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Legislação Municipal
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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 08/03/2019 | Portaria: 055/19 | Art. 1- Institui a Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal. |
- Baixado: 20 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 054/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Assessor II – Gestão do Trabalho. |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 053/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Assessor II – Gestão do Trabalho, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS. |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 052/19 | rt. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 08 de Março de 2019: - KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA. |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 051/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 050/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente – Engenharia Civil. |
- Baixado: 4 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 049/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Superintendente – Engenharia Civil, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - AMARILDO TICIANEL. |
- Baixado: 1 vez |
| 08/03/2019 | Portaria: 048/19 | “NOMEIA O SERVIDOR JACQUES MARQUES PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 8 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 047/19 | “NOMEIA O SERVIDOR JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 4 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 046/19 | “NOMEIA O SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 4 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 045/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 9 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 044/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 7 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 043/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. |
- Baixado: 5 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 042/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
- Baixado: 4 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 041/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). |
- Baixado: 5 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 040/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
- Baixado: 5 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 039/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/02/2019: - CONTRATO 006/2019 – “Contratação de empresa especializada para Execução de serviço de manutenção predial da UMEI Casa da Criança do Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 4 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 038/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CARLOS HENRIQUE LOPES SANCHES - Diretor – Prestação de Contas. |
- Baixado: 4 vezes |
| 25/02/2019 | Portaria: 037/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. |
- Baixado: 6 vezes |
| 21/02/2019 | Portaria: 036/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
- Baixado: 5 vezes |
| 19/02/2019 | Portaria: 035/19 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACIARA”. |
- Baixado: 8 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 034/19 | “NOMEIA A SERVIDORA SANDRA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 5 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 033/18 | “NOMEIA A SERVIDORA ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 3 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 032/19 | “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 2 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 031/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. |
- Baixado: 8 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 030/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. |
- Baixado: 3 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 029/19 | Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, sem remuneração por parte do Município, para exercerem a função de Diretores Técnicos das Unidades Básicas de Saúde da Família, a partir de 06 de Fevereiro de 2019. - PATRICIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. - CARLA PEREIRA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. - KELLY BENTAK – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. - ARINALDA SONIZE DA SILVACUNHA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. |
- Baixado: 2 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 028/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA. |
- Baixado: 2 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 027/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSIANE MAHARA ANDRADE. |
- Baixado: 1 vez |
| 11/02/2019 | Portaria: 026/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE. |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 025/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ROSANE APARECIDA DA SILVA. |
- Baixado: 1 vez |
| 11/02/2019 | Portaria: 024/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no cargo comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 023/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de COORDENADOR IV DO CENTRO DE EVENTOS, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES. |
- Baixado: 1 vez |
| 11/02/2019 | Portaria: 022/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Diretora de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO. |
- Baixado: 2 vezes |
| 07/02/2019 | Portaria: 021/19 | DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. |
- Baixado: 16 vezes |
| 06/02/2019 | Portaria: 019/19 | DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro. |
- Baixado: 8 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 018/19 | Fica concedida licença por motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a Servidora abaixo: - APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). |
- Baixado: 7 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 017/19 | Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Oficial Administrativo, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 28 de Janeiro de 2019: - HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO. |
- Baixado: 21 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 016/19 | DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/02/2019: - CONTRATO 005/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 8 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 015/19 | Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 07 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - JANCEN KELLER WINK PEREIRA SILVEIRA – Técnica de Enfermagem. |
- Baixado: 5 vezes |
| 04/02/2019 | Portaria: 014/19 | Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 13 vezes |
| 24/01/2019 | Portaria: 013/19 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida através da portaria nº. 34/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, a servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, fica estabelecido o retorno ao cargo de origem a partir de 28 de Janeiro de 2019. |
- Baixado: 10 vezes |
| 22/01/2019 | Portaria: 012/19 | Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 156/18, de 22 de Maio de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE:Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um)REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO |
- Baixado: 27 vezes |
| 21/01/2019 | Portaria: 010/19 | Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 5 vezes |
| 18/01/2019 | Portaria: 009/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA. |
- Baixado: 35 vezes |
| 16/01/2019 | Portaria: 008/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Direção, a partir do dia 04 de Janeiro de 2019, conforme segue: - DORALICE VIEIRA DE CASTRO – Diretora da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação, conforme Art. 43 da Lei Municipal 1211/2009. |
- Baixado: 7 vezes |
