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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 28/08/2024 | Portaria: 242/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o a servidor a THAIANNE DA SILVA CANDIDO, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotado na E. M. Marechal Rondon, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 22 de Agosto de 2024. |
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| 28/08/2024 | Portaria: 241/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o a servidor a ELLEN CRISTINE PAULA NANTES, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotado na CMEI Elvidelina Malhado Moura, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 21 de Agosto de 2024. |
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| 28/08/2024 | Portaria: 240/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o a servidor a AMANDA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotado na UMEI João de Barro, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 20 de Agosto de 2024. |
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| 28/08/2024 | Portaria: 239/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o a servidor a JULHA BASTOS ALCANTARA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, lotado no E. M. Maria Villany Delmondes, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 27 de Agosto de 2024. |
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| 28/08/2024 | Portaria: 238/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor a SALETE APARECIDA SOARES, lotado a na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo, referente ao qüinqüênio 2005/2010 a partir de 26 de Agosto de 2024 à 24 de Setembro de 2024, 30 trinta dias. |
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| 28/08/2024 | Portaria: 237/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor a REGINA ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, lotado a na UMEI Zulmira Barbieri Oliveira, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 02 de Setembro de 2024 à 01 de Outubro de 2024, 30 trinta dias. |
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| 28/08/2024 | Portaria: 236/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 13 de junho de 2024 a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - JACIARA 2024/2026, conforme a Lei n° 11.346, de Setembro de 2006, as seguintes pessoas: Presidente: Renan Henrique Ribeiro Mendes Vice: Rute Silva Lima De Moura Secretaria Municipal De Assistência Social: Titular: Vitória Wagner Machado Suplente: Eliane Bartucci Marcato Representante dos Agentes Comunitários Titular: Juscimara de Souza Ruiz Suplente: Reni Garcia do Nascimento. Representante Abrigo sombra da Acácia Titular: Renan Henrique Ribeiro Mendes Suplente: Ali Ahmad Taifour Secretaria Municipal De Educação: Titular: Sandra Regina Cavalcante Olino Suplente: Jose Eduardo Bartucce Comunidade Acampamento Gleba Mestre I Titular: Silvana Gomes Barbosa de Souza Suplente: Rosangela Beatriz Souza Laura. Secretaria de Saúde: Titular: Daniella Facco Dalloglio Suplente: Nathieli Araujo Domingos Barato. Representante das Nutricionistas Titular: Paula Eleonora Lima Barcelos Suplente: Joana Aparecida Dias Ferreira. Secretaria de Agricultura: Titular: Hamilton Ramalho Lopes Simon Suplente: Micheli Souza Alves. Comunidade Agricultores do 27 de Novembro Titular: Rute Silva Lima de Moura Suplente: Regiana Ribeiro dos Santos. Secretaria de Planejamento: Titular: Luciano Aparecido de Araujo Suplente: Dieferson Campos dos Santos Comunidade Religiosa Mar no Brasil Titular: Maisa Zucchi Semeao de Oiveira Suplente: Beatriz Marim de Oliveira Comunidade Assembléia de Deus do Santo Antonio Titular: Genésio Gonçalves Barcelos Suplente: Neuza Santana Barcelos. Associação Pequenos Produtores Titular: Valmir Oliveira Assis Suplente: Suzana Maria Da Silva Associação dos Agricultores Titular: Francisca Inácio de Souza Pereira Suplente: Luciane Pires de Souza Pereira Pastoral Combate a Fome Titular: Hosana Covre Bini Suplente: Eliane Cabral da Cunha |
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| 28/08/2024 | Portaria: 235/2024 | Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 DOIS ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 27 de Agosto de 2024 à 26 de Agosto de 2026, a servidora PATRÍCIA MARIA BENTO LINS. |
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| 27/08/2024 | Portaria: 234/2024 | Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/08/1991 à 31/12/1995, 01/01/1999 à 31/12/2000, sendo 2345 Dois mil, trezentos e quarenta e cinco dias, correspondente a 6 Seis anos, 05 Cinco meses e 05 Cinco dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. |
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| 26/08/2024 | Portaria: 233/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o a servidor a LUAN LOCHETTI MAIA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, lotado no E. M. Magda Ivana, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 21 de Agosto de 2024. |
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| 26/08/2024 | Portaria: 232/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o a servidor a CLAUDIO JOSÉ INÁCIO, para exercer o cargo efetivo de Operador de Máquinas, lotado no Transporte Escolar, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 21 de Agosto de 2024. |
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| 22/08/2024 | Portaria: 231/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor a EUCLIDES ERNANI KAPPS, lotado a na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2014/2019 a partir de 12 de Agosto de 2024 à 10 de Setembro de 2024, 30 trinta dias. |
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| 22/08/2024 | Portaria: 230/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor a AMÉLIA DE FÁTIMA RUBIO MOTA, lotado a na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2010/2015 a partir de 03 de Setembro de 2024 à 01 de Dezembro de 2024, 90 noventa dias. |
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| 21/08/2024 | Portaria: 229/2024 | Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 227/2024 de 16 de Agosto de 2024. Onde se lê: Art. 1º. NOMEAR, o a servidor a MARINEZ PENHA DO NASCIMENTO ALVES, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na UMEI Alzira Souza Dutra, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 27 de Julho de 2024. Leia-se: Art. 1º. NOMEAR, o a servidor a MARINEZ PENHA DO NASCIMENTO ALVES, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na UMEI Alzira Souza Dutra, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 23 de Julho de 2024. |
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| 21/08/2024 | Portaria: 228/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor a MARIA AUXILIADORA JUSTINO, lotado a na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 16 de Setembro de 2024 à 30 de Setembro de 2024, 15 quinze dias. |
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| 16/08/2024 | Portaria: 227/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MARINEZ PENHA DO NASCIMENTO ALVES, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na UMEI Alzira Souza Dutra, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 27 de Julho de 2024. |
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| 16/08/2024 | Portaria: 226/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na E. M. Amélia Freire Gomes, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 26 de Julho de 2024. |
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| 15/08/2024 | Portaria: 224/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MARIA MÁRCIA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na E. M. Marechal Rondon, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 05 de Agosto de 2024. |
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| 09/08/2024 | Portaria: 223/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMILA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico administrativo Educacional lotada na E. M. Marechal Rondon, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 01 de Agosto de 2024. |
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| 09/08/2024 | Portaria: 222/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VANESSA PAULA DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na UMEI Alzira Souza Dutra, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 01 de Agosto de 2024. |
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| 09/08/2024 | Portaria: 221/2024 | Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 216/2024 de 05 de Agosto de 2024. Onde se lê: Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/1997 à 30/12/1997, 01/03/1998 à 30/06/1998, 01/10/1999 à 30/12/1999, sendo 287 (Duzentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 0 (Zero) anos, 09 (Nove) meses e 17 (Dezessete) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. Leia-se: Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/1997 à 30/12/1997, 01/03/1998 à 30/06/1998, 01/10/1999 à 30/12/1999 sendo 270 (Duzentos e setenta) dias, correspondente a 9 (nove) meses, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. |
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| 09/08/2024 | Portaria: 220/2024 | Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de Agosto de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por LUANA VIANA SATÉLIS, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público nº 001/2023, Edital de Convocação nº 003-PMR-MT de 19 de junho de 2024. |
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| 08/08/2024 | Portaria: 219/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) CLEONICE DE OLIVEIRA SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2012/2017 a partir de 05 de Agosto de 2024 à 03 de Outubro de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 08/08/2024 | Portaria: 218/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) SOLANGE MOREIRA MARTINS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011/2016 a partir de 02 de Maio de 2024 à 30 de Junho de 2024, 60 (sessenta) dias e de 01 de Agosto de 2024 à 30 de Agosto de 2024. |
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| 06/08/2024 | Portaria: 217/2024 | Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 à 30/04/1995, 18/09/1995 à 15/01/1996, sendo 2995 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco) dias, correspondente a 8 (Oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (Quinze) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. |
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| 05/08/2024 | Portaria: 216/2024 | Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/1997 à 30/12/1997, 01/03/1998 à 30/06/1998, 01/10/1999 à 30/12/1999, sendo 287 (Duzentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 0 (Zero) anos, 09 (Nove) meses e 17 (Dezessete) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. |
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| 30/07/2024 | Portaria: 215/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 16 de julho de 2024, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 036/2024 – “Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços na área de engenharia para execução de Obra de Construção de Melhorias Habitacionais no âmbito do PAC2 no Município de Jaciara-MT, Convênio nº 0352398-38/2011/MDR/PAC”; |
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| 30/07/2024 | Portaria: 214/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANDREIA APARECIDA MAIER, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 30 de Julho de 2024. |
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| 30/07/2024 | Portaria: 213/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LEIDYMAR CORA DA CRUZ ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na Escola Municipal Marechal Rondon, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 30 de Julho de 2024. |
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| 30/07/2024 | Portaria: 212/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCINÉIA FORTUNATO DOS SANTOS BACELAR, para exercer o cargo efetivo de Professora, lotada na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 30 de Julho de 2024. |
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| 29/07/2024 | Portaria: 211/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES do cargo de Assessor II – Legislativa e Institucional, a partir de 01 de Agosto de 2024. |
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| 29/07/2024 | Portaria: 210/2024 | Art. 1º. REVOGAR LICENÇA PRÊMIO, a pedido, autorizada através da Portarias nº 149 de 2024, da servidora RENATA SOUSA LIMA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022, sendo o retorno da licença no dia 18/07/2024, restando 19 (dezenove) dias disponíveis do período aquisitivo. |
