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DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 035/2021 | PORTARIA Nº. 035/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES– Ouvidora Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, |
035/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 034/2021 | PORTARIA Nº. 034/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA– Secretário Adjunto de Comunicação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, |
034/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 033/2021 | PORTARIA Nº. 033/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -ANA CLAÚDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA– Pregoeira Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
033/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 032/2021 | PORTARIA Nº. 032/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -NELSON SHIGUEO HONDO– Diretor Clínico do Hospital Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
032/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 031/2021 | PORTARIA Nº. 031/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -FABRÍCIO OLINO SUARDI– Diretor da Farmácia Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
031/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 030/2021 | PORTARIA Nº. 030/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER DE MELO– Assessor III – Relações Públicas da Secretaria de Educação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 029/2021 | PORTARIA Nº. 029/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - STALLONE VIEIRA DE MOURA – Superintendente do Meio Ambiente. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
029/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 028/2021 | PORTARIA Nº. 028/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ROBSON CASANOVA – Superintendente da Secretaria de Saúde. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 027/2021 | PORTARIA Nº. 027/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ALDENIR SILVA SANTOS – Coordenador III – Bolsa Família. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
027/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 026/2021 | PORTARIA Nº. 026/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MARCOS ANTONIO SILVA – Superintendente de Execução e Aquisição. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 025/2021 | PORTARIA Nº. 025/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Diretor de Processos Licitatórios. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
025/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 024/2021 | PORTARIA Nº. 024/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal) Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
024/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 022/2021 | PORTARIA Nº. 022/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – Diretora Administrativa da Secretaria de Educação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
022/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 021/2021 | PORTARIA Nº. 021/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS – Coordenador II – Farmácia Municipal Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 020/2021 | PORTARIA Nº. 020/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação (Exceto Frotas), a partir do dia 07 de Janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação (Exceto Frotas), a partir do dia 07 de Janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação (Exceto Frotas), a partir do dia 07 de Janeiro de 2021. |
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2021-01-07 07/01/2021 | Portaria: 019/2021 | PORTARIA Nº. 019/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - LUCINEI ALVES DA SILVA – Secretária Adjunta da Assistência Social. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-06 06/01/2021 | Portaria: 018/2021 | PORTARIA Nº. 018/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 174/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO – Agente Operacional do DAE. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 174/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 174/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: |
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 017/2021 | PORTARIA Nº. 017/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Governo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
017/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 016/2021 | PORTARIA Nº. 016/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 083/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: - JOSÉ ANTONIO FAUSTINO DA COSTA – Analista de Controle Interno. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 083/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 083/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 015/2021 | PORTARIA Nº. 015/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - RODRIGO FRANCISCO – Assessor Especial – Relações Governamentais. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 014/2021 | PORTARIA Nº. 014/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - DELIA MOURA CUNHA – Assessor Especial – Secretário Chefe. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 013/2021 | PORTARIA Nº. 013/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS – Assessor Especial – Aplicação Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 012/2021 | PORTARIA Nº. 012/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Saúde. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 011/2021 | PORTARIA Nº. 011/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV – Centro de Eventos. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 010/2021 | PORTARIA Nº. 010/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - NEUSIMAR DA SILVA SOARES – Coordenador II – Banco de Sangue. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 009/2021 | PORTARIA Nº. 009/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - JOEL LUIZ DE ARRUDA – Coordenador III – Organização e Transporte de Pacientes. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 008/2021 | PORTARIA Nº. 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - HÉLIO FIRMINO DA SILVA – Superintendente Serviços Urbanos. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 007/2021 | PORTARIA Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - FRANCISCO GERALDO RULIM – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 006/2021 | PORTARIA Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - ANTONIO BASTOS PEREIRA – Assessor I – Interlocução com o Legislativo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 005/2021 | PORTARIA Nº. 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 004/2021 | PORTARIA Nº. 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 os servidores efetivos ocupantes de cargos Comissionados e Função Gratificada, conforme segue: CARGO EM COMISSÃO - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – DIRETOR FARMACIA MUNICIPAL - IVONE DO CARMO COSTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – SUPERINTENDENTE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RENATA SOUSA LIMA – DIRETOR ATENÇÃO EM SAUDE - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – SUPERINTENDENTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIAGO RODRIGO ZENKNER – DIRETOR PROCESSOS LICITATÓRIOS - LELES COUTINHO ALEXANDRINO – SUPERINTENDENTE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO GRATIFICADA - ANA PAULA BARBOSA BUENO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANTONIO CARLOS FERREIRA – TESOUREIRO MUNICIPAL - CANUTO DO NASCIMENTO – SUPERINTENDENTE FAZENDA MUNICIPAL - EDSON TAVARES DA SILVA – COORDENADOR III – PATRIMÔNIO MUNICIPAL - FABIANA ALVES DE ALMEIDA – COORDENADOR II – SAMU - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – CONTADORA MUNICIPAL - JAQUIELE THAYANE GADELHA – COORDENADOR III – SINE - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – COORDENADOR III – CONVÊNIOS ESTADUAIS - MARCIA CRISTINA MARQUES – COORDENADORA II – FISIOTERAPIA - PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – COORDENADOR III – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – COORDENADORA II – CAPS - VALDETE REGINA DE JESUS – COORDENADOR III – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – COORDENADOR II – CENTRAL DE REGULAÇÃO - JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE LIMA – COORDENADOR III – VIGILÂNCIA AMBIENTAL - REGINA LUIZ DA SILVA – ASSESSOR III – EMPENHO - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – SECCRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 os servidores efetivos ocupantes de cargos Comissionados e Função Gratificada, conforme segue Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 os servidores efetivos ocupantes de cargos Comissionados e Função Gratificada, conforme segue |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 003/2021 | PORTARIA Nº. 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | ORTARIA Nº. 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - SIDNEY DE SOUZA SOARES – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | PORTARIA Nº. 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ALEXANDRE RUSSI – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2020-12-21 21/12/2020 | Portaria: 314/2020 | PORTARIA Nº. 314/20 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Membro da equipe de apoio; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão a servidora PATRICIA MARIA BENTO LINS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Membro da equipe de apoio; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Membro da equipe de apoio; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. |
314/2020
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2020-12-21 21/12/2020 | Portaria: 313/2020 | PORTARIA Nº. 313/20 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Presidente da CPL; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações a servidora PATRICIA MARIA BENTO LINS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Presidente da CPL; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Presidente da CPL; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro. |
313/2020
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2020-12-16 16/12/2020 | Portaria: 312/2020 | PORTARIA Nº. 312/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Gleice Pereira Silva SUPLENTE: Tatiane Rocha da Silva 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteira da Silva 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Evaldo Rezende Duarte SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Ana Regina da Silva Ramos SUPLENTE: Vânio Mariano Gomes 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE: Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Flavio Ogeda SUPLENTE: Marizelda Marcidelli Lopes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Leidiane Ferreira da Silva SUPLENTE: Rosângela Martins Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
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2020-12-11 11/12/2020 | Portaria: 311/2020 | PORTARIA Nº. 311/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JEFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA – Diretor Técnico do Hospital Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE -SE CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-10 10/12/2020 | Portaria: 309/2020 | PORTARIA Nº. 309/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: - RUTH DA SILVA CARNAUBA FREITAS – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
309/2020
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2020-12-10 10/12/2020 | Portaria: 308/2020 | PORTARIA Nº. 308/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - LUCIANA PEREIRA DA SILVA – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
308/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 307/2020 | PORTARIA Nº. 307/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
307/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 306/2020 | PORTARIA Nº. 306/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO DE FRANÇA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
306/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 305/2020 | PORTARIA Nº. 305/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - PAULO ROBERTO DA SILVA – Superintendente – DAE (Departamento de água e esgoto). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
305/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 304/2020 | PORTARIA Nº. 304/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
304/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 303/2020 | PORTARIA Nº. 303/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Secretário Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
303/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 302/2020 | PORTARIA Nº. 302/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador II – Junta Militar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo /Portaria nº. 140/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
302/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 301/2020 | PORTARIA Nº. 301/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Superintendente – Execução e Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE -SE CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 300/2020 | PORTARIA Nº. 300/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. - PAULO RICARDO MIRANDA – Diretor de Formação Continuada. - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III –NTM (Núcleo Tecnológico Municipal) Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 299/2020 | PORTARIA Nº. 299/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. - LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 298/2020 | PORTARIA Nº. 298/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro Municipal. - MARCOS ANTONIO SILVA – Superintendente – Execução e Aquisição Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 297/2020 | PORTARIA Nº. 297/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI – Diretor – Prestações de Contas. - BOLIVAR LUCIO GONZAGA PEREIRA – Diretor – Obras Rurais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 296/2020 | PORTARIA Nº. 296/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - LUCIANA ALVES DOS SANTOS ARAUJO – Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 295/2020 | PORTARIA Nº. 295/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente – Engenharia Civil. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 294/2020 | PORTARIA Nº. 294/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO – Coordenador III – Convênios Federais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 293/2020 | PORTARIA Nº. 293/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANA MARGARETE SOEHN – Diretor – Recursos Humanos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 292/2020 | PORTARIA Nº. 292/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Assessor III – Relações Públicas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 291/2020 | PORTARIA Nº. 291/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenador IV – CREAS. - BELTESSAZAR PEREIRA GOMES – Coordenador IV – CRAS I. - EMANUELA VICTOR COELHO DALEFFE – Coordenador IV – CRAS II. - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador III – Bolsa Família. - GUSTAVO REZENDE TIZZO – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas. - CAMILA MARIANA C. B DE OLIVEIRA – Coordenador II – Conselhos. - KATIA SOARES BARBOSA – Coordenador II – Benefícios. - DAIANE MULLER – Diretor – Programas Habitacionais. - FABIO PEDROSO DA SILVA – Coordenador III – CAD Único. - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Coordenador IV – Assistência Social. - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 290/2020 | PORTARIA Nº. 290/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA – Coordenador III – Saúde Bucal. - LILIANE DELFINO GUIMARÃES – Coordenador III – Vigilância Sanitária. - ROBSON CASANOVA – Diretor – Média e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 289/2020 | PORTARIA Nº. 289/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - HERVALDO ROSANO CARDOSO NUNES – Diretor – Planos de Ações Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 288/2020 | PORTARIA Nº. 288/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020, conforme segue: - OTAVIO GABRIEL SCHUENQUENER DE MELO–Assessor III – Relações Públicas da Secretaria. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 287/2020 | PORTARIA Nº. 287/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - MARIA DA PENHA GOMES – Assessor III – Solenidades Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 286/2020 | PORTARIA Nº. 286/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ – Assessor I – Relações Públicas do Secretário. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 285/2020 | PORTARIA Nº. 285/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANDRE PATRIK MACHADO DA SILVA – Secretário Adjunto de Comunicação, eventos e cerimonial. - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Assessor Especial – Secretário Chefe. - THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA – Assessor II – Material Impresso. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo /Portaria nº. 140/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 284/2020 | PORTARIA Nº. 284/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - EDSON PEREIRA DOS SANTOS – Diretor – Esportes. - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador III – Cozinha Única Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 283/2020 | PORTARIA Nº. 283/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Coordenador III – Transporte Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
283/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 282/2020 | PORTARIA Nº. 282/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ELIEZER FERNANDES – Diretor – Setor Pecuário e Sim. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 FRANCISCO GERALDO RULIM Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente /nº. 242/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
282/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 281/2020 | PORTARIA Nº. 281/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Assessor Especial – Aplicação Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
281/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 280/2020 | PORTARIA Nº. 280/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológica. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
280/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 279/2020 | PORTARIA Nº. 279/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - THAYS ROCHA TOLEDO DE ANDRADE – Assessor II – Faturamento e Estatísticas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
279/2020
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2020-12-03 03/12/2020 | Portaria: 278/2020 | PORTARIA Nº. 278/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: - RODOLFO VICTOR DOS SANTOS ALVES – Coordenador III – Dança. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: |
278/2020
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2020-12-03 03/12/2020 | Portaria: 277/2020 | PORTARIA Nº. 277/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: - REBECA RODRIGUES TEIXEIRA – Coordenador III – Programas Esportivos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 276/2020 | PORTARIA Nº. 276/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: - CONTRATO 098/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e adequação da Escola Municipal Maria Villany Delmondes no Município de Jaciara – MT.”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: |
276/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 275/2020 | PORTARIA Nº. 275/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: - CONTRATO 099/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Substituição de Rede de Distribuição de Água Potável no Bairro Jardim Clementina no Município de Jaciara – MT.”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: |
275/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 274/2020 | PORTARIA Nº. 274/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: |
274/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 273/2020 | PORTARIA Nº. 273/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: - AUDYNEIA ROCHA A. FERREIRA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: |
273/2020
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2020-11-27 27/11/2020 | Portaria: 272/2020 | PORTARIA Nº. 272/2020 DE 23 DE NOVEMBRODE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 19 de Novembrode 2020, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS–Coordenador II – Farmácia Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 19 de Novembrode 2020, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS–Coordenador II – Farmácia Municipal. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 19 de Novembrode 2020, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS–Coordenador II – Farmácia Municipal. |
272/2020
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2020-11-27 27/11/2020 | Portaria: 271/2020 | PORTARIA Nº. 271/2020 DE 23 DE NOVEMBRODE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembrode 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembrode 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembrode 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. |
271/2020
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2020-11-23 23/11/2020 | Portaria: 270/2020 | PORTARIA Nº. 270/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora LARISSA LIMA DALEFFE, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora LARISSA LIMA DALEFFE, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. Art. 1º - NOMEAR, a servidora LARISSA LIMA DALEFFE, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. |
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2020-11-23 23/11/2020 | Portaria: 269/2020 | PORTARIA Nº. 269/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. |