| 16/01/2019 | Portaria: 007/19 | Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão do – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: MARIA MADALENA CAIXETA III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA |
- Baixado: 7 vezes |
| 11/01/2019 | Portaria: 006/19 | “NOMEIA A SERVIDORA VANESSA CRISTINA SANTINI PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 26 vezes |
| 11/01/2019 | Portaria: 005/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - THAIS ALTHEMEYER – Farmacêutica. |
- Baixado: 13 vezes |
| 11/01/2019 | Portaria: 004/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 117/2017, de 22 de Maio de 2017. |
- Baixado: 33 vezes |
| 10/01/2019 | Portaria: 003/18 | “NOMEIA O SERVIDOR DAVISON RIBEIRO MENDES PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 35 vezes |
| 08/01/2019 | Portaria: 002/19 | Art. 1º - DESIGNAR a servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular, ou por qualquer ausência justificada desse. |
- Baixado: 19 vezes |
| 03/01/2019 | Portaria: 001/19 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 02 de Janeiro de 2019, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis-MT – IMPRO. § 1º - A cedência terá vigência entre 02/01/2019 até 31/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Cessionário. |
- Baixado: 23 vezes |
| 27/12/2018 | Portaria: 271/18 | “Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.“ |
- Baixado: 7 vezes |
| 27/12/2018 | Portaria: 270/18 | Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 21 de Dezembro de 2018, a servidora abaixo: - PATRICIA ARRUDA DA SILVA – Professora. |
- Baixado: 16 vezes |
| 27/12/2018 | Portaria: 269/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 27/12/2018: - CONTRATO 057/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adequação dos Centros de Convivência e das Academias de Saúde nas Praças JK e Luiz França de Moura no Município de Jaciara-MT”. - CONTRATO 058/2018 –“ Contratação de empresa especializada para execução de obra de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano Tubular Médio na Comunidade França no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 11 vezes |
| 20/12/2018 | Portaria: 268/18 | NOMEAR, a partir de 01/01/2019, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. |
- Baixado: 20 vezes |
| 17/12/2018 | Portaria: 267/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Especial – Secretario Chefe. |
- Baixado: 25 vezes |
| 10/12/2018 | Portaria: 266/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo. |
- Baixado: 16 vezes |
| 10/12/2018 | Portaria: 265/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO. |
- Baixado: 13 vezes |
| 10/12/2018 | Portaria: 264/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA. |
- Baixado: 16 vezes |
| 07/12/2018 | Portaria: 263/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS. |
- Baixado: 31 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 262/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Canto/Coral, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA. |
- Baixado: 15 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 261/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Dança, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. |
- Baixado: 12 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 260/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Teatro, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI. |
- Baixado: 15 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 259/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA. |
- Baixado: 11 vezes |
| 04/12/2018 | Portaria: 258/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Banco de Sangue, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. |
- Baixado: 13 vezes |
| 30/11/2018 | Portaria: 257/18 | Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: VALDETE REGINA DE JESUS MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: I - REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: ALAN CASTRO MUNIZ SUPLENTE: JESSICA COUTINHO M. DA SILVA II – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TITULAR: PEDRO RODRIGUES TORRES SUPLENTE: FRANCISCO CONIDE DA SILVA III – REPRESENTANTES DO SINDICATO COMERCIARIO TITULAR: MARCOS ANTONIO CARDOSO SUPLENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA IV - REPRESENTANTES DO SINDICADO RURAL TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES SUPLENTE: JULIANA MOREIRA DE L. BORTOLINI V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL TITULAR: LUIZ ANTONIO DA SILVA SUPLENTE: PATRICIA MORELI DE ALMEIDA |
- Baixado: 15 vezes |
| 30/11/2018 | Portaria: 256/18 | Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: ADRIANA MAFORTE SILVA SUPLENTE: VALQUIRIA AMARAL DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: SIDNEY FRANCISCO GOMES SUPLENTE: IANARIA TABOSA LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: GABRIELE DA SILVA FONSECA SUPLENTE: ANA PAULA FERREIRA TORRES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: TITULAR: ROMILDO BEZERRA DA SILVA SUPLENTE: JANIO ATANASIO DE SOUZA MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: OAB¬ – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: CLAUDINEZ DA SLVA PINTO JUNIOR SUPLENTE: MARLA DENILSE RHEINHEIMER UJAC – UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: ADRIANO JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SUPLENTE: ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR ADVSL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO SÃO LOURENÇO: TITULAR: MARIO ALVES DOS SANTOS SUPLENTE: MANOEL JOSE TRINDADE SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: TITULAR: SIBILA CECILIA SEIDENFUS SUPLENTE: LUCIA ANTONIA MELQUIADES CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA: TITULAR: MANOEL ROSIN ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOANA D’ANGELIS TITULAR: MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS SUPLENTE: ELIZANGELA PINHO E SILVA |
- Baixado: 20 vezes |
| 30/11/2018 | Portaria: 255/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretor de Programas e Projetos, a partir do dia 21 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA. |
- Baixado: 12 vezes |
| 23/11/2018 | Portaria: 254/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológica. |
- Baixado: 21 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 253/18 | “NOMEIA ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. |
- Baixado: 28 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 252/18 | “NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA A3P – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 217 DE 30/07/2008.” |
- Baixado: 18 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 251/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 229/17 de 28 de Novembro de 2017 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013 Art. 8°, alterada pela Lei 1.655/2015 aos termos do Art. 47 da Lei nº 11.445/2007, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos serviços públicos de saneamento básico, o Conselho será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: 01 (um) Presidente do COMDEMA representante da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, SENDO: Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ANDREIA FACCO GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA (Titular) - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura e Superintendência de Meio Ambiente: - YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) (Meio Ambiente) Secretaria Municipal de Saúde: - DIRCE MORIS TERNES (Titular) - ROBSON CASANOVA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (Titular) -MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: Empaer: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO SOBRAL (Titular) -WADSON MARCONDES CALDIM (Suplente) Sindicato Rural: -CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) -MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) OLGA FERREIRA COSTA (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: -JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - LINDOMAR RAMOS RIBEIRO (Titular) - MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - LUIZ BALDACIN (Titular) - GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente) EDUVALE: -VALÉRIA CRISTINA CAMPOS (Titular) - SOELY OVIDIO DE MIRANDA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso IFMT - JOIR BENEDITO PROENÇA DE AMORIM (Titular) - CLEICIANE ANTUNES DUQUE (Suplente) |