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| 29/07/2024 | Portaria: 209/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MIRIAN RODRIGUES ROQUE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2012/2017 a partir de 30 de Julho de 2024 à 27 de Outubro de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 24/07/2024 | Portaria: 208/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) IVALDEIR FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Operador de Veículos e Máquinas, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 01 de Julho de 2024. |
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| 24/07/2024 | Portaria: 207/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) EUCLIDES ERNANI KAPPS, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2014/2019 a partir de 11 de Julho de 2024 à 09 de Agosto de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 23/07/2024 | Portaria: 206/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) JORGE LUIZ BARASSUOL RIBAS, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 02 de Agosto de 2024 à 17 de Outubro de 2024, 77 (setenta e sete) dias. |
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| 23/07/2024 | Portaria: 205/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA JOSÉ VIEIRA A. B. DO NASCIMENTO, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2013/2018 a partir de 15 de Julho de 2024 à 28 de Julho de 2024, 14 (quatorze) dias. |
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| 23/07/2024 | Portaria: 204/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUSTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 18 de Julho de 2024 à 22 de Julho de 2024, 5 (cinco) dias. |
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| 23/07/2024 | Portaria: 203/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANA ELYS DE MORAES, para exercer o cargo efetivo de Oficial Administrativo, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 22 de Julho de 2024. |
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| 23/07/2024 | Portaria: 202/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MARCIANO OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo efetivo de Operador de Veículos e Máquinas, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 16 de Julho de 2024. |
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| 23/07/2024 | Portaria: 201/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JORGE NETO BERNARDO DE AGUIAR, para exercer o cargo efetivo de Operador de Veículos e Máquinas, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 12 de Julho de 2024. |
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| 19/07/2024 | Portaria: 200/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ALAIDE GOULART FIGUEIREDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 30 de Julho de 2024 à 03 de Setembro de 2024, 36 (trinta e seis) dias. |
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| 19/07/2024 | Portaria: 199/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de Diretor Assistência Social, a partir de 25 de Junho de 2024. |
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| 18/07/2024 | Portaria: 198/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VITOR KAYNÃ ARAUJO RODRIGUES, da função de FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal de Jaciara-MT a partir do dia 01 de julho de 2024; Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SABRINA DE CARVALHO MOLINA BORGES, na função de FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal de Jaciara-MT a partir do dia 01 de julho de 2024 |
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| 18/07/2024 | Portaria: 197/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o servidor VITOR KAYNÃ ARAUJO RODRIGUES, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de julho de 2024; Art. 2º. NOMEAR, o servidor VINICIUS DE JESUS MIYAMOTO, na função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de julho de 2024; |
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| 18/07/2024 | Portaria: 196/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o servidor ROBSON CASANOVA, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de abril de 2024; Art. 2º. NOMEAR, o servidor VITOR KAYNÃ ARAUJO RODRIGUES, na função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de abril de 2024; |
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| 16/07/2024 | Portaria: 195/20247 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) GUSTAVO AQUINO SILVA, para exercer o cargo efetivo de Oficial Administrativo, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 28 de Junho de 2024 |
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| 16/07/2024 | Portaria: 194/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) GLADERSOM DA CRUZ COUTINHO, para exercer o cargo efetivo de Oficial Administrativo, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 09 de Julho de 2024 |
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| 16/07/2024 | Portaria: 193/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALDEMAR JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Oficial Administrativo, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 12 de Julho de 2024. |
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| 15/07/2024 | Portaria: 192/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) FABRICIO ALVES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 30 de Julho de 2024 à 28 de Agosto de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 12/07/2024 | Portaria: 191/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo efetivo de Operador de Veículos e Máquinas, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 11 de Julho de 2024. |
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| 12/07/2024 | Portaria: 190/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) SUELY BALDACIN RIBEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 30 de Julho de 2024 à 02 de Agosto de 2024, 35 (trinta e cinco) dias. |
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| 10/07/2024 | Portaria: 189/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JAZIEL RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Operador de Veículos e Máquinas, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2024 do Município de Jaciara, a partir de 04 de Julho de 2024. |
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| 05/07/2024 | Portaria: 188/2024 | Art. 1º. Exonerar os servidores: a) Do cargo de Assessor II – CAE Centro de Atendimento Empresarial, INGLENSON DE JESUS; b) Do cargo de Coordenador IV – Procon, Renan Henrique Ribeiro Mendes; Art. 2º. Nomear os servidores: a) No cargo de Coordenador III – Planejamento, INGLENSON DE JESUS; b) No cargo de Diretor do Procon, Renan Henrique Ribeiro Mendes; c) No Cargo de Coordenador I – Trânsito, EVERALDO DA CRUZ; |
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| 05/07/2024 | Portaria: 187/2024 | Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de monitor de divulgação e promoção, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d”Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 03 (três) meses. |
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| 05/07/2024 | Portaria: 186/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de julho de 2024 a formação do conselho CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CMSAN – JACIARA 2024/2026, conforme a Lei n° 11.346, de Setembro de 2006, as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: VITÓRIA WAGNER MACHADO SUPLENTE: RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: LUCIA ANTÔNIA MELQUIADES SUPLENTE: GISLAINE DA SILVA RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: DANIELLA FACCO DALL OGLIO SUPLENTE: NATHIELE ARAUJO DOMINGOS BARATTO SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS SUPLENTE: DEYSE CAROLINA FABRIN LOURENÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: SANDRA REGINA CAVALCANTE OLINO SUPLENTE: JOSE EDUARDO BARTUCCE SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: HAMILTON RAMALHO SUPLENTE: MARLENE DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: TITULAR: RODRIGO FRANCISCO SUPLENTE: MICHELI SOUZA ALVES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: CAROLINE CRISTINA SANTOS SILVA RIBEIRO SUPLENTE: SHIRLENE ALVES DA SILVA |
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| 05/07/2024 | Portaria: 185/2024 | Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) ROMILDO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 03 (três) meses. |
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| 05/07/2024 | Portaria: 184/2024 | Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, ocupante do cargo de Agente Operacional do DAE, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 03 (três) meses. |
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| 05/07/2024 | Portaria: 183/2024 | Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) CELIO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Pedreiro, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 03 (três) meses. |
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| 04/07/2024 | Portaria: 182/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03 de JULHO de 2024, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 024/2024 – “Contratação de Empresa Especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental e Infantil Magda Ivana no Município de Jaciara-MT, com Recurso Estadual nº 2425/2023, Convênio 2801/2022/SEDEC”; |
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| 04/07/2024 | Portaria: 181/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o servidor INGLESSON DE JESUS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Planejamento do Município de Jaciara-MT a partir do dia 01 de julho de 2024. |
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| 03/07/2024 | Portaria: 180/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VITÓRIA WAGNER MACHADO, no cargo de Secretária de Assistência Social e Cidadania - lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de Julho de 2024. |
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| 03/07/2024 | Portaria: 179/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente ao qüinqüênio 2012/2017 a partir de 04 de Julho de 2024 à 09 de Agosto de 2024, 37 (trinta e sete) dias; referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 10 de Agosto de 2024 á 01 de Outubro de 2024, 53 (cinquenta e três) dias. |
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| 03/07/2024 | Portaria: 178/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnica em Contabilidade, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 04 de Julho de 2024 à 01 de Outubro de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 03/07/2024 | Portaria: 177/2024 | Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) SERGIO LUCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 03 (três) meses. |
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| 02/07/2024 | Portaria: 176/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o servidor JÉSSICA RAYANE SMOLSKI DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Jaciara-MT a partir do dia 01 de julho de 2024. |
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| 27/06/2024 | Portaria: 175/2024 | Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, a partir do dia 20 de Junho de 2024, do cargo efetivo de Operador de Veículos e Máquinas, ocupado por NEUDIMAR ANTONIO PASQUALOTTO, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009. |
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| 26/06/2024 | Portaria: 174/2024 | Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de TDI (Técnico de Desenvolvimento Infantil), afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 03 (três) meses. |
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| 25/06/2024 | Portaria: 173/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA ALVES DOS SANTOS ARAÚJO, no cargo de COORDENADOR IV- lotada na Biblioteca Pública Municipal, a partir de 17 de Junho de 2024. |
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| 25/06/2024 | Portaria: 172/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SOPHIA WAGNER RUSSI, no cargo de Secretária de Assistência Social e Cidadania, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 25 de Junho de 2024. |
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| 24/06/2024 | Portaria: 171/2024 | Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação Prévia para locação pela Administração Pública de uma área rural com no mínimo 2,00 hectares com destinação para instalação de Eco ponto (área utilizada para destinação final de resíduos de construção civil, sobras de podas de árvores e materiais recicláveis). |