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2020-11-23 23/11/2020 | Portaria: 268/2020 | PORTARIA Nº 268/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 1.722/2016 que dispõe sobre a TRANSMISSÃO de mandato, formação de Comissão e procedimentos correlatos; CONSIDERANDO o teor da Resolução n. 19/2016 do TRIBUNAL DE CONTAS do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o protocolo de solicitação e indicação de membros da Comissão de Transmissão pela Prefeita eleita ANDRÉIA WAGNER aos 18/11/2020, em observância ao artigo 3º da Lei Municipal 1.722/2016; RESOLVE: Artigo 1º. INSTALAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2020/2021, a partir desta data, com encerramento até o quinto dia útil após a posse da prefeita eleita, que será composta pelos seguintes membros: 1. ALEXANDRE RUSSI (Coordenador, indicado da prefeita eleita); 2. ANTÔNIO CARLOS ALVES SANTOS (indicado da prefeita eleita); 3. JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO (indicado da prefeita eleita); 4. ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (indicada da prefeita eleita); 5. LEOMAR RODRIGUES SOUZA (indicado da prefeita eleita); 6. MIRNA APARECIDA THONE MONTE (indicada da prefeita eleita); 7. RONIEVON MIRANDA DA SILVA (indicado do prefeito em exercício); 8. CÉLIO CAETANO DOS SANTOS (indicado do prefeito em exercício); 9. SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES (indicada do prefeito em exercício); 10. ANA PAULA BARBOSA BUENO (indicada do prefeito em exercício); 11. MICHELE ÁUREA ALEIXO CAMILO (indicada do prefeito em exercício); 12. PAULO RICARDO FRANCO EMÍDIO DA SILVA (indicado do prefeito em exercício); 13. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA (Resolução TCMT 19/2016 – Controle Interno); 14. AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA (Resolução TCMT 19/2016 – Controle Interno); 15. FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO (Resolução TCMT 19/2016 – Contabilidade); 16. DELCIO BARBOSA SILVA (Resolução TCMT 19/2016 – Procuradoria); 17. MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES (Resolução TCMT 19/2016 – Procuradoria); Artigo 2º. Fica determinada a disponibilização de espaço físico adequado no Paço Municipal para funcionamento da Comissão de Transmissão a partir desta data, com equipamentos necessários para desenvolvimento dos trabalhos, com reuniões conforme agendamento do coordenador dentro do horário de funcionamento do Paço Municipal. Artigo 3º. Fica desde já determinado a prioridade no atendimento às informações solicitadas pela coordenação de Equipe de Transmissão, que deverá realizar cronograma razoável com o representante do prefeito em exercício; Parágrafo único. As solicitações de informações e documentos pela coordenação da Comissão serão feitas por meio de protocolo dirigido ao responsável indicado pelo prefeito em exercício, dos quais serão respondidos à Coordenação da Comissão também por meio de protocolo, dando-se preferência para entrega de documentos em formato digital a ser disponibilizado na Rede local (Pasta COMISSÃO DE TRANSMISSÃO 2020-2021), com nominação do arquivo no ofício de resposta. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Artigo 1º. INSTALAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2020/2021, a partir desta data, com encerramento até o quinto dia útil após a posse da prefeita eleita, que será composta pelos seguintes membros: Artigo 1º. INSTALAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2020/2021, a partir desta data, com encerramento até o quinto dia útil após a posse da prefeita eleita, que será composta pelos seguintes membros: |
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2020-11-19 19/11/2020 | Portaria: 265/2020 | PORTARIA Nº. 265/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - BELTESSAZAR PEREIRA GOMES – Coordenador IV – CRAS-I. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-19 19/11/2020 | Portaria: 264/2020 | PORTARIA Nº. 264/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - BELTESSAZAR PEREIRA GOMES – Assessor II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 263/2020 | PORTARIA Nº. 263/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 262/2020 | PORTARIA Nº. 262/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Assessor II – Gestão do Trabalho. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 261/2020 | PORTARIA Nº. 261/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS – Coordenador IV – CRAS I. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 260/2020 | PORTARIA Nº. 260/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - SIDNEIA DE SOUZA SOARES – Coordenador III – Conviver. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-06 06/11/2020 | Portaria: 259/2020 | PORTARIA Nº. 259/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – Ouvidor Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-06 06/11/2020 | Portaria: 258/2020 | PORTARIA Nº. 258/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Ouvidora Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-04 04/11/2020 | Portaria: 257/2020 | PORTARIA Nº. 257/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 “Publica os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o biênio 2020/2021”. O prefeito Municipal de Jaciara Estado do Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando a necessidade de deferir deliberação da Conferência Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, considerando, a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as Diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto n.º 3.298/2016, de 08 de Abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara - MT, para o Biênio 2020/2021, que fica assim formada: I. Secretária Municipal de Educação: - Ana Paula Barbosa Bueno II. Representante da Secretaria de Planejamento: - Adriana Casarotto – Secretaria de Planejamento III. Representante da Secretaria de Finanças: - Valdete Regina de Jesus – Secretaria de finanças IV. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: - Louziane Morais da Silva de Oliveira – Assistente Social do NASF V. Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Michele Aurea Aleixo Camillo – Secretária Adjunta de Gestão Social VI. Representante da Assessoria Jurídica: - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – Advogada da Prefeitura Municipal de Jaciara VII. Representante do Legislativo: - Vanderlei Silva de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal VIII. Representante da Assessoria Pedagógica: - Aracy Maria dos Santos – Assessora Pedagógica IX. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP: - Ester Assalin – Presidente do SINTEP X. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: - Rosilene Ferreira Mendes dos Santos - Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil -Valdinéia Carvalho Batista Queiróz Muniz – Coord. Pedagógica do Ensino Fundamental. - Leoneth Aparecida Piotto – Coordenadora Pedagógicaa da Educação Especial - Paulo Ricardo Miranda– Diretor de Formação Continuada - Otávio Gabriel Shuenquener de Melo – Diretor de Programas Educacionais - Kemerson Wedley Costa da Silva - Coordenador do Núcleo Tecnológico Municipal - Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Coordenadora do PME XI. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais: - Nadir de Assis Silva - Escola Municipal Magda Ivana - Marly Almeida de Souza Silva – UMEI João de Barro XII. Representante dos Diretores das Escolas Estaduais: - Patrícia Arruda da Silva – Diretora EE. Prefeito Artur Ramos XIII. Representante dos Diretores das Escolas Particulares: - Emerson Alves da Silva – Colégio Dom Bosco XIV. Representante das Instituições de Ensino Superior: - Ronaldo Eustáquio Feitoza Senra – IFMT Centro de Referência de Jaciara XV. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino: - João Pedro Ricardo de Arruda - Professor Ensino Fundamental – EM. Magda Ivana - Luzia Bastos Nogueira - Professora da Educação Infantil – UMEI Menina Angélica - Juslene da Silva – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – UMEI Menina Angélica - Ivone do Carmo Costa – Oficial Administrativo - SMEC - Dulcilene Vaz Gomes - Apoio Administrativo Educacional XVI. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino: - Nara Liane Konrad – Professora da Escola Antônio Ferreira Sobrinho - Herica Pereira da Silva – TAE Escola Antônio Ferreira Sobrinho - Marciene Teodoro de Souza – AAE Assessoria Pedagógica XVII. Representantes das Escolas do Campo: - Thamirys Vinnicia Ruis Lopes – Professora da EE. Celestino Correa da Costa - Ruth Maria de Lima – Professora da EE. Celestino Correa da Costa XVIII. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais: - Tatiane Cristina Moura de Oliveira – CDCE Escola Magda Ivana XIX. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Estaduais: - Flávia Soares Barbosa - CDCE Escola Milton Ferreira da Costa XX. Representante dos Alunos das Escolas Municipais: - Evelyn Alves dos Santos – CDCE da EM. Maria VillanyDelmondes XXI. Representante dos Alunos das Escolas Estaduais: - Saimon Soares Simão – CDCE Escola Milton Ferreira da Costa XXII. Representante do Fórum da EJA: - Andréia Wedy Scarton – Diretora do CEJA Marechal Rondon XXIII. Representantes de Instituições Não Governamentais que oferta Atendimento Educacional Especializado: - Lúcia Antonia Melquides - Associação Pestalozzi - Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço XXIV. Representante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB: - Paulo Roberto Moraes – Presidente do FUNDEB XXV. Representante do Conselho Tutelar: - Janaína de Souza Moura – Conselheira tutelar Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2021. Art. 3º - A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA, CUMPRA-SE. Jaciara – MT 04 de Novembro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “Publica os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o biênio 2020/2021”. “Publica os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o biênio 2020/2021”. |
257/2020
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2020-10-27 27/10/2020 | Portaria: 256/2020 | PORTARIA Nº. 256/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Diretor de Jornalismo. Art. 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Assessor Especial – Secretário Chefe. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
256/2020
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2020-10-23 23/10/2020 | Portaria: 255/2020 | PORTARIA Nº. 255/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/10/2020: - CONTRATO 093/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar serviços de mão de obra de Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Ruas do Bairro Jardim Clementina no Município de Jaciara – MT.” Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/10/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/10/2020: |
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2020-10-15 15/10/2020 | Portaria: 254/2020 | PORTARIA Nº. 254/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 30 (dias), conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Outubro de 2020 a 14 de Novembro de 2020, o servidor abaixo: - SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 30 (dias), conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Outubro de 2020 a 14 de Novembro de 2020, o servidor abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 30 (dias), conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Outubro de 2020 a 14 de Novembro de 2020, o servidor abaixo: |
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2020-10-14 14/10/2020 | Portaria: 253/2020 | PORTARIA Nº. 253/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – Revogar a pedido através do Memorando nº 280/2020 a licença para tratar de interesse particular autorizada pela portaria nº 225/2020, retornando às atividades, a partir do dia 14/10/2020, a servidora abaixo relacionada. - ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 14 de Outubro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017a 2020 Art. 1º. – Revogar a pedido através do Memorando nº 280/2020 a licença para tratar de interesse particular autorizada pela portaria nº 225/2020, retornando às atividades, a partir do dia 14/10/2020, a servidora abaixo relacionada. Art. 1º. – Revogar a pedido através do Memorando nº 280/2020 a licença para tratar de interesse particular autorizada pela portaria nº 225/2020, retornando às atividades, a partir do dia 14/10/2020, a servidora abaixo relacionada. |
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2020-10-09 09/10/2020 | Portaria: 252/2020 | PORTARIA Nº. 252/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como ORDENADORA DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMPI – JACIARA, A Senhora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, matricula funcional 441, portadora da cédula de Identidade, RG 08418179 SSP/MT e CPF 53737261172, ocupante do cargo de Professora, como Administradora/Ordenadora das despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara/MT. Art. 2º - Regulamenta a nomeação da Presidente do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. A senhora SIDNEIA DE SOUZA SOARES, portadora da cédula de Identidade, RG 713014 SSP/MT, e CPF: 650.790.511-91. Art. 3º - Delegar a Sra. ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, matrícula funcional Nº. 441, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e SIDNEIA DE SOUZA SOARES, RG 713014 SSP/MT, e CPF: 650.790.511-91 para exercer a função de Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, podendo, abrir, movimentar, transferir e encerrar contas bancárias, cadastrar senhas e retirar cartões magnéticos, emitir, endossar, sacar e assinar cheques, fazer depósitos e retiradas mediante recibos, solicitar saldos e extratos de contas, requisitar talões de cheques, ordenando pagamentos por carta ou qualquer outro meio, praticar, efetuar transações na área de câmbio e quaisquer outras; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; emitir cobranças; enfim, todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato, que dará tudo por bom, firme e valioso, como se presente fosse. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. |
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2020-10-07 07/10/2020 | Portaria: 251/2020 | PORTARIA Nº. 251/2020 DE 07 DE OUTUBRODE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubrode 2020, conforme segue: - HERVALDO ROSANO C. NUNES –Diretor – Planos de Ações Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubrode 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubrode 2020, conforme segue: |
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2020-10-07 07/10/2020 | Portaria: 250/2020 | PORTARIA Nº. 250/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Diretor- Planos de Ações Municipais. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Assessor Especial – Aplicação Municipal. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: |
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2020-10-06 06/10/2020 | Portaria: 249/2020 | PORTARIA Nº. 249/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria nº 177 de 23 de Julho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: I – Coordenador para atuação na Pandemia Covid-19: - Widson Jesus da Silva II – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR: - Andréia da Cruz – Fiscal Sanitária; - Suely Cristina Castro da Silva – Fiscal Sanitária. III – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: - Ana Paola Baseggio – Fiscal Sanitária; - Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; - Fábio Ferreira Santos – Fiscal Sanitário; - Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; - Camila Celuppi – Fiscal Sanitária. IV – EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: - Pamela Franco; - GhizellaHayner Faria; - Anderson Rodrigo da Cruz; Art. 2º -Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria nº 177 de 23 de Julho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: Art. 1º - Altera a Portaria nº 177 de 23 de Julho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
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2020-10-06 06/10/2020 | Portaria: 248/2020 | PORTARIA Nº. 248/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Outubro de 2020, conforme segue: - JAQUIELE THAYANE GADELHA – Coordenador III – Sine. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Outubro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Outubro de 2020, conforme segue: |
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2020-10-06 06/10/2020 | Portaria: 247/2020 | PORTARIA Nº. 247/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA, a Portaria nº 217/2020 para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – Representante do Sintep - (Presidente da Comissão); - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - ANA MARGARETH SOEHN – Diretora de Recursos Humanos; - MARIA AILI F. DE MELO RODRIGUES - Procuradora do Munícipio; - JOSÉ ROBERTO CARNEIRO - Representante do Sispjaci; - RODRIGO FRANSCISCO - Vereador Representante da Câmara Municipal de Jaciara. Art. 2º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer as condições com vistas á realização do mesmo, bem como autorizada a baixar editais e adotarem todas as providências necessárias á realização do CONCURSO PÚBLICO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 06 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Art. 1º - ALTERA, a Portaria nº 217/2020 para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: Art. 1º - ALTERA, a Portaria nº 217/2020 para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: |
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2020-10-05 05/10/2020 | Portaria: 246/2020 | PORTARIA Nº. 246/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/09/2020: - CONTRATO 089/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de iluminação em vias públicas, no Município de Jaciara – MT.” Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/09/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/09/2020: |
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2020-10-01 01/10/2020 | Portaria: 245/2020 | PORTARIA Nº. 245 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca para elaboração das diretrizes de criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara/MT.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018 como estratégia permanente para promover, em âmbito nacional, o hábito da leitura e escrita, por meio do acesso gratuito da população à Literatura e Bibliotecas públicas. Considerando a Política Nacional do Livro (Lei nº 10.573, de 30 de outubro de 2003), instrumento legal que autoriza o Poder Executivo a criar projetos de incentivo à leitura e acesso ao livro; Considerando o Plano Nacional do Livro e da Leitura (Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011), que reúne estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação, projetos, programas e ações voltados para o fomento de leitura no país; Considerando a importância da parceria entre as organizações governamentais das esferas federal, estadual e municipal para o desenvolvimento da leitura, especialmente no município de Jaciara – MT. Considerando que os trabalhos realizados por esta equipe já estavam em andamento desde setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º. - Instituir a Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, com o objetivo discutir, propor e elaborar as diretrizes para o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara – MT – PMLLLB/JACIARA-MT. Art. 2º. - As organizações Municipais se farão representar pelos seguintes servidores públicos: I. SECULT – Secretaria Municipal de Cultura de Jaciara: - Luciana Alves dos Santos Araújo-Bibliotecária /Cood. Da Biblioteca Pública Municipal. - Rosineide Chaves Telis Santos-Professora Instrutora de Artes - Rodolfo Victor Dos Santos Alves – Professor Instrutor de Artes II. SEMED – Secretaria Municipal de Educação de Jaciara: - Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz – Professora / Coord. Ensino Fundamental. - Leoneth Aparecida Piotto – Professora / Coord. Educação Especial. - Nadir de Assis Silva – Professora da SEMED - Paulo Ricardo Costa Miranda – Professor Diretor de formação Continuada III. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço – Faculdade Eduvale: Geisiane Dias de Santana – Bibliotecária. IV. IFMT – Instituto Federal De Mato Grosso – Centro De Referência De Jaciara: - Gilson Soares de Araújo – Bibliotecário Documentalista Art. 3º. - A Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca deverão elaborar suas normas internas de funcionamento e reunir-se-á quantas vezes forem necessárias para a conclusão dos trabalhos. Parágrafo único. A coordenação das atividades será decidida por seus membros, de forma democrática. Art. 4º. - A Comissão ora instituída deverá concluir seus trabalhos e apresentar os resultados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura. Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 01 DE OUTUBRO DE 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 “Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca para elaboração das diretrizes de criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara/MT.” “Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca para elaboração das diretrizes de criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara/MT.” |
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2020-09-30 30/09/2020 | Portaria: 244/2020 | PORTARIA Nº. 244/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/08/2020: - CONTRATO 067/2020 – “Contratação de empresa especializada para execução de Poço Artesiano Tubular Profundo no Bairro Cohab São Lourenço (Anexo ao pátio do PSF 05) – Município de Jaciara – MT. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/08/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/08/2020: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 243/2020 | PORTARIA Nº. 243/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Outubro de 2020, conforme segue: - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Ouvidora Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Outubro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 242/2020 | PORTARIA Nº. 242/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: - FRANCISCO GERALDO RULIM – Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 241/2020 | PORTARIA Nº. 241/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: - CAMILA MARIANA CÁCERES BARBOSA DE OLIVEIRA – Secretária Executiva de Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 240/2020 | PORTARIA Nº. 240/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: - CAMILA MARIANA CÁCERES BARBOSA DE OLIVEIRA – Coordenador II – Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 239/2020 | PORTARIA Nº. 239/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – Sine. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 238/2020 | PORTARIA Nº. 238/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: - ANA LAURA BARTUCCI MARCATO – Coordenador II - Conselhos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-24 24/09/2020 | Portaria: 237/2020 | PORTARIA Nº. 237/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3537-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 26/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA – Encarregado de Transportes. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 24 de Setembro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017a 2020 Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3537-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 26/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA – Encarregado de Transportes Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3537-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 26/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA – Encarregado de Transportes |