- Baixado: 16 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 250/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - FÁBIO GARDIN ALMEIDA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. |
- Baixado: 18 vezes |
| 14/11/2018 | Portaria: 249/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. |
- Baixado: 7 vezes |
| 14/11/2018 | Portaria: 248/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Jornalismo. |
- Baixado: 3 vezes |
| 14/11/2018 | Portaria: 247/18 | EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador II – Cerimonial, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA. |
- Baixado: 6 vezes |
| 14/11/2018 | Portaria: 246/18 | EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Produções Audiovisuais, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/11/2018 | Portaria: 245/18 | “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI.” |
- Baixado: 45 vezes |
| 06/11/2018 | Portaria: 244/18 | Art.1º - NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER – CMDM – JACIARA 2018/2020 AS SEGUINTES PESSOAS: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: Valquíria do Amaral Moura; SUPLENTE: Gislene do Amaral Moura. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte; SUPLENTE: Telma Jeane da Silva Pires. REPRESENTANTES DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: TITULAR: Juliana Lima da Cruz; SUPLENTE: Cátia Aparecida Moura Pasqualotto. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: TITULAR: Zelia Vieira de Castro; SUPLENTE: Wanderlucy Batista. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DO SINTEP: TITULA: Ester Assalin; SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro. REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: TITULAR: Simone Casarotto Silva; SUPLENTE: Maria Aldemira Sanches Becker. REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: Estela Maris Pivetta; SUPLENTE: Ordely Maria Ferreira Lacerda. REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL: TITULAR: Marlucea Andrade Gomes; SUPLENTE: Sandra Bervante. |
- Baixado: 12 vezes |
| 06/11/2018 | Portaria: 243/18 | Art.1º - ALTERA a portaria nº. 176/18, de 16 de Julho de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Daiane Muller; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. |
- Baixado: 12 vezes |
| 29/10/2018 | Portaria: 242/2018 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 13 vezes |
| 29/10/2018 | Portaria: 241/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir do dia 31 de Outubro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA. |
- Baixado: 11 vezes |
| 19/10/2018 | Portaria: 240/18 | “NOMEIA O SERVIDOR JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/10/2018 | Portaria: 238/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Setembro de 2018, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
- Baixado: 11 vezes |
| 11/10/2018 | Portaria: 237/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria nº. 192/2013, de 08 de Novembro de 2013. |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/10/2018 | Portaria: 235/18 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 156/2018.” |
- Baixado: 42 vezes |
| 08/10/2018 | Portaria: 234/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), conforme portaria nº. 195/2018, de 08 de Agosto de 2018, a partir do dia 08 de Outubro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade; |
- Baixado: 5 vezes |
| 28/09/2018 | Portaria: 233/18 | Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: HELIDA IVANNA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO; SUPLENTE: DAIANE MULLER. TITULAR: ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS; SUPLENTE: JAQUIELE THAYANE GADELHA. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES; SUPLENTE: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN; SUPLENTE: JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS. |
- Baixado: 33 vezes |
| 26/09/2018 | Portaria: 232/18 | “APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 18 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 231/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 11 de Setembro de 2018. |
- Baixado: 19 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 230/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 10 de Setembro de 2018. |
- Baixado: 11 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 229/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER - Diretora – Programas Habitacionais. |
- Baixado: 11 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 228/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projeto e Sistemas, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER. |
- Baixado: 15 vezes |
| 24/09/2018 | Portaria: 227/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretora – Programas Habitacionais, a partir do dia 24 de Setembro de 2018, conforme segue: - SIMONE CASAROTTO SILVA. |
- Baixado: 10 vezes |
| 21/09/2018 | Portaria: 226/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Praça JK, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, conforme segue: - MANOEL ALVES DE SOUZA. |
- Baixado: 11 vezes |
| 06/09/2018 | Portaria: 225/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/08/2018: - CONTRATO 039/2018 – “Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Reforma e Readequação das Unidades Básicas de Saúde (PSF 02, PSF 03, PSF 05, PSF 07 e PSF 08) no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 11 vezes |
| 06/09/2018 | Portaria: 224/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA. |
- Baixado: 16 vezes |
| 06/09/2018 | Portaria: 223/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador IV – Cras II, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA. |
- Baixado: 13 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 222/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. |
- Baixado: 15 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 221/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Coordenador II – Padaria. |
- Baixado: 10 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 220/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador III – Cozinha Única Municipal. |
- Baixado: 9 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 219/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA. |
- Baixado: 10 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 218/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Padaria, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES. |
- Baixado: 8 vezes |
| 31/08/2018 | Portaria: 217/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Cozinha Única Municipal, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA. |
- Baixado: 16 vezes |
| 27/08/2018 | Portaria: 216/18 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. |
- Baixado: 14 vezes |
| 24/08/2018 | Portaria: 215/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 199/2017, de 11 de Setembro de 2017, a qual fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. |
- Baixado: 14 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 214/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III- Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. |
- Baixado: 1 vez |
| 23/08/2018 | Portaria: 212/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 138/2016 de 17 de Outubro de 2016, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE/COORDENADOR: LELES COUTINHO ALEXANDRINO; ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; FISCAL DE MEIO AMBIENTE: NATÁLIA SILVA NERIS; MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; RESPONSÁVEL JURÍDICO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. |
