019 | Portaria: 109/19 | Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 50 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 28 de Março de 2019 a 27 de Março de 2021, ao servidor abaixo: - JOÃO FERREIRA FONSECA – Professor Pedagogo, lotado na E.M. Maria Villany. |
- Baixado: 13 vezes |
| 13/05/2019 | Portaria: 108/19 | Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 50 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 10 de Abril de 2019 a 09 de Abril de 2021, a servidora abaixo: - NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora de Letras, lotada na E.M. Maria Villany. |
- Baixado: 12 vezes |
| 13/05/2019 | Portaria: 107/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Junho de 2019 a 31 de Maio de 2021, a servidora abaixo: - ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA – Técnica de Enfermagem. |
- Baixado: 13 vezes |
| 09/05/2019 | Portaria: 106/19 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de Maio de 2019, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2019 até 11/05/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
- Baixado: 13 vezes |
| 09/05/2019 | Portaria: 105/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Coordenador II - SAMU. |
- Baixado: 9 vezes |
| 08/05/2019 | Portaria: 104/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - VITOR KAYNÃ ARAÚJO RODRIGUES – Assessor II – Gestão Hospitalar. |
- Baixado: 22 vezes |
| 07/05/2019 | Portaria: 103/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Maio de 2019, conforme segue: - GIOVANA DE LIMA DOS SANTOS – Assessor II. |
- Baixado: 22 vezes |
| 07/05/2019 | Portaria: 102/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Coordenador III. |
- Baixado: 18 vezes |
| 06/05/2019 | Portaria: 101/19 | Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - CANUTO DO NASCIMENTO – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. |
- Baixado: 48 vezes |
| 02/05/2019 | Portaria: 099/19 | Art. 1º - NOMEAR, como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Titular - VALQUÍRIA DO AMARAL MOURA – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Titular - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - LARISSA LIMA DALEFF – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE – Titular - MICHEL KAPPES – Suplente |
- Baixado: 23 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 098/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - MARCIA CRISTINA MARQUES – Coordenadora II – Fisioterapia. |
- Baixado: 19 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 097/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenadora II – CAPS. |
- Baixado: 14 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 096/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Diretor – Farmácia Municipal. |
- Baixado: 18 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 095/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - RENATA SOUSA LIMA – Diretor – Atenção em Saúde. |
- Baixado: 17 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 094/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidoria do SUS. |
- Baixado: 14 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 093/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - RENATA SOUSA LIMA – Assessor II – Processamento de dados estatísticos. |
- Baixado: 13 vezes |
| 26/04/2019 | Portaria: 092/19 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MIRNA APARECIDA THOME MONTE, efetiva no cargo de PSICOLOGO, para coordenar o Programa de Educação Permanente em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
- Baixado: 34 vezes |
| 26/04/2019 | Portaria: 091/19 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, para coordenar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
- Baixado: 19 vezes |
| 26/04/2019 | Portaria: 090/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EVALDO REZENDE DUARTE, efetivo no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Programas na Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
- Baixado: 19 vezes |
| 23/04/2019 | Portaria: 089/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 20 de Março de 2019. |
- Baixado: 32 vezes |
| 22/04/2019 | Portaria: 088/19 | Art.1º - Ficam NOMEADOS, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, para o BIÊNIO 2019-2021: |
- Baixado: 33 vezes |
| 22/04/2019 | Portaria: 087/19 | “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 33 vezes |
| 17/04/2019 | Portaria: 086/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 20/03/2019: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, Reforma da Quadra Centro de Eventos na Praça Luiz de França, Revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, Revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 23 vezes |
| 15/04/2019 | Portaria: 085/19 | Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 28 vezes |
| 15/04/2019 | Portaria: 084/19 | Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Adjunta de Cultura |
- Baixado: 17 vezes |
| 09/04/2019 | Portaria: 083/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Abril de 2019 a 14 de Abril de 2021, ao servidor abaixo: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – Analista de Controle Interno. |
- Baixado: 22 vezes |
| 08/04/2019 | Portaria: 082/19 | Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 242/2018 de 29 de Outubro de 2018, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. |
- Baixado: 23 vezes |
| 08/04/2019 | Portaria: 081/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Abril de 2019, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador II – Benefícios. |
- Baixado: 19 vezes |
| 05/04/2019 | Portaria: 080/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JEFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA, portador do CRM 8934-MT, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Abril de 2019. |
- Baixado: 34 vezes |
| 01/04/2019 | Portaria: 079/19 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, conforme segue: - ADNAN ALLI AHMAD – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 55 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 078/19 | Art. 1- Altera a Comissão do PAR (Plano de Ações Articuladas), referente ao Ciclo 2016-2019, sendo composta dos seguintes segmentos e pessoas indicadas: |
- Baixado: 32 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 077/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2019: - CONTRATO 009/2019 – “Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de reforma do telhado com reposição de telhas, troca de madeiramento e forro, pintura geral do prédio escolar e troca de cerâmica das paredes da cozinha e m atendimento a Escola Municipal Magda Ivana do Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 8 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 076/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - ELIZER FERNANDES – Diretor – Setor Pecuário e SIM. |
