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DATA	TIPO : NÚMERO	ASSUNTO	Anexo
2023-03-15 15/03/2023	Portaria: 49/2023	Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo: • Aliana Rodrigues Santos – Coordenadora Ser Jaciarense • Bruna Kariny Oliveira Miranda – Coordenadora SINE • Darlene Muzzi Meira – Diretora PROCON • Juscimara de Souza Ruiz – Assessor III SINE	49/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-03-15 15/03/2023	Portaria: 48/2023	Art. 1º. Designar os Procuradores Jurídicos e Assessor Jurídico do Município abaixo: - Assessor: Antonio Carlos Alves Santos – Portaria nº 13/2021 - Procuradora: Maria Aili Ferreira Rodrigues de Melo - OAB/MT 17.119-B - Procurador: Delcio Barbosa Silva - OAB/MT 14364 – Mat. 7324	48/2023 - Baixado: 13 vezes
2023-03-14 14/03/2023	Portaria: 47/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de abril de 2023 a 02 de maio 2023, 30 (trinta) dias.	47/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-03-14 14/03/2023	Portaria: 46/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio 2023, 60 (sessenta) dias.	46/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-03-14 14/03/2023	Portaria: 45/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de abril de 2023 a 08 de maio 2023, 22 (vinte e dois) dias.	45/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-03-14 14/03/2023	Portaria: 44/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CÉLIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2008 a 2013, a partir de 13 de março de 2023 a 31 de março de 2023, 19 (dezenove) dias.	44/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-03-13 13/03/2023	Portaria: 43/2023	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 08 de março, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara-MT, através do convênio n° 0372/2022/SECEL”.	43/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-03-07 07/03/2023	Portaria: 42/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, 30 (trinta) dias.	42/2023 - Baixado: 10 vezes
2023-03-07 07/03/2023	Portaria: 41/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIDYANE DE SOUZA SOARES, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias.	41/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-03-07 07/03/2023	Portaria: 40/2023	Art. 1º. CONCEDER O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 06 de Março de 2023 o (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA.	40/2023 - Baixado: 10 vezes
2023-03-02 02/03/2023	Portaria: 39/2023	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de março de 2023, os seguintes servidores:	39/2023 - Baixado: 46 vezes
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 38/2023	Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) KIZI KROTH AMORIM como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023.	38/2023 - Baixado: 18 vezes
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 37/2023	Art. 1º. PRORROGAR O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 o (a) servidor (a) THIAGO RODRIGO ZENKNER.	37/2023 - Baixado: 13 vezes
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 36/2023	Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, da função de Diretor Escolar – UMEI Casa da Criança, a partir de 01 de Março de 2023.	36/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-02-23 23/02/2023	Portaria: 35/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ, de Assessor III – Gestão de Pessoas para Assessor III – SINE, a partir de 14 de Fevereiro de 2023.	35/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-02-23 23/02/2023	Portaria: 34/2023	Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo:	34/2023 - Baixado: 53 vezes
2023-02-23 23/02/2023	Portaria: 33/2023	Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo:	33/2023 - Baixado: 72 vezes
2023-02-17 17/02/2023	Portaria: 32/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, 30 (trinta) dias.	32/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-02-17 17/02/2023	Portaria: 31/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente aos quinquênios de 2012 a 2018, a partir de 16 de Março de 2023 a 14 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias.	31/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-02-16 16/02/2023	Portaria: 29/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 15 de Fevereiro de 2023 a 16 de Março de 2023, 30 (trinta) dias.	29/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-02-16 16/02/2023	Portaria: 28/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 a servidor (a) CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA.	28/2023 - Baixado: 14 vezes
2023-02-14 14/02/2023	Portaria: 27/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Faturamento e Estatísticas para Assessor II – Compras SMS, a partir da data de 02 de Janeiro de 2023.	27/2023 - Baixado: 32 vezes
2023-02-14 14/02/2023	Portaria: 26/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, de Diretor – Programas Habitacionais para Diretor – Convênios Estaduais, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2023.	26/2023 - Baixado: 23 vezes
2023-02-14 14/02/2023	Portaria: 25/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Faturamento e Estatísticas, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.	25/2023 - Baixado: 26 vezes
2023-02-13 13/02/2023	Portaria: 24/2023	Art. 1º. EXONERAR, o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023;	24/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-02-13 13/02/2023	Portaria: 23/2023	Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Coordeandor III – Coordenador da Cultura, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ DE SOUZA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Centro de Eventos, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 10 de março de 2023. HEIDA LIDIANY PIRES DIAS, da função de Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 8 de fevereiro de 2023.	23/2023 - Baixado: 30 vezes
2023-02-10 10/02/2023	Portaria: 22/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) KIZI AMORIM KROTH, lotado (a) na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2018 a 2022, a partir de 09 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023, 90 (noventa) dias.	22/2023 - Baixado: 14 vezes
2023-02-09 09/02/2023	Portaria: 21/2023	DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/2023 - Baixado: 52 vezes
2023-02-09 09/02/2023	Portaria: 20/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	20/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-02-08 08/02/2023	Portaria: 19/2023	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 060/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a construção do Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara-MT”.	19/2023 - Baixado: 26 vezes
2023-02-06 06/02/2023	Portaria: 18/2023	Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2023, os seguintes servidores:	18/2023 - Baixado: 127 vezes
2023-02-06 06/02/2023	Portaria: 17/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Martinha Moura Miyamoto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2001 a 2008 (14 dias), 2008 a 2013 (90 dias) e 2013 a 2018 (90 dias), a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 18 de agosto de 2023, 194 (cento e noventa e quatro) dias.	17/2023 - Baixado: 24 vezes
2023-01-24 24/01/2023	Portaria: 15/2023	Art. 1º EXONERAR, a servidora Núbia Mendonça Valadão, do cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 20 de janeiro de 2023.	15/2023 - Baixado: 39 vezes
2023-01-24 24/01/2023	Portaria: 14/2023	Art. 1º Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, as seguintes pessoas:	14/2023 - Baixado: 36 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 13/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Angela Maria Jacobis Repisa, lotado (a) no Técnica em Higiene Dentaria, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	13/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 12/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Gesiely Pereira de Carvalho Ferreira, lotado no PSF 01, no cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	12/2023 - Baixado: 21 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 11/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Edleusa Lopes da Silva, lotado no CAPS, no cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	11/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 10/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Geraldo Anacleto Pineiro, lotado no CEM, no cargo de Psicólogo, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 17 de março de 2023, 60 (sessenta) dias.	10/2023 - Baixado: 18 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 09/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Paulo dos Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias.	09/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-01-18 18/01/2023	Portaria: 08/2023	Art. 1º.NOMEAR, o servidor SAMUEL ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Diretor – CRAS, a partir do dia 11 de janeiro de 2023.	08/2023 - Baixado: 30 vezes
