DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2023-09-25 25/09/2023 | Portaria: 190/2023 | PORTARIA N.º 190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º. Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2023/2024. TITULARES: 1 – GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES - Presidente; 2 – DIONECLÉIA GOMES ROBERTO - Membros; 3 – EVERALDO DA CRUZ – Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2023/2024. TITULARES: 1 – GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES - Presidente; 2 – DIONECLÉIA GOMES ROBERTO - Membros; 3 – EVERALDO DA CRUZ – Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 1º. Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2023/2024. TITULARES: 1 – GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES - Presidente; 2 – DIONECLÉIA GOMES ROBERTO - Membros; 3 – EVERALDO DA CRUZ – Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. |
190/2023
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2023-09-12 12/09/2023 | Portaria: 180/2023 | PORTARIA Nº 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública efetiva estatutária PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN nomeada pela Portaria nº 082/2011, no cargo de Psicóloga, para responder interinamente pela Diretoria de Turismo, órgão vinculado a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023. Art. 2º. A servidora designada não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a interinidade. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública efetiva estatutária PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN nomeada pela Portaria nº 082/2011, no cargo de Psicóloga, para responder interinamente pela Diretoria de Turismo, órgão vinculado a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023. Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública efetiva estatutária PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN nomeada pela Portaria nº 082/2011, no cargo de Psicóloga, para responder interinamente pela Diretoria de Turismo, órgão vinculado a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023. |
180/2023
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2023-09-01 01/09/2023 | Portaria: 176/2023 | PORTARIA N.º 176, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
176/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 175/2023 | PORTARIA N.º 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
175/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 174/2023 | PORTARIA N.º 174, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2009 a 2014, a partir de 30 de Novembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2009 a 2014, a partir de 30 de Novembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2009 a 2014, a partir de 30 de Novembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. |
174/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 173/2023 | PORTARIA N.º 173, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2004 a 2009, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2004 a 2009, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2004 a 2009, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
173/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 172/2023 | PORTARIA Nº 172, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Diretor – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. |
172/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 170/2023 | PORTARIA N.º 170, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIAINE GOMES DA SILVA, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIAINE GOMES DA SILVA, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIAINE GOMES DA SILVA, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. |
170/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 169/2023 | PORTARIA N.º 169, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIENE MARIA DE JESUS, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 09 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIENE MARIA DE JESUS, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 09 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIENE MARIA DE JESUS, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 09 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. |
169/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 168/2023 | PORTARIA N.º 168, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 04 de Setembro de 2023 a 03 de Outubro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 04 de Setembro de 2023 a 03 de Outubro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 04 de Setembro de 2023 a 03 de Outubro de 2023, 30 (trinta) dias. |
168/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 167/2023 | PORTARIA Nº 167, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 143/2023 de 25 de Julho de 2023. Onde se lê: Cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Leia-se: Cargo de Coordenador I - Projetos e Programas Habitacionais, a partir de 01 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 143/2023 de 25 de Julho de 2023. Onde se lê: Cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Leia-se: Cargo de Coordenador I - Projetos e Programas Habitacionais, a partir de 01 de Agosto de 2023. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 143/2023 de 25 de Julho de 2023. Onde se lê: Cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Leia-se: Cargo de Coordenador I - Projetos e Programas Habitacionais, a partir de 01 de Agosto de 2023. |
167/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 166/2023 | PORTARIA N.º 166, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
166/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 165/2023 | PORTARIA N.º 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERADO o Decreto 3.086 de 29 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a criação da Comissão do Transporte no município de Jaciara-MT; CONSIDERANDO a Portaria nº 14 de 24 de janeiro de 2023, que designa os membros da Comissão do Transporte Escolar e dá outras providências, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o Biênio 2023/2024, os seguintes membros: I. Representante da DRE – Diretoria Regional de Educação Pólo Rondonópolis Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Góis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o Biênio 2023/2024, os seguintes membros: I. Representante da DRE – Diretoria Regional de Educação Pólo Rondonópolis Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Góis. Art. 1º. DESIGNAR, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o Biênio 2023/2024, os seguintes membros: I. Representante da DRE – Diretoria Regional de Educação Pólo Rondonópolis Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Góis. |
165/2023
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2023-08-24 24/08/2023 | Portaria: 164/2023 | PORTARIA N.º 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WILDES MATEUS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WILDES MATEUS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WILDES MATEUS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
164/2023
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2023-08-22 22/08/2023 | Portaria: 163/2023 | PORTARIA Nº 163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DANIELE SCIOLI AMERICO DE MORAES no cargo de Coordenadora III - Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DANIELE SCIOLI AMERICO DE MORAES no cargo de Coordenadora III - Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DANIELE SCIOLI AMERICO DE MORAES no cargo de Coordenadora III - Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. |
163/2023
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2023-08-21 21/08/2023 | Portaria: 162/2023 | PORTARIA N.º 162, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 31 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023, 05 (cinco) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 31 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023, 05 (cinco) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 31 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023, 05 (cinco) dias. |
162/2023
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2023-08-17 17/08/2023 | Portaria: 161/2023 | PORTARIA Nº 161, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Secretário Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. |
161/2023
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2023-08-16 16/08/2023 | Portaria: 160/2023 | PORTARIA Nº 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JOELMA PONTES DE MORAES do cargo de Secretaria Adjunta – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir de 14 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 16 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JOELMA PONTES DE MORAES do cargo de Secretaria Adjunta – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir de 14 de Agosto de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JOELMA PONTES DE MORAES do cargo de Secretaria Adjunta – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir de 14 de Agosto de 2023. |
160/2023
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2023-08-15 15/08/2023 | Portaria: 159/2023 | PORTARIA N.º 159, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AFRANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação e Desporto de Jaciara, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 21 de Junho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a data de 21 de Junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AFRANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação e Desporto de Jaciara, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 21 de Junho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AFRANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação e Desporto de Jaciara, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 21 de Junho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
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2023-08-15 15/08/2023 | Portaria: 158/2023 | PORTARIA N.º 158, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ESTER SCHWERTNER NEUBECKER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 01 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a data de 01 de Julho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ESTER SCHWERTNER NEUBECKER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 01 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ESTER SCHWERTNER NEUBECKER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 01 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. |
158/2023
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2023-08-10 10/08/2023 | Portaria: 157/2023 | PORTARIA N.º 157, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERADO o disposto no Estatuto da criança e do adolescente, instituída pela Lei nº 8.069/90; CONSIDERANDO que o fato de os adolescentes se encontra em conflito com a Lei não restringe a aplicação do princípio constitucional da prioridade absoluta, competindo ao Estado, à sociedade e à família dedicar a máxima atenção a estes adolescentes; CONSIDERANDO a necessidade de definição do plano Municipal de atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto, resolve: Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de Medida socioeducativa em meio aberto, os seguintes membros: I. Secretaria de Assistência Social: Luciana silva Xavier Calou II. Secretaria de Educação: Ianária Tabosa Lopes III. Secretaria de Saúde Nathieli Araújo Domingos Baratto IV. Diretoria de Esporte Bazílio Mundo Mião V. Diretoria de Cultura Claudionor Alves de Oliveira VI. Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Ester Shuenquener VII. Representante do Conselho Tutelar: Douglas Felix Pereira Art. 2º A comissão que se refere essa Portaria tem o prazo de 03 meses para apresentação do resultado do trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de Medida socioeducativa em meio aberto, os seguintes membros: I. Secretaria de Assistência Social: Luciana silva Xavier Calou II. Secretaria de Educação: Ianária Tabosa Lopes III. Secretaria de Saúde Nathieli Araújo Domingos Baratto IV. Diretoria de Esporte Bazílio Mundo Mião V. Diretoria de Cultura Claudionor Alves de Oliveira VI. Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Ester Shuenquener VII. Representante do Conselho Tutelar: Douglas Felix Pereira Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de Medida socioeducativa em meio aberto, os seguintes membros: I. Secretaria de Assistência Social: Luciana silva Xavier Calou II. Secretaria de Educação: Ianária Tabosa Lopes III. Secretaria de Saúde Nathieli Araújo Domingos Baratto IV. Diretoria de Esporte Bazílio Mundo Mião V. Diretoria de Cultura Claudionor Alves de Oliveira VI. Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Ester Shuenquener VII. Representante do Conselho Tutelar: Douglas Felix Pereira |
157/2023
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2023-08-08 08/08/2023 | Portaria: 156/2023 | PORTARIA N.º 156, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei 631 de 11 de dezembro de 1995 que dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Jaciara/MT, resolve: Art. 1º NOMEAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de agosto de 2023, os seguintes servidores: I. DINA MARCIA CHICARINO – Presidente do CMAS; II. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; III. LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de agosto de 2023, os seguintes servidores: I. DINA MARCIA CHICARINO – Presidente do CMAS; II. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; III. LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; Art. 1º NOMEAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de agosto de 2023, os seguintes servidores: I. DINA MARCIA CHICARINO – Presidente do CMAS; II. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; III. LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; |
156/2023
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2023-08-08 08/08/2023 | Portaria: 155/2023 | PORTARIA Nº 155, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE no cargo de Coordenador II – Apoio Administrativo, a partir do dia 03 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE no cargo de Coordenador II – Apoio Administrativo, a partir do dia 03 de Agosto de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE no cargo de Coordenador II – Apoio Administrativo, a partir do dia 03 de Agosto de 2023. |
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2023-08-08 08/08/2023 | Portaria: 154/2023 | PORTARIA N.º 154, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 12 de Agosto de 2023 a 23 de Outubro de 2023, 73 (setenta e três) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 12 de Agosto de 2023 a 23 de Outubro de 2023, 73 (setenta e três) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 12 de Agosto de 2023 a 23 de Outubro de 2023, 73 (setenta e três) dias. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 152/2023 | PORTARIA N.º 152, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) AMÉLIA MARIA DA SILVA, efetivo no cargo de Médica, a partir do dia 28 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) AMÉLIA MARIA DA SILVA, efetivo no cargo de Médica, a partir do dia 28 de Julho de 2023. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) AMÉLIA MARIA DA SILVA, efetivo no cargo de Médica, a partir do dia 28 de Julho de 2023. |
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 151/2023 | PORTARIA N.º 151, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARTINHA MOURA MIYAMOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 19 de Agosto 2023 a 16 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARTINHA MOURA MIYAMOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 19 de Agosto 2023 a 16 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARTINHA MOURA MIYAMOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 19 de Agosto 2023 a 16 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
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2023-07-31 31/07/2023 | Portaria: 150/2023 | PORTARIA N.º 150, DE 31 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os seguintes servidores: a) PRESIDENTE – DINA MARCIA CHICARINO; b) 1ª SECRETÁRIA – DARLENE MUZZI MEIRA; c) 2ª SECRETÁRIA – JESSICA COUTINO MEZZEMO ; d) 1º TESOUREIRA – ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS; e) 2º TESOUREIRA – ELIANE BARTUCCI. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra Jaciara/MT, 31 de julho de 2023. Art. 1º. DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os seguintes servidores: Art. 1º. DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os seguintes servidores: |
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 149/2023 | PORTARIA Nº 149, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria de nº. 285 de 17 de Novembro de 2022; CONSIDERANDO o protocolo de nº. 4107-01/2023, com destinatário ao setor de Recursos Humanos; CONSIDERANDO a Portaria nº. 147 de 27 de Julho de 2023, resolve: Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 21 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 21 de Julho de 2023. Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 21 de Julho de 2023. |
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 148/2023 | PORTARIA Nº 148, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL no cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL no cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de Julho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL no cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de Julho de 2023. |
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 147/2023 | PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2023. |
147/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 146/2023 | PORTARIA N.º 146, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 26 de Julho 2023 a 24 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 26 de Julho 2023 a 24 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 26 de Julho 2023 a 24 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
146/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 145/2023 | PORTARIA N.º 145, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 26 de Julho 2023 a 11 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 26 de Julho 2023 a 11 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 26 de Julho 2023 a 11 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. |
145/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 144/2023 | PORTARIA N.º 144, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 07 de Agosto 2023 a 04 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 07 de Agosto 2023 a 04 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 07 de Agosto 2023 a 04 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
144/2023
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2023-07-25 25/07/2023 | Portaria: 143/2023 | PORTARIA Nº 143, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) TELMA GEANE DA SILVA PIRES no cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) TELMA GEANE DA SILVA PIRES no cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) TELMA GEANE DA SILVA PIRES no cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. |
143/2023
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2023-07-25 25/07/2023 | Portaria: 142/2023 | PORTARIA Nº 142, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA do cargo de Coordenador III – Manutenção em Eventos, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA no cargo de Assessor II – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 4º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA no cargo de Coordenador II – Manutenção em Eventos, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 5º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 25 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA do cargo de Coordenador III – Manutenção em Eventos, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA no cargo de Assessor II – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 4º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA no cargo de Coordenador II – Manutenção em Eventos, a partir de 01 de Julho de 2023 Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA do cargo de Coordenador III – Manutenção em Eventos, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA no cargo de Assessor II – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 4º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA no cargo de Coordenador II – Manutenção em Eventos, a partir de 01 de Julho de 2023 |
142/2023
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2023-07-25 25/07/2023 | Portaria: 141/2023 | PORTARIA Nº 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Meio Ambiente, a partir do dia 03 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Meio Ambiente, a partir do dia 03 de Julho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Meio Ambiente, a partir do dia 03 de Julho de 2023. |
141/2023
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2023-07-20 20/07/2023 | Portaria: 140/2023 | PORTARIA Nº 140, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora III – Planejamento de Dados, a partir do dia 03 de julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora III – Planejamento de Dados, a partir do dia 03 de julho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora III – Planejamento de Dados, a partir do dia 03 de julho de 2023. |
140/2023
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2023-07-20 20/07/2023 | Portaria: 139/2023 | PORTARIA N.º 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes no Âmbito do Município de Jaciara/MT." A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERADO: A Lei nº 2.165, de 05 de maio de 2023 funções consultivas, normativas, disciplinares, deliberativas e propositivas em matéria de esportes, no âmbito municipal, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2023, os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaciara, as seguintes pessoas: 05 (CINCO) MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTES, sendo: 1- TITULAR: Ana Patrícia Itacaramby Cruz; SUPLENTE: Adriana Melo Martins; 2- TITULAR: Jakson Luiz da Silva; SUPLENTE: Nildo Soares de Paiva; 3-TITULAR: Romildo Bezerra da Silva; SUPLENTE: Luiz Ederaldo Benicio; 4-TITULAR: Demiro Alves; SUPLENTE: Máximo Antônio Sesconeto; 5-TITULAR: Rosenete Lemes de Almeida; SUPLENTE: Ivone do Carmo Costa. Art. 2º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Esportes, que deverão interpretar as regras previstas neste Edital. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2023, os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaciara, as seguintes pessoas: 05 (CINCO) MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTES Art. 1º. NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2023, os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaciara, as seguintes pessoas: 05 (CINCO) MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
139/2023
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2023-07-19 19/07/2023 | Portaria: 137/2023 | PORTARIA N.º 137, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIRCE MORIS TERNES, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 07 de Agosto 2023 a 06 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIRCE MORIS TERNES, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 07 de Agosto 2023 a 06 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIRCE MORIS TERNES, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 07 de Agosto 2023 a 06 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
137/2023
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2023-07-19 19/07/2023 | Portaria: 136/2023 | PORTARIA N.º 136, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABIO FERREIRA SANTOS, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABIO FERREIRA SANTOS, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABIO FERREIRA SANTOS, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
136/2023
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2023-07-18 18/07/2023 | Portaria: 135/2023 | PORTARIA N.º 135, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 26 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2025 a servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 26 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2025 a servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 26 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2025 a servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA. |
135/2023
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2023-07-18 18/07/2023 | Portaria: 134/2023 | PORTARIA Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar, o CANCELAMENTO das férias proporcionais do (a) servidor (a) citado adiante. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) EVERALDO GALDINO DE SOUZA do cargo de Diretor - Comunicação, a partir de 17 de Julho de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 18 de julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. EXONERAR, o (a) servidor (a) EVERALDO GALDINO DE SOUZA do cargo de Diretor - Comunicação, a partir de 17 de Julho de 2023. EXONERAR, o (a) servidor (a) EVERALDO GALDINO DE SOUZA do cargo de Diretor - Comunicação, a partir de 17 de Julho de 2023. |
134/2023