- Baixado: 31 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 211/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
- Baixado: 18 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 210/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
- Baixado: 17 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 208/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
- Baixado: 13 vezes |
| 23/08/2018 | Portaria: 206/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
- Baixado: 13 vezes |
| 20/08/2018 | Portaria: 205/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 12/06/2018: - CONTRATO 022/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Complexo do Bolsa Família e Cadastro Único, para melhoria no atendimento dos usuários residentes no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 16 vezes |
| 17/08/2018 | Portaria: 204/18 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA – Assessor III - Empenho. |
- Baixado: 17 vezes |
| 14/08/2018 | Portaria: 203/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - LEILIANE CRISTINA GOMES - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; |
- Baixado: 11 vezes |
| 14/08/2018 | Portaria: 202/18 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 2º - ALTERA o Art. 2º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – PRESIDENTE; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO; - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO. SUPLENTES: - VALDETE REGINA DE JESUS; - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA. |
- Baixado: 14 vezes |
| 13/08/2018 | Portaria: 201/18 | “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 002/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 39 vezes |
| 10/08/2018 | Portaria: 200/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 30 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - BENEDITA APARECIDA GARCIA VIEIRA – Agente de Serviços Gerais. |
- Baixado: 15 vezes |
| 10/08/2018 | Portaria: 199/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Diretor - Esportes. |
- Baixado: 7 vezes |
| 10/08/2018 | Portaria: 198/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Programas Esportivos, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI. |
- Baixado: 5 vezes |
| 10/08/2018 | Portaria: 197/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Diretor - Esporte, a partir do dia 03 de Agosto de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS. |
- Baixado: 5 vezes |
| 08/08/2018 | Portaria: 196/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/05/2018: - CONTRATO 015/2018 – “Contratação de serviços de mão-de-obra para finalização de construção da Unidade Municipal de Educação Infantil João de Barro no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 18 vezes |
| 08/08/2018 | Portaria: 195/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). |
- Baixado: 6 vezes |
| 06/08/2018 | Portaria: 194/18 | Art.1º - AVERBAR, no MUNICÍPIO DE JACIARA, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/02/1983 a 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, averbar os períodos de 10/09/1990 a 10/12/1990; num total de 92 (noventa dois) dias, correspondentes 03 (Três) meses, e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. |
- Baixado: 6 vezes |
| 01/08/2018 | Portaria: 193/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/04/2018: - CONTRATO 014/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Poços Artesianos Tubulares no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 6 vezes |
| 31/07/2018 | Portaria: 192/18 | Art. 1° - EXONERAR, a funcionária abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 31 de julho de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA - ASSESSOR I - RELAÇÕES ORGANIZACIONAIS |
- Baixado: 11 vezes |
| 27/07/2018 | Portaria: 191/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Julho de 2018, conforme segue: - THAÍZ REGINA CELUPPI DE SOUZA - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; |
- Baixado: 19 vezes |
| 25/07/2018 | Portaria: 190/18 | Art.1º NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES; SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE; SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL; SUPLENTE: ALICIO PRATES. SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES; SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES; SUPLENTE: SANDRA BERVANTE. CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES; SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA. REPRESENTANTES DA OAB-MT: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA; SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. |
- Baixado: 9 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 189/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA – Coordenador III - Média e Alta Complexidade. |
- Baixado: 16 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 188/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III - Vigilância Epidemiológica. |
- Baixado: 14 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 187/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador II – Banco de Sangue. |
- Baixado: 10 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 186/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA – Coordenador III – Saúde Bucal. |
- Baixado: 13 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 185/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Saúde Bucal, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. |
- Baixado: 8 vezes |
| 24/07/2018 | Portaria: 184/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II - Fisioterapia, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA. |
- Baixado: 8 vezes |
| 20/07/2018 | Portaria: 183/18 | “NOMEIA O SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 16 vezes |
| 20/07/2018 | Portaria: 182/18 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 16 vezes |
| 20/07/2018 | Portaria: 181/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 111/2018, de 13 de Abril de 2018. |
- Baixado: 9 vezes |
| 19/07/2018 | Portaria: 180/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/07/2018: - CONTRATO 048/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), construção de Recipiente para Resíduos Sólidos no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 9 vezes |
| 19/07/2018 | Portaria: 179/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2018: - CONTRATO 013/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma da Antiga Escola Santo Antônio para Implantação de uma Creche Municipal e Ampliação das salas de aula e sala de professores na Creche João de Barro no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 9 vezes |
| 16/07/2018 | Portaria: 178/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II - Benefícios. |
- Baixado: 11 vezes |
| 16/07/2018 | Portaria: 177/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Assessor II – Manutenção de Eventos, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS. |
- Baixado: 8 vezes |
| 16/07/2018 | Portaria: 176/18 | Art.1º - ALTERA a portaria nº. 083/18, de 08 de março de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. |
- Baixado: 10 vezes |
| 12/07/2018 | Portaria: 175/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 28 de Junho de 2018, conforme segue: - GILSON MATHEUS DA SILVA – VIGIA/GUARDA MUNICIPAL. |
- Baixado: 9 vezes |
| 11/07/2018 | Portaria: 174/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JAIR SILVA PESSOA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. |
- Baixado: 25 vezes |
| 11/07/2018 | Portaria: 173/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. |
- Baixado: 19 vezes |
| 10/07/2018 | Portaria: 172/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Benefícios, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - GISLENE MARA CARDOSO. |
- Baixado: 29 vezes |
| 29/06/2018 | Portaria: 171/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. |