237/2020
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2020-09-24 24/09/2020 | Portaria: 236/2020 | PORTARIA Nº. 236/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/09/2020: - CONTRATO 086/2020 – “Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de reforma e adequação do vestiário do campo da Cohab São Lourenço - Município de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/09/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/09/2020: |
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2020-09-18 18/09/2020 | Portaria: 235/2020 | PORTARIA Nº. 235/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como ORDENADORA DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. A Senhora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, matricula funcional 441, portadora da cédula de Identidade, RG 08418179 SSP/MT e CPF 53737261172, ocupante do cargo de Professora, como Administradora/Ordenadora das despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara/MT. Art. 2º - Regulamenta a nomeação da Presidente do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. A senhora SIDNEIA DE SOUZA SOARES, portadora da cédula de Identidade, RG 713014 SSP/MT, e CPF: 650.790.511-91. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020-09-16 16/09/2020 | Portaria: 234/2020 | PORTARIA Nº. 234/2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Setembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-15 15/09/2020 | Portaria: 233/2020 | PORTARIA Nº. 233/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR,o servidor abaixo relacionado, para a seguinte Função, sem remuneração,a partir do dia 15 de Setembrode2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA–Engenheiro Chefe do DAE. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 15 de Setembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR,o servidor abaixo relacionado, para a seguinte Função, sem remuneração,a partir do dia 15 de Setembrode2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA–Engenheiro Chefe do DAE. Art. 1º - DESIGNAR,o servidor abaixo relacionado, para a seguinte Função, sem remuneração,a partir do dia 15 de Setembrode2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA–Engenheiro Chefe do DAE. |
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2020-09-14 14/09/2020 | Portaria: 232/2020 | PORTARIA Nº. 232/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-a, a partir do dia14/09/2020 a 16/11/2020abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA –MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/09/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/09/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 231/2020 | PORTARIA Nº. 231/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionado a partir de 01 de Setembro de 2020, conforme segue: - KAYRA AUXILIADORA PINHEIRO DE OLIVEIRA –Assessor II - Processamento de Dados Estatísticos Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionado a partir de 01 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionado a partir de 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 230/2020 | PORTARIA Nº. 230/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: - CONTRATO 079/2020 – “Contratação de empresa especializada para execução de Quebra Molas em vias públicas noMunicípio de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 229/2020 | PORTARIA Nº. 229/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/09/2020: - CONTRATO 083/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação na Avenida Xavantes noMunicípio de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/09/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/09/2020: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 228/2020 | PORTARIA Nº. 228/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: - CONTRATO 082/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação da Rua Salgado Filho – Bairro João de Barro –Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 227/2020 | PORTARIA Nº. 227/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 26/08/2020: - CONTRATO 077/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e drenagem em Diversas Ruas – Contrato de Repasse nº 892522/2019/MDR/CAIXA no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 26/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 26/08/2020: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 226/2020 | PORTARIA Nº. 226/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: - CONTRATO 081/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Jardim Aurora no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 225/2020 | PORTARIA Nº. 225/2020 DE 10 DE SETEMBRODE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Setembro de 2020 a 13 de Setembro de 2022, a servidora abaixo: - ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS–Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Setembro de 2020 a 13 de Setembro de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Setembro de 2020 a 13 de Setembro de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-09-04 04/09/2020 | Portaria: 224/2020 | PORTARIA Nº. 224/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Coordenador III – Patrimônio Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-04 04/09/2020 | Portaria: 222/2020 | PORTARIA Nº. 222/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3106-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 01/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Oficial Administrativo. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 04 de Setembro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017a 2020 Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3106-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 01/09/2020, o servidor abaixo relacionado. Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3106-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 01/09/2020, o servidor abaixo relacionado. |
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2020-09-03 03/09/2020 | Portaria: 221/2020 | PORTARIA Nº. 221 DE 03 DE SETEMBRO DE2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso,ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº752, de 29 de setembro de 1999, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Jaciara/MT; CONSIDERANDO as indicações de seus representantes apresentadas pelos respectivos órgãos que integram o referido Conselho; RESOLVE: Nomear como membros TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA/MT os seguintes representantes dos órgãos que o integram: I - Representantes do Poder Público RODOLFO VICTOR ALVES -TITULAR ROSINEIDE CHAVES TELIS – SUPLENTE II - Representantes da Sociedade Civil EMERSON QUEIROZ – TITULAR EVANILDO FERREIRA DA SILVA – SUPLENTE III - Representantes da Música GERALDO DA SILVA NAZARÉ NETO - TITULAR EDSON TAVARES DA SILVA – SUPLENTE IV - Representantes do CTG MAICO LUIZ RHEINHEIMER – TITULAR SANDRA BERWANGER V – Representantes da Imprensa Local JEFERSON MARÇAL RODRIGUES ARMSTRONG BASTOS GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT – EM 03 DE SETEMBRO DE 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. Nomear como membros TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA/MT os seguintes representantes dos órgãos que o integram: Nomear como membros TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA/MT os seguintes representantes dos órgãos que o integram: |
221/2020
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2020-09-02 02/09/2020 | Portaria: 220/2020 | PORTARIA Nº. 220/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 137/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Suplente de Pregoeiro; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor FÁBIO GARDIN DE ALMEIDA. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 137/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 137/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: |
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2020-09-02 02/09/2020 | Portaria: 219/2020 | PORTARIA Nº. 219/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 136/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Presidente da CPL; - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações o servidor FÁBIO GARDIN DE ALMEIDA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 136/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 136/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: |
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2020-09-01 01/09/2020 | Portaria: 217/2020 | PORTARIA Nº. 217/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEIA, para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - ANA MARGARETH SOEHN – Diretora de Recursos Humanos; - MARIA AILI F. DE MELO RODRIGUES - Procuradora do Munícipio; - JOSÉ ROBERTO CARNEIRO - Representante do Sispjaci; - ESTER ASSALIM – Representante do Sintep; - RODRIGO FRANSCISCO - Vereador Representante da Câmara Municipal de Jaciara. Art. 2º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer as condições com vistas á realização do mesmo, bem como autorizada a baixar editais e adotarem todas as providências necessárias á realização do CONCURSO PÚBLICO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2020-08-31 31/08/2020 | Portaria: 216/2020 | PORTARIA Nº. 216/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração,no período de 01 de Setembrode 2020 a31de Agostode 2022, oservidor abaixo: - WILDES MATEUS –Operador de Máquinas I. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agostode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – Portaria nº. 107/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração,no período de 01 de Setembrode 2020 a 31 de Agosto de 2022, o servidor abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração,no período de 01 de Setembrode 2020 a 31 de Agosto de 2022, o servidor abaixo: |
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2020-08-31 31/08/2020 | Portaria: 215/2020 | PORTARIA Nº. 215/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 112, §2 (Licença para Atividade Política), a partir do dia 31/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Agente de Fiscalização Tributária. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 112, §2 (Licença para Atividade Política), a partir do dia 31/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 112, §2 (Licença para Atividade Política), a partir do dia 31/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-31 31/08/2020 | Portaria: 214/2020 | PORTARIA Nº. 214/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 34, a partir do dia 24 de Agosto de 2020, conforme segue: - ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA ROCHA – Agente Comunitária de Saúde. (PSF1). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 34, a partir do dia 24 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 34, a partir do dia 24 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-27 27/08/2020 | Portaria: 213/2020 | PORTARIA Nº. 213/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 25/08/2020: - CONTRATO 076/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas nos Bairros Novo Vale, Santa Luzia e Distrito de Celma- Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 25/08/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 25/08/2020: |
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2020-08-26 26/08/2020 | Portaria: 212/2020 | PORTARIA Nº. 212/2020 DE 26 AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria 204/2019, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES SUPLENTE: GUILHERME CARDOSO MENDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: TITULAR: ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA SUPLENTE: PERCIVALDO PEREIRA VENANCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS TITULARES NÃO-GOVERNAMENTAIS: SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL SUPLENTE: ALICIO PRATES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: CASTORINA MAGALHÃES LEANDRO SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES SUPLENTE: SANDRA BERVANTE REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data supracitada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 26 de agosto de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria 204/2019, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: Art. 1º - ALTERA a Portaria 204/2019, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
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2020-08-26 26/08/2020 | Portaria: 211/2020 | PORTARIA Nº. 211/2020 DE 26 AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Evaldo Rezende Duarte 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Luciana Pereira da Silva Martins SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE:Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um)REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana S. Melo Martins 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Leidiane Ferreira da Silva SUPLENTE: Rosângela Martins Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 26 de agosto de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
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2020-08-21 21/08/2020 | Portaria: 210/2020 | PORTARIA Nº. 210 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a normatização do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REGULAMENTAR o pagamento do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. Art. 2º - O Adicional de produtividade para fins de pagamento fica fixado, mensalmente, em até 500 (quinhentos) pontos. §1º. O valor de cada ponto será de R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos), a reajustado na mesma época e percentuais dos Servidores Públicos do Município de Jaciara/MT. §2º. Os pontos individuais auferidos pelos servidores que ultrapassarem no mês o limite máximo fixado serão levados a seu crédito para aproveitamento no mês seguinte, não podendo o crédito computado exceder a 50% (cinqüenta por cento) do valor mensal, nem ultrapassar o limite mensal fixado. Art. 3º - Serão atribuídos pontos para as seguintes ações devidamente efetivadas e registradas: 1. Termo de notificação – 1 ponto cada 2. Auto de infração – 1 ponto cada Art. 4º - O valor final da pontuação para o cálculo do adicional de produtividade deverá ser encaminhado mensalmente para aprovação do coordenador para atuação na pandemia COVID-19 e departamento de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 21 de agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº. 063/2019 Dispõe sobre a normatização do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. Dispõe sobre a normatização do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. |
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2020-08-20 20/08/2020 | Portaria: 209/2020 | PORTARIA Nº. 209/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 17 de Agosto de 2020, conforme segue: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Diretor de Processos Licitatórios. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 17 de Agosto de 2020, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 17 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-19 19/08/2020 | Portaria: 208/2020 | PORTARIA Nº. 208/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/08/2020: - CONTRATO 063/2020 – “Contratação de empresa especializadana Reforma e Reestruturação da unidade do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e salas dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social do Município de Jaciara/MT, em atendimento as determinações do Ministério da Saúde.” Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/08/2020: |
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2020-08-18 18/08/2020 | Portaria: 207/2020 | PORTARIA Nº. 207/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -DECLARAR, nos termos do inciso V, doArt. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2020, conforme segue: - GILMAR DAMASCENA MACHADO – OFICIAL ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -DECLARAR, nos termos do inciso V, doArt. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º -DECLARAR, nos termos do inciso V, doArt. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 206/2020 | PORTARIA Nº. 206/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA Nº 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REGULAMENTAR a cobrança das multas previstas na Portaria nº 166/2020 de 10 de Julho de 2020. Art. 2º - Será considerado como cesta básica o kit alimentação estabelecido no Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2020, Dispensa n° 023/2020, Processo Administrativo nº 1799/2020, contendo: 1 (um) pacote de arroz tipo 1 de 5kg, 1 (um) pacote de feijão carioca de 1kg, 1 (um) pacote de macarrão espaguete de 500gr, 1 (um) pacote de açúcar cristal de 2kg, 1 (um) pacote de biscoito de água e sal de 400gr, 1 (um) Kg de coxa e sobrecoxa de frango, 1 (uma) unidade de óleo de soja de 900ml, 1 (um) pacote de 1kg de sal, 2 (duas) caixas de leite longa vida de 1L e 1(uma) dúzia de ovos brancos campo verde. Art. 3º - Será atribuído o valor de R$ 69,07 (sessenta e nove reais e sete centavos) a cada kit alimentação (cesta básica), conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2020, Dispensa n° 023/2020, Processo Administrativo nº 1799/2020. Art. 4º - O cálculo do valor final da multa se dará da seguinte forma: Número de cestas básicas da multa aplicada multiplicado pelo valor unitário da cesta básica (R$ 69,07). O valor final será convertido em UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município, conforme valor vigente. Art. 5º - O infrator realizará o pagamento da multa em UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município e a administração municipal fará a aquisição dos kits alimentação que serão destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº. 063/2019 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA Nº 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA Nº 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020. |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 205/2020 | PORTARIA Nº. 205/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Agosto de 2020, conforme segue: - ALEXANDRE VERNIANO – Ouvidor Municipal. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 14 de Agosto de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 204/2020 | PORTARIA Nº. 204/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº. 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as Eleições. CONSIDERANDO, A Lei complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO, que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. – Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020, o servidor abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral. - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Oficial Administrativo. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 18 de Agosto de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017a 2020 Art. 1º. – Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020, o servidor abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral. Art. 1º. – Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020, o servidor abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral. |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 203/2020 | PORTARIA Nº. 203/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - SINVAL CHICARINO CAIRES – Professor de Educação Física. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 202/2020 | PORTARIA Nº. 202/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 201/2020 | PORTARIA Nº. 201/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA– ENCARREGADO DE TRANSPORTE Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 200/2020 | PORTARIA Nº. 200/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA – TÉCNICA EM ENFERMAGEM Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-13 13/08/2020 | Portaria: 199/2020 | PORTARIA Nº. 199/2020 DE 13DE AGOSTODE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 044271/2019– expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 250819/2019, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 Á 15/12/1998. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora VALDETE DIAS DA COSTA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara(PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 á 15/12/1998;num total de 1915(Um mil, novecentos e quinze dias),correspondentes a 05 (cinco) anos,03 (três) meses e 00(zero) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Agostode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 á 15/12/1998;num total de 1915(Um mil, novecentos e quinze dias),correspondentes a 05 (cinco) anos,03 (três) meses e 00(zero) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 á 15/12/1998;num total de 1915(Um mil, novecentos e quinze dias),correspondentes a 05 (cinco) anos,03 (três) meses e 00(zero) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2020-08-12 12/08/2020 | Portaria: 198/2020 | PORTARIA Nº. 198/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Agosto de 2020, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor III – Contratos Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 12 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-12 12/08/2020 | Portaria: 197/2020 | PORTARIA Nº. 197/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargoefetivo, a partir do dia 31 de Julho de 2020, conforme segue: - JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA – Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargoefetivo, a partir do dia 31 de Julho de 2020, conforme segue: Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargoefetivo, a partir do dia 31 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-08-07 07/08/2020 | Portaria: 196/2020 | PORTARIA Nº. 196/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-as, as conselheiras tutelares a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - ILDA AUGUSTA DA SILVA – Conselheira Tutelar (2018-2020) - ESTER SHUENQUENER – Conselheira Tutelar (2018-2020) Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-as, as conselheiras tutelares a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-as, as conselheiras tutelares a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-07 07/08/2020 | Portaria: 195/2020 | PORTARIA Nº. 195/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado,do Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Agosto de2020, conforme segue: - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA–Coordenador III – Trânsito. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado,do Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Agosto de2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado,do Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Agosto de2020, conforme segue: |