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2023-07-18 18/07/2023 | Portaria: 133/2023 | PORTARIA Nº 133, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica da Educação Infantil, a partir do dia 04 de julho de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VALDINEIA CARVALHO BATISTA QUEIROZ MUNIZ, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica do Ensino Fundamental, a partir do dia 04 de julho de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica da Educação Infantil, a partir do dia 04 de julho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica da Educação Infantil, a partir do dia 04 de julho de 2023. |
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2023-07-18 18/07/2023 | Portaria: 132/2023 | PORTARIA N.º 132, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 18 de Julho 2023 a 15 de Setembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 18 de Julho 2023 a 15 de Setembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 18 de Julho 2023 a 15 de Setembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
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2023-07-14 14/07/2023 | Portaria: 130/2023 | PORTARIA N.º 130, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CARLA MENDES DA SILVA GONCALVES MACEDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 31 de Agosto de 2023, 45 (quarenta e cinco) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CARLA MENDES DA SILVA GONCALVES MACEDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 31 de Agosto de 2023, 45 (quarenta e cinco) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CARLA MENDES DA SILVA GONCALVES MACEDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 31 de Agosto de 2023, 45 (quarenta e cinco) dias. |
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2023-07-14 14/07/2023 | Portaria: 129/2023 | PORTARIA N.º 129, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUZI DOS SANTOS LEITE DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 16 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUZI DOS SANTOS LEITE DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 16 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUZI DOS SANTOS LEITE DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 16 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
129/2023
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2023-07-12 12/07/2023 | Portaria: 128/2023 | PORTARIA N.º 128, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 10 de Julho de 2023 a 09 de Julho de 2025 a servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 10 de Julho de 2023 a 09 de Julho de 2025 a servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 10 de Julho de 2023 a 09 de Julho de 2025 a servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS. |
128/2023
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2023-07-10 10/07/2023 | Portaria: 127/2023 | PORTARIA N.º 127 DE 10 DE JULHO DE 2023 “Institui a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Jaciara-MT.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de implementação da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo; CONSIDERANDO as ações destinadas ao setor cultural a serem adotadas, resolve: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Jaciara-MT, composta pelos seguintes membros, sendo coordenada pelo primeiro: a) Rosenete Lemes de Almeida, CPF: 537.372.611-72, Representante do setor de Cultura – Coordenadora; b) Zélia Cristina Soares Gomes, CPF 040.160.311-33, Representante do Paço Municipal; c) Joana Aparecida Dias Ferreira, CPF: 803.635.201-04, Representante da Secretaria Municipal de Educação; d) Kizzi Amorim Kroth, CPF 840.295.601-72, Representante do Conselho Municipal de Cultura; e) Nadir de Oliveira Morais da Mata, CPF: 766964131-20, Representante da Secretaria de Saúde. Art. 2º. Compete a comissão: planejar, organizar, coordenar e executar todas as ações necessárias à implementação da Lei Paulo Gustavo e providências a serem adotadas para consecução de seus objetivos. Art. 3º. A Comissão da Lei Paulo Gustavo será formada por 5 (cinco) integrantes e terá um (a) Coordenador (a). Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 10 de julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Institui a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Jaciara-MT.” “Institui a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Jaciara-MT.” |
127/2023
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2023-07-05 05/07/2023 | Portaria: 126/2023 | PORTARIA Nº 126, DE 05 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO que os prazos para entrega das mercadorias referente a ata acima mencionada não foram cumpridos na sua totalidade. CONSIDERANDO que a empresa, embora notificada, continuou com atraso nas mercadorias. CONSIDERANDO o Oficio nº 342/2023/SMECDL, que solicita o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 024/2023. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 88 de 2023, favorável ao Cancelamento da Ata de Registro de Preço e aplicação das sanções administrativas cabíveis, estabelecidas na ata e legislação relacionada, resolve: Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo de responsabilização, de nº 001/2023 em face da empresa FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ: 10.264.502/0001-83 a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução Total da Ata de Registro de Preços nº 024/2023 originado do Pregão Eletrônico nº 002/2023. Art. 2º. DESIGNAR os membros nomeados pela PORTARIA Nº. 285/22 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, para condução do processo, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º. DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do Inquérito Administrativo, dias podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato de instauração do processo. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo de responsabilização, de nº 001/2023 em face da empresa FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ: 10.264.502/0001-83 a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução Total da Ata de Registro de Preços nº 024/2023 originado do Pregão Eletrônico nº 002/2023. Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo de responsabilização, de nº 001/2023 em face da empresa FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ: 10.264.502/0001-83 a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução Total da Ata de Registro de Preços nº 024/2023 originado do Pregão Eletrônico nº 002/2023. |
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2023-06-28 28/06/2023 | Portaria: 124/2023 | PORTARIA Nº 124, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA do cargo Comissionado de Coordenador III – NTM, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA do cargo Comissionado de Coordenador III – NTM, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA do cargo Comissionado de Coordenador III – NTM, a partir de 30 de Junho de 2023. |
124/2023
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2023-06-28 28/06/2023 | Portaria: 123/2023 | PORTARIA N.º 123, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Julho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Julho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Julho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-06-27 27/06/2023 | Portaria: 122/2023 | PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Compras SMS para Assessor II – Atendimento a Indústria e Comércio, a partir de 01 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Compras SMS para Assessor II – Atendimento a Indústria e Comércio, a partir de 01 de Junho de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Compras SMS para Assessor II – Atendimento a Indústria e Comércio, a partir de 01 de Junho de 2023. |
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2023-06-27 27/06/2023 | Portaria: 121/2023 | PORTARIA Nº 121, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA, de Coordenador III – Conselhos para Coordenador III – Administrativa, a partir de 01 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA, de Coordenador III – Conselhos para Coordenador III – Administrativa, a partir de 01 de Junho de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA, de Coordenador III – Conselhos para Coordenador III – Administrativa, a partir de 01 de Junho de 2023. |
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2023-06-27 27/06/2023 | Portaria: 120/2023 | PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA SILVA XAVIER CALOU, para exercer o cargo de Coordenador III – PAEFI, a partir do dia 01 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA SILVA XAVIER CALOU, para exercer o cargo de Coordenador III – PAEFI, a partir do dia 01 de Junho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA SILVA XAVIER CALOU, para exercer o cargo de Coordenador III – PAEFI, a partir do dia 01 de Junho de 2023. |
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2023-06-26 26/06/2023 | Portaria: 119/2023 | PORTARIA N.º 119, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Pedreiro, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 26 de Junho 2023 a 12 de Setembro de 2023, 79 (setenta e nove) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Pedreiro, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 26 de Junho 2023 a 12 de Setembro de 2023, 79 (setenta e nove) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Pedreiro, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 26 de Junho 2023 a 12 de Setembro de 2023, 79 (setenta e nove) dias. |
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2023-06-26 26/06/2023 | Portaria: 118/2023 | PORTARIA N.º 118, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria SMS n° 001, de 08 de junho de 2016, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva; CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade; CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde, resolve: Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara. Art. 2º. Ficam nomeados os servidores: Vanessa Cristina Santini Santana – Médica Fabrício Olino Suardi - Farmacêutico Laura Thalita de Araujo Gaklik - Farmacêutica Roseli Schuh - Odontóloga Nathieli Araujo Domingos Baratto - Enfermeira Art. 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados. Art. 4º. Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo. Art. 5º. A CFT terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES CFT - Comissão de Farmácia e Terapia TERMO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSES Nome completo:______________________________________________________________ Especialidade:_________________________________________________________________ Estabelecimento,sociedade ou órgão empregador: ___________________________________ Função: ____________________________________________________________________ Endereço(s) profissional (is): ___________________________________________________ RG:_________________________________ CPF:___________________________________ Telefones: ______________________________ Endereço eletrônico: ___________________________________________________________ Instituições onde trabalha ou mantenha relações de qualquer natureza pelas quais aufira: a) rendimentos pecuniários de qualquer espécie; b) prêmios, presentes e assemelhados; c) poder de influência; e, d) prêmios ou outras prerrogativas honoríficas: 1. Nome da Instituição: ________________________________________________________ Cargo/Função: _______________________________________________________________ Natureza do Vínculo: __________________________________________________________ Possíveis áreas de conflito de interesse: ____________________________________________ 2. Nome da Instituição: _________________________________________________________ Cargo/Função: ________________________________________________________________ Natureza do Vínculo: ___________________________________________________________ Possíveis áreas de conflito de interesse: ____________________________________________ 3. Nome da Instituição: _________________________________________________________ Cargo/Função: ________________________________________________________________ Natureza do Vínculo: ___________________________________________________________ Possíveis áreas de conflito de interesse: ____________________________________________ Pelo presente documento, DECLARO sob palavra que de meu conhecimento, declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam de alguma forma se beneficiar ou ser prejudicadas pelos resultados das minhas atividades na CFT. Assinatura individual do membro Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara. Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara. |
118/2023
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2023-06-23 23/06/2023 | Portaria: 117/2023 | PORTARIA N.º 117, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 19 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 19 de Junho de 2023. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 19 de Junho de 2023. |
117/2023
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2023-06-23 23/06/2023 | Portaria: 116/2023 | PORTARIA N.º 116, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 26 de Junho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 51 (cinqüenta e um) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 26 de Junho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 51 (cinqüenta e um) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 26 de Junho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 51 (cinqüenta e um) dias. |
116/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 115/2023 | PORTARIA N.º 115, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CELSO TERUYA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Odontólogo, referente aos quinquênios de 2011 a 2015, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CELSO TERUYA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Odontólogo, referente aos quinquênios de 2011 a 2015, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CELSO TERUYA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Odontólogo, referente aos quinquênios de 2011 a 2015, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. |
115/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 114/2023 | PORTARIA N.º 114, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY DOS SANTOS SILVA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY DOS SANTOS SILVA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY DOS SANTOS SILVA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
114/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 113/2023 | PORTARIA N.º 113, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSA BASTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 15 de Junho 2023 a 29 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSA BASTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 15 de Junho 2023 a 29 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSA BASTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 15 de Junho 2023 a 29 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. |
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 112/2023 | PORTARIA N.º 112, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. |
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 111/2023 | PORTARIA N.º 111, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Junho 2023 a 22 de Junho de 2023, 20 (vinte) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Junho 2023 a 22 de Junho de 2023, 20 (vinte) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Junho 2023 a 22 de Junho de 2023, 20 (vinte) dias. |
111/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 110/2023 | PORTARIA N.º 110, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de Junho 2023 a 02 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de Junho 2023 a 02 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de Junho 2023 a 02 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-06-20 20/06/2023 | Portaria: 109/2023 | PORTARIA N.º 109, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. |
109/2023
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2023-06-20 20/06/2023 | Portaria: 108/2023 | PORTARIA Nº 108, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Execução Orçamentária, a partir de 20 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Execução Orçamentária, a partir de 20 de Junho de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Execução Orçamentária, a partir de 20 de Junho de 2023. |
108/2023
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2023-06-15 15/06/2023 | Portaria: 107/2023 | PORTARIA N.º 107, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TAMARA ANDRADE FAGUNDES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de Fiscal Tributário, referente aos quinquênios de 2015 a 2019, a partir de 28 de junho 2023 a 07 de julho de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TAMARA ANDRADE FAGUNDES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de Fiscal Tributário, referente aos quinquênios de 2015 a 2019, a partir de 28 de junho 2023 a 07 de julho de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TAMARA ANDRADE FAGUNDES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de Fiscal Tributário, referente aos quinquênios de 2015 a 2019, a partir de 28 de junho 2023 a 07 de julho de 2023, 10 (dez) dias. |
107/2023
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2023-06-06 06/06/2023 | Portaria: 106/2023 | PORTARIA N.º 106, DE 06 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a servidora FLAVIA ARANDO, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023; Art. 2º. NOMEAR, o servidor ROBSON CASANOVA, na função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023; Art. 3º. Esta Portaria entra retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora FLAVIA ARANDO, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023; Art. 1º. EXONERAR, a servidora FLAVIA ARANDO, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023; |
106/2023
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2023-06-02 02/06/2023 | Portaria: 105/2023 | PORTARIA Nº 105, DE 02 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PEDRO LUCAS CARDOSO LIMA do cargo de Coordenador II – Licitações e Contratos, a partir de 02 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PEDRO LUCAS CARDOSO LIMA do cargo de Coordenador II – Licitações e Contratos, a partir de 02 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PEDRO LUCAS CARDOSO LIMA do cargo de Coordenador II – Licitações e Contratos, a partir de 02 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
105/2023
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2023-06-01 01/06/2023 | Portaria: 104/2023 | PORTARIA N.º 104, DE 01 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 25 de abril 2023 a 23 de junho de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 25 de abril 2023 a 23 de junho de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 25 de abril 2023 a 23 de junho de 2023, 60 (sessenta) dias. |
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2023-05-31 31/05/2023 | Portaria: 103/2023 | PORTARIA N.º 103, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NADIR DE LOURDES SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 22 de maio 2023 a 20 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NADIR DE LOURDES SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 22 de maio 2023 a 20 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NADIR DE LOURDES SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 22 de maio 2023 a 20 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-05-31 31/05/2023 | Portaria: 102/2023 | PORTARIA N.º 102, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 29 de maio 2023 a 27 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 29 de maio 2023 a 27 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 29 de maio 2023 a 27 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-05-30 30/05/2023 | Portaria: 101/2023 | PORTARIA Nº 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município a aprovação do projeto de “conservação de pavimento com microrrevestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara/MT” conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO “CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT” NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEFERSON CAMPOS CREA RN: MT037460 Meta Física Microrrevestimento 0,8cm 49.398,93m² Meta Física Microrrevestimento 1,5cm 50.191,42m² PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL (a): Amarildo Ticianel CREA: 5530/D Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 30 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município a aprovação do projeto de “conservação de pavimento com microrrevestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara/MT” conforme discriminação abaixo: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município a aprovação do projeto de “conservação de pavimento com microrrevestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara/MT” conforme discriminação abaixo: |
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2023-05-26 26/05/2023 | Portaria: 100/2023 | PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o ofício nº 284/2023 que adveio da secretaria municipal de educação; CONSIDERANDO o parecer técnico nº 001/2023; CONSIDERANDO a declaração e o termo de homologação da comissão de qualificação, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA REMUNERADA para aperfeiçoamento profissional, por 01 (um) ano, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12 A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, o (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA REMUNERADA para aperfeiçoamento profissional, por 01 (um) ano, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12 A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, o (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA REMUNERADA para aperfeiçoamento profissional, por 01 (um) ano, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12 A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, o (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. |
100/2023
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2023-05-24 24/05/2023 | Portaria: 99/2023 | PORTARIA Nº 99, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir do dia 18 de Maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir do dia 18 de Maio de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir do dia 18 de Maio de 2023. |
99/2023
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2023-05-24 24/05/2023 | Portaria: 98/2023 | PORTARIA Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, de Superintendente – Suprimento e Serviços para Superintendente – Transporte Escolar, a partir de 02 de Maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, de Superintendente – Suprimento e Serviços para Superintendente – Transporte Escolar, a partir de 02 de Maio de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, de Superintendente – Suprimento e Serviços para Superintendente – Transporte Escolar, a partir de 02 de Maio de 2023. |
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2023-05-22 22/05/2023 | Portaria: 97/2023 | PORTARIA Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, para exercer o cargo de Coordenador III – Atendimento Psicológico, a partir do dia 01 de Maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, para exercer o cargo de Coordenador III – Atendimento Psicológico, a partir do dia 01 de Maio de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, para exercer o cargo de Coordenador III – Atendimento Psicológico, a partir do dia 01 de Maio de 2023. |
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2023-05-22 22/05/2023 | Portaria: 96/2023 | PORTARIA Nº 96, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a portaria de nº. 04/2022 e a necessidade de alteração na mesma; CONSIDERANDO a necessidade administrativa, resolve: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) designado (a) na função anteriormente STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 143/2022 – Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, a partir de 19 de Maio de 2023. Art. 2º. DESIGNAR o (a) servidor (a) FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN, nomeado pela Portaria nº 95/2023 como Secretário de Saúde, para responder interinamente pela Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, órgão vinculado a Secretária Municipal de Saúde, a partir de 20 de Maio de 2023. Art. 3º. O (a) servidor (a) designado (a) não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a interinidade. Art. 4º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) designado (a) na função anteriormente STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 143/2022 – Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, a partir de 19 de Maio de 2023. Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) designado (a) na função anteriormente STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 143/2022 – Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, a partir de 19 de Maio de 2023. |
96/2023
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2023-05-22 22/05/2023 | Portaria: 95/2023 | PORTARIA Nº 95, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18 de Maio de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN, no cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 19 de Maio de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, no cargo Comissionado de Secretário Adjunto - Saúde, a partir de 19 de Maio de 2023. Art. 4º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18 de Maio de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18 de Maio de 2023. |
95/2023
