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2024 © Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Jaciara - Mato Grosso - CEP: 78820-000
DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2024-05-02 02/05/2024 | Portaria: 132/2024 | PORTARIA N.º 132 DE 02 DE MAIO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 109/2024 de 18 de Abril de 2024. Onde se lê: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av. Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Itaúna, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área =107.775.36 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT Leia-se: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área = 110.143,44 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Engenheiro Civil: CREA 037460 MT Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Maio 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. DIEFERSON CAMPOS Engenheiro Civil – Nº do Registro: 037460MT ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 109/2024 de 18 de Abril de 2024. Onde se lê: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av. Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Itaúna, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área =107.775.36 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT Leia-se: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área = 110.143,44 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Engenheiro Civil: CREA 037460 MT Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 109/2024 de 18 de Abril de 2024. Onde se lê: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av. Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Itaúna, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área =107.775.36 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT Leia-se: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área = 110.143,44 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Engenheiro Civil: CREA 037460 MT |
132/2024
- Baixado: Nenhuma Vez |
2024-04-25 25/04/2024 | Portaria: 128/2024 | PORTARIA N.º 128, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ESTER SHUENQUENER no cargo de Coordenador IV (a) do LAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 05 de Abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ESTER SHUENQUENER no cargo de Coordenador IV (a) do LAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 05 de Abril de 2024. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ESTER SHUENQUENER no cargo de Coordenador IV (a) do LAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 05 de Abril de 2024. |
128/2024
- Baixado: 2 vezes |
2024-04-24 24/04/2024 | Portaria: 127/2024 | PORTARIA N.º 127, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, no cargo de Coordenador III – Esportes, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, a partir de 06 de Abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2024. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, no cargo de Coordenador III – Esportes, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, a partir de 06 de Abril de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, no cargo de Coordenador III – Esportes, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, a partir de 06 de Abril de 2024. |
127/2024
- Baixado: 14 vezes |
2024-04-23 23/04/2024 | Portaria: 126/2024 | PORTARIA N.º 126, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao quinquênio 1995 a 2000, a partir de 18 de Março de 2024 a 01 de Abril de 2024, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao quinquênio 1995 a 2000, a partir de 18 de Março de 2024 a 01 de Abril de 2024, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao quinquênio 1995 a 2000, a partir de 18 de Março de 2024 a 01 de Abril de 2024, 15 (quinze) dias. |
126/2024
- Baixado: 11 vezes |
2024-04-23 23/04/2024 | Portaria: 125/2024 | PORTARIA N.º 125, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. REVOGAR LICENÇAS PRÊMIOS, a pedido, autorizadas através das Portarias nº 12, 13, 14, 15 e 16 de 2024, do servidor YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente aos quinquênios 1995/2000, 2000/2005, 2005/2010, 2010/2015 e 2015/2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. REVOGAR LICENÇAS PRÊMIOS, a pedido, autorizadas através das Portarias nº 12, 13, 14, 15 e 16 de 2024, do servidor YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente aos quinquênios 1995/2000, 2000/2005, 2005/2010, 2010/2015 e 2015/2020. Art. 1º. REVOGAR LICENÇAS PRÊMIOS, a pedido, autorizadas através das Portarias nº 12, 13, 14, 15 e 16 de 2024, do servidor YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente aos quinquênios 1995/2000, 2000/2005, 2005/2010, 2010/2015 e 2015/2020. |
125/2024
- Baixado: 13 vezes |
2024-04-23 23/04/2024 | Portaria: 124/2024 | PORTARIA N.º 124, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) FABIANA LUIZA GOMES, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 22 de Abril de 2024 á 09 de Julho de 2024, 79 (setenta e nove) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) FABIANA LUIZA GOMES, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 22 de Abril de 2024 á 09 de Julho de 2024, 79 (setenta e nove) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) FABIANA LUIZA GOMES, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 22 de Abril de 2024 á 09 de Julho de 2024, 79 (setenta e nove) dias. |
124/2024
- Baixado: 9 vezes |
2024-04-23 23/04/2024 | Portaria: 123/2024 | PORTARIA N.º 123, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUSTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 15 de Abril de 2024 à 14 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUSTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 15 de Abril de 2024 à 14 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUSTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 15 de Abril de 2024 à 14 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias |
123/2024
- Baixado: 6 vezes |
2024-04-23 23/04/2024 | Portaria: 122/2024 | PORTARIA N.º 122, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, no cargo de Diretora do DAE, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 05 de Abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, no cargo de Diretora do DAE, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 05 de Abril de 2024. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, no cargo de Diretora do DAE, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 05 de Abril de 2024. |
122/2024
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2024-04-22 22/04/2024 | Portaria: 121/2024 | PORTARIA Nº 121, DE 22 ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA, no cargo de Coordenador (a) II – Atendimento Psicológico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara, a partir de 08 de Abril de 2024. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA, no cargo de Coordenador (a) II – Atendimento Psicológico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara, a partir de 08 de Abril de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA, no cargo de Coordenador (a) II – Atendimento Psicológico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara, a partir de 08 de Abril de 2024. |
121/2024
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2024-04-22 22/04/2024 | Portaria: 120/2024 | PORTARIA N.º 120, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) BENEDITO ROGERIO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretária de Infraestrutura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Junho de 2024 á 30 de Julho de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) BENEDITO ROGERIO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretária de Infraestrutura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Junho de 2024 á 30 de Julho de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) BENEDITO ROGERIO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretária de Infraestrutura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Junho de 2024 á 30 de Julho de 2024, 60 (sessenta) dias. |
120/2024
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2024-04-22 22/04/2024 | Portaria: 119/2024 | PORTARIA N.º 119, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) VANIO MARIANO GOMES, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 07 de Julho de 2024 á 04 de Outubro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) VANIO MARIANO GOMES, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 07 de Julho de 2024 á 04 de Outubro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) VANIO MARIANO GOMES, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 07 de Julho de 2024 á 04 de Outubro de 2024, 90 (noventa) dias. |
119/2024
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2024-04-22 22/04/2024 | Portaria: 118/2024 | PORTARIA N.º 118 DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 19 de abril de 2024 os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, no âmbito do município de Jaciara-MT, compondo-se dos seguintes membros: a) Nilton Dias Lima – Contabilidade; b) Camila Doss – Engenharia; c) Dreicy Nunes Schwenk Obadowski – Tributação; d) Charlene Sousa Guimarães – Engenharia; e) Fabiano Marcos Conci – Tributação; f) Kizi Amorim Kroth – Turismo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de abril 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 19 de abril de 2024 os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, no âmbito do município de Jaciara-MT, compondo-se dos seguintes membros: a) Nilton Dias Lima – Contabilidade; b) Camila Doss – Engenharia; c) Dreicy Nunes Schwenk Obadowski – Tributação; d) Charlene Sousa Guimarães – Engenharia; e) Fabiano Marcos Conci – Tributação; f) Kizi Amorim Kroth – Turismo. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 19 de abril de 2024 os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, no âmbito do município de Jaciara-MT, compondo-se dos seguintes membros: a) Nilton Dias Lima – Contabilidade; b) Camila Doss – Engenharia; c) Dreicy Nunes Schwenk Obadowski – Tributação; d) Charlene Sousa Guimarães – Engenharia; e) Fabiano Marcos Conci – Tributação; f) Kizi Amorim Kroth – Turismo. |
118/2024
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2024-04-19 19/04/2024 | Portaria: 117/2024 | PORTARIA N.º 117, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ANGELA APARECIDA CAMPOS, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 20 de Março de 2024 á 18 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ANGELA APARECIDA CAMPOS, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 20 de Março de 2024 á 18 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ANGELA APARECIDA CAMPOS, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 20 de Março de 2024 á 18 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
117/2024
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2024-04-19 19/04/2024 | Portaria: 116/2024 | PORTARIA N.º 116, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 13 de Abril de 2024 á 12 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 13 de Abril de 2024 á 12 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 13 de Abril de 2024 á 12 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. |
116/2024
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2024-04-19 19/04/2024 | Portaria: 115/2024 | PORTARIA N.º 115, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01de Abril de 2024 á 10 de Abril de 2024, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01de Abril de 2024 á 10 de Abril de 2024, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01de Abril de 2024 á 10 de Abril de 2024, 10 (dez) dias. |
115/2024
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2024-04-19 19/04/2024 | Portaria: 114/2024 | PORTARIA N.º 114, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) PAULINA GOMES FOLHINI, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Abril de 2024 á 30 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) PAULINA GOMES FOLHINI, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Abril de 2024 á 30 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) PAULINA GOMES FOLHINI, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Abril de 2024 á 30 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
114/2024
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2024-04-19 19/04/2024 | Portaria: 113/2024 | PORTARIA N.º 113, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, lotado (a) no HMJ, no cargo de Psicóloga, referente ao qüinqüênio 2004/2009 a partir de 04 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, lotado (a) no HMJ, no cargo de Psicóloga, referente ao qüinqüênio 2004/2009 a partir de 04 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, lotado (a) no HMJ, no cargo de Psicóloga, referente ao qüinqüênio 2004/2009 a partir de 04 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
113/2024
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2024-04-19 19/04/2024 | Portaria: 112/2024 | PORTARIA N.º 112, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 11 de Março de 2024 á 05 de Abril de 2024, 26 (vinte e seis) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 11 de Março de 2024 á 05 de Abril de 2024, 26 (vinte e seis) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 11 de Março de 2024 á 05 de Abril de 2024, 26 (vinte e seis) dias. |
112/2024
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2024-04-18 18/04/2024 | Portaria: 111/2024 | PORTARIA N.º 111, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 16 de Abril de 2024 á 15 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT,18 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 16 de Abril de 2024 á 15 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015/2020 a partir de 16 de Abril de 2024 á 15 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. |
111/2024
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2024-04-18 18/04/2024 | Portaria: 110/2024 | PORTARIA N.º 110, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 16 de Abril de 2024 á 15 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT,18 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 16 de Abril de 2024 á 15 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES, lotado (a) na UMEI João de Barro, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 16 de Abril de 2024 á 15 de Maio de 2024, 30 (trinta) dias. |
110/2024
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2024-04-18 18/04/2024 | Portaria: 109/2024 | PORTARIA N.º 109 DE 18 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av. Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Itaúna, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área =107.775.36 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Engenheiro Civil: CREA 037460 MT Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de abril 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. DIEFERSON CAMPOS Engenheiro Civil – Nº do Registro: 037460MT ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av. Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Itaúna, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área =107.775.36 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Engenheiro Civil: CREA 037460 MT Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE “Aquisição de materiais para pavimentação no Município de Jaciara– MT, nas seguintes ruas: Av. Principal, Rua C, Rua B, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02 T01, Rua Projetada 02 T02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 T01, Rua Projetada 08 T02, Rua R1, Rua R9, Rua Do Bosque T01, Rua Do Bosque T02, Rua J. Martins, Av. Archimedes P. Lima, Rua Projetada 01 - Vila Martins, Rua Ibirarema, Rua Projetada 02 - Santa Luzia, Rua Irapuru, Rua 01, Rua 02, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua Guaranis, Rua A, Rua E, Rua Irajá T01, Rua Irajá T02, Rua Irahy, Rua Itaúna, Rua Iporans, Rua Acocê, Rua Baitura, Rua Camélias, Rua Narcisos, Rua Augusto Severo, Rua Marechal Rondon, Rua Dos Palmares, Rua Galeão, Rua Congonhas, Rua Viracopos, Rua 01, Rua 24 T01, Rua 24 T02, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 28 T01, Rua 28 T02, Rua 29, Rua 30 T01, Rua 30 T02, Rua 31, Rua 32, Rua 33, Rua 34, Rua 35, Rua 36, Rua 37, Rua 38, Rua 39, Rua 40, Rua 41 e dá outras providências”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 002/2024 Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica Área =107.775.36 m² Marcos Vinicius M. Meireles Engenheiro Civil – Nº do Registro: 035608 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Engenheiro Civil: CREA 037460 MT |
109/2024
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2024-04-18 18/04/2024 | Portaria: 108/2024 | PORTARIA N.º 108, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Vigia/Guarda Municipal, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 11 de Abril de 2024 á 10 de Julho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT,18 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Vigia/Guarda Municipal, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 11 de Abril de 2024 á 10 de Julho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor (a) RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Vigia/Guarda Municipal, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 11 de Abril de 2024 á 10 de Julho de 2024, 90 (noventa) dias. |
108/2024
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2024-04-15 15/04/2024 | Portaria: 107/2024 | PORTARIA N.º 107, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de Abril de 2024, o (a) servidor (a) LEOMAR GARCIA DE SOUZA, no cargo de Diretor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de Abril de 2024, o (a) servidor (a) LEOMAR GARCIA DE SOUZA, no cargo de Diretor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de Abril de 2024, o (a) servidor (a) LEOMAR GARCIA DE SOUZA, no cargo de Diretor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
107/2024
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2024-04-15 15/04/2024 | Portaria: 106/2024 | PORTARIA N.º 106 DE 15 DE ABRIL DE 2024 “Estabelece a Comissão Municipal destinada a Operacionalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução das Diretrizes Legais da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Jaciara-MT.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO: A necessidade de implementação da Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc e as ações destinadas ao setor cultural a serem adotadas. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 09 de abril de 2024 os seguintes membros para compor a Comissão Especial destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Aldir Blanc, no âmbito do município de Jaciara-MT, compondo-se dos seguintes membros: a) Titular: Rosenete Lemes de Almeida, inscrita sob nº de CPF: 537.372.611-72, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Suplente: Adriana Melo Martins, inscrita sob nº de CPF: 001.585.051-07, representante da Sociedade Civil Organizada. b) Titular: Filipe Galvão de Souza, inscrito sob nº de CPF: 067.526.541-07, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Suplente: Paula Eleonora Lima da Silva, inscrita sob nº de CPF: 690.953.611-87, representante da Secretaria Municipal de Saúde. c) Titular: Simone Freire Araújo Rodrigues, inscrita sob nº de CPF: 429.733.761-49, representante do Poder Legislativo também com o cargo de Presidente da Comissão. Suplente: Pauliane Santos Nascimento, inscrita sob nº CPF: 062.119.011-00, representando a Sociedade Civil Organizada. d) Titular: Kizi Amorim Kroth, inscrita sob nº de CPF: 840.295.601-72, representando a Secretaria de Meio Ambiente e também Secretária Executiva da Comissão. Suplente: Zélia Cristina Soares Gomes, inscrita sob nº de CPF: 040.160.311-33, Representante do Paço Municipal; Art. 2º. Compete a Comissão: Planejar, Organizar, Coordenar e Executar todas as ações necessárias à Implementação da Lei Paulo Gustavo e providências a serem adotadas para consecução de seus objetivos. Art. 3º. A Comissão da Lei Paulo Gustavo será formada por 8 (oito) integrantes e terá como coordenadora a Sra. Simone Freire Araújo Rodrigues. Art. 4º. Os Integrantes da Comissão não poderão concorrer aos editais referentes à Lei Aldir Blanc. Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais, que deverão interpretar as regras previstas neste Edital. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de abril 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Estabelece a Comissão Municipal destinada a Operacionalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução das Diretrizes Legais da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Jaciara-MT.” “Estabelece a Comissão Municipal destinada a Operacionalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução das Diretrizes Legais da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Jaciara-MT.” |
106/2024
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2024-04-11 11/04/2024 | Portaria: 105/2024 | PORTARIA N.º 105, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 09 de Abril de 2024, o (a) servidor (a) CAROLINE RODRIGUES MELO DE SOUSA, no cargo de SUPERINTENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 09 de Abril de 2024, o (a) servidor (a) CAROLINE RODRIGUES MELO DE SOUSA, no cargo de SUPERINTENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 09 de Abril de 2024, o (a) servidor (a) CAROLINE RODRIGUES MELO DE SOUSA, no cargo de SUPERINTENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
105/2024
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2024-04-10 10/04/2024 | Portaria: 104/2024 | PORTARIA N.º 104, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) THAIS DEGASPERY SACARDI BARROS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde de Jaciara, no cargo de Dentista, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) THAIS DEGASPERY SACARDI BARROS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde de Jaciara, no cargo de Dentista, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) THAIS DEGASPERY SACARDI BARROS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde de Jaciara, no cargo de Dentista, referente ao qüinqüênio 2018/2023 a partir de 01 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
104/2024
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2024-04-05 05/04/2024 | Portaria: 103/2024 | PORTARIA N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO,ANDRÉIA WAGNER,no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2024, os servidores abaixo: • BRAYTNER BREMER FIALHO, no cargo de Coordenador III – DAE; • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, no cargo de Coordenador III – Esportes; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2024, os servidores abaixo: • BRAYTNER BREMER FIALHO, no cargo de Coordenador III – DAE; • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, no cargo de Coordenador III – Esportes; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2024, os servidores abaixo: • BRAYTNER BREMER FIALHO, no cargo de Coordenador III – DAE; • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, no cargo de Coordenador III – Esportes; |
103/2024
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2024-04-05 05/04/2024 | Portaria: 102/2024 | PORTARIA N.º 102, DE 05 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 11 de Março de 2024, o (a) servidor (a) CLAUDENICE DE AMPARO COIMBRA, no cargo de Diretor (a) – Farmácia Municipal, lotada na Farmácia Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 11 de Março de 2024, o (a) servidor (a) CLAUDENICE DE AMPARO COIMBRA, no cargo de Diretor (a) – Farmácia Municipal, lotada na Farmácia Municipal. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 11 de Março de 2024, o (a) servidor (a) CLAUDENICE DE AMPARO COIMBRA, no cargo de Diretor (a) – Farmácia Municipal, lotada na Farmácia Municipal. |
102/2024
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2024-04-05 05/04/2024 | Portaria: 101/2024 | PORTARIA Nº 101, DE 05 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 05 de abril de 2024, os servidores abaixo: • BRAYTNER BREMER FIALHO, do cargo de Diretor – do Departamento de Água e Esgoto (DAE); • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, do cargo de Diretor – Esportes; • ESTER SHUENQUENER do cargo de Coordenador IV – Lar. • LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital; • PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, do cargo de Diretor – Setor Pecuário e SIM; • ROBSON CASANOVA do cargo de Secretário Adjunto – Saúde; • SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Diretor do Departamento de Obras – Secretaria de Obras; • TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Superintendente – Transporte Escolar; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a partir de 05 de abril de 2024, os servidores abaixo: • BRAYTNER BREMER FIALHO, do cargo de Diretor – do Departamento de Água e Esgoto (DAE); • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, do cargo de Diretor – Esportes; • ESTER SHUENQUENER do cargo de Coordenador IV – Lar. • LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital; • PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, do cargo de Diretor – Setor Pecuário e SIM; • ROBSON CASANOVA do cargo de Secretário Adjunto – Saúde; • SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Diretor do Departamento de Obras – Secretaria de Obras; • TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Superintendente – Transporte Escolar; Art. 1º. EXONERAR, a partir de 05 de abril de 2024, os servidores abaixo: • BRAYTNER BREMER FIALHO, do cargo de Diretor – do Departamento de Água e Esgoto (DAE); • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA, do cargo de Diretor – Esportes; • ESTER SHUENQUENER do cargo de Coordenador IV – Lar. • LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital; • PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, do cargo de Diretor – Setor Pecuário e SIM; • ROBSON CASANOVA do cargo de Secretário Adjunto – Saúde; • SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Diretor do Departamento de Obras – Secretaria de Obras; • TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Superintendente – Transporte Escolar; |
101/2024
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2024-04-03 03/04/2024 | Portaria: 99/2024 | PORTARIA N.º 99, DE 03 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVONE MORAES DE CARVALHO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Apoio Administrativo Educacional, sendo 10 (dez) dias referente ao qüinqüênio 2009/2014 e 90 (noventa) dias referente ao qüinqüênio 2014/2019 a partir de 01 de Abril de 2024 á 09 de Julho de 2024, 100 (cem) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVONE MORAES DE CARVALHO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Apoio Administrativo Educacional, sendo 10 (dez) dias referente ao qüinqüênio 2009/2014 e 90 (noventa) dias referente ao qüinqüênio 2014/2019 a partir de 01 de Abril de 2024 á 09 de Julho de 2024, 100 (cem) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVONE MORAES DE CARVALHO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Apoio Administrativo Educacional, sendo 10 (dez) dias referente ao qüinqüênio 2009/2014 e 90 (noventa) dias referente ao qüinqüênio 2014/2019 a partir de 01 de Abril de 2024 á 09 de Julho de 2024, 100 (cem) dias. |
99/2024
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2024-04-03 03/04/2024 | Portaria: 98/2024 | PORTARIA N.º 98, DE 03 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LAIS AGNOLIN, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2017/2023 a partir de 31 de Março de 2024 á 29 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LAIS AGNOLIN, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2017/2023 a partir de 31 de Março de 2024 á 29 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LAIS AGNOLIN, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2017/2023 a partir de 31 de Março de 2024 á 29 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
98/2024
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2024-04-03 03/04/2024 | Portaria: 97/2024 | PORTARIA N.º 97, DE 03 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.208 de 03 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO que as Eleições Municipais acontecerão em 06 de Outubro de 2024, resolve: Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização Tributária, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 05 de Abril de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 06 (seis) meses. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização Tributária, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 05 de Abril de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 06 (seis) meses. Art. 1º. EFETUAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, do (a) servidor (a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização Tributária, afastando- o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 art. 112 e da Lei Federal nº 64 art. 1º, II “d” Licença para Atividade Política com remuneração do cargo efetivo, no período de 05 de Abril de 2024 a 06 de Outubro de 2024, 06 (seis) meses. |
97/2024
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2024-04-03 03/04/2024 | Portaria: 100/2024 | PORTARIA N.º 100, DE 03 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) HÉLIO MACEDO, lotado (a) na Umei Menina Angélica, no cargo de Vigia/Guarda Municipal, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 01 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) HÉLIO MACEDO, lotado (a) na Umei Menina Angélica, no cargo de Vigia/Guarda Municipal, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 01 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) HÉLIO MACEDO, lotado (a) na Umei Menina Angélica, no cargo de Vigia/Guarda Municipal, referente ao qüinqüênio 2019/2024 a partir de 01 de Abril de 2024 á 29 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
100/2024
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2024-04-02 02/04/2024 | Portaria: 96/2024 | PORTARIA N.º 96 DE 02 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2024.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a Portaria 53/2024, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2024; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; Art. 1º. Substituir e nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão; c) ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 445, representante da Secretaria Municipal de Educação - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) VÂNIO MARIANO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 7499, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 405, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. Art. 2º. A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para a realização do presente concurso público, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao presidente desta comissão solicitar junto ao Executivo Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários á consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 02 de abril 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Substituir e nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão; c) ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 445, representante da Secretaria Municipal de Educação - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) VÂNIO MARIANO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 7499, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 405, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão Art. 1º. Substituir e nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão; c) ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 445, representante da Secretaria Municipal de Educação - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) VÂNIO MARIANO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 7499, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 405, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão |
96/2024
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2024-04-02 02/04/2024 | Portaria: 95/2024 | PORTARIA Nº 95, DE 02 ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, no cargo de Coordenador (a) III – Atendimento Psicológico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara, a partir de 31 de Março de 2024. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, no cargo de Coordenador (a) III – Atendimento Psicológico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara, a partir de 31 de Março de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, no cargo de Coordenador (a) III – Atendimento Psicológico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara, a partir de 31 de Março de 2024. |
95/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 94/2024 | PORTARIA Nº 94, DE 01 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA do cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, lotado no Paço Municipal, a partir de 04 de Abril de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKI no cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 04 de Abril de 2024. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 01 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA do cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, lotado no Paço Municipal, a partir de 04 de Abril de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKI no cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 04 de Abril de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA do cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, lotado no Paço Municipal, a partir de 04 de Abril de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKI no cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 04 de Abril de 2024. |
94/2024
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2024-04-01 01/04/2024 | Portaria: 93/2024 | PORTARIA N.º 93, DE 01 DE ABRIL DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Membros Titulares: 1 - ALDERI FERREIRA DE MORAES - Matrícula Funcional 1199 2 – THAIS CYNDI ALVES DA SILVA – Matrícula Funcional 100 3 – FABIANO MARCOS CANCI - Matrícula Funcional 2851 Membros Suplentes: 1º Suplente: JOSÉ PEREIRA DE JESUS - Matrícula Funcional 135 2º Suplente: ABDIEL LEAL - Matrícula Funcional 809 3º Suplente: AGNALDO VENANCIO ROCHA - Matrícula Funcional 156 Art. 2º. Na avaliação fiscal dos bens imóveis ou dos direitos reais a eles relativos, poderão ser considerados, dentro outros elementos, os valores correspondentes das transações de bens da mesma natureza no mercado imobiliário, valores do cadastro imobiliário, declaração do contribuinte na guia do imposto, características do imóvel, como forma, dimensões, tipo, utilização, localização, estado de conservação, custo unitário de construção, infraestrutura urbana, e valores das áreas vizinhas ou situadas em zonas economicamente equivalentes. Art. 3º. Eventuais recursos em discordância de avaliações, objeto da comissão, serão analisados pelo Superintendente da Fazenda Municipal. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Membros Titulares: 1 - ALDERI FERREIRA DE MORAES - Matrícula Funcional 1199 2 – THAIS CYNDI ALVES DA SILVA – Matrícula Funcional 100 3 – FABIANO MARCOS CANCI - Matrícula Funcional 2851 Membros Suplentes: 1º Suplente: JOSÉ PEREIRA DE JESUS - Matrícula Funcional 135 2º Suplente: ABDIEL LEAL - Matrícula Funcional 809 3º Suplente: AGNALDO VENANCIO ROCHA - Matrícula Funcional 156 Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Membros Titulares: 1 - ALDERI FERREIRA DE MORAES - Matrícula Funcional 1199 2 – THAIS CYNDI ALVES DA SILVA – Matrícula Funcional 100 3 – FABIANO MARCOS CANCI - Matrícula Funcional 2851 Membros Suplentes: 1º Suplente: JOSÉ PEREIRA DE JESUS - Matrícula Funcional 135 2º Suplente: ABDIEL LEAL - Matrícula Funcional 809 3º Suplente: AGNALDO VENANCIO ROCHA - Matrícula Funcional 156 |
93/2024
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2024-03-27 27/03/2024 | Portaria: 92/2024 | PORTARIA N.º 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABRICIO ALVES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 01 de Abril de 2024 á 30 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABRICIO ALVES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 01 de Abril de 2024 á 30 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABRICIO ALVES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017/2022 a partir de 01 de Abril de 2024 á 30 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
92/2024
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2024-03-27 27/03/2024 | Portaria: 91/2024 | PORTARIA Nº 91, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 100 de 26 de Maio de 2023; CONSIDERANDO o Requerimento, Atestado e Declaração de Matrícula, resolve: Art. 1º. CONDECEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR 01 (UM) ANO ao (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, para qualificação profissional, conforme art. 50 da Lei nº. 1.211/2009, no período de 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONDECEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR 01 (UM) ANO ao (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, para qualificação profissional, conforme art. 50 da Lei nº. 1.211/2009, no período de 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Art. 1º. CONDECEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR 01 (UM) ANO ao (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, para qualificação profissional, conforme art. 50 da Lei nº. 1.211/2009, no período de 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. |
91/2024
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2024-03-26 26/03/2024 | Portaria: 90/2024 | PORTARIA N.º 90, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 25 de Março de 2024, o (a) servidor (a) ROSILENE FERREIRA MENDES, no cargo de Coordenadora, lotada na Escola Municipal Santa Rosa – G. de Coordenação 30% Art. 43 da Lei 2175/2023. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 25 de Março de 2024, o (a) servidor (a) ROSILENE FERREIRA MENDES, no cargo de Coordenadora, lotada na Escola Municipal Santa Rosa – G. de Coordenação 30% Art. 43 da Lei 2175/2023. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 25 de Março de 2024, o (a) servidor (a) ROSILENE FERREIRA MENDES, no cargo de Coordenadora, lotada na Escola Municipal Santa Rosa – G. de Coordenação 30% Art. 43 da Lei 2175/2023. |
90/2024
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2024-03-26 26/03/2024 | Portaria: 89/2024 | PORTARIA Nº 89, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SIDNEY DE SOUZA SOARES do cargo de Assessor Especial - Secretário, lotado no Paço Municipal, a partir de 27 de Março de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SIDNEY DE SOUZA SOARES no cargo de Diretor do Departamento de Obras – Secretaria de Obras, a partir de 28 de Março de 2024. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 26 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SIDNEY DE SOUZA SOARES do cargo de Assessor Especial - Secretário, lotado no Paço Municipal, a partir de 27 de Março de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SIDNEY DE SOUZA SOARES no cargo de Diretor do Departamento de Obras – Secretaria de Obras, a partir de 28 de Março de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SIDNEY DE SOUZA SOARES do cargo de Assessor Especial - Secretário, lotado no Paço Municipal, a partir de 27 de Março de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SIDNEY DE SOUZA SOARES no cargo de Diretor do Departamento de Obras – Secretaria de Obras, a partir de 28 de Março de 2024. |
89/2024
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2024-03-26 26/03/2024 | Portaria: 88/2024 | PORTARIA N.º 88, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 17 de abril de 2024, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por EVALDO REZENDE DUARTE, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Universidade Federal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público REITORIA/2024, nomeado pela Portaria REITORIA/UFR nº. 202 de 18 de março de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita em, 26 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 17 de abril de 2024, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por EVALDO REZENDE DUARTE, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Universidade Federal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público REITORIA/2024, nomeado pela Portaria REITORIA/UFR nº. 202 de 18 de março de 2024. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 17 de abril de 2024, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por EVALDO REZENDE DUARTE, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Universidade Federal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público REITORIA/2024, nomeado pela Portaria REITORIA/UFR nº. 202 de 18 de março de 2024. |
88/2024
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2024-03-25 25/03/2024 | Portaria: 87/2024 | PORTARIA N.º 87, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 13 de Março de 2024 a 12 de Março de 2026 ao servidor (a) LUCIENE MARÇOLA QUIRINO. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 13 de Março de 2024 a 12 de Março de 2026 ao servidor (a) LUCIENE MARÇOLA QUIRINO. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 13 de Março de 2024 a 12 de Março de 2026 ao servidor (a) LUCIENE MARÇOLA QUIRINO. |
87/2024
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2024-03-25 25/03/2024 | Portaria: 86/2024 | PORTARIA N.º 86, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de Março de 2024, o (a) servidor (a) DANIELA FACCO DALL OGLIO, no cargo de Ouvidora do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de Março de 2024, o (a) servidor (a) DANIELA FACCO DALL OGLIO, no cargo de Ouvidora do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de Março de 2024, o (a) servidor (a) DANIELA FACCO DALL OGLIO, no cargo de Ouvidora do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. |
86/2024
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2024-03-21 21/03/2024 | Portaria: 85/2024 | PORTARIA Nº 85, DE 21 MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) FABRICIO OLINO SUARDI, no cargo de Diretor (a) Municipal, lotado na Farmácia Municipal, a partir de 20 de Março de 2024. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) FABRICIO OLINO SUARDI, no cargo de Diretor (a) Municipal, lotado na Farmácia Municipal, a partir de 20 de Março de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) FABRICIO OLINO SUARDI, no cargo de Diretor (a) Municipal, lotado na Farmácia Municipal, a partir de 20 de Março de 2024. |
85/2024
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2024-03-21 21/03/2024 | Portaria: 84/2024 | PORTARIA N.º 84, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o servidor (a) CAMILA SILVA SANTOS, no cargo de Assessor II Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara/MT. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o servidor (a) CAMILA SILVA SANTOS, no cargo de Assessor II Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara/MT. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o servidor (a) CAMILA SILVA SANTOS, no cargo de Assessor II Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaciara/MT. |
84/2024
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2024-03-21 21/03/2024 | Portaria: 83/2024 | PORTARIA Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas da Assistência Social, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Secretaria Adjunta – Execução e Prestação de Contas da Assistência Social, a partir de 01 de Março de 2024. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 21 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas da Assistência Social, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Secretaria Adjunta – Execução e Prestação de Contas da Assistência Social, a partir de 01 de Março de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas da Assistência Social, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Secretaria Adjunta – Execução e Prestação de Contas da Assistência Social, a partir de 01 de Março de 2024. |
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2024-03-21 21/03/2024 | Portaria: 82/2024 | PORTARIA Nº 82, DE 21 MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, no cargo deDiretor (a) Do PROCON deste Município, lotado (a) na Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 20 de Março de 2024. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, no cargo deDiretor (a) Do PROCON deste Município, lotado (a) na Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 20 de Março de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, no cargo deDiretor (a) Do PROCON deste Município, lotado (a) na Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 20 de Março de 2024. |
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2024-03-20 20/03/2024 | Portaria: 81/2024 | PORTARIA N.º 81, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 29 de março de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, referente ao Concurso Público 001/2023, Edital de Convocação nº 019/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita em, 20 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 29 de março de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, referente ao Concurso Público 001/2023, Edital de Convocação nº 019/2024. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 29 de março de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, referente ao Concurso Público 001/2023, Edital de Convocação nº 019/2024. |
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2024-03-20 20/03/2024 | Portaria: 80/2024 | PORTARIA N.º 80, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Março de 2024 a 15 de Março de 2026 ao servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Março de 2024 a 15 de Março de 2026 ao servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Março de 2024 a 15 de Março de 2026 ao servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE. |
80/2024
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2024-03-20 20/03/2024 | Portaria: 79/2024 | PORTARIA N.º 79, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017 á 2021 a partir de 04 de Março de 2024 á 15 de Março de 2024, 12 (doze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017 á 2021 a partir de 04 de Março de 2024 á 15 de Março de 2024, 12 (doze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017 á 2021 a partir de 04 de Março de 2024 á 15 de Março de 2024, 12 (doze) dias. |
79/2024
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2024-03-20 20/03/2024 | Portaria: 78/2024 | PORTARIA N.º 78, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 á 2022 a partir de 22 de Março de 2024 á 20 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 á 2022 a partir de 22 de Março de 2024 á 20 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 á 2022 a partir de 22 de Março de 2024 á 20 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
78/2024
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2024-03-14 14/03/2024 | Portaria: 76/2024 | PORTARIA Nº 76, DE 14 MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS LOPES, no cargo de Coordenador na Escola Municipal Santa Rosa, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a partir de 12 de Março de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,14 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS LOPES, no cargo de Coordenador na Escola Municipal Santa Rosa, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a partir de 12 de Março de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS LOPES, no cargo de Coordenador na Escola Municipal Santa Rosa, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a partir de 12 de Março de 2024. |
76/2024
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2024-03-14 14/03/2024 | Portaria: 75/2024 | PORTARIA N.º 75, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Março de 2024 à 13 de Março de 2026, a servidora YARA CRISTINA FERREIRA. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Março de 2024 à 13 de Março de 2026, a servidora YARA CRISTINA FERREIRA. Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Março de 2024 à 13 de Março de 2026, a servidora YARA CRISTINA FERREIRA. |
75/2024
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2024-03-07 07/03/2024 | Portaria: 74/2024 | PORTARIA N.º 74, DE 07 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de março de 2024, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para construção da Praça Pública na Escola Milton no Município de Jaciara-MT, Convênio 915261/2021/SUDAM”; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de março de 2024, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para construção da Praça Pública na Escola Milton no Município de Jaciara-MT, Convênio 915261/2021/SUDAM”; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de março de 2024, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para construção da Praça Pública na Escola Milton no Município de Jaciara-MT, Convênio 915261/2021/SUDAM”; |
74/2024
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2024-03-07 07/03/2024 | Portaria: 73/2024 | PORTARIA N.º 73, DE 07 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CRISTIANI DUARTE TONIN MADRID, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2014 a 2019 a partir de 04 de Março de 2024 a 01 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT,07 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CRISTIANI DUARTE TONIN MADRID, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2014 a 2019 a partir de 04 de Março de 2024 a 01 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CRISTIANI DUARTE TONIN MADRID, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2014 a 2019 a partir de 04 de Março de 2024 a 01 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
73/2024
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2024-03-07 07/03/2024 | Portaria: 72/2024 | PORTARIA N.º 72, DE 07 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SELMA SOUZA DA SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016 a partir de 04 de Março de 2024 a 29 de Março de 2024, 26 (vinte e seis) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SELMA SOUZA DA SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016 a partir de 04 de Março de 2024 a 29 de Março de 2024, 26 (vinte e seis) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SELMA SOUZA DA SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016 a partir de 04 de Março de 2024 a 29 de Março de 2024, 26 (vinte e seis) dias. |
72/2024
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2024-03-06 06/03/2024 | Portaria: 71/2024 | PORTARIA N.º 71, DE 06 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018 a 2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Março de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT,06 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018 a 2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Março de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2018 a 2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Março de 2024, 30 (trinta) dias. |
71/2024
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2024-03-05 05/03/2024 | Portaria: 70/2024 | PORTARIA N.º 70, DE 05 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUZIA SILVA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 04 de Março de 2024 a 29 de Maio de 2024, 90 (oitenta e sete) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUZIA SILVA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 04 de Março de 2024 a 29 de Maio de 2024, 90 (oitenta e sete) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUZIA SILVA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 04 de Março de 2024 a 29 de Maio de 2024, 90 (oitenta e sete) dias. |
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2024-03-05 05/03/2024 | Portaria: 69/2024 | PORTARIA N.º 69, DE 05 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 28 de fevereiro de 2024, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 058/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para revitalização de Praça Pública (Praça Tamoios) no Município de Jaciara-MT, Recurso Federal Convênio 929242/2022/MDR”; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 28 de fevereiro de 2024, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 058/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para revitalização de Praça Pública (Praça Tamoios) no Município de Jaciara-MT, Recurso Federal Convênio 929242/2022/MDR”; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 28 de fevereiro de 2024, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 058/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para revitalização de Praça Pública (Praça Tamoios) no Município de Jaciara-MT, Recurso Federal Convênio 929242/2022/MDR”; |
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2024-02-28 28/02/2024 | Portaria: 68/2024 | PORTARIA N.º 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SANDRA RODRIGUES DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2019 a 2024, a partir de 04 de Março de 2024 a 01 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SANDRA RODRIGUES DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2019 a 2024, a partir de 04 de Março de 2024 a 01 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SANDRA RODRIGUES DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2019 a 2024, a partir de 04 de Março de 2024 a 01 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
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2024-02-28 28/02/2024 | Portaria: 67/2024 | PORTARIA N.º 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 18 de março de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por EDMAR MENDES DE AMORIM, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Universidade Federal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público 16/REITORIA/2023, nomeado pela Portaria REITORIA/UFR nº. 152 de 22 de fevereiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita em, 28 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 18 de março de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por EDMAR MENDES DE AMORIM, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Universidade Federal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público 16/REITORIA/2023, nomeado pela Portaria REITORIA/UFR nº. 152 de 22 de fevereiro de 2024. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 18 de março de 2024, do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil ocupado por EDMAR MENDES DE AMORIM, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocado junto a Universidade Federal de Rondonópolis/MT, referente ao Concurso Público 16/REITORIA/2023, nomeado pela Portaria REITORIA/UFR nº. 152 de 22 de fevereiro de 2024. |
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2024-02-26 26/02/2024 | Portaria: 66/2024 | PORTARIA Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) GUILHERME FERNANDES ROCHA, no cargo de Coordenador II – Setor de Comunicação, lotado no Paço Municipal, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) GUILHERME FERNANDES ROCHA, no cargo de Coordenador II – Setor de Comunicação, lotado no Paço Municipal, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) GUILHERME FERNANDES ROCHA, no cargo de Coordenador II – Setor de Comunicação, lotado no Paço Municipal, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. |
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2024-02-26 26/02/2024 | Portaria: 65/2024 | PORTARIA N.º 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 04 de Março de 2024 a 02 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 04 de Março de 2024 a 02 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 04 de Março de 2024 a 02 de Abril de 2024, 30 (trinta) dias. |
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2024-02-26 26/02/2024 | Portaria: 64/2024 | PORTARIA N.º 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIMAR ALVES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao quinquênio 2017/2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Abril de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIMAR ALVES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao quinquênio 2017/2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Abril de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIMAR ALVES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao quinquênio 2017/2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Abril de 2024, 60 (sessenta) dias. |
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2024-02-23 23/02/2024 | Portaria: 63/2024 | PORTARIA N.º 63 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO de “Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas vias, no Município de Jaciara/MT”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 001/2024 Obras de Construção Civil –Infraestrutura Urbana Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas vias, no Município de Jaciara/MT ÁreaTotal:102.337,2M² Camila Doss Engenheira Civil – Nº do Registro: 046807MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Charlene Sousa Guimarães Arquiteta e Urbanista - Nº do Registro: 000A657441 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de fevereiro 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. CHARLENE SOUSA GUIMARÃES Arquiteta e Urbanista – Nº do Registro:000A657441 ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO de “Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas vias, no Município de Jaciara/MT”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 001/2024 Obras de Construção Civil –Infraestrutura Urbana Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas vias, no Município de Jaciara/MT ÁreaTotal:102.337,2M² Camila Doss Engenheira Civil – Nº do Registro: 046807MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Charlene Sousa Guimarães Arquiteta e Urbanista - Nº do Registro: 000A657441 Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT a APROVAÇÃO DO PROJETO de “Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas vias, no Município de Jaciara/MT”, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 001/2024 Obras de Construção Civil –Infraestrutura Urbana Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas vias, no Município de Jaciara/MT ÁreaTotal:102.337,2M² Camila Doss Engenheira Civil – Nº do Registro: 046807MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Charlene Sousa Guimarães Arquiteta e Urbanista - Nº do Registro: 000A657441 |
63/2024
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2024-02-23 23/02/2024 | Portaria: 62/2024 | PORTARIA N.º 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 11 de março de 2024 a 22 de Março de 2024, 12 (doze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 11 de março de 2024 a 22 de Março de 2024, 12 (doze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 11 de março de 2024 a 22 de Março de 2024, 12 (doze) dias. |
62/2024
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2024-02-22 22/02/2024 | Portaria: 61/2024 | PORTARIA N.º 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, no cargo de Coordenador (a) III – NASF – Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, no cargo de Coordenador (a) III – NASF – Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, no cargo de Coordenador (a) III – NASF – Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. |
61/2024
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2024-02-22 22/02/2024 | Portaria: 60/2024 | PORTARIA N.º 60, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) SABRINA DE CARVALHO MOLINA BORGES, no cargo de Coordenador (a) III – Almoxarifado – Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) SABRINA DE CARVALHO MOLINA BORGES, no cargo de Coordenador (a) III – Almoxarifado – Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) SABRINA DE CARVALHO MOLINA BORGES, no cargo de Coordenador (a) III – Almoxarifado – Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. |
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2024-02-22 22/02/2024 | Portaria: 59/2024 | PORTARIA N.º 59, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) LARISSA TAMARIS SCHNOOR, no cargo de Coordenador (a) III – UDR - Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) LARISSA TAMARIS SCHNOOR, no cargo de Coordenador (a) III – UDR - Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor (a) LARISSA TAMARIS SCHNOOR, no cargo de Coordenador (a) III – UDR - Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT. |
59/2024
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2024-02-22 22/02/2024 | Portaria: 58/2024 | PORTARIA N.º 58, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA, efetivo no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA, efetivo no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2024. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA, efetivo no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2024. |
58/2024
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2024-02-22 22/02/2024 | Portaria: 57/2024 | PORTARIA N.º 57, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora EDINEIA DE FATIMA DANIELI TISSIANI, no cargo de Coordenadora II - Recepção do CRAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora EDINEIA DE FATIMA DANIELI TISSIANI, no cargo de Coordenadora II - Recepção do CRAS. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora EDINEIA DE FATIMA DANIELI TISSIANI, no cargo de Coordenadora II - Recepção do CRAS. |
57/2024
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2024-02-22 22/02/2024 | Portaria: 56/2024 | PORTARIA Nº 56, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de- Secretário Adjunto de Assistência Social, a partir de 20 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA – Diretor Assistência Social, a partir de 21 de Fevereiro de 2024. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 22 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de- Secretário Adjunto de Assistência Social, a partir de 20 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA – Diretor Assistência Social, a partir de 21 de Fevereiro de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de- Secretário Adjunto de Assistência Social, a partir de 20 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA – Diretor Assistência Social, a partir de 21 de Fevereiro de 2024. |
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2024-02-22 22/02/2024 | Portaria: 55/2024 | PORTARIA Nº 55, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Diretor (a) Financeiro da Secretaria Municipal de Educação; SANDRA REGINA CAVALARI OLINO, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador (a) III - Cozinha Única Municipal; IVANILDA CARLOS DE MORAES, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador (a) II - Padaria. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Diretor (a) Financeiro da Secretaria Municipal de Educação; SANDRA REGINA CAVALARI OLINO, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador (a) III - Cozinha Única Municipal; IVANILDA CARLOS DE MORAES, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador (a) II - Padaria. Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Diretor (a) Financeiro da Secretaria Municipal de Educação; SANDRA REGINA CAVALARI OLINO, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador (a) III - Cozinha Única Municipal; IVANILDA CARLOS DE MORAES, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador (a) II - Padaria. |
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2024-02-22 22/02/2024 | Portaria: 54/2024 | PORTARIA Nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: IVANILDA CARLOS DE MORAES, do cargo Comissionado de Coordenadora III - (Cozinha Única Municipal); SANDRA REGINA CAVALARI OLINO, do cargo Comissionado de Coordenadora II - (Padaria). Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: IVANILDA CARLOS DE MORAES, do cargo Comissionado de Coordenadora III - (Cozinha Única Municipal); SANDRA REGINA CAVALARI OLINO, do cargo Comissionado de Coordenadora II - (Padaria). Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: IVANILDA CARLOS DE MORAES, do cargo Comissionado de Coordenadora III - (Cozinha Única Municipal); SANDRA REGINA CAVALARI OLINO, do cargo Comissionado de Coordenadora II - (Padaria). |
54/2024
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2024-02-20 20/02/2024 | Portaria: 53/2024 | PORTARIA N.º 53 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2024.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matrícula nº. 132 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão. c) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) VÂNIO MARIANO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 7499, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 405, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. Art. 2º. A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para a realização do presente concurso público, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao presidente desta comissão solicitar junto ao Executivo Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários á consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 37/2024. Jaciara/MT, 20 de fevereiro 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matrícula nº. 132 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão. c) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) VÂNIO MARIANO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 7499, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 405, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matrícula nº. 132 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão. c) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) VÂNIO MARIANO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 7499, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 405, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. |
53/2024
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2024-02-20 20/02/2024 | Portaria: 52/2024 | PORTARIA N.º 52 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 “Altera a Portaria Nº 302/2021 Ordenador (a) e Tesoureiro (a) de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaciara-MT.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de Fevereiro de 2024, ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula funcional 2743-2, portadora da cédula de Identidade nº 1786054-7 SSP/MT, inscrita sob nº de CPF: 020.204.311-81, no cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, e designada como ADMINISTRADORA/ORDENADORA das despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT; e ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS, portador da cédula de Identidade nº 12356166 SSP/MT, inscrito sob nº de CPF: 854.845.471-72, designado como TESOUREIRO de despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT, Administração Pública em Geral, inscrita sob nº de CNPJ 39.257.003.0001-40. Art. 2º. Regulamenta a nomeação da Presidente do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, Administração Pública em Geral, inscrita sob nº de CNPJ 39.257.003.0001-40; SIDNEIA DE SOUZA SOARES, portadora da cédula de Identidade nº 713014 SSP/MT, inscrita sob nº de CPF 650.790.511.91, conforme Ata de Eleição dos Conselheiros, no dia 06 de Fevereiro de 2024; FLÁVIO OGÊDA DE PAIVA portador da cédula de Identidade nº 10865284 SEJSP/MT, inscrito sob nº de CPF: 844.048.091-15, conforme Ata de Eleição dos Conselheiros, no dia 06 de Fevereiro de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de fevereiro 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de Fevereiro de 2024, ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula funcional 2743-2, portadora da cédula de Identidade nº 1786054-7 SSP/MT, inscrita sob nº de CPF: 020.204.311-81, no cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, e designada como ADMINISTRADORA/ORDENADORA das despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT; e ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS, portador da cédula de Identidade nº 12356166 SSP/MT, inscrito sob nº de CPF: 854.845.471-72, designado como TESOUREIRO de despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT, Administração Pública em Geral, inscrita sob nº de CNPJ 39.257.003.0001-40 Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de Fevereiro de 2024, ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula funcional 2743-2, portadora da cédula de Identidade nº 1786054-7 SSP/MT, inscrita sob nº de CPF: 020.204.311-81, no cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, e designada como ADMINISTRADORA/ORDENADORA das despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT; e ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS, portador da cédula de Identidade nº 12356166 SSP/MT, inscrito sob nº de CPF: 854.845.471-72, designado como TESOUREIRO de despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT, Administração Pública em Geral, inscrita sob nº de CNPJ 39.257.003.0001-40 |
52/2024
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2024-02-20 20/02/2024 | Portaria: 51/2024 | PORTARIA N.º 51 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR a Portaria 269/2021, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2024/2026 conforme a Lei n° 1.829 de 2018, os seguintes membros: Titulares Governamentais: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Sidneia de Souza Soares Suplente: Luciana Silva Xavier Calou II - Secretaria Municipal de Saude: Titular: Roseli Schuh Suplente: Laura dos Santos Bartucce III - Secretaria Municipal De Educação: Titular: Eduardo Bartucce Suplente: Josefa Maria Ferreira Titulares Não-Governamentais: I - Sombra Da Acácia: Titular: Flávio Ogêda de Paiva Suplente: Maria Edilamar Barbosa Caldim II - Sociedade Civil: Titular: Luzimar Ferreira Texeira Suplente: Denize Galindo III - Sindicato Dos Trabalhadores Rurais de Jaciara MT: Titular: Djanira Maria de Souza Lima Suplente: Andréia Aparecida Souza Nascimento Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil: I - Titular: Antônio Carlos Alves Suplente: Renan Henrique Ribeiro Mendes Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de fevereiro 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR a Portaria 269/2021, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2024/2026 conforme a Lei n° 1.829 de 2018, os seguintes membros: Titulares Governamentais: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Sidneia de Souza Soares Suplente: Luciana Silva Xavier Calou II - Secretaria Municipal de Saude: Titular: Roseli Schuh Suplente: Laura dos Santos Bartucce III - Secretaria Municipal De Educação: Titular: Eduardo Bartucce Suplente: Josefa Maria Ferreira Titulares Não-Governamentais: I - Sombra Da Acácia: Titular: Flávio Ogêda de Paiva Suplente: Maria Edilamar Barbosa Caldim II - Sociedade Civil: Titular: Luzimar Ferreira Texeira Suplente: Denize Galindo III - Sindicato Dos Trabalhadores Rurais de Jaciara MT: Titular: Djanira Maria de Souza Lima Suplente: Andréia Aparecida Souza Nascimento Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil: I - Titular: Antônio Carlos Alves Suplente: Renan Henrique Ribeiro Mendes Art. 1º. ALTERAR a Portaria 269/2021, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2024/2026 conforme a Lei n° 1.829 de 2018, os seguintes membros: Titulares Governamentais: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Sidneia de Souza Soares Suplente: Luciana Silva Xavier Calou II - Secretaria Municipal de Saude: Titular: Roseli Schuh Suplente: Laura dos Santos Bartucce III - Secretaria Municipal De Educação: Titular: Eduardo Bartucce Suplente: Josefa Maria Ferreira Titulares Não-Governamentais: I - Sombra Da Acácia: Titular: Flávio Ogêda de Paiva Suplente: Maria Edilamar Barbosa Caldim II - Sociedade Civil: Titular: Luzimar Ferreira Texeira Suplente: Denize Galindo III - Sindicato Dos Trabalhadores Rurais de Jaciara MT: Titular: Djanira Maria de Souza Lima Suplente: Andréia Aparecida Souza Nascimento Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil: I - Titular: Antônio Carlos Alves Suplente: Renan Henrique Ribeiro Mendes |
51/2024
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2024-02-19 19/02/2024 | Portaria: 50/2024 | PORTARIA N.º 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER,no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA DA CUNHA XAVIER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio 2016/2021, a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a 15 de Março de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA DA CUNHA XAVIER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio 2016/2021, a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a 15 de Março de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA DA CUNHA XAVIER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio 2016/2021, a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a 15 de Março de 2024, 30 (trinta) dias. |
50/2024
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2024-02-19 19/02/2024 | Portaria: 49/2024 | PORTARIA N.º 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER,no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) VERONICA NORTHFLEET SECO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011/2016, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 25 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT,19 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Jaciara/MT,19 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) VERONICA NORTHFLEET SECO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011/2016, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 25 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) VERONICA NORTHFLEET SECO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2011/2016, a partir de 26 de Fevereiro de 2024 a 25 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
49/2024
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2024-02-19 19/02/2024 | Portaria: 48/2024 | PORTARIA Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCIANO APARECIDO DE ARAÚJO, do cargo de Assessor II – Desenvolvimento Econômico, conforme a Portaria 18/2022, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANO APARECIDO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais da Secretária Municipal de Planejamento, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCIANO APARECIDO DE ARAÚJO, do cargo de Assessor II – Desenvolvimento Econômico, conforme a Portaria 18/2022, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCIANO APARECIDO DE ARAÚJO, do cargo de Assessor II – Desenvolvimento Econômico, conforme a Portaria 18/2022, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. |
48/2024
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2024-02-19 19/02/2024 | Portaria: 47/2024 | PORTARIA N.º 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2010/ 2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2010/ 2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2010/ 2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024, 60 (sessenta) dias. |
47/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 46/2024 | PORTARIA Nº. 46 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 “Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, equipe de apoio e integrar Comissão de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133/2021.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, a qual estabelece novo regime de normas gerais de contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO que o art. 193 da supracitada Lei prevê que, após decorridos 2 (dois) anos da sua publicação oficial, ou seja, 1º de abril de 2023, serão revogadas as normas que regem o assunto, isto é, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.133, de 2021, impõe o dever de regulamentação de vários de seus dispositivos; CONSIDERANDO que o art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, ordena que as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o seguinte servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: I – JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO §1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o Agentes de Contratação designadas na forma do caput deste artigo será denominado pregoeiro, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021. §2º Compete ao Agente de Contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação ou divulgação do aviso de dispensa e a homologação do respectivo resultado. Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT: I - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO II - ADRIELLE DA SILVA MOTTA III - LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO IV - WALKIRIA MACIEL Parágrafo único. Compete à Comissão de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3835/2024: I - conduzir e coordenar procedimento licitatório relativo a bens e serviços especiais, conforme definição do art. 6º, XIV, da Lei nº 14.133/2021; II - conduzir e coordenar procedimento licitatório na modalidade diálogo competitivo, nos termos do art. 32, XI, da Lei nº 14.133/2021; III - sanar erros ou falhas verificados na análise dos documentos de habilitação, desde que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica; e IV - receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares, definidos no art. 78 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º. Em suas ausências ou impedimentos, a(o) Presidente da Comissão de Contratação será substituída(o) pelas(os) demais integrantes, na ordem indicada no art. 2º desta Portaria. Parágrafo único. A Comissão de Contratação não poderá se reunir com número inferior a 03 (três) integrantes, nos termos do art. 8º, §2º, da Lei nº 14.133/2021, cabendo ao integrante que atuar como Presidente da Comissão, se for o caso, solicitar a designação de servidor para substituir o integrante afastado ou impedido. Art. 4º. A designação de Comissão de Contratação em caráter permanente não impede eventual designação de comissão de contratação em caráter especial, quando as circunstâncias de contratação específica assim exigir. Art. 5º. DESIGNAR as (os) seguintes servidoras (es) para atuar na equipe de apoio: I - ADRIELLE DA SILVA MOTTA II - LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO III - WALKIRIA MACIEL Parágrafo único. Compete à equipe de apoio prestar auxílio à(ao) Agente de Contratação e/ou à Comissão de Contratação, observadas suas respectivas áreas de atuação, conhecimentos e habilidades, bem como o objeto a ser contratado. Art. 6º. As atividades do Agente de Contratação e da Comissão de Contratação, sempre que incompatíveis com o exercício das atividades inerentes ao cargo efetivo ou função comissionada, terão prioridade. Parágrafo único. Situações excepcionais serão submetidas à Secretaria de Administração e Finanças a quem fica delegada a responsabilidade de garantir as condições de realização das contratações deste município. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de fevereiro de 2024 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR o seguinte servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: I – JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO §1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o Agentes de Contratação designadas na forma do caput deste artigo será denominado pregoeiro, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021. §2º Compete ao Agente de Contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação ou divulgação do aviso de dispensa e a homologação do respectivo resultado. Art. 1º. DESIGNAR o seguinte servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: I – JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO §1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o Agentes de Contratação designadas na forma do caput deste artigo será denominado pregoeiro, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021. §2º Compete ao Agente de Contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação ou divulgação do aviso de dispensa e a homologação do respectivo resultado. |
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 45/2024 | PORTARIA N.º 45, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017/ 2021, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 a 15 de Fevereiro de 2024, 11 (onze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017/ 2021, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 a 15 de Fevereiro de 2024, 11 (onze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2017/ 2021, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 a 15 de Fevereiro de 2024, 11 (onze) dias. |
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 44/2024 | PORTARIA N.º 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora IANARIA TABOSA LOPES, como Assessora Pedagógica da Educação Especial, Função Gratificada 50% Art. 44 Lei 2.175/2023; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora IANARIA TABOSA LOPES, como Assessora Pedagógica da Educação Especial, Função Gratificada 50% Art. 44 Lei 2.175/2023; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora IANARIA TABOSA LOPES, como Assessora Pedagógica da Educação Especial, Função Gratificada 50% Art. 44 Lei 2.175/2023; |
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 43/2024 | PORTARIA N.º 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Fevereiro de 2024 a 15 de Fevereiro de 2026 a (o) servidor (a) CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Fevereiro de 2024 a 15 de Fevereiro de 2026 a (o) servidor (a) CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Fevereiro de 2024 a 15 de Fevereiro de 2026 a (o) servidor (a) CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA. |
43/2024
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 42/2024 | PORTARIA Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 23 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Marechal Rondon, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; EVANDRO ANTÔNIO SIRQUEIRA SANTOS, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Marechal Rondon, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ANA PAULA GOMES CASTRO DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; MARCELO DOS SANTOS LOPES, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Santa Rosa, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; OSMARINA DIAS DE JESUS, para exercer a função de Coordenadora na CMEI Elvidelina Malhado Moura, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; VALQUIRIA FORGIARINI MARTINS PEREIRA, para exercer a função de Coordenadora na UMEI João de Barro, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 23 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Marechal Rondon, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; EVANDRO ANTÔNIO SIRQUEIRA SANTOS, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Marechal Rondon, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ANA PAULA GOMES CASTRO DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; MARCELO DOS SANTOS LOPES, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Santa Rosa, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; OSMARINA DIAS DE JESUS, para exercer a função de Coordenadora na CMEI Elvidelina Malhado Moura, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; VALQUIRIA FORGIARINI MARTINS PEREIRA, para exercer a função de Coordenadora na UMEI João de Barro, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; Art. 1º NOMEAR, a partir de 23 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Marechal Rondon, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; EVANDRO ANTÔNIO SIRQUEIRA SANTOS, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Marechal Rondon, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ANA PAULA GOMES CASTRO DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; MARCELO DOS SANTOS LOPES, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Santa Rosa, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; OSMARINA DIAS DE JESUS, para exercer a função de Coordenadora na CMEI Elvidelina Malhado Moura, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; VALQUIRIA FORGIARINI MARTINS PEREIRA, para exercer a função de Coordenadora na UMEI João de Barro, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; |
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2024-02-16 16/02/2024 | Portaria: 41/2024 | PORTARIA N.º 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora WALKIRIA MACIEL, como Coordenador (a) III – Licitação e Contratos da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Jaciara-MT, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora WALKIRIA MACIEL, como Coordenador (a) III – Licitação e Contratos da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Jaciara-MT, Art. 1º. NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora WALKIRIA MACIEL, como Coordenador (a) III – Licitação e Contratos da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Jaciara-MT, |
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2024-02-15 15/02/2024 | Portaria: 40/2024 | PORTARIA N.º 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) HAMANDA RIBEIRO ARNAUT AMADIO, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 28 de Maio de 2024 a 10 de Agosto de 2024, 75 (setenta e cinco) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) HAMANDA RIBEIRO ARNAUT AMADIO, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 28 de Maio de 2024 a 10 de Agosto de 2024, 75 (setenta e cinco) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) HAMANDA RIBEIRO ARNAUT AMADIO, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 28 de Maio de 2024 a 10 de Agosto de 2024, 75 (setenta e cinco) dias. |
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2024-02-15 15/02/2024 | Portaria: 39/2024 | PORTARIA N.º 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016, a partir de 19 de Fevereiro de 2024 a 18 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016, a partir de 19 de Fevereiro de 2024 a 18 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016, a partir de 19 de Fevereiro de 2024 a 18 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
39/2024
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2024-02-06 06/02/2024 | Portaria: 38/2024 | PORTARIA N.º 38, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY BALDACIN RIBEIRO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016, a partir de 19 de Fevereiro de 2024 a 18 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY BALDACIN RIBEIRO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016, a partir de 19 de Fevereiro de 2024 a 18 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY BALDACIN RIBEIRO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2011 a 2016, a partir de 19 de Fevereiro de 2024 a 18 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias |
38/2024
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2024-02-06 06/02/2024 | Portaria: 37/2024 | PORTARIA N.º 37 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2024.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matrícula nº. 132 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão. c) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 5925, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) SIDNEY FRANCISCO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 5999, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. Art. 2º. A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para a realização do presente concurso público, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao presidente desta comissão solicitar junto ao Executivo Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários á consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de fevereiro 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matrícula nº. 132 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão. c) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 5925, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) SIDNEY FRANCISCO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 5999, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: a) CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matrícula nº. 132 – Presidente da Comissão; b) MENÁH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante de cargo comissionado de Diretor da Prev-Jaci, matricula funcional nº 43001902, representante do Instituto de Previdência Municipal de Jaciara-MT – Secretário da Comissão. c) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, ocupante cargo efetivo da Prefeitura de Jaciara-MT, matricula funcional nº 3337 - Membro da Comissão; d) JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, ocupante cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 03-1, representante da Câmara Municipal de Jaciara - Membro da Comissão. e) SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 5925, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – SISPJACI - Membro da Comissão. f) SIDNEY FRANCISCO GOMES, ocupante cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, matricula funcional nº 5999, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP (subsede de Jaciara-MT) - Membro da Comissão. |
37/2024
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 36/2024 | PORTARIA N.º 36 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Avaliação Prévia para Locação ou Compra pela Administração Pública de Áreas e Imóveis no Ano de 2024, sendo: a) Dieferson Campos dos Santos, CPF: 030.072.691-05. b) Stallone Vieira de Moura, CPF: 705.715.621-91. c) Inglenson de Jesus, CPF: 048.557.511-62. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de fevereiro 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Avaliação Prévia para Locação ou Compra pela Administração Pública de Áreas e Imóveis no Ano de 2024, sendo: a) Dieferson Campos dos Santos, CPF: 030.072.691-05. b) Stallone Vieira de Moura, CPF: 705.715.621-91. c) Inglenson de Jesus, CPF: 048.557.511-62. Art. 1º. NOMEAR os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Avaliação Prévia para Locação ou Compra pela Administração Pública de Áreas e Imóveis no Ano de 2024, sendo: a) Dieferson Campos dos Santos, CPF: 030.072.691-05. b) Stallone Vieira de Moura, CPF: 705.715.621-91. c) Inglenson de Jesus, CPF: 048.557.511-62. |
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 35/2024 | PORTARIA N.º 35 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre nomeação para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2024/2025.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os princípios constitucionais e as Diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto nº 3.298/2016 de 08 de abril de 2016, resolve: Art. 1º. Designar, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara - MT, para o Biênio 2024/2025, que fica assim formada: I – Secretária Municipal de Educação: Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo. II – Representante da Secretaria de Planejamento: Rosemary dos Reis Santos Lima. III – Representante da Secretária de Administração e Finanças: Délia Moura Cunha. IV – Representante da Secretária Municipal de Saúde: Alana Santana Carvalho. V – Representante da Secretária Municipal de Gestão Social: Eliane Bartucci. VI – Representante da Assessoria Jurídica: Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – Procuradora do Município de Jaciara-MT. VII - Representante do Legislativo: Simone Freire A. Rodrigues – Vereadora. VIII - Representante da Assessoria Pedagógica: Césa Mara de Moraes Vieira Zimpel - Diretoria Regional de Educação – Polo de Rondonópolis. IX - Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP: Ester Assalin – Presidente do SINTEP. X - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Articuladora do Plano Municipal de Educação Josikleidy Ferreira da Silva Casanova - Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil Valdinéia Carvalho Batista Queiróz Muniz – Coord. Pedagógica do Ensino Fundamental Ianária Tabosa Lopes – Coordenadora Pedagógica da Educação Especial Elisangela Lopes de Lima Carvalho – Coordenadora de Formação Continuada Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira – Coordenadora de Programas e Projetos Edson Tavares da Silva – Técnico em Informática. Emerson Guimarães da Silva – Coordenador do Programa Bolsa Família. XI - Representantes dos Diretores das Escolas Municipais: Patrícia Arruda da Silva - Escola Municipal Magda Ivana. Davi de Oliveira – UMEI João de Barro. XII - Representante dos Diretores das Escolas Estaduais: Lucelene Maria de Vasconcelos – E. E. São Francisco. XIII - Representante dos Diretores das Escolas Particulares: Emerson Alves da Silva – Colégio Dom Bosco. XIV - Representante das Instituições de Ensino Superior: Joir Benedito Proença de Amorim – IFMT Centro de Referência de Jaciara. XV - Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino: Cláudia Clever Matias do Val - Prof. da Educação Infantil – E. M. Maria Villany Delmondes Cristiane Maria de Medeiros – Prof. Ensino Fundamental – E. M. Maria Villany Delmondes Keila Cinthia da Silva Andrade - Prof. da Educação Básica – E. M. Maria Villany Delmondes Jennifer Francie Soares – Técnica em Desenvolvimento Infantil – UMEI João de Barro Ivone do Carmo Costa – Oficial Administrativo - SMECDL Maria Auxiliadora Justino - Apoio Administrativo Educacional – E. M. Maria Villany Delmondes. XVI - Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino: Nara Liane Konrad – Professora da Escola Antônio Ferreira Sobrinho Herica Pereira da Silva – TAE Escola Antônio Ferreira Sobrinho Marciene Teodoro de Souza – AAE Escola Estadual Antonio Ferreira Sobrinho. XVII - Representantes das Escolas do Campo: Aparecida Neide da Costa - Professora da E. E. Celestino Correa da Costa Marcia Alline Rocha Pires – Professora da E. E. Celestino Correa da Costa XVIII - Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais: Cleusa Simioni – CDCE Escola XIX - Representante dos Pais de Alunos das Escolas Estaduais: José Carlos Pereira dos Santos - CDCE da Escola Estadual São Francisco XX - Representante dos Alunos das Escolas Estaduais: Pedro Lucas Santos Magalhães – CDCE da Escola Estadual São Francisco XXI - Representante do Conselho Municipal de Educação: João Pedro Ricardo de Arruda – Presidente do CME XXII - Representante do Fórum da Educação de Jovens e Adultos - EJA: Wanderlucy Batista Ferreira – Professora da Escola Municipal Magda Ivana. XXIII - Representantes de Instituições Não Governamentais que oferta Atendimento Educacional Especializado: Lúcia Antonia Melquides - Associação Pestalozzi Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço. XXIV - Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – CACS/FUNDEB: Leoneth Piotto – Representante do Segmento de Professores do CACS/FUNDEB. XXV - Representante do Conselho Tutelar: Sônia Mara Leite Barbosa Santos – Conselheira tutelar. Art. 2º. Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2024. Art. 3º. A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de fevereiro 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Dispõe sobre nomeação para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2024/2025.” “Dispõe sobre nomeação para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2024/2025.” |
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2024-02-01 01/02/2024 | Portaria: 34/2024 | PORTARIA N.º 34, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUZIA BASTOS NOGUEIRA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, a partir de 31 de Janeiro de 2024 a 29 de Abril de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUZIA BASTOS NOGUEIRA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, a partir de 31 de Janeiro de 2024 a 29 de Abril de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUZIA BASTOS NOGUEIRA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, a partir de 31 de Janeiro de 2024 a 29 de Abril de 2024, 90 (noventa) dias. |
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2024-01-31 31/01/2024 | Portaria: 33/2024 | PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a Portaria nº. 225/2022, que concede o afastamento do cargo de Professor, ocupado pelo servidor RONIEVON MIRANDA DA SILVA, junto a Secretária Municipal de Educação, Cultura, e Desporto de Jaciara; Art. 1º. REINTEGRAR, o (a) servidor (a) RONIEVON MIRANDA DA SILVA, no cargo efetivo de Professor, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. REINTEGRAR, o (a) servidor (a) RONIEVON MIRANDA DA SILVA, no cargo efetivo de Professor, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. Art. 1º. REINTEGRAR, o (a) servidor (a) RONIEVON MIRANDA DA SILVA, no cargo efetivo de Professor, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. |
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2024-01-31 31/01/2024 | Portaria: 32/2024 | PORTARIA N.º 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCINEIDE DE SOUZA SCARTON, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 a 04 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCINEIDE DE SOUZA SCARTON, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 a 04 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCINEIDE DE SOUZA SCARTON, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 a 04 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
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2024-01-29 29/01/2024 | Portaria: 31/2024 | PORTARIA Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUANA FACCO ROSA no cargo de Diretor (a) - CRAS, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUANA FACCO ROSA no cargo de Diretor (a) - CRAS, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUANA FACCO ROSA no cargo de Diretor (a) - CRAS, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024. |
31/2024
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2024-01-29 29/01/2024 | Portaria: 30/2024 | PORTARIA N.º 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora JOSEFA MARIA FERREIRA, como Fiscal de Contrato da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaciara-MT. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora JOSEFA MARIA FERREIRA, como Fiscal de Contrato da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaciara-MT. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora JOSEFA MARIA FERREIRA, como Fiscal de Contrato da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaciara-MT. |
30/2024
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2024-01-26 26/01/2024 | Portaria: 29/2024 | PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, no cargo de Diretor – Mídias Sociais, lotado no Paço Municipal, a partir de 31 de Janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, no cargo de Diretor – Mídias Sociais, lotado no Paço Municipal, a partir de 31 de Janeiro de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, no cargo de Diretor – Mídias Sociais, lotado no Paço Municipal, a partir de 31 de Janeiro de 2024. |
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2024-01-26 26/01/2024 | Portaria: 28/2024 | PORTARIA Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLAUDILEIA GOMES PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenador II – Projeto Ser Jaciarense, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 28 de Janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLAUDILEIA GOMES PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenador II – Projeto Ser Jaciarense, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 28 de Janeiro de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLAUDILEIA GOMES PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenador II – Projeto Ser Jaciarense, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 28 de Janeiro de 2024. |
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2024-01-26 26/01/2024 | Portaria: 27/2024 | PORTARIA N.º 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENY FERREIRA DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2005 a 2010, a partir de 29 de Janeiro de 2024 a 17 de Abril de 2024, 80 (oitenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENY FERREIRA DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2005 a 2010, a partir de 29 de Janeiro de 2024 a 17 de Abril de 2024, 80 (oitenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENY FERREIRA DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao qüinqüênio 2005 a 2010, a partir de 29 de Janeiro de 2024 a 17 de Abril de 2024, 80 (oitenta) dias. |
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2024-01-26 26/01/2024 | Portaria: 26/2024 | PORTARIA N.º 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 15 de dezembro de 2023, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 062/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para requalificação Jaciara – Construção de Praças 02 e 03 e no Município de Jaciara-MT, Recurso Estadual Convênio 2801/2022/SEDEC”; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 15 de dezembro de 2023, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 062/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para requalificação Jaciara – Construção de Praças 02 e 03 e no Município de Jaciara-MT, Recurso Estadual Convênio 2801/2022/SEDEC”; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 15 de dezembro de 2023, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 062/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para requalificação Jaciara – Construção de Praças 02 e 03 e no Município de Jaciara-MT, Recurso Estadual Convênio 2801/2022/SEDEC”; |
26/2024
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2024-01-26 26/01/2024 | Portaria: 25/2024 | PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 19/2024 de 24 de Janeiro de 2024. Onde se lê: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2025, 60 (sessenta) dias. Leia-se: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 19/2024 de 24 de Janeiro de 2024. Onde se lê: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2025, 60 (sessenta) dias. Leia-se: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 19/2024 de 24 de Janeiro de 2024. Onde se lê: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2025, 60 (sessenta) dias. Leia-se: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2024, 60 (sessenta) dias. |
25/2024
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2024-01-25 25/01/2024 | Portaria: 24/2024 | PORTARIA Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KATIUSCIA DE SOUZA SOARES, cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 25 de Janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KATIUSCIA DE SOUZA SOARES, cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 25 de Janeiro de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KATIUSCIA DE SOUZA SOARES, cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 25 de Janeiro de 2024. |
24/2024
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2024-01-25 25/01/2024 | Portaria: 23/2024 | PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a Portaria nº. 44/2022, que concede o afastamento do cargo de Oficial Administrativo, ocupado pela servidora JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBONIO, junto a Secretária Municipal de Assistência Social de Jaciara; Art. 1º. REINTEGRAR, o (a) servidor (a) JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBONIO, no cargo efetivo de Oficial Administrativo, a partir do dia 22 de Janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. REINTEGRAR, o (a) servidor (a) JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBONIO, no cargo efetivo de Oficial Administrativo, a partir do dia 22 de Janeiro de 2024. Art. 1º. REINTEGRAR, o (a) servidor (a) JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBONIO, no cargo efetivo de Oficial Administrativo, a partir do dia 22 de Janeiro de 2024. |
23/2024
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2024-01-24 24/01/2024 | Portaria: 22/2024 | PORTARIA Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANA REGINA DA SILVA RAMOS LIMA no cargo de Coordenador IV- Faturamento e Estatísticas na Secretária Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANA REGINA DA SILVA RAMOS LIMA no cargo de Coordenador IV- Faturamento e Estatísticas na Secretária Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ANA REGINA DA SILVA RAMOS LIMA no cargo de Coordenador IV- Faturamento e Estatísticas na Secretária Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. |
22/2024
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2024-01-24 24/01/2024 | Portaria: 21/2024 | PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA no cargo de Coordenador III da Secretária de Vigilância Ambiental, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA no cargo de Coordenador III da Secretária de Vigilância Ambiental, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA no cargo de Coordenador III da Secretária de Vigilância Ambiental, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024. |
21/2024
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2024-01-24 24/01/2024 | Portaria: 20/2024 | PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de Assessor II – Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA no Secretário Adjunto de Assistência Social – Secretária de Assistência Social, a partir de 01 de Janeiro de 2024. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 24 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de Assessor II – Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA no Secretário Adjunto de Assistência Social – Secretária de Assistência Social, a partir de 01 de Janeiro de 2024. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA do cargo de Assessor II – Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA no Secretário Adjunto de Assistência Social – Secretária de Assistência Social, a partir de 01 de Janeiro de 2024. |
20/2024
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2024-01-24 24/01/2024 | Portaria: 19/2024 | PORTARIA N.º 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2025, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2025, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 22 de Janeiro de 2024 a 21 de Março de 2025, 60 (sessenta) dias. |
19/2024
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2024-01-23 23/01/2024 | Portaria: 18/2024 | PORTARIA N.º 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA, ao (a) servidor (a) SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, lotado (a) na Unidade Municipal de Educação Infantil Zulmira Barbieri, no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil, sendo eleito Presidente da SISPJACI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara, com remuneração do cargo efetivo, conforme art. 118 da Lei Municipal nº. 1.208/2009, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA, ao (a) servidor (a) SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, lotado (a) na Unidade Municipal de Educação Infantil Zulmira Barbieri, no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil, sendo eleito Presidente da SISPJACI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara, com remuneração do cargo efetivo, conforme art. 118 da Lei Municipal nº. 1.208/2009, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2026. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA, ao (a) servidor (a) SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, lotado (a) na Unidade Municipal de Educação Infantil Zulmira Barbieri, no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil, sendo eleito Presidente da SISPJACI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara, com remuneração do cargo efetivo, conforme art. 118 da Lei Municipal nº. 1.208/2009, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2026. |
18/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 17/2024 | PORTARIA N.º 17 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 “Institui a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Jaciara-MT.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de implementação da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo; CONSIDERANDO as ações destinadas ao setor cultural a serem adotadas, resolve: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Jaciara-MT, composta pelos seguintes membros, sendo coordenada pelo primeiro: a) Rosenete Lemes de Almeida, CPF: 537.372.611-72, Representante do setor de Cultura – Coordenadora; b) Zélia Cristina Soares Gomes, CPF 040.160.311-33, Representante do Paço Municipal; c) Joana Aparecida Dias Ferreira, CPF: 803.635.201-04, Representante da Secretaria Municipal de Educação; d) Kizzi Amorim Kroth, CPF 840.295.601-72, Representante do Conselho Municipal de Cultura; e) Nadir de Oliveira Morais da Mata, CPF: 766964131-20, Representante da Secretaria de Saúde; f) Simone Freire Araújo Rodrigues, CPF: 429.733.761-49, Representante do Poder Legislativo. Art. 2º. Compete a comissão: planejar, organizar, coordenar e executar todas as ações necessárias à implementação da Lei Paulo Gustavo e providências a serem adotadas para consecução de seus objetivos. Art. 3º. A Comissão da Lei Paulo Gustavo será formada por 5 (cinco) integrantes e terá um (a) Coordenador (a). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 127/2023. Jaciara/MT, 22 de janeiro 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Jaciara-MT, composta pelos seguintes membros, sendo coordenada pelo primeiro: a) Rosenete Lemes de Almeida, CPF: 537.372.611-72, Representante do setor de Cultura – Coordenadora; b) Zélia Cristina Soares Gomes, CPF 040.160.311-33, Representante do Paço Municipal; c) Joana Aparecida Dias Ferreira, CPF: 803.635.201-04, Representante da Secretaria Municipal de Educação; d) Kizzi Amorim Kroth, CPF 840.295.601-72, Representante do Conselho Municipal de Cultura; e) Nadir de Oliveira Morais da Mata, CPF: 766964131-20, Representante da Secretaria de Saúde; f) Simone Freire Araújo Rodrigues, CPF: 429.733.761-49, Representante do Poder Legislativo. Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Jaciara-MT, composta pelos seguintes membros, sendo coordenada pelo primeiro: a) Rosenete Lemes de Almeida, CPF: 537.372.611-72, Representante do setor de Cultura – Coordenadora; b) Zélia Cristina Soares Gomes, CPF 040.160.311-33, Representante do Paço Municipal; c) Joana Aparecida Dias Ferreira, CPF: 803.635.201-04, Representante da Secretaria Municipal de Educação; d) Kizzi Amorim Kroth, CPF 840.295.601-72, Representante do Conselho Municipal de Cultura; e) Nadir de Oliveira Morais da Mata, CPF: 766964131-20, Representante da Secretaria de Saúde; f) Simone Freire Araújo Rodrigues, CPF: 429.733.761-49, Representante do Poder Legislativo. |
17/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 16/2024 | PORTARIA N.º 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 13 de Março de 2025 a 10 de Junho de 2025, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 13 de Março de 2025 a 10 de Junho de 2025, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 13 de Março de 2025 a 10 de Junho de 2025, 90 (noventa) dias. |
16/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 15/2024 | PORTARIA N.º 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2010 a 2015, a partir de 13 de Dezembro de 2024 a 12 de Março de 2025, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2010 a 2015, a partir de 13 de Dezembro de 2024 a 12 de Março de 2025, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2010 a 2015, a partir de 13 de Dezembro de 2024 a 12 de Março de 2025, 90 (noventa) dias. |
15/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 14/2024 | PORTARIA N.º 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2005 a 2010, a partir de 14 de Setembro de 2024 a 12 de Dezembro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2005 a 2010, a partir de 14 de Setembro de 2024 a 12 de Dezembro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2005 a 2010, a partir de 14 de Setembro de 2024 a 12 de Dezembro de 2024, 90 (noventa) dias. |
14/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 13/2024 | PORTARIA N.º 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2000 a 2005, a partir de 16 de Junho de 2024 a 13 de Setembro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2000 a 2005, a partir de 16 de Junho de 2024 a 13 de Setembro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 2000 a 2005, a partir de 16 de Junho de 2024 a 13 de Setembro de 2024, 90 (noventa) dias. |
13/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 12/2024 | PORTARIA N.º 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 1995 a 2000, a partir de 18 de Março de 2024 a 16 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 1995 a 2000, a partir de 18 de Março de 2024 a 16 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) YUSSEF ALLI AHMAD, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico, referente ao qüinqüênio 1995 a 2000, a partir de 18 de Março de 2024 a 16 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
12/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 11/2024 | PORTARIA N.º 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente ao qüinqüênio 2013 a 2018, a partir de 08 de Janeiro de 2024 a 27 de Janeiro de 2024, 20 (vinte) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente ao qüinqüênio 2013 a 2018, a partir de 08 de Janeiro de 2024 a 27 de Janeiro de 2024, 20 (vinte) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente ao qüinqüênio 2013 a 2018, a partir de 08 de Janeiro de 2024 a 27 de Janeiro de 2024, 20 (vinte) dias. |
11/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 10/2024 | PORTARIA N.º 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FLÁVIA JUNQUEIRA BARROS ABATE MARQUES, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico (a), referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Março de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FLÁVIA JUNQUEIRA BARROS ABATE MARQUES, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico (a), referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Março de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FLÁVIA JUNQUEIRA BARROS ABATE MARQUES, lotado (a) no CEM, no cargo de Médico (a), referente ao qüinqüênio 2017 a 2022, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Março de 2024, 90 (noventa) dias. |
10/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 09/2024 | PORTARIA N.º 09, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, lotado (a) no HMJ, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, a partir de 08 de Janeiro de 2024 a 06 de Abril de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, lotado (a) no HMJ, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, a partir de 08 de Janeiro de 2024 a 06 de Abril de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, lotado (a) no HMJ, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, a partir de 08 de Janeiro de 2024 a 06 de Abril de 2024, 90 (noventa) dias. |
09/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 08/2024 | PORTARIA N.º 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2013 a 2018, a partir de 24 de Janeiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2013 a 2018, a partir de 24 de Janeiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao qüinqüênio 2013 a 2018, a partir de 24 de Janeiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, 30 (trinta) dias. |
08/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 07/2024 | PORTARIA N.º 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Janeiro de 2024 a 01 de Janeiro de 2026 ao servidor (a) WILDES MATEUS. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Janeiro de 2024 a 01 de Janeiro de 2026 ao servidor (a) WILDES MATEUS. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Janeiro de 2024 a 01 de Janeiro de 2026 ao servidor (a) WILDES MATEUS. |
07/2024
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2024-01-22 22/01/2024 | Portaria: 06/2024 | PORTARIA Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA no cargo de Assessor II da Secretária de Assistência Social - CRAS, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA no cargo de Assessor II da Secretária de Assistência Social - CRAS, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA no cargo de Assessor II da Secretária de Assistência Social - CRAS, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023. |
06/2024
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2024-01-17 17/01/2024 | Portaria: 05/2024 | PORTARIA Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 04/2024 de 12 de Janeiro de 2024. Onde se lê: Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; Leia-se: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo: JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; . Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de Janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 04/2024 de 12 de Janeiro de 2024. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 04/2024 de 12 de Janeiro de 2024. |
05/2024
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2024-01-12 12/01/2024 | Portaria: 4/2024 | PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: DEYSE GLÓRIA PAIVA, para exercer a função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ROSILEIDE ZILDA BURIGO, para exercer a função de Coordenado na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; SIDYANE DE SOUZA SOARES, para exercer a função de Coordenado na UMEI Alzira Souza Dutra, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT,12 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: DEYSE GLÓRIA PAIVA, para exercer a função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ROSILEIDE ZILDA BURIGO, para exercer a função de Coordenado na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; SIDYANE DE SOUZA SOARES, para exercer a função de Coordenado na UMEI Alzira Souza Dutra, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: DEYSE GLÓRIA PAIVA, para exercer a função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenador na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, para exercer a função de Coordenadora na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; ROSILEIDE ZILDA BURIGO, para exercer a função de Coordenado na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; SIDYANE DE SOUZA SOARES, para exercer a função de Coordenado na UMEI Alzira Souza Dutra, conforme o Art. 43. Da Lei 2175/2023 - 30% (trinta por cento) de Gratificação; |
4/2024
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2024-01-12 12/01/2024 | Portaria: 3/2024 | PORTARIA Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo: LEONETH APARECIDA PIOTTO, do cargo de Coordenadora da UMEI Menina Angélica; MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, do cargo de Coordenadora da UMEI João de Barro; ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana; ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana; CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; ROSILEIDE ZILDA BURIGO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; NEIDE MARIA DO NASCIMENTO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; ROSIANE MAHARA ANDRADE, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Amélia Freire Gomes; ANA PAULA BARBOSA BUENO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Santa Rosa; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2023. Jaciara/MT,12 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo: LEONETH APARECIDA PIOTTO, do cargo de Coordenadora da UMEI Menina Angélica; MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, do cargo de Coordenadora da UMEI João de Barro; ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana; ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana; CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; ROSILEIDE ZILDA BURIGO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; NEIDE MARIA DO NASCIMENTO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; ROSIANE MAHARA ANDRADE, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Amélia Freire Gomes; ANA PAULA BARBOSA BUENO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Santa Rosa; Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo: LEONETH APARECIDA PIOTTO, do cargo de Coordenadora da UMEI Menina Angélica; MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, do cargo de Coordenadora da UMEI João de Barro; ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana; ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana; CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; ROSILEIDE ZILDA BURIGO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; NEIDE MARIA DO NASCIMENTO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; ROSIANE MAHARA ANDRADE, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Amélia Freire Gomes; ANA PAULA BARBOSA BUENO, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Santa Rosa; |
3/2024
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2024-01-12 12/01/2024 | Portaria: 2/2024 | PORTARIA Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: ADILSON COSTA FRANÇA, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT - 60% (sessenta por cento) de Gratificação; ANA PAULA BARBOSA BUENO, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 00112023/SMECDL/JACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; ROSIANE MAHARA ANDRADE, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; PATRÍCIA ARRUDA DA SILVA, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Magda lvana, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; IDALINA LAURA DE ARAÚJO, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; AMADEO SILVA DE CARVALHO, para exercer a função de Diretor Escolar na CMEI Elvidelina Malhado Moura, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; DAVID DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor Escolar na Unidade Municipal de Ensino João de Barro, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; THAIZ REGINA CELUPPI, para exercer a função de Diretora Escolar na Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDLIACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Marechal Rondon / Biênio 2024/2025 - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; LEONETH APARECIDA PIOTTO, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira / Biênio 202412025 - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. Jaciara/MT,12 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: ADILSON COSTA FRANÇA, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT - 60% (sessenta por cento) de Gratificação; ANA PAULA BARBOSA BUENO, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 00112023/SMECDL/JACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; ROSIANE MAHARA ANDRADE, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; PATRÍCIA ARRUDA DA SILVA, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Magda lvana, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; IDALINA LAURA DE ARAÚJO, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; AMADEO SILVA DE CARVALHO, para exercer a função de Diretor Escolar na CMEI Elvidelina Malhado Moura, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; DAVID DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor Escolar na Unidade Municipal de Ensino João de Barro, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; THAIZ REGINA CELUPPI, para exercer a função de Diretora Escolar na Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDLIACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Marechal Rondon / Biênio 2024/2025 - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; LEONETH APARECIDA PIOTTO, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira / Biênio 202412025 - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: ADILSON COSTA FRANÇA, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT - 60% (sessenta por cento) de Gratificação; ANA PAULA BARBOSA BUENO, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 00112023/SMECDL/JACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; ROSIANE MAHARA ANDRADE, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; PATRÍCIA ARRUDA DA SILVA, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Magda lvana, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; IDALINA LAURA DE ARAÚJO, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; AMADEO SILVA DE CARVALHO, para exercer a função de Diretor Escolar na CMEI Elvidelina Malhado Moura, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/JACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; DAVID DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor Escolar na Unidade Municipal de Ensino João de Barro, Eleito para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDL/ACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; THAIZ REGINA CELUPPI, para exercer a função de Diretora Escolar na Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, Eleita para o Biênio 2024/2025, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 001/2023/SMECDLIACIARA/MT- 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Marechal Rondon / Biênio 2024/2025 - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; LEONETH APARECIDA PIOTTO, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira / Biênio 202412025 - 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação; |
2/2024
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2024-01-12 12/01/2024 | Portaria: 1/2024 | PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: PATRÍCIA ROSA BEZERRA, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2022/2023; JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Magda Ivana, Eleito para o Biênio de 2022/2023; SANDRO LÚCIO GOMES DE SOUZA, do cargo de Diretor da UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira, Eleito para o Biênio 2022/2023; SANDRA SANTOS SILVA, do cargo de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2022/2023; ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2022/2023; SOLANGE MOREIRA MARTINS, do cargo de Diretora UMEI – Menina Angélica, Eleita para o Biênio de 2022/2023; ADILSON COSTA FRANÇA, do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal – Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio de 2022/2023; DAVID DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor da Unidade Municipal de Ensino Municipal João de Barro, Eleito para o Biênio 2022/2023; AMADEO SILVA DE CARVALHO, do cargo de Diretor Escolar da CMEI Elvidelina Malhado Moura, Eleito para o Biênio de 2022/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. Jaciara/MT,12 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: PATRÍCIA ROSA BEZERRA, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2022/2023; JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Magda Ivana, Eleito para o Biênio de 2022/2023; SANDRO LÚCIO GOMES DE SOUZA, do cargo de Diretor da UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira, Eleito para o Biênio 2022/2023; SANDRA SANTOS SILVA, do cargo de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2022/2023; ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2022/2023; SOLANGE MOREIRA MARTINS, do cargo de Diretora UMEI – Menina Angélica, Eleita para o Biênio de 2022/2023; ADILSON COSTA FRANÇA, do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal – Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio de 2022/2023; DAVID DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor da Unidade Municipal de Ensino Municipal João de Barro, Eleito para o Biênio 2022/2023; AMADEO SILVA DE CARVALHO, do cargo de Diretor Escolar da CMEI Elvidelina Malhado Moura, Eleito para o Biênio de 2022/2023. Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, os servidores abaixo: PATRÍCIA ROSA BEZERRA, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2022/2023; JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Magda Ivana, Eleito para o Biênio de 2022/2023; SANDRO LÚCIO GOMES DE SOUZA, do cargo de Diretor da UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira, Eleito para o Biênio 2022/2023; SANDRA SANTOS SILVA, do cargo de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2022/2023; ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2022/2023; SOLANGE MOREIRA MARTINS, do cargo de Diretora UMEI – Menina Angélica, Eleita para o Biênio de 2022/2023; ADILSON COSTA FRANÇA, do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal – Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio de 2022/2023; DAVID DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor da Unidade Municipal de Ensino Municipal João de Barro, Eleito para o Biênio 2022/2023; AMADEO SILVA DE CARVALHO, do cargo de Diretor Escolar da CMEI Elvidelina Malhado Moura, Eleito para o Biênio de 2022/2023. |
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2023-12-15 15/12/2023 | Portaria: 232/2023 | PORTARIA N.º 232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 512/2007 – expedida pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Leis nº. 6.226/75 e Emenda Constituição nº 20/98. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 20/06/1989 à 20/08/1990, 04/01/1993 à 03/02/1993, 06/05/1994 à 30/12/1994, 24/02/1999 à 25/03/1999, 05/04/1999 à 04/11/1999, 08/11/1999 à 08/12/1999, 14/02/2000 à 31/07/2000, 12/02/2001 à 31/12/2001, 14/02/2005 à 19/12/2005, 13/02/2006 à 22/12/2006. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora CELMA NEVES TABOSA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria, resolve: Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 20/06/1989 à 20/08/1990, 04/01/1993 à 03/02/1993, 06/05/1994 à 30/12/1994, 24/02/1999 à 25/03/1999, 05/04/1999 à 04/11/1999, 08/11/1999 à 08/12/1999, 14/02/2000 à 31/07/2000, 12/02/2001 à 31/12/2001, 14/02/2005 à 19/12/2005, 13/02/2006 à 22/12/2006, sendo 2.083 (Dois mil e oitenta e três) dias, correspondente a 05 (Cinco) anos, 08 (Oito) meses e 18 (Dezoito) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 20/06/1989 à 20/08/1990, 04/01/1993 à 03/02/1993, 06/05/1994 à 30/12/1994, 24/02/1999 à 25/03/1999, 05/04/1999 à 04/11/1999, 08/11/1999 à 08/12/1999, 14/02/2000 à 31/07/2000, 12/02/2001 à 31/12/2001, 14/02/2005 à 19/12/2005, 13/02/2006 à 22/12/2006, sendo 2.083 (Dois mil e oitenta e três) dias, correspondente a 05 (Cinco) anos, 08 (Oito) meses e 18 (Dezoito) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 20/06/1989 à 20/08/1990, 04/01/1993 à 03/02/1993, 06/05/1994 à 30/12/1994, 24/02/1999 à 25/03/1999, 05/04/1999 à 04/11/1999, 08/11/1999 à 08/12/1999, 14/02/2000 à 31/07/2000, 12/02/2001 à 31/12/2001, 14/02/2005 à 19/12/2005, 13/02/2006 à 22/12/2006, sendo 2.083 (Dois mil e oitenta e três) dias, correspondente a 05 (Cinco) anos, 08 (Oito) meses e 18 (Dezoito) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. |
232/2023
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2023-12-15 15/12/2023 | Portaria: 231/2023 | PORTARIA N.º 231, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ABDIEL LEAL, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 01 de Março de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de Dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ABDIEL LEAL, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 01 de Março de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ABDIEL LEAL, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 01 de Março de 2024, 60 (sessenta) dias. |
231/2023
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2023-12-14 14/12/2023 | Portaria: 230/2023 | PORTARIA Nº 230, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) REGINA LUIZ DA SILVA, cargo de Oficial Administrativo, da Comissão de Pregão, a partir de 05 de Dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de Dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) REGINA LUIZ DA SILVA, cargo de Oficial Administrativo, da Comissão de Pregão, a partir de 05 de Dezembro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) REGINA LUIZ DA SILVA, cargo de Oficial Administrativo, da Comissão de Pregão, a partir de 05 de Dezembro de 2023. |
230/2023
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2023-12-07 07/12/2023 | Portaria: 229/2023 | PORTARIA N.º 229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 31 de outubro, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 059/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Condomínio Residencial Vila Aconchego no Município de Jaciara-MT, Convênio Estadual nº 0083/2023 - SINFRA”; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal - Em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 31 de outubro, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 059/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Condomínio Residencial Vila Aconchego no Município de Jaciara-MT, Convênio Estadual nº 0083/2023 - SINFRA”; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 31 de outubro, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 059/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Condomínio Residencial Vila Aconchego no Município de Jaciara-MT, Convênio Estadual nº 0083/2023 - SINFRA”; |
229/2023
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2023-12-07 07/12/2023 | Portaria: 228/2023 | PORTARIA Nº 228, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2023, os servidores abaixo: ANA REGINA DA SILVA RAMOS LIMA, do cargo Coordenador (a) II – SAMU, lotado (a) na Secretária de Saúde; MIRNA APARECIDA THOME MONTE, do cargo Ouvidor (a) do SUS, lotado (a) na Secretária de Saúde; RENATA SOUSA LIMA, do cargo Coordenador (a) IV – Faturamento e Estatística, lotado (a) na Secretária de Saúde; REGINA LUIZ DA SILVA, do cargo Diretor (a) – Processos Licitatórios, lotado (a) na Secretária Municipal de Administração e Finanças; ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, do cargo Diretor (a) – Financeira da Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; CRISTIANI DUARTE TONIN MADRID do cargo Coordenador II – Estatística e Dada, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; IVONE DO CARMO COSTA do cargo Diretor (a) – Administrativo da Secretaria de Educação, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do cargo de Diretor – Prestação de Contas, lotado (a) na Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA do cargo de Coordenador (a) I – Apoio Administrativo, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal - Em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2023, os servidores abaixo: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2023, os servidores abaixo: |
228/2023
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2023-12-05 05/12/2023 | Portaria: 227/2023 | PORTARIA Nº 227, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) REGINA LUIZ DA SILVA, do cargo de Oficial Administrativo, da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 05 de Dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal - Em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) REGINA LUIZ DA SILVA, do cargo de Oficial Administrativo, da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 05 de Dezembro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) REGINA LUIZ DA SILVA, do cargo de Oficial Administrativo, da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 05 de Dezembro de 2023. |
227/2023
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2023-12-01 01/12/2023 | Portaria: 226/2023 | PORTARIA N.º 226, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ABDIEL LEAL, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 01 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal - Em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ABDIEL LEAL, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 01 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ABDIEL LEAL, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao qüinqüênio 2016 a 2021, a partir de 01 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-11-30 30/11/2023 | Portaria: 225/2023 | PORTARIA N.º 225, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão público, com base na Lei das Licitações e suas alterações, os bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estado de conservação, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, sucateados e sucatas, medida esta de relevante interesse público. Art. 1º. NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. • Leomar Rodrigues Souza - Presidente • Anderson Roberto França Sobrinho - Secretário • Carlos Henrique Sanchs – Membro • João Alves dos Santos – Membro • Neudir Antônio Marion – Membro § Único – Havendo dificuldade para a Comissão realizar a avaliação dos bens disponibilizados para leilão, está poderá analisar e homologar a avaliação apresentada pelo leiloeiro, levando-se, em conta, principalmente, a experiência do mesmo nos leilões que realiza. Art. 2º. O leilão será realizado na forma da Lei nº 8.666/93 das Licitações e Contratos, suas alterações e pelo Edital completo, e será realizado de forma hibrida, presencial e on-line pela rede mundial de computadores, sendo conduzido por Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, e nomeado por Ato Administrativo municipal para o objetivo fim da alienação. Art. 3º. A Comissão tem autonomia e competência para julgar recursos, corrigir descrição dos bens do leilão, dar baixa em veículos vendidos como sucatas, fazer comunicação de vendas e transferência de propriedade de veículos, cumprir formalidades junto ao TCE, decidir sobre desconto para eventuais lotes não vendidos, cobrar, conferir e confirmar pagamentos das arrematações, liberar e entregar aos arrematantes os lotes vendidos, anular ou revogar qualquer arrematação que apresentar divergências, prestar demais informações e esclarecimentos à administração, licitantes e ao leiloeiro. § Único – A Comissão é responsável pela fiscalização do trabalho do leiloeiro, e nos casos em que couber, poderá, em conjunto, ou ouvindo o leiloeiro, resolver os casos omissos e relevantes. Art. 4. A presente Portaria tem validade de 150 dias, a contar desta data, devendo a Comissão apresentar Ata final do leilão circunstanciada e prestar contas a autoridade superior, encerrando suas atividades. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal - Em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. • Leomar Rodrigues Souza - Presidente • Anderson Roberto França Sobrinho - Secretário • Carlos Henrique Sanchs – Membro • João Alves dos Santos – Membro • Neudir Antônio Marion – Membro § Único – Havendo dificuldade para a Comissão realizar a avaliação dos bens disponibilizados para leilão, está poderá analisar e homologar a avaliação apresentada pelo leiloeiro, levando-se, em conta, principalmente, a experiência do mesmo nos leilões que realiza. Art. 1º. NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. • Leomar Rodrigues Souza - Presidente • Anderson Roberto França Sobrinho - Secretário • Carlos Henrique Sanchs – Membro • João Alves dos Santos – Membro • Neudir Antônio Marion – Membro § Único – Havendo dificuldade para a Comissão realizar a avaliação dos bens disponibilizados para leilão, está poderá analisar e homologar a avaliação apresentada pelo leiloeiro, levando-se, em conta, principalmente, a experiência do mesmo nos leilões que realiza. |
225/2023
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2023-11-29 29/11/2023 | Portaria: 224/2023 | PORTARIA Nº 224, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a Lei 1563 de 23 de novembro de 2013, que regulamenta período de férias de Prefeito e Vice-Prefeito. CONSIDERANDO que a Senhora Prefeita estará de férias no período de 30/11/2023 a 10/12/2023: Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 30/11/2023 a 10/12/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 30/11/2023 a 10/12/2023. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 30/11/2023 a 10/12/2023. |
224/2023
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2023-11-24 24/11/2023 | Portaria: 223/2023 | PORTARIA Nº 223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES, de Coordenador IV – Equipe Volante para Coordenador IV – PROCON, a partir de 01 de Novembro de 2023. Art. 2º. DESIGNAR o (a) servidor (a) RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES, para a função de Secretário da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 01 de Novembro de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES, de Coordenador IV – Equipe Volante para Coordenador IV – PROCON, a partir de 01 de Novembro de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES, de Coordenador IV – Equipe Volante para Coordenador IV – PROCON, a partir de 01 de Novembro de 2023. |
223/2023
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2023-11-24 24/11/2023 | Portaria: 222/2023 | PORTARIA Nº 222, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA, do cargo de Diretor da Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 30 de Novembro de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA, do cargo de Diretor da Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 30 de Novembro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) SAMUEL ARRUDA LIMA, do cargo de Diretor da Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 30 de Novembro de 2023. |
222/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Portaria: 221/2023 | PORTARIA N.º 221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2014 a 2019, a partir de 22 de Junho de 2024 a 19 de Setembro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2014 a 2019, a partir de 22 de Junho de 2024 a 19 de Setembro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2014 a 2019, a partir de 22 de Junho de 2024 a 19 de Setembro de 2024, 90 (noventa) dias. |
221/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Portaria: 220/2023 | PORTARIA N.º 220, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2004/2009, a partir de 25 de Dezembro de 2023 a 23 de Março de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2004/2009, a partir de 25 de Dezembro de 2023 a 23 de Março de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2004/2009, a partir de 25 de Dezembro de 2023 a 23 de Março de 2024, 90 (noventa) dias. |
220/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Portaria: 219/2023 | PORTARIA N.º 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2009 a 2014, a partir de 24 de Março de 2024 a 21 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2009 a 2014, a partir de 24 de Março de 2024 a 21 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN, lotado (a) no PSF 5, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao qüinqüênio 2009 a 2014, a partir de 24 de Março de 2024 a 21 de Junho de 2024, 90 (noventa) dias. |
219/2023
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2023-11-22 22/11/2023 | Portaria: 218/2023 | PORTARIA N.º 218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DEYSE GLÓRIA PAIVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 28 de Novembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2023, 18 (dezoito) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DEYSE GLÓRIA PAIVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 28 de Novembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2023, 18 (dezoito) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DEYSE GLÓRIA PAIVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente ao qüinqüênio 2015 a 2020, a partir de 28 de Novembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2023, 18 (dezoito) dias. |
218/2023
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2023-11-21 21/11/2023 | Portaria: 217/2023 | PORTARIA N.º 217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao período aquisitivo 2017/2022, a partir de 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023, 3 (três) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao período aquisitivo 2017/2022, a partir de 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023, 3 (três) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EVALDO REZENDE DUARTE, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao período aquisitivo 2017/2022, a partir de 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023, 3 (três) dias. |
217/2023
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2023-11-21 21/11/2023 | Portaria: 216/2023 | PORTARIA N.º 216, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 21 de Novembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 21 de Novembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 21 de Novembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
216/2023
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2023-11-16 16/11/2023 | Portaria: 215/2023 | PORTARIA N.º 215, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023, 02 (dois) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023, 02 (dois) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023, 02 (dois) dias. |
215/2023
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2023-11-14 14/11/2023 | Portaria: 214/2023 | PORTARIA Nº 214, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALDO PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III – Manutenção e Prédios Públicos– Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a partir de 01 de Novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 14 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALDO PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III – Manutenção e Prédios Públicos– Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a partir de 01 de Novembro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALDO PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador III – Manutenção e Prédios Públicos– Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a partir de 01 de Novembro de 2023. |
214/2023
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2023-11-13 13/11/2023 | Portaria: 213/2023 | PORTARIA N.º 213, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 31 de outubro, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 053/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para Requalificação da Avenida Caetés com Tupiniquins no Bairro Santo Antônio, no Município de Jaciara-MT”; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 31 de outubro, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 053/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para Requalificação da Avenida Caetés com Tupiniquins no Bairro Santo Antônio, no Município de Jaciara-MT”; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 31 de outubro, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 053/2023 – “Contratação de Empresa Especializada para Requalificação da Avenida Caetés com Tupiniquins no Bairro Santo Antônio, no Município de Jaciara-MT”; |
213/2023
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2023-11-13 13/11/2023 | Portaria: 212/2023 | PORTARIA Nº 212, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ENIO ALVARES ATAIDE do cargo de Coordenador IV com a função de reparo de redes, do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 01 de Novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 13 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ENIO ALVARES ATAIDE do cargo de Coordenador IV com a função de reparo de redes, do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 01 de Novembro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ENIO ALVARES ATAIDE do cargo de Coordenador IV com a função de reparo de redes, do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 01 de Novembro de 2023. |
212/2023
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2023-11-10 10/11/2023 | Portaria: 211/2023 | PORTARIA Nº 211, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS no cargo de Assessor II – Compras – Núcleo e Apoio Saúde da Família - NASF, a partir do dia 09 de Outubro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS no cargo de Assessor II – Compras – Núcleo e Apoio Saúde da Família - NASF, a partir do dia 09 de Outubro de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS no cargo de Assessor II – Compras – Núcleo e Apoio Saúde da Família - NASF, a partir do dia 09 de Outubro de 2023. |
211/2023
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2023-11-09 09/11/2023 | Portaria: 209/2023 | PORTARIA Nº 209, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LEILIANE CRISTINA GOMES do cargo de Coordenadora da CMEI - Elvidelina Malhado Moura, a partir de 06 de Novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 09 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LEILIANE CRISTINA GOMES do cargo de Coordenadora da CMEI - Elvidelina Malhado Moura, a partir de 06 de Novembro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LEILIANE CRISTINA GOMES do cargo de Coordenadora da CMEI - Elvidelina Malhado Moura, a partir de 06 de Novembro de 2023. |
209/2023
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2023-11-07 07/11/2023 | Portaria: 208/2023 | PORTARIA N.º 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LAERCIO DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LAERCIO DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LAERCIO DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
208/2023
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2023-11-07 07/11/2023 | Portaria: 207/2023 | PORTARIA N.º 207, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
207/2023
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2023-10-27 27/10/2023 | Portaria: 206/2023 | PORTARIA Nº 206, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Especial - Governamental, a partir de 31 de Outubro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 27 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Especial - Governamental, a partir de 31 de Outubro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Especial - Governamental, a partir de 31 de Outubro de 2023. |
206/2023
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2023-10-27 27/10/2023 | Portaria: 205/2023 | PORTARIA Nº 205, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor– Comunicação Social, a partir do dia 01 de Outubro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor– Comunicação Social, a partir do dia 01 de Outubro de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor– Comunicação Social, a partir do dia 01 de Outubro de 2023. |
205/2023
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2023-10-24 24/10/2023 | Portaria: 204/2023 | PORTARIA N.º 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Nutricionista, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Nutricionista, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Nutricionista, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. |
204/2023
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2023-10-23 23/10/2023 | Portaria: 202/2023 | PORTARIA N.º 202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROZANE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROZANE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROZANE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
202/2023
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2023-10-23 23/10/2023 | Portaria: 201/2023 | PORTARIA N.º 201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CAROLINA BATISTA FRANCO, lotado (a) no PSF 05, no cargo de Técnico em Higiane Bucal (TSB), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CAROLINA BATISTA FRANCO, lotado (a) no PSF 05, no cargo de Técnico em Higiane Bucal (TSB), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2024, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CAROLINA BATISTA FRANCO, lotado (a) no PSF 05, no cargo de Técnico em Higiane Bucal (TSB), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2024, 60 (sessenta) dias. |
201/2023
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2023-10-20 20/10/2023 | Portaria: 200/2023 | PORTARIA N.º 200, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SERGIO LÚCIO DA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Analista de Controle Interno, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 14 de Novembro de 2023, 9 (nove) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SERGIO LÚCIO DA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Analista de Controle Interno, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 14 de Novembro de 2023, 9 (nove) dias Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SERGIO LÚCIO DA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Analista de Controle Interno, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 06 de Novembro de 2023 a 14 de Novembro de 2023, 9 (nove) dias |
200/2023
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2023-10-19 19/10/2023 | Portaria: 199/2023 | PORTARIA N.º 199, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 19 de Outubro de 2023 a 17 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 19 de Outubro de 2023 a 17 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 19 de Outubro de 2023 a 17 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
199/2023
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2023-10-17 17/10/2023 | Portaria: 198/2023 | PORTARIA N.º 198, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 13 de Novembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 13 de Novembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 13 de Novembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
198/2023
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2023-10-11 11/10/2023 | Portaria: 197/2023 | PORTARIA N.º 197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Membros Titulares: 1 - JOSÉ PEREIRA DE JESUS - Matrícula Funcional 135 2 - ABDIEL LEAL - Matrícula Funcional 809 3 - AGNALDO VENANCIO ROCHA - Matrícula Funcional 156 Membros Suplentes: 1º Suplente: ALDERI FERREIRA DE MORAES - Matrícula Funcional 1199 2º Suplente: DREICY NUNES S. OBADOWSKI - Matrícula Funcional 6674 3º Suplente: FABIANO MARCOS CANCI - Matrícula Funcional 2851 Art. 2º. Na avaliação fiscal dos bens imóveis ou dos direitos reais a eles relativos, poderão ser considerados, dentro outros elementos, os valores correspondentes das transações de bens da mesma natureza no mercado imobiliário, valores do cadastro imobiliário, declaração do contribuinte na guia do imposto, características do imóvel, como forma, dimensões, tipo, utilização, localização, estado de conservação, custo unitário de construção, infraestrutura urbana, e valores das áreas vizinhas ou situadas em zonas economicamente equivalentes. Art. 3º. Eventuais recursos em discordância de avaliações, objeto da comissão, serão analisados pelo Superintendente da Fazenda Municipal. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. |
197/2023
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2023-10-09 09/10/2023 | Portaria: 196/2023 | PORTARIA N.º 196, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO no cargo de Fiscal de Contratos da Secretária Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 29 de Setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO no cargo de Fiscal de Contratos da Secretária Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 29 de Setembro de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO no cargo de Fiscal de Contratos da Secretária Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 29 de Setembro de 2023. |
196/2023
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2023-10-03 03/10/2023 | Portaria: 195/2023 | PORTARIA Nº 195, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO o Oficio nº 711/2023 da Secretária de Educação, que solicita ABERTURA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO para apurar as supostas faltas funcionais e denuncias registradas em atas recebidas, resolve: Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo para apurar as supostas faltas funcionais da servidora ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento Educacional Sr.ª DCPPC, matrícula funcional nº 4690, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei Municipal nº 1.208/2009, bem como cometer, em tese as proibições dispostas na respectiva Lei. Art. 2º. O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 153/2023 de 01 de Agosto de 2023, a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de Outubro de 2023. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo para apurar as supostas faltas funcionais da servidora ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento Educacional Sr.ª DCPPC, matrícula funcional nº 4690, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei Municipal nº 1.208/2009, bem como cometer, em tese as proibições dispostas na respectiva Lei. Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo para apurar as supostas faltas funcionais da servidora ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento Educacional Sr.ª DCPPC, matrícula funcional nº 4690, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei Municipal nº 1.208/2009, bem como cometer, em tese as proibições dispostas na respectiva Lei. |
195/2023
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2023-10-02 02/10/2023 | Portaria: 194/2023 | PORTARIA N.º 194, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 3179/2010 – expedida pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 25/02/1985 à 31/12/1985, 07/06/1989 à 28/02/1992, 02/03/1994 à 31/12/1994. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria, resolve: Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 25/02/1985 à 31/12/1985, 07/06/1989 à 28/02/1992, 02/03/1994 à 31/12/1994, sendo 1.612 (Mil seiscentos e doze) dias, correspondente a 04 (Quatro) anos, 05 (Cinco) meses e 02 (Dois) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Outubro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 25/02/1985 à 31/12/1985, 07/06/1989 à 28/02/1992, 02/03/1994 à 31/12/1994, sendo 1.612 (Mil seiscentos e doze) dias, correspondente a 04 (Quatro) anos, 05 (Cinco) meses e 02 (Dois) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 25/02/1985 à 31/12/1985, 07/06/1989 à 28/02/1992, 02/03/1994 à 31/12/1994, sendo 1.612 (Mil seiscentos e doze) dias, correspondente a 04 (Quatro) anos, 05 (Cinco) meses e 02 (Dois) dias, no poder público reconhecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, para fins previdenciários. |
194/2023
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2023-09-29 29/09/2023 | Portaria: 193/2023 | PORTARIA N.º 193, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DEBORA CRISTINA PARMIGIANI PAIM DE CASTRO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 28 de Setembro de 2023 a 26 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DEBORA CRISTINA PARMIGIANI PAIM DE CASTRO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 28 de Setembro de 2023 a 26 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DEBORA CRISTINA PARMIGIANI PAIM DE CASTRO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 28 de Setembro de 2023 a 26 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
193/2023
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2023-09-27 27/09/2023 | Portaria: 191/2023 | PORTARIA N.º 191, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) WADSON MARCONDES CALDIM no cargo de Coordenador III – Georreferenciamento e Mapas, a partir do dia 01 de Setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) WADSON MARCONDES CALDIM no cargo de Coordenador III – Georreferenciamento e Mapas, a partir do dia 01 de Setembro de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) WADSON MARCONDES CALDIM no cargo de Coordenador III – Georreferenciamento e Mapas, a partir do dia 01 de Setembro de 2023. |
191/2023
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2023-09-25 25/09/2023 | Portaria: 190/2023 | PORTARIA N.º 190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º. Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2023/2024. TITULARES: 1 – GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES - Presidente; 2 – DIONECLÉIA GOMES ROBERTO - Membros; 3 – EVERALDO DA CRUZ – Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2023/2024. TITULARES: 1 – GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES - Presidente; 2 – DIONECLÉIA GOMES ROBERTO - Membros; 3 – EVERALDO DA CRUZ – Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 1º. Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2023/2024. TITULARES: 1 – GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES - Presidente; 2 – DIONECLÉIA GOMES ROBERTO - Membros; 3 – EVERALDO DA CRUZ – Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. |
190/2023
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2023-09-25 25/09/2023 | Portaria: 189/2023 | PORTARIA Nº 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto – Comunicação, a partir de 22 de Setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 25 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto – Comunicação, a partir de 22 de Setembro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto – Comunicação, a partir de 22 de Setembro de 2023. |
189/2023
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2023-09-21 21/09/2023 | Portaria: 188/2023 | PORTARIA N.º 188, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ILIANI PINHEIRO MOREIRA SCHUH, lotado (a) no Centro de Reabilitação - UDR, no cargo de Fisioterapeuta, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 25 de Setembro de 2023 a 23 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ILIANI PINHEIRO MOREIRA SCHUH, lotado (a) no Centro de Reabilitação - UDR, no cargo de Fisioterapeuta, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 25 de Setembro de 2023 a 23 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ILIANI PINHEIRO MOREIRA SCHUH, lotado (a) no Centro de Reabilitação - UDR, no cargo de Fisioterapeuta, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 25 de Setembro de 2023 a 23 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
188/2023
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2023-09-21 21/09/2023 | Portaria: 187/2023 | PORTARIA N.º 187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 19 de Setembro de 2023 a 28 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 19 de Setembro de 2023 a 28 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 19 de Setembro de 2023 a 28 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. |
187/2023
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2023-09-21 21/09/2023 | Portaria: 186/2023 | PORTARIA Nº 186, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) HEIDA LIDIANY PIRES DIAS do cargo de Coordenadora IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 20 de Setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 21 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) HEIDA LIDIANY PIRES DIAS do cargo de Coordenadora IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 20 de Setembro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) HEIDA LIDIANY PIRES DIAS do cargo de Coordenadora IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 20 de Setembro de 2023. |
186/2023
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2023-09-18 18/09/2023 | Portaria: 185/2023 | PORTARIA N.º 185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 24 de agosto, a servidora CAMILAS DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 031/2023 – “Contratação de Mão de Obra Para Execução De Obras Em Locais Públicos, no Município de Jaciara-MT”; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 24 de agosto, a servidora CAMILAS DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 031/2023 – “Contratação de Mão de Obra Para Execução De Obras Em Locais Públicos, no Município de Jaciara-MT”; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 24 de agosto, a servidora CAMILAS DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 031/2023 – “Contratação de Mão de Obra Para Execução De Obras Em Locais Públicos, no Município de Jaciara-MT”; |
185/2023
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2023-09-14 14/09/2023 | Portaria: 183/2023 | PORTARIA N.º 183, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA JUSTINO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 27 de Setembro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA JUSTINO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 27 de Setembro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA JUSTINO, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 27 de Setembro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, 15 (quinze) dias. |
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2023-09-14 14/09/2023 | Portaria: 182/2023 | PORTARIA N.º 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 20 de junho de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora FLAVIA ARANDO, na função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 20 de junho de 2023; Art. 3º. Esta Portaria entra retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 20 de junho de 2023; Art. 1º. EXONERAR, a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 20 de junho de 2023; |
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2023-09-13 13/09/2023 | Portaria: 181/2023 | PORTARIA N.º 181, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 2270/2023 – expedida pela MT-PREV – MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, conforme Lei nº. 6.226/75 com alteração dada pela Lei Federal n° 6.864/80. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990, 04/08/1991 à 28/02/1992, 09/03/1992 à 09/06/1992, 01/06/1993 à 31/12/1993, 21/02/1994 à 21/08/1994, 20/02/1995 à 20/03/1995, 18/09/1995 à 18/12/1995, 03/03/1997 à 31/12/1997 e 09/02/1998 à 15/12/1998. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora VALDETE REGINA DE JESUS PEREIRA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria, resolve: Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990, 04/08/1991 à 28/02/1992, 09/03/1992 à 09/06/1992, 01/06/1993 à 31/12/1993, 21/02/1994 à 21/08/1994, 20/02/1995 à 20/03/1995, 18/09/1995 à 18/12/1995, 03/03/1997 à 31/12/1997 e 09/02/1998 à 15/12/1998, no poder público reconhecido pela MTPREV – MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990, 04/08/1991 à 28/02/1992, 09/03/1992 à 09/06/1992, 01/06/1993 à 31/12/1993, 21/02/1994 à 21/08/1994, 20/02/1995 à 20/03/1995, 18/09/1995 à 18/12/1995, 03/03/1997 à 31/12/1997 e 09/02/1998 à 15/12/1998, no poder público reconhecido pela MTPREV – MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990, 04/08/1991 à 28/02/1992, 09/03/1992 à 09/06/1992, 01/06/1993 à 31/12/1993, 21/02/1994 à 21/08/1994, 20/02/1995 à 20/03/1995, 18/09/1995 à 18/12/1995, 03/03/1997 à 31/12/1997 e 09/02/1998 à 15/12/1998, no poder público reconhecido pela MTPREV – MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
181/2023
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2023-09-12 12/09/2023 | Portaria: 180/2023 | PORTARIA Nº 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública efetiva estatutária PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN nomeada pela Portaria nº 082/2011, no cargo de Psicóloga, para responder interinamente pela Diretoria de Turismo, órgão vinculado a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023. Art. 2º. A servidora designada não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a interinidade. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública efetiva estatutária PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN nomeada pela Portaria nº 082/2011, no cargo de Psicóloga, para responder interinamente pela Diretoria de Turismo, órgão vinculado a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023. Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública efetiva estatutária PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN nomeada pela Portaria nº 082/2011, no cargo de Psicóloga, para responder interinamente pela Diretoria de Turismo, órgão vinculado a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023. |
180/2023
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2023-09-12 12/09/2023 | Portaria: 179/2023 | PORTARIA Nº 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PATRÍCIA PEREIRA MARTINS do cargo de Bioquímica – Secretaria de Saúde, a partir de 07 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 12 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PATRÍCIA PEREIRA MARTINS do cargo de Bioquímica – Secretaria de Saúde, a partir de 07 de Julho de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PATRÍCIA PEREIRA MARTINS do cargo de Bioquímica – Secretaria de Saúde, a partir de 07 de Julho de 2023. |
179/2023
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2023-09-11 11/09/2023 | Portaria: 178/2023 | PORTARIA N.º 178, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCENY HENRIQUE DE SOUZA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Auxiliar nos Serviços de Alimentação, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 15 de Setembro de 2023 a 13 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCENY HENRIQUE DE SOUZA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Auxiliar nos Serviços de Alimentação, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 15 de Setembro de 2023 a 13 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCENY HENRIQUE DE SOUZA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Auxiliar nos Serviços de Alimentação, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 15 de Setembro de 2023 a 13 de Novembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
178/2023
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2023-09-01 01/09/2023 | Portaria: 176/2023 | PORTARIA N.º 176, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
176/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 175/2023 | PORTARIA N.º 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias. |
175/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 174/2023 | PORTARIA N.º 174, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2009 a 2014, a partir de 30 de Novembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2009 a 2014, a partir de 30 de Novembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2009 a 2014, a partir de 30 de Novembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias. |
174/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 173/2023 | PORTARIA N.º 173, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2004 a 2009, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2004 a 2009, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2004 a 2009, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
173/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 172/2023 | PORTARIA Nº 172, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Diretor – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. |
172/2023
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2023-08-29 29/08/2023 | Portaria: 171/2023 | PORTARIA Nº 171, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) HEIDA LIDIANY PIRES DIAS no cargo de Coordenadora IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir do dia 10 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) HEIDA LIDIANY PIRES DIAS no cargo de Coordenadora IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir do dia 10 de Agosto de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) HEIDA LIDIANY PIRES DIAS no cargo de Coordenadora IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir do dia 10 de Agosto de 2023. |
171/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 170/2023 | PORTARIA N.º 170, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIAINE GOMES DA SILVA, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIAINE GOMES DA SILVA, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIAINE GOMES DA SILVA, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias. |
170/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 169/2023 | PORTARIA N.º 169, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIENE MARIA DE JESUS, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 09 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIENE MARIA DE JESUS, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 09 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIENE MARIA DE JESUS, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 09 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. |
169/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 168/2023 | PORTARIA N.º 168, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 04 de Setembro de 2023 a 03 de Outubro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 04 de Setembro de 2023 a 03 de Outubro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 04 de Setembro de 2023 a 03 de Outubro de 2023, 30 (trinta) dias. |
168/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 167/2023 | PORTARIA Nº 167, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 143/2023 de 25 de Julho de 2023. Onde se lê: Cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Leia-se: Cargo de Coordenador I - Projetos e Programas Habitacionais, a partir de 01 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 143/2023 de 25 de Julho de 2023. Onde se lê: Cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Leia-se: Cargo de Coordenador I - Projetos e Programas Habitacionais, a partir de 01 de Agosto de 2023. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 143/2023 de 25 de Julho de 2023. Onde se lê: Cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Leia-se: Cargo de Coordenador I - Projetos e Programas Habitacionais, a partir de 01 de Agosto de 2023. |
167/2023
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2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 166/2023 | PORTARIA N.º 166, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
166/2023
- Baixado: 19 vezes |
2023-08-25 25/08/2023 | Portaria: 165/2023 | PORTARIA N.º 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERADO o Decreto 3.086 de 29 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a criação da Comissão do Transporte no município de Jaciara-MT; CONSIDERANDO a Portaria nº 14 de 24 de janeiro de 2023, que designa os membros da Comissão do Transporte Escolar e dá outras providências, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o Biênio 2023/2024, os seguintes membros: I. Representante da DRE – Diretoria Regional de Educação Pólo Rondonópolis Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Góis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o Biênio 2023/2024, os seguintes membros: I. Representante da DRE – Diretoria Regional de Educação Pólo Rondonópolis Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Góis. Art. 1º. DESIGNAR, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o Biênio 2023/2024, os seguintes membros: I. Representante da DRE – Diretoria Regional de Educação Pólo Rondonópolis Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Góis. |
165/2023
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2023-08-24 24/08/2023 | Portaria: 164/2023 | PORTARIA N.º 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WILDES MATEUS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WILDES MATEUS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WILDES MATEUS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
164/2023
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2023-08-22 22/08/2023 | Portaria: 163/2023 | PORTARIA Nº 163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DANIELE SCIOLI AMERICO DE MORAES no cargo de Coordenadora III - Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DANIELE SCIOLI AMERICO DE MORAES no cargo de Coordenadora III - Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DANIELE SCIOLI AMERICO DE MORAES no cargo de Coordenadora III - Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023. |
163/2023
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2023-08-21 21/08/2023 | Portaria: 162/2023 | PORTARIA N.º 162, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 31 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023, 05 (cinco) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 31 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023, 05 (cinco) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 31 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023, 05 (cinco) dias. |
162/2023
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2023-08-17 17/08/2023 | Portaria: 161/2023 | PORTARIA Nº 161, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Secretário Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 21 de Agosto de 2023. |
161/2023
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2023-08-16 16/08/2023 | Portaria: 160/2023 | PORTARIA Nº 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JOELMA PONTES DE MORAES do cargo de Secretaria Adjunta – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir de 14 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 16 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JOELMA PONTES DE MORAES do cargo de Secretaria Adjunta – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir de 14 de Agosto de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JOELMA PONTES DE MORAES do cargo de Secretaria Adjunta – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir de 14 de Agosto de 2023. |
160/2023
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2023-08-15 15/08/2023 | Portaria: 159/2023 | PORTARIA N.º 159, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AFRANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação e Desporto de Jaciara, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 21 de Junho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a data de 21 de Junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AFRANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação e Desporto de Jaciara, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 21 de Junho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AFRANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação e Desporto de Jaciara, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 21 de Junho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
159/2023
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2023-08-15 15/08/2023 | Portaria: 158/2023 | PORTARIA N.º 158, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ESTER SCHWERTNER NEUBECKER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 01 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a data de 01 de Julho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ESTER SCHWERTNER NEUBECKER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 01 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ESTER SCHWERTNER NEUBECKER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 01 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. |
158/2023
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2023-08-10 10/08/2023 | Portaria: 157/2023 | PORTARIA N.º 157, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERADO o disposto no Estatuto da criança e do adolescente, instituída pela Lei nº 8.069/90; CONSIDERANDO que o fato de os adolescentes se encontra em conflito com a Lei não restringe a aplicação do princípio constitucional da prioridade absoluta, competindo ao Estado, à sociedade e à família dedicar a máxima atenção a estes adolescentes; CONSIDERANDO a necessidade de definição do plano Municipal de atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto, resolve: Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de Medida socioeducativa em meio aberto, os seguintes membros: I. Secretaria de Assistência Social: Luciana silva Xavier Calou II. Secretaria de Educação: Ianária Tabosa Lopes III. Secretaria de Saúde Nathieli Araújo Domingos Baratto IV. Diretoria de Esporte Bazílio Mundo Mião V. Diretoria de Cultura Claudionor Alves de Oliveira VI. Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Ester Shuenquener VII. Representante do Conselho Tutelar: Douglas Felix Pereira Art. 2º A comissão que se refere essa Portaria tem o prazo de 03 meses para apresentação do resultado do trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de Medida socioeducativa em meio aberto, os seguintes membros: I. Secretaria de Assistência Social: Luciana silva Xavier Calou II. Secretaria de Educação: Ianária Tabosa Lopes III. Secretaria de Saúde Nathieli Araújo Domingos Baratto IV. Diretoria de Esporte Bazílio Mundo Mião V. Diretoria de Cultura Claudionor Alves de Oliveira VI. Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Ester Shuenquener VII. Representante do Conselho Tutelar: Douglas Felix Pereira Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de Medida socioeducativa em meio aberto, os seguintes membros: I. Secretaria de Assistência Social: Luciana silva Xavier Calou II. Secretaria de Educação: Ianária Tabosa Lopes III. Secretaria de Saúde Nathieli Araújo Domingos Baratto IV. Diretoria de Esporte Bazílio Mundo Mião V. Diretoria de Cultura Claudionor Alves de Oliveira VI. Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Ester Shuenquener VII. Representante do Conselho Tutelar: Douglas Felix Pereira |
157/2023
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2023-08-08 08/08/2023 | Portaria: 156/2023 | PORTARIA N.º 156, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei 631 de 11 de dezembro de 1995 que dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Jaciara/MT, resolve: Art. 1º NOMEAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de agosto de 2023, os seguintes servidores: I. DINA MARCIA CHICARINO – Presidente do CMAS; II. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; III. LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de agosto de 2023, os seguintes servidores: I. DINA MARCIA CHICARINO – Presidente do CMAS; II. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; III. LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; Art. 1º NOMEAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de agosto de 2023, os seguintes servidores: I. DINA MARCIA CHICARINO – Presidente do CMAS; II. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; III. LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; |
156/2023
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2023-08-08 08/08/2023 | Portaria: 155/2023 | PORTARIA Nº 155, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE no cargo de Coordenador II – Apoio Administrativo, a partir do dia 03 de Agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE no cargo de Coordenador II – Apoio Administrativo, a partir do dia 03 de Agosto de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE no cargo de Coordenador II – Apoio Administrativo, a partir do dia 03 de Agosto de 2023. |
155/2023
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2023-08-08 08/08/2023 | Portaria: 154/2023 | PORTARIA N.º 154, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 12 de Agosto de 2023 a 23 de Outubro de 2023, 73 (setenta e três) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 12 de Agosto de 2023 a 23 de Outubro de 2023, 73 (setenta e três) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 12 de Agosto de 2023 a 23 de Outubro de 2023, 73 (setenta e três) dias. |
154/2023
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 153/2023 | PORTARIA N.º 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, sendo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Presidente; • GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS; • FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS SUARDI; SUPLENTES: • INAJARA ANGELICA DOS REIS MOURA; • VALDETE REGINA DE JESUS. Art. 2º. NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, sendo: • MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Presidente; • TELMA GEANE DA SILVA PIRES; • ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA. SUPLENTES: • ALICE DE SIQUEIRA SILVA; • CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, sendo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Presidente; • GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS; • FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS SUARDI; SUPLENTES: • INAJARA ANGELICA DOS REIS MOURA; • VALDETE REGINA DE JESUS. Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, sendo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Presidente; • GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS; • FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS SUARDI; SUPLENTES: • INAJARA ANGELICA DOS REIS MOURA; • VALDETE REGINA DE JESUS. |
153/2023
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 152/2023 | PORTARIA N.º 152, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) AMÉLIA MARIA DA SILVA, efetivo no cargo de Médica, a partir do dia 28 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) AMÉLIA MARIA DA SILVA, efetivo no cargo de Médica, a partir do dia 28 de Julho de 2023. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) AMÉLIA MARIA DA SILVA, efetivo no cargo de Médica, a partir do dia 28 de Julho de 2023. |
152/2023
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2023-08-01 01/08/2023 | Portaria: 151/2023 | PORTARIA N.º 151, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARTINHA MOURA MIYAMOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 19 de Agosto 2023 a 16 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARTINHA MOURA MIYAMOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 19 de Agosto 2023 a 16 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARTINHA MOURA MIYAMOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 19 de Agosto 2023 a 16 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
151/2023
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2023-07-31 31/07/2023 | Portaria: 150/2023 | PORTARIA N.º 150, DE 31 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os seguintes servidores: a) PRESIDENTE – DINA MARCIA CHICARINO; b) 1ª SECRETÁRIA – DARLENE MUZZI MEIRA; c) 2ª SECRETÁRIA – JESSICA COUTINO MEZZEMO ; d) 1º TESOUREIRA – ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS; e) 2º TESOUREIRA – ELIANE BARTUCCI. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra Jaciara/MT, 31 de julho de 2023. Art. 1º. DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os seguintes servidores: Art. 1º. DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os seguintes servidores: |
150/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 149/2023 | PORTARIA Nº 149, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria de nº. 285 de 17 de Novembro de 2022; CONSIDERANDO o protocolo de nº. 4107-01/2023, com destinatário ao setor de Recursos Humanos; CONSIDERANDO a Portaria nº. 147 de 27 de Julho de 2023, resolve: Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 21 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 21 de Julho de 2023. Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 21 de Julho de 2023. |
149/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 148/2023 | PORTARIA Nº 148, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL no cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL no cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de Julho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL no cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de Julho de 2023. |
148/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 147/2023 | PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2023. |
147/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 146/2023 | PORTARIA N.º 146, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 26 de Julho 2023 a 24 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 26 de Julho 2023 a 24 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 26 de Julho 2023 a 24 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
146/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 145/2023 | PORTARIA N.º 145, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 26 de Julho 2023 a 11 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 26 de Julho 2023 a 11 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 26 de Julho 2023 a 11 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias. |
145/2023
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2023-07-27 27/07/2023 | Portaria: 144/2023 | PORTARIA N.º 144, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 07 de Agosto 2023 a 04 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 07 de Agosto 2023 a 04 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 07 de Agosto 2023 a 04 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias. |
144/2023
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2023-07-25 25/07/2023 | Portaria: 143/2023 | PORTARIA Nº 143, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) TELMA GEANE DA SILVA PIRES no cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) TELMA GEANE DA SILVA PIRES no cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) TELMA GEANE DA SILVA PIRES no cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. |
143/2023
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2023-07-25 25/07/2023 | Portaria: 142/2023 | PORTARIA Nº 142, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA do cargo de Coordenador III – Manutenção em Eventos, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA no cargo de Assessor II – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 4º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA no cargo de Coordenador II – Manutenção em Eventos, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 5º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 25 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA do cargo de Coordenador III – Manutenção em Eventos, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA no cargo de Assessor II – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 4º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA no cargo de Coordenador II – Manutenção em Eventos, a partir de 01 de Julho de 2023 Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA do cargo de Coordenador III – Manutenção em Eventos, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA no cargo de Assessor II – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 4º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA no cargo de Coordenador II – Manutenção em Eventos, a partir de 01 de Julho de 2023 |
142/2023
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2023-07-25 25/07/2023 | Portaria: 141/2023 | PORTARIA Nº 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Meio Ambiente, a partir do dia 03 de Julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Meio Ambiente, a partir do dia 03 de Julho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Meio Ambiente, a partir do dia 03 de Julho de 2023. |
141/2023
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2023-07-20 20/07/2023 | Portaria: 140/2023 | PORTARIA Nº 140, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora III – Planejamento de Dados, a partir do dia 03 de julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora III – Planejamento de Dados, a partir do dia 03 de julho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora III – Planejamento de Dados, a partir do dia 03 de julho de 2023. |
140/2023
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2023-07-20 20/07/2023 | Portaria: 139/2023 | PORTARIA N.º 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes no Âmbito do Município de Jaciara/MT." A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERADO: A Lei nº 2.165, de 05 de maio de 2023 funções consultivas, normativas, disciplinares, deliberativas e propositivas em matéria de esportes, no âmbito municipal, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2023, os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaciara, as seguintes pessoas: 05 (CINCO) MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTES, sendo: 1- TITULAR: Ana Patrícia Itacaramby Cruz; SUPLENTE: Adriana Melo Martins; 2- TITULAR: Jakson Luiz da Silva; SUPLENTE: Nildo Soares de Paiva; 3-TITULAR: Romildo Bezerra da Silva; SUPLENTE: Luiz Ederaldo Benicio; 4-TITULAR: Demiro Alves; SUPLENTE: Máximo Antônio Sesconeto; 5-TITULAR: Rosenete Lemes de Almeida; SUPLENTE: Ivone do Carmo Costa. Art. 2º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Esportes, que deverão interpretar as regras previstas neste Edital. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2023, os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaciara, as seguintes pessoas: 05 (CINCO) MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTES Art. 1º. NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2023, os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaciara, as seguintes pessoas: 05 (CINCO) MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
139/2023
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2023-07-19 19/07/2023 | Portaria: 137/2023 | PORTARIA N.º 137, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIRCE MORIS TERNES, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 07 de Agosto 2023 a 06 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIRCE MORIS TERNES, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 07 de Agosto 2023 a 06 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIRCE MORIS TERNES, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 07 de Agosto 2023 a 06 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias. |