- Baixado: 17 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 075/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor II – Estatísticas e Dados. |
- Baixado: 18 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 074/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS – Coordenadora II – Farmácia Municipal. |
- Baixado: 11 vezes |
| 27/03/2019 | Portaria: 073/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Março de 2019, conforme segue: - FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
- Baixado: 6 vezes |
| 25/03/2019 | Portaria: 072/19 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 02/08/1993 a 02/11/1993 e de 09/02/1994 a 18/10/1994; num total de 404 (quatrocentos e quatro) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 38 vezes |
| 25/03/2019 | Portaria: 071/19 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 21 de Março de 2019, conforme segue: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 11 vezes |
| 22/03/2019 | Portaria: 070/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Março de 2019, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II – Benefícios. |
- Baixado: 10 vezes |
| 22/03/2019 | Portaria: 069/19 | Art. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução, encerrando o vínculo em definitivo com a administração pública municipal, referente ao cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, do servidor abaixo relacionado, a partir do dia 25 de Agosto de 2018: - LEANDRO ELIAS DOS SANTOS. |
- Baixado: 7 vezes |
| 22/03/2019 | Portaria: 068/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ CLOVIS LIMA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019. |
- Baixado: 14 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 067/19 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 030/2018 de 01 de Fevereiro de 2018, a qual designou o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal. |
- Baixado: 19 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 066/19 | Art.1º - ALTERA a portaria nº. 243/18 de 06 de Novembro de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: |
- Baixado: 23 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 065/19 | Art. 1° - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Superintendente – Administração do Hospital |
- Baixado: 27 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 064/19 | Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente – Administração do Hospital |
- Baixado: 19 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 063/19 | Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES – Secretário Municipal de Saúde. |
- Baixado: 37 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 062/19 | Art. 1° - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. |
- Baixado: 20 vezes |
| 18/03/2019 | Portaria: 061/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Março de 2019, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
- Baixado: 6 vezes |
| 18/03/2019 | Portaria: 060/19 | Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências do PSF São Lourenço, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime de falsidade ideológica; |
- Baixado: 35 vezes |
| 15/03/2019 | Portaria: 059/19 | Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2018/2019. |
- Baixado: 18 vezes |
| 15/03/2019 | Portaria: 058/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Março de 2019, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. |
- Baixado: 9 vezes |
| 15/03/2019 | Portaria: 057/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - RODOLFO VICTOR DOS SANTOS ALVES – Coordenador III - Dança. |
- Baixado: 4 vezes |
| 13/03/2019 | Portaria: 056/19 | Art. 1º – Fica instaurada a SINDICÂNCIA para apurar supostas práticas de faltas funcionais elencadas nos incisos I e XV do artigo 134 lei 1.208/2009, bem como o descumprimento dos deveres impostos nos incisos I, III, V e X do artigo 133 da lei 1.208/2009 em desfavor de MAURO JOSÉ RAMOS, servidor público efetivo no cargo de fisioterapeuta , matrícula nº 369, nos termos do artigo 138 e 158, 164 da Lei n. 1.208/2009. |
- Baixado: 7 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 055/19 | Art. 1- Institui a Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal. |
- Baixado: 51 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 054/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Assessor II – Gestão do Trabalho. |
- Baixado: 19 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 053/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Assessor II – Gestão do Trabalho, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS. |
- Baixado: 17 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 052/19 | rt. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 08 de Março de 2019: - KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA. |
- Baixado: 18 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 051/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais |
- Baixado: 18 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 050/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente – Engenharia Civil. |
- Baixado: 15 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 049/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Superintendente – Engenharia Civil, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - AMARILDO TICIANEL. |
- Baixado: 10 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 048/19 | “NOMEIA O SERVIDOR JACQUES MARQUES PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 16 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 047/19 | “NOMEIA O SERVIDOR JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 14 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 046/19 | “NOMEIA O SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 17 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 045/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 18 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 044/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 12 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 043/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. |
- Baixado: 10 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 042/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
- Baixado: 11 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 041/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). |