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2023-05-19 19/05/2023 | Portaria: 94/2023 | PORTARIA N.º 94, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA NERIS CAMPO DE FRANÇA, lotado (a) no CEM, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 12 de junho 2023 a 17 de junho de 2023, 06 (seis) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA NERIS CAMPO DE FRANÇA, lotado (a) no CEM, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 12 de junho 2023 a 17 de junho de 2023, 06 (seis) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA NERIS CAMPO DE FRANÇA, lotado (a) no CEM, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 12 de junho 2023 a 17 de junho de 2023, 06 (seis) dias. |
94/2023
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2023-05-19 19/05/2023 | Portaria: 93/2023 | PORTARIA N.º 93, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 18 de maio 2023 a 15 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 18 de maio 2023 a 15 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 18 de maio 2023 a 15 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. |
93/2023
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 92/2023 | PORTARIA N.º 92, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. |
92/2023
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 91/2023 | PORTARIA N.º 91, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. |
91/2023
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 90/2023 | PORTARIA N.º 90, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CORINA PEREIRA GOMES GALDINO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 15 de maio 2023 a 12 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CORINA PEREIRA GOMES GALDINO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 15 de maio 2023 a 12 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CORINA PEREIRA GOMES GALDINO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 15 de maio 2023 a 12 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. |
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 89/2023 | PORTARIA N.º 89, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de Maio de 2023 a 01 de Maio de 2025 o (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de Maio de 2023 a 01 de Maio de 2025 o (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de Maio de 2023 a 01 de Maio de 2025 o (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA. |
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 87/2023 | PORTARIA Nº 87, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, do cargo de Coordenador III – Planejamento de Dados, a partir de 03 de Maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, do cargo de Coordenador III – Planejamento de Dados, a partir de 03 de Maio de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, do cargo de Coordenador III – Planejamento de Dados, a partir de 03 de Maio de 2023. |
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2023-05-08 08/05/2023 | Portaria: 86/2023 | PORTARIA N.º 86, DE 08 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora DANIELA FACCO DALL’OGLIO, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023; Art. 1º. EXONERAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023; |
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2023-05-08 08/05/2023 | Portaria: 85/2023 | PORTARIA Nº 85, DE 08 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor WILIAN RODRIGUES DAS NEVES, do cargo Comissionado de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir de 03 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor WILIAN RODRIGUES DAS NEVES, do cargo Comissionado de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir de 03 de maio de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o servidor WILIAN RODRIGUES DAS NEVES, do cargo Comissionado de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir de 03 de maio de 2023. |
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2023-05-04 04/05/2023 | Portaria: 84/2023 | PORTARIA N.º 84 DE 04 DE MAIO DE 2023 “Institui Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados pela empresa vencedora, do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2023 e outras providências”. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de avaliação técnica dos produtos a serem ofertados no Pregão Presencial nº 004/2023, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO SOLUÇÃO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL (KIT DE ROBÓTICA), CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, DE DISPOSITIVOS PORTÁTEIS, ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA APLICAÇÃO DE MODELO DE AULAS, ASSESSORIA TÉCNICA PERIÓDICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES” CONSIDERANDO a especificidade tecnológica dos produtos a serem ofertados pelas proponentes; CONSIDERANDO a necessidade do envolvimento dos membros da Secretaria de Educação do Município de Jaciara/MT no processo especifico, resolve: Art. 1º. Fica instituída Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados no processo licitatório - modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO SOLUÇÃO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL (KIT DE ROBÓTICA), CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, DE DISPOSITIVOS PORTÁTEIS, ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA APLICAÇÃO DE MODELO DE AULAS, ASSESSORIA TÉCNICA PERIÓDICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, composta pelos seguintes membros e presidida pelo primeiro: • Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira – Presidente; • Elisângela Lopes de Lima Carvalho – Membro; • Kemerson Wedley Costa da silva – Membro; Art. 2º. A Comissão Técnica emitirá relatório final da apresentação dos produtos ofertados, aprovando ou apontando possíveis irregularidades, a fim de instruir e embasar a tomada de decisão do Pregoeiro. Art. 3º. As atividades desenvolvidas pelos membros constantes no Art. 1º desta Portaria, não serão remuneradas, sendo consideradas como relevantes serviços prestados ao interesse público local. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 04 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Institui Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados pela empresa vencedora, do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2023 e outras providências”. “Institui Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados pela empresa vencedora, do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2023 e outras providências”. |
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2023-04-26 26/04/2023 | Portaria: 83/2023 | PORTARIA N.º 83, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de maio de 2023, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira, Mato Grosso, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 22/2023, publicado em 13 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita em, 26 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de maio de 2023, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira, Mato Grosso, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 22/2023, publicado em 13 de abril de 2023. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de maio de 2023, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira, Mato Grosso, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 22/2023, publicado em 13 de abril de 2023. |
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2023-04-25 25/04/2023 | Portaria: 82/2023 | PORTARIA Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº. 2.163 de 25 de Abril de 2023; CONSIDERANDO a necessidade administrativa, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Governamental, a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a data de 03 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Governamental, a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Governamental, a partir do dia 03 de abril de 2023. |
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2023-04-25 25/04/2023 | Portaria: 81/2023 | PORTARIA N.º 81, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS, lotado (a) no DAE, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 27 de abril 2023 a 06 de Maio de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS, lotado (a) no DAE, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 27 de abril 2023 a 06 de Maio de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS, lotado (a) no DAE, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 27 de abril 2023 a 06 de Maio de 2023, 10 (dez) dias. |
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2023-04-25 25/04/2023 | Portaria: 80/2023 | PORTARIA Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, as servidoras ALDENIR SILVA SANTOS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir de 20 de abril de 2023, e ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador II, a partir de 02 de abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, no cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, as servidoras ALDENIR SILVA SANTOS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir de 20 de abril de 2023, e ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador II, a partir de 02 de abril de 2023. Art. 1º. EXONERAR, as servidoras ALDENIR SILVA SANTOS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir de 20 de abril de 2023, e ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador II, a partir de 02 de abril de 2023. |
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 79/2023 | PORTARIA N.º 79, DE 24 DE ABRIL DE 2023 “Constitui Comissão de Avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2023 a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Jaciara/MT. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que preconiza o art. 24, da Lei 8666/93; CONSIDERANDO a necessidade de alteração na Portaria de nº. 272/2021, resolve: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação Prévia para locação pela Administração Pública de uma área rural com no mínimo 2,00 hectares com destinação para instalação de Eco ponto (área utilizada para destinação final de resíduos de construção civil, sobras de podas de árvores e materiais recicláveis). Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: a) Stallone Viera de Moura – CPF: 705.715.621-91; b) Dieferson Campos dos Santos – CPF: 030.072.691-05; c) José Clovis Lima – CPF: 432.747.221-20. Parágrafo único. O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 3º. Fica nomeado como presidente da Comissão de Avaliação Prévia o servidor Stallone Viera de Moura. Parágrafo único. Os laudos de avaliação deverão ser encaminhados ao departamento de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento da solicitação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Constitui Comissão de Avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2023 a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Jaciara/MT “Constitui Comissão de Avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2023 a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Jaciara/MT |
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 78/2023 | PORTARIA N.º 78, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 77/2023 | PORTARIA N.º 77, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 76/2023 | PORTARIA N.º 76, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025 a servidor (a) JACQUELYNNE CARNAÚBA FREITAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025 a servidor (a) JACQUELYNNE CARNAÚBA FREITAS. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025 a servidor (a) JACQUELYNNE CARNAÚBA FREITAS. |
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2023-04-18 18/04/2023 | Portaria: 75/2023 | PORTARIA Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDILÉIA GOMES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Coordenador II – Ser Jaciarense, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDILÉIA GOMES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Coordenador II – Ser Jaciarense, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDILÉIA GOMES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Coordenador II – Ser Jaciarense, a partir do dia 03 de Abril de 2023. |
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2023-04-18 18/04/2023 | Portaria: 74/2023 | PORTARIA Nº 74, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador III – Ser Jaciarense, a partir do dia 02 de Abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Diretor – Execução Prestação de Conta/Recursos, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador III – Ser Jaciarense, a partir do dia 02 de Abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Diretor – Execução Prestação de Conta/Recursos, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador III – Ser Jaciarense, a partir do dia 02 de Abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Diretor – Execução Prestação de Conta/Recursos, a partir do dia 03 de Abril de 2023. |
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2023-04-14 14/04/2023 | Portaria: 73/2023 | PORTARIA Nº 73, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 03 de abril de 2023. |
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2023-04-13 13/04/2023 | Portaria: 72/2023 | PORTARIA N.º 72, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANA HELENA CAMPOS LANGNER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 15 de Abril de 2023 a 14 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANA HELENA CAMPOS LANGNER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 15 de Abril de 2023 a 14 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANA HELENA CAMPOS LANGNER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 15 de Abril de 2023 a 14 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-04-13 13/04/2023 | Portaria: 71/2023 | PORTARIA N.º 71, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 26 de Abril de 2023 a 03 de Maio de 2023, 08 (oito) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 26 de Abril de 2023 a 03 de Maio de 2023, 08 (oito) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 26 de Abril de 2023 a 03 de Maio de 2023, 08 (oito) dias. |
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2023-04-13 13/04/2023 | Portaria: 70/2023 | PORTARIA N.º 70, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2025, a servidora ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2025, a servidora ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN. Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2025, a servidora ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN. |
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2023-04-12 12/04/2023 | Portaria: 69/2023 | PORTARIA N.º 69, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIANA GOMES DA SILVA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIANA GOMES DA SILVA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIANA GOMES DA SILVA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-04-12 12/04/2023 | Portaria: 68/2023 | PORTARIA N.º 68, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 11 de Abril de 2023 a 09 de Junho de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 11 de Abril de 2023 a 09 de Junho de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 11 de Abril de 2023 a 09 de Junho de 2023, 60 (sessenta) dias. |
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2023-04-12 12/04/2023 | Portaria: 67/2023 | PORTARIA Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCINEI ALVES DA SILVA, do cargo de Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCINEI ALVES DA SILVA, do cargo de Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCINEI ALVES DA SILVA, do cargo de Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas, a partir do dia 03 de Abril de 2023. |
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2023-04-10 10/04/2023 | Portaria: 66/2023 | PORTARIA N.º 66, DE 10 DE ABRIL DE 2023 "Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Municipal De Saúde" A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. - ALTERAR a Portaria nº. 65, de 10 de Março de 2022, de nomeação como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, sendo: 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 1- TITULAR: Rosângela Ramalho Ribeiro SUPLENTE: Mauro Ramos 2-TITULAR: Helton Milhomem Galindo SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 3-TITULAR: Roseli Schuh SUPLENTE: Nathieli Araújo Domingues Baratto 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1-TITULAR: Vanubia Franco Monteiro da Silva Canci SUPLENTE: Eliene Castro Lima 2-TITULAR: Rosângela Mariano de Souza SUPLENTE: Silvana Gomes Barbosa de Souza 3-TITULAR: Vitor Kaynã Araujo Rodrigues SUPLENTE: Dirce Moris Ternes 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO, sendo: 1-TITULAR: Allana Santana Carvalho SUPLENTE: Alice de Siqueira Silva 2-TITULAR: Evaldo Rezende Duarte SUPLENTE: Pricila Russi Zanella 3-TITULAR: Laura dos Santos Barbosa SUPLENTE: Daniela Facco Dall Oglio 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo: CLÍNICA PRIORI 1-TITULAR: Cleusa Caetano de Aráujo SUPLENTE: Analia Rezende de O. Santos LABORATÓRIO BIOANÁLISE 2-TITULAR: Luiz Gonzaga Pivetta SUPLENTE: Carmenlucia Teixeira Borges ALTERNATIVA AR CONDICIONADO 2-TITULAR: Nairo Soares de Menezes SUPLENTE: Barbára Gabrielly O. Venâncio 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, sendo: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, sendo: 1-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 2-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 3-TITULAR: Genir Luiza Gomes SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ARÉA DA SAÚDE, sendo: 4-TITULAR: Gercioni Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Paula Cristina Martins Craveiro 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ARÉA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, sendo: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Gilson da Silva Santos 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS, sendo: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA DEFESA DOS TRABALHADORES RURAIS, sendo: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Anilda Carlos de Almeida 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, sendo: 8-TITULAR: Flávio Ogeda de Paiva SUPLENTE: Marizelda Marcidelli Lopes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER, sendo: 9-TITULAR: Ester Assalin SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro Bulegan 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE, sendo: 10-TITULAR: Priscila Silva Lima SUPLENTE: Zélia Cristina Soares Gomes 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, sendo: 11-TITULAR: José Aparecido Teixeira SUPLENTE: Meire Rocha O. T. de Andrade 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, sendo: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: José Cabral Galindo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. - ALTERAR a Portaria nº. 65, de 10 de Março de 2022, de nomeação como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas: Art. 1º. - ALTERAR a Portaria nº. 65, de 10 de Março de 2022, de nomeação como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas: |
66/2023
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2023-04-10 10/04/2023 | Portaria: 65/2023 | PORTARIA N.º 65, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 01 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 01 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 01 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. |
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2023-04-10 10/04/2023 | Portaria: 64/2023 | PORTARIA N.º 64, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-03-31 31/03/2023 | Portaria: 63/2023 | PORTARIA N.º 63, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 30 de março de 2023 a 29 de março de 2025 a servidor (a) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 30 de março de 2023 a 29 de março de 2025 a servidor (a) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 30 de março de 2023 a 29 de março de 2025 a servidor (a) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA. |
63/2023
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2023-03-29 29/03/2023 | Portaria: 62/2023 | PORTARIA N.º 62, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Membros Titulares: 1 - ALDERI FERREIRA DE MORAES - Matrícula Funcional 1199 2 - DREICY NUNES S. OBADOWSKI - Matrícula Funcional 6674 3 - FABIANO MARCOS CANCI - Matrícula Funcional 2851 Membros Suplentes: 1º Suplente: JOSÉ PEREIRA DE JESUS - Matrícula Funcional 135 2º Suplente: ABDIEL LEAL - Matrícula Funcional 809 3º Suplente: AGNALDO VENANCIO ROCHA - Matrícula Funcional 156 Art. 2º. Na avaliação fiscal dos bens imóveis ou dos direitos reais a eles relativos, poderão ser considerados, dentro outros elementos, os valores correspondentes das transações de bens da mesma natureza no mercado imobiliário, valores do cadastro imobiliário, declaração do contribuinte na guia do imposto, características do imóvel, como forma, dimensões, tipo, utilização, localização, estado de conservação, custo unitário de construção, infraestrutura urbana, e valores das áreas vizinhas ou situadas em zonas economicamente equivalentes. Art. 3º. Eventuais recursos em discordância de avaliações, objeto da comissão, serão analisados pelo Superintendente da Fazenda Municipal. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. |
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2023-03-29 29/03/2023 | Portaria: 61/2023 | PORTARIA N.º 61, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 01 de Maio de 2023 a 29 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 01 de Maio de 2023 a 29 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 01 de Maio de 2023 a 29 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. |
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2023-03-23 23/03/2023 | Portaria: 60/2023 | PORTARIA N.º 60, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLEONICE LUIZ DE BARROS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLEONICE LUIZ DE BARROS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLEONICE LUIZ DE BARROS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril 2023, 10 (dez) dias. |
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2023-03-22 22/03/2023 | Portaria: 59/2023 | PORTARIA Nº. 59, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, para exercer o cargo de Ouvidor do SUS, a partir do dia 01 de Março de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, para exercer o cargo de Ouvidor do SUS, a partir do dia 01 de Março de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, para exercer o cargo de Ouvidor do SUS, a partir do dia 01 de Março de 2023. |
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2023-03-22 22/03/2023 | Portaria: 58/2023 | PORTARIA N.º 58, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-03-22 22/03/2023 | Portaria: 57/2023 | PORTARIA N.º 57, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDREIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) THAIS ALTHEMEYER, do cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com caráter irrevogável e irretratável, a partir do dia 27 de Janeiro de 2023. Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) THAIS ALTHEMEYER, do cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com caráter irrevogável e irretratável, a partir do dia 27 de Janeiro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) THAIS ALTHEMEYER, do cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com caráter irrevogável e irretratável, a partir do dia 27 de Janeiro de 2023. |
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2023-03-22 22/03/2023 | Portaria: 55/2023 | PORTARIA N.º 55, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALICE DE SIQUEIRA SILVA, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Social, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 13 de Março de 2023 a 11 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALICE DE SIQUEIRA SILVA, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Social, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 13 de Março de 2023 a 11 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALICE DE SIQUEIRA SILVA, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Social, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 13 de Março de 2023 a 11 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 54/2023 | PORTARIA N.º 54, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RONALDO RODRIGUES SENRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 27 de Março de 2023 a 26 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RONALDO RODRIGUES SENRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 27 de Março de 2023 a 26 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RONALDO RODRIGUES SENRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 27 de Março de 2023 a 26 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 53/2023 | PORTARIA N.º 53, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 03 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 03 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 03 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 52/2023 | PORTARIA N.º 52, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Março de 2023 a 16 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Março de 2023 a 16 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Março de 2023 a 16 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. |
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 51/2023 | PORTARIA N.º 51, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 05 de Março de 2023 a 04 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 05 de Março de 2023 a 04 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 05 de Março de 2023 a 04 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. |