137/2023
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2023-07-19 19/07/2023 | Portaria: 136/2023 | PORTARIA N.º 136, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABIO FERREIRA SANTOS, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABIO FERREIRA SANTOS, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABIO FERREIRA SANTOS, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
136/2023
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2023-07-18 18/07/2023 | Portaria: 135/2023 | PORTARIA N.º 135, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 26 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2025 a servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 26 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2025 a servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 26 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2025 a servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA. |
135/2023
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2023-07-18 18/07/2023 | Portaria: 134/2023 | PORTARIA Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar, o CANCELAMENTO das férias proporcionais do (a) servidor (a) citado adiante. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) EVERALDO GALDINO DE SOUZA do cargo de Diretor - Comunicação, a partir de 17 de Julho de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Jaciara/MT, 18 de julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. EXONERAR, o (a) servidor (a) EVERALDO GALDINO DE SOUZA do cargo de Diretor - Comunicação, a partir de 17 de Julho de 2023. EXONERAR, o (a) servidor (a) EVERALDO GALDINO DE SOUZA do cargo de Diretor - Comunicação, a partir de 17 de Julho de 2023. |
134/2023
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2023-07-18 18/07/2023 | Portaria: 133/2023 | PORTARIA Nº 133, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica da Educação Infantil, a partir do dia 04 de julho de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) VALDINEIA CARVALHO BATISTA QUEIROZ MUNIZ, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica do Ensino Fundamental, a partir do dia 04 de julho de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica da Educação Infantil, a partir do dia 04 de julho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica da Educação Infantil, a partir do dia 04 de julho de 2023. |
133/2023
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2023-07-18 18/07/2023 | Portaria: 132/2023 | PORTARIA N.º 132, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 18 de Julho 2023 a 15 de Setembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 18 de Julho 2023 a 15 de Setembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 18 de Julho 2023 a 15 de Setembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
132/2023
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2023-07-17 17/07/2023 | Portaria: 131/2023 | PORTARIA N.º 131, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 001663/2023 – expedida pelo CUIABÁ-PREV – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABÁ/MT, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/1997 à 30/12//1997, 01/03/1998 à 30/06/1998, 01/10/1999 à 30/12/1999. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora SUELY BALDAIN RIBEIRO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria, resolve: Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/1997 à 30/12//1997, 01/03/1998 à 30/06/1998, 01/10/1999 à 30/12/1999, no poder público reconhecido pelo CUIABÁ-PREV – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABÁ/MT, para fins previdenciários. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/1997 à 30/12//1997, 01/03/1998 à 30/06/1998, 01/10/1999 à 30/12/1999, no poder público reconhecido pelo CUIABÁ-PREV – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABÁ/MT, para fins previdenciários. Art. 1º. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/1997 à 30/12//1997, 01/03/1998 à 30/06/1998, 01/10/1999 à 30/12/1999, no poder público reconhecido pelo CUIABÁ-PREV – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABÁ/MT, para fins previdenciários. |
131/2023
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2023-07-14 14/07/2023 | Portaria: 130/2023 | PORTARIA N.º 130, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CARLA MENDES DA SILVA GONCALVES MACEDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 31 de Agosto de 2023, 45 (quarenta e cinco) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CARLA MENDES DA SILVA GONCALVES MACEDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 31 de Agosto de 2023, 45 (quarenta e cinco) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CARLA MENDES DA SILVA GONCALVES MACEDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 31 de Agosto de 2023, 45 (quarenta e cinco) dias. |
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2023-07-14 14/07/2023 | Portaria: 129/2023 | PORTARIA N.º 129, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUZI DOS SANTOS LEITE DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 16 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUZI DOS SANTOS LEITE DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 16 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUZI DOS SANTOS LEITE DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 16 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-07-12 12/07/2023 | Portaria: 128/2023 | PORTARIA N.º 128, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 10 de Julho de 2023 a 09 de Julho de 2025 a servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 10 de Julho de 2023 a 09 de Julho de 2025 a servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 10 de Julho de 2023 a 09 de Julho de 2025 a servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS. |
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2023-07-10 10/07/2023 | Portaria: 127/2023 | PORTARIA N.º 127 DE 10 DE JULHO DE 2023 “Institui a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Jaciara-MT.” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de implementação da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo; CONSIDERANDO as ações destinadas ao setor cultural a serem adotadas, resolve: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Jaciara-MT, composta pelos seguintes membros, sendo coordenada pelo primeiro: a) Rosenete Lemes de Almeida, CPF: 537.372.611-72, Representante do setor de Cultura – Coordenadora; b) Zélia Cristina Soares Gomes, CPF 040.160.311-33, Representante do Paço Municipal; c) Joana Aparecida Dias Ferreira, CPF: 803.635.201-04, Representante da Secretaria Municipal de Educação; d) Kizzi Amorim Kroth, CPF 840.295.601-72, Representante do Conselho Municipal de Cultura; e) Nadir de Oliveira Morais da Mata, CPF: 766964131-20, Representante da Secretaria de Saúde. Art. 2º. Compete a comissão: planejar, organizar, coordenar e executar todas as ações necessárias à implementação da Lei Paulo Gustavo e providências a serem adotadas para consecução de seus objetivos. Art. 3º. A Comissão da Lei Paulo Gustavo será formada por 5 (cinco) integrantes e terá um (a) Coordenador (a). Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 10 de julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Institui a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Jaciara-MT.” “Institui a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Jaciara-MT.” |
127/2023
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2023-07-05 05/07/2023 | Portaria: 126/2023 | PORTARIA Nº 126, DE 05 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO que os prazos para entrega das mercadorias referente a ata acima mencionada não foram cumpridos na sua totalidade. CONSIDERANDO que a empresa, embora notificada, continuou com atraso nas mercadorias. CONSIDERANDO o Oficio nº 342/2023/SMECDL, que solicita o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 024/2023. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 88 de 2023, favorável ao Cancelamento da Ata de Registro de Preço e aplicação das sanções administrativas cabíveis, estabelecidas na ata e legislação relacionada, resolve: Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo de responsabilização, de nº 001/2023 em face da empresa FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ: 10.264.502/0001-83 a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução Total da Ata de Registro de Preços nº 024/2023 originado do Pregão Eletrônico nº 002/2023. Art. 2º. DESIGNAR os membros nomeados pela PORTARIA Nº. 285/22 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, para condução do processo, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º. DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do Inquérito Administrativo, dias podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato de instauração do processo. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Julho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo de responsabilização, de nº 001/2023 em face da empresa FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ: 10.264.502/0001-83 a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução Total da Ata de Registro de Preços nº 024/2023 originado do Pregão Eletrônico nº 002/2023. Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo de responsabilização, de nº 001/2023 em face da empresa FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ: 10.264.502/0001-83 a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução Total da Ata de Registro de Preços nº 024/2023 originado do Pregão Eletrônico nº 002/2023. |
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2023-06-28 28/06/2023 | Portaria: 124/2023 | PORTARIA Nº 124, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA do cargo Comissionado de Coordenador III – NTM, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA do cargo Comissionado de Coordenador III – NTM, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA do cargo Comissionado de Coordenador III – NTM, a partir de 30 de Junho de 2023. |
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2023-06-28 28/06/2023 | Portaria: 123/2023 | PORTARIA N.º 123, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Julho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Julho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Julho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
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2023-06-27 27/06/2023 | Portaria: 122/2023 | PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Compras SMS para Assessor II – Atendimento a Indústria e Comércio, a partir de 01 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Compras SMS para Assessor II – Atendimento a Indústria e Comércio, a partir de 01 de Junho de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Compras SMS para Assessor II – Atendimento a Indústria e Comércio, a partir de 01 de Junho de 2023. |
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2023-06-27 27/06/2023 | Portaria: 121/2023 | PORTARIA Nº 121, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA, de Coordenador III – Conselhos para Coordenador III – Administrativa, a partir de 01 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA, de Coordenador III – Conselhos para Coordenador III – Administrativa, a partir de 01 de Junho de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA, de Coordenador III – Conselhos para Coordenador III – Administrativa, a partir de 01 de Junho de 2023. |
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2023-06-27 27/06/2023 | Portaria: 120/2023 | PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA SILVA XAVIER CALOU, para exercer o cargo de Coordenador III – PAEFI, a partir do dia 01 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 27 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA SILVA XAVIER CALOU, para exercer o cargo de Coordenador III – PAEFI, a partir do dia 01 de Junho de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA SILVA XAVIER CALOU, para exercer o cargo de Coordenador III – PAEFI, a partir do dia 01 de Junho de 2023. |
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2023-06-26 26/06/2023 | Portaria: 119/2023 | PORTARIA N.º 119, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Pedreiro, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 26 de Junho 2023 a 12 de Setembro de 2023, 79 (setenta e nove) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Pedreiro, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 26 de Junho 2023 a 12 de Setembro de 2023, 79 (setenta e nove) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Pedreiro, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 26 de Junho 2023 a 12 de Setembro de 2023, 79 (setenta e nove) dias. |
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2023-06-26 26/06/2023 | Portaria: 118/2023 | PORTARIA N.º 118, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria SMS n° 001, de 08 de junho de 2016, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva; CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade; CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde, resolve: Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara. Art. 2º. Ficam nomeados os servidores: Vanessa Cristina Santini Santana – Médica Fabrício Olino Suardi - Farmacêutico Laura Thalita de Araujo Gaklik - Farmacêutica Roseli Schuh - Odontóloga Nathieli Araujo Domingos Baratto - Enfermeira Art. 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados. Art. 4º. Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo. Art. 5º. A CFT terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES CFT - Comissão de Farmácia e Terapia TERMO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSES Nome completo:______________________________________________________________ Especialidade:_________________________________________________________________ Estabelecimento,sociedade ou órgão empregador: ___________________________________ Função: ____________________________________________________________________ Endereço(s) profissional (is): ___________________________________________________ RG:_________________________________ CPF:___________________________________ Telefones: ______________________________ Endereço eletrônico: ___________________________________________________________ Instituições onde trabalha ou mantenha relações de qualquer natureza pelas quais aufira: a) rendimentos pecuniários de qualquer espécie; b) prêmios, presentes e assemelhados; c) poder de influência; e, d) prêmios ou outras prerrogativas honoríficas: 1. Nome da Instituição: ________________________________________________________ Cargo/Função: _______________________________________________________________ Natureza do Vínculo: __________________________________________________________ Possíveis áreas de conflito de interesse: ____________________________________________ 2. Nome da Instituição: _________________________________________________________ Cargo/Função: ________________________________________________________________ Natureza do Vínculo: ___________________________________________________________ Possíveis áreas de conflito de interesse: ____________________________________________ 3. Nome da Instituição: _________________________________________________________ Cargo/Função: ________________________________________________________________ Natureza do Vínculo: ___________________________________________________________ Possíveis áreas de conflito de interesse: ____________________________________________ Pelo presente documento, DECLARO sob palavra que de meu conhecimento, declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam de alguma forma se beneficiar ou ser prejudicadas pelos resultados das minhas atividades na CFT. Assinatura individual do membro Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara. Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara. |
118/2023
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2023-06-23 23/06/2023 | Portaria: 117/2023 | PORTARIA N.º 117, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 19 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 19 de Junho de 2023. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 19 de Junho de 2023. |
117/2023
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2023-06-23 23/06/2023 | Portaria: 116/2023 | PORTARIA N.º 116, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 26 de Junho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 51 (cinqüenta e um) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 26 de Junho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 51 (cinqüenta e um) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 26 de Junho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 51 (cinqüenta e um) dias. |
116/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 115/2023 | PORTARIA N.º 115, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CELSO TERUYA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Odontólogo, referente aos quinquênios de 2011 a 2015, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CELSO TERUYA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Odontólogo, referente aos quinquênios de 2011 a 2015, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CELSO TERUYA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Odontólogo, referente aos quinquênios de 2011 a 2015, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. |
115/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 114/2023 | PORTARIA N.º 114, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY DOS SANTOS SILVA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY DOS SANTOS SILVA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY DOS SANTOS SILVA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias. |
114/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 113/2023 | PORTARIA N.º 113, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSA BASTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 15 de Junho 2023 a 29 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSA BASTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 15 de Junho 2023 a 29 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSA BASTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 15 de Junho 2023 a 29 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. |
113/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 112/2023 | PORTARIA N.º 112, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. |
112/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 111/2023 | PORTARIA N.º 111, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Junho 2023 a 22 de Junho de 2023, 20 (vinte) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Junho 2023 a 22 de Junho de 2023, 20 (vinte) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Junho 2023 a 22 de Junho de 2023, 20 (vinte) dias. |
111/2023
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2023-06-21 21/06/2023 | Portaria: 110/2023 | PORTARIA N.º 110, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de Junho 2023 a 02 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de Junho 2023 a 02 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de Junho 2023 a 02 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias. |
110/2023
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2023-06-20 20/06/2023 | Portaria: 109/2023 | PORTARIA N.º 109, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias. |
109/2023
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2023-06-20 20/06/2023 | Portaria: 108/2023 | PORTARIA Nº 108, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Execução Orçamentária, a partir de 20 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Execução Orçamentária, a partir de 20 de Junho de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Execução Orçamentária, a partir de 20 de Junho de 2023. |
108/2023
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2023-06-15 15/06/2023 | Portaria: 107/2023 | PORTARIA N.º 107, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TAMARA ANDRADE FAGUNDES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de Fiscal Tributário, referente aos quinquênios de 2015 a 2019, a partir de 28 de junho 2023 a 07 de julho de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TAMARA ANDRADE FAGUNDES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de Fiscal Tributário, referente aos quinquênios de 2015 a 2019, a partir de 28 de junho 2023 a 07 de julho de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TAMARA ANDRADE FAGUNDES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de Fiscal Tributário, referente aos quinquênios de 2015 a 2019, a partir de 28 de junho 2023 a 07 de julho de 2023, 10 (dez) dias. |
107/2023
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2023-06-06 06/06/2023 | Portaria: 177/2023 | PORTARIA N.º 177, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Técnico em Higiene Dentária (TSB), referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 16 de Outubro de 2023 a 14 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de Setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.¬ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Técnico em Higiene Dentária (TSB), referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 16 de Outubro de 2023 a 14 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Técnico em Higiene Dentária (TSB), referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 16 de Outubro de 2023 a 14 de Dezembro de 2023, 60 (sessenta) dias. |
177/2023
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2023-06-06 06/06/2023 | Portaria: 106/2023 | PORTARIA N.º 106, DE 06 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a servidora FLAVIA ARANDO, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023; Art. 2º. NOMEAR, o servidor ROBSON CASANOVA, na função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023; Art. 3º. Esta Portaria entra retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora FLAVIA ARANDO, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023; Art. 1º. EXONERAR, a servidora FLAVIA ARANDO, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023; |
106/2023
- Baixado: 16 vezes |
2023-06-02 02/06/2023 | Portaria: 105/2023 | PORTARIA Nº 105, DE 02 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PEDRO LUCAS CARDOSO LIMA do cargo de Coordenador II – Licitações e Contratos, a partir de 02 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PEDRO LUCAS CARDOSO LIMA do cargo de Coordenador II – Licitações e Contratos, a partir de 02 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PEDRO LUCAS CARDOSO LIMA do cargo de Coordenador II – Licitações e Contratos, a partir de 02 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
105/2023
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2023-06-01 01/06/2023 | Portaria: 104/2023 | PORTARIA N.º 104, DE 01 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 25 de abril 2023 a 23 de junho de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de junho de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 25 de abril 2023 a 23 de junho de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 25 de abril 2023 a 23 de junho de 2023, 60 (sessenta) dias. |
104/2023
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2023-05-31 31/05/2023 | Portaria: 103/2023 | PORTARIA N.º 103, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NADIR DE LOURDES SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 22 de maio 2023 a 20 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NADIR DE LOURDES SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 22 de maio 2023 a 20 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NADIR DE LOURDES SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 22 de maio 2023 a 20 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. |
103/2023
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2023-05-31 31/05/2023 | Portaria: 102/2023 | PORTARIA N.º 102, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 29 de maio 2023 a 27 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 29 de maio 2023 a 27 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 29 de maio 2023 a 27 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. |
102/2023
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2023-05-30 30/05/2023 | Portaria: 101/2023 | PORTARIA Nº 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município a aprovação do projeto de “conservação de pavimento com microrrevestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara/MT” conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO “CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT” NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEFERSON CAMPOS CREA RN: MT037460 Meta Física Microrrevestimento 0,8cm 49.398,93m² Meta Física Microrrevestimento 1,5cm 50.191,42m² PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL (a): Amarildo Ticianel CREA: 5530/D Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 30 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município a aprovação do projeto de “conservação de pavimento com microrrevestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara/MT” conforme discriminação abaixo: Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município a aprovação do projeto de “conservação de pavimento com microrrevestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara/MT” conforme discriminação abaixo: |
101/2023
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2023-05-26 26/05/2023 | Portaria: 100/2023 | PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o ofício nº 284/2023 que adveio da secretaria municipal de educação; CONSIDERANDO o parecer técnico nº 001/2023; CONSIDERANDO a declaração e o termo de homologação da comissão de qualificação, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA REMUNERADA para aperfeiçoamento profissional, por 01 (um) ano, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12 A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, o (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA REMUNERADA para aperfeiçoamento profissional, por 01 (um) ano, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12 A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, o (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA REMUNERADA para aperfeiçoamento profissional, por 01 (um) ano, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12 A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, o (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. |
100/2023
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2023-05-24 24/05/2023 | Portaria: 99/2023 | PORTARIA Nº 99, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir do dia 18 de Maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir do dia 18 de Maio de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir do dia 18 de Maio de 2023. |
99/2023
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2023-05-24 24/05/2023 | Portaria: 98/2023 | PORTARIA Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, de Superintendente – Suprimento e Serviços para Superintendente – Transporte Escolar, a partir de 02 de Maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, de Superintendente – Suprimento e Serviços para Superintendente – Transporte Escolar, a partir de 02 de Maio de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, de Superintendente – Suprimento e Serviços para Superintendente – Transporte Escolar, a partir de 02 de Maio de 2023. |
98/2023
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2023-05-22 22/05/2023 | Portaria: 97/2023 | PORTARIA Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, para exercer o cargo de Coordenador III – Atendimento Psicológico, a partir do dia 01 de Maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, para exercer o cargo de Coordenador III – Atendimento Psicológico, a partir do dia 01 de Maio de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, para exercer o cargo de Coordenador III – Atendimento Psicológico, a partir do dia 01 de Maio de 2023. |
97/2023
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2023-05-22 22/05/2023 | Portaria: 96/2023 | PORTARIA Nº 96, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a portaria de nº. 04/2022 e a necessidade de alteração na mesma; CONSIDERANDO a necessidade administrativa, resolve: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) designado (a) na função anteriormente STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 143/2022 – Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, a partir de 19 de Maio de 2023. Art. 2º. DESIGNAR o (a) servidor (a) FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN, nomeado pela Portaria nº 95/2023 como Secretário de Saúde, para responder interinamente pela Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, órgão vinculado a Secretária Municipal de Saúde, a partir de 20 de Maio de 2023. Art. 3º. O (a) servidor (a) designado (a) não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a interinidade. Art. 4º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) designado (a) na função anteriormente STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 143/2022 – Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, a partir de 19 de Maio de 2023. Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) designado (a) na função anteriormente STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 143/2022 – Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, a partir de 19 de Maio de 2023. |
96/2023
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2023-05-22 22/05/2023 | Portaria: 95/2023 | PORTARIA Nº 95, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18 de Maio de 2023. Art. 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN, no cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 19 de Maio de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, no cargo Comissionado de Secretário Adjunto - Saúde, a partir de 19 de Maio de 2023. Art. 4º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18 de Maio de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18 de Maio de 2023. |
95/2023
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2023-05-19 19/05/2023 | Portaria: 94/2023 | PORTARIA N.º 94, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA NERIS CAMPO DE FRANÇA, lotado (a) no CEM, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 12 de junho 2023 a 17 de junho de 2023, 06 (seis) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA NERIS CAMPO DE FRANÇA, lotado (a) no CEM, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 12 de junho 2023 a 17 de junho de 2023, 06 (seis) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA NERIS CAMPO DE FRANÇA, lotado (a) no CEM, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 12 de junho 2023 a 17 de junho de 2023, 06 (seis) dias. |
94/2023
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2023-05-19 19/05/2023 | Portaria: 93/2023 | PORTARIA N.º 93, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 18 de maio 2023 a 15 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 18 de maio 2023 a 15 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 18 de maio 2023 a 15 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. |
93/2023
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 92/2023 | PORTARIA N.º 92, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. |
92/2023
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 91/2023 | PORTARIA N.º 91, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias. |
91/2023
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 90/2023 | PORTARIA N.º 90, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CORINA PEREIRA GOMES GALDINO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 15 de maio 2023 a 12 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CORINA PEREIRA GOMES GALDINO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 15 de maio 2023 a 12 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CORINA PEREIRA GOMES GALDINO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 15 de maio 2023 a 12 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias. |
90/2023
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 89/2023 | PORTARIA N.º 89, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de Maio de 2023 a 01 de Maio de 2025 o (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de Maio de 2023 a 01 de Maio de 2025 o (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de Maio de 2023 a 01 de Maio de 2025 o (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA. |
89/2023
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2023-05-10 10/05/2023 | Portaria: 87/2023 | PORTARIA Nº 87, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, do cargo de Coordenador III – Planejamento de Dados, a partir de 03 de Maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, do cargo de Coordenador III – Planejamento de Dados, a partir de 03 de Maio de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, do cargo de Coordenador III – Planejamento de Dados, a partir de 03 de Maio de 2023. |
87/2023
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2023-05-08 08/05/2023 | Portaria: 86/2023 | PORTARIA N.º 86, DE 08 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora DANIELA FACCO DALL’OGLIO, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023; Art. 1º. EXONERAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023; |
86/2023
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2023-05-08 08/05/2023 | Portaria: 85/2023 | PORTARIA Nº 85, DE 08 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor WILIAN RODRIGUES DAS NEVES, do cargo Comissionado de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir de 03 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de Maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor WILIAN RODRIGUES DAS NEVES, do cargo Comissionado de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir de 03 de maio de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o servidor WILIAN RODRIGUES DAS NEVES, do cargo Comissionado de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir de 03 de maio de 2023. |
85/2023
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2023-05-04 04/05/2023 | Portaria: 84/2023 | PORTARIA N.º 84 DE 04 DE MAIO DE 2023 “Institui Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados pela empresa vencedora, do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2023 e outras providências”. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de avaliação técnica dos produtos a serem ofertados no Pregão Presencial nº 004/2023, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO SOLUÇÃO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL (KIT DE ROBÓTICA), CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, DE DISPOSITIVOS PORTÁTEIS, ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA APLICAÇÃO DE MODELO DE AULAS, ASSESSORIA TÉCNICA PERIÓDICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES” CONSIDERANDO a especificidade tecnológica dos produtos a serem ofertados pelas proponentes; CONSIDERANDO a necessidade do envolvimento dos membros da Secretaria de Educação do Município de Jaciara/MT no processo especifico, resolve: Art. 1º. Fica instituída Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados no processo licitatório - modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO SOLUÇÃO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL (KIT DE ROBÓTICA), CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, DE DISPOSITIVOS PORTÁTEIS, ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA APLICAÇÃO DE MODELO DE AULAS, ASSESSORIA TÉCNICA PERIÓDICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, composta pelos seguintes membros e presidida pelo primeiro: • Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira – Presidente; • Elisângela Lopes de Lima Carvalho – Membro; • Kemerson Wedley Costa da silva – Membro; Art. 2º. A Comissão Técnica emitirá relatório final da apresentação dos produtos ofertados, aprovando ou apontando possíveis irregularidades, a fim de instruir e embasar a tomada de decisão do Pregoeiro. Art. 3º. As atividades desenvolvidas pelos membros constantes no Art. 1º desta Portaria, não serão remuneradas, sendo consideradas como relevantes serviços prestados ao interesse público local. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 04 de maio de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Institui Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados pela empresa vencedora, do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2023 e outras providências”. “Institui Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados pela empresa vencedora, do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2023 e outras providências”. |
84/2023
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2023-04-26 26/04/2023 | Portaria: 83/2023 | PORTARIA N.º 83, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de maio de 2023, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira, Mato Grosso, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 22/2023, publicado em 13 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita em, 26 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de maio de 2023, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira, Mato Grosso, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 22/2023, publicado em 13 de abril de 2023. Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de maio de 2023, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira, Mato Grosso, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 22/2023, publicado em 13 de abril de 2023. |
83/2023
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2023-04-25 25/04/2023 | Portaria: 82/2023 | PORTARIA Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº. 2.163 de 25 de Abril de 2023; CONSIDERANDO a necessidade administrativa, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Governamental, a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a data de 03 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Governamental, a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Governamental, a partir do dia 03 de abril de 2023. |
82/2023
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2023-04-25 25/04/2023 | Portaria: 81/2023 | PORTARIA N.º 81, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS, lotado (a) no DAE, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 27 de abril 2023 a 06 de Maio de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS, lotado (a) no DAE, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 27 de abril 2023 a 06 de Maio de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS, lotado (a) no DAE, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 27 de abril 2023 a 06 de Maio de 2023, 10 (dez) dias. |
81/2023
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2023-04-25 25/04/2023 | Portaria: 80/2023 | PORTARIA Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, as servidoras ALDENIR SILVA SANTOS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir de 20 de abril de 2023, e ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador II, a partir de 02 de abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, no cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, as servidoras ALDENIR SILVA SANTOS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir de 20 de abril de 2023, e ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador II, a partir de 02 de abril de 2023. Art. 1º. EXONERAR, as servidoras ALDENIR SILVA SANTOS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir de 20 de abril de 2023, e ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador II, a partir de 02 de abril de 2023. |
80/2023
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 79/2023 | PORTARIA N.º 79, DE 24 DE ABRIL DE 2023 “Constitui Comissão de Avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2023 a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Jaciara/MT. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que preconiza o art. 24, da Lei 8666/93; CONSIDERANDO a necessidade de alteração na Portaria de nº. 272/2021, resolve: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação Prévia para locação pela Administração Pública de uma área rural com no mínimo 2,00 hectares com destinação para instalação de Eco ponto (área utilizada para destinação final de resíduos de construção civil, sobras de podas de árvores e materiais recicláveis). Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: a) Stallone Viera de Moura – CPF: 705.715.621-91; b) Dieferson Campos dos Santos – CPF: 030.072.691-05; c) José Clovis Lima – CPF: 432.747.221-20. Parágrafo único. O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 3º. Fica nomeado como presidente da Comissão de Avaliação Prévia o servidor Stallone Viera de Moura. Parágrafo único. Os laudos de avaliação deverão ser encaminhados ao departamento de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento da solicitação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Constitui Comissão de Avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2023 a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Jaciara/MT “Constitui Comissão de Avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2023 a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Jaciara/MT |
79/2023
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 78/2023 | PORTARIA N.º 78, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
78/2023
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 77/2023 | PORTARIA N.º 77, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
77/2023
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2023-04-24 24/04/2023 | Portaria: 76/2023 | PORTARIA N.º 76, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025 a servidor (a) JACQUELYNNE CARNAÚBA FREITAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025 a servidor (a) JACQUELYNNE CARNAÚBA FREITAS. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025 a servidor (a) JACQUELYNNE CARNAÚBA FREITAS. |
76/2023
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2023-04-18 18/04/2023 | Portaria: 75/2023 | PORTARIA Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDILÉIA GOMES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Coordenador II – Ser Jaciarense, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDILÉIA GOMES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Coordenador II – Ser Jaciarense, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDILÉIA GOMES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Coordenador II – Ser Jaciarense, a partir do dia 03 de Abril de 2023. |
75/2023
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2023-04-18 18/04/2023 | Portaria: 74/2023 | PORTARIA Nº 74, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador III – Ser Jaciarense, a partir do dia 02 de Abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Diretor – Execução Prestação de Conta/Recursos, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador III – Ser Jaciarense, a partir do dia 02 de Abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Diretor – Execução Prestação de Conta/Recursos, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador III – Ser Jaciarense, a partir do dia 02 de Abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Diretor – Execução Prestação de Conta/Recursos, a partir do dia 03 de Abril de 2023. |
74/2023
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2023-04-14 14/04/2023 | Portaria: 73/2023 | PORTARIA Nº 73, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 03 de abril de 2023. |
73/2023
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2023-04-13 13/04/2023 | Portaria: 72/2023 | PORTARIA N.º 72, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANA HELENA CAMPOS LANGNER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 15 de Abril de 2023 a 14 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANA HELENA CAMPOS LANGNER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 15 de Abril de 2023 a 14 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANA HELENA CAMPOS LANGNER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 15 de Abril de 2023 a 14 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
72/2023
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2023-04-13 13/04/2023 | Portaria: 71/2023 | PORTARIA N.º 71, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 26 de Abril de 2023 a 03 de Maio de 2023, 08 (oito) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 26 de Abril de 2023 a 03 de Maio de 2023, 08 (oito) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 26 de Abril de 2023 a 03 de Maio de 2023, 08 (oito) dias. |
71/2023
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2023-04-13 13/04/2023 | Portaria: 70/2023 | PORTARIA N.º 70, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2025, a servidora ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2025, a servidora ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN. Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2025, a servidora ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN. |
70/2023
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2023-04-12 12/04/2023 | Portaria: 69/2023 | PORTARIA N.º 69, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIANA GOMES DA SILVA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIANA GOMES DA SILVA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIANA GOMES DA SILVA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
69/2023
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2023-04-12 12/04/2023 | Portaria: 68/2023 | PORTARIA N.º 68, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 11 de Abril de 2023 a 09 de Junho de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 11 de Abril de 2023 a 09 de Junho de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 11 de Abril de 2023 a 09 de Junho de 2023, 60 (sessenta) dias. |
68/2023
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2023-04-12 12/04/2023 | Portaria: 67/2023 | PORTARIA Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCINEI ALVES DA SILVA, do cargo de Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCINEI ALVES DA SILVA, do cargo de Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas, a partir do dia 03 de Abril de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCINEI ALVES DA SILVA, do cargo de Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas, a partir do dia 03 de Abril de 2023. |
67/2023
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2023-04-10 10/04/2023 | Portaria: 66/2023 | PORTARIA N.º 66, DE 10 DE ABRIL DE 2023 "Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Municipal De Saúde" A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. - ALTERAR a Portaria nº. 65, de 10 de Março de 2022, de nomeação como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, sendo: 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 1- TITULAR: Rosângela Ramalho Ribeiro SUPLENTE: Mauro Ramos 2-TITULAR: Helton Milhomem Galindo SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 3-TITULAR: Roseli Schuh SUPLENTE: Nathieli Araújo Domingues Baratto 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1-TITULAR: Vanubia Franco Monteiro da Silva Canci SUPLENTE: Eliene Castro Lima 2-TITULAR: Rosângela Mariano de Souza SUPLENTE: Silvana Gomes Barbosa de Souza 3-TITULAR: Vitor Kaynã Araujo Rodrigues SUPLENTE: Dirce Moris Ternes 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO, sendo: 1-TITULAR: Allana Santana Carvalho SUPLENTE: Alice de Siqueira Silva 2-TITULAR: Evaldo Rezende Duarte SUPLENTE: Pricila Russi Zanella 3-TITULAR: Laura dos Santos Barbosa SUPLENTE: Daniela Facco Dall Oglio 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo: CLÍNICA PRIORI 1-TITULAR: Cleusa Caetano de Aráujo SUPLENTE: Analia Rezende de O. Santos LABORATÓRIO BIOANÁLISE 2-TITULAR: Luiz Gonzaga Pivetta SUPLENTE: Carmenlucia Teixeira Borges ALTERNATIVA AR CONDICIONADO 2-TITULAR: Nairo Soares de Menezes SUPLENTE: Barbára Gabrielly O. Venâncio 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, sendo: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, sendo: 1-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 2-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 3-TITULAR: Genir Luiza Gomes SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ARÉA DA SAÚDE, sendo: 4-TITULAR: Gercioni Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Paula Cristina Martins Craveiro 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ARÉA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, sendo: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Gilson da Silva Santos 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS, sendo: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA DEFESA DOS TRABALHADORES RURAIS, sendo: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Anilda Carlos de Almeida 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, sendo: 8-TITULAR: Flávio Ogeda de Paiva SUPLENTE: Marizelda Marcidelli Lopes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER, sendo: 9-TITULAR: Ester Assalin SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro Bulegan 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE, sendo: 10-TITULAR: Priscila Silva Lima SUPLENTE: Zélia Cristina Soares Gomes 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, sendo: 11-TITULAR: José Aparecido Teixeira SUPLENTE: Meire Rocha O. T. de Andrade 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, sendo: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: José Cabral Galindo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. - ALTERAR a Portaria nº. 65, de 10 de Março de 2022, de nomeação como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas: Art. 1º. - ALTERAR a Portaria nº. 65, de 10 de Março de 2022, de nomeação como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas: |
66/2023
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2023-04-10 10/04/2023 | Portaria: 65/2023 | PORTARIA N.º 65, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 01 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 01 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 01 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. |
65/2023
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2023-04-10 10/04/2023 | Portaria: 64/2023 | PORTARIA N.º 64, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias. |
64/2023
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2023-03-31 31/03/2023 | Portaria: 63/2023 | PORTARIA N.º 63, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 30 de março de 2023 a 29 de março de 2025 a servidor (a) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 30 de março de 2023 a 29 de março de 2025 a servidor (a) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 30 de março de 2023 a 29 de março de 2025 a servidor (a) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA. |
63/2023
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2023-03-29 29/03/2023 | Portaria: 62/2023 | PORTARIA N.º 62, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Membros Titulares: 1 - ALDERI FERREIRA DE MORAES - Matrícula Funcional 1199 2 - DREICY NUNES S. OBADOWSKI - Matrícula Funcional 6674 3 - FABIANO MARCOS CANCI - Matrícula Funcional 2851 Membros Suplentes: 1º Suplente: JOSÉ PEREIRA DE JESUS - Matrícula Funcional 135 2º Suplente: ABDIEL LEAL - Matrícula Funcional 809 3º Suplente: AGNALDO VENANCIO ROCHA - Matrícula Funcional 156 Art. 2º. Na avaliação fiscal dos bens imóveis ou dos direitos reais a eles relativos, poderão ser considerados, dentro outros elementos, os valores correspondentes das transações de bens da mesma natureza no mercado imobiliário, valores do cadastro imobiliário, declaração do contribuinte na guia do imposto, características do imóvel, como forma, dimensões, tipo, utilização, localização, estado de conservação, custo unitário de construção, infraestrutura urbana, e valores das áreas vizinhas ou situadas em zonas economicamente equivalentes. Art. 3º. Eventuais recursos em discordância de avaliações, objeto da comissão, serão analisados pelo Superintendente da Fazenda Municipal. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador. |
62/2023
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2023-03-29 29/03/2023 | Portaria: 61/2023 | PORTARIA N.º 61, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 01 de Maio de 2023 a 29 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 01 de Maio de 2023 a 29 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 01 de Maio de 2023 a 29 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias. |
61/2023
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2023-03-23 23/03/2023 | Portaria: 60/2023 | PORTARIA N.º 60, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLEONICE LUIZ DE BARROS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLEONICE LUIZ DE BARROS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLEONICE LUIZ DE BARROS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril 2023, 10 (dez) dias. |
60/2023
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2023-03-22 22/03/2023 | Portaria: 59/2023 | PORTARIA Nº. 59, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, para exercer o cargo de Ouvidor do SUS, a partir do dia 01 de Março de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, para exercer o cargo de Ouvidor do SUS, a partir do dia 01 de Março de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, para exercer o cargo de Ouvidor do SUS, a partir do dia 01 de Março de 2023. |
59/2023
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2023-03-22 22/03/2023 | Portaria: 58/2023 | PORTARIA N.º 58, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. |
58/2023
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2023-03-22 22/03/2023 | Portaria: 57/2023 | PORTARIA N.º 57, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDREIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) THAIS ALTHEMEYER, do cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com caráter irrevogável e irretratável, a partir do dia 27 de Janeiro de 2023. Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) THAIS ALTHEMEYER, do cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com caráter irrevogável e irretratável, a partir do dia 27 de Janeiro de 2023. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) THAIS ALTHEMEYER, do cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com caráter irrevogável e irretratável, a partir do dia 27 de Janeiro de 2023. |
57/2023
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2023-03-22 22/03/2023 | Portaria: 55/2023 | PORTARIA N.º 55, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALICE DE SIQUEIRA SILVA, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Social, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 13 de Março de 2023 a 11 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALICE DE SIQUEIRA SILVA, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Social, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 13 de Março de 2023 a 11 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALICE DE SIQUEIRA SILVA, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Social, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 13 de Março de 2023 a 11 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. |
55/2023
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 54/2023 | PORTARIA N.º 54, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RONALDO RODRIGUES SENRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 27 de Março de 2023 a 26 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RONALDO RODRIGUES SENRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 27 de Março de 2023 a 26 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RONALDO RODRIGUES SENRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 27 de Março de 2023 a 26 de Abril 2023, 30 (trinta) dias. |
54/2023
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 53/2023 | PORTARIA N.º 53, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 03 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 03 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 03 de Maio 2023, 30 (trinta) dias. |
53/2023
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 52/2023 | PORTARIA N.º 52, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Março de 2023 a 16 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Março de 2023 a 16 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Março de 2023 a 16 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. |
52/2023
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 51/2023 | PORTARIA N.º 51, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 05 de Março de 2023 a 04 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 05 de Março de 2023 a 04 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 05 de Março de 2023 a 04 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias. |
51/2023
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2023-03-20 20/03/2023 | Portaria: 50/2023 | PORTARIA N.º 50, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) GERALDO ANACLETO PINEIRO, lotado (a) no CEM, no cargo de Psicólogo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 09 de Março de 2023 a 07 de Junho 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) GERALDO ANACLETO PINEIRO, lotado (a) no CEM, no cargo de Psicólogo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 09 de Março de 2023 a 07 de Junho 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) GERALDO ANACLETO PINEIRO, lotado (a) no CEM, no cargo de Psicólogo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 09 de Março de 2023 a 07 de Junho 2023, 90 (noventa) dias. |
50/2023
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2023-03-15 15/03/2023 | Portaria: 49/2023 | PORTARIA Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a notificação recomendatória nº 03/2023 da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara; CONSIDERANDO a necessidade de nomear Servidores para acompanhar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo: • Aliana Rodrigues Santos – Coordenadora Ser Jaciarense • Bruna Kariny Oliveira Miranda – Coordenadora SINE • Darlene Muzzi Meira – Diretora PROCON • Juscimara de Souza Ruiz – Assessor III SINE Art. 2º. Os servidores devem acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, quanto por parte da Promotoria de Justiça. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Jaciara, em 15 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo: • Aliana Rodrigues Santos – Coordenadora Ser Jaciarense • Bruna Kariny Oliveira Miranda – Coordenadora SINE • Darlene Muzzi Meira – Diretora PROCON • Juscimara de Souza Ruiz – Assessor III SINE Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo: • Aliana Rodrigues Santos – Coordenadora Ser Jaciarense • Bruna Kariny Oliveira Miranda – Coordenadora SINE • Darlene Muzzi Meira – Diretora PROCON • Juscimara de Souza Ruiz – Assessor III SINE |
49/2023
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2023-03-15 15/03/2023 | Portaria: 48/2023 | PORTARIA Nº 48, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a notificação recomendatória nº 03/2023 da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara; CONSIDERANDO a necessidade de nomear Procurador e Assessor para Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar os Procuradores Jurídicos e Assessor Jurídico do Município abaixo: - Assessor: Antonio Carlos Alves Santos – Portaria nº 13/2021 - Procuradora: Maria Aili Ferreira Rodrigues de Melo - OAB/MT 17.119-B - Procurador: Delcio Barbosa Silva - OAB/MT 14364 – Mat. 7324 Art. 2º. Os Procuradores devem, sem exclusividade, prestar Assessoria Jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar, em especial para o apoio técnico no lançamento do edital, na habilitação dos candidatos (inclusive na fase recursal), bem como, no processamento e julgamento de procedimentos administrativos instaurados para apurar condutas vedadas praticadas por candidatos ou seus apoiadores. Art. 3º. O Procurador Jurídico terá de acompanhar pessoalmente todas as sessões deliberativas da Comissão Especial do processo de escolha e as plenárias do CMDCA, permanecendo de plantão no dia da votação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Jaciara, em 15 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Designar os Procuradores Jurídicos e Assessor Jurídico do Município abaixo: - Assessor: Antonio Carlos Alves Santos – Portaria nº 13/2021 - Procuradora: Maria Aili Ferreira Rodrigues de Melo - OAB/MT 17.119-B - Procurador: Delcio Barbosa Silva - OAB/MT 14364 – Mat. 7324 Art. 1º. Designar os Procuradores Jurídicos e Assessor Jurídico do Município abaixo: - Assessor: Antonio Carlos Alves Santos – Portaria nº 13/2021 - Procuradora: Maria Aili Ferreira Rodrigues de Melo - OAB/MT 17.119-B - Procurador: Delcio Barbosa Silva - OAB/MT 14364 – Mat. 7324 |
48/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 47/2023 | PORTARIA N.º 47, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de abril de 2023 a 02 de maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de abril de 2023 a 02 de maio 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de abril de 2023 a 02 de maio 2023, 30 (trinta) dias. |
47/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 46/2023 | PORTARIA N.º 46, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio 2023, 60 (sessenta) dias. |
46/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 45/2023 | PORTARIA N.º 45, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de abril de 2023 a 08 de maio 2023, 22 (vinte e dois) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de abril de 2023 a 08 de maio 2023, 22 (vinte e dois) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de abril de 2023 a 08 de maio 2023, 22 (vinte e dois) dias. |
45/2023
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2023-03-14 14/03/2023 | Portaria: 44/2023 | PORTARIA N.º 44, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CÉLIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2008 a 2013, a partir de 13 de março de 2023 a 31 de março de 2023, 19 (dezenove) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CÉLIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2008 a 2013, a partir de 13 de março de 2023 a 31 de março de 2023, 19 (dezenove) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CÉLIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2008 a 2013, a partir de 13 de março de 2023 a 31 de março de 2023, 19 (dezenove) dias. |
44/2023
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2023-03-13 13/03/2023 | Portaria: 43/2023 | PORTARIA N.º 43, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 08 de março, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara-MT, através do convênio n° 0372/2022/SECEL”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 08 de março, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara-MT, através do convênio n° 0372/2022/SECEL”. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 08 de março, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara-MT, através do convênio n° 0372/2022/SECEL”. |
43/2023
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2023-03-07 07/03/2023 | Portaria: 42/2023 | PORTARIA N.º 42, DE 07 DE MARÇO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, 30 (trinta) dias. |
42/2023
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2023-03-07 07/03/2023 | Portaria: 41/2023 | PORTARIA N.º 41, DE 07 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIDYANE DE SOUZA SOARES, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIDYANE DE SOUZA SOARES, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIDYANE DE SOUZA SOARES, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. |
41/2023
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2023-03-07 07/03/2023 | Portaria: 40/2023 | PORTARIA N.º 40, DE 07 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 06 de Março de 2023 o (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 06 de Março de 2023 o (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA. Art. 1º. CONCEDER O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 06 de Março de 2023 o (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA. |
40/2023
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2023-03-02 02/03/2023 | Portaria: 39/2023 | PORTARIA N.º 39, DE 02 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei 631 de 11 de dezembro de 1995 que dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Jaciara/MT, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de março de 2023, os seguintes servidores: • ALDENIR SILVA SANTOS – Presidente do CMAS; • ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; • LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de março de 2023, os seguintes servidores: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de março de 2023, os seguintes servidores: |
39/2023
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2023-03-01 01/03/2023 | Portaria: 38/2023 | PORTARIA Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) KIZI KROTH AMORIM como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 2º NOMEAR, o (a) servidor (a) GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) KIZI KROTH AMORIM como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) KIZI KROTH AMORIM como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023. |
38/2023
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2023-03-01 01/03/2023 | Portaria: 37/2023 | PORTARIA N.º 37, DE 01 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. PRORROGAR O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 o (a) servidor (a) THIAGO RODRIGO ZENKNER. Art.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. PRORROGAR O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 o (a) servidor (a) THIAGO RODRIGO ZENKNER. Art. 1º. PRORROGAR O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 o (a) servidor (a) THIAGO RODRIGO ZENKNER. |
37/2023
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2023-03-01 01/03/2023 | Portaria: 36/2023 | PORTARIA Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, da função de Diretor Escolar – UMEI Casa da Criança, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Março de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, da função de Diretor Escolar – UMEI Casa da Criança, a partir de 01 de Março de 2023. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, da função de Diretor Escolar – UMEI Casa da Criança, a partir de 01 de Março de 2023. |
36/2023
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2023-02-23 23/02/2023 | Portaria: 35/2023 | PORTARIA Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ, de Assessor III – Gestão de Pessoas para Assessor III – SINE, a partir de 14 de Fevereiro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ, de Assessor III – Gestão de Pessoas para Assessor III – SINE, a partir de 14 de Fevereiro de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ, de Assessor III – Gestão de Pessoas para Assessor III – SINE, a partir de 14 de Fevereiro de 2023. |
35/2023
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2023-02-23 23/02/2023 | Portaria: 34/2023 | PORTARIA Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: TELMA GEANE DA SILVA PIRES, do cargo Comissionado de Coordenador II – Faturamento, a partir de 8 de fevereiro de 2023. JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Vigilância Ambiental, a partir de 8 de fevereiro de 2023. MARCIA ANJOS DE MORAES, do cargo Comissionado de Coordenador III – Vigilância Epidemiológica, a partir de 8 de fevereiro de 2023. MIRNA APARECIDA THOME MONTE, do cargo Comissionado de Ouvidor do SUS, a partir de 8 de fevereiro de 2023. PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, do cargo Comissionado de Coordenador III – NASF, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: |
34/2023
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2023-02-23 23/02/2023 | Portaria: 33/2023 | PORTARIA Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO, do cargo Comissionado de Diretor de Meio Ambiente, a partir de 8 de fevereiro de 2023. JOSÉ CLOVIS LIMA, do cargo Comissionado de Assessor II – Estatísticas e Dados, a partir de 8 de fevereiro de 2023. VALDETE REGINA DE JESUS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Prestação de contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ANDREIA FACCO GONÇALVES, do cargo Comissionado de Coordenador III – DAE, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, do cargo Comissionado de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do cargo Comissionado de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 8 de fevereiro de 2023. EVERALDO DA CRUZ do cargo Comissionado Coordenador III – Trânsito, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: |
33/2023
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2023-02-17 17/02/2023 | Portaria: 32/2023 | PORTARIA N.º 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, 30 (trinta) dias. |
32/2023
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2023-02-17 17/02/2023 | Portaria: 31/2023 | PORTARIA N.º 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente aos quinquênios de 2012 a 2018, a partir de 16 de Março de 2023 a 14 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente aos quinquênios de 2012 a 2018, a partir de 16 de Março de 2023 a 14 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente aos quinquênios de 2012 a 2018, a partir de 16 de Março de 2023 a 14 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias. |
31/2023
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2023-02-16 16/02/2023 | Portaria: 29/2023 | PORTARIA N.º 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 15 de Fevereiro de 2023 a 16 de Março de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 15 de Fevereiro de 2023 a 16 de Março de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 15 de Fevereiro de 2023 a 16 de Março de 2023, 30 (trinta) dias. |
29/2023
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2023-02-16 16/02/2023 | Portaria: 28/2023 | PORTARIA N.º 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 a servidor (a) CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. . Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 a servidor (a) CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 a servidor (a) CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA. |
28/2023
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2023-02-14 14/02/2023 | Portaria: 27/2023 | PORTARIA Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Faturamento e Estatísticas para Assessor II – Compras SMS, a partir da data de 02 de Janeiro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,14 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Faturamento e Estatísticas para Assessor II – Compras SMS, a partir da data de 02 de Janeiro de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Faturamento e Estatísticas para Assessor II – Compras SMS, a partir da data de 02 de Janeiro de 2023. |
27/2023
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2023-02-14 14/02/2023 | Portaria: 26/2023 | PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, de Diretor – Programas Habitacionais para Diretor – Convênios Estaduais, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,14 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, de Diretor – Programas Habitacionais para Diretor – Convênios Estaduais, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2023. Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, de Diretor – Programas Habitacionais para Diretor – Convênios Estaduais, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2023. |
26/2023
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2023-02-14 14/02/2023 | Portaria: 25/2023 | PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Faturamento e Estatísticas, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,14 de Fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Faturamento e Estatísticas, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Faturamento e Estatísticas, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. |
25/2023
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2023-02-13 13/02/2023 | Portaria: 24/2023 | PORTARIA N.º 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 1º. EXONERAR, o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; |
24/2023
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2023-02-13 13/02/2023 | Portaria: 23/2023 | PORTARIA Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Coordeandor III – Coordenador da Cultura, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ DE SOUZA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Centro de Eventos, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 10 de março de 2023. HEIDA LIDIANY PIRES DIAS, da função de Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Coordeandor III – Coordenador da Cultura, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ DE SOUZA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Centro de Eventos, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 10 de março de 2023. HEIDA LIDIANY PIRES DIAS, da função de Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Coordeandor III – Coordenador da Cultura, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ DE SOUZA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Centro de Eventos, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 10 de março de 2023. HEIDA LIDIANY PIRES DIAS, da função de Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 8 de fevereiro de 2023. |
23/2023
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2023-02-10 10/02/2023 | Portaria: 22/2023 | PORTARIA N.º 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) KIZI AMORIM KROTH, lotado (a) na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2018 a 2022, a partir de 09 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) KIZI AMORIM KROTH, lotado (a) na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2018 a 2022, a partir de 09 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) KIZI AMORIM KROTH, lotado (a) na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2018 a 2022, a partir de 09 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023, 90 (noventa) dias. |
22/2023
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2023-02-09 09/02/2023 | Portaria: 21/2023 | PORTARIA Nº 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, atendendo ao disposto no art. 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Considerando o relatório da auditoria realizada pela empresa STS Consultoria e Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 19.335.762/0001-77, que apontou prejuízo ao erário no tocante às despesas com multa, juros e correção monetária; Considerando que houve vários pagamentos fora do prazo o que ocasionou multas e juros, gerando prejuízo ao erário; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do relatório do Tomador de Contas, nos termos da Resolução Normativa nº 24/2014-TCE/MT. Art. 2º. A comissão Permanente de Tomada de Contas Especial é composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos: I – Antônio Carlos Alves Santos - matrícula nº. 10096 – cargo comissionado de Assessor Especial - Aplicação Municipal; II – Josimar Marsuel Matsumoto - matrícula nº. 3337 - cargo efetivo de Oficial Administrativo; e III – Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida - matrícula nº. 500 - cargo efetivo de Oficial Administrativo. Art. 3º. A comissão Permanente de Tomada de Contas especial, sempre que necessário, dedicará tempo integral para executar as competências previstas no art. 1º desta Portaria. Art. 4º. Os membros da Comissão poderão requisitar e ter acesso a quaisquer dados ou documentos necessários a execução da notificação referente a Tomada de Contas Especial, devendo preservar a confidencialidade e sigilo funcional na forma da legislação aplicável. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Jaciara, em 09 de Fevereiro de 2023. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/2023
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2023-02-09 09/02/2023 | Portaria: 20/2023 | PORTARIA N.º 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
20/2023
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2023-02-08 08/02/2023 | Portaria: 19/2023 | PORTARIA N.º 19, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 060/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a construção do Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 060/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a construção do Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 060/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a construção do Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara-MT”. |
19/2023
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2023-02-06 06/02/2023 | Portaria: 18/2023 | PORTARIA Nº 18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2023, os seguintes servidores: • Marli Dias da Costa – CMEI Elvidelina Malhado Moura; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2023, os seguintes servidores: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2023, os seguintes servidores: |
18/2023
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2023-02-06 06/02/2023 | Portaria: 17/2023 | PORTARIA N.º 17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Martinha Moura Miyamoto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2001 a 2008 (14 dias), 2008 a 2013 (90 dias) e 2013 a 2018 (90 dias), a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 18 de agosto de 2023, 194 (cento e noventa e quatro) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Martinha Moura Miyamoto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2001 a 2008 (14 dias), 2008 a 2013 (90 dias) e 2013 a 2018 (90 dias), a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 18 de agosto de 2023, 194 (cento e noventa e quatro) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Martinha Moura Miyamoto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2001 a 2008 (14 dias), 2008 a 2013 (90 dias) e 2013 a 2018 (90 dias), a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 18 de agosto de 2023, 194 (cento e noventa e quatro) dias. |
17/2023
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2023-02-01 01/02/2023 | Portaria: 16/2023 | PORTARIA Nº. 16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 114 de 29 de abril de 2022, a qual Designa os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara/MT: • SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: STALLONE VIEIRA DE MOURA, COMO COORDENADOR DA COMISSÃO; • ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; • ENGENHARA CIVIL: CAMILA DOSS; • ENGENHEIRA FLORESTAL: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA; • FISCAL DE MEIO AMBIENTE: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; • BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; • MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; • ASSESSOR ESPECIAL APLICAÇÃO MUNICIPAL: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 114 de 29 de abril de 2022, a qual Designa os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara/MT: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 114 de 29 de abril de 2022, a qual Designa os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara/MT: |
16/2023
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2023-01-24 24/01/2023 | Portaria: 15/2023 | PORTARIA N.º 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Portaria nº 035/2020, que declara a vacância do cargo efetivo de Oficial Administrativo, ocupado pela servidora Núbia Mendonça Valadão; CONSIDERANDO, o Término do Estágio Probatório do cargo de Analista Instrumental Fiscal de Postura, junto a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, homologado pelo Decreto nº 9.251/2019 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital nº 001/2019, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora Núbia Mendonça Valadão, do cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 20 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora Núbia Mendonça Valadão, do cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 20 de janeiro de 2023. Art. 1º EXONERAR, a servidora Núbia Mendonça Valadão, do cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 20 de janeiro de 2023. |
15/2023
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2023-01-24 24/01/2023 | Portaria: 14/2023 | PORTARIA N.º 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 “Designa os Membros da Comissão do Transporte Escolar, e dá Outras Providências”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto 3.086 de 29 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a criação da Comissão do Transporte Escolar no município de Jaciara/MT, resolve: Art. 1º Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo Titular: IanáriaTabosa Lopes Suplente: Tiago Pereira dos Santos • Representantes dos Professores Municipais Titular: Keila Cinthia da Silva Andrade Suplente:Doralice Vieira de Castro • Representantes dos Professores Estaduais Titular: Jorge Souza de Jesus Suplente: Reginaldo Alexandre Pereira • DRE – Diretoria Regional de Ensino Titular: Anabel Beatriz de Col Suplente: Absalon Francisco de Araújo • Representantes de Pais de Alunos Titular: Carolina Santos da Silva – Santa Rosa Suplente: Luiz Alberto Thomé – Artur Ramos • Representantes de Alunos Titular: Angela Maria de Jesus Silva Suplente: Taynara Millena Oliveira da Silva • Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Titular: Maria Telma Cruz Ferreira da Silva Suplente: Josimara Cristina da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, as seguintes pessoas: Art. 1º Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, as seguintes pessoas: |
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 13/2023 | PORTARIA N.º 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Angela Maria Jacobis Repisa, lotado (a) no Técnica em Higiene Dentaria, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Angela Maria Jacobis Repisa, lotado (a) no Técnica em Higiene Dentaria, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Angela Maria Jacobis Repisa, lotado (a) no Técnica em Higiene Dentaria, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
13/2023
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 12/2023 | PORTARIA N.º 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Gesiely Pereira de Carvalho Ferreira, lotado no PSF 01, no cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Gesiely Pereira de Carvalho Ferreira, lotado no PSF 01, no cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Gesiely Pereira de Carvalho Ferreira, lotado no PSF 01, no cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
12/2023
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 11/2023 | PORTARIA N.º 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Edleusa Lopes da Silva, lotado no CAPS, no cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Edleusa Lopes da Silva, lotado no CAPS, no cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Edleusa Lopes da Silva, lotado no CAPS, no cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
11/2023
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 10/2023 | PORTARIA N.º 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Geraldo Anacleto Pineiro, lotado no CEM, no cargo de Psicólogo, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 17 de março de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Geraldo Anacleto Pineiro, lotado no CEM, no cargo de Psicólogo, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 17 de março de 2023, 60 (sessenta) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Geraldo Anacleto Pineiro, lotado no CEM, no cargo de Psicólogo, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 17 de março de 2023, 60 (sessenta) dias. |
10/2023
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2023-01-23 23/01/2023 | Portaria: 09/2023 | PORTARIA N.º 09, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Paulo dos Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Paulo dos Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias. Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Paulo dos Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias. |
09/2023
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2023-01-18 18/01/2023 | Portaria: 08/2023 | PORTARIA Nº 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º.NOMEAR, o servidor SAMUEL ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Diretor – CRAS, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,18 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º.NOMEAR, o servidor SAMUEL ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Diretor – CRAS, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. Art. 1º.NOMEAR, o servidor SAMUEL ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Diretor – CRAS, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. |
08/2023
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2023-01-18 18/01/2023 | Portaria: 07/2023 | PORTARIA N.º 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1ºALTERA a Portaria nº 159/2022 de 02 de junho de 2022, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete da Prefeita do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Art.2ºOs membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a serem os abaixo indicados: COORDENADOR GERAL – VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA; COORDENADOR DE ENGENHARIA – AMARILDO TICIANEL; COORDENADORA DE TRABALHO SOCIAL – ALDENIR SILVA SANTOS; ARQUITETA – CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; ASSISTENTE SOCIAL – ELIANE BARTUCCI COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” |
07/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 06/2023 | PORTARIA N.º 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração de Inquérito Administrativo nº 004/2022, através da Portaria nº 287/2022, de 18 de Novembro de 2022, em decorrência a Paralisação e falhas estruturais da Obra referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 originado da Tomada de Preços nº 002/2020, com a empresa KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.713.942/0001-00. CONSIDERANDO que os membros da comissão nomeados possuem, também, outras atribuições, desta forma causando morosidade no andamento do processo. CONSIDERANDO que ainda não foi finalizado o processo de Inquérito Administrativo com a referida empresa. RESOLVE: Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 287 de 18 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 17 de Janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 287 de 18 de novembro de 2022. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 287 de 18 de novembro de 2022. |
06/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 05/2023 | PORTARIA Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º.NOMEAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores pedagógicos: • ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Escola Municipal Professora Maria VillanyDelmondes; • ANA PAULA BARBOSA BUENO – Escola Municipal Santa Rosa. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º.NOMEAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores pedagógicos: Art. 1º.NOMEAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores pedagógicos: |
05/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 04/2023 | PORTARIA N.º 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2010 a2015, a partir de 11 de janeirode 2023 a11 de abrilde 2023, 90(noventa) dias. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2010 a2015, a partir de 11 de janeirode 2023 a11 de abrilde 2023, 90(noventa) dias. Art. 1º.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2010 a2015, a partir de 11 de janeirode 2023 a11 de abrilde 2023, 90(noventa) dias. |
04/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 03/2023 | PORTARIA Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a)Bruna Kariny Oliveira Miranda, do cargo de Coordenador III –Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 12de janeiro de 2023. Art. 2º NOMEAR, o (a) servidor (a) Bruna Kariny Oliveira Miranda para exercer o cargo de Coordenador III – SINE, a partir do dia 12 de janeiro de 2023. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a)Bruna Kariny Oliveira Miranda, do cargo de Coordenador III –Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 12de janeiro de 2023. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a)Bruna Kariny Oliveira Miranda, do cargo de Coordenador III –Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 12de janeiro de 2023. |
03/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 02/2023 | PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1ºEXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores: • LIDIANA DE SOUZA SILVA – Escola Municipal Maria VillanyDelmondes; • JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA – Escola Municipal Santa Rosa; • SUELY BALDACIN RIBEIRO – UMEI – Casa da Criança. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT,17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1ºEXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores: Art. 1ºEXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores: |
02/2023
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2023-01-17 17/01/2023 | Portaria: 01/2023 | PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) Nayara de Paula Mota, do cargo de Coordenador III - SINE, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) Nayara de Paula Mota, do cargo de Coordenador III - SINE, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) Nayara de Paula Mota, do cargo de Coordenador III - SINE, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. |
01/2023
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2022-12-21 21/12/2022 | Portaria: 309/2022 | PORTARIA nº 309, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o servidor Jakson Luiz da Silva, para exercer o cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor Jakson Luiz da Silva, para exercer o cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor Jakson Luiz da Silva, para exercer o cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. |
309/2022
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2022-12-19 19/12/2022 | Portaria: 308/2022 | PORTARIA nº 308, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, a Portaria nº 223/19, que declara a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, ocupado pela servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer; CONSIDERANDO, o Término do Estágio Probatório do cargo de Professora, junto a Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, no Concurso Público 001/2019 publicado em 12 de abril de 2019, homologado pelo Decreto nº 024/2019 publicado no Diário da AMM, regido pelo Edital nº 014/2019, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 19 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 19 de dezembro de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 19 de dezembro de 2022. |
308/2022
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2022-12-15 15/12/2022 | Portaria: 307/2022 | PORTARIA n.º 307, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 “Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta na Lei Municipal n.º 2.006 DE 18 DE MARÇO DE 2021, resolve: Art.1º. Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o QUADRIÊNIO 2023/2026, as seguintes pessoas: • REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Josikleidy Ferreira da Silva Casanova Suplente: Emerson Guimarães da Silva Titular: Elisangela Ruiz de Souza Santos Suplente: Zélia Cristina Soares Gomes • REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Bulegon Suplente: Keila Cinthia da Silva Andrade • REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: João Pedro Ricardo de Arruda Suplente: Solange Moreira Martins • REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Titular: Luzia Passarinho Suplente: Sidney Francisco Gomes • REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Gabriela Miranda de Souza Suplente: Cristiane Maria de Medeiros Bueno Titular: Josimara Cristina da Silva Suplente: Haylla Loraine Silveira dos Santos • REPRESENTANTES DE ESTUDANTES Titular: Maria Telma Cruz Ferreira da Silva Suplente: Thainá Gabrielly Alves Pereira Titular: José Vinícius da Silva Lima • REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Márcia Moreira dos Santos Suplente: Douglas Félix Pereira • REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva Suplente: Wanderlucy Batista Ferreira • REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Leoneth Piotto Suplente: Maico Luis Rheinheimer Titular: Ester Shuenquener Suplente: Vanuberci Franco Monteiro da Silva Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências”. “Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências”. |
307/2022
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2022-12-13 13/12/2022 | Portaria: 306/2022 | PORTARIA n.º 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, a partir de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, a partir de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, a partir de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
306/2022
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2022-12-13 13/12/2022 | Portaria: 305/2022 | PORTARIA n.º 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Renata Moraes de Oliveira Raitz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Renata Moraes de Oliveira Raitz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Renata Moraes de Oliveira Raitz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias. |
305/2022
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2022-12-13 13/12/2022 | Portaria: 304/2022 | PORTARIA n.º 304, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jose Ires da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jose Ires da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jose Ires da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. |
304/2022
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2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: 303/2022 | PORTARIA n.º 303, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - Claudecio Gonçalves da Silva; - Josimar Marsuel Matsumoto Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: |
303/2022
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2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: 302/2022 | PORTARIA n.º 302, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS (ELEITOS) - Fabiano Marcos Canci; - Vanuberci F. Monteiro da Silva; - Sandro Lucio Gomes de Souza; - Alderi F. Moraes (Suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS (ELEITOS) - Veralice Ticianel de Godoi Bueno; - Francisca Monteiro da Silva (Suplente) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. TERMO DE POSSE Em 01 (um) de Janeiro do ano de 2023, na Prefeitura Municipal, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, por ato da Senhora Prefeita Municipal ANDRÉIA WAGNER, na conformidade com a Portaria nº 302/2022 de 07.12.2022, ficam empossados como membros do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, as seguintes Pessoas: REPRESENTATES DOS SERVIDORES ATIVOS: Fabiano Marcos Canci; Vanuberci F. Monteiro da Silva; Sandro Lucio Gomes de Souza; Alderi F. Moraes (Suplente). REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: Veralice Ticianel de Godoi Bueno; Francisca Monteiro da Silva (Suplente), que assumem as funções que lhes são próprias, com as atribuições, deveres e obrigações inerentes ao exercício dos cargos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2023. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 - Fabiano Marcos Canci ________________________________________ - Vanuberci F. Monteiro da Silva __________________________________ - Sandro Lucio Gomes de Souza___________________________________ - Alderi F. Moraes ______________________________________________ - Veralice Ticianel de Godoi Bueno _________________________________ - Francisca Monteiro da Silva _____________________________________ Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas: |
302/2022
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2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: 301/2022 | PORTARIA n.º 301, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, 90 (noventa) dias. |
301/2022
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2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: 300/2022 | PORTARIA N.º 300, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal De Jaciara, Estado De Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, do cargo de Coordenador II – Produções Audiovisuais, a partir do dia 07 de Dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, do cargo de Coordenador II – Produções Audiovisuais, a partir do dia 07 de Dezembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, do cargo de Coordenador II – Produções Audiovisuais, a partir do dia 07 de Dezembro de 2022. |
300/2022
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2022-12-06 06/12/2022 | Portaria: 299/2022 | PORTARIA Nº. 299 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 “Designa servidor (a).” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portador (a) do CPF nº. 502.331.731-53, para a função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º. O (a) servidor (a) designado (a) não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita, em 06 de Dezembro de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portador (a) do CPF nº. 502.331.731-53, para a função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portador (a) do CPF nº. 502.331.731-53, para a função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. |
299/2022
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2022-11-28 28/11/2022 | Portaria: 298/2022 | PORTARIA nº 298, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar, a servidora Flavia Arando, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de Novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Designar, a servidora Flavia Arando, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de Novembro de 2022. Art. 1º. Designar, a servidora Flavia Arando, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de Novembro de 2022. |
298/2022
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2022-11-28 28/11/2022 | Portaria: 297/2022 | PORTARIA nº 297, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de novembro de 2022. |
297/2022
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2022-11-24 24/11/2022 | Portaria: 296/2022 | PORTARIA n.º 296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a servidora Luciana Silva Xavier Calou, do cargo de Coordenadora III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 24 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora Luciana Silva Xavier Calou, do cargo de Coordenadora III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 24 de novembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, a servidora Luciana Silva Xavier Calou, do cargo de Coordenadora III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 24 de novembro de 2022. |
296/2022
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2022-11-24 24/11/2022 | Portaria: 294/2022 | PORTARIA nº 294, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cristiane Ferreira da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 05 de abril de 2022 à 03 de julho de 2022, 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cristiane Ferreira da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 05 de abril de 2022 à 03 de julho de 2022, 90 (noventa) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cristiane Ferreira da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 05 de abril de 2022 à 03 de julho de 2022, 90 (noventa) dias. |
294/2022
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2022-11-23 23/11/2022 | Portaria: 293/2022 | PORTARIA nº 293, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Andreia Da Cruz, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio de 2012 à 2018, a partir de 22 de novembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Andreia Da Cruz, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio de 2012 à 2018, a partir de 22 de novembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Andreia Da Cruz, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio de 2012 à 2018, a partir de 22 de novembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias. |
293/2022
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2022-11-23 23/11/2022 | Portaria: 292/2022 | PORTARIA nº 292, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MATRÍCULA E SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS UMEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.” CONSIDERANDO a existência das UMEIS Municipais Casa da Criança, Zulmira Barbieri de Oliveira, Menina Angélica, João de Barro, Alzira Souza Dutra e CMEI Elvidelina Moura; CONSIDERANDO que o número de alunos matriculados e a procura por vagas, excedeu o limite de disponibilidade ofertado pela Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a necessidade de realizar a análise sócio econômica das famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, que necessitam de atendimento em período integral nas UMEIS do Município de Jaciara/MT; A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão de Matrículas e Seleção de Alunos para as UMEIS (Unidades Municipais de Educação Infantil) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaciara, Estado do Mato Grosso, conforme segue: 1. Sônia Maria de Araújo – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenadora da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jaciara/MT; 2. Ianaria Tabosa Lopes – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenadora da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Jaciara/MT; 3. Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara/MT; 4. Wanderlucy Batista Ferreira – Representante do Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT; 5. Ester Shuenquener – Representante do Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT; 6. Nathieli Araújo Domingos Baratto – Representante da Secretaria Municipal de Saúde; 7. Aldenir Silva Santos – Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social; 8. Douglas Félix Pereira – Representante do Conselho Tutelar; 9. Márcia Moreira dos Santos – Representante do Conselho Tutelar; Art. 2º. Compete exclusivamente à Comissão de Matrículas e Seleção de Alunos: I - Realizar a análise da documentação entregue pelos responsáveis legais para vaga integral e dar autenticidade aos mesmos, quando houver denúncias e divergências; II - Apurar as denúncias de irregularidades encaminhadas à comissão relacionadas ao processo de inscrição e matrículas para vaga integral; III - Deferir as inscrições após a análise da documentação apresentada, observados os critérios e demais regras estabelecidas; IV - Lavrar em atas todos os registros realizado pela comissão, relação completa da composição dos membros e suas respectivas assinaturas, bem como a relação dos cadastros analisados por oferta de vaga e sua respectiva deliberação; V - Desenvolver outras atividades necessárias ao cumprimento dos objetivos propostos nesta portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MATRÍCULA E SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS UMEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.” “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MATRÍCULA E SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS UMEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.” |
292/2022
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2022-11-21 21/11/2022 | Portaria: 291/2022 | PORTARIA N.º 291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal De Jaciara, Estado De Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, da função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 05 de Dezembro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, da função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 05 de Dezembro. Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, da função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 05 de Dezembro. |
291/2022
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2022-11-21 21/11/2022 | Portaria: 290/2022 | PORTARIA nº 290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jackson Silva Borges, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, 28 (vinte e oito) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jackson Silva Borges, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, 28 (vinte e oito) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jackson Silva Borges, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, 28 (vinte e oito) dias. |
290/2022
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2022-11-21 21/11/2022 | Portaria: 289/2022 | PORTARIA nº 289, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Waltdisney Jesus de Souza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente ao quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 21 de novembro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023, 74 (setenta e quatro) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Waltdisney Jesus de Souza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente ao quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 21 de novembro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023, 74 (setenta e quatro) dias. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Waltdisney Jesus de Souza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente ao quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 21 de novembro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023, 74 (setenta e quatro) dias. |
289/2022
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2022-11-21 21/11/2022 | Portaria: 288/2022 | PORTARIA nº 288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Carlon Vilela Borges, efetivo no cargo de Médico, a partir de 29 de outubro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Carlon Vilela Borges, efetivo no cargo de Médico, a partir de 29 de outubro de 2022. Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Carlon Vilela Borges, efetivo no cargo de Médico, a partir de 29 de outubro de 2022. |
288/2022
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2022-11-18 18/11/2022 | Portaria: 287/2022 | PORTARIA nº 287, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 Tomada de Preços n° 002/2020 Considerando a Inexecução parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 originado da Tomada de Preços nº 002/2020, com a empresa KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.713.942/0001-00. Considerando que a empresa solicitou reequilíbrio econômico financeiro, porém não sendo aceito devido a demora da empresa na execução da obra, não cumprindo o cronograma físico financeiro. Considerando que a obra encontra-se PARALISADA e com FALHAS ESTRUTURAIS. Considerando o Relatório de Condições da Obra, emitido pela Superintendente de Engenharia, no qual declara que a obra encontra-se paralisada e com falhas estruturais sendo necessárias correções e adequações, que mesmo após notificação não foi realizado pela empresa, ensejando assim em nova realização de Licitação para concluir o referido Contrato de Repasse 875957/2018/MTUR Operação 1059627-69/2018. Considerando o PARECER orientativo emitido pela Assessoria Jurídica, opinando pela rescisão unilateral do Contrato Administrativo, amparado no inciso I do artigo 79 da lei Federal 8666/93, bem como o artigo 87 da mesma Lei, e posterior aplicação das sanções administrativas cabíveis, estabelecidas no Contrato Administrativo e no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todas as considerações apresentadas no referido Parecer, resolve: Art. 1º. Instaurar inquérito Administrativo, de nº 004/2022 em face da empresa KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2020 originado da Tomada de Preços nº 002/2020. Art. 2º. O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º. O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 18 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
287/2022
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2022-11-17 17/11/2022 | Portaria: 286/2022 | PORTARIA Nº 286, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Meirieli Rodrigues Pereira, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 25 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, 22 (vinte e dois) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Meirieli Rodrigues Pereira, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 25 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, 22 (vinte e dois) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Meirieli Rodrigues Pereira, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 25 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, 22 (vinte e dois) dias. |
286/2022
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2022-11-17 17/11/2022 | Portaria: 285/2022 | PORTARIA n.º 285, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo: - REGINA LUIZ DA SILVA – Presidente; - MARLENE RIBEIRO SANTOS; - FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS SUARDI; SUPLENTES: - INAJARA ANGELICA DOS REIS MOURA; - VALDETE REGINA DE JESUS. Art. 2º. NOMEAR, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, sendo: - RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA – Presidente; - TELMA GEANE DA SILVA PIRES; - ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA. SUPLENTES: - ALICE DE SIQUEIRA SILVA; - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
285/2022
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2022-11-11 11/11/2022 | Portaria: 284/2022 | PORTARIA Nº 284, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Leiliane Pereira De Aguiar, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 27 de novembro de 2022 à 25 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Leiliane Pereira De Aguiar, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 27 de novembro de 2022 à 25 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Leiliane Pereira De Aguiar, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 27 de novembro de 2022 à 25 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias. |
284/2022
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2022-11-11 11/11/2022 | Portaria: 283/2022 | PORTARIA Nº 283, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Junelene Elizia Batista De Moura, lotado (a) no (a) PSF 07, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 04 de novembro de 2022 à 14 de novembro de 2022, 10 (dez) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Junelene Elizia Batista De Moura, lotado (a) no (a) PSF 07, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 04 de novembro de 2022 à 14 de novembro de 2022, 10 (dez) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Junelene Elizia Batista De Moura, lotado (a) no (a) PSF 07, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 04 de novembro de 2022 à 14 de novembro de 2022, 10 (dez) dias. |
283/2022
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2022-11-11 11/11/2022 | Portaria: 282/2022 | PORTARIA Nº 282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cirlene Gonçalves da Rocha, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 05 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina 2021 – 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cirlene Gonçalves da Rocha, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 05 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023, 90 (noventa) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cirlene Gonçalves da Rocha, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 05 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023, 90 (noventa) dias. |
282/2022
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2022-11-08 08/11/2022 | Portaria: 281/2022 | PORTARIA nº 281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o decreto legislativo, nº 590/2022 de 03 de novembro de 2022, que dispõe da autorização do Poder Legislativo, para a prefeita ausentar-se do município, resolve: Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 08/11/2022 a 22/11/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 08/11/2022 a 22/11/2022. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 08/11/2022 a 22/11/2022. |
281/2022
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2022-11-08 08/11/2022 | Portaria: 280/2022 | PORTARIA n.º 280, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor GABRIEL TICIANEL, do cargo de Coordenador III, a partir do dia 10 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor GABRIEL TICIANEL, do cargo de Coordenador III, a partir do dia 10 de novembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor GABRIEL TICIANEL, do cargo de Coordenador III, a partir do dia 10 de novembro de 2022. |
280/2022
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 279/2022 | PORTARIA n.º 279, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Secretária; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 2º. DESIGNAR, como Suplente da Comissão Permanente de Licitação o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: |
279/2022
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 278/2022 | PORTARIA n.º 278, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; Art. 2º. DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, em 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores: |
278/2022
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 277/2022 | PORTARIA nº 277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer o cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer o cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer o cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. |
277/2022
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 276/2022 | PORTARIA nº 276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, do cargo de Coordenador III – Informações TCE (APLIC), a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, do cargo de Coordenador III – Informações TCE (APLIC), a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, do cargo de Coordenador III – Informações TCE (APLIC), a partir do dia 04 de novembro de 2022. |
276/2022
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2022-11-04 04/11/2022 | Portaria: 275/2022 | PORTARIA n.º 275, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO, do cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO, do cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO, do cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022. |
275/2022
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 274/2022 | PORTARIA N.º 274, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Sergio Lucio da Silva, efetivo no cargo de Analista de Controle Interno, a partir de 09 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Sergio Lucio da Silva, efetivo no cargo de Analista de Controle Interno, a partir de 09 de novembro de 2022. Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Sergio Lucio da Silva, efetivo no cargo de Analista de Controle Interno, a partir de 09 de novembro de 2022. |
274/2022
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 273/2022 | PORTARIA nº 273, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora Dulcinea Barros Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, 39 (trinta e nove) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora Dulcinea Barros Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, 39 (trinta e nove) dias. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora Dulcinea Barros Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, 39 (trinta e nove) dias. |
273/2022
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2022-11-03 03/11/2022 | Portaria: 272/2022 | PORTARIA N.º 272, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas / Motorista de Ônibus Escolar, a partir de 31 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de novembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas / Motorista de Ônibus Escolar, a partir de 31 de outubro de 2022. Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas / Motorista de Ônibus Escolar, a partir de 31 de outubro de 2022. |
272/2022
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2022-10-26 26/10/2022 | Portaria: 271/2022 | PORTARIA nº 271, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora CLAUDINEIA REGINA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022 (trinta dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora CLAUDINEIA REGINA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022 (trinta dias). Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora CLAUDINEIA REGINA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022 (trinta dias). |
271/2022
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2022-10-25 25/10/2022 | Portaria: 270/2022 | PORTARIA N.º270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração de Inquérito Administrativo nº 003/2022, através da Portaria nº 234/2022, de 26 de agosto de 2022, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2012 da Concorrência Pública nº 001/2012 da empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME. CONSIDERANDO que os membros da comissão nomeados possuem, também, outras atribuições, desta forma causando morosidade no andamento do processo. CONSIDERANDO que a empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME possui prazo para apresentação de defesa prévia. RESOLVE: Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 25 de Outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir desta data. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir desta data. |
270/2022
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2022-10-24 24/10/2022 | Portaria: 269/2022 | PORTARIA N.º 269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EFETUAR O CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) relacionado (a) abaixo, a partir de 01 de outubro de 2022, conforme segue: LAIS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EFETUAR O CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) relacionado (a) abaixo, a partir de 01 de outubro de 2022, conforme segue. Art. 1º EFETUAR O CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) relacionado (a) abaixo, a partir de 01 de outubro de 2022, conforme segue. |
269/2022
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2022-10-24 24/10/2022 | Portaria: 268/2022 | PORTARIA nº 268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, a Portaria nº 195/19, que declara a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, ocupado pela servidora Larisse Edwirges Correa Castro, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer; CONSIDERANDO, o Término do Estágio Probatório do cargo de Professora da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, junto a Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer - SEDUC, conforme Ato nº 4.380/2019 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital nº 01/2017, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora Larisse Edwirges Correa Castro, do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 24 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora Larisse Edwirges Correa Castro, do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 24 de outubro de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora Larisse Edwirges Correa Castro, do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 24 de outubro de 2022. |
268/2022
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2022-10-20 20/10/2022 | Portaria: 267/2022 | PORTARIA nº 267, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial – Secretário, a partir do dia 04 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria retroage a data de 04 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial – Secretário, a partir do dia 04 de outubro de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial – Secretário, a partir do dia 04 de outubro de 2022. |
267/2022
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2022-10-20 20/10/2022 | Portaria: 266/2022 | PORTARIA nº 266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 04 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria retroage a data de 04 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 04 de outubro de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 04 de outubro de 2022. |
266/2022
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2022-10-18 18/10/2022 | Portaria: 265/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 265/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização de Praça Pública”, na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho. Bairro Centro – Praça Tamoios no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve: ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Revitalização de Praça Pública, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE TRECHO RESPONSAVEIS PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 009/2022 Obras de Construção Civil REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Área Total: 4.618,06 M² _______________________ Charlene Sousa Guimarães Arquiteta e Urbanista – Nº do Registro: 000A657441 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Engenheiro Civil: CAMILA DOSS CREA: MT 046807 ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Jaciara, 18 de Outubro de 2022 ______________________ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal _________________________ CAMILA DOSS Eng Civil - CREA MT 046807 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização de Praça Pública”, na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho. Bairro Centro – Praça Tamoios no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve: “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização de Praça Pública”, na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho. Bairro Centro – Praça Tamoios no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve: |
265/2022
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2022-10-14 14/10/2022 | Portaria: 264/2022 | PORTARIA N.º 264, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Secretária; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 2º DESIGNAR, como Suplente da Comissão Permanente de Licitação o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 10 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: |
264/2022
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2022-10-13 13/10/2022 | Portaria: 263/2022 | PORTARIA N.º 263, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do servidor Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas/Motorista de ônibus escolar, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do servidor Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas/Motorista de ônibus escolar, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos) Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do servidor Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas/Motorista de ônibus escolar, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos) |
263/2022
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2022-10-10 10/10/2022 | Portaria: 262/2022 | PORTARIA N.º 262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: - JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; Art. 2º DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, em 10 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores: |
262/2022
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2022-10-10 10/10/2022 | Portaria: 261/2022 | PORTARIA N.º 261, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 10 de outubro de 2022 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. Art. 2º O servidor designado não fará jus á remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, em 10 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 10 de outubro de 2022 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 10 de outubro de 2022 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. |
261/2022
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2022-10-05 05/10/2022 | Portaria: 260/2022 | PORTARIA N.º 260, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • DAVISON RIBEIRO MENDES - Oficial Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: |
260/2022
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2022-09-28 28/09/2022 | Portaria: 259/2022 | PORTARIA Nº 259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 “Indica Representante Legal junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil.” MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Prefeita Interina de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de indicação de responsável perante o Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º. Indicar os responsáveis pelos CNPJ/MF, junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil. - CNPJ/MF: 07.734.259/0001-05 – Secretaria Municipal de Gestão Social, a Sr.ª SOPHIA WAGNER RUSSI, inscrita no CPF nº.035.591.911-73 e Cédula de Identidade nº.2202268-6 SESP/MT, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. - CNPJ/MF: 18.371.431/0001-20 – Memorial Histórico e Cultural do Município de Jaciara a Sr.ª MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO, inscrita no CPF nº.654.789.911-04 e Cédula de Identidade nº.1144455-0 SJ/MT, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. - CNPJ/MF: 06.087.165/0001-29 – Fundo Municipal de Cultura do Município de Jaciara – MT a Sr.ª MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO, inscrita no CPF nº.654.789.911-04 e Cédula de Identidade nº.1144455-0 SJ/MT, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 2º. Fica os indicados no artigo anterior responsáveis por prestar todas as informações econômico e fiscais junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Setembro de 2022. REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina “Indica Representante Legal junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil.” “Indica Representante Legal junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil.” |
259/2022
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2022-09-26 26/09/2022 | Portaria: 258/2022 | PORTARIA N.º 258, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO – Técnica em Enfermagem. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO – Técnica em Enfermagem. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO – Técnica em Enfermagem. |
258/2022
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2022-09-26 26/09/2022 | Portaria: 257/2022 | PORTARIA N.º 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 26 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. |
257/2022
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2022-09-23 23/09/2022 | Portaria: 256/2022 | PORTARIA N.º 256, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 02 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023 (90 dias), ao servidor abaixo: • SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Instrutor Técnico. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 02 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023 (90 dias), ao servidor abaixo: • SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Instrutor Técnico. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 02 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023 (90 dias), ao servidor abaixo: • SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Instrutor Técnico. |
256/2022
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2022-09-23 23/09/2022 | Portaria: 255/2022 | PORTARIA N.º 255, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Nutricionista. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Nutricionista. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Nutricionista. |
255/2022
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2022-09-23 23/09/2022 | Portaria: 254/2022 | PORTARIA N.º 254, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 19 de setembro de 2022 a 18 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE – Técnica em Enfermagem. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 19 de setembro de 2022 a 18 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE – Técnica em Enfermagem. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 19 de setembro de 2022 a 18 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE – Técnica em Enfermagem. |
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2022-09-22 22/09/2022 | Portaria: 253/2022 | PORTARIA N.º 253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 26 de setembro de 2022 a 18 de dezembro de 2022 (84 dias), à servidora abaixo: • MARIA DE FÁTIMA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 26 de setembro de 2022 a 18 de dezembro de 2022 (84 dias), à servidora abaixo: • MARIA DE FÁTIMA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 26 de setembro de 2022 a 18 de dezembro de 2022 (84 dias), à servidora abaixo: • MARIA DE FÁTIMA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
253/2022
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2022-09-15 15/09/2022 | Portaria: 252/2022 | PORTARIA N.º 252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • DAUMA KATIUSCIA SILVA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • DAUMA KATIUSCIA SILVA – Professora. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • DAUMA KATIUSCIA SILVA – Professora. |
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2022-09-14 14/09/2022 | Portaria: 251/2022 | PORTARIA N.º 251, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: . • ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO – Professora Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: . • ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO – Professora |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 250/2022 | PORTARIA Nº. 250 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Interina de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor - DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, nomeado pela Portaria nº 290/2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de férias do seu titular - 05/09/2022 a 04/10/2022. Art. 2º. O servidor designado não fará jus a remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 04 de Setembro de 2022. Jaciara/MT, 13 de Setembro de 2022. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Interina Art. 1º. Designar o servidor - DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, nomeado pela Portaria nº 290/2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de férias do seu titular - 05/09/2022 a 04/10/2022. Art. 1º. Designar o servidor - DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, nomeado pela Portaria nº 290/2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de férias do seu titular - 05/09/2022 a 04/10/2022. |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 249/2022 | PORTARIA N.º 249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador III - Eventos, a partir do dia 13 de setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador III - Eventos, a partir do dia 13 de setembro de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador III - Eventos, a partir do dia 13 de setembro de 2022. |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 248/2022 | PORTARIA N.º 248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • ANANIAS GOMES DA SILVA – Professor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 247/2022 | PORTARIA N.º 247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • IVANILDES MARTINS DE MORAES GARCIA PALMA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: |
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2022-09-12 12/09/2022 | Portaria: 246/2022 | PORTARIA N.º 246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: |
246/2022
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2022-09-08 08/09/2022 | Portaria: 245/2022 | PORTARIA N.º 245, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração de Inquérito Administrativo nº 002/2022, através da Portaria nº 192/2022, de 11 de junho de 2022, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2012 da Concorrência Publica nº 003/2012 da empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME. CONSIDERANDO que os membros da comissão nomeados possuem, também, outras atribuições, desta forma causando morosidade no andamento do processo. CONSIDERANDO que a empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME possui prazo para apresentação de defesa prévia. RESOLVE: Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 192 de 11 de julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara/MT, 08 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 192 de 11 de julho de 2022. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 192 de 11 de julho de 2022. |
245/2022
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2022-09-06 06/09/2022 | Portaria: 244/2022 | PORTARIA N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
244/2022
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2022-09-02 02/09/2022 | Portaria: 243/2022 | PORTARIA Nº 243/2022 “DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Prefeita Municipal de Jaciara, ANDREIA WAGNER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Administração tem o poder-dever de fiscalizar todas as fases da execução dos contratos administrativos firmados com o Município de Jaciara; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da fiscalização de procedimentos de contratações de bens, obras e serviços; CONSIDERANDO que os fiscais devem pautar as condutas visando garantir que o contratado zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de fiscalização do processo licitatório e ainda o do contrato; RESOLVE: Art. 1º. Nomear comissão responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços constante da Ata de Registro de Preços nº 243/2022 – Pregão Presencial nº 30/22, cujo objeto é “Prestação de Serviços de Promoção, realização, organização e gerenciamento das atividades esportivas para a 13ª temporada de esportes radicais do Município de Jaciara – 2022 – Conforme Convênio nº 1652-2022/Secel. Art. 2º. Faz parte da comissão os seguintes membros: - Antônio Carlos Alves Santos – Assessor Especial - Membro; - Braytner Bremer Fialho – Diretor do Departamento de Água e Esgoto – DAE - Membro; - Camila Doss – Superintendente de Engenharia - Membro; - Carloman Dourado Evangelista – Diretor de Esportes - Membro; - Claudécio Gonçalves da Silva – Superintendente de Fazenda Municipal - Presidente; - José Antônio Faustino da Costa – Controlador Interno - Membro; - Sandro Lúcio Gomes de Souza – Diretor na Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri – Secretário; - Stallone Vieira de Moura – Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Membro. Art. 3º. São atribuições da Comissão acima nomeada: I. relatar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências realizadas com a execução do objeto contratado; II. conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especializações técnicas atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato; III. visitar o local onde o contrato esteja sendo executado (nos casos específicos), registrando pontos críticos encontrados, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir procedimento visando possível sanção contratual; IV. notificar a contratada sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo, etc.).; IV. comunicar ao Gestor do contrato sobre o descumprimento por parte da contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de outras penalidades previstas; VI. exigir que a contratada substitua os produtos que se apresentem defeituosos ou em desconformidade, inviabilizando o recebimento parcial e/ou definitivo pelo contratante, exigindo ajustes e correções quando for o caso; VII. comunicar imediatamente à contratada, quando o fornecimento for de sua obrigação, a escassez de material cuja falta esteja dificultando a execução dos serviços. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Setembro de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
243/2022
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2022-09-02 02/09/2022 | Portaria: 242/2022 | PORTARIA N.º 242, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei 1563 de 23 de novembro de 2013, que regulamenta período de férias de Prefeito e Vice-prefeito. Considerando que a Senhora Prefeita estará de férias no período de 05/09/2022 a 05/10/2022. RESOLVE: Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 05/09/2022 a 05/10/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 05/09/2022 a 05/10/2022. Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 05/09/2022 a 05/10/2022. |
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2022-09-02 02/09/2022 | Portaria: 241/2022 | PORTARIA N.º 241, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • EVANI PEREIRA ESPINDOLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • EVANI PEREIRA ESPINDOLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • EVANI PEREIRA ESPINDOLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
241/2022
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2022-09-02 02/09/2022 | Portaria: 240/2022 | PORTARIA N.º 240, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 193/2022, de 12 de julho de 2022. Onde se lê: Dispõe sobre abertura de Inquérito Administrativo e dá outras providências. Leia-se: Dispõe sobre abertura de Comissão Permanente de Sindicância Administrativa e dá outras providências. Onde se lê: Art. 1º. Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO, nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor dos servidores abaixo. Leia-se: Art. 1º. Fica instaurado Comissão Permanente de Sindicância Administrativa para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO, nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor dos servidores abaixo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 193/2022, de 12 de julho de 2022. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 193/2022, de 12 de julho de 2022. |
240/2022
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 239/2022 | PORTARIA N.º 239, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Coordenador III – Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Coordenador III – Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Coordenador III – Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. |
239/2022
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 238/2022 | PORTARIA N.º 238, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, o (a) servidor (a) ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA no Cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 29 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. DESIGNAR, o (a) servidor (a) ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA no Cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 29 de agosto de 2022. Art. 1º. DESIGNAR, o (a) servidor (a) ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA no Cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 29 de agosto de 2022. |
238/2022
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 237/2022 | PORTARIA N.º 237, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022. |
237/2022
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2022-09-01 01/09/2022 | Portaria: 236/2022 | PORTARIA N.º 236, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Assessor Especial – Secretário Chefe, a partir do dia 05 de setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Assessor Especial – Secretário Chefe, a partir do dia 05 de setembro de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Assessor Especial – Secretário Chefe, a partir do dia 05 de setembro de 2022. |
236/2022
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2022-08-31 31/08/2022 | Portaria: 235/2022 | PORTARIA N.º 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 01 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (60 dias), ao servidor abaixo: • SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 31 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 01 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (60 dias), ao servidor abaixo: • SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 01 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (60 dias), ao servidor abaixo: • SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional. |
235/2022
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2022-08-26 26/08/2022 | Portaria: 234/2022 | PORTARIA N.º 234, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ANDRÉIA WAGNER,Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2012 Concorrência Pública n° 001/2012 Considerando a Inexecução parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2012 originado da Concorrência Pública nº 001/2012. Considerando que a empresa, embora notificada, não retomou as obras e/ou trouxe justificativa. Considerando que a secretaria de planejamento juntou laudos, onde demonstra a inexecução do contrato. Considerando que não há presença de desenvolvimento de atividades na obra citada, sendo que a última medição realizada foi em 02 de dezembro de 2019. Considerando que a fim de solicitar a retomada da obra em questão, foram realizadas notificações baseadas no Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 publicadas no Diário Oficial AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios, sendo Notificação nº 07/2022 em 30 de Março de 2022 para o prazo de retomada em 10 dias úteis. Considerando que não houve resposta, justificativa ou retomada da obra após a notificação citada, com permanência de paralisação da obra, também não atendendo o cronograma físico-financeiro. Considerando que por se tratar de uma obra do PAC2 e contendo 14 aditivos, sendo 3.391 dias só de aditivo em uma obra que tinha no seu contrato inicial um cronograma físico de 365 dias tendo como Convênio com o MCIDADES, a indevida delonga da conclusão dos objetos contratados obra de infraestrutura ocasionando atraso no contrato, problemas com prazo com a própria caixa e correndo risco do Município ser penalizado com tomada de contas, que apontou o não seguimento do cronograma físico-financeiro como “atividade não desenvolvida dentro do prazo, tendo em vista que esse contrato já teve 14 aditivos”, prejudicando o Município de Jaciara com a conclusão de suas obras e também correndo o risco de receber a reivindicação do recurso global por parte do órgão dador. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar inquérito Administrativo, de nº 003/2022 em face da empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2012 originado da Concorrência Pública nº 001/2012. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 26 dias do mês de agosto de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
234/2022
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2022-08-23 23/08/2022 | Portaria: 233/2022 | PORTARIA N.º 233, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de novembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Professora Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de novembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Professora Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de novembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Professora |
233/2022
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2022-08-22 22/08/2022 | Portaria: 232/2022 | PORTARIA N.º 232, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, do cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 22 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, do cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 22 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, do cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 22 de agosto de 2022. |
232/2022
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2022-08-22 22/08/2022 | Portaria: 231/2022 | PORTARIA N.º 231, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 a 2010 e 2010 a 2015, a partir de 01 de setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023 (150 dias), ao servidor abaixo: • ITAMAR ARANDO – Operador de Veículos e Maquinas I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 a 2010 e 2010 a 2015, a partir de 01 de setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023 (150 dias), ao servidor abaixo: • ITAMAR ARANDO – Operador de Veículos e Maquinas I. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 a 2010 e 2010 a 2015, a partir de 01 de setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023 (150 dias), ao servidor abaixo: • ITAMAR ARANDO – Operador de Veículos e Maquinas I. |
231/2022
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2022-08-16 16/08/2022 | Portaria: 230/2022 | PORTARIA N.º 230, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 22 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 22 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Professora. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 22 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Professora. |
230/2022
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2022-08-11 11/08/2022 | Portaria: 229/2022 | PORTARIA N.º 229, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. |
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2022-08-11 11/08/2022 | Portaria: 228/2022 | PORTARIA N.º 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022. |
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2022-08-09 09/08/2022 | Portaria: 227/2022 | PORTARIA N.º 227, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, do cargo comissionado de Diretor de obras rurais, a partir de 08 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, do cargo comissionado de Diretor de obras rurais, a partir de 08 de agosto de 2022. Art. 1º. Exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, do cargo comissionado de Diretor de obras rurais, a partir de 08 de agosto de 2022. |
227/2022
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2022-08-09 09/08/2022 | Portaria: 226/2022 | PORTARIA N.º 226, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Instaura Sindicância Administrativa ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando, as informações contidas no Ofício nº. 615/2022, subscrita pela Secretaria de Educação do município, Sra. MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS; Considerando a possível imputação de conduta reprovável concernente em irregularidades cometidas no exercício da profissão pelo servidor J.E.B., matrícula nº.002490, lotado na Secretaria Municipal de Educação; Considerando que o ato supostamente praticado pelo servidor constitui, em tese, falta grave passível de punição; Considerando finalmente, que cabe ao administrador que tiver ciência da irregularidade no serviço público a OBRIGATORIEDADE de promover a apuração dos fatos mediante sindicância ou processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 002/2022 em face do servidor J.E.B. a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão. Art. 2º. O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela Portaria nº 190/21 de 07 de Maio de 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º. O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Parágrafo único: Fica o servidor afastado de suas funções, sem prejuízo de suas funções pelo mesmo período de conclusão da Sindicância Administrativa. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Instaura Sindicância Administrativa. Instaura Sindicância Administrativa. |
226/2022
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2022-08-09 09/08/2022 | Portaria: 225/2022 | PORTARIA N.º 225, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor. Art. 1º. Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor. |
225/2022
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2022-08-09 09/08/2022 | Portaria: 224/2022 | PORTARIA N.º 224, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o servidor CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador III – Coordenador da Cultura, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, o servidor CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador III – Coordenador da Cultura, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 1º. NOMEAR, o servidor CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador III – Coordenador da Cultura, a partir do dia 01 de agosto de 2022. |
224/2022
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2022-08-05 05/08/2022 | Portaria: 223/2022 | PORTARIA N.º 223, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a servidora PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de Coordenador IV - CREAS, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONERAR, a servidora PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de Coordenador IV - CREAS, a partir do dia 01 de agosto de 2022. Art. 1º. EXONERAR, a servidora PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de Coordenador IV - CREAS, a partir do dia 01 de agosto de 2022. |
223/2022
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2022-08-05 05/08/2022 | Portaria: 222/2022 | PORTARIA N.º 222, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022 (54 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022 (54 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022 (54 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional. |
222/2022
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2022-08-05 05/08/2022 | Portaria: 221/2022 | PORTARIA N.º 221, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 035/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação tipo Alameda, na Rua Baituva – Município de Jaciara/MT”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 035/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação tipo Alameda, na Rua Baituva – Município de Jaciara/MT”. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 035/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação tipo Alameda, na Rua Baituva – Município de Jaciara/MT”. |
221/2022
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2022-08-04 04/08/2022 | Portaria: 220/2022 | PORTARIA N.º 220, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 212/2022, de 27 de julho de 2022. Onde se lê: 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL Titular: LUCINEI ALVES DA SILVA. Suplente: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA Leia-se: 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL Titular: LUCIANA SILVA XAVIER CALOU. Suplente: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 212/2022, de 27 de julho de 2022. Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 212/2022, de 27 de julho de 2022. |
220/2022
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2022-08-03 03/08/2022 | Portaria: 219/2022 | PORTARIA N.º219, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a instauração de Inquérito Administrativo nº 001/2022, através da Portaria nº 173/2022, de 22 de junho de 2022, em decorrência a inexecução da Ata de Registro de Preço nº 116/2021 do Pregão Eletrônico nº 002/2021 da empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONSIDERANDO que os membros da comissão nomeados possuem, também, outras atribuições, desta forma causando morosidade no andamento do processo. CONSIDERANDO que a empresa MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA possui prazo para apresentação de defesa prévia. RESOLVE: Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 173 de 22 de junho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 03 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 173 de 22 de junho de 2022. Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 173 de 22 de junho de 2022. |
219/2022
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2022-08-03 03/08/2022 | Portaria: 218/2022 | PORTARIA N.º 218, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 28 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 28 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 28 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. |
218/2022
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2022-08-02 02/08/2022 | Portaria: 217/2022 | PORTARIA N.º 217, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: • SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: • SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: • SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
217/2022
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2022-08-02 02/08/2022 | Portaria: 216/2022 | PORTARIA N.º 216, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. |
216/2022
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2022-08-02 02/08/2022 | Portaria: 215/2022 | PORTARIA N.º 215, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro (30 dias), ao servidor abaixo: • RONALDO RODRIGUES SENRA – Técnico Administrativo Educacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro (30 dias), ao servidor abaixo: • RONALDO RODRIGUES SENRA – Técnico Administrativo Educacional. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro (30 dias), ao servidor abaixo: • RONALDO RODRIGUES SENRA – Técnico Administrativo Educacional. |
215/2022
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2022-08-02 02/08/2022 | Portaria: 214/2022 | PORTARIA N.º 214, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 042516/2022 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 5489/2022, conforme Lei Federal n.º 6.226, de 14 de julho de 1975, com alteração dada pela Lei Federal 6.864 de 01 de dezembro de 1980. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora SÔNIA MARIA DE ARAÚJO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997; num total de 2041 (dois mil e quarenta e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997; num total de 2041 (dois mil e quarenta e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997; num total de 2041 (dois mil e quarenta e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
214/2022
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2022-07-27 27/07/2022 | Portaria: 213/2022 | PORTARIA N.º 213, DE 27 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024. I - 07 (SETE) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Titular: Stallone Vieira de Moura Suplente: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO: Titular: Braytner Bremer Fialho Suplente: Telma Geane da Silva Pires SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Titular: Anderson Roberto França Sobrinho Suplente: Leomar Rodrigues Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO: Titular: Davison Ribeiro Mendes Suplente: Daniele Scioli Américo SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Titular: Yuri de Oliveira Caixeta Suplente: Pedro Neponuceno Alves Filho SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva Suplente: Ariadne Sônia de Moura Almeida do Nascimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Dirce Moris Ternes Suplente: Thiago Cavalcante Santos II - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER: Titular: Thiago Martins Teixeira Suplente: Alan Castro Muniz III - 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: LOJA MAÇÔNICA: Titular: Valdir Seganfredo Suplente: Pedro Monteiro Sobral SINDICATO RURAL: Titular: Luiz Alberto Chiapinotto Suplente: Tiago Ferreira Chiapinotto REPRESENTANTE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: Titular: Maycon Linniker Facco Hoffmeister Suplente: Valdinei dos Anjos Oliveira CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS – CDL: Titular: Jairo Roberto Degaspery Freitas Suplente: Robson Guimarães de Oliveira Dutra IV - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: UNIÃO JACIARENSE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS - UJAC: Titular: Eurípedes Rodrigues Borges Suplente: Genir Luiza Gomes V - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E MEIO AMBIENTALISTA - AEMA: Titular: Domingos Braun Suplente: Luiz Gonzaga Pivetta PROJETO MATA VIVA: Titular: Jorge de Moraes Antunes Suplente: Raiane Cristina de Moraes VI – 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – IFMT: Titular: Arnaldo Gonçalves Campos Suplente: Roseildo Nunes da Cruz DIRETORIA ELEITA Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente: Stallone Vieira de Moura Vice-Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente: Anderson Roberto França Sobrinho Secretário(a) geral: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes Primeiro Secretário(a) Adjunto: Ariadne Sônia de Moura Almeida do Nascimento Tesoureiro(a): Maycon Linniker Facco Hoffmeister Art. 2º. Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento ou qualquer ausência. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024. Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024. |
213/2022
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2022-07-27 27/07/2022 | Portaria: 212/2022 | PORTARIA N.º 212, DE 27 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 27 de julho de 2022 os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: 1. REPRESENTANTE DO DAE Titular: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA SOUZA. Suplente: CLAUDIANE ROBERTA GOLÇALVES DA SILVA. 2. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Titular: ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA. Suplente: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. 3. REPRESENTANTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - (CEF) Titular: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE PAULA. Suplente: CLAUDIANO JAMBEIRO REBOUÇAS. 4. REPRESENTANTE DO CREA-MT Titular: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS. Suplente: CAMILA DOSS. 5. REPRESENTANTE DOS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO Titular: MARIA LUCIA DA SILVA VIANA Suplente: JÉSSICA JOYCE RODRIGUES DOS SANTOS. 6. REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL Titular: ANDRÉIA A. SOUZA NASCIMENTO Suplente: DJANIRA MARIA DE SOUZA LIMA 7. REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS Titular: ELZO RODRIGUES GARCIA Suplente: SIMONE DOS REIS SANCHES 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL Titular: LUCINEI ALVES DA SILVA. Suplente: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. |
212/2022
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2022-07-27 27/07/2022 | Portaria: 211/2022 | PORTARIA N.º 211, DE 27 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2012, a partir de 26 de agosto de 2022 a 26 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • CARINA RIBEIRO TEIXEIRA – Fiscal de Transito Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 27 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2012, a partir de 26 de agosto de 2022 a 26 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2012, a partir de 26 de agosto de 2022 a 26 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: |
211/2022
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 210/2022 | PORTARIA N.º 210, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 174/2022, de 22 de junho de 2022, art. 1º, onde se trata do período, visto que expressa que será concedida a Licença a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias). No entanto, o correto é: A partir de 06 de junho de 2022 a 28 de julho de 2022 (53 dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 174/2022, de 22 de junho de 2022, art. 1º, onde se trata do período, visto que expressa que será concedida a Licença a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias). No entanto, o correto é: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 174/2022, de 22 de junho de 2022, art. 1º, onde se trata do período, visto que expressa que será concedida a Licença a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias). No entanto, o correto é: |
210/2022
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 209/2022 | PORTARIA N.º 209, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora II – Assistência Social, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora II – Assistência Social, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora II – Assistência Social, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
209/2022
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 208/2022 | PORTARIA N.º 208, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2008 à 2013, a partir de 18 de julho de 2022 a 18 de setembro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE– Técnica de enfermagem. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2008 à 2013, a partir de 18 de julho de 2022 a 18 de setembro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2008 à 2013, a partir de 18 de julho de 2022 a 18 de setembro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: |
208/2022
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 207/2022 | PORTARIA N.º 207, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 (14 dias), à servidora abaixo: • PRICILA RUSSI ZANELLA– Agente Comunitário de Saúde. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 (14 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 (14 dias), à servidora abaixo: |
207/2022
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2022-07-25 25/07/2022 | Portaria: 206/2022 | PORTARIA N.º 206, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017,a partir de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO– Técnico de Enfermagem. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017,a partir de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017,a partir de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
206/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 205/2022 | PORTARIA N.º 205, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor MARIO MARCIO SMOLKI DESGAPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor MARIO MARCIO SMOLKI DESGAPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor MARIO MARCIO SMOLKI DESGAPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
205/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 204/2022 | PORTARIA N.º 204, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
204/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 203/2022 | PORTARIA N.º 203, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Coordenador III - Planejamento, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Coordenador III - Planejamento, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Coordenador III - Planejamento, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
203/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 202/2022 | PORTARIA N.º 202, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador III - Trânsito, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador III - Trânsito, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador III - Trânsito, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
202/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 201/2022 | PORTARIA N.º 201, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
201/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 200/2022 | PORTARIA N.º 200, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 26 de julho de 2022 a 26 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 26 de julho de 2022 a 26 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 26 de julho de 2022 a 26 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
200/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 199/2022 | PORTARIA N.º 199, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIO MARCIO SMOLKI DEGASPERY SILVA, do cargo Coordenador II – Redes Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIO MARCIO SMOLKI DEGASPERY SILVA, do cargo Coordenador II – Redes Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIO MARCIO SMOLKI DEGASPERY SILVA, do cargo Coordenador II – Redes Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
199/2022
- Baixado: 24 vezes |
2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 198/2022 | PORTARIA N.º 198, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
198/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 197/2022 | PORTARIA N.º 197, DE 22 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 01 de julho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 01 de julho de 2022. |
197/2022
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2022-07-21 21/07/2022 | Portaria: 196/2022 | PORTARIA N.º 196, DE 21 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: LUCELMA DE AQUINO NOGUEIRA – Professora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
196/2022
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2022-07-21 21/07/2022 | Portaria: 195/2022 | PORTARIA N.º 195, DE 21 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: CLAUDINEIA REGINA MARTINS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
195/2022
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2022-07-12 12/07/2022 | Portaria: 194/2022 | PORTARIA N.º 194, DE 12 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 029/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Reforma da ETE, Município de Jaciara-MT”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 029/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Reforma da ETE, Município de Jaciara-MT”. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 029/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Reforma da ETE, Município de Jaciara-MT”. |
194/2022
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2022-07-12 12/07/2022 | Portaria: 193/2022 | PORTARIA Nº 193, DE 12 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências”. ANDREIA WAGNER, Prefeita do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO os editais de convocação 002/2022 e 003/2022; CONSIDERANDO que os servidores, convocados, não retornaram ao labor; RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO, nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor dos servidores abaixo. LARA DENISE DE MEDEIROS RODRIGUES OFICIAL ADMINISTRATIVO MARCIA RODRIGUES ALMEIDA LOPES BARBOSA PROFESSORA NOELI SIMONE DE MEDEIROS ORTH NUTRICIONISTA RONILDO RODRIGUES SENRA PROFESSOR SANDRA APARECIDA PALHANO DA SILVA PROFESSORA SOLANGE AMARO DA SILVA WOTTRICH PROFESSORA Art. 2º. O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 12 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências. Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências. |
193/2022
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2022-07-11 11/07/2022 | Portaria: 192/2022 | PORTARIA N.º 192, DE 11 DE JULHO DE 2022. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ANDRÉIA WAGNER,Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2012 Concorrência Pública n° 003/2012 Considerando a Inexecução parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2012 originado da Concorrência Pública nº 003/2012. Considerando que a empresa, embora notificada, não retomou as obras e/ou trouxe justificativa. Considerando que a secretaria de planejamento juntou laudos, onde demonstra a inexecução do contrato. Considerando que as Obras do referido Contrato estão paralisadas desde novembro de 2020 e já foram enviadas duas notificações para a Empresa a fim de retomar as obras (conforme consta em anexo), e a empresa enviou um termo de resposta a Notificação dia 28/04/2022, que no prazo de 10 (dias) retomaria as obras; o prazo venceu dia 08/05/2022 e não obtivemos êxito. Considerando que um serviço de Glosa realizado na 16ª medição mês 11/2020, foi liberado para pagamento pela Caixa somente nesse ano após constatação da Obra realizada e a Empresa emitiu a NF para liberação do desbloqueio de valor, no entanto encontra-se com Pendências de Regularização junto A Procuradoria Geral da União a Certidão da PGFN exigida no Contrato para liberação de pagamento. Considerando o Laudo de vistoria n.° 001/2022 imitidos pelo Setor de Engenharia, no qual solicita a rescisão Contratual com a Empresa JV Construtora Ltda. ME e posterior reprogramação de valor do saldo contratual e realização de nova Licitação, para concluir o referido Contrato de Repasse PAC II, bem como segue em anexo PARECER emitido pela Assessoria Jurídica, quanto à rescisão unilateral, amparado no inciso I do artigo 79 da lei Federal 8666/93, bem como o artigo 87 da mesma Lei, obedecendo todas as considerações apresentadas no referido Parecer. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar inquérito Administrativo, de nº 002/2022 em face da empresa JV CONSTRUTORA LTDA ME a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução do Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2012 originado da Concorrência Pública nº 003/2012. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 11 dias do mês de julho de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
192/2022
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2022-07-11 11/07/2022 | Portaria: 191/2022 | PORTARIA N.º 191, DE 11 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno. |
191/2022
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2022-07-07 07/07/2022 | Portaria: 190/2022 | PORTARIA N.º 190, DE 07 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 26 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: DULCINEA BARROS SIQUEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 26 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: DULCINEA BARROS SIQUEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 26 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: DULCINEA BARROS SIQUEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
190/2022
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 189/2022 | PORTARIA N.º 189, DE 01 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
189/2022
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2022-07-01 01/07/2022 | Portaria: 188/2022 | PORTARIA N.º 188, DE 01 DE JULHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 11 de julho de 2022 a 08 de outubro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 11 de julho de 2022 a 08 de outubro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 11 de julho de 2022 a 08 de outubro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional. |
188/2022
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2022-06-27 27/06/2022 | Portaria: 187/2022 | PORTARIA N.º 187, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 028/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Batalhão da Polícia Militar no Município de Jaciara – MT, através do Convenio n.º 2022/2021/SESP”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 028/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Batalhão da Polícia Militar no Município de Jaciara – MT, através do Convenio n.º 2022/2021/SESP”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 028/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Batalhão da Polícia Militar no Município de Jaciara – MT, através do Convenio n.º 2022/2021/SESP”. |
187/2022
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 186/2022 | PORTARIA N.º 186, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022. |
186/2022
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 185/2022 | PORTARIA N.º 185, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022. |
185/2022
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 184/2022 | PORTARIA N.º 184, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
184/2022
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 183/2022 | PORTARIA N.º 183, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
183/2022
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 182/2022 | PORTARIA N.º 182, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
182/2022
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 181/2022 | PORTARIA N.º 181, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
181/2022
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2022-06-23 23/06/2022 | Portaria: 180/2022 | PORTARIA N.º 180, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
180/2022
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 179/2022 | PORTARIA N° 179/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT: - DELIA MOURA CUNHA, inscrita no CPF/MF nº 482.341.761-53, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Comissionado de Secretaria de Governo - matrícula nº 10043; - LUCINEI ALVES DA SILVA, CPF/MF nº 789.677.241-87 como Secretária da Comissão, ocupante do cargo Comissionado de Secretária Adjunta - Execução e Prestação de Contas, com a matrícula funcional nº 4143; - LIDIANI BARON ANGELO, inscrita no CPF/MF nº 009.028.391-01, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Assistente Hospitalar, com a matrícula funcional nº 4126. Art. 2º. A Comissão Organizadora fica: I. Encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes; II. Divulgar o Edital de chamamento, seguindo as orientações da empresa contratada através do Processo Licitatório. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete da Prefeita, em 22 de Junho de 2022. Andréia Wagner Prefeita Municipal “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’. |
179/2022
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 178/2022 | PORTARIA N.º 178, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo: CARLON VILELA BORGES – Médico Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo. Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo. |
178/2022
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 177/2022 | PORTARIA N.º 177, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo: PAULA ELEONORA LIMA SILVA – Nutricionista Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
177/2022
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 176/2022 | PORTARIA N.º 176, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo: CELSO TERUYA – Odontólogo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 175/2022 | PORTARIA N.º 175, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo: IRENE FERREIRA LEITE – Técnica de Enfermagem Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 174/2022 | PORTARIA N.º 174, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 173/2022 | PORTARIA N.º 173, DE 22 DE JUNHO DE 2022. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Ata de Registro de Preço nº 116/2021 Pregão Eletrônico n° 002/2021, Considerando as informações contidas no Ofício nº. 075/2022/HMJ, subscrita pelo fiscal de contratos do hospital municipal de Jaciara Sr. VITOR KAYNÃ ARAUJO RODRIGUES; Considerando a possível imputação de conduta reprovável concernente ao descumprimento dos prazos e falta de eficácia no que tange as entregas de medicamentos e afins que são de suma importância e uso constante do hospital municipal. Considerando que o ato praticado pela empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA constitui, em tese, falta grave pelo descumprimento dos prazos e falta de pontualidade quanto à quantidade dos itens enviados. Considerando PUNIÇÕES CONFORME CONSTA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021, QUE PREVE: Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis: a) avertência, por escrito; b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação; c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Jaciara, por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida; d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento No SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4°, da Lei n° 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea "'" desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 79, da Lei em comento. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar inquérito Administrativo, de nº 001/2022 em face da empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução da Ata de Registro de Preço nº 116/2021 do Pregão Eletrônico nº 002/2021. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 22 dias do mês de junho de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 172/2022 | PORTARIA N.º172, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato. Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 171/2022 | PORTARIA N.º 171, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo: REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA – Auxiliar Saúde Bucal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo. |
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2022-06-22 22/06/2022 | Portaria: 170/2022 | PORTARIA N.º 170, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo: DAMIÃO FERBONIO JUNIOR – Fiscal Sanitário Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de junho de 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo. |
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2022-06-21 21/06/2022 | Portaria: 169/2022 | PORTARIA N.º 169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 044723/2019 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 552551/2018, conforme Lei Federal n.º 6.226, de 14 de julho de 1975, com alteração dada pela Lei Federal 6.864 de 01 de dezembro de 1980. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora CONCEIÇÃO DA CRUZ QUINTINO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2022-06-14 14/06/2022 | Portaria: 168/2022 | PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 168/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública”, na Rua Rua Jaciporã; Lotes do 14 ao 17 e as Partes dos 09F, 09G e 13 da Quadra 192. Bairro Santo Antônio. Ao lado da Escola Milton Ferreira no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve: ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Construção de Praça Pública, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE TRECHO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 004/2022 Obras de Construção Civil CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Área Total: 2.089,13m² _______________________ Charlene Sousa Guimarães Arquiteta e Urbanista – Nº do Registro: 000A657441 _______________________ Dieferson Campos dos Santos Eng. Civil - CREA 37460 MT PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Engenheiro Civil: CAMILA DOSS CREA: MT 046807 ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Jaciara, 14 de Junho de 2022 ______________________ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal _________________________ CAMILA DOSS Eng Civil - CREA MT 046807 Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública, na Rua Rua Jaciporã. Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública, na Rua Rua Jaciporã. |
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2022-06-14 14/06/2022 | Portaria: 167/2022 | PORTARIA N.º 167, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022. |
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2022-06-13 13/06/2022 | Portaria: 166/2022 | PORTARIA N.º 166, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional. |
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2022-06-13 13/06/2022 | Portaria: 165/2022 | PORTARIA N.º 165, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
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2022-06-09 09/06/2022 | Portaria: 164/2022 | PORTARIA N.º 164, DE 09 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Secretária; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 2º DESIGNAR, como Suplente da Comissão Permanente de Licitação o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 06 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 09 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: |
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2022-06-08 08/06/2022 | Portaria: 163/2022 | PORTARIA N.º 163, DE 08 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-06-06 06/06/2022 | Portaria: 162/2022 | PORTARIA N.º 162, DE 06 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de Restauração do Pavimento de Vias urbanas, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE Termo de Aprovação de Projeto nº 162 TRECHO Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas totalizando 4.003,83 metros, conforme indicado em projeto, nas vias: Rua Francisco Martelli, Avenida Antonio Ferreira Sobrinho , Avenida Marajá RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO ____________________________________ Jonny Willian J. Rocha Engenheiro Civil CREA 120823434-0 PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos Dos Santos Engenheiro Civil: CREA: 037460 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências. Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências. |
162/2022
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2022-06-03 03/06/2022 | Portaria: 161/2022 | PORTARIA N.º 161, DE 03 DE JUNHO DE 2022 “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 273/2021 de 08 de setembro de 2021, a qual nomeia cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, por período de dois anos, nos termos da Lei Municipal n.º 1.148/2009. Art. 2º Os membros do CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL passam a serem os abaixo indicados: 1. REPRESENTANTE DO DAE: TITULAR: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA SOUZA. SUPLENTE: CLAUDIANE ROBERTA GOLÇALVES DA SILVA. 2. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: TITULAR: ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA. SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. 3. REPRESENTANTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL- (CEF): TITULAR: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE PAULA. SUPLENTE: CLAUDIANO JAMBEIRO REBOUÇAS. 4. REPRESENTANTE DO CREA-MT: TITULAR: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS. SUPLENTE: CAMILA DOSS. 5. REPRESENTANTE DOS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO: TITULAR: MARIA LUCIA DA SILVA VIANA SUPLENTE: JÉSSICA JOYCE RODRIGUES DOS SANTOS. 6. REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL: TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES. SUPLENTE: LUIZ BREDA. 7. REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS: TITULAR: Pr. FERNANDO DA SILVA FERREIRA. SUPLENTE: CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA. 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL: TITULAR: LUCIANA SILVA XAVIER CALOU. SUPLENTE: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.” “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.” |
161/2022
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2022-06-02 02/06/2022 | Portaria: 160/2022 | PORTARIA N.º 160, DE 02 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; Art. 2º DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor, ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 06 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores. Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores. |
160/2022
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2022-06-02 02/06/2022 | Portaria: 159/2022 | PORTARIA N.º 159, DE 02 DE JUNHO DE 2022 “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º ALTERA a Portaria nº 179/2019 de 27 de agosto de 2019, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete da Prefeita do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Art. 2º Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a serem os abaixo indicados: COORDENADOR GERAL – VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA; COORDENADOR DE ENGENHARIA – AMARILDO TICIANEL; COORDENADORA DE TRABALHO SOCIAL – LUCIANA S. XAVIER CALOU; ARQUITETA – CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; PSICÓLOGAS – PRISCILA SILVA LIMA e JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA; COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” “Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.” |
159/2022
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2022-06-02 02/06/2022 | Portaria: 158/2022 | PORTARIA N.º 158, DE 02 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022. |
158/2022
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2022-06-02 02/06/2022 | Portaria: 157/2022 | PORTARIA N.º 157, DE 02 DE JUNHO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022. |
157/2022
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2022-05-27 27/05/2022 | Portaria: 156/2022 | PORTARIA N.º 156, DE 27 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022. |
156/2022
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2022-05-26 26/05/2022 | Portaria: 155/2022 | PORTARIA N.º 155, DE 26 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 26 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional |
155/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 154/2022 | PORTARIA N.º 154, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. |
154/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 153/2022 | PORTARIA N.º 153, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços. Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços. |
153/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 152/2022 | PORTARIA N.º 152, DE 25 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
152/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 151/2022 | PORTARIA N.º 151, DE 25 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 150/2022 | PORTARIA N.º 150, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022. |
150/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 149/2022 | PORTARIA N.º 149, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. |
149/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 148/2022 | PORTARIA N.º 148, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022. |
148/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 147/2022 | PORTARIA N.º 147, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022. |
147/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 146/2022 | PORTARIA N.º 146, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022. |
146/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 145/2022 | PORTARIA N.º 145, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. |
145/2022
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2022-05-25 25/05/2022 | Portaria: 144/2022 | PORTARIA N.º 144, DE 25 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022. |
144/2022
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2022-05-24 24/05/2022 | Portaria: 143/2022 | PORTARIA N.º 143, DE 24 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. |
143/2022
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2022-05-23 23/05/2022 | Portaria: 142/2022 | PORTARIA N.º 142, DE 23 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde. |
142/2022
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2022-05-23 23/05/2022 | Portaria: 141/2022 | PORTARIA N.º 141, DE 23 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora. |
141/2022
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2022-05-23 23/05/2022 | Portaria: 140/2022 | PORTARIA N.º 140, DE 23 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias. |
140/2022
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2022-05-20 20/05/2022 | Portaria: 139/2022 | PORTARIA N.º 139, DE 20 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica. Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica. |
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2022-05-20 20/05/2022 | Portaria: 138/2022 | PORTARIA N.º 138, DE 20 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022. |
138/2022
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2022-05-19 19/05/2022 | Portaria: 137/2022 | PORTARIA N.º 137, DE 19 DE MAIO DE 2022. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando, as informações contidas no Ofício nº. 075/2022/HMJ, subscrita pelo fiscal de contratos do hospital municipal de Jaciara Sr. VITOR KAYNÃ ARAUJO RODRIGUES; Considerando a possível imputação de conduta reprovável concernente ao descumprimento dos prazos e falta de eficácia no que tange as entregas de medicamentos e afins que são de suma importância e uso constante do hospital municipal. Considerando que o ato praticado pela empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA constitui, em tese, falta grave pelo descumprimento dos prazos e falta de pontualidade quanto à quantidade dos itens enviados. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar inquérito Administrativo, de nº 001/2022 em face da empresa MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 19 dias do mês de maio de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
137/2022
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2022-05-19 19/05/2022 | Portaria: 136/2022 | PORTARIA Nº 136/2022 Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando a Convocação de Candidato aprovado em Concurso Público; RESOLVE: Art. 1º. Nomear em caráter efetivo o candidato NILTON DIAS LIMA, no cargo de CONTADOR, portador do CPF/MF nº 654.646.561-20 e Cédula de Identidade nº 896.174/SSPMT, aprovado no Concurso Público nº 001/2022. Art. 2º. O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Jaciara/MT, e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor, inclusive quanto às atribuições e vencimentos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de Maio de 2022 ANDREIA WAGNER Prefeita Municipal Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências. Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências. |
136/2022
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2022-05-16 16/05/2022 | Portaria: 135/2022 | PORTARIA N.º 135, DE 16 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”. |
135/2022
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2022-05-11 11/05/2022 | Portaria: 133/2022 | PORTARIA N.º 133, DE 11 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 11 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora. |
133/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 132/2022 | PORTARIA N.º 132, DE 10 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022. |
132/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 131/2022 | PORTARIA N.º 131, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022. Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022. |
131/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 130/2022 | PORTARIA N.º 130, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC). Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC). |
130/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 129/2022 | PORTARIA N.º 129, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022. Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022. |
129/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 128/2022 | PORTARIA N.º 128, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”. |
128/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 127/2022 | PORTARIA N.º 127, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022. |
127/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 126/2022 | PORTARIA N.º 126, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. |
126/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 125/2022 | PORTARIA Nº. 125, DE 10 DE MAIO 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS. Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS. |
125/2022
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2022-05-10 10/05/2022 | Portaria: 124/2022 | PORTARIA N.º 124, DE 10 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS. Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS. |
124/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 123/2022 | PORTARIA N.º 123, DE 03 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”. |
123/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 122/2022 | PORTARIA N.º 122, DE 03 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”. |
122/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 121/2022 | PORTARIA N.º 121, DE 03 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: |
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 120/2022 | PORTARIA N.º 120, DE 03 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora. |
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 119/2022 | PORTARIA N.º 119, DE 03 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
119/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 118/2022 | PORTARIA N.º 118, DE 03 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
118/2022
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2022-05-03 03/05/2022 | Portaria: 117/2022 | PORTARIA N.º 117, DE 03 DE MAIO DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022. |
117/2022
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2022-05-02 02/05/2022 | Portaria: 116/2022 | PORTARIA N.º 116, DE 02 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO, a partir de 01 de maio de 2022 a 30 de abril de 2022 (período de dois anos), à servidora abaixo: • LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnico de Enfermagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO, a partir de 01 de maio de 2022 a 30 de abril de 2022 (período de dois anos), à servidora abaixo: • LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnico de Enfermagem. Art. 1º Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO, a partir de 01 de maio de 2022 a 30 de abril de 2022 (período de dois anos), à servidora abaixo: • LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnico de Enfermagem. |