- Baixado: 12 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 040/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
- Baixado: 13 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 039/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/02/2019: - CONTRATO 006/2019 – “Contratação de empresa especializada para Execução de serviço de manutenção predial da UMEI Casa da Criança do Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 9 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 038/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CARLOS HENRIQUE LOPES SANCHES - Diretor – Prestação de Contas. |
- Baixado: 11 vezes |
| 25/02/2019 | Portaria: 037/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. |
- Baixado: 13 vezes |
| 21/02/2019 | Portaria: 036/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
- Baixado: 11 vezes |
| 19/02/2019 | Portaria: 035/19 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACIARA”. |
- Baixado: 21 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 034/19 | “NOMEIA A SERVIDORA SANDRA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 8 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 033/18 | “NOMEIA A SERVIDORA ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 6 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 032/19 | “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 031/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. |
- Baixado: 14 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 030/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. |
- Baixado: 7 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 029/19 | Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, sem remuneração por parte do Município, para exercerem a função de Diretores Técnicos das Unidades Básicas de Saúde da Família, a partir de 06 de Fevereiro de 2019. - PATRICIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. - CARLA PEREIRA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. - KELLY BENTAK – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. - ARINALDA SONIZE DA SILVACUNHA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. |
- Baixado: 8 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 028/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA. |
- Baixado: 6 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 027/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSIANE MAHARA ANDRADE. |
- Baixado: 4 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 026/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE. |
- Baixado: 9 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 025/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ROSANE APARECIDA DA SILVA. |
- Baixado: 4 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 024/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no cargo comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. |
- Baixado: 7 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 023/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de COORDENADOR IV DO CENTRO DE EVENTOS, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES. |
- Baixado: 4 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 022/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Diretora de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO. |
- Baixado: 5 vezes |
| 07/02/2019 | Portaria: 021/19 | DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. |
- Baixado: 19 vezes |
| 06/02/2019 | Portaria: 019/19 | DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro. |
- Baixado: 15 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 018/19 | Fica concedida licença por motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a Servidora abaixo: - APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). |
- Baixado: 10 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 017/19 | Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Oficial Administrativo, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 28 de Janeiro de 2019: - HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO. |
- Baixado: 22 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 016/19 | DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/02/2019: - CONTRATO 005/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 14 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 015/19 | Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 07 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - JANCEN KELLER WINK PEREIRA SILVEIRA – Técnica de Enfermagem. |
- Baixado: 7 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 014/19 | Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 16 vezes |
| 24/01/2019 | Portaria: 013/19 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida através da portaria nº. 34/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, a servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, fica estabelecido o retorno ao cargo de origem a partir de 28 de Janeiro de 2019. |
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| 22/01/2019 | Portaria: 012/19 | Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 156/18, de 22 de Maio de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE:Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um)REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO |
- Baixado: 40 vezes |
| 21/01/2019 | Portaria: 010/19 | Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 7 vezes |
| 18/01/2019 | Portaria: 009/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA. |
- Baixado: 37 vezes |
| 16/01/2019 | Portaria: 008/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Direção, a partir do dia 04 de Janeiro de 2019, conforme segue: - DORALICE VIEIRA DE CASTRO – Diretora da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação, conforme Art. 43 da Lei Municipal 1211/2009. |
- Baixado: 8 vezes |
| 16/01/2019 | Portaria: 007/19 | Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão do – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: MARIA MADALENA CAIXETA III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA |
- Baixado: 12 vezes |
| 11/01/2019 | Portaria: 006/19 | “NOMEIA A SERVIDORA VANESSA CRISTINA SANTINI PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 31 vezes |
| 11/01/2019 | Portaria: 005/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - THAIS ALTHEMEYER – Farmacêutica. |
- Baixado: 16 vezes |
| 11/01/2019 | Portaria: 004/19 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 117/2017, de 22 de Maio de 2017. |
- Baixado: 37 vezes |
| 10/01/2019 | Portaria: 003/19 | “NOMEIA O SERVIDOR DAVISON RIBEIRO MENDES PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 38 vezes |