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 50/2023 | PORTARIA N.º 50, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) GERALDO ANACLETO PINEIRO, lotado (a) no CEM, no cargo de Psicólogo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 09 de Março de 2023 a 07 de Junho 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) GERALDO ANACLETO PINEIRO, lotado (a) no CEM, no cargo de Psicólogo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 09 de Março de 2023 a 07 de Junho 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) GERALDO ANACLETO PINEIRO, lotado (a) no CEM, no cargo de Psicólogo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 09 de Março de 2023 a 07 de Junho 2023, 90 (noventa) dias. |
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2023-03-15 15/03/2023 | Portaria: 49/2023 | PORTARIA Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a notificação recomendatória nº 03/2023 da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara; CONSIDERANDO a necessidade de nomear Servidores para acompanhar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo: • Aliana Rodrigues Santos – Coordenadora Ser Jaciarense • Bruna Kariny Oliveira Miranda – Coordenadora SINE • Darlene Muzzi Meira – Diretora PROCON • Juscimara de Souza Ruiz – Assessor III SINE Art. 2º. Os servidores devem acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, quanto por parte da Promotoria de Justiça. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Jaciara, em 15 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo: • Aliana Rodrigues Santos – Coordenadora Ser Jaciarense • Bruna Kariny Oliveira Miranda – Coordenadora SINE • Darlene Muzzi Meira – Diretora PROCON • Juscimara de Souza Ruiz – Assessor III SINE Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo: • Aliana Rodrigues Santos – Coordenadora Ser Jaciarense • Bruna Kariny Oliveira Miranda – Coordenadora SINE • Darlene Muzzi Meira – Diretora PROCON • Juscimara de Souza Ruiz – Assessor III SINE |
49/2023
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2023-03-15 15/03/2023 | Portaria: 48/2023 | PORTARIA Nº 48, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a notificação recomendatória nº 03/2023 da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara; CONSIDERANDO a necessidade de nomear Procurador e Assessor para Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar os Procuradores Jurídicos e Assessor Jurídico do Município abaixo: - Assessor: Antonio Carlos Alves Santos – Portaria nº 13/2021 - Procuradora: Maria Aili Ferreira Rodrigues de Melo - OAB/MT 17.119-B - Procurador: Delcio Barbosa Silva - OAB/MT 14364 – Mat. 7324 Art. 2º. Os Procuradores devem, sem exclusividade, prestar Assessoria Jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar, em especial para o apoio técnico no lançamento do edital, na habilitação dos candidatos (inclusive na fase recursal), bem como, no processamento e julgamento de procedimentos administrativos instaurados para apurar condutas vedadas praticadas por candidatos ou seus apoiadores. Art. 3º. O Procurador Jurídico terá de acompanhar pessoalmente todas as sessões deliberativas da Comissão Especial do processo de escolha e as plenárias do CMDCA, permanecendo de plantão no dia da votação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Jaciara, em 15 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Designar os Procuradores Jurídicos e Assessor Jurídico do Município abaixo: - Assessor: Antonio Carlos Alves Santos – Portaria nº 13/2021 - Procuradora: Maria Aili Ferreira Rodrigues de Melo - OAB/MT 17.119-B - Procurador: Delcio Barbosa Silva - OAB/MT 14364 – Mat. 7324 Art. 1º. Designar os Procuradores Jurídicos e Assessor Jurídico do Município abaixo: - Assessor: Antonio Carlos Alves Santos – Portaria nº 13/2021 - Procuradora: Maria Aili Ferreira Rodrigues de Melo - OAB/MT 17.119-B - Procurador: Delcio Barbosa Silva - OAB/MT 14364 – Mat. 7324 |
48/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 47/2023 | PORTARIA N.º 47, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de abril de 2023 a 02 de maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de abril de 2023 a 02 de maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de abril de 2023 a 02 de maio 2023, 30 (trinta) dias. |
47/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 46/2023 | PORTARIA N.º 46, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio 2023, 60 (sessenta) dias. |
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 45/2023 | PORTARIA N.º 45, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de abril de 2023 a 08 de maio 2023, 22 (vinte e dois) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de abril de 2023 a 08 de maio 2023, 22 (vinte e dois) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de abril de 2023 a 08 de maio 2023, 22 (vinte e dois) dias. |
45/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 44/2023 | PORTARIA N.º 44, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CÉLIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2008 a 2013, a partir de 13 de março de 2023 a 31 de março de 2023, 19 (dezenove) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CÉLIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2008 a 2013, a partir de 13 de março de 2023 a 31 de março de 2023, 19 (dezenove) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CÉLIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2008 a 2013, a partir de 13 de março de 2023 a 31 de março de 2023, 19 (dezenove) dias. |
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2023-03-13 13/03/2023 | Portaria: 43/2023 | PORTARIA N.º 43, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 08 de março, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara-MT, através do convênio n° 0372/2022/SECEL”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 08 de março, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara-MT, através do convênio n° 0372/2022/SECEL”. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 08 de março, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara-MT, através do convênio n° 0372/2022/SECEL”. |
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2023-03-07 07/03/2023 | Portaria: 42/2023 | PORTARIA N.º 42, DE 07 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, 30 (trinta) dias. |
42/2023
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2023-03-07 07/03/2023 | Portaria: 41/2023 | PORTARIA N.º 41, DE 07 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIDYANE DE SOUZA SOARES, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIDYANE DE SOUZA SOARES, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIDYANE DE SOUZA SOARES, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. |
41/2023
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2023-03-07 07/03/2023 | Portaria: 40/2023 | PORTARIA N.º 40, DE 07 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 06 de Março de 2023 o (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 06 de Março de 2023 o (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA. Art. 1º. CONCEDER O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 06 de Março de 2023 o (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA. |
40/2023
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2023-03-02 02/03/2023 | Portaria: 39/2023 | PORTARIA N.º 39, DE 02 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei 631 de 11 de dezembro de 1995 que dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Jaciara/MT, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de março de 2023, os seguintes servidores: • ALDENIR SILVA SANTOS – Presidente do CMAS; • ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; • LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de março de 2023, os seguintes servidores: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de março de 2023, os seguintes servidores: |
39/2023
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2023-03-01 01/03/2023 | Portaria: 38/2023 | PORTARIA Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) KIZI KROTH AMORIM como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 2º NOMEAR, o (a) servidor (a) GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) KIZI KROTH AMORIM como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) KIZI KROTH AMORIM como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023. |
38/2023
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2023-03-01 01/03/2023 | Portaria: 37/2023 | PORTARIA N.º 37, DE 01 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. PRORROGAR O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 o (a) servidor (a) THIAGO RODRIGO ZENKNER. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. PRORROGAR O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 o (a) servidor (a) THIAGO RODRIGO ZENKNER. Art. 1º. PRORROGAR O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 o (a) servidor (a) THIAGO RODRIGO ZENKNER. |
37/2023
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2023-03-01 01/03/2023 | Portaria: 36/2023 | PORTARIA Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, da função de Diretor Escolar – UMEI Casa da Criança, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, da função de Diretor Escolar – UMEI Casa da Criança, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, da função de Diretor Escolar – UMEI Casa da Criança, a partir de 01 de Março de 2023. |
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2023-02-23 23/02/2023 | Portaria: 35/2023 | PORTARIA Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ, de Assessor III – Gestão de Pessoas para Assessor III – SINE, a partir de 14 de Fevereiro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ, de Assessor III – Gestão de Pessoas para Assessor III – SINE, a partir de 14 de Fevereiro de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ, de Assessor III – Gestão de Pessoas para Assessor III – SINE, a partir de 14 de Fevereiro de 2023. |
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2023-02-23 23/02/2023 | Portaria: 34/2023 | PORTARIA Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: TELMA GEANE DA SILVA PIRES, do cargo Comissionado de Coordenador II – Faturamento, a partir de 8 de fevereiro de 2023. JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Vigilância Ambiental, a partir de 8 de fevereiro de 2023. MARCIA ANJOS DE MORAES, do cargo Comissionado de Coordenador III – Vigilância Epidemiológica, a partir de 8 de fevereiro de 2023. MIRNA APARECIDA THOME MONTE, do cargo Comissionado de Ouvidor do SUS, a partir de 8 de fevereiro de 2023. PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, do cargo Comissionado de Coordenador III – NASF, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: |
34/2023
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2023-02-23 23/02/2023 | Portaria: 33/2023 | PORTARIA Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO, do cargo Comissionado de Diretor de Meio Ambiente, a partir de 8 de fevereiro de 2023. JOSÉ CLOVIS LIMA, do cargo Comissionado de Assessor II – Estatísticas e Dados, a partir de 8 de fevereiro de 2023. VALDETE REGINA DE JESUS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Prestação de contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ANDREIA FACCO GONÇALVES, do cargo Comissionado de Coordenador III – DAE, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, do cargo Comissionado de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do cargo Comissionado de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 8 de fevereiro de 2023. EVERALDO DA CRUZ do cargo Comissionado Coordenador III – Trânsito, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: |
33/2023
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2023-02-17 17/02/2023 | Portaria: 32/2023 | PORTARIA N.º 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-02-17 17/02/2023 | Portaria: 31/2023 | PORTARIA N.º 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente aos quinquênios de 2012 a 2018, a partir de 16 de Março de 2023 a 14 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente aos quinquênios de 2012 a 2018, a partir de 16 de Março de 2023 a 14 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente aos quinquênios de 2012 a 2018, a partir de 16 de Março de 2023 a 14 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-02-16 16/02/2023 | Portaria: 29/2023 | PORTARIA N.º 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 15 de Fevereiro de 2023 a 16 de Março de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 15 de Fevereiro de 2023 a 16 de Março de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 15 de Fevereiro de 2023 a 16 de Março de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-02-16 16/02/2023 | Portaria: 28/2023 | PORTARIA N.º 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 a servidor (a) CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 a servidor (a) CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 a servidor (a) CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA. |
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2023-02-14 14/02/2023 | Portaria: 27/2023 | PORTARIA Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Faturamento e Estatísticas para Assessor II – Compras SMS, a partir da data de 02 de Janeiro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,14 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Faturamento e Estatísticas para Assessor II – Compras SMS, a partir da data de 02 de Janeiro de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Faturamento e Estatísticas para Assessor II – Compras SMS, a partir da data de 02 de Janeiro de 2023. |
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2023-02-14 14/02/2023 | Portaria: 26/2023 | PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, de Diretor – Programas Habitacionais para Diretor – Convênios Estaduais, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,14 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, de Diretor – Programas Habitacionais para Diretor – Convênios Estaduais, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, de Diretor – Programas Habitacionais para Diretor – Convênios Estaduais, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2023. |
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2023-02-14 14/02/2023 | Portaria: 25/2023 | PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Faturamento e Estatísticas, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,14 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Faturamento e Estatísticas, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Faturamento e Estatísticas, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. |
25/2023
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2023-02-13 13/02/2023 | Portaria: 24/2023 | PORTARIA N.º 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 1º. EXONERAR, o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; |
24/2023
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2023-02-13 13/02/2023 | Portaria: 23/2023 | PORTARIA Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Coordeandor III – Coordenador da Cultura, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ DE SOUZA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Centro de Eventos, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 10 de março de 2023. HEIDA LIDIANY PIRES DIAS, da função de Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Coordeandor III – Coordenador da Cultura, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ DE SOUZA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Centro de Eventos, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 10 de março de 2023. HEIDA LIDIANY PIRES DIAS, da função de Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Coordeandor III – Coordenador da Cultura, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ DE SOUZA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Centro de Eventos, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 10 de março de 2023. HEIDA LIDIANY PIRES DIAS, da função de Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 8 de fevereiro de 2023. |
23/2023
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2023-02-10 10/02/2023 | Portaria: 22/2023 | PORTARIA N.º 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) KIZI AMORIM KROTH, lotado (a) na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2018 a 2022, a partir de 09 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) KIZI AMORIM KROTH, lotado (a) na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2018 a 2022, a partir de 09 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) KIZI AMORIM KROTH, lotado (a) na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2018 a 2022, a partir de 09 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023, 90 (noventa) dias. |
22/2023
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2023-02-09 09/02/2023 | Portaria: 21/2023 | PORTARIA Nº 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, atendendo ao disposto no art. 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Considerando o relatório da auditoria realizada pela empresa STS Consultoria e Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 19.335.762/0001-77, que apontou prejuízo ao erário no tocante às despesas com multa, juros e correção monetária; Considerando que houve vários pagamentos fora do prazo o que ocasionou multas e juros, gerando prejuízo ao erário; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do relatório do Tomador de Contas, nos termos da Resolução Normativa nº 24/2014-TCE/MT. Art. 2º. A comissão Permanente de Tomada de Contas Especial é composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos: I – Antônio Carlos Alves Santos - matrícula nº. 10096 – cargo comissionado de Assessor Especial - Aplicação Municipal; II – Josimar Marsuel Matsumoto - matrícula nº. 3337 - cargo efetivo de Oficial Administrativo; e III – Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida - matrícula nº. 500 - cargo efetivo de Oficial Administrativo. Art. 3º. A comissão Permanente de Tomada de Contas especial, sempre que necessário, dedicará tempo integral para executar as competências previstas no art. 1º desta Portaria. Art. 4º. Os membros da Comissão poderão requisitar e ter acesso a quaisquer dados ou documentos necessários a execução da notificação referente a Tomada de Contas Especial, devendo preservar a confidencialidade e sigilo funcional na forma da legislação aplicável. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Jaciara, em 09 de Fevereiro de 2023. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/2023
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2023-02-09 09/02/2023 | Portaria: 20/2023 | PORTARIA N.º 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-02-08 08/02/2023 | Portaria: 19/2023 | PORTARIA N.º 19, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 060/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a construção do Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 060/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a construção do Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 060/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a construção do Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara-MT”. |
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2023-02-06 06/02/2023 | Portaria: 18/2023 | PORTARIA Nº 18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2023, os seguintes servidores: • Marli Dias da Costa – CMEI Elvidelina Malhado Moura; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2023, os seguintes servidores: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2023, os seguintes servidores: |
18/2023
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2023-02-06 06/02/2023 | Portaria: 17/2023 | PORTARIA N.º 17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Martinha Moura Miyamoto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2001 a 2008 (14 dias), 2008 a 2013 (90 dias) e 2013 a 2018 (90 dias), a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 18 de agosto de 2023, 194 (cento e noventa e quatro) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Martinha Moura Miyamoto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2001 a 2008 (14 dias), 2008 a 2013 (90 dias) e 2013 a 2018 (90 dias), a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 18 de agosto de 2023, 194 (cento e noventa e quatro) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Martinha Moura Miyamoto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2001 a 2008 (14 dias), 2008 a 2013 (90 dias) e 2013 a 2018 (90 dias), a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 18 de agosto de 2023, 194 (cento e noventa e quatro) dias. |
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2023-01-24 24/01/2023 | Portaria: 15/2023 | PORTARIA N.º 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Portaria nº 035/2020, que declara a vacância do cargo efetivo de Oficial Administrativo, ocupado pela servidora Núbia Mendonça Valadão; CONSIDERANDO, o Término do Estágio Probatório do cargo de Analista Instrumental Fiscal de Postura, junto a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, homologado pelo Decreto nº 9.251/2019 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital nº 001/2019, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora Núbia Mendonça Valadão, do cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 20 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora Núbia Mendonça Valadão, do cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 20 de janeiro de 2023. Art. 1º EXONERAR, a servidora Núbia Mendonça Valadão, do cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 20 de janeiro de 2023. |
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2023-01-24 24/01/2023 | Portaria: 14/2023 | PORTARIA N.º 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 “Designa os Membros da Comissão do Transporte Escolar, e dá Outras Providências”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto 3.086 de 29 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a criação da Comissão do Transporte Escolar no município de Jaciara/MT, resolve: Art. 1º Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo Titular: IanáriaTabosa Lopes Suplente: Tiago Pereira dos Santos • Representantes dos Professores Municipais Titular: Keila Cinthia da Silva Andrade Suplente:Doralice Vieira de Castro • Representantes dos Professores Estaduais Titular: Jorge Souza de Jesus Suplente: Reginaldo Alexandre Pereira • DRE – Diretoria Regional de Ensino Titular: Anabel Beatriz de Col Suplente: Absalon Francisco de Araújo • Representantes de Pais de Alunos Titular: Carolina Santos da Silva – Santa Rosa Suplente: Luiz Alberto Thomé – Artur Ramos • Representantes de Alunos Titular: Angela Maria de Jesus Silva Suplente: Taynara Millena Oliveira da Silva • Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Titular: Maria Telma Cruz Ferreira da Silva Suplente: Josimara Cristina da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, as seguintes pessoas: Art. 1º Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, as seguintes pessoas: |
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 13/2023 | PORTARIA N.º 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Angela Maria Jacobis Repisa, lotado (a) no Técnica em Higiene Dentaria, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Angela Maria Jacobis Repisa, lotado (a) no Técnica em Higiene Dentaria, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Angela Maria Jacobis Repisa, lotado (a) no Técnica em Higiene Dentaria, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 12/2023 | PORTARIA N.º 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Gesiely Pereira de Carvalho Ferreira, lotado no PSF 01, no cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Gesiely Pereira de Carvalho Ferreira, lotado no PSF 01, no cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Gesiely Pereira de Carvalho Ferreira, lotado no PSF 01, no cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 11/2023 | PORTARIA N.º 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Edleusa Lopes da Silva, lotado no CAPS, no cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Edleusa Lopes da Silva, lotado no CAPS, no cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Edleusa Lopes da Silva, lotado no CAPS, no cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 10/2023 | PORTARIA N.º 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Geraldo Anacleto Pineiro, lotado no CEM, no cargo de Psicólogo, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 17 de março de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Geraldo Anacleto Pineiro, lotado no CEM, no cargo de Psicólogo, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 17 de março de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Geraldo Anacleto Pineiro, lotado no CEM, no cargo de Psicólogo, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 17 de março de 2023, 60 (sessenta) dias. |
10/2023
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 09/2023 | PORTARIA N.º 09, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Paulo dos Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Paulo dos Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Paulo dos Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias. |
09/2023