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| 24/06/2024 | Portaria: 170/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) CELSO TERUYA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Odontologo, referente ao qüinqüênio 2011/2015 a partir de 15 de Julho de 2024 à 29 de Julho de 2024, 15 (quinze) dias. |
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| 24/06/2024 | Portaria: 169/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 15 de Julho de 2024 à 29 de Julho de 2024, 15 (quinze) dias. |
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| 24/06/2024 | Portaria: 168/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) IVONE FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2013/2018 a partir de 15 de Julho de 2024 à 18 de Agosto de 2024, 35 (trinta e cinco) dias. |
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| 24/06/2024 | Portaria: 167/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 17 de Junho de 2024 à 16 de Julho de 2024, 30 (trinta) dias |
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| 20/06/2024 | Portaria: 166/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de junho de 2024 a formação do conselho CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CMSAN – JACIARA 2024/2026, conforme a Lei n° 11.346, de Setembro de 2006, as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SOPHIA WAGNER RUSSI SUPLENTE: RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: LUCIA ANTÔNIA MELQUIADES SUPLENTE: GISLAINE DA SILVA RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: DANIELLA FACCO DALL OGLIO SUPLENTE: NATHIELE ARAUJO DOMINGOS BARATTO SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS SUPLENTE: DEYSE CAROLINA FABRIN LOURENÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: SANDRA REGINA CAVALCANTE OLINO SUPLENTE: JOSE EDUARDO BARTUCCE SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: GILSON DA SILVA SANTOS SUPLENTE: MARLENE DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: TITULAR: RODRIGO FRANCISCO SUPLENTE: PEDRO NEPOMOSTENO ALVES FILHO SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: CAROLINE CRISTINA SANTOS SILVA RIBEIRO SUPLENTE: SHIRLENE ALVES DA SILVA |
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| 19/06/2024 | Portaria: 165/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) GABRIEL ALLAN DA SILVA, no cargo de COORDENADOR III – Ser Jaciarense Capacita, lotado na Secretaria de Assistência Social, a partir de 01 de maio de 2024 |
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| 14/06/2024 | Portaria: 164/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) JUSLENE DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011/2016 a partir de 28 de Junho de 2024 à 12 de Julho de 2024, 15 (quinze) dias. |
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| 14/06/2024 | Portaria: 163/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 13 de Junho de 2024 à 21 de Junho de 2024, 09 (nove) dias. |
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| 13/06/2024 | Portaria: 162/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ALDINEIA LOPES DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, lotado (a) UMEI Menina Angélica, cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 03 de Junho de 2024 à 02 de Julho de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 12/06/2024 | Portaria: 161/2024 | Art. 1º. EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2024, os servidores abaixo: • DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS - Diretor – Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. |
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| 10/06/2024 | Portaria: 160/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) CRISTIANI DUARTE TONIN MADRID, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 03 de Junho de 2024 à 31 de Agosto de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 10/06/2024 | Portaria: 159/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) REGINA DA CUNHA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 13 de Junho de 2024 à 12 de Julho de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 10/06/2024 | Portaria: 158/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária Municipal de Agricultura do Município de Jaciara-MT a partir do dia 10 de junho de 2024. |
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| 06/06/2024 | Portaria: 157/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) VALERIA VICENTE DA SILVA, lotado (a) na UMEI Menina Angélica, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 27 de Maio de 2024 à 25 de Julho de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 06/06/2024 | Portaria: 156/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 03 de Junho de 2024 a 02 de Junho de 2026 ao servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA. |
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| 28/05/2024 | Portaria: 155/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) CAROLINA BATISTA FRANCO, lotado (a) no PSF 05, no cargo de Técnico em Higiene Bucal (TSB), referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 22 de Maio de 2024 à 05 de Junho de 2024, 15 (quinze) dias. |
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| 24/05/2024 | Portaria: 154/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VITOR KAYNA ARAUJO RODRIGUES do cargo de Coordenador IV, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30 de Abril de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VITOR KAYNA ARAUJO RODRIGUES no cargo de Secretario Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de 01 de Maio de Saúde a partir de 2024. |
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| 24/05/2024 | Portaria: 153/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, no cargo de Assessor III – Mídias Sociais, lotado no Paço Municipal, a partir de 30 de Abril de 2024. |
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| 23/05/2024 | Portaria: 152/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) VALDIRENE MENDES DE SOUZA MALTA, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao qüinqüênio 2013/2018 a partir de 03 de Junho de 2024 à 02 de Julho de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 23/05/2024 | Portaria: 151/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 01 de Dezembro de 2024 à 28 de Fevereiro de 2025, 90 (noventa) dias. |
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| 23/05/2024 | Portaria: 150/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2012/2017 a partir de 28 de Outubro de 2024 à 30 de Novembro de 2024, 34 (trinta e quatro) dias. |
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| 23/05/2024 | Portaria: 149/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 08 de Maio de 2024 à 05 de Agosto de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 23/05/2024 | Portaria: 148/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) VERÔNICA NORTHFLEET SECO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 27 de Maio de 2024 à 12 de Julho de 2024, 47 (quarenta e sete) dias. |
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| 23/05/2024 | Portaria: 147/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) REGINA ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) no UMEI Zulmira Barbieri Oliveira, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 03 de Junho de 2024 à 02 de Julho de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 23/05/2024 | Portaria: 146/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao qüinqüênio 2013/2018 a partir de 18 de Maio de 2024 à 04 de Junho de 2024, 18 (dezoito) dias. |
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| 21/05/2024 | Portaria: 145/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LEOMAR GARCIA DE SOUZA, no cargo de Diretor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a partir de 01 de Maio de 2024. |
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| 21/05/2024 | Portaria: 144/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) BAZÍLIO MUNDO MIÃO, lotado (a) na DEL, no cargo de Instrutor Técnico, referente ao qüinqüênio 2013/2018 a partir de 21 de Maio de 2024 à 19 de Junho de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 21/05/2024 | Portaria: 143/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) FLÁVIA ARANDO do cargo de Assessor II – Faturamento e Estatísticas, lotada na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir de 30 de Abril de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) FLÁVIA ARANDO no cargo de Coordenadora III – Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a partir de 01 de Maio de 2024. |
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| 21/05/2024 | Portaria: 142/2024 | Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2024, os servidores abaixo: • ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, do cargo de Diretora do DAE; • BRAYTNER BREMER FIALHO, do cargo de Coordenador III – DAE. |
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| 20/05/2024 | Portaria: 141/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 19 de Maio de 2024 à 11 de Julho de 2024, 54 (cinquenta e quatro) dias. |
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| 20/05/2024 | Portaria: 140/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA ALMEIDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 14 de Maio de 2024 à 12 de Julho de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 20/05/2024 | Portaria: 139/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 16 de Maio de 2024 à 14 de Junho de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 16/05/2024 | Portaria: 138/2024 | Art. 1º. RECONDUZIR, a partir de 08 de maio de 2024, a servidora ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, ao cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Desporto e Lazer. |
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| 16/05/2024 | Portaria: 137/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ZELIA CRISTINA SOARES GOMES, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, lotada no Paço Municipal, a partir de 01 de Maio de 2024. |
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| 10/05/2024 | Portaria: 136/2024 | Art. 1º. Ficam DESIGNADOS, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, os seguintes membros: a) Representantes do Poder Executivo Titular: IanáriaTabosa Lopes Suplente: Leomar Garcia de Souza b) Representantes dos Professores Municipais Titular: Keila Cinthia da Silva Andrade Suplente: Doralice Vieira de Castro c) Representantes dos Professores Estaduais Titular: Jorge Souza de Jesus Suplente: Reginaldo Alexandre Pereira d) DRE – Diretoria Regional de Ensino Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Gois e) Representantes de Pais de Alunos Titular: Carolina Santos da Silva – Santa Rosa Suplente: Luiz Alberto Thomé – Artur Ramos f) Representantes de Alunos Titular: Angela Maria de Jesus Silva Suplente: Taynara Millena Oliveira da Silva g) Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Titular: Maria Telma Cruz Ferreira da Silva Suplente: Josimara Cristina da Silva |
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| 08/05/2024 | Portaria: 135/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) SUELY BALDACIN RIBEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2016/2021 a partir de 19 de Maio de 2024 à 07 de Julho de 2024, 50 (cinquenta) dias. |
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| 08/05/2024 | Portaria: 134/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) NEUZA SILVA DA CRUZ, lotado (a) na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 02 de Maio de 2024 à 31 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 06/05/2024 | Portaria: 133/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) HAMILTON RAMALHO LOPES SIMON, no cargo de Assessor II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 20 de Abril de 2024. |
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| 02/05/2024 | Portaria: 132/2024 | Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 109/2024 de 18 de Abril de 2024. Onde se lê: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av. Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Itaúna, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área =107.775.36 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT Leia-se: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área = 110.143,44 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Engenheiro Civil: CREA 037460 MT |