2023-01-18 18/01/2023	Portaria: 07/2023	“Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.”	07/2023 - Baixado: 21 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 06/2023	Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 287 de 18 de novembro de 2022.	06/2023 - Baixado: 27 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 05/2023	Art. 1º.NOMEAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores pedagógicos:	05/2023 - Baixado: 34 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 04/2023	Art. 1º.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2010 a2015, a partir de 11 de janeirode 2023 a11 de abrilde 2023, 90(noventa) dias.	04/2023 - Baixado: 19 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 03/2023	Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a)Bruna Kariny Oliveira Miranda, do cargo de Coordenador III –Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 12de janeiro de 2023.	03/2023 - Baixado: 30 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 02/2023	Art. 1ºEXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores:	02/2023 - Baixado: 43 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 01/2023	Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) Nayara de Paula Mota, do cargo de Coordenador III - SINE, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.	01/2023 - Baixado: 16 vezes
2022-12-21 21/12/2022	Portaria: 309/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor Jakson Luiz da Silva, para exercer o cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 08 de dezembro de 2022.	309/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-12-19 19/12/2022	Portaria: 308/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 19 de dezembro de 2022.	308/2022 - Baixado: 38 vezes
2022-12-15 15/12/2022	Portaria: 307/2022	“Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências”.	307/2022 - Baixado: 38 vezes
2022-12-13 13/12/2022	Portaria: 306/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, a partir de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, 30 (trinta) dias.	306/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-12-13 13/12/2022	Portaria: 305/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Renata Moraes de Oliveira Raitz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	305/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-12-13 13/12/2022	Portaria: 304/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jose Ires da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias.	304/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-12-07 07/12/2022	Portaria: 303/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas:	303/2022 - Baixado: 51 vezes
2022-12-07 07/12/2022	Portaria: 302/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas:	302/2022 - Baixado: 48 vezes
2022-12-07 07/12/2022	Portaria: 301/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, 90 (noventa) dias.	301/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-12-07 07/12/2022	Portaria: 300/2022	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, do cargo de Coordenador II – Produções Audiovisuais, a partir do dia 07 de Dezembro de 2022.	300/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-12-06 06/12/2022	Portaria: 299/2022	Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portador (a) do CPF nº. 502.331.731-53, para a função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data.	299/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-11-28 28/11/2022	Portaria: 298/2022	Art. 1º. Designar, a servidora Flavia Arando, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de Novembro de 2022.	298/2022 - Baixado: 39 vezes
2022-11-28 28/11/2022	Portaria: 297/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de novembro de 2022.	297/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-11-24 24/11/2022	Portaria: 296/2022	Art. 1º. EXONERAR, a servidora Luciana Silva Xavier Calou, do cargo de Coordenadora III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 24 de novembro de 2022.	296/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-11-24 24/11/2022	Portaria: 294/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cristiane Ferreira da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 05 de abril de 2022 à 03 de julho de 2022, 90 (noventa) dias.	294/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-11-23 23/11/2022	Portaria: 293/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Andreia Da Cruz, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio de 2012 à 2018, a partir de 22 de novembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias.	293/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-11-23 23/11/2022	Portaria: 292/2022	“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MATRÍCULA E SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS UMEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.”	292/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-11-21 21/11/2022	Portaria: 291/2022	Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, da função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 05 de Dezembro.	291/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-11-21 21/11/2022	Portaria: 290/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jackson Silva Borges, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, 28 (vinte e oito) dias.	290/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-11-21 21/11/2022	Portaria: 289/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Waltdisney Jesus de Souza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente ao quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 21 de novembro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023, 74 (setenta e quatro) dias.	289/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-11-21 21/11/2022	Portaria: 288/2022	Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Carlon Vilela Borges, efetivo no cargo de Médico, a partir de 29 de outubro de 2022.	288/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-11-18 18/11/2022	Portaria: 287/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	287/2022 - Baixado: 31 vezes
2022-11-17 17/11/2022	Portaria: 286/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Meirieli Rodrigues Pereira, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 25 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, 22 (vinte e dois) dias.	286/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-11-17 17/11/2022	Portaria: 285/2022	“NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	285/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-11-11 11/11/2022	Portaria: 284/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Leiliane Pereira De Aguiar, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 27 de novembro de 2022 à 25 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias.	284/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-11-11 11/11/2022	Portaria: 283/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Junelene Elizia Batista De Moura, lotado (a) no (a) PSF 07, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 04 de novembro de 2022 à 14 de novembro de 2022, 10 (dez) dias.	283/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-11-11 11/11/2022	Portaria: 282/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cirlene Gonçalves da Rocha, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 05 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023, 90 (noventa) dias.	282/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-11-08 08/11/2022	Portaria: 281/2022	Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 08/11/2022 a 22/11/2022.	281/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-11-08 08/11/2022	Portaria: 280/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor GABRIEL TICIANEL, do cargo de Coordenador III, a partir do dia 10 de novembro de 2022.	280/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 279/2022	Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores:	279/2022 - Baixado: 56 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 278/2022	Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores:	278/2022 - Baixado: 46 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 277/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer o cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022.	277/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 276/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, do cargo de Coordenador III – Informações TCE (APLIC), a partir do dia 04 de novembro de 2022.	276/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 275/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO, do cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022.	275/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-11-03 03/11/2022	Portaria: 274/2022	Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Sergio Lucio da Silva, efetivo no cargo de Analista de Controle Interno, a partir de 09 de novembro de 2022.	274/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-11-03 03/11/2022	Portaria: 273/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora Dulcinea Barros Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, 39 (trinta e nove) dias.	273/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-11-03 03/11/2022	Portaria: 272/2022	Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas / Motorista de Ônibus Escolar, a partir de 31 de outubro de 2022.	272/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-10-26 26/10/2022	Portaria: 271/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora CLAUDINEIA REGINA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022 (trinta dias).	271/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-10-25 25/10/2022	Portaria: 270/2022	Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir desta data.	270/2022 - Baixado: 33 vezes