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2023-01-18 18/01/2023 | Portaria: 08/2023 | PORTARIA Nº 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º.NOMEAR, o servidor SAMUEL ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Diretor – CRAS, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,18 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º.NOMEAR, o servidor SAMUEL ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Diretor – CRAS, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. Art. 1º.NOMEAR, o servidor SAMUEL ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Diretor – CRAS, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. |
08/2023
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2023-01-18 18/01/2023 | Portaria: 07/2023 | PORTARIA N.º 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1ºALTERA a Portaria nº 159/2022 de 02 de junho de 2022, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete da Prefeita do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Art.2ºOs membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a serem os abaixo indicados: COORDENADOR GERAL – VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA; COORDENADOR DE ENGENHARIA – AMARILDO TICIANEL; COORDENADORA DE TRABALHO SOCIAL – ALDENIR SILVA SANTOS; ARQUITETA – CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; ASSISTENTE SOCIAL – ELIANE BARTUCCI COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” |
07/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 06/2023 | PORTARIA N.º 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração de Inquérito Administrativo nº 004/2022, através da Portaria nº 287/2022, de 18 de Novembro de 2022, em decorrência a Paralisação e falhas estruturais da Obra referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 originado da Tomada de Preços nº 002/2020, com a empresa KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.713.942/0001-00. CONSIDERANDO que os membros da comissão nomeados possuem, também, outras atribuições, desta forma causando morosidade no andamento do processo. CONSIDERANDO que ainda não foi finalizado o processo de Inquérito Administrativo com a referida empresa. RESOLVE: Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 287 de 18 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 17 de Janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 287 de 18 de novembro de 2022. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 287 de 18 de novembro de 2022. |
06/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 05/2023 | PORTARIA Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º.NOMEAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores pedagógicos: • ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Escola Municipal Professora Maria VillanyDelmondes; • ANA PAULA BARBOSA BUENO – Escola Municipal Santa Rosa. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º.NOMEAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores pedagógicos: Art. 1º.NOMEAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores pedagógicos: |
05/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 04/2023 | PORTARIA N.º 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2010 a2015, a partir de 11 de janeirode 2023 a11 de abrilde 2023, 90(noventa) dias. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2010 a2015, a partir de 11 de janeirode 2023 a11 de abrilde 2023, 90(noventa) dias. Art. 1º.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2010 a2015, a partir de 11 de janeirode 2023 a11 de abrilde 2023, 90(noventa) dias. |
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 03/2023 | PORTARIA Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a)Bruna Kariny Oliveira Miranda, do cargo de Coordenador III –Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 12de janeiro de 2023. Art. 2º NOMEAR, o (a) servidor (a) Bruna Kariny Oliveira Miranda para exercer o cargo de Coordenador III – SINE, a partir do dia 12 de janeiro de 2023. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a)Bruna Kariny Oliveira Miranda, do cargo de Coordenador III –Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 12de janeiro de 2023. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a)Bruna Kariny Oliveira Miranda, do cargo de Coordenador III –Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 12de janeiro de 2023. |
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 02/2023 | PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1ºEXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores: • LIDIANA DE SOUZA SILVA – Escola Municipal Maria VillanyDelmondes; • JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA – Escola Municipal Santa Rosa; • SUELY BALDACIN RIBEIRO – UMEI – Casa da Criança. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1ºEXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores: Art. 1ºEXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores: |
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 01/2023 | PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) Nayara de Paula Mota, do cargo de Coordenador III - SINE, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) Nayara de Paula Mota, do cargo de Coordenador III - SINE, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) Nayara de Paula Mota, do cargo de Coordenador III - SINE, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. |
01/2023
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2022-12-21 21/12/2022 | Portaria: 309/2022 | PORTARIA nº 309, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o servidor Jakson Luiz da Silva, para exercer o cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor Jakson Luiz da Silva, para exercer o cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor Jakson Luiz da Silva, para exercer o cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. |
309/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 308/2022 | PORTARIA nº 308, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, a Portaria nº 223/19, que declara a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, ocupado pela servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer; CONSIDERANDO, o Término do Estágio Probatório do cargo de Professora, junto a Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, no Concurso Público 001/2019 publicado em 12 de abril de 2019, homologado pelo Decreto nº 024/2019 publicado no Diário da AMM, regido pelo Edital nº 014/2019, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 19 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 19 de dezembro de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 19 de dezembro de 2022. |
308/2022
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2022-12-15 15/12/2022 | Portaria: 307/2022 | PORTARIA n.º 307, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 “Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta na Lei Municipal n.º 2.006 DE 18 DE MARÇO DE 2021, resolve: Art.1º. Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o QUADRIÊNIO 2023/2026, as seguintes pessoas: • REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Josikleidy Ferreira da Silva Casanova Suplente: Emerson Guimarães da Silva Titular: Elisangela Ruiz de Souza Santos Suplente: Zélia Cristina Soares Gomes • REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Bulegon Suplente: Keila Cinthia da Silva Andrade • REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: João Pedro Ricardo de Arruda Suplente: Solange Moreira Martins • REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Titular: Luzia Passarinho Suplente: Sidney Francisco Gomes • REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Gabriela Miranda de Souza Suplente: Cristiane Maria de Medeiros Bueno Titular: Josimara Cristina da Silva Suplente: Haylla Loraine Silveira dos Santos • REPRESENTANTES DE ESTUDANTES Titular: Maria Telma Cruz Ferreira da Silva Suplente: Thainá Gabrielly Alves Pereira Titular: José Vinícius da Silva Lima • REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Márcia Moreira dos Santos Suplente: Douglas Félix Pereira • REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva Suplente: Wanderlucy Batista Ferreira • REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Leoneth Piotto Suplente: Maico Luis Rheinheimer Titular: Ester Shuenquener Suplente: Vanuberci Franco Monteiro da Silva Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências”. “Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências”. |
307/2022
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2022-12-13 13/12/2022 | Portaria: 306/2022 | PORTARIA n.º 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, a partir de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, a partir de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, a partir de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
306/2022
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2022-12-13 13/12/2022 | Portaria: 305/2022 | PORTARIA n.º 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Renata Moraes de Oliveira Raitz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Renata Moraes de Oliveira Raitz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Renata Moraes de Oliveira Raitz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2022-12-13 13/12/2022 | Portaria: 304/2022 | PORTARIA n.º 304, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jose Ires da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jose Ires da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jose Ires da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. |
304/2022
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2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: 303/2022 | PORTARIA n.º 303, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - Claudecio Gonçalves da Silva; - Josimar Marsuel Matsumoto Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: |
303/2022
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2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: 302/2022 | PORTARIA n.º 302, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS (ELEITOS) - Fabiano Marcos Canci; - Vanuberci F. Monteiro da Silva; - Sandro Lucio Gomes de Souza; - Alderi F. Moraes (Suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS (ELEITOS) - Veralice Ticianel de Godoi Bueno; - Francisca Monteiro da Silva (Suplente) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. TERMO DE POSSE Em 01 (um) de Janeiro do ano de 2023, na Prefeitura Municipal, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, por ato da Senhora Prefeita Municipal ANDRÉIA WAGNER, na conformidade com a Portaria nº 302/2022 de 07.12.2022, ficam empossados como membros do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, as seguintes Pessoas: REPRESENTATES DOS SERVIDORES ATIVOS: Fabiano Marcos Canci; Vanuberci F. Monteiro da Silva; Sandro Lucio Gomes de Souza; Alderi F. Moraes (Suplente). REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: Veralice Ticianel de Godoi Bueno; Francisca Monteiro da Silva (Suplente), que assumem as funções que lhes são próprias, com as atribuições, deveres e obrigações inerentes ao exercício dos cargos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2023. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 - Fabiano Marcos Canci ________________________________________ - Vanuberci F. Monteiro da Silva __________________________________ - Sandro Lucio Gomes de Souza___________________________________ - Alderi F. Moraes ______________________________________________ - Veralice Ticianel de Godoi Bueno _________________________________ - Francisca Monteiro da Silva _____________________________________ Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: |
302/2022
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2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: 301/2022 | PORTARIA n.º 301, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, 90 (noventa) dias. |
301/2022
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2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: 300/2022 | PORTARIA N.º 300, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal De Jaciara, Estado De Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, do cargo de Coordenador II – Produções Audiovisuais, a partir do dia 07 de Dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, do cargo de Coordenador II – Produções Audiovisuais, a partir do dia 07 de Dezembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, do cargo de Coordenador II – Produções Audiovisuais, a partir do dia 07 de Dezembro de 2022. |
300/2022
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2022-12-06 06/12/2022 | Portaria: 299/2022 | PORTARIA Nº. 299 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 “Designa servidor (a).” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portador (a) do CPF nº. 502.331.731-53, para a função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º. O (a) servidor (a) designado (a) não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita, em 06 de Dezembro de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portador (a) do CPF nº. 502.331.731-53, para a função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portador (a) do CPF nº. 502.331.731-53, para a função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. |
299/2022
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2022-11-28 28/11/2022 | Portaria: 298/2022 | PORTARIA nº 298, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar, a servidora Flavia Arando, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de Novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Designar, a servidora Flavia Arando, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de Novembro de 2022. Art. 1º. Designar, a servidora Flavia Arando, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de Novembro de 2022. |
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2022-11-28 28/11/2022 | Portaria: 297/2022 | PORTARIA nº 297, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de novembro de 2022. |
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2022-11-24 24/11/2022 | Portaria: 296/2022 | PORTARIA n.º 296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a servidora Luciana Silva Xavier Calou, do cargo de Coordenadora III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 24 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora Luciana Silva Xavier Calou, do cargo de Coordenadora III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 24 de novembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, a servidora Luciana Silva Xavier Calou, do cargo de Coordenadora III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 24 de novembro de 2022. |
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2022-11-24 24/11/2022 | Portaria: 294/2022 | PORTARIA nº 294, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cristiane Ferreira da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 05 de abril de 2022 à 03 de julho de 2022, 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cristiane Ferreira da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 05 de abril de 2022 à 03 de julho de 2022, 90 (noventa) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cristiane Ferreira da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 05 de abril de 2022 à 03 de julho de 2022, 90 (noventa) dias. |
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2022-11-23 23/11/2022 | Portaria: 293/2022 | PORTARIA nº 293, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Andreia Da Cruz, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio de 2012 à 2018, a partir de 22 de novembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Andreia Da Cruz, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio de 2012 à 2018, a partir de 22 de novembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Andreia Da Cruz, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio de 2012 à 2018, a partir de 22 de novembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. |
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2022-11-23 23/11/2022 | Portaria: 292/2022 | PORTARIA nº 292, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MATRÍCULA E SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS UMEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.” CONSIDERANDO a existência das UMEIS Municipais Casa da Criança, Zulmira Barbieri de Oliveira, Menina Angélica, João de Barro, Alzira Souza Dutra e CMEI Elvidelina Moura; CONSIDERANDO que o número de alunos matriculados e a procura por vagas, excedeu o limite de disponibilidade ofertado pela Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a necessidade de realizar a análise sócio econômica das famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, que necessitam de atendimento em período integral nas UMEIS do Município de Jaciara/MT; A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão de Matrículas e Seleção de Alunos para as UMEIS (Unidades Municipais de Educação Infantil) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaciara, Estado do Mato Grosso, conforme segue: 1. Sônia Maria de Araújo – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenadora da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jaciara/MT; 2. Ianaria Tabosa Lopes – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenadora da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Jaciara/MT; 3. Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara/MT; 4. Wanderlucy Batista Ferreira – Representante do Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT; 5. Ester Shuenquener – Representante do Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT; 6. Nathieli Araújo Domingos Baratto – Representante da Secretaria Municipal de Saúde; 7. Aldenir Silva Santos – Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social; 8. Douglas Félix Pereira – Representante do Conselho Tutelar; 9. Márcia Moreira dos Santos – Representante do Conselho Tutelar; Art. 2º. Compete exclusivamente à Comissão de Matrículas e Seleção de Alunos: I - Realizar a análise da documentação entregue pelos responsáveis legais para vaga integral e dar autenticidade aos mesmos, quando houver denúncias e divergências; II - Apurar as denúncias de irregularidades encaminhadas à comissão relacionadas ao processo de inscrição e matrículas para vaga integral; III - Deferir as inscrições após a análise da documentação apresentada, observados os critérios e demais regras estabelecidas; IV - Lavrar em atas todos os registros realizado pela comissão, relação completa da composição dos membros e suas respectivas assinaturas, bem como a relação dos cadastros analisados por oferta de vaga e sua respectiva deliberação; V - Desenvolver outras atividades necessárias ao cumprimento dos objetivos propostos nesta portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MATRÍCULA E SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS UMEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.” “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MATRÍCULA E SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS UMEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.” |
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2022-11-21 21/11/2022 | Portaria: 291/2022 | PORTARIA N.º 291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal De Jaciara, Estado De Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, da função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 05 de Dezembro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, da função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 05 de Dezembro. Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, da função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 05 de Dezembro. |
291/2022
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2022-11-21 21/11/2022 | Portaria: 290/2022 | PORTARIA nº 290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jackson Silva Borges, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, 28 (vinte e oito) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jackson Silva Borges, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, 28 (vinte e oito) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jackson Silva Borges, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, 28 (vinte e oito) dias. |
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2022-11-21 21/11/2022 | Portaria: 289/2022 | PORTARIA nº 289, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Waltdisney Jesus de Souza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente ao quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 21 de novembro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023, 74 (setenta e quatro) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Waltdisney Jesus de Souza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente ao quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 21 de novembro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023, 74 (setenta e quatro) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Waltdisney Jesus de Souza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente ao quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 21 de novembro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023, 74 (setenta e quatro) dias. |
289/2022
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2022-11-21 21/11/2022 | Portaria: 288/2022 | PORTARIA nº 288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Carlon Vilela Borges, efetivo no cargo de Médico, a partir de 29 de outubro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Carlon Vilela Borges, efetivo no cargo de Médico, a partir de 29 de outubro de 2022. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Carlon Vilela Borges, efetivo no cargo de Médico, a partir de 29 de outubro de 2022. |
288/2022
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2022-11-18 18/11/2022 | Portaria: 287/2022 | PORTARIA nº 287, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 Tomada de Preços n° 002/2020 Considerando a Inexecução parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 originado da Tomada de Preços nº 002/2020, com a empresa KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.713.942/0001-00. Considerando que a empresa solicitou reequilíbrio econômico financeiro, porém não sendo aceito devido a demora da empresa na execução da obra, não cumprindo o cronograma físico financeiro. Considerando que a obra encontra-se PARALISADA e com FALHAS ESTRUTURAIS. Considerando o Relatório de Condições da Obra, emitido pela Superintendente de Engenharia, no qual declara que a obra encontra-se paralisada e com falhas estruturais sendo necessárias correções e adequações, que mesmo após notificação não foi realizado pela empresa, ensejando assim em nova realização de Licitação para concluir o referido Contrato de Repasse 875957/2018/MTUR Operação 1059627-69/2018. Considerando o PARECER orientativo emitido pela Assessoria Jurídica, opinando pela rescisão unilateral do Contrato Administrativo, amparado no inciso I do artigo 79 da lei Federal 8666/93, bem como o artigo 87 da mesma Lei, e posterior aplicação das sanções administrativas cabíveis, estabelecidas no Contrato Administrativo e no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todas as considerações apresentadas no referido Parecer, resolve: Art. 1º. Instaurar inquérito Administrativo, de nº 004/2022 em face da empresa KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 originado da Tomada de Preços nº 002/2020. Art. 2º. O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º. O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 18 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
287/2022
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2022-11-17 17/11/2022 | Portaria: 286/2022 | PORTARIA Nº 286, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Meirieli Rodrigues Pereira, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 25 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, 22 (vinte e dois) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Meirieli Rodrigues Pereira, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 25 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, 22 (vinte e dois) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Meirieli Rodrigues Pereira, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 25 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, 22 (vinte e dois) dias. |
286/2022
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2022-11-17 17/11/2022 | Portaria: 285/2022 | PORTARIA n.º 285, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo: - REGINA LUIZ DA SILVA – Presidente; - MARLENE RIBEIRO SANTOS; - FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS SUARDI; SUPLENTES: - INAJARA ANGELICA DOS REIS MOURA; - VALDETE REGINA DE JESUS. Art. 2º. NOMEAR, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, sendo: - RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA – Presidente; - TELMA GEANE DA SILVA PIRES; - ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA. SUPLENTES: - ALICE DE SIQUEIRA SILVA; - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
285/2022
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2022-11-11 11/11/2022 | Portaria: 284/2022 | PORTARIA Nº 284, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Leiliane Pereira De Aguiar, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 27 de novembro de 2022 à 25 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Leiliane Pereira De Aguiar, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 27 de novembro de 2022 à 25 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Leiliane Pereira De Aguiar, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 27 de novembro de 2022 à 25 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias. |