116/2022
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2022-05-02 02/05/2022 | Portaria: 115/2022 | PORTARIA N.º 115, DE 02 DE MAIO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDINEIA REGINA MARTINS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDINEIA REGINA MARTINS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDINEIA REGINA MARTINS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
115/2022
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2022-04-29 29/04/2022 | Portaria: 114/2022 | PORTARIA Nº. 114 DE 29 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 120/2021 de 02 de março de 2021, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara/MT: -SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: STALLONE VIEIRA DE MOURA, Como Coordenador da Comissão; - ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; - ENGENHARA CIVIL: CAMILA DOSS; - ENGENHEIRA FLORESTAL: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE: DAVISON RIBEIRO MENDES; - BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA MENDES; - MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; - ASSESSOR ESPECIAL APLICAÇÃO MUNICIPAL: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 120/2021 de 02 de março de 2021, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara/MT: -SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: STALLONE VIEIRA DE MOURA, Como Coordenador da Comissão; - ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; - ENGENHARA CIVIL: CAMILA DOSS; - ENGENHEIRA FLORESTAL: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE: DAVISON RIBEIRO MENDES; - BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA MENDES; - MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; - ASSESSOR ESPECIAL APLICAÇÃO MUNICIPAL: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS; Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 120/2021 de 02 de março de 2021, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara/MT: -SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: STALLONE VIEIRA DE MOURA, Como Coordenador da Comissão; - ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; - ENGENHARA CIVIL: CAMILA DOSS; - ENGENHEIRA FLORESTAL: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE: DAVISON RIBEIRO MENDES; - BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA MENDES; - MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; - ASSESSOR ESPECIAL APLICAÇÃO MUNICIPAL: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS; |
114/2022
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2022-04-29 29/04/2022 | Portaria: 113/2022 | PORTARIA N.º 113, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 85/2022, de 04 de abril de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. O CORRETO É: DESIGNAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 29 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 85/2022, de 04 de abril de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. O CORRETO É: DESIGNAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 85/2022, de 04 de abril de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. O CORRETO É: DESIGNAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. |
113/2022
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2022-04-29 29/04/2022 | Portaria: 112/2022 | PORTARIA N.º 112, DE 29 DE ABRIL DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA do Cargo de Diretor - Jornalismo, a partir de 29 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA do Cargo de Diretor - Jornalismo, a partir de 29 de abril de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA do Cargo de Diretor - Jornalismo, a partir de 29 de abril de 2022. |
112/2022
- Baixado: 18 vezes |
2022-04-27 27/04/2022 | Portaria: 111/2022 | PORTARIA N.º 111, DE 27 DE ABRIL DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Coordenador III - Teatro, a partir de 30 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Coordenador III - Teatro, a partir de 30 de abril de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Coordenador III - Teatro, a partir de 30 de abril de 2022. |
111/2022
- Baixado: 10 vezes |
2022-04-26 26/04/2022 | Portaria: 110/2022 | PORTARIA N.º 110, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º NOMEAR, o servidor Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor de Manutenção de Vias Públicas, a partir de 01 de abril de 2022. Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art.1º NOMEAR, o servidor Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor de Manutenção de Vias Públicas, a partir de 01 de abril de 2022. Art.1º NOMEAR, o servidor Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor de Manutenção de Vias Públicas, a partir de 01 de abril de 2022. |
110/2022
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2022-04-25 25/04/2022 | Portaria: 109/2022 | PORTARIA N.º 109, DE 25 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – no Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 04 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º DESIGNAR, a servidora ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – no Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 04 de abril de 2022. Art. 1º DESIGNAR, a servidora ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – no Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 04 de abril de 2022. |
109/2022
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2022-04-25 25/04/2022 | Portaria: 108/2022 | PORTARIA N.º 108, DE 25 DE ABRIL DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Governo, a partir de 04 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Governo, a partir de 04 de abril de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Governo, a partir de 04 de abril de 2022. |
108/2022
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2022-04-25 25/04/2022 | Portaria: 107/2022 | PORTARIA N.º 107, DE 25 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 02 de abril de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • AIRA MONIQUE FARIAS RAMOS – Técnica de Enfermagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 02 de abril de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • AIRA MONIQUE FARIAS RAMOS – Técnica de Enfermagem. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 02 de abril de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • AIRA MONIQUE FARIAS RAMOS – Técnica de Enfermagem. |
107/2022
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2022-04-25 25/04/2022 | Portaria: 106/2022 | PORTARIA N.º 106, DE 25 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de maio de 2022 a 16 de maio de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE LOURDES SILVA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de maio de 2022 a 16 de maio de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE LOURDES SILVA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de maio de 2022 a 16 de maio de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE LOURDES SILVA – Apoio Administrativo Educacional. |
106/2022
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2022-04-20 20/04/2022 | Portaria: 105/2022 | PORTARIA N.º 105, DE 20 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SANTANA BARCELOS – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SANTANA BARCELOS – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SANTANA BARCELOS – Agente Comunitário de Saúde. |
105/2022
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2022-04-19 19/04/2022 | Portaria: 104/2022 | PORTARIA N.º 104, DE 19 DE ABRIL DE 2022. “CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS NOVAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.453/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Fiscalização Tributária e Sanitária do Município de Jaciara; CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.454/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Gestão Social do Município de Jaciara-MT; CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.456/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaciara; CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.457/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Subsídio e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS; RESOLVE: Art. 1º Fica criada comissão para analisar a Progressão Horizontal encaminhada pelos os servidores pertencentes às carreiras previstas nas Leis Municipais nº 1.453/2012, nº 1.454/2012, nº 1.456/2012 e nº. 1.457/2012. Art. 2º A Comissão ora criada será composta conforme abaixo elencado sob a presidência do Primeiro com os seguintes membros: 1. CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA, com matrícula funcional nº 132. 2. JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, com matrícula funcional nº 3337. 3. VANUBERCI FRANCO MONTEIRO DA SILVA, com matrícula funcional nº 542. Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela presente Comissão será de até 270 (duzentos e setenta) dias, podendo ser este prorrogado, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Os integrantes que compõem a Comissão de que trata esta Portaria, exercerão suas atividades, sem ônus aos cofres públicos municipais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. “CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS NOVAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. “CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS NOVAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
104/2022
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2022-04-14 14/04/2022 | Portaria: 103/2022 | PORTARIA N.º 103, DE 14 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022 os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: Titular: Paulo Cesar - CPF n.º: 383.874.171-49 Suplente: Laura Teles dos Santos – CPF n.º: 077.418.531-71 Titular: Selma Moura de Fátima - CPF n.º: 162.024.221-49 Suplente: Sonia Maria de Araújo – CPF n.º: 537.252.981-49 Titular: Rosenete Lemes de Almeida - CPF n.º: 537.372.611-72 Suplente: Kátia Soares Barbosa - CPF n.º: 592.883.371-72 Titular: João Batista Vasconcelos Júnior - CPF n.º: 452.185.441-91 Suplente: Geraldo da Silva Neto - CPF n.º: 052.660.181-78 Titular: Rebeca Rodrigues Teixeira - CPF n.º: 060.045.155-07 Suplente: Kizi Amorim Kroth - CPF n.º: 840.295.601-72 Titular: Claudionor Alves de Oliveira - CPF n.º: 468.837.621-91 Suplente: Sara Martins – CPF n.º: 698.464.051-20 DIRETORIA: Presidente: Claudionor Alves de Oliveira - CPF n.º: 468.837.621-91 Vice-Presidente: Selma Moura de Fátima - CPF n.º: 162.024.221-49 Secretária: Rosenete Lemes de Almeida – CPF n.º: 537.372.611-72 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. |
103/2022
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2022-04-14 14/04/2022 | Portaria: 102/2022 | PORTARIA N.º 102, DE 14 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de abril de 2022 a 06 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FERNANDA APARECIDA DE ARRUDA DIAS – Professora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 14 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de abril de 2022 a 06 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FERNANDA APARECIDA DE ARRUDA DIAS – Professora. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de abril de 2022 a 06 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FERNANDA APARECIDA DE ARRUDA DIAS – Professora. |
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2022-04-12 12/04/2022 | Portaria: 101/2022 | PORTARIA N.º 101, DE 12 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 12 de abril de 2022, conforme segue: • JOSUÉ DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, em 12 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 12 de abril de 2022, conforme segue: • JOSUÉ DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal. Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 12 de abril de 2022, conforme segue: • JOSUÉ DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal. |
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2022-04-07 07/04/2022 | Portaria: 99/2022 | PORTARIA N.º 99, DE 07 DE ABRIL DE 2022. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora KARINE VALÉRIA VIEIRA DOS SANTOS PASSELE do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 07 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora KARINE VALÉRIA VIEIRA DOS SANTOS PASSELE do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º EXONERAR, a servidora KARINE VALÉRIA VIEIRA DOS SANTOS PASSELE do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-04-07 07/04/2022 | Portaria: 98/2022 | PORTARIA N.º 98, DE 07 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 28 de janeiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JOSUE DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 07 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 28 de janeiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JOSUE DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 28 de janeiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JOSUE DE MORAES REZENDE – Vigia/Guarda Municipal. |
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2022-04-07 07/04/2022 | Portaria: 100/2022 | PORTARIA N.º 100, DE 07 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 04 de abril de 2022 a 02 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 07 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 04 de abril de 2022 a 02 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 04 de abril de 2022 a 02 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • LEILA DAIANA DE OLIVEIRA FERREIRA – Apoio Administrativo Educacional. |
100/2022
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2022-04-06 06/04/2022 | Portaria: 97/2022 | PORTARIA Nº 97 DE 06 DE ABRIL DE 2022 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que preconiza o art. 24, da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação Prévia para locação ou compra pela Administração Pública de áreas e imóveis. Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: - Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo – CPF: 944.786.191-15; - Dieferson Campos dos Santos – CPF: 030.072.691-05; - José Clovis Lima – CPF: 432.747.221-20. Parágrafo único: O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 3º. Fica nomeado como presidente da Comissão de Avaliação Prévia o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo. Parágrafo único: Os laudos de avaliação deverão ser encaminhados ao departamento de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento da solicitação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, aos 06 dias do mês de abril de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 091/2022 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA. |
97/2022
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 96/2022 | PORTARIA Nº. 96, DE 05 DE ABRIL 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador III – Trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 05 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º DESIGNAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador III – Trânsito. Art. 1º DESIGNAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador III – Trânsito. |
96/2022
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 95/2022 | PORTARIA N.º 95, DE 05 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA que responde interinamente pelo cargo de Coordenadora III – Trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA que responde interinamente pelo cargo de Coordenadora III – Trânsito. Art. 1º EXONERAR, a servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA que responde interinamente pelo cargo de Coordenadora III – Trânsito. |
95/2022
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 94/2022 | PORTARIA N.º 94, DE 05 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ do Cargo comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e esgoto do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ do Cargo comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e esgoto do Município. Art. 1º EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ do Cargo comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e esgoto do Município. |
94/2022
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 93/2022 | PORTARIA N.º 93, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA no Cargo de Secretária Municipal de Governo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA no Cargo de Secretária Municipal de Governo. Art. 1º NOMEAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA no Cargo de Secretária Municipal de Governo. |
93/2022
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 92/2022 | PORTARIA N.º 92, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Assessora especial- Secretária Chefe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Assessora especial- Secretária Chefe. Art. 1º EXONERAR, a servidora DELIA MOURA CUNHA do Cargo de Assessora especial- Secretária Chefe. |
92/2022
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 91/2022 | PORTARIA N.º 91, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Administração e Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Administração e Finanças. Art. 1º NOMEAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Administração e Finanças. |
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 90/2022 | PORTARIA N.º 90, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de Secretário Municipal de Governo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de Secretário Municipal de Governo. Art. 1º EXONERAR, o servidor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de Secretário Municipal de Governo. |
90/2022
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 89/2022 | PORTARIA N.º 89, DE 05 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 18 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 007/2022 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society e Quadra de Basquete Streetbal no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1677/2021/SINFRA”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ___________________________________________ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 18 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 007/2022 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society e Quadra de Basquete Streetbal no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1677/2021/SINFRA”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 18 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 007/2022 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society e Quadra de Basquete Streetbal no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1677/2021/SINFRA”. |
89/2022
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2022-04-05 05/04/2022 | Portaria: 88/2022 | PORTARIA N.º 88, DE 05 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 29 de março de 2022, o servidor OTAVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 014/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção e Reforma Escola Estadual Prefeito Artur Ramos no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1875/2021/SEDUC”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ___________________________________________ ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 29 de março de 2022, o servidor OTAVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 014/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção e Reforma Escola Estadual Prefeito Artur Ramos no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1875/2021/SEDUC”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 29 de março de 2022, o servidor OTAVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 014/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção e Reforma Escola Estadual Prefeito Artur Ramos no Município de Jaciara-MT, através do Convenio n° 1875/2021/SEDUC”. |
88/2022
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2022-04-04 04/04/2022 | Portaria: 87/2022 | PORTARIA N.º 87, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o servidor BRAYTNER BREMER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto-DAE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, o servidor BRAYTNER BREMER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto-DAE. Art. 1º NOMEAR, o servidor BRAYTNER BREMER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Água e Esgoto-DAE. |
87/2022
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2022-04-04 04/04/2022 | Portaria: 86/2022 | PORTARIA N.º 86, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor BRAYTNER BREMER FIALHO do Cargo de Ouvidor Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor BRAYTNER BREMER FIALHO do Cargo de Ouvidor Geral. Art. 1º EXONERAR, o servidor BRAYTNER BREMER FIALHO do Cargo de Ouvidor Geral. |
86/2022
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2022-04-04 04/04/2022 | Portaria: 85/2022 | PORTARIA N.º 85, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. Art. 1º NOMEAR, a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de Ouvidora Geral. |
85/2022
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2022-04-04 04/04/2022 | Portaria: 84/2022 | PORTARIA N.º 84, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO do Cargo de Coordenadora IV- CRAS I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO do Cargo de Coordenadora IV- CRAS I. Art. 1º EXONERAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO do Cargo de Coordenadora IV- CRAS I. |
84/2022
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2022-04-04 04/04/2022 | Portaria: 83/2022 | PORTARIA N.º 83, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO do Cargo Coordenador III- Média e Alta complexidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO do Cargo Coordenador III- Média e Alta complexidade. Art. 1º EXONERAR, a servidora JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO do Cargo Coordenador III- Média e Alta complexidade. |
83/2022
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2022-04-01 01/04/2022 | Portaria: 82/2022 | PORTARIA N.º 82, DE 01 DE ABRIL DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES – Coordenador IV – Equipe Volante Art.2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art.1º. NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES – Coordenador IV – Equipe Volante Art.1º. NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES – Coordenador IV – Equipe Volante |
82/2022
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2022-03-29 29/03/2022 | Portaria: 81/2022 | PORTARIA N.º 81, DE 29 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 012/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1892/2021/SEDUC.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 012/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1892/2021/SEDUC.” Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 012/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1892/2021/SEDUC.” |
81/2022
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2022-03-29 29/03/2022 | Portaria: 80/2022 | PORTARIA N.º 80, DE 29 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 011/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1742/2021/SEDUC.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 011/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1742/2021/SEDUC.” Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 011/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1742/2021/SEDUC.” |
80/2022
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2022-03-29 29/03/2022 | Portaria: 79/2022 | PORTARIA N.º 79, DE 29 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 010/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLA ESTADUAL MILTON DA COSTA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1868/2021/SEDUC.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 010/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLA ESTADUAL MILTON DA COSTA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1868/2021/SEDUC.” Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 010/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLA ESTADUAL MILTON DA COSTA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1868/2021/SEDUC.” |
79/2022
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2022-03-29 29/03/2022 | Portaria: 78/2022 | PORTARIA N.º 78, DE 29 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 008/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, RIO AMARAL, CÓRREGO 27, CÓRREGO ÁGUA GRANDE E CÓRREGO PANTANALZINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 894480/2019/MDR.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 008/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, RIO AMARAL, CÓRREGO 27, CÓRREGO ÁGUA GRANDE E CÓRREGO PANTANALZINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 894480/2019/MDR.” Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 008/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, RIO AMARAL, CÓRREGO 27, CÓRREGO ÁGUA GRANDE E CÓRREGO PANTANALZINHO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 894480/2019/MDR.” |
78/2022
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2022-03-29 29/03/2022 | Portaria: 77/2022 | PORTARIA N.º 77, DE 29 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 14 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de empresa especializada para construção da casa do mel, no município de Jaciara-MT”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 14 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de empresa especializada para construção da casa do mel, no município de Jaciara-MT”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 14 de março de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de empresa especializada para construção da casa do mel, no município de Jaciara-MT”. |
77/2022
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2022-03-24 24/03/2022 | Portaria: 76/2022 | PORTARIA N.º 76, DE 24 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 20 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 20 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 20 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO – Professora. |
76/2022
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2022-03-22 22/03/2022 | Portaria: 75/2022 | PORTARIA N.º 75, DE 22 DE MARÇO DE 2022. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando, as informações contidas no Ofício nº. 029/2022, subscrita pelo Diretor da Escola Maria Vilany Delmondes, Sr. ADILSON COSTA FRANCA; Considerando a possível imputação de conduta reprovável concernente em irregularidades cometidas no exercício da profissão pelo servidor C.C.N., matrícula nº. 367, lotado na Escola Maria Vilany Delmondes; Considerando que o ato supostamente praticado pela servidora constitui, em tese, falta grave passível de punição; Considerando finalmente, que cabe ao administrador que tiver ciência da irregularidade no serviço público a OBRIGATORIEDADE de promover a apuração dos fatos mediante sindicância ou processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa, de nº 001/2022 em face do servidor C.C.N. a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/21 DE 07 DE MAIO DE 2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009; Art. 3º - O prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão. Parágrafo único: Fica o servidor afastado de suas funções, sem prejuízo de suas funções pelo mesmo período de conclusão da Sindicância Administrativa. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, 22 dias do mês de Março de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. |
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2022-03-21 21/03/2022 | Portaria: 74/2022 | PORTARIA N.º 74, DE 21 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor ALEXANDRE RUSSI do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir de 31 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor ALEXANDRE RUSSI do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir de 31 de março de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor ALEXANDRE RUSSI do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir de 31 de março de 2022. |
74/2022
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2022-03-21 21/03/2022 | Portaria: 73/2022 | PORTARIA N.º 73, DE 21 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o servidor BRUNO DE LUCA KUBLIK do Cargo Comissionado de Assessor II - Compras, a partir de 16 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, o servidor BRUNO DE LUCA KUBLIK do Cargo Comissionado de Assessor II - Compras, a partir de 16 de março de 2022. Art. 1º EXONERAR, o servidor BRUNO DE LUCA KUBLIK do Cargo Comissionado de Assessor II - Compras, a partir de 16 de março de 2022. |
73/2022
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2022-03-18 18/03/2022 | Portaria: 72/2022 | PORTARIA N.º 72, DE 18 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Revogar a pedido a Licença Prêmio autorizada através da portaria n.º 345/2021, referente ao Quinquênio 2012/2017 nas datas 04/03/2022 a 01/06/2022, do servidor GILSIMAR PERES DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico Municipal de Jaciara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 18 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Revogar a pedido a Licença Prêmio autorizada através da portaria n.º 345/2021, referente ao Quinquênio 2012/2017 nas datas 04/03/2022 a 01/06/2022, do servidor GILSIMAR PERES DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico Municipal de Jaciara. Art. 1º Revogar a pedido a Licença Prêmio autorizada através da portaria n.º 345/2021, referente ao Quinquênio 2012/2017 nas datas 04/03/2022 a 01/06/2022, do servidor GILSIMAR PERES DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico Municipal de Jaciara. |
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2022-03-18 18/03/2022 | Portaria: 71/2022 | PORTARIA N.º 71, DE 18 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 18 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico. |
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2022-03-17 17/03/2022 | Portaria: 70/2022 | PORTARIA N.º 70, DE 17 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 09 de março de 2022 a 07 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 09 de março de 2022 a 07 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 09 de março de 2022 a 07 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. |
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2022-03-17 17/03/2022 | Portaria: 69/2022 | PORTARIA N.º 69, DE 17 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ERMELINDA FERREIRA DE CAMPOS – Agente Comunitário de Saúde – ACS. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ERMELINDA FERREIRA DE CAMPOS – Agente Comunitário de Saúde – ACS. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ERMELINDA FERREIRA DE CAMPOS – Agente Comunitário de Saúde – ACS. |
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2022-03-17 17/03/2022 | Portaria: 68/2022 | PORTARIA N.º 68, DE 17 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de março de 2022 a 19 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL – Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de março de 2022 a 19 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de março de 2022 a 19 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIA CLEVER MATIAS DO VAL – Professora. |
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2022-03-17 17/03/2022 | Portaria: 67/2022 | PORTARIA N.º 67, DE 17 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitária de Saúde - ACS Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitária de Saúde - ACS Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitária de Saúde - ACS |
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2022-03-15 15/03/2022 | Portaria: 66/2022 | PORTARIA N.º 66, DE 15 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 14 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 15 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 14 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitária de Saúde. Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 14 de março de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitária de Saúde. |
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2022-03-10 10/03/2022 | Portaria: 65/2022 | PORTARIA N.º 65, DE 10 DE MARÇO DE 2022 "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º ALTERAR a Portaria n.º46/2022 de 16 de fevereiro de 2022, de nomeação como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, sendo: 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 1- TITULAR: Rosângela Ramalho Ribeiro SUPLENTE: Mauro Ramos 2-TITULAR: Helton Milhomem Galindo SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 3-TITULAR: Roseli Schuh SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha V. Sonsin 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1-TITULAR: Vanubia Franco Monteiro da Silva Canci SUPLENTE: Eliene Castro Lima 2-TITULAR: Rosângela Mariano de Souza SUPLENTE: Silvana Gomes Barbosa de Souza 3-TITULAR: Ana Lúcia Ferreira Rocha SUPLENTE: Dirce Moris Ternes 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO, sendo: 1-TITULAR: Allana Santana Carvalho SUPLENTE: Vânio Mariano Gomes 2-TITULAR: Evaldo Rezende Duarte SUPLENTE: Pricila Russi Zanella 3-TITULAR: Laura dos Santos Barbosa SUPLENTE: Nathieli Araújo Domingues Baratto 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo: CLÍNICA PRIORI 1-TITULAR: Cleusa Caetano de Aráujo SUPLENTE: Analia Rezende de O. Santos LABORATÓRIO BIOANÁLISE 2-TITULAR: Luiz Gonzaga Pivetta SUPLENTE: Carmenlucia Teixeira Borges ALTERNATIVA AR CONDICIONADO 2-TITULAR: Nairo Soares de Menezes SUPLENTE: Barbára Gabrielly O. Venâncio 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, sendo: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, sendo: 1-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 2-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 3-TITULAR: Genir Luiza Gomes SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ARÉA DA SAÚDE, sendo: 4-TITULAR: Gercioni Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Paula Cristina Martins Craveiro 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ARÉA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, sendo: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Gilson da Silva Santos 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS, sendo: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA DEFESA DOS TRABALHADORES RURAIS, sendo: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Anilda Carlos de Almeida 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, sendo: 8-TITULAR: Flávio Ogeda de Paiva SUPLENTE: Marizelda Marcidelli Lopes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER, sendo: 9-TITULAR: Ester Assalin SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro Bulegan 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE, sendo: 10-TITULAR: Priscila Silva Lima SUPLENTE: Zélia Cristina Soares Gomes 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, sendo: 11-TITULAR: José Aparecido Teixeira SUPLENTE: Meire Rocha O. T. de Andrade 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, sendo: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: José Cabral Galindo PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES 1° VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EVALDO REZENDE DUARTE 2° VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ISAÍAS GOMES DE SOUZA SECRETÁRIA GERAL ALLANA SANTANA CARVALHO 1ª SECRETÁRIA ADJUNTA LAURA DOS SANTOS BARBOSA 2° SECRETÁRIO ADJUNTO HELTON MILHOMEM GALINDO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" |
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2022-03-10 10/03/2022 | Portaria: 64/2022 | PORTARIA N.º 64, DE 10 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • EDILENE MARIM DOS ANJOS – Técnico Administrativo Educacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • EDILENE MARIM DOS ANJOS – Técnico Administrativo Educacional. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: • EDILENE MARIM DOS ANJOS – Técnico Administrativo Educacional. |
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2022-03-08 08/03/2022 | Portaria: 63/2022 | PORTARIA N.º 63, DE 08 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora FABIANA PAVÃO LOPEZ do cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), a partir de 08 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º EXONERAR, a servidora FABIANA PAVÃO LOPEZ do cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), a partir de 08 de março de 2022. Art. 1º EXONERAR, a servidora FABIANA PAVÃO LOPEZ do cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), a partir de 08 de março de 2022. |
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2022-03-08 08/03/2022 | Portaria: 62/2022 | PORTARIA N.º 62, DE 08 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a alteração da estrutura administrativa, conforme a lei n.º 2017 de 01 de julho de 2021. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Turismo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1° NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Turismo. Art. 1° NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Turismo. |
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2022-03-08 08/03/2022 | Portaria: 61/2022 | PORTARIA N.º 61, DE 08 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 966/2021 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 174017/2021, conforme Lei Federal n.º 6.226, de 14 de julho de 1975, com alteração dada pela Lei Federal 6.864 de 01 de dezembro de 1980. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 19/05/1995 Á 28/02/1996; 01/03/1996 Á 31/12/1996 e 02/01/1997 Á 31/12/1997. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora IVONE DO CARMO COSTA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 19/05/1995 Á 28/02/1996; 01/03/1996 Á 31/12/1996 e 02/01/1997 Á 31/12/1997; num total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 19/05/1995 Á 28/02/1996; 01/03/1996 Á 31/12/1996 e 02/01/1997 Á 31/12/1997; num total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 19/05/1995 Á 28/02/1996; 01/03/1996 Á 31/12/1996 e 02/01/1997 Á 31/12/1997; num total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2022-03-08 08/03/2022 | Portaria: 60/2022 | PORTARIA N.º 60, DE 08 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 004/2022 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfálticas na Avenida Caetés e rua do bosque no Município de Jaciara/MT, contrato de REPASSE MTUR 909229/2020”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 004/2022 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfálticas na Avenida Caetés e rua do bosque no Município de Jaciara/MT, contrato de REPASSE MTUR 909229/2020”. Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 004/2022 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfálticas na Avenida Caetés e rua do bosque no Município de Jaciara/MT, contrato de REPASSE MTUR 909229/2020”. |
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2022-03-07 07/03/2022 | Portaria: 59/2022 | PORTARIA N.º 59, DE 07 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), ao servidor abaixo: • PAULO DOS SANTOS SILVA – Operador de Veículos e Máquinas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 07 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), ao servidor abaixo: • PAULO DOS SANTOS SILVA – Operador de Veículos e Máquinas. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), ao servidor abaixo: • PAULO DOS SANTOS SILVA – Operador de Veículos e Máquinas. |
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2022-03-07 07/03/2022 | Portaria: 58/2022 | PORTARIA N.º 58, DE 07 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao quinquênio 2012/2017 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio 2017/2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de julho de 2022 (120 dias), ao servidor abaixo: • MÁRIO ALVES DOS SANTOS – Professor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 07 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao quinquênio 2012/2017 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio 2017/2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de julho de 2022 (120 dias), ao servidor abaixo: • MÁRIO ALVES DOS SANTOS – Professor. Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao quinquênio 2012/2017 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio 2017/2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de julho de 2022 (120 dias), ao servidor abaixo: • MÁRIO ALVES DOS SANTOS – Professor. |
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2022-03-04 04/03/2022 | Portaria: 57/2022 | PORTARIA N.º57, DE 04 DE MARÇO DE 2022 “Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Municipal nº 1791, de 15 de dezembro de 2017 e 2017 de 01 de Julho de 2021, que Dispõem Sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jaciara, Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, os seguintes servidores: - Claudionar Alves de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 04 de fevereiro de 2022. - Gabriel Ticianel, para exercer o cargo comissionado de Coordenador III – Fiscalização de Projetos, a partir de 02 de fevereiro de 2022. - Gabriela Regina Camilo Gonçalves, para exercer o cargo comissionado de Assessor II – Legislativa e Institucional, a partir de 07 de fevereiro de 2022. - Luciana Silva Xavier Calou, para exercer o cargo comissionado de Coordenador III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais, a partir de 01 de fevereiro de 2022. - Marlete de Lima, para exercer o cargo comissionado de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir de 09 de fevereiro de 2022. - Roseny Aparecida Marques Lima, para exercer o cargo comissionado de Coordenador III – Teatro, a partir de 07 de fevereiro de 2022. - Sidneia de Souza Soares, para exercer o cargo comissionado de Diretor – Conviver, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Exonerar, o seguinte servidor: - Sidneia de Souza Soares, ocupante do cargo comissionado de Coordenador III – Conviver, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.” “Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.” |
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2022-03-04 04/03/2022 | Portaria: 56/2022 | PORTARIA N.º56, DE 04 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas. Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 02 de março de 2022, conforme segue: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas. |
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2022-03-04 04/03/2022 | Portaria: 55/2022 | PORTARIA N.º 55, DE 04 DE MARÇO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 07 de março de 2022 a 04 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSA BASTOS DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de março de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 07 de março de 2022 a 04 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSA BASTOS DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 07 de março de 2022 a 04 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSA BASTOS DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-02-25 25/02/2022 | Portaria: 54/2022 | PORTARIA N.º 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR na Função Especial de Assessoramento, no valor de R$700,00(setecentos reais), conforme a Lei n.º1064/2007, a partir de 01 de fevereiro de 2022, as servidoras abaixo relacionadas: • VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER • MARLENE RIBEIRO SANTOS Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR na Função Especial de Assessoramento, no valor de R$700,00(setecentos reais), conforme a Lei n.º1064/2007, a partir de 01 de fevereiro de 2022, as servidoras abaixo relacionadas: • VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER • MARLENE RIBEIRO SANTOS Art. 1º - NOMEAR na Função Especial de Assessoramento, no valor de R$700,00(setecentos reais), conforme a Lei n.º1064/2007, a partir de 01 de fevereiro de 2022, as servidoras abaixo relacionadas: • VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER • MARLENE RIBEIRO SANTOS |
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2022-02-22 22/02/2022 | Portaria: 52/2022 | PORTARIA N.º 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.988 de 05 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; RESOLVE: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS, como membros titulares e suplentes, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT, para o quadriênio 2022/2026, as seguintes pessoas: 1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara/MT Titular: Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo Suplente: Valdinéia Carvalho Batista Queiroz Muniz Titular: Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira Suplente: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva 2. Representantes dos Profissionais da Educação, indicados pelo SINTEP Titular: Doralice Vieira de Castro Bulegon Suplente: Wanderlucy Batista Ferreira Titular: Ester Assalin Suplente: Jorge Souza de Jesus 3. Representantes da Rede Privada que oferte Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II Titular: Emerson Alves Suplente: Antônia Niuda Arrais Soares 4. Representantes de Instituição de Ensino Superior Público Titular: Roseildo Nunes da Cruz Suplente: Elizabete Gaspar de Oliveira 5. Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino Titular: João Pedro Ricardo de Arruda Suplente: Amadeo Silva de Carvalho 6. Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA Titular: Ester Shuenquener Suplente: Priscila Silva Lima 7. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD Titular: Revelino Cardoso dos Santos Suplente: Gislene Mara Cardoso Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara, 22 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2022-02-21 21/02/2022 | Portaria: 51/2022 | PORTARIA N.º 51, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2019, a partir de 06 de abril de 2022 a 08 de abril de 2022 (3 dias), à servidora abaixo: • CACIA PEREIRA DA SILVA – Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 21 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2019, a partir de 06 de abril de 2022 a 08 de abril de 2022 (3 dias), à servidora abaixo: • CACIA PEREIRA DA SILVA – Agente Comunitária de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2019, a partir de 06 de abril de 2022 a 08 de abril de 2022 (3 dias), à servidora abaixo: • CACIA PEREIRA DA SILVA – Agente Comunitária de Saúde. |
51/2022
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2022-02-21 21/02/2022 | Portaria: 50/2022 | PORTARIA N.º 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SIMONE DELFINO FICHIO – Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 21 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SIMONE DELFINO FICHIO – Agente Comunitária de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SIMONE DELFINO FICHIO – Agente Comunitária de Saúde. |
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2022-02-21 21/02/2022 | Portaria: 49/2022 | PORTARIA N.º 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 02 de março de 2022 a 31 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA – Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 21 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 02 de março de 2022 a 31 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA – Agente Comunitária de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 02 de março de 2022 a 31 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA – Agente Comunitária de Saúde. |
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2022-02-21 21/02/2022 | Portaria: 48/2022 | PORTARIA N.º 48, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2020, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 15 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ILDA CORREIA SANTANA – Técnica em Enfermagem. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 21 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2020, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 15 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ILDA CORREIA SANTANA – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2020, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 15 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ILDA CORREIA SANTANA – Técnica em Enfermagem. |
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2022-02-21 21/02/2022 | Portaria: 47/2022 | PORTARIA N.º 47, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • MARCILENE BERNARDO DE AGUIAR – Agente Comunitário de Saúde. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 21 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • MARCILENE BERNARDO DE AGUIAR – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • MARCILENE BERNARDO DE AGUIAR – Agente Comunitário de Saúde. |
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2022-02-17 17/02/2022 | Portaria: 46/2022 | PORTARIA N.º 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, a partir de 16 de fevereiro de 2022, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, sendo: 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 1- TITULAR: Rosângela Ramalho Ribeiro SUPLENTE: Mauro Ramos 2-TITULAR: Helton Milhomem Galindo SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 3-TITULAR: Roseli Schuh SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha V. Sonsin 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1-TITULAR: Vanubia Franco Monteiro da Silva Canci SUPLENTE: Eliene Castro Lima 2-TITULAR: Rosângela Mariano de Souza SUPLENTE: Silvana Gomes Barbosa de Souza 3-TITULAR: Ana Lúcia Ferreira Rocha SUPLENTE: Dirce Moris Ternes 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO, sendo: 1-TITULAR: Allana Santana Carvalho SUPLENTE: Vânio Mariano Gomes 2-TITULAR: Evaldo Rezende Duarte SUPLENTE: Pricila Russi Zanella 3-TITULAR: Laura dos Santos Barbosa SUPLENTE: Nathieli Araújo Domingues Baratto 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo: CLÍNICA PRIORI 1-TITULAR: Cleusa Caetano de Aráujo SUPLENTE: Analia Rezende de O. Santos LABORATÓRIO BIOANÁLISE 2-TITULAR: Luiz Gonzaga Pivetta SUPLENTE: Carmenlucia Teixeira Borges ALTERNATIVA AR CONDICIONADO 2-TITULAR: Nairo Soares de Menezes SUPLENTE: Barbára Gabrielly O. Venâncio 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, sendo: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, sendo: 1-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 2-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 3-TITULAR: Genir Luiza Gomes SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ARÉA DA SAÚDE, sendo: 4-TITULAR: Gercioni Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Paula Cristina Martins Craveiro 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ARÉA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, sendo: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Gilson da Silva Santos 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS, sendo: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA DEFESA DOS TRABALHADORES RURAIS, sendo: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Anilda Carlos de Almeida 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, sendo: 8-TITULAR: Flávio Ogeda de Paiva SUPLENTE: Marizelda Marcidelli Lopes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER, sendo: 9-TITULAR: Ester Assalin SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro Bulegan 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE, sendo: 10-TITULAR: Priscila Silva Lima SUPLENTE: Zélia Cristina Soares Gomes 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, sendo: 11-TITULAR: José Aparecido Teixeira SUPLENTE: Meire Rocha O. T. de Andrade 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, sendo: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: José Cabral Galindo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" |
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2022-02-17 17/02/2022 | Portaria: 45/2022 | PORTARIA N.º 45, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 04 de abril de 2022 (13 dias), à servidora abaixo: • JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO DA SILVA – Agente de Fiscalização Tributária. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 04 de abril de 2022 (13 dias), à servidora abaixo: • JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO DA SILVA – Agente de Fiscalização Tributária. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 23 de março de 2022 a 04 de abril de 2022 (13 dias), à servidora abaixo: • JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO DA SILVA – Agente de Fiscalização Tributária. |
45/2022
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2022-02-17 17/02/2022 | Portaria: 44/2022 | PORTARIA N.º 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 16 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 16 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 16 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo. |
44/2022
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2022-02-17 17/02/2022 | Portaria: 43/2022 | PORTARIA N.º 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora LEILIANE PEREIRA AGUIAR, cargo de Técnica de Enfermagem, a partir de 31 de janeiro de 2022 a 29 de julho de 2022 (180 dias). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora LEILIANE PEREIRA AGUIAR, cargo de Técnica de Enfermagem, a partir de 31 de janeiro de 2022 a 29 de julho de 2022 (180 dias). Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora LEILIANE PEREIRA AGUIAR, cargo de Técnica de Enfermagem, a partir de 31 de janeiro de 2022 a 29 de julho de 2022 (180 dias). |
43/2022
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2022-02-16 16/02/2022 | Portaria: 42/2022 | PORTARIA N.º 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Odontóloga. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Odontóloga. Art. 1º - Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 15 de fevereiro de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Odontóloga. |
42/2022
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2022-02-16 16/02/2022 | Portaria: 41/2022 | PORTARIA N.º 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 07/02/2022, a Sra. SUELY BALDACIN RIBEIRO, para exercer a função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. NOMEAR, a partir de 07/02/2022, a Sra. SUELY BALDACIN RIBEIRO, para exercer a função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art. 1º. NOMEAR, a partir de 07/02/2022, a Sra. SUELY BALDACIN RIBEIRO, para exercer a função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; |
41/2022
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2022-02-16 16/02/2022 | Portaria: 40/2022 | PORTARIA N.º 40, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2022, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 14 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NEUZA APARECIDA DA SILVA – Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2022, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 14 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NEUZA APARECIDA DA SILVA – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2022, a partir de 14 de fevereiro de 2022 a 14 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NEUZA APARECIDA DA SILVA – Professora. |
40/2022
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2022-02-15 15/02/2022 | Portaria: 39/2022 | PORTARIA N.º 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, o servidor ÉVERTON RIBEIRO DA SILVA do Cargo Comissionado de Diretor de Desenvolvimento Turístico, a partir de 01 de março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º– EXONERAR, o servidor ÉVERTON RIBEIRO DA SILVA do Cargo Comissionado de Diretor de Desenvolvimento Turístico, a partir de 01 de março de 2022. Art. 1º– EXONERAR, o servidor ÉVERTON RIBEIRO DA SILVA do Cargo Comissionado de Diretor de Desenvolvimento Turístico, a partir de 01 de março de 2022. |
39/2022
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2022-02-14 14/02/2022 | Portaria: 38/2022 | PORTARIA N.º 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 14 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022. |
38/2022
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2022-02-08 08/02/2022 | Portaria: 37/2022 | PORTARIA N.º 37 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 08 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 09 de março de 2022 a 06 de junho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Professora. |
37/2022
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2022-02-08 08/02/2022 | Portaria: 36/2022 | PORTARIA N.º 36 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 08 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 08 de março de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. |
36/2022
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2022-02-07 07/02/2022 | Portaria: 35/2022 | PORTARIA N.º 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 “Nomeia e exonera Servidores de Cargo Comissionado e Designação.” ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 1791, de 15 de dezembro de 2017 e 2017 de 01 de julho de 2021, que Dispõem Sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jaciara, Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, o servidor ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO, para exercer o cargo de Coordenador III – Patrimônio Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Revogar a designação da servidora ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Monitor Divulgação e Promoção, da função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 27 de janeiro de 2022. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Nomeia e exonera Servidores de Cargo Comissionado e Designação.” “Nomeia e exonera Servidores de Cargo Comissionado e Designação.” |
35/2022
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2022-02-04 04/02/2022 | Portaria: 34/2022 | PORTARIA N.º 34 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 à 2010, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 30 de abril de 2022 (83 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA– Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 à 2010, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 30 de abril de 2022 (83 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA– Professora. Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 à 2010, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 30 de abril de 2022 (83 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA– Professora. |
34/2022
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2022-02-03 03/02/2022 | Portaria: 33/2022 | PORTARIA N.º 33 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2022 (23 dias), ao servidor abaixo: • CELIO DA SILVA SANTOS – Pedreiro da Secretaria de Infraestrutura. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2022 (23 dias), ao servidor abaixo: • CELIO DA SILVA SANTOS – Pedreiro da Secretaria de Infraestrutura. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 02 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2022 (23 dias), ao servidor abaixo: • CELIO DA SILVA SANTOS – Pedreiro da Secretaria de Infraestrutura. |
33/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 32/2022 | PORTARIA N.º 32 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011, a partir de 03 de fevereiro de 2022 a 04 de Maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE ASSIS SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 01 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011, a partir de 03 de fevereiro de 2022 a 04 de Maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE ASSIS SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011, a partir de 03 de fevereiro de 2022 a 04 de Maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • NADIR DE ASSIS SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
32/2022
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2022-02-01 01/02/2022 | Portaria: 31/2022 | PORTARIA N.º 31 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011 sendo 30 (trinta dias) e 60 dias (sessenta dias) referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 a 15 de Maio de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • DULCILENE VAZ GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 01 de Fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011 sendo 30 (trinta dias) e 60 dias (sessenta dias) referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 a 15 de Maio de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • DULCILENE VAZ GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2006 à 2011 sendo 30 (trinta dias) e 60 dias (sessenta dias) referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 a 15 de Maio de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • DULCILENE VAZ GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-01-27 27/01/2022 | Portaria: 29/2022 | PORTARIA N.º 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de abril de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • MARLETE LUCIA FACCO SANTANA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 27 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de abril de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • MARLETE LUCIA FACCO SANTANA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de abril de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • MARLETE LUCIA FACCO SANTANA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
29/2022
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2022-01-27 27/01/2022 | Portaria: 28/2022 | PORTARIA N.º 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, o servidor THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo de Assessor II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 31 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º– EXONERAR, o servidor THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo de Assessor II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 31 de janeiro de 2022. Art. 1º– EXONERAR, o servidor THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo de Assessor II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 31 de janeiro de 2022. |
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2022-01-27 27/01/2022 | Portaria: 26/2022 | PORTARIA N.º 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA – Secretária da Junta Militar. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 27 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA – Secretária da Junta Militar. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA – Secretária da Junta Militar. |
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2022-01-27 27/01/2022 | Portaria: 024/2022 | PORTARIA Nº. 024 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 “Designa servidora.” ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, ocupante do cargo de DIRETORA DO PROCON, portadora do CPF nº. 976.019.501-15, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º. O servidor designado não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita, em 27 de Janeiro de 2022. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Art. 1º. Designar a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, ocupante do cargo de DIRETORA DO PROCON, portadora do CPF nº. 976.019.501-15, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 1º. Designar a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, ocupante do cargo de DIRETORA DO PROCON, portadora do CPF nº. 976.019.501-15, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data. |
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2022-01-26 26/01/2022 | Portaria: 25/2022 | PORTARIA N.º 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 21 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 26 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 21 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 21 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-01-26 26/01/2022 | Portaria: 23/2022 | PORTARIA N.º 23 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 “PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2022/2023”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Andréia Wagner, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando a necessidade de deferir deliberação da Conferência Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, considerando, a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as Diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto n.º 3.298/2016, de 08 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara - MT, para o Biênio 2022/2023, que fica assim formada: I. Secretária Municipal de Educação: Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo II. Representante da Secretaria de Planejamento: Rosemary dos Reis Santos Lima III. Representante da Secretaria de Administração e Finanças: Délia Moura Cunha IV. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Alana Santana Carvalho V. Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social: Eliane Bartucci VI. Representante da Assessoria Jurídica: Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – Procuradora do Município de Jaciara VII. Representante do Legislativo: Simone Freire A. Rodrigues – Vereadora VIII. Representante da Assessoria Pedagógica: Césa Mara de Moraes Vieira Zimpel - Diretoria Regional de Educação – Polo de Rondonópolis IX. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP: Ester Assalin – Presidente do SINTEP X. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Sônia Maria de Araújo - Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil Valdinéia Carvalho Batista Queiróz Muniz – Coord. Pedagógica do Ensino Fundamental Ianária Tabosa Lopes – Coordenadora Pedagógica da Educação Especial Elisangela Lopes de Lima Carvalho – Coordenadora de Formação Continuada Emerson Guimarães da Silva – Diretor de Programas e Projetos Educacionais Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira - Superintendente de Políticas Públicas Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Articuladora do Plano Municipal de Educação XI. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais: João Pedro Ricardo de Arruda - Escola Municipal Magda Ivana Davi de Oliveira – UMEI João de Barro XII. Representante dos Diretores das Escolas Estaduais: João Paulo Fernandes Oliveira – EE. Modelo Santo Antônio XIII. Representante dos Diretores das Escolas Particulares: Emerson Alves da Silva – do Colégio Dom Bosco XIV. Representante das Instituições de Ensino Superior: Joir Benedito Proença de Amorim – IFMT Centro de Referência de Jaciara XV. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino: Cláudia Clever Matias do Val - Prof. da Educação Infantil – EM. Maria Villany Delmondes Cristiane Maria de Medeiros – Prof. Ensino Fundamental – EM. Maria Villany Delmondes Juslene da Silva – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – UMEI Menina Angélica Ivone do Carmo Costa – Oficial Administrativo - SMEC Maria Auxiliadora Justino - Apoio Administrativo Educacional – EM. Maria Villany Delmondes XVI. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino: Nara Liane Konrad – Professora da Escola Antônio Ferreira Sobrinho Herica Pereira da Silva – TAE Escola Antônio Ferreira Sobrinho Marciene Teodoro de Souza – AAE Escola Estadual Antonio Ferreira Sobrinho XVII. Representantes das Escolas do Campo: Aparecida Neide da Costa - Professora da EE. Celestino Correa da Costa Marcia Alline Rocha Pires – Professora da EE. Celestino Correa da Costa XVIII. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais: Tatiane Cristina Moura de Oliveira – CDCE Escola Magda Ivana XIX. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Estaduais: Jucélia dos Santos- CDCE Escola Estadual Prefeito Artur Ramos XX. Representante dos Alunos das Escolas Municipais: Karen Lorena Nunes da Costa - CDCE da EM Magda Ivana XXI. Representante dos Alunos das Escolas Estaduais: Claudia Kessyane Silva Bernardo – CDCE Escola Estadual Prefeito Artur Ramos XXII. Representante do Fórum da EJA: Wanderlucy Batista Ferreira – Professora da Escola Municipal Magda Ivana XXIII. Representantes de Instituições Não Governamentais que oferta Atendimento Educacional Especializado: Lúcia Antonia Melquides - Associação Pestalozzi Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço XXIV. Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –CACS/FUNDEB: Leoneth Piotto – Representante do Segmento de Professores do CACS/FUNDEB XXV. Representante do Conselho Tutelar: Janaína de Souza Moura – Conselheira tutelar Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2022. Art. 3º - A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 26 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 03/2021. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2022/2023”. “PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2022/2023”. |
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2022-01-24 24/01/2022 | Portaria: 27/2022 | PORTARIA N.º27, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor RIVELINO CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR III – CRAS 2, a partir de 24 de janeiro de 2022. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, o servidor RIVELINO CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR III – CRAS 2, a partir de 24 de janeiro de 2022. Art. 1º - NOMEAR, o servidor RIVELINO CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR III – CRAS 2, a partir de 24 de janeiro de 2022. |
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2022-01-24 24/01/2022 | Portaria: 22/2022 | PORTARIA N.º 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 18 de janeiro de 2022 (Concurso Público 01/2014 – Edital de Convocação n.º 002/2021) conforme segue: • ROSELI FONTANELLI SOUZA – ADI. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 18 de janeiro de 2022 (Concurso Público 01/2014 – Edital de Convocação n.º 002/2021) conforme segue: • ROSELI FONTANELLI SOUZA – ADI. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 18 de janeiro de 2022 (Concurso Público 01/2014 – Edital de Convocação n.º 002/2021) conforme segue: • ROSELI FONTANELLI SOUZA – ADI. |
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 21/2022 | PORTARIA N.º21, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 20/2022 | PORTARIA N.º20, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 24 de janeiro de 2022 a 23 de abril de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDMAR MENDES DE AMORIM – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 24 de janeiro de 2022 a 23 de abril de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDMAR MENDES DE AMORIM – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 24 de janeiro de 2022 a 23 de abril de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • EDMAR MENDES DE AMORIM – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 19/2022 | PORTARIA N.º 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR COM GRATIFICAÇÃO’’ A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. LEILIANE CRISTINA GOMES, para exercer a função de Coordenadora Escolar da CMEI Elvidelina Malhado Moura, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art. 2º. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. LEONETH APARECIDA PIOTTO, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art. 3º. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Unidade Municipal de Ensino João de Barro, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art. 4º. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal Magda Ivana, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art. 5°. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal Magda Ivana, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art. 6°. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art.7º. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. LIDIANA DE SOUSA SILVA GOMES, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art.8º. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. NEIDE MARIA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art.9º. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. ROSIANE MAHARA ANDRADE, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, – 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art.44 L.1211/2009; Art.10. NOMEAR, a partir de 20/01/2022, a Sra. JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, para exercer a função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal Santa Rosa, - 30% (trinta por cento) de Gratificação, conforme o Art. 44 L.1211/2009; Art. 11º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR COM GRATIFICAÇÃO’’ “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR COM GRATIFICAÇÃO’’ |
19/2022
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 17/2022 | PORTARIA N.º17, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 20 de janeiro de 2022, conforme segue: • KEILA CINTHIA DA SILVA ANDRADE – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 20 de janeiro de 2022, conforme segue: • KEILA CINTHIA DA SILVA ANDRADE – Professora. Art. 1º - Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 20 de janeiro de 2022, conforme segue: • KEILA CINTHIA DA SILVA ANDRADE – Professora. |
17/2022
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 16/2022 | PORTARIA N.º16, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
16/2022
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 15/2022 | PORTARIA N.º15, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ANA LUISA DOMINIC – Técnica em Enfermagem. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ANA LUISA DOMINIC – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ANA LUISA DOMINIC – Técnica em Enfermagem. |
15/2022
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 14/2022 | PORTARIA N.º14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de janeiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de janeiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de janeiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. |
14/2022
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 13/2022 | PORTARIA N.º13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 17 de janeiro de 2022 a 17 de março de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • KIZI AMORIM KROTH – Oficial Administrativo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 17 de janeiro de 2022 a 17 de março de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • KIZI AMORIM KROTH – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 17 de janeiro de 2022 a 17 de março de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • KIZI AMORIM KROTH – Oficial Administrativo. |
13/2022
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2022-01-20 20/01/2022 | Portaria: 018/2022 | PORTARIA Nº 018 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 “Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.” ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, Considerando as Leis Municipais nº 1791, de 15 de dezembro de 2017 e nº 2.017 de 01 de Julho de 2021, que Dispõem sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jaciara, Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os seguintes servidores: - EVERALDO GALDINO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor – Comunicação, a partir de 05 de Janeiro de 2022; - JACKSON LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador II - Produções Audiovisuais, a partir de 04 de Janeiro de 2022; - LUCIANO APARECIDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor II – Desenvolvimento Econômico, a partir de 04 de Janeiro de 2022; - PEDRO LUCAS CARDOSO LIMA – para exercer o cargo de Coordenador II – Licitações e Contratos, a partir de 10 de Janeiro de 2022; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.” “Nomeia Servidores de Cargo Comissionado.” |
018/2022
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2022-01-18 18/01/2022 | Portaria: 12/2022 | PORTARIA N.º 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 001/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção da Praça Pública, Bairro Vale Formoso, Lote 01 e Construção de Bebedouro Comunitário “Água potável BH” na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça Rodovia MT 457, Zona Rural, Lote 02 no Município de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 001/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção da Praça Pública, Bairro Vale Formoso, Lote 01 e Construção de Bebedouro Comunitário “Água potável BH” na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça Rodovia MT 457, Zona Rural, Lote 02 no Município de Jaciara/MT”. Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 001/2022 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção da Praça Pública, Bairro Vale Formoso, Lote 01 e Construção de Bebedouro Comunitário “Água potável BH” na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça Rodovia MT 457, Zona Rural, Lote 02 no Município de Jaciara/MT”. |
12/2022
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2022-01-12 12/01/2022 | Portaria: 11/2022 | PORTARIA N.º 11 , DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JACIARA – MT”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, a partir de 12 de janeiro de 2022 os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Titular: Rodolfo Souza Costa - CPF nº 592.883.371-72 Suplente: Laura Teles dos Santos – CPF nº 077.418.531-71 Titular: Selma Moura de Fátima - CPF nº 162.024.221-49 Suplente: Sonia Maria de Araújo – CPF nº 537.252.981-49 Titular: Rosenete Lemes de Almeida - CPF nº 537.372.611-72 Suplente: Kátia Soares Barbosa - CPF nº 592.883.371-72 Titular: João Batista Vasconcelos Júnior - CPF nº 452.185.441-91 Suplente: Heida Lidiany Pires Dias - CPF nº 022.831.021-03 Titular: Bruna A. Breda Moura de Almeida - CPF nº 047.617.931-98 Suplente: Kizi Amorim Kroth - CPF nº 840.295.601-72 Titular: Sara Martins - CPF nº 69846405120 Suplente: Claudionor Alves de Oliveira - CPF 468.837.621-91 DIRETORIA: Presidente: Rodolfo Souza Costa - CPF nº 592.883.371-72 Vice-Presidente: Selma Moura de Fátima - CPF nº 162.024.221-49 Secretária: Rosenete Lemes de Almeida – CPF nº 537.372.611-72 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JACIARA – MT”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JACIARA – MT”. |
11/2022
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2022-01-11 11/01/2022 | Portaria: 10/2022 | PORTARIA N.º 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES COM GRATIFICAÇÃO’’ A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, o Sr. ADILSON COSTA FRANÇA, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Maria Villany Delmondes, Eleito para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 60% (sessenta por cento) de Gratificação; Art. 2º. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, a Sra. PATRÍCIA ROSA BEZERRA, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 50% (cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 3º. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, a Sra. ROSÂNGELA ALVES MIRANDA REIS, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 50% (cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 4º. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, o Sr. JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Magda Ivana, Eleito para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 50% (cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 5°. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, o Sr. SANDRO LÚCIO GOMES DE SOUZA, para exercer a função de Diretor na Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira, Eleito para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 50% (cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 6°. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, a Sra. SANDRA SANTOS SILVA, para exercer a função de Diretora na Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra, Eleita para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 50% (cinquenta por cento) de Gratificação; Art.7º. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, o Sr. AMADEO SILVA DE CARVALHO, para exercer a função de Diretor Escolar na CMEI Elvidelina Malhado de Moura, Eleito para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 50% (cinquenta por cento) de Gratificação; Art.8º. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, o Sr. DAVID DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor Escolar na Unidade Municipal de Ensino João de Barro, Eleito para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 50% (cinquenta por cento) de Gratificação; Art.9º. NOMEAR, a partir de 04/01/2022, a Sra. SOLANGE MOREIRA MARTINS, para exercer a função de Diretora Escolar na Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, Eleita para o Biênio 2022/2023, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar N.º 001/2021/SMECDL/JACIARA/MT – 50% (cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 10º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de Janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES COM GRATIFICAÇÃO’’ “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES COM GRATIFICAÇÃO’’ |
10/2022
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2022-01-11 11/01/2022 | Portaria: 009/2022 | PORTARIA N° 09 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ’’ ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. LEILIANE CRISTINA GOMES, nomeada como Coordenadora da CMEI Elvidelina Malhado Moura; Art. 2º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. LEONETH APARECIDA PIOTTO, nomeada como Coordenadora na UMEI “Menina Angélica”; Art. 3º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, nomeada como Coordenadora na UMEI “João de Barro”; Art. 4º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. ALAIDE GOULART DE FIGUEREDO, nomeada como Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana; Art. 5°. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenador a Sr. JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, nomeado como Coordenador na Escola Municipal Magda Ivana; Art. 6°. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO, nomeada como Coordenadora na Escola Municipal Maria Villany Delmondes; Art.7º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. LIDIANA DE SOUSA SILVA GOMES, nomeada como Coordenadora na Escola Municipal Maria Villany Delmondes; Art.8º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. NEIDE MARIA DO NASCIMENTO, nomeada como Coordenadora na Escola Municipal Maria Villany Delmondes; Art.9º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. ROSIANE MAHARA ANDRADE, nomeada como Coordenadora na Escola Municipal Amélia Freire Gomes; Art.10º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. SUELY BALDACIN RIBEIRO, nomeada como Coordenadora na UMEI Alzira Souza Dutra; Art.11º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021, da Função de Coordenadora a Sra. JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, nomeada como Coordenadora na Escola Municipal Santa Rosa; Art.12º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Jaciara-MT, 11 de Janeiro de 2022; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ’’ “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ’’ |
009/2022
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2022-01-11 11/01/2022 | Portaria: 008/2022 | PORTARIA N.º 008 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 04 de Janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 04 de Janeiro de 2022. Art. 1º– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 04 de Janeiro de 2022. |
008/2022
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2022-01-11 11/01/2022 | Portaria: 007/2022 | PORTARIA N.º 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, cargo de Nutricionista, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 02 de julho de 2022 (180 dias). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, cargo de Nutricionista, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 02 de julho de 2022 (180 dias). Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, cargo de Nutricionista, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 02 de julho de 2022 (180 dias). |
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2022-01-11 11/01/2022 | Portaria: 006/2022 | PORTARIA N° 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR ’’ ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 a Sra. PATRÍCIA ROSA BEZERRA da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Santa Rosa, Eleita para o Biênio 2020/2021; Art. 2º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 a Sra. NADIR DE ASSIS SILVA da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Magda Ivana, Eleita para o Biênio 2020/2021; Art. 3º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 o Sr. SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA da função de Diretor Escolar da Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira, Eleito para o Biênio 2020/2021; Art. 4º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 a Sra. SANDRA SANTOS SILVA da função de Diretora Escolar da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra; Art. 5°. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 a Sra. ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, Eleita para o Biênio 2020/2021; Art. 6°. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 o Sra. SOLANGE MOREIRA MARTINS da função de Diretora da Unidade Municipal de Menina Angélica, Eleita para o Biênio 2020/2021; Art.7º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 o Sr. ADILSON COSTA FRANÇA da função de Diretor Escolar da Escola Municipal Maria Villany Delmondes; Art.8º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 o Sra. MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA da função de Diretora da Unidade de Ensino João de Barro, Eleita para o Biênio 2020/2021; Art.7º. EXONERAR, a partir de 31/12/2021 o Sr. AMADEO SILVA DE CARVALHO da função de Diretor Escolar da CMEI Elvidelina Malhado Moura; Art. 8º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Jaciara-MT, 11 de Janeiro de 2022; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR ’’ “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR ’’ |
006/2022
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2022-01-11 11/01/2022 | Portaria: 005/2022 | PORTARIA N.º 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 10 de Janeiro de 2022, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. Art. 2º. Nomear, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2022, conforme segue: - RONALDO MARTINS AMORIM – Contador Municipal. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Janeiro de 2022. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. Exonerar, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 10 de Janeiro de 2022, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. Art. 2º. Nomear, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2022, conforme segue: - RONALDO MARTINS AMORIM – Contador Municipal. Art. 1º. Exonerar, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 10 de Janeiro de 2022, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. Art. 2º. Nomear, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2022, conforme segue: - RONALDO MARTINS AMORIM – Contador Municipal. |
005/2022
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2022-01-10 10/01/2022 | Portaria: 004/2022 | PORTARIA N.º 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 “Designar servidor para responder interinamente.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor - STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 029/2021 – Superintendente do Meio Ambiente, para responder interinamente pela Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, órgão vinculado a Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data. Art. 2º. O servidor designado não fará jus a remuneração do cargo, enquanto perdurar a interinidade. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º. Designar o servidor - STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 029/2021 – Superintendente do Meio Ambiente, para responder interinamente pela Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, órgão vinculado a Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data. Art. 1º. Designar o servidor - STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 029/2021 – Superintendente do Meio Ambiente, para responder interinamente pela Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, órgão vinculado a Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data. |
004/2022
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2022-01-07 07/01/2022 | Portaria: 003/2022 | PORTARIA N.º 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 23 de dezembro de 2021, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 039/2021 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de adequação de estradas vicinais no município de Jaciara/MT, através do Convênio nº 908656/2020 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 2ª Etapa”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - NOMEAR, a partir de 23 de dezembro de 2021, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 23 de dezembro de 2021, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: |
003/2022
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2022-01-07 07/01/2022 | Portaria: 002/2022 | PORTARIA N.º 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 30 de dezembro de 2021, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: • CONTRATO 042/2021 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Drenagem nas Ruas Principal, Rua 03 no Bairro João de Barro e Av. Xavantes no Bairro Santo Antônio no Município de Jaciara – MT”. • CONTRATO 043/2021 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra e Pavimentação nos bairros Jardim Clementina e Jardim Leblon no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - NOMEAR, a partir de 30 de dezembro de 2021, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 30 de dezembro de 2021, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: |
002/2022
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2022-01-06 06/01/2022 | Portaria: 01/2022 | PORTARIA N.º 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, a partir de 09 de novembro de 2021, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO: - MARIA LENI DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO: - FÁBIO ANDRÉ BARLETTA REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: TITULAR: KIZI AMORIM KROTH SUPLENTE: EVERTON RIBEIRO DA SILVA TITULAR: STALLONE VIEIRA DE MOURA SUPLENTE: ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES REPRESENTANTE DOS OPERADORES DE TURISMO DE AVENTURA: TITULAR: FÁBIO ANDRÉ BARLETA SUPLENTE: ROMANTIELI NOVAKI REPRESENTANTES DE POUSADAS E HOTÉIS: TITULAR: FLAVIANA MENEGHETTI PIRES SUPLENTE: ANTONIO RUBENS FRANCISCO REPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE TURISMO: TITULAR: HILTON FELIPE DA CUNHA FIGUEIREDO SUPLENTE: MILENI DE OLIVEIRA REPRESENTANTES DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS: TITULAR: FABIANA FERREIRA DA SILVA SUPLENTE: AUDYMARA ROCHA DE ALMEIDA REPRESENTANTES CDL: TITULAR: FLAVIO OGEDA DE PAIVA SUPLENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. |
01/2022
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2021-12-22 22/12/2021 | Portaria: 355/2021 | PORTARIA N.º 355 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor; CONSIDERANDO, o Art. 76 e congêneres da Lei Municipal 1.417, de 13 de março de 2012; CONSIDERANDO, que o Art. 3° do Regulamento da Eleição para escolha do Diretor Executivo do Prev-Jaci, prevê a nomeação do eleito em até 10 (dez) dias da homologação do processo eleitoral, para um mandato de 3 (três) anos, com inicio em 01 de janeiro de 2022 e término dia 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º– NOMEAR, a partir de 01/01/2022, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º– NOMEAR, a partir de 01/01/2022, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. Art. 1º– NOMEAR, a partir de 01/01/2022, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. |
355/2021
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2021-12-21 21/12/2021 | Portaria: 354/2021 | PORTARIA N.º 354 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Contador Municipal. |
354/2021
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2021-12-20 20/12/2021 | Portaria: 353/2021 | PORTARIA N.º 353 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, a servidora FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Contadora Municipal, a partir de 15 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º– EXONERAR, a servidora FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Contadora Municipal, a partir de 15 de dezembro de 2021. Art. 1º– EXONERAR, a servidora FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Contadora Municipal, a partir de 15 de dezembro de 2021. |
353/2021
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2021-12-17 17/12/2021 | Portaria: 352/2021 | PORTARIA Nº 352 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Infraestrutura Urbana na Avenida Zé de Bia, Processo Nº 490220/2021, I Volume SINFRA/Município de Jaciara conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE TRECHO RESPONSAVEIS PELA ELABORAÇÃO RESPONSAVEIS PELA APROVAÇÃO Termo de Aprovação de Projeto nº 352 Obras de Infraestrutura Urbana na Avenida Zé de Bia. Área Total: 16.003,98 m² _______________________ Flávia Fernandes Lima Cunha Engenheira Civil - CREA 121.416.547-8 _______________________ Rafael Nicodemos M. Bruzzon Eng. Sanitarista e Ambiental, Eng. Civil - CREA 121366604-0 _______________________ Luiz Roberto Nunes Eng. Eletricista - CREA 1210003198 _______________________ Camila Doss Engenheira Civil - CREA MT 046807 Superintendente de Engenharia Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Jaciara, 17 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 CAMILA DOSS Eng Civil - CREA MT 046807 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Infraestrutura Urbana na Avenida Zé de Bia, Processo Nº 490220/2021, I Volume SINFRA/Município de Jaciara conforme discriminação abaixo: Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO das obras de Infraestrutura Urbana na Avenida Zé de Bia, Processo Nº 490220/2021, I Volume SINFRA/Município de Jaciara conforme discriminação abaixo: |
352/2021
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2021-12-16 16/12/2021 | Portaria: 351/2021 | PORTARIA Nº 351 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IVETE CARVALHO DA ROCHA – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IVETE CARVALHO DA ROCHA – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IVETE CARVALHO DA ROCHA – Agente Comunitário de Saúde. |
351/2021
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2021-12-16 16/12/2021 | Portaria: 350/2021 | PORTARIA Nº 350 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 16 de janeiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 16 de janeiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 16 de janeiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista. |
350/2021
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2021-12-16 16/12/2021 | Portaria: 349/2021 | PORTARIA Nº 349 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 02 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022 (34 dias), à servidora abaixo: • HILDEBRANDINA FIGUEIREDO CARDOSO – Técnica em Enfermagem. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 02 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022 (34 dias), à servidora abaixo: • HILDEBRANDINA FIGUEIREDO CARDOSO – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 02 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022 (34 dias), à servidora abaixo: • HILDEBRANDINA FIGUEIREDO CARDOSO – Técnica em Enfermagem. |
349/2021
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2021-12-16 16/12/2021 | Portaria: 348/2021 | PORTARIA Nº 348 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022 (55 dias), à servidora abaixo: • TELMA MARIA MORAES DA SILVA – Agente Combate a Endemias - ACE Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022 (55 dias), à servidora abaixo: • TELMA MARIA MORAES DA SILVA – Agente Combate a Endemias - ACE Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022 (55 dias), à servidora abaixo: • TELMA MARIA MORAES DA SILVA – Agente Combate a Endemias - ACE |
348/2021
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2021-12-16 16/12/2021 | Portaria: 347/2021 | PORTARIA Nº 347 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 04 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN – Atendente de Consultório Dentário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 04 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN – Atendente de Consultório Dentário. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 04 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN – Atendente de Consultório Dentário. |
347/2021
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2021-12-16 16/12/2021 | Portaria: 346/2021 | PORTARIA Nº 346 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PRISCILLA RUSSI ZANELLA – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PRISCILLA RUSSI ZANELLA – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PRISCILLA RUSSI ZANELLA – Agente Comunitário de Saúde. |
346/2021
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2021-12-16 16/12/2021 | Portaria: 345/2021 | PORTARIA Nº 345 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2012 à 2017 a partir de 04 de março de 2022 a 01 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • GILSIMAR PERES DE SOUZA – Médico. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2012 à 2017 a partir de 04 de março de 2022 a 01 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • GILSIMAR PERES DE SOUZA – Médico. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2012 à 2017 a partir de 04 de março de 2022 a 01 de junho de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • GILSIMAR PERES DE SOUZA – Médico. |
345/2021
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2021-12-16 16/12/2021 | Portaria: 344/2021 | PORTARIA Nº 344 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal: Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público: - DELIA MOURA CUNHA, inscrita no CPF nº. 482.341.761-53, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial – Secretário Chefe, matrícula nº. 10043 – Presidente da Comissão; - REGINA LUIZ DA SILVA, inscrita no CPF nº. 025.586.981-92, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, matrícula nº. 4822 – Secretário da Comissão; - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº. 432.749.191-87, ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização Tributária, matrícula nº. 132 – Membro da Comissão; - ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS, inscrito no CPF nº. 854.845.471-72, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial – Aplicação Municipal, matrícula nº. 10096 – Membro da Comissão; - VANUBERCI FRANCO MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF nº. 943308.241-91, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, matrícula nº. 542 – Representante do Sindicato dos Servidores do Município. Art. 2º. A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para a realização do presente concurso público, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes. Art. 3º. Compete ao presidente desta comissão solicitar junto ao Executivo Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários á consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público. |
344/2021
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2021-12-14 14/12/2021 | Portaria: 343/2021 | PORTARIA Nº 343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de março de 2022 a 29 de maio de 2022 (90 dias), e também referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 30 de maio de 2022 a 27 de agosto de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • PATRICIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 14 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de março de 2022 a 29 de maio de 2022 (90 dias), e também referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 30 de maio de 2022 a 27 de agosto de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • PATRICIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de março de 2022 a 29 de maio de 2022 (90 dias), e também referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 30 de maio de 2022 a 27 de agosto de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • PATRICIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo. |
343/2021
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2021-12-13 13/12/2021 | Portaria: 342/2021 | PORTARIA Nº 342 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2018 à 2022, a partir de 09 de fevereiro de 2022 a 09 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Oficial Administrativo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2018 à 2022, a partir de 09 de fevereiro de 2022 a 09 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2018 à 2022, a partir de 09 de fevereiro de 2022 a 09 de maio de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Oficial Administrativo. |
342/2021
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2021-12-09 09/12/2021 | Portaria: 341/2021 | PORTARIA Nº. 341/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora SUAME ANGELICA DIAS DA SILVA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 27 de novembro de 2021 a 25 de maio de 2022 (180 dias). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 09 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora SUAME ANGELICA DIAS DA SILVA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 27 de novembro de 2021 a 25 de maio de 2022 (180 dias). Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora SUAME ANGELICA DIAS DA SILVA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 27 de novembro de 2021 a 25 de maio de 2022 (180 dias). |
341/2021
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2021-12-08 08/12/2021 | Portaria: 340/2021 | PORTARIA N.º 340 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2º– NOMEAR, a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, ao cargo de DIRETORA DO PROCON, a partir de 02 de Dezembro de 2021. Art. 3º – Esta Portaria retroage a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º– EXONERAR, a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 1º– EXONERAR, a servidora DARLENE MUZZI MEIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
340/2021
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2021-12-07 07/12/2021 | Portaria: 339/2021 | PORTARIA Nº 339 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 à 2009, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 07 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 à 2009, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 à 2009, a partir de 06 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. |
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2021-12-02 02/12/2021 | Portaria: 338/2021 | PORTARIA Nº 338 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2019, a partir de 15 de Dezembro de 2021 a 12 de fevereiro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • TAMARA ANDRADE FAGUNDES – Agente de fiscalização tributária. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2019, a partir de 15 de Dezembro de 2021 a 12 de fevereiro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • TAMARA ANDRADE FAGUNDES – Agente de fiscalização tributária. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2019, a partir de 15 de Dezembro de 2021 a 12 de fevereiro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • TAMARA ANDRADE FAGUNDES – Agente de fiscalização tributária. |
338/2021
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2021-12-01 01/12/2021 | Portaria: 337/2021 | PORTARIA N.º 337 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • EDNA ANTUNES SANTOS CARBO – ADI, a partir de 05 de novembro de 2021 • ELIANE MAGNI SOARES – ADI, a partir de 17 de novembro de 2021 • GENYFFER MICHELE COSTA – ADI, a partir de 05 de novembro de 2021 • ROSIMEIRE JESUS CAMPOS – ADI, a partir de 09 de novembro de 2021 • SIUMARA ALVES DA SILVA SANTOS –ADI, a partir de 22 de novembro de 2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de dezembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • EDNA ANTUNES SANTOS CARBO – ADI, a partir de 05 de novembro de 2021 • ELIANE MAGNI SOARES – ADI, a partir de 17 de novembro de 2021 • GENYFFER MICHELE COSTA – ADI, a partir de 05 de novembro de 2021 • ROSIMEIRE JESUS CAMPOS – ADI, a partir de 09 de novembro de 2021 • SIUMARA ALVES DA SILVA SANTOS –ADI, a partir de 22 de novembro de 2021 Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • EDNA ANTUNES SANTOS CARBO – ADI, a partir de 05 de novembro de 2021 • ELIANE MAGNI SOARES – ADI, a partir de 17 de novembro de 2021 • GENYFFER MICHELE COSTA – ADI, a partir de 05 de novembro de 2021 • ROSIMEIRE JESUS CAMPOS – ADI, a partir de 09 de novembro de 2021 • SIUMARA ALVES DA SILVA SANTOS –ADI, a partir de 22 de novembro de 2021 |
337/2021
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2021-11-24 24/11/2021 | Portaria: 336/2021 | PORTARIA Nº 336 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 03 de novembro de 2021, conforme segue: -FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 03 de novembro de 2021, conforme segue: -FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada para responder exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 03 de novembro de 2021, conforme segue: -FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. |
336/2021
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2021-11-23 23/11/2021 | Portaria: 335/2021 | PORTARIA Nº 335 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT: - Cristiane Duarte Tonin Madrid, inscrita no CPF/MF nº 697.502.031-00, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional – com a matrícula nº 7582; - Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz, CPF/MF nº 015.868.551-23 como Secretária da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 6134; - Sônia Maria de Araújo, inscrita no CPF/MF nº 537.252.981-49, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 450. - Kemerson Wedley Costa da Silva, inscrita no CPF/MF nº 050.662.671-74, como membro da Comissão, ocupante do cargo comissionado de Coordenador III - NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), com a matrícula funcional nº 8626. Art. 2º. A Comissão Organizadora fica: I. Encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021 da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes; II. Divulgar o Edital de chamamento, seguindo as orientações da empresa contratada através do Processo Licitatório. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Jaciara-MT, 23 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2020 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT: - Cristiane Duarte Tonin Madrid, inscrita no CPF/MF nº 697.502.031-00, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional – com a matrícula nº 7582; - Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz, CPF/MF nº 015.868.551-23 como Secretária da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 6134; - Sônia Maria de Araújo, inscrita no CPF/MF nº 537.252.981-49, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 450. - Kemerson Wedley Costa da Silva, inscrita no CPF/MF nº 050.662.671-74, como membro da Comissão, ocupante do cargo comissionado de Coordenador III - NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), com a matrícula funcional nº 8626. Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT: - Cristiane Duarte Tonin Madrid, inscrita no CPF/MF nº 697.502.031-00, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional – com a matrícula nº 7582; - Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz, CPF/MF nº 015.868.551-23 como Secretária da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 6134; - Sônia Maria de Araújo, inscrita no CPF/MF nº 537.252.981-49, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 450. - Kemerson Wedley Costa da Silva, inscrita no CPF/MF nº 050.662.671-74, como membro da Comissão, ocupante do cargo comissionado de Coordenador III - NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), com a matrícula funcional nº 8626. |
335/2021
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2021-11-23 23/11/2021 | Portaria: 334/2021 | PORTARIA Nº 334 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº. 1.417, de 13/03/2012, e, em especial o seu artigo 76, que trata da legitimidade e da competência para a assunção ao cargo de Diretor Executivo do FUNDO DO MUNICÍPIO DE JACIARA – PREV – JACI, através de eleição e posterior nomeação pela Prefeita Municipal; CONSIDERANDO que as eleições estão próximas e havendo, portanto, a necessidade de organizá-la e, Consequentemente, de se dar início ao processo eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para comporem a COMISSÃO ELEITORAL, após decidirem presidência, a qual organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT os seguintes servidores municipais efetivos: 1. Veralice Ticianel de Godoy Bueno – Representante da PREV-JACI; 2. Vanubecy Franco Monteiro da Silva – Representante do SISP JACI; 3. Aldemira Sanches Becker – Representante do SINTEP; 4. Jose Roberto Carneiro – Representante do Poder Legislativo; 5. Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues - Representante do Poder Executivo. Art. 2º. À Comissão eleitoral compete especificamente: I - elaborar o regulamento das eleições; II - confeccionar ou mandar confeccionar as cédulas eleitorais; III - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral; IV - designar os locais de votação e o de apuração e definir o dia das eleições; V - determinar os horários de início e término das votações; VI - designar os mesários e os demais atos e ações necessárias ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleições. VII - transmitir, após definição da Prefeita, data, horário e local da posse dos eleitos e da nomeação do Diretor Executivo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. DESIGNAR para comporem a COMISSÃO ELEITORAL, após decidirem presidência, a qual organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT os seguintes servidores municipais efetivos: 1. Veralice Ticianel de Godoy Bueno – Representante da PREV-JACI; 2. Vanubecy Franco Monteiro da Silva – Representante do SISP JACI; 3. Aldemira Sanches Becker – Representante do SINTEP; 4. Jose Roberto Carneiro – Representante do Poder Legislativo; 5. Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues - Representante do Poder Executivo. Art. 1º. DESIGNAR para comporem a COMISSÃO ELEITORAL, após decidirem presidência, a qual organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT os seguintes servidores municipais efetivos: 1. Veralice Ticianel de Godoy Bueno – Representante da PREV-JACI; 2. Vanubecy Franco Monteiro da Silva – Representante do SISP JACI; 3. Aldemira Sanches Becker – Representante do SINTEP; 4. Jose Roberto Carneiro – Representante do Poder Legislativo; 5. Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues - Representante do Poder Executivo. |
334/2021
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2021-11-22 22/11/2021 | Portaria: 333/2021 | PORTARIA Nº 333 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 01 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • THAIS CYNDI ALVES DA SILVA – Agente de Fiscalização. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 01 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • THAIS CYNDI ALVES DA SILVA – Agente de Fiscalização. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 01 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • THAIS CYNDI ALVES DA SILVA – Agente de Fiscalização. |
333/2021
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2021-11-22 22/11/2021 | Portaria: 332/2021 | PORTARIA Nº 332 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando o período de férias do diretor em exercício da Escola Municipal Profª Maria Villany Delmondes, ADILSON COSTA FRANÇA. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora LIDIANA DE SOUZA SILVA GOMES, para exercer a função de diretora substituta durante o período de 16/11/2021 a 15/12/2021. Art.2º - Enquanto exercer a função, a diretora em exercício será responsável por todas as atividades inerentes ao cargo. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, a servidora LIDIANA DE SOUZA SILVA GOMES, para exercer a função de diretora substituta durante o período de 16/11/2021 a 15/12/2021. Art. 1º - NOMEAR, a servidora LIDIANA DE SOUZA SILVA GOMES, para exercer a função de diretora substituta durante o período de 16/11/2021 a 15/12/2021. |
332/2021
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2021-11-16 16/11/2021 | Portaria: 331/2021 | PORTARIA Nº 331 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 208/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 22 de Novembro de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 208/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 22 de Novembro de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo. Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 208/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 22 de Novembro de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo. |
331/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 330/2021 | PORTARIA Nº 330 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 31 de Outubro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE ANSELMO BISPO – Agente de Serviços Gerais. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 31 de Outubro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE ANSELMO BISPO – Agente de Serviços Gerais. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 31 de Outubro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE ANSELMO BISPO – Agente de Serviços Gerais. |
330/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 329/2021 | PORTARIA Nº 329 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 19 de Novembro de 2021 a 18 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 19 de Novembro de 2021 a 18 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 19 de Novembro de 2021 a 18 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. |
329/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 328/2021 | PORTARIA Nº 328 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 08 de Novembro de 2021 a 07 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 08 de Novembro de 2021 a 07 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 08 de Novembro de 2021 a 07 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde |
328/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 327/2021 | PORTARIA Nº 327 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 16 de Novembro de 2021 a 15 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • SUELY DOS SANTOS SILVA – Agente Comunitário de Saúde Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 16 de Novembro de 2021 a 15 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • SUELY DOS SANTOS SILVA – Agente Comunitário de Saúde Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 16 de Novembro de 2021 a 15 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • SUELY DOS SANTOS SILVA – Agente Comunitário de Saúde |
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 326/2021 | PORTARIA Nº 326 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 20 de Dezembro de 2021 a 18 de Janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ADRIANA RAMOS DA SILVA – Atendente de Consultório Dentário Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 20 de Dezembro de 2021 a 18 de Janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ADRIANA RAMOS DA SILVA – Atendente de Consultório Dentário Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 20 de Dezembro de 2021 a 18 de Janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ADRIANA RAMOS DA SILVA – Atendente de Consultório Dentário |
326/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 325/2021 | PORTARIA Nº 325 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2016, a partir de 01 de Dezembro de 2021 a 21 de Dezembro de 2021 (21 dias), à servidora abaixo: • RENI GARCIA DO NASCIMENTO – Agente Comunitário de Saúde Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2016, a partir de 01 de Dezembro de 2021 a 21 de Dezembro de 2021 (21 dias), à servidora abaixo: • RENI GARCIA DO NASCIMENTO – Agente Comunitário de Saúde Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2016, a partir de 01 de Dezembro de 2021 a 21 de Dezembro de 2021 (21 dias), à servidora abaixo: • RENI GARCIA DO NASCIMENTO – Agente Comunitário de Saúde |
325/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 324/2021 | PORTARIA Nº 324 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 17 de novembro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 17 de novembro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 17 de novembro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: • CAROLINE DAIANA SCABENI OLIVEIRA LIMA – Dentista |
324/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 323/2021 | PORTARIA Nº 323 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 06 de Dezembro de 2021 a 04 de Janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CORINA PEREIRA GOMES GALDINO – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 06 de Dezembro de 2021 a 04 de Janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CORINA PEREIRA GOMES GALDINO – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 06 de Dezembro de 2021 a 04 de Janeiro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • CORINA PEREIRA GOMES GALDINO – Agente Comunitário de Saúde. |
323/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 322/2021 | PORTARIA Nº 322 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 08 de Setembro de 2021 a 07 de Outubro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra retroage a data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 08 de Setembro de 2021 a 07 de Outubro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 08 de Setembro de 2021 a 07 de Outubro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE MARÇOLA QUIRINO – Agente Comunitário de Saúde. |
322/2021
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2021-11-12 12/11/2021 | Portaria: 321/2021 | PORTARIA Nº 321 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 12 de Dezembro de 2021 a 11 de Março de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • CRISTIANE FERREIRA DA SILVA – Técnica de Enfermagem. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 12 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 12 de Dezembro de 2021 a 11 de Março de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • CRISTIANE FERREIRA DA SILVA – Técnica de Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 12 de Dezembro de 2021 a 11 de Março de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • CRISTIANE FERREIRA DA SILVA – Técnica de Enfermagem. |
321/2021
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2021-11-11 11/11/2021 | Portaria: 320/2021 | PORTARIA Nº 320 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 15 de novembro de 2021, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ocupado por ALINE BRAGA RENA DE LIMA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN como AUXILIAR DO SERVIÇO DE TRÂNSITO , no Concurso Público 001/2015, homologado pelo Edital de Convocação, ATO nº 5.249/2021, publicado em 25 de Outubro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 15 de novembro de 2021, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ocupado por ALINE BRAGA RENA DE LIMA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN como AUXILIAR DO SERVIÇO DE TRÂNSITO , no Concurso Público 001/2015, homologado pelo Edital de Convocação, ATO nº 5.249/2021, publicado em 25 de Outubro de 2021. Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 15 de novembro de 2021, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ocupado por ALINE BRAGA RENA DE LIMA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN como AUXILIAR DO SERVIÇO DE TRÂNSITO , no Concurso Público 001/2015, homologado pelo Edital de Convocação, ATO nº 5.249/2021, publicado em 25 de Outubro de 2021. |
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2021-11-11 11/11/2021 | Portaria: 319/2021 | PORTARIA Nº. 319, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, como CARGO DE ASSESSOR II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 03 de Novembro de 2021, conforme segue: • THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, como CARGO DE ASSESSOR II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 03 de Novembro de 2021, conforme segue: • THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, como CARGO DE ASSESSOR II – HARDWARE E INFORMÁTICA EM GERAL, a partir de 03 de Novembro de 2021, conforme segue: • THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA |
319/2021
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2021-11-08 08/11/2021 | Portaria: 318/2021 | PORTARIA Nº 318 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 à 2009, a partir de 04 de Novembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 à 2009, a partir de 04 de Novembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 à 2009, a partir de 04 de Novembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. |
318/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: 317/2021 | PORTARIA Nº. 317, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 25 de Outubro de 2021 conforme segue: • FAGNER ARTUR QUEIROZ DA SILVA – ADI Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 25 de Outubro de 2021 conforme segue: • FAGNER ARTUR QUEIROZ DA SILVA – ADI Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 25 de Outubro de 2021 conforme segue: • FAGNER ARTUR QUEIROZ DA SILVA – ADI |
317/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: 316/2021 | PORTARIA Nº. 316, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 19 de Outubro de 2021 conforme segue: • SANDRA PROENÇA DOS SANTOS – ADI Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 19 de Outubro de 2021 conforme segue: • SANDRA PROENÇA DOS SANTOS – ADI Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 19 de Outubro de 2021 conforme segue: • SANDRA PROENÇA DOS SANTOS – ADI |
316/2021
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2021-11-03 03/11/2021 | Portaria: 315/2021 | PORTARIA Nº. 315, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 14 de Outubro de 2021 conforme segue: • VÂNIA FERREIRA DE FRANÇA MORAES – ADI Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de novembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 14 de Outubro de 2021conforme segue: • VÂNIA FERREIRA DE FRANÇA MORAES – ADI Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 14 de Outubro de 2021conforme segue: • VÂNIA FERREIRA DE FRANÇA MORAES – ADI |
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2021-10-28 28/10/2021 | Portaria: 314/2021 | PORTARIA Nº 314 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • CELIA CRISTINA CAVALARI TABOSA – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita Municipal, em Exercício ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • CELIA CRISTINA CAVALARI TABOSA – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • CELIA CRISTINA CAVALARI TABOSA – Professora. |
314/2021
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2021-10-26 26/10/2021 | Portaria: 312/2021 | PORTARIA Nº 312/2021 ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando o decretolegislativo, n.502/2021 de 15 de setembro de 2021, que dispõe da autorização do Poder Legislativo, para que a prefeita ausentar do município. RESOLVE: Art. 1°. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 26/10/2021 a 08/11/2021. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, aos 26 dias do mês de outubro de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1°. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 26/10/2021 a 08/11/2021. Art. 1°. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 26/10/2021 a 08/11/2021. |
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2021-10-25 25/10/2021 | Portaria: 313/2021 | PORTARIA Nº. 313, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia e Exonera Servidores de Cargo Comissionado.” ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 1791, de 15 de dezembro de 2017 e 2017 de 01 de Julho de 2021, que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jaciara, Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, os seguintes servidores: - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenadora III - Planejamento, a partir de 01 de Outubro de 2021; - PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora III - Nasf, a partir de 01 de Outubro de 2021; - TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para exercer o cargo de Coordenador I – Cias, a partir de 01 de Outubro de 2021; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Nomear, os seguintes servidores: - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenadora III - Planejamento, a partir de 01 de Outubro de 2021; - PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora III - Nasf, a partir de 01 de Outubro de 2021; - TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para exercer o cargo de Coordenador I – Cias, a partir de 01 de Outubro de 2021; Art. 1º. Nomear, os seguintes servidores: - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenadora III - Planejamento, a partir de 01 de Outubro de 2021; - PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora III - Nasf, a partir de 01 de Outubro de 2021; - TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para exercer o cargo de Coordenador I – Cias, a partir de 01 de Outubro de 2021; |
313/2021
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2021-10-20 20/10/2021 | Portaria: 311/2021 | PORTARIA N.º 311 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, o servidor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 01 de Setembro de 2.021; Art. 2º– DESIGNAR, o servidor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ao cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 02 de Setembro de 2.021. Art. 3º – Esta Portaria retroage a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º– EXONERAR, o servidor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 01 de Setembro de 2.021; Art. 2º– DESIGNAR, o servidor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ao cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 02 de Setembro de 2.021. Art. 1º– EXONERAR, o servidor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 01 de Setembro de 2.021; Art. 2º– DESIGNAR, o servidor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ao cargo de Superintendente de Fazenda Municipal, a partir de 02 de Setembro de 2.021. |
311/2021
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2021-10-19 19/10/2021 | Portaria: 310/2021 | PORTARIA Nº 310 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de Outubro de 2021 a 17 de Dezembro de 2021 (71 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de Outubro de 2021 a 17 de Dezembro de 2021 (71 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 08 de Outubro de 2021 a 17 de Dezembro de 2021 (71 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem. |
310/2021
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2021-10-19 19/10/2021 | Portaria: 309/2021 | PORTARIA Nº 309 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 16 de Novembro de 2021 a 13 de Fevereiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • JUNELENE ELIZIA BATISTA DE MOURA – Técnica em Enfermagem. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 16 de Novembro de 2021 a 13 de Fevereiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • JUNELENE ELIZIA BATISTA DE MOURA – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 16 de Novembro de 2021 a 13 de Fevereiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • JUNELENE ELIZIA BATISTA DE MOURA – Técnica em Enfermagem. |
309/2021
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2021-10-19 19/10/2021 | Portaria: 308/2021 | PORTARIA Nº 308 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 17 de Outubro de 2021 a 14 de Janeiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FÁTIMA ROSANA OLEINICZAK– Técnica Higiene Dentária. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 17 de Outubro de 2021 a 14 de Janeiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FÁTIMA ROSANA OLEINICZAK– Técnica Higiene Dentária. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 17 de Outubro de 2021 a 14 de Janeiro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • FÁTIMA ROSANA OLEINICZAK– Técnica Higiene Dentária. |
308/2021
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2021-10-19 19/10/2021 | Portaria: 307/2021 | PORTARIA Nº 307 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016 e, a partir de 04 de Setembro de 2021 a 03 de Outubro de 2021 (30 dias), e Quinquênio 2016 a 2021 a partir de 04 de Outubro de 2021 a 02 de Novembro de 2021 (30 dias) à servidora abaixo: • ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN– Atendente de Consultório Dentário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016 e, a partir de 04 de Setembro de 2021 a 03 de Outubro de 2021 (30 dias), e Quinquênio 2016 a 2021 a partir de 04 de Outubro de 2021 a 02 de Novembro de 2021 (30 dias) à servidora abaixo: • ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN– Atendente de Consultório Dentário. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016 e, a partir de 04 de Setembro de 2021 a 03 de Outubro de 2021 (30 dias), e Quinquênio 2016 a 2021 a partir de 04 de Outubro de 2021 a 02 de Novembro de 2021 (30 dias) à servidora abaixo: • ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN– Atendente de Consultório Dentário. |
307/2021
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2021-10-19 19/10/2021 | Portaria: 306/2021 | PORTARIA Nº 306 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • EDLEUSA LOPES DA SILVA – Agente de Serviços Gerais. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 19 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • EDLEUSA LOPES DA SILVA – Agente de Serviços Gerais. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 03 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • EDLEUSA LOPES DA SILVA – Agente de Serviços Gerais. |
306/2021
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2021-10-15 15/10/2021 | Portaria: 305/2021 | PORTARIA N.º 305 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando, a RESOLUÇÃO INTERNA SMS/JAC Nº 001/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, onde apresenta a necessidade emergencial de extensão temporal do mandato do Conselho Municipal de Saúde de Jaciara - MT e dá outras providências: RESOLVE: Art.1º - PRORROGAR, por um prazo de 180 dias o mandato do Conselho Municipal de Saúde: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de outubro de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art.1º - PRORROGAR, por um prazo de 180 dias o mandato do Conselho Municipal de Saúde: Art.1º - PRORROGAR, por um prazo de 180 dias o mandato do Conselho Municipal de Saúde: |
305/2021
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2021-10-15 15/10/2021 | Portaria: 304/2021 | PORTARIA N.º 304 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado de Contador Municipal, a partir de 15 de Outubro de 2021, conforme segue: • THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º – EXONERAR a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado de Contador Municipal, a partir de 15 de Outubro de 2021, conforme segue: • THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ Art. 1º – EXONERAR a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado de Contador Municipal, a partir de 15 de Outubro de 2021, conforme segue: • THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ |
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2021-10-08 08/10/2021 | Portaria: 302/2021 | PORTARIA Nº 302 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear como ORDENADORA DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMPI – JACIARA, CNPJ 39.257.003.0001-40. A Senhora LUCINEI ALVES DA SILVA, matricula funcional 4143/10, portadora da cédula de Identidade, RG 12923044 ESP/MT e CPF 789.677.241-87, ocupante do cargo de Secretaria Adjunta de Assistência Social, como Administradora/Ordenadora das despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara/MT. Art. 2º - Regulamenta a nomeação da Presidente do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CNPJ 39.257.003.0001-40. A Senhora SIDNEIA DE SOUZA SOARES, portadora da cédula de Identidade, RG 713014 SSP/MT, e CPF 650.790.511-91. Conforme ata de eleição dos conselheiros dia 15/04/2021. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 001/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. |
302/2021
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2021-10-07 07/10/2021 | Portaria: 301/2021 | PORTARIA Nº 301 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 01 de outubro de 2021 a 02 de dezembro de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO DE SOUZA – Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 001/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 01 de outubro de 2021 a 02 de dezembro de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO DE SOUZA – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 01 de outubro de 2021 a 02 de dezembro de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO DE SOUZA – Professora. |
301/2021
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2021-10-07 07/10/2021 | Portaria: 300/2021 | PORTARIA N.º 300 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 a 2009, a partir de 04 de outubro de 2021 a 02 de novembro de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 001/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 a 2009, a partir de 04 de outubro de 2021 a 02 de novembro de 2021(30 dias), à servidora abaixo: •DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2004 a 2009, a partir de 04 de outubro de 2021 a 02 de novembro de 2021(30 dias), à servidora abaixo: •DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Professora |
300/2021
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2021-10-06 06/10/2021 | Portaria: 299/2021 | PORTARIA N.º 299 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: • CONTRATO 023/2021 – “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de parte Coberta, Forro e Elétrica na Escola Municipal Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT, ETAPA 03 – Recurso proveniente do Salário Educação”. Art. 2º - Esta Portaria entra em rigor na data de 06/10/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: •CONTRATO 023/2021 – “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de parte Coberta, Forro e Elétrica na Escola Municipal Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT, ETAPA 03 – Recurso proveniente do Salário Educação”. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: •CONTRATO 023/2021 – “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de parte Coberta, Forro e Elétrica na Escola Municipal Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT, ETAPA 03 – Recurso proveniente do Salário Educação”. |
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2021-10-06 06/10/2021 | Portaria: 298/2021 | PORTARIA Nº 298 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que preconiza o art. 24, da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação Prévia para locação ou compra pela Administração Pública de áreas e imóveis. Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: • Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo – CPF: 944.786.191-15; • Dieferson Campos dos Santos – CPF: 030.072.691-05; • José Clovis Lima – CPF: 432.747.221-20. Parágrafo único: O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 3º. Fica nomeado como presidente da Comissão de Avaliação Prévia o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo. Parágrafo único: Os laudos de avaliação deverão ser encaminhados ao departamento de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento da solicitação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, aos 06 dias do mês de outubro de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA. |
298/2021
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2021-10-06 06/10/2021 | Portaria: 011/20211 - SMECD | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E LAZER. PORTARIA 011/2021/SMECD/JACIARA/MT A Secretária Municipal de Educação do Município de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão de descarte, que irá identificar as obras que compõem o acervo de Livros da Biblioteca Pública Municipal de Jaciara/MT, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para o uso, formada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: 1.Bibliotecária: Heida Lidiany Pires Dias; 2.Professora - Pedagoga: Lucimar Alves; 3.Assessor Jurídico: Délcio Barbosa Silva; 4.Membro da Comunidade: Carolina Rabelo Vilela Pereira. Art. 2º. A Comissão acima composta tem por finalidade acompanhar, supervisionar e formalizar o descarte de Livros da Biblioteca Municipal conforme descritos no Art. 1º desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE Jaciara/MT, 06 de outubro de 2021 Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer/ Portaria nº 003/2021 Constituir Comissão de descarte, que irá identificar as obras que compõem o acervo de Livros da Biblioteca Pública Municipal de Jaciara/MT, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para o uso, formada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. Constituir Comissão de descarte, que irá identificar as obras que compõem o acervo de Livros da Biblioteca Pública Municipal de Jaciara/MT, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para o uso, formada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. |
011/20211 - SMECD
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2021-10-01 01/10/2021 | Portaria: 297/2021 | PORTARIA Nº 297 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 29 de Setembro de 2021 a 28 de Outubro de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • SUELY BATISTA FERNANDES – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 29 de Setembro de 2021 a 28 de Outubro de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • SUELY BATISTA FERNANDES – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 29 de Setembro de 2021 a 28 de Outubro de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • SUELY BATISTA FERNANDES – Professora. |
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2021-09-29 29/09/2021 | Portaria: 296/2021 | PORTARIA N.º 296 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • TAIZA DE SOUZA MEDEIROS – ADI Art. 2º - Esta Portaria retroage a data de 30/08/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • TAIZA DE SOUZA MEDEIROS – ADI Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • TAIZA DE SOUZA MEDEIROS – ADI |
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2021-09-29 29/09/2021 | Portaria: 295/2021 | PORTARIA N.º 295 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • TANIA MARIA DA SILVA SOUZA – ADI Art. 2º - Esta Portaria retroage a data de 20/09/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • TANIA MARIA DA SILVA SOUZA – ADI Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • TANIA MARIA DA SILVA SOUZA – ADI |
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2021-09-29 29/09/2021 | Portaria: 294/2021 | PORTARIA N.º 294 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • ELIZABETH SMERDECK DAMASCENA FERREIRA – ADI Art. 2º - Esta Portaria retroage a data de 22/09/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • ELIZABETH SMERDECK DAMASCENA FERREIRA – ADI Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • ELIZABETH SMERDECK DAMASCENA FERREIRA – ADI |
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2021-09-29 29/09/2021 | Portaria: 293/2021 | PORTARIA N.º 293 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • KARINE VALERIA VIEIRA DOS SANTOS PASSAELE – ADI • MARIA DE FATIMA LEAL OLIVEIRA – ADI Art. 2º - Esta Portaria retroage a data de 27/09/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • KARINE VALERIA VIEIRA DOS SANTOS PASSAELE – ADI • MARIA DE FATIMA LEAL OLIVEIRA – ADI Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • KARINE VALERIA VIEIRA DOS SANTOS PASSAELE – ADI • MARIA DE FATIMA LEAL OLIVEIRA – ADI |
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2021-09-29 29/09/2021 | Portaria: 292/2021 | PORTARIA N.º 292 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • FRANCISCA ALVES DA SILVA – ADI • MARLI DIAS DA COSTA – ADI Art. 2º - Esta Portaria retroage a data de 21/09/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • FRANCISCA ALVES DA SILVA – ADI • MARLI DIAS DA COSTA – ADI Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue: • FRANCISCA ALVES DA SILVA – ADI • MARLI DIAS DA COSTA – ADI |
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2021-09-29 29/09/2021 | Portaria: 291/2021 | PORTARIA N.º291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme segue: • JANIELLE LIMA DOS SANTOS– ACS • SILVANA GOMES BARBOSA DE SOUZA – ACS • VERA LUCIA DE MOARES RAMOS – ACS Art. 2º - Esta Portaria retroage a data de 01/09/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme segue: • JANIELLE LIMA DOS SANTOS– ACS • SILVANA GOMES BARBOSA DE SOUZA – ACS • VERA LUCIA DE MOARES RAMOS – ACS Art. 1º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme segue: • JANIELLE LIMA DOS SANTOS– ACS • SILVANA GOMES BARBOSA DE SOUZA – ACS • VERA LUCIA DE MOARES RAMOS – ACS |
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2021-09-28 28/09/2021 | Portaria: 290/2021 | PORTARIA Nº. 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 “Nomeia e Exonera Servidores de Cargo Comissionado.” ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 1791, de 15 de dezembro de 2017 e 2017 de 01 de Julho de 2021, que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jaciara, Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, os seguintes servidores: - Ana Regina da Silva Ramos, ocupante do cargo de Coordenador II – SAMU, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Dieferson Campos dos Santos, ocupante do cargo de Coordenador III – Projetos e Estudos Técnicos, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Vitor Kayna Araujo Rodrigues, ocupante do cargo de Assessor II – Gestão Hospitalar, a partir de 01 de Setembro de 2021. Art. 2º. Nomear, os seguintes servidores: - Ana Regina da Silva Ramos, ocupante do cargo de Coordenador III – SAMU, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Cristiani Duarte Tonin Madrid, para exercer o cargo de Coordenador II – Estatísticas e Dados, a partir de 01 de Setembro de 2021. - Dieferson Campos dos Santos, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Vitor Kayna Araujo Rodrigues, para exercer o cargo de Coordenador IV – Gestão Hospitalar, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Willian Rodrigues das Neves, para exercer o cargo de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir de 01 de Setembro de 2021. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Exonerar, os seguintes servidores: - Ana Regina da Silva Ramos, ocupante do cargo de Coordenador II – SAMU, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Dieferson Campos dos Santos, ocupante do cargo de Coordenador III – Projetos e Estudos Técnicos, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Vitor Kayna Araujo Rodrigues, ocupante do cargo de Assessor II – Gestão Hospitalar, a partir de 01 de Setembro de 2021. Art. 1º. Exonerar, os seguintes servidores: - Ana Regina da Silva Ramos, ocupante do cargo de Coordenador II – SAMU, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Dieferson Campos dos Santos, ocupante do cargo de Coordenador III – Projetos e Estudos Técnicos, a partir de 01 de Setembro de 2021; - Vitor Kayna Araujo Rodrigues, ocupante do cargo de Assessor II – Gestão Hospitalar, a partir de 01 de Setembro de 2021. |
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2021-09-28 28/09/2021 | Portaria: 289/2021 | PORTARIA Nº 289 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 24 de Setembro de 2021, do cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ocupado por MARIA DE FÁTIMA LEAL OLIVEIRA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, no Concurso Público 001/2014, homologado pelo Edital de Convocação nº 002/2021, publicado em 14 de Setembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 24 de Setembro de 2021, do cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ocupado por MARIA DE FÁTIMA LEAL OLIVEIRA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, no Concurso Público 001/2014, homologado pelo Edital de Convocação nº 002/2021, publicado em 14 de Setembro de 2021. Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 24 de Setembro de 2021, do cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ocupado por MARIA DE FÁTIMA LEAL OLIVEIRA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, no Concurso Público 001/2014, homologado pelo Edital de Convocação nº 002/2021, publicado em 14 de Setembro de 2021. |
289/2021
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2021-09-27 27/09/2021 | Portaria: 288/2021 | PORTARIA N.º 288 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 29 de Setembro de 2021(período de dois anos), conforme segue: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem Hospital Municipal. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º– AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 29 de Setembro de 2021(período de dois anos), conforme segue: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem Hospital Municipal. Art. 1º– AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 29 de Setembro de 2021(período de dois anos), conforme segue: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem Hospital Municipal. |
288/2021
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2021-09-24 24/09/2021 | Portaria: 287/2021 | PORTARIA Nº 287 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2019, a partir de 17 de Outubro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022(90 dias), à servidora abaixo: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2019, a partir de 17 de Outubro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022(90 dias), à servidora abaixo: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2019, a partir de 17 de Outubro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022(90 dias), à servidora abaixo: • JAQUIELE THAYANE GADELHA FERBÔNIO – Oficial Administrativo |
287/2021
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2021-09-22 22/09/2021 | Portaria: 286/2021 | PORTARIA Nº 286 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2007 à 2012 a partir de 01 de Outubro de 2021 a 23 de Dezembro de 2021 (84 dias) e 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • JOSÉ ANTONIO MARQUES – MÉDICO. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2007 à 2012 a partir de 01 de Outubro de 2021 a 23 de Dezembro de 2021 (84 dias) e 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • JOSÉ ANTONIO MARQUES – MÉDICO. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2007 à 2012 a partir de 01 de Outubro de 2021 a 23 de Dezembro de 2021 (84 dias) e 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • JOSÉ ANTONIO MARQUES – MÉDICO. |
286/2021
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2021-09-22 22/09/2021 | Portaria: 285/2021 | PORTARIA Nº 285 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 30 de Outubro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE ANSELMO BISPO – Agente de Serviços Gerais. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 30 de Outubro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE ANSELMO BISPO – Agente de Serviços Gerais. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 30 de Outubro de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LUCIENE ANSELMO BISPO – Agente de Serviços Gerais. |
285/2021
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2021-09-22 22/09/2021 | Portaria: 284/2021 | PORTARIA Nº 284 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de Setembro de 2021 a 19 de Dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • LARISSA TAMARIS SCHNOOR – Fisioterapeuta. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de Setembro de 2021 a 19 de Dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • LARISSA TAMARIS SCHNOOR – Fisioterapeuta. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 21 de Setembro de 2021 a 19 de Dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • LARISSA TAMARIS SCHNOOR – Fisioterapeuta. |
284/2021
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2021-09-22 22/09/2021 | Portaria: 283/2021 | PORTARIA Nº 283 DE 22 DE SETEMBRO DE2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 06 de Setembro de 2021 a 26 de Outubro de 2021(41 dias), à servidora abaixo: • FÁTIMA ROSANA OLEINIEZAK – Técnica em Higiene Dentário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 06 de Setembro de 2021 a 26 de Outubro de 2021(41 dias), à servidora abaixo: • FÁTIMA ROSANA OLEINIEZAK – Técnica em Higiene Dentário Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2009 à 2014, a partir de 06 de Setembro de 2021 a 26 de Outubro de 2021(41 dias), à servidora abaixo: • FÁTIMA ROSANA OLEINIEZAK – Técnica em Higiene Dentário |
283/2021
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2021-09-21 21/09/2021 | Portaria: 282/2021 | PORTARIA Nº 282 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 17 de Agosto de 2021 a 15 de Setembro de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 17 de Agosto de 2021 a 15 de Setembro de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 17 de Agosto de 2021 a 15 de Setembro de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. |
282/2021
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2021-09-17 17/09/2021 | Portaria: 281/2021 | PORTARIA Nº 281 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 16 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 001/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 16 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 16 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • YARA CRISTINA FERREIRA – Instrutor Técnico. |
281/2021
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2021-09-15 15/09/2021 | Portaria: 280/2021 | PORTARIA Nº 280 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 22 de setembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • YURI DE OLIVEIRA CAIXETA – Médico Veterinário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 001/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 22 de setembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • YURI DE OLIVEIRA CAIXETA – Médico Veterinário. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 22 de setembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • YURI DE OLIVEIRA CAIXETA – Médico Veterinário. |
280/2021
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2021-09-15 15/09/2021 | Portaria: 279/2021 | PORTARIA Nº 279 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • VALDETE DIAS DA COSTA – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 001/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • VALDETE DIAS DA COSTA – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • VALDETE DIAS DA COSTA – Professora. |
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2021-09-15 15/09/2021 | Portaria: 278/2021 | PORTARIA N.º 278 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme segue: • ANA PAULA VIERA DA SILVA – ACS • CLEIRE GODOI BRASILEIRO – ACS • ELISANGELA DE SOUZA SILVA – ACS • FABIANA PAVÃO LOPES – ACS • FRANCIENI JACOBI NOGUEIRA – ACS • JAINE PEREIRA DE ANDRE – ACS • LUCIANA DELFINO GUIMARAES – ACS • LUZIA PEREIRA BATISTA JOTA – ACS • MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CAVALCANTE NUNES – ACS • MARINALVA VITURINO DE SOUZA – ACS • MARLUCIA BORBA DE SOUZA – ACS • PATRÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA – ACS • QUEILIANE DIAS PAES OLIVEIRA – ACS • REJANE INES ARTUSO DE MELO – ACS • ROSECLEIDE JESUS CAMPOS – ACS • SANDRA FÁTIMA DOS REIS – ACS • TATIANE ROCHA DA SILVA – ACS • ZILMAR CRISTINA DE OLIVEIRA - ACS Art. 2º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE COMBATE A ENDEMIAS, conforme segue: • JOSEANE ALVES DOS SANTOS – ACE • MARIZETI JACI DE ALMEIDA – ACE • PAMELLA MARA DE SOUZA NUNES – ACE Art. 3º - Esta Portaria retroage a data de 01/07/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme segue: • ANA PAULA VIERA DA SILVA – ACS • CLEIRE GODOI BRASILEIRO – ACS • ELISANGELA DE SOUZA SILVA – ACS • FABIANA PAVÃO LOPES – ACS • FRANCIENI JACOBI NOGUEIRA – ACS • JAINE PEREIRA DE ANDRE – ACS • LUCIANA DELFINO GUIMARAES – ACS • LUZIA PEREIRA BATISTA JOTA – ACS • MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CAVALCANTE NUNES – ACS • MARINALVA VITURINO DE SOUZA – ACS • MARLUCIA BORBA DE SOUZA – ACS • PATRÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA – ACS • QUEILIANE DIAS PAES OLIVEIRA – ACS • REJANE INES ARTUSO DE MELO – ACS • ROSECLEIDE JESUS CAMPOS – ACS • SANDRA FÁTIMA DOS REIS – ACS • TATIANE ROCHA DA SILVA – ACS • ZILMAR CRISTINA DE OLIVEIRA - ACS Art. 1º - ADMITIR, as servidoras abaixo relacionadas, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme segue: • ANA PAULA VIERA DA SILVA – ACS • CLEIRE GODOI BRASILEIRO – ACS • ELISANGELA DE SOUZA SILVA – ACS • FABIANA PAVÃO LOPES – ACS • FRANCIENI JACOBI NOGUEIRA – ACS • JAINE PEREIRA DE ANDRE – ACS • LUCIANA DELFINO GUIMARAES – ACS • LUZIA PEREIRA BATISTA JOTA – ACS • MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CAVALCANTE NUNES – ACS • MARINALVA VITURINO DE SOUZA – ACS • MARLUCIA BORBA DE SOUZA – ACS • PATRÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA – ACS • QUEILIANE DIAS PAES OLIVEIRA – ACS • REJANE INES ARTUSO DE MELO – ACS • ROSECLEIDE JESUS CAMPOS – ACS • SANDRA FÁTIMA DOS REIS – ACS • TATIANE ROCHA DA SILVA – ACS • ZILMAR CRISTINA DE OLIVEIRA - ACS |
278/2021
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2021-09-14 14/09/2021 | Portaria: 277/2021 | PORTARIA N.º 277 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: • - CONTRATO 020/2021 – “Contratação de empresa especializada para executar obra e reforma do piso da Quadra anexa ao Centro de Eventos na Praça Luiz de França e execução da obra de Readequação na Creche Alzira Souza Dutra no município de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage a data de 02/09/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: • - CONTRATO 020/2021 – “Contratação de empresa especializada para executar obra e reforma do piso da Quadra anexa ao Centro de Eventos na Praça Luiz de França e execução da obra de Readequação na Creche Alzira Souza Dutra no município de Jaciara/MT”. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: • - CONTRATO 020/2021 – “Contratação de empresa especializada para executar obra e reforma do piso da Quadra anexa ao Centro de Eventos na Praça Luiz de França e execução da obra de Readequação na Creche Alzira Souza Dutra no município de Jaciara/MT”. |
277/2021
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2021-09-13 13/09/2021 | Portaria: 276/2021 | PORTARIA Nº 276 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • CELCIMAR GONÇALVES LEAL – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 13 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 001/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • CELCIMAR GONÇALVES LEAL – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 20 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • CELCIMAR GONÇALVES LEAL – Professora. |
276/2021
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2021-09-10 10/09/2021 | Portaria: 275/2021 | PORTARIA N.º 275 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Agosto de 2021, conforme segue: • ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art.2º – Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data supracitada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Agosto de 2021, conforme segue: • ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Agosto de 2021, conforme segue: • ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. |
275/2021
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2021-09-08 08/09/2021 | Portaria: 273/2021 | PORTARIA Nº 273 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, por período de 2 anos, nos termos da Lei Municipal n.º 1.148/2009: 1. REPRESENTANTE DO DAE TITULAR: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA SOUZA. SUPLENTE: CLAUDIANE ROBERTA GOLÇALVES DA SILVA. 2. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO TITULAR: ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA. SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. 3. REPRESENTANTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL- (CEF) TITULAR: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE PAULA. SUPLENTE: CLAUDIANO JAMBEIRO REBOUÇAS. 4. REPRESENTANTE DO CREA-MT TITULAR: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS. SUPLENTE: CAMILA DOSS. 5. REPRESENTANTE DOS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO TITULAR: MARIA LUCIA DA SILVA VIANA SUPLENTE: JÉSSICA JOYCE RODRIGUES DOS SANTOS. 6. REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES. SUPLENTE: LUIZ BREDA. 7. REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS TITULAR: Pr. FERNANDO DA SILVA FERREIRA. SUPLENTE: CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA. 8. REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL TITULAR: LUCINEI ALVES DA SILVA. SUPLENTE: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, e serão revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SOPHIA WAGNER RUSSI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 201/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, por período de 2 anos, nos termos da Lei Municipal n.º 1.148/2009: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, por período de 2 anos, nos termos da Lei Municipal n.º 1.148/2009: |
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2021-09-08 08/09/2021 | Portaria: 272/2021 | PORTARIA N.º 272 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA/MT. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que preconiza o art. 24, da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação Prévia para locação pela Administração Pública de uma área rural com no mínimo 2,00 hectares com destinação para instalação de Eco ponto (área utilizada para destinação final de resíduos de construção civil, sobras de podas de árvores e materiais recicláveis). Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: • Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo – CPF: 944.786.191-15; • Dieferson Campos dos Santos – CPF: 030.072.691-05; • José Clovis Lima – CPF: 432.747.221-20. Parágrafo único: O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 3º - Fica nomeado como presidente da Comissão de Avaliação Prévia o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo. Parágrafo único: Os laudos de avaliação deverão ser encaminhados ao departamento de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento da solicitação. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Jaciara, aos 08 dias do mês de setembro de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA/MT. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA/MT. |
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2021-09-06 06/09/2021 | Portaria: 299/2021 | PORTARIA N.º 299 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: • CONTRATO 023/2021 – “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de parte Coberta, Forro e Elétrica na Escola Municipal Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT, ETAPA 03 – Recurso proveniente do Salário Educação”. Art. 2º - Esta Portaria entra em rigor na data de 06/10/2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: • CONTRATO 023/2021 – “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de parte Coberta, Forro e Elétrica na Escola Municipal Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT, ETAPA 03 – Recurso proveniente do Salário Educação”. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: • CONTRATO 023/2021 – “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de parte Coberta, Forro e Elétrica na Escola Municipal Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT, ETAPA 03 – Recurso proveniente do Salário Educação”. |
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2021-09-01 01/09/2021 | Portaria: 271/2021 | PORTARIA N.º 271 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, a pedido da servidora abaixo relacionada, do Cargo Público, a partir de 17 de Agosto de 2021, conforme segue: • MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de setembro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º– EXONERAR, a pedido da servidora abaixo relacionada, do Cargo Público, a partir de 17 de Agosto de 2021, conforme segue: • MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º– EXONERAR, a pedido da servidora abaixo relacionada, do Cargo Público, a partir de 17 de Agosto de 2021, conforme segue: • MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. |
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2021-08-25 25/08/2021 | Portaria: 270/2021 | PORTARIA Nº. 270, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 “Nomeia e Exonera Servidores de Cargo Comissionado.” ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 1791, de 15 de dezembro de 2017 e 2017 de 01 de Julho de 2021, que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jaciara, Considerando a necessidade administrativa, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, os seguintes servidores: - Allana Santana Carvalho, ocupante do cargo de Coordenador III – Vigilância Ambiental, a partir de 02 de agosto de 2021; - João Luiz dos Santos Dall’oglio, ocupante do cargo de Assessor II – Material Impresso, a partir de 02 de agosto de 2021; - Sueli Regina de Almeida, ocupante do cargo de Coordenador II – Conselhos, a partir de 02 de agosto de 2021. Art. 2º. Nomear, os seguintes servidores: - Allana Santana Carvalho, para exercer o cargo de Coordenador III – Planejamento de Dados, a partir de 02 de agosto de 2021; - Andreia Facco Gonçalves, para exercer o cargo de Coordenador III – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 02 de agosto de 2021; - Bruno de Luca Kublic, para exercer o cargo de Assessor II – Compras, a partir de 09 de agosto de 2021; - Gislene Mara Cardozo, para exercer o cargo de Coordenadora IV – Cras I, a partir de 09 de agosto de 2021; - Ivanilda Carlos de Moraes, para exercer o cargo de Coordenador III – Cozinha Única, a partir de 20 de agosto de 2021; - João Luiz dos Santos Dall’oglio, para exercer o cargo de Coordenador III – Convênios Estaduais, a partir de 02 de agosto de 2021; - Joel Luiz de Arruda, para exercer o cargo de Coordenador III – Organização e Transporte de Pacientes, a partir de 02 de agosto de 2021; - José Anchieta Pereira de Lima, para exercer o cargo de Coordenador III – Vigilância Ambiental, a partir de 02 de agosto de 2021; - José Clovis Lima, para exercer o cargo de Assessor II – Estatísticas e Dados, a partir de 02 de agosto de 2021; - José Maria Estevo Quirino, para exercer o cargo de Coordenador II – Equipe Infraestrutura, a partir de 02 de agosto de 2021; - Jumima Martins Cardoso Batista, para exercer o cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir de 02 de agosto de 2021; - Mario Marcio Smolki Degaspery Silva, para exercer o cargo de Coordenador II – Redes Sociais, a partir de 02 de agosto de 2021; - Sandra Regina Cavalari Olino, para exercer o cargo de Coordenador II – Almoxarifado Cozinha Única, a partir de 16 de agosto de 2021; - Sueli Regina de Almeida, para exercer o cargo de Coordenador III – Conselhos, a partir de 02 de agosto de 2021; - Telma Geane da Silva Pires, para exercer o cargo de Coordenador II – Faturamento, a partir de 02 de agosto de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “Nomeia e Exonera Servidores de Cargo Comissionado.” “Nomeia e Exonera Servidores de Cargo Comissionado.” |
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2021-08-24 24/08/2021 | Portaria: 269/2021 | PORTARIA Nº 269 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria 212/2020, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2021/2023 conforme Lei nº 1.829 de 2018, as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES SUPLENTE: VANDERLEY SCARABELI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE SUPLENTE: NEUSIMAR DA SILVA SOARES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA SUPLENTE: IVONE DO CARMO COSTA TITULARES NÃO GOVERNAMENTAIS: SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM SUPLENTE: WADSON MARCONDES CALDIM SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: LUZIMAR FERREIRA TEIXEIRA SUPLENTE: FREDERICA DOS SANTOS MORAES SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA: TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES SUPLENTE: ALBERTO LUIZ CHIAPINOTTO REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: DARLENE MUZZI MEIRA SUPLENTE: ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data supracitada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de Agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SOPHIA WAGNER RUSSI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 201/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - ALTERA a Portaria 212/2020, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2021/2023 conforme Lei nº 1.829 de 2018, as seguintes pessoas: Art. 1º - ALTERA a Portaria 212/2020, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2021/2023 conforme Lei nº 1.829 de 2018, as seguintes pessoas: |
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2021-08-23 23/08/2021 | Portaria: 268/2021 | PORTARIA Nº 268 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: - FANAIA ROSANI DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital de Convocação N° 001/2021 – Concurso Público 001/2014/Jaciara-MT. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: - FANAIA ROSANI DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital de Convocação N° 001/2021 – Concurso Público 001/2014/Jaciara-MT. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: - FANAIA ROSANI DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital de Convocação N° 001/2021 – Concurso Público 001/2014/Jaciara-MT. |
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2021-08-23 23/08/2021 | Portaria: 267/2021 | PORTARIA Nº 267 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 31 de julho de 2021 a 14 de agosto de 2021 (15 dias), ao servidor abaixo: • EDER JOSE VIEIRA MOTA – Almoxarifado. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 31 de julho de 2021 a 14 de agosto de 2021 (15 dias), ao servidor abaixo: • EDER JOSE VIEIRA MOTA – Almoxarifado. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 31 de julho de 2021 a 14 de agosto de 2021 (15 dias), ao servidor abaixo: • EDER JOSE VIEIRA MOTA – Almoxarifado. |
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2021-08-23 23/08/2021 | Portaria: 266/2021 | PORTARIA Nº 266 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de julho de 2021 a 27 de outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • EUNICE PEREIRA VIANA – Técnica de Enfermagem. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de julho de 2021 a 27 de outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • EUNICE PEREIRA VIANA – Técnica de Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de julho de 2021 a 27 de outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • EUNICE PEREIRA VIANA – Técnica de Enfermagem. |
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2021-08-23 23/08/2021 | Portaria: 265/2021 | PORTARIA Nº 265 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: • NELSON PEREIRA LOPES – Motorista da Secretaria de Obras, infraestrutura e Urbanismo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: • NELSON PEREIRA LOPES – Motorista da Secretaria de Obras, infraestrutura e Urbanismo. Art. 1º - DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: • NELSON PEREIRA LOPES – Motorista da Secretaria de Obras, infraestrutura e Urbanismo. |
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2021-08-18 18/08/2021 | Portaria: 264/2021 | PORTARIA Nº 264 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Agosto de 2021 a 28 de Outubro de 2021 (89 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de Agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Agosto de 2021 a 28 de Outubro de 2021 (89 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Agosto de 2021 a 28 de Outubro de 2021 (89 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
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2021-08-09 09/08/2021 | Portaria: 263/2021 | PORTARIA Nº 263 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 09 de agosto de 2021 a 04 de setembro de 2021 (27 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 09 de agosto de 2021 a 04 de setembro de 2021 (27 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 09 de agosto de 2021 a 04 de setembro de 2021 (27 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional |
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2021-08-05 05/08/2021 | Portaria: 262/2021 | PORTARIA Nº 262 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 239/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Agosto de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 239/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Agosto de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 239/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Agosto de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social |
262/2021
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2021-08-04 04/08/2021 | Portaria: 261/2021 | PORTARIA Nº 261 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor STALLONE VIEIRA DE MOURA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 04 de Agosto de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, o servidor STALLONE VIEIRA DE MOURA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 04 de Agosto de 2021. Art. 1º - NOMEAR, o servidor STALLONE VIEIRA DE MOURA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 04 de Agosto de 2021. |
261/2021
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2021-08-03 03/08/2021 | Portaria: 260/2021 | PORTARIA Nº 260 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Julho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de agosto de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Julho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Julho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. |
260/2021
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2021-07-29 29/07/2021 | Portaria: 259/2021 | PORTARIA Nº 259 DE 29 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 153/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de julho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 153/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 153/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo. |
259/2021
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2021-07-28 28/07/2021 | Portaria: 258/2021 | PORTARIA Nº. 258 DE 28 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de Dezembro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada a Portaria nº 247/2021 e disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de julho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de Dezembro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito. Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de Dezembro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito. |
258/2021
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2021-07-23 23/07/2021 | Portaria: 257/2021 | PORTARIA Nº. 257 DE 23 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONEAR, o servidor NELSON SHIGUEO HONDO do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 11 Julho de 2021, nomeado pela Portaria n.º 032/2021 de 08 de Janeiro de 2021, revogando a designação de ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, Portaria nº 114 de 22 de Fevereiro de 2021. Art. 2º. NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de – Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 12 de Julho de 2021. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data abaixo mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONEAR, o servidor NELSON SHIGUEO HONDO do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 11 Julho de 2021, nomeado pela Portaria n.º 032/2021 de 08 de Janeiro de 2021, revogando a designação de ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, Portaria nº 114 de 22 de Fevereiro de 2021. Art. 1º. EXONEAR, o servidor NELSON SHIGUEO HONDO do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 11 Julho de 2021, nomeado pela Portaria n.º 032/2021 de 08 de Janeiro de 2021, revogando a designação de ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, Portaria nº 114 de 22 de Fevereiro de 2021. |
257/2021
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2021-07-22 22/07/2021 | Portaria: 256/2021 | PORTARIA Nº 256 DE 22 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI– Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI– Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI– Professora. |
256/2021
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2021-07-22 22/07/2021 | Portaria: 256/2021 | PORTARIA Nº 256 DE 22 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI– Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI – Professora. |
256/2021
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2021-07-22 22/07/2021 | Portaria: 255/2021 | PORTARIA Nº 255 DE 22 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Julho de 2021 a 08 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARAES DA SILVA – Professor. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Julho de 2021 a 08 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARAES DA SILVA – Professor. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Julho de 2021 a 08 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARAES DA SILVA – Professor. |
255/2021
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2021-07-22 22/07/2021 | Portaria: 254/2021 | PORTARIA Nº. 254 DE 22 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. EXONEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 Julho de 2021 conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Diretor de Recursos Humanos. Art. 2º. NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2021 conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Superintendente de Recursos Humanos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data abaixo mencionada, revogadas as disposições em contrário, tendo os seus efeitos retroativos a 01 de Julho de 2021. Jaciara-MT, 22 de Julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º. EXONEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 Julho de 2021 conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Diretor de Recursos Humanos. Art. 1º. EXONEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 Julho de 2021 conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Diretor de Recursos Humanos. |
254/2021
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2021-07-22 22/07/2021 | Portaria: 253/2021 | PORTARIA Nº 253 DE 22 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E SILVA– Agente Comunitária de Saúde. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E SILVA– Agente Comunitária de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E SILVA– Agente Comunitária de Saúde. |
253/2021
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2021-07-22 22/07/2021 | Portaria: 252/2021 | PORTARIA Nº 252 DE 22 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 05 de Julho de 2021 a 31 de Agosto de 2021(58 dias), à servidora abaixo: • LINDINALVA MARIA RODRIGUES– Agente de Serviços Gerais. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 05 de Julho de 2021 a 31 de Agosto de 2021(58 dias), à servidora abaixo: • LINDINALVA MARIA RODRIGUES– Agente de Serviços Gerais. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 05 de Julho de 2021 a 31 de Agosto de 2021(58 dias), à servidora abaixo: • LINDINALVA MARIA RODRIGUES– Agente de Serviços Gerais. |
252/2021
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2021-07-22 22/07/2021 | Portaria: 251/2021 | PORTARIA Nº 251 DE 22 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 12 de Julho de 2021 a 10 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA– Técnica em Higiene Dental. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 12 de Julho de 2021 a 10 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA– Técnica em Higiene Dental. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 12 de Julho de 2021 a 10 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA– Técnica em Higiene Dental. |
251/2021
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2021-07-21 21/07/2021 | Portaria: 250/2021 | PORTARIA N.º 250 DE 21 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 014/2021 - Controlador interno. CONSIDERANDO os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar licenciamento de 2021, não podendo haver multas em aberto. RESOLVE: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o ressarcimento das multas dos veículos placas final 01, 02, 03 e 04, ocorridas no ano de 2020, considerando que as multas são de responsabilidade exclusiva dos motoristas infratores ou na sua falta o Gestor. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos dentro do prazo prescricional, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o ressarcimento das multas dos veículos placas final 01, 02, 03 e 04, ocorridas no ano de 2020, considerando que as multas são de responsabilidade exclusiva dos motoristas infratores ou na sua falta o Gestor. Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o ressarcimento das multas dos veículos placas final 01, 02, 03 e 04, ocorridas no ano de 2020, considerando que as multas são de responsabilidade exclusiva dos motoristas infratores ou na sua falta o Gestor. |
250/2021
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2021-07-21 21/07/2021 | Portaria: 249/2021 | PORTARIA Nº 249 DE 21 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº. 182/2018, que declara a vacância do cargo de Técnico em Processamentos de Dados, ocupado pelo servidor ALDERI FERREIRA DE MORAES, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Jaciara; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, conforme Edital de Convocação n.º 002/2018, regido pelo edital n.º 01/2014; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor abaixo relacionado, do cargo de Técnico em Processamentos de Dados, a partir do dia 23 de Julho de 2021, conforme segue: •ALDERI FERREIRA DE MORAES Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor abaixo relacionado, do cargo de Técnico em Processamentos de Dados, a partir do dia 23 de Julho de 2021, conforme segue: •ALDERI FERREIRA DE MORAES Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor abaixo relacionado, do cargo de Técnico em Processamentos de Dados, a partir do dia 23 de Julho de 2021, conforme segue: •ALDERI FERREIRA DE MORAES |
249/2021
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2021-07-21 21/07/2021 | Portaria: 248/2021 | PORTARIA Nº 248 DE 21 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Julho de 2021 a 07 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Julho de 2021 a 07 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Julho de 2021 a 07 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. |
248/2021
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2021-07-20 20/07/2021 | Portaria: 247/2021 | PORTARIA Nº. 247/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de janeiro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de julho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de janeiro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito. Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de janeiro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito. |
247/2021
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2021-07-19 19/07/2021 | Portaria: 246/2021 | PORTARIA Nº 246 DE 19 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025.” A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025, de acordo com o que preceitua o artigo 165 de nossa CF, regulamentado pelo Decreto nº 2.829 de 29 de outubro de 1998; CONSIDERANDO que, a efetivação do PPA serve para estabelecer as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, ao longo do período de quatro anos; CONSIDERANDO que, há necessidade de nomeação de uma comissão para a elaboração do referido PPA; RESOLVE Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Elaboração do Plano Plurianual – PPA a ser composta pelos seguintes membros: • Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira – Educação; • Cloves Pereira da Silva – Câmara Municipal; • Evaldo Rezende Duarte – Saúde; • José Antônio Faustino da Costa - Controle Interno. • Leomar Rodrigues Souza – Infraestrutura; • Marinete de Moraes – Previ- Jaci; • Rosemary dos Reis Santos Lima e Valdete Regina de Jesus – Planejamento; • Sophia Wagner Russi – Assistência Social; • Thales Augusto de Araújo Schmitz e Ivan de Almeida Silva – Administração e Finanças; • Yuri de Oliveira Caixeta – Agricultura e Meio Ambiente; Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n.º 220/2021 e as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025.” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025.” |
246/2021
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2021-07-15 15/07/2021 | Portaria: 245/2021 | PORTARIA Nº 245 DE 15 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 15 de julho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
245/2021
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2021-07-14 14/07/2021 | Portaria: 244/2021 | PORTARIA Nº 244 DE 14 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de Junho de 2021 a 29 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de julho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de Junho de 2021 a 29 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de Junho de 2021 a 29 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. |
244/2021
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2021-07-14 14/07/2021 | Portaria: 243/2021 | PORTARIA Nº 243 DE 14 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de julho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde. |
243/2021
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2021-07-12 12/07/2021 | Portaria: 242/2021 | PORTARIA Nº 242 DE 12 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências”. ANDREIA WAGNER, Prefeita do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o edital de convocação 003/2021; Considerando que a servidora, convocada, não retornou ao labor; Considerando o memorando do RH DE N. 02/2021; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO , nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor da servidora MARIA ELZA DE LIMA, empossada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL; Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 190/2021 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 12 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO , nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor da servidora MARIA ELZA DE LIMA, empossada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL; Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO , nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor da servidora MARIA ELZA DE LIMA, empossada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL; |
242/2021
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2021-07-12 12/07/2021 | Portaria: 241/2021 | PORTARIA Nº 241 DE 12 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre afastamento no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. ANDREIA WAGNER, Prefeita do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Julho de 2021 a 04 de Julho 2023, a servidora abaixo: MAJDA MAHUD AHMAD ROTILLI– Médica Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço Municipal, 12 de julho de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Julho de 2021 a 04 de Julho 2023, a servidora abaixo: MAJDA MAHUD AHMAD ROTILLI– Médica Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Julho de 2021 a 04 de Julho 2023, a servidora abaixo: MAJDA MAHUD AHMAD ROTILLI– Médica |
241/2021
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2021-07-08 08/07/2021 | Portaria: 240/2021 | PORTARIA Nº. 240/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 017/2021 – Contratação de empresa especializada para Reforma – parte Cobertura, elétrica e Forro na Escola Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 017/2021 – Contratação de empresa especializada para Reforma – parte Cobertura, elétrica e Forro na Escola Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT. Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 017/2021 – Contratação de empresa especializada para Reforma – parte Cobertura, elétrica e Forro na Escola Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT. |
240/2021
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2021-07-07 07/07/2021 | Portaria: 239/2021 | PORTARIA Nº 239 DE 07 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 144/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Junho de 2021 a 16 de Junho de 2023, a servidora abaixo: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de julho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 144/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Junho de 2021 a 16 de Junho de 2023, a servidora abaixo: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 144/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Junho de 2021 a 16 de Junho de 2023, a servidora abaixo: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social |
239/2021
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2021-07-06 06/07/2021 | Portaria: 238/2021 | PORTARIA Nº 238 DE 05 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 02 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de julho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 02 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 02 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE – Apoio Administrativo Educacional. |
238/2021
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2021-07-02 02/07/2021 | Portaria: 237/2021 | PORTARIA N.º 237 DE 02 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ – Contador Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ – Contador Municipal. Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ – Contador Municipal. |
237/2021
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2021-07-02 02/07/2021 | Portaria: 236/2021 | PORTARIA N.º 236 DE 02 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. |
236/2021
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2021-07-02 02/07/2021 | Portaria: 235/2021 | PORTARIA N.º 235 DE 02 DE JULHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor ROBSON CASANOVA do Cargo de Superintendente Execução e Prestação de Contas, a partir de 30 de Junho de 2021 e; Art. 2º - NOMEAR o Servidor ROBSON CASANOVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2021. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de julho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º – EXONERAR, o servidor ROBSON CASANOVA do Cargo de Superintendente Execução e Prestação de Contas, a partir de 30 de Junho de 2021 e; Art. 2º - NOMEAR o Servidor ROBSON CASANOVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2021. Art. 1º – EXONERAR, o servidor ROBSON CASANOVA do Cargo de Superintendente Execução e Prestação de Contas, a partir de 30 de Junho de 2021 e; Art. 2º - NOMEAR o Servidor ROBSON CASANOVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2021. |
235/2021
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2021-07-01 01/07/2021 | Portaria: 234/2021 | PORTARIA N.º 234 DE 30 DE JUNHO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor PEDRO NEPONUCENO ALVES FILHO, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de junho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - NOMEAR, o servidor PEDRO NEPONUCENO ALVES FILHO, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 30 de junho de 2021. Art. 1º - NOMEAR, o servidor PEDRO NEPONUCENO ALVES FILHO, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 30 de junho de 2021. |
234/2021
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2021-07-01 01/07/2021 | Portaria: 233/2021 | PORTARIA Nº 233 DE 30 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2021/2022. TITULARES: 1 – ANTÔNIO CARLOS ALVES SANTOS - Presidente; 2 – SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Membro; 3 – ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA – Membro; SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n.º 220/2021 e as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de junho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI |
233/2021
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2021-07-01 01/07/2021 | Portaria: 232/2021 | PORTARIA Nº 232 DE 28 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • LAERCIO DE OLIEIRA – Instrutor Técnico. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: LAERCIO DE OLIEIRA – Instrutor Técnico. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: LAERCIO DE OLIEIRA – Instrutor Técnico. |
232/2021
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2021-07-01 01/07/2021 | Portaria: 231/2021 | PORTARIA Nº 231 DE 28 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica Revogada a LICENÇA autorizada através da Portaria Nº 111/2020 para tratar de interesses particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, a partir do dia 01 de julho de 2021. • GERALDA FERREIRA LIMA – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica Revogada a LICENÇA autorizada através da Portaria Nº 111/2020 para tratar de interesses particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, a partir do dia 01 de julho de 2021. GERALDA FERREIRA LIMA – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Art. 1º - Fica Revogada a LICENÇA autorizada através da Portaria Nº 111/2020 para tratar de interesses particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, a partir do dia 01 de julho de 2021. GERALDA FERREIRA LIMA – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
231/2021
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2021-06-25 25/06/2021 | Portaria: 230/2021 | PORTARIA Nº 230 DE 25 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Julho de 2021 a 07 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 25 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Julho de 2021 a 07 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica. Art. 1º - Fica concedida LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Julho de 2021 a 07 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica. |
230/2021
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2021-06-24 24/06/2021 | Portaria: 229/2021 | PORTARIA Nº. 229/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Diretora – Proteção Básica e Especial, a partir de 24 de Junho de 2021, conforme segue: • ADRIANA SOUZA MELO Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de junho de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Diretora – Proteção Básica e Especial, a partir de 24 de Junho de 2021, conforme segue: • ADRIANA SOUZA MELO Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Diretora – Proteção Básica e Especial, a partir de 24 de Junho de 2021, conforme segue: • ADRIANA SOUZA MELO |
229/2021
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2021-06-24 24/06/2021 | Portaria: 228/2021 | PORTARIA Nº 228 DE 23 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: •SERGIO OSEMAR DE LIMA – Operador de Veículos e Máquinas II. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: •SERGIO OSEMAR DE LIMA – Operador de Veículos e Máquinas II. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: •SERGIO OSEMAR DE LIMA – Operador de Veículos e Máquinas II. |