2022-10-24 24/10/2022	Portaria: 269/2022	Art. 1º EFETUAR O CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) relacionado (a) abaixo, a partir de 01 de outubro de 2022, conforme segue.	269/2022 - Baixado: 36 vezes
2022-10-24 24/10/2022	Portaria: 268/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora Larisse Edwirges Correa Castro, do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 24 de outubro de 2022.	268/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-10-20 20/10/2022	Portaria: 267/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial – Secretário, a partir do dia 04 de outubro de 2022.	267/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-10-20 20/10/2022	Portaria: 266/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 04 de outubro de 2022.	266/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-10-18 18/10/2022	Portaria: 265/2022	“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização de Praça Pública”, na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho. Bairro Centro – Praça Tamoios no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:	265/2022 - Baixado: 60 vezes
2022-10-14 14/10/2022	Portaria: 264/2022	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores:	264/2022 - Baixado: 57 vezes
2022-10-13 13/10/2022	Portaria: 263/2022	Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do servidor Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas/Motorista de ônibus escolar, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos)	263/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-10-10 10/10/2022	Portaria: 262/2022	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores:	262/2022 - Baixado: 50 vezes
2022-10-10 10/10/2022	Portaria: 261/2022	Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 10 de outubro de 2022 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse.	261/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-10-05 05/10/2022	Portaria: 260/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos), conforme segue:	260/2022 - Baixado: 41 vezes
2022-09-28 28/09/2022	Portaria: 259/2022	“Indica Representante Legal junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil.”	259/2022 - Baixado: 66 vezes
2022-09-26 26/09/2022	Portaria: 258/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO – Técnica em Enfermagem.	258/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-09-26 26/09/2022	Portaria: 257/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem.	257/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-09-23 23/09/2022	Portaria: 256/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 02 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023 (90 dias), ao servidor abaixo: • SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Instrutor Técnico.	256/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-09-23 23/09/2022	Portaria: 255/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Nutricionista.	255/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-09-23 23/09/2022	Portaria: 254/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 19 de setembro de 2022 a 18 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE – Técnica em Enfermagem.	254/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-09-22 22/09/2022	Portaria: 253/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 26 de setembro de 2022 a 18 de dezembro de 2022 (84 dias), à servidora abaixo: • MARIA DE FÁTIMA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	253/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-09-15 15/09/2022	Portaria: 252/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • DAUMA KATIUSCIA SILVA – Professora.	252/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-09-14 14/09/2022	Portaria: 251/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: . • ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO – Professora	251/2022 - Baixado: 3 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 250/2022	Art. 1º. Designar o servidor - DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, nomeado pela Portaria nº 290/2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de férias do seu titular - 05/09/2022 a 04/10/2022.	250/2022 - Baixado: 31 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 249/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador III - Eventos, a partir do dia 13 de setembro de 2022.	249/2022 - Baixado: 33 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 248/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo:	248/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 247/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo:	247/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 246/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo:	246/2022 - Baixado: 28 vezes
2022-09-08 08/09/2022	Portaria: 245/2022	Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 192 de 11 de julho de 2022.	245/2022 - Baixado: 29 vezes
2022-09-06 06/09/2022	Portaria: 244/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	244/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-09-02 02/09/2022	Portaria: 243/2022	“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	243/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-09-02 02/09/2022	Portaria: 242/2022	Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 05/09/2022 a 05/10/2022.	242/2022 - Baixado: 48 vezes
2022-09-02 02/09/2022	Portaria: 241/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • EVANI PEREIRA ESPINDOLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	241/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-09-02 02/09/2022	Portaria: 240/2022	Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 193/2022, de 12 de julho de 2022.	240/2022 - Baixado: 30 vezes
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 239/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Coordenador III – Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022.	239/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 238/2022	Art. 1º. DESIGNAR, o (a) servidor (a) ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA no Cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 29 de agosto de 2022.	238/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 237/2022	Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022.	237/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 236/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Assessor Especial – Secretário Chefe, a partir do dia 05 de setembro de 2022.	236/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-08-31 31/08/2022	Portaria: 235/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 01 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (60 dias), ao servidor abaixo: • SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional.	235/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-08-26 26/08/2022	Portaria: 234/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	234/2022 - Baixado: 33 vezes