| 08/01/2019 | Portaria: 002/19 | Art. 1º - DESIGNAR a servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular, ou por qualquer ausência justificada desse. |
- Baixado: 22 vezes |
| 03/01/2019 | Portaria: 001/19 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 02 de Janeiro de 2019, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis-MT – IMPRO. § 1º - A cedência terá vigência entre 02/01/2019 até 31/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Cessionário. |
- Baixado: 27 vezes |
| 27/12/2018 | Portaria: 271/18 | “Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.“ |
- Baixado: 14 vezes |
| 27/12/2018 | Portaria: 270/18 | Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 21 de Dezembro de 2018, a servidora abaixo: - PATRICIA ARRUDA DA SILVA – Professora. |
- Baixado: 17 vezes |
| 27/12/2018 | Portaria: 269/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 27/12/2018: - CONTRATO 057/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adequação dos Centros de Convivência e das Academias de Saúde nas Praças JK e Luiz França de Moura no Município de Jaciara-MT”. - CONTRATO 058/2018 –“ Contratação de empresa especializada para execução de obra de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano Tubular Médio na Comunidade França no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 14 vezes |
| 20/12/2018 | Portaria: 268/18 | NOMEAR, a partir de 01/01/2019, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. |
- Baixado: 22 vezes |
| 17/12/2018 | Portaria: 267/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Especial – Secretario Chefe. |
- Baixado: 33 vezes |
| 10/12/2018 | Portaria: 266/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo. |
- Baixado: 18 vezes |
| 10/12/2018 | Portaria: 265/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO. |
- Baixado: 14 vezes |
| 10/12/2018 | Portaria: 264/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA. |
- Baixado: 18 vezes |
| 07/12/2018 | Portaria: 263/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS. |
- Baixado: 31 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 262/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Canto/Coral, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA. |
- Baixado: 15 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 261/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Dança, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. |
- Baixado: 12 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 260/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Teatro, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI. |
- Baixado: 15 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 259/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA. |
- Baixado: 12 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 258/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Banco de Sangue, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. |
- Baixado: 13 vezes |
| 30/11/2018 | Portaria: 257/18 | Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: VALDETE REGINA DE JESUS MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: I - REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: ALAN CASTRO MUNIZ SUPLENTE: JESSICA COUTINHO M. DA SILVA II – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TITULAR: PEDRO RODRIGUES TORRES SUPLENTE: FRANCISCO CONIDE DA SILVA III – REPRESENTANTES DO SINDICATO COMERCIARIO TITULAR: MARCOS ANTONIO CARDOSO SUPLENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA IV - REPRESENTANTES DO SINDICADO RURAL TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES SUPLENTE: JULIANA MOREIRA DE L. BORTOLINI V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL TITULAR: LUIZ ANTONIO DA SILVA SUPLENTE: PATRICIA MORELI DE ALMEIDA |
- Baixado: 16 vezes |
| 30/11/2018 | Portaria: 256/18 | Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: ADRIANA MAFORTE SILVA SUPLENTE: VALQUIRIA AMARAL DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: SIDNEY FRANCISCO GOMES SUPLENTE: IANARIA TABOSA LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: GABRIELE DA SILVA FONSECA SUPLENTE: ANA PAULA FERREIRA TORRES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: TITULAR: ROMILDO BEZERRA DA SILVA SUPLENTE: JANIO ATANASIO DE SOUZA MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: OAB¬ – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: CLAUDINEZ DA SLVA PINTO JUNIOR SUPLENTE: MARLA DENILSE RHEINHEIMER UJAC – UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: ADRIANO JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SUPLENTE: ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR ADVSL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO SÃO LOURENÇO: TITULAR: MARIO ALVES DOS SANTOS SUPLENTE: MANOEL JOSE TRINDADE SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: TITULAR: SIBILA CECILIA SEIDENFUS SUPLENTE: LUCIA ANTONIA MELQUIADES CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA: TITULAR: MANOEL ROSIN ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOANA D’ANGELIS TITULAR: MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS SUPLENTE: ELIZANGELA PINHO E SILVA |
- Baixado: 25 vezes |
| 30/11/2018 | Portaria: 255/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretor de Programas e Projetos, a partir do dia 21 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA. |
- Baixado: 14 vezes |
| 23/11/2018 | Portaria: 254/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológica. |
- Baixado: 21 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 253/18 | “NOMEIA ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. |
- Baixado: 31 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 252/18 | “NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA A3P – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 217 DE 30/07/2008.” |