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2020-08-05 05/08/2020 | Portaria: 194/2020 | PORTARIA Nº. 194/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 046/2020 de 18 de Fevereiro de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: - SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: LELES COUTINHO ALEXANDRINO, Como Coordenador da Comissão; - ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; - BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; - ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; - ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL: MARCIELY FERREIRA ALVES; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE:DAVISON RIBEIRO MENDES; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE:FABIANO MARCOS CANCI; - MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; - ADVOGADA DO MUNÍCIPIO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Portaria nº. 107/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 046/2020 de 18 de Fevereiro de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 046/2020 de 18 de Fevereiro de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: |
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2020-08-04 04/08/2020 | Portaria: 193/2020 | PORTARIA Nº. 193/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2020, conforme segue: - THAYS ROCHA TOLEDO DE ANDRADE – Assessor II – Faturamento e Estatísticas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-03 03/08/2020 | Portaria: 192/2020 | PORTARIA Nº. 192/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 29/07/2020: - CONTRATO 058/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas no Bairro Clementina no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 29/07/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 29/07/2020: |
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2020-07-31 31/07/2020 | Portaria: 191/2020 | PORTARIA Nº. 191/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 226/2020 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – Processo nº. 7664/2018, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 Á 15/01/1996. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora TAMARA ANDRADE FAGUNDES, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 á 15/01/1996; num total de 2995 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco dias), correspondentes a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 á 15/01/1996; num total de 2995 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco dias), correspondentes a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 á 15/01/1996; num total de 2995 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco dias), correspondentes a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 190/2020 | PORTARIA Nº. 190/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de alienar em leilão público oficial, bens móveis diversos e no estado em que se encontram, observando os princípios básicos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; CONSIDERANDO que o Leiloeiro Público Oficial exerce uma função pública delegada pelo Estado através da Junta Comercial, possuindo competência e experiência profissional para avaliar bens móveis diversos para alienação e realização do leilão, presencialmente e/ou on-line pela rede mundial de computadores, conforme Decreto nº 21.981/32, Lei nº 13.138/2015 e Instrução Normativa nº 72/2019/DREI, sem ônus ou custos financeiros para a administração; CONSIDERANDO os termos do Inciso III do Artigo 38 e Artigo 53 da Lei nº 8.666/93 que trata das licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que o Artigo 66, § 2º da Instrução Normativa nº 72/2019/DREI prevê que a forma de contratação do Leiloeiro Público Oficial, pode ser por meio de procedimento licitatório ou outro critério, cabendo ao ente interessado a decisão; CONSIDERANDO que a alienação de bens móveis diversos atende ao relevante interesse público municipal; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente. Artigo 2º - O Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, com a legislação profissional e demais pertinentes, e de acordo com o próprio Edital do certame. Artigo 3º - Compete ao Leiloeiro Público Oficial, organizar/operacionalizar a realização do leilão, produzindo a relação dos bens disponibilizados em lotes individuais ou não, avaliar os bens móveis diversos e subordinar a avaliação à homologação da autoridade Municipal, e divulgar o leilão pela internet em site, e-mail´s e redes sociais, folder/panfletos para distribuição na região e demais recursos disponíveis. Artigo 4º - Compete ainda ao leiloeiro, instalar escritório no local do leilão para expedir documentos referente as arrematações, produzir a Ata circunstanciada, prestar contas, realizando todos os procedimentos inerentes a sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a Comissão processante no que couber. Artigo 5º - A Prefeitura Municipal fica isenta de pagamento de comissão ou reembolso de despesas com o Leiloeiro, que cobrará apenas do Arrematante Comprador a comissão estipulada em 10% (dez por cento) da venda dos bens móveis diversos. Artigo 6º - A Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, nomeada pela PORTARIA 189 DE 2020 de 30 de Julho de 2020, será a Comissão processante do presente leilão cumprindo as formalidades administrativas e pertinentes. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Artigo 1º - NOMEAR e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente. Artigo 1º - NOMEAR e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 189/2020 | PORTARIA Nº. 189/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão público, com base na Lei das Licitações e suas alterações, os bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estado de conservação, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, sucateados e sucatas, medida esta de relevante interesse público; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. Presidente – Anderson Roberto França Sobrinho Secretário - Eric Edras de Souza Mendonça. Membros – 1 Leomar Rodriguês Souza 2 Bolivar Lucio Gonzaga Pereira 3 João Alves dos Santos § Único – Havendo dificuldade para a Comissão realizar a avaliação dos bens disponibilizados para leilão, está poderá analisar e homologar a avaliação apresentada pelo leiloeiro, levando-se, em conta, principalmente, a experiência do mesmo nos leilões que realiza. Artigo 2º - O leilão será realizado na forma da Lei nº 8.666/93 das Licitações e Contratos, suas alterações e pelo Edital completo, e será realizado de forma hibrida, presencial e on-line pela rede mundial de computadores, sendo conduzido por Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, e nomeado por Ato Administrativo municipal para o objetivo fim da alienação. Artigo 3º - A Comissão tem autonomia e competência para julgar recursos, corrigir descrição dos bens do leilão, dar baixa em veículos vendidos como sucatas, fazer comunicação de vendas e transferência de propriedade de veículos, cumprir formalidades junto ao TCE, decidir sobre desconto para eventuais lotes não vendidos, cobrar, conferir e confirmar pagamentos das arrematações, liberar e entregar aos arrematantes os lotes vendidos, anular ou revogar qualquer arrematação que apresentar divergências, prestar demais informações e esclarecimentos à administração, licitantes e ao leiloeiro. § Único – A Comissão é responsável pela fiscalização do trabalho do leiloeiro, e nos casos em que couber, poderá, em conjunto, ou ouvindo o leiloeiro, resolver os casos omissos e relevantes. Artigo 4º - A presente Portaria tem validade de 150 dias, a contar desta data, devendo a Comissão apresentar Ata final do leilão circunstanciada e prestar contas a autoridade superior, encerrando suas atividades. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 188/2020 | PORTARIA Nº. 188/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 22 de Julho de 2020. - JULIANA VAZ MORATO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 08 – CENTRO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 22 de Julho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 22 de Julho de 2020. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 187/2020 | PORTARIA Nº. 187/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 27 de Abril de 2020. - ARINALDA SONIZE DA SILVA CUNHA – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 07 – SANTA RITA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 27 de Abril de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 27 de Abril de 2020. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 186/2020 | PORTARIA Nº. 186/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 18 de Junho de 2020. - GABRIELLE ALINNI PEREIRA STEVANATO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 05 – COHAB SÃO LOURENÇO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 18 de Junho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 18 de Junho de 2020. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 184/2020 | PORTARIA Nº. 184/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 10 de Julho de 2020. - NATHIELI ARAUJO DOMINGOS BARATTO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 01 – SANTO ANTÔNIO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 10 de Julho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 10 de Julho de 2020. |
184/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 183/2020 | PORTARIA Nº. 183/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro de Testagem e Aconselhamento, a partir de 01 de Julho de 2020. - IRENE FERREIRA LEITE – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro de Testagem e Aconselhamento, a partir de 01 de Julho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro de Testagem e Aconselhamento, a partir de 01 de Julho de 2020. |
183/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 182/2020 | PORTARIA Nº. 182/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de Abril de 2020. - HELTON MILHOMEM GALINDO – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de Abril de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de Abril de 2020. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 181/2020 | PORTARIA Nº. 181/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Vigilância Epidemiológica, a partir de 01 de Abril de 2020. - HELTON MILHOMEM GALINDO – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Vigilância Epidemiológica, a partir de 01 de Abril de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Vigilância Epidemiológica, a partir de 01 de Abril de 2020. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 180/2020 | PORTARIA Nº. 180/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal de Jaciara, a partir de 01 de Janeiro de 2019. - ADVAIR ALVES DOS SANTOS – LABORATÓRIO MUNICIPAL Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal de Jaciara, a partir de 01 de Janeiro de 2019. - ADVAIR ALVES DOS SANTOS – LABORATÓRIO MUNICIPAL Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal de Jaciara, a partir de 01 de Janeiro de 2019. - ADVAIR ALVES DOS SANTOS – LABORATÓRIO MUNICIPAL |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 179/2020 | PORTARIA Nº. 179/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/07/2020: - CONTRATO 053/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Adequação de Estradas Vicinais na MT 457 e MT 140 no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/07/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/07/2020: |
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2020-07-27 27/07/2020 | Portaria: 178/2020 | PORTARIA Nº. 178/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/07/2020: - CONTRATO 052/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Pontes sobre o Rio Cachoeirinha, Rio Amaral, Córrego 27, Córrego Água Grande e Córrego Pantanalzinho no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/07/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/07/2020: |
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2020-07-23 23/07/2020 | Portaria: 177/2020 | PORTARIA Nº. 177/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria nº 144 de 04 de Junho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: I – Coordenador para atuação na Pandemia Covid-19: - Widson Jesus da Silva II – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR: - Andréia da Cruz – Fiscal Sanitária; - Suely Cristina Castro da Silva – Fiscal Sanitária. III – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: - Ana Paola Baseggio – Fiscal Sanitária; - Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; - Fábio Ferreira Santos – Fiscal Sanitário; - Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; - Camila Celuppi – Fiscal Sanitária. IV – EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: - Bruno Henrique Martins dos Santos; - Gleice Pereira da Silva; - Wildson Jesus da Silva; - Pamela Franco; - Ghizella Hayner Faria; - Anderson Rodrigo da Cruz. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 18 de Julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria nº 144 de 04 de Junho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: Art. 1º - Altera a Portaria nº 144 de 04 de Junho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
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2020-07-21 21/07/2020 | Portaria: 176/2020 | PORTARIA Nº 176/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 034/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Julho de 2020, a servidora retorna as atividades conforme segue: - ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA – Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 034/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Julho de 2020, a servidora retorna as atividades conforme segue: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 034/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Julho de 2020, a servidora retorna as atividades conforme segue: |
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2020-07-21 21/07/2020 | Portaria: 175/2020 | PORTARIA Nº. 175/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julhode 2020, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS–Assessor II – Gestão Hospitalar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Julhode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julhode 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julhode 2020, conforme segue: |
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2020-07-21 21/07/2020 | Portaria: 174/2020 | PORTARIA Nº. 174/2020 DE 21DE JULHODE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionadoa partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA –Coordenador III – Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21de Julhode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionadoa partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art. 1º -EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionadoa partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-07-20 20/07/2020 | Portaria: 173/2020 | PORTARIA Nº 173/20 DE 20 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2020/2021. TITULARES: 1 – SÉRGIO LÚCIO DA SILVA - Presidente; 2 – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO - Membros; 3 – ANA MARGARETE SOEHN - Membros. SUPLENTES: 1 – EDSON TAVARES DA SILVA; 2 – MARCOS ANTÔNIO SILVA; 3 – ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2020/2021. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2020/2021. |
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2020-07-20 20/07/2020 | Portaria: 171/2020 | PORTARIA Nº. 171/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: - KAIRA AUXILIADORA PINHEIRO DE OLIVEIRA– Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-07-16 16/07/2020 | Portaria: 170/2020 | PORTARIA Nº. 170/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 156/2019, de 23 de Julho de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSENETE LEMES ALMEIDA – Titular - GISLENE MARA CARDOZZO – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Titular - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - JEAM SALIM CUZINATO ALLI – Titular - ROSIEMEIRE APARECIDA SHINOCA – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - DEMIRO ALVEZ DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Julho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 156/2019, de 23 de Julho de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 156/2019, de 23 de Julho de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: |
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2020-07-14 14/07/2020 | Portaria: 169/2020 | PORTARIA Nº. 169/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Julho de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Julho de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Julho de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. |
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2020-07-13 13/07/2020 | Portaria: 168/2020 | PORTARIA Nº. 168/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIN CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIN CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIN CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. |
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2020-07-13 13/07/2020 | Portaria: 167/2020 | PORTARIA Nº. 167/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 13 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
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2020-07-10 10/07/2020 | Portaria: 166/2020 | PORTARIA Nº. 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – Regulamentar, as infrações previstas no art. 7 º do Decreto n º. 3.563 de 26 de Junho de 2020. A) Infração Leve: Utilizar a máscara de forma inadequada no queixo ou cobrindo apenas a boca, ou não disponibilizar álcool (70% INPM), ou equivalente profilático nas dependências de seu estabelecimento. Multa: 03 (três) cestas básicas. B) Infração Média: • Não obedecer a regra do distanciamento mínimo de 1.5m dentro do estabelecimento comercial e/ou permitir capacidade superior a 50% da lotação. • Pessoa física que não utilizar máscara facial em estabelecimentos, ruas e avenidas e demais locais públicos. Multa: 06 (seis) cestas básicas. C) Infração Grave: • Manter em funcionamento do estabelecimento comercial em dia e horário diverso do permitido, ou até mesmo de forma diversa à disposta neste decreto. Multa: 09 (nove) cestas básicas. D) Infração Gravíssima: • Provocar e/ou permitir aglomeração no âmbito de seu estabelecimento comercial e/ou ser reincidente em quaisquer infrações anteriores, além da suspensão do alvará de localização e funcionamento, conforme descrito no Art. 20 do Decreto 3.544 de 30 de abril de 2020. • Invadir estabelecimentos interditados ou espaços públicos por pessoa física. • Promover, participar de aglomerações em espaços públicos ou privados. Multa: 12 (doze) cestas básicas. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – Regulamentar, as infrações previstas no art. 7 º do Decreto n º. 3.563 de 26 de Junho de 2020. A) Infração Leve: Utilizar a máscara de forma inadequada no queixo ou cobrindo apenas a boca, ou não disponibilizar álcool (70% INPM), ou equivalente profilático nas dependências de seu estabelecimento. Multa: 03 (três) cestas básicas. B) Infração Média: • Não obedecer a regra do distanciamento mínimo de 1.5m dentro do estabelecimento comercial e/ou permitir capacidade superior a 50% da lotação. • Pessoa física que não utilizar máscara facial em estabelecimentos, ruas e avenidas e demais locais públicos. Multa: 06 (seis) cestas básicas. C) Infração Grave: • Manter em funcionamento do estabelecimento comercial em dia e horário diverso do permitido, ou até mesmo de forma diversa à disposta neste decreto. Multa: 09 (nove) cestas básicas. D) Infração Gravíssima: • Provocar e/ou permitir aglomeração no âmbito de seu estabelecimento comercial e/ou ser reincidente em quaisquer infrações anteriores, além da suspensão do alvará de localização e funcionamento, conforme descrito no Art. 20 do Decreto 3.544 de 30 de abril de 2020. • Invadir estabelecimentos interditados ou espaços públicos por pessoa física. • Promover, participar de aglomerações em espaços públicos ou privados. Multa: 12 (doze) cestas básicas. Art.1º. – Regulamentar, as infrações previstas no art. 7 º do Decreto n º. 3.563 de 26 de Junho de 2020. A) Infração Leve: Utilizar a máscara de forma inadequada no queixo ou cobrindo apenas a boca, ou não disponibilizar álcool (70% INPM), ou equivalente profilático nas dependências de seu estabelecimento. Multa: 03 (três) cestas básicas. B) Infração Média: • Não obedecer a regra do distanciamento mínimo de 1.5m dentro do estabelecimento comercial e/ou permitir capacidade superior a 50% da lotação. • Pessoa física que não utilizar máscara facial em estabelecimentos, ruas e avenidas e demais locais públicos. Multa: 06 (seis) cestas básicas. C) Infração Grave: • Manter em funcionamento do estabelecimento comercial em dia e horário diverso do permitido, ou até mesmo de forma diversa à disposta neste decreto. Multa: 09 (nove) cestas básicas. D) Infração Gravíssima: • Provocar e/ou permitir aglomeração no âmbito de seu estabelecimento comercial e/ou ser reincidente em quaisquer infrações anteriores, além da suspensão do alvará de localização e funcionamento, conforme descrito no Art. 20 do Decreto 3.544 de 30 de abril de 2020. • Invadir estabelecimentos interditados ou espaços públicos por pessoa física. • Promover, participar de aglomerações em espaços públicos ou privados. Multa: 12 (doze) cestas básicas. |