2022-08-23 23/08/2022	Portaria: 233/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de novembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Professora	233/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-08-22 22/08/2022	Portaria: 232/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, do cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 22 de agosto de 2022.	232/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-08-22 22/08/2022	Portaria: 231/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 a 2010 e 2010 a 2015, a partir de 01 de setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023 (150 dias), ao servidor abaixo: • ITAMAR ARANDO – Operador de Veículos e Maquinas I.	231/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-08-16 16/08/2022	Portaria: 230/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 22 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Professora.	230/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-08-11 11/08/2022	Portaria: 229/2022	Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022.	229/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-08-11 11/08/2022	Portaria: 228/2022	Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022.	228/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-08-09 09/08/2022	Portaria: 227/2022	Art. 1º. Exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, do cargo comissionado de Diretor de obras rurais, a partir de 08 de agosto de 2022.	227/2022 - Baixado: 42 vezes
2022-08-09 09/08/2022	Portaria: 226/2022	Instaura Sindicância Administrativa.	226/2022 - Baixado: 86 vezes
2022-08-09 09/08/2022	Portaria: 225/2022	Art. 1º. Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor.	225/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-08-09 09/08/2022	Portaria: 224/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador III – Coordenador da Cultura, a partir do dia 01 de agosto de 2022.	224/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-08-05 05/08/2022	Portaria: 223/2022	Art. 1º. EXONERAR, a servidora PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de Coordenador IV - CREAS, a partir do dia 01 de agosto de 2022.	223/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-08-05 05/08/2022	Portaria: 222/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022 (54 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional.	222/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-08-05 05/08/2022	Portaria: 221/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 035/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação tipo Alameda, na Rua Baituva – Município de Jaciara/MT”.	221/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-08-04 04/08/2022	Portaria: 220/2022	Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 212/2022, de 27 de julho de 2022.	220/2022 - Baixado: 64 vezes
2022-08-03 03/08/2022	Portaria: 219/2022	Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 173 de 22 de junho de 2022.	219/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-08-03 03/08/2022	Portaria: 218/2022	Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 28 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo.	218/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-08-02 02/08/2022	Portaria: 217/2022	Art. 1º. Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: • SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	217/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-08-02 02/08/2022	Portaria: 216/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora.	216/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-08-02 02/08/2022	Portaria: 215/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro (30 dias), ao servidor abaixo: • RONALDO RODRIGUES SENRA – Técnico Administrativo Educacional.	215/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-08-02 02/08/2022	Portaria: 214/2022	Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997; num total de 2041 (dois mil e quarenta e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários.	214/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-07-27 27/07/2022	Portaria: 213/2022	Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024.	213/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-07-27 27/07/2022	Portaria: 212/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”.	212/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-07-27 27/07/2022	Portaria: 211/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2012, a partir de 26 de agosto de 2022 a 26 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo:	211/2022 - Baixado: 54 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 210/2022	Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 174/2022, de 22 de junho de 2022, art. 1º, onde se trata do período, visto que expressa que será concedida a Licença a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias). No entanto, o correto é:	210/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 209/2022	Art. 1º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora II – Assistência Social, a partir do dia 01 de julho de 2022.	209/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 208/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2008 à 2013, a partir de 18 de julho de 2022 a 18 de setembro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo:	208/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 207/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 (14 dias), à servidora abaixo:	207/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 206/2022	Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017,a partir de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	206/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 205/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor MARIO MARCIO SMOLKI DESGAPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022.	205/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 204/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir do dia 01 de julho de 2022.	204/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 203/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Coordenador III - Planejamento, a partir do dia 01 de julho de 2022.	203/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 202/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador III - Trânsito, a partir do dia 01 de julho de 2022.	202/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 201/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 01 de julho de 2022.	201/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 200/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 26 de julho de 2022 a 26 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	200/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 199/2022	Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIO MARCIO SMOLKI DEGASPERY SILVA, do cargo Coordenador II – Redes Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022.	199/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 198/2022	Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de julho de 2022.	198/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 197/2022	Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 01 de julho de 2022.	197/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-07-21 21/07/2022	Portaria: 196/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	196/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-07-21 21/07/2022	Portaria: 195/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	195/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-07-12 12/07/2022	Portaria: 194/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 029/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Reforma da ETE, Município de Jaciara-MT”.	194/2022 - Baixado: 47 vezes
2022-07-12 12/07/2022	Portaria: 193/2022	Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências.	193/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-07-11 11/07/2022	Portaria: 192/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	192/2022 - Baixado: 94 vezes
2022-07-11 11/07/2022	Portaria: 191/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno.	191/2022 - Baixado: 36 vezes
2022-07-07 07/07/2022	Portaria: 190/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 26 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: DULCINEA BARROS SIQUEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	190/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-07-01 01/07/2022	Portaria: 189/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo.	189/2022 - Baixado: 29 vezes