228/2021
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2021-06-24 24/06/2021 | Portaria: 227/2021 | PORTARIA Nº 227 DE 23 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Junho de 2021 a 07 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Junho de 2021 a 07 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: •SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Junho de 2021 a 07 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: •SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. |
227/2021
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2021-06-24 24/06/2021 | Portaria: 217/2021 | PORTARIA N.º 217 DE 22 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: •ANA REGINA DA SILVA RAMOS – COORDENADOR II - SAMU Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de junho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: •ANA REGINA DA SILVA RAMOS – COORDENADOR II - SAMU Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: •ANA REGINA DA SILVA RAMOS – COORDENADOR II - SAMU |
217/2021
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2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 226/2021 | PORTARIA Nº 226 DE 22 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Maio de 2021 a 29 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Maio de 2021 a 29 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Maio de 2021 a 29 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem |
226/2021
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2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 225/2021 | PORTARIA Nº 225 DE 22 DE JUNHO DE2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LEIA FRANÇA DO NASCIMENTO – Técnica em Enfermagem. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LEIA FRANÇA DO NASCIMENTO – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LEIA FRANÇA DO NASCIMENTO – Técnica em Enfermagem. |
225/2021
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2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 224/2021 | PORTARIA Nº 224 DE 22 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de Junho de 2021 a 06 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • OLIVIA MARIA DE SOUZA – Agente Comunitário de Saúde. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de Junho de 2021 a 06 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • OLIVIA MARIA DE SOUZA – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de Junho de 2021 a 06 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • OLIVIA MARIA DE SOUZA – Agente Comunitário de Saúde. |
224/2021
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2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 223/2021 | PORTARIA Nº 223 DE 22 DE JUNHO DE2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 23 de Julho de 2021 a 20 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 23 de Julho de 2021 a 20 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 23 de Julho de 2021 a 20 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde. |
223/2021
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2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 222/2021 | PORTARIA Nº 222 DE 22 DE JUNHO DE2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 24 de Maio de 2021 a 22 de Julho de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 24 de Maio de 2021 a 22 de Julho de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 24 de Maio de 2021 a 22 de Julho de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde. |
222/2021
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2021-06-22 22/06/2021 | Portaria: 221/2021 | PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JUNHO DE2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021,a partir de 21 de Junho de 2021 a 03 de Julho de 2021(13 dias), à servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021,a partir de 21 de Junho de 2021 a 03 de Julho de 2021(13 dias), à servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021,a partir de 21 de Junho de 2021 a 03 de Julho de 2021(13 dias), à servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora. |
221/2021
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2021-06-21 21/06/2021 | Portaria: 220/2021 | PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2021/2022. TITULARES: 1 – JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA - Presidente; 2 – ANTÔNIO CARLOS ALVES SANTOS - Membros; 3 – SIDNÉIA DE SOUZA SOARES - Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de junho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2021/2022. TITULARES: 1 – JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA - Presidente; 2 – ANTÔNIO CARLOS ALVES SANTOS - Membros; 3 – SIDNÉIA DE SOUZA SOARES - Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2021/2022. TITULARES: 1 – JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA - Presidente; 2 – ANTÔNIO CARLOS ALVES SANTOS - Membros; 3 – SIDNÉIA DE SOUZA SOARES - Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA. |
220/2021
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2021-06-18 18/06/2021 | Portaria: 219/2021 | PORTARIA Nº 219 DE 18 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: •EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: •EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. |
219/2021
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2021-06-18 18/06/2021 | Portaria: 219/2021 | PORTARIA Nº 219 DE 18 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020,a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 18 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020,a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA– Professor. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020,a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA– Professor. |
219/2021
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2021-06-16 16/06/2021 | Portaria: 218/2021 | PORTARIA N.º 218 DE 16 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: • FLAVIA ARANDO - ASSESSOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS; Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de junho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art.1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: • FLAVIA ARANDO - ASSESSOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS; Art.1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: • FLAVIA ARANDO - ASSESSOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS; |
218/2021
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2021-06-14 14/06/2021 | Portaria: 214/2021 | PORTARIA Nº 214 DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 27 de Maio de 2021 a 05 de Junho de 2021 ( 10 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 27 de Maio de 2021 a 05 de Junho de 2021 ( 10 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 27 de Maio de 2021 a 05 de Junho de 2021 ( 10 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor. |
214/2021
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2021-06-14 14/06/2021 | Portaria: 213/2021 | PORTARIA Nº 213 DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 02 de Junho de 2021 a 01 de Julho de 2021 ( 30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 02 de Junho de 2021 a 01 de Julho de 2021 ( 30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 02 de Junho de 2021 a 01 de Julho de 2021 ( 30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora. |
213/2021
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2021-06-14 14/06/2021 | Portaria: 212/2021 | PORTARIA Nº 212 DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de Junho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de Junho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de Junho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
212/2021
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2021-06-14 14/06/2021 | Portaria: 2015/2021 | PORTARIA Nº. 215/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR a pedido, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, a partir de 14 de Junho de 2021, conforme segue: • MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de junho de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º– EXONERAR a pedido, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, a partir de 14 de Junho de 2021, conforme segue: • MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Art. 1º– EXONERAR a pedido, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, a partir de 14 de Junho de 2021, conforme segue: • MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA |
2015/2021
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2021-06-11 11/06/2021 | Portaria: 211/2021 | PORTARIA Nº 211 DE 11 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS – Professor. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS – Professor. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS – Professor. |
211/2021
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2021-06-11 11/06/2021 | Portaria: 210/2021 | PORTARIA Nº 210 DE 11 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 06 de Junho de 2021 a 03 de Setembro de 2021 ( 90 dias), à servidora abaixo: • ZENIR MORAES MOURA ANDRADE – Professora. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 11 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 06 de Junho de 2021 a 03 de Setembro de 2021 ( 90 dias), à servidora abaixo: • ZENIR MORAES MOURA ANDRADE – Professora. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 06 de Junho de 2021 a 03 de Setembro de 2021 ( 90 dias), à servidora abaixo: • ZENIR MORAES MOURA ANDRADE – Professora. |
210/2021
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2021-06-11 11/06/2021 | Portaria: 209/2021 | PORTARIA N.º 209 DE 11 DE JUNHO DE 2021 “Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jaciara para o período 2022 – 2025.” A Prefeita Municipal de Jaciara, ANDREIA WAGNER no uso de suas atribuições legais; e: Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200 da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde; Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis n.º 8.080/90, n.º 8.142/90 e o Decreto n.º7.508/2011; Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria n.º 2.135/2013 e Portaria de Consolidação n.º 01/2017, respectivamente; RESOLVE: Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jaciara, para o quadriênio 2022 a 2025: a. Mari Rose de Oliveira Silva; b. Helton Milhomen Galindo ; c. Laura dos Santos Barbosa. Art. 2° - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Helton Milhomen Galindo; Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de junho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal - 2021 a 2024 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jaciara para o período 2022 – 2025.” “Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jaciara para o período 2022 – 2025.” |
209/2021
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2021-06-09 09/06/2021 | Portaria: 208/2021 | PORTARIA Nº 208 DE 08 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 132/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2021 a 05 de Junho de 2023, a servidora abaixo: • MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de junho de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 132/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2021 a 05 de Junho de 2023, a servidora abaixo: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 132/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2021 a 05 de Junho de 2023, a servidora abaixo: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo |
208/2021
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2021-06-08 08/06/2021 | Portaria: 207/2021 | PORTARIA N.º 207 DE 01 DE JUNHO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: • CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA – Diretor de Esportes; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de junho de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art.1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA – Diretor de Esportes; Art.1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA – Diretor de Esportes; |
207/2021
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2021-06-07 07/06/2021 | Portaria: 139/2021 | PORTARIA N.º 139 DE 25 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER cedência, a servidora pública municipal CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, oficial administrativo, matrícula funcional n.º 2578-2, para desenvolver suas atividades junto à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com ônus para o CESSIONÁRIO. (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), a partir de 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art. 1º – CONCEDER cedência, a servidora pública municipal CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, oficial administrativo, matrícula funcional n.º 2578-2, para desenvolver suas atividades junto à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com ônus para o CESSIONÁRIO. (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), a partir de 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Art. 1º – CONCEDER cedência, a servidora pública municipal CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, oficial administrativo, matrícula funcional n.º 2578-2, para desenvolver suas atividades junto à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com ônus para o CESSIONÁRIO. (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), a partir de 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. |
139/2021
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2021-05-26 26/05/2021 | Portaria: 205/2021 | PORTARIA Nº 205/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021 “DESIGNA A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL ALINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC”. ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes deste Município que: Considerando o Decreto Municipal nº 3.653 de 05 de Maio de 2021 que “Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jaciara/MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020”. Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS, como integrantes da Comissão Mista responsáveis pelo alinhamento de providências para estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, conforme o Plano de Ação para a Adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020. 1. Representante do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal: - FRANSCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO 2. Representante do Setor Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal: - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA 3. Representante do Setor Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO 4. Representante do Setor de Tesouraria da Prefeitura Municipal: - ANTONIO CARLOS FERREIRA 5. Representante do Administrativo da Câmara de Vereadores: - JOSÉ ROBERTO CARNEIRO 6. Representante do Setor Administrativo do PREVI JACI: - VERALICE TICIANEL DE GODOE BUENO Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de maio de 2021. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “DESIGNA A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL ALINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC”. “DESIGNA A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL ALINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC”. |
205/2021
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2021-05-24 24/05/2021 | Portaria: 204/2021 | PORTARIA Nº. 204/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, e especialmente: CONSIDERANDO a Resolução n.º 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; RESOLVE: Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros titulares e suplentes, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho da Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2025, as seguintes pessoas: 1. Representantes do Poder Executivo Titular:Valdinéia Carvalho Batista Queiróz Muniz Suplente: Kizi Amorim 2. Representantes dos Trabalhadores da Educação Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente: Solange Moreira Martins Titular: Evani Pereira Espíndola Suplente: Luzia Paz Passarinho da Silva 3. Representantes de Pais de Alunos Titular: Ires Regina dos Santos Silva Suplente: Eliane Lopes de Lima Titular: Leonice Meireles de Carvalho Suplente: Daniela Alves da Costa 4. Representantes da Sociedade Civil Titular: Gilson da Silva Santos Suplente: Leoneth Aparecida Piotto Titular: Lucimar Bonifácio Garcia Suplente: Vanderson Marcos da Silva Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
204/2021
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2021-05-21 21/05/2021 | Portaria: 203/2021 | PORTARIA Nº 203 DE 21 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS – Agente Comunitário de Saúde. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de maio de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS – Agente Comunitário de Saúde. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS – Agente Comunitário de Saúde. |
203/2021
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2021-05-20 20/05/2021 | Portaria: 202/2021 | PORTARIA N.º 202 DE 20 DE MAIO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA - Diretor de Processos Licitatórios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA - Diretor de Processos Licitatórios. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA - Diretor de Processos Licitatórios. |
202/2021
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2021-05-19 19/05/2021 | Portaria: 201/2021 | PORTARIA N.º 201 DE 19 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 19 de maio de 2021conforme segue: • SOPHIA WAGNER RUSSI – Secretária de Assistência Social e Cidadania Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada quaisquer disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 19 de maio de 2021conforme segue: • SOPHIA WAGNER RUSSI – Secretária de Assistência Social e Cidadania Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 19 de maio de 2021conforme segue: • SOPHIA WAGNER RUSSI – Secretária de Assistência Social e Cidadania |
201/2021
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2021-05-19 19/05/2021 | Portaria: 200/2021 | PORTARIA N.º 200 DE 19 DE MAIO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir do dia 19 de maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir do dia 19 de maio de 2021. Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir do dia 19 de maio de 2021. |
200/2021
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2021-05-19 19/05/2021 | Portaria: 199/2021 | PORTARIA Nº. 199 DE 19 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora - CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, para responder interinamente pelo cargo de COORDENADORA III - TRÂNSITO, a partir de 17 de maio de 2021 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 05 de abril de 2021. Jaciara/MT, 19 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Designar a servidora - CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, para responder interinamente pelo cargo de COORDENADORA III - TRÂNSITO, a partir de 17 de maio de 2021 . Art. 1º. Designar a servidora - CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, para responder interinamente pelo cargo de COORDENADORA III - TRÂNSITO, a partir de 17 de maio de 2021 . |
199/2021
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2021-05-17 17/05/2021 | Portaria: 198/2021 | PORTARIA Nº. 198 DE 17 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora GISELLE MATOS NOGUEIRA, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 12/05/2021 à 07/11/2021. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora GISELLE MATOS NOGUEIRA, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 12/05/2021 à 07/11/2021. Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora GISELLE MATOS NOGUEIRA, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 12/05/2021 à 07/11/2021. |
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2021-05-17 17/05/2021 | Portaria: 197/2021 | PORTARIA Nº 197 DE 17 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de maio de 2021 a 31 de julho de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de Maio de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de maio de 2021 a 31 de julho de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de maio de 2021 a 31 de julho de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor |
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2021-05-17 17/05/2021 | Portaria: 196/2021 | PORTARIA Nº. 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 093/2020 – “Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de mão-de-obra de Drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Jardim Clementina no Município de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 093/2020 – “Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de mão-de-obra de Drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Jardim Clementina no Município de Jaciara/MT”. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 093/2020 – “Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de mão-de-obra de Drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Jardim Clementina no Município de Jaciara/MT”. |
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2021-05-12 12/05/2021 | Portaria: 195/2021 | PORTARIA Nº. 195 DE 12 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, do Cargo Comissionado de Coordenador III - Equipe de Manutenção do DAE, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto do Município, a partir de 04 de Maio de 2021; Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, do Cargo Comissionado de Coordenador III - Equipe de Manutenção do DAE, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto do Município, a partir de 04 de Maio de 2021; Art. 1º – EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, do Cargo Comissionado de Coordenador III - Equipe de Manutenção do DAE, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto do Município, a partir de 04 de Maio de 2021; |
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2021-05-12 12/05/2021 | Portaria: 194/2021 | PORTARIA Nº. 194 DE 12 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, do Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços Urbanos, a partir de 04 de Maio de 2021; Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – EXONERAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, do Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços Urbanos, a partir de 04 de Maio de 2021; Art. 1º – EXONERAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, do Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços Urbanos, a partir de 04 de Maio de 2021; |
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2021-05-11 11/05/2021 | Portaria: 193/2021 | PORTARIA Nº. 193 DE 11 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Maio de 2021, conforme segue: • ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – Assessora Especial – Relações Governamentais; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Maio de 2021, conforme segue: • ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – Assessora Especial – Relações Governamentais; Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Maio de 2021, conforme segue: • ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – Assessora Especial – Relações Governamentais; |
193/2021
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2021-05-11 11/05/2021 | Portaria: 192/2021 | PORTARIA Nº. 192/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO do Cargo Comissionado de Assessor Especial – Relações Governamentais, a partir de 01 de Maio de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02 de Maio de 2021; Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Maio de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. – EXONERAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO do Cargo Comissionado de Assessor Especial – Relações Governamentais, a partir de 01 de Maio de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02 de Maio de 2021; Art. 1º. – EXONERAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO do Cargo Comissionado de Assessor Especial – Relações Governamentais, a partir de 01 de Maio de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02 de Maio de 2021; |
192/2021
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2021-05-11 11/05/2021 | Portaria: 191/2021 | PORTARIA Nº. 191/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAIS CYNDI ALVES DA SILVA, cargo de Agente de Fiscalização Tributária na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 04/05/2021 à 30/10/2021. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAIS CYNDI ALVES DA SILVA, cargo de Agente de Fiscalização Tributária na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 04/05/2021 à 30/10/2021. Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAIS CYNDI ALVES DA SILVA, cargo de Agente de Fiscalização Tributária na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 04/05/2021 à 30/10/2021. |
191/2021
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2021-05-07 07/05/2021 | Portaria: 190/2021 | PORTARIA Nº. 190/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo: - REGINA LUIZ DA SILVA – Presidente; - MARLENE RIBEIRO SANTOS; - FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS SUARDI; SUPLENTES: - INAJARA ANGELICA DOS REIS MOURA; - VALDETE REGINA DE JESUS. Art. 2º -NOMEAR, os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, sendo: - MARINETE SILVA REIS – Presidente - TELMA GEANE DA SILVA PIRES; - ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA. SUPLENTES: - ALICE DE SIQUEIRA SILVA; - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA. Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
190/2021
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2021-05-06 06/05/2021 | Portaria: 189/2021 | PORTARIA Nº. 189/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, reforma da quadra Centro de eventos na Praça Luiz de França, revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do município de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, reforma da quadra Centro de eventos na Praça Luiz de França, revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do município de Jaciara/MT”. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, reforma da quadra Centro de eventos na Praça Luiz de França, revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do município de Jaciara/MT”. |
189/2021
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2021-05-06 06/05/2021 | Portaria: 188/2021 | PORTARIA Nº. 188/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “Substitui os membros do Segmento de Estudantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, designada pela portaria nº 145, de 22 de março de 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, e especialmente: CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal Nº 2.006 DE 18 DE MARÇO DE 2021. RESOLVE: Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes do segmento de estudantes que integram o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o BIÊNIO 2021/2022, as seguintes pessoas: Representantes de estudantes: Titular: Mayara Caroline Coutinho; Suplente: Crislaine Franciele Coutinho; Titular: Lucimar Pereira Da Silva; Suplente: Alessandra Ceresa Alexandre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 001/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes do segmento de estudantes que integram o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o BIÊNIO 2021/2022, as seguintes pessoas: Representantes de estudantes: Titular: Mayara Caroline Coutinho; Suplente: Crislaine Franciele Coutinho; Titular: Lucimar Pereira Da Silva; Suplente: Alessandra Ceresa Alexandre. Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes do segmento de estudantes que integram o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o BIÊNIO 2021/2022, as seguintes pessoas: Representantes de estudantes: Titular: Mayara Caroline Coutinho; Suplente: Crislaine Franciele Coutinho; Titular: Lucimar Pereira Da Silva; Suplente: Alessandra Ceresa Alexandre. |
188/2021
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2021-05-06 06/05/2021 | Portaria: 187/2021 | PORTARIA Nº. 187/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAYNARA OLIVEIRA MACIEL, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29/04/2021 à 26/10/2021. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAYNARA OLIVEIRA MACIEL, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29/04/2021 à 26/10/2021. Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAYNARA OLIVEIRA MACIEL, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29/04/2021 à 26/10/2021. |
187/2021
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2021-05-05 05/05/2021 | Portaria: 186/2021 | PORTARIA Nº 186 DE 05 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 30 de Abril 2021 a 09 de Maio de 2021 (10 dias), a servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Maio de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 30 de Abril 2021 a 09 de Maio de 2021 (10 dias), a servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 30 de Abril 2021 a 09 de Maio de 2021 (10 dias), a servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora |
186/2021
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2021-05-03 03/05/2021 | Portaria: 185/2021 | PORTARIA Nº 185 DE 03 DE MAIO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 03 de Maio 2021 a 01 de Junho de 2021 (30 dias), a servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de Maio de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 03 de Maio 2021 a 01 de Junho de 2021 (30 dias), a servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 03 de Maio 2021 a 01 de Junho de 2021 (30 dias), a servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora |
185/2021
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2021-04-29 29/04/2021 | Portaria: 184/2021 | PORTARIA Nº 184 DE 29 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 30 de abril de 2021 a 29 de maio de 2021 (30 dias), a servidora abaixo: • ROSENIR ENGELS – Professora Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 29 de abril de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 30 de abril de 2021 a 29 de maio de 2021 (30 dias), a servidora abaixo: • ROSENIR ENGELS – Professora Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 30 de abril de 2021 a 29 de maio de 2021 (30 dias), a servidora abaixo: • ROSENIR ENGELS – Professora |
184/2021
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2021-04-29 29/04/2021 | Portaria: 183/2021 | PORTARIA Nº. 183/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 003/2021 – “Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos técnicos fundamentados e estudos complementares coma readequação dos projetos básicos executivos da ampliação e melhoramento do sistema de abastecimento de água em todos os bairros da cidade de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 003/2021 – “Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos técnicos fundamentados e estudos complementares com a readequação dos projetos básicos executivos da ampliação e melhoramento do sistema de abastecimento de água em todos os bairros da cidade de Jaciara/MT”. Art. 1º - NOMEAR, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 003/2021 – “Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos técnicos fundamentados e estudos complementares com a readequação dos projetos básicos executivos da ampliação e melhoramento do sistema de abastecimento de água em todos os bairros da cidade de Jaciara/MT”. |
183/2021
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2021-04-29 29/04/2021 | Portaria: 182/2021 | PORTARIA Nº. 182/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor DAVISON RIBEIRO MENDES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 29 de Abril de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, o servidor DAVISON RIBEIRO MENDES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 29 de Abril de 2021. Art. 1º - EXONERAR, o servidor DAVISON RIBEIRO MENDES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 29 de Abril de 2021. |
182/2021
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2021-04-28 28/04/2021 | Portaria: 181/2021 | PORTARIA Nº. 181 DE 28 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir de 04 de Abril de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada a Portaria n.º 173/2021 e disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. – EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir de 04 de Abril de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 1º. – EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir de 04 de Abril de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 05 de Abril de 2021; |
181/2021
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2021-04-28 28/04/2021 | Portaria: 180/2021 | PORTARIA Nº. 180 DE 28 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO do Cargo Comissionado de Diretor de Processos Licitatórios, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO para o Cargo Comissionado de Pregoeiro, a partir de 06 de Abril de 2021; Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. – EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO do Cargo Comissionado de Diretor de Processos Licitatórios, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO para o Cargo Comissionado de Pregoeiro, a partir de 06 de Abril de 2021; Art. 1º. – EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO do Cargo Comissionado de Diretor de Processos Licitatórios, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO para o Cargo Comissionado de Pregoeiro, a partir de 06 de Abril de 2021; |
180/2021
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2021-04-28 28/04/2021 | Portaria: 179/2021 | PORTARIA Nº. 179 DE 28 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Abril de 2021, conforme segue: - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Abril de 2021, conforme segue: - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Abril de 2021, conforme segue: - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. |
179/2021
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2021-04-28 28/04/2021 | Portaria: 178/2021 | PORTARIA Nº. 178 DE 28 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Abril de 2021, conforme segue: - JOELMA PONTES DE MORAES – Secretária Adjunta de Comunicação. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada a Portaria n.º 174/2021 e disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Abril de 2021, conforme segue: - JOELMA PONTES DE MORAES – Secretária Adjunta de Comunicação. Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Abril de 2021, conforme segue: - JOELMA PONTES DE MORAES – Secretária Adjunta de Comunicação. |
178/2021
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2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 177/2021 | PORTARIA Nº. 177/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 26 de Abril de 2021; Art. 2º. - NOMEAR o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 26 de Abril de 2021; Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, o servidor FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 26 de Abril de 2021; Art. 2º. - NOMEAR o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 26 de Abril de 2021. Art. 1º - EXONERAR, o servidor FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 26 de Abril de 2021; Art. 2º. - NOMEAR o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 26 de Abril de 2021. |
177/2021
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2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 176/2021 | PORTARIA Nº. 176 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. – NOMEAR, o servidor RAFAEL RACIS VIANA para o cargo de Coordenador de Enfermagem III , a partir de 02 de Abril de 2021; Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. – NOMEAR, o servidor RAFAEL RACIS VIANA para o cargo de Coordenador de Enfermagem III , a partir de 02 de Abril de 2021 Art. 1º. – NOMEAR, o servidor RAFAEL RACIS VIANA para o cargo de Coordenador de Enfermagem III , a partir de 02 de Abril de 2021 |
176/2021
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2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 174/2021 | PORTARIA Nº. 174 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 09 de Abril de 2021, conforme segue: - JOELMA PONTES DE MORAES – Secretária Adjunta de Comunicação. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 09 de Abril de 2021, conforme segue: - JOELMA PONTES DE MORAES – Secretária Adjunta de Comunicação. Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 09 de Abril de 2021, conforme segue: - JOELMA PONTES DE MORAES – Secretária Adjunta de Comunicação. |
174/2021
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2021-04-26 26/04/2021 | Portaria: 173/2021 | PORTARIA Nº. 173 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º.– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir de 08 de Abril de 2021; Art. 2º.– NOMEAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 09 de Abril de 2021; Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º.– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir de 08 de Abril de 2021; Art. 2º.– NOMEAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 09 de Abril de 2021; Art. 1º.– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir de 08 de Abril de 2021; Art. 2º.– NOMEAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 09 de Abril de 2021; |
173/2021
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2021-04-23 23/04/2021 | Portaria: 172/2021 | PORTARIA N.º 172/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 26 de Abril de 2021 a 24 de Julho de 2021, ao servidor abaixo: • JOÃO FERREIRA FONSECA – Professor. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Abril de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria n.º 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 26 de Abril de 2021 a 24 de Julho de 2021, ao servidor abaixo: • JOÃO FERREIRA FONSECA – Professor. Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 26 de Abril de 2021 a 24 de Julho de 2021, ao servidor abaixo: • JOÃO FERREIRA FONSECA – Professor. |
172/2021
- Baixado: 36 vezes |
2021-04-22 22/04/2021 | Portaria: 171/2021 | PORTARIA N.º 171/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de Maio de 2021 a 01 de Junho de 2021, ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 22 de Abril de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de Maio de 2021 a 01 de Junho de 2021, ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de Maio de 2021 a 01 de Junho de 2021, ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro. |
171/2021
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2021-04-19 19/04/2021 | Portaria: 170/2021 | PORTARIA Nº. 170 /2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021. “Publica e atualiza os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, designada pela Portaria Nº 257 de 04 de novembro de 2020, para o biênio 2020/2021”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Andréia Wagner, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando a necessidade de deferir deliberação da Conferência Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, considerando, a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as Diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto n.º 3.298/2016, de 08 de Abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara - MT, para o Biênio 2020/2021, que fica assim formada: I. Secretária Municipal de Educação: Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo (membro substituto) II. Representante da Secretaria de Planejamento: Rosemary dos Reis Santos Lima (membro substituto) III. Representante da Secretaria de Administração e Finanças: Délia Moura Cunha (membro substituto) IV. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Alana Santana Carvalho (membro substituto) V. Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social: Eliane Bartucci (membro substituto) VI. Representante da Assessoria Jurídica: Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – Advogada da Prefeitura Municipal de Jaciara VII. Representante do Legislativo: Simone Freire A. Rodrigues –Vereadora (membro substituto) VIII. Representante da Assessoria Pedagógica: Aracy Maria dos Santos – Assessora Pedagógica IX. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP: Ester Assalin – Presidente do SINTEP X. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Sônia Maria de Araújo - Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil (membro substituto) Valdinéia Carvalho Batista Queiróz Muniz – Coord. Pedagógica do Ensino Fundamental Ianária Tabosa Lopes – Coordenadora Pedagógica da Educação Especial (membro substituto) Elisangela Lopes de Lima Carvalho – Coordenadora de Formação (membro substituto) Otávio Gabriel Shuenquener de Melo – Diretor de Programas e Projetos Kemerson Wedley Costa da Silva - Coordenador do Núcleo Tecnológico Municipal Emerson Guimarães da Silva – Fiscal de Contratos (membro substituto) Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira- Superintendente de políticas Públicas Municipais (Novo membro) Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Articuladora do Plano Municipal de Educação XI. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais: Nadir de Assis Silva - Escola Municipal Magda Ivana Marly Almeida de Souza Silva – UMEI João de Barro XII. Representante dos Diretores das Escolas Estaduais: João Paulo Fernandes Oliveira – Diretora EE. Modelo Santo Antônio (membro substituto) XIII. Representante dos Diretores das Escolas Particulares: Emerson Alves da Silva – Colégio Dom Bosco XIV. Representante das Instituições de Ensino Superior: Ronaldo Eustáquio Feitoza Senra – IFMT Centro de Referência de Jaciara XV. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino: João Pedro Ricardo de Arruda - Professor Ensino Fundamental – EM. Magda Ivana Luzia Bastos Nogueira - Professora da Educação Infantil – UMEI Menina Angélica Juslene da Silva – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – UMEI Menina Angélica Ivone do Carmo Costa – Oficial Administrativo - SMEC Dulcilene Vaz Gomes - Apoio Administrativo Educacional – EM. Magda Ivana XVI. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino: Nara Liane Konrad – Professora da Escola Antônio Ferreira Sobrinho Herica Pereira da Silva – TAE Escola Antônio Ferreira Sobrinho Marciene Teodoro de Souza – AAE Assessoria Pedagógica XVII. Representantes das Escolas do Campo: Thamirys Vinnicia Ruis Lopes – Professora da EE. Celestino Correa da Costa Ruth Maria de Lima – Professora da EE. Celestino Correa da Costa XVIII. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais: Tatiane Cristina Moura de Oliveira – CDCE Escola Magda Ivana XIX. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Estaduais: Flávia Soares Barbosa - CDCE Escola Milton Ferreira da Costa XX. Representante dos Alunos das Escolas Municipais: Evelyn Alves dos Santos – CDCE da EM. Maria Villany Delmondes XXI. Representante dos Alunos das Escolas Estaduais: Saimon Soares Simão – CDCE Escola Milton Ferreira da Costa XXII. Representante do Fórum da EJA: Andréia Wedy Scarton – Professora Estadual Wanderlucy Batista Ferreira – Professora Municipal (Novo membro) XXIII. Representantes de Instituições Não Governamentais que oferta Atendimento Educacional Especializado: Lúcia Antonia Melquides - Associação Pestalozzi Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço XXIV. Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –CACS/FUNDEB: Leoneth Piotto – Representante do Segmento de Professores do CACS/FUNDEB (membro substituto) XXV. Representante do Conselho Tutelar: Janaína de Souza Moura – Conselheira tutelar Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2021. Art. 3º - A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n.º 001/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria n.º 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “Publica e atualiza os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, designada pela Portaria Nº 257 de 04 de novembro de 2020, para o biênio 2020/2021”. “Publica e atualiza os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, designada pela Portaria Nº 257 de 04 de novembro de 2020, para o biênio 2020/2021”. |
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2021-04-14 14/04/2021 | Portaria: 169/2021 | PORTARIA N.º 169 DE 14 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2005 a 2019, a partir de 02 de maio de 2021 a 26 de janeiro de 2022, ao servidor abaixo: • GILVAN FERREIRA MAGALHÃES – Agente de Fiscalização Tributária. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 14 de abril de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2005 a 2019, a partir de 02 de maio de 2021 a 26 de janeiro de 2022, ao servidor abaixo: • GILVAN FERREIRA MAGALHÃES – Agente de Fiscalização Tributária. Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2005 a 2019, a partir de 02 de maio de 2021 a 26 de janeiro de 2022, ao servidor abaixo: • GILVAN FERREIRA MAGALHÃES – Agente de Fiscalização Tributária. |
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2021-04-14 14/04/2021 | Portaria: 168/2021 | PORTARIA Nº. 168/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LARISSA TAMARIS SCHNPOOR, cargo de Fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25.03.2021 à 20.09.2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LARISSA TAMARIS SCHNPOOR, cargo de Fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25.03.2021 à 20.09.2021. Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LARISSA TAMARIS SCHNPOOR, cargo de Fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25.03.2021 à 20.09.2021. |
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 167/2021 | PORTARIA Nº. 167/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 067/2020 – “Contratação de empresa especializada para construção de Poço Tubular Profundo no bairro Cohab São Lourenço no Município de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 067/2020 – “Contratação de empresa especializada para construção de Poço Tubular Profundo no bairro Cohab São Lourenço no Município de Jaciara/MT”. Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 067/2020 – “Contratação de empresa especializada para construção de Poço Tubular Profundo no bairro Cohab São Lourenço no Município de Jaciara/MT”. |
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 166/2021 | PORTARIA Nº. 166/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados: - CONTRATO nº 005/2019 – “Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE no Município de Jaciara/MT”; - CONTRATO nº 039/2020 - “Construção de Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara/MT”; - CONTRATO nº 009/2021 - “Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura da Escola Magda Ivana no Município de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados: - CONTRATO nº 005/2019 – “Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE no Município de Jaciara/MT”; - CONTRATO nº 039/2020 - “Construção de Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara/MT”; - CONTRATO nº 009/2021 - “Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura da Escola Magda Ivana no Município de Jaciara/MT”. Art. 1º - NOMEAR, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados: - CONTRATO nº 005/2019 – “Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE no Município de Jaciara/MT”; - CONTRATO nº 039/2020 - “Construção de Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara/MT”; - CONTRATO nº 009/2021 - “Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura da Escola Magda Ivana no Município de Jaciara/MT”. |
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 165/2021 | PORTARIA Nº. 165 DE 13 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor - SIDNEY DE SOUZA SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, nomeado pela Portaria nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, até a nomeação do titular, a partir desta data. Art. 2º. O servidor designado não fará jus a remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 05 de abril de 2021. Jaciara/MT, 13 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Designar o servidor - SIDNEY DE SOUZA SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, nomeado pela Portaria nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, até a nomeação do titular, a partir desta data. Art. 1º. Designar o servidor - SIDNEY DE SOUZA SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, nomeado pela Portaria nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, até a nomeação do titular, a partir desta data. |
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 162/2021 | PORTARIA Nº. 162 DE 13 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, do Cargo Comissionado de COORDENADORA II – BENEFÍCIOS, a partir de 01 de abril de 2021; Art. 2º – NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2021 a servidora: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – COORDENADOR III – CADASTRO ÚNICO. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º– EXONERAR, do Cargo Comissionado de COORDENADORA II – BENEFÍCIOS, a partir de 01 de abril de 2021; Art. 2º – NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2021 a servidora: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – COORDENADOR III – CADASTRO ÚNICO. Art. 1º– EXONERAR, do Cargo Comissionado de COORDENADORA II – BENEFÍCIOS, a partir de 01 de abril de 2021; Art. 2º – NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2021 a servidora: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – COORDENADOR III – CADASTRO ÚNICO. |
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 161/2021 | PORTARIA Nº. 161 DE 13 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria n.º 109/18, que declara a vacância do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor RODRIGO MAIDANA ROCHA, junto a Secretária Municipal de Administração e Finanças; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - VIGILÂNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, conforme publicação no Diário Oficial Nº. 27192, regido pelo Edital Nº. 01/2017. RESOLVE: Art. 1º.– EXONERAR, o servidor RODRIGO MAIDANA ROCHA do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 11 de Abril de 2021; Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º.– EXONERAR, o servidor RODRIGO MAIDANA ROCHA do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 11 de Abril de 2021; Art. 1º.– EXONERAR, o servidor RODRIGO MAIDANA ROCHA do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 11 de Abril de 2021; |
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 160/2021 | PORTARIA Nº. 160 DE 13 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria n.º 102/18, que declara a vacância do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - (ADI), ocupado pela servidora LIDIA DE SOUSA MENEZES, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargo PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme Ato Nº. 24.171/2018 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017. RESOLVE: Art. 1º.– EXONERAR, a servidora LIDIA DE SOUSA MENEZES do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - (ADI), a partir de 11 de Abril de 2021; Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria n.º 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º.– EXONERAR, a servidora LIDIA DE SOUSA MENEZES do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - (ADI), a partir de 11 de Abril de 2021; Art. 1º.– EXONERAR, a servidora LIDIA DE SOUSA MENEZES do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - (ADI), a partir de 11 de Abril de 2021; |
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 159/2021 | PORTARIA Nº. 159 DE 13 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria n.º 105/2018, que declara a vacância do cargo de INSTRUTORA TÉCNICA, ocupado pela servidora JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargo PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, conforme Ato Nº. 24.169/2018 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017. RESOLVE: Art. 1º.– EXONERAR, a servidora JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA do cargo de INSTRUTOR (A) TÉCNICO NA DEL, a partir de 15 de Abril de 2021; Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria n.º 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º.– EXONERAR, a servidora JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA do cargo de INSTRUTOR (A) TÉCNICO NA DEL, a partir de 15 de Abril de 2021; Art. 1º.– EXONERAR, a servidora JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA do cargo de INSTRUTOR (A) TÉCNICO NA DEL, a partir de 15 de Abril de 2021; |
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2021-04-08 08/04/2021 | Portaria: 157/2021 | PORTARIA N.º 157 DE 08 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 01 de abril de 2021 a 29 de junho de 2021, a servidora abaixo: • VALÉRIA VICENTE DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de abril de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 01 de abril de 2021 a 29 de junho de 2021, a servidora abaixo: • VALÉRIA VICENTE DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 01 de abril de 2021 a 29 de junho de 2021, a servidora abaixo: • VALÉRIA VICENTE DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
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2021-04-06 06/04/2021 | Portaria: 156/2021 | PORTARIA Nº. 156/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Abril de 2021, conforme segue: - ANTONIO CARLOS FERREIRA– Diretor de Finanças – (Tesoureiro Municipal). Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Abril de 2021, conforme segue: - ANTONIO CARLOS FERREIRA– Diretor de Finanças – (Tesoureiro Municipal). Art. 1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Abril de 2021, conforme segue: - ANTONIO CARLOS FERREIRA– Diretor de Finanças – (Tesoureiro Municipal). |
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2021-04-06 06/04/2021 | Portaria: 155/2021 | PORTARIA N.º 155 DE 06 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 12 de abril de 2021 a 11 de julho de 2021, a servidora abaixo: • LETÍCIA GONÇALVES CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de abril de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 12 de abril de 2021 a 11 de julho de 2021, a servidora abaixo: • LETÍCIA GONÇALVES CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 12 de abril de 2021 a 11 de julho de 2021, a servidora abaixo: • LETÍCIA GONÇALVES CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
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2021-04-06 06/04/2021 | Portaria: 154/2021 | PORTARIA N.º 154 DE 06 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 19 de abril de 2021 a 19 de abril de 2023, à servidora abaixo: • ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN – Matrícula n.º 8640-1 – Oficial Administrativo Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de abril de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 19 de abril de 2021 a 19 de abril de 2023, à servidora abaixo: • ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN – Matrícula n.º 8640-1 – Oficial Administrativo Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 19 de abril de 2021 a 19 de abril de 2023, à servidora abaixo: • ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN – Matrícula n.º 8640-1 – Oficial Administrativo |
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2021-04-06 06/04/2021 | Portaria: 153/2021 | PORTARIA Nº. 153 DE 06 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA– Secretária; -REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão Permanente de Licitação a servidora ANA CLAÚDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA– Secretária; -REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA– Secretária; -REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; |
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2021-04-06 06/04/2021 | Portaria: 152/2021 | PORTARIA Nº. 152 DE 06 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão a servidora, ANA CLAÚDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 058/2021 e as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio; |
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2021-04-06 06/04/2021 | Portaria: 151/2021 | PORTARIA Nº. 151 DE 06 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º.– EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA do cargo de Pregoeira Municipal, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 2º.– NOMEAR, a servidora ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir de 06 de Abril de 2021; Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º.– EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA do cargo de Pregoeira Municipal, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 2º.– NOMEAR, a servidora ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir de 06 de Abril de 2021; Art. 1º.– EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA do cargo de Pregoeira Municipal, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 2º.– NOMEAR, a servidora ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir de 06 de Abril de 2021; |
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2021-04-06 06/04/2021 | Portaria: 150/2021 | PORTARIA N.º 150 DE 06 DE ABRIL DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de abril de 2021 a 06 de abril de 2023, ao servidor abaixo: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas I Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de abril de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de abril de 2021 a 06 de abril de 2023, ao servidor abaixo: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas I Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de abril de 2021 a 06 de abril de 2023, ao servidor abaixo: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas I |
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2021-04-06 06/04/2021 | Portaria: 149/2021 | PORTARIA Nº. 149, DE 06 ABRIL DE 2021. “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE E NOMEIA MEMBROS PARA A SUA COMPOSIÇÃO”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 583, de 17 de janeiro de 2017, dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais na área da saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei nº 1.766, de 04 de julho de 2017, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º Fica instituída a comissão especial de qualificação e seleção, criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao Chamamento Público da Saúde, respeitadas as condições e os critérios de qualificação e seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento e Plano de Trabalho, mediante as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º A comissão especial de qualificação e seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros: Presidente: ROBSON CASANOVA – CPF. 007.053.621-08; Membro: LAURA DOS SANTOS BARBOSA – CPF. 994.622.491-72; Membro: JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO – CPF. 034.863.711-00; Membro: ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS – CPF. 854.845.471-72; Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções. Art. 4º A Comissão de Seleção, bem como a nomeação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria até o término do supracitado chamamento público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE E NOMEIA MEMBROS PARA A SUA COMPOSIÇÃO”. “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE E NOMEIA MEMBROS PARA A SUA COMPOSIÇÃO”. |
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2021-04-01 01/04/2021 | Portaria: 158/2021 | PORTARIA Nº. 158/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, e especialmente: CONSIDERANDO o Decreto n.º 3.086 de 29 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a criação da Comissão do Transporte Escolar no município de Jaciara/MT; RESOLVE: Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2021/2022, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo Titular: Ianária Tabosa Lopes Suplente: Leomar Rodrigues Souza • Representantes dos Professores Municipais Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Aldemira Sanches Becker • Representantes dos Professores Estaduais Titular: Jorge Souza de Jesus Suplente: Lídia Meneses • Assessoria Pedagógica Titular: Aracy Maria dos Santos Suplente: Samira Gabrielly Patias • Representantes de Pais de Alunos Titular: Cristina Alves Lacerda Suplente: Shirlee Karina Silva Costa • Representantes de Alunos Titular: Claudia Kessyane Silva Bernardo Suplente: Luiz Alberto Thome Junior • Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Titular: Douglas Félix Pereira Suplente: Vanuberci Franco Monteiro da Silva Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 001/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2021-03-31 31/03/2021 | Portaria: 148/2021 | PORTARIA Nº. 148/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO Aprovação de Projeto Conservação de Pavimento com Microrrevestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara – MT. Marcos Vinicius M. Meirelles CREA 121.507.013-6 Amarildo Ticianel CREA 5530/D-MT Dieferson Campos dos Santos CREA: MT 037460 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Nº 140/2021 e disposições em contrário. Jaciara/ MT, 31 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS. Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS. |
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2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 147/2021 | PORTARIA Nº. 147 DE 29 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogada Portaria nº 128/2021 e quaisquer disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade |
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2021-03-29 29/03/2021 | Portaria: 146/2021 | PORTARIA Nº. 146/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades Trabalhistas e dá outras providências. ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes deste Município que: Considerando o Decreto Municipal nº 3.616 de 12 de Janeiro de 2021 “Dispõe Sobre a Instalação da Junta Médica Oficial do Município e Regulamentação da Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no Âmbito dos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências”. Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores: - Dr. Rogério Lopes Posser, Médico, CRM-MT n.º 3479; - Dra. Vanessa Cristina Santini Santana, CRM-MT n.º 9500, Matrícula Funcional nº 9416; - Dr. Elder Rocha Lemos, Médico, CRM n.º 9910, Matrícula Funcional nº10112; sob a Presidência da primeira, para procederem o levantamento e análise dos laudos médicos dos servidores desta Prefeitura, observando as disposições contidas na legislação municipal. Parágrafo único: Para suporte a Junta Médica ficam nomeados os seguintes servidores: - Mirna Aparecida Thomé Monte, Psicóloga, CRP nº 18/00220, Matrícula Funcional nº 358-1. - Ana Carolina Gaudêncio de Souza - Fisioterapeuta, Crefito nº 9222461-F, Matrícula Funcional nº 9.113-1. Art. 2º. Os profissionais nomeados para comporem a Junta Médica Oficial serão convocados sempre que houver necessidade, devendo ser comunicados por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 3º. Quando necessário, os integrantes da Junta Médica Oficial ficam autorizados a constituir Junta Médica Especial, informando através de ofício a Secretaria de Administração e Finanças, designando-se médico com a especialidade referente ao caso, dispensando a publicação de nova portaria. Art. 4º. Concluída as análises, a Junta Médica Municipal deverá submeter aos autos do processo à apreciação da Secretaria Municipal de Administração, para fins de adoção das medidas legais cabíveis. Parágrafo único. Os médicos que integram a Junta Médica Oficial atuarão como peritos de forma individual, sendo sua decisão, depois de ratificada por mais um integrante, soberana sobre quaisquer atestados. Art. 5º. Fica designada a sede da Secretaria de Saúde para realização dos trabalhos da Junta Médica Municipal. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e fica revogada a Portaria nº 084/2021 e quaisquer disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de março de 2021. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores: - Dr. Rogério Lopes Posser, Médico, CRM-MT n.º 3479; - Dra. Vanessa Cristina Santini Santana, CRM-MT n.º 9500, Matrícula Funcional nº 9416; - Dr. Elder Rocha Lemos, Médico, CRM n.º 9910, Matrícula Funcional nº10112; sob a Presidência da primeira, para procederem o levantamento e análise dos laudos médicos dos servidores desta Prefeitura, observando as disposições contidas na legislação municipal. Art. 1º. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores: - Dr. Rogério Lopes Posser, Médico, CRM-MT n.º 3479; - Dra. Vanessa Cristina Santini Santana, CRM-MT n.º 9500, Matrícula Funcional nº 9416; - Dr. Elder Rocha Lemos, Médico, CRM n.º 9910, Matrícula Funcional nº10112; sob a Presidência da primeira, para procederem o levantamento e análise dos laudos médicos dos servidores desta Prefeitura, observando as disposições contidas na legislação municipal. |
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2021-03-26 26/03/2021 | Portaria: 144/2021 | PORTARIA Nº. 144/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT’’. ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 e Processo Seletivo Público 001/2021, da Prefeitura Municipal, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT: - DELIA MOURA CUNHA, inscrita no CPF/MF nº 482.341.761-53, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETÁRIO CHEFE - matrícula nº 10043; - LUCINEI ALVES DA SILVA, CPF/MF nº 789.677.241-87 como Secretária da Comissão, ocupante do cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA - EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, com a matrícula funcional nº 4143; - LIDIANI BARON ANGELO, inscrita no CPF/MF nº 009.028.391-01, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE HOSPITALAR, com a matrícula funcional nº 4126. - TAIS REGINA MAZARO CANGANI, inscrita no CPF/MF nº 064.828.666-54, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE HOSPITALAR, com a matrícula funcional nº 3301. Art. 2º. A Comissão Organizadora fica: I. Encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 e Processo Seletivo Público 001/2021, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes; II. Divulgar o Edital de chamamento, seguindo as orientações da empresa contratada através do Processo Licitatório. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete da Prefeita, em 26 de Março de 2021. Andréia Wagner Prefeita Municipal “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT’’. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT’’. |
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2021-03-26 26/03/2021 | Portaria: 143/2021 | PORTARIA Nº. 143/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 133/2021. Jaciara/MT, 26 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo – Portaria nº 090/2021. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. |
143/2021
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2021-03-26 26/03/2021 | Portaria: 142/2021 | PORTARIA Nº. 142 DE 26 DE MARÇO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – EMERSOM GUIMARAES DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação – Transportes, a partir de 01 de Março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – EMERSOM GUIMARAES DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação – Transportes, a partir de 01 de Março de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – EMERSOM GUIMARAES DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação – Transportes, a partir de 01 de Março de 2021. |
142/2021
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2021-03-26 26/03/2021 | Portaria: 141/2021 | PORTARIA Nº. 141 DE 26 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL OGLIO - ASSESSOR II - MATERIAL IMPRESSO. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL OGLIO - ASSESSOR II - MATERIAL IMPRESSO. Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL OGLIO - ASSESSOR II - MATERIAL IMPRESSO. |
141/2021
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2021-03-25 25/03/2021 | Portaria: 140/2021 | PORTARIA Nº. 140/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO Aprovação de Projeto Aquisição de Materiais Betuminoso, no que tange Aplicação de Micro revestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara – MT. Marcos Vinicius M. Meirelles CREA 121.507.013-6 Amarildo Ticianel/ CREA 5530/D-MT Dieferson Campos dos Santos CREA: MT 037460 Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/ MT, 25 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS |
140/2021
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2021-03-22 22/03/2021 | Portaria: 145/2021 | PORTARIA Nº. 145/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, e especialmente: CONSIDERANDOo que consta na Lei Municipal Nº 2.006 DE 18 DE MARÇO DE 2021. RESOLVE: Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o BIÊNIO 2021/2022, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo Titular: Sônia Maria de Araújo Suplente: Emerson Guimarães da Silva Titular: Antonio Carlos Alves Santos Suplente: Jaqueline Valéria Pereira • Representantes dos Professores Titular: Leoneth Piotto Suplente: Aldemira Sanches Becker • Representantes de Diretores Titular:Solange Moreira Martins Suplente: Amadeo Silva de Carvalho • Representantes dos servidores técnico-administrativos Titular: Sidney Francisco Gomes Suplente: Marilene da Conceição Teixeira Araújo • Representantes de Pais Titular: Janaina Lima dos Santos Suplente: Shirlee Karina Silva Costa Titular: Aliana de Sousa Sousa Suplente: Vera Janes Pereira de Morais • Representantes de estudantes Titular: Luana Flávia da Costa Santos Suplente: Daniel Oliveira Gomes Titular: Mariana Vieira Nascimento Suplente: Quemelin da Silva Lopes • Representantes do Conselho Tutelar Titular: Douglas Félix Pereira Suplente: Marisa Pereira Lima • Representante da Sociedade Civil Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Ceno Becker Titular: Vanuberci Franco Monteiro da Silva Suplente: Ester Shuenquener Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumesestabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
145/2021
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2021-03-22 22/03/2021 | Portaria: 138/2021 | PORTARIA N.º 138 DE 22 DE MARÇO DE 2021 ANDRÉIA WAGNER, PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei; Considerando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1744, de 27 de Abril de 2017; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Nomear, para compor o Conselho Municipal do FETHAB de Jaciara os seguintes membros: a) Representantes do Poder Executivo Municipal: I. Sidney de Souza Soares – Secretário Municipal de Infraestrutura (Presidente); II. Vanderlei Silva de Oliveira – Representante do Executivo; III. Nelson Pereira Lopes – Representante do Executivo; IV. Pedro Nepomuceno Alves Filho – Representante do Executivo; V. Eric Esdras de Souza Mendonça – Representante do Executivo. b) Representantes da sociedade civil: I. Alberto Luiz Chiapinotto – Representante da Sociedade Civil; II. Rafael Oliveira Santos – Representante da Sociedade Civil; III. Zilmar Barbosa Medeiros – Representante do Legislativo Municipal; IV. Jorge Luiz Oliveira Santana – Representante da Sociedade Civil; V. Gilson Provence – Representante da Sociedade Civil. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n.º 70/2021 e disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal, aos 22 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Nomear, para compor o Conselho Municipal do FETHAB de Jaciara os seguintes membros: a) Representantes do Poder Executivo Municipal: I. Sidney de Souza Soares – Secretário Municipal de Infraestrutura (Presidente); II. Vanderlei Silva de Oliveira – Representante do Executivo; III. Nelson Pereira Lopes – Representante do Executivo; IV. Pedro Nepomuceno Alves Filho – Representante do Executivo; V. Eric Esdras de Souza Mendonça – Representante do Executivo. b) Representantes da sociedade civil: I. Alberto Luiz Chiapinotto – Representante da Sociedade Civil; II. Rafael Oliveira Santos – Representante da Sociedade Civil; III. Zilmar Barbosa Medeiros – Representante do Legislativo Municipal; IV. Jorge Luiz Oliveira Santana – Representante da Sociedade Civil; V. Gilson Provence – Representante da Sociedade Civil. Art. 1º. Nomear, para compor o Conselho Municipal do FETHAB de Jaciara os seguintes membros: a) Representantes do Poder Executivo Municipal: I. Sidney de Souza Soares – Secretário Municipal de Infraestrutura (Presidente); II. Vanderlei Silva de Oliveira – Representante do Executivo; III. Nelson Pereira Lopes – Representante do Executivo; IV. Pedro Nepomuceno Alves Filho – Representante do Executivo; V. Eric Esdras de Souza Mendonça – Representante do Executivo. b) Representantes da sociedade civil: I. Alberto Luiz Chiapinotto – Representante da Sociedade Civil; II. Rafael Oliveira Santos – Representante da Sociedade Civil; III. Zilmar Barbosa Medeiros – Representante do Legislativo Municipal; IV. Jorge Luiz Oliveira Santana – Representante da Sociedade Civil; V. Gilson Provence – Representante da Sociedade Civil. |
138/2021
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2021-03-19 19/03/2021 | Portaria: 137/2021 | PORTARIA Nº. 137/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º– REVOGAR a Portaria n.º 135/2021, desde sua edição, tornando-a sem efeito em razão de acumulação de Cargos da servidora abaixo relacionada. LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º– REVOGAR a Portaria n.º 135/2021, desde sua edição, tornando-a sem efeito em razão de acumulação de Cargos da servidora abaixo relacionada. LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art.1º– REVOGAR a Portaria n.º 135/2021, desde sua edição, tornando-a sem efeito em razão de acumulação de Cargos da servidora abaixo relacionada. LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. |
137/2021
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2021-03-18 18/03/2021 | Portaria: 136/2021 | PORTARIA Nº. 136 DE 18 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Assessor III – Mídias Sociais. Art.2º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021, conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Diretor de Jornalismo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Assessor III – Mídias Sociais. Art.2º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021, conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Diretor de Jornalismo. Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Assessor III – Mídias Sociais. Art.2º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021, conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Diretor de Jornalismo. |
136/2021
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2021-03-17 17/03/2021 | Portaria: 135/2021 | PORTARIA Nº. 135/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021,conforme segue: LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021,conforme segue: LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021,conforme segue: LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. |
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2021-03-17 17/03/2021 | Portaria: 134/2021 | PORTARIA Nº. 134/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: MARCIA ANJOS DE MORAES – Coordenadora III – Vigilância Epidemiológica. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: MARCIA ANJOS DE MORAES – Coordenadora III – Vigilância Epidemiológica. Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: MARCIA ANJOS DE MORAES – Coordenadora III – Vigilância Epidemiológica. |
134/2021
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2021-03-17 17/03/2021 | Portaria: 133/2021 | PORTARIA Nº. 133/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais; - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Coordenador III – Convênios Estaduais Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . - VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo – Portaria nº 090/2021. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais; - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Coordenador III – Convênios Estaduais Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais; - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Coordenador III – Convênios Estaduais |
133/2021
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2021-03-16 16/03/2021 | Portaria: 132/2021 | PORTARIA Nº. 132/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº. 108/2018, que declara a vacância do cargo de Professora, ocupado pela servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargo de Professora pela Secretária de Estado Esporte e Lazer (SEDUC); RESOLVE: Art. 1º - REINTEGRAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021, conforme segue: - SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI – PROFESSORA Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - REINTEGRAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021, conforme segue: - SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI – PROFESSORA Art. 1º - REINTEGRAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021, conforme segue: - SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI – PROFESSORA |
132/2021
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2021-03-10 10/03/2021 | Portaria: 131/2021 | PORTARIA Nº. 131/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – DAVISON RIBEIRO MENDES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 10 de Março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – DAVISON RIBEIRO MENDES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 10 de Março de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – DAVISON RIBEIRO MENDES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 10 de Março de 2021. |
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2021-03-10 10/03/2021 | Portaria: 130/2021 | PORTARIA Nº. 130 DE 10 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 29 de Janeiro de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA – Assessor III – Mídias Sociais. Art.2º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de fevereiro de 2021, conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA – Diretor de Jornalismo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 29 de Janeiro de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA – Assessor III – Mídias Sociais. Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 29 de Janeiro de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA – Assessor III – Mídias Sociais. |
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2021-03-10 10/03/2021 | Portaria: 129/2021 | PORTARIA Nº. 129 DE 10 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS – Coordenadora I – Equipe de atendimento. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS – Coordenadora I – Equipe de atendimento. Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS – Coordenadora I – Equipe de atendimento. |
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2021-03-10 10/03/2021 | Portaria: 128/2021 | PORTARIA Nº. 128 DE 10 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade |
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2021-03-09 09/03/2021 | Portaria: 127/2021 | PORTARIA Nº. 127/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: BRAYTNER BREMER FIALHO – Ouvidor Geral. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: BRAYTNER BREMER FIALHO – Ouvidor Geral. Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: BRAYTNER BREMER FIALHO – Ouvidor Geral. |
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2021-03-09 09/03/2021 | Portaria: 126/2021 | PORTARIA Nº. 126/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Diretor de Prestação de Contas. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Diretor de Prestação de Contas. Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Diretor de Prestação de Contas. |
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2021-03-09 09/03/2021 | Portaria: 125/2021 | PORTARIA Nº. 125/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021conforme segue: PEDRO NEPONUCENO ALVES FILHO – Diretor do Setor Pecuário e SIM Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021conforme segue: Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021conforme segue: |
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2021-03-08 08/03/2021 | Portaria: 124/2021 | PORTARIA Nº. 124/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Superintendente de Fazenda Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: |
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2021-03-02 02/03/2021 | Portaria: 123/2021 | PORTARIA Nº 123 DE 02 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre Nomeação de Ordenador (a), Tesoureiro (a) de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Jaciara – MT e dá outras providências”. ANDREIA WAGNER, Prefeita do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERNADO o Art. 30 da Lei 1.1180, de 22 de julho de 2009; CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 005/2021/CMDCA/MT, do Conselho Municipal da Criança e Adolescente; CONSIDERANDO que o Fundo Municipal da Infância e Adolescente é Órgão captador de recursos, tendo como Gestor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que os implicará e utilizará segundo suas diretrizes e deliberações conforme Art. N.º 29 da Lei n.º 1.180 de 22 de julho de 2009. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR a Sra. DELIA MOURA CUNHA, Portaria de Nomeação n.º 014/2021 de 04 de Janeiro de 2021, as atribuições não gratificadas de Ordenadora de Despesas da Unidade Orçamentária do Fundo da Infância e Adolescente – FIA/MT; Art. 2º - DELEGAR o Sr. DEMIRO ALVES DA SILVA, exercer a função não gratificada de 1º Tesoureiro do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/MT; Art. 3º - DELEGAR a Sra. PAULA KARLINE SALDANHA VIERIA SONSIN, exercer a função não gratificada de 2ª Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência – FIA/MT; Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço Municipal, 02 de março de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “Dispõe sobre Nomeação de Ordenador (a), Tesoureiro (a) de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Jaciara – MT e dá outras providências”. “Dispõe sobre Nomeação de Ordenador (a), Tesoureiro (a) de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Jaciara – MT e dá outras providências”. |
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2021-03-02 02/03/2021 | Portaria: 122/2021 | PORTARIA Nº 122 DE 02 DE MARÇO DE 2021. ANDREIA WAGNER, Prefeita do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município; IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; CAMILA DOSS – Engenharia; CLAUDÉCIO GOÇALVES ROCHA – Tributação; ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Licitação; FABIANO MARCOS CONCI – Tributação; KIZI AMORIM KROTH – Turismo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço Municipal, 02 de março de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º NOMEAR, os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município; Art. 1º NOMEAR, os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município; |
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2021-03-02 02/03/2021 | Portaria: 121/2021 | PORTARIA Nº. 121 DE 02 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER DE MELO – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Art. 2º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Março de 2021 conforme segue: OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER DE MELO – DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art.º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: Art. 2º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Março de 2021 conforme segue: Art. 1º– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: Art. 2º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Março de 2021 conforme segue: |
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2021-03-02 02/03/2021 | Portaria: 120/2021 | PORTARIA Nº. 120/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 194/2020 de 05 de Agosto de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: - SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: STALLONE VIEIRA DE MOURA, Como Coordenador da Comissão; - ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; - ENGENHARA CIVIL: CAMILA DOSS; - ENGENHEIRA FLORESTAL: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE: DAVISON RIBEIRO MENDES; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE: DIONISIO GARCIA DE SOUZA; - MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; -ASSESSOR ESPECIAL APLICAÇÃO MUNICIPAL: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 194/2020 de 05 de Agosto de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 194/2020 de 05 de Agosto de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: |
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2021-02-24 24/02/2021 | Portaria: 119/2021 | PORTARIA Nº. 119/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 os seguintes membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo abaixo relacionado, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 2º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa abaixo relacionados, sendo: - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO– PRESIDENTE; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO; -MARCIA CAMARGO RIBEIRO. SUPLENTES: - VALDETE REGINA DE JESUS; - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA. Art. 3º– Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 os seguintes membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Art. 2º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa Art. 1º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 os seguintes membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Art. 2º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa |
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2021-02-24 24/02/2021 | Portaria: 118/2021 | PORTARIA Nº. 118/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de fevereiro de 2021 conforme segue: ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de fevereiro de 2021 conforme segue: ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de fevereiro de 2021 conforme segue: ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
118/2021
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2021-02-24 24/02/2021 | Portaria: 117/2021 | PORTARIA Nº. 117/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 24 de Fevereiro de 2021ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. -ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO– Pregoeiro Municipal Interino. Art.2º. – O servidor designado não fará jus á remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 24 de Fevereiro de 2021 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. -ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO– Pregoeiro Municipal Interino. Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 24 de Fevereiro de 2021 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. -ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO– Pregoeiro Municipal Interino. |
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2021-02-23 23/02/2021 | Portaria: 116/2021 | PORTARIA Nº 116 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre afastamento no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. ANDREIA WAGNER, Prefeita do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 24 de Fevereiro de 2021 a 23 de Fevereiro 2023, o servidor abaixo: TIAGO RODRIGO ZENKNER – Oficial Administrativo Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço Municipal, 23 de fevereiro de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “Dispõe sobre afastamento no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. “Dispõe sobre afastamento no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
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2021-02-22 22/02/2021 | Portaria: 115/2021 | PORTARIA Nº. 115/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº. 037/2017, que declara a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargoProfessor da Educação Infantil do Município de Rondonópolis - MT; RESOLVE: Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2021, conforme segue: - ELZA RIBEIRO DE SOUZA – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 CONSIDERANDO a Portaria nº. 037/2017, que declara a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2021, conforme segue: CONSIDERANDO a Portaria nº. 037/2017, que declara a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2021, conforme segue: |
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2021-02-22 22/02/2021 | Portaria: 114/2021 | PORTARIA Nº 114 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre designação no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. ANDREIA WAGNER, Prefeita do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO, que o Diretor Clínico do Hospital Municipal, Dr. NELSON SHIGUEO HONDO, encontra-se afastado do trabalho, por motivo de licença para tratamento de saúde, nomeado pela Portaria n.º 032/2021 de 08 de Janeiro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor público municipal para responder interinamente por estes serviços, em razão do interesse público relevante; R E S O L V E: Art. 1º. Designar, o servidor Dr. ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, para responder interinamente e a título precário, pelas atribuições do no cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal. Parágrafo único: A designação constante no caput deste artigo terá vigência até retorno do titular. Art. 2º. A presente designação é feita em caráter especial e a título precário, fazendo o designado jus à percepção da remuneração do cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 22 de fevereiro de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Designar, o servidor Dr. ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, para responder interinamente e a título precário, pelas atribuições do no cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal. Art. 1º. Designar, o servidor Dr. ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, para responder interinamente e a título precário, pelas atribuições do no cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal. |
114/2021
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2021-02-22 22/02/2021 | Portaria: 113/2021 | PORTARIA Nº. 113/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 19 de Fevereiro de 2021. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 19 de Fevereiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 19 de Fevereiro de 2021. |
113/2021
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2021-02-22 22/02/2021 | Portaria: 112/2021 | PORTARIA Nº. 112/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021. Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021. |
112/2021
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2021-02-19 19/02/2021 | Portaria: 111/2021 | PORTARIA Nº. 111/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – CONTROLADOR INTERNO. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – CONTROLADOR INTERNO. Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – CONTROLADOR INTERNO. |
111/2021
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2021-02-19 19/02/2021 | Portaria: 110/2021 | PORTARIA Nº. 110/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. |
110/2021
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2021-02-17 17/02/2021 | Portaria: 109/2021 | PORTARIA Nº. 109/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR II – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Art. 2º – NOMEAR o servidor TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE – ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR II – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Art. 2º – NOMEAR o servidor TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE – ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 1º – NOMEAR a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR II – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Art. 2º – NOMEAR o servidor TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE – ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, a partir de 04 de janeiro de 2021. |
109/2021
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2021-02-11 11/02/2021 | Portaria: 108/2021 | PORTARIA Nº. 108/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 043079/2020 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 26606/2020, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 30/04/1983 Á 30/04//1987. CONSIDERANDO a Declaração de Tempo de Contribuição DTC nº. 043080/2020 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 26606/2020, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/08/2000 À 31/12/2000. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora MARTINHA MOURA MIYAMOTO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 30/04/1983 à 30/04/1987 E 01/08/200 à 31/12/2000; num total de 1.462(Um mil, quatrocentos e sessenta e dois dias), correspondentes a 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 30/04/1983 à 30/04/1987 E 01/08/200 à 31/12/2000; num total de 1.462(Um mil, quatrocentos e sessenta e dois dias), correspondentes a 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 30/04/1983 à 30/04/1987 E 01/08/200 à 31/12/2000; num total de 1.462(Um mil, quatrocentos e sessenta e dois dias), correspondentes a 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
108/2021
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2021-02-08 08/02/2021 | Portaria: 107/2021 | PORTARIA Nº. 107/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01/fevereiro de 2021 conforme segue: - SIDNEIA DE SOUZA SOARES– COORDENADOR III-CONVIVER. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01/fevereiro de 2021 conforme segue: - SIDNEIA DE SOOUZA SOARES– COORDENADOR III-CONVIVER. Art.1º.– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01/fevereiro de 2021 conforme segue: - SIDNEIA DE SOOUZA SOARES– COORDENADOR III-CONVIVER. |
107/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 105/2021 | PORTARIA Nº. 105/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de FEVEREIRO de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. |
105/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 104/2021 | PORTARIA Nº. 104/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de FEVEREIRO de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. |
104/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 103/2021 | PORTARIA Nº. 103/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA –COORDENADOR II - BENEFICIOS. Art. º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: |
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 102/2021 | PORTARIA Nº. 102/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - PRICILA SILVA LIMA – COORDENADOR IV-CREAS. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: |
102/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 101/2021 | PORTARIA Nº. 101/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade Descentralizada de Reabilitação, a partir de 01 de janeiro de 2021. MAURO JOSÉ RAMOS – UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade Descentralizada de Reabilitação, a partir de 01 de janeiro de 2021. MAURO JOSÉ RAMOS – UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade Descentralizada de Reabilitação, a partir de 01 de janeiro de 2021. MAURO JOSÉ RAMOS – UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO. |
101/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 100/2021 | PORTARIA Nº. 100/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. ELIETE DA SILVA NASCIMENTO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 05 – COHAB SÃO LOURENÇO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. ELIETE DA SILVA NASCIMENTO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 05 – COHAB SÃO LOURENÇO. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. ELIETE DA SILVA NASCIMENTO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 05 – COHAB SÃO LOURENÇO. |
100/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 099/2021 | PORTARIA Nº. 99/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA - UBS-UNIDADE BASICA DE SAÚDE 06 – JARDIM AEROPORTO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
099/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 098/2021 | PORTARIA Nº. 098/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. - ARINALDA SONIZE DA SILVA CUNHA - UBS-UNIDADE BASICA DE SAÚDE 07 – SANTA RITA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
098/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 097/2021 | PORTARIA Nº. 97/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do CTA, a partir de 01 de janeiro de 2021. - LUCIANA WAGNER - UBS-UNIDADE BASICA DE SAÚDE 04 - SÃO SEBASTIÃO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do CTA, a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do CTA, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
097/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 096/2021 | PORTARIA Nº. 96/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CARLON VILELA BORGES – UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - 03 - PLANALTO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CARLON VILELA BORGES – UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - 03 - PLANALTO. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CARLON VILELA BORGES – UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - 03 - PLANALTO. |
096/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 095/2021 | PORTARIA Nº. 95/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. FABIANA VERNIANO – UBS-UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE 02-SANTO ANTONIO 02. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. FABIANA VERNIANO – UBS-UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE 02-SANTO ANTONIO 02. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. FABIANA VERNIANO – UBS-UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE 02-SANTO ANTONIO 02. |
095/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 094/2021 | PORTARIA Nº. 94/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CELSO TERUYA - UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - SANTO ANTONIO - 01. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CELSO TERUYA - UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - SANTO ANTONIO - 01. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CELSO TERUYA - UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - SANTO ANTONIO - 01. |
094/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 093/2021 | PORTARIA Nº. 093/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021. -ADVAIR ALVES SANTOS - LABORATÓRIO MUNICIPAL Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
093/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 092/2021 | PORTARIA Nº. 092/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021. - IRENE FERREIRA LEITE – CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
092/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 091/2021 | PORTARIA Nº. 091/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de janeiro de 2021. - HELTON MILHOMEM GALINDO – CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de janeiro de 2021. |
091/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 090/2021 | PORTARIA Nº. 090/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme Segue: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme Segue: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme Segue: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. |
090/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 089/2021 | PORTARIA Nº. 89/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. VANESSA CRISTINA SANTINI SANTANA – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 08 – CENTRO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. VANESSA CRISTINA SANTINI SANTANA – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 08 – CENTRO. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. VANESSA CRISTINA SANTINI SANTANA – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 08 – CENTRO. |
089/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 088/2021 | PORTARIA Nº. 088/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de JANEIRO de 2021 conforme segue: VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES – ASSESSOR II-FATURAMENTO HOSPITAL Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de JANEIRO de 2021 conforme segue: VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES – ASSESSOR II-FATURAMENTO HOSPITAL Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de JANEIRO de 2021 conforme segue: VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES – ASSESSOR II-FATURAMENTO HOSPITAL |
088/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 087/2021 | PORTARIA Nº. 087/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DARLENE MUZZI MEIRA – COORDENADOR IV –ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DARLENE MUZZI MEIRA – COORDENADOR IV –ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DARLENE MUZZI MEIRA – COORDENADOR IV –ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
087/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 086/2021 | PORTARIA Nº. 086/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: ESTER SHUENQUENER – COORDENADOR IV – LAR. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: ESTER SHUENQUENER – COORDENADOR IV – LAR. Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: ESTER SHUENQUENER – COORDENADOR IV – LAR. |
086/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 085/2021 | PORTARIA Nº. 085/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS – COORDENADOR III - PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS – COORDENADOR III - PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS. Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS – COORDENADOR III - PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS. |
085/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 084/2021 | PORTARIA Nº. 084/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades Trabalhistas e dá outras providências. ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes deste Município que: Considerando o Decreto Municipal nº 3.616 de 12 de Janeiro de 2021 “Dispõe Sobre a Instalação da Junta Médica Oficial do Município e Regulamentação da Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no Âmbito dos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências”. Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores: - Dr. Gilsimar Peres de Souza, Médico, CRM nº 6.369, Matrícula Funcional nº 25-4, - Dr. Elder Rocha Lemos, Médico, CRM nº 9910, Matrícula Funcional nº 10112 - Dr. Cleyber dos Santos Silva, Médico, CRM nº 7.754, Matrícula Funcional nº 7.615-4; sob a presidência da primeira, para procederem o levantamento e análise dos laudos médicos dos servidores desta Prefeitura, observando as disposições contidas na legislação municipal. Parágrafo único: Para suporte a Junta Médica ficam nomeados os seguintes servidores: - Mirna Aparecida Thome Monte, Psicóloga, CRP nº 18/00220, Matrícula Funcional nº 358-1. - Ana Carolina Gaudêncio de Souza - Fisioterapeuta, Crefito nº 9222461-F, Matrícula Funcional nº 9.113-1. Art. 2º. Os profissionais nomeados para comporem a Junta Médica Oficial serão convocados sempre que houver necessidade, devendo ser comunicados por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 3º. Quando necessário, os integrantes da Junta Médica Oficial ficam autorizados a constituir Junta Médica Especial, informando através de ofício a Secretaria de Administração e Finanças, designando-se médico com a especialidade referente ao caso, dispensando a publicação de nova portaria. Art. 4º. Concluída as análises, a Junta Médica Municipal deverá submeter aos autos do processo à apreciação da Secretaria Municipal de Administração, para fins de adoção das medidas legais cabíveis. Parágrafo único. Os médicos que integram a Junta Médica Oficial atuarão como peritos de forma individual, sendo sua decisão, depois de ratificada por mais um integrante, soberana sobre quaisquer atestados. Art. 5º. Fica designada a sede da Secretaria de Saúde para realização dos trabalhos da Junta Médica Municipal. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Fevereiro de 2021. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades Trabalhistas e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades Trabalhistas e dá outras providências. |
084/2021
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2021-02-01 01/02/2021 | Portaria: 083/2021 | PORTARIA Nº. 083/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “Designa servidor.” ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portadora do CPF nº 502.331.731-53, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara ,a partir desta data. Art. 2º. O servidor designado não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DA PREFEITA - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Designar o servidor ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portadora do CPF nº 502.331.731-53, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara ,a partir desta data. Art. 1º. Designar o servidor ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portadora do CPF nº 502.331.731-53, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara ,a partir desta data. |
083/2021
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2021-01-27 27/01/2021 | Portaria: 082/2021 | PORTARIA Nº. 082/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Janeiro de 2021 conforme segue: - PLAUTINO MARTINS SANTANA – COORDENADOR III-CEMITÉRIO MUNICIPAL. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 . SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Janeiro de 2021 conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Janeiro de 2021 conforme segue: |
082/2021
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2021-01-27 27/01/2021 | Portaria: 081/2021 | PORTARIA Nº. 081/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 04 de janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 04 de janeiro de 2021. |
081/2021
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2021-01-27 27/01/2021 | Portaria: 080/2021 | PORTARIA Nº. 080/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor DELIA MOURA CUNHA –, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Governo, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor DELIA MOURA CUNHA –, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Governo, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor DELIA MOURA CUNHA –, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Governo, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. |
080/2021
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2021-01-25 25/01/2021 | Portaria: 079/2021 | PORTARIA N° 079 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE JACIARA - MT. ’’ ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os abaixo para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT: -João Pedro Ricardo De Arruda, inscrita no CPF/MF nº 536.015.721-68, Presidente da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professor - matrícula nº 388; -Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF nº 804.240.071-34, Secretária da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora, com a matrícula funcional nº 445; -Sandro Lúcio Gomes de Souza, inscrita no CPF/MF nº 017.350.151-64, Membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com a matrícula funcional nº 5925; -Sidney Francisco Gomes, inscrita no CPF/MF nº 713.876.256-91, representante do SINTEP - Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com a matrícula funcional nº 5999; -Ana Vilma dos Santos Sebastião, representante dos Pais da Comunidade Escolar; -Zilmar Barbosa Medeiros, inscrito no CPF/MF nº 361.615.351.49, Vereador. Art. 2º. A Comissão Organizadora fica: I. Encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes; II. A organização, acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado visando o fiel cumprimento do Edital do Concurso; III. Divulgar o Edital de chamamento, seguindo as orientações da empresa contratada. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete da Presidente, em 25 de Janeiro de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE JACIARA - MT. ’’ “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE JACIARA - MT. ’’ |
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2021-01-25 25/01/2021 | Portaria: 078/2021 | PORTARIA Nº. 078/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -ALANA SANTANA CARVALHO – COORDENADOR III-VIGILÂNCIA AMBIENTAL. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-22 22/01/2021 | Portaria: 077/2021 | PORTARIA Nº. 077/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 043/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 13 de Janeiro de 2021, da servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, que retorna as atividades. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 043/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 13 de Janeiro de 2021, da servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, que retorna as atividades. Art. 1º. Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 043/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 13 de Janeiro de 2021, da servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, que retorna as atividades. |
077/2021
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2021-01-22 22/01/2021 | Portaria: 076/2021 | PORTARIA Nº. 076 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.’’ ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Nomear na função gratificada de Diretor da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, o servidor ADILSON COSTA FRANÇA, a partir de 04.01.2021, percebendo percentual sobre o subsídio do cargo original de 60% (sessenta por cento), conforme disposto na alínea “b” do art. 43 da Lei Municipal nº 1.211, de 10 de dezembro de 2010. Art. 2º. Nomear na função gratificada de Diretor da CMEI Elvidelina Machado Moura, o servidor AMADEO SILVA DE CARVALHO, a partir de 04.01.2021, percebendo percentual sobre o subsídio do cargo original de 50% (cinquenta por cento), conforme disposto na alínea “a” do art. 43 da Lei Municipal nº 1.211, de 10 de dezembro de 2010. Art. 3º. Nomear na função gratificada de Diretora da UMEI Casa da Criança, a servidora CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA, a partir de 21.01.2021, percebendo percentual sobre o subsídio do cargo original de 50% (sessenta por cento), conforme disposto na alínea “a” do art. 43 da Lei Municipal nº 1.211, de 10 de dezembro de 2010. Art. 4º. Nomear na função gratificada de Coordenadora Pedagógica da UMEI Menina Angélica, a servidora LEONETH APARECIDA PIOTTO, a partir de 20.01.2021, percebendo percentual sobre o subsídio do cargo original de 30% (trinta por cento), conforme disposto no inciso II do art. 44 da Lei Municipal nº 1.211, de 10 de dezembro de 2010. Art. 5º. Nomear na função gratificada de Coordenadora Pedagógica da CMEI Elvidelina Malhado Moura, a servidora LEILIANE CRISTINA GOMES, a partir de 20.01.2021, percebendo percentual sobre o subsídio do cargo original de 30% (trinta por cento), conforme disposto no inciso II do art. 44 da Lei Municipal nº 1.211, de 10 de dezembro de 2010. Art. 6º. Nomear na função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a servidora ALAÍDE GOULART DE FIQUEREDO, a partir de 20.01.2021, percebendo percentual sobre o subsídio do cargo original de 30% (trinta por cento), conforme disposto no inciso II do art. 44 da Lei Municipal nº 1.211, de 10 de dezembro de 2010. Art. 7º. Nomear na função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, a servidora LIDIANA DE SOUSA SILVA GOMES, a partir de 20.01.2021, percebendo percentual sobre o subsídio do cargo original de 30% (trinta por cento), conforme disposto no inciso II do art. 44 da Lei Municipal nº 1.211, de 10 de dezembro de 2010. Art. 8º. Nomear na função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, a servidora NEIDE MRIA NASCIMENTO SILVA, a partir de 20.01.2021, percebendo percentual sobre o subsídio do cargo original de 30% (trinta por cento), conforme disposto no inciso II do art. 44 da Lei Municipal nº 1.211, de 10 de dezembro de 2010. Art. 9º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 DISPÕE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.’’ DISPÕE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.’’ |
076/2021
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2021-01-20 20/01/2021 | Portaria: 072/2021 | PORTARIA Nº. 072/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021 conforme segue: - NEUSIMAR DA SILVA SOARES – COORDENADOR III-CENTRAL DE REGULAÇÃO. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021 conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021 conforme segue: |
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2021-01-20 20/01/2021 | Portaria: 071/2021 | PORTARIA N° 071 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’ ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar da função gratificada de Coordenador Escolar da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, a servidora SÔNIA MARIA DE ARAÚJO, a partir de 01.01.2021. Art. 2º. Exonerar da função gratificada de Diretor Escolar da CMEI Elvidelina Malhado Moura, a servidora DORALICE VIEIRA DE CASTRO, a partir de 09.01.2021. Art. 3º. Exonerar da função gratificada de Coordenador Escolar da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, o servidor ADILSON COSTA FRANÇA, a partir de 01.01.2021. Art. 4º. Exonerar da função gratificada de Coordenador Escolar da CMEI Elvidelina Machado Moura, a servidora ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO, a partir de 20.01.2021. Art. 5º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Jaciara-MT, 20 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’ “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’ |
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2021-01-19 19/01/2021 | Portaria: 070/2021 | PORTARIA Nº. 70 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB ANDRÉIA WAGNER, PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei; Considerando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1744, de 27 de Abril de 2017; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para compor o Conselho Municipal do FETHAB de Jaciara os seguintes membros: a) Representantes do Poder Executivo Municipal: I. Sidney de Souza Soares – Secretário Municipal de Infraestrutura (Presidente); II. Vanderlei Silva de Oliveira – Representante do Executivo; III. Nelson Pereira Lopes – Representante do Executivo; IV. Pedro Nepomuceno Alves Filho – Representante do Executivo; V. Eric Esdras de Souza Mendonça – Representante do Executivo. b) Representantes da sociedade civil: I. Alberto Oliveira Santos – Representante da Sociedade Civil; II. Rafael Oliveira Santos – Representante da Sociedade Civil; III. Zilmar Barbosa Medeiros – Representante do Legislativo Municipal; IV. Jorge Luiz Oliveira Santana – Representante da Sociedade Civil; V. Gilso Ponci – Representante da Sociedade Civil. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal, aos 19 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB |
070/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 075/2021 | PORTARIA N°.75/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’ ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar da função gratificada de Coordenador Escolar da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, a servidora SÔNIA MARIA DE ARAÚJO, a partir de 01.01.2021. Art. 2º. Exonerar da função gratificada de Diretor Escolar da CMEI Elvidelina Malhado Moura, a servidora DORALICE VIEIRA DE CASTRO, a partir de 09.01.2021. Art. 3º. Exonerar da função gratificada de Coordenador Escolar da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, o servidor ADILSON COSTA FRANÇA, a partir de 01.01.2021. Art. 4º. Exonerar da função gratificada de Coordenador Escolar da CMEI Elvidelina Machado Moura, a servidora ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO, a partir de 20.01.2021. Art. 5º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Jaciara-MT, 18 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº 03/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’ “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’ |
075/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 069/2021 | PORTARIA Nº. 069/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara/MT no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 72 da Lei n0 01 de 05 / 04/ 1.990, pela presente Portaria. LUCINEI ALVES DA SILVA, Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº. 068 de 18 de Janeiro de 2021, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família e dá outras providências, Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família; Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supramencionada, os seguintes integrantes, representantes do Poder Público Municipal: a) Lucinei Alves da Silva, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Suely Regina de Almeida, como respectivo suplente; b) Otávio Gabriel Schuenquer de Melo, representando a Secretaria Municipal de Educação e Emerson Guimarães da Silva, como respectivo suplente; c) Ana Lúcia Ferreira Rocha, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Inajara Angélica dos Reis Moura, como respectivo suplente; d) Eliane Bartucci Marcatto, representando a Secretaria Municipal de Habitação e Aldenir Silva Santos, como respectivo suplente. Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT em 18 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 LUCINEI ALVES DA SILVA Secretária Adjunta da de Assistência Social – Portaria nº 019/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família; Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família; |
069/2021
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2021-01-18 18/01/2021 | Portaria: 068/2021 | PORTARIA Nº. 068/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ANDRÉIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara/MT no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 72 da Lei n0 01 de 05 / 04/ 1.990, pela presente Portaria. Considerando, o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família, com a Lei 10.657que altera e acrescenta dispositivos ao programa e Lei 11.222 que altera e acrescenta dispositivo e dá outras providências; Considerando, a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC nº. 001 de 10/10/2020: RESOLVE: Art. 1º. - Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família com as seguintes competências: I - analisar e aprovar a lista de famílias encaminhadas pela equipe de referência do município e, após, encaminhar ao Comitê Gestor Estadual para a análise e aprovação; II - aprovar e acompanhar o cumprimento do Pacto SER Família firmado pelo município; III - apreciar relatório trimestral de evolução das famílias do Programa sob a responsabilidade do município, elaborado pela equipe técnica de referência e encaminhar à coordenação estadual do Programa SER Família; IV - definir competências, composição e funcionamento; V - integrar e apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; VI - a seleção das famílias beneficiárias será feita por equipes de referência municipal da Assistência Social, atuantes no Programa, nos municípios, competindo ao Comitê Gestor Municipal a aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas, encaminhados para posterior aprovação e/ou reprovação, a inserção ou o descredenciamento das famílias pelo Comitê Gestor Estadual; VII - articular a rede de proteção do município e dinamizar a oferta de serviços, destinados às famílias participantes; VIII - elaborar seu Regimento Interno; IX - o Comitê Gestor Municipal deverá encaminhar à Gestão Estadual, em forma de planilha, as informações referentes às famílias beneficiárias substituídas, acrescentando se a família que será incluída no Programa em substituição à família excluída, bem como o motivo da substituição, e anexar a publicação deste procedimento, aprovados pelo Comitê Municipal; Art. 2º - Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor; Art. 3º - A gestão municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe a legislação estadual que criou o Programa SER Família, instituirá o Comitê Gestor Municipal do Programa, presidido pela Secretário/a Municipal de Assistência Social, composto por representantes de Secretarias Municipais, estratégicas para o sucesso do Programa. §1º. O Comitê poderá ser composto pelas seguintes Secretarias: I - Secretaria Municipal de Assistência Social; II - Secretaria Municipal de Educação; III - Secretaria de Municipal de Saúde; IV - Secretaria Municipal de Habitação; V - Outras Secretarias Municipais que a gestão municipal entender pertinentes ao cumprimento do Pacto SER família; §2º. O Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família será convocado, sempre que necessário, pelo Secretário Municipal, com antecedência, mínima de 2 (dois) dias úteis. §3º. As deliberações se darão por votação e as aprovações ou reprovações por maioria dos votos presentes nas reuniões. §4º. O Comitê Gestor Municipal do Programa contará com uma Secretária Executiva, designada por ato de seu Presidente. §5º. O (A) Presidente do Comitê Municipal, Gestor (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social, deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jaciara/MT em 18 de janeiro de 2021. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 LUCINEI ALVES DA SILVA Secretária Adjunta da de Assistência Social – Portaria nº 019/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
068/2021
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2021-01-15 15/01/2021 | Portaria: 067/2021 | PORTARIA Nº. 067/2021 DE 15 JANEIRO DE 2021 ANDREIA WAGNER, Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA, portador do CPF nº 432.749.191-87, para assinar toda documentação pertinente ao cargo de SUPERINTENDENTE DE FAZENDA MUNICIPAL, a partir desta data. Art. 2º. O servidor designado não fará jus à remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º. Designar o servidor CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA, portador do CPF nº 432.749.191-87, para assinar toda documentação pertinente ao cargo de SUPERINTENDENTE DE FAZENDA MUNICIPAL, a partir desta data. Art. 1º. Designar o servidor CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA, portador do CPF nº 432.749.191-87, para assinar toda documentação pertinente ao cargo de SUPERINTENDENTE DE FAZENDA MUNICIPAL, a partir desta data. |
067/2021
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2021-01-15 15/01/2021 | Portaria: 066/2021 | PORTARIA Nº. 066/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida a partir de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023 com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: - VANUBERCI FRANCO MONTEIRO DA SILVA – Agente de Combate a Endemias. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida a partir de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023 com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida a partir de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023 com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: |
066/2021
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 303/2021 | PORTARIA Nº 303 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - EVERTON RIBEIRO DA SILVA – Diretor de Desenvolvimento Turístico. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 065/2021 | PORTARIA Nº. 065/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Diretor – Recursos Humanos. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 064/2021 | PORTARIA Nº. 064/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir desta data, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretora de Programas Habitacionais. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir desta data, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretora de Programas Habitacionais. Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir desta data, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretora de Programas Habitacionais. |
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 063/2021 | PORTARIA Nº. 063/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ALDO PEREIRA DE SOUZA – Coordenador III – Manutenção de Prédios. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 062/2021 | PORTARIA Nº. 062/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LAURA DOS SANTOS BARBOSA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LAURA DOS SANTOS BARBOSA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LAURA DOS SANTOS BARBOSA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 04 de Janeiro de 2021. |
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 061/2021 | PORTARIA Nº. 061/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021. |
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 060/2021 | PORTARIA Nº. 060/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art.2º. – O servidor designado não fará jus á remuneração do cargo, enquanto perdurar a designação. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 059/2021 | PORTARIA Nº. 059/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores: - ANA CLAÚDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Presidente da CPL; - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Secretário; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro; Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão Permanente de Licitação a servidora ADRIELLE DA SILVA MOTA Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores: |
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2021-01-14 14/01/2021 | Portaria: 058/2021 | PORTARIA Nº. 058/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores: - ANA CLAÚDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Pregoeiro Municipal; - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Membro da equipe de apoio; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão a servidora REGINA LUIZ DA SILVA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores: |
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 057/2021 | PORTARIA Nº. 057/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue: -CAMILA DOSS – Superintendente de Engenharia. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 056/2021 | PORTARIA Nº. 056/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 11 de Janeiro de 2021, conforme segue: -ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA – Coordenador III – Convênios Federais. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 11 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 11 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 055/2021 | PORTARIA Nº. 055/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ANTONIO CARLOS FERREIRA – Diretor de Finanças – (Tesoureiro Municipal). Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 054/2021 | PORTARIA Nº. 054/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA – Assessor III – Mídias Sociais. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
054/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 053/2021 | PORTARIA Nº. 053/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -ELIANE BARTUCCI MARCATO – Diretor de Proteção Social Básica e Especial. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
053/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 052/2021 | PORTARIA Nº. 052/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - CRISTIANE PEREIRA DA SILVA – Superintendente de Execução Orçamentária. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
052/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 051/2021 | PORTARIA Nº. 051/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ – Coordenador III – Média e Alta Complexidade. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
051/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 050/2021 | PORTARIA Nº. 050/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -ADRIELLE DA SILVA MOTA – Assessor III – Contratos Municipais. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
050/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 049/2021 | PORTARIA Nº. 049/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE – Ouvidora do SUS. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
049/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 048/2021 | PORTARIA Nº. 048/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
048/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 047/2021 | PORTARIA Nº. 047/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -SUELI REGINA DE ALMEIDA – Coordenador II – Conselhos. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
047/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 046/2021 | PORTARIA Nº. 046/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue: - NAYARA DE PAULA MOTA – Coordenador III - SINE Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
046/2021
- Baixado: 82 vezes |
2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 045/2021 | PORTARIA Nº. 045/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
045/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 044/2021 | PORTARIA Nº. 044/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Diretor de Obras Rurais Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
044/2021
- Baixado: 74 vezes |
2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 043/2021 | PORTARIA Nº. 043/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - PEDRO PAULO RUIZ – Coordenador III - Equipe de Manutenção do DAE. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
043/2021
- Baixado: 90 vezes |
2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 042/2021 | PORTARIA Nº. 042/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - GLEICY CHRISTINY DA CRUZ – Coordenador III – Oficina Municipal Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
042/2021
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2021-01-13 13/01/2021 | Portaria: 041/2021 | PORTARIA Nº. 041/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - APARECIDO DONIZETE RUIZ – Superintendente do DAE. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
041/2021
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2021-01-12 12/01/2021 | Portaria: 040/2021 | PORTARIA Nº. 040/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 005/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2023, a servidora abaixo: - THAIS ALTHEMEYER – Farmacêutica. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 005/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2023, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 005/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2023, a servidora abaixo: |
040/2021
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2021-01-12 12/01/2021 | Portaria: 039/2021 | PORTARIA Nº. 039/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: - SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: |
039/2021
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2021-01-12 12/01/2021 | Portaria: 038/2021 | PORTARIA Nº. 038/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 014/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: - CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 014/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 014/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: |
038/2021
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2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 037/2021 | PORTARIA Nº. 037/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 SIDNEY DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 02/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021. |
037/2021
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2021-01-11 11/01/2021 | Portaria: 036/2021 | PORTARIA Nº. 036/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/01/2021: - CONTRATO 107/2021 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Jardim Aurora QUEBRA MOLA em vias públicas no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/01/2021: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/01/2021: |
036/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 034/2021 | PORTARIA Nº. 034/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA– Secretário Adjunto de Comunicação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, |
034/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 033/2021 | PORTARIA Nº. 033/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -ANA CLAÚDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA– Pregoeira Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
033/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 032/2021 | PORTARIA Nº. 032/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -NELSON SHIGUEO HONDO– Diretor Clínico do Hospital Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
032/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 031/2021 | PORTARIA Nº. 031/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -FABRÍCIO OLINO SUARDI– Diretor da Farmácia Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
031/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 030/2021 | PORTARIA Nº. 030/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: -OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER DE MELO– Assessor III – Relações Públicas da Secretaria de Educação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue |
030/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 029/2021 | PORTARIA Nº. 029/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - STALLONE VIEIRA DE MOURA – Superintendente do Meio Ambiente. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
029/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 028/2021 | PORTARIA Nº. 028/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ROBSON CASANOVA – Superintendente Execução e Prestação de Contas. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 027/2021 | PORTARIA Nº. 027/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ALDENIR SILVA SANTOS – Coordenador III – Bolsa Família. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 026/2021 | PORTARIA Nº. 026/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MARCOS ANTONIO SILVA – Superintendente de Execução e Aquisição. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 025/2021 | PORTARIA Nº. 025/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Diretor de Processos Licitatórios. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
025/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 024/2021 | PORTARIA Nº. 024/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal) Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
024/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 023/2021 | PORTARIA Nº. 023/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ARIADNE SÔNIA DE MOURA ALMEIDA NASCIMENTO – Diretora Financeira da Secretaria de Educação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
023/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 022/2021 | PORTARIA Nº. 022/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – Diretora Administrativa da Secretaria de Educação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Portaria nº 003/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
022/2021
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 021/2021 | PORTARIA Nº. 021/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS – Coordenador II – Farmácia Municipal Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 012/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-08 08/01/2021 | Portaria: 020/2021 | PORTARIA Nº. 020/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação (Exceto Frotas), a partir do dia 07 de Janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação (Exceto Frotas), a partir do dia 07 de Janeiro de 2021. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação (Exceto Frotas), a partir do dia 07 de Janeiro de 2021. |
020/2021
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2021-01-07 07/01/2021 | Portaria: 019/2021 | PORTARIA Nº. 019/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - LUCINEI ALVES DA SILVA – Secretária Adjunta da Assistência Social. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
019/2021
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2021-01-06 06/01/2021 | Portaria: 018/2021 | PORTARIA Nº. 018/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 174/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO – Agente Operacional do DAE. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 174/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 174/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: |
018/2021
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2021-01-05 05/01/2021 | Portaria: 017/2021 | PORTARIA Nº. 017/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Governo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
017/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 016/2021 | PORTARIA Nº. 016/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 083/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: - JOSÉ ANTONIO FAUSTINO DA COSTA – Analista de Controle Interno. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 083/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 083/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue: |
016/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 015/2021 | PORTARIA Nº. 015/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - RODRIGO FRANCISCO – Assessor Especial – Relações Governamentais. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 014/2021 | PORTARIA Nº. 014/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - DELIA MOURA CUNHA – Assessor Especial – Secretário Chefe. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 013/2021 | PORTARIA Nº. 013/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS – Assessor Especial – Aplicação Municipal. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 012/2021 | PORTARIA Nº. 012/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Saúde. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 011/2021 | PORTARIA Nº. 011/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV – Centro de Eventos. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 010/2021 | PORTARIA Nº. 010/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - NEUSIMAR DA SILVA SOARES – Coordenador II – Banco de Sangue. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 009/2021 | PORTARIA Nº. 009/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - JOEL LUIZ DE ARRUDA – Coordenador III – Organização e Transporte de Pacientes. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
009/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 008/2021 | PORTARIA Nº. 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - HÉLIO FIRMINO DA SILVA – Superintendente Serviços Urbanos. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
008/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 007/2021 | PORTARIA Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - FRANCISCO GERALDO RULIM – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
007/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 006/2021 | PORTARIA Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: - ANTONIO BASTOS PEREIRA – Assessor I – Interlocução com o Legislativo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue: |
006/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 005/2021 | PORTARIA Nº. 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, conforme segue: |
005/2021
- Baixado: 148 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 004/2021 | PORTARIA Nº. 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 os servidores efetivos ocupantes de cargos Comissionados e Função Gratificada, conforme segue: CARGO EM COMISSÃO - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – DIRETOR FARMACIA MUNICIPAL - IVONE DO CARMO COSTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – SUPERINTENDENTE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RENATA SOUSA LIMA – DIRETOR ATENÇÃO EM SAUDE - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – SUPERINTENDENTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIAGO RODRIGO ZENKNER – DIRETOR PROCESSOS LICITATÓRIOS - LELES COUTINHO ALEXANDRINO – SUPERINTENDENTE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO GRATIFICADA - ANA PAULA BARBOSA BUENO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANTONIO CARLOS FERREIRA – TESOUREIRO MUNICIPAL - CANUTO DO NASCIMENTO – SUPERINTENDENTE FAZENDA MUNICIPAL - EDSON TAVARES DA SILVA – COORDENADOR III – PATRIMÔNIO MUNICIPAL - FABIANA ALVES DE ALMEIDA – COORDENADOR II – SAMU - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – CONTADORA MUNICIPAL - JAQUIELE THAYANE GADELHA – COORDENADOR III – SINE - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – COORDENADOR III – CONVÊNIOS ESTADUAIS - MARCIA CRISTINA MARQUES – COORDENADORA II – FISIOTERAPIA - PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – COORDENADOR III – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – COORDENADORA II – CAPS - VALDETE REGINA DE JESUS – COORDENADOR III – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – COORDENADOR II – CENTRAL DE REGULAÇÃO - JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE LIMA – COORDENADOR III – VIGILÂNCIA AMBIENTAL - REGINA LUIZ DA SILVA – ASSESSOR III – EMPENHO - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – SECCRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 os servidores efetivos ocupantes de cargos Comissionados e Função Gratificada, conforme segue Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 os servidores efetivos ocupantes de cargos Comissionados e Função Gratificada, conforme segue |
004/2021
- Baixado: 226 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 003/2021 | PORTARIA Nº. 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
003/2021
- Baixado: 193 vezes |
2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | ORTARIA Nº. 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - SIDNEY DE SOUZA SOARES – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 ALEXANDRE RUSSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria n° 01/2021 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
002/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | PORTARIA Nº. 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ANDRÉIA WAGNER , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: - ALEXANDRE RUSSI – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Janeiro de 2021; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal – 2021 a 2024 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue: |
001/2021
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2020-12-21 21/12/2020 | Portaria: 314/2020 | PORTARIA Nº. 314/20 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Membro da equipe de apoio; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão a servidora PATRICIA MARIA BENTO LINS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Membro da equipe de apoio; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Membro da equipe de apoio; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. |
314/2020
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2020-12-21 21/12/2020 | Portaria: 313/2020 | PORTARIA Nº. 313/20 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Presidente da CPL; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações a servidora PATRICIA MARIA BENTO LINS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Presidente da CPL; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Presidente da CPL; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro. |
313/2020
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2020-12-16 16/12/2020 | Portaria: 312/2020 | PORTARIA Nº. 312/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Gleice Pereira Silva SUPLENTE: Tatiane Rocha da Silva 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteira da Silva 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Evaldo Rezende Duarte SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Ana Regina da Silva Ramos SUPLENTE: Vânio Mariano Gomes 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE: Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Flavio Ogeda SUPLENTE: Marizelda Marcidelli Lopes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Leidiane Ferreira da Silva SUPLENTE: Rosângela Martins Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
312/2020
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2020-12-11 11/12/2020 | Portaria: 311/2020 | PORTARIA Nº. 311/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JEFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA – Diretor Técnico do Hospital Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE -SE CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
311/2020
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2020-12-10 10/12/2020 | Portaria: 309/2020 | PORTARIA Nº. 309/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: - RUTH DA SILVA CARNAUBA FREITAS – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
309/2020
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2020-12-10 10/12/2020 | Portaria: 308/2020 | PORTARIA Nº. 308/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - LUCIANA PEREIRA DA SILVA – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
308/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 307/2020 | PORTARIA Nº. 307/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
307/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 306/2020 | PORTARIA Nº. 306/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO DE FRANÇA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
306/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 305/2020 | PORTARIA Nº. 305/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - PAULO ROBERTO DA SILVA – Superintendente – DAE (Departamento de água e esgoto). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
305/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 304/2020 | PORTARIA Nº. 304/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
304/2020
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2020-12-08 08/12/2020 | Portaria: 303/2020 | PORTARIA Nº. 303/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Secretário Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
303/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 302/2020 | PORTARIA Nº. 302/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador II – Junta Militar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo /Portaria nº. 140/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
302/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 301/2020 | PORTARIA Nº. 301/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Superintendente – Execução e Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE -SE CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
301/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 300/2020 | PORTARIA Nº. 300/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. - PAULO RICARDO MIRANDA – Diretor de Formação Continuada. - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III –NTM (Núcleo Tecnológico Municipal) Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
300/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 299/2020 | PORTARIA Nº. 299/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. - LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
299/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 298/2020 | PORTARIA Nº. 298/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro Municipal. - MARCOS ANTONIO SILVA – Superintendente – Execução e Aquisição Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
298/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 297/2020 | PORTARIA Nº. 297/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI – Diretor – Prestações de Contas. - BOLIVAR LUCIO GONZAGA PEREIRA – Diretor – Obras Rurais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
297/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 296/2020 | PORTARIA Nº. 296/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - LUCIANA ALVES DOS SANTOS ARAUJO – Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
296/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 295/2020 | PORTARIA Nº. 295/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente – Engenharia Civil. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
295/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 294/2020 | PORTARIA Nº. 294/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO – Coordenador III – Convênios Federais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
294/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 293/2020 | PORTARIA Nº. 293/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANA MARGARETE SOEHN – Diretor – Recursos Humanos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
293/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 292/2020 | PORTARIA Nº. 292/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Assessor III – Relações Públicas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 291/2020 | PORTARIA Nº. 291/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenador IV – CREAS. - BELTESSAZAR PEREIRA GOMES – Coordenador IV – CRAS I. - EMANUELA VICTOR COELHO DALEFFE – Coordenador IV – CRAS II. - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador III – Bolsa Família. - GUSTAVO REZENDE TIZZO – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas. - CAMILA MARIANA C. B DE OLIVEIRA – Coordenador II – Conselhos. - KATIA SOARES BARBOSA – Coordenador II – Benefícios. - DAIANE MULLER – Diretor – Programas Habitacionais. - FABIO PEDROSO DA SILVA – Coordenador III – CAD Único. - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Coordenador IV – Assistência Social. - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 290/2020 | PORTARIA Nº. 290/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA – Coordenador III – Saúde Bucal. - LILIANE DELFINO GUIMARÃES – Coordenador III – Vigilância Sanitária. - ROBSON CASANOVA – Diretor – Média e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 289/2020 | PORTARIA Nº. 289/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - HERVALDO ROSANO CARDOSO NUNES – Diretor – Planos de Ações Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
289/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 288/2020 | PORTARIA Nº. 288/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020, conforme segue: - OTAVIO GABRIEL SCHUENQUENER DE MELO–Assessor III – Relações Públicas da Secretaria. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
288/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 287/2020 | PORTARIA Nº. 287/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: - MARIA DA PENHA GOMES – Assessor III – Solenidades Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
287/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 286/2020 | PORTARIA Nº. 286/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ – Assessor I – Relações Públicas do Secretário. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 285/2020 | PORTARIA Nº. 285/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ANDRE PATRIK MACHADO DA SILVA – Secretário Adjunto de Comunicação, eventos e cerimonial. - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Assessor Especial – Secretário Chefe. - THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA – Assessor II – Material Impresso. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo /Portaria nº. 140/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 284/2020 | PORTARIA Nº. 284/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - EDSON PEREIRA DOS SANTOS – Diretor – Esportes. - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador III – Cozinha Única Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
284/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 283/2020 | PORTARIA Nº. 283/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Coordenador III – Transporte Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
283/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 282/2020 | PORTARIA Nº. 282/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - ELIEZER FERNANDES – Diretor – Setor Pecuário e Sim. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 FRANCISCO GERALDO RULIM Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente /nº. 242/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
282/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 281/2020 | PORTARIA Nº. 281/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Assessor Especial – Aplicação Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
281/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 280/2020 | PORTARIA Nº. 280/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológica. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
280/2020
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2020-12-04 04/12/2020 | Portaria: 279/2020 | PORTARIA Nº. 279/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: - THAYS ROCHA TOLEDO DE ANDRADE – Assessor II – Faturamento e Estatísticas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue: |
279/2020
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2020-12-03 03/12/2020 | Portaria: 278/2020 | PORTARIA Nº. 278/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: - RODOLFO VICTOR DOS SANTOS ALVES – Coordenador III – Dança. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: |
278/2020
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2020-12-03 03/12/2020 | Portaria: 277/2020 | PORTARIA Nº. 277/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: - REBECA RODRIGUES TEIXEIRA – Coordenador III – Programas Esportivos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Dezembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue: |
277/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 276/2020 | PORTARIA Nº. 276/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: - CONTRATO 098/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e adequação da Escola Municipal Maria Villany Delmondes no Município de Jaciara – MT.”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: |
276/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 275/2020 | PORTARIA Nº. 275/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: - CONTRATO 099/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Substituição de Rede de Distribuição de Água Potável no Bairro Jardim Clementina no Município de Jaciara – MT.”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020: |
275/2020
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2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 274/2020 | PORTARIA Nº. 274/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: |
274/2020
- Baixado: 49 vezes |
2020-11-30 30/11/2020 | Portaria: 273/2020 | PORTARIA Nº. 273/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: - AUDYNEIA ROCHA A. FERREIRA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue: |
273/2020
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2020-11-27 27/11/2020 | Portaria: 272/2020 | PORTARIA Nº. 272/2020 DE 23 DE NOVEMBRODE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 19 de Novembrode 2020, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS–Coordenador II – Farmácia Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 19 de Novembrode 2020, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS–Coordenador II – Farmácia Municipal. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 19 de Novembrode 2020, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS–Coordenador II – Farmácia Municipal. |
272/2020
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2020-11-27 27/11/2020 | Portaria: 271/2020 | PORTARIA Nº. 271/2020 DE 23 DE NOVEMBRODE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembrode 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembrode 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembrode 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. |
271/2020
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2020-11-23 23/11/2020 | Portaria: 270/2020 | PORTARIA Nº. 270/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora LARISSA LIMA DALEFFE, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora LARISSA LIMA DALEFFE, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. Art. 1º - NOMEAR, a servidora LARISSA LIMA DALEFFE, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. |
270/2020
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2020-11-23 23/11/2020 | Portaria: 269/2020 | PORTARIA Nº. 269/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020. |
269/2020
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2020-11-23 23/11/2020 | Portaria: 268/2020 | PORTARIA Nº 268/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 1.722/2016 que dispõe sobre a TRANSMISSÃO de mandato, formação de Comissão e procedimentos correlatos; CONSIDERANDO o teor da Resolução n. 19/2016 do TRIBUNAL DE CONTAS do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o protocolo de solicitação e indicação de membros da Comissão de Transmissão pela Prefeita eleita ANDRÉIA WAGNER aos 18/11/2020, em observância ao artigo 3º da Lei Municipal 1.722/2016; RESOLVE: Artigo 1º. INSTALAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2020/2021, a partir desta data, com encerramento até o quinto dia útil após a posse da prefeita eleita, que será composta pelos seguintes membros: 1. ALEXANDRE RUSSI (Coordenador, indicado da prefeita eleita); 2. ANTÔNIO CARLOS ALVES SANTOS (indicado da prefeita eleita); 3. JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO (indicado da prefeita eleita); 4. ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (indicada da prefeita eleita); 5. LEOMAR RODRIGUES SOUZA (indicado da prefeita eleita); 6. MIRNA APARECIDA THONE MONTE (indicada da prefeita eleita); 7. RONIEVON MIRANDA DA SILVA (indicado do prefeito em exercício); 8. CÉLIO CAETANO DOS SANTOS (indicado do prefeito em exercício); 9. SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES (indicada do prefeito em exercício); 10. ANA PAULA BARBOSA BUENO (indicada do prefeito em exercício); 11. MICHELE ÁUREA ALEIXO CAMILO (indicada do prefeito em exercício); 12. PAULO RICARDO FRANCO EMÍDIO DA SILVA (indicado do prefeito em exercício); 13. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA (Resolução TCMT 19/2016 – Controle Interno); 14. AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA (Resolução TCMT 19/2016 – Controle Interno); 15. FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO (Resolução TCMT 19/2016 – Contabilidade); 16. DELCIO BARBOSA SILVA (Resolução TCMT 19/2016 – Procuradoria); 17. MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES (Resolução TCMT 19/2016 – Procuradoria); Artigo 2º. Fica determinada a disponibilização de espaço físico adequado no Paço Municipal para funcionamento da Comissão de Transmissão a partir desta data, com equipamentos necessários para desenvolvimento dos trabalhos, com reuniões conforme agendamento do coordenador dentro do horário de funcionamento do Paço Municipal. Artigo 3º. Fica desde já determinado a prioridade no atendimento às informações solicitadas pela coordenação de Equipe de Transmissão, que deverá realizar cronograma razoável com o representante do prefeito em exercício; Parágrafo único. As solicitações de informações e documentos pela coordenação da Comissão serão feitas por meio de protocolo dirigido ao responsável indicado pelo prefeito em exercício, dos quais serão respondidos à Coordenação da Comissão também por meio de protocolo, dando-se preferência para entrega de documentos em formato digital a ser disponibilizado na Rede local (Pasta COMISSÃO DE TRANSMISSÃO 2020-2021), com nominação do arquivo no ofício de resposta. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Artigo 1º. INSTALAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2020/2021, a partir desta data, com encerramento até o quinto dia útil após a posse da prefeita eleita, que será composta pelos seguintes membros: Artigo 1º. INSTALAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2020/2021, a partir desta data, com encerramento até o quinto dia útil após a posse da prefeita eleita, que será composta pelos seguintes membros: |
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2020-11-19 19/11/2020 | Portaria: 265/2020 | PORTARIA Nº. 265/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - BELTESSAZAR PEREIRA GOMES – Coordenador IV – CRAS-I. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-19 19/11/2020 | Portaria: 264/2020 | PORTARIA Nº. 264/2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - BELTESSAZAR PEREIRA GOMES – Assessor II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 263/2020 | PORTARIA Nº. 263/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 262/2020 | PORTARIA Nº. 262/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Assessor II – Gestão do Trabalho. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 261/2020 | PORTARIA Nº. 261/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS – Coordenador IV – CRAS I. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-18 18/11/2020 | Portaria: 260/2020 | PORTARIA Nº. 260/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: - SIDNEIA DE SOUZA SOARES – Coordenador III – Conviver. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-06 06/11/2020 | Portaria: 259/2020 | PORTARIA Nº. 259/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – Ouvidor Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-06 06/11/2020 | Portaria: 258/2020 | PORTARIA Nº. 258/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Ouvidora Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-11-04 04/11/2020 | Portaria: 257/2020 | PORTARIA Nº. 257/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 “Publica os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o biênio 2020/2021”. O prefeito Municipal de Jaciara Estado do Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando a necessidade de deferir deliberação da Conferência Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, considerando, a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as Diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto n.º 3.298/2016, de 08 de Abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara - MT, para o Biênio 2020/2021, que fica assim formada: I. Secretária Municipal de Educação: - Ana Paula Barbosa Bueno II. Representante da Secretaria de Planejamento: - Adriana Casarotto – Secretaria de Planejamento III. Representante da Secretaria de Finanças: - Valdete Regina de Jesus – Secretaria de finanças IV. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: - Louziane Morais da Silva de Oliveira – Assistente Social do NASF V. Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Michele Aurea Aleixo Camillo – Secretária Adjunta de Gestão Social VI. Representante da Assessoria Jurídica: - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – Advogada da Prefeitura Municipal de Jaciara VII. Representante do Legislativo: - Vanderlei Silva de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal VIII. Representante da Assessoria Pedagógica: - Aracy Maria dos Santos – Assessora Pedagógica IX. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP: - Ester Assalin – Presidente do SINTEP X. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: - Rosilene Ferreira Mendes dos Santos - Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil -Valdinéia Carvalho Batista Queiróz Muniz – Coord. Pedagógica do Ensino Fundamental. - Leoneth Aparecida Piotto – Coordenadora Pedagógicaa da Educação Especial - Paulo Ricardo Miranda– Diretor de Formação Continuada - Otávio Gabriel Shuenquener de Melo – Diretor de Programas Educacionais - Kemerson Wedley Costa da Silva - Coordenador do Núcleo Tecnológico Municipal - Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Coordenadora do PME XI. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais: - Nadir de Assis Silva - Escola Municipal Magda Ivana - Marly Almeida de Souza Silva – UMEI João de Barro XII. Representante dos Diretores das Escolas Estaduais: - Patrícia Arruda da Silva – Diretora EE. Prefeito Artur Ramos XIII. Representante dos Diretores das Escolas Particulares: - Emerson Alves da Silva – Colégio Dom Bosco XIV. Representante das Instituições de Ensino Superior: - Ronaldo Eustáquio Feitoza Senra – IFMT Centro de Referência de Jaciara XV. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino: - João Pedro Ricardo de Arruda - Professor Ensino Fundamental – EM. Magda Ivana - Luzia Bastos Nogueira - Professora da Educação Infantil – UMEI Menina Angélica - Juslene da Silva – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – UMEI Menina Angélica - Ivone do Carmo Costa – Oficial Administrativo - SMEC - Dulcilene Vaz Gomes - Apoio Administrativo Educacional XVI. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino: - Nara Liane Konrad – Professora da Escola Antônio Ferreira Sobrinho - Herica Pereira da Silva – TAE Escola Antônio Ferreira Sobrinho - Marciene Teodoro de Souza – AAE Assessoria Pedagógica XVII. Representantes das Escolas do Campo: - Thamirys Vinnicia Ruis Lopes – Professora da EE. Celestino Correa da Costa - Ruth Maria de Lima – Professora da EE. Celestino Correa da Costa XVIII. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais: - Tatiane Cristina Moura de Oliveira – CDCE Escola Magda Ivana XIX. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Estaduais: - Flávia Soares Barbosa - CDCE Escola Milton Ferreira da Costa XX. Representante dos Alunos das Escolas Municipais: - Evelyn Alves dos Santos – CDCE da EM. Maria VillanyDelmondes XXI. Representante dos Alunos das Escolas Estaduais: - Saimon Soares Simão – CDCE Escola Milton Ferreira da Costa XXII. Representante do Fórum da EJA: - Andréia Wedy Scarton – Diretora do CEJA Marechal Rondon XXIII. Representantes de Instituições Não Governamentais que oferta Atendimento Educacional Especializado: - Lúcia Antonia Melquides - Associação Pestalozzi - Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço XXIV. Representante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB: - Paulo Roberto Moraes – Presidente do FUNDEB XXV. Representante do Conselho Tutelar: - Janaína de Souza Moura – Conselheira tutelar Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2021. Art. 3º - A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA, CUMPRA-SE. Jaciara – MT 04 de Novembro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “Publica os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o biênio 2020/2021”. “Publica os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o biênio 2020/2021”. |
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2020-10-27 27/10/2020 | Portaria: 256/2020 | PORTARIA Nº. 256/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Diretor de Jornalismo. Art. 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Assessor Especial – Secretário Chefe. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: |
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2020-10-23 23/10/2020 | Portaria: 255/2020 | PORTARIA Nº. 255/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/10/2020: - CONTRATO 093/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar serviços de mão de obra de Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Ruas do Bairro Jardim Clementina no Município de Jaciara – MT.” Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/10/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/10/2020: |
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2020-10-15 15/10/2020 | Portaria: 254/2020 | PORTARIA Nº. 254/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 30 (dias), conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Outubro de 2020 a 14 de Novembro de 2020, o servidor abaixo: - SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 30 (dias), conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Outubro de 2020 a 14 de Novembro de 2020, o servidor abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 30 (dias), conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Outubro de 2020 a 14 de Novembro de 2020, o servidor abaixo: |
254/2020
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2020-10-14 14/10/2020 | Portaria: 253/2020 | PORTARIA Nº. 253/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – Revogar a pedido através do Memorando nº 280/2020 a licença para tratar de interesse particular autorizada pela portaria nº 225/2020, retornando às atividades, a partir do dia 14/10/2020, a servidora abaixo relacionada. - ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 14 de Outubro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017a 2020 Art. 1º. – Revogar a pedido através do Memorando nº 280/2020 a licença para tratar de interesse particular autorizada pela portaria nº 225/2020, retornando às atividades, a partir do dia 14/10/2020, a servidora abaixo relacionada. Art. 1º. – Revogar a pedido através do Memorando nº 280/2020 a licença para tratar de interesse particular autorizada pela portaria nº 225/2020, retornando às atividades, a partir do dia 14/10/2020, a servidora abaixo relacionada. |
253/2020
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2020-10-09 09/10/2020 | Portaria: 252/2020 | PORTARIA Nº. 252/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como ORDENADORA DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMPI – JACIARA, A Senhora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, matricula funcional 441, portadora da cédula de Identidade, RG 08418179 SSP/MT e CPF 53737261172, ocupante do cargo de Professora, como Administradora/Ordenadora das despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara/MT. Art. 2º - Regulamenta a nomeação da Presidente do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. A senhora SIDNEIA DE SOUZA SOARES, portadora da cédula de Identidade, RG 713014 SSP/MT, e CPF: 650.790.511-91. Art. 3º - Delegar a Sra. ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, matrícula funcional Nº. 441, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e SIDNEIA DE SOUZA SOARES, RG 713014 SSP/MT, e CPF: 650.790.511-91 para exercer a função de Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, podendo, abrir, movimentar, transferir e encerrar contas bancárias, cadastrar senhas e retirar cartões magnéticos, emitir, endossar, sacar e assinar cheques, fazer depósitos e retiradas mediante recibos, solicitar saldos e extratos de contas, requisitar talões de cheques, ordenando pagamentos por carta ou qualquer outro meio, praticar, efetuar transações na área de câmbio e quaisquer outras; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; emitir cobranças; enfim, todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato, que dará tudo por bom, firme e valioso, como se presente fosse. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. “ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”. |
252/2020
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2020-10-07 07/10/2020 | Portaria: 251/2020 | PORTARIA Nº. 251/2020 DE 07 DE OUTUBRODE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubrode 2020, conforme segue: - HERVALDO ROSANO C. NUNES –Diretor – Planos de Ações Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubrode 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubrode 2020, conforme segue: |
251/2020
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2020-10-07 07/10/2020 | Portaria: 250/2020 | PORTARIA Nº. 250/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Diretor- Planos de Ações Municipais. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Assessor Especial – Aplicação Municipal. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: |
250/2020
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2020-10-06 06/10/2020 | Portaria: 249/2020 | PORTARIA Nº. 249/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria nº 177 de 23 de Julho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: I – Coordenador para atuação na Pandemia Covid-19: - Widson Jesus da Silva II – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR: - Andréia da Cruz – Fiscal Sanitária; - Suely Cristina Castro da Silva – Fiscal Sanitária. III – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: - Ana Paola Baseggio – Fiscal Sanitária; - Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; - Fábio Ferreira Santos – Fiscal Sanitário; - Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; - Camila Celuppi – Fiscal Sanitária. IV – EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: - Pamela Franco; - GhizellaHayner Faria; - Anderson Rodrigo da Cruz; Art. 2º -Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria nº 177 de 23 de Julho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: Art. 1º - Altera a Portaria nº 177 de 23 de Julho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
249/2020
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2020-10-06 06/10/2020 | Portaria: 248/2020 | PORTARIA Nº. 248/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Outubro de 2020, conforme segue: - JAQUIELE THAYANE GADELHA – Coordenador III – Sine. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Outubro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Outubro de 2020, conforme segue: |
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2020-10-06 06/10/2020 | Portaria: 247/2020 | PORTARIA Nº. 247/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA, a Portaria nº 217/2020 para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – Representante do Sintep - (Presidente da Comissão); - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - ANA MARGARETH SOEHN – Diretora de Recursos Humanos; - MARIA AILI F. DE MELO RODRIGUES - Procuradora do Munícipio; - JOSÉ ROBERTO CARNEIRO - Representante do Sispjaci; - RODRIGO FRANSCISCO - Vereador Representante da Câmara Municipal de Jaciara. Art. 2º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer as condições com vistas á realização do mesmo, bem como autorizada a baixar editais e adotarem todas as providências necessárias á realização do CONCURSO PÚBLICO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 06 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Art. 1º - ALTERA, a Portaria nº 217/2020 para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: Art. 1º - ALTERA, a Portaria nº 217/2020 para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: |
247/2020
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2020-10-05 05/10/2020 | Portaria: 246/2020 | PORTARIA Nº. 246/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/09/2020: - CONTRATO 089/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de iluminação em vias públicas, no Município de Jaciara – MT.” Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/09/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/09/2020: |
246/2020
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2020-10-01 01/10/2020 | Portaria: 245/2020 | PORTARIA Nº. 245 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca para elaboração das diretrizes de criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara/MT.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018 como estratégia permanente para promover, em âmbito nacional, o hábito da leitura e escrita, por meio do acesso gratuito da população à Literatura e Bibliotecas públicas. Considerando a Política Nacional do Livro (Lei nº 10.573, de 30 de outubro de 2003), instrumento legal que autoriza o Poder Executivo a criar projetos de incentivo à leitura e acesso ao livro; Considerando o Plano Nacional do Livro e da Leitura (Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011), que reúne estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação, projetos, programas e ações voltados para o fomento de leitura no país; Considerando a importância da parceria entre as organizações governamentais das esferas federal, estadual e municipal para o desenvolvimento da leitura, especialmente no município de Jaciara – MT. Considerando que os trabalhos realizados por esta equipe já estavam em andamento desde setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º. - Instituir a Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, com o objetivo discutir, propor e elaborar as diretrizes para o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara – MT – PMLLLB/JACIARA-MT. Art. 2º. - As organizações Municipais se farão representar pelos seguintes servidores públicos: I. SECULT – Secretaria Municipal de Cultura de Jaciara: - Luciana Alves dos Santos Araújo-Bibliotecária /Cood. Da Biblioteca Pública Municipal. - Rosineide Chaves Telis Santos-Professora Instrutora de Artes - Rodolfo Victor Dos Santos Alves – Professor Instrutor de Artes II. SEMED – Secretaria Municipal de Educação de Jaciara: - Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz – Professora / Coord. Ensino Fundamental. - Leoneth Aparecida Piotto – Professora / Coord. Educação Especial. - Nadir de Assis Silva – Professora da SEMED - Paulo Ricardo Costa Miranda – Professor Diretor de formação Continuada III. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço – Faculdade Eduvale: Geisiane Dias de Santana – Bibliotecária. IV. IFMT – Instituto Federal De Mato Grosso – Centro De Referência De Jaciara: - Gilson Soares de Araújo – Bibliotecário Documentalista Art. 3º. - A Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca deverão elaborar suas normas internas de funcionamento e reunir-se-á quantas vezes forem necessárias para a conclusão dos trabalhos. Parágrafo único. A coordenação das atividades será decidida por seus membros, de forma democrática. Art. 4º. - A Comissão ora instituída deverá concluir seus trabalhos e apresentar os resultados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura. Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 01 DE OUTUBRO DE 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 “Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca para elaboração das diretrizes de criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara/MT.” “Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca para elaboração das diretrizes de criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara/MT.” |
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2020-09-30 30/09/2020 | Portaria: 244/2020 | PORTARIA Nº. 244/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/08/2020: - CONTRATO 067/2020 – “Contratação de empresa especializada para execução de Poço Artesiano Tubular Profundo no Bairro Cohab São Lourenço (Anexo ao pátio do PSF 05) – Município de Jaciara – MT. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/08/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/08/2020: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 243/2020 | PORTARIA Nº. 243/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Outubro de 2020, conforme segue: - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Ouvidora Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Outubro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 242/2020 | PORTARIA Nº. 242/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: - FRANCISCO GERALDO RULIM – Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 241/2020 | PORTARIA Nº. 241/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: - CAMILA MARIANA CÁCERES BARBOSA DE OLIVEIRA – Secretária Executiva de Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: |
241/2020
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 240/2020 | PORTARIA Nº. 240/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: - CAMILA MARIANA CÁCERES BARBOSA DE OLIVEIRA – Coordenador II – Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue: |
240/2020
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 239/2020 | PORTARIA Nº. 239/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – Sine. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: |
239/2020
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2020-09-29 29/09/2020 | Portaria: 238/2020 | PORTARIA Nº. 238/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: - ANA LAURA BARTUCCI MARCATO – Coordenador II - Conselhos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 28 de Setembro de 2020, conforme segue: |
238/2020
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2020-09-24 24/09/2020 | Portaria: 237/2020 | PORTARIA Nº. 237/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3537-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 26/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA – Encarregado de Transportes. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 24 de Setembro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017a 2020 Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3537-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 26/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA – Encarregado de Transportes Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3537-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 26/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA – Encarregado de Transportes |
237/2020
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2020-09-24 24/09/2020 | Portaria: 236/2020 | PORTARIA Nº. 236/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/09/2020: - CONTRATO 086/2020 – “Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de reforma e adequação do vestiário do campo da Cohab São Lourenço - Município de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/09/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/09/2020: |
236/2020
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2020-09-18 18/09/2020 | Portaria: 235/2020 | PORTARIA Nº. 235/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como ORDENADORA DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. A Senhora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, matricula funcional 441, portadora da cédula de Identidade, RG 08418179 SSP/MT e CPF 53737261172, ocupante do cargo de Professora, como Administradora/Ordenadora das despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara/MT. Art. 2º - Regulamenta a nomeação da Presidente do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. A senhora SIDNEIA DE SOUZA SOARES, portadora da cédula de Identidade, RG 713014 SSP/MT, e CPF: 650.790.511-91. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
235/2020
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2020-09-16 16/09/2020 | Portaria: 234/2020 | PORTARIA Nº. 234/2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Setembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2020, conforme segue: |
234/2020
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2020-09-15 15/09/2020 | Portaria: 233/2020 | PORTARIA Nº. 233/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR,o servidor abaixo relacionado, para a seguinte Função, sem remuneração,a partir do dia 15 de Setembrode2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA–Engenheiro Chefe do DAE. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 15 de Setembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR,o servidor abaixo relacionado, para a seguinte Função, sem remuneração,a partir do dia 15 de Setembrode2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA–Engenheiro Chefe do DAE. Art. 1º - DESIGNAR,o servidor abaixo relacionado, para a seguinte Função, sem remuneração,a partir do dia 15 de Setembrode2020, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA–Engenheiro Chefe do DAE. |
233/2020
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2020-09-14 14/09/2020 | Portaria: 232/2020 | PORTARIA Nº. 232/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-a, a partir do dia14/09/2020 a 16/11/2020abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA –MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/09/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/09/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 231/2020 | PORTARIA Nº. 231/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionado a partir de 01 de Setembro de 2020, conforme segue: - KAYRA AUXILIADORA PINHEIRO DE OLIVEIRA –Assessor II - Processamento de Dados Estatísticos Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionado a partir de 01 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionado a partir de 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 230/2020 | PORTARIA Nº. 230/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: - CONTRATO 079/2020 – “Contratação de empresa especializada para execução de Quebra Molas em vias públicas noMunicípio de Jaciara/MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
230/2020
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 229/2020 | PORTARIA Nº. 229/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/09/2020: - CONTRATO 083/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação na Avenida Xavantes noMunicípio de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/09/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/09/2020: |
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 228/2020 | PORTARIA Nº. 228/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: - CONTRATO 082/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação da Rua Salgado Filho – Bairro João de Barro –Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
228/2020
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 227/2020 | PORTARIA Nº. 227/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 26/08/2020: - CONTRATO 077/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e drenagem em Diversas Ruas – Contrato de Repasse nº 892522/2019/MDR/CAIXA no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 26/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 26/08/2020: |
227/2020
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 226/2020 | PORTARIA Nº. 226/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: - CONTRATO 081/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Jardim Aurora no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/08/2020: |
226/2020
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2020-09-10 10/09/2020 | Portaria: 225/2020 | PORTARIA Nº. 225/2020 DE 10 DE SETEMBRODE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Setembro de 2020 a 13 de Setembro de 2022, a servidora abaixo: - ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS–Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Setembrode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Setembro de 2020 a 13 de Setembro de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 14 de Setembro de 2020 a 13 de Setembro de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-09-04 04/09/2020 | Portaria: 224/2020 | PORTARIA Nº. 224/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Coordenador III – Patrimônio Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue: |
224/2020
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2020-09-04 04/09/2020 | Portaria: 222/2020 | PORTARIA Nº. 222/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3106-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 01/09/2020, o servidor abaixo relacionado. - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Oficial Administrativo. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 04 de Setembro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017a 2020 Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3106-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 01/09/2020, o servidor abaixo relacionado. Art. 1º. – Revogar a pedido através do Protocolo nº 3106-01/2020 a desincompatibilização, retornando as atividades, a partir do dia 01/09/2020, o servidor abaixo relacionado. |
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2020-09-03 03/09/2020 | Portaria: 221/2020 | PORTARIA Nº. 221 DE 03 DE SETEMBRO DE2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso,ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº752, de 29 de setembro de 1999, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Jaciara/MT; CONSIDERANDO as indicações de seus representantes apresentadas pelos respectivos órgãos que integram o referido Conselho; RESOLVE: Nomear como membros TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA/MT os seguintes representantes dos órgãos que o integram: I - Representantes do Poder Público RODOLFO VICTOR ALVES -TITULAR ROSINEIDE CHAVES TELIS – SUPLENTE II - Representantes da Sociedade Civil EMERSON QUEIROZ – TITULAR EVANILDO FERREIRA DA SILVA – SUPLENTE III - Representantes da Música GERALDO DA SILVA NAZARÉ NETO - TITULAR EDSON TAVARES DA SILVA – SUPLENTE IV - Representantes do CTG MAICO LUIZ RHEINHEIMER – TITULAR SANDRA BERWANGER V – Representantes da Imprensa Local JEFERSON MARÇAL RODRIGUES ARMSTRONG BASTOS GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT – EM 03 DE SETEMBRO DE 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. Nomear como membros TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA/MT os seguintes representantes dos órgãos que o integram: Nomear como membros TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA/MT os seguintes representantes dos órgãos que o integram: |
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2020-09-02 02/09/2020 | Portaria: 220/2020 | PORTARIA Nº. 220/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 137/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Suplente de Pregoeiro; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor FÁBIO GARDIN DE ALMEIDA. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 137/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 137/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: |
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2020-09-02 02/09/2020 | Portaria: 219/2020 | PORTARIA Nº. 219/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 136/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Presidente da CPL; - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações o servidor FÁBIO GARDIN DE ALMEIDA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 136/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 136/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 13 de Agosto de 2020, os seguintes servidores: |
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2020-09-01 01/09/2020 | Portaria: 217/2020 | PORTARIA Nº. 217/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEIA, para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - ANA MARGARETH SOEHN – Diretora de Recursos Humanos; - MARIA AILI F. DE MELO RODRIGUES - Procuradora do Munícipio; - JOSÉ ROBERTO CARNEIRO - Representante do Sispjaci; - ESTER ASSALIM – Representante do Sintep; - RODRIGO FRANSCISCO - Vereador Representante da Câmara Municipal de Jaciara. Art. 2º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer as condições com vistas á realização do mesmo, bem como autorizada a baixar editais e adotarem todas as providências necessárias á realização do CONCURSO PÚBLICO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
217/2020
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2020-08-31 31/08/2020 | Portaria: 216/2020 | PORTARIA Nº. 216/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração,no período de 01 de Setembrode 2020 a31de Agostode 2022, oservidor abaixo: - WILDES MATEUS –Operador de Máquinas I. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agostode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – Portaria nº. 107/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração,no período de 01 de Setembrode 2020 a 31 de Agosto de 2022, o servidor abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração,no período de 01 de Setembrode 2020 a 31 de Agosto de 2022, o servidor abaixo: |