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2020-07-03 03/07/2020 | Portaria: 165/2020 | PORTARIA Nº. 165/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2020, conforme segue: - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Coordenador IV- Lar. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 03 de Julho de 2020, conforme segue: - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Assessor II – Gestão do Trabalho. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 03 de Julho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 03 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-07-02 02/07/2020 | Portaria: 163/2020 | PORTARIA Nº. 163/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA – Coordenador III- Eventos Municipais. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - ANDRÉ PATRICK MACHADO DA SILVA – Secretário Adjunto de Comunicação Eventos e Cerimonial. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-07-02 02/07/2020 | Portaria: 162/2020 | PORTARIA Nº. 162/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Secretário Adjunto de Comunicação, Eventos e Cerimonial. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Diretor de Jornalismo. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-30 30/06/2020 | Portaria: 161/2020 | PORTARIA Nº. 161/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: - OTÁVIO GABRIEL SHUENQUENER DE MELO – Assessor III – Relações da Secretária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 30 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-30 30/06/2020 | Portaria: 160/2020 | PORTARIA Nº. 160/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: - ANA LAURA BARTUCCI MARCATO – Coordenador II – Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-30 30/06/2020 | Portaria: 159/2020 | PORTARIA Nº. 159/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 30 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 158/2020 | PORTARIA Nº. 158/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - MARCOS JOSÉ DE SOUZA – OFICIAL ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 157/2020 | PORTARIA Nº. 157/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - ROSELI MARINO DOS SANTOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 156/2020 | PORTARIA Nº. 156/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - JAN KLEBER RIBEIRO E SILVA – OPERADOR VEICULOS E MAQUINAS II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 155/2020 | PORTARIA Nº. 155/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - MARIA APARECIDA VILTO DA SILVA – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 154/2020 | PORTARIA Nº. 154/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - JOCELEIA VIEIRA BONINI FRANCISCO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 153/2020 | PORTARIA Nº. 153/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - PAULA DANIELE LOPES DA COSTA – MÉDICO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-24 24/06/2020 | Portaria: 152/2020 | PORTARIA Nº. 152/2020 DE 24 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020 SMS para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: - ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN – Representante da ouvidoria municipal - Oficial Administrativo; - RENATA SOUSA LIMA – Representante da Secretaria de Saúde - Oficial Administrativo; - LILIANE GUIMARÃES DELFINO - Representante da Secretaria de Saúde - Coordenador III; - ROBSON CASANOVA – Representante da Secretaria Municipal de Saúde - Diretor; - MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES – Advogada da Prefeitura Municipal; - DÉLCIO BARBOSA SILVA – Procurador da Prefeitura Municipal; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020 SMS para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020 SMS para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
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2020-06-18 18/06/2020 | Portaria: 151/2020 | PORTARIA Nº. 151/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 101/2019, de 03 de Maio de 2019, tornando a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS composta pelos seguintes membros: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente - Engenharia Civil; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - CANUTO DO NASCIMENTO – Tributação; - SÉRGIO LÚCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno; - VALDETE REGINA DE JESUS – Técnica em Contabilidade; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Pregoeiro Municipal; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Agente de Fiscalização Tributária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal- 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 101/2019, de 03 de Maio de 2019, tornando a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS composta pelos seguintes membros: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 101/2019, de 03 de Maio de 2019, tornando a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS composta pelos seguintes membros: |
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2020-06-18 18/06/2020 | Portaria: 150/2020 | PORTARIA Nº. 150/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: - HÉLIO FIRMINO DA SILVA – Superintendente – Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 18 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-17 17/06/2020 | Portaria: 149/2020 | PORTARIA Nº. 149/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as determinações da decisão administrativa de ANULAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6911/2016 - CONCORRÊNCIA N. 02/2016 (OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO), e o consequente CONTRATO ADMINISTRATIVO com a empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP aos 02/03/2020; CONSIDERANDO a desistência do prazo recursal pelo MUNICÍPIO DE JACIARA aos 03/03/2020 no Processo 1000242-05.2018.4.01.3602 PJE da 1ª Vara da Justiça Federal de Rondonópolis, baseado na decisão administrativa supra referida (ID 188664353), bem como a certidão de trânsito em julgado desta ACP (ID 222245870) emitida aos 22/04/2020; CONSIDERANDO o teor da sentença judicial do processo acima mencionado (ID 7316824) da qual autoriza o Município, “na vida administrativa, promover a apuração da responsabilidade da empresa COEL nas nulidades ora reconhecidas neste provimento e, por sua própria conta, identificar e quantificar o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a data da decisão liminar” RESOLVE: Art. 1º - Compor a COMISSÃO ESPECIAL para “apuração de eventuais responsabilidades da empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP no Procedimento Administrativo n. 6911/2016 Concorrência Pública n. 02/2016 anulado, identificando e quantificando o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a suspensão por determinação judicial” e, para tanto, NOMEIA os seguintes servidores: - JULIANO SOUZA GAMA – Presidente da Comissão Especial; - AMARILDO TICIANEL – Secretário da Comissão Especial; - ANA MARGARETH SOEHN – Membro. Art. 2º - A COMISSÃO ESPECIAL será coordenada pelo Superintendente da Engenharia do Município que poderá solicitar mais servidores para o auxílio na realização dos trabalhos, sendo-lhe delegada a autoridade para exigir agilidade e presteza no fornecimento de documentos e informações que forem necessárias para a eficiente conclusão do trabalho com brevidade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Compor a COMISSÃO ESPECIAL para “apuração de eventuais responsabilidades da empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP no Procedimento Administrativo n. 6911/2016 Concorrência Pública n. 02/2016 anulado, identificando e quantificando o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a suspensão por determinação judicial” e, para tanto, NOMEIA os seguintes servidores: Art. 1º - Compor a COMISSÃO ESPECIAL para “apuração de eventuais responsabilidades da empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP no Procedimento Administrativo n. 6911/2016 Concorrência Pública n. 02/2016 anulado, identificando e quantificando o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a suspensão por determinação judicial” e, para tanto, NOMEIA os seguintes servidores: |
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2020-06-17 17/06/2020 | Portaria: 148/2020 | PORTARIA Nº. 148/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO a autorização contida no Decreto nº 3544 de 2020 que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Emergência”, no âmbito Municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID19 (coronavírus); CONSIDERANDO o Decreto 3557 de 2020 que autoriza a contratação por excepcional interesse público para suprir a demanda de servidores na esfera Municipal, tanto para combate direto em razão da pandemia, tanto pela ocorrência de afastamento se servidores de grupo de risco apenas neste período excepcional, em observância ao Parecer Jurídico nº 131 de 2020 e; CONSIDERANDO, por fim, em relação à Secretaria de Educação, a recente decisão judicial LIMINAR de 16/06/2020 no Processo n. 1001252-13.2020.8.11.0010 PJE (ID 33464224), do juízo da 2ª Vara da Comarca de Jaciara, que determinou a suspensão liminar do Processo Seletivo 02/2020 e o indeferimento do pedido liminar do Ministério Público de manutenção ou formalização de contratos com base no Seletivo 01/2018, inexistindo qualquer certame em vigência, apenas procedimento para realização do Concurso iniciado e Seletivo suspenso por decisão judicial; RESOLVEM: I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público e excepcional da Secretaria de Saúde, Educação e assistência social, de acordo com o quadro de vagas constante nos ANEXOS deste Edital, observados os termos da Lei nº 1208 de 2009 e Lei nº 1158 de 2009, por se tratar de assistência a situações de emergências em saúde pública e período excepcional de pandemia; II. Determinar que a Seleção Pública Simplificada de que trata o item anterior terá prazo de validade 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM), bem como portal da transparência do Município. III. Determinar que as Secretarias Instituiam a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo. IV. Estabelecer que seja da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela Secretaria de Saúde, Educação e Assistência Social, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários. V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá duração de até 06 (seis) meses admitida a prorrogação pelo prazo necessário à superação da situação de emergência em saúde pública da pandemia do COVID19, desde que o prazo total não exceda a 01 (um) ano, observados os prazos da Lei. VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 17 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 ANEXO I 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. O Processo Seletivo Simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas observado o quadro de vagas constante do ANEXO II deste Edital. 1.2 As contratações são destinadas a atender necessidade temporária de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID 19). 1.3. A Seleção Pública de que trata o subitem anterior será realizada em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consistirá em análise curricular. 1.4. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, serão utilizados o sítio eletrônico do Município, devendo o resultado final ser homologado por cada Secretaria através de Decreto Municipal, devidamente publicado. 1.5. As regras do certame serão disciplinadas por Edital de cada Secretaria, notadamente a Secretaria de Assistência social a qual deverá obervar as regras da Portaria Federal Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro n. 369 de 29 de abril de 2020 para a presente contratação, bem como a Secretaria de Saúde nos termos do Decreto Municipal nº 3544 de 2020 e Lei Federal nº 13.979 de 2020, podendo cada Secretaria dispor o necessário através de portaria autônoma e/ou edital os critérios, prazos que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados, ANEXO II DAS FUNÇÕES, REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO, ATRIBUIÇÔES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE TRABALHO 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ITEM Nº DE VAGAS CARGO ESCOLARIDADE LOCAL DE TRABALHO SALÁRIO BASE C.H. SEM 01 03 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO OU COMPLETO EDUCAÇÃO R$ 1.045,00 30h 02 02 TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO DE INFORMÁTICA REALIZADO NOS ULTIMOS 3 ANOS EDUCAÇÃO R$ 1.472,34 30h 03 08 PROFESSOR LIC. PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.874,43 24h 04 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS/ INGLÊS ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ANOS INICIAIS R$ 2.395,35 20h 05 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS/ INGLÊS ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ANOS INICIAIS R$ 2.874,43 24h 06 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS/ INGLÊS ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFIC EDUCAÇÃO ANOS FINAIS R$ 1.177,91 09h 07 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM MATEMÁTICA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ANOS FINAIS R$ 2.275,59 19h 08 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM MATEMÁTICA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ANOS FINAIS R$ 2.275,59 19h 09 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ DA NATUREZA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 1.676,75 14h 10 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ DA NATUREZA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.874,43 24h 11 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM HISTÓRIA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.275,59 19h 13 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM GEOGRAFIA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.275,59 19h 12 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM ARTES E ENSINO RELIGIOSO ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.275,59 19h DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 1. Apoio Administrativo Educacional: a) perfil para serviços de nutrição escolar, com atividades de preparar os alimentos que compõem a merenda, manter a limpeza e a organização do local, dos materiais e dos equipamentos necessários ao refeitório e à cozinha, manter a higiene, a organização e o controle dos insumos utilizados na preparação da merenda e das demais refeições; b) perfil para serviços de manutenção de infraestrutura, com atividades principais de limpeza e higienização das unidades escolares, de execução de pequenos reparos elétricos, hidráulicos, sanitários e de alvenaria, de execução da limpeza das áreas externas incluindo serviços de jardinagem das escolas; c) perfil para serviços de transporte, com atividades de conduzir veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com as disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, de manter os veículos sob sua responsabilidade em condições adequadas de uso e, de detectar, registrar e relatar ao superior hierárquico todos os eventos mecânicos, elétricos e de funilaria anormais que ocorram com o veículo durante o uso, visando à segurança dos passageiros e à manutenção do seu instrumento de trabalho; d) perfil para serviços de vigilância, com atribuições de fazer a vigilância das áreas internas e externas das unidades escolares e órgão central, de comunicar ao diretor da unidade escolar todas as situações de risco à integridade física das pessoas e do patrimônio público; e) perfil para serviços de segurança, com atividades de prevenir os alunos e os profissionais da educação de possíveis situações perigosas dentro das unidades escolares; de controlar a entrada e saída de pessoas junto às unidades escolares; de detectar, registrar e relatar à direção da unidade escolar e/ou à chefia imediata, possíveis situações de riscos à integridade física das pessoas e a integridades dos bens públicos sob sua responsabilidade. 2. Professor de Pedagogia, Matemática, Educação Física, Ciências Biológicas/da Natureza, Geografia, História, Letras/Português e Letras-Português/Inglês: São atribuições específicas do Profissional da Educação na atividade de docência: participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Básica; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Plano Político- Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; controlar e avaliar o rendimento escolar, de forma parcial semestralmente, e relatório anual no final da etapa; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; elaborar procedimentos objetivando o encaminhamento dos alunos para o assessoramento pedagógico na unidade escolar; desenvolver pesquisa educacional; e, participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade. 3. Técnico Administrativo Educacional: São atribuições específicas do Profissional da Educação na atividade de Técnico Administrativo Educacional: a) Responsabilizar-se pelo planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de todas as atividades pertinentes à secretaria escolar e sua execução; b) Participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar; c) Participar da programação das atividades da secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações da escola; d) Orientar e controlar as atividades de registro e escrituração de livros, assegurando o cumprimento de normas e prazos relativos ao processamento de dados determinados pelos órgãos competentes; e) Verificar a regularidade da documentação referente à matrícula, adaptação e transferência de alunos, encaminhando os casos especiais à deliberação do diretor; f) Providenciar o levantamento e encaminhamento aos órgãos competentes de dados e informações educacionais; g) Preparar a escala de férias e gozo de licença dos servidores da escola submetendo à deliberação do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar; h) Elaborar e providenciar a divulgação de editais, comunicados e instruções relativas às atividades; i) Elaborar atas, boletins, relatórios das atividades da secretaria e colaborar na elaboração do relatório anual da escola; j) Cumprir e fazer cumprir as determinações do diretor, do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar e dos órgãos competentes; k) Facilitar e prestar todas as solicitações aos representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Conselho Municipal de Educação sobre o exame de livros, escrituração e documentação relativa à vida escolar dos alunos e vida funcional dos servidores, fornecendo-lhes todos os elementos que necessitarem para seus relatórios nos prazos devidos; l) Redigir as correspondências oficiais da escola, responsabilizando-se pelo protocolo de documentos e arquivamento de papéis diversos; m) Dialogar com o diretor sobre assunto que diga respeito à melhoria do andamento de seu serviço; n) Não permitir a presença de pessoas estranhas ao serviço da secretaria; o) Tomar as providências necessárias para manter a atualização dos serviços pertinentes ao estabelecimento, inclusive serviços de planejamento, orçamento e finanças da escola; p) Responsabilizar-se pelo almoxarifado e pela guarda e controle dos materiais e equipamentos utilizados na prática de esportes escolares e outros; q) Tabular os dados dos rendimentos escolares, e realizar estatísticas em conformidade ao processo de recuperação e no final de cada ano letivo; r) Organizar, controlar e operar quaisquer aparelhos eletrônicos tais como: mimeógrafo, videocassete, s) televisor, projetor de slides, computador, calculadora, fotocopiadora, retroprojetor; s) Operacionalizar outros recursos didáticos de uso especial, atuando ainda, na orientação dos trabalhos de leitura nas bibliotecas escolares, laboratórios e salas de ciências. ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 2. SECRETARIA DE SAÚDE Cargo Descrição do Cargo Unidade de Lotação Quantidade Valor Agente de Fiscalização Sanitária Atribuições Típicas:- Compreende a atribuição de fiscalização sanitária em estabelecimentos de interesse da fiscalização; desenvolver atividades de executar procedimentos fiscais que se destinam a orientar os serviços de profilaxia e policiamento sanitário, coordenando ou executando trabalhos de inspeção aos estabelecimentos ligados a indústria e comercialização de produtos alimentícios, a imóveis recém – construídos ou reformados, para proteger a saúde da coletividade; controlar, manifestar nos Processos Administrativos de sua competência; elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização em sua área de atuação e os de controle da situação cadastral ou econômico-fiscal, facilitando a aplicação dos métodos de gerenciamento das diretrizes e da rotina; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contida na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza dos equipamentos refrigeração dos ambientes, suprimento de água, instalações sanitárias e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos, para assegurar as condições necessárias à produção e distribuição de alimentos sadios e de boa qualidade; providenciar a interdição de locais com presença de animais, que estejam instalados em desacordo com as normas municipais; orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária e do trabalhador; atender aos pedidos de vistorias solicitados pela população, verificando as condições e a existência de criações clandestinas de animais, lotes sujos, esgoto sem tratamento ou canalização inadequada, dentre outras, para aplicação das normas e penalidades previstas em legislação própria, quando for o caso; participar de campanhas de controle de vetores, vacinação antirrábica dentre outras; formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas de Fiscalização sanitária; promover trabalhos educativos junto a comunidade, tais como: palestras, distribuição de folder e cartazes; elaborar relatórios de inspeção realizados; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade, bem como a noite, sábados, domingos e feriados. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Nível Médio Completo, com habilitação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação na Categoria (AB). Vigilância Sanitária 15 R$ 2.140,67 + Produção Fiscal Técnico de Enfermagem Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a executar tarefas junto ao público, prestar serviços gerais de enfermagem. Coordenar e executar projetos específicos da área, sob a supervisão da enfermagem; prestar o atendimento específico de competência e ou fazer o encaminhamento necessário na solução da dificuldade do paciente; executar tarefas ligadas ao público, prestando serviços gerais de enfermagem; realizar exames biométricos; coordenar exames médicos periódicos e pré-admissionais; encaminhar laudos; controlar materiais, medicamentos e equipamentos; preparar quadros e relatórios sobre atendimentos prestados, organizar e manter arquivos; coordenar e executar projetos específicos na área de saúde, higiene, habitação, planejamento familiar e outros, colaborar na implantação e acompanhamento de programas assistenciais e de saúde preventiva, promovendo encontros grupais junto a população de menor poder aquisitivo, orientando-o e buscando fórmulas para a melhoria de condições de vida; desencadear campanhas, sob a coordenação específica, de vacinação, coordenar na divulgação de programas básicos de saúde pública e outros, elaboração de relatórios, fichários dos atendimentos, bem como organizar todo o sistema de arquivo e manutenção de equipamentos e material necessário; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Ensino Médio Completo + Curso de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional. Hospital / Unidades Básicas de Saúde 30 R$ 1.762,55 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala Médico Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a prestar assistência médica cirúrgica, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais; atender consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares, examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria, preencher e assinar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso, prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais. Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou encaminhando-os, em casos especiais a setores especializados; atender emergenciais e prestar socorros; efetuar auditorias nos serviços médico-hospitalares e elaborar relatórios; elaborar e emitir laudos médicos, anotar em ficha apropriada os resultados obtidos, ministrar cursos de primeiros socorros; supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente a sua área de atuação, preparar relatórios das atividades relativas ao emprego; executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e ou com particularidades ou necessidades do Município; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 20 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Médico, com registro no Conselho Regional. Hospital / Unidades Básicas de Saúde 12 R$ 5.610,23 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala (20 horas semanais) Enfermeiro Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a Assistir a população de um modo geral, medicando-os conforme orientação profissional. Atender emergências e prestar primeiros socorros; supervisionar trabalhos relacionados com as atividades assistenciais, dirigidas a comunidade na área de saúde e programas sociais; coordenar e auxiliar a execução de projetos específicos nas áreas de saúde e promoção social; elaborar levantamentos e dados para estudo e identificação de problemas de saúde e sociais na comunidade; orientar grupos específicos de pessoas face a problemas de saúde, higiene, habitação, planejamento familiar e outros; participar de campanhas preventivas e ou de vacinação; elaborar mapas, boletins e similares. Elaborar relatórios, anotações em fichas apropriadas os resultados obtidos. Ministrar cursos de primeiros socorros. Supervisionar as atividades de planejamento ou execução, referente a sua área de atuação; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Enfermeiro, com registro no Conselho Regional. Hospital / Unidades Básicas de Saúde 12 R$ 4.327,91 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala Agentes de Serviços Gerais Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina ao desenvolvimento de atividades braçais em praças, vias públicas, fazer e consertar canteiros, plantar, cortar e conservar gramados, exercer serviços de vigilância do patrimônio público para evitar depredações e ou estragos, podar plantas, proceder a limpeza de canteiros, aberturas de valas e colocação de tubulações, proceder a coleta de lixo, proceder a limpeza pública com retirada, varredura e coleta de lixo; aplicar inseticidas e fungicidas, trabalhar com máquinas de cortar grama; ajudar na remoção, conserto e melhoramentos de passeios públicos, repartições públicas, preparar argamassa; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Alfabetizado. Hospital 15 R$ 1.041,00 + Adicional de Insalubridade Farmacêutico Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos; definir as dificuldades e necessidades locais na área de assistência farmacêutica e vigilância em saúde correlata, participando do planejamento institucional; estabelecer critérios de prioridade no âmbito da assistência farmacêutica local, visando ajustes na alocação de recursos financeiros; participar da formulação e da reformulação da Política Municipal de Medicamentos, em concordância com a Política Municipal de Saúde e com a Política Nacional de Medicamentos; contribuir com o planejamento na seleção de medicamentos essenciais a nível municipal (padronização), de acordo com o perfil epidemiológico e econômico da região; verificar e orientar, na farmácia as condições de armazenamento, controle de qualidade (prazo de validade, embalagem, modificação no aspecto físico, etc.), estoque, distribuição e dispensação dos medicamentos; realizar controle de estoque periódico e balanço anual, remetendo os relatórios ao Secretário Municipal de Saúde ou demais interessados que solicitarem tais relatórios; dispensar pessoalmente os medicamentos controlados, verificando a prescrição quanto à indicação, posologia, contraindicação, interação medicamentosa e duração do tratamento, orientando o(a) paciente quanto ao uso de medicamentos, posologia, conservação, efeitos colaterais e interações medicamentosas possíveis; manter especificamente sob sua guarda e prestar contas à vigilância sanitária, de acordo com a lei, quanto à entrada e saída de medicamentos de controle; observar e zelar pelo cumprimento das normas de conduta e protocolos oficiais emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde; assessorar a equipe local de saúde nas questões referentes ao uso de medicamentos, antissépticos, esterilizantes, saneantes, detergentes e similares; colaborar com ações inerentes à formação acadêmica na área de farmácia, sempre que solicitado; desenvolver ou participar de Estudos locais ou regionais sobre a utilização do medicamento (perfil de consumo, automedicação, etc...); participar de treinamentos da equipe de saúde, sempre que solicitado; realizar funções ligadas à manipulação de fórmulas farmacêuticas; exercer as atividades e atribuições estabelecidas por normas que regulamentam a profissão; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Farmacêutico, com registro no Conselho Regional. Hospital/Farmácia Básica Municipal 02 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Bioquímico Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a pesquisar, desenvolver, manipular, as especialidades farmacêuticas em todos os tipos de ações para atender as prescrições médicas e odontológicas; orienta e controla a produção de kits destinados as análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinados as análises clínicas, imunológicas e aos bancos de sangue; a produção de produtos destinados as análises clínicas, biológicas, imunológicas e aos bancos de órgãos; Executa e supervisiona análises toxicológicas destinadas a identificação de substancias entorpecentes, e, outros tóxicos, com a finalidade de garantir a qualidade, e grau de pureza e a homogeneidade dos alimentos e produtos dietéticos; Orienta e executa a coleta de amostras de materiais biológicos destinados as análises clínicas, biológicas, análises citológicas e hormonais com o fim de esclarecer o diagnóstico clínico; assessora autoridades, em diferentes níveis, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, exarando pareceres, a fim de servir de subsidio para a elaboração de ordens de serviço, portarias, decretos etc.; produz e realiza a análise de soros e vacinas em geral e de produtos imunológicos, valendo-se de métodos laboratoriais (físicos, químicos, biológicos e imunológicos) para controlar a pureza, qualidade e atividade terapêutica; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Bioquímico, com registro no Conselho Regional. Laboratório Municipal 02 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala Assistente Social Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a planejar programas de bem estar social e promover a sua execução; estudar, planejar, diagnosticar e de trabalho referentes ao Serviço Social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnostico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado; supervisionar o Serviço Social através das agências; orientar nas seleções sócias econômicas para a concessão de auxílios e ou amparo pelos serviços de assistências a velhice, a infância abandonada, a cegos etc., orientar investigações sobre situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças; manter contato com a família legitima e a substituta, fazer levantamentos sócio econômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; prestar assistência a condenados por delito ou contravenção, bem como, a suas respectivas famílias; promover a reintegração dos condenados a suas famílias e na sociedade, executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 30 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Assistente Social, com registro no Conselho Regional. Hospital 02 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Fisioterapeuta Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a Prestar assistência a população, através do sistema de saúde do Município nos tratamentos de fisioterapia, conforme orientação profissional; orientar pessoas no tratamento de doenças, através de exercícios, treinos, movimentos, controle da respiração, trações, aplicações, massagens, nebulizações; prestar assistência na área da fisioterapia em suas diversas atividades relativas a ortopedia e traumatologia, neurologia, geriatria, reumatologia, cardiologia, ginecologia e obstetrícia (pé e pós-parto), pediatria, pneumologia; atender a população de um modo geral diretamente ou quando encaminhados por outros profissionais; prestar atendimento na recuperação pós - operatória e ou tratamentos com gesso; elaborar e emitir laudos; anotar em fichas apropriadas os resultados obtidos; colaborar nas atividades de planejamento e execução relativo a melhoria do atendimento e qualidade de vida da população; preparar relatórios de atividades relativo a sua área de ação. Executar outras tarefas compatíveis com a sua especialidade e outras afins, conforme as necessidades do Município; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 30 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Fisioterapeuta, com registro no Conselho Regional. Unidade de Reabilitação / Hospital 02 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Oficial Administrativo Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a executar atividades de apoio administrativas; elaborar planos, programas, diretrizes de procedimentos administrativos gerais e outros; elaborar, orientar e executar planos de trabalhos, assumindo toda a responsabilidade do setor que está designado; elaborar relatórios, proceder a sugestões de melhoramento de atividades administrativas; executar atividades relacionadas às áreas de planejamento, finanças, imobiliário, patrimônio, cadastro, tributos, recursos humanos, empenhos e outras; elaborar pareceres instrutivos e de expediente, proceder à conferência e elaboração de documentos: da receita, despesa, empenhos, balancetes, demonstrativo de caixa, operar com máquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichários, arquivos da documentação, legislação, secretariar reuniões em geral, comissões integrar grupos operacionais, elaborar relatórios, tabelas, gráficos e outros; operar terminal de computador, elaborar minutas de atas, editais, contratos e etc; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Ensino Médio Completo. Diversas Unidades de Saúde 15 R$ 1.446,72 + Adicional de Insalubridade Psicólogo Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a desenvolver atividades relacionadas com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual; desenvolver programas de ajustamento psicossocial no contexto organizacional; traçar perfil psicológico; desenvolver métodos e técnicas de psicologia organizacional; coordenar e orientar os trabalhos e levantamento de dados científicos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados; realizar entrevistas complementares; propor soluções convenientes para os problemas de desajustes escolar, profissional e social; colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e na avaliação de seus resultados; atender aos portadores de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-os à escola ou classes especiais; emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; desenvolver, aplicar e manter atualizados, programas nas áreas de treinamento, recrutamento e seleção de pessoal e de avaliação de desempenho; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Psicólogo, com registro no Conselho Regional. Hospital Municipal /Secretaria Municipal de Saúde 1+Cadastro Reserva R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Odontólogo Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a prestar assistência odontológica em postos de saúde, escolas, creches e ou outros municipais, bem como planejar, realizar e avaliar programas de saúde pública; examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo-facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, prescrever ou administrar medicamento determinando via oral ou parenteral, para tratar ou prevenir afecções dos dentes e da boca; manter registro dos pacientes examinados e tratados; fazer perícias odonto administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de pessoal na Prefeitura; efetuar levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública; participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico voltado para os estudantes da rede municipal de ensino e para a população de baixa renda; participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Odontólogo, com registro no Conselho Regional. Unidades Básicas de Saúde 05 R$ 4.327,91 + Adicional de Insalubridade Fonoaudiólogo Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a prestar assistência na área biomédica mais precisamente no campo da fonoaudiologia, na área de patologia da comunicação humana, no que se refere a voz, fala, linguagem e audição no atendimento aos munícipes; a atuação do fonoaudiólogo também contribui para a área médica, psicológica, odontológica, fisioterápica e pedagógica; atender consultas em hospitais, consultórios e demais unidades de saúde do município, examinar servidores municipais e demais munícipes, preencher e assinalar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos em cada caso, prescrever exames laboratoriais, etc. atender a população de um modo geral, medicando-os ou encaminhando-os em casos especiais a setores especializados, elaborar relatórios. Elaborar e emitir laudos, anotar em ficha apropriada os resultados obtidos e preparar relatórios das atividades relativas ao emprego; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Fonoaudiólogo, com registro no Conselho Regional. Unidade de Reabilitação 01 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Atendente de Consultório Dentário Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a atender e encaminhar pacientes, bem como executar, sob a supervisão de Cirurgião-Dentista ou de Técnico em Higiene Dentária, tarefas de apoio à assistência odontológica; sempre sob a supervisão direta dos profissionais acima: orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem, arquivos e fichários; revelar e montar radiografias infra orais; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente; instrumentar o Cirurgião-Dentista ou o Técnico em Higiene Dentária junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; confeccionar modelos em gesso; aplicar preventivos para controle da cárie dental; proceder à conservação e à manutenção de equipamentos odontológicos e do campo operatório; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Ensino Médio Completo + curso de Atendente de Consultório Dentário, com registro no Conselho Regional. Unidades Básicas de Saúde 03 R$ 1.125,80 + Adicional de Insalubridade Operador de Veículos e Máquinas 1 Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a Conduzir veículos automotores destinados a transporte de passageiros e cargas, recolher o veículo a garagem e ao local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicar qualquer defeito por ventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue, encarregar-se do transporte e entrega de correspondências e ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas faróis, sinaleiras, businas e indicadores de direção, providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município, inclusive em caráter eventual por motivo de avaria no equipamento, e/ou mau tempo, auxiliar nos serviços de ordem geral; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Alfabetizado, com Carteira Nacional de Habilitação na categoria "D". Diversas Unidades de Saúde 06 R$ 1.285,68 + adicional de Insalubridade e adicionais eventuais de acordo com a necessidade de escala Técnico de Radiologia Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a Realizar exames de Raio X convencional e contrastado em clientes referendados pelos profissionais das unidades básicas e hospitalar de saúde; fazer a revelação do Raio X ; orientar o preparo do exame, a realização e proteção; proceder à conservação e à manutenção do equipamento de Raio X; coordenar e orientar pessoas sob sua responsabilidade; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Ensino Médio Completo + Curso de Técnico em Radiologia, com registro no Conselho Regional. - Forma de Recrutamento: Edital para concurso público, com as devidas especificações fixadas na expedição. Hospital 04 R$ 2.801,56 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala (20 horas semanais) Vigia Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a exercer vigilância em locais previamente determinados; realizar rondas, diurna ou noturna, de inspeção em intervalos determinados, com adoção de medidas que evitem roubos, incêndios ou danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais e bens sob sua guarda etc.; controlar a entrada e saída de pessoas ou veículos nos acessos sob sua vigilância; verificar, se for o caso, as autorizações especiais de ingresso; zelar pela regularidade de fechamento de portas, portões, janelas ou outros acessos; verificar quaisquer condições anormais que tenha observado, levando ao conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade constatada; acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções; prestar auxílio à pessoas ou prestar-lhes as informações necessárias; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Alfabetizado. Hospital 04 R$ 1.041,01 + adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 3. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO, VAGAS, ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTOS Cargo Escolaridade Vagas Cadastro Reserva PNE Total de Vagas Carga Horária Semanal Salário (R$) Visitador Social Ensino Médio Completo 05 0 01 05 40hs 1.400,00 Assistente Social Ensino Superior 2 0 01 02 30hrs 3.262,90 DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Visitador Social Visitas domiciliares, orientação, apoio e atendimento, visando o enfrentamento de situação de emergência em decorrência do COVID-19 as famílias e indivíduos e idosos em situação de vulnerabilidade e risco social afetados pela situação, de forma a permitir a esse publico condições adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam as determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação de riscos quanto a infecção ou disseminação do Coronavírus. Assistente Social A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideopolíticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O espaço sócioocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG’s. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da profissão. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS suas interfaces com os segmentos da infância e juventude, mulheres, idosos, família, pessoa com deficiência. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, PETI, Agente Jovem etc. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público e excepcional da Secretaria de Saúde, Educação e assistência social, de acordo com o quadro de vagas constante nos ANEXOS deste Edital, observados os termos da Lei nº 1208 de 2009 e Lei nº 1158 de 2009, por se tratar de assistência a situações de emergências em saúde pública e período excepcional de pandemia; I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público e excepcional da Secretaria de Saúde, Educação e assistência social, de acordo com o quadro de vagas constante nos ANEXOS deste Edital, observados os termos da Lei nº 1208 de 2009 e Lei nº 1158 de 2009, por se tratar de assistência a situações de emergências em saúde pública e período excepcional de pandemia; |
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2020-06-15 15/06/2020 | Portaria: 147/2020 | PORTARIA Nº. 147/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2020: - CONTRATO 039/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção de Portal na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2020: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2020: |
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2020-06-06 06/06/2020 | Portaria: 146/2020 | PORTARIA Nº. 146/2020 DE 06 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHAO – Diretor de Processos Licitatórios. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHAO – Pregoeiro Municipal. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-05 05/06/2020 | Portaria: 145/2020 | PORTARIA Nº. 145/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-04 04/06/2020 | Portaria: 144/2020 | PORTARIA Nº. 144/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: I – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR: - Andréia da Cruz – Fiscal Sanitária; - Sueli Cristina Castro da Silva – Fiscal Sanitária. II – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: - Ana Paola Baseggio – Fiscal Sanitária; - Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; - Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; - Camila Celuppi – Fiscal Sanitária. III – EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: - Bruno Henrique Martins dos Santos; - Gleice Pereira da Silva; - Wildson Jesus da Silva; - Pamela Franco. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
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2020-06-04 04/06/2020 | Portaria: 144/2020 | PORTARIA Nº. 144/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: I – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR: - Andréia da Cruz – Fiscal Sanitária; - Sueli Cristina Castro da Silva – Fiscal Sanitária. II – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: - Ana Paola Baseggio – Fiscal Sanitária; - Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; - Fábio Ferreira Santos – Fiscal Sanitário; - Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; - Camila Celuppi – Fiscal Sanitária. III – EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: - Bruno Henrique Martins dos Santos; - Gleice Pereira da Silva; - Wildson Jesus da Silva; - Pamela Franco. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