- Baixado: 19 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 251/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 229/17 de 28 de Novembro de 2017 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013 Art. 8°, alterada pela Lei 1.655/2015 aos termos do Art. 47 da Lei nº 11.445/2007, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos serviços públicos de saneamento básico, o Conselho será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: 01 (um) Presidente do COMDEMA representante da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, SENDO: Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ANDREIA FACCO GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA (Titular) - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura e Superintendência de Meio Ambiente: - YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) (Meio Ambiente) Secretaria Municipal de Saúde: - DIRCE MORIS TERNES (Titular) - ROBSON CASANOVA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (Titular) -MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: Empaer: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO SOBRAL (Titular) -WADSON MARCONDES CALDIM (Suplente) Sindicato Rural: -CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) -MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) OLGA FERREIRA COSTA (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: -JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - LINDOMAR RAMOS RIBEIRO (Titular) - MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - LUIZ BALDACIN (Titular) - GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente) EDUVALE: -VALÉRIA CRISTINA CAMPOS (Titular) - SOELY OVIDIO DE MIRANDA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso IFMT - JOIR BENEDITO PROENÇA DE AMORIM (Titular) - CLEICIANE ANTUNES DUQUE (Suplente) |
- Baixado: 20 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 250/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - FÁBIO GARDIN ALMEIDA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. |
- Baixado: 18 vezes |
| 14/11/2018 | Portaria: 249/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. |
- Baixado: 7 vezes |
| 14/11/2018 | Portaria: 248/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Jornalismo. |
- Baixado: 3 vezes |
| 14/11/2018 | Portaria: 247/18 | EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador II – Cerimonial, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA. |
- Baixado: 6 vezes |
| 14/11/2018 | Portaria: 246/18 | EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Produções Audiovisuais, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/11/2018 | Portaria: 245/18 | “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI.” |
- Baixado: 45 vezes |
| 06/11/2018 | Portaria: 244/18 | Art.1º - NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER – CMDM – JACIARA 2018/2020 AS SEGUINTES PESSOAS: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: Valquíria do Amaral Moura; SUPLENTE: Gislene do Amaral Moura. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte; SUPLENTE: Telma Jeane da Silva Pires. REPRESENTANTES DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: TITULAR: Juliana Lima da Cruz; SUPLENTE: Cátia Aparecida Moura Pasqualotto. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: TITULAR: Zelia Vieira de Castro; SUPLENTE: Wanderlucy Batista. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DO SINTEP: TITULA: Ester Assalin; SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro. REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: TITULAR: Simone Casarotto Silva; SUPLENTE: Maria Aldemira Sanches Becker. REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: Estela Maris Pivetta; SUPLENTE: Ordely Maria Ferreira Lacerda. REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL: TITULAR: Marlucea Andrade Gomes; SUPLENTE: Sandra Bervante. |
- Baixado: 12 vezes |
| 06/11/2018 | Portaria: 243/18 | Art.1º - ALTERA a portaria nº. 176/18, de 16 de Julho de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Daiane Muller; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. |
- Baixado: 18 vezes |
| 29/10/2018 | Portaria: 242/2018 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 15 vezes |
| 29/10/2018 | Portaria: 241/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir do dia 31 de Outubro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA. |
- Baixado: 11 vezes |
| 19/10/2018 | Portaria: 240/18 | “NOMEIA O SERVIDOR JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/10/2018 | Portaria: 238/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Setembro de 2018, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
- Baixado: 11 vezes |
| 11/10/2018 | Portaria: 237/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria nº. 192/2013, de 08 de Novembro de 2013. |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/10/2018 | Portaria: 235/18 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 156/2018.” |
- Baixado: 42 vezes |
| 08/10/2018 | Portaria: 234/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), conforme portaria nº. 195/2018, de 08 de Agosto de 2018, a partir do dia 08 de Outubro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade; |
- Baixado: 6 vezes |
| 28/09/2018 | Portaria: 233/18 | Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: HELIDA IVANNA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO; SUPLENTE: DAIANE MULLER. TITULAR: ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS; SUPLENTE: JAQUIELE THAYANE GADELHA. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES; SUPLENTE: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN; SUPLENTE: JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS. |
- Baixado: 35 vezes |
| 26/09/2018 | Portaria: 232/18 | “APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 18 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 231/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 11 de Setembro de 2018. |
- Baixado: 22 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 230/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 10 de Setembro de 2018. |
- Baixado: 11 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 229/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER - Diretora – Programas Habitacionais. |
- Baixado: 13 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 228/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projeto e Sistemas, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER. |
- Baixado: 15 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 227/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretora – Programas Habitacionais, a partir do dia 24 de Setembro de 2018, conforme segue: - SIMONE CASAROTTO SILVA. |
- Baixado: 10 vezes |
| 21/09/2018 | Portaria: 226/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Praça JK, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, conforme segue: - MANOEL ALVES DE SOUZA. |
- Baixado: 11 vezes |
| 06/09/2018 | Portaria: 225/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/08/2018: - CONTRATO 039/2018 – “Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Reforma e Readequação das Unidades Básicas de Saúde (PSF 02, PSF 03, PSF 05, PSF 07 e PSF 08) no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 11 vezes |
| 06/09/2018 | Portaria: 224/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA. |
- Baixado: 17 vezes |