- Baixado: 57 vezes |
| 29/06/2018 | Portaria: 170/18 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria de nº 20/2018, em seus expressos termos, a partir de 01 de Julho de 2018. |
- Baixado: 72 vezes |
| 29/06/2018 | Portaria: 169/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Diretor - Atenção em Saúde, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; |
- Baixado: 20 vezes |
| 25/06/2018 | Portaria: 168/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 125/17, de 30 de Maio de 2017, para os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Sonia Maria Araújo REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva |
- Baixado: 26 vezes |
| 06/06/2018 | Portaria: 166/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, conforme portaria nº. 94/2018, de 19 de Março de 2018; |
- Baixado: 13 vezes |
| 04/06/2018 | Portaria: 165/18 | “NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 20 vezes |
| 28/05/2018 | Portaria: 164/18 | “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA.” |
- Baixado: 40 vezes |
| 28/05/2018 | Portaria: 163/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2018, conforme segue: LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Coordenador I – Equipe de Atendimento. |
- Baixado: 10 vezes |
| 24/05/2018 | Portaria: 162/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
- Baixado: 8 vezes |
| 24/05/2018 | Portaria: 161/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
- Baixado: 5 vezes |
| 24/05/2018 | Portaria: 160/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de Coordenador III – Média Complexidade, a partir do dia 17 de Maio de 2018, conforme segue: - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE. |
- Baixado: 25 vezes |
| 24/05/2018 | Portaria: 159/18 | “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 23 vezes |
| 23/05/2018 | Portaria: 158/18 | Art. 1º - INDICAR, a servidora efetiva MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE, matricula 358-1, Psicóloga, para exercer a função, sem remuneração, de SUPERVISORA, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. |
- Baixado: 23 vezes |
| 23/05/2018 | Portaria: 157/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, da função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. |
- Baixado: 11 vezes |
| 22/05/2018 | Portaria: 156/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 137/15, de 01 de Outubro de 2015, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1 - TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2 - TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte SUPLENTE: Paula Eleonora Lima da Silva 3 - TITULAR: Mauro José Ramos SUPLENTE: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4 - TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5 - TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6 - TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1 - TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2 - TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3 - TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4 - TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5 - TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE: Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6 - TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1 - TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2 - TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3 - TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4 - TITULAR: Geraldo Anacleto Pinheiro SUPLENTE: Gersione Ferreira de Oliveira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5 - TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6 - TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7 - TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8 - TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9 - TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10 - TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11 - TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12 - TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS |
- Baixado: 26 vezes |
| 22/05/2018 | Portaria: 155/18 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990; num total de 92 (noventa e dois) dias, correspondentes a 00 (zero) anos 03 (três) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, averbar o período de 01/02/1983 à 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, averbar o período de 02/03/1995 à 31/12/1995; num total de 305 (trezentos e cinco) dias, correspondentes a 00 (zero) anos e 10 (dez) meses, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. |
- Baixado: 17 vezes |
| 21/05/2018 | Portaria: 154/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: DAIANE MULLER – Coordenador III - Monitoramento, Projetos e Sistemas. |
- Baixado: 26 vezes |
| 21/05/2018 | Portaria: 153/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA. |
- Baixado: 9 vezes |
| 21/05/2018 | Portaria: 152/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: EDSON TAVARES DA SILVA – Coordenador III – Patrimônio Municipal. |
- Baixado: 16 vezes |
| 21/05/2018 | Portaria: 151/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: YASMIM GUIMARÃES CINTRA – Diretor – Georeferenciamento e Mapas. |
- Baixado: 16 vezes |
| 18/05/2018 | Portaria: 150/18 | Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do contrato de repasse 264.926.58/2006, celebrada pela União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Jaciara, para implantação do Centro de Convenções, Esportes e Eventos Turísticos. |
- Baixado: 7 vezes |
| 17/05/2018 | Portaria: 149/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Maio de 2018, conforme segue: - MARIA APARECIDA CABRAL – Agente Comunitária de Saúde – ACS. |
- Baixado: 21 vezes |
| 17/05/2018 | Portaria: 148/18 | “NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 25 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 147/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 14 de Maio de 2018: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro. |
- Baixado: 27 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 146/18 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 14 de Maio de 2018: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro |
- Baixado: 20 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 145/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2018, conforme segue: CLEITON GODOI BRASILEIRO – Secretário de Governo. |
- Baixado: 19 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 144/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. |
- Baixado: 14 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 143/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. |
- Baixado: 8 vezes |
| 14/05/2018 | Portaria: 142/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 10 de Abril de 2018. |
- Baixado: 23 vezes |
| 11/05/2018 | Portaria: 141/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA – Assessor II – Material Impresso. |
- Baixado: 8 vezes |
| 11/05/2018 | Portaria: 140/18 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 22 de Janeiro de 2018, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, junto à Unidade do SINE – Sistema Nacional de Emprego de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 22/01/2018 a 22/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
- Baixado: 19 vezes |
| 11/05/2018 | Portaria: 139/18 | Artº 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de maio de 2018, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2018 a 10/05/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
- Baixado: 16 vezes |
| 09/05/2018 | Portaria: 138/18 | “INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 6 vezes |
| 07/05/2018 | Portaria: 137/18 | “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 21 vezes |
| 04/05/2018 | Portaria: 136/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 07 de Maio de 2018, conforme segue: |
- Baixado: 76 vezes |