2022-07-01 01/07/2022	Portaria: 188/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 11 de julho de 2022 a 08 de outubro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional.	188/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-06-27 27/06/2022	Portaria: 187/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 028/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Batalhão da Polícia Militar no Município de Jaciara – MT, através do Convenio n.º 2022/2021/SESP”.	187/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 186/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022.	186/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 185/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022.	185/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 184/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022.	184/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 183/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022.	183/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 182/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022.	182/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 181/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022.	181/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 180/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022.	180/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 179/2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’.	179/2022 - Baixado: 42 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 178/2022	Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo.	178/2022 - Baixado: 54 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 177/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo.	177/2022 - Baixado: 31 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 176/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo.	176/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 175/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo.	175/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 174/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais	174/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 173/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	173/2022 - Baixado: 71 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 172/2022	Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato.	172/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 171/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo.	171/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 170/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo.	170/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-06-21 21/06/2022	Portaria: 169/2022	AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários.	169/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-06-14 14/06/2022	Portaria: 168/2022	Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública, na Rua Rua Jaciporã.	168/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-06-14 14/06/2022	Portaria: 167/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022.	167/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-06-13 13/06/2022	Portaria: 166/2022	Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional.	166/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-06-13 13/06/2022	Portaria: 165/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022.	165/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-06-09 09/06/2022	Portaria: 164/2022	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores:	164/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-06-08 08/06/2022	Portaria: 163/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	163/2022 - Baixado: 3 vezes
2022-06-06 06/06/2022	Portaria: 162/2022	Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências.	162/2022 - Baixado: 28 vezes
2022-06-03 03/06/2022	Portaria: 161/2022	“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.”	161/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-06-02 02/06/2022	Portaria: 160/2022	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores.	160/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-06-02 02/06/2022	Portaria: 159/2022	“Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.”	159/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-06-02 02/06/2022	Portaria: 158/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022.	158/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-06-02 02/06/2022	Portaria: 157/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022.	157/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-05-27 27/05/2022	Portaria: 156/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022.	156/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-26 26/05/2022	Portaria: 155/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional	155/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 154/2022	Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.	154/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 153/2022	Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços.	153/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 152/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022.	152/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 151/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022.	151/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 150/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022.	150/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 149/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022.	149/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 148/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022.	148/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 147/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022.	147/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 146/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022.	146/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 145/2022	Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem.	145/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 144/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022.	144/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-05-24 24/05/2022	Portaria: 143/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.	143/2022 - Baixado: 42 vezes
2022-05-23 23/05/2022	Portaria: 142/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde.	142/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-05-23 23/05/2022	Portaria: 141/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora.	141/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-05-23 23/05/2022	Portaria: 140/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias.	140/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-05-20 20/05/2022	Portaria: 139/2022	Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica.	139/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-05-20 20/05/2022	Portaria: 138/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022.	138/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-05-19 19/05/2022	Portaria: 137/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	137/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-05-19 19/05/2022	Portaria: 136/2022	Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências.	136/2022 - Baixado: 70 vezes
2022-05-16 16/05/2022	Portaria: 135/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”.	135/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-05-11 11/05/2022	Portaria: 133/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora.	133/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 132/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022.	132/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 131/2022	Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022.	131/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 130/2022	Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC).	130/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 129/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022.	129/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 128/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”.	128/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 127/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022.	127/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 126/2022	Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara.	126/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 125/2022	Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS.	125/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 124/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS.	124/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 123/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”.	123/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 122/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”.	122/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 121/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	121/2022 - Baixado: 53 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 120/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora.	120/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 119/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022.	119/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 118/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022.	118/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 117/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022.	117/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-05-02 02/05/2022	Portaria: 116/2022	Art. 1º Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO, a partir de 01 de maio de 2022 a 30 de abril de 2022 (período de dois anos), à servidora abaixo: • LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnico de Enfermagem.	116/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-05-02 02/05/2022	Portaria: 115/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDINEIA REGINA MARTINS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	115/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-04-29 29/04/2022	Portaria: 114/2022	Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 120/2021 de 02 de março de 2021, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara/MT: -SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: STALLONE VIEIRA DE MOURA, Como Coordenador da Comissão; - ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; - ENGENHARA CIVIL: CAMILA DOSS; - ENGENHEIRA FLORESTAL: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE: DAVISON RIBEIRO MENDES; - BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA MENDES; - MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; - ASSESSOR ESPECIAL APLICAÇÃO MUNICIPAL: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS;	114/2022 - Baixado: 34 vezes