| 06/09/2018 | Portaria: 223/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador IV – Cras II, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA. |
- Baixado: 14 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 222/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. |
- Baixado: 15 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 221/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Coordenador II – Padaria. |
- Baixado: 10 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 220/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador III – Cozinha Única Municipal. |
- Baixado: 9 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 219/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA. |
- Baixado: 10 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 218/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Padaria, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES. |
- Baixado: 8 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 217/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Cozinha Única Municipal, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA. |
- Baixado: 16 vezes |
| 27/08/2018 | Portaria: 216/18 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. |
- Baixado: 30 vezes |
| 24/08/2018 | Portaria: 215/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 199/2017, de 11 de Setembro de 2017, a qual fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. |
- Baixado: 15 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 214/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III- Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. |
- Baixado: 1 vez |
| 23/08/2018 | Portaria: 212/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 138/2016 de 17 de Outubro de 2016, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE/COORDENADOR: LELES COUTINHO ALEXANDRINO; ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; FISCAL DE MEIO AMBIENTE: NATÁLIA SILVA NERIS; MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; RESPONSÁVEL JURÍDICO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. |
- Baixado: 38 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 211/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
- Baixado: 22 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 210/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
- Baixado: 18 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 208/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
- Baixado: 13 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 206/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
- Baixado: 13 vezes |
| 20/08/2018 | Portaria: 205/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 12/06/2018: - CONTRATO 022/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Complexo do Bolsa Família e Cadastro Único, para melhoria no atendimento dos usuários residentes no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 17 vezes |
| 17/08/2018 | Portaria: 204/18 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA – Assessor III - Empenho. |
- Baixado: 18 vezes |
| 14/08/2018 | Portaria: 203/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - LEILIANE CRISTINA GOMES - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; |
- Baixado: 11 vezes |
| 14/08/2018 | Portaria: 202/18 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 2º - ALTERA o Art. 2º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – PRESIDENTE; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO; - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO. SUPLENTES: - VALDETE REGINA DE JESUS; - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA. |
- Baixado: 23 vezes |
| 13/08/2018 | Portaria: 201/18 | “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 002/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 41 vezes |
| 10/08/2018 | Portaria: 200/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 30 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - BENEDITA APARECIDA GARCIA VIEIRA – Agente de Serviços Gerais. |
- Baixado: 16 vezes |
| 10/08/2018 | Portaria: 199/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Diretor - Esportes. |
- Baixado: 7 vezes |
| 10/08/2018 | Portaria: 198/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Programas Esportivos, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI. |
- Baixado: 5 vezes |
| 10/08/2018 | Portaria: 197/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Diretor - Esporte, a partir do dia 03 de Agosto de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS. |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/08/2018 | Portaria: 196/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/05/2018: - CONTRATO 015/2018 – “Contratação de serviços de mão-de-obra para finalização de construção da Unidade Municipal de Educação Infantil João de Barro no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 18 vezes |
| 08/08/2018 | Portaria: 195/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). |
- Baixado: 6 vezes |
| 06/08/2018 | Portaria: 194/18 | Art.1º - AVERBAR, no MUNICÍPIO DE JACIARA, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/02/1983 a 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, averbar os períodos de 10/09/1990 a 10/12/1990; num total de 92 (noventa dois) dias, correspondentes 03 (Três) meses, e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. |
- Baixado: 6 vezes |
| 01/08/2018 | Portaria: 193/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/04/2018: - CONTRATO 014/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Poços Artesianos Tubulares no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 6 vezes |
| 31/07/2018 | Portaria: 192/18 | Art. 1° - EXONERAR, a funcionária abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 31 de julho de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA - ASSESSOR I - RELAÇÕES ORGANIZACIONAIS |
- Baixado: 11 vezes |
| 27/07/2018 | Portaria: 191/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Julho de 2018, conforme segue: - THAÍZ REGINA CELUPPI DE SOUZA - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; |
- Baixado: 19 vezes |
| 25/07/2018 | Portaria: 190/18 | Art.1º NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES; SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE; SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL; SUPLENTE: ALICIO PRATES. SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES; SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES; SUPLENTE: SANDRA BERVANTE. CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES; SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA. REPRESENTANTES DA OAB-MT: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA; SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. |