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2022-11-11 11/11/2022 | Portaria: 283/2022 | PORTARIA Nº 283, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Junelene Elizia Batista De Moura, lotado (a) no (a) PSF 07, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 04 de novembro de 2022 à 14 de novembro de 2022, 10 (dez) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Junelene Elizia Batista De Moura, lotado (a) no (a) PSF 07, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 04 de novembro de 2022 à 14 de novembro de 2022, 10 (dez) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Junelene Elizia Batista De Moura, lotado (a) no (a) PSF 07, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 04 de novembro de 2022 à 14 de novembro de 2022, 10 (dez) dias. |
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2022-11-11 11/11/2022 | Portaria: 282/2022 | PORTARIA Nº 282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cirlene Gonçalves da Rocha, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 05 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cirlene Gonçalves da Rocha, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 05 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cirlene Gonçalves da Rocha, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 05 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023, 90 (noventa) dias. |
282/2022
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2022-11-08 08/11/2022 | Portaria: 281/2022 | PORTARIA nº 281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o decreto legislativo, nº 590/2022 de 03 de novembro de 2022, que dispõe da autorização do Poder Legislativo, para a prefeita ausentar-se do município, resolve: Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 08/11/2022 a 22/11/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 08/11/2022 a 22/11/2022. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 08/11/2022 a 22/11/2022. |
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2022-11-08 08/11/2022 | Portaria: 280/2022 | PORTARIA n.º 280, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor GABRIEL TICIANEL, do cargo de Coordenador III, a partir do dia 10 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor GABRIEL TICIANEL, do cargo de Coordenador III, a partir do dia 10 de novembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor GABRIEL TICIANEL, do cargo de Coordenador III, a partir do dia 10 de novembro de 2022. |
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 279/2022 | PORTARIA n.º 279, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Secretária; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 2º. DESIGNAR, como Suplente da Comissão Permanente de Licitação o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: |
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 278/2022 | PORTARIA n.º 278, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; Art. 2º. DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, em 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: |
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 277/2022 | PORTARIA nº 277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer o cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer o cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer o cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. |
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 276/2022 | PORTARIA nº 276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, do cargo de Coordenador III – Informações TCE (APLIC), a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, do cargo de Coordenador III – Informações TCE (APLIC), a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, do cargo de Coordenador III – Informações TCE (APLIC), a partir do dia 04 de novembro de 2022. |
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 275/2022 | PORTARIA n.º 275, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO, do cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO, do cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO, do cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. |
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 274/2022 | PORTARIA N.º 274, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Sergio Lucio da Silva, efetivo no cargo de Analista de Controle Interno, a partir de 09 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Sergio Lucio da Silva, efetivo no cargo de Analista de Controle Interno, a partir de 09 de novembro de 2022. Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Sergio Lucio da Silva, efetivo no cargo de Analista de Controle Interno, a partir de 09 de novembro de 2022. |
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 273/2022 | PORTARIA nº 273, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora Dulcinea Barros Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, 39 (trinta e nove) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora Dulcinea Barros Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, 39 (trinta e nove) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora Dulcinea Barros Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, 39 (trinta e nove) dias. |
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 272/2022 | PORTARIA N.º 272, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas / Motorista de Ônibus Escolar, a partir de 31 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas / Motorista de Ônibus Escolar, a partir de 31 de outubro de 2022. Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas / Motorista de Ônibus Escolar, a partir de 31 de outubro de 2022. |
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2022-10-26 26/10/2022 | Portaria: 271/2022 | PORTARIA nº 271, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora CLAUDINEIA REGINA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022 (trinta dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora CLAUDINEIA REGINA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022 (trinta dias). Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora CLAUDINEIA REGINA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022 (trinta dias). |
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2022-10-25 25/10/2022 | Portaria: 270/2022 | PORTARIA N.º270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração de Inquérito Administrativo nº 003/2022, através da Portaria nº 234/2022, de 26 de agosto de 2022, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2012 da Concorrência Pública nº 001/2012 da empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME. CONSIDERANDO que os membros da comissão nomeados possuem, também, outras atribuições, desta forma causando morosidade no andamento do processo. CONSIDERANDO que a empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME possui prazo para apresentação de defesa prévia. RESOLVE: Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 25 de Outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir desta data. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir desta data. |
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2022-10-24 24/10/2022 | Portaria: 269/2022 | PORTARIA N.º 269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EFETUAR O CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) relacionado (a) abaixo, a partir de 01 de outubro de 2022, conforme segue: LAIS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EFETUAR O CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) relacionado (a) abaixo, a partir de 01 de outubro de 2022, conforme segue. Art. 1º EFETUAR O CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) relacionado (a) abaixo, a partir de 01 de outubro de 2022, conforme segue. |
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2022-10-24 24/10/2022 | Portaria: 268/2022 | PORTARIA nº 268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, a Portaria nº 195/19, que declara a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, ocupado pela servidora Larisse Edwirges Correa Castro, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer; CONSIDERANDO, o Término do Estágio Probatório do cargo de Professora da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, junto a Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer - SEDUC, conforme Ato nº 4.380/2019 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital nº 01/2017, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora Larisse Edwirges Correa Castro, do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 24 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora Larisse Edwirges Correa Castro, do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 24 de outubro de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora Larisse Edwirges Correa Castro, do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 24 de outubro de 2022. |
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2022-10-20 20/10/2022 | Portaria: 267/2022 | PORTARIA nº 267, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial – Secretário, a partir do dia 04 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria retroage a data de 04 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial – Secretário, a partir do dia 04 de outubro de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial – Secretário, a partir do dia 04 de outubro de 2022. |
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2022-10-20 20/10/2022 | Portaria: 266/2022 | PORTARIA nº 266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 04 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria retroage a data de 04 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 04 de outubro de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 04 de outubro de 2022. |
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2022-10-18 18/10/2022 | Portaria: 265/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 265/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização de Praça Pública”, na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho. Bairro Centro – Praça Tamoios no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve: ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Revitalização de Praça Pública, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE TRECHO RESPONSAVEIS PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 009/2022 Obras de Construção Civil REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Área Total: 4.618,06 M² _______________________ Charlene Sousa Guimarães Arquiteta e Urbanista – Nº do Registro: 000A657441 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Engenheiro Civil: CAMILA DOSS CREA: MT 046807 ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Jaciara, 18 de Outubro de 2022 ______________________ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal _________________________ CAMILA DOSS Eng Civil - CREA MT 046807 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização de Praça Pública”, na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho. Bairro Centro – Praça Tamoios no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve: “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização de Praça Pública”, na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho. Bairro Centro – Praça Tamoios no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve: |
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2022-10-14 14/10/2022 | Portaria: 264/2022 | PORTARIA N.º 264, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Secretária; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 2º DESIGNAR, como Suplente da Comissão Permanente de Licitação o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 10 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: |
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2022-10-13 13/10/2022 | Portaria: 263/2022 | PORTARIA N.º 263, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do servidor Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas/Motorista de ônibus escolar, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do servidor Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas/Motorista de ônibus escolar, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos) Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do servidor Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas/Motorista de ônibus escolar, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos) |
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2022-10-10 10/10/2022 | Portaria: 262/2022 | PORTARIA N.º 262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; Art. 2º DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, em 10 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: |
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2022-10-10 10/10/2022 | Portaria: 261/2022 | PORTARIA N.º 261, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 10 de outubro de 2022 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. Art. 2º O servidor designado não fará jus á remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, em 10 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 10 de outubro de 2022 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 10 de outubro de 2022 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. |
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2022-10-05 05/10/2022 | Portaria: 260/2022 | PORTARIA N.º 260, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • DAVISON RIBEIRO MENDES - Oficial Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: |
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2022-09-28 28/09/2022 | Portaria: 259/2022 | PORTARIA Nº 259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 “Indica Representante Legal junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil.” MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Prefeita Interina de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de indicação de responsável perante o Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º. Indicar os responsáveis pelos CNPJ/MF, junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil. - CNPJ/MF: 07.734.259/0001-05 – Secretaria Municipal de Gestão Social, a Sr.ª SOPHIA WAGNER RUSSI, inscrita no CPF nº.035.591.911-73 e Cédula de Identidade nº.2202268-6 SESP/MT, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. - CNPJ/MF: 18.371.431/0001-20 – Memorial Histórico e Cultural do Município de Jaciara a Sr.ª MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO, inscrita no CPF nº.654.789.911-04 e Cédula de Identidade nº.1144455-0 SJ/MT, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. - CNPJ/MF: 06.087.165/0001-29 – Fundo Municipal de Cultura do Município de Jaciara – MT a Sr.ª MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO, inscrita no CPF nº.654.789.911-04 e Cédula de Identidade nº.1144455-0 SJ/MT, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 2º. Fica os indicados no artigo anterior responsáveis por prestar todas as informações econômico e fiscais junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Setembro de 2022. REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina “Indica Representante Legal junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil.” “Indica Representante Legal junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil.” |
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2022-09-26 26/09/2022 | Portaria: 258/2022 | PORTARIA N.º 258, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO – Técnica em Enfermagem. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO – Técnica em Enfermagem. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO – Técnica em Enfermagem. |
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2022-09-26 26/09/2022 | Portaria: 257/2022 | PORTARIA N.º 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. |
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2022-09-23 23/09/2022 | Portaria: 256/2022 | PORTARIA N.º 256, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 02 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023 (90 dias), ao servidor abaixo: • SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Instrutor Técnico. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 02 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023 (90 dias), ao servidor abaixo: • SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Instrutor Técnico. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 02 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023 (90 dias), ao servidor abaixo: • SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Instrutor Técnico. |
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2022-09-23 23/09/2022 | Portaria: 255/2022 | PORTARIA N.º 255, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Nutricionista. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Nutricionista. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Nutricionista. |
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2022-09-23 23/09/2022 | Portaria: 254/2022 | PORTARIA N.º 254, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 19 de setembro de 2022 a 18 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE – Técnica em Enfermagem. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 19 de setembro de 2022 a 18 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE – Técnica em Enfermagem. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 19 de setembro de 2022 a 18 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE – Técnica em Enfermagem. |
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2022-09-22 22/09/2022 | Portaria: 253/2022 | PORTARIA N.º 253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 26 de setembro de 2022 a 18 de dezembro de 2022 (84 dias), à servidora abaixo: • MARIA DE FÁTIMA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 26 de setembro de 2022 a 18 de dezembro de 2022 (84 dias), à servidora abaixo: • MARIA DE FÁTIMA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 26 de setembro de 2022 a 18 de dezembro de 2022 (84 dias), à servidora abaixo: • MARIA DE FÁTIMA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-09-15 15/09/2022 | Portaria: 252/2022 | PORTARIA N.º 252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • DAUMA KATIUSCIA SILVA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • DAUMA KATIUSCIA SILVA – Professora. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • DAUMA KATIUSCIA SILVA – Professora. |
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2022-09-14 14/09/2022 | Portaria: 251/2022 | PORTARIA N.º 251, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: . • ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO – Professora Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: . • ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO – Professora |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 250/2022 | PORTARIA Nº. 250 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Interina de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor - DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, nomeado pela Portaria nº 290/2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de férias do seu titular - 05/09/2022 a 04/10/2022. Art. 2º. O servidor designado não fará jus a remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 04 de Setembro de 2022. Jaciara/MT, 13 de Setembro de 2022. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Art. 1º. Designar o servidor - DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, nomeado pela Portaria nº 290/2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de férias do seu titular - 05/09/2022 a 04/10/2022. Art. 1º. Designar o servidor - DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, nomeado pela Portaria nº 290/2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de férias do seu titular - 05/09/2022 a 04/10/2022. |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 249/2022 | PORTARIA N.º 249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador III - Eventos, a partir do dia 13 de setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador III - Eventos, a partir do dia 13 de setembro de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador III - Eventos, a partir do dia 13 de setembro de 2022. |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 248/2022 | PORTARIA N.º 248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • ANANIAS GOMES DA SILVA – Professor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 247/2022 | PORTARIA N.º 247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • IVANILDES MARTINS DE MORAES GARCIA PALMA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 246/2022 | PORTARIA N.º 246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: |
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2022-09-08 08/09/2022 | Portaria: 245/2022 | PORTARIA N.º 245, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração de Inquérito Administrativo nº 002/2022, através da Portaria nº 192/2022, de 11 de junho de 2022, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2012 da Concorrência Publica nº 003/2012 da empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME. CONSIDERANDO que os membros da comissão nomeados possuem, também, outras atribuições, desta forma causando morosidade no andamento do processo. CONSIDERANDO que a empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME possui prazo para apresentação de defesa prévia. RESOLVE: Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 192 de 11 de julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 08 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 192 de 11 de julho de 2022. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 192 de 11 de julho de 2022. |
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2022-09-06 06/09/2022 | Portaria: 244/2022 | PORTARIA N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
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2022-09-02 02/09/2022 | Portaria: 243/2022 | PORTARIA Nº 243/2022 “DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Prefeita Municipal de Jaciara, ANDREIA WAGNER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Administração tem o poder-dever de fiscalizar todas as fases da execução dos contratos administrativos firmados com o Município de Jaciara; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da fiscalização de procedimentos de contratações de bens, obras e serviços; CONSIDERANDO que os fiscais devem pautar as condutas visando garantir que o contratado zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de fiscalização do processo licitatório e ainda o do contrato; RESOLVE: Art. 1º. Nomear comissão responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços constante da Ata de Registro de Preços nº 243/2022 – Pregão Presencial nº 30/22, cujo objeto é “Prestação de Serviços de Promoção, realização, organização e gerenciamento das atividades esportivas para a 13ª temporada de esportes radicais do Município de Jaciara – 2022 – Conforme Convênio nº 1652-2022/Secel. Art. 2º. Faz parte da comissão os seguintes membros: - Antônio Carlos Alves Santos – Assessor Especial - Membro; - Braytner Bremer Fialho – Diretor do Departamento de Água e Esgoto – DAE - Membro; - Camila Doss – Superintendente de Engenharia - Membro; - Carloman Dourado Evangelista – Diretor de Esportes - Membro; - Claudécio Gonçalves da Silva – Superintendente de Fazenda Municipal - Presidente; - José Antônio Faustino da Costa – Controlador Interno - Membro; - Sandro Lúcio Gomes de Souza – Diretor na Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri – Secretário; - Stallone Vieira de Moura – Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Membro. Art. 3º. São atribuições da Comissão acima nomeada: I. relatar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências realizadas com a execução do objeto contratado; II. conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especializações técnicas atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato; III. visitar o local onde o contrato esteja sendo executado (nos casos específicos), registrando pontos críticos encontrados, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir procedimento visando possível sanção contratual; IV. notificar a contratada sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo, etc.).; IV. comunicar ao Gestor do contrato sobre o descumprimento por parte da contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de outras penalidades previstas; VI. exigir que a contratada substitua os produtos que se apresentem defeituosos ou em desconformidade, inviabilizando o recebimento parcial e/ou definitivo pelo contratante, exigindo ajustes e correções quando for o caso; VII. comunicar imediatamente à contratada, quando o fornecimento for de sua obrigação, a escassez de material cuja falta esteja dificultando a execução dos serviços. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Setembro de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2022-09-02 02/09/2022 | Portaria: 242/2022 | PORTARIA N.º 242, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei 1563 de 23 de novembro de 2013, que regulamenta período de férias de Prefeito e Vice-prefeito. Considerando que a Senhora Prefeita estará de férias no período de 05/09/2022 a 05/10/2022. RESOLVE: Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 05/09/2022 a 05/10/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 05/09/2022 a 05/10/2022. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 05/09/2022 a 05/10/2022. |