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| 30/04/2024 | Portaria: 131/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ZELIA CRISTINA SOARES GOMES, no cargo de Assessor (a) Especial - Relações Governamentais, do Paço Municipal, a partir de 30 de Abril de 2024. |
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| 26/04/2024 | Portaria: 130/2024 | Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 03 de abril de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, referente ao Concurso Público nº 001/2023, Edital de Convocação nº 019/2024. |
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| 26/04/2024 | Portaria: 129/2024 | “Cria Comissão para análise das novas Progressões Horizontais dos Servidores Públicos Municipais.” |
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| 25/04/2024 | Portaria: 128/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ESTER SHUENQUENER no cargo de Coordenador IV (a) do LAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 05 de Abril de 2024. |
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| 24/04/2024 | Portaria: 127/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, no cargo de Coordenador III – Esportes, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, a partir de 06 de Abril de 2024. |
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| 23/04/2024 | Portaria: 126/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao quinquênio 1995 a 2000, a partir de 18 de Março de 2024 a 01 de Abril de 2024, 15 (quinze) dias. |
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| 23/04/2024 | Portaria: 125/2024 | Art. 1º. REVOGAR LICENÇAS PRÊMIOS, a pedido, autorizadas através das Portarias nº 12, 13, 14, 15 e 16 de 2024, do servidor YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente aos quinquênios 1995/2000, 2000/2005, 2005/2010, 2010/2015 e 2015/2020. |
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| 23/04/2024 | Portaria: 124/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) FABIANA LUIZA GOMES, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 22 de Abril de 2024 á 09 de Julho de 2024, 79 (setenta e nove) dias. |
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| 23/04/2024 | Portaria: 123/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUSTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 15 de Abril de 2024 à 14 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias |
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| 23/04/2024 | Portaria: 122/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, no cargo de Diretora do DAE, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 05 de Abril de 2024. |
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| 22/04/2024 | Portaria: 121/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA, no cargo de Coordenador (a) II – Atendimento Psicológico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara, a partir de 08 de Abril de 2024. |
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| 22/04/2024 | Portaria: 120/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) BENEDITO ROGERIO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretária de Infraestrutura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Junho de 2024 á 30 de Julho de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 22/04/2024 | Portaria: 119/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) VANIO MARIANO GOMES, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 07 de Julho de 2024 á 04 de Outubro de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 22/04/2024 | Portaria: 118/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 19 de abril de 2024 os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, no âmbito do município de Jaciara-MT, compondo-se dos seguintes membros: a) Nilton Dias Lima – Contabilidade; b) Camila Doss – Engenharia; c) Dreicy Nunes Schwenk Obadowski – Tributação; d) Charlene Sousa Guimarães – Engenharia; e) Fabiano Marcos Conci – Tributação; f) Kizi Amorim Kroth – Turismo. |
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| 19/04/2024 | Portaria: 117/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ANGELA APARECIDA CAMPOS, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 20 de Março de 2024 á 18 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 19/04/2024 | Portaria: 116/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 13 de Abril de 2024 á 12 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 19/04/2024 | Portaria: 115/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01de Abril de 2024 á 10 de Abril de 2024, 10 (dez) dias. |
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| 19/04/2024 | Portaria: 114/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) PAULINA GOMES FOLHINI, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Abril de 2024 á 30 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 19/04/2024 | Portaria: 113/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, lotado (a) no HMJ, no cargo de Psicóloga, referente ao qüinqüênio 2004/2009 a partir de 04 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 19/04/2024 | Portaria: 112/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 11 de Março de 2024 á 05 de Abril de 2024, 26 (vinte e seis) dias. |
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| 18/04/2024 | Portaria: 111/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 16 de Abril de 2024 á 15 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 18/04/2024 | Portaria: 110/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 16 de Abril de 2024 á 15 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 18/04/2024 | Portaria: 109/2024 | Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av. Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Itaúna, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área =107.775.36 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Engenheiro Civil: CREA 037460 MT |
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| 18/04/2024 | Portaria: 108/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Vigia/Guarda Municipal, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 11 de Abril de 2024 á 10 de Julho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 15/04/2024 | Portaria: 107/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de Abril de 2024, o (a) servidor (a) LEOMAR GARCIA DE SOUZA, no cargo de Diretor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| 15/04/2024 | Portaria: 106/2024 | “Estabelece a Comissão Municipal destinada a Operacionalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução das Diretrizes Legais da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Jaciara-MT.” |
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| 11/04/2024 | Portaria: 105/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 09 de Abril de 2024, o (a) servidor (a) CAROLINE RODRIGUES MELO DE SOUSA, no cargo de SUPERINTENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 10/04/2024 | Portaria: 104/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) THAIS DEGASPERY SACARDI BARROS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde de Jaciara, no cargo de Dentista, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 05/04/2024 | Portaria: 103/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2024, os servidores abaixo: • BRAYTNER BREMER FIALHO, no cargo de Coordenador III – DAE; • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, no cargo de Coordenador III – Esportes; |
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| 05/04/2024 | Portaria: 102/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 11 de Março de 2024, o (a) servidor (a) CLAUDENICE DE AMPARO COIMBRA, no cargo de Diretor (a) – Farmácia Municipal, lotada na Farmácia Municipal. |
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| 05/04/2024 | Portaria: 101/2024 | Art. 1º. EXONERAR, a partir de 05 de abril de 2024, os servidores abaixo: • BRAYTNER BREMER FIALHO, do cargo de Diretor – do Departamento de Água e Esgoto (DAE); • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, do cargo de Diretor – Esportes; • ESTER SHUENQUENER do cargo de Coordenador IV – Lar. • LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital; • PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, do cargo de Diretor – Setor Pecuário e SIM; • ROBSON CASANOVA do cargo de Secretário Adjunto – Saúde; • SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Diretor do Departamento de Obras – Secretaria de Obras; • TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Superintendente – Transporte Escolar; |
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| 03/04/2024 | Portaria: 99/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVONE MORAES DE CARVALHO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Apoio Administrativo Educacional, sendo 10 (dez) dias referente ao qüinqüênio 2009/2014 e 90 (noventa) dias referente ao qüinqüênio 2014/2019 a partir de 01 de Abril de 2024 á 09 de Julho de 2024, 100 (cem) dias. |
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| 03/04/2024 | Portaria: 98/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LAIS AGNOLIN, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2017/2023 a partir de 31 de Março de 2024 á 29 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 03/04/2024 | Portaria: 97/2024 | Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização Tributária, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 05 de Abril de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 06 (seis) meses. |
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| 03/04/2024 | Portaria: 100/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) HÉLIO MACEDO, lotado (a) na Umei Menina Angélica, no cargo de Vigia/Guarda Municipal, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 01 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 02/04/2024 | Portaria: 96/2024 | Art. 1º. Substituir e nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão; c) ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 445, representante da Secretaria Municipal de Educação - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) VÂNIO MARIANO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 7499, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 405, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão |
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| 02/04/2024 | Portaria: 95/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, no cargo de Coordenador (a) III – Atendimento Psicológico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara, a partir de 31 de Março de 2024. |
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| 01/04/2024 | Portaria: 94/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA do cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, lotado no Paço Municipal, a partir de 04 de Abril de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKI no cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 04 de Abril de 2024. |
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| 01/04/2024 | Portaria: 93/2024 | Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Membros Titulares: 1 - ALDERI FERREIRA DE MORAES - Matrícula Funcional 1199 2 – THAIS CYNDI ALVES DA SILVA – Matrícula Funcional 100 3 – FABIANO MARCOS CANCI - Matrícula Funcional 2851 Membros Suplentes: 1º Suplente: JOSÉ PEREIRA DE JESUS - Matrícula Funcional 135 2º Suplente: ABDIEL LEAL - Matrícula Funcional 809 3º Suplente: AGNALDO VENANCIO ROCHA - Matrícula Funcional 156 |
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| 27/03/2024 | Portaria: 92/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABRICIO ALVES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 01 de Abril de 2024 á 30 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 27/03/2024 | Portaria: 91/2024 | Art. 1º. CONDECEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR 01 (UM) ANO ao (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, para qualificação profissional, conforme art. 50 da Lei nº. 1.211/2009, no período de 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. |
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| 26/03/2024 | Portaria: 90/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 25 de Março de 2024, o (a) servidor (a) ROSILENE FERREIRA MENDES, no cargo de Coordenadora, lotada na Escola Municipal Santa Rosa – G. de Coordenação 30% Art. 43 da Lei 2175/2023. |
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| 26/03/2024 | Portaria: 89/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SIDNEY DE SOUZA SOARES do cargo de Assessor Especial - Secretário, lotado no Paço Municipal, a partir de 27 de Março de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SIDNEY DE SOUZA SOARES no cargo de Diretor do Departamento de Obras – Secretaria de Obras, a partir de 28 de Março de 2024. |