- Baixado: 11 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 189/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA – Coordenador III - Média e Alta Complexidade. |
- Baixado: 16 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 188/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III - Vigilância Epidemiológica. |
- Baixado: 14 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 187/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador II – Banco de Sangue. |
- Baixado: 10 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 186/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA – Coordenador III – Saúde Bucal. |
- Baixado: 17 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 185/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Saúde Bucal, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. |
- Baixado: 8 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 184/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II - Fisioterapia, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA. |
- Baixado: 9 vezes |
| 20/07/2018 | Portaria: 183/18 | “NOMEIA O SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 21 vezes |
| 20/07/2018 | Portaria: 182/18 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 16 vezes |
| 20/07/2018 | Portaria: 181/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 111/2018, de 13 de Abril de 2018. |
- Baixado: 9 vezes |
| 19/07/2018 | Portaria: 180/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/07/2018: - CONTRATO 048/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), construção de Recipiente para Resíduos Sólidos no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 10 vezes |
| 19/07/2018 | Portaria: 179/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2018: - CONTRATO 013/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma da Antiga Escola Santo Antônio para Implantação de uma Creche Municipal e Ampliação das salas de aula e sala de professores na Creche João de Barro no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 9 vezes |
| 16/07/2018 | Portaria: 178/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II - Benefícios. |
- Baixado: 11 vezes |
| 16/07/2018 | Portaria: 177/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Assessor II – Manutenção de Eventos, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS. |
- Baixado: 8 vezes |
| 16/07/2018 | Portaria: 176/18 | Art.1º - ALTERA a portaria nº. 083/18, de 08 de março de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. |
- Baixado: 13 vezes |
| 12/07/2018 | Portaria: 175/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 28 de Junho de 2018, conforme segue: - GILSON MATHEUS DA SILVA – VIGIA/GUARDA MUNICIPAL. |
- Baixado: 10 vezes |
| 11/07/2018 | Portaria: 174/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JAIR SILVA PESSOA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. |
- Baixado: 29 vezes |
| 11/07/2018 | Portaria: 173/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. |
- Baixado: 19 vezes |
| 10/07/2018 | Portaria: 172/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Benefícios, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - GISLENE MARA CARDOSO. |
- Baixado: 29 vezes |
| 29/06/2018 | Portaria: 171/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. |
- Baixado: 59 vezes |
| 29/06/2018 | Portaria: 170/18 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria de nº 20/2018, em seus expressos termos, a partir de 01 de Julho de 2018. |
- Baixado: 72 vezes |
| 29/06/2018 | Portaria: 169/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Diretor - Atenção em Saúde, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; |
- Baixado: 20 vezes |
| 25/06/2018 | Portaria: 168/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 125/17, de 30 de Maio de 2017, para os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Sonia Maria Araújo REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva |
- Baixado: 30 vezes |
| 06/06/2018 | Portaria: 166/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, conforme portaria nº. 94/2018, de 19 de Março de 2018; |
- Baixado: 13 vezes |
| 04/06/2018 | Portaria: 165/18 | “NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 20 vezes |
| 28/05/2018 | Portaria: 164/18 | “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA.” |
- Baixado: 41 vezes |
| 28/05/2018 | Portaria: 163/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2018, conforme segue: LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Coordenador I – Equipe de Atendimento. |
- Baixado: 11 vezes |
| 24/05/2018 | Portaria: 162/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
- Baixado: 9 vezes |
| 24/05/2018 | Portaria: 161/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
- Baixado: 5 vezes |
| 24/05/2018 | Portaria: 160/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de Coordenador III – Média Complexidade, a partir do dia 17 de Maio de 2018, conforme segue: - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE. |
- Baixado: 25 vezes |
| 24/05/2018 | Portaria: 159/18 | “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 27 vezes |
| 23/05/2018 | Portaria: 158/18 | Art. 1º - INDICAR, a servidora efetiva MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE, matricula 358-1, Psicóloga, para exercer a função, sem remuneração, de SUPERVISORA, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. |
- Baixado: 23 vezes |
| 23/05/2018 | Portaria: 157/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, da função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. |
- Baixado: 11 vezes |
| 22/05/2018 | Portaria: 156/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 137/15, de 01 de Outubro de 2015, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1 - TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2 - TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte SUPLENTE: Paula Eleonora Lima da Silva 3 - TITULAR: Mauro José Ramos SUPLENTE: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4 - TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5 - TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6 - TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1 - TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2 - TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3 - TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4 - TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5 - TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE: Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6 - TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1 - TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2 - TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3 - TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4 - TITULAR: Geraldo Anacleto Pinheiro SUPLENTE: Gersione Ferreira de Oliveira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5 - TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6 - TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7 - TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8 - TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9 - TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10 - TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11 - TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12 - TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS |