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2022-09-02 02/09/2022 | Portaria: 241/2022 | PORTARIA N.º 241, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • EVANI PEREIRA ESPINDOLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • EVANI PEREIRA ESPINDOLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • EVANI PEREIRA ESPINDOLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-09-02 02/09/2022 | Portaria: 240/2022 | PORTARIA N.º 240, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 193/2022, de 12 de julho de 2022. Onde se lê: Dispõe sobre abertura de Inquérito Administrativo e dá outras providências. Leia-se: Dispõe sobre abertura de Comissão Permanente de Sindicância Administrativa e dá outras providências. Onde se lê: Art. 1º. Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO, nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor dos servidores abaixo. Leia-se: Art. 1º. Fica instaurado Comissão Permanente de Sindicância Administrativa para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO, nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor dos servidores abaixo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 193/2022, de 12 de julho de 2022. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 193/2022, de 12 de julho de 2022. |
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 239/2022 | PORTARIA N.º 239, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Coordenador III – Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Coordenador III – Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Coordenador III – Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. |
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 238/2022 | PORTARIA N.º 238, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, o (a) servidor (a) ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA no Cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 29 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. DESIGNAR, o (a) servidor (a) ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA no Cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 29 de agosto de 2022. Art. 1º. DESIGNAR, o (a) servidor (a) ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA no Cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 29 de agosto de 2022. |
238/2022
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 237/2022 | PORTARIA N.º 237, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. |
237/2022
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 236/2022 | PORTARIA N.º 236, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Assessor Especial – Secretário Chefe, a partir do dia 05 de setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Assessor Especial – Secretário Chefe, a partir do dia 05 de setembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Assessor Especial – Secretário Chefe, a partir do dia 05 de setembro de 2022. |
236/2022
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2022-08-31 31/08/2022 | Portaria: 235/2022 | PORTARIA N.º 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 01 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (60 dias), ao servidor abaixo: • SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 01 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (60 dias), ao servidor abaixo: • SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 01 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (60 dias), ao servidor abaixo: • SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional. |
235/2022
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2022-08-26 26/08/2022 | Portaria: 234/2022 | PORTARIA N.º 234, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ANDRÉIA WAGNER,Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2012 Concorrência Pública n° 001/2012 Considerando a Inexecução parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2012 originado da Concorrência Pública nº 001/2012. Considerando que a empresa, embora notificada, não retomou as obras e/ou trouxe justificativa. Considerando que a secretaria de planejamento juntou laudos, onde demonstra a inexecução do contrato. Considerando que não há presença de desenvolvimento de atividades na obra citada, sendo que a última medição realizada foi em 02 de dezembro de 2019. Considerando que a fim de solicitar a retomada da obra em questão, foram realizadas notificações baseadas no Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 publicadas no Diário Oficial AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios, sendo Notificação nº 07/2022 em 30 de Março de 2022 para o prazo de retomada em 10 dias úteis. Considerando que não houve resposta, justificativa ou retomada da obra após a notificação citada, com permanência de paralisação da obra, também não atendendo o cronograma físico-financeiro. Considerando que por se tratar de uma obra do PAC2 e contendo 14 aditivos, sendo 3.391 dias só de aditivo em uma obra que tinha no seu contrato inicial um cronograma físico de 365 dias tendo como Convênio com o MCIDADES, a indevida delonga da conclusão dos objetos contratados obra de infraestrutura ocasionando atraso no contrato, problemas com prazo com a própria caixa e correndo risco do Município ser penalizado com tomada de contas, que apontou o não seguimento do cronograma físico-financeiro como “atividade não desenvolvida dentro do prazo, tendo em vista que esse contrato já teve 14 aditivos”, prejudicando o Município de Jaciara com a conclusão de suas obras e também correndo o risco de receber a reivindicação do recurso global por parte do órgão dador. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar inquérito Administrativo, de nº 003/2022 em face da empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2012 originado da Concorrência Pública nº 001/2012. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 26 dias do mês de agosto de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
234/2022
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2022-08-23 23/08/2022 | Portaria: 233/2022 | PORTARIA N.º 233, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de novembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Professora Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de novembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Professora Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de novembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Professora |
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2022-08-22 22/08/2022 | Portaria: 232/2022 | PORTARIA N.º 232, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, do cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 22 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, do cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 22 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, do cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 22 de agosto de 2022. |
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2022-08-22 22/08/2022 | Portaria: 231/2022 | PORTARIA N.º 231, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 a 2010 e 2010 a 2015, a partir de 01 de setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023 (150 dias), ao servidor abaixo: • ITAMAR ARANDO – Operador de Veículos e Maquinas I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 a 2010 e 2010 a 2015, a partir de 01 de setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023 (150 dias), ao servidor abaixo: • ITAMAR ARANDO – Operador de Veículos e Maquinas I. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 a 2010 e 2010 a 2015, a partir de 01 de setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023 (150 dias), ao servidor abaixo: • ITAMAR ARANDO – Operador de Veículos e Maquinas I. |
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2022-08-16 16/08/2022 | Portaria: 230/2022 | PORTARIA N.º 230, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 22 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 22 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Professora. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 22 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Professora. |
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2022-08-11 11/08/2022 | Portaria: 229/2022 | PORTARIA N.º 229, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. |
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2022-08-11 11/08/2022 | Portaria: 228/2022 | PORTARIA N.º 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. |
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2022-08-09 09/08/2022 | Portaria: 227/2022 | PORTARIA N.º 227, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, do cargo comissionado de Diretor de obras rurais, a partir de 08 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, do cargo comissionado de Diretor de obras rurais, a partir de 08 de agosto de 2022. Art. 1º. Exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, do cargo comissionado de Diretor de obras rurais, a partir de 08 de agosto de 2022. |
227/2022
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2022-08-09 09/08/2022 | Portaria: 226/2022 | PORTARIA N.º 226, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Instaura Sindicância Administrativa ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando, as informações contidas no Ofício nº. 615/2022, subscrita pela Secretaria de Educação do município, Sra. MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS; Considerando a possível imputação de conduta reprovável concernente em irregularidades cometidas no exercício da profissão pelo servidor J.E.B., matrícula nº.002490, lotado na Secretaria Municipal de Educação; Considerando que o ato supostamente praticado pelo servidor constitui, em tese, falta grave passível de punição; Considerando finalmente, que cabe ao administrador que tiver ciência da irregularidade no serviço público a OBRIGATORIEDADE de promover a apuração dos fatos mediante sindicância ou processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 002/2022 em face do servidor J.E.B. a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão. Art. 2º. O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela Portaria nº 190/21 de 07 de Maio de 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º. O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Parágrafo único: Fica o servidor afastado de suas funções, sem prejuízo de suas funções pelo mesmo período de conclusão da Sindicância Administrativa. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Instaura Sindicância Administrativa. Instaura Sindicância Administrativa. |
226/2022
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2022-08-09 09/08/2022 | Portaria: 225/2022 | PORTARIA N.º 225, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor. Art. 1º. Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor. |
225/2022
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2022-08-09 09/08/2022 | Portaria: 224/2022 | PORTARIA N.º 224, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o servidor CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador III – Coordenador da Cultura, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador III – Coordenador da Cultura, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador III – Coordenador da Cultura, a partir do dia 01 de agosto de 2022. |
224/2022
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2022-08-05 05/08/2022 | Portaria: 223/2022 | PORTARIA N.º 223, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a servidora PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de Coordenador IV - CREAS, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de Coordenador IV - CREAS, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, a servidora PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de Coordenador IV - CREAS, a partir do dia 01 de agosto de 2022. |
223/2022
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2022-08-05 05/08/2022 | Portaria: 222/2022 | PORTARIA N.º 222, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022 (54 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022 (54 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022 (54 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional. |
222/2022
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2022-08-05 05/08/2022 | Portaria: 221/2022 | PORTARIA N.º 221, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 035/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação tipo Alameda, na Rua Baituva – Município de Jaciara/MT”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 035/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação tipo Alameda, na Rua Baituva – Município de Jaciara/MT”. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 035/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação tipo Alameda, na Rua Baituva – Município de Jaciara/MT”. |
221/2022
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2022-08-04 04/08/2022 | Portaria: 220/2022 | PORTARIA N.º 220, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 212/2022, de 27 de julho de 2022. Onde se lê: 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL Titular: LUCINEI ALVES DA SILVA. Suplente: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA Leia-se: 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL Titular: LUCIANA SILVA XAVIER CALOU. Suplente: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 212/2022, de 27 de julho de 2022. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 212/2022, de 27 de julho de 2022. |
220/2022
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2022-08-03 03/08/2022 | Portaria: 219/2022 | PORTARIA N.º219, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração de Inquérito Administrativo nº 001/2022, através da Portaria nº 173/2022, de 22 de junho de 2022, em decorrência a inexecução da Ata de Registro de Preço nº 116/2021 do Pregão Eletrônico nº 002/2021 da empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONSIDERANDO que os membros da comissão nomeados possuem, também, outras atribuições, desta forma causando morosidade no andamento do processo. CONSIDERANDO que a empresa MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA possui prazo para apresentação de defesa prévia. RESOLVE: Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 173 de 22 de junho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 03 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 173 de 22 de junho de 2022. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 173 de 22 de junho de 2022. |
219/2022
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2022-08-03 03/08/2022 | Portaria: 218/2022 | PORTARIA N.º 218, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 28 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 28 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 28 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. |
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2022-08-02 02/08/2022 | Portaria: 217/2022 | PORTARIA N.º 217, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: • SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: • SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: • SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-08-02 02/08/2022 | Portaria: 216/2022 | PORTARIA N.º 216, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. |
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2022-08-02 02/08/2022 | Portaria: 215/2022 | PORTARIA N.º 215, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro (30 dias), ao servidor abaixo: • RONALDO RODRIGUES SENRA – Técnico Administrativo Educacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro (30 dias), ao servidor abaixo: • RONALDO RODRIGUES SENRA – Técnico Administrativo Educacional. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro (30 dias), ao servidor abaixo: • RONALDO RODRIGUES SENRA – Técnico Administrativo Educacional. |
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2022-08-02 02/08/2022 | Portaria: 214/2022 | PORTARIA N.º 214, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 042516/2022 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 5489/2022, conforme Lei Federal n.º 6.226, de 14 de julho de 1975, com alteração dada pela Lei Federal 6.864 de 01 de dezembro de 1980. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora SÔNIA MARIA DE ARAÚJO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997; num total de 2041 (dois mil e quarenta e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997; num total de 2041 (dois mil e quarenta e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997; num total de 2041 (dois mil e quarenta e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
214/2022
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2022-07-27 27/07/2022 | Portaria: 213/2022 | PORTARIA N.º 213, DE 27 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024. I - 07 (SETE) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Titular: Stallone Vieira de Moura Suplente: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO: Titular: Braytner Bremer Fialho Suplente: Telma Geane da Silva Pires SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Titular: Anderson Roberto França Sobrinho Suplente: Leomar Rodrigues Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO: Titular: Davison Ribeiro Mendes Suplente: Daniele Scioli Américo SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Titular: Yuri de Oliveira Caixeta Suplente: Pedro Neponuceno Alves Filho SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva Suplente: Ariadne Sônia de Moura Almeida do Nascimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Dirce Moris Ternes Suplente: Thiago Cavalcante Santos II - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER: Titular: Thiago Martins Teixeira Suplente: Alan Castro Muniz III - 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: LOJA MAÇÔNICA: Titular: Valdir Seganfredo Suplente: Pedro Monteiro Sobral SINDICATO RURAL: Titular: Luiz Alberto Chiapinotto Suplente: Tiago Ferreira Chiapinotto REPRESENTANTE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: Titular: Maycon Linniker Facco Hoffmeister Suplente: Valdinei dos Anjos Oliveira CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS – CDL: Titular: Jairo Roberto Degaspery Freitas Suplente: Robson Guimarães de Oliveira Dutra IV - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: UNIÃO JACIARENSE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS - UJAC: Titular: Eurípedes Rodrigues Borges Suplente: Genir Luiza Gomes V - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E MEIO AMBIENTALISTA - AEMA: Titular: Domingos Braun Suplente: Luiz Gonzaga Pivetta PROJETO MATA VIVA: Titular: Jorge de Moraes Antunes Suplente: Raiane Cristina de Moraes VI – 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – IFMT: Titular: Arnaldo Gonçalves Campos Suplente: Roseildo Nunes da Cruz DIRETORIA ELEITA Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente: Stallone Vieira de Moura Vice-Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente: Anderson Roberto França Sobrinho Secretário(a) geral: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes Primeiro Secretário(a) Adjunto: Ariadne Sônia de Moura Almeida do Nascimento Tesoureiro(a): Maycon Linniker Facco Hoffmeister Art. 2º. Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento ou qualquer ausência. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024. Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024. |
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2022-07-27 27/07/2022 | Portaria: 212/2022 | PORTARIA N.º 212, DE 27 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 27 de julho de 2022 os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: 1. REPRESENTANTE DO DAE Titular: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA SOUZA. Suplente: CLAUDIANE ROBERTA GOLÇALVES DA SILVA. 2. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Titular: ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA. Suplente: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. 3. REPRESENTANTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - (CEF) Titular: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE PAULA. Suplente: CLAUDIANO JAMBEIRO REBOUÇAS. 4. REPRESENTANTE DO CREA-MT Titular: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS. Suplente: CAMILA DOSS. 5. REPRESENTANTE DOS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO Titular: MARIA LUCIA DA SILVA VIANA Suplente: JÉSSICA JOYCE RODRIGUES DOS SANTOS. 6. REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL Titular: ANDRÉIA A. SOUZA NASCIMENTO Suplente: DJANIRA MARIA DE SOUZA LIMA 7. REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS Titular: ELZO RODRIGUES GARCIA Suplente: SIMONE DOS REIS SANCHES 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL Titular: LUCINEI ALVES DA SILVA. Suplente: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. |
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2022-07-27 27/07/2022 | Portaria: 211/2022 | PORTARIA N.º 211, DE 27 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2012, a partir de 26 de agosto de 2022 a 26 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • CARINA RIBEIRO TEIXEIRA – Fiscal de Transito Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 27 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2012, a partir de 26 de agosto de 2022 a 26 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2012, a partir de 26 de agosto de 2022 a 26 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: |
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 210/2022 | PORTARIA N.º 210, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 174/2022, de 22 de junho de 2022, art. 1º, onde se trata do período, visto que expressa que será concedida a Licença a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias). No entanto, o correto é: A partir de 06 de junho de 2022 a 28 de julho de 2022 (53 dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 174/2022, de 22 de junho de 2022, art. 1º, onde se trata do período, visto que expressa que será concedida a Licença a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias). No entanto, o correto é: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 174/2022, de 22 de junho de 2022, art. 1º, onde se trata do período, visto que expressa que será concedida a Licença a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias). No entanto, o correto é: |
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 209/2022 | PORTARIA N.º 209, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora II – Assistência Social, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora II – Assistência Social, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora II – Assistência Social, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 208/2022 | PORTARIA N.º 208, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2008 à 2013, a partir de 18 de julho de 2022 a 18 de setembro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE– Técnica de enfermagem. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2008 à 2013, a partir de 18 de julho de 2022 a 18 de setembro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2008 à 2013, a partir de 18 de julho de 2022 a 18 de setembro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: |
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 207/2022 | PORTARIA N.º 207, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 (14 dias), à servidora abaixo: • PRICILA RUSSI ZANELLA– Agente Comunitário de Saúde. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 (14 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 (14 dias), à servidora abaixo: |
207/2022
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 206/2022 | PORTARIA N.º 206, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017,a partir de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO– Técnico de Enfermagem. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017,a partir de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017,a partir de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
206/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 205/2022 | PORTARIA N.º 205, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor MARIO MARCIO SMOLKI DESGAPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor MARIO MARCIO SMOLKI DESGAPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor MARIO MARCIO SMOLKI DESGAPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 204/2022 | PORTARIA N.º 204, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 203/2022 | PORTARIA N.º 203, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Coordenador III - Planejamento, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Coordenador III - Planejamento, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Coordenador III - Planejamento, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 202/2022 | PORTARIA N.º 202, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador III - Trânsito, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador III - Trânsito, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador III - Trânsito, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 201/2022 | PORTARIA N.º 201, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 200/2022 | PORTARIA N.º 200, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 26 de julho de 2022 a 26 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 26 de julho de 2022 a 26 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 26 de julho de 2022 a 26 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 199/2022 | PORTARIA N.º 199, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIO MARCIO SMOLKI DEGASPERY SILVA, do cargo Coordenador II – Redes Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIO MARCIO SMOLKI DEGASPERY SILVA, do cargo Coordenador II – Redes Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIO MARCIO SMOLKI DEGASPERY SILVA, do cargo Coordenador II – Redes Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 198/2022 | PORTARIA N.º 198, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 197/2022 | PORTARIA N.º 197, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