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2020-08-31 31/08/2020 | Portaria: 215/2020 | PORTARIA Nº. 215/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 112, §2 (Licença para Atividade Política), a partir do dia 31/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Agente de Fiscalização Tributária. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 112, §2 (Licença para Atividade Política), a partir do dia 31/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a desincompatibilização, afastando-o nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 112, §2 (Licença para Atividade Política), a partir do dia 31/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-31 31/08/2020 | Portaria: 214/2020 | PORTARIA Nº. 214/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 34, a partir do dia 24 de Agosto de 2020, conforme segue: - ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA ROCHA – Agente Comunitária de Saúde. (PSF1). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 34, a partir do dia 24 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo nos termos da Lei Municipal nº 1.208/2009 Art. 34, a partir do dia 24 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-27 27/08/2020 | Portaria: 213/2020 | PORTARIA Nº. 213/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 25/08/2020: - CONTRATO 076/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas nos Bairros Novo Vale, Santa Luzia e Distrito de Celma- Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 25/08/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 25/08/2020: |
213/2020
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2020-08-26 26/08/2020 | Portaria: 212/2020 | PORTARIA Nº. 212/2020 DE 26 AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria 204/2019, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES SUPLENTE: GUILHERME CARDOSO MENDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: TITULAR: ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA SUPLENTE: PERCIVALDO PEREIRA VENANCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS TITULARES NÃO-GOVERNAMENTAIS: SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL SUPLENTE: ALICIO PRATES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: CASTORINA MAGALHÃES LEANDRO SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES SUPLENTE: SANDRA BERVANTE REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data supracitada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 26 de agosto de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria 204/2019, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: Art. 1º - ALTERA a Portaria 204/2019, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
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2020-08-26 26/08/2020 | Portaria: 211/2020 | PORTARIA Nº. 211/2020 DE 26 AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Evaldo Rezende Duarte 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Luciana Pereira da Silva Martins SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE:Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um)REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana S. Melo Martins 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Leidiane Ferreira da Silva SUPLENTE: Rosângela Martins Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 26 de agosto de 2020. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: |
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2020-08-21 21/08/2020 | Portaria: 210/2020 | PORTARIA Nº. 210 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a normatização do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REGULAMENTAR o pagamento do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. Art. 2º - O Adicional de produtividade para fins de pagamento fica fixado, mensalmente, em até 500 (quinhentos) pontos. §1º. O valor de cada ponto será de R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos), a reajustado na mesma época e percentuais dos Servidores Públicos do Município de Jaciara/MT. §2º. Os pontos individuais auferidos pelos servidores que ultrapassarem no mês o limite máximo fixado serão levados a seu crédito para aproveitamento no mês seguinte, não podendo o crédito computado exceder a 50% (cinqüenta por cento) do valor mensal, nem ultrapassar o limite mensal fixado. Art. 3º - Serão atribuídos pontos para as seguintes ações devidamente efetivadas e registradas: 1. Termo de notificação – 1 ponto cada 2. Auto de infração – 1 ponto cada Art. 4º - O valor final da pontuação para o cálculo do adicional de produtividade deverá ser encaminhado mensalmente para aprovação do coordenador para atuação na pandemia COVID-19 e departamento de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 21 de agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº. 063/2019 Dispõe sobre a normatização do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. Dispõe sobre a normatização do adicional de produtividade para os fiscais sanitários contratados em virtude da pandemia de COVID-19. |
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2020-08-20 20/08/2020 | Portaria: 209/2020 | PORTARIA Nº. 209/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 17 de Agosto de 2020, conforme segue: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Diretor de Processos Licitatórios. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 17 de Agosto de 2020, conforme segue: Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 17 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-19 19/08/2020 | Portaria: 208/2020 | PORTARIA Nº. 208/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/08/2020: - CONTRATO 063/2020 – “Contratação de empresa especializadana Reforma e Reestruturação da unidade do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e salas dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social do Município de Jaciara/MT, em atendimento as determinações do Ministério da Saúde.” Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/08/2020: Art. 1º -NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/08/2020: |
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2020-08-18 18/08/2020 | Portaria: 207/2020 | PORTARIA Nº. 207/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -DECLARAR, nos termos do inciso V, doArt. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2020, conforme segue: - GILMAR DAMASCENA MACHADO – OFICIAL ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -DECLARAR, nos termos do inciso V, doArt. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º -DECLARAR, nos termos do inciso V, doArt. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 206/2020 | PORTARIA Nº. 206/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA Nº 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REGULAMENTAR a cobrança das multas previstas na Portaria nº 166/2020 de 10 de Julho de 2020. Art. 2º - Será considerado como cesta básica o kit alimentação estabelecido no Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2020, Dispensa n° 023/2020, Processo Administrativo nº 1799/2020, contendo: 1 (um) pacote de arroz tipo 1 de 5kg, 1 (um) pacote de feijão carioca de 1kg, 1 (um) pacote de macarrão espaguete de 500gr, 1 (um) pacote de açúcar cristal de 2kg, 1 (um) pacote de biscoito de água e sal de 400gr, 1 (um) Kg de coxa e sobrecoxa de frango, 1 (uma) unidade de óleo de soja de 900ml, 1 (um) pacote de 1kg de sal, 2 (duas) caixas de leite longa vida de 1L e 1(uma) dúzia de ovos brancos campo verde. Art. 3º - Será atribuído o valor de R$ 69,07 (sessenta e nove reais e sete centavos) a cada kit alimentação (cesta básica), conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2020, Dispensa n° 023/2020, Processo Administrativo nº 1799/2020. Art. 4º - O cálculo do valor final da multa se dará da seguinte forma: Número de cestas básicas da multa aplicada multiplicado pelo valor unitário da cesta básica (R$ 69,07). O valor final será convertido em UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município, conforme valor vigente. Art. 5º - O infrator realizará o pagamento da multa em UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município e a administração municipal fará a aquisição dos kits alimentação que serão destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº. 063/2019 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA Nº 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA Nº 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020. |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 205/2020 | PORTARIA Nº. 205/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Agosto de 2020, conforme segue: - ALEXANDRE VERNIANO – Ouvidor Municipal. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 14 de Agosto de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Agosto de 2020, conforme segue: |
205/2020
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 204/2020 | PORTARIA Nº. 204/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº. 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as Eleições. CONSIDERANDO, A Lei complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO, que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. – Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020, o servidor abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral. - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Oficial Administrativo. Art.2º. – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 18 de Agosto de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017a 2020 Art. 1º. – Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020, o servidor abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral. Art. 1º. – Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020, o servidor abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral. |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 203/2020 | PORTARIA Nº. 203/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - SINVAL CHICARINO CAIRES – Professor de Educação Física. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionado para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 202/2020 | PORTARIA Nº. 202/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 201/2020 | PORTARIA Nº. 201/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - LEOMAR RODRIGUÊS SOUZA– ENCARREGADO DE TRANSPORTE Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-o, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-14 14/08/2020 | Portaria: 200/2020 | PORTARIA Nº. 200/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA – TÉCNICA EM ENFERMAGEM Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-a, a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-13 13/08/2020 | Portaria: 199/2020 | PORTARIA Nº. 199/2020 DE 13DE AGOSTODE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 044271/2019– expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA– Processo nº. 250819/2019, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 Á 15/12/1998. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora VALDETE DIAS DA COSTA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara(PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 á 15/12/1998;num total de 1915(Um mil, novecentos e quinze dias),correspondentes a 05 (cinco) anos,03 (três) meses e 00(zero) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Agostode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 á 15/12/1998;num total de 1915(Um mil, novecentos e quinze dias),correspondentes a 05 (cinco) anos,03 (três) meses e 00(zero) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 26/10/1990 á 15/12/1998;num total de 1915(Um mil, novecentos e quinze dias),correspondentes a 05 (cinco) anos,03 (três) meses e 00(zero) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2020-08-12 12/08/2020 | Portaria: 198/2020 | PORTARIA Nº. 198/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Agosto de 2020, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor III – Contratos Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 12 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-12 12/08/2020 | Portaria: 197/2020 | PORTARIA Nº. 197/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargoefetivo, a partir do dia 31 de Julho de 2020, conforme segue: - JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA – Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargoefetivo, a partir do dia 31 de Julho de 2020, conforme segue: Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargoefetivo, a partir do dia 31 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-08-07 07/08/2020 | Portaria: 196/2020 | PORTARIA Nº. 196/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, A Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 a qual disciplina as eleições; CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990. CONSIDERANDO que as Eleições Municipais excepcionalmente acontecerão em 19 de Novembro de 2020. Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-as, as conselheiras tutelares a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: - ILDA AUGUSTA DA SILVA – Conselheira Tutelar (2018-2020) - ESTER SHUENQUENER – Conselheira Tutelar (2018-2020) Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-as, as conselheiras tutelares a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: Art. 1º. Efetuar a descompatibilização, afastando-as, as conselheiras tutelares a partir do dia 14/08/2020 a 16/11/2020 abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2020: |
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2020-08-07 07/08/2020 | Portaria: 195/2020 | PORTARIA Nº. 195/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado,do Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Agosto de2020, conforme segue: - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA–Coordenador III – Trânsito. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado,do Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Agosto de2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado,do Cargo Comissionado sem acumulo de vencimentos, a partir do dia 01 de Agosto de2020, conforme segue: |
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2020-08-05 05/08/2020 | Portaria: 194/2020 | PORTARIA Nº. 194/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 046/2020 de 18 de Fevereiro de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: - SUPERIENTENDENTE DE MEIO AMBIENTE: LELES COUTINHO ALEXANDRINO, Como Coordenador da Comissão; - ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; - BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; - ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; - ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL: MARCIELY FERREIRA ALVES; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE:DAVISON RIBEIRO MENDES; - FISCAL DE MEIO AMBIENTE:FABIANO MARCOS CANCI; - MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; - ADVOGADA DO MUNÍCIPIO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Portaria nº. 107/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 046/2020 de 18 de Fevereiro de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 046/2020 de 18 de Fevereiro de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: |
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2020-08-04 04/08/2020 | Portaria: 193/2020 | PORTARIA Nº. 193/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2020, conforme segue: - THAYS ROCHA TOLEDO DE ANDRADE – Assessor II – Faturamento e Estatísticas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2020, conforme segue: |
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2020-08-03 03/08/2020 | Portaria: 192/2020 | PORTARIA Nº. 192/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 29/07/2020: - CONTRATO 058/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas no Bairro Clementina no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 29/07/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 29/07/2020: |
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2020-07-31 31/07/2020 | Portaria: 191/2020 | PORTARIA Nº. 191/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 226/2020 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – Processo nº. 7664/2018, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 Á 15/01/1996. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora TAMARA ANDRADE FAGUNDES, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 á 15/01/1996; num total de 2995 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco dias), correspondentes a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 á 15/01/1996; num total de 2995 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco dias), correspondentes a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 17/02/1987 á 15/01/1996; num total de 2995 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco dias), correspondentes a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 190/2020 | PORTARIA Nº. 190/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de alienar em leilão público oficial, bens móveis diversos e no estado em que se encontram, observando os princípios básicos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; CONSIDERANDO que o Leiloeiro Público Oficial exerce uma função pública delegada pelo Estado através da Junta Comercial, possuindo competência e experiência profissional para avaliar bens móveis diversos para alienação e realização do leilão, presencialmente e/ou on-line pela rede mundial de computadores, conforme Decreto nº 21.981/32, Lei nº 13.138/2015 e Instrução Normativa nº 72/2019/DREI, sem ônus ou custos financeiros para a administração; CONSIDERANDO os termos do Inciso III do Artigo 38 e Artigo 53 da Lei nº 8.666/93 que trata das licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que o Artigo 66, § 2º da Instrução Normativa nº 72/2019/DREI prevê que a forma de contratação do Leiloeiro Público Oficial, pode ser por meio de procedimento licitatório ou outro critério, cabendo ao ente interessado a decisão; CONSIDERANDO que a alienação de bens móveis diversos atende ao relevante interesse público municipal; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente. Artigo 2º - O Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, com a legislação profissional e demais pertinentes, e de acordo com o próprio Edital do certame. Artigo 3º - Compete ao Leiloeiro Público Oficial, organizar/operacionalizar a realização do leilão, produzindo a relação dos bens disponibilizados em lotes individuais ou não, avaliar os bens móveis diversos e subordinar a avaliação à homologação da autoridade Municipal, e divulgar o leilão pela internet em site, e-mail´s e redes sociais, folder/panfletos para distribuição na região e demais recursos disponíveis. Artigo 4º - Compete ainda ao leiloeiro, instalar escritório no local do leilão para expedir documentos referente as arrematações, produzir a Ata circunstanciada, prestar contas, realizando todos os procedimentos inerentes a sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a Comissão processante no que couber. Artigo 5º - A Prefeitura Municipal fica isenta de pagamento de comissão ou reembolso de despesas com o Leiloeiro, que cobrará apenas do Arrematante Comprador a comissão estipulada em 10% (dez por cento) da venda dos bens móveis diversos. Artigo 6º - A Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, nomeada pela PORTARIA 189 DE 2020 de 30 de Julho de 2020, será a Comissão processante do presente leilão cumprindo as formalidades administrativas e pertinentes. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Artigo 1º - NOMEAR e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente. Artigo 1º - NOMEAR e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente. |
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 189/2020 | PORTARIA Nº. 189/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão público, com base na Lei das Licitações e suas alterações, os bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estado de conservação, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, sucateados e sucatas, medida esta de relevante interesse público; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. Presidente – Anderson Roberto França Sobrinho Secretário - Eric Edras de Souza Mendonça. Membros – 1 Leomar Rodriguês Souza 2 Bolivar Lucio Gonzaga Pereira 3 João Alves dos Santos § Único – Havendo dificuldade para a Comissão realizar a avaliação dos bens disponibilizados para leilão, está poderá analisar e homologar a avaliação apresentada pelo leiloeiro, levando-se, em conta, principalmente, a experiência do mesmo nos leilões que realiza. Artigo 2º - O leilão será realizado na forma da Lei nº 8.666/93 das Licitações e Contratos, suas alterações e pelo Edital completo, e será realizado de forma hibrida, presencial e on-line pela rede mundial de computadores, sendo conduzido por Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, e nomeado por Ato Administrativo municipal para o objetivo fim da alienação. Artigo 3º - A Comissão tem autonomia e competência para julgar recursos, corrigir descrição dos bens do leilão, dar baixa em veículos vendidos como sucatas, fazer comunicação de vendas e transferência de propriedade de veículos, cumprir formalidades junto ao TCE, decidir sobre desconto para eventuais lotes não vendidos, cobrar, conferir e confirmar pagamentos das arrematações, liberar e entregar aos arrematantes os lotes vendidos, anular ou revogar qualquer arrematação que apresentar divergências, prestar demais informações e esclarecimentos à administração, licitantes e ao leiloeiro. § Único – A Comissão é responsável pela fiscalização do trabalho do leiloeiro, e nos casos em que couber, poderá, em conjunto, ou ouvindo o leiloeiro, resolver os casos omissos e relevantes. Artigo 4º - A presente Portaria tem validade de 150 dias, a contar desta data, devendo a Comissão apresentar Ata final do leilão circunstanciada e prestar contas a autoridade superior, encerrando suas atividades. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público, com seus membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos, procedimentos e formalidades necessários ao certame, inclusive, solicitar apoio dos órgãos municipais, visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município. |
189/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 188/2020 | PORTARIA Nº. 188/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 22 de Julho de 2020. - JULIANA VAZ MORATO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 08 – CENTRO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 22 de Julho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 22 de Julho de 2020. |
188/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 187/2020 | PORTARIA Nº. 187/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 27 de Abril de 2020. - ARINALDA SONIZE DA SILVA CUNHA – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 07 – SANTA RITA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 27 de Abril de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 27 de Abril de 2020. |
187/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 186/2020 | PORTARIA Nº. 186/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 18 de Junho de 2020. - GABRIELLE ALINNI PEREIRA STEVANATO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 05 – COHAB SÃO LOURENÇO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 18 de Junho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 18 de Junho de 2020. |
186/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 184/2020 | PORTARIA Nº. 184/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 10 de Julho de 2020. - NATHIELI ARAUJO DOMINGOS BARATTO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 01 – SANTO ANTÔNIO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 10 de Julho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 10 de Julho de 2020. |
184/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 183/2020 | PORTARIA Nº. 183/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro de Testagem e Aconselhamento, a partir de 01 de Julho de 2020. - IRENE FERREIRA LEITE – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro de Testagem e Aconselhamento, a partir de 01 de Julho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro de Testagem e Aconselhamento, a partir de 01 de Julho de 2020. |
183/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 182/2020 | PORTARIA Nº. 182/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de Abril de 2020. - HELTON MILHOMEM GALINDO – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de Abril de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de Abril de 2020. |
182/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 181/2020 | PORTARIA Nº. 181/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Vigilância Epidemiológica, a partir de 01 de Abril de 2020. - HELTON MILHOMEM GALINDO – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Vigilância Epidemiológica, a partir de 01 de Abril de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Vigilância Epidemiológica, a partir de 01 de Abril de 2020. |
181/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 180/2020 | PORTARIA Nº. 180/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal de Jaciara, a partir de 01 de Janeiro de 2019. - ADVAIR ALVES DOS SANTOS – LABORATÓRIO MUNICIPAL Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal de Jaciara, a partir de 01 de Janeiro de 2019. - ADVAIR ALVES DOS SANTOS – LABORATÓRIO MUNICIPAL Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal de Jaciara, a partir de 01 de Janeiro de 2019. - ADVAIR ALVES DOS SANTOS – LABORATÓRIO MUNICIPAL |
180/2020
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2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 179/2020 | PORTARIA Nº. 179/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/07/2020: - CONTRATO 053/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Adequação de Estradas Vicinais na MT 457 e MT 140 no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/07/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/07/2020: |
179/2020
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2020-07-27 27/07/2020 | Portaria: 178/2020 | PORTARIA Nº. 178/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/07/2020: - CONTRATO 052/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Pontes sobre o Rio Cachoeirinha, Rio Amaral, Córrego 27, Córrego Água Grande e Córrego Pantanalzinho no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/07/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/07/2020: |
178/2020
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2020-07-23 23/07/2020 | Portaria: 177/2020 | PORTARIA Nº. 177/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria nº 144 de 04 de Junho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: I – Coordenador para atuação na Pandemia Covid-19: - Widson Jesus da Silva II – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR: - Andréia da Cruz – Fiscal Sanitária; - Suely Cristina Castro da Silva – Fiscal Sanitária. III – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: - Ana Paola Baseggio – Fiscal Sanitária; - Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; - Fábio Ferreira Santos – Fiscal Sanitário; - Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; - Camila Celuppi – Fiscal Sanitária. IV – EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: - Bruno Henrique Martins dos Santos; - Gleice Pereira da Silva; - Wildson Jesus da Silva; - Pamela Franco; - Ghizella Hayner Faria; - Anderson Rodrigo da Cruz. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 18 de Julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria nº 144 de 04 de Junho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: Art. 1º - Altera a Portaria nº 144 de 04 de Junho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
177/2020
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2020-07-21 21/07/2020 | Portaria: 176/2020 | PORTARIA Nº 176/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 034/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Julho de 2020, a servidora retorna as atividades conforme segue: - ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA – Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 034/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Julho de 2020, a servidora retorna as atividades conforme segue: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 034/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Julho de 2020, a servidora retorna as atividades conforme segue: |
176/2020
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2020-07-21 21/07/2020 | Portaria: 175/2020 | PORTARIA Nº. 175/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julhode 2020, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS–Assessor II – Gestão Hospitalar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Julhode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julhode 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julhode 2020, conforme segue: |
175/2020
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2020-07-21 21/07/2020 | Portaria: 174/2020 | PORTARIA Nº. 174/2020 DE 21DE JULHODE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionadoa partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA –Coordenador III – Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21de Julhode 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º -EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionadoa partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art. 1º -EXONERAR, a Servidora Abaixo Relacionada do Cargo Comissionadoa partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-07-20 20/07/2020 | Portaria: 173/2020 | PORTARIA Nº 173/20 DE 20 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2020/2021. TITULARES: 1 – SÉRGIO LÚCIO DA SILVA - Presidente; 2 – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO - Membros; 3 – ANA MARGARETE SOEHN - Membros. SUPLENTES: 1 – EDSON TAVARES DA SILVA; 2 – MARCOS ANTÔNIO SILVA; 3 – ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2020/2021. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2020/2021. |
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2020-07-20 20/07/2020 | Portaria: 171/2020 | PORTARIA Nº. 171/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: - KAIRA AUXILIADORA PINHEIRO DE OLIVEIRA– Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-07-16 16/07/2020 | Portaria: 170/2020 | PORTARIA Nº. 170/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 156/2019, de 23 de Julho de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSENETE LEMES ALMEIDA – Titular - GISLENE MARA CARDOZZO – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Titular - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - JEAM SALIM CUZINATO ALLI – Titular - ROSIEMEIRE APARECIDA SHINOCA – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - DEMIRO ALVEZ DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Julho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 156/2019, de 23 de Julho de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 156/2019, de 23 de Julho de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: |
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2020-07-14 14/07/2020 | Portaria: 169/2020 | PORTARIA Nº. 169/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Julho de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Julho de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Julho de 2020, conforme segue: - VITOR HUGO DORNELLAS – Coordenador III – Cozinha Social. |
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2020-07-13 13/07/2020 | Portaria: 168/2020 | PORTARIA Nº. 168/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIN CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIN CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIN CUZINATO ALLI – Coordenador IV – LAR. |
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2020-07-13 13/07/2020 | Portaria: 167/2020 | PORTARIA Nº. 167/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 13 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 02 de Julho de 2020, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
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2020-07-10 10/07/2020 | Portaria: 166/2020 | PORTARIA Nº. 166/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – Regulamentar, as infrações previstas no art. 7 º do Decreto n º. 3.563 de 26 de Junho de 2020. A) Infração Leve: Utilizar a máscara de forma inadequada no queixo ou cobrindo apenas a boca, ou não disponibilizar álcool (70% INPM), ou equivalente profilático nas dependências de seu estabelecimento. Multa: 03 (três) cestas básicas. B) Infração Média: • Não obedecer a regra do distanciamento mínimo de 1.5m dentro do estabelecimento comercial e/ou permitir capacidade superior a 50% da lotação. • Pessoa física que não utilizar máscara facial em estabelecimentos, ruas e avenidas e demais locais públicos. Multa: 06 (seis) cestas básicas. C) Infração Grave: • Manter em funcionamento do estabelecimento comercial em dia e horário diverso do permitido, ou até mesmo de forma diversa à disposta neste decreto. Multa: 09 (nove) cestas básicas. D) Infração Gravíssima: • Provocar e/ou permitir aglomeração no âmbito de seu estabelecimento comercial e/ou ser reincidente em quaisquer infrações anteriores, além da suspensão do alvará de localização e funcionamento, conforme descrito no Art. 20 do Decreto 3.544 de 30 de abril de 2020. • Invadir estabelecimentos interditados ou espaços públicos por pessoa física. • Promover, participar de aglomerações em espaços públicos ou privados. Multa: 12 (doze) cestas básicas. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – Regulamentar, as infrações previstas no art. 7 º do Decreto n º. 3.563 de 26 de Junho de 2020. A) Infração Leve: Utilizar a máscara de forma inadequada no queixo ou cobrindo apenas a boca, ou não disponibilizar álcool (70% INPM), ou equivalente profilático nas dependências de seu estabelecimento. Multa: 03 (três) cestas básicas. B) Infração Média: • Não obedecer a regra do distanciamento mínimo de 1.5m dentro do estabelecimento comercial e/ou permitir capacidade superior a 50% da lotação. • Pessoa física que não utilizar máscara facial em estabelecimentos, ruas e avenidas e demais locais públicos. Multa: 06 (seis) cestas básicas. C) Infração Grave: • Manter em funcionamento do estabelecimento comercial em dia e horário diverso do permitido, ou até mesmo de forma diversa à disposta neste decreto. Multa: 09 (nove) cestas básicas. D) Infração Gravíssima: • Provocar e/ou permitir aglomeração no âmbito de seu estabelecimento comercial e/ou ser reincidente em quaisquer infrações anteriores, além da suspensão do alvará de localização e funcionamento, conforme descrito no Art. 20 do Decreto 3.544 de 30 de abril de 2020. • Invadir estabelecimentos interditados ou espaços públicos por pessoa física. • Promover, participar de aglomerações em espaços públicos ou privados. Multa: 12 (doze) cestas básicas. Art.1º. – Regulamentar, as infrações previstas no art. 7 º do Decreto n º. 3.563 de 26 de Junho de 2020. A) Infração Leve: Utilizar a máscara de forma inadequada no queixo ou cobrindo apenas a boca, ou não disponibilizar álcool (70% INPM), ou equivalente profilático nas dependências de seu estabelecimento. Multa: 03 (três) cestas básicas. B) Infração Média: • Não obedecer a regra do distanciamento mínimo de 1.5m dentro do estabelecimento comercial e/ou permitir capacidade superior a 50% da lotação. • Pessoa física que não utilizar máscara facial em estabelecimentos, ruas e avenidas e demais locais públicos. Multa: 06 (seis) cestas básicas. C) Infração Grave: • Manter em funcionamento do estabelecimento comercial em dia e horário diverso do permitido, ou até mesmo de forma diversa à disposta neste decreto. Multa: 09 (nove) cestas básicas. D) Infração Gravíssima: • Provocar e/ou permitir aglomeração no âmbito de seu estabelecimento comercial e/ou ser reincidente em quaisquer infrações anteriores, além da suspensão do alvará de localização e funcionamento, conforme descrito no Art. 20 do Decreto 3.544 de 30 de abril de 2020. • Invadir estabelecimentos interditados ou espaços públicos por pessoa física. • Promover, participar de aglomerações em espaços públicos ou privados. Multa: 12 (doze) cestas básicas. |
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2020-07-03 03/07/2020 | Portaria: 165/2020 | PORTARIA Nº. 165/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2020, conforme segue: - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Coordenador IV- Lar. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 03 de Julho de 2020, conforme segue: - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Assessor II – Gestão do Trabalho. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 03 de Julho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 03 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-07-02 02/07/2020 | Portaria: 163/2020 | PORTARIA Nº. 163/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA – Coordenador III- Eventos Municipais. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - ANDRÉ PATRICK MACHADO DA SILVA – Secretário Adjunto de Comunicação Eventos e Cerimonial. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-07-02 02/07/2020 | Portaria: 162/2020 | PORTARIA Nº. 162/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Secretário Adjunto de Comunicação, Eventos e Cerimonial. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: - FABIO GARDIN DE ALMEIDA – Diretor de Jornalismo. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-30 30/06/2020 | Portaria: 161/2020 | PORTARIA Nº. 161/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: - OTÁVIO GABRIEL SHUENQUENER DE MELO – Assessor III – Relações da Secretária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 30 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-30 30/06/2020 | Portaria: 160/2020 | PORTARIA Nº. 160/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: - ANA LAURA BARTUCCI MARCATO – Coordenador II – Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: |
160/2020
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2020-06-30 30/06/2020 | Portaria: 159/2020 | PORTARIA Nº. 159/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 30 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 158/2020 | PORTARIA Nº. 158/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - MARCOS JOSÉ DE SOUZA – OFICIAL ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 157/2020 | PORTARIA Nº. 157/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - ROSELI MARINO DOS SANTOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
157/2020
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 156/2020 | PORTARIA Nº. 156/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - JAN KLEBER RIBEIRO E SILVA – OPERADOR VEICULOS E MAQUINAS II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
156/2020
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 155/2020 | PORTARIA Nº. 155/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - MARIA APARECIDA VILTO DA SILVA – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
155/2020
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 154/2020 | PORTARIA Nº. 154/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - JOCELEIA VIEIRA BONINI FRANCISCO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
154/2020
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2020-06-26 26/06/2020 | Portaria: 153/2020 | PORTARIA Nº. 153/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: - PAULA DANIELE LOPES DA COSTA – MÉDICO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
153/2020
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2020-06-24 24/06/2020 | Portaria: 152/2020 | PORTARIA Nº. 152/2020 DE 24 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020 SMS para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: - ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN – Representante da ouvidoria municipal - Oficial Administrativo; - RENATA SOUSA LIMA – Representante da Secretaria de Saúde - Oficial Administrativo; - LILIANE GUIMARÃES DELFINO - Representante da Secretaria de Saúde - Coordenador III; - ROBSON CASANOVA – Representante da Secretaria Municipal de Saúde - Diretor; - MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES – Advogada da Prefeitura Municipal; - DÉLCIO BARBOSA SILVA – Procurador da Prefeitura Municipal; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020 SMS para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020 SMS para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
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2020-06-18 18/06/2020 | Portaria: 151/2020 | PORTARIA Nº. 151/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 101/2019, de 03 de Maio de 2019, tornando a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS composta pelos seguintes membros: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente - Engenharia Civil; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - CANUTO DO NASCIMENTO – Tributação; - SÉRGIO LÚCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno; - VALDETE REGINA DE JESUS – Técnica em Contabilidade; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Pregoeiro Municipal; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Agente de Fiscalização Tributária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal- 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 101/2019, de 03 de Maio de 2019, tornando a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS composta pelos seguintes membros: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 101/2019, de 03 de Maio de 2019, tornando a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS composta pelos seguintes membros: |
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2020-06-18 18/06/2020 | Portaria: 150/2020 | PORTARIA Nº. 150/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: - HÉLIO FIRMINO DA SILVA – Superintendente – Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 18 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-17 17/06/2020 | Portaria: 149/2020 | PORTARIA Nº. 149/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as determinações da decisão administrativa de ANULAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6911/2016 - CONCORRÊNCIA N. 02/2016 (OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO), e o consequente CONTRATO ADMINISTRATIVO com a empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP aos 02/03/2020; CONSIDERANDO a desistência do prazo recursal pelo MUNICÍPIO DE JACIARA aos 03/03/2020 no Processo 1000242-05.2018.4.01.3602 PJE da 1ª Vara da Justiça Federal de Rondonópolis, baseado na decisão administrativa supra referida (ID 188664353), bem como a certidão de trânsito em julgado desta ACP (ID 222245870) emitida aos 22/04/2020; CONSIDERANDO o teor da sentença judicial do processo acima mencionado (ID 7316824) da qual autoriza o Município, “na vida administrativa, promover a apuração da responsabilidade da empresa COEL nas nulidades ora reconhecidas neste provimento e, por sua própria conta, identificar e quantificar o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a data da decisão liminar” RESOLVE: Art. 1º - Compor a COMISSÃO ESPECIAL para “apuração de eventuais responsabilidades da empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP no Procedimento Administrativo n. 6911/2016 Concorrência Pública n. 02/2016 anulado, identificando e quantificando o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a suspensão por determinação judicial” e, para tanto, NOMEIA os seguintes servidores: - JULIANO SOUZA GAMA – Presidente da Comissão Especial; - AMARILDO TICIANEL – Secretário da Comissão Especial; - ANA MARGARETH SOEHN – Membro. Art. 2º - A COMISSÃO ESPECIAL será coordenada pelo Superintendente da Engenharia do Município que poderá solicitar mais servidores para o auxílio na realização dos trabalhos, sendo-lhe delegada a autoridade para exigir agilidade e presteza no fornecimento de documentos e informações que forem necessárias para a eficiente conclusão do trabalho com brevidade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Compor a COMISSÃO ESPECIAL para “apuração de eventuais responsabilidades da empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP no Procedimento Administrativo n. 6911/2016 Concorrência Pública n. 02/2016 anulado, identificando e quantificando o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a suspensão por determinação judicial” e, para tanto, NOMEIA os seguintes servidores: Art. 1º - Compor a COMISSÃO ESPECIAL para “apuração de eventuais responsabilidades da empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP no Procedimento Administrativo n. 6911/2016 Concorrência Pública n. 02/2016 anulado, identificando e quantificando o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a suspensão por determinação judicial” e, para tanto, NOMEIA os seguintes servidores: |
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2020-06-17 17/06/2020 | Portaria: 148/2020 | PORTARIA Nº. 148/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO a autorização contida no Decreto nº 3544 de 2020 que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Emergência”, no âmbito Municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID19 (coronavírus); CONSIDERANDO o Decreto 3557 de 2020 que autoriza a contratação por excepcional interesse público para suprir a demanda de servidores na esfera Municipal, tanto para combate direto em razão da pandemia, tanto pela ocorrência de afastamento se servidores de grupo de risco apenas neste período excepcional, em observância ao Parecer Jurídico nº 131 de 2020 e; CONSIDERANDO, por fim, em relação à Secretaria de Educação, a recente decisão judicial LIMINAR de 16/06/2020 no Processo n. 1001252-13.2020.8.11.0010 PJE (ID 33464224), do juízo da 2ª Vara da Comarca de Jaciara, que determinou a suspensão liminar do Processo Seletivo 02/2020 e o indeferimento do pedido liminar do Ministério Público de manutenção ou formalização de contratos com base no Seletivo 01/2018, inexistindo qualquer certame em vigência, apenas procedimento para realização do Concurso iniciado e Seletivo suspenso por decisão judicial; RESOLVEM: I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público e excepcional da Secretaria de Saúde, Educação e assistência social, de acordo com o quadro de vagas constante nos ANEXOS deste Edital, observados os termos da Lei nº 1208 de 2009 e Lei nº 1158 de 2009, por se tratar de assistência a situações de emergências em saúde pública e período excepcional de pandemia; II. Determinar que a Seleção Pública Simplificada de que trata o item anterior terá prazo de validade 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM), bem como portal da transparência do Município. III. Determinar que as Secretarias Instituiam a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo. IV. Estabelecer que seja da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela Secretaria de Saúde, Educação e Assistência Social, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários. V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá duração de até 06 (seis) meses admitida a prorrogação pelo prazo necessário à superação da situação de emergência em saúde pública da pandemia do COVID19, desde que o prazo total não exceda a 01 (um) ano, observados os prazos da Lei. VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 17 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 ANEXO I 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. O Processo Seletivo Simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas observado o quadro de vagas constante do ANEXO II deste Edital. 1.2 As contratações são destinadas a atender necessidade temporária de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID 19). 1.3. A Seleção Pública de que trata o subitem anterior será realizada em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consistirá em análise curricular. 1.4. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, serão utilizados o sítio eletrônico do Município, devendo o resultado final ser homologado por cada Secretaria através de Decreto Municipal, devidamente publicado. 1.5. As regras do certame serão disciplinadas por Edital de cada Secretaria, notadamente a Secretaria de Assistência social a qual deverá obervar as regras da Portaria Federal Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro n. 369 de 29 de abril de 2020 para a presente contratação, bem como a Secretaria de Saúde nos termos do Decreto Municipal nº 3544 de 2020 e Lei Federal nº 13.979 de 2020, podendo cada Secretaria dispor o necessário através de portaria autônoma e/ou edital os critérios, prazos que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados, ANEXO II DAS FUNÇÕES, REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO, ATRIBUIÇÔES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE TRABALHO 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ITEM Nº DE VAGAS CARGO ESCOLARIDADE LOCAL DE TRABALHO SALÁRIO BASE C.H. SEM 01 03 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO OU COMPLETO EDUCAÇÃO R$ 1.045,00 30h 02 02 TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO DE INFORMÁTICA REALIZADO NOS ULTIMOS 3 ANOS EDUCAÇÃO R$ 1.472,34 30h 03 08 PROFESSOR LIC. PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.874,43 24h 04 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS/ INGLÊS ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ANOS INICIAIS R$ 2.395,35 20h 05 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS/ INGLÊS ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ANOS INICIAIS R$ 2.874,43 24h 06 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS/ INGLÊS ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFIC EDUCAÇÃO ANOS FINAIS R$ 1.177,91 09h 07 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM MATEMÁTICA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ANOS FINAIS R$ 2.275,59 19h 08 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM MATEMÁTICA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ANOS FINAIS R$ 2.275,59 19h 09 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ DA NATUREZA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 1.676,75 14h 10 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ DA NATUREZA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.874,43 24h 11 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM HISTÓRIA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.275,59 19h 13 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM GEOGRAFIA ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.275,59 19h 12 01 PROFESSOR LIC. PLENA EM ARTES E ENSINO RELIGIOSO ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO R$ 2.275,59 19h DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 1. Apoio Administrativo Educacional: a) perfil para serviços de nutrição escolar, com atividades de preparar os alimentos que compõem a merenda, manter a limpeza e a organização do local, dos materiais e dos equipamentos necessários ao refeitório e à cozinha, manter a higiene, a organização e o controle dos insumos utilizados na preparação da merenda e das demais refeições; b) perfil para serviços de manutenção de infraestrutura, com atividades principais de limpeza e higienização das unidades escolares, de execução de pequenos reparos elétricos, hidráulicos, sanitários e de alvenaria, de execução da limpeza das áreas externas incluindo serviços de jardinagem das escolas; c) perfil para serviços de transporte, com atividades de conduzir veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com as disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, de manter os veículos sob sua responsabilidade em condições adequadas de uso e, de detectar, registrar e relatar ao superior hierárquico todos os eventos mecânicos, elétricos e de funilaria anormais que ocorram com o veículo durante o uso, visando à segurança dos passageiros e à manutenção do seu instrumento de trabalho; d) perfil para serviços de vigilância, com atribuições de fazer a vigilância das áreas internas e externas das unidades escolares e órgão central, de comunicar ao diretor da unidade escolar todas as situações de risco à integridade física das pessoas e do patrimônio público; e) perfil para serviços de segurança, com atividades de prevenir os alunos e os profissionais da educação de possíveis situações perigosas dentro das unidades escolares; de controlar a entrada e saída de pessoas junto às unidades escolares; de detectar, registrar e relatar à direção da unidade escolar e/ou à chefia imediata, possíveis situações de riscos à integridade física das pessoas e a integridades dos bens públicos sob sua responsabilidade. 2. Professor de Pedagogia, Matemática, Educação Física, Ciências Biológicas/da Natureza, Geografia, História, Letras/Português e Letras-Português/Inglês: São atribuições específicas do Profissional da Educação na atividade de docência: participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Básica; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Plano Político- Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; controlar e avaliar o rendimento escolar, de forma parcial semestralmente, e relatório anual no final da etapa; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; elaborar procedimentos objetivando o encaminhamento dos alunos para o assessoramento pedagógico na unidade escolar; desenvolver pesquisa educacional; e, participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade. 3. Técnico Administrativo Educacional: São atribuições específicas do Profissional da Educação na atividade de Técnico Administrativo Educacional: a) Responsabilizar-se pelo planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de todas as atividades pertinentes à secretaria escolar e sua execução; b) Participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar; c) Participar da programação das atividades da secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações da escola; d) Orientar e controlar as atividades de registro e escrituração de livros, assegurando o cumprimento de normas e prazos relativos ao processamento de dados determinados pelos órgãos competentes; e) Verificar a regularidade da documentação referente à matrícula, adaptação e transferência de alunos, encaminhando os casos especiais à deliberação do diretor; f) Providenciar o levantamento e encaminhamento aos órgãos competentes de dados e informações educacionais; g) Preparar a escala de férias e gozo de licença dos servidores da escola submetendo à deliberação do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar; h) Elaborar e providenciar a divulgação de editais, comunicados e instruções relativas às atividades; i) Elaborar atas, boletins, relatórios das atividades da secretaria e colaborar na elaboração do relatório anual da escola; j) Cumprir e fazer cumprir as determinações do diretor, do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar e dos órgãos competentes; k) Facilitar e prestar todas as solicitações aos representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Conselho Municipal de Educação sobre o exame de livros, escrituração e documentação relativa à vida escolar dos alunos e vida funcional dos servidores, fornecendo-lhes todos os elementos que necessitarem para seus relatórios nos prazos devidos; l) Redigir as correspondências oficiais da escola, responsabilizando-se pelo protocolo de documentos e arquivamento de papéis diversos; m) Dialogar com o diretor sobre assunto que diga respeito à melhoria do andamento de seu serviço; n) Não permitir a presença de pessoas estranhas ao serviço da secretaria; o) Tomar as providências necessárias para manter a atualização dos serviços pertinentes ao estabelecimento, inclusive serviços de planejamento, orçamento e finanças da escola; p) Responsabilizar-se pelo almoxarifado e pela guarda e controle dos materiais e equipamentos utilizados na prática de esportes escolares e outros; q) Tabular os dados dos rendimentos escolares, e realizar estatísticas em conformidade ao processo de recuperação e no final de cada ano letivo; r) Organizar, controlar e operar quaisquer aparelhos eletrônicos tais como: mimeógrafo, videocassete, s) televisor, projetor de slides, computador, calculadora, fotocopiadora, retroprojetor; s) Operacionalizar outros recursos didáticos de uso especial, atuando ainda, na orientação dos trabalhos de leitura nas bibliotecas escolares, laboratórios e salas de ciências. ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 2. SECRETARIA DE SAÚDE Cargo Descrição do Cargo Unidade de Lotação Quantidade Valor Agente de Fiscalização Sanitária Atribuições Típicas:- Compreende a atribuição de fiscalização sanitária em estabelecimentos de interesse da fiscalização; desenvolver atividades de executar procedimentos fiscais que se destinam a orientar os serviços de profilaxia e policiamento sanitário, coordenando ou executando trabalhos de inspeção aos estabelecimentos ligados a indústria e comercialização de produtos alimentícios, a imóveis recém – construídos ou reformados, para proteger a saúde da coletividade; controlar, manifestar nos Processos Administrativos de sua competência; elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização em sua área de atuação e os de controle da situação cadastral ou econômico-fiscal, facilitando a aplicação dos métodos de gerenciamento das diretrizes e da rotina; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contida na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza dos equipamentos refrigeração dos ambientes, suprimento de água, instalações sanitárias e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos, para assegurar as condições necessárias à produção e distribuição de alimentos sadios e de boa qualidade; providenciar a interdição de locais com presença de animais, que estejam instalados em desacordo com as normas municipais; orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária e do trabalhador; atender aos pedidos de vistorias solicitados pela população, verificando as condições e a existência de criações clandestinas de animais, lotes sujos, esgoto sem tratamento ou canalização inadequada, dentre outras, para aplicação das normas e penalidades previstas em legislação própria, quando for o caso; participar de campanhas de controle de vetores, vacinação antirrábica dentre outras; formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas de Fiscalização sanitária; promover trabalhos educativos junto a comunidade, tais como: palestras, distribuição de folder e cartazes; elaborar relatórios de inspeção realizados; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade, bem como a noite, sábados, domingos e feriados. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Nível Médio Completo, com habilitação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação na Categoria (AB). Vigilância Sanitária 15 R$ 2.140,67 + Produção Fiscal Técnico de Enfermagem Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a executar tarefas junto ao público, prestar serviços gerais de enfermagem. Coordenar e executar projetos específicos da área, sob a supervisão da enfermagem; prestar o atendimento específico de competência e ou fazer o encaminhamento necessário na solução da dificuldade do paciente; executar tarefas ligadas ao público, prestando serviços gerais de enfermagem; realizar exames biométricos; coordenar exames médicos periódicos e pré-admissionais; encaminhar laudos; controlar materiais, medicamentos e equipamentos; preparar quadros e relatórios sobre atendimentos prestados, organizar e manter arquivos; coordenar e executar projetos específicos na área de saúde, higiene, habitação, planejamento familiar e outros, colaborar na implantação e acompanhamento de programas assistenciais e de saúde preventiva, promovendo encontros grupais junto a população de menor poder aquisitivo, orientando-o e buscando fórmulas para a melhoria de condições de vida; desencadear campanhas, sob a coordenação específica, de vacinação, coordenar na divulgação de programas básicos de saúde pública e outros, elaboração de relatórios, fichários dos atendimentos, bem como organizar todo o sistema de arquivo e manutenção de equipamentos e material necessário; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Ensino Médio Completo + Curso de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional. Hospital / Unidades Básicas de Saúde 30 R$ 1.762,55 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala Médico Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a prestar assistência médica cirúrgica, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais; atender consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares, examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria, preencher e assinar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso, prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais. Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou encaminhando-os, em casos especiais a setores especializados; atender emergenciais e prestar socorros; efetuar auditorias nos serviços médico-hospitalares e elaborar relatórios; elaborar e emitir laudos médicos, anotar em ficha apropriada os resultados obtidos, ministrar cursos de primeiros socorros; supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente a sua área de atuação, preparar relatórios das atividades relativas ao emprego; executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e ou com particularidades ou necessidades do Município; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 20 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Médico, com registro no Conselho Regional. Hospital / Unidades Básicas de Saúde 12 R$ 5.610,23 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala (20 horas semanais) Enfermeiro Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a Assistir a população de um modo geral, medicando-os conforme orientação profissional. Atender emergências e prestar primeiros socorros; supervisionar trabalhos relacionados com as atividades assistenciais, dirigidas a comunidade na área de saúde e programas sociais; coordenar e auxiliar a execução de projetos específicos nas áreas de saúde e promoção social; elaborar levantamentos e dados para estudo e identificação de problemas de saúde e sociais na comunidade; orientar grupos específicos de pessoas face a problemas de saúde, higiene, habitação, planejamento familiar e outros; participar de campanhas preventivas e ou de vacinação; elaborar mapas, boletins e similares. Elaborar relatórios, anotações em fichas apropriadas os resultados obtidos. Ministrar cursos de primeiros socorros. Supervisionar as atividades de planejamento ou execução, referente a sua área de atuação; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Enfermeiro, com registro no Conselho Regional. Hospital / Unidades Básicas de Saúde 12 R$ 4.327,91 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala Agentes de Serviços Gerais Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina ao desenvolvimento de atividades braçais em praças, vias públicas, fazer e consertar canteiros, plantar, cortar e conservar gramados, exercer serviços de vigilância do patrimônio público para evitar depredações e ou estragos, podar plantas, proceder a limpeza de canteiros, aberturas de valas e colocação de tubulações, proceder a coleta de lixo, proceder a limpeza pública com retirada, varredura e coleta de lixo; aplicar inseticidas e fungicidas, trabalhar com máquinas de cortar grama; ajudar na remoção, conserto e melhoramentos de passeios públicos, repartições públicas, preparar argamassa; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Alfabetizado. Hospital 15 R$ 1.041,00 + Adicional de Insalubridade Farmacêutico Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos; definir as dificuldades e necessidades locais na área de assistência farmacêutica e vigilância em saúde correlata, participando do planejamento institucional; estabelecer critérios de prioridade no âmbito da assistência farmacêutica local, visando ajustes na alocação de recursos financeiros; participar da formulação e da reformulação da Política Municipal de Medicamentos, em concordância com a Política Municipal de Saúde e com a Política Nacional de Medicamentos; contribuir com o planejamento na seleção de medicamentos essenciais a nível municipal (padronização), de acordo com o perfil epidemiológico e econômico da região; verificar e orientar, na farmácia as condições de armazenamento, controle de qualidade (prazo de validade, embalagem, modificação no aspecto físico, etc.), estoque, distribuição e dispensação dos medicamentos; realizar controle de estoque periódico e balanço anual, remetendo os relatórios ao Secretário Municipal de Saúde ou demais interessados que solicitarem tais relatórios; dispensar pessoalmente os medicamentos controlados, verificando a prescrição quanto à indicação, posologia, contraindicação, interação medicamentosa e duração do tratamento, orientando o(a) paciente quanto ao uso de medicamentos, posologia, conservação, efeitos colaterais e interações medicamentosas possíveis; manter especificamente sob sua guarda e prestar contas à vigilância sanitária, de acordo com a lei, quanto à entrada e saída de medicamentos de controle; observar e zelar pelo cumprimento das normas de conduta e protocolos oficiais emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde; assessorar a equipe local de saúde nas questões referentes ao uso de medicamentos, antissépticos, esterilizantes, saneantes, detergentes e similares; colaborar com ações inerentes à formação acadêmica na área de farmácia, sempre que solicitado; desenvolver ou participar de Estudos locais ou regionais sobre a utilização do medicamento (perfil de consumo, automedicação, etc...); participar de treinamentos da equipe de saúde, sempre que solicitado; realizar funções ligadas à manipulação de fórmulas farmacêuticas; exercer as atividades e atribuições estabelecidas por normas que regulamentam a profissão; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Farmacêutico, com registro no Conselho Regional. Hospital/Farmácia Básica Municipal 02 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Bioquímico Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a pesquisar, desenvolver, manipular, as especialidades farmacêuticas em todos os tipos de ações para atender as prescrições médicas e odontológicas; orienta e controla a produção de kits destinados as análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinados as análises clínicas, imunológicas e aos bancos de sangue; a produção de produtos destinados as análises clínicas, biológicas, imunológicas e aos bancos de órgãos; Executa e supervisiona análises toxicológicas destinadas a identificação de substancias entorpecentes, e, outros tóxicos, com a finalidade de garantir a qualidade, e grau de pureza e a homogeneidade dos alimentos e produtos dietéticos; Orienta e executa a coleta de amostras de materiais biológicos destinados as análises clínicas, biológicas, análises citológicas e hormonais com o fim de esclarecer o diagnóstico clínico; assessora autoridades, em diferentes níveis, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, exarando pareceres, a fim de servir de subsidio para a elaboração de ordens de serviço, portarias, decretos etc.; produz e realiza a análise de soros e vacinas em geral e de produtos imunológicos, valendo-se de métodos laboratoriais (físicos, químicos, biológicos e imunológicos) para controlar a pureza, qualidade e atividade terapêutica; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Bioquímico, com registro no Conselho Regional. Laboratório Municipal 02 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala Assistente Social Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a planejar programas de bem estar social e promover a sua execução; estudar, planejar, diagnosticar e de trabalho referentes ao Serviço Social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnostico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado; supervisionar o Serviço Social através das agências; orientar nas seleções sócias econômicas para a concessão de auxílios e ou amparo pelos serviços de assistências a velhice, a infância abandonada, a cegos etc., orientar investigações sobre situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças; manter contato com a família legitima e a substituta, fazer levantamentos sócio econômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; prestar assistência a condenados por delito ou contravenção, bem como, a suas respectivas famílias; promover a reintegração dos condenados a suas famílias e na sociedade, executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 30 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Assistente Social, com registro no Conselho Regional. Hospital 02 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Fisioterapeuta Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a Prestar assistência a população, através do sistema de saúde do Município nos tratamentos de fisioterapia, conforme orientação profissional; orientar pessoas no tratamento de doenças, através de exercícios, treinos, movimentos, controle da respiração, trações, aplicações, massagens, nebulizações; prestar assistência na área da fisioterapia em suas diversas atividades relativas a ortopedia e traumatologia, neurologia, geriatria, reumatologia, cardiologia, ginecologia e obstetrícia (pé e pós-parto), pediatria, pneumologia; atender a população de um modo geral diretamente ou quando encaminhados por outros profissionais; prestar atendimento na recuperação pós - operatória e ou tratamentos com gesso; elaborar e emitir laudos; anotar em fichas apropriadas os resultados obtidos; colaborar nas atividades de planejamento e execução relativo a melhoria do atendimento e qualidade de vida da população; preparar relatórios de atividades relativo a sua área de ação. Executar outras tarefas compatíveis com a sua especialidade e outras afins, conforme as necessidades do Município; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 30 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Fisioterapeuta, com registro no Conselho Regional. Unidade de Reabilitação / Hospital 02 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Oficial Administrativo Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a executar atividades de apoio administrativas; elaborar planos, programas, diretrizes de procedimentos administrativos gerais e outros; elaborar, orientar e executar planos de trabalhos, assumindo toda a responsabilidade do setor que está designado; elaborar relatórios, proceder a sugestões de melhoramento de atividades administrativas; executar atividades relacionadas às áreas de planejamento, finanças, imobiliário, patrimônio, cadastro, tributos, recursos humanos, empenhos e outras; elaborar pareceres instrutivos e de expediente, proceder à conferência e elaboração de documentos: da receita, despesa, empenhos, balancetes, demonstrativo de caixa, operar com máquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichários, arquivos da documentação, legislação, secretariar reuniões em geral, comissões integrar grupos operacionais, elaborar relatórios, tabelas, gráficos e outros; operar terminal de computador, elaborar minutas de atas, editais, contratos e etc; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Ensino Médio Completo. Diversas Unidades de Saúde 15 R$ 1.446,72 + Adicional de Insalubridade Psicólogo Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a desenvolver atividades relacionadas com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual; desenvolver programas de ajustamento psicossocial no contexto organizacional; traçar perfil psicológico; desenvolver métodos e técnicas de psicologia organizacional; coordenar e orientar os trabalhos e levantamento de dados científicos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados; realizar entrevistas complementares; propor soluções convenientes para os problemas de desajustes escolar, profissional e social; colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e na avaliação de seus resultados; atender aos portadores de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-os à escola ou classes especiais; emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; desenvolver, aplicar e manter atualizados, programas nas áreas de treinamento, recrutamento e seleção de pessoal e de avaliação de desempenho; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Psicólogo, com registro no Conselho Regional. Hospital Municipal /Secretaria Municipal de Saúde 1+Cadastro Reserva R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Odontólogo Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a prestar assistência odontológica em postos de saúde, escolas, creches e ou outros municipais, bem como planejar, realizar e avaliar programas de saúde pública; examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo-facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, prescrever ou administrar medicamento determinando via oral ou parenteral, para tratar ou prevenir afecções dos dentes e da boca; manter registro dos pacientes examinados e tratados; fazer perícias odonto administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de pessoal na Prefeitura; efetuar levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública; participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico voltado para os estudantes da rede municipal de ensino e para a população de baixa renda; participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Odontólogo, com registro no Conselho Regional. Unidades Básicas de Saúde 05 R$ 4.327,91 + Adicional de Insalubridade Fonoaudiólogo Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a prestar assistência na área biomédica mais precisamente no campo da fonoaudiologia, na área de patologia da comunicação humana, no que se refere a voz, fala, linguagem e audição no atendimento aos munícipes; a atuação do fonoaudiólogo também contribui para a área médica, psicológica, odontológica, fisioterápica e pedagógica; atender consultas em hospitais, consultórios e demais unidades de saúde do município, examinar servidores municipais e demais munícipes, preencher e assinalar laudos de exames e verificação, fazer diagnósticos em cada caso, prescrever exames laboratoriais, etc. atender a população de um modo geral, medicando-os ou encaminhando-os em casos especiais a setores especializados, elaborar relatórios. Elaborar e emitir laudos, anotar em ficha apropriada os resultados obtidos e preparar relatórios das atividades relativas ao emprego; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Superior específico de Fonoaudiólogo, com registro no Conselho Regional. Unidade de Reabilitação 01 R$ 3.262,90 + Adicional de Insalubridade Atendente de Consultório Dentário Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a atender e encaminhar pacientes, bem como executar, sob a supervisão de Cirurgião-Dentista ou de Técnico em Higiene Dentária, tarefas de apoio à assistência odontológica; sempre sob a supervisão direta dos profissionais acima: orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem, arquivos e fichários; revelar e montar radiografias infra orais; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente; instrumentar o Cirurgião-Dentista ou o Técnico em Higiene Dentária junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; confeccionar modelos em gesso; aplicar preventivos para controle da cárie dental; proceder à conservação e à manutenção de equipamentos odontológicos e do campo operatório; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Ensino Médio Completo + curso de Atendente de Consultório Dentário, com registro no Conselho Regional. Unidades Básicas de Saúde 03 R$ 1.125,80 + Adicional de Insalubridade Operador de Veículos e Máquinas 1 Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a Conduzir veículos automotores destinados a transporte de passageiros e cargas, recolher o veículo a garagem e ao local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicar qualquer defeito por ventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue, encarregar-se do transporte e entrega de correspondências e ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas faróis, sinaleiras, businas e indicadores de direção, providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município, inclusive em caráter eventual por motivo de avaria no equipamento, e/ou mau tempo, auxiliar nos serviços de ordem geral; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Alfabetizado, com Carteira Nacional de Habilitação na categoria "D". Diversas Unidades de Saúde 06 R$ 1.285,68 + adicional de Insalubridade e adicionais eventuais de acordo com a necessidade de escala Técnico de Radiologia Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a Realizar exames de Raio X convencional e contrastado em clientes referendados pelos profissionais das unidades básicas e hospitalar de saúde; fazer a revelação do Raio X ; orientar o preparo do exame, a realização e proteção; proceder à conservação e à manutenção do equipamento de Raio X; coordenar e orientar pessoas sob sua responsabilidade; zelar pela limpeza, organização e funcionabilidade dos órgãos administrativos; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Ensino Médio Completo + Curso de Técnico em Radiologia, com registro no Conselho Regional. - Forma de Recrutamento: Edital para concurso público, com as devidas especificações fixadas na expedição. Hospital 04 R$ 2.801,56 + Adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala (20 horas semanais) Vigia Atribuições Típicas: Compreende o cargo a que se destina a exercer vigilância em locais previamente determinados; realizar rondas, diurna ou noturna, de inspeção em intervalos determinados, com adoção de medidas que evitem roubos, incêndios ou danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais e bens sob sua guarda etc.; controlar a entrada e saída de pessoas ou veículos nos acessos sob sua vigilância; verificar, se for o caso, as autorizações especiais de ingresso; zelar pela regularidade de fechamento de portas, portões, janelas ou outros acessos; verificar quaisquer condições anormais que tenha observado, levando ao conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade constatada; acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções; prestar auxílio à pessoas ou prestar-lhes as informações necessárias; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do cargo. Condições de Trabalho: - Horário: Jornada normal de trabalho de 44 horas semanal; - Outras: Serviço externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. Requisitos para Provimento: - Escolaridade: Alfabetizado. Hospital 04 R$ 1.041,01 + adicional de Insalubridade e adicional noturno dependendo da escala SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 3. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO, VAGAS, ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTOS Cargo Escolaridade Vagas Cadastro Reserva PNE Total de Vagas Carga Horária Semanal Salário (R$) Visitador Social Ensino Médio Completo 05 0 01 05 40hs 1.400,00 Assistente Social Ensino Superior 2 0 01 02 30hrs 3.262,90 DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Visitador Social Visitas domiciliares, orientação, apoio e atendimento, visando o enfrentamento de situação de emergência em decorrência do COVID-19 as famílias e indivíduos e idosos em situação de vulnerabilidade e risco social afetados pela situação, de forma a permitir a esse publico condições adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam as determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação de riscos quanto a infecção ou disseminação do Coronavírus. Assistente Social A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideopolíticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O espaço sócioocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG’s. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da profissão. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS suas interfaces com os segmentos da infância e juventude, mulheres, idosos, família, pessoa com deficiência. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, PETI, Agente Jovem etc. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público e excepcional da Secretaria de Saúde, Educação e assistência social, de acordo com o quadro de vagas constante nos ANEXOS deste Edital, observados os termos da Lei nº 1208 de 2009 e Lei nº 1158 de 2009, por se tratar de assistência a situações de emergências em saúde pública e período excepcional de pandemia; I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público e excepcional da Secretaria de Saúde, Educação e assistência social, de acordo com o quadro de vagas constante nos ANEXOS deste Edital, observados os termos da Lei nº 1208 de 2009 e Lei nº 1158 de 2009, por se tratar de assistência a situações de emergências em saúde pública e período excepcional de pandemia; |
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2020-06-15 15/06/2020 | Portaria: 147/2020 | PORTARIA Nº. 147/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2020: - CONTRATO 039/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção de Portal na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2020: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2020: |
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2020-06-06 06/06/2020 | Portaria: 146/2020 | PORTARIA Nº. 146/2020 DE 06 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHAO – Diretor de Processos Licitatórios. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHAO – Pregoeiro Municipal. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-05 05/06/2020 | Portaria: 145/2020 | PORTARIA Nº. 145/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-04 04/06/2020 | Portaria: 144/2020 | PORTARIA Nº. 144/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: I – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR: - Andréia da Cruz – Fiscal Sanitária; - Sueli Cristina Castro da Silva – Fiscal Sanitária. II – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: - Ana Paola Baseggio – Fiscal Sanitária; - Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; - Fábio Ferreira Santos – Fiscal Sanitário; - Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; - Camila Celuppi – Fiscal Sanitária. III – EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: - Bruno Henrique Martins dos Santos; - Gleice Pereira da Silva; - Wildson Jesus da Silva; - Pamela Franco. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
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2020-06-04 04/06/2020 | Portaria: 144/2020 | PORTARIA Nº. 144/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: I – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR: - Andréia da Cruz – Fiscal Sanitária; - Sueli Cristina Castro da Silva – Fiscal Sanitária. II – EQUIPE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: - Ana Paola Baseggio – Fiscal Sanitária; - Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; - Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; - Camila Celuppi – Fiscal Sanitária. III – EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: - Bruno Henrique Martins dos Santos; - Gleice Pereira da Silva; - Wildson Jesus da Silva; - Pamela Franco. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
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2020-06-02 02/06/2020 | Portaria: 143/2020 | PORTARIA Nº. 143/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 086/2018, de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2018/2020; Art. 2º. – EXONERAR, a pedido FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN da função de Membro Titular Representante da Secretaria de Saúde bem como de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a partir de 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art.3º. – NOMEAR, a Vice Presidente ELIANE BARTUCCI MARCATO como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social até o fim do mandato. Art.4º. – NOMEAR, ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, como Membro Titular Representante da Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Assistência Social. MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Rosenete Lemes de Almeida; II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes; III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Adelson Luiz Menezes Barbosa; SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata; IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus; V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva; MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva; II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades; III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva; SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou; IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio; V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito; VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 086/2018, de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2018/2020; Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 086/2018, de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2018/2020; |
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2020-06-02 02/06/2020 | Portaria: 142/2020 | PORTARIA Nº. 142/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde(Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Junho de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Junho de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Junho de 2020. |
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2020-06-02 02/06/2020 | Portaria: 141/2020 | PORTARIA Nº. 141/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor, JONAS ALVES RIBEIRO como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 29 de Maio de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor, JONAS ALVES RIBEIRO como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 29 de Maio de 2020. Art. 1º - EXONERAR, o servidor, JONAS ALVES RIBEIRO como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 29 de Maio de 2020. |
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 140/2020 | PORTARIA Nº. 140/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Assessor Especial – Relações Governamentais. Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Secretário Municipal de Governo. Art.3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-06-01 01/06/2020 | Portaria: 139/2020 | PORTARIA Nº. 139/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado não cumulativo, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado não cumulativo, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado não cumulativo, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
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2020-05-28 28/05/2020 | Portaria: 138/2020 | PORTARIA Nº. 138/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora voluntária abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - THAÍS DE MOURA – ATENDENTE DA AGENCIA COMUNITARIA DOS CORREIOS EM DISTRITO DE CELMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 28 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora voluntária abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora voluntária abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-21 21/05/2020 | Portaria: 137/2020 | PORTARIA Nº. 137/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 061/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Suplente de Pregoeiro; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 061/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 061/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: |
137/2020
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2020-05-21 21/05/2020 | Portaria: 136/2020 | PORTARIA Nº. 136/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 060/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Presidente da CPL; - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações o servidor CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 060/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 060/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: |
136/2020
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2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 135/2020 | PORTARIA Nº. 135/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Maio de 2020, conforme segue: - JONAS ALVES RIBEIRO – Superintendente Administrativo do Hospital Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Maio de 2020, conforme segue: |
135/2020
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2020-05-18 18/05/2020 | Portaria: 134/2020 | PORTARIA Nº. 134/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 18 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
134/2020
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2020-05-18 18/05/2020 | Portaria: 133/2020 | PORTARIA Nº. 133/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
133/2020
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2020-05-15 15/05/2020 | Portaria: 132/2020 | PORTARIA Nº. 132/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor III – Contratos Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 15 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
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2020-05-15 15/05/2020 | Portaria: 131/2020 | PORTARIA Nº. 131/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor II – Estatísticas e Dados. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: |
131/2020
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2020-05-13 13/05/2020 | Portaria: 130/2020 | PORTARIA Nº. 130/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2020, conforme segue: - JORCIENE MONTEIRO – Coordenador III – Cozinha Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2020, conforme segue: |
130/2020
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2020-05-12 12/05/2020 | Portaria: 129/2020 | PORTARIA Nº. 129/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de Abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de Abril de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de Abril de 2020. |
129/2020
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2020-05-12 12/05/2020 | Portaria: 128/2020 | PORTARIA Nº. 128/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Abril de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Abril de 2020. Art. 1º - EXONERAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Abril de 2020. |
128/2020
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2020-05-11 11/05/2020 | Portaria: 127/2020 | PORTARIA Nº. 127/20 DE 11 DE MAIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO Aprovação de Projeto Conservação e Restauração de Pavimento em Diversas Ruas no Município de Jaciara – MT. Luizenil Monteiro Lemes CREA 120.727.774-6 Amarildo Ticianel/ CREA 5530/D-MT Juliano de Souza Gama/ CREA-MT 035510 Charlene Souza Guimarães/ CAU A65744-1 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 11 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS |
127/2020
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2020-05-08 08/05/2020 | Portaria: 126/2020 | PORTARIA Nº. 126/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - MARIA DA PENHA GOMES – Assessor III – Solenidades Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
126/2020
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2020-05-06 06/05/2020 | Portaria: 125/2020 | PORTARIA Nº. 125/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Comissão de Gestão de Projetos de Pavimentação urbana, os seguintes servidores: - AMARILDO TICIANEL – Presidente da Comissão; (Engenheiro Civil). - JULIANO DE SOUZA GAMA – Vice Presidente da Comissão; (Superintendente – Engenharia Civil). - CHARLENE SOUZA GUIMARÃES – Membro; (Arquiteto). Art. 2º - Compete aos membros da comissão analisar e aprovar projetos de pavimentação urbana, recuperação de pavimento, sinalização viária horizontal e vertical bem como mobilidade urbana. Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Nomeia a Comissão de Gestão de Projetos de Pavimentação urbana, os seguintes servidores: Art. 1º - Nomeia a Comissão de Gestão de Projetos de Pavimentação urbana, os seguintes servidores: |
125/2020
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 124/2020 | PORTARIA Nº. 124/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Jaciara, os seguintes servidores: - JEFFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA – Médico Presidente da Comissão; - HAITHAM AHMAD – Médico Vice Presidente da Comissão; - DONIZETTI WELLINGTON B. GONÇALVES – Médico Representante da Comissão; - GEYZISLIANE BORGES DE SOUZA – Enfermeira Representante da Comissão; - LUZIA ROSA DE ARAÚJO – Técnica de Enfermagem Representante da Comissão; - JOSÉ IRES DA SILVA – Técnico de Enfermagem Representante da Comissão; - INAJARA ANGÉLICA DOS REIS MOURA – Oficial Administrativo Representante da Comissão; - CENITA MARIA OLIVEIRA – Gestão Administrativa do SUS Representante da Comissão. Art.2º - Para realização dos trabalhos, a comissão desenvolverá suas atividades de acordo com o calendário estabelecido pelo regimento interno da comissão. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Jaciara, os seguintes servidores: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Jaciara, os seguintes servidores: |
124/2020
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 123/2020 | PORTARIA Nº. 123/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Prontuários no Hospital Municipal de Jaciara, da seguinte forma: - JEFFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA – Médico Presidente da Comissão; - VERA LUCIA OLIVEIRA CAIXETA – Médica Vice Presidente da Comissão; - ALINE OLIVEIRA NAGAI – Enfermeira Representante da Comissão; - ADRIENE PEREIRA DA SILVA – Membro do Faturamento Representante da Comissão; - MAYCON G. DE LIMA SMOLKI – Membro do Faturamento Representante da Comissão; - CENITA MARIA DE OLIVEIRA – Gestão Administrativa do SUS Representante da Comissão. Art. 2º - Para realização dos trabalhos, a comissão desenvolverá suas atividades de acordo com o calendário estabelecido pelo regimento interno da comissão. Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Prontuários no Hospital Municipal de Jaciara, da seguinte forma: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Prontuários no Hospital Municipal de Jaciara, da seguinte forma: |
123/2020
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 122/2020 | PORTARIA Nº. 122/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - GUSTAVO REZENDE TIZZO – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistema. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
122/2020
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 121/2020 | PORTARIA Nº. 121/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – SINE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
121/2020
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 120/2020 | PORTARIA Nº. 120/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistema. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: |
120/2020
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 119/2020 | PORTARIA Nº. 119/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a exoneração autorizada através da Portaria Nº 105/2020, no período de 28 de Abril de 2020, a servidora abaixo: - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA – Coordenador III – Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica revogada a exoneração autorizada através da Portaria Nº 105/2020, no período de 28 de Abril de 2020, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica revogada a exoneração autorizada através da Portaria Nº 105/2020, no período de 28 de Abril de 2020, a servidora abaixo: |
119/2020
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 118/2020 | PORTARIA Nº. 118/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Abril de 2020, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – Assessor III – Relações Públicas da Secretária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 117/2020 | PORTARIA Nº. 117/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 93/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 09 de Abril de 2020 a 08 de Abril de 2022, a servidora abaixo: - RONALDO DOS SANTOS GOMES – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 93/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 09 de Abril de 2020 a 08 de Abril de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 93/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 09 de Abril de 2020 a 08 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 116/2020 | PORTARIA Nº. 116/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: - QUEILA DE OLIEVIRA CARDOSO GOMES – Assistente Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
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2020-04-28 28/04/2020 | Portaria: 115/2020 | PORTARIA Nº 115/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 044/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, retornando as atividades a partir de 24 de Abril de 2020, a Servidora abaixo: - KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 044/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, retornando as atividades a partir de 24 de Abril de 2020, a Servidora abaixo: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 044/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, retornando as atividades a partir de 24 de Abril de 2020, a Servidora abaixo: |
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2020-04-24 24/04/2020 | Portaria: 114/2020 | PORTARIA Nº. 114/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 132/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2022, a servidora abaixo: - LOURENA KATRINE DOS SANTOS – TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 132/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 132/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-04-23 23/04/2020 | Portaria: 113/2020 | PORTARIA Nº. 113/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - PAULO ROBERTO DA SILVA – Superintendente – DAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 23 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
113/2020
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2020-04-22 22/04/2020 | Portaria: 112/2020 | PORTARIA Nº. 112/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2020: - CONTRATO 017/2020 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção de Ginásio de Esportes do Centro de Convenções – 2ª Etapa e execução de obra de Construção de Estrutura Metálica e Cobertura do Ginásio – 5ª Etapa no Município de Jaciara – MT, Convênio Federal nº 0281371-11/2008MTUR 2ª Etapa/Convênio nº 0348.608-11/2010-MTUR 5ª Etapa.”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2020: |
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2020-04-17 17/04/2020 | Portaria: 111/2020 | PORTARIA Nº. 111/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 115/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 12 de Abril de 2020 a 11 de Abril de 2022, a servidora abaixo: - GERALDA FERREIRA LIMA – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 115/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 12 de Abril de 2020 a 11 de Abril de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 115/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 12 de Abril de 2020 a 11 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
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2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 110/2020 | PORTARIA Nº. 110/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/04/2020: - CONTRATO 021/2020 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas no Bairro Vila Martins no Município de Jaciara-MT – 2ª etapa”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/04/2020: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/04/2020: |
110/2020
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2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 109/2020 | PORTARIA Nº. 109/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: - AUDYNEIA ROCHA A. FERREIRA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: |
109/2020
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2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 108/2020 | PORTARIA Nº. 108/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: |
108/2020
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2020-04-07 07/04/2020 | Portaria: 107/2020 | PORTARIA Nº. 107/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Agricultura, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Agricultura, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Agricultura, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
107/2020
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2020-04-07 07/04/2020 | Portaria: 106/2020 | PORTARIA Nº. 106/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Governo, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Governo, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Governo, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
106/2020
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2020-04-03 03/04/2020 | Portaria: 105/2020 | PORTARIA Nº. 105/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - NADIR DE OLIVEIRA MORAES DA MATA – Coordenador III – Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
105/2020
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2020-04-03 03/04/2020 | Portaria: 104/2020 | PORTARIA Nº. 104/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo 002/2020 SMECDL para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: - ROSILENE FERREIRA MENDES DOS SANTOS – Representante da SMECDL; - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – Representante da SMECDL; - ESTER ASSALIN – Representante do Sintep; - ANA MARGARETH SOEHN – Representante do setor de RH da Prefeitura; - NADIR DE ASSIS SILVA – Representante dos Professores; - MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES – Advogada da Prefeitura Municipal; - DÉLCIO BARBOSA SILVA – Procurador da Prefeitura Municipal; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária de Educação, Cultura, desporto e Lazer de Jaciara- Portaria nº 085/2019. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo 002/2020 SMECDL para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo 002/2020 SMECDL para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
104/2020
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2020-04-02 02/04/2020 | Portaria: 103/2020 | PORTARIA Nº. 103/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - YASMIM GUIMARÃES CINTRA – Diretor – Georreferenciamento e Mapas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 02 de Abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretario de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo – Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
103/2020
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 100/2020 | PORTARIA Nº. 100/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - JOSIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Especial – Secretário Chefe Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 099/2020 | PORTARIA Nº. 099/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - JOEL DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 098/2020 | PORTARIA Nº. 098/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – DAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 097/2020 | PORTARIA Nº. 097/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: ANA ELISA GONÇALVES – Diretor – Desenvolvimento Turístico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 096/2020 | PORTARIA Nº. 096/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: ALINE CRISTINA MARFORTE SILVA – Assessor III – Solenidades Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 095/2020 | PORTARIA Nº. 095/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – Assessor II – CAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
095/2020
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 094/2020 | PORTARIA Nº. 094/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS – Coordenador III – SINE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
094/2020
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 093/2020 | PORTARIA Nº. 093/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - ALISSON GRANDI FONSECA – Assessor II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
093/2020
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 092/2020 | PORTARIA Nº. 092/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - RUTH DA SILVA CARNAUBA FREITAS – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 091/2020 | PORTARIA Nº. 091/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - LUCIANA PEREIRA DA SILVA – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 090/2020 | PORTARIA Nº 090/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 200/2018 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 16 de Março de 2020, a Servidora abaixo: - BENEDITA APARECIDA GARCIA VIEIRA – Agente de Serviços Gerais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 200/2018 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 16 de Março de 2020, a Servidora abaixo: Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 200/2018 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 16 de Março de 2020, a Servidora abaixo: |
090/2020
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 089/2020 | PORTARIA Nº. 089/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador IV – Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-30 30/03/2020 | Portaria: 088/2020 | PORTARIA Nº. 088/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - CLEITON GODOI BRASILEIRO – Secretário Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 30 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
088/2020
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2020-03-27 27/03/2020 | Portaria: 087/2020 | PORTARIA Nº. 087/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora KIZI AMORIM KROTH, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 26 de Março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora KIZI AMORIM KROTH, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 26 de Março de 2020. Art. 1º - NOMEAR, a servidora KIZI AMORIM KROTH, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 26 de Março de 2020. |
087/2020
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2020-03-27 27/03/2020 | Portaria: 086/2020 | PORTARIA Nº. 086/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 25 de Março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 25 de Março de 2020. Art. 1º - EXONERAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 25 de Março de 2020. |
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2020-03-27 27/03/2020 | Portaria: 084/2020 | PORTARIA Nº. 084/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2020, conforme segue: - DEBORAH MARQUES E SILVA – Coordenador II - Conselhos Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-19 19/03/2020 | Portaria: 085/2020 | PORTARIA Nº. 085/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 001/2020 para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: - MICHELE ÁUREA ALEIXO CAMILO – Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas; - DAIANE MULLER – Diretora Programas Habitacionais; - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenador IV – CREAS; - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador III – Bolsa Família; - MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES – Advogada do Município; - DÉLCIO BARBOSA SILVA – Procurador do Munícipio; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 Art. 1º - DESIGNAR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 001/2020 para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: Art. 1º - DESIGNAR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 001/2020 para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
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2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 083/2020 | PORTARIA Nº. 083/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - ISADORA GOMES MENDONÇA – Assessor III – Mídias Sociais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 18 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CLEITON GODOI BRASILEIRO Secretário Municipal de Governo – Portaria nº. 145/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 082/2020 | PORTARIA Nº. 082/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 043704/2019 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – Processo nº. 532965/2019, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 20/02/1989 Á 28/02/1992. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora GIANE REGINA ALLI DA SILVA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 1104 (um mil e cento e quatro dias), correspondentes a 03 (três) anos, 00 (zero) meses e 09 (nove) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 1104 (um mil e cento e quatro dias), correspondentes a 03 (três) anos, 00 (zero) meses e 09 (nove) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 1104 (um mil e cento e quatro dias), correspondentes a 03 (três) anos, 00 (zero) meses e 09 (nove) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
082/2020
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 081/2020 | PORTARIA Nº. 081/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: - BELTESSAZAR PEREIRA GOMES – Assessor II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 080/2020 | PORTARIA Nº. 080/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: - EMANUELA VICTOR COELHO DALEFFE – Coordenador IV – CRAS II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 079/2020 | PORTARIA Nº. 079/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 078/2020 | PORTARIA Nº. 078/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador IV – CRAS II. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 077/2020 | PORTARIA Nº. 077/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Casa da Criança, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - SUELY BARBOSA DA SILVA – Coordenadora Escolar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Casa da Criança, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Casa da Criança, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
077/2020
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 076/2020 | PORTARIA Nº. 076/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - REBECA RODRIGUES TEIXEIRA – Coordenador III – Programas Esportivos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 075/2020 | PORTARIA Nº. 075/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 02 de Março de 2020, conforme segue: - MICHELE SILVA BARBOSA MOREIRA – Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 02 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 02 de Março de 2020, conforme segue: |
075/2020
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 074/2020 | PORTARIA Nº. 074/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 06 de Março de 2020, conforme segue: - CLAUDETE RODRIGUES DUARTE – Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 06 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 06 de Março de 2020, conforme segue: |
074/2020
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 073/2020 | PORTARIA Nº. 073/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – Assessor II – Gestão Hospitalar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 072/2020 | PORTARIA Nº. 072/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Coordenador II – Padaria Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
072/2020
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 071/2020 | PORTARIA Nº. 071/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
071/2020
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2020-03-17 17/03/2020 | Portaria: 070/2020 | PORTARIA Nº. 070/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – Coordenador III – Programas Esportivos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 17 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
070/2020
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2020-03-16 16/03/2020 | Portaria: 068/2020 | PORTARIA Nº. 068/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: - PAULO RICARDO MIRANDA– Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 16 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
068/2020
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2020-03-16 16/03/2020 | Portaria: 067/2020 | PORTARIA Nº. 067/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Março de 2020, conforme segue: - ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS – Secretaria Executiva de Conselhos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Março de 2020, conforme segue: |
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2020-03-10 10/03/2020 | Portaria: 066/2020 | PORTARIA Nº. 066/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 03 de Abril de 2020 a 02 de Abril de 2022, a servidora abaixo: - AIRA MONIQUE FARIAS DA SILVA GALINDO – Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 03 de Abril de 2020 a 02 de Abril de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 03 de Abril de 2020 a 02 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
066/2020
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2020-03-09 09/03/2020 | Portaria: 065/2020 | PORTARIA Nº. 065/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 “ALTERA ART 1º DA PORTARIA Nº 253/2018 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e na forma do Art. 30 da Lei 1.180, de 22 de julho de 2009 E, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 003/2018/CMDCA/MT, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO que O Fundo Municipal da Infância e do Adolescente é o órgão captador de recursos, tendo como gestor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que os aplicará e utilizará segundo suas diretrizes e deliberações conforme Art. 29 da Lei 1.180 de 22 de julho de 2009. RESOLVE: Art. 1º Delegar a Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, matrícula funcional Nº. 405-1, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência - FIA/MT e DAIANE MULLER, matricula funcional nº 9362-2, para exercer a função de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência- FIA/MT, podendo, abrir, movimentar, transferir e encerrar contas bancárias, cadastrar senhas e retirar cartões magnéticos, emitir, endossar, sacar e assinar cheques, fazer depósitos e retiradas mediante recibos, solicitar saldos e extratos de contas, requisitar talões de cheques, ordenando pagamentos por carta ou qualquer outro meio, praticar, efetuar transações na área de câmbio e quaisquer outras; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; emitir cobranças; enfim, todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato, que dará tudo por bom, firme e valioso, como se presente fosse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “ALTERA ART 1º DA PORTARIA Nº 253/2018 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. “ALTERA ART 1º DA PORTARIA Nº 253/2018 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. |
065/2020
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2020-03-06 06/03/2020 | Portaria: 064/2020 | PORTARIA Nº. 064/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: - VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 06 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
064/2020
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2020-03-06 06/03/2020 | Portaria: 063/2020 | PORTARIA Nº. 063/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada revogada as disposições em contrario. Jaciara-MT, 06 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
063/2020
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2020-03-05 05/03/2020 | Portaria: 062/2020 | PORTARIA Nº. 062/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 09 de Março de 2020 a 08 de Março de 2022, o servidor abaixo: - MÁRIO ALVES DOS SANTOS – Professor, lotado na Escola Municipal Maria Villany Delmondes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 09 de Março de 2020 a 08 de Março de 2022, o servidor abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 09 de Março de 2020 a 08 de Março de 2022, o servidor abaixo: |
062/2020
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 061/2020 | PORTARIA Nº. 061/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 021/2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN – Suplente de Pregoeiro; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro; - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 021/2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 021/2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: |
061/2020
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 060/2020 | PORTARIA Nº. 060/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 019/2019 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Presidente da CPL; - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - CORNÉLIO CASSEMIRO DE SOUZA – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações o servidor ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Altera a Portaria Nº 019/2019 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: Art. 1º - Altera a Portaria Nº 019/2019 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: |
060/2020
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 059/2020 | PORTARIA Nº. 059/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - JOEL HUMBERTO CARLINI – Diretor – Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017- 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
059/2020
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 058/2020 | PORTARIA Nº. 058/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - CARLOS HENRIQUE LOPES SANCHES – Diretor – Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017- 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
058/2020
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 057/2020 | PORTARIA Nº. 057/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - JOEL HUMBERTO CARLINI – Coordenador III – Trânsito. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017 -2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
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2020-03-02 02/03/2020 | Portaria: 056/2020 | PORTARIA Nº. 056/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças - Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
056/2020
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2020-02-21 21/02/2020 | Portaria: 055/2020 | PORTARIA Nº. 055/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - DEBORAH MARQUES E SILVA – Coordenador II Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
055/2020
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2020-02-19 19/02/2020 | Portaria: 054/2020 | PORTARIA Nº. 054/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2020, conforme segue: LUZINETE ROSA CORREA – Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação, por falta de Processo eleitoral no referido Edital de Processo Seletivo de Diretor de Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
054/2020
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2020-02-19 19/02/2020 | Portaria: 053/2020 | PORTARIA Nº. 053/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
053/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 052/2020 | PORTARIA Nº. 052/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
052/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 051/2020 | PORTARIA Nº. 051/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Assessor III – Contratos Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
051/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 050/2020 | PORTARIA Nº. 050/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Coordenador II – BENEFÍCIOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
050/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 049/2020 | PORTARIA Nº. 049/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: - JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
049/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 048/2020 | PORTARIA Nº. 048/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da UMEI João de Barro, a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da UMEI João de Barro, a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da UMEI João de Barro, a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
048/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 047/2020 | PORTARIA Nº. 047/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
047/2020
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2020-02-18 18/02/2020 | Portaria: 046/2020 | PORTARIA Nº. 046/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 212/2018 de 23 de Agosto de 2018, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE/COORDENADOR: LELES COUTINHO ALEXANDRINO; ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; OFICIAL ADMINISTRATIVO: DAVISON RIBEIRO MENDES; FISCAL TRIBUTÁRIO: FABIANO MARCOS CANCI; MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; RESPONSÁVEL JURÍDICO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 18 de Fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JOEL DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Portaria nº. 013/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 212/2018 de 23 de Agosto de 2018, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 212/2018 de 23 de Agosto de 2018, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: |
046/2020
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2020-02-17 17/02/2020 | Portaria: 045/2020 | PORTARIA Nº. 045/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Coordenador I – Equipe de Atendimento Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
045/2020
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 044/2020 | PORTARIA Nº. 044/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: - KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: |
044/2020
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 043/2020 | PORTARIA Nº. 043/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Fevereiro de 2020 a 06 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: - HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA – PROFESSORA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Fevereiro de 2020 a 06 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Fevereiro de 2020 a 06 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: |
043/2020
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2020-02-04 04/02/2020 | Portaria: 042/2020 | PORTARIA Nº. 042/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: - NATÁLIA SILVA NERIS – FISCAL DO MEIO AMBIENTE Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JOEL DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Portaria nº. 013/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
042/2020
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2020-02-04 04/02/2020 | Portaria: 041/2020 | PORTARIA Nº. 041/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. |
041/2020
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2020-02-04 04/02/2020 | Portaria: 040/2020 | PORTARIA Nº. 040/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado através da Portaria nº 030/2020, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado através da Portaria nº 030/2020, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. Art. 1º - EXONERAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado através da Portaria nº 030/2020, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. |
040/2020
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2020-01-23 23/01/2020 | Portaria: 039/2020 | PORTARIA Nº. 039/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS – Coordenador IV – CRAS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
039/2020
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2020-01-23 23/01/2020 | Portaria: 038/2020 | PORTARIA Nº. 038/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - JORCIENE MONTEIRO – Coordenador III – COZINHA SOCIAL. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Jaciara de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
038/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 037/2020 | PORTARIA Nº. 037 /2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Janeiro de 2020, conforme segue: - PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Coordenador III – Média e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
037/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 036/2020 | PORTARIA Nº. 036 /2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Janeiro de 2020, conforme segue: - IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA – Coordenador III – Média e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
036/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 033/2020 | PORTARIA Nº. 033/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenador IV – CREAS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Jaciara de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
033/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 032/2020 | PORTARIA Nº. 032/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador III – Bolsa Família. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Jaciara de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
032/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 031/2020 | PORTARIA Nº. 031/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – COORDENADOR III – BENEFÍCIOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
031/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 030/2020 | PORTARIA Nº. 030/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 22 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO Secretário Municipal de Infraestrutura / Portaria n°. 02/2020 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 22 de Janeiro de 2020. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 22 de Janeiro de 2020. |
030/2020
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2020-01-22 22/01/2020 | Portaria: 034/2020 | PORTARIA Nº. 034/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, a servidora abaixo: - ELIZANGELA MELO FRANÇA FERREIRA – TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, a servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, a servidora abaixo: |
034/2020
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2020-01-21 21/01/2020 | Portaria: 035/2020 | PORTARIA Nº 035/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 21 de Janeiro de 2020, do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO ocupado por NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIAL DE RONDONÓPOLIS- MT como FISCAL DE POSTURA, no Concurso Público 001/2019 publicado em 23 de Julho de 2019, homologado pelo Decreto nº 9.251 de 27 de Novembro de 2019, publicado no Diorondon nº 4.594 no dia 13 de Dezembro de 2019, regido pelo Edital Nº. 001/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
035/2020
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2020-01-17 17/01/2020 | Portaria: 029/2020 | PORTARIA Nº. 029/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: - JÉSSICA BORGES MOURA – OFICIAL ADMINISTRATIVO Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
029/2020
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2020-01-16 16/01/2020 | Portaria: 028/2020 | PORTARIA Nº 28/20 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, Considerando o processo administrativo nº 130-01/2020; Considerando o ofício nº 005/2020/SMS, dando conta de suposta falta funcional e a não realização das visitas domiciliares; Considerando o Parecer Jurídico; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar as supostas faltas funcionais e a não realização de visitas domiciliares da Agente Comunitária de Saúde do PSF 01 Sr.ª. FABIANA PAVÃO LOPES, servidora, matrícula funcional 9145, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009; Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 100/19 DE 14 DE MAIO DE 2019 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Considerando o processo administrativo nº 130-01/2020; Considerando o ofício nº 005/2020/SMS, dando conta de suposta falta funcional e a não realização das visitas domiciliares; Considerando o processo administrativo nº 130-01/2020; Considerando o ofício nº 005/2020/SMS, dando conta de suposta falta funcional e a não realização das visitas domiciliares; |
028/2020
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2020-01-13 13/01/2020 | Portaria: 027/2020 | PORTARIA Nº. 027/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - Ronievon Miranda da Silva - Ana Margarete Soehn Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: |
027/2020
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2020-01-13 13/01/2020 | Portaria: 026/2020 | PORTARIA Nº. 026/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS (Eleitos) -Josimar Marsuel Matsumoto - Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo - Sandro Lúcio Gomes de Souza - Charlene Souza Guimarães (Suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS (Eleitos) - Lúcia Marcidelli de Almeida - Luiz Maurício Barbosa Bonvini (Suplente) Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 TERMO DE POSSE Em dois de Janeiro do ano de 2020, na Prefeitura Municipal, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, por ato do Senhor Prefeito Municipal ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD, na conformidade com a Portaria nº 026/2020 de 13.01.2020, ficam empossados como membros do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, as seguintes Pessoas: REPRESENTATES DOS SERVIDORES ATIVOS: Josimar Marsuel Matsumoto; Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo; Sandro Lucio Gomes de Souza; Charlene Souza Guimarães (Suplente). REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: Lúcia Marcidelli de Almeida; Luiz Maurício Barbosa Bonvini (Suplente), que assumem as funções que lhes são próprias, com as atribuições, deveres e obrigações inerentes ao exercício dos cargos, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2020. Jaciara, 13 de Janeiro de 2020. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 - Josimar Marsuel Matsumoto ________________________________________ - Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo __________________________________ - Sandro Lucio Gomes de Souza__________________________________________ - Charlene Souza Guimarães______________________________________________ - Lúcia Marcidelli de Almeida_____________________________________________ - Luiz Mauricio Barbosa Bonvini___________________________________________ Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: |
026/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 12/2020 | PORTARIA Nº. 12/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino João de Barro, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino João de Barro, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino João de Barro, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
12/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 11/2020 | PORTARIA Nº. 11/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
11/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 10/2020 | PORTARIA Nº. 10/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - ROSA BASTOS DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
10/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 09/2020 | PORTARIA Nº. 09/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - OZEIAS DOS SANTOS MOURA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue |
09/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 08/2020 | PORTARIA Nº. 08/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - IDALINA LAURA DE ARAÚJO MACHADO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
08/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 06/2020 | PORTARIA Nº. 06/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Magda Ivana, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - AMADEO SILVA DE CARVALHO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Magda Ivana, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Magda Ivana, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
06/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 05/2020 | PORTARIA Nº. 05/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Santa Rosa, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - LUZINETE ROSA CORREA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Santa Rosa, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Santa Rosa, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
05/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 025/2020 | PORTARIA Nº. 025/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
025/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 023/2020 | PORTARIA Nº. 023/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - NADIR DE ASSIS SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
023/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 022/2020 | PORTARIA Nº. 022/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI João de Barro, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - CELCIMAR GONÇALVES LEAL. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI João de Barro, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI João de Barro, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
022/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 021/2020 | PORTARIA Nº. 021/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - SIDYANE DE SOUZA SOARES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
021/2020
- Baixado: 15 vezes |
2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 020/2020 | PORTARIA Nº. 020/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Menina Angélica, A partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - LEILIANE CRISTINA GOMES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Menina Angélica, A partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Menina Angélica, A partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
020/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 019/2020 | PORTARIA Nº. 019/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA – Diretora da Unidade Municipal de Ensino João de Barro, eleita para o Biênio 2020/2021, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA/MT. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
019/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 018/2020 | PORTARIA Nº. 018/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: SOLANGE MOREIRA MARTINS – Diretora da Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, eleita para o Biênio 2020/2021, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA/MT. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
018/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 017/2020 | PORTARIA Nº. 017/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer a função de Diretor Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA – Diretor da Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira, eleito para o Biênio 2020/2021, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA/MT. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer a função de Diretor Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer a função de Diretor Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
017/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 016/2020 | PORTARIA Nº. 016/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: NADIR DE ASSIS SILVA – Diretora da Escola Municipal Magda Ivana, eleita para o Biênio 2020/2021, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA/MT. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
016/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 015/2020 | PORTARIA Nº. 015/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: ROSANGELA ALVES MIRANDA REIS – Diretora da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, eleita para o Biênio 2020/2021, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA/MT. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
015/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 014/2020 | PORTARIA Nº. 014/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: PATRICIA ROSA BEZERRA – Diretora da Escola Municipal Santa Rosa, eleita para o Biênio 2020/2021, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA/MT. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
014/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 013/2020 | PORTARIA Nº. 013/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO – Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, eleita para o Biênio 2020/2021, conforme Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº 01/2019/SMECDL/JACIARA/MT. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
013/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 07/2020 | PORTARIA Nº. 07/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: - MARIA DO CARMO RAMALHO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
07/2020
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2020-01-10 10/01/2020 | Portaria: 024/2020 | PORTARIA Nº. 024/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
024/2020
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2020-01-08 08/01/2020 | Portaria: nº 04/2020 | PORTARIA Nº. 04/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº. 052/2016, que declara a vacância do cargo de Professora de Pedagogia, ocupado pela servidora CLÉIA DA SILVA LOPES, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargo Professora de Educação Infantil do Município de Rondonópolis - MT; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 08 de Janeiro de 2020, conforme segue: - CLÉIA DA SILVA LOPES – Professora do Município. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 08 de Janeiro de 2020, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 08 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
nº 04/2020
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2020-01-07 07/01/2020 | Portaria: PORTARIA Nº. 03/2020 | PORTARIA Nº. 03/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/01/2020: - CONTRATO 034/2019 – “Contratação de empresa especializada para a construção de uma academia ao ar livre no Distrito de Celma para atividades da Secretaria Municipal de Saúde- Município de Jaciara - MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/01/2020: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/01/2020: |
PORTARIA Nº. 03/2020
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2020-01-02 02/01/2020 | Portaria: PORTARIA 002/20 | PORTARIA Nº. 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura |
PORTARIA 002/20
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2020-01-01 01/01/2020 | Portaria: PORTARIA 001/20 | PORTARIA Nº. 001/2020 DE 01 DE JANEIRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 01 de Janeiro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 01 de Janeiro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 01 de Janeiro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo |
PORTARIA 001/20
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2019-12-20 20/12/2019 | Portaria: 223/19 | PORTARIA Nº 223/19 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 18 de Dezembro de 2019, do cargo efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ocupado por APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIAL DE POXORÉU- MT como PROFESSORA, no Concurso Público 001/2019 publicado em 12 de abril de 2019, homologado pelo Decreto nº 024 de 15 de julho de 2019 publicado no Diário da AMM no dia 17 de julho de 2019 nas páginas 270 a 289, regido pelo Edital Nº. 014/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Dezembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
223/19
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2019-12-20 20/12/2019 | Portaria: 222/19 | PORTARIA Nº. 222/19 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 20 de Dezembro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Dezembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 20 de Dezembro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 20 de Dezembro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS. |
222/19
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2019-12-09 09/12/2019 | Portaria: 221/19 | PORTARIA Nº. 221/19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 044434/2019– expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – Processo nº. 7649/2018, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 Á 22/09/1994. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora LUZINETE ROSA CORREA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 214 (duzentos e quatorze) dias, correspondentes a 00 (zero) anos, 07 (meses) meses e 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Dezembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 214 (duzentos e quatorze) dias, correspondentes a 00 (zero) anos, 07 (meses) meses e 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 214 (duzentos e quatorze) dias, correspondentes a 00 (zero) anos, 07 (meses) meses e 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2019-11-29 29/11/2019 | Portaria: 220/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados: - CONTRATO 063/2019 – “Contratação de empresa especializada para obra de reforma e adequação das UMEI’S Menina Angélica e Zulmira Barbieri de Oliveira, Escola Municipal Santa Rosa, Anfiteatro e Biblioteca Municipal de Jaciara/MT”. A partir de 04/11/2019”. - CONTRATO 064/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e Drenagem na Av. Cecílio Jesus Gaeta no Bairro Vila Martins no Município de Jaciara-MT”. A partir de 04/11/2019”. - CONTRATO 065/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Restauração de pavimento com frisagem e tapa buracos, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado Quente no Município de Jaciara-MT”. A partir de 14/11/2019”. - CONTRATO 070/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Poço Artesiano Tubular Profundo no Bairro Planalto, anexo ao Pátio da Rodoviária no município de Jaciara - MT”. A partir de 23/11/2019”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados: - CONTRATO 063/2019 – “Contratação de empresa especializada para obra de reforma e adequação das UMEI’S Menina Angélica e Zulmira Barbieri de Oliveira, Escola Municipal Santa Rosa, Anfiteatro e Biblioteca Municipal de Jaciara/MT”. A partir de 04/11/2019”. - CONTRATO 064/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e Drenagem na Av. Cecílio Jesus Gaeta no Bairro Vila Martins no Município de Jaciara-MT”. A partir de 04/11/2019”. - CONTRATO 065/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Restauração de pavimento com frisagem e tapa buracos, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado Quente no Município de Jaciara-MT”. A partir de 14/11/2019”. - CONTRATO 070/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Poço Artesiano Tubular Profundo no Bairro Planalto, anexo ao Pátio da Rodoviária no município de Jaciara - MT”. A partir de 23/11/2019”. |
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2019-11-21 21/11/2019 | Portaria: 219/19 | PORTARIA Nº. 219/19 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada no Hospital Municipal de Jaciara, conforme portaria nº. 107/2019, de 13 de Maio de 2019. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 18 de Novembro de 2019, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada no Hospital Municipal de Jaciara, conforme portaria nº. 107/2019, de 13 de Maio de 2019. Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada no Hospital Municipal de Jaciara, conforme portaria nº. 107/2019, de 13 de Maio de 2019. |
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2019-11-21 21/11/2019 | Portaria: 218/19 | PORTARIA Nº. 218/19 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 21 de Novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 21 de Novembro de 2019. Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 21 de Novembro de 2019. |
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2019-11-21 21/11/2019 | Portaria: 217/19 | PORTARIA Nº. 217/19 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LORRAINY LEONEL CAMARGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 21 de Novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LORRAINY LEONEL CAMARGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 21 de Novembro de 2019. Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LORRAINY LEONEL CAMARGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 21 de Novembro de 2019. |
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2019-11-21 21/11/2019 | Portaria: 216/19 | PORTARIA Nº. 216/19 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – COORDENADOR IV – CREAS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – COORDENADOR IV – CREAS. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – COORDENADOR IV – CREAS. |
216/19
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2019-11-21 21/11/2019 | Portaria: 215/19 | PORTARIA Nº. 215/19 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - LORRAINY LEONEL CAMARGO – COORDENADOR III – COZINHA SOCIAL. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - LORRAINY LEONEL CAMARGO – COORDENADOR III – COZINHA SOCIAL. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - LORRAINY LEONEL CAMARGO – COORDENADOR III – COZINHA SOCIAL. |
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2019-11-21 21/11/2019 | Portaria: 214/19 | PORTARIA Nº. 214/19 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
214/19
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2019-11-21 21/11/2019 | Portaria: 213/19 | PORTARIA Nº. 213/19 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - ADRIANA MAFORTE SILVA – COORDENADOR IV – CRAS I. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - ADRIANA MAFORTE SILVA – COORDENADOR IV – CRAS I. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - ADRIANA MAFORTE SILVA – COORDENADOR IV – CRAS I. |
213/19
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2019-11-21 21/11/2019 | Portaria: 212/19 | PORTARIA Nº. 212/19 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – COORDENADOR II – CONSELHOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – COORDENADOR II – CONSELHOS. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – COORDENADOR II – CONSELHOS. |
212/19
- Baixado: 17 vezes |
2019-11-12 12/11/2019 | Portaria: 211/19 | PORTARIA Nº. 211/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - SILVAY JOSE DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - SILVAY JOSE DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - SILVAY JOSE DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. |
211/19
- Baixado: 16 vezes |
2019-11-12 12/11/2019 | Portaria: 210/19 | PORTARIA Nº. 210/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor - Jornalismo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor - Jornalismo. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor - Jornalismo. |
210/19
- Baixado: 12 vezes |
2019-11-12 12/11/2019 | Portaria: 208/19 | PORTARIA Nº. 208/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Assessor III – Imprensa. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Assessor III – Imprensa. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Assessor III – Imprensa. |
208/19
- Baixado: 12 vezes |
2019-11-12 12/11/2019 | Portaria: 207/19 | PORTARIA Nº. 207/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 07 de Novembro de 2019, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 07 de Novembro de 2019, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 07 de Novembro de 2019, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
207/19
- Baixado: 16 vezes |
2019-11-06 06/11/2019 | Portaria: 206/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Novembro de 2019, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – Assessor II – Gestão Hospitalar. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Novembro de 2019, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – Assessor II – Gestão Hospitalar. |
206/19
- Baixado: 31 vezes |
2019-11-06 06/11/2019 | Portaria: 205/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2019, conforme segue: - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Assessor II – Faturamento e Estatísticas. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2019, conforme segue: - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Assessor II – Faturamento e Estatísticas. |
205/19
- Baixado: 25 vezes |
2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 204/19 | Art. 1º - ALTERA a Portaria 207/17, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES SUPLENTE: GUILHERME CARDOSO MENDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS TITULARES NÃO-GOVERNAMENTAIS SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL SUPLENTE: ALICIO PRATES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES SUPLENTE: SANDRA BERVANTE CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. Art. 1º - ALTERA a Portaria 207/17, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES SUPLENTE: GUILHERME CARDOSO MENDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS TITULARES NÃO-GOVERNAMENTAIS SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL SUPLENTE: ALICIO PRATES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES SUPLENTE: SANDRA BERVANTE CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. |
204/19
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2019-10-31 31/10/2019 | Portaria: 202/19 | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Outubro de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Outubro de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
202/19
- Baixado: 29 vezes |
2019-10-25 25/10/2019 | Portaria: 201/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 16/10/2019: - CONTRATO 051/2019 – “Contratação de empresa especializada para construção de meio fio e sarjetas em diversas ruas nos bairros João de Barro, Elias Domingos, Jardim Leblon e Jardim Clementina no município de Jaciara/MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 16/10/2019: - CONTRATO 051/2019 – “Contratação de empresa especializada para construção de meio fio e sarjetas em diversas ruas nos bairros João de Barro, Elias Domingos, Jardim Leblon e Jardim Clementina no município de Jaciara/MT”. |
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2019-10-24 24/10/2019 | Portaria: 200/19 | RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências da Secretaria de Educação , pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências da Secretaria de Educação , pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime; |
200/19
- Baixado: 56 vezes |
2019-10-23 23/10/2019 | Portaria: 199/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 15/10/2019: - CONTRATO 050/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Revitalização e Reforma da Praça Cohab São Lourenço – 2ª Etapa, no Município de Jaciara/MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 15/10/2019: - CONTRATO 050/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Revitalização e Reforma da Praça Cohab São Lourenço – 2ª Etapa, no Município de Jaciara/MT”. |
199/19
- Baixado: 14 vezes |
2019-10-22 22/10/2019 | Portaria: 198/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 17 de Outubro de 2019, conforme segue: - SUELY BALDACIN RIBEIRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 17 de Outubro de 2019, conforme segue: - SUELY BALDACIN RIBEIRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
198/19
- Baixado: 13 vezes |
2019-10-22 22/10/2019 | Portaria: 196/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 17 de Outubro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Diretora Escolar da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 17 de Outubro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Diretora Escolar da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
196/19
- Baixado: 18 vezes |
2019-10-22 22/10/2019 | Portaria: 196/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 16 de Outubro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Coordenadora da E.M Magda Ivana Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 16 de Outubro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Coordenadora da E.M Magda Ivana |
196/19
- Baixado: 8 vezes |
2019-10-22 22/10/2019 | Portaria: 195/19 | Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 22 de Outubro de 2019, do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ocupado por LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, como TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme Ato Nº. 4.380/2019 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017 Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 22 de Outubro de 2019, do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ocupado por LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, como TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme Ato Nº. 4.380/2019 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017 |
195/19
- Baixado: 22 vezes |
2019-10-15 15/10/2019 | Portaria: 194/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2019, conforme segue: - OZEIAS DOS SANTOS MOURA – Diretor Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2019, conforme segue: - OZEIAS DOS SANTOS MOURA – Diretor Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
194/19
- Baixado: 15 vezes |
2019-10-15 15/10/2019 | Portaria: 193/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, que se aposentou, a partir do dia 01 de Outubro de 2019, conforme segue: - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, que se aposentou, a partir do dia 01 de Outubro de 2019, conforme segue: - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
193/19
- Baixado: 12 vezes |
2019-10-07 07/10/2019 | Portaria: 192/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – JONAS ALVES RIBEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Setembro de 2019. Art. 1º - NOMEAR, o servidor – JONAS ALVES RIBEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Setembro de 2019. |
192/19
- Baixado: 22 vezes |
2019-10-07 07/10/2019 | Portaria: 191/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Setembro de 2019. Art. 1º - EXONERAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Setembro de 2019. |
191/19
- Baixado: 17 vezes |
2019-10-02 02/10/2019 | Portaria: 190/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubro de 2019, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubro de 2019, conforme segue: |
190/19
- Baixado: 74 vezes |
2019-09-27 27/09/2019 | Portaria: 189/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 12/09/2019: - CONTRATO 038/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação da Cozinha Única no Município de Jaciara/MT. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 12/09/2019: - CONTRATO 038/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação da Cozinha Única no Município de Jaciara/MT. |
189/19
- Baixado: 12 vezes |
2019-09-24 24/09/2019 | Portaria: 188/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2019, conforme segue: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2019, conforme segue: |
188/19
- Baixado: 40 vezes |
2019-09-24 24/09/2019 | Portaria: 187/19 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 01 de abril de 2019, para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. § 1º - A cedência terá vigência entre 01/04/2019 até 01/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o CESSIONÁRIO. Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 01 de abril de 2019, para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. § 1º - A cedência terá vigência entre 01/04/2019 até 01/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o CESSIONÁRIO. |
187/19
- Baixado: 28 vezes |
2019-09-20 20/09/2019 | Portaria: 186/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2019, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – COORDENADOR III – PROGRAMAS ESPORTIVOS. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2019, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – COORDENADOR III – PROGRAMAS ESPORTIVOS. |
186/19
- Baixado: 34 vezes |
2019-09-13 13/09/2019 | Portaria: 185/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 10/09/2019: - CONTRATO 039/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra do PRAD I (Programa de Recuperação de Área Degrada) compreendendo a construção de cerca (448,96 metros) e plantio de árvores (560 unidades) numa área de 8.361,64 m², contrato de repasse convênio n° 0352.398-38/2011/PAC2, Ministério das Cidades, obra a ser executada no bairro Elias Domingos no Município de Jaciara/MT. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 10/09/2019: - CONTRATO 039/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra do PRAD I (Programa de Recuperação de Área Degrada) compreendendo a construção de cerca (448,96 metros) e plantio de árvores (560 unidades) numa área de 8.361,64 m², contrato de repasse convênio n° 0352.398-38/2011/PAC2, Ministério das Cidades, obra a ser executada no bairro Elias Domingos no Município de Jaciara/MT. |
185/19
- Baixado: 20 vezes |
2019-09-10 10/09/2019 | Portaria: 184/19 | RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ADELSON LUIZ DE MENDES BARBOSA, para exercer função de Coordenar a Atenção Básica e Vigilância em Saúde, a partir de 09 de Setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ADELSON LUIZ DE MENDES BARBOSA, para exercer função de Coordenar a Atenção Básica e Vigilância em Saúde, a partir de 09 de Setembro de 2019. |
184/19
- Baixado: 25 vezes |
2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 183/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 02/09/2019: - CONTRATO 036/2019 – “Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da Escola Infantil/Creche Zé Araçá no Município de Jaciara/MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 02/09/2019: - CONTRATO 036/2019 – “Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da Escola Infantil/Creche Zé Araçá no Município de Jaciara/MT”. |
183/19
- Baixado: 28 vezes |
2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 181/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2019, conforme segue: - JONAS ALVES RIBEIRO – SUPERINTENDENTE - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2019, conforme segue: - JONAS ALVES RIBEIRO – SUPERINTENDENTE - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
181/19
- Baixado: 23 vezes |
2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 180/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Agosto de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – SUPERINTENDENTE - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Agosto de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – SUPERINTENDENTE - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
180/19
- Baixado: 25 vezes |
2019-08-27 27/08/2019 | Portaria: 179/19 | Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 082/2019 de 08 de Abril de 2019, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 082/2019 de 08 de Abril de 2019, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. |
179/19
- Baixado: 26 vezes |
2019-08-27 27/08/2019 | Portaria: 178/19 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 164/2019 de 02 de Agosto de 2019, a qual exonerou o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer função de Coordenador IV do Centro de Eventos. Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 164/2019 de 02 de Agosto de 2019, a qual exonerou o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer função de Coordenador IV do Centro de Eventos. |
178/19
- Baixado: 17 vezes |
2019-08-26 26/08/2019 | Portaria: 177/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/08/2019: - CONTRATO 032/2019 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Passarela Suspensa na Cachoeira da Mulata, MT – 457, Zona Rural no Município de Jaciara MT”. - CONTRATO 033/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaciara MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/08/2019: - CONTRATO 032/2019 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Passarela Suspensa na Cachoeira da Mulata, MT – 457, Zona Rural no Município de Jaciara MT”. - CONTRATO 033/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaciara MT”. |
177/19
- Baixado: 28 vezes |
2019-08-23 23/08/2019 | Portaria: 176/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: -NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – ASSESSOR II - CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL (CAE) Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: -NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – ASSESSOR II - CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL (CAE) |
176/19
- Baixado: 25 vezes |
2019-08-23 23/08/2019 | Portaria: 175/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – ASSESSOR I – RELAÇÕES PÚBLICAS DO SECRETÁRIO Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – ASSESSOR I – RELAÇÕES PÚBLICAS DO SECRETÁRIO |
175/19
- Baixado: 16 vezes |
2019-08-22 22/08/2019 | Portaria: 174/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Agosto de 2019 a 04 de Agosto de 2021, a servidora abaixo: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO – AGENTE OPERACIONAL DO DAE. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Agosto de 2019 a 04 de Agosto de 2021, a servidora abaixo: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO – AGENTE OPERACIONAL DO DAE. |
174/19
- Baixado: 11 vezes |
2019-08-21 21/08/2019 | Portaria: 173/19 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 86 de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Guilherme Cardoso Mendes. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes. III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus. V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva. II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades. III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio. V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito. VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 86 de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Guilherme Cardoso Mendes. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes. III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus. V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva. II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades. III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio. V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito. VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. |
173/19
- Baixado: 27 vezes |
2019-08-20 20/08/2019 | Portaria: 172/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Agosto de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Agosto de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
172/19
- Baixado: 15 vezes |
2019-08-13 13/08/2019 | Portaria: 171/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/08/2019: - CONTRATO 029/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas rua do Distrito de Celma no município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/08/2019: - CONTRATO 029/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas rua do Distrito de Celma no município de Jaciara-MT”. |
171/19
- Baixado: 12 vezes |
2019-08-13 13/08/2019 | Portaria: 170/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/07/2019: - CONTRATO 028/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário na Escola Magda Ivana no Município de Jaciara/MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/07/2019: - CONTRATO 028/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário na Escola Magda Ivana no Município de Jaciara/MT”. |
170/19
- Baixado: 14 vezes |
2019-08-07 07/08/2019 | Portaria: 169/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Assessor III- Contratos Municipais. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Assessor III- Contratos Municipais. |
169/19
- Baixado: 16 vezes |
2019-08-07 07/08/2019 | Portaria: 168/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios. |
168/19
- Baixado: 20 vezes |
2019-08-07 07/08/2019 | Portaria: 167/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - ALISSON GRANDI FONSECA – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - ALISSON GRANDI FONSECA – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
167/19
- Baixado: 15 vezes |
2019-08-07 07/08/2019 | Portaria: 166/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
166/19
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2019-08-06 06/08/2019 | Portaria: 165/19 | Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposta prática de falta funcional e suposto dano ao erário cometido pelo servidor NEUDIMAR ANTONIO PASQUALOTO, matrícula funcional nº 324, em razão do Boletim de Ocorrência nº 2019.210197 , o qual poderia configurar, em tese, o descumprimento dos deveres impostos no artigo 133, incisos I, II, VII , bem como cometimento da proibição prevista no artigo 134, inciso XV, todos Lei 1208/2009. Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposta prática de falta funcional e suposto dano ao erário cometido pelo servidor NEUDIMAR ANTONIO PASQUALOTO, matrícula funcional nº 324, em razão do Boletim de Ocorrência nº 2019.210197 , o qual poderia configurar, em tese, o descumprimento dos deveres impostos no artigo 133, incisos I, II, VII , bem como cometimento da proibição prevista no artigo 134, inciso XV, todos Lei 1208/2009. |
165/19
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2019-08-02 02/08/2019 | Portaria: 164/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
164/19
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2019-08-02 02/08/2019 | Portaria: 163/19 | PORTARIA Nº. 163/19 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 130, da Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2019, com ônus para o Município. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Agosto de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2019, com ônus para o Município. Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2019, com ônus para o Município. |
163/19
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2019-07-26 26/07/2019 | Portaria: 159/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1° da Portaria n° 021 de 07 de Fevereiro de 2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 29 de Julho de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro da equipe de apoio. Art. 1º - ALTERA o Art. 1° da Portaria n° 021 de 07 de Fevereiro de 2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 29 de Julho de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro da equipe de apoio. |
159/19
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2019-07-26 26/07/2019 | Portaria: 158/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria n° 019/19 de 06 de Fevereiro de 2019, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 29 de Julho de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro. Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria n° 019/19 de 06 de Fevereiro de 2019, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 29 de Julho de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro. |
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2019-07-24 24/07/2019 | Portaria: 157/19 | Art. 1º - DESIGNAR o servidor – RONIEVON MIRANDA DA SILVA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no período de 01/07/2019 à 30/07/2019. Art. 1º - DESIGNAR o servidor – RONIEVON MIRANDA DA SILVA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no período de 01/07/2019 à 30/07/2019. |
157/19
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2019-07-23 23/07/2019 | Portaria: 156/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 112/2019, de 14 de Maio de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAIANE MULLER – Titular - LARISSA LIMA DALEFFE – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Titular - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - GISLENE MARA CARDOZO – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 112/2019, de 14 de Maio de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAIANE MULLER – Titular - LARISSA LIMA DALEFFE – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Titular - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - GISLENE MARA CARDOZO – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente |
156/19
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2019-07-17 17/07/2019 | Portaria: 155/19 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 251/18 de 21 de Novembro de 2018 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2019/2020. I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 01 (um) Presidente que será escolhido por meio de voto aberto entre os conselheiros do COMDEMA: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO: Secretaria/Superintendência de Meio Ambiente - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ADRIANA ESTEVES MARÇAL (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO (Titular) - JOSÉ DE FRANÇA NETO (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura: - JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Titular) - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: EMPAER: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ALAN CASTRO MUNIZ (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO MONTEIRO SOBRAL (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) Sindicato Rural: - CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) - MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: - CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) - ABEDIEL ANDRADE MOREIRA DOS SANTOS (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: - JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - EDSON TAVARES DA SILVA (Titular) - GERSON RODRIGUES DE SOUZA (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - DOMINGOS BRAUN (Titular) - LUIZ GONZAGA PIVETTA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - GLLEYCE KELLY DOS SANTOS CHAVES (Titular) - KATIANE DENISE DE LIMA PEREIRA (Suplente) Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 251/18 de 21 de Novembro de 2018 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2019/2020. I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 01 (um) Presidente que será escolhido por meio de voto aberto entre os conselheiros do COMDEMA: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO: Secretaria/Superintendência de Meio Ambiente - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ADRIANA ESTEVES MARÇAL (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO (Titular) - JOSÉ DE FRANÇA NETO (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura: - JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Titular) - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: EMPAER: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ALAN CASTRO MUNIZ (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO MONTEIRO SOBRAL (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) Sindicato Rural: - CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) - MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: - CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) - ABEDIEL ANDRADE MOREIRA DOS SANTOS (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: - JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - EDSON TAVARES DA SILVA (Titular) - GERSON RODRIGUES DE SOUZA (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - DOMINGOS BRAUN (Titular) - LUIZ GONZAGA PIVETTA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - GLLEYCE KELLY DOS SANTOS CHAVES (Titular) - KATIANE DENISE DE LIMA PEREIRA (Suplente) |
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- Baixado: 46 vezes |
2019-07-09 09/07/2019 | Portaria: 153/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Julho de 2019 a 16 de Julho de 2021, a servidora abaixo: - JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Julho de 2019 a 16 de Julho de 2021, a servidora abaixo: - JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo. |
153/19
- Baixado: 26 vezes |
2019-07-09 09/07/2019 | Portaria: 152/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 08 de Julho de 2019 a 07 de Julho de 2021, a servidora abaixo: - PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 08 de Julho de 2019 a 07 de Julho de 2021, a servidora abaixo: - PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica. |
152/19
- Baixado: 19 vezes |
2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 151/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
151/19
- Baixado: 26 vezes |
2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 150/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – COORDENADOR III – MONITORAMENTO, PROJETOS E SISTEMAS. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – COORDENADOR III – MONITORAMENTO, PROJETOS E SISTEMAS. |
150/19
- Baixado: 18 vezes |
2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 149/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – COORDENADOR III – MONITORAMENTO, PROJETOS E SISTEMAS. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – COORDENADOR III – MONITORAMENTO, PROJETOS E SISTEMAS. |
149/19
- Baixado: 17 vezes |
2019-07-03 03/07/2019 | Portaria: 148/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – COORDENADOR III – BOLSA FAMILIA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – COORDENADOR III – BOLSA FAMILIA. |
148/19
- Baixado: 16 vezes |
2019-07-02 02/07/2019 | Portaria: 147/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EDSON PEREIRA DOS SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 01/07/2019: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EDSON PEREIRA DOS SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 01/07/2019: |
147/19
- Baixado: 28 vezes |
2019-07-02 02/07/2019 | Portaria: 135/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 30/06/2019: Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 30/06/2019: |
135/19
- Baixado: 16 vezes |
2019-07-01 01/07/2019 | Portaria: 146/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GIOVANNA DE LIMA SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GIOVANNA DE LIMA SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
146/19
- Baixado: 20 vezes |
2019-07-01 01/07/2019 | Portaria: 145/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS |
145/19
- Baixado: 30 vezes |
2019-06-27 27/06/2019 | Portaria: 144/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 18 de Junho de 2019 a 17 de Junho de 2021, a servidora abaixo: - MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 18 de Junho de 2019 a 17 de Junho de 2021, a servidora abaixo: - MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social. |
144/19
- Baixado: 21 vezes |
2019-06-26 26/06/2019 | Portaria: 143/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/05/2019: - CONTRATO 021/2019 – “Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre na Praça Luiz de França de Moura no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/05/2019: - CONTRATO 021/2019 – “Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre na Praça Luiz de França de Moura no Município de Jaciara-MT”. |
143/19
- Baixado: 17 vezes |
2019-06-26 26/06/2019 | Portaria: 142/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Junho de 2019, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO HOSPITALAR. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Junho de 2019, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO HOSPITALAR. |
142/19
- Baixado: 17 vezes |
2019-06-25 25/06/2019 | Portaria: 141/19 | Art. 1º - Nomear, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA – JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: DAIANE MULLER Suplente: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ANA PAULA BARBOSA BUENO Suplente: MADALENA CAIXETA TAVARES III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA Suplente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR RECANTO FELIZ Titular: ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA Suplente: GISLENE DO AMARAL MOURA MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA: Titular: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA Suplente: ALICIO PRATES II - REPRESENTANTES DO SINTEP Titular: MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER Suplente: DORALICE DE VIEIRA CASTRO Art. 1º - Nomear, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA – JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: DAIANE MULLER Suplente: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ANA PAULA BARBOSA BUENO Suplente: MADALENA CAIXETA TAVARES III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA Suplente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR RECANTO FELIZ Titular: ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA Suplente: GISLENE DO AMARAL MOURA MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA: Titular: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA Suplente: ALICIO PRATES II - REPRESENTANTES DO SINTEP Titular: MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER Suplente: DORALICE DE VIEIRA CASTRO |
141/19
- Baixado: 29 vezes |
2019-06-18 18/06/2019 | Portaria: 140/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Junho de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Junho de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
140/19
- Baixado: 27 vezes |
2019-06-18 18/06/2019 | Portaria: 139/19 | Art. 1º - FINALIZAR A CEDÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, conforme termo de cessão nº 006/2018, em face ao retorno ao cargo, da servidora efetiva abaixo relacionada: - CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO – Oficial Administrativo, a partir de 05 de Abril de 2019. Art. 1º - FINALIZAR A CEDÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, conforme termo de cessão nº 006/2018, em face ao retorno ao cargo, da servidora efetiva abaixo relacionada: - CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO – Oficial Administrativo, a partir de 05 de Abril de 2019. |
139/19
- Baixado: 30 vezes |
2019-06-17 17/06/2019 | Portaria: 138/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 12 de Junho de 2019, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 12 de Junho de 2019, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
138/19
- Baixado: 34 vezes |
2019-06-17 17/06/2019 | Portaria: 137/19 | Art. 1º - DESIGNAR, interinamente o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Maio de 2019, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. § único: A presente designação será sem remuneração. Art. 1º - DESIGNAR, interinamente o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Maio de 2019, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. § único: A presente designação será sem remuneração. |
137/19
- Baixado: 38 vezes |
2019-06-12 12/06/2019 | Portaria: 134/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/05/2019: - CONTRATO 012/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização de área de múltiplo uso no bairro Cohab São Lourenço no município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/05/2019: - CONTRATO 012/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização de área de múltiplo uso no bairro Cohab São Lourenço no município de Jaciara-MT”. |
134/19
- Baixado: 21 vezes |
2019-06-12 12/06/2019 | Portaria: 133/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Junho de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Junho de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
133/19
- Baixado: 33 vezes |
2019-06-12 12/06/2019 | Portaria: 132/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2019 a 05 de Junho de 2021, a servidora abaixo: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2019 a 05 de Junho de 2021, a servidora abaixo: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo. |
132/19
- Baixado: 21 vezes |
2019-06-12 12/06/2019 | Portaria: 131/19 | Art. 1º - Autorizar a Licença para o Desempenho de Mandato Classista do Servidor SIDNEY FRANCISCO GOMES, efetivo no Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para exercer a função de Secretário de Funcionários da Subsede do SINTEP de Jaciara, no período de 28/01/2019 a 31/12/2020, com ônus para o Município. Art. 1º - Autorizar a Licença para o Desempenho de Mandato Classista do Servidor SIDNEY FRANCISCO GOMES, efetivo no Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para exercer a função de Secretário de Funcionários da Subsede do SINTEP de Jaciara, no período de 28/01/2019 a 31/12/2020, com ônus para o Município. |
131/19
- Baixado: 21 vezes |
2019-06-07 07/06/2019 | Portaria: 130/19 | Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o BIÊNIO 2019-2021, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo: Magno Rafael Miranda Santos – Titular Leoneth Aparecida Piotto – Suplente • Representante dos Professores: Maria Aldemira Sanches Becker – (Titular) João Pedro Ricardo de Arruda – (Suplente) • Representante dos Diretores Doralice Vieira de Castro – (Titular) Rosa Bastos da Silva – (Suplente) • Representante dos Servidores Técnico- Administrativo Bruna Cristina Facco Ribeiro – Titular Dulcineia Barros Siqueira – Suplente • Representante dos Pais de Alunos Paulo Roberto Morais – Titular Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos – Suplente Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz – Titular Leiva Adriana Michelato Maximino – Suplente • Representante dos Estudantes João Aleixo Gomes da Silva – Titular Tânia Marcia Kuster Suplente – Suplente Mariana Ferreira Nogueira – Titular Paulo Henrique Neves da Silva – Suplente • Representante do Conselho Tutelar Ilda Augusto da Silva – Titular Ester Schuenquener – Suplente • Representante do Poder Executivo Municipal Isadora Gomes Mendonça – Titular Teresa Cristina Frias Gomes – Suplente Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o BIÊNIO 2019-2021, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo: Magno Rafael Miranda Santos – Titular Leoneth Aparecida Piotto – Suplente • Representante dos Professores: Maria Aldemira Sanches Becker – (Titular) João Pedro Ricardo de Arruda – (Suplente) • Representante dos Diretores Doralice Vieira de Castro – (Titular) Rosa Bastos da Silva – (Suplente) • Representante dos Servidores Técnico- Administrativo Bruna Cristina Facco Ribeiro – Titular Dulcineia Barros Siqueira – Suplente • Representante dos Pais de Alunos Paulo Roberto Morais – Titular Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos – Suplente Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz – Titular Leiva Adriana Michelato Maximino – Suplente • Representante dos Estudantes João Aleixo Gomes da Silva – Titular Tânia Marcia Kuster Suplente – Suplente Mariana Ferreira Nogueira – Titular Paulo Henrique Neves da Silva – Suplente • Representante do Conselho Tutelar Ilda Augusto da Silva – Titular Ester Schuenquener – Suplente • Representante do Poder Executivo Municipal Isadora Gomes Mendonça – Titular Teresa Cristina Frias Gomes – Suplente |
130/19
- Baixado: 27 vezes |
2019-06-07 07/06/2019 | Portaria: 129/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 27/05/2019: - CONTRATO 020/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Construção de Ginásio de Esportes do Centro de Convenções – 2ª Etapa e execução de obra de Construção de Estrutura Metálica e Cobertura do Ginásio – 5ª Etapa no Município de Jaciara/MT, Convênio Federal nº 0281371-11/2018/MTUR 2ª Etapa / Convênio nº 0348.608-11/2010-MTUR 5ª Etapa”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 27/05/2019: - CONTRATO 020/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Construção de Ginásio de Esportes do Centro de Convenções – 2ª Etapa e execução de obra de Construção de Estrutura Metálica e Cobertura do Ginásio – 5ª Etapa no Município de Jaciara/MT, Convênio Federal nº 0281371-11/2018/MTUR 2ª Etapa / Convênio nº 0348.608-11/2010-MTUR 5ª Etapa”. |
129/19
- Baixado: 16 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 128/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - LUCIANA ALVES DOS SANTOS ARAUJO – COORDENADOR IV – BIBLIOTECA MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - LUCIANA ALVES DOS SANTOS ARAUJO – COORDENADOR IV – BIBLIOTECA MUNICIPAL |
128/19
- Baixado: 11 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 127/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - EDSON PEREIRA DOS SANTOS – DIRETOR DE ESPORTES Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - EDSON PEREIRA DOS SANTOS – DIRETOR DE ESPORTES |
127/19
- Baixado: 17 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 126/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
126/19
- Baixado: 14 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 125/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETÁRIA. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETÁRIA. |
125/19
- Baixado: 10 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 124/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – COORDENADOR IV – BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – COORDENADOR IV – BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
124/19
- Baixado: 14 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 123/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETÁRIA Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETÁRIA |
123/19
- Baixado: 13 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 122/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – DIRETOR DE ESPORTES. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – DIRETOR DE ESPORTES. |
122/19
- Baixado: 11 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 121/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
121/19
- Baixado: 8 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 120/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - AUDYNEIA ROCHA A. FERREIRA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - AUDYNEIA ROCHA A. FERREIRA – CONTROLADOR INTERNO. |
120/19
- Baixado: 25 vezes |
2019-06-03 03/06/2019 | Portaria: 119/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. |
119/19
- Baixado: 27 vezes |
2019-05-29 29/05/2019 | Portaria: 118/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Maio de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Maio de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
118/19
- Baixado: 35 vezes |
2019-05-21 21/05/2019 | Portaria: 117/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Maio de 2019, conforme segue: - NEUSIMAR DA SILVA SOARES – Coordenadora II – Banco de Sangue. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Maio de 2019, conforme segue: - NEUSIMAR DA SILVA SOARES – Coordenadora II – Banco de Sangue. |
117/19
- Baixado: 14 vezes |
2019-05-21 21/05/2019 | Portaria: 116/19 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria n°. 087/2019 de 22 de Abril de 2019, do Conselho do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para Biênio 2019-2021, por estar em vigor à gestão anterior. Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria n°. 087/2019 de 22 de Abril de 2019, do Conselho do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para Biênio 2019-2021, por estar em vigor à gestão anterior. |
116/19
- Baixado: 16 vezes |
2019-05-17 17/05/2019 | Portaria: 115/19 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 16/02/1987 a 28/02/1989; num total de 744 (setecentos e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 00 (zero) meses e 14 (catorze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 16/02/1987 a 28/02/1989; num total de 744 (setecentos e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 00 (zero) meses e 14 (catorze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
115/19
- Baixado: 37 vezes |
2019-05-16 16/05/2019 | Portaria: 114/19 | Art. 1º - Estabelecer jornada ordinária de trabalho de todos os servidores comissionados e possuidores de função gratificada, da seguinte forma: De segunda à sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 18h. Art. 1º - Estabelecer jornada ordinária de trabalho de todos os servidores comissionados e possuidores de função gratificada, da seguinte forma: De segunda à sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 18h. |
114/19
- Baixado: 74 vezes |
2019-05-14 14/05/2019 | Portaria: 113/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 24/04/2019: - CONTRATO 017/2019 – “Contratação de empresa especializada na execução da Obra de Interligação de Reservatório de Água a Rede de Abastecimento de Água do DAE (Departamentos de Água e Esgoto) no município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 24/04/2019: - CONTRATO 017/2019 – “Contratação de empresa especializada na execução da Obra de Interligação de Reservatório de Água a Rede de Abastecimento de Água do DAE (Departamentos de Água e Esgoto) no município de Jaciara-MT”. |
113/19
- Baixado: 19 vezes |
2019-05-14 14/05/2019 | Portaria: 112/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 99/2019, de 02 de Maio de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAIANE MULLER – Titular - VALQUÍRIA DO AMARAL MOURA – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Titular - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - LARISSA LIMA DALEFF – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE – Titular - MICHEL KAPPES – Suplente Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 99/2019, de 02 de Maio de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAIANE MULLER – Titular - VALQUÍRIA DO AMARAL MOURA – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Titular - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - LARISSA LIMA DALEFF – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE – Titular - MICHEL KAPPES – Suplente |
112/19
- Baixado: 30 vezes |
2019-05-14 14/05/2019 | Portaria: 111/19 | Art. 1º. ALTERA o Art. 1 º da portaria n° 253/18 de 21 de Novembro de 2018 para os seguintes membros: Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, matrícula funcional Nº. 405-1, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência - FIA/MT e DAIANE MULLER, matricula funcional nº 9362-2, para exercer a função de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência- FIA/MT. Art. 1º. ALTERA o Art. 1 º da portaria n° 253/18 de 21 de Novembro de 2018 para os seguintes membros: Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, matrícula funcional Nº. 405-1, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência - FIA/MT e DAIANE MULLER, matricula funcional nº 9362-2, para exercer a função de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência- FIA/MT. |
111/19
- Baixado: 13 vezes |
2019-05-14 14/05/2019 | Portaria: 100/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - IANARIA TABOSA LOPES. |
100/19
- Baixado: 45 vezes |
2019-05-13 13/05/2019 | Portaria: 109/19 | Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 50 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 28 de Março de 2019 a 27 de Março de 2021, ao servidor abaixo: - JOÃO FERREIRA FONSECA – Professor Pedagogo, lotado na E.M. Maria Villany. Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 50 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 28 de Março de 2019 a 27 de Março de 2021, ao servidor abaixo: - JOÃO FERREIRA FONSECA – Professor Pedagogo, lotado na E.M. Maria Villany. |
109/19
- Baixado: 21 vezes |
2019-05-13 13/05/2019 | Portaria: 108/19 | Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 50 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 10 de Abril de 2019 a 09 de Abril de 2021, a servidora abaixo: - NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora de Letras, lotada na E.M. Maria Villany. Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 50 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 10 de Abril de 2019 a 09 de Abril de 2021, a servidora abaixo: - NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora de Letras, lotada na E.M. Maria Villany. |
108/19
- Baixado: 26 vezes |
2019-05-13 13/05/2019 | Portaria: 107/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Junho de 2019 a 31 de Maio de 2021, a servidora abaixo: - ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA – Técnica de Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Junho de 2019 a 31 de Maio de 2021, a servidora abaixo: - ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA – Técnica de Enfermagem. |
107/19
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2019-05-09 09/05/2019 | Portaria: 106/19 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de Maio de 2019, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2019 até 11/05/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de Maio de 2019, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2019 até 11/05/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
106/19
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2019-05-09 09/05/2019 | Portaria: 105/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Coordenador II - SAMU. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Coordenador II - SAMU. |
105/19
- Baixado: 15 vezes |
2019-05-08 08/05/2019 | Portaria: 104/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - VITOR KAYNÃ ARAÚJO RODRIGUES – Assessor II – Gestão Hospitalar. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - VITOR KAYNÃ ARAÚJO RODRIGUES – Assessor II – Gestão Hospitalar. |