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| 26/03/2024 | Portaria: 88/2024 | Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 17 de abril de 2024, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por EVALDO REZENDE DUARTE, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Universidade Federal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público REITORIA/2024, nomeado pela Portaria REITORIA/UFR nº. 202 de 18 de março de 2024. |
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| 25/03/2024 | Portaria: 87/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 13 de Março de 2024 a 12 de Março de 2026 ao servidor (a) LUCIENE MARÇOLA QUIRINO. |
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| 25/03/2024 | Portaria: 86/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de Março de 2024, o (a) servidor (a) DANIELA FACCO DALL OGLIO, no cargo de Ouvidora do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. |
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| 21/03/2024 | Portaria: 85/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) FABRICIO OLINO SUARDI, no cargo de Diretor (a) Municipal, lotado na Farmácia Municipal, a partir de 20 de Março de 2024. |
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| 21/03/2024 | Portaria: 84/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o servidor (a) CAMILA SILVA SANTOS, no cargo de Assessor II Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara/MT. |
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| 21/03/2024 | Portaria: 83/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas da Assistência Social, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Secretaria Adjunta – Execução e Prestação de Contas da Assistência Social, a partir de 01 de Março de 2024. |
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| 21/03/2024 | Portaria: 82/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, no cargo deDiretor (a) Do PROCON deste Município, lotado (a) na Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 20 de Março de 2024. |
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| 20/03/2024 | Portaria: 81/2024 | Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 29 de março de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, referente ao Concurso Público 001/2023, Edital de Convocação nº 019/2024. |
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| 20/03/2024 | Portaria: 80/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Março de 2024 a 15 de Março de 2026 ao servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE. |
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| 20/03/2024 | Portaria: 79/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017 á 2021 a partir de 04 de Março de 2024 á 15 de Março de 2024, 12 (doze) dias. |
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| 20/03/2024 | Portaria: 78/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 á 2022 a partir de 22 de Março de 2024 á 20 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 14/03/2024 | Portaria: 76/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS LOPES, no cargo de Coordenador na Escola Municipal Santa Rosa, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a partir de 12 de Março de 2024. |
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| 14/03/2024 | Portaria: 75/2024 | Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Março de 2024 à 13 de Março de 2026, a servidora YARA CRISTINA FERREIRA. |
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| 07/03/2024 | Portaria: 74/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de março de 2024, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para construção da Praça Pública na Escola Milton no Município de Jaciara-MT, Convênio 915261/2021/SUDAM”; |
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| 07/03/2024 | Portaria: 73/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CRISTIANI DUARTE TONIN MADRID, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2014 a 2019 a partir de 04 de Março de 2024 a 01 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 07/03/2024 | Portaria: 72/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SELMA SOUZA DA SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016 a partir de 04 de Março de 2024 a 29 de Março de 2024, 26 (vinte e seis) dias. |
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| 06/03/2024 | Portaria: 71/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018 a 2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Março de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 05/03/2024 | Portaria: 70/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUZIA SILVA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 04 de Março de 2024 a 29 de Maio de 2024, 90 (oitenta e sete) dias. |
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| 05/03/2024 | Portaria: 69/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 28 de fevereiro de 2024, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 058/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para revitalização de Praça Pública (Praça Tamoios) no Município de Jaciara-MT, Recurso Federal Convênio 929242/2022/MDR”; |
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| 28/02/2024 | Portaria: 68/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SANDRA RODRIGUES DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2019 a 2024, a partir de 04 de Março de 2024 a 01 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 28/02/2024 | Portaria: 67/2024 | Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 18 de março de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por EDMAR MENDES DE AMORIM, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Universidade Federal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público 16/REITORIA/2023, nomeado pela Portaria REITORIA/UFR nº. 152 de 22 de fevereiro de 2024. |
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| 26/02/2024 | Portaria: 66/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) GUILHERME FERNANDES ROCHA, no cargo de Coordenador II – Setor de Comunicação, lotado no Paço Municipal, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. |
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| 26/02/2024 | Portaria: 65/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 04 de Março de 2024 a 02 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 26/02/2024 | Portaria: 64/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIMAR ALVES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao quinquênio 2017/2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Abril de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 23/02/2024 | Portaria: 63/2024 | Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO de “Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas vias, no Município de Jaciara/MT”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 001/2024 Obras de Construção Civil –Infraestrutura Urbana Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas vias, no Município de Jaciara/MT ÁreaTotal:102.337,2M² Camila Doss Engenheira Civil – Nº do Registro: 046807MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Charlene Sousa Guimarães Arquiteta e Urbanista - Nº do Registro: 000A657441 |
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| 23/02/2024 | Portaria: 62/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 11 de março de 2024 a 22 de Março de 2024, 12 (doze) dias. |
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| 22/02/2024 | Portaria: 61/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, no cargo de Coordenador (a) III – NASF – Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. |
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| 22/02/2024 | Portaria: 60/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) SABRINA DE CARVALHO MOLINA BORGES, no cargo de Coordenador (a) III – Almoxarifado – Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. |
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| 22/02/2024 | Portaria: 59/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) LARISSA TAMARIS SCHNOOR, no cargo de Coordenador (a) III – UDR - Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. |
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| 22/02/2024 | Portaria: 58/2024 | Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA, efetivo no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2024. |
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| 22/02/2024 | Portaria: 57/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora EDINEIA DE FATIMA DANIELI TISSIANI, no cargo de Coordenadora II - Recepção do CRAS. |
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| 22/02/2024 | Portaria: 56/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de- Secretário Adjunto de Assistência Social, a partir de 20 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA – Diretor Assistência Social, a partir de 21 de Fevereiro de 2024. |
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| 22/02/2024 | Portaria: 55/2024 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Diretor (a) Financeiro da Secretaria Municipal de Educação; SANDRA REGINA CAVALARI OLINO, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador (a) III - Cozinha Única Municipal; IVANILDA CARLOS DE MORAES, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador (a) II - Padaria. |
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| 22/02/2024 | Portaria: 54/2024 | Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: IVANILDA CARLOS DE MORAES, do cargo Comissionado de Coordenadora III - (Cozinha Única Municipal); SANDRA REGINA CAVALARI OLINO, do cargo Comissionado de Coordenadora II - (Padaria). |
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| 20/02/2024 | Portaria: 53/2024 | Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matrícula nº. 132 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão. c) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) VÂNIO MARIANO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 7499, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 405, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. |
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| 20/02/2024 | Portaria: 52/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de Fevereiro de 2024, ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula funcional 2743-2, portadora da cédula de Identidade nº 1786054-7 SSP/MT, inscrita sob nº de CPF: 020.204.311-81, no cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, e designada como ADMINISTRADORA/ORDENADORA das despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT; e ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS, portador da cédula de Identidade nº 12356166 SSP/MT, inscrito sob nº de CPF: 854.845.471-72, designado como TESOUREIRO de despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT, Administração Pública em Geral, inscrita sob nº de CNPJ 39.257.003.0001-40 |
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| 20/02/2024 | Portaria: 51/2024 | Art. 1º. ALTERAR a Portaria 269/2021, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2024/2026 conforme a Lei n° 1.829 de 2018, os seguintes membros: Titulares Governamentais: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Sidneia de Souza Soares Suplente: Luciana Silva Xavier Calou II - Secretaria Municipal de Saude: Titular: Roseli Schuh Suplente: Laura dos Santos Bartucce III - Secretaria Municipal De Educação: Titular: Eduardo Bartucce Suplente: Josefa Maria Ferreira Titulares Não-Governamentais: I - Sombra Da Acácia: Titular: Flávio Ogêda de Paiva Suplente: Maria Edilamar Barbosa Caldim II - Sociedade Civil: Titular: Luzimar Ferreira Texeira Suplente: Denize Galindo III - Sindicato Dos Trabalhadores Rurais de Jaciara MT: Titular: Djanira Maria de Souza Lima Suplente: Andréia Aparecida Souza Nascimento Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil: I - Titular: Antônio Carlos Alves Suplente: Renan Henrique Ribeiro Mendes |
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| 19/02/2024 | Portaria: 50/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA DA CUNHA XAVIER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio 2016/2021, a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a 15 de Março de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 19/02/2024 | Portaria: 49/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) VERONICA NORTHFLEET SECO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011/2016, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 25 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 19/02/2024 | Portaria: 48/2024 | Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCIANO APARECIDO DE ARAÚJO, do cargo de Assessor II – Desenvolvimento Econômico, conforme a Portaria 18/2022, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. |