2022-04-29 29/04/2022	Portaria: 113/2022	Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 85/2022, de 04 de abril de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. O CORRETO É: DESIGNAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral.	113/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-04-29 29/04/2022	Portaria: 112/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA do Cargo de Diretor - Jornalismo, a partir de 29 de abril de 2022.	112/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-04-27 27/04/2022	Portaria: 111/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Coordenador III - Teatro, a partir de 30 de abril de 2022.	111/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-04-26 26/04/2022	Portaria: 110/2022	Art.1º NOMEAR, o servidor Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor de Manutenção de Vias Públicas, a partir de 01 de abril de 2022.	110/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-04-25 25/04/2022	Portaria: 109/2022	Art. 1º DESIGNAR, a servidora ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – no Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 04 de abril de 2022.	109/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-04-25 25/04/2022	Portaria: 108/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Governo, a partir de 04 de abril de 2022.	108/2022 - Baixado: 29 vezes
2022-04-25 25/04/2022	Portaria: 107/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 02 de abril de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • AIRA MONIQUE FARIAS RAMOS – Técnica de Enfermagem.	107/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-04-25 25/04/2022	Portaria: 106/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de maio de 2022 a 16 de maio de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE LOURDES SILVA – Apoio Administrativo Educacional.	106/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-04-20 20/04/2022	Portaria: 105/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SANTANA BARCELOS – Agente Comunitário de Saúde.	105/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-04-19 19/04/2022	Portaria: 104/2022	“CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS NOVAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.	104/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-04-14 14/04/2022	Portaria: 103/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”.	103/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-04-14 14/04/2022	Portaria: 102/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de abril de 2022 a 06 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FERNANDA APARECIDA DE ARRUDA DIAS – Professora.	102/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-04-12 12/04/2022	Portaria: 101/2022	Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 12 de abril de 2022, conforme segue: • JOSUÉ DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal.	101/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-04-07 07/04/2022	Portaria: 99/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora KARINE VALÉRIA VIEIRA DOS SANTOS PASSELE do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	99/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-04-07 07/04/2022	Portaria: 98/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 28 de janeiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JOSUE DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal.	98/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-04-07 07/04/2022	Portaria: 100/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 04 de abril de 2022 a 02 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA – Apoio Administrativo Educacional.	100/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-04-06 06/04/2022	Portaria: 97/2022	CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA.	97/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 96/2022	Art. 1º DESIGNAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador III – Trânsito.	96/2022 - Baixado: 49 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 95/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA que responde interinamente pelo cargo de Coordenadora III – Trânsito.	95/2022 - Baixado: 38 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 94/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ do Cargo comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e esgoto do Município.	94/2022 - Baixado: 46 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 93/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA no Cargo de Secretária Municipal de Governo.	93/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 92/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Assessora especial- Secretária Chefe.	92/2022 - Baixado: 28 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 91/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Administração e Finanças.	91/2022 - Baixado: 43 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 90/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de Secretário Municipal de Governo.	90/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 89/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 18 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 007/2022 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society e Quadra de Basquete Streetbal no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1677/2021/SINFRA”.	89/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 88/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 29 de março de 2022, o servidor OTAVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 014/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção e Reforma Escola Estadual Prefeito Artur Ramos no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1875/2021/SEDUC”.	88/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-04-04 04/04/2022	Portaria: 87/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor BRAYTNER BREMER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto-DAE.	87/2022 - Baixado: 35 vezes
2022-04-04 04/04/2022	Portaria: 86/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor BRAYTNER BREMER FIALHO do Cargo de Ouvidor Geral.	86/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-04-04 04/04/2022	Portaria: 85/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral.	85/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-04-04 04/04/2022	Portaria: 84/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO do Cargo de Coordenadora IV- CRAS I.	84/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-04-04 04/04/2022	Portaria: 83/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO do Cargo Coordenador III- Média e Alta complexidade.	83/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-04-01 01/04/2022	Portaria: 82/2022	Art.1º. NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES – Coordenador IV – Equipe Volante	82/2022 - Baixado: 59 vezes
2022-03-29 29/03/2022	Portaria: 81/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 012/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1892/2021/SEDUC.”	81/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-03-29 29/03/2022	Portaria: 80/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 011/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1742/2021/SEDUC.”	80/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-03-29 29/03/2022	Portaria: 79/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 010/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLA ESTADUAL MILTON DA COSTA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1868/2021/SEDUC.”	79/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-03-29 29/03/2022	Portaria: 78/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 008/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, RIO AMARAL, CÓRREGO 27, CÓRREGO ÁGUA GRANDE E CÓRREGO PANTANALZINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 894480/2019/MDR.”	78/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-03-29 29/03/2022	Portaria: 77/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 14 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de empresa especializada para construção da casa do mel, no município de Jaciara-MT”.	77/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-03-24 24/03/2022	Portaria: 76/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 20 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO – Professora.	76/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-03-22 22/03/2022	Portaria: 75/2022	INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.	75/2022 - Baixado: 111 vezes