104/19
- Baixado: 27 vezes |
2019-05-07 07/05/2019 | Portaria: 103/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Maio de 2019, conforme segue: - GIOVANA DE LIMA DOS SANTOS – Assessor II. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Maio de 2019, conforme segue: - GIOVANA DE LIMA DOS SANTOS – Assessor II. |
103/19
- Baixado: 27 vezes |
2019-05-07 07/05/2019 | Portaria: 102/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Coordenador III. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Coordenador III. |
102/19
- Baixado: 25 vezes |
2019-05-06 06/05/2019 | Portaria: 101/19 | PORTARIA Nº. 101/19 DE 03 DE MAIO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - CANUTO DO NASCIMENTO – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Maio de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - CANUTO DO NASCIMENTO – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - CANUTO DO NASCIMENTO – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. |
101/19
- Baixado: 68 vezes |
2019-05-02 02/05/2019 | Portaria: 099/19 | Art. 1º - NOMEAR, como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Titular - VALQUÍRIA DO AMARAL MOURA – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Titular - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - LARISSA LIMA DALEFF – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE – Titular - MICHEL KAPPES – Suplente Art. 1º - NOMEAR, como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Titular - VALQUÍRIA DO AMARAL MOURA – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Titular - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - LARISSA LIMA DALEFF – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE – Titular - MICHEL KAPPES – Suplente |
099/19
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2019-04-30 30/04/2019 | Portaria: 098/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - MARCIA CRISTINA MARQUES – Coordenadora II – Fisioterapia. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - MARCIA CRISTINA MARQUES – Coordenadora II – Fisioterapia. |
098/19
- Baixado: 27 vezes |
2019-04-30 30/04/2019 | Portaria: 097/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenadora II – CAPS. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenadora II – CAPS. |
097/19
- Baixado: 19 vezes |
2019-04-30 30/04/2019 | Portaria: 096/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Diretor – Farmácia Municipal. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Diretor – Farmácia Municipal. |
096/19
- Baixado: 31 vezes |
2019-04-30 30/04/2019 | Portaria: 095/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - RENATA SOUSA LIMA – Diretor – Atenção em Saúde. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - RENATA SOUSA LIMA – Diretor – Atenção em Saúde. |
095/19
- Baixado: 27 vezes |
2019-04-30 30/04/2019 | Portaria: 094/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidoria do SUS. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidoria do SUS. |
094/19
- Baixado: 22 vezes |
2019-04-30 30/04/2019 | Portaria: 093/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - RENATA SOUSA LIMA – Assessor II – Processamento de dados estatísticos. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - RENATA SOUSA LIMA – Assessor II – Processamento de dados estatísticos. |
093/19
- Baixado: 20 vezes |
2019-04-26 26/04/2019 | Portaria: 092/19 | PORTARIA Nº 92/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MIRNA APARECIDA THOME MONTE, efetiva no cargo de PSICOLOGO, para coordenar o Programa de Educação Permanente em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MIRNA APARECIDA THOME MONTE, efetiva no cargo de PSICOLOGO, para coordenar o Programa de Educação Permanente em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MIRNA APARECIDA THOME MONTE, efetiva no cargo de PSICOLOGO, para coordenar o Programa de Educação Permanente em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
092/19
- Baixado: 42 vezes |
2019-04-26 26/04/2019 | Portaria: 091/19 | PORTARIA Nº 91/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, para coordenar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, para coordenar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, para coordenar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
091/19
- Baixado: 25 vezes |
2019-04-26 26/04/2019 | Portaria: 090/19 | PORTARIA Nº 90/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EVALDO REZENDE DUARTE, efetivo no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Programas na Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EVALDO REZENDE DUARTE, efetivo no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Programas na Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EVALDO REZENDE DUARTE, efetivo no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Programas na Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
090/19
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2019-04-23 23/04/2019 | Portaria: 089/19 | PORTARIA Nº. 89/19 DE 23 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 20 de Março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 20 de Março de 2019. Art. 1º - NOMEAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 20 de Março de 2019. |
089/19
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2019-04-22 22/04/2019 | Portaria: 088/19 | PORTARIA Nº. 088/19 DE 22 DE ABRIL DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e especialmente: CONSIDERANDO o Decreto 3.086 de 29 de Janeiro de 2013 que Dispõe sobre a criação da Comissão do Transporte Escolar no município de Jaciara/MT; RESOLVE: Art.1º - Ficam NOMEADOS, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, para o BIÊNIO 2019-2021: • Representante do Poder Executivo Municipal: Jeferson Silva dos Santos • Representante dos Professores Municipais: Sandra Santos Silva • Representante dos Professores Estaduais: João Pedro Fernandes de Oliveira • Assessoria Pedagógica: Aracy Maria dos Santos • Representante dos Pais de Alunos: Aleixo Pereira Borges • Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE Magno Rafael Miranda Santos Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - Ficam NOMEADOS, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, para o BIÊNIO 2019-2021: Art.1º - Ficam NOMEADOS, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, para o BIÊNIO 2019-2021: |
088/19
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2019-04-22 22/04/2019 | Portaria: 087/19 | PORTARIA Nº. 087/19 DE 22 DE ABRIL DE 2019. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e especialmente: CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº. 1.053 de 04/05/2007, bem como das alterações dadas pelas Leis nº. 1.163 de 04/05/2009 e Lei nº. 1.200 de 03/11/2009; RESOLVE: Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o BIÊNIO 2019-2021, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo: Magno Rafael Miranda Santos – Titular Teresa Cristina Farias Gomes – (Suplente) Leoneth Aparecida Piotto – (Titular) Ivone do Carmo Costa – (Suplente) • Representante dos Professores: Maria Aldemira Sanches Becker – (Titular) João Pedro Ricardo de Arruda – (Suplente) • Representante dos Diretores Doralice Vieira de Castro – (Titular) Rosa Bastos da Silva – (Suplente) • Representante dos Servidores Técnico- Administrativo Bruna Cristina Facco Ribeiro – (Titular) Dulcineia Barros Siqueira – (Suplente) • Representante dos Pais de Alunos Paulo Roberto Morais – (Titular) Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos – (Suplente) Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz – (Titular) Leiva Adriana Michelato Maximino – (Suplente) • Representante dos Estudantes João Aleixo Gomes da Silva – (Titular) Tânia Marcia Kuster (Suplente) Mariana Ferreira Nogueira – (Titular) Paulo Henrique Neves da Silva – (Suplente) • Representante do Conselho Tutelar Ilda Augusto da Silva – (Titular) Ester Schuenquener – (Suplente) Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 085/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
087/19
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2019-04-17 17/04/2019 | Portaria: 086/19 | PORTARIA Nº. 086/19 DE 17 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 20/03/2019: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, Reforma da Quadra Centro de Eventos na Praça Luiz de França, Revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, Revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 20/03/2019: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, Reforma da Quadra Centro de Eventos na Praça Luiz de França, Revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, Revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 20/03/2019: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, Reforma da Quadra Centro de Eventos na Praça Luiz de França, Revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, Revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do Município de Jaciara-MT”. |
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2019-04-15 15/04/2019 | Portaria: 085/19 | PORTARIA Nº. 085/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima citada, revogadas as disposições em contrario. Jaciara, 15 de abril de 2019 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal - 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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2019-04-15 15/04/2019 | Portaria: 084/19 | PORTARIA Nº. 084/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Adjunta de Cultura Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data acima citada, revogadas as disposições em contrario. Jaciara, 15 de abril de 2019 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal - 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Adjunta de Cultura Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Adjunta de Cultura |
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2019-04-09 09/04/2019 | Portaria: 083/19 | PORTARIA Nº. 083/19 DE 09 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Abril de 2019 a 14 de Abril de 2021, ao servidor abaixo: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – Analista de Controle Interno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Abril de 2019 a 14 de Abril de 2021, ao servidor abaixo: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – Analista de Controle Interno. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Abril de 2019 a 14 de Abril de 2021, ao servidor abaixo: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – Analista de Controle Interno. |
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2019-04-08 08/04/2019 | Portaria: 082/19 | PORTARIA Nº. 082/19 DE 08 DE ABRIL DE 2019 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II; RESOLVE: Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 242/2018 de 29 de Outubro de 2018, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a serem os abaixo indicados: COORDENADOR GERAL – CÉLIO CAETANO DOS SANTOS; COORDENADOR DE ENGENHARIA – AMARILDO TICIANEL; COORDENADORA DE TRABALHO SOCIAL – ROSENETE LEMES DE ALMEIDA; ARQUITETA – CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; PSICÓLOGA – ADRIANA MAFORTE; COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROFISSIONAL COM CONHECIMENTO EM REGULARIZAÇÃO – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 242/2018 de 29 de Outubro de 2018. Jaciara-MT, 08 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CELIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 242/2018 de 29 de Outubro de 2018, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 242/2018 de 29 de Outubro de 2018, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. |
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2019-04-08 08/04/2019 | Portaria: 081/19 | PORTARIA Nº. 081/19 DE 08 DE ABRIL DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Abril de 2019, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador II – Benefícios. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Abril de 2019, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador II – Benefícios. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Abril de 2019, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador II – Benefícios. |
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2019-04-05 05/04/2019 | Portaria: 080/19 | PORTARIA Nº 80/19 DE 05 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JEFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA, portador do CRM 8934-MT, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JEFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA, portador do CRM 8934-MT, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Abril de 2019. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JEFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA, portador do CRM 8934-MT, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Abril de 2019. |
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2019-04-01 01/04/2019 | Portaria: 079/19 | PORTARIA Nº 79/19 DE 01 ABRIL DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, conforme segue: - ADNAN ALLI AHMAD – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, conforme segue: - ADNAN ALLI AHMAD – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, conforme segue: - ADNAN ALLI AHMAD – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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2019-03-29 29/03/2019 | Portaria: 078/19 | PORTARIA Nº. 078/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o PAR faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE do Governo Federal, lançado pelo MEC em 2007; CONSIDERANDO que o Plano de Ações Articuladas PAR, do Município tem por objetivo diagnosticar a situação Educacional na rede municipal, é de caráter participativo. CONSIDERANDO que houve necessidade de substituição de alguns dos membros da Comissão do PAR. RESOLVE: Art. 1- Altera a Comissão do PAR (Plano de Ações Articuladas), referente ao Ciclo 2016-2019, sendo composta dos seguintes segmentos e pessoas indicadas: • Técnicos da SMEC: Teresa Cristina Farias Gomes Carla Mendes da Silva Gonçalves Macedo • Representante dos Diretores de Escola Marcia Cristina Ferreira Farias Geralda • Representante dos Professores da zona urbana Leoneth Aparecida Piotto • Representante do quadro Técnico Administrativo Ivone do Carmo Costa • Representante dos Conselhos Escolares Débora Cristina Parmigiani Paim de Castro • Representante do Conselho Tutelar Ester Schuenquener • Representante do Executivo da Prefeitura Janir Cleire Fernandes Mota • Representante do FUNDEB Marli Almeida de Souza Silva Representante do CAE Rosilene Ferreira Mendes • Representante da Cozinha Única Ana Paula Barbosa Bueno • Representante do SINTEP Sidney Francisco Gomes • Assessoria Pedagógica Aracy Maria dos Santos • Representante da Câmara dos Vereadores Cloves Pereira da Silva • Técnica da Assessoria Pedagógica Jovanéia Gonçalves de Lima • Representante dos Diretores da Rede Estadual Geanne da Silva Cândida • Representante dos Professores das Escolas Estaduais Urbanas Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva • Representante dos Professores das Escolas Estaduais Rurais Ângela Regina Pereira de Souza • Representante dos Coordenadores/Articuladores da Rede Estadual Ester Assalin Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1- Altera a Comissão do PAR (Plano de Ações Articuladas), referente ao Ciclo 2016-2019, sendo composta dos seguintes segmentos e pessoas indicadas: Art. 1- Altera a Comissão do PAR (Plano de Ações Articuladas), referente ao Ciclo 2016-2019, sendo composta dos seguintes segmentos e pessoas indicadas: |
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2019-03-29 29/03/2019 | Portaria: 077/19 | PORTARIA Nº. 077/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2019: - CONTRATO 009/2019 – “Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de reforma do telhado com reposição de telhas, troca de madeiramento e forro, pintura geral do prédio escolar e troca de cerâmica das paredes da cozinha e m atendimento a Escola Municipal Magda Ivana do Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2019: - CONTRATO 009/2019 – “Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de reforma do telhado com reposição de telhas, troca de madeiramento e forro, pintura geral do prédio escolar e troca de cerâmica das paredes da cozinha e m atendimento a Escola Municipal Magda Ivana do Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2019: - CONTRATO 009/2019 – “Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de reforma do telhado com reposição de telhas, troca de madeiramento e forro, pintura geral do prédio escolar e troca de cerâmica das paredes da cozinha e m atendimento a Escola Municipal Magda Ivana do Município de Jaciara-MT”. |
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2019-03-29 29/03/2019 | Portaria: 076/19 | PORTARIA Nº. 076/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - ELIZER FERNANDES – Diretor – Setor Pecuário e SIM. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JOEL DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Agricultura e Meio ambiente;/ Portaria nº. 013/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - ELIZER FERNANDES – Diretor – Setor Pecuário e SIM. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - ELIZER FERNANDES – Diretor – Setor Pecuário e SIM. |
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2019-03-29 29/03/2019 | Portaria: 075/19 | PORTARIA Nº. 075/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor II – Estatísticas e Dados. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CELIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor II – Estatísticas e Dados. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor II – Estatísticas e Dados. |
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2019-03-29 29/03/2019 | Portaria: 074/19 | PORTARIA Nº. 074/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS – Coordenadora II – Farmácia Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde– Portaria nº. 063/2019 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS – Coordenadora II – Farmácia Municipal. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS – Coordenadora II – Farmácia Municipal. |
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2019-03-27 27/03/2019 | Portaria: 073/19 | PORTARIA Nº. 073/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Março de 2019, conforme segue: - FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Março de 2019, conforme segue: - FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Março de 2019, conforme segue: - FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
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2019-03-25 25/03/2019 | Portaria: 072/19 | PORTARIA Nº. 072/19 DE 25 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC nº. 022928/2016 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – Processo nº. 441177/2013, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 02/08/1993 a 02/11/1993 e de 09/02/1994 a 18/10/1994. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora CACILDA LOPES SIMÃO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 02/08/1993 a 02/11/1993 e de 09/02/1994 a 18/10/1994; num total de 404 (quatrocentos e quatro) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 02/08/1993 a 02/11/1993 e de 09/02/1994 a 18/10/1994; num total de 404 (quatrocentos e quatro) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 02/08/1993 a 02/11/1993 e de 09/02/1994 a 18/10/1994; num total de 404 (quatrocentos e quatro) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
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2019-03-25 25/03/2019 | Portaria: 071/19 | PORTARIA Nº. 071/19 DE 25 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 21 de Março de 2019, conforme segue: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 21 de Março de 2019, conforme segue: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 21 de Março de 2019, conforme segue: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Apoio Administrativo Educacional. |
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2019-03-22 22/03/2019 | Portaria: 070/19 | PORTARIA Nº. 070/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Março de 2019, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II – Benefícios. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Março de 2019, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II – Benefícios. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Março de 2019, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II – Benefícios. |
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2019-03-22 22/03/2019 | Portaria: 069/19 | PORTARIA Nº. 069/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº. 119/2015, que declara a vacância por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, ocupado pelo servidor LEANDRO ELIAS DOS SANTOS; CONSIDERANDO o término do Estágio Probatório do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, o qual foi empossado junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO; RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução, encerrando o vínculo em definitivo com a administração pública municipal, referente ao cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, do servidor abaixo relacionado, a partir do dia 25 de Agosto de 2018: - LEANDRO ELIAS DOS SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução, encerrando o vínculo em definitivo com a administração pública municipal, referente ao cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, do servidor abaixo relacionado, a partir do dia 25 de Agosto de 2018: - LEANDRO ELIAS DOS SANTOS. Art. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução, encerrando o vínculo em definitivo com a administração pública municipal, referente ao cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, do servidor abaixo relacionado, a partir do dia 25 de Agosto de 2018: - LEANDRO ELIAS DOS SANTOS. |
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2019-03-22 22/03/2019 | Portaria: 068/19 | PORTARIA Nº. 068/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ CLOVIS LIMA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019. . Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ CLOVIS LIMA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019. Art. 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ CLOVIS LIMA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019. |
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2019-03-20 20/03/2019 | Portaria: 067/19 | PORTARIA Nº 67/19 DE 20 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 030/2018 de 01 de Fevereiro de 2018, a qual designou o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN Secretário Municipal de Saúde / Portaria nº. 171/18 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 030/2018 de 01 de Fevereiro de 2018, a qual designou o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal. Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 030/2018 de 01 de Fevereiro de 2018, a qual designou o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal. |
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2019-03-20 20/03/2019 | Portaria: 066/19 | PORTARIA Nº. 066/19 DE 20 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ALTERA a portaria nº. 243/18 de 06 de Novembro de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Daiane Muller; SUPLENTE – Rosenete Lemes de Almeida. 4 – TITULAR – Adriana Souza Melo; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CELIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - ALTERA a portaria nº. 243/18 de 06 de Novembro de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: Art.1º - ALTERA a portaria nº. 243/18 de 06 de Novembro de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: |
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2019-03-20 20/03/2019 | Portaria: 065/19 | PORTARIA Nº. 065/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Superintendente – Administração do Hospital Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario. Jaciara, 20 de março de 2019 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal - 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1° - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Superintendente – Administração do Hospital Art. 1° - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Superintendente – Administração do Hospital |
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2019-03-20 20/03/2019 | Portaria: 064/19 | PORTARIA Nº.064 /2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente – Administração do Hospital Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario. Jaciara, 20 de março de 2019 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal - 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente – Administração do Hospital Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente – Administração do Hospital |
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2019-03-20 20/03/2019 | Portaria: 063/19 | PORTARIA Nº. 063/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES – Secretário Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario. Jaciara, 20 de março de 2019 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal - 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES – Secretário Municipal de Saúde. Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES – Secretário Municipal de Saúde. |
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2019-03-20 20/03/2019 | Portaria: 062/19 | PORTARIA Nº. 062/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario. Jaciara, 20 de março de 2019 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal - 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1° - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. Art. 1° - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. |
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2019-03-18 18/03/2019 | Portaria: 061/19 | PORTARIA Nº. 061/19 DE 18 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Março de 2019, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Março de 2019, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Março de 2019, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
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2019-03-18 18/03/2019 | Portaria: 060/19 | PORTARIA Nº 60/19 DE 18 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, Considerando o processo administrativo nº 1159-01/2019; Considerando o ofício nº 281/2019/SMS, dando conta de suposto cometimento de ato ilícito e falta funcional nas dependências do PSF São Lourenço; Considerando ainda o Boletim de Ocorrência nº. 2019.76548; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências do PSF São Lourenço, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime de falsidade ideológica; Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 202/18 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão disposto no artigo 160 da lei 1.208/2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências do PSF São Lourenço, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime de falsidade ideológica; Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências do PSF São Lourenço, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime de falsidade ideológica; |
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2019-03-15 15/03/2019 | Portaria: 059/19 | PORTARIA Nº 59/19 DE 15 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2018/2019. TITULARES: 1 – ALEXANDRE VERNIANO; 2 – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO; 3 – ANA MARGARETE SOEHN. SUPLENTES: 1 – EDSON TAVARES DA SILVA; 2 – MARCOS ANTÔNIO SILVA; 3 – ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2018/2019. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2018/2019. |
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2019-03-15 15/03/2019 | Portaria: 058/19 | PORTARIA Nº. 058/19 DE 15 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Março de 2019, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Março de 2019, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Março de 2019, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. |
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2019-03-15 15/03/2019 | Portaria: 057/19 | PORTARIA Nº. 057/19 DE 15 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - RODOLFO VICTOR DOS SANTOS ALVES – Coordenador III - Dança. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - RODOLFO VICTOR DOS SANTOS ALVES – Coordenador III - Dança. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - RODOLFO VICTOR DOS SANTOS ALVES – Coordenador III - Dança. |
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2019-03-13 13/03/2019 | Portaria: 056/19 | PORTARIA Nº. 056/19 DE 13 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, Considerando a notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público em 28 de junho de 2017 , onde relata a ocorrência de supostas faltas funcionais de servidor municipal; Considerando o relatório da Comissão de Inquérito Administrativo , instaurado pela PORTARIA Nº. 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, bem como pelas as provas carreadas no procedimento; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurada a SINDICÂNCIA para apurar supostas práticas de faltas funcionais elencadas nos incisos I e XV do artigo 134 lei 1.208/2009, bem como o descumprimento dos deveres impostos nos incisos I, III, V e X do artigo 133 da lei 1.208/2009 em desfavor de MAURO JOSÉ RAMOS, servidor público efetivo no cargo de fisioterapeuta , matrícula nº 369, nos termos do artigo 138 e 158, 164 da Lei n. 1.208/2009. Art. 2º - O procedimento será conduzido pelos membros nomeados pela PORTARIA Nº. 202/18 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, a qual criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa, respeitando o prazo para conclusão , conforme Lei 1.208/2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 13 de março de 2019. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º – Fica instaurada a SINDICÂNCIA para apurar supostas práticas de faltas funcionais elencadas nos incisos I e XV do artigo 134 lei 1.208/2009, bem como o descumprimento dos deveres impostos nos incisos I, III, V e X do artigo 133 da lei 1.208/2009 em desfavor de MAURO JOSÉ RAMOS, servidor público efetivo no cargo de fisioterapeuta , matrícula nº 369, nos termos do artigo 138 e 158, 164 da Lei n. 1.208/2009. Art. 1º – Fica instaurada a SINDICÂNCIA para apurar supostas práticas de faltas funcionais elencadas nos incisos I e XV do artigo 134 lei 1.208/2009, bem como o descumprimento dos deveres impostos nos incisos I, III, V e X do artigo 133 da lei 1.208/2009 em desfavor de MAURO JOSÉ RAMOS, servidor público efetivo no cargo de fisioterapeuta , matrícula nº 369, nos termos do artigo 138 e 158, 164 da Lei n. 1.208/2009. |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 055/19 | PORTARIA Nº. 055/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1- Institui a Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal. Art. 2- A Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal será composta por 05 (cinco) membros. § 1º Os membros e o Presidente são nomeados através desta Portaria pelo Prefeito Municipal e respeitando os seguintes termos: I - 01 (um) representante, indicado pelo Prefeito Municipal, dentre os servidores de seu Quadro de Pessoal, que exercerá a função de Presidente; II - 01 (um) representante, que obrigatoriamente deve ser o Secretário de Finanças; III - 01 (um) representante da Procuradoria do Município, que exercerá a função de Membro Consultor; IV - 02 (dois) representantes da fiscalização, indicados pelo Secretário Municipal da Finanças, notadamente, dentre os detentores do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, que exercerão a função de Membro Consultor. Art. 3- A Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal terá a seguinte estrutura: I - Presidência; II - Secretaria Geral. § 1º O Presidente da Comissão terá as seguintes atribuições: I - representá-la perante quaisquer pessoas ou órgãos; II - realizar diligências no setor de tributos e demais setores relacionados com as receitas municipais, solicitando subsídios e informações inerentes ao trabalho de melhoria contínua da receita municipal; III – comunicar à autoridade competente, de ofício ou a requerimento de qualquer membro, sugestões de melhorias, irregularidades ou faltas funcionais, ocorridas em repartição administrativa, de que haja provas ou indícios em processo submetido a julgamento na Comissão; IV – presidir as sessões; V – Apresentar relatório mensal de acompanhamento dos resultados. § 2º O Presidente, nos seus impedimentos, será substituído pelo membro mais antigo. Art. 4- Secretaria Geral da Comissão de Assuntos Tributários será obrigatoriamente composta pelo Secretário Municipal de Finanças. Art. 5- As sessões da Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal, de caráter efetivo ou suplementar, serão realizadas com presença mínima de 2/3 dos Conselheiros e suas decisões serão tomadas por maioria dos votos, cabendo ao Presidente proferir, quando for o caso, o voto de desempate. Art. 6- Aos membros da Comissão, incluído seu Presidente e ao servidor designado para as atividades da Secretaria Geral, não será atribuída remuneração adicional pelos trabalhos realizados no âmbito da Comissão, pois as reuniões e demais atividades poderão ser desenvolvidas no horário normal de trabalho, já que todos são servidores do Município. Art. 7- Dos membros nomeados: Presidente: Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva Secretário Geral: Ronievon Miranda da Silva Membro Consultor (Procuradoria): Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues Membro Consultor (Fiscalização): Canuto do Nascimento Membro Consultor (Fiscalização): Abdiel Leal Art. 8- Essa portaria entra em vigor na data de sus publicação, retroagindo os efeitos para o dia 01 de março de 2019. Jaciara-MT, 12 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1- Institui a Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal. Art. 1- Institui a Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal. |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 054/19 | PORTARIA Nº. 054/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Assessor II – Gestão do Trabalho. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Assessor II – Gestão do Trabalho. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Assessor II – Gestão do Trabalho. |
054/19
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 053/19 | PORTARIA Nº. 053/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Assessor II – Gestão do Trabalho, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Assessor II – Gestão do Trabalho, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Assessor II – Gestão do Trabalho, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS. |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 052/19 | PORTARIA Nº. 052/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº. 017/2016, que declara a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, ocupado pela servidora KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargo de Professor (a) junto a Secretaria Municipal de Juscimeira-MT; RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 08 de Março de 2019: - KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 rt. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 08 de Março de 2019: - KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA. rt. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 08 de Março de 2019: - KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA. |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 051/19 | PORTARIA Nº. 051/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 050/19 | PORTARIA Nº. 050/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente – Engenharia Civil. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente – Engenharia Civil. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente – Engenharia Civil. |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 049/19 | PORTARIA Nº. 049/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Superintendente – Engenharia Civil, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - AMARILDO TICIANEL. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Superintendente – Engenharia Civil, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - AMARILDO TICIANEL. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Superintendente – Engenharia Civil, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - AMARILDO TICIANEL. |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 048/19 | PORTARIA Nº. 048/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019 “NOMEIA O SERVIDOR JACQUES MARQUES PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Servidor JACQUES MARQUES, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 08 de Março de 2019. JACQUES MARQUES CARGO: OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JÂNIO ATANAZIO BRASILEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo / Portaria nº. 10/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA O SERVIDOR JACQUES MARQUES PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA O SERVIDOR JACQUES MARQUES PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 047/19 | PORTARIA Nº. 047/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019 “NOMEIA O SERVIDOR JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Servidor JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 08 de Março de 2019. JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO CARGO: OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JÂNIO ATANAZIO BRASILEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo / Portaria nº. 10/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA O SERVIDOR JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA O SERVIDOR JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 046/19 | PORTARIA Nº. 046/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019 “NOMEIA O SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Servidor CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 08 de Março de 2019. CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ CARGO: OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JÂNIO ATANAZIO BRASILEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo / Portaria nº. 10/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA O SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA O SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
046/19
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2019-02-27 27/02/2019 | Portaria: 045/19 | PORTARIA Nº. 045/19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
045/19
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2019-02-27 27/02/2019 | Portaria: 044/19 | PORTARIA Nº. 044/19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
044/19
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2019-02-27 27/02/2019 | Portaria: 043/19 | PORTARIA Nº. 043/19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. |
043/19
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2019-02-27 27/02/2019 | Portaria: 042/19 | PORTARIA Nº. 042/19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
042/19
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2019-02-27 27/02/2019 | Portaria: 041/19 | PORTARIA Nº. 041/19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). |
041/19
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2019-02-27 27/02/2019 | Portaria: 040/19 | PORTARIA Nº. 040/19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
040/19
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2019-02-27 27/02/2019 | Portaria: 039/19 | PORTARIA Nº. 039/19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/02/2019: - CONTRATO 006/2019 – “Contratação de empresa especializada para Execução de serviço de manutenção predial da UMEI Casa da Criança do Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo / Portaria nº. 09/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/02/2019: - CONTRATO 006/2019 – “Contratação de empresa especializada para Execução de serviço de manutenção predial da UMEI Casa da Criança do Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/02/2019: - CONTRATO 006/2019 – “Contratação de empresa especializada para Execução de serviço de manutenção predial da UMEI Casa da Criança do Município de Jaciara-MT”. |
039/19
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2019-02-27 27/02/2019 | Portaria: 038/19 | PORTARIA Nº. 038/19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CARLOS HENRIQUE LOPES SANCHES - Diretor – Prestação de Contas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JÂNIO ATANAZIO BRASILEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo / Portaria nº. 10/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CARLOS HENRIQUE LOPES SANCHES - Diretor – Prestação de Contas. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CARLOS HENRIQUE LOPES SANCHES - Diretor – Prestação de Contas. |
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2019-02-25 25/02/2019 | Portaria: 037/19 | PORTARIA Nº. 037/19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. |
037/19
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2019-02-21 21/02/2019 | Portaria: 036/19 | PORTARIA Nº. 036/19 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
036/19
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2019-02-19 19/02/2019 | Portaria: 035/19 | PORTARIA Nº. 035/19 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACIARA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o Decreto nº. 3.461/2019, que convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde: RESOLVE: Art. 1º - Designar os integrantes da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde, bem como responsáveis pelo desenvolvimento das seguintes ações: Designar os integrantes da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde: I - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES, LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS E FABRÍCIO CARVALHO SOUSA FABIAN - COORDENAÇÃO GERAL; II - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN E RENATA SOUSA LIMA – RELATORIA GERAL; III - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, IGOR SANTOS MASSON E PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA - COMISSÃO TEMÁTICA E CIENTÍFICA; IV - ROBSON CASANOVA, ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO LOPES E NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA - COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA/ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA; V - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA, LILIANE DELFINO GUIMARÃES E MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES - COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO/MOBILIZAÇÃO E RECEPÇÃO; VI - ANA CAROLINA GAUDÊNCIO DE SOUZA E PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; VII - GERSON RODRIGUES, ISAIAS GOMES DE SOUZA, PEDRO SOARES NETO E EURÍPEDES RODRIGUES BORGES – COMISSÃO ELEITORAL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Fevereiro de 2019. - PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN Secretário Municipal de Saúde / Portaria nº. 171/18 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACIARA”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACIARA”. |
035/19
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2019-02-18 18/02/2019 | Portaria: 034/19 | PORTARIA Nº. 034/19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 “NOMEIA A SERVIDORA SANDRA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Servidora SANDRA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019. SANDRA RODRIGUES DA SILVA CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA A SERVIDORA SANDRA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA SANDRA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2019-02-18 18/02/2019 | Portaria: 033/18 | PORTARIA Nº. 033/19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 “NOMEIA A SERVIDORA ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Servidora ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019. ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA A SERVIDORA ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2019-02-18 18/02/2019 | Portaria: 032/19 | PORTARIA Nº. 032/19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Servidora LUANA VIANA SATÉLIS, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019. LUANA VIANA SATÉLIS CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
032/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 031/19 | PORTARIA Nº. 031/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. |
031/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 030/19 | PORTARIA Nº. 030/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. |
030/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 029/19 | PORTARIA Nº. 029/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, sem remuneração por parte do Município, para exercerem a função de Diretores Técnicos das Unidades Básicas de Saúde da Família, a partir de 06 de Fevereiro de 2019. - PATRICIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. - CARLA PEREIRA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. - KELLY BENTAK – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. - ARINALDA SONIZE DA SILVACUNHA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN Secretário Municipal de Saúde / Portaria nº. 171/18 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, sem remuneração por parte do Município, para exercerem a função de Diretores Técnicos das Unidades Básicas de Saúde da Família, a partir de 06 de Fevereiro de 2019. - PATRICIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. - CARLA PEREIRA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. - KELLY BENTAK – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. - ARINALDA SONIZE DA SILVACUNHA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, sem remuneração por parte do Município, para exercerem a função de Diretores Técnicos das Unidades Básicas de Saúde da Família, a partir de 06 de Fevereiro de 2019. - PATRICIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. - CARLA PEREIRA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. - KELLY BENTAK – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. - ARINALDA SONIZE DA SILVACUNHA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. |
029/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 028/19 | PORTARIA Nº. 028/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA. |
028/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 027/19 | PORTARIA Nº. 027/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSIANE MAHARA ANDRADE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSIANE MAHARA ANDRADE. Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSIANE MAHARA ANDRADE. |
027/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 026/19 | PORTARIA Nº. 026/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE. |
026/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 025/19 | PORTARIA Nº. 025/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ROSANE APARECIDA DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ROSANE APARECIDA DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ROSANE APARECIDA DA SILVA. |
025/19
- Baixado: 6 vezes |
2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 024/19 | PORTARIA Nº. 024/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no cargo comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº. 011/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no cargo comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no cargo comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. |
024/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 023/19 | PORTARIA Nº. 023/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de COORDENADOR IV DO CENTRO DE EVENTOS, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de COORDENADOR IV DO CENTRO DE EVENTOS, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de COORDENADOR IV DO CENTRO DE EVENTOS, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES. |
023/19
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 022/19 | PORTARIA Nº. 022/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Diretora de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Diretora de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Diretora de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO. |
022/19
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2019-02-07 07/02/2019 | Portaria: 021/19 | PORTARIA Nº. 021/19 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Pregão o servidor MARCOS ANTÔNIO SILVA. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. |
021/19
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2019-02-06 06/02/2019 | Portaria: 019/19 | PORTARIA Nº. 019/19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro. Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro. |
019/19
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2019-02-04 04/02/2019 | Portaria: 018/19 | PORTARIA Nº. 018/19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença por motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a Servidora abaixo: - APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Fica concedida licença por motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a Servidora abaixo: - APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). Fica concedida licença por motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a Servidora abaixo: - APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). |
018/19
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2019-02-04 04/02/2019 | Portaria: 017/19 | PORTARIA Nº. 017/19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº. 008/2016, que declara a vacância do cargo de Oficial Administrativo, ocupado pela servidora HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO; CONSIDERANDO o Término do Estágio Probatório do cargo de Agente de Fiscalização Tributária; RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Oficial Administrativo, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 28 de Janeiro de 2019: - HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Oficial Administrativo, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 28 de Janeiro de 2019: - HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO. Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Oficial Administrativo, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 28 de Janeiro de 2019: - HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO. |
017/19
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2019-02-04 04/02/2019 | Portaria: 016/19 | PORTARIA Nº. 016/19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/02/2019: - CONTRATO 005/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/02/2019: - CONTRATO 005/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaciara-MT”. DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/02/2019: - CONTRATO 005/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaciara-MT”. |
016/19
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2019-02-04 04/02/2019 | Portaria: 015/19 | PORTARIA Nº. 015/19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 07 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - JANCEN KELLER WINK PEREIRA SILVEIRA – Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN Secretário Municipal de Saúde / Portaria nº. 171/18 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 07 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - JANCEN KELLER WINK PEREIRA SILVEIRA – Técnica de Enfermagem. Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 07 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - JANCEN KELLER WINK PEREIRA SILVEIRA – Técnica de Enfermagem. |
015/19
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2019-02-04 04/02/2019 | Portaria: 014/19 | PORTARIA Nº. 014/19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 JÂNIO ATANAZIO BRASILEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo / Portaria nº. 10/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo. |
014/19
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2019-01-24 24/01/2019 | Portaria: 013/19 | PORTARIA Nº. 13/19 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de cancelamento de afastamento sem remuneração, solicitando o retorno ao cargo protocolado pela servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA; RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida através da portaria nº. 34/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, a servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, fica estabelecido o retorno ao cargo de origem a partir de 28 de Janeiro de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida através da portaria nº. 34/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, a servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, fica estabelecido o retorno ao cargo de origem a partir de 28 de Janeiro de 2019. Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida através da portaria nº. 34/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, a servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, fica estabelecido o retorno ao cargo de origem a partir de 28 de Janeiro de 2019. |
013/19
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2019-01-22 22/01/2019 | Portaria: 012/19 | PORTARIA Nº. 012/19 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 156/18, de 22 de Maio de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE:Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um)REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN Secretário Municipal de Saúde / Portaria nº. 171/18 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 156/18, de 22 de Maio de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE:Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um)REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 156/18, de 22 de Maio de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Paula Eleonora Lima da Silva SUPLENTE: Paula Karoline Saldanha Vieira 3-TITULAR: Rosangela Ribeiro Ramalho SUPLENTE: Mauro José Ramos 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4-TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6-TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (seis) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1-TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3-TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE:Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (um)REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4-TITULAR: Gersione Ferreira de Oliveira SUPLENTE: Geraldo Anacleto Pinheiro 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8-TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9-TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11-TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EURÍPEDES RODRIGUES BORGES SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO |
012/19
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 010/19 | PORTARIA Nº. 010/19 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional. |
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2019-01-18 18/01/2019 | Portaria: 009/19 | PORTARIA Nº. 009/19 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA. |
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2019-01-16 16/01/2019 | Portaria: 008/19 | PORTARIA Nº. 008/19 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Direção, a partir do dia 04 de Janeiro de 2019, conforme segue: - DORALICE VIEIRA DE CASTRO – Diretora da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação, conforme Art. 43 da Lei Municipal 1211/2009. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Direção, a partir do dia 04 de Janeiro de 2019, conforme segue: - DORALICE VIEIRA DE CASTRO – Diretora da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação, conforme Art. 43 da Lei Municipal 1211/2009. Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Direção, a partir do dia 04 de Janeiro de 2019, conforme segue: - DORALICE VIEIRA DE CASTRO – Diretora da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação, conforme Art. 43 da Lei Municipal 1211/2009. |
008/19
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2019-01-16 16/01/2019 | Portaria: 007/19 | PORTARIA Nº. 007/19 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão do – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: MARIA MADALENA CAIXETA III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Portaria nº 11/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão do – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: MARIA MADALENA CAIXETA III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão do – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: MARIA MADALENA CAIXETA III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA |
007/19
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2019-01-11 11/01/2019 | Portaria: 006/19 | PORTARIA Nº. 006/19 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 “NOMEIA A SERVIDORA VANESSA CRISTINA SANTINI PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Servidora VANESSA CRISTINA SANTINI, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 11 de Janeiro de 2019. VANESSA CRISTINA SANTINI CARGO: MÉDICO (A) Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA A SERVIDORA VANESSA CRISTINA SANTINI PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA VANESSA CRISTINA SANTINI PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
006/19
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2019-01-11 11/01/2019 | Portaria: 005/19 | PORTARIA Nº. 005/19 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - THAIS ALTHEMEYER – Farmacêutica. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - THAIS ALTHEMEYER – Farmacêutica. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020, a Servidora abaixo: - THAIS ALTHEMEYER – Farmacêutica. |
005/19
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2019-01-11 11/01/2019 | Portaria: 004/19 | PORTARIA Nº. 004/19 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 117/2017, de 22 de Maio de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 07 de Janeiro de 2019, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade. Jaciara-MT, 11 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 117/2017, de 22 de Maio de 2017. Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 117/2017, de 22 de Maio de 2017. |
004/19
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2019-01-10 10/01/2019 | Portaria: 003/19 | PORTARIA Nº. 003/19 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 “NOMEIA O SERVIDOR DAVISON RIBEIRO MENDES PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Servidor DAVISON RIBEIRO MENDES, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 10 de Janeiro de 2019. DAVISON RIBEIRO MENDES CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA O SERVIDOR DAVISON RIBEIRO MENDES PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA O SERVIDOR DAVISON RIBEIRO MENDES PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
003/19
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2019-01-08 08/01/2019 | Portaria: 002/19 | PORTARIA Nº. 002/19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular, ou por qualquer ausência justificada desse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR a servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular, ou por qualquer ausência justificada desse. Art. 1º - DESIGNAR a servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular, ou por qualquer ausência justificada desse. |
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2019-01-03 03/01/2019 | Portaria: 001/19 | PORTARIA Nº. 001/19 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 02 de Janeiro de 2019, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis-MT – IMPRO. § 1º - A cedência terá vigência entre 02/01/2019 até 31/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Cessionário. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 02 de Janeiro de 2019, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis-MT – IMPRO. § 1º - A cedência terá vigência entre 02/01/2019 até 31/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Cessionário. Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 02 de Janeiro de 2019, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis-MT – IMPRO. § 1º - A cedência terá vigência entre 02/01/2019 até 31/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Cessionário. |
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2018-12-27 27/12/2018 | Portaria: 271/18 | PORTARIA Nº. 271 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.“ CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do e. TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO que o PAAI / 2019 é o documento que orienta as normas para as Auditorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno, RESOLVE: Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Autoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercício financeiro de 2019, que consiste na análise e verificação sistemática dos atos e registros contábeis, orçamentários, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existência e adequação dos controles internos, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Parágrafo Único - A auditoria interna é executada pela Controladoria Interna do Município, podendo para tanto requisitar apoio de outros órgãos e servidores municipais ou ainda promover a contratação de serviços profissionais terceirizados. Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI abrangerá os atos e fatos administrativos ocorridos no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019 de acordo com o cronograma de Atividades: I - Relatório Geral de Auditoria - Poder Executivo Municipal / Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores: Cronograma de Atividades. SISTEMA OBJETO PERÍODO Sistema de Controle Interno – SCI Elaboração do Relatório Anual e Semestral sobre as Contas Anuais de Gestão da: - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais – Prev-Jaci. - Elaboração do Relatório anual sobre as Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal. Primeiro e Segundo Semestre Sistema Financeiro - Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Finanças - SMAFF - Gestão Financeira Monitoramento do Plano de Ação do Sistema Financeiro, por meio do Programa Aprimora. Primeiro e Segundo Semestre Sistema de Controle Interno - Controladoria Interna Municipal– CIM - Nível de Entidade. Monitoramento do Plano de Ação por meio do Programa Aprimora, para a Gestão em Nível de Entidade. Primeiro e Segundo Semestre Sistema de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Logística de Medicamentos Monitoramento do Plano de Ação sobre a Logística de Medicamentos – Programa Aprimora. Primeiro e Segundo Semestre Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SMECDL Alimentação Escolar Monitoramento do Plano de Ação sobre a Alimentação Escolar – Programa Aprimora. Primeiro e Segundo Semestre Secretaria Municipal de Infra Estrutura – Gestão de Frotas -Monitoramento do Plano de Ação Gestão de Frotas -Auditoria de Reavaliação de Controles Internos das Atividades de Gestão de Frotas Primeiro e Segundo Semestre Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Finanças – SMAFF – Contratações Públicas -Monitoramento do Plano de Ação Contratações Públicas -Auditoria de Reavaliação de Controles Internos das Atividades de Contratações Públicas Primeiro e Segundo Semestre Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Finanças - SMAFF Fundo Municipal de Previdência Social - Prev- Jaci Manifestação sobre a legalidade dos atos administrativos derivados de pessoal. (Admissão, aposentadorias, pensão, entre outros) da Prefeitura e Prev-Jaci. Verificação concomitante de Janeiro a Dezembro, Conforme a demanda. Sistema de Controle Interno - Controladoria Interna Municipal– CIM Elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2020. Dezembro Todos os Sistemas Avaliação do Cumprimento das instruções normativas editadas e implementadas para cada sistema, bem como auxiliar na edição de novas normativas para procedimentos de rotinas desprovidos de regulamentação, se houver disponibilidade de tempo. Monitoramento aleatório e continuado • Este programa poderá ser alterado em razão de prioridade maior ou auditoria especial requerida Parágrafo único – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos até o primeiro dia útil seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias não úteis e/ou de pontos facultativos. Art. 3º - Além das auditorias previstas no item anterior, será de responsabilidade desta Unidade Central de Controle Interno, a realização de procedimentos rotineiros e preventivos que aumentem a eficiência dos procedimentos internos, e, portanto, diminuindo o número de falhas e erros. Parágrafo único – Os Relatórios Específicos de Auditoria atenderão a dispositivos específicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000). Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal - 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.“ “Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.“ |
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2018-12-27 27/12/2018 | Portaria: 270/18 | PORTARIA Nº. 270/18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 21 de Dezembro de 2018, a servidora abaixo: - PATRICIA ARRUDA DA SILVA – Professora. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 21 de Dezembro de 2018, a servidora abaixo: - PATRICIA ARRUDA DA SILVA – Professora. Art. 1º - Fica prorrogada licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 21 de Dezembro de 2018, a servidora abaixo: - PATRICIA ARRUDA DA SILVA – Professora. |
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2018-12-27 27/12/2018 | Portaria: 269/18 | PORTARIA Nº. 269/18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 27/12/2018: - CONTRATO 057/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adequação dos Centros de Convivência e das Academias de Saúde nas Praças JK e Luiz França de Moura no Município de Jaciara-MT”. - CONTRATO 058/2018 –“ Contratação de empresa especializada para execução de obra de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano Tubular Médio na Comunidade França no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 27/12/2018: - CONTRATO 057/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adequação dos Centros de Convivência e das Academias de Saúde nas Praças JK e Luiz França de Moura no Município de Jaciara-MT”. - CONTRATO 058/2018 –“ Contratação de empresa especializada para execução de obra de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano Tubular Médio na Comunidade França no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 27/12/2018: - CONTRATO 057/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adequação dos Centros de Convivência e das Academias de Saúde nas Praças JK e Luiz França de Moura no Município de Jaciara-MT”. - CONTRATO 058/2018 –“ Contratação de empresa especializada para execução de obra de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano Tubular Médio na Comunidade França no Município de Jaciara-MT”. |
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2018-12-20 20/12/2018 | Portaria: 268/18 | PORTARIA Nº. 268/18 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor; CONSIDERANDO, o Art. 76 e congêneres da Lei Municipal 1.417, de 13 de Março de 2012; CONSIDERANDO, que o art. 3º do Regulamento da Eleição para escolha do Diretor Executivo do Prev-Jaci, prevê a nomeação do eleito em até 10 (dez) dias da homologação do processo eleitoral, para um mandato de 3 (três) anos, com inicio em 01 de Janeiro de 2019 e término dia 31 de Dezembro de 2021; RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/01/2019, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. Jaciara-MT, 20 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 NOMEAR, a partir de 01/01/2019, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. NOMEAR, a partir de 01/01/2019, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. |
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2018-12-17 17/12/2018 | Portaria: 267/18 | PORTARIA Nº. 267/18 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Especial – Secretario Chefe. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Especial – Secretario Chefe. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Especial – Secretario Chefe. |
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2018-12-10 10/12/2018 | Portaria: 266/18 | PORTARIA Nº. 266/18 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo. |
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2018-12-10 10/12/2018 | Portaria: 265/18 | PORTARIA Nº. 265/18 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO. |
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2018-12-10 10/12/2018 | Portaria: 264/18 | PORTARIA Nº. 264/18 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA. |
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2018-12-07 07/12/2018 | Portaria: 263/18 | PORTARIA Nº. 263/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo em Comissão de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS. |
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2018-12-04 04/12/2018 | Portaria: 262/18 | PORTARIA Nº. 262/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Canto/Coral, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Portaria nº. 05/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Canto/Coral, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Canto/Coral, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA. |
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2018-12-04 04/12/2018 | Portaria: 261/18 | PORTARIA Nº. 261/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Dança, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Portaria nº. 05/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Dança, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Dança, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. |
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2018-12-04 04/12/2018 | Portaria: 260/18 | PORTARIA Nº. 260/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Teatro, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Portaria nº. 05/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Teatro, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III - Teatro, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI. |
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2018-12-04 04/12/2018 | Portaria: 259/18 | PORTARIA Nº. 259/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Portaria nº. 05/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA. |
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2018-12-04 04/12/2018 | Portaria: 258/18 | PORTARIA Nº. 258/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Banco de Sangue, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN Secretario Municipal de Saúde / Portaria nº. 171/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Banco de Sangue, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Banco de Sangue, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. |
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2018-11-30 30/11/2018 | Portaria: 257/18 | PORTARIA Nº. 257/18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: VALDETE REGINA DE JESUS MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: I - REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: ALAN CASTRO MUNIZ SUPLENTE: JESSICA COUTINHO M. DA SILVA II – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TITULAR: PEDRO RODRIGUES TORRES SUPLENTE: FRANCISCO CONIDE DA SILVA III – REPRESENTANTES DO SINDICATO COMERCIARIO TITULAR: MARCOS ANTONIO CARDOSO SUPLENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA IV - REPRESENTANTES DO SINDICADO RURAL TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES SUPLENTE: JULIANA MOREIRA DE L. BORTOLINI V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL TITULAR: LUIZ ANTONIO DA SILVA SUPLENTE: PATRICIA MORELI DE ALMEIDA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Assistência Social / Portaria nº. 11/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: VALDETE REGINA DE JESUS MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: I - REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: ALAN CASTRO MUNIZ SUPLENTE: JESSICA COUTINHO M. DA SILVA II – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TITULAR: PEDRO RODRIGUES TORRES SUPLENTE: FRANCISCO CONIDE DA SILVA III – REPRESENTANTES DO SINDICATO COMERCIARIO TITULAR: MARCOS ANTONIO CARDOSO SUPLENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA IV - REPRESENTANTES DO SINDICADO RURAL TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES SUPLENTE: JULIANA MOREIRA DE L. BORTOLINI V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL TITULAR: LUIZ ANTONIO DA SILVA SUPLENTE: PATRICIA MORELI DE ALMEIDA Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SUPLENTE: VALDETE REGINA DE JESUS MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: I - REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: ALAN CASTRO MUNIZ SUPLENTE: JESSICA COUTINHO M. DA SILVA II – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TITULAR: PEDRO RODRIGUES TORRES SUPLENTE: FRANCISCO CONIDE DA SILVA III – REPRESENTANTES DO SINDICATO COMERCIARIO TITULAR: MARCOS ANTONIO CARDOSO SUPLENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA IV - REPRESENTANTES DO SINDICADO RURAL TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES SUPLENTE: JULIANA MOREIRA DE L. BORTOLINI V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL TITULAR: LUIZ ANTONIO DA SILVA SUPLENTE: PATRICIA MORELI DE ALMEIDA |
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2018-11-30 30/11/2018 | Portaria: 256/18 | PORTARIA Nº. 256/18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: ADRIANA MAFORTE SILVA SUPLENTE: VALQUIRIA AMARAL DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: SIDNEY FRANCISCO GOMES SUPLENTE: IANARIA TABOSA LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: GABRIELE DA SILVA FONSECA SUPLENTE: ANA PAULA FERREIRA TORRES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: TITULAR: ROMILDO BEZERRA DA SILVA SUPLENTE: JANIO ATANASIO DE SOUZA MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: OAB¬ – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: CLAUDINEZ DA SLVA PINTO JUNIOR SUPLENTE: MARLA DENILSE RHEINHEIMER UJAC – UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: ADRIANO JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SUPLENTE: ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR ADVSL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO SÃO LOURENÇO: TITULAR: MARIO ALVES DOS SANTOS SUPLENTE: MANOEL JOSE TRINDADE SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: TITULAR: SIBILA CECILIA SEIDENFUS SUPLENTE: LUCIA ANTONIA MELQUIADES CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA: TITULAR: MANOEL ROSIN ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOANA D’ANGELIS TITULAR: MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS SUPLENTE: ELIZANGELA PINHO E SILVA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Assistência Social / Portaria nº. 11/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: ADRIANA MAFORTE SILVA SUPLENTE: VALQUIRIA AMARAL DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: SIDNEY FRANCISCO GOMES SUPLENTE: IANARIA TABOSA LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: GABRIELE DA SILVA FONSECA SUPLENTE: ANA PAULA FERREIRA TORRES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: TITULAR: ROMILDO BEZERRA DA SILVA SUPLENTE: JANIO ATANASIO DE SOUZA MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: OAB¬ – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: CLAUDINEZ DA SLVA PINTO JUNIOR SUPLENTE: MARLA DENILSE RHEINHEIMER UJAC – UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: ADRIANO JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SUPLENTE: ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR ADVSL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO SÃO LOURENÇO: TITULAR: MARIO ALVES DOS SANTOS SUPLENTE: MANOEL JOSE TRINDADE SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: TITULAR: SIBILA CECILIA SEIDENFUS SUPLENTE: LUCIA ANTONIA MELQUIADES CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA: TITULAR: MANOEL ROSIN ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOANA D’ANGELIS TITULAR: MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS SUPLENTE: ELIZANGELA PINHO E SILVA Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD – JACIARA: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: ADRIANA MAFORTE SILVA SUPLENTE: VALQUIRIA AMARAL DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: SIDNEY FRANCISCO GOMES SUPLENTE: IANARIA TABOSA LOPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: GABRIELE DA SILVA FONSECA SUPLENTE: ANA PAULA FERREIRA TORRES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: TITULAR: ROMILDO BEZERRA DA SILVA SUPLENTE: JANIO ATANASIO DE SOUZA MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS: OAB¬ – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: CLAUDINEZ DA SLVA PINTO JUNIOR SUPLENTE: MARLA DENILSE RHEINHEIMER UJAC – UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: ADRIANO JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SUPLENTE: ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR ADVSL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO SÃO LOURENÇO: TITULAR: MARIO ALVES DOS SANTOS SUPLENTE: MANOEL JOSE TRINDADE SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: TITULAR: SIBILA CECILIA SEIDENFUS SUPLENTE: LUCIA ANTONIA MELQUIADES CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA: TITULAR: MANOEL ROSIN ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOANA D’ANGELIS TITULAR: MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS SUPLENTE: ELIZANGELA PINHO E SILVA |
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2018-11-30 30/11/2018 | Portaria: 255/18 | PORTARIA Nº. 255/18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretor de Programas e Projetos, a partir do dia 21 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretor de Programas e Projetos, a partir do dia 21 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretor de Programas e Projetos, a partir do dia 21 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA. |
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2018-11-23 23/11/2018 | Portaria: 254/18 | PORTARIA Nº. 254/18 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológica. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológica. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológica. |
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 253/18 | PORTARIA Nº. 253/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 “NOMEIA ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e na forma do Art. 30 da Lei 1.180, de 22 de julho de 2009 E, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 003/2018/CMDCA/MT, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO que O Fundo Municipal da Infância e do Adolescente é o órgão captador de recursos, tendo como gestor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que os aplicará e utilizará segundo suas diretrizes e deliberações conforme Art. 29 da Lei 1.180 de 22 de julho de 2009. RESOLVE: Art. 1º Delegar a Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, matrícula funcional Nº. 405-1, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência - FIA/MT e MICHELE AUREA CAMILO, matricula funcional nº 818-1, para exercer a função de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência- FIA/MT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. “NOMEIA ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. |
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 252/18 | PORTARIA Nº. 252/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 “NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA A3P – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 217 DE 30/07/2008.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEIA, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes do Pode Público para atuarem como Comissão Gestora da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública). Art. 2º - A Comissão tem a finalidade da gestão compartilhada e ficará encarregada de: I – Sensibilizar os gestores sobre a importância da implantação do programa; II – Realizar o diagnóstico da instituição; III – Realizar o planejamento das ações; IV – Apoiar a implantação das ações; V – Promover o monitoramento das ações. Art. 3º - A Comissão será formada por: - REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE: NATÁLIA SILVA NERIS – TITULAR; LELES COUTINHO ALEXANDRINO – SUPLENTE. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA – TITULAR; JOEL DE SOUZA LIMA – SUPLENTE. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – TITULAR; ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – SUPLENTE. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – TITULAR; MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – SUPLENTE. REPRESENTANTE DO PAÇO MUNICIPAL: EDSON TAVARES DA SILVA – TITULAR; ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA – SUPLENTE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA A3P – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 217 DE 30/07/2008.” “NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA A3P – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 217 DE 30/07/2008.” |
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 251/18 | PORTARIA Nº. 251/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 229/17 de 28 de Novembro de 2017 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013 Art. 8°, alterada pela Lei 1.655/2015 aos termos do Art. 47 da Lei nº 11.445/2007, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos serviços públicos de saneamento básico, o Conselho será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: 01 (um) Presidente do COMDEMA representante da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, SENDO: Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ANDREIA FACCO GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA (Titular) - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura e Superintendência de Meio Ambiente: - YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) (Meio Ambiente) Secretaria Municipal de Saúde: - DIRCE MORIS TERNES (Titular) - ROBSON CASANOVA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (Titular) -MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: Empaer: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO SOBRAL (Titular) -WADSON MARCONDES CALDIM (Suplente) Sindicato Rural: -CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) -MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) OLGA FERREIRA COSTA (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: -JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - LINDOMAR RAMOS RIBEIRO (Titular) - MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - LUIZ BALDACIN (Titular) - GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente) EDUVALE: -VALÉRIA CRISTINA CAMPOS (Titular) - SOELY OVIDIO DE MIRANDA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso IFMT - JOIR BENEDITO PROENÇA DE AMORIM (Titular) - CLEICIANE ANTUNES DUQUE (Suplente) Art. 2º - Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento ou qualquer ausência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 229/17 de 28 de Novembro de 2017 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013 Art. 8°, alterada pela Lei 1.655/2015 aos termos do Art. 47 da Lei nº 11.445/2007, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos serviços públicos de saneamento básico, o Conselho será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: 01 (um) Presidente do COMDEMA representante da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, SENDO: Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ANDREIA FACCO GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA (Titular) - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura e Superintendência de Meio Ambiente: - YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) (Meio Ambiente) Secretaria Municipal de Saúde: - DIRCE MORIS TERNES (Titular) - ROBSON CASANOVA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (Titular) -MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: Empaer: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO SOBRAL (Titular) -WADSON MARCONDES CALDIM (Suplente) Sindicato Rural: -CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) -MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) OLGA FERREIRA COSTA (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: -JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - LINDOMAR RAMOS RIBEIRO (Titular) - MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - LUIZ BALDACIN (Titular) - GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente) EDUVALE: -VALÉRIA CRISTINA CAMPOS (Titular) - SOELY OVIDIO DE MIRANDA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso IFMT - JOIR BENEDITO PROENÇA DE AMORIM (Titular) - CLEICIANE ANTUNES DUQUE (Suplente) Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 229/17 de 28 de Novembro de 2017 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013 Art. 8°, alterada pela Lei 1.655/2015 aos termos do Art. 47 da Lei nº 11.445/2007, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos serviços públicos de saneamento básico, o Conselho será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: 01 (um) Presidente do COMDEMA representante da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, SENDO: Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ANDREIA FACCO GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA (Titular) - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura e Superintendência de Meio Ambiente: - YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) (Meio Ambiente) Secretaria Municipal de Saúde: - DIRCE MORIS TERNES (Titular) - ROBSON CASANOVA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (Titular) -MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: Empaer: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO SOBRAL (Titular) -WADSON MARCONDES CALDIM (Suplente) Sindicato Rural: -CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) -MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) OLGA FERREIRA COSTA (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: -JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - LINDOMAR RAMOS RIBEIRO (Titular) - MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - LUIZ BALDACIN (Titular) - GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente) EDUVALE: -VALÉRIA CRISTINA CAMPOS (Titular) - SOELY OVIDIO DE MIRANDA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso IFMT - JOIR BENEDITO PROENÇA DE AMORIM (Titular) - CLEICIANE ANTUNES DUQUE (Suplente) |
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 250/18 | PORTARIA Nº. 250/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - FÁBIO GARDIN ALMEIDA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - FÁBIO GARDIN ALMEIDA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - FÁBIO GARDIN ALMEIDA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. |
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2018-11-14 14/11/2018 | Portaria: 249/18 | PORTARIA Nº. 249/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. |
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2018-11-14 14/11/2018 | Portaria: 248/18 | PORTARIA Nº. 248/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Jornalismo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Jornalismo. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Jornalismo. |
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2018-11-14 14/11/2018 | Portaria: 247/18 | PORTARIA Nº. 247/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador II – Cerimonial, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador II – Cerimonial, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA. EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador II – Cerimonial, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA. |
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2018-11-14 14/11/2018 | Portaria: 246/18 | PORTARIA Nº. 246/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Produções Audiovisuais, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Produções Audiovisuais, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Produções Audiovisuais, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA |
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2018-11-08 08/11/2018 | Portaria: 245/18 | PORTARIA Nº. 245/18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº. 1.417, de 13/03/2012, e, em especial o seu artigo 76, que trata da legitimidade e da competência para a assunção ao cargo de Diretor Executivo do FUNDO DO MUNICÍPIO DE JACIARA – PREV – JACI, através de eleição e posterior nomeação pelo Prefeito Municipal; CONSIDERANDO que as eleições estão próximas e havendo, portanto, a necessidade de organizá-la e, consequentemente, de se dar início ao processo eleitoral; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para comporem a COMISSÃO ELEITORAL, após decidirem presidência, a qual organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT os seguintes servidores municipais efetivos: 1. VERALICE TICIANEL DE GODOE BUENO – Representante da PREV-JACI; 2. CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Representante do SISP JACI; 3. DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Representante do SINTEP; 4. MICHEL KAPPES – Representante do Poder Legislativo; 5. MARIA AILI FERREIRA DE MELORODRIGUES - Representante do Poder Executivo; 6. DÉLCIO BARBOSA SILVA – Representante do Poder Executivo. Art. 2º - À Comissão eleitoral compete especificamente: I - elaborar o regulamento das eleições; II - confeccionar ou mandar confeccionar as cédulas eleitorais; III - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral; IV - designar os locais de votação e o de apuração e definir o dia das eleições; V - determinar os horários de início e término das votações; VI - designar os mesários e os demais atos e ações necessárias ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleições. VII - transmitir, após definição do Prefeito, data, horário e local da posse dos eleitos e da nomeação do Diretor Executivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI.” “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI.” |
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2018-11-06 06/11/2018 | Portaria: 244/18 | PORTARIA Nº. 244/18 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER – CMDM – JACIARA 2018/2020 AS SEGUINTES PESSOAS: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: Valquíria do Amaral Moura; SUPLENTE: Gislene do Amaral Moura. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte; SUPLENTE: Telma Jeane da Silva Pires. REPRESENTANTES DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: TITULAR: Juliana Lima da Cruz; SUPLENTE: Cátia Aparecida Moura Pasqualotto. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: TITULAR: Zelia Vieira de Castro; SUPLENTE: Wanderlucy Batista. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DO SINTEP: TITULA: Ester Assalin; SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro. REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: TITULAR: Simone Casarotto Silva; SUPLENTE: Maria Aldemira Sanches Becker. REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: Estela Maris Pivetta; SUPLENTE: Ordely Maria Ferreira Lacerda. REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL: TITULAR: Marlucea Andrade Gomes; SUPLENTE: Sandra Bervante. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER – CMDM – JACIARA 2018/2020 AS SEGUINTES PESSOAS: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: Valquíria do Amaral Moura; SUPLENTE: Gislene do Amaral Moura. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte; SUPLENTE: Telma Jeane da Silva Pires. REPRESENTANTES DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: TITULAR: Juliana Lima da Cruz; SUPLENTE: Cátia Aparecida Moura Pasqualotto. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: TITULAR: Zelia Vieira de Castro; SUPLENTE: Wanderlucy Batista. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DO SINTEP: TITULA: Ester Assalin; SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro. REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: TITULAR: Simone Casarotto Silva; SUPLENTE: Maria Aldemira Sanches Becker. REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: Estela Maris Pivetta; SUPLENTE: Ordely Maria Ferreira Lacerda. REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL: TITULAR: Marlucea Andrade Gomes; SUPLENTE: Sandra Bervante. Art.1º - NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER – CMDM – JACIARA 2018/2020 AS SEGUINTES PESSOAS: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: Valquíria do Amaral Moura; SUPLENTE: Gislene do Amaral Moura. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte; SUPLENTE: Telma Jeane da Silva Pires. REPRESENTANTES DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: TITULAR: Juliana Lima da Cruz; SUPLENTE: Cátia Aparecida Moura Pasqualotto. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: TITULAR: Zelia Vieira de Castro; SUPLENTE: Wanderlucy Batista. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DO SINTEP: TITULA: Ester Assalin; SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro. REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: TITULAR: Simone Casarotto Silva; SUPLENTE: Maria Aldemira Sanches Becker. REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: Estela Maris Pivetta; SUPLENTE: Ordely Maria Ferreira Lacerda. REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL: TITULAR: Marlucea Andrade Gomes; SUPLENTE: Sandra Bervante. |
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2018-11-06 06/11/2018 | Portaria: 243/18 | PORTARIA Nº. 243/18 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ALTERA a portaria nº. 176/18, de 16 de Julho de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Daiane Muller; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Novembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - ALTERA a portaria nº. 176/18, de 16 de Julho de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Daiane Muller; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. Art.1º - ALTERA a portaria nº. 176/18, de 16 de Julho de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Daiane Muller; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. |
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2018-10-29 29/10/2018 | Portaria: 242/2018 | PORTARIA Nº. 242/18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II; RESOLVE: Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 24/2018 de 26 de Janeiro de 2018, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a serem os abaixo indicados: COORDENADOR GERAL – CÉLIO CAETANO DOS SANTOS; COORDENADOR DE ENGENHARIA – AMARILDO TICIANEL; COORDENADORA DE TRABALHO SOCIAL – HÉLIDA IVANNA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO; ARQUITETA – CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; PSICÓLOGA – ADRIANA MAFORTE; COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROFISSIONAL COM CONHECIMENTO EM REGULARIZAÇÃO – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 24/2018 de 26 de Janeiro de 2018. Jaciara-MT, 29 de Outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
242/2018
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2018-10-29 29/10/2018 | Portaria: 241/18 | PORTARIA Nº. 241/18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir do dia 31 de Outubro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir do dia 31 de Outubro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir do dia 31 de Outubro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA. |
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2018-10-19 19/10/2018 | Portaria: 240/18 | PORTARIA Nº. 240/18 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 “NOMEIA O SERVIDOR JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Servidor JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 29 de Outubro de 2018. JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO CARGO: PEDREIRO Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA O SERVIDOR JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA O SERVIDOR JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-10-11 11/10/2018 | Portaria: 238/18 | PORTARIA Nº. 238/18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Setembro de 2018, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Setembro de 2018, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Setembro de 2018, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
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2018-10-11 11/10/2018 | Portaria: 237/18 | PORTARIA Nº. 237/18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria nº. 192/2013, de 08 de Novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 10 de Outubro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade; Jaciara-MT, 11 de Outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria nº. 192/2013, de 08 de Novembro de 2013. Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria nº. 192/2013, de 08 de Novembro de 2013. |
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2018-10-08 08/10/2018 | Portaria: 235/18 | PORTARIA Nº. 235/18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 156/2018.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o vencimento da vigência de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pela Portaria 156/2018 de 22 de maio de 2018; CONSIDERANDO que, há necessidade de prorrogação do referido mandato uma vez que ainda não foram realizadas novas eleições para composição do Conselho; RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogada a vigência da portaria 156/2018 de 22 de maio de 2018, com todas as alterações anteriores, mantendo todos os membros anteriormente nomeados, a partir do dia 25 de Agosto de 2018. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 156/2018.” “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 156/2018.” |
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2018-10-08 08/10/2018 | Portaria: 234/18 | PORTARIA Nº. 234/18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), conforme portaria nº. 195/2018, de 08 de Agosto de 2018, a partir do dia 08 de Outubro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), conforme portaria nº. 195/2018, de 08 de Agosto de 2018, a partir do dia 08 de Outubro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade; Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), conforme portaria nº. 195/2018, de 08 de Agosto de 2018, a partir do dia 08 de Outubro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade; |
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2018-09-28 28/09/2018 | Portaria: 233/18 | PORTARIA Nº. 233/18 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: HELIDA IVANNA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO; SUPLENTE: DAIANE MULLER. TITULAR: ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS; SUPLENTE: JAQUIELE THAYANE GADELHA. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES; SUPLENTE: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN; SUPLENTE: JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: HELIDA IVANNA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO; SUPLENTE: DAIANE MULLER. TITULAR: ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS; SUPLENTE: JAQUIELE THAYANE GADELHA. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES; SUPLENTE: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN; SUPLENTE: JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS. Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: HELIDA IVANNA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO; SUPLENTE: DAIANE MULLER. TITULAR: ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS; SUPLENTE: JAQUIELE THAYANE GADELHA. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES; SUPLENTE: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN; SUPLENTE: JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS. |
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2018-09-26 26/09/2018 | Portaria: 232/18 | PORTARIA Nº. 232/18 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 “APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 3.431/2018, de 26 de Setembro de 2018, que convoca a I Conferência Municipal de Cultura de JACIARA e o Regulamento da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º - A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara será realizada em 27 de Setembro de 2018. Art. 2º - Fica Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer responsável pelas providências operacionais para a realização da I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara. Art. 3º - Os casos omissos e conflitantes do Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara serão decididos pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 ANEXO REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara, convocada através do Decreto nº. 3.431/2018, de 26 de Setembro de 2018, é parte integrante da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso, e tem por objetivos: I - Discutir a cultura do município nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica; II - Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento econômico e social; III - Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; IV - Propor estratégias para democratizar o acesso dos habitantes de Jaciara à produção e à fruição dos bens e serviços culturais; V - Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura; VI - Aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil; VII - Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais; VIII - Propor estratégias para a implantação dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura e dos Sistemas de Informações e Indicadores Culturais, bem como do Plano Estadual de Cultura; IX - Eleger os delegados municipais para a etapa estadual da IV Conferência de Cultura de Mato Grosso a ser realizada em data e local definidos pela Secretaria de Estado da Cultura. CAPÍTULO II DO TEMÁRIO Art. 2º A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara realizará seus trabalhos a partir do tema geral da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso: “CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL” § 1º O diálogo sobre o tema deverá ser desenvolvido de modo a articular as políticas de cultura e suas diretrizes nos níveis municipais e estaduais de maneira transversal. § 2º O temário será subsidiado por textos-base elaborados pela Secretaria de Estado da Cultura ou pelo Município, a partir de eixos e sub-eixos temáticos. Art. 3º Constituirão eixos e sub-eixos temáticos da I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara: EIXO 1 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO - GT 1 – Gestão e Implantação do CPF – Conselho, Plano e Fundo / GT2 – Financiamentos para a Cultura / GT3 - Economia Criativa e Inovação. EIXO 2 – POLÍTICA CULTURAL E CIDADANIA - GT1 – Democracia, Cidadania e Diversidade / GT2 – Patrimônio, Memória e Biblioteca. CAPÍTULO III DA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Art. 4° A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara será realizada no dia 27 de Setembro de 2018, e terá caráter mobilizador, propositivo e eletivo. Art. 5º A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara será presidida pelo Prefeito Municipal e, na sua ausência ou impedimento, pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 6º Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara contará com a Comissão Organizadora Municipal que será composta por 18 (dezoito) membros, entre representantes do poder público municipal e entidades não governamentais, assim definidos: I – Representantes da Área Governamental a) Administração Direta (09 (nove) membros) II - Representantes de Instituições Convidadas (Sociedade Civil): b) (09 (nove) membros) Parágrafo único. A Coordenação Geral da Comissão Organizadora Municipal será exercida pelo titular da (ÓRGÃO INSERIDA NO ARTIGO 4º DA PORTARIA). Art. 7º Compete à Comissão Organizadora Municipal, respeitadas as definições deste Regulamento e do Regulamento da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso: I – propor critérios de participação da sociedade civil; II – definir o local, a pauta e a programação da Conferência; e III- estabelecer as regras adicionais, realizar as articulações necessárias e programar as condições de organização da Conferência Municipal. § 1° A Comissão Organizadora Municipal enviará ao Comitê Executivo Estadual as informações relacionadas aos incisos I e II deste artigo, até o dia 10 (dez) de cada mês, (dias corridos após a data da publicação da convocação). § 2° Os Eixos Temáticos da Conferência Municipal irão contemplar o temário estadual, sem prejuízo das questões locais. § 3º A Comissão Organizadora Municipal enviará à Comissão Organizadora Estadual IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso, o Relatório Final, bem como a relação dos delegados que serão inscritos para etapa Estadual, em formulário definido pela Secretaria de Cultura, até o dia 05/102018. Art. 8º As despesas para realização da I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara, bem como as despesas de transporte para a participação dos delegados municipais na IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso serão custeadas pela prefeitura municipal ou por colaborações provenientes de pessoas, instituições e órgãos parceiros. CAPÍTULO IV DOS PARTICIPANTES Art. 9º A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara será integrada por artistas, agentes e produtores, grupos e entidades culturais, pontos de cultura, professores e estudantes, representações de movimentos relacionados à promoção da cultura, da paz, da juventude, do meio ambiente, do turismo, do desenvolvimento social, comunidades indígenas e quilombolas, bem como pessoas interessadas em contribuir com o processo de formulação e implementação de políticas culturais. Art. 10º. A escolha de delegados municipais para a IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso levará em consideração a proporção de 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público. Art. 11º. O número de delegados a serem eleitos e o quórum mínimo da conferência deverá obedecer a proporção abaixo: Municípios/População Nº Delegados Quórum Municípios com mais de 100 mil habitantes Máximo de 30 Mínimo de 15 Mínimo de 65 participantes Municípios com população entre 40 mil e 100 mil habitantes Máximo de 18 Mínimo de 09 Mínimo de 45 participantes Municípios com população entre 20 mil e 40 mil habitantes Máximo de 09 Mínimo de 06 Mínimo de 35 participantes Municípios com população até 20 mil habitantes 03 delegados Mínimo de 25 participantes § 1º Para cada delegado titular selecionado deverá ser indicado um suplente correspondente, que será credenciado perante comprovada ausência do titular. § 2º A eleição de representações da sociedade civil deverá recair preferencialmente dentre pessoas com efetiva participação e contribuição para a cultura no município, no território ou no estado, devendo pertencer a segmentos diversos. § 3º As indicações de representação dos poderes públicos deverão recair, preferencialmente, em pessoas que atuem em órgãos ou comissões municipais relacionadas à cultura. § 4º Os municípios que optarem em realizar as conferências intermunicipais ou regionais deverão somar o número de habitantes dos municípios participantes para definição do número de delegados e quórum especificadas no caput. “APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2018-09-24 24/09/2018 | Portaria: 231/18 | PORTARIA Nº. 231/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 11 de Setembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 11 de Setembro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 11 de Setembro de 2018. |
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2018-09-24 24/09/2018 | Portaria: 230/18 | PORTARIA Nº. 230/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 10 de Setembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 10 de Setembro de 2018. Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 10 de Setembro de 2018. |
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2018-09-24 24/09/2018 | Portaria: 229/18 | PORTARIA Nº. 229/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER - Diretora – Programas Habitacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER - Diretora – Programas Habitacionais. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER - Diretora – Programas Habitacionais. |
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2018-09-24 24/09/2018 | Portaria: 228/18 | PORTARIA Nº. 228/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projeto e Sistemas, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projeto e Sistemas, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projeto e Sistemas, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue: - DAIANE MULLER. |
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2018-09-24 24/09/2018 | Portaria: 227/18 | PORTARIA Nº. 227/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretora – Programas Habitacionais, a partir do dia 24 de Setembro de 2018, conforme segue: - SIMONE CASAROTTO SILVA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretora – Programas Habitacionais, a partir do dia 24 de Setembro de 2018, conforme segue: - SIMONE CASAROTTO SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Diretora – Programas Habitacionais, a partir do dia 24 de Setembro de 2018, conforme segue: - SIMONE CASAROTTO SILVA. |
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2018-09-21 21/09/2018 | Portaria: 226/18 | PORTARIA Nº. 226/18 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Praça JK, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, conforme segue: - MANOEL ALVES DE SOUZA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Praça JK, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, conforme segue: - MANOEL ALVES DE SOUZA. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Praça JK, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, conforme segue: - MANOEL ALVES DE SOUZA. |
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2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 225/18 | PORTARIA Nº. 225/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/08/2018: - CONTRATO 039/2018 – “Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Reforma e Readequação das Unidades Básicas de Saúde (PSF 02, PSF 03, PSF 05, PSF 07 e PSF 08) no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/08/2018: - CONTRATO 039/2018 – “Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Reforma e Readequação das Unidades Básicas de Saúde (PSF 02, PSF 03, PSF 05, PSF 07 e PSF 08) no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/08/2018: - CONTRATO 039/2018 – “Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Reforma e Readequação das Unidades Básicas de Saúde (PSF 02, PSF 03, PSF 05, PSF 07 e PSF 08) no Município de Jaciara-MT”. |
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2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 224/18 | PORTARIA Nº. 224/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA. |
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2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 223/18 | PORTARIA Nº. 223/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador IV – Cras II, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador IV – Cras II, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador IV – Cras II, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA. |
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 222/18 | PORTARIA Nº. 222/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. |
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 221/18 | PORTARIA Nº. 221/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Coordenador II – Padaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Coordenador II – Padaria. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Coordenador II – Padaria. |
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 220/18 | PORTARIA Nº. 220/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador III – Cozinha Única Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador III – Cozinha Única Municipal. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador III – Cozinha Única Municipal. |
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 219/18 | PORTARIA Nº. 219/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA. |
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 218/18 | PORTARIA Nº. 218/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Padaria, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Padaria, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Padaria, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES. |
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 217/18 | PORTARIA Nº. 217/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Cozinha Única Municipal, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Cozinha Única Municipal, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Cozinha Única Municipal, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA. |
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2018-08-27 27/08/2018 | Portaria: 216/18 | PORTARIA Nº. 216/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 2º - ALTERA o Art. 2º da portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO – PRESIDENTE; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO; - MARCIA CAMARGO RIBEIRO. SUPLENTES: - VALDETE REGINA DE JESUS; - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA. Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serão substituídos pelos suplentes, que atuarão somente nas comissões e nos procedimentos em que for constatado o impedimento. Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. |
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2018-08-24 24/08/2018 | Portaria: 215/18 | PORTARIA Nº. 215/18 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 199/2017, de 11 de Setembro de 2017, a qual fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. Art. 2º - Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor. Art. 3º - O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor (a) (Secretário (a)) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos/instituições/associações: a) Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Saúde; d) Representante de instituição não governamental; e) Representante da sociedade civil. § 1º – Caberá à Presidente do Comitê Municipal, a Secretária Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições e órgãos que comporão o Comitê façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes. § 2º - O Presidente do Comitê Municipal deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes: I – Representantes do Poder Público Municipal: a) LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e ADRIANA SOUZA MELO como respectivo suplente; b) LUCIANA MARTINS, representando a Secretaria Municipal de Saúde LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como respectivo suplente; II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) ELIANE BARTUCCI e NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA como respectivo suplente; III – Representantes de Instituições Não Governamentais: a) MARLÚCIA ANDRADE, representando a Instituição Sindicato Rural de Jaciara-MT e ERENO GIACOMELLI como respectivo suplente; IV – Representantes da sociedade civil: a) GISELE CRISTINA ALEIXO CAMILLO, EDUARDO MARTINS representando a sociedade civil. Art. 6º - As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente. Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 199/2017, de 11 de Setembro de 2017, a qual fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 199/2017, de 11 de Setembro de 2017, a qual fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. |
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2018-08-23 23/08/2018 | Portaria: 214/18 | PORTARIA Nº. 214/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III- Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III- Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III- Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais. |
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2018-08-23 23/08/2018 | Portaria: 212/18 | PORTARIA Nº. 212/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 138/2016 de 17 de Outubro de 2016, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE/COORDENADOR: LELES COUTINHO ALEXANDRINO; ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; FISCAL DE MEIO AMBIENTE: NATÁLIA SILVA NERIS; MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; RESPONSÁVEL JURÍDICO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 138/2016 de 17 de Outubro de 2016, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE/COORDENADOR: LELES COUTINHO ALEXANDRINO; ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; FISCAL DE MEIO AMBIENTE: NATÁLIA SILVA NERIS; MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; RESPONSÁVEL JURÍDICO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 138/2016 de 17 de Outubro de 2016, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE/COORDENADOR: LELES COUTINHO ALEXANDRINO; ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL; BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES; ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; FISCAL DE MEIO AMBIENTE: NATÁLIA SILVA NERIS; MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA; RESPONSÁVEL JURÍDICO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. |
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2018-08-23 23/08/2018 | Portaria: 211/18 | PORTARIA Nº. 211/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
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2018-08-23 23/08/2018 | Portaria: 210/18 | PORTARIA Nº. 210/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
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2018-08-23 23/08/2018 | Portaria: 208/18 | PORTARIA Nº. 208/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. Art. 1º - EXONERAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
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2018-08-23 23/08/2018 | Portaria: 206/18 | PORTARIA Nº. 206/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018. |
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2018-08-20 20/08/2018 | Portaria: 205/18 | PORTARIA Nº. 205/18 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 12/06/2018: - CONTRATO 022/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Complexo do Bolsa Família e Cadastro Único, para melhoria no atendimento dos usuários residentes no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 12/06/2018: - CONTRATO 022/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Complexo do Bolsa Família e Cadastro Único, para melhoria no atendimento dos usuários residentes no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 12/06/2018: - CONTRATO 022/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Complexo do Bolsa Família e Cadastro Único, para melhoria no atendimento dos usuários residentes no Município de Jaciara-MT”. |
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2018-08-17 17/08/2018 | Portaria: 204/18 | PORTARIA Nº. 204/18 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA – Assessor III - Empenho. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA – Assessor III - Empenho. Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA – Assessor III - Empenho. |
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2018-08-14 14/08/2018 | Portaria: 203/18 | PORTARIA Nº. 203/18 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - LEILIANE CRISTINA GOMES - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - LEILIANE CRISTINA GOMES - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - LEILIANE CRISTINA GOMES - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; |
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2018-08-14 14/08/2018 | Portaria: 202/18 | PORTARIA Nº. 202/18 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 2º - ALTERA o Art. 2º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – PRESIDENTE; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO; - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO. SUPLENTES: - VALDETE REGINA DE JESUS; - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA. Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serão substituídos pelos suplentes, que atuarão somente nas comissões e nos procedimentos em que for constatado o impedimento. Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 2º - ALTERA o Art. 2º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – PRESIDENTE; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO; - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO. SUPLENTES: - VALDETE REGINA DE JESUS; - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA. Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS; - IANARIA TABOSA LOPES. Art. 2º - ALTERA o Art. 2º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo: - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – PRESIDENTE; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO; - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO. SUPLENTES: - VALDETE REGINA DE JESUS; - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA. |
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2018-08-13 13/08/2018 | Portaria: 201/18 | PORTARIA Nº. 201/18 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 002/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUI Comissão de Avaliação do Termo de parceria 002/2018 – firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás, composta pelos seguintes representantes: - REPRESENTANTE DO PARCEIRO PÚBLICO – MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO; - REPRESENTANTE DO PARCEIRO PÚBLICO – THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA; - REPRESENTANTE DA OSCIP – LUCAS EDUARDO ALVES DA SILVEIRA; - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE POLÍTICOS PÚBLICAS - FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos na data de 21 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 002/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 002/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-08-10 10/08/2018 | Portaria: 200/18 | PORTARIA Nº. 200/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 30 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - BENEDITA APARECIDA GARCIA VIEIRA – Agente de Serviços Gerais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 30 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - BENEDITA APARECIDA GARCIA VIEIRA – Agente de Serviços Gerais. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 30 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - BENEDITA APARECIDA GARCIA VIEIRA – Agente de Serviços Gerais. |
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2018-08-10 10/08/2018 | Portaria: 199/18 | PORTARIA Nº. 199/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Diretor - Esportes. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Diretor - Esportes. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Diretor - Esportes. |
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2018-08-10 10/08/2018 | Portaria: 198/18 | PORTARIA Nº. 198/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Programas Esportivos, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Programas Esportivos, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Coordenador III – Programas Esportivos, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI. |
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2018-08-10 10/08/2018 | Portaria: 197/18 | PORTARIA Nº. 197/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Diretor - Esporte, a partir do dia 03 de Agosto de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Diretor - Esporte, a partir do dia 03 de Agosto de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Diretor - Esporte, a partir do dia 03 de Agosto de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS. |
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2018-08-08 08/08/2018 | Portaria: 196/18 | PORTARIA Nº. 196/18 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/05/2018: - CONTRATO 015/2018 – “Contratação de serviços de mão-de-obra para finalização de construção da Unidade Municipal de Educação Infantil João de Barro no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/05/2018: - CONTRATO 015/2018 – “Contratação de serviços de mão-de-obra para finalização de construção da Unidade Municipal de Educação Infantil João de Barro no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/05/2018: - CONTRATO 015/2018 – “Contratação de serviços de mão-de-obra para finalização de construção da Unidade Municipal de Educação Infantil João de Barro no Município de Jaciara-MT”. |
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2018-08-08 08/08/2018 | Portaria: 195/18 | PORTARIA Nº. 195/18 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo: - SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). |
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2018-08-06 06/08/2018 | Portaria: 194/18 | PORTARIA Nº. 194/18 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição, CTC nº. 03143/2012 – expedida pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, emitida em 10/12/2013, NIT 1.700.171.646-2, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição, CTC nº. 028399/2018 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - emitida em 05/03/2018, processo nº. 7675/2018, NIT 1.700.171.646-2, conforme Lei Estadual nº. 5.027/86 e Lei Federal nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre os períodos de 01/02/1983 a 31/01/1986 e de 10/09/1990 a 10/12/1990. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Municipal (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no MUNICÍPIO DE JACIARA, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/02/1983 a 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, averbar os períodos de 10/09/1990 a 10/12/1990; num total de 92 (noventa dois) dias, correspondentes 03 (Três) meses, e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, torna sem efeitos a Portaria nº. 155/18 de 22 de maio de 2018. Jaciara-MT, 06 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no MUNICÍPIO DE JACIARA, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/02/1983 a 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, averbar os períodos de 10/09/1990 a 10/12/1990; num total de 92 (noventa dois) dias, correspondentes 03 (Três) meses, e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no MUNICÍPIO DE JACIARA, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/02/1983 a 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, averbar os períodos de 10/09/1990 a 10/12/1990; num total de 92 (noventa dois) dias, correspondentes 03 (Três) meses, e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. |
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2018-08-01 01/08/2018 | Portaria: 193/18 | PORTARIA Nº. 193/18 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/04/2018: - CONTRATO 014/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Poços Artesianos Tubulares no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Agosto de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/04/2018: - CONTRATO 014/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Poços Artesianos Tubulares no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/04/2018: - CONTRATO 014/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Poços Artesianos Tubulares no Município de Jaciara-MT”. |
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2018-07-31 31/07/2018 | Portaria: 192/18 | PORTARIA N° 192/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a funcionária abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 31 de julho de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA - ASSESSOR I - RELAÇÕES ORGANIZACIONAIS Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de julho de 2018 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº 02/2018 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1° - EXONERAR, a funcionária abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 31 de julho de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA - ASSESSOR I - RELAÇÕES ORGANIZACIONAIS Art. 1° - EXONERAR, a funcionária abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 31 de julho de 2018, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA - ASSESSOR I - RELAÇÕES ORGANIZACIONAIS |
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2018-07-27 27/07/2018 | Portaria: 191/18 | PORTARIA Nº. 191/18 DE 27 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Julho de 2018, conforme segue: - THAÍZ REGINA CELUPPI DE SOUZA - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Julho de 2018, conforme segue: - THAÍZ REGINA CELUPPI DE SOUZA - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Julho de 2018, conforme segue: - THAÍZ REGINA CELUPPI DE SOUZA - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; |
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2018-07-25 25/07/2018 | Portaria: 190/18 | PORTARIA Nº 190/18 DE 25 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES; SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE; SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL; SUPLENTE: ALICIO PRATES. SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES; SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES; SUPLENTE: SANDRA BERVANTE. CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES; SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA. REPRESENTANTES DA OAB-MT: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA; SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES; SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE; SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL; SUPLENTE: ALICIO PRATES. SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES; SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES; SUPLENTE: SANDRA BERVANTE. CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES; SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA. REPRESENTANTES DA OAB-MT: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA; SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. Art.1º NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES; SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE; SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL; SUPLENTE: ALICIO PRATES. SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES; SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES; SUPLENTE: SANDRA BERVANTE. CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES; SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA. REPRESENTANTES DA OAB-MT: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA; SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 189/18 | PORTARIA Nº. 189/18 DE 24 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA – Coordenador III - Média e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA – Coordenador III - Média e Alta Complexidade. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA – Coordenador III - Média e Alta Complexidade. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 188/18 | PORTARIA Nº. 188/18 DE 24 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III - Vigilância Epidemiológica. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III - Vigilância Epidemiológica. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III - Vigilância Epidemiológica. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 187/18 | PORTARIA Nº. 187/18 DE 24 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador II – Banco de Sangue. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador II – Banco de Sangue. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador II – Banco de Sangue. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 186/18 | PORTARIA Nº. 186/18 DE 24 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA – Coordenador III – Saúde Bucal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA – Coordenador III – Saúde Bucal. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA – Coordenador III – Saúde Bucal. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 185/18 | PORTARIA Nº. 185/18 DE 24 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Saúde Bucal, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Saúde Bucal, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador III – Saúde Bucal, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 184/18 | PORTARIA Nº. 184/18 DE 24 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II - Fisioterapia, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II - Fisioterapia, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II - Fisioterapia, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - CRISTIANE CASTRO CUNHA. |
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2018-07-20 20/07/2018 | Portaria: 183/18 | PORTARIA Nº. 183/18 DE 20 DE JULHO DE 2018. “NOMEIA O SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Servidor ALDERI FERREIRA DE MORAES, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 23 de Julho de 2018. ALDERI FERREIRA DE MORAES CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 2º - O vencimento a que terá direito o nomeado acima relacionado, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA O SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA O SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-07-20 20/07/2018 | Portaria: 182/18 | PORTARIA Nº 182/18 DE 20 DE JULHO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 23 de Julho de 2018, do cargo efetivo de TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, ocupado por ALDERI FERREIRA DE MORAES, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, conforme Edital de Convocação Nº. 002/2018, regido pelo Edital Nº. 01/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-07-20 20/07/2018 | Portaria: 181/18 | PORTARIA Nº. 181/18 DE 20 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 111/2018, de 13 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 16 de Julho de 2018, data a qual o servidor retomou suas atividades na Municipalidade. Jaciara-MT, 20 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 111/2018, de 13 de Abril de 2018. Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 111/2018, de 13 de Abril de 2018. |
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2018-07-19 19/07/2018 | Portaria: 180/18 | PORTARIA Nº. 180/18 DE 19 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/07/2018: - CONTRATO 048/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), construção de Recipiente para Resíduos Sólidos no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/07/2018: - CONTRATO 048/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), construção de Recipiente para Resíduos Sólidos no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/07/2018: - CONTRATO 048/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), construção de Recipiente para Resíduos Sólidos no Município de Jaciara-MT”. |
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2018-07-19 19/07/2018 | Portaria: 179/18 | PORTARIA Nº. 179/18 DE 19 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2018: - CONTRATO 013/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma da Antiga Escola Santo Antônio para Implantação de uma Creche Municipal e Ampliação das salas de aula e sala de professores na Creche João de Barro no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2018: - CONTRATO 013/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma da Antiga Escola Santo Antônio para Implantação de uma Creche Municipal e Ampliação das salas de aula e sala de professores na Creche João de Barro no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2018: - CONTRATO 013/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma da Antiga Escola Santo Antônio para Implantação de uma Creche Municipal e Ampliação das salas de aula e sala de professores na Creche João de Barro no Município de Jaciara-MT”. |
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2018-07-16 16/07/2018 | Portaria: 178/18 | PORTARIA Nº. 178/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II - Benefícios. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II - Benefícios. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II - Benefícios. |
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2018-07-16 16/07/2018 | Portaria: 177/18 | PORTARIA Nº. 177/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Assessor II – Manutenção de Eventos, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Assessor II – Manutenção de Eventos, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo de Assessor II – Manutenção de Eventos, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS. |
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2018-07-16 16/07/2018 | Portaria: 176/18 | PORTARIA Nº. 176/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ALTERA a portaria nº. 083/18, de 08 de março de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - ALTERA a portaria nº. 083/18, de 08 de março de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. Art.1º - ALTERA a portaria nº. 083/18, de 08 de março de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama; SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus; SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva; SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Leoni Covari; SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. |
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2018-07-12 12/07/2018 | Portaria: 175/18 | PORTARIA Nº. 175/18 DE 12 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 28 de Junho de 2018, conforme segue: - GILSON MATHEUS DA SILVA – VIGIA/GUARDA MUNICIPAL. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 28 de Junho de 2018, conforme segue: - GILSON MATHEUS DA SILVA – VIGIA/GUARDA MUNICIPAL. Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 28 de Junho de 2018, conforme segue: - GILSON MATHEUS DA SILVA – VIGIA/GUARDA MUNICIPAL. |
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2018-07-11 11/07/2018 | Portaria: 174/18 | PORTARIA Nº. 174/18 DE 11 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor JAIR SILVA PESSOA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o servidor JAIR SILVA PESSOA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor JAIR SILVA PESSOA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. |
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2018-07-11 11/07/2018 | Portaria: 173/18 | PORTARIA Nº. 173/18 DE 11 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018. |
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2018-07-10 10/07/2018 | Portaria: 172/18 | PORTARIA Nº. 172/18 DE 10 DE JULHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Benefícios, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - GISLENE MARA CARDOSO. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Julho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Benefícios, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - GISLENE MARA CARDOSO. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo de Coordenador II – Benefícios, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - GISLENE MARA CARDOSO. |
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2018-06-29 29/06/2018 | Portaria: 171/18 | PORTARIA Nº. 171/18 DE 29 DE JUNHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. |
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2018-06-29 29/06/2018 | Portaria: 170/18 | PORTARIA Nº. 170/18 DE 29 DE JUNHO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 20/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria de nº 20/2018, em seus expressos termos, a partir de 01 de Julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria de nº 20/2018, em seus expressos termos, a partir de 01 de Julho de 2018. Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria de nº 20/2018, em seus expressos termos, a partir de 01 de Julho de 2018. |
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2018-06-29 29/06/2018 | Portaria: 169/18 | PORTARIA Nº. 169/18 DE 29 DE JUNHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Diretor - Atenção em Saúde, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Diretor - Atenção em Saúde, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Diretor - Atenção em Saúde, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; |
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2018-06-25 25/06/2018 | Portaria: 168/18 | PORTARIA Nº. 168/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 125/17, de 30 de Maio de 2017, para os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Sonia Maria Araújo REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 125/17, de 30 de Maio de 2017, para os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Sonia Maria Araújo REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 125/17, de 30 de Maio de 2017, para os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Sonia Maria Araújo REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 166/18 | PORTARIA Nº. 166/18 DE 06 DE JUNHO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, conforme portaria nº. 94/2018, de 19 de Março de 2018; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 04 de Junho de 2018, data a qual o servidor retomou suas atividades na Municipalidade. Jaciara-MT, 06 de Junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, conforme portaria nº. 94/2018, de 19 de Março de 2018; Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, conforme portaria nº. 94/2018, de 19 de Março de 2018; |
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2018-06-04 04/06/2018 | Portaria: 165/18 | PORTARIA Nº. 165/18 DE 04 DE JUNHO DE 2018 “NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Servidor JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 04 de Junho de 2018. JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO CARGO: PEDREIRO Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-05-28 28/05/2018 | Portaria: 164/18 | PORTARIA Nº. 164/18 DE 28 DE MAIO DE 2018 “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a política do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, que prioriza a redução da mortalidade fetal, infantil e materna. RESOLVE: Artigo 1º - INSTITUIR a Câmara Técnica do município de Jaciara de Investigação e de Análise de Óbitos Fetal, Infantil, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos. Parágrafo Único: A Câmara Técnica do município de Jaciara tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do Sistema de Saúde com objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos fetais, infantis, mulheres em idade fértil e materna, identificando os fatores determinantes e condicionantes da mortalidade e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde para redução da mortalidade fetal, infantil e materna. Artigo 2º - A Câmara Técnica de Investigação e de Análise de Óbitos Fetal, Infantil, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos será constituída por representantes, titulares e suplentes, das áreas abaixo relacionadas: ATUAÇÃO TITULAR SUPLENTE Vigilância do óbito Fetal Infantil Patrícia Ferreira Rodrigues Francisca Andréa Pinheiro da Silva Vigilância do óbito MIF e Materno Mari Rose de Oliveira Silva Hellen Maria Alves Rodrigues Área Técnica da Saúde da Mulher Taís Regina M. Cângani Moreira Carla Pereira Rigo Área Técnica de Saúde da criança Luciana Wagner Adelson Luiz Menezes Barbosa Atenção Básica/Saúde da Família Helton Milhomen Galindo Bruna Rafaella F. S. D. dos Reis Investigador (a) Francisca Andréa Pinheiro da Silva Helton Milhomen Galindo Luciana Wagner Patrícia Ferreira Rodrigues Adelson Luiz Menezes Barbosa Bruna Rafaella F. S. D. dos Reis Carla Pereira Rigo Hellen Maria Alves Rodrigues Vigilância Sanitária Fábio Ferreira Santos Ana Paola Baseggio Atenção Básica Fabrício Fabian Mari Rose de Oliveira Silva Informação em Saúde Inajara Angélica dos Reis Moura Laura dos Santos Barbosa Médico Pediatra Flávia Junqueira A. Marques José Antonio Marques Médico Obstetra Nelson Shigueo Hondo Yussef Alli Ahmad Parágrafo Único: A constituição da Câmara Técnica deve estar em consonância com estrutura organizacional da gestão a que pertence (Municipal Regional ou Estadual), dando prioridades às seguinte áreas: Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Informação em Saúde, um médico obstetra e/ou pediatra. Artigo 3º - A Câmara Técnica de Investigação e Análise de Óbitos Fetal, Infantil, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos tem como finalidades: 1. Discutir e analisar detalhadamente cada caso de óbito, com enfoque na evitabilidade avaliando criticamente e promovendo uma reflexão conjunta sobre a prevenção dos óbitos pela ação dos serviços de saúde e outras ações. 2. Desenvolver ações de sensibilização e divulgação acerca da mortalidade fetal, infantil e, objetivando conscientizar os gestores, instituições, equipes de saúde e comunidade para a gravidade do problema e meios de solução; 3. Identificar os problemas relacionados com a assistência de saúde prestada à gestante e a criança, organização dos serviços de saúde, organização do sistema de saúde, condições sociais, da família e comunidade; 4. Recomendar estratégias e medidas de atenção á saúde necessária para a redução da mortalidade infantil, fetal e materna com destaque para as mortes por causas evitáveis; 5. Analisar e emitir parecer sobre os assuntos relativos á óbitos que lhe forem enviados; 6. Zelar pelo ético das informações; 7. Divulgar sistematicamente os resultados e experiências bem-sucedidas; Artigo 4º - A Câmara Técnica de Investigação e de análise de Óbitos Fetal, Infantil, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos terá a seguinte organização e funcionamento: § 1º - A função de membro da Câmara Técnica é de relevância pública, não sendo remunerada, e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o membro da Câmara, durante o período das reuniões e ações específicas da mesma; § 2º - A Câmara Técnica reunir-se-á, ordinariamente, semanalmente para análise e extraordinariamente quando convocado pela Coordenação da mesma. Deverá ser divulgado previamente o local e horário definido das reuniões. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA.” “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA.” |
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2018-05-28 28/05/2018 | Portaria: 163/18 | PORTARIA Nº. 163/18 DE 28 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2018, conforme segue: LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Coordenador I – Equipe de Atendimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2018, conforme segue: LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Coordenador I – Equipe de Atendimento. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2018, conforme segue: LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Coordenador I – Equipe de Atendimento. |
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2018-05-24 24/05/2018 | Portaria: 162/18 | PORTARIA Nº. 162/18 DE 24 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
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2018-05-24 24/05/2018 | Portaria: 161/18 | PORTARIA Nº. 161/18 DE 24 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
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2018-05-24 24/05/2018 | Portaria: 160/18 | PORTARIA Nº. 160/18 DE 24 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de Coordenador III – Média Complexidade, a partir do dia 17 de Maio de 2018, conforme segue: - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de Coordenador III – Média Complexidade, a partir do dia 17 de Maio de 2018, conforme segue: - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de Coordenador III – Média Complexidade, a partir do dia 17 de Maio de 2018, conforme segue: - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE. |
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2018-05-24 24/05/2018 | Portaria: 159/18 | PORTARIA Nº. 159/18 DE 24 DE MAIO DE 2018 “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUI Comissão de Avaliação do Termo de parceria 001/2018 – firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás, composta pelos seguintes representantes: - REPRESENTANTE DO PARCEIRO PÚBLICO – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN; - REPRESENTANTE DO PARCEIRO PÚBLICO – ROBSON CASANOVA; - REPRESENTANTE DA OSCIP – LUCAS EDUARDO ALVES DA SILVEIRA; - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE POLÍTICOS PÚBLICAS – ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN; - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE POLÍTICOS PÚBLICAS - RENATA SOUSA LIMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 28 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-05-23 23/05/2018 | Portaria: 158/18 | PORTARIA Nº. 158/18 DE 23 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - INDICAR, a servidora efetiva MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE, matricula 358-1, Psicóloga, para exercer a função, sem remuneração, de SUPERVISORA, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - INDICAR, a servidora efetiva MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE, matricula 358-1, Psicóloga, para exercer a função, sem remuneração, de SUPERVISORA, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. Art. 1º - INDICAR, a servidora efetiva MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE, matricula 358-1, Psicóloga, para exercer a função, sem remuneração, de SUPERVISORA, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. |
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2018-05-23 23/05/2018 | Portaria: 157/18 | PORTARIA Nº. 157/18 DE 23 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, da função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, da função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. Art. 1º - EXONERAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, da função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018. |
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2018-05-22 22/05/2018 | Portaria: 156/18 | PORTARIA Nº. 156/18 DE 22 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 137/15, de 01 de Outubro de 2015, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1 - TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2 - TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte SUPLENTE: Paula Eleonora Lima da Silva 3 - TITULAR: Mauro José Ramos SUPLENTE: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4 - TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5 - TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6 - TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1 - TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2 - TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3 - TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4 - TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5 - TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE: Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6 - TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1 - TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2 - TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3 - TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4 - TITULAR: Geraldo Anacleto Pinheiro SUPLENTE: Gersione Ferreira de Oliveira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5 - TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6 - TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7 - TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8 - TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9 - TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10 - TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11 - TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12 - TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 137/15, de 01 de Outubro de 2015, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1 - TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2 - TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte SUPLENTE: Paula Eleonora Lima da Silva 3 - TITULAR: Mauro José Ramos SUPLENTE: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4 - TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5 - TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6 - TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1 - TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2 - TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3 - TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4 - TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5 - TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE: Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6 - TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1 - TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2 - TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3 - TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4 - TITULAR: Geraldo Anacleto Pinheiro SUPLENTE: Gersione Ferreira de Oliveira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5 - TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6 - TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7 - TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8 - TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9 - TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10 - TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11 - TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12 - TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 137/15, de 01 de Outubro de 2015, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR: 1 - TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2 - TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte SUPLENTE: Paula Eleonora Lima da Silva 3 - TITULAR: Mauro José Ramos SUPLENTE: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: 4 - TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 5 - TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva 6 - TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO: 1 - TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2 - TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos 3 - TITULAR: Renata Sousa Lima SUPLENTE: Maria Helena Almeida 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: CLÍNICA PRIORI 4 - TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 5 - TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE: Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 6 - TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS: 1 - TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2 - TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3 - TITULAR: Geni Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE: 4 - TITULAR: Geraldo Anacleto Pinheiro SUPLENTE: Gersione Ferreira de Oliveira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS: 5 - TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS: 6 - TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS: 7 - TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO: 8 - TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva SUPLENTE: Adriana Maforte Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER: 9 - TITULAR: Neusa Vust Maldaner SUPLENTE: Elena Tereza Herbes 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE: 10 - TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: 11 - TITULAR: Telma Geane da Silva Pires SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva 01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 12 - TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA SECRETÁRIA GERAL ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA RENATA SOUSA LIMA SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS |
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2018-05-22 22/05/2018 | Portaria: 155/18 | PORTARIA Nº. 155/18 DE 22 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - emitida em 05/03/2018, NIT 1.700.171.646-2, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA - emitida em 10/12/2013, NIT 1.700.171.646-2, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - emitida em 05/03/2018, NIT 1.700.171.646-2, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990, 01/02/1983 à 31/01/1986 e 02/03/1995 à 31/12/1995. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990; num total de 92 (noventa e dois) dias, correspondentes a 00 (zero) anos 03 (três) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, averbar o período de 01/02/1983 à 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, averbar o período de 02/03/1995 à 31/12/1995; num total de 305 (trezentos e cinco) dias, correspondentes a 00 (zero) anos e 10 (dez) meses, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990; num total de 92 (noventa e dois) dias, correspondentes a 00 (zero) anos 03 (três) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, averbar o período de 01/02/1983 à 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, averbar o período de 02/03/1995 à 31/12/1995; num total de 305 (trezentos e cinco) dias, correspondentes a 00 (zero) anos e 10 (dez) meses, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990; num total de 92 (noventa e dois) dias, correspondentes a 00 (zero) anos 03 (três) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, averbar o período de 01/02/1983 à 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, averbar o período de 02/03/1995 à 31/12/1995; num total de 305 (trezentos e cinco) dias, correspondentes a 00 (zero) anos e 10 (dez) meses, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários. |
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2018-05-21 21/05/2018 | Portaria: 154/18 | PORTARIA Nº. 154/18 DE 21 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: DAIANE MULLER – Coordenador III - Monitoramento, Projetos e Sistemas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: DAIANE MULLER – Coordenador III - Monitoramento, Projetos e Sistemas. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: DAIANE MULLER – Coordenador III - Monitoramento, Projetos e Sistemas. |
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2018-05-21 21/05/2018 | Portaria: 153/18 | PORTARIA Nº. 153/18 DE 21 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue: - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA. |
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2018-05-21 21/05/2018 | Portaria: 152/18 | PORTARIA Nº. 152/18 DE 21 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: EDSON TAVARES DA SILVA – Coordenador III – Patrimônio Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: EDSON TAVARES DA SILVA – Coordenador III – Patrimônio Municipal. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: EDSON TAVARES DA SILVA – Coordenador III – Patrimônio Municipal. |
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2018-05-21 21/05/2018 | Portaria: 151/18 | PORTARIA Nº. 151/18 DE 21 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: YASMIM GUIMARÃES CINTRA – Diretor – Georeferenciamento e Mapas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: YASMIM GUIMARÃES CINTRA – Diretor – Georeferenciamento e Mapas. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: YASMIM GUIMARÃES CINTRA – Diretor – Georeferenciamento e Mapas. |
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2018-05-18 18/05/2018 | Portaria: 150/18 | PORTARIA Nº 150/18 DE 18 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do contrato de repasse 264.926.58/2006, celebrada pela União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Jaciara, para implantação do Centro de Convenções, Esportes e Eventos Turísticos. Art. 2º - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo máximo de 180 ( cento e oitenta) dias, a Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente. TITULARES: I. ANA MARGARETE SOLHN – Presidente II. RONIEVON MIRANDA DE LIMA- membro III. CHARLENE SOUZA GUIMARÃES -membro SUPLENTES: I. CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – membro II. MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES- membro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de maio 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Administração 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do contrato de repasse 264.926.58/2006, celebrada pela União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Jaciara, para implantação do Centro de Convenções, Esportes e Eventos Turísticos. Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do contrato de repasse 264.926.58/2006, celebrada pela União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Jaciara, para implantação do Centro de Convenções, Esportes e Eventos Turísticos. |
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2018-05-17 17/05/2018 | Portaria: 149/18 | PORTARIA Nº. 149/18 DE 17 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Maio de 2018, conforme segue: - MARIA APARECIDA CABRAL – Agente Comunitária de Saúde – ACS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Maio de 2018, conforme segue: - MARIA APARECIDA CABRAL – Agente Comunitária de Saúde – ACS. Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Maio de 2018, conforme segue: - MARIA APARECIDA CABRAL – Agente Comunitária de Saúde – ACS. |
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2018-05-17 17/05/2018 | Portaria: 148/18 | PORTARIA Nº. 148/18 DE 17 DE MAIO DE 2018 “NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/14, do Município de Jaciara, a partir do dia 18 de Junho de 2018, conforme segue: ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-05-14 14/05/2018 | Portaria: 147/18 | PORTARIA Nº. 147/18 DE 14 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 14 de Maio de 2018: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 14 de Maio de 2018: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro. Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 14 de Maio de 2018: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro. |
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2018-05-14 14/05/2018 | Portaria: 146/18 | PORTARIA Nº. 146/18 DE 14 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 14 de Maio de 2018: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 14 de Maio de 2018: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 14 de Maio de 2018: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro |
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2018-05-14 14/05/2018 | Portaria: 145/18 | PORTARIA Nº. 145/18 DE 14 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2018, conforme segue: CLEITON GODOI BRASILEIRO – Secretário de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2018, conforme segue: CLEITON GODOI BRASILEIRO – Secretário de Governo. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2018, conforme segue: CLEITON GODOI BRASILEIRO – Secretário de Governo. |
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2018-05-14 14/05/2018 | Portaria: 144/18 | PORTARIA Nº. 144/18 DE 14 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. |
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2018-05-14 14/05/2018 | Portaria: 143/18 | PORTARIA Nº. 143/18 DE 14 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. Art. 1º - EXONERAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018. |
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2018-05-14 14/05/2018 | Portaria: 142/18 | PORTARIA Nº. 142/18 DE 14 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 10 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 10 de Abril de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 10 de Abril de 2018. |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 141/18 | PORTARIA Nº. 141/18 DE 11 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA – Assessor II – Material Impresso. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA – Assessor II – Material Impresso. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue: THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA – Assessor II – Material Impresso. |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 140/18 | PORTARIA Nº. 140/18 DE 11 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 22 de Janeiro de 2018, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, junto à Unidade do SINE – Sistema Nacional de Emprego de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 22/01/2018 a 22/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 22 de Janeiro de 2018, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, junto à Unidade do SINE – Sistema Nacional de Emprego de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 22/01/2018 a 22/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 22 de Janeiro de 2018, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, junto à Unidade do SINE – Sistema Nacional de Emprego de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 22/01/2018 a 22/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 139/18 | PORTARIA Nº. 139/18, de 11 de maio de 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO O Ofício nº 134/2018/AJ/CORESS/MT, de 12/abril/2018, onde se solicita a cedência da servidora Gisele Cavalcante da Silva; RESOLVE: Artº 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de maio de 2018, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2018 a 10/05/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de maio de 2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Continuação Portaria 139/2018 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Portaria nº 02/2018 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Artº 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de maio de 2018, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2018 a 10/05/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. Artº 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de maio de 2018, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2018 a 10/05/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
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2018-05-09 09/05/2018 | Portaria: 138/18 | PORTARIA Nº. 138/18 DE 09 DE MAIO DE 2018 “INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº. 9.608/1998 – Lei do Voluntariado, e dando cumprimento à Portaria /MEC nº. 142. De 22 de Fevereiro de 2018, torna pública a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização da Rede Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização da Rede Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT. Art. 2º - A Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização da Rede Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, a que se refere o Art. 1º desta Portaria, será assim constituída: I – REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: - ROSILENE FERREIRA MENDES- Coordenadora Geral de Educação Infantil; - SIDINÉIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; - WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Diretora de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. II – REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA: - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – Coordenador Pedagógico. III – REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA: - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica. IV – REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FREIRE GOMES: - LUCILENE SOUZA DA SILVA – Professora. V – REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VILLANY DELMONDES: - SÔNIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica. Art. 3º - A Comissão constituída tem por finalidade realizar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao Processo seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuarem no Programa Mais Alfabetização. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2018-05-07 07/05/2018 | Portaria: 137/18 | PORTARIA Nº. 137/18 DE 07 DE MAIO DE 2018 “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Técnica Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 002/2018, para organização dos trabalhos e demais normas constantes para a realização do Processo Seletivo Simplificado, os seguintes membros: - Michele Áurea Aleixo Camillo - Rosenete Lemes de Almeida - Adelson Luiz Menezes Barbosa - Lorraine Leonel Camargo - Susimagna Nilde Souza de França - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues Art. 2º - A Comissão acima constituída tem por finalidade realizar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao Processo de Seletivo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2018-05-04 04/05/2018 | Portaria: 136/18 | PORTARIA Nº. 136/18 DE 04 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 07 de Maio de 2018, conforme segue: - MAISA FARIA CABRAL RESENDE – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 07 de Maio de 2018, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 07 de Maio de 2018, conforme segue: |
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 135/18 | PORTARIA Nº. 135/18 DE 02 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora VALÉRIA DOROTÉIA TORRES, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Janeiro de 2018, para a Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 10/01/2018 a 10/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora VALÉRIA DOROTÉIA TORRES, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Janeiro de 2018, para a Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 10/01/2018 a 10/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora VALÉRIA DOROTÉIA TORRES, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Janeiro de 2018, para a Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 10/01/2018 a 10/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 134/18 | PORTARIA Nº. 134/18 DE 02 DE MAIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES – Assistente Social – Matrícula 371. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES – Assistente Social – Matrícula 371. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES – Assistente Social – Matrícula 371. |
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2018-04-26 26/04/2018 | Portaria: 133/18 | PORTARIA Nº. 133/18 DE 26 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo IMPRO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS - emitida em 19/10/2012, NIT 1.900.804.168-8, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/2001 à 01/07/2011. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ALICE DE SIQUEIRA SILVA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/2001 à 01/07/2011; num total de 3.559 dias, correspondendo a 09 (nove) anos e 09 (nove) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo IMPRO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS, pela servidora ALICE DE SIQUEIRA SILVA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/2001 à 01/07/2011; num total de 3.559 dias, correspondendo a 09 (nove) anos e 09 (nove) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo IMPRO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS, pela servidora ALICE DE SIQUEIRA SILVA, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/2001 à 01/07/2011; num total de 3.559 dias, correspondendo a 09 (nove) anos e 09 (nove) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo IMPRO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS, pela servidora ALICE DE SIQUEIRA SILVA, para fins previdenciários. |
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2018-04-25 25/04/2018 | Portaria: 132/18 | PORTARIA Nº. 132/18 DE 25 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnica em Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnica em Enfermagem. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Maio de 2018, a Servidora abaixo: - LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnica em Enfermagem. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 131/18 | PORTARIA Nº. 131/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - BRUNA RAFAELLA FONTANELLI E SILVA DIMEIRA DOS REIS – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - BRUNA RAFAELLA FONTANELLI E SILVA DIMEIRA DOS REIS – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - BRUNA RAFAELLA FONTANELLI E SILVA DIMEIRA DOS REIS – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 130/18 | PORTARIA Nº. 130/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 129/18 | PORTARIA Nº. 129/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 128/18 | PORTARIA Nº. 128/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 127/18 | PORTARIA Nº. 127/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 126/18 | PORTARIA Nº. 126/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 125/18 | PORTARIA Nº. 125/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - CARLA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - CARLA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - CARLA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 124/18 | PORTARIA Nº. 124/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018. - PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 123/18 | PORTARIA Nº. 123/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - IRENE FERREIRA LEITE – CTA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - IRENE FERREIRA LEITE – CTA. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - IRENE FERREIRA LEITE – CTA. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 122/18 | PORTARIA Nº. 122/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Especialidades. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Especialidades. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Especialidades. |
122/18
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 121/18 | PORTARIA Nº. 121/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Epidemiologia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Epidemiologia. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Epidemiologia. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 120/18 | PORTARIA Nº. 120/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Laboratório. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Laboratório. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Laboratório. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 119/18 | PORTARIA Nº. 119/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - ARTUR SILVA MOREIRA – Banco de Sangue. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - ARTUR SILVA MOREIRA – Banco de Sangue. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018. - ARTUR SILVA MOREIRA – Banco de Sangue. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 117/18 | PORTARIA Nº. 117/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2018, conforme segue: - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA – Assessor I Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2018, conforme segue: - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA – Assessor I Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2018, conforme segue: - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA – Assessor I |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 116/18 | PORTARIA Nº. 116/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador III – Saúde Bucal Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador III – Saúde Bucal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2018, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador III – Saúde Bucal |
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2018-04-17 17/04/2018 | Portaria: 115/18 | PORTARIA Nº. 115/18 DE 17 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 11 de Abril de 2018, a Servidora abaixo: - GERALDA FERREIRA LIMA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Apoio Administrativo Educacional. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 11 de Abril de 2018, a Servidora abaixo: - GERALDA FERREIRA LIMA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Apoio Administrativo Educacional. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 11 de Abril de 2018, a Servidora abaixo: - GERALDA FERREIRA LIMA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Apoio Administrativo Educacional. |
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2018-04-16 16/04/2018 | Portaria: 114/18 | PORTARIA Nº. 114/18 DE 16 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Diretor de Georreferenciamento e Mapas, a partir do dia 23 de Abril de 2018, conforme segue: - JEFFERSON LUIZ VIANA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Diretor de Georreferenciamento e Mapas, a partir do dia 23 de Abril de 2018, conforme segue: - JEFFERSON LUIZ VIANA. Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Diretor de Georreferenciamento e Mapas, a partir do dia 23 de Abril de 2018, conforme segue: - JEFFERSON LUIZ VIANA. |
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2018-04-16 16/04/2018 | Portaria: 113/18 | PORTARIA Nº. 113/18 DE 16 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III da Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 10 de Abril de 2018, conforme segue: - SAULO SCHMIDT DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III da Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 10 de Abril de 2018, conforme segue: - SAULO SCHMIDT DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III da Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 10 de Abril de 2018, conforme segue: - SAULO SCHMIDT DA SILVA. |
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2018-04-16 16/04/2018 | Portaria: 112/18 | PORTARIA Nº. 112/18 DE 16 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESLIGAR, por motivo de falecimento, ocorrido em 10 de Abril de 2018, a servidora LIVANI JUSKI LAZAROTTO, do cargo efetivo de Professora, a partir de 10 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESLIGAR, por motivo de falecimento, ocorrido em 10 de Abril de 2018, a servidora LIVANI JUSKI LAZAROTTO, do cargo efetivo de Professora, a partir de 10 de Abril de 2018. Art. 1º - DESLIGAR, por motivo de falecimento, ocorrido em 10 de Abril de 2018, a servidora LIVANI JUSKI LAZAROTTO, do cargo efetivo de Professora, a partir de 10 de Abril de 2018. |
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2018-04-13 13/04/2018 | Portaria: 111/18 | PORTARIA Nº. 111/18 DE 13 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 18 de Abril de 2018, a Servidora abaixo: - KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 18 de Abril de 2018, a Servidora abaixo: - KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Professora. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 18 de Abril de 2018, a Servidora abaixo: - KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Professora. |
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2018-04-12 12/04/2018 | Portaria: 110/18 | PORTARIA Nº. 110/18 DE 12 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a partir do dia 16 de Abril de 2018, conforme segue: - MARIA LUCIA DE SOUZA DIAS DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a partir do dia 16 de Abril de 2018, conforme segue: - MARIA LUCIA DE SOUZA DIAS DA SILVA. Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a partir do dia 16 de Abril de 2018, conforme segue: - MARIA LUCIA DE SOUZA DIAS DA SILVA. |
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2018-04-11 11/04/2018 | Portaria: 109/18 | PORTARIA Nº 109/18 DE 11 DE ABRIL DE 2018 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR RODRIGO MAIDANA ROCHA, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 12 de Abril de 2018, do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, ocupado por RODRIGO MAIDANA ROCHA, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - VIGILÂNCIA, conforme publicação no Diário Oficial Nº. 27192, regido pelo Edital Nº. 01/2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR RODRIGO MAIDANA ROCHA, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR RODRIGO MAIDANA ROCHA, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-04-11 11/04/2018 | Portaria: 108/18 | PORTARIA Nº 108/18 DE 11 DE ABRIL DE 2018 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, COMO PROFESSORA – PEDAGOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 24 de Abril de 2018, do cargo efetivo de PROFESSORA – UMEI - “MENINA ANGÉLICA”, ocupado por SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, como PROFESSORA - PEDAGOGIA, conforme Ato Nº. 24.169/2018 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, COMO PROFESSORA – PEDAGOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, COMO PROFESSORA – PEDAGOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-04-11 11/04/2018 | Portaria: 107/18 | PORTARIA Nº. 107/18 DE 11 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Abril de 2018, conforme segue: JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Santa Rosa” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Abril de 2018, conforme segue: JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Santa Rosa” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Abril de 2018, conforme segue: JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Santa Rosa” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação. |
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2018-04-11 11/04/2018 | Portaria: 106/18 | PORTARIA Nº. 106/18 DE 11 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2018, conforme segue: - ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2018, conforme segue: - ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa”. Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2018, conforme segue: - ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa”. |
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2018-04-11 11/04/2018 | Portaria: 105/18 | PORTARIA Nº 105/18 DE 11 DE ABRIL DE 2018 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, COMO PROFESSORA – EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 16 de Abril de 2018, do cargo efetivo de INSTRUTOR (A) TÉCNICO NA DEL, ocupado por SERVIDORA JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, conforme Ato Nº. 24.169/2018 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, COMO PROFESSORA – EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER - SEDUC, COMO PROFESSORA – EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-04-06 06/04/2018 | Portaria: 104/18 | PORTARIA Nº. 104/18 DE 06 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Abril de 2018, conforme segue: - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Abril de 2018, conforme segue: - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Abril de 2018, conforme segue: - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo |
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2018-04-04 04/04/2018 | Portaria: 103/18 | PORTARIA Nº 103/18 DE 04 DE ABRIL DE 2018 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º NOMEAR, a partir de 06 de Abril de 2018, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA VICE PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - ANA ELIZA GONÇALVES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL TITULAR: CENITA MARIA DE OLIVEIRA SUPLENTE: NATALIA SILVA NERIS TITULAR: PEDRO SOUZA SUPLENTE: CÉLIO CAETANO DOS SANTOS TITULAR: KIZI AMORIM KROTH SUPLENTE: ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO TITULAR: CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA SUPLENTE: SILVAY JOSÉ DA SILVA REPRESENTANTES DE ARTISTAS E ARTESÃOS TITULAR: KATIA SOARES BARBOSA SUPLENTE: MARA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DOS OPERADORES DE TURISMO DE AVENTURA TITULAR: FÁBIO ANDRÉ BARLETA SUPLENTE: JEOVÁ GOMES DA SILVA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA TITULAR: ALICIO PRATES SUPLENTE: FÁBIO GARDIN ALMEIDA REPRESENTANTES DE POUSADAS E HOTÉIS TITULAR: CIRLEI TERRES SUPLENTE: SILVINO BORGHETTI REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS DE TURISMO TITULAR: LUCIA CAROLINA COELHO DA SILVA SUPLENTE: FELIPE MOTA CARVALHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES DOS GUIAS E CONDUTORES TITULAR: NÉLIDA GLÓRIA MANEIRO RODRIGUES SUPLENTE: HILTON FELIPE DA CUNHA FIGUEIREDO REPRESENTANTES ATRATIVOS TURÍSTICOS TITULAR: AUDYMARA ROCHA DE ALMEIDA SUPLENTE: CACIO GEROLI GARCIA REPRESENTANTES BARES E RESTAURANTES TITULAR: EDER OLÍMPIO DA ROCHA SUPLENTE: GISELE MARTINS AMARAL REPRESENTANTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TITULAR: KAUÊ CARVALHO QUARESMA SUPLENTE: KAMILA KAROLINE CABRAL DA COSTA ASSESSORIA JURÍDICA TITULAR: KARLA FAININA SUPLENTE: RAFAEL PARMIGIANI Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 04 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. |
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2018-04-03 03/04/2018 | Portaria: 102/18 | PORTARIA Nº 102/18 DE 03 DE ABRIL DE 2018 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA LIDIA DE SOUSA MENEZES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT, COMO PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 16 de Abril de 2018, do cargo efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - (ADI), ocupado por LIDIA DE SOUSA MENEZES, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, como PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme Ato Nº. 24.171/2018 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA LIDIA DE SOUSA MENEZES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT, COMO PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA LIDIA DE SOUSA MENEZES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT, COMO PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-04-02 02/04/2018 | Portaria: 101/18 | PORTARIA Nº 101/18 DE 02 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do convênio 060/2011- processo nº 61.611.-5/2011/ concedente : Secretaria de Estado e transportes e pavimentação urbana ( SETPU) e convênio nº 121/2009- processo nº 73.522-8/2009/concedente : Secretaria de Estado e transportes e pavimentação urbana ( SETPU). Art. 2º - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 120 ( cento e vinte ) dias, a Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente. TITULARES: I. ANA MARGARETE SOLHN – Presidente II. RONIEVON MIRANDA DE LIMA- membro III. CHARLENE SOUZA GUIMARÃES -membro SUPLENTES: I. CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – membro II. MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES- membro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Administração 2017-2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do convênio 060/2011- processo nº 61.611.-5/2011/ concedente : Secretaria de Estado e transportes e pavimentação urbana ( SETPU) e convênio nº 121/2009- processo nº 73.522-8/2009/concedente : Secretaria de Estado e transportes e pavimentação urbana ( SETPU). Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do convênio 060/2011- processo nº 61.611.-5/2011/ concedente : Secretaria de Estado e transportes e pavimentação urbana ( SETPU) e convênio nº 121/2009- processo nº 73.522-8/2009/concedente : Secretaria de Estado e transportes e pavimentação urbana ( SETPU). |
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2018-03-26 26/03/2018 | Portaria: 99/18 | PORTARIA Nº 99/18 DE 26 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 145, de 23 de Junho de 2017, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Teresa Cristina Farias Gomes; Titular: Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda; Suplente: Ana Claudia Nascimento Silva Oliveira. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Zélia Vieira de Castro; Suplente: Simone Borges de Souza. REPRESENTANTES DOS DIRETORES Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente: Marli Almeida de Souza Silva. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Titular: Bruna Cristina Facco Ribeiro; Suplente: Dulcinea Barros Siqueira. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Janaina de Jesus Ferreira Bueno Marques; Suplente: Rosa Bastos da Silva; Titular: Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos; Suplente: Fagner Alberto da Silva. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES Titular: José Luiz Pereira dos Santos; Suplente: Raquel Delatorre; Titular: Luciana Pires da Silva; Suplente: Veridhiany Santos de Oliveira. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Ilda Augusto da Silva; Suplente: Maria Vera Alves. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 145, de 23 de Junho de 2017, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Teresa Cristina Farias Gomes; Titular: Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda; Suplente: Ana Claudia Nascimento Silva Oliveira. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Zélia Vieira de Castro; Suplente: Simone Borges de Souza. REPRESENTANTES DOS DIRETORES Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente: Marli Almeida de Souza Silva. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Titular: Bruna Cristina Facco Ribeiro; Suplente: Dulcinea Barros Siqueira. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Janaina de Jesus Ferreira Bueno Marques; Suplente: Rosa Bastos da Silva; Titular: Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos; Suplente: Fagner Alberto da Silva. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES Titular: José Luiz Pereira dos Santos; Suplente: Raquel Delatorre; Titular: Luciana Pires da Silva; Suplente: Veridhiany Santos de Oliveira. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Ilda Augusto da Silva; Suplente: Maria Vera Alves. Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 145, de 23 de Junho de 2017, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Teresa Cristina Farias Gomes; Titular: Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda; Suplente: Ana Claudia Nascimento Silva Oliveira. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Zélia Vieira de Castro; Suplente: Simone Borges de Souza. REPRESENTANTES DOS DIRETORES Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente: Marli Almeida de Souza Silva. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Titular: Bruna Cristina Facco Ribeiro; Suplente: Dulcinea Barros Siqueira. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Janaina de Jesus Ferreira Bueno Marques; Suplente: Rosa Bastos da Silva; Titular: Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos; Suplente: Fagner Alberto da Silva. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES Titular: José Luiz Pereira dos Santos; Suplente: Raquel Delatorre; Titular: Luciana Pires da Silva; Suplente: Veridhiany Santos de Oliveira. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Ilda Augusto da Silva; Suplente: Maria Vera Alves. |
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2018-03-26 26/03/2018 | Portaria: 98/18 | PORTARIA Nº 98/18 DE 26 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 125, de 30 de Maio de 2017, de nomeação dos membros para o Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Sonia Maria Araújo Suplente: Doralice Vieira de Castro REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 125, de 30 de Maio de 2017, de nomeação dos membros para o Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Sonia Maria Araújo Suplente: Doralice Vieira de Castro REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Clebersom Yekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 125, de 30 de Maio de 2017, de nomeação dos membros para o Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Rosilene Ferreira Mendes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Sonia Maria Araújo Suplente: Doralice Vieira de Castro REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular: Idalina Laura de Araújo Machado Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Clebersom Yekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva |
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2018-03-26 26/03/2018 | Portaria: 100/18 | PORTARIA Nº 100/18 DE 26 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 098, de 17 de Abril de 2017, de nomeação dos seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2017-2019, a partir do dia 26 de Março de 2018, conforme segue: - ALDEMIRA TELES DA SILVA (Representante dos pais); - MARILEY DE OLIVEIRA FREITAS (Assessora Pedagógica); - JORGE SOUZA DE JESUS (Representante dos professores Estaduais); - DORALICE VIEIRA DE CASTRO (Representante dos professores Municipais); - JEFERSON SILVA DOS SANTOS (Representante do Poder Executivo Municipal); - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA (Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 098, de 17 de Abril de 2017, de nomeação dos seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2017-2019, a partir do dia 26 de Março de 2018, conforme segue: - ALDEMIRA TELES DA SILVA (Representante dos pais); - MARILEY DE OLIVEIRA FREITAS (Assessora Pedagógica); - JORGE SOUZA DE JESUS (Representante dos professores Estaduais); - DORALICE VIEIRA DE CASTRO (Representante dos professores Municipais); - JEFERSON SILVA DOS SANTOS (Representante do Poder Executivo Municipal); - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA (Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE). Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 098, de 17 de Abril de 2017, de nomeação dos seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2017-2019, a partir do dia 26 de Março de 2018, conforme segue: - ALDEMIRA TELES DA SILVA (Representante dos pais); - MARILEY DE OLIVEIRA FREITAS (Assessora Pedagógica); - JORGE SOUZA DE JESUS (Representante dos professores Estaduais); - DORALICE VIEIRA DE CASTRO (Representante dos professores Municipais); - JEFERSON SILVA DOS SANTOS (Representante do Poder Executivo Municipal); - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA (Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE). |
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2018-03-23 23/03/2018 | Portaria: 97/18 | PORTARIA Nº. 97/18 DE 23 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: BOLÍVAR LUCIO GONZAGA PEREIRA – Diretor de Obras Rurais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: BOLÍVAR LUCIO GONZAGA PEREIRA – Diretor de Obras Rurais. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: BOLÍVAR LUCIO GONZAGA PEREIRA – Diretor de Obras Rurais. |
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2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 96/18 | PORTARIA Nº. 96/18 DE 20 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenador III – Central de Regulação. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenador III – Central de Regulação. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenador III – Central de Regulação. |
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2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 95/18 | PORTARIA Nº. 95/18 DE 20 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenador II – Farmácia Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenador II – Farmácia Municipal. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenador II – Farmácia Municipal. |
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2018-03-19 19/03/2018 | Portaria: 94/18 | PORTARIA Nº 94/18 DE 19 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Março de 2018, o Servidor abaixo: - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Oficial Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Março de 2018, o Servidor abaixo: - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Oficial Administrativo. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 05 de Março de 2018, o Servidor abaixo: - ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Oficial Administrativo. |
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2018-03-14 14/03/2018 | Portaria: 93/18 | PORTARIA Nº 93/18 DE 14 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Abril de 2018, o Servidor abaixo: - RONALDO DOS SANTOS GOMES – Agente de Fiscalização, Matrícula nº. 262 - Lotado no Setor de Tributação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Abril de 2018, o Servidor abaixo: - RONALDO DOS SANTOS GOMES – Agente de Fiscalização, Matrícula nº. 262 - Lotado no Setor de Tributação. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Abril de 2018, o Servidor abaixo: - RONALDO DOS SANTOS GOMES – Agente de Fiscalização, Matrícula nº. 262 - Lotado no Setor de Tributação. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 92/18 | PORTARIA Nº. 92/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 91/18 | PORTARIA Nº. 91/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador III – Dança. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador III – Dança. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES – Coordenador III – Dança. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 90/18 | PORTARIA Nº. 90/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 89/18 | PORTARIA Nº. 89/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 88/18 | PORTARIA Nº. 88/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretor Financeiro – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretor Financeiro – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS – Diretor Financeiro – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 87/18 | PORTARIA Nº. 87/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – Diretor Administrativo – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – Diretor Administrativo – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2018, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – Diretor Administrativo – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 86/18 | PORTARIA Nº 86/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 207, de 22 de Setembro de 2017, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Rosenete Lemes de Almeida. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes. III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus. V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva. II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades. III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio. V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito. VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 207, de 22 de Setembro de 2017, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Rosenete Lemes de Almeida. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes. III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus. V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva. II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades. III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio. V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito. VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 207, de 22 de Setembro de 2017, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Rosenete Lemes de Almeida. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes. III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus. V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva. II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades. III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio. V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito. VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 85/18 | PORTARIA Nº 85/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018 “NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal 1.180/2009; RESOLVE: Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 206, de 22 de Setembro de 2017, de nomeação dos membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos seguintes segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – JACIARA/MT, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta portaria; MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Michele Aurea Aleixo Camilo; Suplente: Fabio Pedroso da Silva. Titular: Emanuela Victor Coelho Daleffe; Suplente: Valquíria do Amaral Moura. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Ianaria Tabosa Lopes; Suplente: Madalena Caixeta Tavares. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Luciana Pereira da Silva Martins; Suplente: Cristiane Castro da Cunha. IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E FINANÇAS: Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Mauro Bosco Cabral. V – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ: Titular: Rosimeire Aparecida Schinoca; Suplente: Larissa Lima Daleffe. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS-UJAC: Titular: Adriano Olímpio dos Santos; Suplente: Antônio Florêncio dos Santos Júnior . II – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA: Titular: Claudécio Gonçalves da Silva; Suplente: Alicio Prates. III – REPRESENTANTES DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL: Titular: Maria Madalena Gonçalves de Rezende. Suplente: Sidinei Valério Pessoa IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES : Titular: Juliana Lima da Cruz; Suplente: Fabiana Aparecida Lima da Cruz. V - REPRESENTANTES DO SINTEP: Titular: Maria Aldemira Sanches Becker; Suplente: Doralice de Vieira Castro. VI – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: Gabrielly Garcia de Lima; Suplente: Michel Kappes. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 206, de 22 de Setembro de 2017, de nomeação dos membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos seguintes segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – JACIARA/MT, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta portaria; Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 206, de 22 de Setembro de 2017, de nomeação dos membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos seguintes segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – JACIARA/MT, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta portaria; |
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2018-03-08 08/03/2018 | Portaria: 84/18 | PORTARIA Nº 84/18 DE 08 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, conforme portaria nº. 81/2016, de 24 de Maio de 2016; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 06 de Março de 2018, data a qual o servidor retomou suas atividades na Municipalidade. Jaciara-MT, 08 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, conforme portaria nº. 81/2016, de 24 de Maio de 2016; Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, conforme portaria nº. 81/2016, de 24 de Maio de 2016; |
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2018-03-08 08/03/2018 | Portaria: 83/18 | PORTARIA Nº. 83/18, DE 08 DE MARÇO DE 2018. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ALTERA a portaria nº. 215/17, de 09 de Outubro de 2017, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Anderson Roberto França Sobrinho; SUPLENTE - Juliano de Souza Gama. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Rosenete Lemes de Almeida. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luciana Brito de Souza. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Célio da Silva Carnaúba; SUPLENTE – Jorge Souza de Jesus. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Gabriele Koller Mattiony; SUPLENTE – Ivete Ana Botton. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Gilson Soares de Araújo; SUPLENTE – Fernando Henrique Cardoso. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art.1º - ALTERA a portaria nº. 215/17, de 09 de Outubro de 2017, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Anderson Roberto França Sobrinho; SUPLENTE - Juliano de Souza Gama. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Rosenete Lemes de Almeida. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luciana Brito de Souza. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Célio da Silva Carnaúba; SUPLENTE – Jorge Souza de Jesus. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Gabriele Koller Mattiony; SUPLENTE – Ivete Ana Botton. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Gilson Soares de Araújo; SUPLENTE – Fernando Henrique Cardoso. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. Art.1º - ALTERA a portaria nº. 215/17, de 09 de Outubro de 2017, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos; SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello. 2 – TITULAR – Anderson Roberto França Sobrinho; SUPLENTE - Juliano de Souza Gama. 3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva; SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves. 4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira; SUPLENTE – Rosenete Lemes de Almeida. PODER PÚBLICO FEDERAL: 1 – TITULAR – Giliard Beltrão; SUPLENTE – Luciana Brito de Souza. MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: 1 – TITULAR – Pedro Soares Neto; SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro. 2 – TITULAR – Célio da Silva Carnaúba; SUPLENTE – Jorge Souza de Jesus. EMPRESÁRIOS: 1 – TITULAR – Gabriele Koller Mattiony; SUPLENTE – Ivete Ana Botton. TRABALHADORES: 1 – TITULAR – Ester Assalin; SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes. PROFISSIONAIS ACADÊMICOS: 1 – TITULAR – Gilson Soares de Araújo; SUPLENTE – Fernando Henrique Cardoso. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: 1 – TITULAR – Domingos Braun; SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa. CÂMARA DE HABITAÇÃO: - Simone Casarotto da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Giliard Beltrão. CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL: - Cenita Maria de Oliveira; - Rodrigo Maidel; - André Leite Silva. CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE: - Célio da Silva Carnaúba; - Maria de Lourdes Squario Romero; - Anderson Roberto França Sobrinho. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: - Ester Assalin; - Doralice Vieira de Castro; - Célio Caetano da Silva. CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA: - Célio Caetano da Silva; - Adriana Casarotto Fernandes de Mello; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. |
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2018-03-02 02/03/2018 | Portaria: 82/18 | PORTARIA Nº. 82/18 DE 02 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - AGNALDO VENÂNCIO ROCHA – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - AGNALDO VENÂNCIO ROCHA – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - AGNALDO VENÂNCIO ROCHA – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 81/18 | PORTARIA Nº. 81/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo (Engenharia), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo (Engenharia), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo (Engenharia), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 80/18 | PORTARIA Nº. 80/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LORRAINY LEONEL CAMARGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LORRAINY LEONEL CAMARGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LORRAINY LEONEL CAMARGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 79/18 | PORTARIA Nº. 79/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor – LELES COUTINHO ALEXANDRINO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor – LELES COUTINHO ALEXANDRINO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor – LELES COUTINHO ALEXANDRINO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 78/18 | PORTARIA Nº. 78/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor – ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Exceto - DAE), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor – ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Exceto - DAE), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor – ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Exceto - DAE), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 77/18 | PORTARIA Nº. 77/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 76/18 | PORTARIA Nº. 76/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 75/18 | PORTARIA Nº. 75/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor – JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Frotas), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor – JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Frotas), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor – JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Frotas), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 74/18 | PORTARIA Nº. 74/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor – SAULO SCHMIDT DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor – SAULO SCHMIDT DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor – SAULO SCHMIDT DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 73/18 | PORTARIA Nº. 73/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor – ROBSON CASANOVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Hospital Municipal e Medicamentos), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor – ROBSON CASANOVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Hospital Municipal e Medicamentos), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor – ROBSON CASANOVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Hospital Municipal e Medicamentos), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 72/18 | PORTARIA Nº. 72/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a servidora - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 71/18 | PORTARIA Nº. 71/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 70/18 | PORTARIA Nº. 70/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA MARGARETE SOEHN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA MARGARETE SOEHN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA MARGARETE SOEHN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 69/18 | PORTARIA Nº. 69/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 68/18 | PORTARIA Nº. 68/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 67/18 | PORTARIA Nº. 67/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - EXONERAR, o servidor PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-23 23/02/2018 | Portaria: 66/18 | PORTARIA Nº. 66/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-22 22/02/2018 | Portaria: 65/18 | PORTARIA Nº. 65/18 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 14/11/2017: - CONTRATO 043/2017 – Contratação de empresa especializada para conclusão da execução de obra da Escola Espaço Educativo Infantil Proinfância Creche do Bairro Zé Araçá, com área de administração, serviço, creche I, creche II, creche III, multiuso, pátio/refeitório, anfiteatro e outros. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 14/11/2017: - CONTRATO 043/2017 – Contratação de empresa especializada para conclusão da execução de obra da Escola Espaço Educativo Infantil Proinfância Creche do Bairro Zé Araçá, com área de administração, serviço, creche I, creche II, creche III, multiuso, pátio/refeitório, anfiteatro e outros. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 14/11/2017: - CONTRATO 043/2017 – Contratação de empresa especializada para conclusão da execução de obra da Escola Espaço Educativo Infantil Proinfância Creche do Bairro Zé Araçá, com área de administração, serviço, creche I, creche II, creche III, multiuso, pátio/refeitório, anfiteatro e outros. |
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2018-02-22 22/02/2018 | Portaria: 64/18 | PORTARIA Nº. 64/18 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 130, da Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2017, com ônus para o Município. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2017, com ônus para o Município. Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2017, com ônus para o Município. |
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2018-02-21 21/02/2018 | Portaria: 63/18 | PORTARIA Nº. 63/18 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – Serviços Urbanos. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – Serviços Urbanos. |
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2018-02-21 21/02/2018 | Portaria: 62/18 | PORTARIA Nº. 62/18 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto. |
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2018-02-21 21/02/2018 | Portaria: 61/18 | PORTARIA Nº. 61/18 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto. |
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2018-02-21 21/02/2018 | Portaria: 60/18 | PORTARIA Nº. 60/18 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – Serviços Urbanos. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – Serviços Urbanos. |
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2018-02-21 21/02/2018 | Portaria: 59/18 | PORTARIA Nº. 59/18 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor III – Solenidades Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor III – Solenidades Municipais. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor III – Solenidades Municipais. |
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2018-02-21 21/02/2018 | Portaria: 58/18 | PORTARIA Nº. 58/18 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor II – CAE – Centro de Atendimento Empresarial. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor II – CAE – Centro de Atendimento Empresarial. Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor II – CAE – Centro de Atendimento Empresarial. |
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2018-02-20 20/02/2018 | Portaria: 57/18 | PORTARIA Nº 57/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora THAIS ALTHEMEYER, ocupante do cargo de Farmacêutica, conforme portaria nº. 26/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 22 de Janeiro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade. Jaciara-MT, 20 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora THAIS ALTHEMEYER, ocupante do cargo de Farmacêutica, conforme portaria nº. 26/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora THAIS ALTHEMEYER, ocupante do cargo de Farmacêutica, conforme portaria nº. 26/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; |
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2018-02-20 20/02/2018 | Portaria: 56/18 | PORTARIA Nº. 56/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal.. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal.. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal.. |
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2018-02-20 20/02/2018 | Portaria: 55/18 | PORTARIA Nº. 55/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador II - Padaria. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador II - Padaria. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador II - Padaria. |
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2018-02-20 20/02/2018 | Portaria: 54/18 | PORTARIA Nº. 54/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação. |
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2018-02-20 20/02/2018 | Portaria: 53/18 | PORTARIA Nº. 53/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARIA HELENA DA SILVA – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação. |
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2018-02-20 20/02/2018 | Portaria: 52/18 | PORTARIA Nº. 52/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARIA DO CARMO RAMALHO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARIA DO CARMO RAMALHO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARIA DO CARMO RAMALHO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; |
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2018-02-20 20/02/2018 | Portaria: 51/18 | PORTARIA Nº. 51/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; |
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2018-02-20 20/02/2018 | Portaria: 50/18 | PORTARIA Nº 50/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora JAQUIELE THAYANE FERBONIO, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, Matrícula 502-1, conforme portaria nº. 27/2016, de 20 de Fevereiro de 2016; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade. Jaciara-MT, 20 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora JAQUIELE THAYANE FERBONIO, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, Matrícula 502-1, conforme portaria nº. 27/2016, de 20 de Fevereiro de 2016; Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora JAQUIELE THAYANE FERBONIO, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, Matrícula 502-1, conforme portaria nº. 27/2016, de 20 de Fevereiro de 2016; |
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2018-02-18 18/02/2018 | Portaria: 032/19 | PORTARIA Nº. 032/19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Servidora LUANA VIANA SATÉLIS, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019. LUANA VIANA SATÉLIS CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria nº. 005/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-02-16 16/02/2018 | Portaria: 49/18 | PORTARIA Nº 49/18 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor TIAGO RODRIGO ZENKNER, no Cargo de Pregoeiro e o Servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, como Suplente de Pregoeiro, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 15 de Fevereiro de 2018: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Secretária da Comissão; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o servidor TIAGO RODRIGO ZENKNER, no Cargo de Pregoeiro e o Servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, como Suplente de Pregoeiro, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - NOMEAR, o servidor TIAGO RODRIGO ZENKNER, no Cargo de Pregoeiro e o Servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, como Suplente de Pregoeiro, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-16 16/02/2018 | Portaria: 48/18 | PORTARIA Nº 48/18 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Assessor III – Contratos Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Assessor III – Contratos Municipais. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Assessor III – Contratos Municipais. |
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2018-02-16 16/02/2018 | Portaria: 47/18 | PORTARIA Nº 47/18 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a seguinte servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para, no período de 19 de Fevereiro de 2018 até 20 de Março de 2018, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR a seguinte servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para, no período de 19 de Fevereiro de 2018 até 20 de Março de 2018, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular. Art. 1º - DESIGNAR a seguinte servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para, no período de 19 de Fevereiro de 2018 até 20 de Março de 2018, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular. |
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2018-02-16 16/02/2018 | Portaria: 46/18 | PORTARIA Nº 46/18 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Coordenador III – Programas Esportivos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Coordenador III – Programas Esportivos. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Coordenador III – Programas Esportivos. |
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- Baixado: 25 vezes |
2018-02-16 16/02/2018 | Portaria: 45/18 | PORTARIA Nº 45/18 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01de Fevereiro de 2018, conforme segue: - CANUTO DO NASCIMENTO – Superintendente – Fazenda Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01de Fevereiro de 2018, conforme segue: - CANUTO DO NASCIMENTO – Superintendente – Fazenda Municipal. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01de Fevereiro de 2018, conforme segue: - CANUTO DO NASCIMENTO – Superintendente – Fazenda Municipal. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 44/18 | PORTARIA Nº 44/18 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 15 de Fevereiro de 2018, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Secretária da Comissão - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro Art. 2º - DESIGNAR, como Suplente da Comissão de Licitações o servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 15 de Fevereiro de 2018, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Secretária da Comissão - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 15 de Fevereiro de 2018, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Secretária da Comissão - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 43/18 | PORTARIA Nº 43/18 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 15 de Fevereiro de 2018: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Secretária da Comissão - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 15 de Fevereiro de 2018: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Secretária da Comissão - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 15 de Fevereiro de 2018: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS – Secretária da Comissão - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro |
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2018-02-09 09/02/2018 | Portaria: 42/18 | PORTARIA Nº 42/18 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI – Coordenador III - Trânsito. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI – Coordenador III - Trânsito. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI – Coordenador III - Trânsito. |
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2018-02-09 09/02/2018 | Portaria: 41/18 | PORTARIA Nº. 41/18 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Técnica Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 001/2018, para organização dos trabalhos e demais normas constantes para a realização do Processo Seletivo Simplificado, os seguintes membros: - Luciana Cristina dos Santos – (Secretária Municipal de Assistência Social) - Michele Áurea Aleixo Camillo – (Secretária Adjunta de Assistência Social) - Adelson Luiz Menezes Barbosa – (Supervisor do Programa Criança Feliz) - Lorraine Leonel Camargo – (Coordenador III) - Susimagna Nilde Souza de França – (Coordenador IV) - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – (Procuradora Municipal) Art. 2º - A Comissão acima constituída tem por finalidade realizar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao Processo de Seletivo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Fevereiro de 2018. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria nº. 002/2018. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2018-02-09 09/02/2018 | Portaria: 40/18 | PORTARIA Nº 40/18 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos de Coordenadores Escolares para o Exercício de 2018, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: COORDENADORES: - ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA – Coordenadora Pedagógica da “UMEI Casa da Criança” – 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CELCIMAR GONÇALVES LEAL – Coordenadora Pedagógica da “UMEI João de Barro” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - ADILSON COSTA FRANÇA – Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - SONIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - NADIR DE ASSIS SILVA – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - ROSANE APARECIDA DA SILVA, Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - THAÍS REGINA CELUPPI DE SOUZA, Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - SIDYANE DE SOUZA SOARES, Coordenadora Pedagógica da “UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos de Coordenadores Escolares para o Exercício de 2018, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: COORDENADORES: - ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA – Coordenadora Pedagógica da “UMEI Casa da Criança” – 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CELCIMAR GONÇALVES LEAL – Coordenadora Pedagógica da “UMEI João de Barro” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - ADILSON COSTA FRANÇA – Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - SONIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - NADIR DE ASSIS SILVA – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - ROSANE APARECIDA DA SILVA, Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - THAÍS REGINA CELUPPI DE SOUZA, Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - SIDYANE DE SOUZA SOARES, Coordenadora Pedagógica da “UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos de Coordenadores Escolares para o Exercício de 2018, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, conforme segue: COORDENADORES: - ROSILEIDE ZILDA BURIGO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA – Coordenadora Pedagógica da “UMEI Casa da Criança” – 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CELCIMAR GONÇALVES LEAL – Coordenadora Pedagógica da “UMEI João de Barro” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - ADILSON COSTA FRANÇA – Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - SONIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - NADIR DE ASSIS SILVA – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - ROSANE APARECIDA DA SILVA, Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - THAÍS REGINA CELUPPI DE SOUZA, Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação; - SIDYANE DE SOUZA SOARES, Coordenadora Pedagógica da “UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação. |
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2018-02-09 09/02/2018 | Portaria: 39/18 | PORTARIA Nº 39/18 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - GISELLE SINSKI DE REZENDE – Psicóloga. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - GISELLE SINSKI DE REZENDE – Psicóloga. Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - GISELLE SINSKI DE REZENDE – Psicóloga. |
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2018-02-08 08/02/2018 | Portaria: 38/18 | PORTARIA Nº 38/18 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E DEMAIS NORMAS CONSTANTES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Técnica Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para organização dos trabalhos e demais normas constantes para a realização do Processo Seletivo Simplificado, especialmente relativo à aplicação da prova, fixação de local, data, horários, correção, classificação e resultados, para fins de contratação de pessoal temporário, em caráter excepcional e de interesse público, constante dos seguintes membros: - PATRICIA MARIA BENTO LINS – Superintendente Execução Orçamentária; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas; - ANA MARGARETE SOEHN – Diretora – Recursos Humanos; - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 2º - A Comissão Organizadora designada no caput do artigo 1º será presidida pela servidora PATRICIA MARIA BENTO LINS. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E DEMAIS NORMAS CONSTANTES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E DEMAIS NORMAS CONSTANTES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2018-02-07 07/02/2018 | Portaria: 37/18 | PORTARIA Nº 37/18 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS – Diretor – Esportes; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS – Diretor – Esportes; Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - PEDRO SOUZA CAMPOS – Diretor – Esportes; |
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2018-02-07 07/02/2018 | Portaria: 36/18 | PORTARIA Nº. 36/18 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora REGINA LUIZ DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - NOMEAR, a servidora PATRICIA MARIA BENTO LINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora REGINA LUIZ DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - EXONERAR, a servidora REGINA LUIZ DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 15 de Fevereiro de 2018. |
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2018-02-06 06/02/2018 | Portaria: 34/18 | PORTARIA Nº 34/18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2018, à Servidora abaixo: - HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Professora. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2018, à Servidora abaixo: - HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Professora. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 01 de Fevereiro de 2018, à Servidora abaixo: - HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Professora. |
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2018-02-06 06/02/2018 | Portaria: 33/18 | PORTARIA Nº 33/18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Fevereiro de 2018, à Servidora abaixo: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Apoio Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Fevereiro de 2018, à Servidora abaixo: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Apoio Administrativo. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Fevereiro de 2018, à Servidora abaixo: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Apoio Administrativo. |
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2018-02-05 05/02/2018 | Portaria: 32/18 | PORTARIA Nº 32/18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - SANDRA CAETANO DOS SANTOS – Professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - SANDRA CAETANO DOS SANTOS – Professora. Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2018, conforme segue: - SANDRA CAETANO DOS SANTOS – Professora. |
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2018-02-02 02/02/2018 | Portaria: 31/18 | PORTARIA Nº 31/18 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - KAUE CARVALHO QUARESMA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial. |
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2018-02-01 01/02/2018 | Portaria: 30/18 | PORTARIA Nº 30/18 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Janeiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Janeiro de 2018. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Janeiro de 2018. |
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2018-01-31 31/01/2018 | Portaria: 29/18 | PORTARIA Nº 29/18 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA - Coordenador II- Cerimonial. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA - Coordenador II- Cerimonial. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - SILVAY JOSÉ DA SILVA - Coordenador II- Cerimonial. |
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2018-01-30 30/01/2018 | Portaria: 28/18 | PORTARIA Nº 28/18 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA – Coordenador III da Cozinha Única. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA – Coordenador III da Cozinha Única. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - MARLICE BARBOSA DA SILVA – Coordenador III da Cozinha Única. |
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2018-01-30 30/01/2018 | Portaria: 27/18 | PORTARIA Nº 27/18 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais. |
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2018-01-30 30/01/2018 | Portaria: 26/18 | PORTARIA Nº 26/18 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALEXANDRE VERNIANO – Ouvidor Geral. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALEXANDRE VERNIANO – Ouvidor Geral. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ALEXANDRE VERNIANO – Ouvidor Geral. |
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2018-01-26 26/01/2018 | Portaria: 25/18 | PORTARIA Nº 25/18 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES – Coordenador IV do Centro de Eventos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES – Coordenador IV do Centro de Eventos. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
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2018-01-26 26/01/2018 | Portaria: 24/18 | PORTARIA Nº. 24/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Jaciara-MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: Coordenador Geral – Célio Caetano dos Santos; Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel; Coordenadora de Trabalho Social – Simone Casarotto Silva; Arquiteta – Charlene Souza Guimarães; Psicóloga – Adriana Maforte; Coordenadora de Regularização Fundiária e Profissional com Conhecimento em Regularização – Adriana Casarotto. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 26 DE JANEIRO DE 2018. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turismo Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-01-24 24/01/2018 | Portaria: 23/18 | PORTARIA Nº 23/18 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 03 de Janeiro de 2018, conforme segue: - SILVANA LANGNER BINELLO – Agente Comunitária de Saúde – PSF 03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 03 de Janeiro de 2018, conforme segue: - SILVANA LANGNER BINELLO – Agente Comunitária de Saúde – PSF 03. Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 03 de Janeiro de 2018, conforme segue: - SILVANA LANGNER BINELLO – Agente Comunitária de Saúde – PSF 03. |
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2018-01-23 23/01/2018 | Portaria: 22/18 | PORTARIA Nº 22/18 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador II – Junta Militar. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador II – Junta Militar Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador II – Junta Militar |
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2018-01-19 19/01/2018 | Portaria: 21/18 | PORTARIA Nº 21/18 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Janeiro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES - Coordenador III – Cozinha Social; - ADRIANA SOUZA MELO – Diretora – Programas Habitacionais; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretora – Proteção Social Básica e Especial. Art. 2º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ADRIANA SOUZA MELO – Diretora – Proteção Básica e Especial; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Coordenador III – Cozinha Social; - SIMONE CASAROTTO SILVA - Diretora – Programas Habitacionais (Coordenar a execução de atividades de convênios e operações de repasse com recursos do Governo Federal). Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Janeiro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES - Coordenador III – Cozinha Social; - ADRIANA SOUZA MELO – Diretora – Programas Habitacionais; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretora – Proteção Social Básica e Especial. Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Janeiro de 2018, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES - Coordenador III – Cozinha Social; - ADRIANA SOUZA MELO – Diretora – Programas Habitacionais; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretora – Proteção Social Básica e Especial. |
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2018-01-19 19/01/2018 | Portaria: 20/18 | PORTARIA Nº 20/18 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o Servidor abaixo relacionado, exercendo cargo de Agente Político, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia 19 de Dezembro de 2017, conforme segue: - ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD – CPF Nº. 420.058.681-91 - Prefeito Municipal. Art. 2º - O servidor acima mencionado não receberá subsídio para responder pela Secretaria que está sendo designado interinamente; Art. 3º - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a Legislação em vigor; Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o Servidor abaixo relacionado, exercendo cargo de Agente Político, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia 19 de Dezembro de 2017, conforme segue: - ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD – CPF Nº. 420.058.681-91 - Prefeito Municipal. Art. 1º - DESIGNAR, o Servidor abaixo relacionado, exercendo cargo de Agente Político, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia 19 de Dezembro de 2017, conforme segue: - ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD – CPF Nº. 420.058.681-91 - Prefeito Municipal. |
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2018-01-17 17/01/2018 | Portaria: 19/18 | PORTARIA Nº 19/18 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretaria Adjunta da Cultura; - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Coordenador III – Transporte Escolar; - IVONE DO CARMO COSTA – Assessor III – Relações Públicas da Secretaria; - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretaria Adjunta da Cultura; - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Coordenador III – Transporte Escolar; - IVONE DO CARMO COSTA – Assessor III – Relações Públicas da Secretaria; - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretaria Adjunta da Cultura; - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Coordenador III – Transporte Escolar; - IVONE DO CARMO COSTA – Assessor III – Relações Públicas da Secretaria; - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal. |
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2018-01-17 17/01/2018 | Portaria: 18/18 | PORTARIA Nº 18/18 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos de Direção para o Biênio de 2018/2019, a partir do dia 06 de Janeiro de 2018, conforme segue: DIRETORES: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO – Diretora Escolar da “Escola Municipal Maria Villany Delmondes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL – 60% (Sessenta por cento) de Gratificação; - LUZINETE ROSA CORREA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL – 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - AMADEO SILVA DE CARVALHO – Diretor Escolar da “Escola Municipal Magda Ivana” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - IDALINA LAURA DE ARAÚJO MACHADO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ROSA BASTOS DA SILVA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica” – Conforme Art. 13º do Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino João de Barro” - Conforme Art. 13º do Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos de Direção para o Biênio de 2018/2019, a partir do dia 06 de Janeiro de 2018, conforme segue: DIRETORES: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO – Diretora Escolar da “Escola Municipal Maria Villany Delmondes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL – 60% (Sessenta por cento) de Gratificação; - LUZINETE ROSA CORREA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL – 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - AMADEO SILVA DE CARVALHO – Diretor Escolar da “Escola Municipal Magda Ivana” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - IDALINA LAURA DE ARAÚJO MACHADO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ROSA BASTOS DA SILVA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica” – Conforme Art. 13º do Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino João de Barro” - Conforme Art. 13º do Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos de Direção para o Biênio de 2018/2019, a partir do dia 06 de Janeiro de 2018, conforme segue: DIRETORES: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO – Diretora Escolar da “Escola Municipal Maria Villany Delmondes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL – 60% (Sessenta por cento) de Gratificação; - LUZINETE ROSA CORREA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL – 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - AMADEO SILVA DE CARVALHO – Diretor Escolar da “Escola Municipal Magda Ivana” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - IDALINA LAURA DE ARAÚJO MACHADO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - ROSA BASTOS DA SILVA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica” – Conforme Art. 13º do Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação; - MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino João de Barro” - Conforme Art. 13º do Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
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2018-01-17 17/01/2018 | Portaria: 17/18 | PORTARIA Nº. 17/18 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2017, conforme segue: - MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Assessora Especial do Ensino Fundamental; COORDENADORES: - CÁTIA CRISTINA DE FRANÇA TAVARES – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa”; - CELCIMAR GONÇALVES LEAL - Coordenadora Pedagógica da UMEI “João de Barro”; - CISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO - Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - ADILSON COSTA FRANÇA - Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - SÔNIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana”; - NADIR DE ASSIS SILVA – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana”; - LEILIANE CRISTINA GOMES – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes”; - THAÍS REGINA CELUPPI DE SOUZA – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Menina Angélica”; - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Zulmira Barbieri Oliveira”; - ALESSANDRA DOURADO FACCO DE JESUS GOMES – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Casa da Criança”; DIRETORES: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO – Diretora Escolar da “Escola Maria Villany Delmondes”; - LUZINETE ROSA CORREA - Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa”; - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA - Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa”; - AMADEO SILVA DE CARVALHO – Diretor Escolar da “Escola Municipal Magda Ivana”; - NAIR DOURADO DO NASCIMENTO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira”; - SOLANGE MOREIRA MARTINS – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica”; - ROSILENE FERREIRA MENDES DOS SANTOS - Diretora da “Unidade Municipal de Ensino João de Barro”; - SIDNEY FRANCISCO GOMES - Diretor da “Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2017, conforme segue: - MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Assessora Especial do Ensino Fundamental; COORDENADORES: - CÁTIA CRISTINA DE FRANÇA TAVARES – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa”; - CELCIMAR GONÇALVES LEAL - Coordenadora Pedagógica da UMEI “João de Barro”; - CISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO - Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - ADILSON COSTA FRANÇA - Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - SÔNIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana”; - NADIR DE ASSIS SILVA – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana”; - LEILIANE CRISTINA GOMES – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes”; - THAÍS REGINA CELUPPI DE SOUZA – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Menina Angélica”; - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Zulmira Barbieri Oliveira”; - ALESSANDRA DOURADO FACCO DE JESUS GOMES – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Casa da Criança”; DIRETORES: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO – Diretora Escolar da “Escola Maria Villany Delmondes”; - LUZINETE ROSA CORREA - Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa”; - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA - Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa”; - AMADEO SILVA DE CARVALHO – Diretor Escolar da “Escola Municipal Magda Ivana”; - NAIR DOURADO DO NASCIMENTO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira”; - SOLANGE MOREIRA MARTINS – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica”; - ROSILENE FERREIRA MENDES DOS SANTOS - Diretora da “Unidade Municipal de Ensino João de Barro”; - SIDNEY FRANCISCO GOMES - Diretor da “Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança”. Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2017, conforme segue: - MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Assessora Especial do Ensino Fundamental; COORDENADORES: - CÁTIA CRISTINA DE FRANÇA TAVARES – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Santa Rosa”; - CELCIMAR GONÇALVES LEAL - Coordenadora Pedagógica da UMEI “João de Barro”; - CISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO - Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - ADILSON COSTA FRANÇA - Coordenador Pedagógico da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - SÔNIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes”; - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana”; - NADIR DE ASSIS SILVA – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Magda Ivana”; - LEILIANE CRISTINA GOMES – Coordenadora Pedagógica da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes”; - THAÍS REGINA CELUPPI DE SOUZA – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Menina Angélica”; - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Zulmira Barbieri Oliveira”; - ALESSANDRA DOURADO FACCO DE JESUS GOMES – Coordenadora Pedagógica da UMEI “Casa da Criança”; DIRETORES: - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIA GERALDO – Diretora Escolar da “Escola Maria Villany Delmondes”; - LUZINETE ROSA CORREA - Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa”; - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA - Diretora Escolar da “Escola Municipal Santa Rosa”; - AMADEO SILVA DE CARVALHO – Diretor Escolar da “Escola Municipal Magda Ivana”; - NAIR DOURADO DO NASCIMENTO – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira”; - SOLANGE MOREIRA MARTINS – Diretora da “Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica”; - ROSILENE FERREIRA MENDES DOS SANTOS - Diretora da “Unidade Municipal de Ensino João de Barro”; - SIDNEY FRANCISCO GOMES - Diretor da “Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança”. |
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2018-01-17 17/01/2018 | Portaria: 16/18 | PORTARIA Nº 16/18 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme art. 6º do Decreto nº. 3.388 de 13 de Dezembro de2017, a partir de 17 de Janeiro de 2018; - Rosenete Lemes de Almeida - Efetivo - Presidente da Comissão; - Gisele Matos Nogueira Santos - Efetivo- Secretária; - Fábio Pedroso da Silva - Comissionado - Membro; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme art. 6º do Decreto nº. 3.388 de 13 de Dezembro de2017, a partir de 17 de Janeiro de 2018; - Rosenete Lemes de Almeida - Efetivo - Presidente da Comissão; - Gisele Matos Nogueira Santos - Efetivo- Secretária; - Fábio Pedroso da Silva - Comissionado - Membro; Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme art. 6º do Decreto nº. 3.388 de 13 de Dezembro de2017, a partir de 17 de Janeiro de 2018; - Rosenete Lemes de Almeida - Efetivo - Presidente da Comissão; - Gisele Matos Nogueira Santos - Efetivo- Secretária; - Fábio Pedroso da Silva - Comissionado - Membro; |
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2018-01-16 16/01/2018 | Portaria: 15/18 | PORTARIA Nº 15/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA ELIZA GONÇALVES – Diretora de Desenvolvimento Turístico. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA ELIZA GONÇALVES – Diretora de Desenvolvimento Turístico. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ANA ELIZA GONÇALVES – Diretora de Desenvolvimento Turístico. |
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2018-01-12 12/01/2018 | Portaria: 14/18 | PORTARIA Nº 14/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – Assessor I – Relações Públicas do Secretário; - ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ – Assessor I – Relações Públicas do Secretário. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – Assessor I – Relações Públicas do Secretário; - ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ – Assessor I – Relações Públicas do Secretário. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – Assessor I – Relações Públicas do Secretário; - ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ – Assessor I – Relações Públicas do Secretário. |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 13/18 | PORTARIA Nº 13/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - JOEL DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura e Meio ambiente; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO– Superintendente – Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - JOEL DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura e Meio ambiente; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO– Superintendente – Meio Ambiente. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - JOEL DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura e Meio ambiente; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO– Superintendente – Meio Ambiente. |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 12/18 | PORTARIA Nº 12/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidoria do SUS; - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Superintendente de Execução e Prestação de Contas; - RENATA SOUSA LIMA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos; - HAITHAM AHMAD – Diretor Clínico do Hospital; - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA – Coordenadora III – Enfermagem; - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente de Administração do Hospitalar; - VITOR KAYNÃ ARAÚJO RODRIGUES - Assessor de Faturamento Estatístico Hospitalar; - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Assessor II – Faturamento e Estatísticas; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Diretor - Atenção em Saúde; - LILIANE DELFINO GUIMARÃES – Coordenador de Vigilância Sanitária; - JOSÉ ANCHIETA P. LIMA – Coordenador III – Vigilância Ambiental; - SAULO SCHMIDT DA SILVA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológico; - ROBSON CASANOVA – Diretor de Média e Alta Complexidade; - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE – Coordenador III – Média Complexidade; - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Coordenador II – Fisioterapia; - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenadora II – Farmácia Municipal; - JOEL LUIZ DE ARRUDA – Coordenador III - Organização e Transporte de Pacientes; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidoria do SUS; - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Superintendente de Execução e Prestação de Contas; - RENATA SOUSA LIMA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos; - HAITHAM AHMAD – Diretor Clínico do Hospital; - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA – Coordenadora III – Enfermagem; - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente de Administração do Hospitalar; - VITOR KAYNÃ ARAÚJO RODRIGUES - Assessor de Faturamento Estatístico Hospitalar; - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Assessor II – Faturamento e Estatísticas; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Diretor - Atenção em Saúde; - LILIANE DELFINO GUIMARÃES – Coordenador de Vigilância Sanitária; - JOSÉ ANCHIETA P. LIMA – Coordenador III – Vigilância Ambiental; - SAULO SCHMIDT DA SILVA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológico; - ROBSON CASANOVA – Diretor de Média e Alta Complexidade; - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE – Coordenador III – Média Complexidade; - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Coordenador II – Fisioterapia; - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenadora II – Farmácia Municipal; - JOEL LUIZ DE ARRUDA – Coordenador III - Organização e Transporte de Pacientes; Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidoria do SUS; - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Superintendente de Execução e Prestação de Contas; - RENATA SOUSA LIMA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos; - HAITHAM AHMAD – Diretor Clínico do Hospital; - NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA – Coordenadora III – Enfermagem; - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente de Administração do Hospitalar; - VITOR KAYNÃ ARAÚJO RODRIGUES - Assessor de Faturamento Estatístico Hospitalar; - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Assessor II – Faturamento e Estatísticas; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Diretor - Atenção em Saúde; - LILIANE DELFINO GUIMARÃES – Coordenador de Vigilância Sanitária; - JOSÉ ANCHIETA P. LIMA – Coordenador III – Vigilância Ambiental; - SAULO SCHMIDT DA SILVA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológico; - ROBSON CASANOVA – Diretor de Média e Alta Complexidade; - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE – Coordenador III – Média Complexidade; - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Coordenador II – Fisioterapia; - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Coordenadora II – Farmácia Municipal; - JOEL LUIZ DE ARRUDA – Coordenador III - Organização e Transporte de Pacientes; |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 11/18 | PORTARIA Nº 11/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas; - ADRIANA SOUZA MELO – Diretor a – Programas Habitacionais; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Coordenadora IV – Assistência Social; - FRANCISCA APARECIDA MORAES - Coordenador III – Cozinha Social; - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – Coordenadora II – Conselhos; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Assessor II – Manutenção em Eventos; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretora – Proteção Social Básica e Especial; - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – Bolsa Família; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Coordenador III – CAD Único; - GISLENE MARA CARDOZO – Coordenador II – Benefícios; - ADRIANA MAFORTE - Coordenadora IV – CRAS I; - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA – Coordenadora IV – CRAS II; - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Coordenadora IV – Lar; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Coordenador III – Conviver; - ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS – Coordenadora III – Sine; - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Assessor II – Gestão do Trabalho. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas; - ADRIANA SOUZA MELO – Diretor a – Programas Habitacionais; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Coordenadora IV – Assistência Social; - FRANCISCA APARECIDA MORAES - Coordenador III – Cozinha Social; - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – Coordenadora II – Conselhos; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Assessor II – Manutenção em Eventos; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretora – Proteção Social Básica e Especial; - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – Bolsa Família; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Coordenador III – CAD Único; - GISLENE MARA CARDOZO – Coordenador II – Benefícios; - ADRIANA MAFORTE - Coordenadora IV – CRAS I; - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA – Coordenadora IV – CRAS II; - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Coordenadora IV – Lar; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Coordenador III – Conviver; - ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS – Coordenadora III – Sine; - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Assessor II – Gestão do Trabalho. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas; - ADRIANA SOUZA MELO – Diretor a – Programas Habitacionais; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Coordenadora IV – Assistência Social; - FRANCISCA APARECIDA MORAES - Coordenador III – Cozinha Social; - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – Coordenadora II – Conselhos; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Assessor II – Manutenção em Eventos; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretora – Proteção Social Básica e Especial; - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenador III – Bolsa Família; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Coordenador III – CAD Único; - GISLENE MARA CARDOZO – Coordenador II – Benefícios; - ADRIANA MAFORTE - Coordenadora IV – CRAS I; - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA – Coordenadora IV – CRAS II; - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Coordenadora IV – Lar; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Coordenador III – Conviver; - ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS – Coordenadora III – Sine; - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Assessor II – Gestão do Trabalho. |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 10/18 | PORTARIA Nº 10/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - JÂNIO ATANAZIO BRASILEIRO– Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Diretor – Prestação de Contas; - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo; - ROMILDO BEZERRA DA SILVA – Coordenador III – Manutenção e Prédios Públicos; - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – Serviços Urbanos; - PLAUTINO MARTINS SANTANA - Coordenador III – Cemitério Municipal; - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto; - MANOEL ALVES DE SOUZA – Coordenador III – Praça JK; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal - JÂNIO ATANAZIO BRASILEIRO– Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Diretor – Prestação de Contas; - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo; - ROMILDO BEZERRA DA SILVA – Coordenador III – Manutenção e Prédios Públicos; - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – Serviços Urbanos; - PLAUTINO MARTINS SANTANA - Coordenador III – Cemitério Municipal; - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto; - MANOEL ALVES DE SOUZA – Coordenador III – Praça JK; - JÂNIO ATANAZIO BRASILEIRO– Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Diretor – Prestação de Contas; - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo; - ROMILDO BEZERRA DA SILVA – Coordenador III – Manutenção e Prédios Públicos; - JAIR SILVA PESSOA – Superintendente – Serviços Urbanos; - PLAUTINO MARTINS SANTANA - Coordenador III – Cemitério Municipal; - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Superintendente – DAE – Departamento de Água e Esgoto; - MANOEL ALVES DE SOUZA – Coordenador III – Praça JK; |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 09/18 | PORTARIA Nº 09/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo; - AMARILDO TICIANEL – Superintendente – Engenharia Civil; - JEFFERSON LUIZ VIANA – Diretor – Georreferenciamento e Mapas; - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – Coordenador III – Convênios Estaduais; - ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO – Coordenador III – Convênios Federais; - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor II – CAE – Centro de Atendimento Empresarial; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo; - AMARILDO TICIANEL – Superintendente – Engenharia Civil; - JEFFERSON LUIZ VIANA – Diretor – Georreferenciamento e Mapas; - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – Coordenador III – Convênios Estaduais; - ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO – Coordenador III – Convênios Federais; - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor II – CAE – Centro de Atendimento Empresarial; Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo; - AMARILDO TICIANEL – Superintendente – Engenharia Civil; - JEFFERSON LUIZ VIANA – Diretor – Georreferenciamento e Mapas; - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – Coordenador III – Convênios Estaduais; - ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO – Coordenador III – Convênios Federais; - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Assessor II – CAE – Centro de Atendimento Empresarial; |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 08/18 | PORTARIA Nº 08/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro Municipal; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – Superintendente – Tecnologia da Informação; - ANA MARGARETE SOEHN – Diretora – Recursos Humanos; - MARCOS ANTÔNIO SILVA – Superintendente – Execução e Aquisição; - PATRICIA MARIA BENTO LINS – Superintendente Execução Orçamentária; - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Diretor Finanças – Tesoureiro; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Diretor - Planos de Ações Municipais; - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro Municipal; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – Superintendente – Tecnologia da Informação; - ANA MARGARETE SOEHN – Diretora – Recursos Humanos; - MARCOS ANTÔNIO SILVA – Superintendente – Execução e Aquisição; - PATRICIA MARIA BENTO LINS – Superintendente Execução Orçamentária; - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Diretor Finanças – Tesoureiro; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Diretor - Planos de Ações Municipais; - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro Municipal; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – Superintendente – Tecnologia da Informação; - ANA MARGARETE SOEHN – Diretora – Recursos Humanos; - MARCOS ANTÔNIO SILVA – Superintendente – Execução e Aquisição; - PATRICIA MARIA BENTO LINS – Superintendente Execução Orçamentária; - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Diretor Finanças – Tesoureiro; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Diretor - Planos de Ações Municipais; - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal. |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 07/18 | PORTARIA Nº 07/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo; - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA - Coordenador III – Eventos Municipais; - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Assessor III – Imprensa; - ISADORA GOMES DE MENDONÇA – Assessor III – Mídias Sociais; - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo; - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA - Coordenador III – Eventos Municipais; - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Assessor III – Imprensa; - ISADORA GOMES DE MENDONÇA – Assessor III – Mídias Sociais; - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais; Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo; - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA - Coordenador III – Eventos Municipais; - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Assessor III – Imprensa; - ISADORA GOMES DE MENDONÇA – Assessor III – Mídias Sociais; - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais; |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 06/18 | PORTARIA Nº 06/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenadora IV - CREAS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenadora IV - CREAS. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2018, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – Coordenadora IV - CREAS. |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 05/18 | PORTARIA Nº 05/18 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ADNAN ALLI AHMAD – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ADNAN ALLI AHMAD – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - ADNAN ALLI AHMAD – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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2018-01-08 08/01/2018 | Portaria: 04/18 | PORTARIA Nº. 04/18, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. “NOMEIA A SERVIDORA ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 04 de Janeiro de 2018. ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA CARGO: FISIOTERAPEUTA Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 08 de Janeiro de 2018. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “NOMEIA A SERVIDORA ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2018-01-08 08/01/2018 | Portaria: 03/18 | PORTARIA Nº. 03/18 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Janeiro de 2018, conforme segue: - BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; |
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2018-01-08 08/01/2018 | Portaria: 002/18 | PORTARIA Nº. 002/19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular, ou por qualquer ausência justificada desse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 Art. 1º - DESIGNAR a servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular, ou por qualquer ausência justificada desse. Art. 1º - DESIGNAR a servidora - EVA APARECIDA PEREIRA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Finanças – Tesoureiro, enquanto perdurarem as férias de seu titular, ou por qualquer ausência justificada desse. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 02/18 | PORTARIA Nº 02/18 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Assessora III – Relações Públicas; - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessora I – Relações Organizacionais; - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Assessor Especial – Relações Governamentais; - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Assessor Especial – Aplicação Municipal; - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Controladora Interna. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 e Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Assessora III – Relações Públicas; - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessora I – Relações Organizacionais; - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Assessor Especial – Relações Governamentais; - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Assessor Especial – Aplicação Municipal; - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Controladora Interna. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Assessora III – Relações Públicas; - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessora I – Relações Organizacionais; - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Assessor Especial – Relações Governamentais; - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Assessor Especial – Aplicação Municipal; - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Controladora Interna. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 01/18 | PORTARIA Nº. 01/18 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - WELIKIS GOMES AQUINO – Diretor de Departamento. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de Janeiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - WELIKIS GOMES AQUINO – Diretor de Departamento. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, conforme segue: - WELIKIS GOMES AQUINO – Diretor de Departamento. |
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2017-12-29 29/12/2017 | Portaria: 241/17 | PORTARIA N.° 241 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do e. TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO que o PAAI / 2018 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno, RESOLVE: Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Autoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercício financeiro de 2018, que consiste na análise e verificação sistemática dos atos e registros contábeis, orçamentários, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existência e adequação dos controles internos, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Parágrafo Único - A auditoria interna é executada pela Controladoria Interna do Município, podendo para tanto requisitar apoio de outros órgãos e servidores municipais ou ainda promover a contratação de serviços profissionais terceirizados. Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI abrangerá os atos e fatos administrativos ocorridos no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2018 de acordo com o cronograma de Atividades: I - Relatório Geral de Auditoria - Poder Executivo Municipal / Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores: Tabela 1: Cronograma de Atividades. SISTEMA OBJETO PERÍODO Sistema de Controle Interno – SCI Elaboração do Relatório Anual e Semestral sobre as Contas Anuais de Gestão da: - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais – Prev-Jaci. - Elaboração do Relatório anual sobre as Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal. - Elaboração do Relatório Geral de Atividades Primeiro Semestre e Segundo Semestre Sistema Financeiro - Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Finanças - SMAFF Gestão Financeira Auditoria para verificar os Tópicos do Sistema Financeiro em conformidade com a Matriz de Risco Elaborada pelo TCE/MT, por meio do Programa Aprimora. Primeiro Semestre Sistema de Controle Interno - Controladoria Interna Municipal– CIM Nível de Entidade. Auditoria para verificar os tópicos conforme a Matriz de Risco Elaborada pelo TCE/MT, por meio do Programa Aprimora, para a Gestão em Nível de Entidade. Primeiro Semestre Sistema de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - SMS Logística de Medicamentos Auditoria para verificar os tópicos elencados na Matriz de Risco aprovado pelo TCE/MT, sobre a Logística de Medicamentos – Programa Aprimora. Segundo Semestre Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SMECDL Alimentação Escolar Auditoria para verificar os tópicos elencados na Matriz de Risco aprovado pelo TCE/MT, sobre a Alimentação Escolar – Programa Aprimora. Segundo Semestre Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Finanças - SMAFF Fundo Municipal de Previdência Social - Prev- Jaci Manifestação sobre a legalidade dos atos administrativos derivados de pessoal. (Admissão, aposentadorias, pensão, entre outros) da Prefeitura e Prev-Jaci. Verificação concomitante de Janeiro a Dezembro, Conforme a demanda. Sistema de Controle Interno - Controladoria Interna Municipal– CIM Elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2019. Dezembro Todos os Sistemas Avaliação do Cumprimento das instruções normativas editadas e implementadas para cada sistema, bem como auxiliar na edição de novas normativas para procedimentos de rotinas desprovidos de regulamentação, se houver disponibilidade de tempo. Monitoramento aleatório e continuado Parágrafo único – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos até o primeiro dia útil seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias não úteis e/ou de pontos facultativos. Art. 3º - Além das auditorias previstas no item anterior, será de responsabilidade desta Unidade Central de Controle Interno, a realização de procedimentos rotineiros e preventivos que aumentem a eficiência dos procedimentos internos, e, portanto, diminuindo o número de falhas e erros. Parágrafo único – Os Relatórios Específicos de Auditoria atenderão a dispositivos específicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000). Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 29 de dezembro de 2017. Abduljabar Galvin Mohammad Prefeito Municipal de Jaciara - MT Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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2017-12-29 29/12/2017 | Portaria: 241/17 | PORTARIA N.° 241 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do e. TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO que o PAAI / 2018 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno, RESOLVE: Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Autoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercício financeiro de 2018, que consiste na análise e verificação sistemática dos atos e registros contábeis, orçamentários, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existência e adequação dos controles internos, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Parágrafo Único - A auditoria interna é executada pela Controladoria Interna do Município, podendo para tanto requisitar apoio de outros órgãos e servidores municipais ou ainda promover a contratação de serviços profissionais terceirizados. Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI abrangerá os atos e fatos administrativos ocorridos no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2018 de acordo com o cronograma de Atividades: I - Relatório Geral de Auditoria - Poder Executivo Municipal / Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores: Tabela 1: Cronograma de Atividades. SISTEMA OBJETO PERÍODO Sistema de Controle Interno – SCI Elaboração do Relatório Anual e Semestral sobre as Contas Anuais de Gestão da: - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais – Prev-Jaci. - Elaboração do Relatório anual sobre as Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal. - Elaboração do Relatório Geral de Atividades Primeiro Semestre e Segundo Semestre Sistema Financeiro - Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Finanças - SMAFF Gestão Financeira Auditoria para verificar os Tópicos do Sistema Financeiro em conformidade com a Matriz de Risco Elaborada pelo TCE/MT, por meio do Programa Aprimora. Primeiro Semestre Sistema de Controle Interno - Controladoria Interna Municipal– CIM Nível de Entidade. Auditoria para verificar os tópicos conforme a Matriz de Risco Elaborada pelo TCE/MT, por meio do Programa Aprimora, para a Gestão em Nível de Entidade. Primeiro Semestre Sistema de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - SMS Logística de Medicamentos Auditoria para verificar os tópicos elencados na Matriz de Risco aprovado pelo TCE/MT, sobre a Logística de Medicamentos – Programa Aprimora. Segundo Semestre Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SMECDL Alimentação Escolar Auditoria para verificar os tópicos elencados na Matriz de Risco aprovado pelo TCE/MT, sobre a Alimentação Escolar – Programa Aprimora. Segundo Semestre Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Finanças - SMAFF Fundo Municipal de Previdência Social - Prev- Jaci Manifestação sobre a legalidade dos atos administrativos derivados de pessoal. (Admissão, aposentadorias, pensão, entre outros) da Prefeitura e Prev-Jaci. Verificação concomitante de Janeiro a Dezembro, Conforme a demanda. Sistema de Controle Interno - Controladoria Interna Municipal– CIM Elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2019. Dezembro Todos os Sistemas Avaliação do Cumprimento das instruções normativas editadas e implementadas para cada sistema, bem como auxiliar na edição de novas normativas para procedimentos de rotinas desprovidos de regulamentação, se houver disponibilidade de tempo. Monitoramento aleatório e continuado Parágrafo único – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos até o primeiro dia útil seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias não úteis e/ou de pontos facultativos. Art. 3º - Além das auditorias previstas no item anterior, será de responsabilidade desta Unidade Central de Controle Interno, a realização de procedimentos rotineiros e preventivos que aumentem a eficiência dos procedimentos internos, e, portanto, diminuindo o número de falhas e erros. Parágrafo único – Os Relatórios Específicos de Auditoria atenderão a dispositivos específicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000). Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 29 de dezembro de 2017. Abduljabar Galvin Mohammad Prefeito Municipal de Jaciara - MT Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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2017-12-29 29/12/2017 | Portaria: 240/17 | PORTARIA Nº. 240/17 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2017, conforme segue: - CANUTO DO NASCIMENTO – Supervisor de Tributação e Fiscalização; - ALDENIR SILVA SANTOS – Dirigente de Setor; - ROMILDO BEZERRA DA SILVA – Diretor de Departamento de Manutenção de Praças e Jardins; - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Adjunta de Cultura; - IANARIA TABOSA LOPES – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil – SMECDL; - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Chefe de Divisão; - RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento; - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Controladora Interna; - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidora Municipal; - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Encarregada de Contabilidade; - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Gestor Governamental; - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Assessor Adjunto do Centro de Eventos; - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – Diretora de Departamento; - RENATA SOUSA LIMA – Diretora de Departamento; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – Superintendente; - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Assessor Técnico de Comissão e Licitação; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador; - ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO – Diretor de Departamento; - ADRIANA MAFORTE SILVA – Divisão; - ADRIANA SOUZA MELO – Secretária Adjunta; - ALDO PEREIRA DE SOUZA – Coordenador; - ALEXANDRE VERNIANO – Chefe de Gabinete; - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Diretor de Departamento; - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Dirigente de Setor; - ANA MARGARETE SOEHN – Supervisor; - ANA PAULA FERREIRA TORRES – Chefe de Núcleo; - ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS – Diretor de Departamento; - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Diretor Técnico; - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA – Diretor de Departamento; - ANDRÉIA CRISTINA COSMO DE FREITAS – Divisão; - ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ – Dirigente de Setor; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Coordenador; - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA – Chefe de Núcleo; - ARIVALDO HOLSBACH PAVÃO – Chefe de Núcleo; - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo; - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Diretor de Departamento; - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Dirigente de Setor; - CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; - CLÁUDIO XIMENES LOPES – Secretário Municipal de Infraestrutura; - CLEIDE LEÃO COSTA – Dirigente de Setor; - CLEONICE INÁCIA DA SILVA MELO – Dirigente de Setor; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Assessor Adjunto; - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Coordenador; - DEVANI XAVIER DE OLIVEIRA – Dirigente de Setor; - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Secretária Adjunta; - ENIO ALVARES ATAIDE – Diretor de Departamento; - ERNANDE SOUSA PEREIRA – Coordenador; - EUNICE ARRUDA DE OLIVEIRA – Chefe de Núcleo; - EVALDO DOS SANTOS – Chefe de Núcleo; - EVALDO HOLSBACH PAVÃO – Divisão; - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Diretor de Departamento; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Assessor Adjunto; - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - GASPAR DO REIS GOMES – Coordenador; - GILSON DELFINO DOS SANTOS – Coordenador; - GISLENE MARA CARDOZO – Coordenador; - ISADORA GOMES MENDONÇA – Diretor de Departamento; - IZABEL CRISTINA DA SILVA – Dirigente de Setor; - JAIR SILVA PESSOA – Diretor Técnico; - JARDELINO DE OLIVEIRA NETO – Diretor de Departamento; - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Diretor de Departamento; - JEFFERSON LUIZ VIANA – Diretor de Departamento; - JHENNEFER ALESSANDRA FONTANELLI DA SILVA – Divisão; - JOEL DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente; - JOEL LUIZ DE ARRUDA – Divisão; - JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO – Dirigente de Setor; - JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS – Coordenadora; - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Técnico; - JULIANO LAMEIRO DA SILVA – Coordenador; - LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Dirigente de Setor; - LILIANE DELFINO GUIMARÃES – Diretor de Departamento; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretor de Departamento; - LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Assistência Social; - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Supervisora; - LUZINETE AMARO DA SILVA – Chefe de Equipe; - MANOEL ALVES DE SOUZA – Diretor de Departamento; - MANOEL BATISTA DO CARMO – Dirigente de Setor; - MARCELO MOURA JACOB – Diretor de Departamento; - MARCONI PEREIRA DA SILVA – Coordenador; - MARCOS ANTÔNIO SILVA – Assessor Especial de Projetos; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor de Departamento; - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Departamento; - MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA – Dirigente de Setor; - MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - MARIA ROSA FERREIRA BUENO – Dirigente de Setor; - MARLICE BARBOSA DA SILVA – Diretora de Departamento; - MAURO BOSCO CABRAL – Assessor Especial de Projetos; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Superintendente; - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – Coordenadora; - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Diretor de Departamento; - PAMELLA MARA DE SOUZA NUNES – Chefe de Núcleo; - PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO – Diretora de Departamento; - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Controlador Geral do PAC; - PAULO ROBERTO DA SILVA – Diretor de Departamento; - PEDRO PAULO RUIZ – Coordenador; - PLAUTINO MARTINS SANTANA – Diretor de Departamento; - RICARDO DA COSTA PINTO – Assessor Técnico; - ROBSON CASANOVA – Assessor Especial; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Coordenador; - ROSANGELA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - ROSANILDO FERNANDES DA SILVA – Coordenador; - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Diretor de Departamento; - SAULO SCHMIDT DA SILVA – Diretor de Departamento; - SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador; - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA – Divisão; - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – Dirigente de Setor; - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenadora; - VALDINÉIA FERRAZ DE ARAÚJO – Chefe de Núcleo; - VANILDO SILVESTRE ALVES – Dirigente de Setor; - VICENTE FERREIRA DE FRANÇA – Coordenador; - VINICÍUS HIGINO DE ARRUDA – Diretor de Departamento; - ZULENE LINO COSTA – Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2017, conforme segue: - CANUTO DO NASCIMENTO – Supervisor de Tributação e Fiscalização; - ALDENIR SILVA SANTOS – Dirigente de Setor; - ROMILDO BEZERRA DA SILVA – Diretor de Departamento de Manutenção de Praças e Jardins; - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Adjunta de Cultura; - IANARIA TABOSA LOPES – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil – SMECDL; - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Chefe de Divisão; - RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento; - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Controladora Interna; - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidora Municipal; - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Encarregada de Contabilidade; - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Gestor Governamental; - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Assessor Adjunto do Centro de Eventos; - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – Diretora de Departamento; - RENATA SOUSA LIMA – Diretora de Departamento; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – Superintendente; - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Assessor Técnico de Comissão e Licitação; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador; - ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO – Diretor de Departamento; - ADRIANA MAFORTE SILVA – Divisão; - ADRIANA SOUZA MELO – Secretária Adjunta; - ALDO PEREIRA DE SOUZA – Coordenador; - ALEXANDRE VERNIANO – Chefe de Gabinete; - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Diretor de Departamento; - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Dirigente de Setor; - ANA MARGARETE SOEHN – Supervisor; - ANA PAULA FERREIRA TORRES – Chefe de Núcleo; - ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS – Diretor de Departamento; - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Diretor Técnico; - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA – Diretor de Departamento; - ANDRÉIA CRISTINA COSMO DE FREITAS – Divisão; - ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ – Dirigente de Setor; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Coordenador; - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA – Chefe de Núcleo; - ARIVALDO HOLSBACH PAVÃO – Chefe de Núcleo; - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo; - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Diretor de Departamento; - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Dirigente de Setor; - CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; - CLÁUDIO XIMENES LOPES – Secretário Municipal de Infraestrutura; - CLEIDE LEÃO COSTA – Dirigente de Setor; - CLEONICE INÁCIA DA SILVA MELO – Dirigente de Setor; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Assessor Adjunto; - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Coordenador; - DEVANI XAVIER DE OLIVEIRA – Dirigente de Setor; - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Secretária Adjunta; - ENIO ALVARES ATAIDE – Diretor de Departamento; - ERNANDE SOUSA PEREIRA – Coordenador; - EUNICE ARRUDA DE OLIVEIRA – Chefe de Núcleo; - EVALDO DOS SANTOS – Chefe de Núcleo; - EVALDO HOLSBACH PAVÃO – Divisão; - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Diretor de Departamento; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Assessor Adjunto; - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - GASPAR DO REIS GOMES – Coordenador; - GILSON DELFINO DOS SANTOS – Coordenador; - GISLENE MARA CARDOZO – Coordenador; - ISADORA GOMES MENDONÇA – Diretor de Departamento; - IZABEL CRISTINA DA SILVA – Dirigente de Setor; - JAIR SILVA PESSOA – Diretor Técnico; - JARDELINO DE OLIVEIRA NETO – Diretor de Departamento; - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Diretor de Departamento; - JEFFERSON LUIZ VIANA – Diretor de Departamento; - JHENNEFER ALESSANDRA FONTANELLI DA SILVA – Divisão; - JOEL DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente; - JOEL LUIZ DE ARRUDA – Divisão; - JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO – Dirigente de Setor; - JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS – Coordenadora; - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Técnico; - JULIANO LAMEIRO DA SILVA – Coordenador; - LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Dirigente de Setor; - LILIANE DELFINO GUIMARÃES – Diretor de Departamento; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretor de Departamento; - LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Assistência Social; - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Supervisora; - LUZINETE AMARO DA SILVA – Chefe de Equipe; - MANOEL ALVES DE SOUZA – Diretor de Departamento; - MANOEL BATISTA DO CARMO – Dirigente de Setor; - MARCELO MOURA JACOB – Diretor de Departamento; - MARCONI PEREIRA DA SILVA – Coordenador; - MARCOS ANTÔNIO SILVA – Assessor Especial de Projetos; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor de Departamento; - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Departamento; - MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA – Dirigente de Setor; - MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - MARIA ROSA FERREIRA BUENO – Dirigente de Setor; - MARLICE BARBOSA DA SILVA – Diretora de Departamento; - MAURO BOSCO CABRAL – Assessor Especial de Projetos; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Superintendente; - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – Coordenadora; - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Diretor de Departamento; - PAMELLA MARA DE SOUZA NUNES – Chefe de Núcleo; - PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO – Diretora de Departamento; - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Controlador Geral do PAC; - PAULO ROBERTO DA SILVA – Diretor de Departamento; - PEDRO PAULO RUIZ – Coordenador; - PLAUTINO MARTINS SANTANA – Diretor de Departamento; - RICARDO DA COSTA PINTO – Assessor Técnico; - ROBSON CASANOVA – Assessor Especial; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Coordenador; - ROSANGELA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - ROSANILDO FERNANDES DA SILVA – Coordenador; - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Diretor de Departamento; - SAULO SCHMIDT DA SILVA – Diretor de Departamento; - SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador; - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA – Divisão; - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – Dirigente de Setor; - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenadora; - VALDINÉIA FERRAZ DE ARAÚJO – Chefe de Núcleo; - VANILDO SILVESTRE ALVES – Dirigente de Setor; - VICENTE FERREIRA DE FRANÇA – Coordenador; - VINICÍUS HIGINO DE ARRUDA – Diretor de Departamento; - ZULENE LINO COSTA – Dirigente de Setor. Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2017, conforme segue: - CANUTO DO NASCIMENTO – Supervisor de Tributação e Fiscalização; - ALDENIR SILVA SANTOS – Dirigente de Setor; - ROMILDO BEZERRA DA SILVA – Diretor de Departamento de Manutenção de Praças e Jardins; - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Adjunta de Cultura; - IANARIA TABOSA LOPES – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil – SMECDL; - ANA REGINA DA SILVA RAMOS – Chefe de Divisão; - RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento; - AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA – Controladora Interna; - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidora Municipal; - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Encarregada de Contabilidade; - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Gestor Governamental; - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Assessor Adjunto do Centro de Eventos; - MARCIA CAMARGO RIBEIRO – Diretora de Departamento; - RENATA SOUSA LIMA – Diretora de Departamento; - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – Superintendente; - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração e Finanças; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Assessor Técnico de Comissão e Licitação; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador; - ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO – Diretor de Departamento; - ADRIANA MAFORTE SILVA – Divisão; - ADRIANA SOUZA MELO – Secretária Adjunta; - ALDO PEREIRA DE SOUZA – Coordenador; - ALEXANDRE VERNIANO – Chefe de Gabinete; - ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA – Diretor de Departamento; - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Dirigente de Setor; - ANA MARGARETE SOEHN – Supervisor; - ANA PAULA FERREIRA TORRES – Chefe de Núcleo; - ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS – Diretor de Departamento; - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Diretor Técnico; - ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA – Diretor de Departamento; - ANDRÉIA CRISTINA COSMO DE FREITAS – Divisão; - ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ – Dirigente de Setor; - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Coordenador; - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA – Chefe de Núcleo; - ARIVALDO HOLSBACH PAVÃO – Chefe de Núcleo; - AUDIMAR ROCHA SANTOS – Secretário Municipal de Governo; - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Diretor de Departamento; - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Dirigente de Setor; - CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; - CLÁUDIO XIMENES LOPES – Secretário Municipal de Infraestrutura; - CLEIDE LEÃO COSTA – Dirigente de Setor; - CLEONICE INÁCIA DA SILVA MELO – Dirigente de Setor; - CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Assessor Adjunto; - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Coordenador; - DEVANI XAVIER DE OLIVEIRA – Dirigente de Setor; - DIEGO ASSALIN DOS SANTOS – Coordenador; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Secretária Adjunta; - ENIO ALVARES ATAIDE – Diretor de Departamento; - ERNANDE SOUSA PEREIRA – Coordenador; - EUNICE ARRUDA DE OLIVEIRA – Chefe de Núcleo; - EVALDO DOS SANTOS – Chefe de Núcleo; - EVALDO HOLSBACH PAVÃO – Divisão; - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Diretor de Departamento; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Assessor Adjunto; - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - GASPAR DO REIS GOMES – Coordenador; - GILSON DELFINO DOS SANTOS – Coordenador; - GISLENE MARA CARDOZO – Coordenador; - ISADORA GOMES MENDONÇA – Diretor de Departamento; - IZABEL CRISTINA DA SILVA – Dirigente de Setor; - JAIR SILVA PESSOA – Diretor Técnico; - JARDELINO DE OLIVEIRA NETO – Diretor de Departamento; - JEFERSON SILVA DOS SANTOS – Diretor de Departamento; - JEFFERSON LUIZ VIANA – Diretor de Departamento; - JHENNEFER ALESSANDRA FONTANELLI DA SILVA – Divisão; - JOEL DE SOUZA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente; - JOEL LUIZ DE ARRUDA – Divisão; - JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO – Dirigente de Setor; - JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS – Coordenadora; - JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Técnico; - JULIANO LAMEIRO DA SILVA – Coordenador; - LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Dirigente de Setor; - LILIANE DELFINO GUIMARÃES – Diretor de Departamento; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretor de Departamento; - LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Assistência Social; - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Supervisora; - LUZINETE AMARO DA SILVA – Chefe de Equipe; - MANOEL ALVES DE SOUZA – Diretor de Departamento; - MANOEL BATISTA DO CARMO – Dirigente de Setor; - MARCELO MOURA JACOB – Diretor de Departamento; - MARCONI PEREIRA DA SILVA – Coordenador; - MARCOS ANTÔNIO SILVA – Assessor Especial de Projetos; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor de Departamento; - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Departamento; - MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA – Dirigente de Setor; - MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - MARIA ROSA FERREIRA BUENO – Dirigente de Setor; - MARLICE BARBOSA DA SILVA – Diretora de Departamento; - MAURO BOSCO CABRAL – Assessor Especial de Projetos; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Superintendente; - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – Coordenadora; - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA – Diretor de Departamento; - PAMELLA MARA DE SOUZA NUNES – Chefe de Núcleo; - PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO – Diretora de Departamento; - PAULO RICARDO FRANCO EMIDIO DA SILVA – Controlador Geral do PAC; - PAULO ROBERTO DA SILVA – Diretor de Departamento; - PEDRO PAULO RUIZ – Coordenador; - PLAUTINO MARTINS SANTANA – Diretor de Departamento; - RICARDO DA COSTA PINTO – Assessor Técnico; - ROBSON CASANOVA – Assessor Especial; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Coordenador; - ROSANGELA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS – Dirigente de Setor; - ROSANILDO FERNANDES DA SILVA – Coordenador; - ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA – Diretor de Departamento; - SAULO SCHMIDT DA SILVA – Diretor de Departamento; - SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador; - SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA – Divisão; - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – Dirigente de Setor; - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – Coordenadora; - VALDINÉIA FERRAZ DE ARAÚJO – Chefe de Núcleo; - VANILDO SILVESTRE ALVES – Dirigente de Setor; - VICENTE FERREIRA DE FRANÇA – Coordenador; - VINICÍUS HIGINO DE ARRUDA – Diretor de Departamento; - ZULENE LINO COSTA – Dirigente de Setor. |
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2017-12-26 26/12/2017 | Portaria: 239/17 | PORTARIA Nº 239/17 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão de Avaliação de Projetos, os seguintes servidores: - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Membro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Membro da Secretaria Municipal de Saúde; - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA SOARES – Membro da Secretaria Municipal de Saúde; - ADRIANA SOUZA MELO – Membro da Secretaria Municipal de Assistência Social; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Membro da Secretaria Municipal de Assistência Social; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Membro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Membro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - SIDNEY FRANCISCO GOMES – Membro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 26 de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão de Avaliação de Projetos, os seguintes servidores: - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Membro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Membro da Secretaria Municipal de Saúde; - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA SOARES – Membro da Secretaria Municipal de Saúde; - ADRIANA SOUZA MELO – Membro da Secretaria Municipal de Assistência Social; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Membro da Secretaria Municipal de Assistência Social; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Membro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Membro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - SIDNEY FRANCISCO GOMES – Membro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão de Avaliação de Projetos, os seguintes servidores: - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Membro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Membro da Secretaria Municipal de Saúde; - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA SOARES – Membro da Secretaria Municipal de Saúde; - ADRIANA SOUZA MELO – Membro da Secretaria Municipal de Assistência Social; - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Membro da Secretaria Municipal de Assistência Social; - LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Membro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Membro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - SIDNEY FRANCISCO GOMES – Membro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer. |
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2017-12-22 22/12/2017 | Portaria: 238/17 | PORTARIA Nº. 238/17 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 16 de Dezembro de 2017, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenadora; - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Diretor de departamento; - JOSÉ DANIZETE ARAÚJO – Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 16 de Dezembro de 2017, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenadora; - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Diretor de departamento; - JOSÉ DANIZETE ARAÚJO – Dirigente de Setor. Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 16 de Dezembro de 2017, conforme segue: - FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenadora; - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Diretor de departamento; - JOSÉ DANIZETE ARAÚJO – Dirigente de Setor. |
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2017-12-20 20/12/2017 | Portaria: 237/17 | PORTARIA Nº. 237/17 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 20 de Dezembro de 2017, conforme segue: - KEILA CAVALCANTE SCARPIM – Superintendente; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Divisão. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 20 de Dezembro de 2017, conforme segue: - KEILA CAVALCANTE SCARPIM – Superintendente; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Divisão. Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 20 de Dezembro de 2017, conforme segue: - KEILA CAVALCANTE SCARPIM – Superintendente; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Divisão. |
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2017-12-18 18/12/2017 | Portaria: 236/17 | PORTARIA Nº.236/17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o Sr. AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18/12/2017. Art. 2º - NOMEAR, o Sr. AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS,no Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Governo, a partir de 19/12/2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art.1º - EXONERAR, o Sr. AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18/12/2017. Art.1º - EXONERAR, o Sr. AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18/12/2017. |
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2017-12-18 18/12/2017 | Portaria: 235/17 | PORTARIA Nº. 235/17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DEFINE O FLUXO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACIARA SOB GESTÃO MUNICIPAL”. A Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de poderes que lhes são conferidos de acordo com a Lei Orgânica Municipal e, Considerando: que os medicamentos no Sistema Único de Saúde têm uma importância significativa na redução da mortalidade e morbidade e, normas para execução do acesso são fundamentais para a promoção da segurança do paciente; a necessidade de estabelecer e disciplinar a prática da prescrição e da dispensação de medicamentos e seus correlatos por profissionais da saúde legalmente habilitados pelo seu respectivo conselho de classe; a Lei Federal nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia; a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e seu regulamento; a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, e dá outras providências (inclusive definindo competências dos enfermeiros para prescrever medicamentos); a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Título III Da Prevenção, Capítulo I - Disposições Gerais, Art. 71, Capítulo II - Da Prevenção Especial, Seção II, Art. 81, item III; a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; a Lei Federal nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências; a Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Livro I, Título I - Das Pessoas Naturais, Capítulo I - Da Personalidade e da Capacidade, Art. 3º, Art. 4º e Art. 5º; a Lei Federal nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina; a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas; o Decreto Federal nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932, que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas; o Decreto Federal nº 74.170, de 10 de junho de 1974, que regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos; o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; a Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos; a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; a Portaria SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que instituiu o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; a Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a NOAS-SUS 01/2002 – Norma Operacional de Assistência à Saúde; a Portaria GM/MS nº 1.017/MS, de 23 de dezembro de 2002, que estabelece que as Farmácias Hospitalares e/ou dispensários de medicamentos existentes nos Hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde deverão funcionar, obrigatoriamente, sob a Responsabilidade Técnica de Profissional Farmacêutico devidamente inscrito no respectivo Conselho Regional de Farmácia; a Portaria GM/MS nº. 2.848, de 06 de novembro de 2007, que publica a tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM, do Sistema Único de Saúde; a Portaria GM/MS nº 2.982, de 26 de Novembro de 2009, que aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. a Portaria GM/MS nº 2.928, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os §§ 1º e 2º do art. 28 do Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; a Portaria GM/MS Nº 1.554 de 30 de julho de 2013 que dispõe sobre as regras de financiamento e de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 338, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF); a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 135, de 29 de maio de 2003, que aprova o regulamento técnico para medicamentos genéricos; a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 138, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos; a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 14, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos; a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 20, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação; a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências; a Portaria SMS nº 91/16 de 20 de Junho de 2016, Cria e Institui a Comissão de Farmácia e Terapia de Jaciara/MT – CFT nomeia os servidores e dá outras providências; a competência do nutricionista para a prescrição de suplementos nutricionais que está estabelecida no inciso VII, do artigo 4º, da Lei 8234/1991, Resolução CFN nº 390/2006 e, de acordo com a Resolução CFN nº 380/2005, é considerada atividade complementar do nutricionista nas áreas de Nutrição Clínica, Saúde Coletiva e Nutrição em Esportes; a competência do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) para a prescrição de suplementos nutricionais à integralidade da Recomendação CFN nº 004, de 21 de fevereiro de 2016; a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, que aprova o Código de Ética Médica, no que se refere à prescrição de medicamentos; a Resolução do Conselho Federal de Nutrição (CFN) nº 556, de 11 de abril de 2015, que altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética; a Resolução do Conselho Federal de farmácia (CFF) nº 585, de 29 de agosto de 2013, que regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências; a Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) nº 586, de 29 de agosto de 2013, que regula a prescrição farmacêutica; a Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) nº 596, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares; a Nota Técnica da Anvisa sobre a RDC nº20/2011, de 24 de setembro de 2013, que orienta os procedimentos relativos ao controle de medicamentos à base de substancias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição médica; a deliberação da Comissão IntergestoresBipartite do Estado de Mato Grosso, CIB nº 083, de 15 de abril de 2010, que Dispõe dobre o elenco de medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o estado de Mato Grosso; a "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde", 2011 - Conselho Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. (Portaria GM/MS nº 1.820, de 13 de agosto de 2009). o disposto no artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal do Brasil, que outorga liberdade de exercício, trabalho ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer; a ATA 219 do Conselho Municipal de Saúde de Jaciara de 29 de Novembro de 2018, que aprovou a proposta desta Portaria; RESOLVE: DAS DEFINIÇÕES Art. 1º. NORMATIZAR as diretrizes dos serviços de Assistência Farmacêutica, definindo a organização e distribuição das tarefas, a prescrição, dispensação e fornecimento de medicamentos e seus correlatos, inclusive os suplementos alimentares na rede municipal e os parâmetros para o funcionamento e estrutura dos serviços. Para o melhor entendimento desta normatização são adotadas as seguintes definições: I. Assistência Farmacêutica: conjunto de ações e de serviços que visem a assegurar a assistência terapêutica integral e a promoção, a proteção e a recuperação da saúde nos estabelecimentos públicos e privados que desempenhem atividades farmacêuticas, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional. II. Aviamento de Receitas - manipulação de uma prescrição na farmácia, seguida de um conjunto de orientações adequadas, para um paciente específico. III. Bioética: ética aplicada especificamente ao campo das ciências médicas e biológicas. Representa o estudo sistemático da conduta humana na atenção à saúde à luz de valores e princípios morais. Abrange dilemas éticos e deontológicos relacionados à ética médica e farmacêutica, incluindo assistência à saúde, as investigações biomédicas em seres humanos e as questões humanísticas e sociais como o acesso e o direito à saúde, recursos e políticas públicas de atenção à saúde. A bioética se fundamenta em princípios, valores e virtudes tais como a justiça, a beneficência, a não maleficência, a equidade, a autonomia, o que pressupõe nas relações humanas a responsabilidade, o livre-arbítrio, a consciência, a decisão moral e o respeito à dignidade do ser humano na assistência, pesquisa e convívio social. IV. Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF): unidade de assistência farmacêutica que serve para o armazenamento de medicamentos e correlatos, onde são realizadas atividades quanto à sua correta recepção, separação, estocagem, distribuição e registro de saída. V. Classe terapêutica: categoria que congrega medicamentos com propriedades e/ou efeitos terapêuticos semelhantes. VI. Condição crônica: refere-se a doenças de longa duração e geralmente de progressão lenta. VII. Correlato - substância, produto, aparelho ou acessório, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos, perfumes e produtos de higiene e, ainda, os produtos óticos, de acústica médica, odontológicos, dietéticos e veterinários. VIII. Denominação Comum Brasileira (DCB): denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo, aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária. VIX. Denominação Genérica (nome genérico): denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo. X. Dispensação de Medicamentos: ato de entregar (dispensar) medicamentos pelo profissional farmacêutico legalmente habilitado com a orientação adequada para o paciente ou seu responsável sobre a interação com outros medicamentos e/ou alimentos; sobre as formas de melhorar a adesão ao tratamento, à orientação de como agir no caso de ocorrência de reações adversas, a conservação do produto farmacêutico, entre outras, sempre considerando as peculiaridades do paciente. XI. Droga Vegetal: planta medicinal ou suas partes, após processos de coleta, estabilização e secagem, podendo ser íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada. XII. Emenda: ato ou efeito de emendar, tentar melhorar o próprio procedimento acrescentando no propósito de aumentar o que já fora feito. XIII. Farmácia: unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, na qual se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos e correlatos. XIV. Fármaco - substância que é o princípio ativo do medicamento. XVII. Farmacoterapia: tratamento de doenças e de outras condições de saúde, por meio do uso de medicamentos. XVIII. Farmacoeconomia: é a aplicação da economia ao estudo dos medicamentos otimizando os gastos financeiros sem prejuízo ao tratamento do paciente. XIX. Farmacovigilância: Por definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), a farmacovigilância é “a ciência e atividades relativas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados ao uso de medicamentos”. XX. Formulário de Comunicado ao Prescritor: impresso contendo as inconformidades presentes nas receitas apresentadas nas Unidades dispensadora de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara - Mato Grosso. XXI. Fracionamento - subdivisão de um medicamento em frações menores a partir da sua embalagem original, sem o rompimento do invólucro primário e mantendo os seus dados de identificação. XXII. Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. XXIII. Medicamento de Referência - produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança, e qualidade foram comprovados cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro. XXIV. Medicamentos de uso contínuo: são medicamentos usados no tratamento de condições crônicas ou para contracepção, para as quais o paciente poderá utilizar de forma ininterrupta, conforme prescrição. XXV. Medicamento fitoterápico: é o obtido empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais. É caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Sua eficácia e segurança são validadas através de levantamentos farmacológicos de utilização, documentações técnico-científicas em publicações ou ensaios clínicos fase III. Não é considerado medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações destas com extratos vegetais. XXVI. Medicamento genérico: é igual ou comparável ao de referência (ou inovador ou original ou de marca) em quantidade de princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, modo de administração e qualidade, que pretende ser com ele intercambiável. É geralmente produzido após expiração ou renúncia da patente e de direitos de exclusividade, comprovando sua eficácia, segurança e qualidade através de testes de biodisponibilidade e equivalência terapêutica. O medicamento genérico é designado conforme a DCB ou, na ausência, a DCI. XXVII. Medicamento Homeopático - são preparações manipuladas de forma específica de acordo com regras farmacotécnicas bem definidas, descritas na Farmacopéia Homeopática Brasileira. XXVIII. Medicamento Similar - aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstico, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em característica relativas aotamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipiente e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca. XXIX. Medicamentos de Controle Especial - medicamentos entorpecentes ou psicotrópicos e outros relacionados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária capazes de causar dependência física ou psíquicas. XXX. Medicamentos de Uso Contínuo - são aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente. XXXI. Medicamentos Essenciais - medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população. XXXII. Medicamentos Órfãos - medicamentos utilizados em doenças raras, cuja dispensação atende a casos específicos. XXXIII. Medicamentos Tarjados - são os medicamentos cujo uso requer a prescrição por profissional habilitado e que apresentem, em sua embalagem, tarja (vermelha ou preta) indicativa desta necessidade. XXXIV. Notificação de Receita: é o documento que acompanhado de receita autoriza a dispensa de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial definidos na Portaria SVS/MS nº 344/98 e suas atualizações. XXXV. Paciente: pessoa que solicita, recebe ou contrata orientação, aconselhamento ou prestação de outros serviços de um profissional da saúde. XXXVI. Prescrição: conjunto de ações documentadas relativas ao cuidado à saúde, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde, e à prevenção de doenças. XXXVII. Prescritor: profissional legalmente habilitado para selecionar, iniciar, adicionar, substituir, ajustar, repetir ou interromper terapias farmacológicas e não farmacológicas, e outras intervenções relativas ao cuidado à saúde do paciente e documentar essas ações, visando à promoção, proteção, recuperação, a prevenção de doenças e de outros problemas de saúde. XXXVIII. Prescrição de medicamentos: ato pelo qual o prescritor seleciona, inicia, adiciona, substitui, ajusta, repete ou interrompe a farmacoterapia do paciente e documenta essas ações, XXXIX. visando à promoção, proteção, recuperação e a prevenção de doenças e de outros problemas de saúde. XL. Prescrição Dietética - prescrição a ser elaborada com base nas diretrizes estabelecidas no diagnóstico nutricional. XLI. Produto Farmacêutico intercambiável - equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovado, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança. XLII. Rasura: ato ou efeito de raspar ou riscar letras em um documento, para alterar um texto. XLIII. Receita: forma leiga ou informal de prescrição. XLIV. Receituário de Controle Especial: impresso utilizado para a prescrição de medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial. XLV. Suplementos Nutricionais: formulados de vitaminas, minerais, proteínas e aminoácidos, lipídios e ácidos graxos, carboidratos e fibras, isolados ou associados entre si. XLVI. Unidade dispensadora: local de serviço que realiza o aviamento de receitas e/ou dispensa de medicamentos pertencente à Unidade de Saúde. XLVII. Uso racional de medicamentos: processo pelo qual os pacientes recebem medicamentos apropriados para suas necessidades clínicas, em doses adequadas às suas características individuais, pelo período de tempo adequado e ao menor custo possível, para si e para a sociedade. XLVIII. Validade da receita: data limite em que a receita poderá ser aviada, contada a partir de sua emissão. DA SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS Art. 2º A instância responsável pela Relação Municipal de Medicamentos (Remume), norteadora das prescrições de medicamentos nos serviços de saúde do SUS sob gestão municipal, será a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. A CFT tem caráter consultivo, deliberativo e de assessoria à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria SMS/JAC/MT nº 91/16 de 20 de junho de 2016, na formulação do elenco de medicamentos e correlatos, obedecido o disposto na Portaria GM nº 1.555/2013, na Resolução CIB/MT Nº 083 de 15 de abril de 2010 e, na Lei Federal 12.401/11, considerando sempre a eficácia, eficiência, custo/benefício e registro do medicamento na ANVISA. Parágrafo Único - As decisões da CFT relativas às alterações no elenco municipal de medicamentos deverão ser pactuadas no Conselho Municipal de Saúde conforme Art. 19-P item III da Lei 12.401/2011. DA PRESCRIÇÃO Art. 3º. A prescrição peculiar a Assistência Farmacêutica nas unidades do SUS sob gestão municipal deverá: I. Conter identificação do Serviço de Saúde com nome, endereço e telefone; II. Ser individual, escrita em caligrafia legível, à tinta, digitada ou eletrônica, sem rasuras e/ou emendas, observadas a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, indicando a forma farmacêutica, a concentração, a dose, o modo de usar e a duração do tratamento; III. Conter o nome completo do usuário (sem abreviações), endereço, sexo e idade; IV. Conter, preferencialmente, a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou a denominação genérica do medicamento sendo vedado o uso de abreviaturas ou códigos; V. Conter a denominação botânica para plantas medicinais, drogas vegetais e medicamentos fitoterápicos; VI. Ser apresentada em uma única via, com exceção das prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial e antimicrobianos que deverão ser apresentadas em duas vias para atender à legislação específica; VII. Conter a data de sua emissão, identificação (nome completo e número do registro no conselho de classe correspondente, impresso ou de próprio punho) e assinatura do prescritor; VIII. É facultado ao prescritor emitir as receitas de medicamentos para tratamento de condições crônicas contendo os dizeres “uso contínuo” ou determinar a quantidade de medicamento suficiente para o período de tratamento; § 1º. Em casos excepcionais, em que o tratamento necessite da inclusão do parceiro(a) ou de familiares, o prescritor deverá expressar essa condição na receita médica. § 2º. A prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial deverá atender à legislação específica. IX. É vedada aoprescritorsubstituir, alterar ou de alguma forma interferir na prescrição de outro profissional prescritor sem a prévia autorização do mesmo, exceto em casos específicos de extremo agravante. Neste caso, o profissional deverá relatar por escrito o motivo desta intercorrência conforme seus conhecimentos técnicos e científicos, respeitando sempre os demais profissionais perante o paciente, cuidador ou responsável legal sobre os aspectos da bioética; § 1º. Nos casos excepcionais, recomenda-se encaminhar uma cópia da prescrição e do motivo da intercorrência para a coordenação da assistência farmacêutica. X. Na prescrição da suplementação nutricional o profissional não deverá manifestar preferência de marcas, respeitando os deveres e obrigações da esfera municipal e em conformidade com as resoluções do respectivo conselho de classe, havendo necessidade de mencioná-las, deverá indicar várias alternativas oferecidas pelo mercado. Art. 4º. Para fins de prescrição são considerados prescritores os seguintes profissionais: médico, cirurgião-dentista, enfermeiro, farmacêutico,fisioterapeuta e nutricionista. § 1º Ao cirurgião-dentista é permitido prescrever medicamentos para fins odontológicos (Anexo 1). § 2º Ao enfermeiro é permitido prescrever medicamentos em conformidade com a legislação vigentee conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal (Anexo 1). § 3º Ao farmacêutico é permitido prescrever medidas farmacológicas, não farmacológicas e outras intervenções relativas ao cuidado, em conformidade com a legislação vigente. Previsto em programas, protocolos, diretrizes ou normas técnicas estabelecidas pelo Gestor municipal (Anexo 1). § 4º Ao fisioterapeuta é permitido prescrever somente substâncias complementar à sua prática profissional e somente aos produtos cujas indicações de uso estiverem relacionadas a seu campo de atuação em conformidade com a legislação vigente eestabelecidas pelo Gestor municipal (Anexo 1). § 5º Ao nutricionista é permitido prescrever suplementos nutricionais, plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietéticaem conformidade com a legislação vigente eestabelecidas pelo Gestor municipal (Anexo 1). Art. 5º. Os medicamentos não sujeitos a controle especial destinados ao tratamento de condições crônicas poderão ser prescritos em quantidades para até 180 (cento e oitenta) dias de tratamento a partir da data de emissão da receita. § 1º Os medicamentos anti-hipertensivos poderão ser prescritos para até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de tratamento para pacientes com hipertensão arterial sistêmica com escore de Framingham na categoria de baixo risco, ou seja, probabilidade de evento cardiovascular em 10 anos menor que 10%. § 2º Os medicamentos contraceptivos hormonais poderão ser prescritos para até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de tratamento. Art. 6º. A quantidade prescrita dos medicamentos sujeitos a controle especial deverá atender à legislação específica. Art. 7º. Nos casos em que a receita estiver em desacordo com o disposto nesta Portaria, o dispensador deverá contatar o prescritor por meio do Formulário de Comunicado ao Prescritor (Anexo 2). DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO Art. 8º. Cabe ao prescritor definir se o tratamento é contínuo, podendo registrar o termo USO CONTÍNUO ao lado do nome do medicamento em questão quando receita escrita a tinta. § 1º Próximo ao período de vencimento da validade da receita, o usuário deverá marcar uma nova consulta para reavaliação clínica e nova prescrição. Comprovando não ter conseguido a consulta no período do vencimento da receita e da nova reavaliação, a receita passará a ter validade até o dia da nova consulta agendada e comprovada. § 2º Não serão aceitas para dispensação receitas vencidas sem comprovação de consulta agendada. § 3º Aparelhos glicosímetros e fitas reagentes para glicemia capilar deverão ser prescritos somente para o automonitoramento domiciliar dos portadores de Diabetes Mellitus insulino dependentes, que tenham residência em Jaciara - Mato Grosso, devidamente cadastrado no Programa HIPERDIA e de acordo com o Protocolo de Assistência Municipal aos Portadores de Diabetes Mellitus específico, conforme deliberação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). DA VALIDADE DA RECEITA Art. 9º. As receitas, a efeito de dispensação nas unidades dispensadoras da Rede Municipal de Saúde de Jaciara, terão validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua emissão, excetuando-se: I - as de legislação específica cujos prazos serão aqueles dispostos pela legislação Federal – Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e,RESOLUÇÃO-RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011 e suas respectivas atualizações; II - as prescrições de medicamentos anti-hipertensivos, antidiabéticos orais e para dislipidemias (estatinas) em que a receita terá validade até a data de retorno médico ou no máximo de 365 dias; III - as prescrições dos contraceptivos hormonais terão validade de 365 dias. IV - as prescrições de medicamentos de uso prolongado ou de condições crônicas que expressem o termo “uso contínuo” terá validade de 180 dias; DA DISPENSAÇÃO Art. 10º. A dispensação de medicamentos nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde Municipal deverá ocorrer mediante a apresentação do Registro Geral (RG) do usário que for retirar a medicação nas unidades de dispensação, do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do paciente a que pertence a receita e da prescrição original, dos estabelecimentos de saúde credenciados com a Rede SUS, desde que obedeçam aos requisitos dos art. 3º, 4º, 8º, 9º e 10. § 1º A dispensação de medicamentos nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde Municipal está restrita a residentes do município de Jaciara. § 2º A quantidade dispensada será para um tratamento completo ou, se de uso contínuo, conforme a posologia, uma quantidade suficiente para 30 (trinta) dias de tratamento, respeitando a RDC nº 80/2006 referente ao fracionamento de medicamentos. Nos casos em que não for possível a dispensação da quantidade exata devido à apresentação farmacêutica, deve ser dispensada a quantidade superior mais próxima à calculada, de maneira a promover o tratamento completo do paciente, contudo, deverá ser descontada essa quantidade no total de comprimidos entregues no mês subsequente. § 3º Quando medicamentos pertencentes à Portaria SVS nº 344/98, a quantidade dispensada poderá ser para até dois meses, exceto o medicamento Codeína + Paracetamol, que deverá conter a quantidade correspondente para o máximo de 30 (trinta dias) de tratamento, conforme legislação. Todas as orientações de prescrição desta portaria deverão ser seguidas pelos prescritores. § 4º Quando a prescrição expressar o uso de um medicamento de forma condicional, tais como “se dor”, “se febre”, “se náuseas”, dentre outras, será dispensada quantidade suficiente para 3 (três) dias de tratamento. § 5º É vedado o fornecimento de medicamentos para meses anteriores à data da realização da dispensa. Art. 11º. Em casos excepcionais, quando for paciente em viagem, a medicação requisitada for essencial à saúde poderá ser realizado a dispensação de medicamento, desde que: I – O receituário está de acordo coma legislação estadual de Mato Grosso e/ouFederal no que se refere ao Art. 3º desta Portaria; II – Somente será aceita prescrição de profissional legalmente habilitado pelo estado de Mato Grosso e/ou pela União; III – A apresentação dos documentos pessoais, principalmente o cartão nacional de saúde,sãorequisitos imprescindíveis para dispensação. § 1º Para os casos deste artigo, as medicações serão atendidas para10 dias de tratamento ou no máximo 30 dias em casos que não puder ocorrer o fracionamentoou para os medicamentos da Portaria 344/98 e da RDC 20/11 que necessitam ser atendidos conforme legislação específica. Art. 12º. É vedada,durante a dispensação,a prescrição farmacêutica que vier a caracterizar interferência - substituição ou alteração - da prescrição de outro profissional. Art. 13º. A dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial e antimicrobianos deverá atender à legislação específica. Art. 14º. No ato da dispensação devem ser avaliados na prescrição os seguintes dados: I – identificação da Unidade Dispensadora; II – identificação do usuário, endereço, sexo e idade; III - identificação do medicamento, concentração, dosagem, forma farmacêutica e quantidade; IV - legibilidade e ausência de rasuras e emendas; IV - modo de usar ou posologia; V - duração do tratamento; VI - local e data da emissão; VII - assinatura e identificação do prescritor com o número de registro no respectivo conselho profissional; VIII - Não podem ser dispensados medicamentos cujas receitas estiverem ilegíveis ou que possam induzir a erro ou confusão; IX - As informações registradas nas receitas de antimicrobianos e medicamentos sujeitos a controle especial deverão atender à legislação específica. Parágrafo único - O prescritor deve ser contatado para esclarecer eventuais problemas ou dúvidas detectadas no momento da avaliação da receita. X – A dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)cujo as linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde devem seguir o Capítulo II, Seção IV da Portaria GM/MS Nº 1.554 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações referente a Dispensação. Art. 15º. A unidade dispensadora será responsável pelo arquivamento da 2ª via da receita, por ordem cronológica, por 2 (dois) anos, das receitas de medicamentos sujeitos a controle especial e antimicrobianos, com exceção das receitas do medicamento talidomida que deverão ficar arquivadas por 5 (cinco) anos. Art. 16º. É vedada a dispensação de medicamentos a menor de 14 (quatorze) anos, exceto à usuária de contraceptivos hormonais e à usuária que for mãe. Art. 17º. É vedada a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial a menor de 18 (dezoito) anos, exceto ao emancipado. DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊTICA Art. 18º. O Departamento da Assistência Farmacêutica (DAF) tem como principal objetivo a execução de ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos que tenham qualidade, segurança e eficácia, promovendo o seu uso racional, sob orientação técnica e em estreita consonância com a Política Municipal de Saúde e de Assistência Farmacêutica. Art. 19º. O Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) de Jaciara (JAC), tem a competência de: I - Subsidiar a Secretaria Municipal de Saúde na formulação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos, necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições; II - Formular, programar, e coordenar a gestão das Políticas Municipais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, incluindo sangue, hemoderivados, vacinas, odontológicos e imunobiológicos, na qualidade de partes integrante subordinada a Secretaria Municipal de Saúde e sempre observada os princípios e as diretrizes do SUS; III - Prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade assistencial, gerencial e operacional dos profissionais de saúde, com educação continuada sobre farmacologia, farmacovigilância e farmacoecônomia, no âmbito de sua atuação; IV - Coordenar a organização e o desenvolvimento de programas, projetos e ações relacionadas a medicamentos, em áreas e temas de abrangência municipal; V - Normatizar, promover e coordenar a organização da assistência farmacêutica, nos diferentes níveis da atenção à saúde, obedecendo aos princípios e diretrizes do SUS; VI - Elaborar o processo de licitação, programar a logística de aquisição a distribuição de produtos farmacêuticos, hospitalar e odontológicos e seus respectivos insumos e correlatos para a saúde, em particular para a assistência farmacêutica, em articulação com as Coordenadorias dos diversos níveis de atenção à saúde; VII - Programar a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, em particular para a assistência farmacêutica, em articulação com Vigilância Epidemiológica; VIII - Orientar, capacitar e promover ações de suporte aos agentes envolvidos no processo de assistência farmacêutica e insumos, com vistas à sustentabilidade, racionabilidade e farmacoeconomia dos programas e projetos em sua área de atuação; VIX - Elaborar e acompanhar a execução de programas e projetos relacionados à produção, à aquisição, à distribuição, à dispensação e ao uso de medicamentos no âmbito do SUS; e X - Coordenar a implementação de ações relacionadas à assistência farmacêutica e ao acesso aos medicamentos no âmbito dos Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. ORGANOGRAMA DO DAF Art. 20º. Esta Lei estabelece sua independência, organização estrutural e hierárquica do Departamento de Assistência Farmacêutica, definindo assim o organograma do Fluxo da Assistência Farmacêutica do município de Jaciara, da seguinte forma: I - O DAF atuará independente, mas interligado diretamente às demais unidades de saúde de modo a garantir sua estrutura organizacional, sendo vinculada e diretamente subordinada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara; II - O DAF será diretamente interligado a Central de Assistência Farmacêutica (CAF); III - O organograma estrutural do DAF será da seguinte forma: DA RESPONSABILIDADE SOBRE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A FARMÁCIA E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA Art. 21º. A responsabilidade técnica da assistência farmacêutica no âmbito do Município de Jaciara-MT será atribuída ao(s) Farmacêutico(s) da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 22º. Todo o profissional farmacêutico que ocupe cargo de carreira vier a assumir a Coordenação da Assistência Farmacêutica deverá receber por isso, sendo feito por meio de gratificação. Parágrafo único - O Gestor municipal, no uso de suas atribuições legais, poderá nomear profissional farmacêutico de sua confiança para assumir a Coordenação da Assistência Farmacêutica conforme disposto na Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009. Art. 23º. O profissional farmacêutico que responde pela Assistência Farmacêutica deverá observar e seguir todas as normas e legislações pertinentes ao setor farmacêutico. Art. 24º. Cabe ao farmacêutico coordenador o planejamento da Assistência Farmacêutica (seleção, programação, aquisição, recebimento, armazenamento, distribuição, dispensação de medicamentos, farmacoeconomia e farmacovigilância) da Rede Municipal de Saúde. § 1º A Coordenação da Assistência Farmacêutica deverá encaminhar para ao Gabinete do Secretário de Saúde as informações e problemas pertinentes a Assistência Farmacêutica. § 2º A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), os medicamentos do Componente Estratégico (Hanseníase, Tuberculose e DST/Aids) e dos Medicamentos de Alto Custo serão centralizados e dispensados na Farmácia Central de Jaciara, sob supervisão do farmacêutico conforme a Lei Federal nº 13.021, de 8 de agosto de 2014. § 3º Os medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria SVS nº 344/98) somente serão dispensados nas unidades com farmacêutico responsável técnico conforme legislação. Tais medicamentos são de responsabilidade exclusiva do farmacêutico, e a dispensação ocorre somente na presença deste profissional. Art. 25º. Os medicamentos sujeitos ao controle especial devem ter a verificação de estoque e a guarda da chave dos armários sob responsabilidade exclusiva dos profissionais farmacêuticos. Art. 26º. Nas Unidades de Saúde que não dispõem de profissional farmacêutico, cabe à coordenação da Assistência Farmacêutica, junto com a coordenação local da unidade, designar uma pessoa como responsável local quanto ao recebimento, ao registro do atendimento, entrega e à orientação ao usuário. § 1º Somente poderá ser aviado medicamentos nestas unidades as medicações isentas de prescrição médica, que fizeram parte do grupo de medicações do Programa Saúde da Mulher e do Programa de Tabagismo. A lista completa será deliberada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica e previamente aprovada pela autoridade sanitária competente. Parágrafo Único - O responsável local desenvolverá suas atividades segundo orientações desta normativa, buscando apoio técnico da Coordenação da Assistência Farmacêutica, cabendo ao farmacêutico zelar pelo Uso Racional de Medicamentos, analisando e contribuindo com as práticas farmacoterapêuticas junto às equipes locais de saúde em palestras, campanhas de vacinação, educação continuada e promoção da saúde. Art. 27º. Ao farmacêutico é atribuído exercer suas atividades clínicas, visando atender às necessidades de saúde do paciente, da família, dos cuidadores e da sociedade e são exercidas em conformidade com as políticas de saúde, com as normas sanitárias vigentes e da Resolução CFF nº 585/2013 e suas atualizações. Parágrafo Único - O farmacêutico, no exercício das atribuições clínicas, tem o dever de contribuir para a geração, difusão e aplicação de novos conhecimentos que promovam a saúde e o bem-estar do paciente, da família e da comunidade. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28º. O gerente da Unidade de Saúde é o responsável por fazer cumprir as disposições desta Portaria. Art. 29º. O receituário padrão a ser utilizado pelas Unidades de Saúde do Município de Jaciara (Anexo 3), deve ser o mesmo utilizado para prescrição de medicamentos não sujeitos a controle especial e para medicamentos sujeitos a controle especial, devendo neste caso serem preenchidos os dados requeridos conforme legislação específica. Parágrafo único - Os modelos de receituários e de notificação de receita para os demais medicamentos sujeitos a controle especial devem atender à legislação específica. Art. 30º. É proibida a dispensa de medicamento cuja receita não obedeça ao disposto nesta Lei, independente da origem da receita. Art. 31º. Esta Portaria entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JACIARA-MT, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS Secretário de Saúde Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal ANEXO 1 PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO CIRURGIÃO-DENTISTA Art. 1º. Cirurgiões-dentistas – CD são profissionais da saúde legalmente aptos a prescrever, conforme estabelecido na Portaria Ministério da Saúde - MS nº 1.625 de 10 de julho de 2007. § 1º Compete ao CD a prescrição e aplicação de especialidades farmacêuticas de uso interno e externo para tratamento de agravos relativos à saúde bucal e é vedada ao CD a prescrição de medicamentos para tratamento de agravos que não sejam da competência da Odontologia. § 2º Os medicamentos comuns na rotina da prescrição odontológica são antissépticos, analgésicos, antibióticos e anti-inflamatórios não esteroides - AINES, com menos frequência, os corticosteroides. § 3º Dentre os psicofármacos que podem ser prescritos pelo CD estão os analgésicos opiáceos fracos derivados, sintéticos ou não, da morfina e outros utilizados no tratamento de nevralgia do trigêmeo, de disfunções da articulação temporomandibular (DTM) e de dores neuropáticas. Antiepilépticos e antidepressivos também podem ser prescritos para o tratamento desses agravos. Em pacientes ansiosos e/ou fóbicos, podem ser usados ansiolíticos somente no pré e pós-operatório. PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO ENFERMEIRO Art. 2º. A prescrição de medicamentos pela equipe de enfermagem é ação privativa do Enfermeiro. Os limites legais, para a prática desta ação, são os Programas de Saúde Pública e rotinas aprovadas em instituições de saúde públicas sob gestão municipal. Os medicamentos a serem prescritos estão incluídos em Protocolo específico deliberados pela CFT. § 1º Parâmetros legais: I - Lei Federal nº 7.498/86 II - Decreto Presidencial nº 94.406/87 III - Portaria GM/MS nº 2488/2011 Parágrafo único: No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara a dispensa de medicamentos será realizada exclusivamente quando a prescrição do enfermeiro for oriunda de serviços próprios. PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA Art. 3º. A prescrição pelo farmacêutico deve estar em acordo com o definido na Resolução CFF nº 586/2013 e suas atualizações, sendo permitido prescrever medicamentos de acordo com aANVISA -Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP), e outros produtos com finalidade terapêutica incluindo medicamentos industrializados e preparações magistrais - alopáticos ou dinamizados -, plantas medicinais, drogas vegetais e outras categorias ou relações de medicamentos que venham a ser aprovadas pelo órgão sanitário federal para prescrição do farmacêutico, ainda, poderá prescrever medicamentos cuja dispensação exija prescrição médica, condicionado à existência de diagnóstico prévio, e apenas quando estiver previsto em programas, protocolos, diretrizes ou normas técnicas estabelecidas e deliberadas pela CFT. § 1º Parâmetros legais: I - Resolução RDC ANVISA nº 138, de 29 de maio de 2003. Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos. II - Resolução CFF nº 586 de 29 de agosto de 2013. Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. Parágrafo único: No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara a dispensa de medicamentos constantes de protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pela Comissão de Farmácia e Terapêutica será realizada exclusivamente quando a prescrição do farmacêutico for oriunda de serviços próprios. PRESCRIÇÃO PELO FISIOTERAPEUTA Art. 4º. A prescrição pelo fisioterapeuta deve estar de acordo com o Acórdão/COFFITO Nº. 611, de 1º de abril de 2017 que normatiza a utilização e/ou indicação de substâncias de livre prescrição relacionados à: Fitoterapia, Homeopatia, Florais, Ortomoleculares, Fotossensibilizadores para terapia fotodinâmica, iontoforese e fonoforese. A prescrição pelo fisioterapeuta deve adotar as referidas substâncias de forma complementar à sua prática profissional e somente quando os produtos prescritos tiverem indicações de uso relacionadas com o seu campo de atuação. § 1º Parâmetros legais: I - Resolução-COFFITO Nº. 413, de 3 de maio de 2006 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências. II - Resolução-COFFITO Nº. 380, de 3 de novembro de 2010- Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das PráticasIntegrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências. III - Acórdão Nº. 611, de 1º de abril de 2017 – normatização da utilização e/ou indicação de substâncias de livre prescrição pelo fisioterapeuta. Parágrafo único: No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara a dispensa de medicamentos constantes de protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pela Comissão de Farmácia e Terapêutica será realizada exclusivamente quando a prescrição do fisioterapeuta for oriunda de serviços próprios. PRESCRIÇÃO PELO NUTRICIONISTA Art. 5º. A prescrição pelo nutricionista deve estar em acordo com a recomendação CFN nº 004, de 21 de fevereiro de 2016 e demais parâmetros legais, se restringe a plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética. § 1º Parâmetros legais: I - Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. II - Resolução CFN nº 390, de 27 de outubro de 2006. Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo nutricionista e dá outras providências. III - Resolução CFN nº 525/2013. Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e, dá outras providências. Parágrafo Único: No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara a dispensa de medicamentos constantes de protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pela Comissão de Farmácia e Terapêutica será realizada exclusivamente quando a prescrição do nutricionista for oriunda de serviços próprios. ANEXO 2 FORMULÁRIO DE COMUNICADO AO PRESCRITOR ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA PREFEITURA DE JACIARA - MT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: Prezado(a) prescritor(a): Este receituário está em desacordo com a Portaria Municipal nº 235/2017, a Lei Federal nº 5.991/73, a Portaria SVS-MS 344/98, a RDC Anvisa nº 44/2009 e RDC Anvisa 20/2011 e suas atualizações. Por gentileza considere a observação ou observações assinalada(s) abaixo que estão em desacordo com a legislação vigente: Não consta data de emissão Não consta dosagem ou concentração Não consta duração do tratamento Não consta o endereço do paciente Não consta a forma farmacêutica Não consta a Posologia Não consta a identificação da Unidade Emitente Não consta a identificação do prescritor Prescrição Ilegível Medicamento não consta na Remume Não consta denominação pela DCB ou Genérica Notificação desacompanhada da receita Prescrição com rasura e/ou emendas Validade da prescrição expirada Obs.: Nome do Atendente: ___________________________________________________ Assinatura: ________________________________________ Data: ___/___/______ ANEXO 3 Modelo de receituário padrão para utilização nas Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob gestão municipal. Receituário 1º e 2º via ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA Nº PREFEITURA DE JACIARA - MT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: NOME:__________________________________________________IDADE:________ ENDEREÇO:___________________________________________SEXO: F M Jaciara – MT ___/___/______ ________________________ Identificação do Prescritor Identificação do Paciente ou Responsável Legal (preenchido na Unidade Dispensadora) Nome: ____________________________________CNS do usuário nº __________________ Endereço:___________________________________________________________________ RG: _______________________Telefone: ____________________ Data: ___/___/______ JACIARA-MT, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS Secretário de Saúde Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DEFINE O FLUXO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACIARA SOB GESTÃO MUNICIPAL”. “DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DEFINE O FLUXO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACIARA SOB GESTÃO MUNICIPAL”. |
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2017-12-11 11/12/2017 | Portaria: 234/17 | PORTARIA Nº.234/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 118, da Lei Municipal nº. 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, onde prevê a Licença para o Desempenho de Mandato Classista; CONSIDERANDO o requerimento datado de 29 de Novembro de 2017, do Servidor Claudécio Gonçalves da Silva, onde solicita a Licença; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a Licença para o Desempenho de Mandato Classista do Servidor Claudécio Gonçalves da Silva, efetivo no Cargo de Agente de Fiscalização Tributária do Município de Jaciara, para exercer a função de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara (SISPJACI), no período de 12/12/2017 a 11/12/2020, com ônus para o Município. Art. 2º -Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Autorizar a Licença para o Desempenho de Mandato Classista do Servidor Claudécio Gonçalves da Silva, efetivo no Cargo de Agente de Fiscalização Tributária do Município de Jaciara, para exercer a função de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara (SISPJACI), no período de 12/12/2017 a 11/12/2020, com ônus para o Município. Art. 1º - Autorizar a Licença para o Desempenho de Mandato Classista do Servidor Claudécio Gonçalves da Silva, efetivo no Cargo de Agente de Fiscalização Tributária do Município de Jaciara, para exercer a função de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara (SISPJACI), no período de 12/12/2017 a 11/12/2020, com ônus para o Município. |
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2017-12-05 05/12/2017 | Portaria: 233/17 | PORTARIA Nº. 233/17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora REGINA FERRAZ DA GAMA, do Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 05 de Dezembro de 2017. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora REGINA FERRAZ DA GAMA, do Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 05 de Dezembro de 2017. Art. 1º - EXONERAR, a servidora REGINA FERRAZ DA GAMA, do Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 05 de Dezembro de 2017. |
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2017-11-30 30/11/2017 | Portaria: 232/17 | PORTARIA Nº. 232/17 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2017, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Dirigente de Setor; - JULIANA LIMA DA CRUZ – Supervisora. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2017, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Dirigente de Setor; - JULIANA LIMA DA CRUZ – Supervisora. Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2017, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Dirigente de Setor; - JULIANA LIMA DA CRUZ – Supervisora. |
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2017-11-30 30/11/2017 | Portaria: 231/17 | PORTARIA Nº 231/17 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2018/2019. TITULARES: 1 – ALEXANDRE VERNIANO; 2 – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO; 3 – ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA. SUPLENTES: 1 – EDSON TAVARES DA SILVA; 2 – MARCOS ANTÔNIO SILVA; 3 – ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2018/2019. TITULARES: 1 – ALEXANDRE VERNIANO; 2 – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO; 3 – ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA. SUPLENTES: 1 – EDSON TAVARES DA SILVA; 2 – MARCOS ANTÔNIO SILVA; 3 – ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2018/2019. TITULARES: 1 – ALEXANDRE VERNIANO; 2 – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO; 3 – ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA. SUPLENTES: 1 – EDSON TAVARES DA SILVA; 2 – MARCOS ANTÔNIO SILVA; 3 – ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA FABIAN. |
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2017-11-29 29/11/2017 | Portaria: 230/17 | PORTARIA Nº 230/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - FINALIZAR A CEDÊNCIA, em face da notificação de retorno ao cargo, comunicado através do Ofício nº. 992/2017/GAB-SETAS/MT, da servidora efetiva abaixo relacionada: - VALÉRIA DOROTÉIA TORRES – Técnica de Enfermagem, a partir de 16 de Outubro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - FINALIZAR A CEDÊNCIA, em face da notificação de retorno ao cargo, comunicado através do Ofício nº. 992/2017/GAB-SETAS/MT, da servidora efetiva abaixo relacionada: - VALÉRIA DOROTÉIA TORRES – Técnica de Enfermagem, a partir de 16 de Outubro de 2017. Art. 1º - FINALIZAR A CEDÊNCIA, em face da notificação de retorno ao cargo, comunicado através do Ofício nº. 992/2017/GAB-SETAS/MT, da servidora efetiva abaixo relacionada: - VALÉRIA DOROTÉIA TORRES – Técnica de Enfermagem, a partir de 16 de Outubro de 2017. |
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 229/17 | PORTARIA Nº 229/17 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013, alterado o artigo 5º pela LEI Nº 1.655 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 em atendimento ao termo do art. 47 da lei 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e legais; Art. 1º RESOLVE NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013 Art. 8°, alterada pela Lei 1.655/2015 aos termos do Art. 47 da Lei nº 11.445/2007, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos serviços públicos de saneamento básico, o Conselho será composto, observada a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: 01 (um) Presidente do COMDEMA representante da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: CENITA MARIA OLIVEIRA (Suplente) II - 06 (seis) REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, SENDO: Departamento de Água e Esgoto - ANDREIA FACCO (Titular) - ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos: -ÂNELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ (Titular) -JAIR DA SILVA PESSOA (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - PAULO RICARDO FRANCO EMÍDIO DA SILVA (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura: -JOEL DE SOUZA LIMA (Titular) -NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) Secretaria Municipal de Saúde: DIRCE MORIS TERNES (Titular) -ROBSON CASANOVA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: -ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (Titular) -MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Suplente) III - 01 (um) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: EMPAER: -JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) -ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) IV – 04 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: -PEDRO SOBRAL (Titular) --WADSON MARCONDES CALDIM (Suplente) Sindicato Rural: -CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) -MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: Cérgio Luiz Barbosa. (Titular) Olga Ferreira Costa (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: -JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - Lauro Fábio Costa Santos (Suplente). V - 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: UNIÃO JACIARENSE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS-UJAC: - LINDOMAR RAMOS RIBEIRO (Titular) -MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Suplente) VI - 02 (dois) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO - GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: -GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Titular) -LUIZ BALDACIN (Suplente) EDUVALE: -VALÉRIA CRISTINA CAMPOS (Titular) - SOELY OVIDIO DE MIRANDA (Suplente) VII- 01 (um) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT. - CLEICIANE ANTUNES DUQUE (Titular) - JOIR BENEDITO PROENÇA DE AMORIM (Suplente) Art. 2º Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento ou qualquer ausência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MT, 28 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013, alterado o artigo 5º pela LEI Nº 1.655 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 em atendimento ao termo do art. 47 da lei 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013, alterado o artigo 5º pela LEI Nº 1.655 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 em atendimento ao termo do art. 47 da lei 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 228/17 | PORTARIA Nº 228/17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercero Cargo Comissionado, conforme segue: - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA–Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01de Novembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Novembrode 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercero Cargo Comissionado, conforme segue: - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA–Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01de Novembro de 2017. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercero Cargo Comissionado, conforme segue: - ANTÔNIO BASTOS PEREIRA–Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01de Novembro de 2017. |
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2017-11-10 10/11/2017 | Portaria: 226/17 | PORTARIA Nº 226/17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 09/10/2017: - CONTRATO 035/2017 – “Contratação de empresa especializada execução de obras de conclusão do Parque da Mulata – Centro de Atendimento ao Turista e Drenagem de Águas Pluviais e meio fio com sarjeta (Av. Caetés entrada Portal do Bosque) no Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 CELIO CAETANO DOS SANTOS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 09/10/2017: - CONTRATO 035/2017 – “Contratação de empresa especializada execução de obras de conclusão do Parque da Mulata – Centro de Atendimento ao Turista e Drenagem de Águas Pluviais e meio fio com sarjeta (Av. Caetés entrada Portal do Bosque) no Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 09/10/2017: - CONTRATO 035/2017 – “Contratação de empresa especializada execução de obras de conclusão do Parque da Mulata – Centro de Atendimento ao Turista e Drenagem de Águas Pluviais e meio fio com sarjeta (Av. Caetés entrada Portal do Bosque) no Município de Jaciara-MT”. |
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2017-11-10 10/11/2017 | Portaria: 225/17 | PORTARIA Nº.225/17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 10 de Novembro de 2017,conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI –Assessor Adjunto; - ELIEZER FERNANDES –Assessor Adjunto; - LEIDIANE FERREIRA DA SILVA – Dirigente de Setor; - JAINE PEREIRA DE ANDRÉ – Chefe de Núcleo; - ELIANE CABRAL DA CUNHA – Coordenadora. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 10 de Novembro de 2017,conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI –Assessor Adjunto; - ELIEZER FERNANDES –Assessor Adjunto; - LEIDIANE FERREIRA DA SILVA – Dirigente de Setor; - JAINE PEREIRA DE ANDRÉ – Chefe de Núcleo; - ELIANE CABRAL DA CUNHA – Coordenadora. Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 10 de Novembro de 2017,conforme segue: - JOEL UMBERTO CARLINI –Assessor Adjunto; - ELIEZER FERNANDES –Assessor Adjunto; - LEIDIANE FERREIRA DA SILVA – Dirigente de Setor; - JAINE PEREIRA DE ANDRÉ – Chefe de Núcleo; - ELIANE CABRAL DA CUNHA – Coordenadora. |
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2017-11-08 08/11/2017 | Portaria: 224/17 | PORTARIA Nº 224/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembro de 2017, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Coordenadora; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembro de 2017, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Coordenadora; Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembro de 2017, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Coordenadora; |
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2017-11-08 08/11/2017 | Portaria: 223/17 | PORTARIA Nº 223/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir de 01 de Novembro de 2017, conforme segue: - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Secretária Adjunta; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Divisão; - FÁBIO PEDROSO DA SILVA – Diretor de departamento; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretor de departamento; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Novembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir de 01 de Novembro de 2017, conforme segue: - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Secretária Adjunta; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Divisão; - FÁBIO PEDROSO DA SILVA – Diretor de departamento; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretor de departamento; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir de 01 de Novembro de 2017, conforme segue: - ELIANE BARTUCCI MARCATO – Secretária Adjunta; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES – Divisão; - FÁBIO PEDROSO DA SILVA – Diretor de departamento; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – Diretor de departamento; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Coordenador. |
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2017-11-08 08/11/2017 | Portaria: 222/17 | PORTARIA Nº 222/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Novembro de 2017, conforme segue: - EVERTON APARECIDO DOMICIANO DOS SANTOS – Chefe de Núcleo; Art. 2º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Novembro de 2017, conforme segue: - ARIVALDO HOLSBACH PAVÃO – Chefe de Núcleo; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de Novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Novembro de 2017, conforme segue: - EVERTON APARECIDO DOMICIANO DOS SANTOS – Chefe de Núcleo; Art. 2º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Novembro de 2017, conforme segue: - ARIVALDO HOLSBACH PAVÃO – Chefe de Núcleo; Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Novembro de 2017, conforme segue: - EVERTON APARECIDO DOMICIANO DOS SANTOS – Chefe de Núcleo; Art. 2º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Novembro de 2017, conforme segue: - ARIVALDO HOLSBACH PAVÃO – Chefe de Núcleo; |
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2017-10-31 31/10/2017 | Portaria: 221/17 | PORTARIA Nº 221/17 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Novembro de 2017, conforme segue: - ELINETE DE AVIZ BANNAI – CHEFE DE NÚCLEO; - MARIA ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA – DIRIGENTE DE SETOR; - ANDREIA SOUZA MELO – DIRIGENTE DE SETOR; - VALQUIRIA AMARAL DA SILVA MOURA – DIVISÃO; - MARLY DE SOUZA SILVA – CHEFE DE EQUIPE; - MILENA PEREIRA SAMPAIO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – SECRETÁRIO ADJUNTO; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO; - FABIO PEDROSO DA SILVA – COORDENADOR; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – COORDENADORA; - CLINTON DAVISSON FIALHO – COORDENADOR.. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Outubro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Novembro de 2017, conforme segue: - ELINETE DE AVIZ BANNAI – CHEFE DE NÚCLEO; - MARIA ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA – DIRIGENTE DE SETOR; - ANDREIA SOUZA MELO – DIRIGENTE DE SETOR; - VALQUIRIA AMARAL DA SILVA MOURA – DIVISÃO; - MARLY DE SOUZA SILVA – CHEFE DE EQUIPE; - MILENA PEREIRA SAMPAIO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – SECRETÁRIO ADJUNTO; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO; - FABIO PEDROSO DA SILVA – COORDENADOR; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – COORDENADORA; - CLINTON DAVISSON FIALHO – COORDENADOR. Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Novembro de 2017, conforme segue: - ELINETE DE AVIZ BANNAI – CHEFE DE NÚCLEO; - MARIA ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA – DIRIGENTE DE SETOR; - ANDREIA SOUZA MELO – DIRIGENTE DE SETOR; - VALQUIRIA AMARAL DA SILVA MOURA – DIVISÃO; - MARLY DE SOUZA SILVA – CHEFE DE EQUIPE; - MILENA PEREIRA SAMPAIO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO; - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – SECRETÁRIO ADJUNTO; - ELIANE BARTUCCI MARCATO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO; - FABIO PEDROSO DA SILVA – COORDENADOR; - LORRAINY LEONEL CAMARGO – COORDENADORA; - CLINTON DAVISSON FIALHO – COORDENADOR. |
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2017-10-31 31/10/2017 | Portaria: 220/17 | PORTARIA Nº 220/17 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Outubro de 2017, conforme segue: - CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA – Secretário Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Outubro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Outubro de 2017, conforme segue: - CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA – Secretário Municipal de Governo. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Outubro de 2017, conforme segue: - CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA – Secretário Municipal de Governo. |
220/17
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2017-10-31 31/10/2017 | Portaria: 219/17 | PORTARIA Nº. 219/17 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor o serviço de inspeção da SIM/POA, como AGENTES DE INSPEÇÃO, da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, a partir do dia 31 de Outubro de 2017. - LELES COUTINHO ALEXANDRINO - NATALIA SILVA NERIS Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Outubro de 2017. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017 JOEL DE SOUZA LIMA Secretário de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º. – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor o serviço de inspeção da SIM/POA, como AGENTES DE INSPEÇÃO, da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, a partir do dia 31 de Outubro de 2017. - LELES COUTINHO ALEXANDRINO - NATALIA SILVA NERIS Art. 1º. – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor o serviço de inspeção da SIM/POA, como AGENTES DE INSPEÇÃO, da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, a partir do dia 31 de Outubro de 2017. - LELES COUTINHO ALEXANDRINO - NATALIA SILVA NERIS |
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2017-10-24 24/10/2017 | Portaria: 218/17 | PORTARIA Nº 218/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 24/10/2017: - CONTRATO 033/2017 – “Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Execução de Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no Âmbito do PAC 2, do Município de Jaciara-MT, referente ao Repasse Nº. 0352.398-38/2011/PAC2/MCIDADES/CAIXA”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de Outubro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 CELIO CAETANO DOS SANTOS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 24/10/2017: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 24/10/2017: |
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2017-10-20 20/10/2017 | Portaria: 217/17 | PORTARIA Nº 217/17 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - RICARDO DA COSTA PINTO – Assessor Técnico, a partir de 01 de Outubro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Outubro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - RICARDO DA COSTA PINTO – Assessor Técnico, a partir de 01 de Outubro de 2017. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - RICARDO DA COSTA PINTO – Assessor Técnico, a partir de 01 de Outubro de 2017. |
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2017-10-11 11/10/2017 | Portaria: 216/17 | PORTARIA Nº. 216/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 “INSTITUI A COMISSÃO COLABORATIVA PARA ACOMPANHAR E A AVALIAR A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à Lei Orgânica Municipal, a Lei nº. 1.208, de 03 dezembro de 2009, que trata do Estatuto dos Servidores Municipais e a Lei nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009, torna público a Comissão para acompanhar e avaliar a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Educação da Educação RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído A Comissão Colaborativa para Acompanhamento, Avaliação e Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Educação do Município de Jaciara/MT. Art. 2º - A Comissão Colaborativa para Acompanhamento, Avaliação e Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Educação do Município de Jaciara/MT, a que se refere o art. 1º desta Portaria, será assim constituído: I- Benedita Neire Almeida de Magalhães Secretária Municipal de Educação; II- Amadeo Silva de Carvalho Representante de Diretores da Rede Municipal de Ensino; III- Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva, IanariaTabosaLopes, Lucia Elena Marcidelli de Almeida e Wanderlucy Batista Ferreira, Ana Claudia do Nascimento Silva Oliveira Representante da Secretaria Municipal de Educação. IV- Doralice Vieira de Castro/Zélia Vieira de Castro Presidente do SINTEP; João Pedro Ricardo de Arruda – Professor; Rosa Bastos da Silva- ADI; Ariadne Sonia Moura de Almeida- TAE; Maria Auxiliadora Justino- AAE Representantes do SINTEP / Subsede de Jaciara-MT. V- Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues Advogada da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT Parágrafo Único. A Secretária Municipal de Educação será o coordenador da Comissão e poderá indicar outros componentes, até o número de 02 (dois), para integrá-la como representante do Poder Executivo Municipal; Art. 3º - A Comissão Colaborativa para Acompanhamento, Avaliação e Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Educação do Município de Jaciara/MT terá como atribuições: a) Avaliar e Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Salário, com discussão coletiva através da representatividade; b) Realizar as Assembléia Geral com todos os profissionais da Educação, para apresentar as modificações à todos os profissionais da Educação, para aprovação geral; c) Acompanhar Projeto de Lei e aprovação do Plano de Carreira modificado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 11 de Outubro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL INSTITUI A COMISSÃO COLABORATIVA PARA ACOMPANHAR E A AVALIAR A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INSTITUI A COMISSÃO COLABORATIVA PARA ACOMPANHAR E A AVALIAR A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017-10-09 09/10/2017 | Portaria: 215/17 | PORTARIA Nº. 215/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear os seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade: Poder Público: 1. Célio Caetano dos Santos 2. Keila Cavalcante Scarpim 3. Adriana Casarotto 4. Juliano de Souza Gama 5. Andréia Facco Gonçalves 6. Charlene Sousa Guimarães 7. Cenita Maria Oliveira 8. Queila de Oliveira Cardoso Gomes 9. Marcia dos Anjos 10. Edson Tavares da Silva Movimentos Sociais e Populares: 1. Pedro Soares Neto 2. Doralice Vieira de Castro 3. Jorge Souza de Jesus 4. Lucelene Maria de Vasconcelos 5. Ester Assalin Empresários: Titular: Gabriele Koller Mattiony Suplente: Thaís Ferreira de Andrade Trabalhadores: Titular: Célio da Silva Carnaúba Suplente: Marlúcia Andrade Gomes Profissionais e Acadêmicos: Titular: Gilliard Beltrão Suplente: Luciana Brito de Souza Organizações não Governamentais: Titular: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva Suplente: Martin Braun Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de Outubro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - Nomear os seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade: Poder Público: 1. Célio Caetano dos Santos 2. Keila Cavalcante Scarpim 3. Adriana Casarotto 4. Juliano de Souza Gama 5. Andréia Facco Gonçalves 6. Charlene Sousa Guimarães 7. Cenita Maria Oliveira 8. Queila de Oliveira Cardoso Gomes 9. Marcia dos Anjos 10. Edson Tavares da Silva Movimentos Sociais e Populares: 1. Pedro Soares Neto 2. Doralice Vieira de Castro 3. Jorge Souza de Jesus 4. Lucelene Maria de Vasconcelos 5. Ester Assalin Empresários: Titular: Gabriele Koller Mattiony Suplente: Thaís Ferreira de Andrade Trabalhadores: Titular: Célio da Silva Carnaúba Suplente: Marlúcia Andrade Gomes Profissionais e Acadêmicos: Titular: Gilliard Beltrão Suplente: Luciana Brito de Souza Organizações não Governamentais: Titular: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva Suplente: Martin Braun Art.1º - Nomear os seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade: Poder Público: 1. Célio Caetano dos Santos 2. Keila Cavalcante Scarpim 3. Adriana Casarotto 4. Juliano de Souza Gama 5. Andréia Facco Gonçalves 6. Charlene Sousa Guimarães 7. Cenita Maria Oliveira 8. Queila de Oliveira Cardoso Gomes 9. Marcia dos Anjos 10. Edson Tavares da Silva Movimentos Sociais e Populares: 1. Pedro Soares Neto 2. Doralice Vieira de Castro 3. Jorge Souza de Jesus 4. Lucelene Maria de Vasconcelos 5. Ester Assalin Empresários: Titular: Gabriele Koller Mattiony Suplente: Thaís Ferreira de Andrade Trabalhadores: Titular: Célio da Silva Carnaúba Suplente: Marlúcia Andrade Gomes Profissionais e Acadêmicos: Titular: Gilliard Beltrão Suplente: Luciana Brito de Souza Organizações não Governamentais: Titular: Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva Suplente: Martin Braun |
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2017-10-06 06/10/2017 | Portaria: 214/17 | PORTARIA Nº 214/17 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Outubro de 2017, conforme segue: - RAQUEL GARCIA SILVEIRA SANTOS – Dirigente de Setor; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Outubro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Outubro de 2017, conforme segue: - RAQUEL GARCIA SILVEIRA SANTOS – Dirigente de Setor Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Outubro de 2017, conforme segue: - RAQUEL GARCIA SILVEIRA SANTOS – Dirigente de Setor |
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2017-10-03 03/10/2017 | Portaria: 212/17 | PORTARIA Nº. 212/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, a partir de 08 de Fevereiro de 2017; - Ivan de Almeida Silva – Contabilidade; - Amarildo Ticianel – Engenharia; - Ronaldo Santos Gomes – Tributação; - Marcos Vinicios de Jesus Abrahão (suplente) – Patrimônio; - Alderi Ferreira de Moraes (suplente) – Tecnologia de Informação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 066/2017. Jaciara-MT, 03 de Outubro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria nº. 173/2017 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, a partir de 08 de Fevereiro de 2017; Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, a partir de 08 de Fevereiro de 2017; |
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2017-10-02 02/10/2017 | Portaria: 202/17 | PORTARIA Nº 202/17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2017, conforme segue: - CLAUDIANE DA SILVA XIMENES – Chefe de Núcleo Administrativo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Outubro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2017, conforme segue: - CLAUDIANE DA SILVA XIMENES – Chefe de Núcleo Administrativo; Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2017, conforme segue: - CLAUDIANE DA SILVA XIMENES – Chefe de Núcleo Administrativo; |
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2017-10-02 02/10/2017 | Portaria: 202/17 | PORTARIA Nº 202/17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2017, conforme segue: - CLAUDIANE DA SILVA XIMENES – Chefe de Núcleo Administrativo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Outubro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2017, conforme segue: - CLAUDIANE DA SILVA XIMENES – Chefe de Núcleo Administrativo; Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2017, conforme segue: - CLAUDIANE DA SILVA XIMENES – Chefe de Núcleo Administrativo; |
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2017-09-29 29/09/2017 | Portaria: 211/17 | PORTARIA Nº 211/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Retornar ao efetivo exercício do serviço púbico, a pedido, a partir de 28/09/2017, o servidor YURI DE OLIVEIRA CAIXEITA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, que encontrava de Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedido ao servidor, conforme portaria nº. 127/2015, de 16 de Setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/09/2017, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças/ Portaria n°. 173/2017 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Retornar ao efetivo exercício do serviço púbico, a pedido, a partir de 28/09/2017, o servidor YURI DE OLIVEIRA CAIXEITA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, que encontrava de Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedido ao servidor, conforme portaria nº. 127/2015, de 16 de Setembro de 2015. Art. 1º - Retornar ao efetivo exercício do serviço púbico, a pedido, a partir de 28/09/2017, o servidor YURI DE OLIVEIRA CAIXEITA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, que encontrava de Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedido ao servidor, conforme portaria nº. 127/2015, de 16 de Setembro de 2015. |
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2017-09-29 29/09/2017 | Portaria: 210/17 | PORTARIA Nº 210/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revoga, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora, conforme portaria nº. 117/2015, de 20 de agosto de 2015; Art. 2º - Fica determinado o retorno ao efetivo exercício do serviço púbico, da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, retornará as suas atribuições em 17/08/2017; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/08/2017, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças/ Portaria n°. 173/2017 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Revoga, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora, conforme portaria nº. 117/2015, de 20 de agosto de 2015; Art. 1º - Revoga, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora, conforme portaria nº. 117/2015, de 20 de agosto de 2015; |
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2017-09-27 27/09/2017 | Portaria: 209/17 | PORTARIA Nº. 209/17 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE JACIARA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD atribuições legais, e dando cumprimento a o que Federal, da Lei Orgânica Municipal, Lei 1211/2009 Art.78 parágrafo 1º modificada pela Lei 1498/2013 e demais legislações pertinentes e considerando: CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.350/2006, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde, formada pelos seguintes membros: - Fabrício Carvalho de Sousa Fabian – Representante da Secretaria Municipal de Saúde - presidente; - Luciana Pereira Martins – Representante da Atenção Básica – membro; - Mirna Aparecida Thomé Monte – Representante da Atenção Básica – membro; - Ivone Ferreira – Representante do Conselho Municipal de Saúde – membro; - Rosângela Ribeiro Ramalho Lopes - Representante do Conselho Municipal de Saúde – membro; - Bruna Rafaella Fontaneli e Silva Dimeira dos Reis- Representante da Atenção Básica – membro; - Pedro Soares Neto - Representante do Conselho Municipal de Saúde – membro; - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – Representante da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Jaciara; - Evaldo Rezende Duarte – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPJAC). Art. 2º - A Comissão acima constituída tem por finalidade realizar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao Processo de Seletivo. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 11 de Agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 175/2017. Jaciara-mt, 27 de Setembro de 2017. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria nº. 173/2017 AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE JACIARA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE JACIARA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
209/17
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2017-09-25 25/09/2017 | Portaria: 208/17 | PORTARIA Nº 208/17 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Setembro de 2017, conforme segue: - ADRIANA ESTEVES RAMOS MARÇAL – Chefe de Núcleo Administrativo; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Setembro de 2017, conforme segue: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Setembro de 2017, conforme segue: |
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2017-09-22 22/09/2017 | Portaria: 207/17 | PORTARIA Nº. 207/17, de 22 SETEMBRO de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Adriana de Souza Melo Suplente: Milena Pereira Sampaio Titular: Eliane Bartuci Suplente: Norma Batista de Souza Ribeiro II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Ana Paula Barbosa Bueno Suplente: Elizabete Santos Fernandes III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian Suplente: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Titular: Maria Helena da Silva Suplente: Valdete Regina de Jesus V – REPRESENTANTE DA EMPAER Titular: Ilton Batista Camilo Suplente: Jéssica Coutinho da Silva MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Titular: Antônio Florêncio dos Santos Junior Suplente: Helen Criscie Nascimento Silva II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI Titular: Sibila Cecília Seidenfus Suplente: Lucia Antônia Melquíades III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS Titular: Maria Madalena Machado da Silva Suplente: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA Titular: José Antônio Scarpin Suplente: Edimar Felicio V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA Titular: Giselli Damacena Machado Suplente: Rosa Maria Ferreira Brito VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: José Eduardo Rodrigues Daleffe Suplente: Juliana Moreira de Lima Bortolini Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de Abril de 2017, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 092/2017. Jaciara-MT, 22 de Setembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Ronievon Miranda da Silva Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Adriana de Souza Melo Suplente: Milena Pereira Sampaio Titular: Eliane Bartuci Suplente: Norma Batista de Souza Ribeiro II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Ana Paula Barbosa Bueno Suplente: Elizabete Santos Fernandes III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian Suplente: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Titular: Maria Helena da Silva Suplente: Valdete Regina de Jesus V – REPRESENTANTE DA EMPAER Titular: Ilton Batista Camilo Suplente: Jéssica Coutinho da Silva MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Titular: Antônio Florêncio dos Santos Junior Suplente: Helen Criscie Nascimento Silva II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI Titular: Sibila Cecília Seidenfus Suplente: Lucia Antônia Melquíades III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS Titular: Maria Madalena Machado da Silva Suplente: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA Titular: José Antônio Scarpin Suplente: Edimar Felicio V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA Titular: Giselli Damacena Machado Suplente: Rosa Maria Ferreira Brito VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: José Eduardo Rodrigues Daleffe Suplente: Juliana Moreira de Lima Bortolini Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Adriana de Souza Melo Suplente: Milena Pereira Sampaio Titular: Eliane Bartuci Suplente: Norma Batista de Souza Ribeiro II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Ana Paula Barbosa Bueno Suplente: Elizabete Santos Fernandes III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian Suplente: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Titular: Maria Helena da Silva Suplente: Valdete Regina de Jesus V – REPRESENTANTE DA EMPAER Titular: Ilton Batista Camilo Suplente: Jéssica Coutinho da Silva MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Titular: Antônio Florêncio dos Santos Junior Suplente: Helen Criscie Nascimento Silva II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI Titular: Sibila Cecília Seidenfus Suplente: Lucia Antônia Melquíades III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS Titular: Maria Madalena Machado da Silva Suplente: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA Titular: José Antônio Scarpin Suplente: Edimar Felicio V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA Titular: Giselli Damacena Machado Suplente: Rosa Maria Ferreira Brito VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: José Eduardo Rodrigues Daleffe Suplente: Juliana Moreira de Lima Bortolini |
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2017-09-22 22/09/2017 | Portaria: 206/17 | PORTARIA Nº. 206/17, 22 DE SETEMBRO DE 2017. “NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal 1.180/2009; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos seguintes segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – JACIARA/MT, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta portaria; MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Michele Aurea Aleixo Camilo; Suplente: Milena Pereira Sampaio. Titular: Emanuela Victor Coelho Daleffe; Suplente: Valquíria do Amaral Moura. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Ianaria Tabosa Lopes; Suplente: Madalena Caixeta Tavares. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Paula Eleonora Lima da Silva; Suplente: Aldenir Silva Santos . IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E FINANÇAS: Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Mauro Bosco Cabral. V – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ: Titular: Rosimeire Aparecida Schinoca; Suplente: Andreia Souza Melo. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS-UJAC: Titular: Adriano Olímpio dos Santos; Suplente: Antônio Florêncio dos Santos Júnior . II – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA: Titular: Claudécio Gonçalves da Silva; Suplente: Alicio Prates. III – REPRESENTANTES DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL: Titular: Maria Madalena Gonçalves de Rezende. Suplente: Sidinei Valério Pessoa IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES : Titular: Juliana Lima da Cruz; Suplente: Fabiana Aparecida Lima da Cruz. V - REPRESENTANTES DO SINTEP: Titular: Maria Aldemira Sanches Becker; Suplente: Doralice de Vieira Castro. VI – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: Gabrielly Garcia de Lima; Suplente: Michel Kappes. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 148/2017. JACIARA- MT, 22 DE SETEMBRO DE 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017-09-21 21/09/2017 | Portaria: 193/17 | PORTARIA Nº 193/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, conforme segue: - Simone Clelia Serante – Dirigente de Setor – Lotada na Cozinha Única Municipal – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Viviane Bezerra da Silva – Chefe de Núcleo – Lotada no departamento de Desporto – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Eliete Maria Lima da Silva – Chefe de Núcleo Administrativo – Lotada na Secretaria Municipal de Educação - a partir do dia 19 de Setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, conforme segue: - Simone Clelia Serante – Dirigente de Setor – Lotada na Cozinha Única Municipal – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Viviane Bezerra da Silva – Chefe de Núcleo – Lotada no departamento de Desporto – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Eliete Maria Lima da Silva – Chefe de Núcleo Administrativo – Lotada na Secretaria Municipal de Educação - a partir do dia 19 de Setembro de 2017. Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, conforme segue: - Simone Clelia Serante – Dirigente de Setor – Lotada na Cozinha Única Municipal – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Viviane Bezerra da Silva – Chefe de Núcleo – Lotada no departamento de Desporto – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Eliete Maria Lima da Silva – Chefe de Núcleo Administrativo – Lotada na Secretaria Municipal de Educação - a partir do dia 19 de Setembro de 2017. |
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2017-09-21 21/09/2017 | Portaria: 193/17 | PORTARIA Nº 193/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, conforme segue: - Simone Clelia Serante – Dirigente de Setor – Lotada na Cozinha Única Municipal – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Viviane Bezerra da Silva – Chefe de Núcleo – Lotada no departamento de Desporto – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Eliete Maria Lima da Silva – Chefe de Núcleo Administrativo – Lotada na Secretaria Municipal de Educação - a partir do dia 19 de Setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, conforme segue: - Simone Clelia Serante – Dirigente de Setor – Lotada na Cozinha Única Municipal – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Viviane Bezerra da Silva – Chefe de Núcleo – Lotada no departamento de Desporto – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Eliete Maria Lima da Silva – Chefe de Núcleo Administrativo – Lotada na Secretaria Municipal de Educação - a partir do dia 19 de Setembro de 2017. Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos Comissionados, conforme segue: - Simone Clelia Serante – Dirigente de Setor – Lotada na Cozinha Única Municipal – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Viviane Bezerra da Silva – Chefe de Núcleo – Lotada no departamento de Desporto – a partir do dia 18 de Setembro de 2017; - Eliete Maria Lima da Silva – Chefe de Núcleo Administrativo – Lotada na Secretaria Municipal de Educação - a partir do dia 19 de Setembro de 2017. |