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2020-06-02 02/06/2020 | Portaria: 143/2020 | PORTARIA Nº. 143/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 086/2018, de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2018/2020; Art. 2º. – EXONERAR, a pedido FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN da função de Membro Titular Representante da Secretaria de Saúde bem como de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a partir de 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art.3º. – NOMEAR, a Vice Presidente ELIANE BARTUCCI MARCATO como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social até o fim do mandato. Art.4º. – NOMEAR, ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, como Membro Titular Representante da Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Assistência Social. MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Rosenete Lemes de Almeida; II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes; III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Adelson Luiz Menezes Barbosa; SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata; IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus; V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva; MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva; II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades; III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva; SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou; IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio; V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito; VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 086/2018, de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2018/2020; Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 086/2018, de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2018/2020; |
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2020-06-02 02/06/2020 | Portaria: 142/2020 | PORTARIA Nº. 142/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde(Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Junho de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Junho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Junho de 2020. |
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2020-06-02 02/06/2020 | Portaria: 141/2020 | PORTARIA Nº. 141/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor, JONAS ALVES RIBEIRO como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 29 de Maio de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor, JONAS ALVES RIBEIRO como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 29 de Maio de 2020. Art. 1º - EXONERAR, o servidor, JONAS ALVES RIBEIRO como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 29 de Maio de 2020. |
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 140/2020 | PORTARIA Nº. 140/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Assessor Especial – Relações Governamentais. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Secretário Municipal de Governo. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 139/2020 | PORTARIA Nº. 139/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado não cumulativo, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado não cumulativo, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado não cumulativo, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-05-28 28/05/2020 | Portaria: 138/2020 | PORTARIA Nº. 138/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora voluntária abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - THAÍS DE MOURA – ATENDENTE DA AGENCIA COMUNITARIA DOS CORREIOS EM DISTRITO DE CELMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 28 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora voluntária abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora voluntária abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-21 21/05/2020 | Portaria: 137/2020 | PORTARIA Nº. 137/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 061/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Suplente de Pregoeiro; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 061/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 061/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: |
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2020-05-21 21/05/2020 | Portaria: 136/2020 | PORTARIA Nº. 136/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 060/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Presidente da CPL; - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações o servidor CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 060/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 060/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: |
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2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 135/2020 | PORTARIA Nº. 135/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Maio de 2020, conforme segue: - JONAS ALVES RIBEIRO – Superintendente Administrativo do Hospital Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-18 18/05/2020 | Portaria: 134/2020 | PORTARIA Nº. 134/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 18 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-18 18/05/2020 | Portaria: 133/2020 | PORTARIA Nº. 133/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-15 15/05/2020 | Portaria: 132/2020 | PORTARIA Nº. 132/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor III – Contratos Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 15 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-15 15/05/2020 | Portaria: 131/2020 | PORTARIA Nº. 131/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor II – Estatísticas e Dados. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-05-13 13/05/2020 | Portaria: 130/2020 | PORTARIA Nº. 130/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2020, conforme segue: - JORCIENE MONTEIRO – Coordenador III – Cozinha Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-12 12/05/2020 | Portaria: 129/2020 | PORTARIA Nº. 129/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de Abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de Abril de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de Abril de 2020. |
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2020-05-12 12/05/2020 | Portaria: 128/2020 | PORTARIA Nº. 128/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Abril de 2020. Art. 1º - EXONERAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Abril de 2020. |
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2020-05-11 11/05/2020 | Portaria: 127/2020 | PORTARIA Nº. 127/20 DE 11 DE MAIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO Aprovação de Projeto Conservação e Restauração de Pavimento em Diversas Ruas no Município de Jaciara – MT. Luizenil Monteiro Lemes CREA 120.727.774-6 Amarildo Ticianel/ CREA 5530/D-MT Juliano de Souza Gama/ CREA-MT 035510 Charlene Souza Guimarães/ CAU A65744-1 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 11 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS |
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2020-05-08 08/05/2020 | Portaria: 126/2020 | PORTARIA Nº. 126/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - MARIA DA PENHA GOMES – Assessor III – Solenidades Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-06 06/05/2020 | Portaria: 125/2020 | PORTARIA Nº. 125/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Comissão de Gestão de Projetos de Pavimentação urbana, os seguintes servidores: - AMARILDO TICIANEL – Presidente da Comissão; (Engenheiro Civil). - JULIANO DE SOUZA GAMA – Vice Presidente da Comissão; (Superintendente – Engenharia Civil). - CHARLENE SOUZA GUIMARÃES – Membro; (Arquiteto). Art. 2º - Compete aos membros da comissão analisar e aprovar projetos de pavimentação urbana, recuperação de pavimento, sinalização viária horizontal e vertical bem como mobilidade urbana. Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Nomeia a Comissão de Gestão de Projetos de Pavimentação urbana, os seguintes servidores: Art. 1º - Nomeia a Comissão de Gestão de Projetos de Pavimentação urbana, os seguintes servidores: |
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 124/2020 | PORTARIA Nº. 124/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Jaciara, os seguintes servidores: - JEFFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA – Médico Presidente da Comissão; - HAITHAM AHMAD – Médico Vice Presidente da Comissão; - DONIZETTI WELLINGTON B. GONÇALVES – Médico Representante da Comissão; - GEYZISLIANE BORGES DE SOUZA – Enfermeira Representante da Comissão; - LUZIA ROSA DE ARAÚJO – Técnica de Enfermagem Representante da Comissão; - JOSÉ IRES DA SILVA – Técnico de Enfermagem Representante da Comissão; - INAJARA ANGÉLICA DOS REIS MOURA – Oficial Administrativo Representante da Comissão; - CENITA MARIA OLIVEIRA – Gestão Administrativa do SUS Representante da Comissão. Art.2º - Para realização dos trabalhos, a comissão desenvolverá suas atividades de acordo com o calendário estabelecido pelo regimento interno da comissão. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Jaciara, os seguintes servidores: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Jaciara, os seguintes servidores: |
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 123/2020 | PORTARIA Nº. 123/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Prontuários no Hospital Municipal de Jaciara, da seguinte forma: - JEFFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA – Médico Presidente da Comissão; - VERA LUCIA OLIVEIRA CAIXETA – Médica Vice Presidente da Comissão; - ALINE OLIVEIRA NAGAI – Enfermeira Representante da Comissão; - ADRIENE PEREIRA DA SILVA – Membro do Faturamento Representante da Comissão; - MAYCON G. DE LIMA SMOLKI – Membro do Faturamento Representante da Comissão; - CENITA MARIA DE OLIVEIRA – Gestão Administrativa do SUS Representante da Comissão. Art. 2º - Para realização dos trabalhos, a comissão desenvolverá suas atividades de acordo com o calendário estabelecido pelo regimento interno da comissão. Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Prontuários no Hospital Municipal de Jaciara, da seguinte forma: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Prontuários no Hospital Municipal de Jaciara, da seguinte forma: |
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 122/2020 | PORTARIA Nº. 122/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - GUSTAVO REZENDE TIZZO – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistema. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 121/2020 | PORTARIA Nº. 121/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – SINE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 120/2020 | PORTARIA Nº. 120/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistema. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 119/2020 | PORTARIA Nº. 119/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a exoneração autorizada através da Portaria Nº 105/2020, no período de 28 de Abril de 2020, a servidora abaixo: - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA – Coordenador III – Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica revogada a exoneração autorizada através da Portaria Nº 105/2020, no período de 28 de Abril de 2020, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica revogada a exoneração autorizada através da Portaria Nº 105/2020, no período de 28 de Abril de 2020, a servidora abaixo: |
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 118/2020 | PORTARIA Nº. 118/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Abril de 2020, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – Assessor III – Relações Públicas da Secretária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 117/2020 | PORTARIA Nº. 117/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 93/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 09 de Abril de 2020 a 08 de Abril de 2022, a servidora abaixo: - RONALDO DOS SANTOS GOMES – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 93/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 09 de Abril de 2020 a 08 de Abril de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 93/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 09 de Abril de 2020 a 08 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 116/2020 | PORTARIA Nº. 116/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: - QUEILA DE OLIEVIRA CARDOSO GOMES – Assistente Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 115/2020 | PORTARIA Nº 115/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 044/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, retornando as atividades a partir de 24 de Abril de 2020, a Servidora abaixo: - KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 044/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, retornando as atividades a partir de 24 de Abril de 2020, a Servidora abaixo: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 044/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, retornando as atividades a partir de 24 de Abril de 2020, a Servidora abaixo: |
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2020-04-24 24/04/2020 | Portaria: 114/2020 | PORTARIA Nº. 114/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 132/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2022, a servidora abaixo: - LOURENA KATRINE DOS SANTOS – TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 132/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 132/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-04-23 23/04/2020 | Portaria: 113/2020 | PORTARIA Nº. 113/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - PAULO ROBERTO DA SILVA – Superintendente – DAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 23 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-04-22 22/04/2020 | Portaria: 112/2020 | PORTARIA Nº. 112/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2020: - CONTRATO 017/2020 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção de Ginásio de Esportes do Centro de Convenções – 2ª Etapa e execução de obra de Construção de Estrutura Metálica e Cobertura do Ginásio – 5ª Etapa no Município de Jaciara – MT, Convênio Federal nº 0281371-11/2008MTUR 2ª Etapa/Convênio nº 0348.608-11/2010-MTUR 5ª Etapa.”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2020: |
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2020-04-17 17/04/2020 | Portaria: 111/2020 | PORTARIA Nº. 111/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 115/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 12 de Abril de 2020 a 11 de Abril de 2022, a servidora abaixo: - GERALDA FERREIRA LIMA – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 115/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 12 de Abril de 2020 a 11 de Abril de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 115/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 12 de Abril de 2020 a 11 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 110/2020 | PORTARIA Nº. 110/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/04/2020: - CONTRATO 021/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas no Bairro Vila Martins no Município de Jaciara-MT – 2ª etapa”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/04/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/04/2020: |
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2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 109/2020 | PORTARIA Nº. 109/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: - AUDYNEIA ROCHA A. FERREIRA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 108/2020 | PORTARIA Nº. 108/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-04-07 07/04/2020 | Portaria: 107/2020 | PORTARIA Nº. 107/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Agricultura, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Agricultura, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Agricultura, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-04-07 07/04/2020 | Portaria: 106/2020 | PORTARIA Nº. 106/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Governo, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Governo, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Governo, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-04-03 03/04/2020 | Portaria: 105/2020 | PORTARIA Nº. 105/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - NADIR DE OLIVEIRA MORAES DA MATA – Coordenador III – Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
105/2020
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2020-04-03 03/04/2020 | Portaria: 104/2020 | PORTARIA Nº. 104/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo 002/2020 SMECDL para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: - ROSILENE FERREIRA MENDES DOS SANTOS – Representante da SMECDL; - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – Representante da SMECDL; - ESTER ASSALIN – Representante do Sintep; - ANA MARGARETH SOEHN – Representante do setor de RH da Prefeitura; - NADIR DE ASSIS SILVA – Representante dos Professores; - MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES – Advogada da Prefeitura Municipal; - DÉLCIO BARBOSA SILVA – Procurador da Prefeitura Municipal; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária de Educação, Cultura, desporto e Lazer de Jaciara- Portaria nº 085/2019. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo 002/2020 SMECDL para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo 002/2020 SMECDL para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
104/2020
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2020-04-02 02/04/2020 | Portaria: 103/2020 | PORTARIA Nº. 103/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - YASMIM GUIMARÃES CINTRA – Diretor – Georreferenciamento e Mapas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 02 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretario de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo – Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
103/2020
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 100/2020 | PORTARIA Nº. 100/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - JOSIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Especial – Secretário Chefe Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 099/2020 | PORTARIA Nº. 099/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - JOEL DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 098/2020 | PORTARIA Nº. 098/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – DAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 097/2020 | PORTARIA Nº. 097/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: ANA ELISA GONÇALVES – Diretor – Desenvolvimento Turístico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 096/2020 | PORTARIA Nº. 096/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: ALINE CRISTINA MARFORTE SILVA – Assessor III – Solenidades Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 095/2020 | PORTARIA Nº. 095/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – Assessor II – CAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 094/2020 | PORTARIA Nº. 094/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS – Coordenador III – SINE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 093/2020 | PORTARIA Nº. 093/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - ALISSON GRANDI FONSECA – Assessor II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 092/2020 | PORTARIA Nº. 092/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - RUTH DA SILVA CARNAUBA FREITAS – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 091/2020 | PORTARIA Nº. 091/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - LUCIANA PEREIRA DA SILVA – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 090/2020 | PORTARIA Nº 090/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 200/2018 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 16 de Março de 2020, a Servidora abaixo: - BENEDITA APARECIDA GARCIA VIEIRA – Agente de Serviços Gerais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 200/2018 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 16 de Março de 2020, a Servidora abaixo: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 200/2018 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 16 de Março de 2020, a Servidora abaixo: |
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 089/2020 | PORTARIA Nº. 089/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador IV – Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 088/2020 | PORTARIA Nº. 088/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - CLEITON GODOI BRASILEIRO – Secretário Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-27 27/03/2020 | Portaria: 087/2020 | PORTARIA Nº. 087/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora KIZI AMORIM KROTH, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 26 de Março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora KIZI AMORIM KROTH, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 26 de Março de 2020. Art. 1º - NOMEAR, a servidora KIZI AMORIM KROTH, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 26 de Março de 2020. |
087/2020
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2020-03-27 27/03/2020 | Portaria: 086/2020 | PORTARIA Nº. 086/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 25 de Março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 25 de Março de 2020. Art. 1º - EXONERAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 25 de Março de 2020. |
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2020-03-27 27/03/2020 | Portaria: 084/2020 | PORTARIA Nº. 084/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2020, conforme segue: - DEBORAH MARQUES E SILVA – Coordenador II - Conselhos Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-19 19/03/2020 | Portaria: 085/2020 | PORTARIA Nº. 085/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 001/2020 para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: - MICHELE ÁUREA ALEIXO CAMILO – Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas; - DAIANE MULLER – Diretora Programas Habitacionais; - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenador IV – CREAS; - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador III – Bolsa Família; - MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES – Advogada do Município; - DÉLCIO BARBOSA SILVA – Procurador do Munícipio; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 Art. 1º - DESIGNAR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 001/2020 para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: Art. 1º - DESIGNAR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 001/2020 para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