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| 19/02/2024 | Portaria: 47/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2010/ 2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 16/02/2024 | Portaria: 46/2024 | Art. 1º. DESIGNAR o seguinte servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: I – JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO §1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o Agentes de Contratação designadas na forma do caput deste artigo será denominado pregoeiro, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021. §2º Compete ao Agente de Contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação ou divulgação do aviso de dispensa e a homologação do respectivo resultado. |
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| 16/02/2024 | Portaria: 45/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017/ 2021, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 a 15 de Fevereiro de 2024, 11 (onze) dias. |
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| 16/02/2024 | Portaria: 44/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora IANARIA TABOSA LOPES, como Assessora Pedagógica da Educação Especial, Função Gratificada 50% Art. 44 Lei 2.175/2023; |
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| 16/02/2024 | Portaria: 43/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Fevereiro de 2024 a 15 de Fevereiro de 2026 a (o) servidor (a) CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA. |
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| 16/02/2024 | Portaria: 42/2024 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 23 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Marechal Rondon, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; EVANDRO ANTÔNIO SIRQUEIRA SANTOS, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Marechal Rondon, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ANA PAULA GOMES CASTRO DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; MARCELO DOS SANTOS LOPES, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Santa Rosa, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; OSMARINA DIAS DE JESUS, para exercer a função de Coordenadora na CMEI Elvidelina Malhado Moura, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; VALQUIRIA FORGIARINI MARTINS PEREIRA, para exercer a função de Coordenadora na UMEI João de Barro, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; |
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| 16/02/2024 | Portaria: 41/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora WALKIRIA MACIEL, como Coordenador (a) III – Licitação e Contratos da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Jaciara-MT, |
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| 15/02/2024 | Portaria: 40/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) HAMANDA RIBEIRO ARNAUT AMADIO, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 28 de Maio de 2024 a 10 de Agosto de 2024, 75 (setenta e cinco) dias. |
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| 15/02/2024 | Portaria: 39/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016, a partir de 19 de Fevereiro de 2024 a 18 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 06/02/2024 | Portaria: 38/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY BALDACIN RIBEIRO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016, a partir de 19 de Fevereiro de 2024 a 18 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias |
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| 06/02/2024 | Portaria: 37/2024 | Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matrícula nº. 132 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão. c) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 5925, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) SIDNEY FRANCISCO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 5999, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. |
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| 01/02/2024 | Portaria: 36/2024 | Art. 1º. NOMEAR os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Avaliação Prévia para Locação ou Compra pela Administração Pública de Áreas e Imóveis no Ano de 2024, sendo: a) Dieferson Campos dos Santos, CPF: 030.072.691-05. b) Stallone Vieira de Moura, CPF: 705.715.621-91. c) Inglenson de Jesus, CPF: 048.557.511-62. |
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| 01/02/2024 | Portaria: 35/2024 | “Dispõe sobre nomeação para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2024/2025.” |
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| 01/02/2024 | Portaria: 34/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUZIA BASTOS NOGUEIRA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, a partir de 31 de Janeiro de 2024 a 29 de Abril de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 31/01/2024 | Portaria: 33/2024 | Art. 1º. REINTEGRAR, o (a) servidor (a) RONIEVON MIRANDA DA SILVA, no cargo efetivo de Professor, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. |
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| 31/01/2024 | Portaria: 32/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCINEIDE DE SOUZA SCARTON, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 a 04 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 29/01/2024 | Portaria: 31/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUANA FACCO ROSA no cargo de Diretor (a) - CRAS, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024. |
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| 29/01/2024 | Portaria: 30/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora JOSEFA MARIA FERREIRA, como Fiscal de Contrato da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaciara-MT. |
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| 26/01/2024 | Portaria: 29/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, no cargo de Diretor – Mídias Sociais, lotado no Paço Municipal, a partir de 31 de Janeiro de 2024. |
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| 26/01/2024 | Portaria: 28/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLAUDILEIA GOMES PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenador II – Projeto Ser Jaciarense, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 28 de Janeiro de 2024. |
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| 26/01/2024 | Portaria: 27/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENY FERREIRA DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2005 a 2010, a partir de 29 de Janeiro de 2024 a 17 de Abril de 2024, 80 (oitenta) dias. |
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| 26/01/2024 | Portaria: 26/2024 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 15 de dezembro de 2023, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 062/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para requalificação Jaciara – Construção de Praças 02 e 03 e no Município de Jaciara-MT, Recurso Estadual Convênio 2801/2022/SEDEC”; |
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| 26/01/2024 | Portaria: 25/2024 | Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 19/2024 de 24 de Janeiro de 2024. Onde se lê: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2025, 60 (sessenta) dias. Leia-se: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 25/01/2024 | Portaria: 24/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KATIUSCIA DE SOUZA SOARES, cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 25 de Janeiro de 2024. |
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| 25/01/2024 | Portaria: 23/2024 | Art. 1º. REINTEGRAR, o (a) servidor (a) JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBONIO, no cargo efetivo de Oficial Administrativo, a partir do dia 22 de Janeiro de 2024. |
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| 24/01/2024 | Portaria: 22/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANA REGINA DA SILVA RAMOS LIMA no cargo de Coordenador IV- Faturamento e Estatísticas na Secretária Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. |
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| 24/01/2024 | Portaria: 21/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA no cargo de Coordenador III da Secretária de Vigilância Ambiental, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. |
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| 24/01/2024 | Portaria: 20/2024 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de Assessor II – Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA no Secretário Adjunto de Assistência Social – Secretária de Assistência Social, a partir de 01 de Janeiro de 2024. |
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| 24/01/2024 | Portaria: 19/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2025, 60 (sessenta) dias. |
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| 23/01/2024 | Portaria: 18/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA, ao (a) servidor (a) SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, lotado (a) na Unidade Municipal de Educação Infantil Zulmira Barbieri, no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil, sendo eleito Presidente da SISPJACI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara, com remuneração do cargo efetivo, conforme art. 118 da Lei Municipal nº. 1.208/2009, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2026. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 17/2024 | Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Jaciara-MT, composta pelos seguintes membros, sendo coordenada pelo primeiro: a) Rosenete Lemes de Almeida, CPF: 537.372.611-72, Representante do setor de Cultura – Coordenadora; b) Zélia Cristina Soares Gomes, CPF 040.160.311-33, Representante do Paço Municipal; c) Joana Aparecida Dias Ferreira, CPF: 803.635.201-04, Representante da Secretaria Municipal de Educação; d) Kizzi Amorim Kroth, CPF 840.295.601-72, Representante do Conselho Municipal de Cultura; e) Nadir de Oliveira Morais da Mata, CPF: 766964131-20, Representante da Secretaria de Saúde; f) Simone Freire Araújo Rodrigues, CPF: 429.733.761-49, Representante do Poder Legislativo. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 16/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 13 de Março de 2025 a 10 de Junho de 2025, 90 (noventa) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 15/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2010 a 2015, a partir de 13 de Dezembro de 2024 a 12 de Março de 2025, 90 (noventa) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 14/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2005 a 2010, a partir de 14 de Setembro de 2024 a 12 de Dezembro de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 13/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2000 a 2005, a partir de 16 de Junho de 2024 a 13 de Setembro de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 12/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 1995 a 2000, a partir de 18 de Março de 2024 a 16 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 11/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente ao qüinqüênio 2013 a 2018, a partir de 08 de Janeiro de 2024 a 27 de Janeiro de 2024, 20 (vinte) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 10/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FLÁVIA JUNQUEIRA BARROS ABATE MARQUES, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico (a), referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Março de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 09/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, lotado (a) no HMJ, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, a partir de 08 de Janeiro de 2024 a 06 de Abril de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 08/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2013 a 2018, a partir de 24 de Janeiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, 30 (trinta) dias. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 07/2024 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Janeiro de 2024 a 01 de Janeiro de 2026 ao servidor (a) WILDES MATEUS. |
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| 22/01/2024 | Portaria: 06/2024 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA no cargo de Assessor II da Secretária de Assistência Social - CRAS, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023. |