2022-03-21 21/03/2022	Portaria: 74/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor ALEXANDRE RUSSI do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir de 31 de março de 2022.	74/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-03-21 21/03/2022	Portaria: 73/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor BRUNO DE LUCA KUBLIK do Cargo Comissionado de Assessor II - Compras, a partir de 16 de março de 2022.	73/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-03-18 18/03/2022	Portaria: 72/2022	Art. 1º Revogar a pedido a Licença Prêmio autorizada através da portaria n.º 345/2021, referente ao Quinquênio 2012/2017 nas datas 04/03/2022 a 01/06/2022, do servidor GILSIMAR PERES DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico Municipal de Jaciara.	72/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-03-18 18/03/2022	Portaria: 71/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico.	71/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-03-17 17/03/2022	Portaria: 70/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 09 de março de 2022 a 07 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora.	70/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-03-17 17/03/2022	Portaria: 69/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ERMELINDA FERREIRA DE CAMPOS – Agente Comunitário de Saúde – ACS.	69/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-03-17 17/03/2022	Portaria: 68/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de março de 2022 a 19 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL – Professora.	68/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-03-17 17/03/2022	Portaria: 67/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitária de Saúde - ACS	67/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-03-15 15/03/2022	Portaria: 66/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 14 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitária de Saúde.	66/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-03-10 10/03/2022	Portaria: 65/2022	"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"	65/2022 - Baixado: 66 vezes
2022-03-10 10/03/2022	Portaria: 64/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • EDILENE MARIM DOS ANJOS – Técnico Administrativo Educacional.	64/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-03-08 08/03/2022	Portaria: 63/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora FABIANA PAVÃO LOPEZ do cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), a partir de 08 de março de 2022.	63/2022 - Baixado: 53 vezes
2022-03-08 08/03/2022	Portaria: 62/2022	Art. 1° NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Turismo.	62/2022 - Baixado: 42 vezes
2022-03-08 08/03/2022	Portaria: 61/2022	Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 19/05/1995 Á 28/02/1996; 01/03/1996 Á 31/12/1996 e 02/01/1997 Á 31/12/1997; num total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários.	61/2022 - Baixado: 44 vezes
2022-03-08 08/03/2022	Portaria: 60/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 004/2022 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfálticas na Avenida Caetés e rua do bosque no Município de Jaciara/MT, contrato de REPASSE MTUR 909229/2020”.	60/2022 - Baixado: 28 vezes
2022-03-07 07/03/2022	Portaria: 59/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), ao servidor abaixo: • PAULO DOS SANTOS SILVA – Operador de Veículos e Máquinas.	59/2022 - Baixado: 2 vezes
2022-03-07 07/03/2022	Portaria: 58/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao quinquênio 2012/2017 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio 2017/2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de julho de 2022 (120 dias), ao servidor abaixo: • MÁRIO ALVES DOS SANTOS – Professor.	58/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-03-04 04/03/2022	Portaria: 57/2022	“Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.”	57/2022 - Baixado: 42 vezes
2022-03-04 04/03/2022	Portaria: 56/2022	Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas.	56/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-03-04 04/03/2022	Portaria: 55/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 07 de março de 2022 a 04 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSA BASTOS DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	55/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-02-25 25/02/2022	Portaria: 54/2022	Art. 1º - NOMEAR na Função Especial de Assessoramento, no valor de R$700,00(setecentos reais), conforme a Lei n.º1064/2007, a partir de 01 de fevereiro de 2022, as servidoras abaixo relacionadas: • VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER • MARLENE RIBEIRO SANTOS	54/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-02-22 22/02/2022	Portaria: 52/2022	“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	52/2022 - Baixado: 65 vezes
2022-02-21 21/02/2022	Portaria: 51/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2019, a partir de 06 de abril de 2022 a 08 de abril de 2022 (3 dias), à servidora abaixo: • CACIA PEREIRA DA SILVA – Agente Comunitária de Saúde.	51/2022 - Baixado: 28 vezes
2022-02-21 21/02/2022	Portaria: 50/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SIMONE DELFINO FICHIO – Agente Comunitária de Saúde.	50/2022 - Baixado: 31 vezes
2022-02-21 21/02/2022	Portaria: 49/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 02 de março de 2022 a 31 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA – Agente Comunitária de Saúde.	49/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-02-21 21/02/2022	Portaria: 48/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2020, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 15 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ILDA CORREIA SANTANA – Técnica em Enfermagem.	48/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-02-21 21/02/2022	Portaria: 47/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • MARCILENE BERNARDO DE AGUIAR – Agente Comunitário de Saúde.	47/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-02-17 17/02/2022	Portaria: 46/2022	"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"	46/2022 - Baixado: 45 vezes
2022-02-17 17/02/2022	Portaria: 45/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 04 de abril de 2022 (13 dias), à servidora abaixo: • JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO DA SILVA – Agente de Fiscalização Tributária.	45/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-02-17 17/02/2022	Portaria: 44/2022	Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 16 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo.	44/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-02-17 17/02/2022	Portaria: 43/2022	Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora LEILIANE PEREIRA AGUIAR, cargo de Técnica de Enfermagem, a partir de 31 de janeiro de 2022 a 29 de julho de 2022 (180 dias).	43/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-02-16 16/02/2022	Portaria: 42/2022	Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Odontóloga.	42/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-02-16 16/02/2022	Portaria: 41/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 07/02/2022, a Sra. SUELY BALDACIN RIBEIRO, para exercer a função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009;	41/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-02-16 16/02/2022	Portaria: 40/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2022, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 14 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NEUZA APARECIDA DA SILVA – Professora.	40/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-02-15 15/02/2022	Portaria: 39/2022	Art. 1º– EXONERAR, o servidor ÉVERTON RIBEIRO DA SILVA do Cargo Comissionado de Diretor de Desenvolvimento Turístico, a partir de 01 de março de 2022.	39/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-02-14 14/02/2022	Portaria: 38/2022	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022.	38/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-02-08 08/02/2022	Portaria: 37/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Professora.	37/2022 - Baixado: 29 vezes