| 02/05/2018 | Portaria: 135/18 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora VALÉRIA DOROTÉIA TORRES, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Janeiro de 2018, para a Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 10/01/2018 a 10/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
- Baixado: 8 vezes |
| 02/05/2018 | Portaria: 134/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES – Assistente Social – Matrícula 371. |
- Baixado: 9 vezes |
| 26/04/2018 | Portaria: 133/18 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/2001 à 01/07/2011; num total de 3.559 dias, correspondendo a 09 (nove) anos e 09 (nove) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo IMPRO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS, pela servidora ALICE DE SIQUEIRA SILVA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 7 vezes |
| 25/04/2018 | Portaria: 132/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnica em Enfermagem. |
- Baixado: 12 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 131/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - BRUNA RAFAELLA FONTANELLI E SILVA DIMEIRA DOS REIS – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. |
- Baixado: 9 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 130/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. |
- Baixado: 6 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 129/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. |
- Baixado: 5 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 128/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
- Baixado: 7 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 127/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. |
- Baixado: 6 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 126/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. |
- Baixado: 5 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 125/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - CARLA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. |
- Baixado: 4 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 124/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. |
- Baixado: 4 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 123/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - IRENE FERREIRA LEITE – CTA. |
- Baixado: 4 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 122/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Especialidades. |
- Baixado: 5 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 121/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Epidemiologia. |
- Baixado: 4 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 120/18 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Laboratório. |
- Baixado: 2 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 119/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - ARTUR SILVA MOREIRA – Banco de Sangue. |
- Baixado: 2 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 117/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2018, conforme segue: - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA – Assessor I |
- Baixado: 29 vezes |
| 20/04/2018 | Portaria: 116/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador III – Saúde Bucal |
- Baixado: 14 vezes |
| 17/04/2018 | Portaria: 115/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 11 de Abril de 2018, a Servidora abaixo: - GERALDA FERREIRA LIMA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 10 vezes |
| 16/04/2018 | Portaria: 114/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Diretor de Georreferenciamento e Mapas, a partir do dia 23 de Abril de 2018, conforme segue: - JEFFERSON LUIZ VIANA. |
- Baixado: 10 vezes |
| 16/04/2018 | Portaria: 113/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III da Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 10 de Abril de 2018, conforme segue: - SAULO SCHMIDT DA SILVA. |
- Baixado: 37 vezes |
| 16/04/2018 | Portaria: 112/18 | Art. 1º - DESLIGAR, por motivo de falecimento, ocorrido em 10 de Abril de 2018, a servidora LIVANI JUSKI LAZAROTTO, do cargo efetivo de Professora, a partir de 10 de Abril de 2018. |
- Baixado: 17 vezes |
| 13/04/2018 | Portaria: 111/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 18 de Abril de 2018, a Servidora abaixo: - KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Professora. |
- Baixado: 18 vezes |
| 12/04/2018 | Portaria: 110/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a partir do dia 16 de Abril de 2018, conforme segue: - MARIA LUCIA DE SOUZA DIAS DA SILVA. |
- Baixado: 32 vezes |
| 11/04/2018 | Portaria: 109/18 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR RODRIGO MAIDANA ROCHA, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 17 vezes |
| 11/04/2018 | Portaria: 108/18 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, COMO PROFESSORA – PEDAGOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 18 vezes |
| 11/04/2018 | Portaria: 107/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Abril de 2018, conforme segue: JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Santa Rosa” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação. |
- Baixado: 15 vezes |
| 11/04/2018 | Portaria: 106/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2018, conforme segue: - ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa”. |
- Baixado: 13 vezes |
| 11/04/2018 | Portaria: 105/18 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, COMO PROFESSORA – EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 19 vezes |
| 06/04/2018 | Portaria: 104/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Abril de 2018, conforme segue: - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo |
- Baixado: 36 vezes |
| 04/04/2018 | Portaria: 103/18 | “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. |
- Baixado: 41 vezes |
| 03/04/2018 | Portaria: 102/18 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA LIDIA DE SOUSA MENEZES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT, COMO PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 37 vezes |
| 02/04/2018 | Portaria: 101/18 | Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do convênio 060/2011- processo nº 61.611.-5/2011/ concedente : Secretaria de Estado e transportes e pavimentação urbana ( SETPU) e convênio nº 121/2009- processo nº 73.522-8/2009/concedente : Secretaria de Estado e transportes e pavimentação urbana ( SETPU). |
- Baixado: 40 vezes |
| 26/03/2018 | Portaria: 99/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 145, de 23 de Junho de 2017, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Teresa Cristina Farias Gomes; Titular: Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda; Suplente: Ana Claudia Nascimento Silva Oliveira. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Zélia Vieira de Castro; Suplente: Simone Borges de Souza. REPRESENTANTES DOS DIRETORES Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente: Marli Almeida de Souza Silva. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Titular: Bruna Cristina Facco Ribeiro; Suplente: Dulcinea Barros Siqueira. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Janaina de Jesus Ferreira Bueno Marques; Suplente: Rosa Bastos da Silva; Titular: Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos; Suplente: Fagner Alberto da Silva. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES Titular: José Luiz Pereira dos Santos; Suplente: Raquel Delatorre; Titular: Luciana Pires da Silva; Suplente: Veridhiany Santos de Oliveira. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Ilda Augusto da Silva; Suplente: Maria Vera Alves. |
- Baixado: 23 vezes |
| 26/03/2018 | Portaria: 98/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 125, de 30 de Maio de 2017, de nomeação dos membros para o Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Sonia Maria Araújo Suplente: Doralice Vieira de Castro REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Clebersom Yekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva |
- Baixado: 16 vezes |
| 26/03/2018 | Portaria: 100/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 098, de 17 de Abril de 2017, de nomeação dos seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2017-2019, a partir do dia 26 de Março de 2018, conforme segue: - ALDEMIRA TELES DA SILVA (Representante dos pais); - MARILEY DE OLIVEIRA FREITAS (Assessora Pedagógica); - JORGE SOUZA DE JESUS (Representante dos professores Estaduais); - DORALICE VIEIRA DE CASTRO (Representante dos professores Municipais); - JEFERSON SILVA DOS SANTOS (Representante do Poder Executivo Municipal); - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA (Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE). |
- Baixado: 13 vezes |
| 23/03/2018 | Portaria: 97/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: BOLÍVAR LUCIO GONZAGA PEREIRA – Diretor de Obras Rurais. |
- Baixado: 13 vezes |
| 20/03/2018 | Portaria: 96/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenador III – Central de Regulação. |
- Baixado: 18 vezes |
| 20/03/2018 | Portaria: 95/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenador II – Farmácia Municipal. |
- Baixado: 9 vezes |
| 19/03/2018 | Portaria: 94/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Março de 2018, o Servidor abaixo: - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 11 vezes |
| 14/03/2018 | Portaria: 93/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Abril de 2018, o Servidor abaixo: - RONALDO DOS SANTOS GOMES – Agente de Fiscalização, Matrícula nº. 262 - Lotado no Setor de Tributação. |
- Baixado: 11 vezes |
| 12/03/2018 | Portaria: 92/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. |
- Baixado: 12 vezes |
| 12/03/2018 | Portaria: 91/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador III – Dança. |
- Baixado: 14 vezes |
| 12/03/2018 | Portaria: 90/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
- Baixado: 12 vezes |
| 12/03/2018 | Portaria: 89/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). |
- Baixado: 11 vezes |
| 12/03/2018 | Portaria: 88/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretor Financeiro – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 8 vezes |
| 12/03/2018 | Portaria: 87/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – Diretor Administrativo – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 9 vezes |
| 12/03/2018 | Portaria: 86/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 207, de 22 de Setembro de 2017, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Rosenete Lemes de Almeida. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes. III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus. V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva. II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades. III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio. V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito. VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. |
- Baixado: 20 vezes |
| 12/03/2018 | Portaria: 85/18 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 206, de 22 de Setembro de 2017, de nomeação dos membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos seguintes segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – JACIARA/MT, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta portaria; |
- Baixado: 58 vezes |
| 08/03/2018 | Portaria: 84/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, conforme portaria nº. 81/2016, de 24 de Maio de 2016; |
- Baixado: 39 vezes |
| 08/03/2018 | Portaria: 83/18 | Art.1º - ALTERA a portaria nº. 215/17, de 09 de Outubro de 2017, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Anderson Roberto França Sobrinho; SUPLENTE - Juliano de Souza Gama. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Rosenete Lemes de Almeida. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luciana Brito de Souza. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Célio da Silva Carnaúba; SUPLENTE – Jorge Souza de Jesus. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Gabriele Koller Mattiony; SUPLENTE – Ivete Ana Botton. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Gilson Soares de Araújo; SUPLENTE – Fernando Henrique Cardoso. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. |
- Baixado: 22 vezes |
| 02/03/2018 | Portaria: 82/18 | Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - AGNALDO VENÂNCIO ROCHA – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. |
- Baixado: 43 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 81/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo (Engenharia), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 28 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 80/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LORRAINY LEONEL CAMARGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 18 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 79/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – LELES COUTINHO ALEXANDRINO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 19 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 78/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Exceto - DAE), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 16 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 77/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 17 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 76/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 17 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 75/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Frotas), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 13 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 74/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – SAULO SCHMIDT DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 19 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 73/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – ROBSON CASANOVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Hospital Municipal e Medicamentos), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 25 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 72/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 16 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 71/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 10 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 70/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA MARGARETE SOEHN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 12 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 69/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 13 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 68/18 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 11 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 67/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 8 vezes |
| 23/02/2018 | Portaria: 66/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 9 vezes |
| 22/02/2018 | Portaria: 65/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 14/11/2017: - CONTRATO 043/2017 – Contratação de empresa especializada para conclusão da execução de obra da Escola Espaço Educativo Infantil Proinfância Creche do Bairro Zé Araçá, com área de administração, serviço, creche I, creche II, creche III, multiuso, pátio/refeitório, anfiteatro e outros. |
- Baixado: 5 vezes |
| 22/02/2018 | Portaria: 64/18 | Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2017, com ônus para o Município. |
- Baixado: 11 vezes |
| 21/02/2018 | Portaria: 63/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – Serviços Urbanos. |
- Baixado: 7 vezes |
| 21/02/2018 | Portaria: 62/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto. |
- Baixado: 9 vezes |
| 21/02/2018 | Portaria: 61/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto. |
- Baixado: 6 vezes |
| 21/02/2018 | Portaria: 60/18 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – Serviços Urbanos. |
- Baixado: 9 vezes |