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| 17/01/2024 | Portaria: 05/2024 | Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 04/2024 de 12 de Janeiro de 2024. |
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| 12/01/2024 | Portaria: 4/2024 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: DEYSE GLÓRIA PAIVA, para exercer a função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ROSILEIDE ZILDA BURIGO, para exercer a função de Coordenado na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; SIDYANE DE SOUZA SOARES, para exercer a função de Coordenado na UMEI Alzira Souza Dutra, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; |
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| 12/01/2024 | Portaria: 3/2024 | Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo: LEONETH APARECIDA PIOTTO, do cargo de Coordenadora da UMEI Menina Angélica; MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, do cargo de Coordenadora da UMEI João de Barro; ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana; ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana; CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; ROSILEIDE ZILDA BURIGO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; NEIDE MARIA DO NASCIMENTO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; ROSIANE MAHARA ANDRADE, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Amélia Freire Gomes; ANA PAULA BARBOSA BUENO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Santa Rosa; |
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| 12/01/2024 | Portaria: 2/2024 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: ADILSON COSTA FRANÇA, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT - 60% (sessenta por cento) de Gratificação; ANA PAULA BARBOSA BUENO, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 00112023/SMECDL/JACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; ROSIANE MAHARA ANDRADE, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; PATRÍCIA ARRUDA DA SILVA, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Magda lvana, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; IDALINA LAURA DE ARAÚJO, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; AMADEO SILVA DE CARVALHO, para exercer a função de Diretor Escolar na CMEI Elvidelina Malhado Moura, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; DAVID DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor Escolar na Unidade Municipal de Ensino João de Barro, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; THAIZ REGINA CELUPPI, para exercer a função de Diretora Escolar na Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDLIACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Marechal Rondon / Biênio 2024/2025 - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; LEONETH APARECIDA PIOTTO, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira / Biênio 202412025 - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; |
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| 12/01/2024 | Portaria: 1/2024 | Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: PATRÍCIA ROSA BEZERRA, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2022/2023; JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Magda Ivana, Eleito para o Biênio de 2022/2023; SANDRO LÚCIO GOMES DE SOUZA, do cargo de Diretor da UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira, Eleito para o Biênio 2022/2023; SANDRA SANTOS SILVA, do cargo de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2022/2023; ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2022/2023; SOLANGE MOREIRA MARTINS, do cargo de Diretora UMEI – Menina Angélica, Eleita para o Biênio de 2022/2023; ADILSON COSTA FRANÇA, do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal – Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio de 2022/2023; DAVID DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor da Unidade Municipal de Ensino Municipal João de Barro, Eleito para o Biênio 2022/2023; AMADEO SILVA DE CARVALHO, do cargo de Diretor Escolar da CMEI Elvidelina Malhado Moura, Eleito para o Biênio de 2022/2023. |
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| 15/12/2023 | Portaria: 232/2023 | Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 20/06/1989 à 20/08/1990, 04/01/1993 à 03/02/1993, 06/05/1994 à 30/12/1994, 24/02/1999 à 25/03/1999, 05/04/1999 à 04/11/1999, 08/11/1999 à 08/12/1999, 14/02/2000 à 31/07/2000, 12/02/2001 à 31/12/2001, 14/02/2005 à 19/12/2005, 13/02/2006 à 22/12/2006, sendo 2.083 (Dois mil e oitenta e três) dias, correspondente a 05 (Cinco) anos, 08 (Oito) meses e 18 (Dezoito) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. |
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| 15/12/2023 | Portaria: 231/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ABDIEL LEAL, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 01 de Março de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 14/12/2023 | Portaria: 230/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) REGINA LUIZ DA SILVA, cargo de Oficial Administrativo, da Comissão de Pregão, a partir de 05 de Dezembro de 2023. |
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| 07/12/2023 | Portaria: 229/2023 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 31 de outubro, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 059/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Condomínio Residencial Vila Aconchego no Município de Jaciara-MT, Convênio Estadual nº 0083/2023 - SINFRA”; |
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| 07/12/2023 | Portaria: 228/2023 | Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2023, os servidores abaixo: |
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| 05/12/2023 | Portaria: 227/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) REGINA LUIZ DA SILVA, do cargo de Oficial Administrativo, da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 05 de Dezembro de 2023. |
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| 01/12/2023 | Portaria: 226/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ABDIEL LEAL, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 01 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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| 30/11/2023 | Portaria: 225/2023 | Art. 1º. NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. • Leomar Rodrigues Souza - Presidente • Anderson Roberto França Sobrinho - Secretário • Carlos Henrique Sanchs – Membro • João Alves dos Santos – Membro • Neudir Antônio Marion – Membro § Único – Havendo dificuldade para a Comissão realizar a avaliação dos bens disponibilizados para leilão, está poderá analisar e homologar a avaliação apresentada pelo leiloeiro, levando-se, em conta, principalmente, a experiência do mesmo nos leilões que realiza. |
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| 29/11/2023 | Portaria: 224/2023 | Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 30/11/2023 a 10/12/2023. |
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| 24/11/2023 | Portaria: 223/2023 | Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES, de Coordenador IV – Equipe Volante para Coordenador IV – PROCON, a partir de 01 de Novembro de 2023. |
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| 24/11/2023 | Portaria: 222/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA, do cargo de Diretor da Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 30 de Novembro de 2023. |
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| 23/11/2023 | Portaria: 221/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2014 a 2019, a partir de 22 de Junho de 2024 a 19 de Setembro de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 23/11/2023 | Portaria: 220/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2004/2009, a partir de 25 de Dezembro de 2023 a 23 de Março de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 23/11/2023 | Portaria: 219/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2009 a 2014, a partir de 24 de Março de 2024 a 21 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 22/11/2023 | Portaria: 218/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DEYSE GLÓRIA PAIVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 28 de Novembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2023, 18 (dezoito) dias. |
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| 21/11/2023 | Portaria: 217/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao período aquisitivo 2017/2022, a partir de 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023, 3 (três) dias. |
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| 21/11/2023 | Portaria: 216/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 21 de Novembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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| 16/11/2023 | Portaria: 215/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023, 02 (dois) dias. |
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| 14/11/2023 | Portaria: 214/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALDO PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III – Manutenção e Prédios Públicos– Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a partir de 01 de Novembro de 2023. |
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| 13/11/2023 | Portaria: 213/2023 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 31 de outubro, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 053/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para Requalificação da Avenida Caetés com Tupiniquins no Bairro Santo Antônio, no Município de Jaciara-MT”; |
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| 13/11/2023 | Portaria: 212/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ENIO ALVARES ATAIDE do cargo de Coordenador IV com a função de reparo de redes, do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 01 de Novembro de 2023. |
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| 10/11/2023 | Portaria: 211/2023 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS no cargo de Assessor II – Compras – Núcleo e Apoio Saúde da Família - NASF, a partir do dia 09 de Outubro de 2023. |
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| 09/11/2023 | Portaria: 209/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LEILIANE CRISTINA GOMES do cargo de Coordenadora da CMEI - Elvidelina Malhado Moura, a partir de 06 de Novembro de 2023. |
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| 07/11/2023 | Portaria: 208/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LAERCIO DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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| 07/11/2023 | Portaria: 207/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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| 27/10/2023 | Portaria: 206/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Especial - Governamental, a partir de 31 de Outubro de 2023. |
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| 27/10/2023 | Portaria: 205/2023 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor– Comunicação Social, a partir do dia 01 de Outubro de 2023. |
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| 24/10/2023 | Portaria: 204/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Nutricionista, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 23/10/2023 | Portaria: 202/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROZANE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
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| 23/10/2023 | Portaria: 201/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CAROLINA BATISTA FRANCO, lotado (a) no PSF 05, no cargo de Técnico em Higiane Bucal (TSB), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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| 20/10/2023 | Portaria: 200/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SERGIO LÚCIO DA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Analista de Controle Interno, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 14 de Novembro de 2023, 9 (nove) dias |
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| 19/10/2023 | Portaria: 199/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 19 de Outubro de 2023 a 17 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
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| 17/10/2023 | Portaria: 198/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 13 de Novembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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| 11/10/2023 | Portaria: 197/2023 | Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. |