- Baixado: 26 vezes |
| 22/05/2018 | Portaria: 155/18 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990; num total de 92 (noventa e dois) dias, correspondentes a 00 (zero) anos 03 (três) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, averbar o período de 01/02/1983 à 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, averbar o período de 02/03/1995 à 31/12/1995; num total de 305 (trezentos e cinco) dias, correspondentes a 00 (zero) anos e 10 (dez) meses, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. |
- Baixado: 17 vezes |
| 21/05/2018 | Portaria: 154/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: DAIANE MULLER – Coordenador III - Monitoramento, Projetos e Sistemas. |
- Baixado: 27 vezes |
| 21/05/2018 | Portaria: 153/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA. |
- Baixado: 9 vezes |
| 21/05/2018 | Portaria: 152/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: EDSON TAVARES DA SILVA – Coordenador III – Patrimônio Municipal. |
- Baixado: 17 vezes |
| 21/05/2018 | Portaria: 151/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: YASMIM GUIMARÃES CINTRA – Diretor – Georeferenciamento e Mapas. |
- Baixado: 16 vezes |
| 18/05/2018 | Portaria: 150/18 | Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do contrato de repasse 264.926.58/2006, celebrada pela União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Jaciara, para implantação do Centro de Convenções, Esportes e Eventos Turísticos. |
- Baixado: 7 vezes |
| 17/05/2018 | Portaria: 149/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Maio de 2018, conforme segue: - MARIA APARECIDA CABRAL – Agente Comunitária de Saúde – ACS. |
- Baixado: 22 vezes |
| 17/05/2018 | Portaria: 148/18 | “NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 25 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 147/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 14 de Maio de 2018: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro. |
- Baixado: 27 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 146/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 14 de Maio de 2018: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro |
- Baixado: 21 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 145/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2018, conforme segue: CLEITON GODOI BRASILEIRO – Secretário de Governo. |
- Baixado: 20 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 144/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. |
- Baixado: 14 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 143/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. |
- Baixado: 9 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 142/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 10 de Abril de 2018. |
- Baixado: 24 vezes |
| 11/05/2018 | Portaria: 141/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA – Assessor II – Material Impresso. |
- Baixado: 8 vezes |
| 11/05/2018 | Portaria: 140/18 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 22 de Janeiro de 2018, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, junto à Unidade do SINE – Sistema Nacional de Emprego de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 22/01/2018 a 22/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
- Baixado: 20 vezes |
| 11/05/2018 | Portaria: 139/18 | Artº 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de maio de 2018, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2018 a 10/05/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
- Baixado: 16 vezes |
| 09/05/2018 | Portaria: 138/18 | “INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 8 vezes |
| 07/05/2018 | Portaria: 137/18 | “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 22 vezes |
| 04/05/2018 | Portaria: 136/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 07 de Maio de 2018, conforme segue: |
- Baixado: 78 vezes |
| 02/05/2018 | Portaria: 135/18 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora VALÉRIA DOROTÉIA TORRES, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Janeiro de 2018, para a Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 10/01/2018 a 10/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
- Baixado: 8 vezes |
| 02/05/2018 | Portaria: 134/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES – Assistente Social – Matrícula 371. |
- Baixado: 9 vezes |
| 26/04/2018 | Portaria: 133/18 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/2001 à 01/07/2011; num total de 3.559 dias, correspondendo a 09 (nove) anos e 09 (nove) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo IMPRO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS, pela servidora ALICE DE SIQUEIRA SILVA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 10 vezes |
| 25/04/2018 | Portaria: 132/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 15 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 131/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - BRUNA RAFAELLA FONTANELLI E SILVA DIMEIRA DOS REIS – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. |
- Baixado: 9 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 130/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. |
- Baixado: 6 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 129/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. |
- Baixado: 5 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 128/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
- Baixado: 7 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 127/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. |
- Baixado: 6 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 126/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. |
- Baixado: 5 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 125/18 |