2022-02-08 08/02/2022	Portaria: 36/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora.	36/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-02-07 07/02/2022	Portaria: 35/2022	“Nomeia e exonera Servidores de Cargo Comissionado e Designação.”	35/2022 - Baixado: 75 vezes
2022-02-04 04/02/2022	Portaria: 34/2022	Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 à 2010, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 30 de abril de 2022 (83 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA– Professora.	34/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-02-03 03/02/2022	Portaria: 33/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2022 (23 dias), ao servidor abaixo: • CELIO DA SILVA SANTOS – Pedreiro da Secretaria de Infraestrutura.	33/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-02-01 01/02/2022	Portaria: 32/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011, a partir de 03 de fevereiro de 2022 a 04 de Maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE ASSIS SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	32/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-02-01 01/02/2022	Portaria: 31/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011 sendo 30 (trinta dias) e 60 dias (sessenta dias) referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 a 15 de Maio de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • DULCILENE VAZ GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	31/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-01-27 27/01/2022	Portaria: 29/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de abril de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • MARLETE LUCIA FACCO SANTANA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	29/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-01-27 27/01/2022	Portaria: 28/2022	Art. 1º– EXONERAR, o servidor THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo de Assessor II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 31 de janeiro de 2022.	28/2022 - Baixado: 34 vezes
2022-01-27 27/01/2022	Portaria: 26/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA – Secretária da Junta Militar.	26/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-01-27 27/01/2022	Portaria: 024/2022	Art. 1º. Designar a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, ocupante do cargo de DIRETORA DO PROCON, portadora do CPF nº. 976.019.501-15, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data.	024/2022 - Baixado: 49 vezes
2022-01-26 26/01/2022	Portaria: 25/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 21 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	25/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-01-26 26/01/2022	Portaria: 23/2022	“PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2022/2023”.	23/2022 - Baixado: 41 vezes
2022-01-24 24/01/2022	Portaria: 27/2022	Art. 1º - NOMEAR, o servidor RIVELINO CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR III – CRAS 2, a partir de 24 de janeiro de 2022.	27/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-01-24 24/01/2022	Portaria: 22/2022	Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 18 de janeiro de 2022 (Concurso Público 01/2014 – Edital de Convocação n.º 002/2021) conforme segue: • ROSELI FONTANELLI SOUZA – ADI.	22/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 21/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo.	21/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 20/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 24 de janeiro de 2022 a 23 de abril de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDMAR MENDES DE AMORIM – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	20/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 19/2022	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR COM GRATIFICAÇÃO’’	19/2022 - Baixado: 41 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 17/2022	Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 20 de janeiro de 2022, conforme segue: • KEILA CINTHIA DA SILVA ANDRADE – Professora.	17/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 16/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	16/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 15/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ANA LUISA DOMINIC – Técnica em Enfermagem.	15/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 14/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de janeiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde.	14/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 13/2022	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 17 de janeiro de 2022 a 17 de março de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • KIZI AMORIM KROTH – Oficial Administrativo.	13/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 018/2022	“Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.”	018/2022 - Baixado: 90 vezes
2022-01-18 18/01/2022	Portaria: 12/2022	Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 001/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção da Praça Pública, Bairro Vale Formoso, Lote 01 e Construção de Bebedouro Comunitário “Água potável BH” na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça Rodovia MT 457, Zona Rural, Lote 02 no Município de Jaciara/MT”.	12/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-01-12 12/01/2022	Portaria: 11/2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JACIARA – MT”.	11/2022 - Baixado: 78 vezes
2022-01-11 11/01/2022	Portaria: 10/2022	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES COM GRATIFICAÇÃO’’	10/2022 - Baixado: 30 vezes
2022-01-11 11/01/2022	Portaria: 009/2022	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ’’	009/2022 - Baixado: 56 vezes
2022-01-11 11/01/2022	Portaria: 008/2022	Art. 1º– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 04 de Janeiro de 2022.	008/2022 - Baixado: 56 vezes
2022-01-11 11/01/2022	Portaria: 007/2022	Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, cargo de Nutricionista, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 02 de julho de 2022 (180 dias).	007/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-01-11 11/01/2022	Portaria: 006/2022	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR ’’	006/2022 - Baixado: 33 vezes
2022-01-11 11/01/2022	Portaria: 005/2022	Art. 1º. Exonerar, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 10 de Janeiro de 2022, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. Art. 2º. Nomear, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2022, conforme segue: - RONALDO MARTINS AMORIM – Contador Municipal.	005/2022 - Baixado: 34 vezes
2022-01-10 10/01/2022	Portaria: 004/2022	Art. 1º. Designar o servidor - STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 029/2021 – Superintendente do Meio Ambiente, para responder interinamente pela Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, órgão vinculado a Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data.	004/2022 - Baixado: 55 vezes
2022-01-07 07/01/2022	Portaria: 003/2022	Art. 1º - NOMEAR, a partir de 23 de dezembro de 2021, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado:	003/2022 - Baixado: 33 vezes
2022-01-07 07/01/2022	Portaria: 002/2022	Art. 1º - NOMEAR, a partir de 30 de dezembro de 2021, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado:	002/2022 - Baixado: 36 vezes
2022-01-06 06/01/2022	Portaria: 01/2022	“NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.	01/2022 - Baixado: 54 vezes
2021-12-22 22/12/2021	Portaria: 355/2021	Art. 1º– NOMEAR, a partir de 01/01/2022, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT.	355/2021 - Baixado: 16 vezes
2021-12-21 21/12/2021	Portaria: 354/2021	Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal.	354/2021 - Baixado: 49 vezes
2021-12-20 20/12/2021	Portaria: 353/2021	Art. 1º– EXONERAR, a servidora FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Contadora Municipal, a partir de 15 de dezembro de 2021.	353/2021 - Baixado: 37 vezes
2021-12-17 17/12/2021	Portaria: 352/2021	Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Infraestrutura Urbana na Avenida Zé de Bia, Processo Nº 490220/2021, I Volume SINFRA/Município de Jaciara conforme discriminação abaixo:	352/2021 - Baixado: 37 vezes
2021-12-16 16/12/2021	Portaria: 351/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IVETE CARVALHO DA ROCHA – Agente Comunitário de Saúde.	351/2021 - Baixado: 25 vezes
2021-12-16 16/12/2021	Portaria: 350/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 16 de janeiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista.	350/2021 - Baixado: 23 vezes
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