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| 09/10/2023 | Portaria: 196/2023 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO no cargo de Fiscal de Contratos da Secretária Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 29 de Setembro de 2023. |
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| 03/10/2023 | Portaria: 195/2023 | Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo para apurar as supostas faltas funcionais da servidora ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento Educacional Sr.ª DCPPC, matrícula funcional nº 4690, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei Municipal nº 1.208/2009, bem como cometer, em tese as proibições dispostas na respectiva Lei. |
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| 02/10/2023 | Portaria: 194/2023 | Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 25/02/1985 à 31/12/1985, 07/06/1989 à 28/02/1992, 02/03/1994 à 31/12/1994, sendo 1.612 (Mil seiscentos e doze) dias, correspondente a 04 (Quatro) anos, 05 (Cinco) meses e 02 (Dois) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. |
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| 29/09/2023 | Portaria: 193/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DEBORA CRISTINA PARMIGIANI PAIM DE CASTRO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 28 de Setembro de 2023 a 26 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
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| 27/09/2023 | Portaria: 191/2023 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) WADSON MARCONDES CALDIM no cargo de Coordenador III – Georreferenciamento e Mapas, a partir do dia 01 de Setembro de 2023. |
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| 25/09/2023 | Portaria: 190/2023 | Art. 1º. Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2023/2024. TITULARES: 1 – GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES - Presidente; 2 – DIONECLÉIA GOMES ROBERTO - Membros; 3 – EVERALDO DA CRUZ – Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. |
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| 25/09/2023 | Portaria: 189/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto – Comunicação, a partir de 22 de Setembro de 2023. |
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| 21/09/2023 | Portaria: 188/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ILIANI PINHEIRO MOREIRA SCHUH, lotado (a) no Centro de Reabilitação - UDR, no cargo de Fisioterapeuta, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 25 de Setembro de 2023 a 23 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
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| 21/09/2023 | Portaria: 187/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 19 de Setembro de 2023 a 28 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. |
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| 21/09/2023 | Portaria: 186/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) HEIDA LIDIANY PIRES DIAS do cargo de Coordenadora IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 20 de Setembro de 2023. |
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| 18/09/2023 | Portaria: 185/2023 | Art. 1º. NOMEAR, a partir de 24 de agosto, a servidora CAMILAS DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 031/2023 – “Contratação de Mão de Obra Para Execução De Obras Em Locais Públicos, no Município de Jaciara-MT”; |
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| 14/09/2023 | Portaria: 183/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA JUSTINO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 27 de Setembro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, 15 (quinze) dias. |
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| 14/09/2023 | Portaria: 182/2023 | Art. 1º. EXONERAR, a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 20 de junho de 2023; |
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| 13/09/2023 | Portaria: 181/2023 | Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990, 04/08/1991 à 28/02/1992, 09/03/1992 à 09/06/1992, 01/06/1993 à 31/12/1993, 21/02/1994 à 21/08/1994, 20/02/1995 à 20/03/1995, 18/09/1995 à 18/12/1995, 03/03/1997 à 31/12/1997 e 09/02/1998 à 15/12/1998, no poder público reconhecido pela MTPREV – MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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| 12/09/2023 | Portaria: 180/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública efetiva estatutária PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN nomeada pela Portaria nº 082/2011, no cargo de Psicóloga, para responder interinamente pela Diretoria de Turismo, órgão vinculado a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023. |
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| 12/09/2023 | Portaria: 179/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PATRÍCIA PEREIRA MARTINS do cargo de Bioquímica – Secretaria de Saúde, a partir de 07 de Julho de 2023. |
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| 11/09/2023 | Portaria: 178/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCENY HENRIQUE DE SOUZA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Auxiliar nos Serviços de Alimentação, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 15 de Setembro de 2023 a 13 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
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| 01/09/2023 | Portaria: 176/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
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| 29/08/2023 | Portaria: 175/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 29/08/2023 | Portaria: 174/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2009 a 2014, a partir de 30 de Novembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. |
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| 29/08/2023 | Portaria: 173/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2004 a 2009, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
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| 29/08/2023 | Portaria: 172/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. |
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| 29/08/2023 | Portaria: 171/2023 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) HEIDA LIDIANY PIRES DIAS no cargo de Coordenadora IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir do dia 10 de Agosto de 2023. |
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| 25/08/2023 | Portaria: 170/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIAINE GOMES DA SILVA, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. |
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| 25/08/2023 | Portaria: 169/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIENE MARIA DE JESUS, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 09 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. |
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| 25/08/2023 | Portaria: 168/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 04 de Setembro de 2023 a 03 de Outubro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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| 25/08/2023 | Portaria: 167/2023 | Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 143/2023 de 25 de Julho de 2023. Onde se lê: Cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Leia-se: Cargo de Coordenador I - Projetos e Programas Habitacionais, a partir de 01 de Agosto de 2023. |
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| 25/08/2023 | Portaria: 166/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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| 25/08/2023 | Portaria: 165/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o Biênio 2023/2024, os seguintes membros: I. Representante da DRE – Diretoria Regional de Educação Pólo Rondonópolis Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Góis. |
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| 24/08/2023 | Portaria: 164/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WILDES MATEUS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
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| 22/08/2023 | Portaria: 163/2023 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DANIELE SCIOLI AMERICO DE MORAES no cargo de Coordenadora III - Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. |
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| 21/08/2023 | Portaria: 162/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 31 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023, 05 (cinco) dias. |
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| 17/08/2023 | Portaria: 161/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. |
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| 16/08/2023 | Portaria: 160/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JOELMA PONTES DE MORAES do cargo de Secretaria Adjunta – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir de 14 de Agosto de 2023. |
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| 15/08/2023 | Portaria: 159/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AFRANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação e Desporto de Jaciara, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 21 de Junho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
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| 15/08/2023 | Portaria: 158/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ESTER SCHWERTNER NEUBECKER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 01 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. |
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| 10/08/2023 | Portaria: 157/2023 | Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de Medida socioeducativa em meio aberto, os seguintes membros: I. Secretaria de Assistência Social: Luciana silva Xavier Calou II. Secretaria de Educação: Ianária Tabosa Lopes III. Secretaria de Saúde Nathieli Araújo Domingos Baratto IV. Diretoria de Esporte Bazílio Mundo Mião V. Diretoria de Cultura Claudionor Alves de Oliveira VI. Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Ester Shuenquener VII. Representante do Conselho Tutelar: Douglas Felix Pereira |
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| 08/08/2023 | Portaria: 156/2023 | Art. 1º NOMEAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de agosto de 2023, os seguintes servidores: I. DINA MARCIA CHICARINO – Presidente do CMAS; II. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; III. LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; |
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| 08/08/2023 | Portaria: 155/2023 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE no cargo de Coordenador II – Apoio Administrativo, a partir do dia 03 de Agosto de 2023. |
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| 08/08/2023 | Portaria: 154/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 12 de Agosto de 2023 a 23 de Outubro de 2023, 73 (setenta e três) dias. |
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| 01/08/2023 | Portaria: 153/2023 | Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, sendo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Presidente; • GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS; • FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS SUARDI; SUPLENTES: • INAJARA ANGELICA DOS REIS MOURA; • VALDETE REGINA DE JESUS. |
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| 01/08/2023 | Portaria: 152/2023 | Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) AMÉLIA MARIA DA SILVA, efetivo no cargo de Médica, a partir do dia 28 de Julho de 2023. |
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| 01/08/2023 | Portaria: 151/2023 | Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARTINHA MOURA MIYAMOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 19 de Agosto 2023 a 16 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
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| 31/07/2023 | Portaria: 150/2023 | Art. 1º. DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os seguintes servidores: |
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| 27/07/2023 | Portaria: 149/2023 | Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 21 de Julho de 2023. |
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| 27/07/2023 | Portaria: 148/2023 | Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL no cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de Julho de 2023. |
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| 27/07/2023 | Portaria: 147/2023 | Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2023. |
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| 27/07/2023 | Portaria: 146/2023 |