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2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 083/2020 | PORTARIA Nº. 083/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - ISADORA GOMES MENDONÇA – Assessor III – Mídias Sociais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 18 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CLEITON GODOI BRASILEIRO Secretário Municipal de Governo – Portaria nº. 145/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 082/2020 | PORTARIA Nº. 082/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 043704/2019 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – Processo nº. 532965/2019, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 20/02/1989 Á 28/02/1992. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora GIANE REGINA ALLI DA SILVA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 1104 (um mil e cento e quatro dias), correspondentes a 03 (três) anos, 00 (zero) meses e 09 (nove) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 1104 (um mil e cento e quatro dias), correspondentes a 03 (três) anos, 00 (zero) meses e 09 (nove) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 1104 (um mil e cento e quatro dias), correspondentes a 03 (três) anos, 00 (zero) meses e 09 (nove) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 081/2020 | PORTARIA Nº. 081/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: - BELTESSAZAR PEREIRA GOMES – Assessor II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 080/2020 | PORTARIA Nº. 080/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: - EMANUELA VICTOR COELHO DALEFFE – Coordenador IV – CRAS II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 079/2020 | PORTARIA Nº. 079/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 078/2020 | PORTARIA Nº. 078/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador IV – CRAS II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 077/2020 | PORTARIA Nº. 077/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Casa da Criança, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - SUELY BARBOSA DA SILVA – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Casa da Criança, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Casa da Criança, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 076/2020 | PORTARIA Nº. 076/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - REBECA RODRIGUES TEIXEIRA – Coordenador III – Programas Esportivos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 075/2020 | PORTARIA Nº. 075/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 02 de Março de 2020, conforme segue: - MICHELE SILVA BARBOSA MOREIRA – Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 02 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 02 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 074/2020 | PORTARIA Nº. 074/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 06 de Março de 2020, conforme segue: - CLAUDETE RODRIGUES DUARTE – Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 06 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 06 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 073/2020 | PORTARIA Nº. 073/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – Assessor II – Gestão Hospitalar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 072/2020 | PORTARIA Nº. 072/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Coordenador II – Padaria Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 071/2020 | PORTARIA Nº. 071/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 070/2020 | PORTARIA Nº. 070/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – Coordenador III – Programas Esportivos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-16 16/03/2020 | Portaria: 068/2020 | PORTARIA Nº. 068/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - PAULO RICARDO MIRANDA– Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 16 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-03-16 16/03/2020 | Portaria: 067/2020 | PORTARIA Nº. 067/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Março de 2020, conforme segue: - ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS – Secretaria Executiva de Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-10 10/03/2020 | Portaria: 066/2020 | PORTARIA Nº. 066/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 03 de Abril de 2020 a 02 de Abril de 2022, a servidora abaixo: - AIRA MONIQUE FARIAS DA SILVA GALINDO – Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 03 de Abril de 2020 a 02 de Abril de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 03 de Abril de 2020 a 02 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-03-09 09/03/2020 | Portaria: 065/2020 | PORTARIA Nº. 065/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 “ALTERA ART 1º DA PORTARIA Nº 253/2018 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e na forma do Art. 30 da Lei 1.180, de 22 de julho de 2009 E, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 003/2018/CMDCA/MT, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO que O Fundo Municipal da Infância e do Adolescente é o órgão captador de recursos, tendo como gestor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que os aplicará e utilizará segundo suas diretrizes e deliberações conforme Art. 29 da Lei 1.180 de 22 de julho de 2009. RESOLVE: Art. 1º Delegar a Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, matrícula funcional Nº. 405-1, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência - FIA/MT e DAIANE MULLER, matricula funcional nº 9362-2, para exercer a função de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência- FIA/MT, podendo, abrir, movimentar, transferir e encerrar contas bancárias, cadastrar senhas e retirar cartões magnéticos, emitir, endossar, sacar e assinar cheques, fazer depósitos e retiradas mediante recibos, solicitar saldos e extratos de contas, requisitar talões de cheques, ordenando pagamentos por carta ou qualquer outro meio, praticar, efetuar transações na área de câmbio e quaisquer outras; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; emitir cobranças; enfim, todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato, que dará tudo por bom, firme e valioso, como se presente fosse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “ALTERA ART 1º DA PORTARIA Nº 253/2018 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. “ALTERA ART 1º DA PORTARIA Nº 253/2018 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. |
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2020-03-06 06/03/2020 | Portaria: 064/2020 | PORTARIA Nº. 064/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: - VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 06 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-06 06/03/2020 | Portaria: 063/2020 | PORTARIA Nº. 063/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 06 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-05 05/03/2020 | Portaria: 062/2020 | PORTARIA Nº. 062/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 09 de Março de 2020 a 08 de Março de 2022, o servidor abaixo: - MÁRIO ALVES DOS SANTOS – Professor, lotado na Escola Municipal Maria Villany Delmondes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 09 de Março de 2020 a 08 de Março de 2022, o servidor abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 09 de Março de 2020 a 08 de Março de 2022, o servidor abaixo: |
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 061/2020 | PORTARIA Nº. 061/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 021/2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Suplente de Pregoeiro; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro; - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 021/2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 021/2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: |
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 060/2020 | PORTARIA Nº. 060/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 019/2019 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Presidente da CPL; - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações o servidor ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 019/2019 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 019/2019 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: |
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 059/2020 | PORTARIA Nº. 059/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - JOEL HUMBERTO CARLINI – Diretor – Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017- 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 058/2020 | PORTARIA Nº. 058/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - CARLOS HENRIQUE LOPES SANCHES – Diretor – Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017- 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 057/2020 | PORTARIA Nº. 057/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - JOEL HUMBERTO CARLINI – Coordenador III – Trânsito. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017 -2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 056/2020 | PORTARIA Nº. 056/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
056/2020
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2020-02-21 21/02/2020 | Portaria: 055/2020 | PORTARIA Nº. 055/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - DEBORAH MARQUES E SILVA – Coordenador II Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
055/2020
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2020-02-19 19/02/2020 | Portaria: 054/2020 | PORTARIA Nº. 054/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2020, conforme segue: LUZINETE ROSA CORREA – Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação, por falta de Processo eleitoral no referido Edital de Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
054/2020
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2020-02-19 19/02/2020 | Portaria: 053/2020 | PORTARIA Nº. 053/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
053/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 052/2020 | PORTARIA Nº. 052/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
052/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 051/2020 | PORTARIA Nº. 051/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Assessor III – Contratos Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 050/2020 | PORTARIA Nº. 050/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Coordenador II – BENEFÍCIOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
050/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 049/2020 | PORTARIA Nº. 049/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: - JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
049/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 048/2020 | PORTARIA Nº. 048/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da UMEI João de Barro, a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da UMEI João de Barro, a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da UMEI João de Barro, a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
048/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 047/2020 | PORTARIA Nº. 047/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
047/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 046/2020 | PORTARIA Nº. 046/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 212/2018 de 23 de Agosto de 2018, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE/COORDENADOR: LELES COUTINHO ALEXANDRINO; ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; OFICIAL ADMINISTRATIVO: DAVISON RIBEIRO MENDES; FISCAL TRIBUTÁRIO: FABIANO MARCOS CANCI; MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; RESPONSÁVEL JURÍDICO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JOEL DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Portaria nº. 013/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 212/2018 de 23 de Agosto de 2018, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 212/2018 de 23 de Agosto de 2018, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: |
046/2020
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2020-02-17 17/02/2020 | Portaria: 045/2020 | PORTARIA Nº. 045/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Coordenador I – Equipe de Atendimento Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
045/2020
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 044/2020 | PORTARIA Nº. 044/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: - KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 043/2020 | PORTARIA Nº. 043/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Fevereiro de 2020 a 06 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: - HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA – PROFESSORA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Fevereiro de 2020 a 06 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Fevereiro de 2020 a 06 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-02-04 04/02/2020 | Portaria: 042/2020 | PORTARIA Nº. 042/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: - NATÁLIA SILVA NERIS – FISCAL DO MEIO AMBIENTE Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JOEL DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Portaria nº. 013/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
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2020-02-04 04/02/2020 | Portaria: 041/2020 | PORTARIA Nº. 041/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. |
041/2020
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2020-02-04 04/02/2020 | Portaria: 040/2020 | PORTARIA Nº. 040/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado através da Portaria nº 030/2020, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado através da Portaria nº 030/2020, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. Art. 1º - EXONERAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado através da Portaria nº 030/2020, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. |
040/2020
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2020-01-23 23/01/2020 | Portaria: 039/2020 | PORTARIA Nº. 039/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS – Coordenador IV – CRAS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
039/2020
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2020-01-23 23/01/2020 | Portaria: 038/2020 | PORTARIA Nº. 038/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - JORCIENE MONTEIRO – Coordenador III – COZINHA SOCIAL. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Jaciara de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
038/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 037/2020 | PORTARIA Nº. 037 /2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Janeiro de 2020, conforme segue: - PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Coordenador III – Média e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
037/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 036/2020 | PORTARIA Nº. 036 /2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Janeiro de 2020, conforme segue: - IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA – Coordenador III – Média e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
036/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 033/2020 | PORTARIA Nº. 033/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenador IV – CREAS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Jaciara de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
033/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 032/2020 | PORTARIA Nº. 032/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador III – Bolsa Família. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Jaciara de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
032/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 031/2020 | PORTARIA Nº. 031/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – COORDENADOR III – BENEFÍCIOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
031/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 030/2020 | PORTARIA Nº. 030/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 22 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 22 de Janeiro de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 22 de Janeiro de 2020. |
030/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 034/2020 | PORTARIA Nº. 034/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, a servidora abaixo: - ELIZANGELA MELO FRANÇA FERREIRA – TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, a servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, a servidora abaixo: |
034/2020
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2020-01-21 21/01/2020 | Portaria: 035/2020 | PORTARIA Nº 035/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 21 de Janeiro de 2020, do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO ocupado por NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIAL DE RONDONÓPOLIS- MT como FISCAL DE POSTURA, no Concurso Público 001/2019 publicado em 23 de Julho de 2019, homologado pelo Decreto nº 9.251 de 27 de Novembro de 2019, publicado no Diorondon nº 4.594 no dia 13 de Dezembro de 2019, regido pelo Edital Nº. 001/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
035/2020
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2020-01-17 17/01/2020 | Portaria: 029/2020 | PORTARIA Nº. 029/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: - JÉSSICA BORGES MOURA – OFICIAL ADMINISTRATIVO Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
029/2020
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2020-01-16 16/01/2020 | Portaria: 028/2020 | PORTARIA Nº 28/20 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, Considerando o processo administrativo nº 130-01/2020; Considerando o ofício nº 005/2020/SMS, dando conta de suposta falta funcional e a não realização das visitas domiciliares; Considerando o Parecer Jurídico; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar as supostas faltas funcionais e a não realização de visitas domiciliares da Agente Comunitária de Saúde do PSF 01 Sr.ª. FABIANA PAVÃO LOPES, servidora, matrícula funcional 9145, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009; Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 100/19 DE 14 DE MAIO DE 2019 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Considerando o processo administrativo nº 130-01/2020; Considerando o ofício nº 005/2020/SMS, dando conta de suposta falta funcional e a não realização das visitas domiciliares; Considerando o processo administrativo nº 130-01/2020; Considerando o ofício nº 005/2020/SMS, dando conta de suposta falta funcional e a não realização das visitas domiciliares; |
028/2020
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2020-01-13 13/01/2020 | Portaria: 027/2020 | PORTARIA Nº. 027/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - Ronievon Miranda da Silva - Ana Margarete Soehn Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: |
027/2020
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2020-01-13 13/01/2020 | Portaria: 026/2020 | PORTARIA Nº. 026/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS (Eleitos) -Josimar Marsuel Matsumoto - Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo - Sandro Lúcio Gomes de Souza - Charlene Souza Guimarães (Suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS (Eleitos) - Lúcia Marcidelli de Almeida - Luiz Maurício Barbosa Bonvini (Suplente) Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 TERMO DE POSSE Em dois de Janeiro do ano de 2020, na Prefeitura Municipal, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, por ato do Senhor Prefeito Municipal ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD, na conformidade com a Portaria nº 026/2020 de 13.01.2020, ficam empossados como membros do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, as seguintes Pessoas: REPRESENTATES DOS SERVIDORES ATIVOS: Josimar Marsuel Matsumoto; Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo; Sandro Lucio Gomes de Souza; Charlene Souza Guimarães (Suplente). REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: Lúcia Marcidelli de Almeida; Luiz Maurício Barbosa Bonvini (Suplente), que assumem as funções que lhes são próprias, com as atribuições, deveres e obrigações inerentes ao exercício dos cargos, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2020. Jaciara, 13 de Janeiro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 - Josimar Marsuel Matsumoto ________________________________________ - Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo __________________________________ - Sandro Lucio Gomes de Souza__________________________________________ - Charlene Souza Guimarães______________________________________________ - Lúcia Marcidelli de Almeida_____________________________________________ - Luiz Mauricio Barbosa Bonvini___________________________________________ Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: |
026/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 12/2020 | PORTARIA Nº. 12/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino João de Barro, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino João de Barro, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino João de Barro, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
12/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 11/2020 | PORTARIA Nº. 11/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
11/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 10/2020 | PORTARIA Nº. 10/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - ROSA BASTOS DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
10/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 09/2020 | PORTARIA Nº. 09/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - OZEIAS DOS SANTOS MOURA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue |
09/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 08/2020 | PORTARIA Nº. 08/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - IDALINA LAURA DE ARAÚJO MACHADO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
08/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 06/2020 | PORTARIA Nº. 06/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Magda Ivana, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - AMADEO SILVA DE CARVALHO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Magda Ivana, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Magda Ivana, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
06/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 05/2020 | PORTARIA Nº. 05/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Santa Rosa, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - LUZINETE ROSA CORREA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Santa Rosa, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Santa Rosa, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
05/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 025/2020 | PORTARIA Nº. 025/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
025/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 023/2020 | PORTARIA Nº. 023/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - NADIR DE ASSIS SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
023/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 022/2020 | PORTARIA Nº. 022/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI João de Barro, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - CELCIMAR GONÇALVES LEAL. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima m |