| 21/02/2018 | Portaria: 59/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor III – Solenidades Municipais. |
- Baixado: 12 vezes |
| 21/02/2018 | Portaria: 58/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor II – CAE – Centro de Atendimento Empresarial. |
- Baixado: 7 vezes |
| 20/02/2018 | Portaria: 57/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora THAIS ALTHEMEYER, ocupante do cargo de Farmacêutica, conforme portaria nº. 26/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; |
- Baixado: 22 vezes |
| 20/02/2018 | Portaria: 56/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal.. |
- Baixado: 8 vezes |
| 20/02/2018 | Portaria: 55/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador II - Padaria. |
- Baixado: 2 vezes |
| 20/02/2018 | Portaria: 54/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação. |
- Baixado: 6 vezes |
| 20/02/2018 | Portaria: 53/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação. |
- Baixado: 7 vezes |
| 20/02/2018 | Portaria: 52/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARIA DO CARMO RAMALHO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; |
- Baixado: 9 vezes |
| 20/02/2018 | Portaria: 51/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; |
- Baixado: 7 vezes |
| 20/02/2018 | Portaria: 50/18 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora JAQUIELE THAYANE FERBONIO, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, Matrícula 502-1, conforme portaria nº. 27/2016, de 20 de Fevereiro de 2016; |
- Baixado: 6 vezes |
| 18/02/2018 | Portaria: 032/19 | “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 16/02/2018 | Portaria: 49/18 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor TIAGO RODRIGO ZENKNER, no Cargo de Pregoeiro e o Servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, como Suplente de Pregoeiro, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 8 vezes |
| 16/02/2018 | Portaria: 48/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Assessor III – Contratos Municipais. |
- Baixado: 15 vezes |
| 16/02/2018 | Portaria: 47/18 | Art. 1º - DESIGNAR a seguinte servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para, no período de 19 de Fevereiro de 2018 até 20 de Março de 2018, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular. |
- Baixado: 20 vezes |
| 16/02/2018 | Portaria: 46/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Coordenador III – Programas Esportivos. |
- Baixado: 25 vezes |
| 16/02/2018 | Portaria: 45/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01de Fevereiro de 2018, conforme segue: - CANUTO DO NASCIMENTO – Superintendente – Fazenda Municipal. |
- Baixado: 25 vezes |
| 15/02/2018 | Portaria: 44/18 | Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 15 de Fevereiro de 2018, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Secretária da Comissão - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro |
- Baixado: 22 vezes |
| 15/02/2018 | Portaria: 43/18 | Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 15 de Fevereiro de 2018: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Secretária da Comissão - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro |
- Baixado: 21 vezes |
| 09/02/2018 | Portaria: 42/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI – Coordenador III - Trânsito. |
- Baixado: 26 vezes |
| 09/02/2018 | Portaria: 41/18 | “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 62 vezes |
| 09/02/2018 | Portaria: 40/18 | Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos de Coordenadores Escolares para o Exercício de 2018, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: COORDENADORES: - ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA – Coordenadora Pedagógica da “UMEI Casa da Criança” – 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CELCIMAR GONÇALVES LEAL – Coordenadora Pedagógica da “UMEI João de Barro” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - ADILSON COSTA FRANÇA – Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - SONIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - NADIR DE ASSIS SILVA – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - ROSANE APARECIDA DA SILVA, Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - THAÍS REGINA CELUPPI DE SOUZA, Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - SIDYANE DE SOUZA SOARES, Coordenadora Pedagógica da “UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação. |
- Baixado: 24 vezes |
| 09/02/2018 | Portaria: 39/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - GISELLE SINSKI DE REZENDE – Psicóloga. |
- Baixado: 11 vezes |
| 08/02/2018 | Portaria: 38/18 | “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E DEMAIS NORMAS CONSTANTES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 12 vezes |
| 07/02/2018 | Portaria: 37/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS – Diretor – Esportes; |
- Baixado: 9 vezes |
| 07/02/2018 | Portaria: 36/18 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora REGINA LUIZ DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. |
- Baixado: 13 vezes |
| 06/02/2018 | Portaria: 34/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2018, à Servidora abaixo: - HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Professora. |
- Baixado: 9 vezes |
| 06/02/2018 | Portaria: 33/18 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Fevereiro de 2018, à Servidora abaixo: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Apoio Administrativo. |
- Baixado: 7 vezes |
| 05/02/2018 | Portaria: 32/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - SANDRA CAETANO DOS SANTOS – Professora. |
- Baixado: 12 vezes |
| 02/02/2018 | Portaria: 31/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. |
- Baixado: 45 vezes |
| 01/02/2018 | Portaria: 30/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Janeiro de 2018. |
- Baixado: 32 vezes |
| 31/01/2018 | Portaria: 29/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA - Coordenador II- Cerimonial. |
- Baixado: 33 vezes |
| 30/01/2018 | Portaria: 28/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA – Coordenador III da Cozinha Única. |
- Baixado: 24 vezes |
| 30/01/2018 | Portaria: 27/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. |
- Baixado: 42 vezes |
| 30/01/2018 | Portaria: 26/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALEXANDRE VERNIANO – Ouvidor Geral. |
- Baixado: 21 vezes |
| 26/01/2018 | Portaria: 25/18 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
- Baixado: 16 vezes |
| 26/01/2018 | Portaria: 24/18 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 41 vezes |
| 24/01/2018 | Portaria: 23/18 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 03 de Janeiro de 2018, conforme segue: - SILVANA LANGNER BINELLO – Agente Comunitária de Saúde – PSF 03. |
- Baixado: 19 vezes |
| 23/01/2018 | Portaria: 22/18 | Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador II – Junta Militar |
- Baixado: 36 vezes |
| 19/01/2018 | Portaria: 21/18 | Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Janeiro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES - Coordenador III – Cozinha Social; - ADRIANA SOUZA MELO – Diretora – Programas Habitacionais; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretora – Proteção Social Básica e Especial. |
- Baixado: 26 vezes |
| 19/01/2018 | Portaria: 20/18 | Art. 1º - DESIGNAR, o Servidor abaixo relacionado, exercendo cargo de Agente Político, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia 19 de Dezembro de 2017, conforme segue: - ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD – CPF Nº. 420.058.681-91 - Prefeito Municipal. |
- Baixado: 55 vezes |
| 17/01/2018 | Portaria: 19/18 | Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretaria Adjunta da Cultura; - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Coordenador III – Transporte Escolar; - IVONE DO CARMO COSTA – Assessor III – Relações Públicas da Secretaria; - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal. |
- Baixado: 34 vezes |
| 17/01/2018 | Portaria: 18/18 |