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2022-07-21 21/07/2022 | Portaria: 196/2022 | PORTARIA N.º 196, DE 21 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: LUCELMA DE AQUINO NOGUEIRA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
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2022-07-21 21/07/2022 | Portaria: 195/2022 | PORTARIA N.º 195, DE 21 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: CLAUDINEIA REGINA MARTINS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
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2022-07-12 12/07/2022 | Portaria: 194/2022 | PORTARIA N.º 194, DE 12 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 029/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Reforma da ETE, Município de Jaciara-MT”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 029/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Reforma da ETE, Município de Jaciara-MT”. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 029/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Reforma da ETE, Município de Jaciara-MT”. |
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2022-07-12 12/07/2022 | Portaria: 193/2022 | PORTARIA Nº 193, DE 12 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências”. ANDREIA WAGNER, Prefeita do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO os editais de convocação 002/2022 e 003/2022; CONSIDERANDO que os servidores, convocados, não retornaram ao labor; RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO, nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor dos servidores abaixo. LARA DENISE DE MEDEIROS RODRIGUES OFICIAL ADMINISTRATIVO MARCIA RODRIGUES ALMEIDA LOPES BARBOSA PROFESSORA NOELI SIMONE DE MEDEIROS ORTH NUTRICIONISTA RONILDO RODRIGUES SENRA PROFESSOR SANDRA APARECIDA PALHANO DA SILVA PROFESSORA SOLANGE AMARO DA SILVA WOTTRICH PROFESSORA Art. 2º. O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 12 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências. Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências. |
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2022-07-11 11/07/2022 | Portaria: 192/2022 | PORTARIA N.º 192, DE 11 DE JULHO DE 2022. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ANDRÉIA WAGNER,Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2012 Concorrência Pública n° 003/2012 Considerando a Inexecução parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2012 originado da Concorrência Pública nº 003/2012. Considerando que a empresa, embora notificada, não retomou as obras e/ou trouxe justificativa. Considerando que a secretaria de planejamento juntou laudos, onde demonstra a inexecução do contrato. Considerando que as Obras do referido Contrato estão paralisadas desde novembro de 2020 e já foram enviadas duas notificações para a Empresa a fim de retomar as obras (conforme consta em anexo), e a empresa enviou um termo de resposta a Notificação dia 28/04/2022, que no prazo de 10 (dias) retomaria as obras; o prazo venceu dia 08/05/2022 e não obtivemos êxito. Considerando que um serviço de Glosa realizado na 16ª medição mês 11/2020, foi liberado para pagamento pela Caixa somente nesse ano após constatação da Obra realizada e a Empresa emitiu a NF para liberação do desbloqueio de valor, no entanto encontra-se com Pendências de Regularização junto A Procuradoria Geral da União a Certidão da PGFN exigida no Contrato para liberação de pagamento. Considerando o Laudo de vistoria n.° 001/2022 imitidos pelo Setor de Engenharia, no qual solicita a rescisão Contratual com a Empresa JV Construtora Ltda. ME e posterior reprogramação de valor do saldo contratual e realização de nova Licitação, para concluir o referido Contrato de Repasse PAC II, bem como segue em anexo PARECER emitido pela Assessoria Jurídica, quanto à rescisão unilateral, amparado no inciso I do artigo 79 da lei Federal 8666/93, bem como o artigo 87 da mesma Lei, obedecendo todas as considerações apresentadas no referido Parecer. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar inquérito Administrativo, de nº 002/2022 em face da empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2012 originado da Concorrência Pública nº 003/2012. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 11 dias do mês de julho de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
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2022-07-11 11/07/2022 | Portaria: 191/2022 | PORTARIA N.º 191, DE 11 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno. |
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2022-07-07 07/07/2022 | Portaria: 190/2022 | PORTARIA N.º 190, DE 07 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 26 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: DULCINEA BARROS SIQUEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 26 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: DULCINEA BARROS SIQUEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 26 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: DULCINEA BARROS SIQUEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 189/2022 | PORTARIA N.º 189, DE 01 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 188/2022 | PORTARIA N.º 188, DE 01 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 11 de julho de 2022 a 08 de outubro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 11 de julho de 2022 a 08 de outubro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 11 de julho de 2022 a 08 de outubro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional. |
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2022-06-27 27/06/2022 | Portaria: 187/2022 | PORTARIA N.º 187, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 028/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Batalhão da Polícia Militar no Município de Jaciara – MT, através do Convenio n.º 2022/2021/SESP”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 028/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Batalhão da Polícia Militar no Município de Jaciara – MT, através do Convenio n.º 2022/2021/SESP”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 028/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Batalhão da Polícia Militar no Município de Jaciara – MT, através do Convenio n.º 2022/2021/SESP”. |
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 186/2022 | PORTARIA N.º 186, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022. |
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 185/2022 | PORTARIA N.º 185, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022. |
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 184/2022 | PORTARIA N.º 184, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 183/2022 | PORTARIA N.º 183, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 182/2022 | PORTARIA N.º 182, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 181/2022 | PORTARIA N.º 181, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 180/2022 | PORTARIA N.º 180, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 179/2022 | PORTARIA N° 179/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT: - DELIA MOURA CUNHA, inscrita no CPF/MF nº 482.341.761-53, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Comissionado de Secretaria de Governo - matrícula nº 10043; - LUCINEI ALVES DA SILVA, CPF/MF nº 789.677.241-87 como Secretária da Comissão, ocupante do cargo Comissionado de Secretária Adjunta - Execução e Prestação de Contas, com a matrícula funcional nº 4143; - LIDIANI BARON ANGELO, inscrita no CPF/MF nº 009.028.391-01, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Assistente Hospitalar, com a matrícula funcional nº 4126. Art. 2º. A Comissão Organizadora fica: I. Encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes; II. Divulgar o Edital de chamamento, seguindo as orientações da empresa contratada através do Processo Licitatório. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete da Prefeita, em 22 de Junho de 2022. Andréia Wagner Prefeita Municipal “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 178/2022 | PORTARIA N.º 178, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo: CARLON VILELA BORGES – Médico Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo. Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 177/2022 | PORTARIA N.º 177, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo: PAULA ELEONORA LIMA SILVA – Nutricionista Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 176/2022 | PORTARIA N.º 176, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo: CELSO TERUYA – Odontólogo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 175/2022 | PORTARIA N.º 175, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo: IRENE FERREIRA LEITE – Técnica de Enfermagem Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 174/2022 | PORTARIA N.º 174, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 173/2022 | PORTARIA N.º 173, DE 22 DE JUNHO DE 2022. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Ata de Registro de Preço nº 116/2021 Pregão Eletrônico n° 002/2021, Considerando as informações contidas no Ofício nº. 075/2022/HMJ, subscrita pelo fiscal de contratos do hospital municipal de Jaciara Sr. VITOR KAYNÃ ARAUJO RODRIGUES; Considerando a possível imputação de conduta reprovável concernente ao descumprimento dos prazos e falta de eficácia no que tange as entregas de medicamentos e afins que são de suma importância e uso constante do hospital municipal. Considerando que o ato praticado pela empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA constitui, em tese, falta grave pelo descumprimento dos prazos e falta de pontualidade quanto à quantidade dos itens enviados. Considerando PUNIÇÕES CONFORME CONSTA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021, QUE PREVE: Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis: a) avertência, por escrito; b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação; c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Jaciara, por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida; d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento No SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4°, da Lei n° 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea "'" desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 79, da Lei em comento. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar inquérito Administrativo, de nº 001/2022 em face da empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução da Ata de Registro de Preço nº 116/2021 do Pregão Eletrônico nº 002/2021. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 22 dias do mês de junho de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 172/2022 | PORTARIA N.º172, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato. Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 171/2022 | PORTARIA N.º 171, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo: REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA – Auxiliar Saúde Bucal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 170/2022 | PORTARIA N.º 170, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo: DAMIÃO FERBONIO JUNIOR – Fiscal Sanitário Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo. |
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2022-06-21 21/06/2022 | Portaria: 169/2022 | PORTARIA N.º 169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 044723/2019 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 552551/2018, conforme Lei Federal n.º 6.226, de 14 de julho de 1975, com alteração dada pela Lei Federal 6.864 de 01 de dezembro de 1980. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora CONCEIÇÃO DA CRUZ QUINTINO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2022-06-14 14/06/2022 | Portaria: 168/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 168/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública”, na Rua Rua Jaciporã; Lotes do 14 ao 17 e as Partes dos 09F, 09G e 13 da Quadra 192. Bairro Santo Antônio. Ao lado da Escola Milton Ferreira no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve: ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Construção de Praça Pública, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE TRECHO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 004/2022 Obras de Construção Civil CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Área Total: 2.089,13m² _______________________ Charlene Sousa Guimarães Arquiteta e Urbanista – Nº do Registro: 000A657441 _______________________ Dieferson Campos dos Santos Eng. Civil - CREA 37460 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Engenheiro Civil: CAMILA DOSS CREA: MT 046807 ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Jaciara, 14 de Junho de 2022 ______________________ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal _________________________ CAMILA DOSS Eng Civil - CREA MT 046807 Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública, na Rua Rua Jaciporã. Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública, na Rua Rua Jaciporã. |
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2022-06-14 14/06/2022 | Portaria: 167/2022 | PORTARIA N.º 167, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022. |
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2022-06-13 13/06/2022 | Portaria: 166/2022 | PORTARIA N.º 166, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional. |
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2022-06-13 13/06/2022 | Portaria: 165/2022 | PORTARIA N.º 165, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
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2022-06-09 09/06/2022 | Portaria: 164/2022 | PORTARIA N.º 164, DE 09 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Secretária; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 2º DESIGNAR, como Suplente da Comissão Permanente de Licitação o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 06 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 09 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: |
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2022-06-08 08/06/2022 | Portaria: 163/2022 | PORTARIA N.º 163, DE 08 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-06-06 06/06/2022 | Portaria: 162/2022 | PORTARIA N.º 162, DE 06 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de Restauração do Pavimento de Vias urbanas, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE Termo de Aprovação de Projeto nº 162 TRECHO Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas totalizando 4.003,83 metros, conforme indicado em projeto, nas vias: Rua Francisco Martelli, Avenida Antonio Ferreira Sobrinho , Avenida Marajá RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO ____________________________________ Jonny Willian J. Rocha Engenheiro Civil CREA 120823434-0 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Dos Santos Engenheiro Civil: CREA: 037460 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências. |
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2022-06-03 03/06/2022 | Portaria: 161/2022 | PORTARIA N.º 161, DE 03 DE JUNHO DE 2022 “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 273/2021 de 08 de setembro de 2021, a qual nomeia cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, por período de dois anos, nos termos da Lei Municipal n.º 1.148/2009. Art. 2º Os membros do CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL passam a serem os abaixo indicados: 1. REPRESENTANTE DO DAE: TITULAR: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA SOUZA. SUPLENTE: CLAUDIANE ROBERTA GOLÇALVES DA SILVA. 2. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: TITULAR: ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA. SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. 3. REPRESENTANTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL- (CEF): TITULAR: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE PAULA. SUPLENTE: CLAUDIANO JAMBEIRO REBOUÇAS. 4. REPRESENTANTE DO CREA-MT: TITULAR: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS. SUPLENTE: CAMILA DOSS. 5. REPRESENTANTE DOS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO: TITULAR: MARIA LUCIA DA SILVA VIANA SUPLENTE: JÉSSICA JOYCE RODRIGUES DOS SANTOS. 6. REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL: TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES. SUPLENTE: LUIZ BREDA. 7. REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS: TITULAR: Pr. FERNANDO DA SILVA FERREIRA. SUPLENTE: CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA. 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL: TITULAR: LUCIANA SILVA XAVIER CALOU. SUPLENTE: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.” “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.” |
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2022-06-02 02/06/2022 | Portaria: 160/2022 | PORTARIA N.º 160, DE 02 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; Art. 2º DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 06 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores. |
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2022-06-02 02/06/2022 | Portaria: 159/2022 | PORTARIA N.º 159, DE 02 DE JUNHO DE 2022 “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º ALTERA a Portaria nº 179/2019 de 27 de agosto de 2019, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete da Prefeita do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Art. 2º Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a serem os abaixo indicados: COORDENADOR GERAL – VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA; COORDENADOR DE ENGENHARIA – AMARILDO TICIANEL; COORDENADORA DE TRABALHO SOCIAL – LUCIANA S. XAVIER CALOU; ARQUITETA – CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; PSICÓLOGAS – PRISCILA SILVA LIMA e JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA; COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” |
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2022-06-02 02/06/2022 | Portaria: 158/2022 | PORTARIA N.º 158, DE 02 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022. |
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2022-06-02 02/06/2022 | Portaria: 157/2022 | PORTARIA N.º 157, DE 02 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
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2022-05-27 27/05/2022 | Portaria: 156/2022 | PORTARIA N.º 156, DE 27 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022. |
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2022-05-26 26/05/2022 | Portaria: 155/2022 | PORTARIA N.º 155, DE 26 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 26 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 154/2022 | PORTARIA N.º 154, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 153/2022 | PORTARIA N.º 153, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços. Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 152/2022 | PORTARIA N.º 152, DE 25 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 151/2022 | PORTARIA N.º 151, DE 25 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 150/2022 | PORTARIA N.º 150, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 149/2022 | PORTARIA N.º 149, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 148/2022 | PORTARIA N.º 148, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 147/2022 | PORTARIA N.º 147, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 146/2022 | PORTARIA N.º 146, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022. |
146/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 145/2022 | PORTARIA N.º 145, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. |
145/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 144/2022 | PORTARIA N.º 144, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. |
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2022-05-24 24/05/2022 | Portaria: 143/2022 | PORTARIA N.º 143, DE 24 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. |
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2022-05-23 23/05/2022 | Portaria: 142/2022 | PORTARIA N.º 142, DE 23 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde. |
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2022-05-23 23/05/2022 | Portaria: 141/2022 | PORTARIA N.º 141, DE 23 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora. |
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2022-05-23 23/05/2022 | Portaria: 140/2022 | PORTARIA N.º 140, DE 23 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias. |
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2022-05-20 20/05/2022 | Portaria: 139/2022 | PORTARIA N.º 139, DE 20 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica. Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica. |
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2022-05-20 20/05/2022 | Portaria: 138/2022 | PORTARIA N.º 138, DE 20 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022. |
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2022-05-19 19/05/2022 | Portaria: 137/2022 | PORTARIA N.º 137, DE 19 DE MAIO DE 2022. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando, as informações contidas no Ofício nº. 075/2022/HMJ, subscrita pelo fiscal de contratos do hospital municipal de Jaciara Sr. VITOR KAYNÃ ARAUJO RODRIGUES; Considerando a possível imputação de conduta reprovável concernente ao descumprimento dos prazos e falta de eficácia no que tange as entregas de medicamentos e afins que são de suma importância e uso constante do hospital municipal. Considerando que o ato praticado pela empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA constitui, em tese, falta grave pelo descumprimento dos prazos e falta de pontualidade quanto à quantidade dos itens enviados. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar inquérito Administrativo, de nº 001/2022 em face da empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 19 dias do mês de maio de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
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2022-05-19 19/05/2022 | Portaria: 136/2022 | PORTARIA Nº 136/2022 Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando a Convocação de Candidato aprovado em Concurso Público; RESOLVE: Art. 1º. Nomear em caráter efetivo o candidato NILTON DIAS LIMA, no cargo de CONTADOR, portador do CPF/MF nº 654.646.561-20 e Cédula de Identidade nº 896.174/SSPMT, aprovado no Concurso Público nº 001/2022. Art. 2º. O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Jaciara/MT, e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor, inclusive quanto às atribuições e vencimentos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de Maio de 2022 ANDREIA WAGNER Prefeita Municipal Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências. Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências. |
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2022-05-16 16/05/2022 | Portaria: 135/2022 | PORTARIA N.º 135, DE 16 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”. |
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2022-05-11 11/05/2022 | Portaria: 133/2022 | PORTARIA N.º 133, DE 11 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 11 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora. |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 132/2022 | PORTARIA N.º 132, DE 10 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022. |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 131/2022 | PORTARIA N.º 131, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022. Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022. |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 130/2022 | PORTARIA N.º 130, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC). Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC). |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 129/2022 | PORTARIA N.º 129, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022. Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022. |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 128/2022 | PORTARIA N.º 128, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”. |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 127/2022 | PORTARIA N.º 127, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022. |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 126/2022 | PORTARIA N.º 126, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 125/2022 | PORTARIA Nº. 125, DE 10 DE MAIO 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS. Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS. |
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 124/2022 | PORTARIA N.º 124, DE 10 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS. Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS. |
124/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 123/2022 | PORTARIA N.º 123, DE 03 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”. |
123/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 122/2022 | PORTARIA N.º 122, DE 03 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”. |
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 121/2022 | PORTARIA N.º 121, DE 03 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 120/2022 | PORTARIA N.º 120, DE 03 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. |
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 119/2022 | PORTARIA N.º 119, DE 03 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 118/2022 | PORTARIA N.º 118, DE 03 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 117/2022 | PORTARIA N.º 117, DE 03 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. | 117/2022 |