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2017-09-20 20/09/2017 | Portaria: 205/17 | PORTARIA Nº 205/17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR E NOMEAR, a Comissão para Reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) vigentes da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT. Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros, Titulares e Suplentes conforme segue. - CLÁUDECIO GONÇALVES DA SILVA E AGNALDO VENÂNCIO ROCHA – Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fiscalização Tributária e Sanitária. (Lei 1.453, de 25 de junho de 2012). - QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO – Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Sistema Único de Gestão Social. (Lei 1.454, de 02 de julho de 2012). - EVALDO REZENDE DUARTE E EDSON TAVARES DA SILVA – Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara. (Lei 1.456, de 02 de julho de 2012). - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA E MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE – Reformulação do Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde. (Lei 1.457, de 02 de julho de 2012). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Setembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - INSTITUIR E NOMEAR, a Comissão para Reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) vigentes da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT. Art. 1º - INSTITUIR E NOMEAR, a Comissão para Reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) vigentes da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT. |
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2017-09-18 18/09/2017 | Portaria: 204/17 | PORTARIA Nº 204/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 “PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃODO FÓRUM PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, deliberação da Conferência Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, CONSIDERANDO, a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto nº. 3.298/2016, de 08 de Abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2016/2017, que fica assim formada: • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - Benedita Neire Almeida de Magalhães. • REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: - Adriana Casarotto. • REPRESENTANTE DA ASSESSORIA JURÍDICA: - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. • REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO: - Vanderlei Silva de Oliveira. • REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO – SINTEP: - Doralice Vieira de Castro. • REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental; - Ianaria Tabosa Lopes – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil – SMECDL; - João Ferreira Fonseca – Coordenador da Educação Inclusiva; - Maria Helena da Silva – Coordenadora de Programas Educacionais; - Maria Célia de Souza Ramalho – Formadora – PNAIC; - Wanderlucy Batista Ferreira – Coordenadora de Programa Mais Educação; - Ana Paula Barbosa Bueno – Coordenadora do Núcleo Tecnológico Municipal; - Zélia Vieira de Castro – Coordenadora do PNAIC e da Formação Continuada SMECDL. • REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: - Amadeo Silva de Carvalho – Escola Municipal – Educação Infantil e Fundamental; - Rosilene Ferreira Mendes – Unidade Municipal de Educação Infantil. • REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS: - Gedilse da Cruz Maciel. • REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: - João Pedro Ricardo de Arruda – Professor Ensino Fundamental; - Maria Aldemira Sanches Becker – Professora da Educação Infantil; - Ozéias dos Santos Moura – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil; - Larisse Edwirges Correa Castro – Técnico Administrativo Educacional; - Dulcilene Vaz Gomes – Apoio Administrativo Educacional. • REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICULARES: - Emerson Alves da Silva – Colégio Dom Bosco. • REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: - José Domingos F. da Silva. • REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE OFERTAM O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: - Sibila Cecilia Seidenfus – Associação Pestalozzi; - Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço. • REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: - Ester Shuenquener. • REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: - Ronaldo Eustáquio Feitosa Senra. • REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL: - Eliane Bartucci Marcato. • REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - Mirna Thomé Monte. • REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: - Marciene Teodoro de Souza – Apoio Administrativo Educacional; - Maria de Lourdes Squario Romero – Técnico Administrativo Educacional; - Neidiane Goulart Lima Paiva – Professora; - Edvaldo Magalhães – professor. • REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA: - Mariley de Oliveira Freitas. • REPRESENTANTE DO FUNDEB: - Sidney Francisco Gomes. • REPRESENTANTE DO FÓRUM DA EJA: - Jovanéia Gonçalves de Lima. • REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS: - José Gomes da Silva. • REPRESENTANTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS: - Gabriele Scarton. • REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: - Valdisa Menezes Lopes Piotto – Rede Estadual de Ensino; - Cacilda Lopes Simão – Rede Municipal de Ensino. Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil Organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2017. Art. 3º. – A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação. Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças – Portaria nº. 173/2017 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃODO FÓRUM PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃODO FÓRUM PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017-09-18 18/09/2017 | Portaria: 204/17 | PORTARIA Nº 204/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 “PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃODO FÓRUM PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, deliberação da Conferência Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, CONSIDERANDO, a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto nº. 3.298/2016, de 08 de Abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2016/2017, que fica assim formada: • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - Benedita Neire Almeida de Magalhães. • REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: - Adriana Casarotto. • REPRESENTANTE DA ASSESSORIA JURÍDICA: - Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues. • REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO: - Vanderlei Silva de Oliveira. • REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO – SINTEP: - Doralice Vieira de Castro. • REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental; - Ianaria Tabosa Lopes – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil – SMECDL; - João Ferreira Fonseca – Coordenador da Educação Inclusiva; - Maria Helena da Silva – Coordenadora de Programas Educacionais; - Maria Célia de Souza Ramalho – Formadora – PNAIC; - Wanderlucy Batista Ferreira – Coordenadora de Programa Mais Educação; - Ana Paula Barbosa Bueno – Coordenadora do Núcleo Tecnológico Municipal; - Zélia Vieira de Castro – Coordenadora do PNAIC e da Formação Continuada SMECDL. • REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: - Amadeo Silva de Carvalho – Escola Municipal – Educação Infantil e Fundamental; - Rosilene Ferreira Mendes – Unidade Municipal de Educação Infantil. • REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS: - Gedilse da Cruz Maciel. • REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: - João Pedro Ricardo de Arruda – Professor Ensino Fundamental; - Maria Aldemira Sanches Becker – Professora da Educação Infantil; - Ozéias dos Santos Moura – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil; - Larisse Edwirges Correa Castro – Técnico Administrativo Educacional; - Dulcilene Vaz Gomes – Apoio Administrativo Educacional. • REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICULARES: - Emerson Alves da Silva – Colégio Dom Bosco. • REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: - José Domingos F. da Silva. • REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE OFERTAM O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: - Sibila Cecilia Seidenfus – Associação Pestalozzi; - Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço. • REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: - Ester Shuenquener. • REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: - Ronaldo Eustáquio Feitosa Senra. • REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL: - Eliane Bartucci Marcato. • REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - Mirna Thomé Monte. • REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: - Marciene Teodoro de Souza – Apoio Administrativo Educacional; - Maria de Lourdes Squario Romero – Técnico Administrativo Educaciona; - Neidinha Goulart Lima Paiva – Professora; - Evaldo Magalhães – professor. • REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA: - Mariley de Oliveira Freitas. • REPRESENTANTE DO FUNDEB: - Sidney Francisco Gomes. • REPRESENTANTE DO FÓRUM DA EJA: - Jovanéia Gonçalves de Lima. • REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS: - José Gomes da Silva. • REPRESENTANTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS: - Gabriele Scarton. • REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: - Valdisa Menezes Lopes Piotto – Rede Estadual de Ensino; - Cacilda Lopes Simão – Rede Municipal de Ensino. Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil Organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2017. Art. 3º. – A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação. Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “PUBLICA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PARA O BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-09-15 15/09/2017 | Portaria: 203/17 | PORTARIA Nº 203/17 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Setembro de 2017, conforme segue: - AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA – Assessor Técnico; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 15 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Setembro de 2017, conforme segue: - AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA – Assessor Técnico; Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Setembro de 2017, conforme segue: - AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA – Assessor Técnico; |
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2017-09-13 13/09/2017 | Portaria: 201/17 | PORTARIA Nº 201/17 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a funcionária NORMA BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, a partir de 13 de Setembro de 2017. Art. 2º - NOMEAR, a funcionária ROSEMEIRE APARECIDA SHINOCA, no Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, a partir de 13 de Setembro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a funcionária NORMA BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, a partir de 13 de Setembro de 2017. Art. 1º - EXONERAR, a funcionária NORMA BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, a partir de 13 de Setembro de 2017. |
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2017-09-13 13/09/2017 | Portaria: 200/17 | PORTARIA Nº 200/17 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - CLÁUDIO XIMENES LOPES – Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir de 18 de Setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de Setembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - CLÁUDIO XIMENES LOPES – Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir de 18 de Setembro de 2017. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - CLÁUDIO XIMENES LOPES – Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir de 18 de Setembro de 2017. |
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2017-09-11 11/09/2017 | Portaria: 199/17 | PORTARIA Nº. 199/17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. Art. 2º - Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor. Art. 3º - O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor (a) (Secretário (a)) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos/instituições/associações: a) Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Saúde; d) Representante de instituição não governamental; e) Representante da sociedade civil. § 1º – Caberá à Presidente do Comitê Municipal, a Secretária Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições e órgãos que comporão o Comitê façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes. § 2º - O Presidente do Comitê Municipal deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes: I – Representantes do Poder Público Municipal: a) LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e ADRIANA SOUZA MELO como respectivo suplente; b) LUCIANA MARTINS, representando a Secretaria Municipal de Saúde LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como respectivo suplente; II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA e MILENA PEREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA como respectivo suplente; III – Representantes de Instituições Não Governamentais: a) MARLÚCIA ANDRADE, representando a Instituição Sindicato Rural de Jaciara-MT e ERENO GIACOMELLI como respectivo suplente; IV – Representantes da sociedade civil: a) GISELE CRISTINA ALEIXO CAMILLO, EDUARDO MARTINS representando a sociedade civil Art. 6º - As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente. Art. 7º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 120/17 de 30 de Junho de 2017. Jaciara-MT, 11 de Setembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-09-11 11/09/2017 | Portaria: 198/17 | PORTARIA Nº 198/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento, a partir de 01 de Setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Setembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento, a partir de 01 de Setembro de 2017. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento, a partir de 01 de Setembro de 2017. |
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2017-09-11 11/09/2017 | Portaria: 197/17 | PORTARIA Nº 197/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a funcionária CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA, do Cargo Comissionado de Coordenadora, a partir de 31 de Agosto de 2017. Art. 2º - NOMEAR, a funcionária CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA, no Cargo Comissionado de Diretora, a partir de 01 de Setembro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a funcionária CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA, do Cargo Comissionado de Coordenadora, a partir de 31 de Agosto de 2017. Art. 1º - EXONERAR, a funcionária CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA, do Cargo Comissionado de Coordenadora, a partir de 31 de Agosto de 2017. |
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2017-09-11 11/09/2017 | Portaria: 196/17 | PORTARIA Nº 196/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário MANOEL BATISTA DO CARMO, do Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 31 de Agosto de 2017. Art. 2º - NOMEAR, o funcionário MANOEL BATISTA DO CARMO, no Cargo Comissionado de Dirigente de Setor, a partir de 01 de Setembro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o funcionário MANOEL BATISTA DO CARMO, do Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 31 de Agosto de 2017. Art. 1º - EXONERAR, o funcionário MANOEL BATISTA DO CARMO, do Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 31 de Agosto de 2017. |
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2017-09-11 11/09/2017 | Portaria: 195/17 | PORTARIA Nº 195/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Setembro de 2017, conforme segue: - CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ – Coordenador; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Setembro de 2017, conforme segue: - CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ – Coordenador; Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Setembro de 2017, conforme segue: - CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ – Coordenador; |
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2017-09-05 05/09/2017 | Portaria: 194/17 | PORTARIA Nº 194/17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados, a partir do dia 25/08/2017: - CONTRATO 029/2017 – “Contratação de empresa para execução de obra de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaciara-MT”. - CONTRATO 020/2017 – “Contratação de empresa especializada para continuidade a execução da Reforma do Hospital Municipal do Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de Setembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CELIO CAETANO DOS SANTOS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados, a partir do dia 25/08/2017: - CONTRATO 029/2017 – “Contratação de empresa para execução de obra de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaciara-MT”. - CONTRATO 020/2017 – “Contratação de empresa especializada para continuidade a execução da Reforma do Hospital Municipal do Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados, a partir do dia 25/08/2017: - CONTRATO 029/2017 – “Contratação de empresa para execução de obra de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no Município de Jaciara-MT”. - CONTRATO 020/2017 – “Contratação de empresa especializada para continuidade a execução da Reforma do Hospital Municipal do Município de Jaciara-MT”. |
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2017-09-01 01/09/2017 | Portaria: 191/17 | PORTARIA Nº 191/17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - ROSANILDO FERNANDES DA SILVA – Coordenador, a partir de 01 de Setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Setembro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - ROSANILDO FERNANDES DA SILVA – Coordenador, a partir de 01 de Setembro de 2017. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - ROSANILDO FERNANDES DA SILVA – Coordenador, a partir de 01 de Setembro de 2017. |
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2017-08-29 29/08/2017 | Portaria: 192/17 | PORTARIA Nº 192/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, que foi realizada adesão pelo Prefeito Municipal ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI do Tribunal de Contas em 25/01/2017; CONSIDERANDO que existe um Planejamento com 12 (doze) Objetivos Estratégicos, Metas de Longo e Curto Prazo e um Plano de ação para Execução das metas; CONSIDERANDO que a meta 11.2 do Planejamento Estratégico é “Garantir que 50% (cinqüenta por cento) dos servidores atinjam no mínimo o nível 06 (seis) de desempenho numa escala de 0 (zero) à 10 (dez), até 2017.” CONSIDERANDO que foi implantado o Sistema GPE do Tribunal de Contas – Gestão de Planejamento Estratégico e o mesmo precisam ser alimentados com os resultados das metas propostas. RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR, a Comissão de Auto Avaliação de Desempenho para o ano de 2017, com os seguintes representantes: - Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Ana Margarete Soehn; - Secretaria Municipal de Assistência Social: Michele Camillo; - Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane Castro da Cunha; - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Maria Helena da Silva; - Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Cenita Maria Oliveira; - Secretaria Municipal de Infraestrutura: Anderson Roberto França Sobrinho; - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Valdete Regina de Jesus; - Secretaria de Governo: Isadora Gomes Mendonça; - Chefe de Gabinete: Alexandre Verniano. Art. 2º - Esta Comissão terá como função: - Elaborar o documento de auto-avaliação; - Entregar o documento para o secretario de cada pasta; - Recolher e Tabular os dados para atender a meta 11.2 do PDI; - Lançar o resultado no sistema GPE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Agosto de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - CONSTITUIR, a Comissão de Auto Avaliação de Desempenho para o ano de 2017, com os seguintes representantes: - Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Ana Margarete Soehn; - Secretaria Municipal de Assistência Social: Michele Camillo; - Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane Castro da Cunha; - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Maria Helena da Silva; - Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Cenita Maria Oliveira; - Secretaria Municipal de Infraestrutura: Anderson Roberto França Sobrinho; - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Valdete Regina de Jesus; - Secretaria de Governo: Isadora Gomes Mendonça; - Chefe de Gabinete: Alexandre Verniano. Art. 1º - CONSTITUIR, a Comissão de Auto Avaliação de Desempenho para o ano de 2017, com os seguintes representantes: - Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Ana Margarete Soehn; - Secretaria Municipal de Assistência Social: Michele Camillo; - Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane Castro da Cunha; - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Maria Helena da Silva; - Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Cenita Maria Oliveira; - Secretaria Municipal de Infraestrutura: Anderson Roberto França Sobrinho; - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Valdete Regina de Jesus; - Secretaria de Governo: Isadora Gomes Mendonça; - Chefe de Gabinete: Alexandre Verniano. |
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2017-08-29 29/08/2017 | Portaria: 190/17 | PORTARIA Nº 190/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de departamento, a partir de 01 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Agosto de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de departamento, a partir de 01 de Agosto de 2017. Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de departamento, a partir de 01 de Agosto de 2017. |
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2017-08-29 29/08/2017 | Portaria: 189/17 | PORTARIA Nº 189/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o funcionário FABIO PEDROSO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Dirigente, a partir de 31 de Julho de 2017. Art. 2º - NOMEAR, o funcionário FABIO PEDROSO DA SILVA, no Cargo Comissionado de Coordenador, a partir de 01 de Agosto de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, o funcionário FABIO PEDROSO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Dirigente, a partir de 31 de Julho de 2017. Art. 1º - EXONERAR, o funcionário FABIO PEDROSO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Dirigente, a partir de 31 de Julho de 2017. |
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2017-08-28 28/08/2017 | Portaria: 187/17 | PORTARIA Nº 187/17 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para representar o Município de Jaciara-MT, junto a Caixa Econômica Federal, conforme segue: - ADRIANA CASAROTTO – Gerente Municipal de Convênios (GMC), a partir de 24 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Agosto de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CELIO CAETANO DOS SANTOS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para representar o Município de Jaciara-MT, junto a Caixa Econômica Federal, conforme segue: - ADRIANA CASAROTTO – Gerente Municipal de Convênios (GMC), a partir de 24 de Agosto de 2017. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para representar o Município de Jaciara-MT, junto a Caixa Econômica Federal, conforme segue: - ADRIANA CASAROTTO – Gerente Municipal de Convênios (GMC), a partir de 24 de Agosto de 2017. |
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2017-08-28 28/08/2017 | Portaria: 186/17 | PORTARIA Nº 186/17 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - KEILA CAVALCANTE SCARPIM - Superintendente, a partir de 01 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Agosto de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - KEILA CAVALCANTE SCARPIM - Superintendente, a partir de 01 de Agosto de 2017. Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - KEILA CAVALCANTE SCARPIM - Superintendente, a partir de 01 de Agosto de 2017. |
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2017-08-23 23/08/2017 | Portaria: 185/17 | PORTARIA Nº 185/17 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a funcionária ANA MARGARETE SOEHN, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, a partir de 31 de Julho de 2017. Art. 2º - NOMEAR, a funcionária ANA MARGARETE SOEHN, no Cargo Comissionado de Supervisora de Departamento, a partir de 01 de Agosto de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a funcionária ANA MARGARETE SOEHN, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, a partir de 31 de Julho de 2017. Art. 1º - EXONERAR, a funcionária ANA MARGARETE SOEHN, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, a partir de 31 de Julho de 2017. |
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2017-08-21 21/08/2017 | Portaria: 184/17 | PORTARIA Nº 184/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Agosto de 2017, conforme segue: - SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS – Professora. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Agosto de 2017, conforme segue: - SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS – Professora. Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Agosto de 2017, conforme segue: - SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS – Professora. |
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2017-08-21 21/08/2017 | Portaria: 183/17 | PORTARIA Nº 183/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a pedido, a PORTARIA Nº. 037/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, que trata do Afastamento sem remuneração da funcionária efetiva, ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA. Art. 2º - Essa portaria retroage seus efeitos para 02 de agosto de 2017, data na qual a servidora retornou ao cargo, revogando as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - REVOGAR, a pedido, a PORTARIA Nº. 037/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, que trata do Afastamento sem remuneração da funcionária efetiva, ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA. Art. 1º - REVOGAR, a pedido, a PORTARIA Nº. 037/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, que trata do Afastamento sem remuneração da funcionária efetiva, ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA. |
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2017-08-21 21/08/2017 | Portaria: 182/17 | PORTARIA Nº 182/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 16 de Agosto de 2017, retornando a servidora ao cargo efetivo conforme segue: - ZELIA VIEIRA DE CASTRO - Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes; Art. 2º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Agosto de 2017, conforme segue: - CRISTIANE MARIA DE MEDEIROS BUENO - Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes, com G. de Coordenação 30% (trinta por cento), Art. 44 L. 1211/2009; Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 16 de Agosto de 2017, retornando a servidora ao cargo efetivo conforme segue: - ZELIA VIEIRA DE CASTRO - Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes; Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 16 de Agosto de 2017, retornando a servidora ao cargo efetivo conforme segue: - ZELIA VIEIRA DE CASTRO - Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria Villany Delmondes; |
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2017-08-21 21/08/2017 | Portaria: 181/17 | PORTARIA Nº 181/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2017, conforme segue: - DEBORA LUCIANA MARRAFON – Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2017, conforme segue: - DEBORA LUCIANA MARRAFON – Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 09 de Agosto de 2017, conforme segue: - DEBORA LUCIANA MARRAFON – Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; |
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2017-08-18 18/08/2017 | Portaria: 180/17 | PORTARIA Nº 180/17 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 01 de Agosto de 2017, retornando a servidora ao cargo efetivo conforme segue: - JÉSSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Diretora de Departamento; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 01 de Agosto de 2017, retornando a servidora ao cargo efetivo conforme segue: - JÉSSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Diretora de Departamento; Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 01 de Agosto de 2017, retornando a servidora ao cargo efetivo conforme segue: - JÉSSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Diretora de Departamento; |
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2017-08-17 17/08/2017 | Portaria: 179/17 | PORTARIA Nº 179/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a cedência de GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Maio de 2017, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do município de Rondonópolis-MT. §1º - A cedência terá vigência entre 10/05/2017 até 10/05/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; §2º - A cedência será com ônus para o Município, conforme Termo de Cessão nº 04/2017, anexa à presente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - CONCEDER a cedência de GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Maio de 2017, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do município de Rondonópolis-MT. §1º - A cedência terá vigência entre 10/05/2017 até 10/05/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; §2º - A cedência será com ônus para o Município, conforme Termo de Cessão nº 04/2017, anexa à presente. Art. 1º - CONCEDER a cedência de GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Maio de 2017, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do município de Rondonópolis-MT. §1º - A cedência terá vigência entre 10/05/2017 até 10/05/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; §2º - A cedência será com ônus para o Município, conforme Termo de Cessão nº 04/2017, anexa à presente. |
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2017-08-16 16/08/2017 | Portaria: 178/17 | PORTARIA Nº 178/17 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 03 de Agosto de 2017, conforme segue: - ELAINE APARECIDA DA SILVA – Departamento de Licitações e Contratos; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 16 de Agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA Secretário Municipal de Governo Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 03 de Agosto de 2017, conforme segue: - ELAINE APARECIDA DA SILVA – Departamento de Licitações e Contratos; Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir do dia 03 de Agosto de 2017, conforme segue: - ELAINE APARECIDA DA SILVA – Departamento de Licitações e Contratos; |
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2017-08-14 14/08/2017 | Portaria: 177/17 | PORTARIA Nº. 177/17, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Comitê do PDI: Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Ronievon Miranda da Silva; Secretaria Municipal de Assistência Social: Luciana Cristina dos Santos; Secretaria Municipal de Saúde: Audimar Rocha dos Santos; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Benedita Neire Almeida de Magalhães; Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Joel de Souza Lima; Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura: Josimar Elielton da Silva; Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Célio Caetano dos Santos; Secretaria Municipal de Governo: Charles Fernando Jorge de Souza. Art. 2º - O cronograma com as datas em que o Comitê deverá reunir-se, constante do anexo único, é parte integrante desta portaria. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a postaria nº. 118/17 de 23 de Maio de 2017. Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Comitê do PDI: Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Ronievon Miranda da Silva; Secretaria Municipal de Assistência Social: Luciana Cristina dos Santos; Secretaria Municipal de Saúde: Audimar Rocha dos Santos; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Benedita Neire Almeida de Magalhães; Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Joel de Souza Lima; Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura: Josimar Elielton da Silva; Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Célio Caetano dos Santos; Secretaria Municipal de Governo: Charles Fernando Jorge de Souza. Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Comitê do PDI: Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Ronievon Miranda da Silva; Secretaria Municipal de Assistência Social: Luciana Cristina dos Santos; Secretaria Municipal de Saúde: Audimar Rocha dos Santos; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Benedita Neire Almeida de Magalhães; Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Joel de Souza Lima; Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura: Josimar Elielton da Silva; Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Célio Caetano dos Santos; Secretaria Municipal de Governo: Charles Fernando Jorge de Souza. |
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2017-08-11 11/08/2017 | Portaria: 176/17 | PORTARIA Nº. 176/17 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 “RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06 DE JUNHO 2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO, o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo governo federal em parceria com estados e municípios, que tem como finalidade contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira; CONSIDERANDO, que o Programa Saúde na Escola (PSE) é uma Política intersetorial dos Ministérios da Saúde e Educação, e que as políticas de saúde e educação estão voltadas e se unem para promover o desenvolvimento pleno desse público alvo, aproveitando o espaço privilegiado da escola para práticas de promoção, prevenção da saúde e construção de uma cultura de paz; CONSIDERANDO, que a articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde é, portanto, fundamental para o Programa Saúde na Escola, e que este é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas brasileiras; CONSIDERANDO, que a sustentabilidade e qualidade das ações a serem desenvolvidas através do PSE dependem de todos nós! RESOLVE: Art. 1° - Fica criado o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI); Art. 2º - Ficam designados os representantes das Entidades Governamentais e não Governamentais abaixo relacionadas, para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI); REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: COORDENAÇÃO GERAL: - Fabrício Carvalho de Sousa Fabian; - Luciana Pereira da Silva Martins; - Mirna Aparecida Thomé Monte; - Rosangela Ribeiro Ramalho; - Suely Cristina Castro da Silva. REPRESENTANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA: - Caroline Daiana Scabeni Oliveira Lima – Cirurgiã Dentista; - Bruna Rafaella Fontaneli e Silva Dimeira dos Reis – Enfermeiras; - Izabel Cristina Martins da Silva – Enfermeira; - Paula Eleonora lima da Silva – Nutricionista; - Hércules Santana – Educador Físico; - Willian Fernando da Silva Almeida – Educador Físico; - Alice Siqueira Silva – Assistente Social; - Valdirene Mendes de Souza Malta - Agente Comunitária de Saúde; - Ivone Ferreira – Agente Comunitária de Saúde; - Nilceia O. Herrera – Médica; - Vera Lúcia de O. Caixeta – Médica. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: - Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva; - Ianária Tabosa Lopes. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: - Gisele Daiany de Souza; - Fabrícia Dutra Ribeiro da Costa. REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL: - Glaucia Regiane Lima dos Santos; - Alessandra Dourado Facco de Jesus Gomes. REPRESENTANTES DA CULTURA: - Ana Paula Bueno; - Jean Alli. REPRESENTANTES DA SEDUC/JACIARA REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL: - Tânia Márcia Oliveira de Miranda; - Luzimar Luzia Pires; - Odeilde Pereira de Jesus. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL: - Vera Lúcia Mara de Lima; - Simone Conceição da Silva. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Queila Gomes; - Adriana Martins. Art. 3º - Competem ao GTI as seguintes atribuições: I – Garantir os princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do recurso de maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família; II – Articular para a inclusão dos temas relacionados às ações do Programa Saúde na Escola nos projetos político-pedagógicos das escolas; III – Definir as escolas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no âmbito do PSE, considerando as áreas de vulnerabilidade social, os territórios de abrangência das Unidades básicas de Saúde e o número de equipes de Saúde da Família implantadas; IV – Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE; V – Subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso pelos secretários municipais de Educação e Saúde, por meio do preenchimento das metas do plano de ação no sistema de monitoramento (SIMEC); VI – Apoiar e qualificar a execução das ações e metas previstas no Termo de Compromisso Municipal; VII – Garantir o preenchimento do sistema de monitoramento (SIMEC) pelas escolas e pelas equipes de Saúde da Família; VIII – Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios para a implementação e gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal; IX – Garantir a entrega dos materiais do PSE, enviados pelo Ministério da Educação, para as equipes de saúde e para as escolas. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-mt, 11 de Agosto de 2017. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS Secretario Municipal de Saúde Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06 DE JUNHO 2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06 DE JUNHO 2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-08-11 11/08/2017 | Portaria: 175/17 | PORTARIA Nº. 175/17 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE JACIARA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD atribuições legais, e dando cumprimento a o que Federal, da Lei Orgânica Municipal, Lei 1211/2009 Art.78 parágrafo 1º modificada pela Lei 1498/2013 e demais legislações pertinentes e considerando: CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.350/2006, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde, formada pelos seguintes membros: - Fabrício Carvalho de Sousa Fabian – Representante da Secretaria Municipal de Saúde - presidente; - Luciana Pereira Martins – Representante da Atenção Básica – membro; - Mirna Aparecida Thomé Monte – Representante da Atenção Básica – membro; - Ivone Ferreira – Representante do Conselho Municipal de Saúde – membro; - Rosângela Ribeiro Ramalho Lopes - Representante do Conselho Municipal de Saúde – membro - Bruna Rafaella Fontaneli e Silva Dimeira dos Reis- Representante da Atenção Básica – membro - Pedro Soares Neto - Representante do Conselho Municipal de Saúde – membro. Art. 2º - A Comissão acima constituída tem por finalidade realizar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao Processo de Seletivo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-mt, 11 de Agosto de 2017. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS Secretario Municipal de Saúde Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE JACIARA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE JACIARA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-08-11 11/08/2017 | Portaria: 174/17 | PORTARIA Nº. 174/17 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora abaixo, para ser FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Governo, a partir do dia 29 de Julho de 2017. - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN. Art. 2º. – Essa Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário, em especial a postaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017. Jaciara-mt, 11 de Agosto de 2017. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA Secretario Municipal de Governo Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora abaixo, para ser FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Governo, a partir do dia 29 de Julho de 2017. - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN. Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora abaixo, para ser FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Governo, a partir do dia 29 de Julho de 2017. - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUSA FABIAN. |
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2017-08-11 11/08/2017 | Portaria: 173/17 | PORTARIA Nº 173/17, de 11 de agosto de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, o Sr. CLAUDIO XIMENES LOPES do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir desta data. Artº 2º - NOMEAR oSr. RONIEVON MIRANDA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir desta data. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Artº 1º - EXONERAR, o Sr. CLAUDIO XIMENES LOPES do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir desta data. NOMEAR o Sr. RONIEVON MIRANDA DA SILVA para exercer o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças a partir desta data. Artº 1º - EXONERAR, o Sr. CLAUDIO XIMENES LOPES do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir desta data. NOMEAR o Sr. RONIEVON MIRANDA DA SILVA para exercer o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças a partir desta data. |
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2017-08-08 08/08/2017 | Portaria: 172/17 | PORTARIA Nº. 172/17, de 08 de agosto de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados, a partir de03 de agosto de 2017: - Aguinaldo Luiz Melo Silva, do cargo de Coordenador. - Cleide Maria Pereira do Nascimento, do cargo de Coordenador. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Art. 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados, a partir de03 de agosto de 2017: - Aguinaldo Luiz Melo Silva, do cargo de Coordenador. - Cleide Maria Pereira do Nascimento, do cargo de Coordenador. Art. 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados, a partir de03 de agosto de 2017: - Aguinaldo Luiz Melo Silva, do cargo de Coordenador. - Cleide Maria Pereira do Nascimento, do cargo de Coordenador. |
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2017-08-07 07/08/2017 | Portaria: 171/17 | PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, Afastamento sem remuneração para tratar de interesse particular, a partir de 04 de Agosto de 2017, nos termos do Art. 117, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o servidor abaixo: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES – Agente Operacional, na Secretaria de Infraestrutura – Matrícula 3250 Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data de 04 de Agosto de 2017, data na qual o servidor solicitou a referida licença. Jaciara- MT, 07 de Agosto de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - CONCEDER, Afastamento sem remuneração para tratar de interesse particular, a partir de 04 de Agosto de 2017, nos termos do Art. 117, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o servidor abaixo: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES – Agente Operacional, na Secretaria de Infraestrutura – Matrícula 3250 Art. 1º - CONCEDER, Afastamento sem remuneração para tratar de interesse particular, a partir de 04 de Agosto de 2017, nos termos do Art. 117, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o servidor abaixo: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES – Agente Operacional, na Secretaria de Infraestrutura – Matrícula 3250 |
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2017-07-31 31/07/2017 | Portaria: 169/17 | PORTARIA Nº 169/17 DE 31 DE JULHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora CHARLENE SOUSA GUIMARÃES, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 020/2017 – “Contratação de empresa especializada para continuidade à execução da Reforma do Hospital Municipal do Município de Jaciara-MT”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de Julho de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CELIO CAETANO DOS SANTOS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR, a servidora CHARLENE SOUSA GUIMARÃES, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 020/2017 – “Contratação de empresa especializada para continuidade à execução da Reforma do Hospital Municipal do Município de Jaciara-MT”. Art. 1º - DESIGNAR, a servidora CHARLENE SOUSA GUIMARÃES, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 020/2017 – “Contratação de empresa especializada para continuidade à execução da Reforma do Hospital Municipal do Município de Jaciara-MT”. |
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2017-07-27 27/07/2017 | Portaria: 168/17 | PORTARIA Nº. 168/17, DE 27 DE JULHO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - INDICAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, atual Secretário Adjunto, para exercer a função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de Julho de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário Jaciara- MT, 27 de Julho de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - INDICAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, atual Secretário Adjunto, para exercer a função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de Julho de 2017: Art. 1º - INDICAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, atual Secretário Adjunto, para exercer a função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de Julho de 2017: |
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2017-07-24 24/07/2017 | Portaria: 167/17 | PORTARIA Nº. 167/17, DE 24 DE JULHO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, os seguintes membros à Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT, a se realizar no dia 10 de agosto de 2017, em Jaciara, Mato Grosso, com o tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”: ALDENIR SILVA SANTOS ALICE DE SIQUEIRA SILVA FÁBIO FERREIRA SANTOS ELIAN REZENDE DE MORAES ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN IVONE FERREIRA DE SOUZA JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE LIMA LAURA DOS SANTOS BARBOSA MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA MARIA HELENA ALMEIDA MIRNA APARECIDA THOME MONTE PEDRO RODRIGUES TORRES PEDRO SOARES NETO RENATA SOUSA LIMA ROSANGELA MARIANO DE SOUZA ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO LOPES SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VANUBERCI FRANCO MONTEIRO DA SILVA Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 24 de Julho de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º. NOMEAR, os seguintes membros à Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT, a se realizar no dia 10 de agosto de 2017, em Jaciara, Mato Grosso, com o tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”: ALDENIR SILVA SANTOS ALICE DE SIQUEIRA SILVA FÁBIO FERREIRA SANTOS ELIAN REZENDE DE MORAES ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN IVONE FERREIRA DE SOUZA JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE LIMA LAURA DOS SANTOS BARBOSA MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA MARIA HELENA ALMEIDA MIRNA APARECIDA THOME MONTE PEDRO RODRIGUES TORRES PEDRO SOARES NETO RENATA SOUSA LIMA ROSANGELA MARIANO DE SOUZA ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO LOPES SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VANUBERCI FRANCO MONTEIRO DA SILVA Art. 1º. NOMEAR, os seguintes membros à Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT, a se realizar no dia 10 de agosto de 2017, em Jaciara, Mato Grosso, com o tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”: ALDENIR SILVA SANTOS ALICE DE SIQUEIRA SILVA FÁBIO FERREIRA SANTOS ELIAN REZENDE DE MORAES ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN IVONE FERREIRA DE SOUZA JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE LIMA LAURA DOS SANTOS BARBOSA MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA MARIA HELENA ALMEIDA MIRNA APARECIDA THOME MONTE PEDRO RODRIGUES TORRES PEDRO SOARES NETO RENATA SOUSA LIMA ROSANGELA MARIANO DE SOUZA ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO LOPES SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VANUBERCI FRANCO MONTEIRO DA SILVA |
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2017-07-24 24/07/2017 | Portaria: 166/17 | PORTARIA Nº. 166/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Jaciara-MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: Coordenador Geral – Célio Caetano dos Santos; Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel; Coordenadora de Trabalho Social – Queila de Oliveira Cardoso ; Arquiteta – Charlene Souza Guimarães; Psicóloga – Emanuela Victor Coelho Daleffe; Coordenadora de Regularização Fundiária e Profissional com Conhecimento em Regularização – Adriana Casarotto. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 21/07/2017, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 063/17 de 10 de Março de 2017 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 24 DE JULHO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2017-07-21 21/07/2017 | Portaria: 165/17 | PORTARIA Nº. 165/17, DE 21 DE JULHO DE 2017. “NOMEIA AS SERVIDORAS JENNIFER FRANCIE SOARES, POLIANA DE ARAÚJO ARCANJO E REGINA DA CUNHA ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo, para exercerem cargos efetivos, para o qual foram aprovadas através do Concurso Público 001/2014 do Município de Jaciara, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto, conforme segue: - JENNIFER FRANCIE SOARES – Cargo Efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) – a partir de 06 de Julho de 2017; - POLIANA DE ARAÚJO ARCANJO - Cargo Efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) – a partir de 12 de Julho de 2017; - REGINA DA CUNHA ARAÚJO - Cargo Efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) – a partir de 17 de Julho de 2017. Art. 2º - O vencimento a que terá direito as nomeadas acima relacionadas, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 21 de Julho de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “NOMEIA AS SERVIDORAS JENNIFER FRANCIE SOARES, POLIANA DE ARAÚJO ARCANJO E REGINA DA CUNHA ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA AS SERVIDORAS JENNIFER FRANCIE SOARES, POLIANA DE ARAÚJO ARCANJO E REGINA DA CUNHA ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2017-07-19 19/07/2017 | Portaria: 164/17 | PORTARIA Nº 164/17 DE 19 DE JULHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo em Comissão, a partir de 03 de Julho de 2017, conforme segue: - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE FRANÇA – Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Julho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo em Comissão, a partir de 03 de Julho de 2017, conforme segue: - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE FRANÇA – Chefe de Núcleo. Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo em Comissão, a partir de 03 de Julho de 2017, conforme segue: - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE FRANÇA – Chefe de Núcleo. |
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2017-07-18 18/07/2017 | Portaria: 163/17 | PORTARIA Nº 163/17 DE 18 DE JULHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para serem FISCAIS DE CONTRATOS, das Secretarias conforme segue, a partir de 18 de Julho de 2017. - Anderson Roberto França Sobrinho – Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras e Serviços Públicos; - Andreia Facco Gonçalves – Departamento de Água e Esgoto; - Anella Caroline Capelari Perez – Diretoria de Urbanismo e Prédios Públicos. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 065/17 de 13 de Março de 2017, em relação ao servidor Anderson Roberto França Sobrinho. Jaciara-MT, 18 de Julho de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para serem FISCAIS DE CONTRATOS, das Secretarias conforme segue, a partir de 18 de Julho de 2017. - Anderson Roberto França Sobrinho – Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras e Serviços Públicos; - Andreia Facco Gonçalves – Departamento de Água e Esgoto; - Anella Caroline Capelari Perez – Diretoria de Urbanismo e Prédios Públicos. Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para serem FISCAIS DE CONTRATOS, das Secretarias conforme segue, a partir de 18 de Julho de 2017. - Anderson Roberto França Sobrinho – Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras e Serviços Públicos; - Andreia Facco Gonçalves – Departamento de Água e Esgoto; - Anella Caroline Capelari Perez – Diretoria de Urbanismo e Prédios Públicos. |
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 162/17 | PORTARIA Nº 162/17 DE 11 DE JULHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos em Comissão, conforme segue: - SIRLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA – Coordenador (a), na data de 13/03/2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES – Coordenador, na data de 01/03/2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Julho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos em Comissão, conforme segue: - SIRLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA – Coordenador (a), na data de 13/03/2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES – Coordenador, na data de 01/03/2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos em Comissão, conforme segue: - SIRLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA – Coordenador (a), na data de 13/03/2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES – Coordenador, na data de 01/03/2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. |
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 161/17 | PORTARIA Nº 161/17 DE 11 DE JULHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem aos Cargos em Comissão, conforme segue: - VALBER REZENDE DE OLIVEIRA - Chefe de Núcleo, a partir de 13/02/2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Coordenador, a partir de 01/03/2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 11 de Julho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem aos Cargos em Comissão, conforme segue: - VALBER REZENDE DE OLIVEIRA - Chefe de Núcleo, a partir de 13/02/2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Coordenador, a partir de 01/03/2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem aos Cargos em Comissão, conforme segue: - VALBER REZENDE DE OLIVEIRA - Chefe de Núcleo, a partir de 13/02/2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social; - RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Coordenador, a partir de 01/03/2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 160/17 | PORTARIA Nº. 160/17, de 10 de julho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO o Ofício nº 151/2017 da Secretaria Municipal de Gestão Social; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, osfuncionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados, com as respetivas datas, da Secretaria de Assistência Social: - Suzana Caetano dos Santos Scaranaro, do cargo de Supervisor, a partir de 03 de julho de 2017. - Keila Cavalcante Scarpim, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão e Habitação, a partir de 01 de julho de 2017. - Adriana Souza Melo, do cargo de Diretora de Departamento Bolsa Família, a partir de 01 de julho de 2017. - Milena Pereira Sampaio, do cargo de Divisão Bolsa Família, a partir de 01 de julho de 2017. - Thayane Andrade Gomes Santana, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de julho de 2017; - Maria Antonia Ferreira da Silva Barbosa, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, a partir de 01 de julho de 2017. - SuzimagnaNilde Souza de França, do cargo de Coordenadora, a partir de 01 de julho de 2017. Artº 2º - NOMEARos funcionáriosabaixo nos Cargos Comissionados a partir de 01 de julho de 2017, na Secretaria Municipal de Gestão Social: - Juliana Lima da Cruz, no Cargo em Comissão de Supervisor. - Adelson Luiz Menezes Barbosa, no Cargo em Comissão de Secretário Adjunto. - Adriana Souza Melo, no cargo em Comissão de Secretária Adjunta. - Milena Pereira Sampaio, no cargo em Comissão de Diretora de Departamento. - SuzimagnaNilde Souza de França, no cargo em Comissão de Divisão. - Thayane Andrade Gomes Santana, no cargo em Comissão de Coordenadora. - Maria Antonia Ferreira da Silva Barbosa, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor. - Regina Ferraz da Gama, no cargo em Comissão de Chefe de Equipe. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nas datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de julho de2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, osfuncionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados, com as respetivas datas, da Secretaria de Assistência Social: - Suzana Caetano dos Santos Scaranaro, do cargo de Supervisor, a partir de 03 de julho de 2017. - Keila Cavalcante Scarpim, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão e Habitação, a partir de 01 de julho de 2017. - Adriana Souza Melo, do cargo de Diretora de Departamento Bolsa Família, a partir de 01 de julho de 2017. - Milena Pereira Sampaio, do cargo de Divisão Bolsa Família, a partir de 01 de julho de 2017. - Thayane Andrade Gomes Santana, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de julho de 2017; - Maria Antonia Ferreira da Silva Barbosa, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, a partir de 01 de julho de 2017. - Suzimagna Nilde Souza de França, do cargo de Coordenadora, a partir de 01 de julho de 2017. Artº 1º - EXONERAR, osfuncionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados, com as respetivas datas, da Secretaria de Assistência Social: - Suzana Caetano dos Santos Scaranaro, do cargo de Supervisor, a partir de 03 de julho de 2017. - Keila Cavalcante Scarpim, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão e Habitação, a partir de 01 de julho de 2017. - Adriana Souza Melo, do cargo de Diretora de Departamento Bolsa Família, a partir de 01 de julho de 2017. - Milena Pereira Sampaio, do cargo de Divisão Bolsa Família, a partir de 01 de julho de 2017. - Thayane Andrade Gomes Santana, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de julho de 2017; - Maria Antonia Ferreira da Silva Barbosa, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, a partir de 01 de julho de 2017. - Suzimagna Nilde Souza de França, do cargo de Coordenadora, a partir de 01 de julho de 2017. |
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 159/17 | PORTARIA Nº. 159/17, DE 10 DE JULHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros à Comissão, para continuação do Recadastramento, etapa visita “IN LOCO”. - Maria Helena de Almeida; - Lauriene de Souza Pereira Lima; - Ana Margarete Soehn; - Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Julho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros à Comissão, para continuação do Recadastramento, etapa visita “IN LOCO”. - Maria Helena de Almeida; - Lauriene de Souza Pereira Lima; - Ana Margarete Soehn; - Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida. Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros à Comissão, para continuação do Recadastramento, etapa visita “IN LOCO”. - Maria Helena de Almeida; - Lauriene de Souza Pereira Lima; - Ana Margarete Soehn; - Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida. |
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2017-07-07 07/07/2017 | Portaria: 158/17 | PORTARIA Nº. 158/17, DE 07 DE JULHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV - emitida em 28/08/2016, NIT 1.806.815.719-6, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 22/02/1988 à 31/08/1991, 23/04/1992 à 22/07/1992, 27/07/1992 à 26/08/1992, 08/09/1992 à 08/11/1992, 01/03/1993 à 16/01/1994, 21/02/1994 à 27/12/1994, 20/02/1995 à 25/01/1996 e 11/03/1996 à 16/01/1997. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ROSENY GONÇALVES RODRIGUES, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 22/02/1988 à 31/08/1991, 23/04/1992 à 22/07/1992, 27/07/1992 à 26/08/1992, 08/09/1992 à 08/11/1992, 01/03/1993 à 16/01/1994, 21/02/1994 à 27/12/1994, 20/02/1995 à 25/01/1996 e 11/03/1996 à 16/01/1997; num total de 2.739 dias, correspondendo a 07 (sete) anos e 06 (seis) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, pela servidora ROSENY GONÇALVES RODRIGUES, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Julho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 22/02/1988 à 31/08/1991, 23/04/1992 à 22/07/1992, 27/07/1992 à 26/08/1992, 08/09/1992 à 08/11/1992, 01/03/1993 à 16/01/1994, 21/02/1994 à 27/12/1994, 20/02/1995 à 25/01/1996 e 11/03/1996 à 16/01/1997; num total de 2.739 dias, correspondendo a 07 (sete) anos e 06 (seis) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, pela servidora ROSENY GONÇALVES RODRIGUES, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 22/02/1988 à 31/08/1991, 23/04/1992 à 22/07/1992, 27/07/1992 à 26/08/1992, 08/09/1992 à 08/11/1992, 01/03/1993 à 16/01/1994, 21/02/1994 à 27/12/1994, 20/02/1995 à 25/01/1996 e 11/03/1996 à 16/01/1997; num total de 2.739 dias, correspondendo a 07 (sete) anos e 06 (seis) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, pela servidora ROSENY GONÇALVES RODRIGUES, para fins previdenciários. |
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2017-07-05 05/07/2017 | Portaria: 157/17 | PORTARIA Nº. 157/17, DE 05 DE JULHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo, para serem Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 05 de julho de 2017. - José Eduardo Bartucci - Fiscal de Contratos do Transporte Escolar e demais veículos integrantes da Frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira – Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, com exceção dos contratos relacionados ao Transporte Escolar e Frotas. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 139/17 de 14 de Junho de 2017. Jaciara-MT, 05 de Julho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo, para serem Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 05 de julho de 2017. - José Eduardo Bartucci - Fiscal de Contratos do Transporte Escolar e demais veículos integrantes da Frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira – Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, com exceção dos contratos relacionados ao Transporte Escolar e Frotas. Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo, para serem Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 05 de julho de 2017. - José Eduardo Bartucci - Fiscal de Contratos do Transporte Escolar e demais veículos integrantes da Frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira – Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, com exceção dos contratos relacionados ao Transporte Escolar e Frotas. |
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2017-07-05 05/07/2017 | Portaria: 156/17 | PORTARIA Nº. 156/17, de 05 de julho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERNADO, requerimento de Pedido de Exoneração, do Sr. Leonel Dominique O. Vasconcelos, datado de 05/07/2017; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, o Sr. Leonel Dominique O. Vasconcelos do Cargo de Coordenador, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de julho de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, o Sr. Leonel Dominique O. Vasconcelos do Cargo de Coordenador, a partir desta data. Artº 1º - EXONERAR, o Sr. Leonel Dominique O. Vasconcelos do Cargo de Coordenador, a partir desta data. |
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2017-07-04 04/07/2017 | Portaria: 154/17 | PORTARIA Nº. 154/17, DE 04 DE JULHO DE 2017. “NOMEIA A SERVIDORA KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/14, do Município de Jaciara, a partir do dia 21 de Junho de 2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social. KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 21/06/2017, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 04 de Julho de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “NOMEIA A SERVIDORA KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 155/17 | PORTARIA Nº. 155/17, de 03 de julho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERNADO, requerimento de Pedido de Exoneração, do Sr. Fabinho Arando, datado de 03/07/2017; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, o Sr. FABINHO ARANDO, do cargo em Comissão de Supervisor do Departamento de Trânsito,a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de julho de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, o Sr. FABINHO ARANDO, do cargo em Comissão de Supervisor do Departamento de Trânsito,a partir desta data. Artº 1º - EXONERAR, o Sr. FABINHO ARANDO, do cargo em Comissão de Supervisor do Departamento de Trânsito,a partir desta data. |
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2017-06-30 30/06/2017 | Portaria: 153/17 | PORTARIA Nº 153/17 DE 30 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 01 de Junho de 2017, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura: - MARIA APARECIDA TORRES DE SIQUEIRA - Chefe de Equipe; - MARIA FATIMA MARÇAL DE MORAES - Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 01 de Junho de 2017, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura: - MARIA APARECIDA TORRES DE SIQUEIRA - Chefe de Equipe; - MARIA FATIMA MARÇAL DE MORAES - Chefe de Equipe. Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 01 de Junho de 2017, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura: - MARIA APARECIDA TORRES DE SIQUEIRA - Chefe de Equipe; - MARIA FATIMA MARÇAL DE MORAES - Chefe de Equipe. |
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2017-06-30 30/06/2017 | Portaria: 152/17 | PORTARIA Nº 152/17 DE 30 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo, para serem FISCAIS DE CONTRATOS, da Secretaria de Saúde de Jaciara, a partir de 20 de Junho de 2017. - Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim – Fiscal de Contrato do Hospital Municipal de Jaciara (todas as funções do setor, menos as relacionadas com medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia); - Saulo Schmidt da Silva – Fiscal de Contrato da Assistência Farmacêutica do Município de Jaciara (medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia); - Robson Casanova – Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, menos do Hospital Municipal de Jaciara e da Assistência Farmacêutica (medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia). Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017, somente em relação a servidora Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim. Jaciara-MT, 30 de Junho de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo, para serem FISCAIS DE CONTRATOS, da Secretaria de Saúde de Jaciara, a partir de 20 de Junho de 2017. - Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim – Fiscal de Contrato do Hospital Municipal de Jaciara (todas as funções do setor, menos as relacionadas com medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia); - Saulo Schmidt da Silva – Fiscal de Contrato da Assistência Farmacêutica do Município de Jaciara (medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia); - Robson Casanova – Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, menos do Hospital Municipal de Jaciara e da Assistência Farmacêutica (medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia). Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo, para serem FISCAIS DE CONTRATOS, da Secretaria de Saúde de Jaciara, a partir de 20 de Junho de 2017. - Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim – Fiscal de Contrato do Hospital Municipal de Jaciara (todas as funções do setor, menos as relacionadas com medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia); - Saulo Schmidt da Silva – Fiscal de Contrato da Assistência Farmacêutica do Município de Jaciara (medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia); - Robson Casanova – Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, menos do Hospital Municipal de Jaciara e da Assistência Farmacêutica (medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia). |
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2017-06-30 30/06/2017 | Portaria: 151/17 | PORTARIA Nº. 151/17, de 30 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.528/2013, Art. 19, § 4º, de 06 de junho de 2013; RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, a Servidora Ellys Marina Correa Lucchin no cargo de OUVIDORA MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara-MT, a partir de 01 de junho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de junho de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, a Servidora Ellys Marina Correa Lucchin no cargo de OUVIDORA MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara-MT, a partir de 01 de junho de 2017. Artº 1º - NOMEAR, a Servidora Ellys Marina Correa Lucchin no cargo de OUVIDORA MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara-MT, a partir de 01 de junho de 2017. |
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2017-06-29 29/06/2017 | Portaria: 150/17 | PORTARIA Nº 150/17 DE 29 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESLIGAR, por motivo de falecimento, ocorrido em 07 de Junho de 2017, a servidora VANESSA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo efetivo de Auxiliar de desenvolvimento Infantil (ADI), a partir de 07 de Junho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - DESLIGAR, por motivo de falecimento, ocorrido em 07 de Junho de 2017, a servidora VANESSA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo efetivo de Auxiliar de desenvolvimento Infantil (ADI), a partir de 07 de Junho de 2017. Art. 1º - DESLIGAR, por motivo de falecimento, ocorrido em 07 de Junho de 2017, a servidora VANESSA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo efetivo de Auxiliar de desenvolvimento Infantil (ADI), a partir de 07 de Junho de 2017. |
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2017-06-29 29/06/2017 | Portaria: 149/17 | PORTARIA Nº 149/17 DE 29 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora SIDINÉIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, do cargo Comissionado de Coordenador, a partir de 23 de Junho de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR a servidora SIDINÉIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, do cargo Comissionado de Coordenador, a partir de 23 de Junho de 2017: Art. 1º - EXONERAR a servidora SIDINÉIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, do cargo Comissionado de Coordenador, a partir de 23 de Junho de 2017: |
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2017-06-28 28/06/2017 | Portaria: 148/17 | PORTARIA Nº. 148/17, 28 DE JUNHO DE 2017. “NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal 1.180/2009; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos seguintes segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – JACIARA/MT, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta portaria; MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Michele Aurea Aleixo Camilo; Suplente: Milena Pereira Sampaio. Titular: Emanuela Victor Coelho Daleffe; Suplente: Valquíria do Amaral Moura. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Ianaria Tabosa Lopes; Suplente: Madalena Caixeta Tavares. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Paula Eleonora Lima da Silva; Suplente: Aldenir Silva Santos . IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E FINANÇAS: Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Mauro Bosco Cabral. V – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ: Titular: Norma Batista de Souza Ribeiro; Suplente: Andreia Souza Melo. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS-UJAC: Titular: Adriano Olímpio dos Santos; Suplente: Antônio Florêncio dos Santos Júnior . II – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA: Titular: Claudécio Gonçalves da Silva; Suplente: Alicio Prates. III – REPRESENTANTES DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL: Titular: Maria Madalena Gonçalves de Rezende. Suplente: Sidinei Valério Pessoa IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES : Titular: Juliana Lima da Cruz; Suplente: Fabiana Aparecida Lima da Cruz. V - REPRESENTANTES DO SINTEP: Titular: Maria Aldemira Sanches Becker; Suplente: Doralice de Vieira Castro. VI – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: Gabrielly Garcia de Lima; Suplente: Michel Kappes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JACIARA- MT, 28 DE JUNHO DE 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-06-28 28/06/2017 | Portaria: 148/17 | PORTARIA Nº. 148/17, 28 DE JUNHO DE 2017. “NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal 1.180/2009; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos seguintes segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – JACIARA/MT, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta portaria; MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Michele Aurea Aleixo Camilo; Suplente: Milena Pereira Sampaio. Titular: Emanuela Victor Coelho Daleffe; Suplente: Valquíria do Amaral Moura. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Ianaria Tabosa Lopes; Suplente: Madalena Caixeta Tavares. III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Paula Eleonora Lima da Silva; Suplente: Aldenir Silva Santos . IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E FINANÇAS: Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Mauro Bosco Cabral. V – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ: Titular: Norma Batista de Souza Ribeiro; Suplente: Andreia Souza Melo. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS-UJAC: Titular: Adriano Olímpio dos Santos; Suplente: Antônio Florêncio dos Santos Júnior . II – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA: Titular: Claudécio Gonçalves da Silva; Suplente: Alicio Prates. III – REPRESENTANTES DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL: Titular: Maria Madalena Gonçalves de Rezende. Suplente: Sidinei Valério Pessoa IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES : Titular: Juliana Lima da Cruz; Suplente: Fabiana Aparecida Lima da Cruz. V - REPRESENTANTES DO SINTEP: Titular: Maria Aldemira Sanches Becker; Suplente: Doralice de Vieira Castro. VI – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: Gabrielly Garcia de Lima; Suplente: Michel Kappes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JACIARA- MT, 28 DE JUNHO DE 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-06-28 28/06/2017 | Portaria: 147/17 | PORTARIA Nº 147/17 DE 28 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor SINVAL CHICARINO CAIRES, da função de Diretor de Departamento (DEL), a partir de 06 de Junho de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 28 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR o servidor SINVAL CHICARINO CAIRES, da função de Diretor de Departamento (DEL), a partir de 06 de Junho de 2017: Art. 1º - EXONERAR o servidor SINVAL CHICARINO CAIRES, da função de Diretor de Departamento (DEL), a partir de 06 de Junho de 2017: |
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2017-06-27 27/06/2017 | Portaria: 146/17 | PORTARIA Nº. 146/17, DE 27 DE JUNHO DE 2017 “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo: Ana Margarete Soehn – Presidente; Edson Tavares da Silva; Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida. Suplentes: Maria Helena Almeida; Ianaria Tabosa Lopes Art. 2º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, sendo: Cenita Maria Oliveira – Presidente; Ronaldo Santos Gomes; Euripedes Mendes de Vasconcelos Junior. Suplentes: Valdete Regina de Jesus; Edinaldo Fernando de Souza. Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serão substituídos pelos suplentes, que atuarão somente nas comissões e nos procedimentos em que for constatado o impedimento. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 27 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-06-23 23/06/2017 | Portaria: 145/17 | PORTARIA Nº. 145/17, DE 23 DE JUNHO DE 2017 “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e especialmente: CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº. 1.053 de 04/05/2007, bem como das alterações dadas pelas Leis nº. 1.163 de 04/05/2009 e Lei nº. 1.200 de 03/11/2009; RESOLVE: Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Valdete Regina de Jesus; Suplente: Teresa Cristina Farias Gomes; Titular: João Ferreira Fonseca; Suplente: Ana Claudia Nascimento Silva Oliveira. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Zélia Vieira de Castro; Suplente: Simone Borges de Souza. REPRESENTANTES DOS DIRETORES Titular: Solange Moreira Martins; Suplente: Rosilene Ferreira Mendes. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Titular: Bruna Cristina Facco Ribeiro; Suplente: Dulcinea Barros Siqueira. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Janaina de Jesus Ferreira Bueno Marques; Suplente: Rosa Bastos da Silva; Titular: Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos; Suplente: Fagner Alberto da Silva. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES Titular: José Luiz Pereira dos Santos; Suplente: Raquel Delatorre; Titular: Luciana Pires da Silva; Suplente: Veridhiany Santos de Oliveira. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Ilda Augusto da Silva; Suplente: Maria Vera Alves. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-06-21 21/06/2017 | Portaria: 144/17 | PORTARIA Nº 144/17, DE 21 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a funcionária Luzia Bastos Nogueira, do Cargo de Coordenadora da UMEI “Casa da Criança”, a partir de 09 de Junho de 2017. Art. 2º - NOMEAR a funcionária Alessandra Dourado Facco de Jesus Gomes, para o Cargo de Coordenadora da UMEI “Casa da Criança”, a partir de 12 de Junho de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 21 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Art. 1º - EXONERAR, a funcionária Luzia Bastos Nogueira, do Cargo de Coordenadora da UMEI “Casa da Criança”, a partir de 09 de Junho de 2017. Art. 1º - EXONERAR, a funcionária Luzia Bastos Nogueira, do Cargo de Coordenadora da UMEI “Casa da Criança”, a partir de 09 de Junho de 2017. |
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2017-06-20 20/06/2017 | Portaria: 143/17 | PORTARIA Nº. 143/17, DE 20 DE JUNHO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, para exercer função de ASSISTENTE SOCIAL, dentro do Programa Estadual Pró Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de junho de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 20 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, para exercer função de ASSISTENTE SOCIAL, dentro do Programa Estadual Pró Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de junho de 2017: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, para exercer função de ASSISTENTE SOCIAL, dentro do Programa Estadual Pró Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de junho de 2017: |
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2017-06-19 19/06/2017 | Portaria: 142/17 | PORTARIA Nº. 142/17, DE 19 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pela PREVIDÊNCIA SOCIAL Protocolo nº 10001150.1.00020/17-0 emitida em 19/04/2017, NIT Nº 1701424738-5, conforme Leis n. 6226/75, com as alterações das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/06/1987 à 10/07/1989; 01/07/1991 à 30/12/1994 e 01/07/1995 à 03/03/1998; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora SILMA BARBOSA LUZ, MATRÍCULA 353, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/06/1987 à 10/07/1989; 01/07/1991 à 30/12/1994 e 01/07/1995 à 03/03/1998; num total de 3.023 (três mil e vinte e três) dias, correspondendo a 08 (oito) anos e 03 (três) meses e 13 (treze) dias, na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora SILMA BARBOSA LUZ, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/06/1987 à 10/07/1989; 01/07/1991 à 30/12/1994 e 01/07/1995 à 03/03/1998; num total de 3.023 (três mil e vinte e três) dias, correspondendo a 08 (oito) anos e 03 (três) meses e 13 (treze) dias, na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora SILMA BARBOSA LUZ, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/06/1987 à 10/07/1989; 01/07/1991 à 30/12/1994 e 01/07/1995 à 03/03/1998; num total de 3.023 (três mil e vinte e três) dias, correspondendo a 08 (oito) anos e 03 (três) meses e 13 (treze) dias, na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora SILMA BARBOSA LUZ, para fins previdenciários. |
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2017-06-19 19/06/2017 | Portaria: 141/17 | PORTARIA Nº 141/17, de 19 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO o Ofício nº 123/2017, da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionários; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, a funcionária abaixo, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 02 de junho de 2017: - Lucinei Alves de Souza – do cargo de Secretária Adjunta. Art. 2º - NOMEAR as pessoas abaixo para exercerem Cargos em Comissão, a partir das datas especificadas, na Secretaria Municipal de Gestão Social: - Maria de Loures de Souza Melo - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 08 de maio de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, a funcionária abaixo, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 02 de junho de 2017: - Lucinei Alves de Souza – do cargo de Secretária Adjunta. Artº 1º - EXONERAR, a funcionária abaixo, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 02 de junho de 2017: - Lucinei Alves de Souza – do cargo de Secretária Adjunta. |
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2017-06-19 19/06/2017 | Portaria: 140/17 | PORTARIA Nº 140/17, de 19 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o senhor ELIEZER FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Adjunto, a partir de 01 de junho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, o senhor ELIEZER FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Adjunto, a partir de 01 de junho de 2017. Artº 1º - NOMEAR, o senhor ELIEZER FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Adjunto, a partir de 01 de junho de 2017. |
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2017-06-14 14/06/2017 | Portaria: 139/17 | PORTARIA Nº. 139/17, DE 14 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, a partir de 14 de Junho de 2017; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, a partir de 14 de Junho de 2017; Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, a partir de 14 de Junho de 2017; |
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2017-06-14 14/06/2017 | Portaria: 138/17 | PORTARIA Nº. 138/17, DE 14 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para Análise e Avaliação das normas e critérios para a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das unidades básicas de saúde pertencentes ao sistema único de saúde sob a gestão municipal. • Fabrício Carvalho de Sousa Fabian – Enfermeiro/SMS; • Luciana Pereira da Silva Martins – Enfermeira/Atenção Básica; • Bruna Rafaella Fontaneli e Silva Dimeira dos Reis – Enfermeira/Atenção Básica; • Luciana Wagner – Enfermeira/Atenção Básica; • Suely Cristina Castro da Silva Moraes – Bióloga/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - Nomear Comissão para Análise e Avaliação das normas e critérios para a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das unidades básicas de saúde pertencentes ao sistema único de saúde sob a gestão municipal. Art. 1º - Nomear Comissão para Análise e Avaliação das normas e critérios para a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das unidades básicas de saúde pertencentes ao sistema único de saúde sob a gestão municipal. |
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2017-06-14 14/06/2017 | Portaria: 137/17 | PORTARIA Nº. 137/17, DE 14 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria GM nº. 1.559 de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. CONSIDERANDO que a Política de Regulação da Atenção à Saúde deve ter como objetivo programar uma gama de ações que incidam sobre os prestadores, públicos e privados, de modo a orientar uma produção eficiente, eficaz e efetiva de ações de saúde, buscando contribuir na melhoria do acesso, da integralidade, da qualidade, da resolubilidade e da humanização destas ações. Deve, portanto articular e integrar mecanismos que permitam aos gestores, regular as ações e serviços de saúde, tais como: fazer os contratos, pactos entre gestores e prestadores; reformular as atividades de controle assistencial e da avaliação da atenção à saúde; desenvolver os protocolos de regulação e implementar a regulação do acesso por meio dos complexos reguladores. CONSIDERANDO que as diretrizes do Pacto pela Saúde (2006), especialmente no seu componente Pacto de Gestão, a regulação da Atenção à Saúde tem como objeto à produção de todas as ações diretas e finais da atenção à saúde, dirigidas aos prestadores de serviços públicos e privados de saúde. CONSIDERANDO a padronização das solicitações de procedimentos por meio dos protocolos clínicos e de regulação são estratégias de ação e de intervenção necessárias à implantação desta Política, nos processos de trabalho. CONSIDERANDO que os protocolos de regulação são instrumentos de ordenação dos fluxos de encaminhamento, que qualificam o acesso e viabilizam a atenção integral ao paciente, entre os níveis de complexidade da atenção. Diferem dos protocolos clínicos, e também não devem ser confundidos com roteiros de solicitação. CONSIDERANDO que os protocolos clínicos descrevem a prática da medicina baseada em evidências, para subsidiar as decisões terapêuticas. Os protocolos de regulação orientam quanto à competência dos níveis de atenção, observando o grau de complexidade e resolutividade de cada um deles. CONSIDERANDO que o protocolo de regulação limita-se a orientar condutas e procedimentos referentes aos fluxos das consultas especializadas e exames de média e alta complexidade realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Equipe Técnica para Análise e Avaliação para implantação dos Protocolos de Regulação do município de Jaciara-MT. Passando a compor a referida equipe pelos membros abaixo: • Ana Regina da Silva Ramos – Coordenadora da Central de Regulação; • Fábia Cristina Nogueira S. Betim – Enfermeira/Diretora do Hospital Municipal; • Fabrício Carvalho de Sousa Fabian – Enfermeiro/Secretaria Municipal de Saúde; • Helton Milhomem Galindo – Enfermeiro/UBS7; • José Antônio Marques – Médico/UBS4; • Larissa Tamiris Schnoor- Fisioterapeuta/CRIDAC/JAC; • Mari Rose de Oliveira Silva – Enfermeira/Coordenadora do Centro de Especialidades Médica; • Luciana Wagner – Enfermeira/UBS4; • Luciana Pereira da Silva Martins – Enfermeira/Secretaria M. de Saúde; • Mirna Aparecida Thomé Monte – Psicóloga/NASF e Representante do Conselho Municipal de Saúde; • Patrícia Pereira Martins – Bioquímica do Laboratório Municipal; • Suely Cristina Castro da Silva Moraes – Bióloga/Secretaria M. Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 14 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - Nomear Equipe Técnica para Análise e Avaliação para implantação dos Protocolos de Regulação do município de Jaciara-MT. Art. 1º - Nomear Equipe Técnica para Análise e Avaliação para implantação dos Protocolos de Regulação do município de Jaciara-MT. |
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2017-06-08 08/06/2017 | Portaria: 136/17 | PORTARIA Nº 136/17, de 08 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o servidor ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente, a partir de 01 de maiode 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, o servidor ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente, a partir de 01 de maiode 2017. Artº 1º - NOMEAR, o servidor ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente, a partir de 01 de maiode 2017. |
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2017-06-07 07/06/2017 | Portaria: 135/17 | PORTARIA Nº 135/17, de 07 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, a servidoraAna Paula Barbosa Bueno, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Cultura,a partir de 01 de junho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, a servidoraAna Paula Barbosa Bueno, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Cultura,a partir de 01 de junho de 2017. Artº 1º - NOMEAR, a servidoraAna Paula Barbosa Bueno, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Cultura,a partir de 01 de junho de 2017. |
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2017-06-07 07/06/2017 | Portaria: 134/17 | PORTARIA Nº 134/17, de 07 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, a funcionária Eunice Arruda de Oliveira do Cargo Comissionado de Chefe Equipe, a partir de 31 de maio de 2017. Artº 2º - NOMEAR a funcionária Eunice Arruda de Oliveirano Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de junho de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, a funcionária Eunice Arruda de Oliveira do Cargo Comissionado de Chefe Equipe, a partir de 31 de maio de 2017. Artº 1º - EXONERAR, a funcionária Eunice Arruda de Oliveira do Cargo Comissionado de Chefe Equipe, a partir de 31 de maio de 2017. |
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2017-06-07 07/06/2017 | Portaria: 133/17 | PORTARIA Nº 133/17, de 07 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o servidorJoel Umberto Carlini, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Adjunto, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de maio de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, o servidorJoel Umberto Carlini, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Adjunto, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de maio de 2017. Artº 1º - NOMEAR, o servidorJoel Umberto Carlini, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Adjunto, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de maio de 2017. |
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2017-06-06 06/06/2017 | Portaria: 132/17 | PORTARIA Nº 132/17 DE 06 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora PÂMELA MORAES CABRAL DA SILVA, da função de efetiva de SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social; a partir de 12 de Maio de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR a servidora PÂMELA MORAES CABRAL DA SILVA, da função de efetiva de SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social; a partir de 12 de Maio de 2017: Art. 1º - EXONERAR a servidora PÂMELA MORAES CABRAL DA SILVA, da função de efetiva de SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social; a partir de 12 de Maio de 2017: |
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2017-06-06 06/06/2017 | Portaria: 131/17 | PORTARIA Nº. 131/17, DE 06 DE JUNHO DE 2017. “NOMEIA A SERVIDORA GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 29 de maio de 2017. GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 29/05/2017, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 06 de Junho de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “NOMEIA A SERVIDORA GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2017-06-02 02/06/2017 | Portaria: 130/17 | PORTARIA Nº. 130/17, DE 02 DE JUNHO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Instituir a comissão provisória do conselho municipal de cidade, com proporcionalidade de 60% de membros da Sociedade e Civil e 40% Poder Público, seguindo a proporcionalidade exigida no Conselho Nacional, do Decreto nº. 5.790, de 25 de Maio de 2006, conforme anexo I desta resolução, nomeando como representantes os membros do conselho de habitação; Art. 2º - Os membros da Sociedade Civil serão compostos por entidades de movimentos populares, empresariais, de trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e organizações não-governamentais; Art. 3º - A comissão provisória será responsável pela mobilização dos segmentos para a elaboração do texto base do projeto de lei de criação do conselho municipal de cidade a ser encaminhada a Câmara Municipal do Município de Jaciara-MT para aprovação. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - Instituir a comissão provisória do conselho municipal de cidade, com proporcionalidade de 60% de membros da Sociedade e Civil e 40% Poder Público, seguindo a proporcionalidade exigida no Conselho Nacional, do Decreto nº. 5.790, de 25 de Maio de 2006, conforme anexo I desta resolução, nomeando como representantes os membros do conselho de habitação; Art.1º - Instituir a comissão provisória do conselho municipal de cidade, com proporcionalidade de 60% de membros da Sociedade e Civil e 40% Poder Público, seguindo a proporcionalidade exigida no Conselho Nacional, do Decreto nº. 5.790, de 25 de Maio de 2006, conforme anexo I desta resolução, nomeando como representantes os membros do conselho de habitação; |
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2017-06-01 01/06/2017 | Portaria: 129/17 | PORTARIA Nº. 129/17, de 01 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO os Ofícios nº 096/2017 e 100/2017, da Secretaria Municipal de Gestão Social; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, osfuncionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados: - Gabriel Paulino dos Santos, do Cargo de Chefe de Equipe, a partir de 31 de maio de 2017. - Fernanda Cátia Galdina da Costa, do cargo de Dirigente de Setor a partir de 25 de maio de 2017. Artº 2º - NOMEARos funcionáriosabaixo nos respectivos Cargos Comissionados a partir de 01 de junho de 2017, na Secretaria Municipal de Gestão Social: - Maria Antonia Ferreira da Silva Barbosa, no Cargo em Comissão de Chefe de Equipe. - Katia Soares Barbosa, no Cargo em Comissão de Dirigente de Setor. - Gabriel Paulino dos Santos, no Cargo em Comissão de Dirigente de Setor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nas datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de junho de2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, osfuncionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados: - Gabriel Paulino dos Santos, do Cargo de Chefe de Equipe, a partir de 31 de maio de 2017. - Fernanda Cátia Galdina da Costa, do cargo de Dirigente de Setor a partir de 25 de maio de 2017. Artº 1º - EXONERAR, osfuncionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados: - Gabriel Paulino dos Santos, do Cargo de Chefe de Equipe, a partir de 31 de maio de 2017. - Fernanda Cátia Galdina da Costa, do cargo de Dirigente de Setor a partir de 25 de maio de 2017. |
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2017-06-01 01/06/2017 | Portaria: 128/17 | PORTARIA Nº. 128/17, de 01 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, o funcionário Fabricio Gomes Almeida, do cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar, a partir de 31 de maio de 2017. Artº 2º - NOMEAR o funcionário Diego Assalin dos Santos no Cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar, a partir de 01 de junho de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nas datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de junho de2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, o funcionário Fabricio Gomes Almeida, do cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar, a partir de 31 de maio de 2017. Artº 1º - EXONERAR, o funcionário Fabricio Gomes Almeida, do cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar, a partir de 31 de maio de 2017. |
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2017-06-01 01/06/2017 | Portaria: 127/17 | PORTARIA Nº. 127/17, de 01 de junho de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, o servidor Adnan Alli Ahmad, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, a partir de 31 de maio de 2017. Artº 2º - NOMEAR a funcionária Benedita Neire Almeida de Magalhaes no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos, a partir de 01 de junho de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nas datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de junho de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, o servidor Adnan Alli Ahmad, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, a partir de 31 de maio de 2017. Artº 1º - EXONERAR, o servidor Adnan Alli Ahmad, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, a partir de 31 de maio de 2017. |
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2017-05-31 31/05/2017 | Portaria: 126/17 | PORTARIA Nº. 126/17, de 31 de maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR o funcionário Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Contratos Licitatórios, a partir de 30 de abril de 2017. Art. 2º - NOMEAR o funcionário Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva no cargo de Controlador Geral do PAC a partir de 01 de maio de 2017: Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 31 de maio de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR o funcionário Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Contratos Licitatórios, a partir de 30 de abril de 2017. Artº 1º - EXONERAR o funcionário Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Contratos Licitatórios, a partir de 30 de abril de 2017. |
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2017-05-30 30/05/2017 | Portaria: 125/17 | PORTARIA Nº. 125/17, DE 30 DE MAIO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: IanáriaTabosa Lopes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Sonia Maria Araújo Suplente: Doralice Vieira de Castro REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular:Sidney Francisco Gomes Suplente:Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 30 de Maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: IanáriaTabosa Lopes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Sonia Maria Araújo Suplente: Doralice Vieira de Castro REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular:Sidney Francisco Gomes Suplente:Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Conselho de Alimentação Escolar: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: IanáriaTabosa Lopes REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Sonia Maria Araújo Suplente: Doralice Vieira de Castro REPRESENTANTES DE DIRETORES Titular:Sidney Francisco Gomes Suplente:Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DE PAIS Titular: Lizandra de França Nascimento Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos Titular: Adzimar Ferreira Mendonça Suplente: Edilaine Ramos da Silva REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: ClebersomYekert da Cunha Suplente: Maria Aparecida dos Santos Titular: Laercio Ledesma Gamarra Suplente: Francisco Canidé da Silva |
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2017-05-29 29/05/2017 | Portaria: 124/17 | PORTARIA Nº 124/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revoga, a pedido, a licença não remunerada concedida a servidora; Art. 2º - A servidora ANDREIA DA CRUZ, lotada na Vigilância Sanitária, retornará as suas atividades em 15/05/2017; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Maio de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Revoga, a pedido, a licença não remunerada concedida a servidora; Art. 1º - Revoga, a pedido, a licença não remunerada concedida a servidora; |
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2017-05-25 25/05/2017 | Portaria: 123/17 | PORTARIA Nº 123/17 DE 25 DE MAIO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora VANUZA FERRAZ VIEIRA, da função de Dirigente de setor (Cozinha Única); a partir de 31 de Maio de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR a servidora VANUZA FERRAZ VIEIRA, da função de Dirigente de setor (Cozinha Única); a partir de 31 de Maio de 2017: Art. 1º - EXONERAR a servidora VANUZA FERRAZ VIEIRA, da função de Dirigente de setor (Cozinha Única); a partir de 31 de Maio de 2017: |
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2017-05-25 25/05/2017 | Portaria: 122/17 | PORTARIA Nº. 122/17, de 25 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal Chefe de Núcleo Administrativo, no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde – CIAAS, EVALDO DOS SANTOS, a partir de 02/05/2017; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal Chefe de Núcleo Administrativo, no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde – CIAAS, EVALDO DOS SANTOS, a partir de 02/05/2017; Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal Chefe de Núcleo Administrativo, no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde – CIAAS, EVALDO DOS SANTOS, a partir de 02/05/2017; |
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2017-05-23 23/05/2017 | Portaria: 121/17 | PORTARIA Nº. 121/17, DE 23 DE MAIO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Fica instituído o Comitê Gestor no âmbito Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter Intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida em consonância com a Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016, regulamentada pelo Decreto Presidencial 8.869 de 05 de outubro de 2016. Parágrafo Único: Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos ou os setenta e dois meses de vida da criança. Art. 2º - O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias e priorizará: I – gestantes crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; II - crianças de até seis anos e suas famílias beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada; e III – crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas famílias. Art. 3º - O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a atribuição de planejar e articular os componentes do Programa Criança Feliz será composto por representantes dos seguintes seguimentos: a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Michele Áurea Aleixo Camillo; Suplente: Adriana Martins. b) Secretaria Municipal de Educação Titular: IanáriaTabosa Lopes; Suplente: Maria Madalena Caixeta. c) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Luciana Martins; Suplente: Liliane Delfino Guimarães. d) Secretaria Municipal de Cultura Titular: Guilherme Cardoso Mendes; Suplente: Jean Alli. e) Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA Titular: Suzana Caetano; Suplente: Valquíria Amaral. § 4º A participação dos representes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviços público relevante, não remunerado. § 5º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que prestará o apoio administrativo e disponibilizará os meios necessários à execução de suas atividades. Art. 4º - São atribuições do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz: - No planejamento dos Componentes e da sua articulação; - Nas contribuições à formulação e regulamentação do Programa em cada esfera, de modo a refletir seu caráter intersetorial e as responsabilidades das diferentes políticas que o integram; - Na elaboração de diagnóstico e informações sobre o público prioritário do Programa e a rede de atendimento já disponível para seu atendimento; - No apoio à elaboração de materiais para capacitação, nas ações de mobilização e capacitação e no acompanhamento da implantação. - Na definição de estratégias e fluxos que fortaleçam a atuação em rede em torno das visitas domiciliares, de modo a assegurar a integralidade da atenção. Art. 5º - O funcionamento do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância será disciplinado em seu regimento interno, que deverá ser aprovado em ato pela Secretaria Municipal de Assistência Social no prazo de sessenta dias, contados da data de sua constituição. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-05-23 23/05/2017 | Portaria: 120/17 | PORTARIA Nº. 120/17, DE 23 DE MAIO DE 2017 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências: I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social; II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial; III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal; IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação; V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência; VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual. Art. 2º - Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor. Art. 3º - O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor (a) (Secretário (a)) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos/instituições/associações: a) Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Saúde; d) Representante de instituição não governamental; e) Representante da sociedade civil. § 1º – Caberá à Presidente do Comitê Municipal, a Secretária Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições e órgãos que comporão o Comitê façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes. § 2º - O Presidente do Comitê Municipal deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes: I – Representantes do Poder Público Municipal: a) LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e QUEILA GOMES CARDOSO como respectivo suplente; b) LUCIANA MARTINS, representando a Secretaria Municipal de SaúdeLILIANE DELFINO GUIMARÃES, como respectivo suplente; II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO e MILENA PEREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA como respectivo suplente; III – Representantes de Instituições Não Governamentais: a) MARLÚCIA ANDRADE, representando a Instituição Sindicato Rural de Jaciara-MT e ERENO GIACOMELLI como respectivo suplente; IV – Representantes da sociedade civil: a) GISELE CRISTINA ALEIXO CAMILLO, EDUARDO MARTINS representando a sociedade civil Art. 6º - As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-05-23 23/05/2017 | Portaria: 119/17 | PORTARIA Nº. 119/17, de 23 de maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, a partir de 30 de abril de 2017: - Plautino Martins Santana, do cargo de Coordenador, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. - Marcos Antônio da Silva, do cargo de Diretor de Departamento de Compras. Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo, para exercerem Cargos em Comissão, a partir de 01 de maio de 2017: - Marcos Antonio Silva - no cargo de Assessor Especial de Projetos e Programas Governamentais. - Plautino Martins Santana - no Cargo de Diretor de Departamento. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, a partir de 30 de abril de 2017: - Plautino Martins Santana, do cargo de Coordenador, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. - Marcos Antônio da Silva, do cargo de Diretor de Departamento de Compras. Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, a partir de 30 de abril de 2017: - Plautino Martins Santana, do cargo de Coordenador, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. - Marcos Antônio da Silva, do cargo de Diretor de Departamento de Compras. |
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2017-05-23 23/05/2017 | Portaria: 118/17 | PORTARIA Nº. 118/17, DE 23 DE MAIO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Comitê do PDI: Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Claudio Ximenes Lopes; Secretaria Municipal de Assistência Social: Luciana Cristina dos Santos; Secretaria Municipal de Saúde: Audimar Rocha dos Santos; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Adnan Alli Ahmad; Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Joel de Souza Lima; Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura: Josimar Elielton da Silva; Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Célio Caetano dos Santos; Secretaria Municipal de Governo: Charles Fernando Jorge de Souza. Art. 2º - O cronograma com as datas em que o Comitê deverá reunir-se, constante do anexo único, é parte integrante desta portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de Maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Comitê do PDI: Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Claudio Ximenes Lopes; Secretaria Municipal de Assistência Social: Luciana Cristina dos Santos; Secretaria Municipal de Saúde: Audimar Rocha dos Santos; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Adnan Alli Ahmad; Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Joel de Souza Lima; Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura: Josimar Elielton da Silva; Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Célio Caetano dos Santos; Secretaria Municipal de Governo: Charles Fernando Jorge de Souza. Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Comitê do PDI: Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Claudio Ximenes Lopes; Secretaria Municipal de Assistência Social: Luciana Cristina dos Santos; Secretaria Municipal de Saúde: Audimar Rocha dos Santos; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Adnan Alli Ahmad; Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Joel de Souza Lima; Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura: Josimar Elielton da Silva; Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Célio Caetano dos Santos; Secretaria Municipal de Governo: Charles Fernando Jorge de Souza. |
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2017-05-22 22/05/2017 | Portaria: 117/17 | PORTARIA Nº 117/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o pedido de exoneração da Servidora: RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 10/05/2017, à Servidora abaixo: ROSIANE MAHARA ANDRADE, Professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Maio de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 10/05/2017, à Servidora abaixo: ROSIANE MAHARA ANDRADE, Professora. Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 10/05/2017, à Servidora abaixo: ROSIANE MAHARA ANDRADE, Professora. |
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2017-05-22 22/05/2017 | Portaria: 116/17 | PORTARIA Nº. 116/17, de 22 de maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO os termos dos Ofícios nº 082/2017 e 095/2017, da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionários; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 18 de maio de 2017: - Sandra Regina Ferreira Duarte – do cargo de Dirigente de Setor. - Jaqueline Pereira da Costa - do cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - NOMEAR As funcionárias abaixo para exercerem Cargos em Comissão: - Marli de Souza Silva -no cargo deChefe de Equipe, a partir de 19 de maio de 2017. - Talita Nascimento Nogueira - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 22 de maio de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 18 de maio de 2017: - Sandra Regina Ferreira Duarte – do cargo de Dirigente de Setor. - Jaqueline Pereira da Costa - do cargo de Chefe de Equipe. Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 18 de maio de 2017: - Sandra Regina Ferreira Duarte – do cargo de Dirigente de Setor. - Jaqueline Pereira da Costa - do cargo de Chefe de Equipe. |
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2017-05-22 22/05/2017 | Portaria: 115/17 | PORTARIA Nº. 115/17, de 22 de maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 149/2017 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionário; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, o funcionário Ernande Sousa Pereira, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de abril de 2017. Artº 2º - NOMEAR o funcionário Ernande Sousa Pereira, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, a partir de 01 de abril de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, o funcionário Ernande Sousa Pereira, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de abril de 2017. Artº 1º - EXONERAR, o funcionário Ernande Sousa Pereira, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de abril de 2017. |
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2017-05-22 22/05/2017 | Portaria: 111/17 | PORTARIA Nº 111/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Termo de Cessão nº 03/2017, RESOLVE: Artº 1º - CONCEDER a cedência de THAIS DEGASPERY SACARDI, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 27 de Março de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na SEDUC - Secretaria de Educação do Estado, Cuiabá-MT. §1º - A cedência terá vigência entre 27/03/2017 a 27/03/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; §2º - A cedência será com ônus para o Estado, conforme Termo de Cessão nº 03/2017, anexa à presente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de Maio de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Artº 1º - CONCEDER a cedência de THAIS DEGASPERY SACARDI, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 27 de Março de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na SEDUC - Secretaria de Educação do Estado, Cuiabá-MT. Artº 1º - CONCEDER a cedência de THAIS DEGASPERY SACARDI, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 27 de Março de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na SEDUC - Secretaria de Educação do Estado, Cuiabá-MT. |
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2017-05-19 19/05/2017 | Portaria: 113/17 | PORTARIA Nº 113/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º- Designar ANA PAULA B. BUENO, professora , portadora do CPF n٥ 571.906.661-68, como responsável pelo acompanhamento do Sistema de Cultura, nos termos do acordo de cooperação federativa . Art. 2º - A servidora designada terá a incumbência de dar cumprimento às obrigações pactuadas , já ou futuramente detalhadas em metas descritas no Plano de Trabalho e encaminhamento dos assuntos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 19 de Maio de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Artº 1º- Designar ANA PAULA B. BUENO, professora , portadora do CPF n٥ 571.906.661-68, como responsável pelo acompanhamento do Sistema de Cultura, nos termos do acordo de cooperação federativa . Artº 1º- Designar ANA PAULA B. BUENO, professora , portadora do CPF n٥ 571.906.661-68, como responsável pelo acompanhamento do Sistema de Cultura, nos termos do acordo de cooperação federativa . |
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2017-05-18 18/05/2017 | Portaria: 112/17 | PORTARIA Nº 112/17, de 18 de maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Fabio Pedroso da Silva - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Sine; - Cleide Leão Costa – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Lar; - Leonel Dominique O. Vasconcelos – no Cargo de Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017, Governo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Fabio Pedroso da Silva - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Sine; - Cleide Leão Costa – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Lar; - Leonel Dominique O. Vasconcelos – no Cargo de Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017, Governo. Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Fabio Pedroso da Silva - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Sine; - Cleide Leão Costa – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Lar; - Leonel Dominique O. Vasconcelos – no Cargo de Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017, Governo. |
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2017-05-18 18/05/2017 | Portaria: 112/17 | PORTARIA Nº 112/17, de 18 de maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Fabio Pedroso da Silva - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Sine; - Cleide Leão Costa – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Lar; - Leonel Dominique O. Vasconcelos – no Cargo de Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017, Governo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Fabio Pedroso da Silva - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Sine; - Cleide Leão Costa – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Lar; - Leonel Dominique O. Vasconcelos – no Cargo de Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017, Governo. Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Fabio Pedroso da Silva - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Sine; - Cleide Leão Costa – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Lar; - Leonel Dominique O. Vasconcelos – no Cargo de Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017, Governo. |
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2017-05-17 17/05/2017 | Portaria: 148/18 | PORTARIA Nº. 148/18 DE 17 DE MAIO DE 2018 “NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/14, do Município de Jaciara, a partir do dia 18 de Junho de 2018, conforme segue: ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal – 2017 a 2020 “NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2017-05-10 10/05/2017 | Portaria: 110/17 | PORTARIA Nº. 110/17, DE 10 DE MAIO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO emitida em 28/08/2014. CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 04/04/1979 à 28/02/1989. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora HELENITA MARQUES DOURADO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 04/04/1979 à 28/02/1989; correspondendo a 09 (nove) anos e 08 (oito) meses 26 (vinte e seis) dias, no poder público reconhecido pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela servidora HELENITA MARQUES DOURADO, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de Maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 04/04/1979 à 28/02/1989; correspondendo a 09 (nove) anos e 08 (oito) meses 26 (vinte e seis) dias, no poder público reconhecido pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela servidora HELENITA MARQUES DOURADO, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 04/04/1979 à 28/02/1989; correspondendo a 09 (nove) anos e 08 (oito) meses 26 (vinte e seis) dias, no poder público reconhecido pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela servidora HELENITA MARQUES DOURADO, para fins previdenciários. |
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2017-05-09 09/05/2017 | Portaria: 109/17 | PORTARIA Nº. 109/17, 09 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº. 116/2016 de 19 de Agosto de 2016, que Institui a Comissão Colaborativa para Acompanhar a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Jaciara, tendo em vista que o procedimento para essa ação deve obedecer aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 09 de Maio de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal ADNAN ALLI AHMAD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº. 116/2016 de 19 de Agosto de 2016, que Institui a Comissão Colaborativa para Acompanhar a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Jaciara, tendo em vista que o procedimento para essa ação deve obedecer aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº. 116/2016 de 19 de Agosto de 2016, que Institui a Comissão Colaborativa para Acompanhar a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Jaciara, tendo em vista que o procedimento para essa ação deve obedecer aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura. |
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2017-05-05 05/05/2017 | Portaria: 108/17 | PORTARIA Nº. 108/17, de 05 de maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 067/2017 da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionários; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Valber Rezende de Oliveira, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 30 de abril de 2017; - Edileuza da Silva Oliveira, do cargo de Dirigente de Setor, a partir do dia 30 de abril de 2017; Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo, para exercerem Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social: - Everton Aparecido Domiciano dos Santos, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de maio de 2017; - Fernanda Cátia Galdina da Costa, no cargo de Dirigente de Setor a partir de 01 de maio de 2017; Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de maio de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Valber Rezende de Oliveira, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 30 de abril de 2017; - Edileuza da Silva Oliveira, do cargo de Dirigente de Setor, a partir do dia 30 de abril de 2017; Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Valber Rezende de Oliveira, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 30 de abril de 2017; - Edileuza da Silva Oliveira, do cargo de Dirigente de Setor, a partir do dia 30 de abril de 2017; |
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2017-05-05 05/05/2017 | Portaria: 107/17 | PORTARIA Nº 107/17, de 05 de maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Clinton Davisson Fialho – no cargo Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017; - Camila Caroline Cabral da Costa – do Cargo de Coordenadora, a partir de 02 de maio de 2017; - Eunice Arruda de Oliveira – no Cargo de Chefe Equipe, a partir de 02 de maio de 2017; - Leudite Marques da Silva – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Clinton Davisson Fialho – no cargo Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017; - Camila Caroline Cabral da Costa – do Cargo de Coordenadora, a partir de 02 de maio de 2017; - Eunice Arruda de Oliveira – no Cargo de Chefe Equipe, a partir de 02 de maio de 2017; - Leudite Marques da Silva – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de abril de 2017. Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão: - Clinton Davisson Fialho – no cargo Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017; - Camila Caroline Cabral da Costa – do Cargo de Coordenadora, a partir de 02 de maio de 2017; - Eunice Arruda de Oliveira – no Cargo de Chefe Equipe, a partir de 02 de maio de 2017; - Leudite Marques da Silva – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de abril de 2017. |
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2017-05-03 03/05/2017 | Portaria: 106/17 | PORTARIA Nº. 106/17, 03 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Assistência Social de Jaciara, os seguintes servidores: Art. 2º - Designar os responsáveis pela organização da Conferência, desde a divulgação até a plenária final e elaboração de relatório final. Art. 3º - Nomear os seguintes conselheiros para compor a comissão organizadora da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social: I – Maria Madalena Machado Silva; II – Lucinei Alves de Souza; III – Ana Paula Barbosa Bueno; IV – Antônio Florêncio dos Santos Junior. Art. 4º Nomear como Apoio Administrativo à comissão organizadora, as seguintes funcionárias: I – Maria Izabel de Arruda; II – Queila de Oliveira Cardoso Gomes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara- MT, 03 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Assistência Social de Jaciara, os seguintes servidores: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Assistência Social de Jaciara, os seguintes servidores: |
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 105/17 | PORTARIA Nº 105/17 02 de Maio de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR a servidora ANDREIA BRASIL DE SOUZA, como ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO; a partir de 11 de Março de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 02 de Maio de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - EXONERAR a servidora ANDREIA BRASIL DE SOUZA, como ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO; a partir de 11 de Março de 2017: Artº 1º - EXONERAR a servidora ANDREIA BRASIL DE SOUZA, como ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO; a partir de 11 de Março de 2017: |
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2017-04-27 27/04/2017 | Portaria: 103/17 | PORTARIA N. º 103 DE ABRIL DE 2017 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º. Nomeia os seguintes membros para o Conselho Municipal de Fethab: Representantes do Poder Executivo: JOZIMAR ELIELTON DA SILVA CELIO CAETANO DOS SANTOS CARLOS HENRIQUE LOPES DOS SANCHES JOEL DA SILVA LIMA CHARLES FERNANDES JORGE DE SOUZA Representantes da Sociedade Civil Organizada : ANTONIO FIGUEREDO MEI ALCINDO JORGE SHINOCA JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA SILVINO ALCIDES BORTOLINI Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Jaciara,27 de abril de 2017. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 27 DE ABRIL DE2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-25 25/04/2017 | Portaria: 104/17 | PORTARIA Nº. 104/17, de 25 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo nos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 01 de abril de 2017, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde: - Cristiane Castro da Cunha – do cargo Coordenadora - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos – do Cargo de Diretora de Departamento - Devanir Xavier de Oliveira – do Cargo de Dirigente de Setor - Eliane Cabral da Cunha – no Cargo de Coordenadora. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo nos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 01 de abril de 2017, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde: - Cristiane Castro da Cunha – do cargo Coordenadora - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos – do Cargo de Diretora de Departamento - Devanir Xavier de Oliveira – do Cargo de Dirigente de Setor - Eliane Cabral da Cunha – no Cargo de Coordenadora. Artº 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo nos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 01 de abril de 2017, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde: - Cristiane Castro da Cunha – do cargo Coordenadora - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos – do Cargo de Diretora de Departamento - Devanir Xavier de Oliveira – do Cargo de Dirigente de Setor - Eliane Cabral da Cunha – no Cargo de Coordenadora. |
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2017-04-25 25/04/2017 | Portaria: 102/17 | PORTARIA Nº. 102/17, de 25 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo dos Cargos em Comissão, de seus respectivos cargos, a partir de 01 de abril de 2017, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde: - Cristiane Castro da Cunha – do cargo Dirigente de Setor - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos – do Cargo de Coordenadora - Devanir Xavier de Oliveira – do Cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 25 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo dos Cargos em Comissão, de seus respectivos cargos, a partir de 01 de abril de 2017, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde: - Cristiane Castro da Cunha – do cargo Dirigente de Setor - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos – do Cargo de Coordenadora - Devanir Xavier de Oliveira – do Cargo de Chefe de Equipe. Artº 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo dos Cargos em Comissão, de seus respectivos cargos, a partir de 01 de abril de 2017, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde: - Cristiane Castro da Cunha – do cargo Dirigente de Setor - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos – do Cargo de Coordenadora - Devanir Xavier de Oliveira – do Cargo de Chefe de Equipe. |
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2017-04-20 20/04/2017 | Portaria: 101/17 | PORTARIA Nº. 101/17, de 20 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, a servidora Fabricia Dutra Ribeiro da Costa Oliveira, do cargo de Chefe de Equipe, a partir de 20/01/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 20 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, a servidora Fabricia Dutra Ribeiro da Costa Oliveira, do cargo de Chefe de Equipe, a partir de 20/01/2017. Artº 1º - EXONERAR, a servidora Fabricia Dutra Ribeiro da Costa Oliveira, do cargo de Chefe de Equipe, a partir de 20/01/2017. |
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2017-04-18 18/04/2017 | Portaria: 100/17 | PORTARIA N.° 100 DE 18 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do e. TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO que o PAAI / 2017 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno, RESOLVE: Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercício financeiro de 2017, que consiste na análise e verificação sistemática dos atos e registros contábeis, orçamentários, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existência e adequação dos controles internos, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Parágrafo Único - A auditoria interna é executada pela Controladoria Interna do Município, podendo para tanto requisitar apoio de outros órgãos e servidores municipais ou ainda promover a contratação de serviços profissionais terceirizados. Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI levará em consideração minimamente o seguinte conteúdo: I - Relatório Geral de Auditoria / Poder Executivo Municipal: a) Receita b) Despesa c) Receita e Despesa d) Restos a Pagar e) Repasses ao Poder Legislativo f) Recursos Vinculados à Educação g) Prestação de Contas h) Licitações, Dispensas e Inexigibilidade i) Contratos j) Encargos Previdenciários l) Patrimônio m) Recomendações II - Relatório Geral de Auditoria / Fundo Municipal de Previdência dos Servidores: a) Receitas b) Despesas/Gastos no período c) Geração de Despesa d) Regras Previdenciárias e) Avaliação Atuarial f) Base de Cálculo para Contribuições Previdenciárias g) Destinação dos Recursos Previdenciários h) Benefícios Previdenciários/ Concessão de Benefícios i) Operações de Crédito j) Restos a Pagar k) Disponibilidade Financeira l) Patrimônio m) Diárias n) Adiantamentos Concedidos o) Execução Orçamentária p) Demonstrativos Financeiros q) Procedimentos Licitatórios r) Prestação de Contas s) Atos de Gestão t) Recomendações Parágrafo único – Os Relatórios Específicos de Auditoria atenderão a dispositivos específicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000). Art. 3º - O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, abrangerá os atos e fatos administrativos ocorridos no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017 de acordo com o seguinte cronograma: I - Relatório Geral de Auditoria / Poder Executivo 1° Trimestre até 30 de abril de 2017 2° Trimestre até 30 de julho de 2017 3° Trimestre até 30 de outubro de 2017 4° Trimestre / Parecer Conclusivo até 30 de março de 2018 II - Relatório Geral de Auditoria / RPPS 1° Trimestre até 30 de abril de 2017 2° Trimestre até 30 de julho de 2017 3°Trimestre até 30 de outubro de 2017 4° Trimestre / Parecer Conclusivo até 30 de março de 2018 III - Relatório Específico de Auditoria / Metas Fiscais / art. 9° LRF 1° Bimestre até 30 de abril de 2017 2° Bimestre até 30 de junho de 2017 3° Bimestre até 30 de agosto de 2017 4° Bimestre até 30 de outubro de 2017 5° Bimestre Até 30 de dezembro de 2017 6° Bimestre até 30 de fevereiro de 2018 IV - Relatório Específico de Auditoria / Despesa Total - Pessoal / art. 22 da LRF 1° Quadrimestre até 30 de junho de 2017 2° Quadrimestre até 30 de outubro de 2017 3° Quadrimestre Até 28 de fevereiro de 2018 V - Relatório Específico de Auditoria / Limite da Dívida / art. 30, §4° da LRF 1° Quadrimestre até 30 de junho de 2017 2° Quadrimestre até 30 de outubro de 2017 3° Quadrimestre até 28 de fevereiro de 2018 Parágrafo único – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos até o primeiro dia útil seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias não úteis e/ou de pontos facultativos. Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, Jaciara – MT, 18 de abril de 2017. Abduljabar Galvin Mohammad Prefeito Municipal de Jaciara - MT Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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2017-04-18 18/04/2017 | Portaria: 099/17 | PORTARIA Nº. 099/17, de 18 de Abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no período de 2 anos como recondução da nomeação do decreto de nº 3.234/2015 de 21 de Maio de 2015 ,nos termos da Lei Municipal 1.148 9: 1) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO TITULAR: CÉLIO CAETANO DOS SANTOS. SUPLENTE: ADRIANA CASAROTTO. 2) REPRESENTANTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL- (CEF) TITULAR: GILLIARD BELTRÃO. SUPLENTE: LUCIANA BRITO DE SOUZA. 3) REPRESENTANTE DO CREA-MT TITULAR: MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSIN. SUPLENTE: CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA. 4) REPRESENTANTE DOS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO TITULAR: MÁRCIA GODOI DE LIMA SUPLENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. 5) REPRESENTANTE DO DAE TITULAR: ANDREIA FACCO GONÇALVES. SUPLENTE: ODAIR FRANSCISCO NOGUEIRA. 6) REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES. SUPLENTE: ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS. 7) REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS TITULAR: PR.GIDEON FERREIRA DE FRANÇA. SUPLENTE: RONALDO ATANÁZIO DE SOUZA. 8) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL TITULAR: QUEILA CARDOSO GOMES. SUPLENTE: ELIANE BARTUCCI MARCATO. Art. 2º - Haja vista que a Associação de Moradores de Bairros de Jaciara encontra-se desativada e sendo necessário a representatividade da sociedade civil no Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação, determina a substituição dos mesmos por representantes do Bolsa Família , para garantir a paridade no conselho respeitando o interesse da sociedade. Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, e serão revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 18 de Abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no período de 2 anos como recondução da nomeação do decreto de nº 3.234/2015 de 21 de Maio de 2015 ,nos termos da Lei Municipal 1.148 9: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no período de 2 anos como recondução da nomeação do decreto de nº 3.234/2015 de 21 de Maio de 2015 ,nos termos da Lei Municipal 1.148 9: |
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2017-04-17 17/04/2017 | Portaria: 098/17 | PORTARIA Nº. 098/17, de 17 de Abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2017-2019, a partir de 17 de Abril de 2017; - Aldemira Teles da Silva (Representante dos pais); - Mariley de Oliveira Freitas (Assessora Pedagógica); - Maria Lourdes Squario Romero (Representante dos professores Estaduais); - Doralice Vieira de Castro (Representante dos professores Municipais); - Jeferson Silva dos Santos (Representante do Poder Executivo Municipal); - João Ferreira Fonseca (Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de Abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2017-2019, a partir de 17 de Abril de 2017; Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2017-2019, a partir de 17 de Abril de 2017; |
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2017-04-17 17/04/2017 | Portaria: 097/17 | PORTARIA Nº. 097/17, de 17 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Senhor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenador do DAE, a partir de 01 de abril de 2017. Art. 2º - NOMEAR, o Senhor JOEL DE SOUZA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, de Secretario Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, a partir de 15 de abril de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Art. 1º - NOMEAR, o Senhor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenador do DAE, a partir de 01 de abril de 2017. Art. 1º - NOMEAR, o Senhor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenador do DAE, a partir de 01 de abril de 2017. |
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2017-04-12 12/04/2017 | Portaria: 096/17 | PORTARIA Nº. 096/17, de 12 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem aos Cargos em Comissão, conforme segue: - Vinicyus Higino de Arruda, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 01 de abril de 2017; - Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor Técnico, a partir de 10 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem aos Cargos em Comissão, conforme segue: - Vinicyus Higino de Arruda, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 01 de abril de 2017; - Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor Técnico, a partir de 10 de março de 2017. Artº 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem aos Cargos em Comissão, conforme segue: - Vinicyus Higino de Arruda, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 01 de abril de 2017; - Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor Técnico, a partir de 10 de março de 2017. |
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2017-04-12 12/04/2017 | Portaria: 095/17 | PORTARIA Nº 095/17 12 DE ABRIL DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR a servidora MORGANA GOMES GONÇALVES, como Técnica em Enfermagem; a partir de 13 de Abril de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 12 de Abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - EXONERAR a servidora MORGANA GOMES GONÇALVES, como Técnica em Enfermagem; a partir de 13 de Abril de 2017: Artº 1º - EXONERAR a servidora MORGANA GOMES GONÇALVES, como Técnica em Enfermagem; a partir de 13 de Abril de 2017: |
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2017-04-12 12/04/2017 | Portaria: 094/17 | PORTARIA Nº. 094/17, 12 de abril de 2017 “INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2017”. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD,no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à o que preconiza o artigo 37, inciso IV, da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, Lei 1211/2009 Art. 78 parágrafo 1º modificada pela Lei 1498/2013 e demais legislações pertinentes. Considerando a necessidade de contratação temporária, em substituição aos profissionais em afastamentos para compor a equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e nas funções de Direção e Coordenação, previstas no estatuto do servidor público, bem como licenças maternidade e de saúde, licença para qualificação profissional e vacância, conforme previsão nas Leis Municipais Lei nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009,Lei nº 1.158/2009, alterada pela Lei nº 1.228/2010. RESOLVE: Art. 1º. Instituir comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2017, que será composta pelos seguintes membros: 1. Adnan Alli Ahmad Secretário Municipal de Educação 2. IanariaTabosa Lopes Secretaria Municipal de Educação 3. João Pedro Ricardo de Arruda Professor da Rede municipal de Educação 4. Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes 5. Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues Advogada do setor jurídico da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT 6. Doralice Vieira da Castro Presidente do SINTEP/sub sede Jaciara-MT. 7. JosimarMarsuel Matsumoto Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT Art. 2º. A comissão acima constituída deverá conduzir e orientar o Processo Seletivo Simplificado, bem como acompanhar de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares, diretoria de Desporto e Secretaria Adjunto de Cultura para o ano de 2017, bem como sistematizar as regras do Edital do Processo Seletivo Simplificadoque serão expedidos para regulamentação do processo. Art. 3º. Os trabalhos da referida comissão serão coordenados pelo servidor João Pedro Ricardo de Arruda, professor da rede Municipal de Educação. Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Jaciara – MT, 12 de abril de 2017. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal de Jaciara-MT ADNAN ALLI AHMAD Secretário de Educação “INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2017”. “INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2017”. |
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2017-04-10 10/04/2017 | Portaria: 093/17 | PORTARIA Nº. 093/17, DE10 ABRIL DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedidapela PREVIDÊNCIA SOCIAL Protocolo nº 10001150.1.00012/17-7 emitida em 22.03.2017, NIT Nº1902078885-2, conforme Leis n. 6226/75, com as alterações das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre07/03/2005 à 18/11/2005; 09/02/2009 à 05/11/2012;22/02/2013 à 26/05/2014; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/01/2009 à 31/01/2009; 01/12/2012 à 31/12/2012; 01/10/2014 à 31/10/2014; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES, MATRÍCULA 8936, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 07/03/2005à 18/11/2005; 09/02/2009 à 05/11/2012; 22/02/2013 à 26/05/2014; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/01/2009 à 31/01/2009; 01/12/2012 à 31/12/2012; 01/10/2014 à 31/10/2014; num total de 2204 dias, correspondendo a 06(seis) anos e 14(quatorze) dias, no poder público na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10de Abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 07/03/2005à 18/11/2005; 09/02/2009 à 05/11/2012; 22/02/2013 à 26/05/2014; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/01/2009 à 31/01/2009; 01/12/2012 à 31/12/2012; 01/10/2014 à 31/10/2014; num total de 2204 dias, correspondendo a 06(seis) anos e 14(quatorze) dias, no poder público na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES, para fins previdenciários. Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 07/03/2005à 18/11/2005; 09/02/2009 à 05/11/2012; 22/02/2013 à 26/05/2014; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/01/2009 à 31/01/2009; 01/12/2012 à 31/12/2012; 01/10/2014 à 31/10/2014; num total de 2204 dias, correspondendo a 06(seis) anos e 14(quatorze) dias, no poder público na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES, para fins previdenciários. |
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2017-04-07 07/04/2017 | Portaria: 092/17 | PORTARIA Nº. 092/17, de 07 Abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018, a partir de 07 de Abril de 2017; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Adriana de Souza Melo Suplente: Milena Pereira Sampaio Titular: Eliane Bartuci Suplente: Norma Batista de Souza Ribeiro II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Ana Paula Barbosa Bueno Suplente: Elizabete Santos Fernandes III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Mari Rosi de Oliveira Silva Suplente: Irene Ferreira Leite IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Titular: Maria Helena da Silva Suplente: Valdete Regina de Jesus V – REPRESENTANTE DA EMPAER Titular: Ilton Batista Camilo Suplente: Jéssica Coutinho da Silva MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Titular: Antônio Florêncio dos Santos Junior Suplente: Helen Criscie Nascimento Silva II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI Titular: Sibila Cecília Seidenfus Suplente: Lucia Antônia Melquíades III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS Titular: Maria Madalena Machado da Silva Suplente: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA Titular: José Antônio Scarpin Suplente: Edimar Felicio V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA Titular: Giselli Damacena Machado Suplente: Rosa Maria Ferreira Brito VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: José Eduardo Rodrigues Daleffe Suplente: Juliana Moreira de Lima Bortolini Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de Abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018, a partir de 07 de Abril de 2017; Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018, a partir de 07 de Abril de 2017; |
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2017-04-05 05/04/2017 | Portaria: 091/17 | PORTARIA Nº. 091/17, de 05 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, a Senhora JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, como Coordenadora, na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, a partir de 01 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, a Senhora JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, como Coordenadora, na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, a partir de 01 de março de 2017. Artº 1º - NOMEAR, a Senhora JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, como Coordenadora, na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, a partir de 01 de março de 2017. |
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2017-04-05 05/04/2017 | Portaria: 090/17 | PORTARIA Nº. 090/17, de 05 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 037/2017 da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionários; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Márcia Moreira dos Santos, do cargo de Diretora de Departamento, a partir de 31 de março de 2017; - Norma Batista de Souza, do cargo de Coordenadora, a partir do dia 31 de março de 2017; - Silvia das Chagas Lendengues, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 31 de março de 2017. Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo, para exercerem Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social: - Norma Batista de Souza, no cargo de Diretora de Departamento, a partir de 01 de abril de 2017; - Edileuza da Silva Oliveira, no cargo de Dirigente de Setor a partir de 16 de fevereiro de 2017; - Gislene Mara Cardozo, no cargo de Coordenadora, a partir de 20 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Márcia Moreira dos Santos, do cargo de Diretora de Departamento, a partir de 31 de março de 2017; - Norma Batista de Souza, do cargo de Coordenadora, a partir do dia 31 de março de 2017; - Silvia das Chagas Lendengues, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 31 de março de 2017. Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Márcia Moreira dos Santos, do cargo de Diretora de Departamento, a partir de 31 de março de 2017; - Norma Batista de Souza, do cargo de Coordenadora, a partir do dia 31 de março de 2017; - Silvia das Chagas Lendengues, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 31 de março de 2017. |
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2017-04-05 05/04/2017 | Portaria: 089/17 | PORTARIA Nº. 089/17, de 05 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 118, da Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, onde prevê a Licença para o Desempenho de Mandato Classista; CONSIDERANDO o requerimento datado de 04 de abril de 2017, do Servidor Evaldo Rezende Duarte, onde solicita Licença; RESOLVE: Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA do Servidor Evaldo Rezende Duarte, efetivo no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer a função de Presidente do SISPJACI, a partir de 02/01/2017 a 11/12/2017, com ônus para o Município. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA do Servidor Evaldo Rezende Duarte, efetivo no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer a função de Presidente do SISPJACI, a partir de 02/01/2017 a 11/12/2017, com ônus para o Município. Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA do Servidor Evaldo Rezende Duarte, efetivo no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer a função de Presidente do SISPJACI, a partir de 02/01/2017 a 11/12/2017, com ônus para o Município. |
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2017-04-05 05/04/2017 | Portaria: 088/17 | PORTARIA Nº. 088/17, de 05de Abril de 2017 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . “ O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, Considerando o auto de prisão em flagrante ocorrido na data de 04/04/2017, consubstanciado no Boletim de ocorrência de nº 2017.114331, envolvendo funcionários e bens móveis de propriedade do Município; Considerando a necessidade de apurar eventual responsabilidade de agentes públicos ou políticos , bem como o detalhamento do ocorrido, a fim de dar transparência e elucidar qualquer dubiedade. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar procedimento administrativo paraapurar o fato acima descrito, em decorrência do Boletim de Ocorrência de nº 2017.114331- DEPOL DE JACIARA/MT. Art. 2º - Nomear, em apartado, as comissões de inquérito e sindicância para acompanhar este e demais procedimentos que eventualmente possam ocorrer dentro dessa Municipalidade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 05de Abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretario de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . “ “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . “ |
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 086/17 | PORTARIA Nº. 086/17, de 03 de Abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, na função de Diretor da Diretoria de Esporte e Lazer (DEL), SINVAL CHICARINO CAIRES, a partir de 01 de março de 2017; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de Abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL ADNAN ALLI AHMAD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, na função de Diretor da Diretoria de Esporte e Lazer (DEL), SINVAL CHICARINO CAIRES, a partir de 01 de março de 2017; Art. 1º - NOMEAR, na função de Diretor da Diretoria de Esporte e Lazer (DEL), SINVAL CHICARINO CAIRES, a partir de 01 de março de 2017; |
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 085/17 | PORTARIA Nº. 085/17, de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Simone Clelia Serante, para exercer o Cargo Comissionado de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir do dia 15 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 03 de abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Art. 1º - NOMEAR, Simone Clelia Serante, para exercer o Cargo Comissionado de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir do dia 15 de março de 2017. Art. 1º - NOMEAR, Simone Clelia Serante, para exercer o Cargo Comissionado de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir do dia 15 de março de 2017. |
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 084/17 | PORTARIA Nº. 084/17, de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Audyneia Rocha Almeida Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, a partir do dia 01 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 03 de abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Art. 1º - NOMEAR, Audyneia Rocha Almeida Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, a partir do dia 01 de abril de 2017. Art. 1º - NOMEAR, Audyneia Rocha Almeida Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, a partir do dia 01 de abril de 2017. |
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 083/17 | PORTARIA Nº. 083/17, de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Patricia Maria Bento Lins, do Cargo Comissionado de Controladora Interna, a partir do dia 01 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 03 de abril de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Art. 1º - EXONERAR, Patricia Maria Bento Lins, do Cargo Comissionado de Controladora Interna, a partir do dia 01 de abril de 2017. Art. 1º - EXONERAR, Patricia Maria Bento Lins, do Cargo Comissionado de Controladora Interna, a partir do dia 01 de abril de 2017. |
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 082/17 | PORTARIA Nº 082/17 de 03 de abril de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, o servidor Esdras Paulo Silva Vasconcelos, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 03 de abril de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, o servidor Esdras Paulo Silva Vasconcelos, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de abril de 2017. Artº 1º - EXONERAR, o servidor Esdras Paulo Silva Vasconcelos, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de abril de 2017. |
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2017-03-29 29/03/2017 | Portaria: 081/17 | PORTARIA Nº 081/17 de 29 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR a servidora Michele Aurea Aleixo Camillo, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social pela Portaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017; a partir de 29 de Março de 2017; Art. 2º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada para exercer o respectivo cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social pela Portaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017; a partir de 29 de Março de 2017; - Lorrainy Leonel Camargo Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 29 de Março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Artº 1º - EXONERAR a servidora Michele Aurea Aleixo Camillo, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social pela Portaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017; a partir de 29 de Março de 2017; Artº 1º - EXONERAR a servidora Michele Aurea Aleixo Camillo, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social pela Portaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017; a partir de 29 de Março de 2017; |
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2017-03-25 25/03/2017 | Portaria: 122/17 | PORTARIA Nº. 122/17, de 25 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal Chefe de Núcleo Administrativo, no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde – CIAAS, EVALDO DOS SANTOS, a partir de 02/05/2017; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 25 de Março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal Chefe de Núcleo Administrativo, no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde – CIAAS, EVALDO DOS SANTOS, a partir de 02/05/2017; Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal Chefe de Núcleo Administrativo, no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde – CIAAS, EVALDO DOS SANTOS, a partir de 02/05/2017; |
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2017-03-22 22/03/2017 | Portaria: 080/17 | PORTARIA Nº. 080/17, de 22 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Obras, do Contrato 036/2016 – “Contratação de empresa especializada para continuidade da Obra do Sistema de Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos – Aterro Sanitário do Município de Jaciara-MT, AMARILDO TICIANEL, a partir de 07 de Novembro de 2016; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Obras, do Contrato 036/2016 – “Contratação de empresa especializada para continuidade da Obra do Sistema de Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos – Aterro Sanitário do Município de Jaciara-MT, AMARILDO TICIANEL, a partir de 07 de Novembro de 2016; Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Obras, do Contrato 036/2016 – “Contratação de empresa especializada para continuidade da Obra do Sistema de Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos – Aterro Sanitário do Município de Jaciara-MT, AMARILDO TICIANEL, a partir de 07 de Novembro de 2016; |
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2017-03-22 22/03/2017 | Portaria: 079/17 | PORTARIA Nº. 079/17, de 22 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o Charles Fernando Jorge de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, o Charles Fernando Jorge de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, a partir desta data. Artº 1º - NOMEAR, o Charles Fernando Jorge de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, a partir desta data. |
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2017-03-22 22/03/2017 | Portaria: 078/17 | PORTARIA Nº. 078/17, de 22 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o Patrycia Moreira Pinto Assunção, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Fisioterapia, a partir de 10 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, o Patrycia Moreira Pinto Assunção, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Fisioterapia, a partir de 10 de março de 2017. Artº 1º - NOMEAR, o Patrycia Moreira Pinto Assunção, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Fisioterapia, a partir de 10 de março de 2017. |
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2017-03-22 22/03/2017 | Portaria: 077/17 | PORTARIA Nº. 077/17, de 22 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o Senhor PLAUTINO MARTINS SANTANA, como Coordenador, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, o Senhor PLAUTINO MARTINS SANTANA, como Coordenador, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de março de 2017. Artº 1º - NOMEAR, o Senhor PLAUTINO MARTINS SANTANA, como Coordenador, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de março de 2017. |
077/17
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2017-03-22 22/03/2017 | Portaria: 076/17 | PORTARIA Nº. 076/17, de 22 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 130, da Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA da Servidora Débora Schmidt da Silva, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o Município. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA da Servidora Débora Schmidt da Silva, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o Município. Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA da Servidora Débora Schmidt da Silva, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o Município. |
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2017-03-22 22/03/2017 | Portaria: 075/17 | PORTARIA Nº. 075/17, de 22 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 130, da Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA da Servidora Aldeli Claudia Oliveira, efetiva no Cargo de Monitor de Divulgação e Promoção do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o Município. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA da Servidora Aldeli Claudia Oliveira, efetiva no Cargo de Monitor de Divulgação e Promoção do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o Município. Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA da Servidora Aldeli Claudia Oliveira, efetiva no Cargo de Monitor de Divulgação e Promoção do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o Município. |
075/17
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2017-03-22 22/03/2017 | Portaria: 074/17 | PORTARIA Nº. 074/17, de 22 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Obras, do Contrato 005/2017 – “Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaciara-MT, AMARILDO TICIANEL, a partir de 21 de março de 2017; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Obras, do Contrato 005/2017 – “Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaciara-MT, AMARILDO TICIANEL, a partir de 21 de março de 2017; Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Obras, do Contrato 005/2017 – “Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaciara-MT, AMARILDO TICIANEL, a partir de 21 de março de 2017; |
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2017-03-21 21/03/2017 | Portaria: 073/17 | PORTARIA Nº. 73/17, DE 21 DE MARÇO DE 2017. “NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA BATISTA DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora LUCIANA BATISTA DA CRUZ, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/14, do Município de Jaciara, a partir do dia 17 de Março de 2017. LUCIANA BATISTA DA CRUZ CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 17/03/2017, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 21 de Março de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA BATISTA DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA BATISTA DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2017-03-21 21/03/2017 | Portaria: 072/17 | PORTARIA Nº. 072/17, 21 DE MARÇO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis, para fins de procedimentos licitatórios, os seguintes servidores: TITULARES: Jefferson Luiz Viana Canuto do Nascimento Charlene Souza Guimarães SUPLENTES: Ivan de Almeida Silva Francisca Moreira do Nascimento Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 21 de Março de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis, para fins de procedimentos licitatórios, os seguintes servidores: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis, para fins de procedimentos licitatórios, os seguintes servidores: |
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2017-03-17 17/03/2017 | Portaria: 071/17 | PORTARIA Nº. 071/17, de 17 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o Paulo Roberto da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Departamento do DAE, a partir de 03 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, o Paulo Roberto da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Departamento do DAE, a partir de 03 de março de 2017. Artº 1º - NOMEAR, o Paulo Roberto da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Departamento do DAE, a partir de 03 de março de 2017. |
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2017-03-17 17/03/2017 | Portaria: 070/17 | PORTARIA Nº 070/2017, de 17 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Termo de Cessão nº 02/2017, RESOLVE: Artº 1º - CONCEDER a cedência de Catia Aparecida Moura Pasqualotto, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 24 de fevereiro de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. §1º - A cedência terá vigência entre 24/02/2017 a 31/12/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; §2º - A cedência será com ônus para o Estado, conforme Termo de Cessão nº 02/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - CONCEDER a cedência de Catia Aparecida Moura Pasqualotto, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 24 de fevereiro de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social Artº 1º - CONCEDER a cedência de Catia Aparecida Moura Pasqualotto, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 24 de fevereiro de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social |
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2017-03-17 17/03/2017 | Portaria: 069/17 | PORTARIA Nº. 069/17, de 17 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 030/2017 da Superintendente da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a nomeação e exoneração de funcionários; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Elinete de Aviz Bannai, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de março de 2017; - Thayane Andrade Gomes Santana, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir do dia 01 de março de 2017. Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo, para exercerem Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social: - Thayane Andrade Gomes Santana, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 02 de março de 2017; - Elinete de Aviz Bannai, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir do dia 02 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Elinete de Aviz Bannai, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de março de 2017; - Thayane Andrade Gomes Santana, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir do dia 01 de março de 2017. Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social: - Elinete de Aviz Bannai, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de março de 2017; - Thayane Andrade Gomes Santana, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir do dia 01 de março de 2017. |
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2017-03-17 17/03/2017 | Portaria: 068/17 | PORTARIA Nº. 068/17, de 17 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO o termos do Ofício nº 070/2017 do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, onde solicita a nomeação de funcionários; RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem os Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: - Eliete Maria Lima da Silva, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 02 de março de 2017; - Viviane Bezerra da Silva, no cargo de Chefe de Equipe, a partir do dia 06 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem os Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: - Eliete Maria Lima da Silva, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 02 de março de 2017; - Viviane Bezerra da Silva, no cargo de Chefe de Equipe, a partir do dia 06 de março de 2017. Artº 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem os Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: - Eliete Maria Lima da Silva, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 02 de março de 2017; - Viviane Bezerra da Silva, no cargo de Chefe de Equipe, a partir do dia 06 de março de 2017. |
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2017-03-17 17/03/2017 | Portaria: 067/17 | PORTARIA Nº. 067/17, de 17 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO os Ofícios nº 123, 127, 135, 139 e 162 do Secretário Municipal de Saúde, onde solicita a nomeação de funcionários; RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, respectivamente, os funcionários abaixo, para exercerem os Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Saúde: - Pamela Mara de Souza Nunes, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de março de 2017; - Sandra Santos Silva, no cargo de Coordenadora do CAPS, a partir de 01 de março de 2017; - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos, no cargo de Coordenadora da Fisioterapia, a partir de 01 de março de 2017; - Fabricio Carvalho de Sousa Fabian, no cargo de Assessor Adjunto, a partir de 01 de março de 2017; - Aldenir Silva Santos, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 17 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - NOMEAR, respectivamente, os funcionários abaixo, para exercerem os Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Saúde: - Pamela Mara de Souza Nunes, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de março de 2017; - Sandra Santos Silva, no cargo de Coordenadora do CAPS, a partir de 01 de março de 2017; - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos, no cargo de Coordenadora da Fisioterapia, a partir de 01 de março de 2017; - Fabricio Carvalho de Sousa Fabian, no cargo de Assessor Adjunto, a partir de 01 de março de 2017; - Aldenir Silva Santos, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de março de 2017. Artº 1º - NOMEAR, respectivamente, os funcionários abaixo, para exercerem os Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Saúde: - Pamela Mara de Souza Nunes, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de março de 2017; - Sandra Santos Silva, no cargo de Coordenadora do CAPS, a partir de 01 de março de 2017; - Jéssica Terezinha Fialho dos Santos, no cargo de Coordenadora da Fisioterapia, a partir de 01 de março de 2017; - Fabricio Carvalho de Sousa Fabian, no cargo de Assessor Adjunto, a partir de 01 de março de 2017; - Aldenir Silva Santos, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de março de 2017. |
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2017-03-13 13/03/2017 | Portaria: 066/17 | PORTARIA Nº. 066/17, de 13 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, a partir de 08 de Fevereiro de 2017; - Ivan de Almeida Silva – Contabilidade; - Amarildo Ticianel – Engenharia; - Ronaldo Santos Gomes – Tributação; - Marcos Vinicios de Jesus Abrahão ( suplente) – Patrimônio; - Alderi Ferreira de Moraes ( suplente) – Tecnologia de Informação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, a partir de 08 de Fevereiro de 2017 Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, a partir de 08 de Fevereiro de 2017 |
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2017-03-13 13/03/2017 | Portaria: 065/17 | PORTARIA Nº. 065/17, de 13 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura e Obras, ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO, a partir de 09 de março de 2017; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura e Obras, ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO, a partir de 09 de março de 2017; Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura e Obras, ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO, a partir de 09 de março de 2017; |
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2017-03-13 13/03/2017 | Portaria: 064/17 | PORTARIA Nº 064/17 13 de Março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; a partir de 09 de Março de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 13 de Março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Artº 1º - EXONERAR o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; a partir de 09 de Março de 2017 Artº 1º - EXONERAR o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; a partir de 09 de Março de 2017 |
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2017-03-13 13/03/2017 | Portaria: 062/17 | PORTARIA Nº. 062/17, de 13 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO o Ofício nº 105/2017, onde o Secretário Municipal de Saúde solicita a nomeação no Cargo de Chefe de Equipe; CONSIDERANDO, o Ofício nº 121/2017, do Secretário Municipal de Saúde, onde solicita a correção de nomeação para o cargo de Dirigente de Setor; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Cristiane Castro da Cunha, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, a partir de 17 de fevereiro de 2017; Art. 2º - NOMEAR, Cristiane Castro da Cunha, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, a partir de 17 de fevereiro de 2017; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Art. 1º - EXONERAR, Cristiane Castro da Cunha, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, a partir de 17 de fevereiro de 2017; Art. 1º - EXONERAR, Cristiane Castro da Cunha, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, a partir de 17 de fevereiro de 2017; |
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2017-03-13 13/03/2017 | Portaria: 061/2017 | PORTARIA Nº. 061/2017, de 13 de março de 2017. Estabelece normas e institui o calendário para a realização do Recadastramento dos servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, comissionado e contratado nos termos do Decreto nº 3.333, de 02 de janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a determinação contida no art. 11° do Decreto Municipal nº 3.333, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Recadastramento dos servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, comissionado e contratado, RESOLVE: Art.1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Portaria, as normas e procedimentos para a realização do Recadastramento dos servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, que objetivará a atualização e consolidação do Banco de Dados cadastral do sistema de RH do Município. Art.2º - O Recadastramento será realizado no período de 21 de março a 20 de abril do corrente ano. O próprio servidor deverá efetuar a atualização dos dados cadastrais por meio do site www.jaciara.mt.gov.br acessando uns dos links disponíveis ou diretamente em recadastramento.jaciara.mt.gov.br. Parágrafo único – O Recadastramento será realizado obedecendo aos seguintes períodos e fases, a saber: Primeira Fase - Atualização dos dados cadastrais dos servidores, efetuada por meio eletrônico, onde o próprio servidor deverá acessar o site www.jaciara.mt.gov.br acessando uns dos links disponíveis ou diretamente em recadastramento.jaciara.mt.gov.br e realizar o preenchimento do formulário de atualização cadastral (pré-cadastro). Segunda Fase - Validação documental, visando à complementação do recadastramento, em ato contínuo à atualização cadastral (pré-cadastro), onde o servidor deverá apresentar os documentos obrigatórios. O atendimento para a validação será realizado de segunda a sexta-feira, das 12h00 às 18h00, observado o calendário e o local abaixo descritos: a) De 01/05/2017 a 09/05/2017, para os servidores com mês de aniversário em Janeiro, Fevereiro, Março e Abril. b) De 10/05/2017 a 20/05/2017, para os servidores com mês de aniversário Maio, Junho, Julho e Agosto. c) De 21/05/2017 a 30/05/2017, para os servidores com mês de aniversário Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro. POSTO DE ATENDIMENTO E VALIDAÇÃO DE CADASTRO Prefeitura Municipal - Departamento de Recursos Humanos, localizado na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro Art. 3º - Para a validação do recadastramento, o servidor, após a primeira fase, deverá consolidar as informações prestadas, mediante a apresentação obrigatória de originais e respectivas cópias dos seguintes documentos, os quais deverão ser entregues nos Postos de Atendimento dispostos no art. 2°: • Documento oficial de identificação com foto (RG, carteira nacional de habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional); • Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone ou cartão de crédito); Art. 4º - A documentação descrita no artigo anterior deverá ser entregue no departamento de Recursos Humanos do Município conforme Art. 2° dentro o prazo determinado para finalização da segunda fase e para fins de consolidação das informações pela Secretaria de Administração e Finanças. §1º Na validação cadastral, será assinado o Comprovante de Atualização Cadastral e uma declaração de não acúmulo de cargo público que será fornecido no ato da validação pelo departamento de Recursos Humanos. Art. 5º - Os servidores que por algum motivo se encontrem incapacitados de comparecerem aos locais para validação do recadastramento disponibilizados no art. 2°, deverão fazer-se representar por procurador legalmente habilitado. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6° - O Recadastramento de que trata o artigo 1° possui caráter obrigatório e será realizado na forma estabelecida nesta Portaria. Art.7° - Os servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, comissionado e contratado que não realizarem a sua atualização cadastral no prazo previsto no artigo 2º desta Portaria, terão o pagamento de sua remuneração suspenso a partir da competência de Maio de 2017. §1º Na hipótese prevista no “caput” deste artigo, o restabelecimento do pagamento dependerá do comparecimento do servidor perante o Departamento de recursos humanos para a realização da atualização cadastral. §2º - O restabelecimento do pagamento dar-se-á em folha de pagamento, versão normal, no mesmo mês de comparecimento do servidor, ou no mês subsequente, caso encerrado o período de atualização da folha de pagamento estabelecido em cronograma próprio. Art. 8º - O servidor público é pessoalmente responsável pela veracidade das informações prestadas, ficando sujeito às sanções administrativas e penais por qualquer informação incorreta. Art. 9° - Ficam designados os servidores Mauro Bosco Cabral, Ana Margareth Soehn e Tâmara Andrade Fagundes, como coordenadores do Recadastramento. Art. 10 – A Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, estará disponibilizando o NTM (Núcleo de Tecnologia do Município) que fica localizado na Rua Jurucê, esquina com a Rua Guaicurus, para os servidores que encontrarem dificuldades no acesso ou preenchimento das informações, que não possuem acesso à internet e/ou conhecimento em informática. Art. 11 – Os casos não especificados nesta Portaria serão analisados e decididos pelo Secretário de Administração e Finanças. Art. 12 - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Jaciara-MT, 13 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Estabelece normas e institui o calendário para a realização do Recadastramento dos servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, comissionado e contratado nos termos do Decreto nº 3.333, de 02 de janeiro de 2017. Estabelece normas e institui o calendário para a realização do Recadastramento dos servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, comissionado e contratado nos termos do Decreto nº 3.333, de 02 de janeiro de 2017. |
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2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 063/17 | PORTARIA Nº. 63/2017, DE 10 MARÇO DE 2017 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Jaciara-MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: Coordenador Geral – Célio Caetano dos Santos Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel Coordenadora de Trabalho Social – Lucinei Alves da Silva Arquiteta – Charlene Souza Guimarães Psicóloga – Suzana Caetano dos Santos Scaranaro Coordenadora de Regularização Fundiária e Profissional com Conhecimento em Regularização – Adriana Casarotto Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 10 DE MARÇO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2017-03-09 09/03/2017 | Portaria: 060/17 | PORTARIA Nº. 060/17, de 09 de março de 2017. A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 09 de março de 2017: - Sandra Regina Ferreira Duarte – no cargo de Dirigente de Setor; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 09 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA Prefeita Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA Prefeita Municipal NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 09 de março de 2017: - Sandra Regina Ferreira Duarte – no cargo de Dirigente de Setor NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 09 de março de 2017: - Sandra Regina Ferreira Duarte – no cargo de Dirigente de Setor |
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2017-03-08 08/03/2017 | Portaria: 058/17 | PORTARIA Nº. 058/17, DE 08 DE MARÇO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 39/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Considerando a portaria 39/17; Considerando o fício 023/2017 da Secretaria de Assistência Social; Considerando que a servidora Cátia Aparecida Moura Pasqualotto não gozou um só dia da licença concedida , em razão da administração tê-la convocado através do ofício 023/2017 para permanecer em exercício; O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a portaria 39/17, bem como todos os seus efeitos Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara, 08 de março de 2017. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE MARÇO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário de Administraçãoe Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 39/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 39/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017-03-08 08/03/2017 | Portaria: 057/17 | PORTARIA Nº. 057/17, de 08 de março de 2017 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, as funcionárias abaixo relacionadas, para exercerem o Cargo em Comissão, em suas respectivas Secretarias, a partir de 08 de março de 2017: - Aline Shuenquener de Lima – no cargo de Dirigente de Setor; - Sirlene Rodrigues de Oliveira – no cargo de Coordenadora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; - Raquel Garcia Silveira Santos – no cargo de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; - Liliane Delfino Guimarães – no cargo de Diretor de Departamento, na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente; - Zulene Lino Costa – no cargo de Dirigente de Setor, no DAE; - Anella Caroline Capelari Perez – no cargo de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA Prefeita Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA Prefeita Municipal NOMEAR, as funcionárias abaixo relacionadas, para exercerem o Cargo em Comissão, em suas respectivas Secretarias, a partir de 08 de março de 2017: NOMEAR, as funcionárias abaixo relacionadas, para exercerem o Cargo em Comissão, em suas respectivas Secretarias, a partir de 08 de março de 2017: |
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2017-03-07 07/03/2017 | Portaria: 056/17 | PORTARIA Nº. 056/17, de 07 de março de 2017 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, a Senhora MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Controladora Geral do PAC, a partir de 28 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 07 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA Prefeita Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA Prefeita Municipal EXONERAR, a Senhora MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Controladora Geral do PAC, a partir de 28 de fevereiro de 2017 EXONERAR, a Senhora MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Controladora Geral do PAC, a partir de 28 de fevereiro de 2017 |
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2017-03-06 06/03/2017 | Portaria: 055/17 | PORTARIA Nº. 055/17, de 06 de março de 2017 A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, a Senhora MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora Geral do PAC, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA Prefeita Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA Prefeita Municipal NOMEAR, a Senhora MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora Geral do PAC, a partir de 01 de fevereiro de 2017 NOMEAR, a Senhora MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora Geral do PAC, a partir de 01 de fevereiro de 2017 |
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2017-03-03 03/03/2017 | Portaria: 054/17 | PORTARIA Nº. 054/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º -NOMEAR como fiscal de obras , com data retorativa a 10/08/2016 o Sr. AMARILDO TICIANEL, nos termos do seguinte contrato: Contrato 080/2016- Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma de Ponte de madeira do Distrito de Celma na intermunicipal Jaciara- Campo Verde. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE10/08/2016 . Jaciara, 03 de março de 2017. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 03 DE MARÇO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO CAETANO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º -NOMEAR como fiscal de obras , com data retorativa a 10/08/2016 o Sr. AMARILDO TICIANEL, nos termos do seguinte contrato: Art. 1º -NOMEAR como fiscal de obras , com data retorativa a 10/08/2016 o Sr. AMARILDO TICIANEL, nos termos do seguinte contrato: |
054/17
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 059/17 | PORTARIA Nº. 059/17, de 01 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO, o Ofício nº 157/2017, do Secretário Municipal de educação, Cultura e Desportos, que solicita a retificação do Ofício nº 136/2017; RESOLVE: Artº 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº. 049/17, de 23 de fevereiro de 2017, art. 2º, onde lê-se, DESGINAR, o funcionário abaixo, para exercer função de Diretor de Unidade Escolar, com Gratificação de 50%: - Sidney Francisco Gomes – UMEI Zulmira Barbieri Oliveira O CORRETO É: - Sidney Francisco Gomes – UMEI Casa da Criança, a partir de 08 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº. 049/17, de 23 de fevereiro de 2017, art. 2º, onde lê-se, DESGINAR, o funcionário abaixo, para exercer função de Diretor de Unidade Escolar, com Gratificação de 50%: - Sidney Francisco Gomes – UMEI Zulmira Barbieri Oliveira Artº 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº. 049/17, de 23 de fevereiro de 2017, art. 2º, onde lê-se, DESGINAR, o funcionário abaixo, para exercer função de Diretor de Unidade Escolar, com Gratificação de 50%: - Sidney Francisco Gomes – UMEI Zulmira Barbieri Oliveira |
059/17
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 053/17 | PORTARIA Nº. 053/17, de 01 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o Sr. Alexandre Verniano, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de março de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, o Sr. Alexandre Verniano, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, a partir de 01 de fevereiro de 2017 NOMEAR, o Sr. Alexandre Verniano, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, a partir de 01 de fevereiro de 2017 |
053/17
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 052/17 | PORTARIA Nº. 052/17, de 01 de março de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o Ofício nº 20/2017, do Assessor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos, onde solicita exoneração; RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir de 28 de fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Infraestrutura: - Luzinete Braz Carneiro, do cargo de Chefe de Equipe; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de março de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir de 28 de fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Infraestrutura - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir de 28 de fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
052/17
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2017-02-24 24/02/2017 | Portaria: 050/2017 | PORTARIA Nº. 050/17, de 24 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de seu respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Saúde: - Vanildo Silvestre Alves, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 07 de fevereiro de 2017; - Claudiane da Silva Ximenes, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Ana Paula Ferreira Torres, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 06 de fevereiro de 2017; - Renata Sousa Lima, no Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - José Anchieta P. de Lima, no cargo de Diretor Departamento Vigilância Ambiental, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Saulo Schmidt da Silva, no cargo de Diretor Departamento Farmácia, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Luciana Pereira da Silva, no cargo de Supervisora Atenção Básica, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Cristiane Castro da Cunha, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 17 de fevereiro de 2017; - Maria Inez Lima dos Santos, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Leidiane Ferreira da Silva, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Rosangela Martins Pereira, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Ana Regina da Silva Ramos, no cargo de Chefe de Divisão, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Devani Xavier de Oliveira, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 13 de fevereiro de 2017; - Carmélia Andrade Pereira, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de seu respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Saúde: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de seu respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Saúde: |
050/2017
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2017-02-24 24/02/2017 | Portaria: 050/2017 | PORTARIA Nº. 050/17, de 24 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de seu respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Saúde: - Vanildo Silvestre Alves, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 07 de fevereiro de 2017; - Claudiane da Silva Ximenes, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Ana Paula Ferreira Torres, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 06 de fevereiro de 2017; - Renata Sousa Lima, no Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - José Anchieta P. de Lima, no cargo de Diretor Departamento Vigilância Ambiental, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Saulo Schmidt da Silva, no cargo de Diretor Departamento Farmácia, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Luciana Pereira da Silva, no cargo de Supervisora Atenção Básica, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Cristiane Castro da Cunha, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 17 de fevereiro de 2017; - Maria Inez Lima dos Santos, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Leidiane Ferreira da Silva, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Rosangela Martins Pereira, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Ana Regina da Silva Ramos, no cargo de Chefe de Divisão, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Devani Xavier de Oliveira, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 13 de fevereiro de 2017; - Carmélia Andrade Pereira, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 24 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de seu respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Saúde NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de seu respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Saúde |
050/2017
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2017-02-23 23/02/2017 | Portaria: 049/2017 | PORTARIA Nº. 049/17, de 23 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - DESGINAR, os funcionários abaixo, para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, com Gratificação de 30%, nas respectivas Unidades Escolares: - Cátia Cristina França Tavares – Escola Municipal “Santa Rosa” - Luzia Bastos Nogueira – UMEI “Casa da Criança” - Celcimar Gonçalves Leal – UMEI “João de Barro” - Adilson Costa França – Escola Municipal Professora “Maria Villany Delmondes” - Sonia Maria de Araújo - Escola Municipal Professora “Maria Villany Delmondes” - Zélia Vieira de Castro – Escola Municipal Professora “Maria Villany Delmondes” - Maria do Carmo Duarte – Escola Municipal “Magda Ivana” - Nadir de Assis Silva – Escola Municipal “Magda Ivana” - Leiliane Cristina Gomes – Escola Municipal “Amélia Freire Gomes” - Thais Regina Celuppi de Souza – UMEI “Menina Angélica” - Eliane Teixeira Alves de Moura – UMEI “Zulmira Barbieri de Oliveira” Art. 2º - DESGINAR, o funcionário abaixo, para exercer função de Diretor de Unidade Escolar, com Gratificação de 50%: - Sidney Francisco Gomes – UMEI Zulmira Barbieri Oliveira Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças DESGINAR, os funcionários abaixo, para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, com Gratificação de 30%, nas respectivas Unidades Escolares DESGINAR, os funcionários abaixo, para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, com Gratificação de 30%, nas respectivas Unidades Escolares |
049/2017
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2017-02-23 23/02/2017 | Portaria: 048/2017 | PORTARIA Nº. 048/17, de 23 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, Ianária Tabosa Lopes, do cargo de Diretora da UMEI “Casa da Criança”, a partir do dia 07 de fevereiro de 2017. Art. 2º - NOMEAR, as funcionárias abaixo, para exercerem os respectivos cargos, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos: - Ianária Tabosa Lopes, no cargo de Assessora Especial de Ensino Infantil; - Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva, no cargo de Assessora Especial do Ensino Fundamental. Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças EXONERAR, Ianária Tabosa Lopes, do cargo de Diretora da UMEI “Casa da Criança”, a partir do dia 07 de fevereiro de 2017. Art. 2º - NOMEAR, as funcionárias abaixo, para exercerem os respectivos cargos, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos: EXONERAR, Ianária Tabosa Lopes, do cargo de Diretora da UMEI “Casa da Criança”, a partir do dia 07 de fevereiro de 2017. Art. 2º - NOMEAR, as funcionárias abaixo, para exercerem os respectivos cargos, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos: |
048/2017
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2017-02-23 23/02/2017 | Portaria: 047/2017 | PORTARIA Nº. 047/17, de 23 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, Ivan de Almeida Silva, no cargo de Gestor Governamental, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, Ivan de Almeida Silva, no cargo de Gestor Governamental, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito NOMEAR, Ivan de Almeida Silva, no cargo de Gestor Governamental, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito |
047/2017
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2017-02-23 23/02/2017 | Portaria: 046/2017 | PORTARIA Nº. 046/17, de 23 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, Aline Cristina Maforte Silva, no cargo de Diretora do CAE, a partir do dia 06 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, Aline Cristina Maforte Silva, no cargo de Diretora do CAE, a partir do dia 06 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. NOMEAR, Aline Cristina Maforte Silva, no cargo de Diretora do CAE, a partir do dia 06 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. |
046/2017
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2017-02-23 23/02/2017 | Portaria: 045/17 | PORTARIA Nº. 045/17, de 23 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Gestão Social: - Jhennefer Alessandra Fontanelli da Silva, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 13 de fevereiro de 2017; - Adriana Maforte da Silva, no cargo de Divisão, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Andréia Souza Melo, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017; - Silvia das Chagas Lendengues, no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 15 de fevereiro de 2017; - Norma Batista de Souza, no cargo de Coordenadora, a partir de 13 de fevereiro de 2017; - Lorrainy Leonel Camargo, no cargo de Coordenadora, a partir de 20 de fevereiro de 2017; - Valquiria Amaral da Silva Moura, no cargo de Divisão, a partir de 20 de fevereiro de 2017; - Elinete de Aviz Bannai, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 20 de fevereiro de 2017; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Gestão Social NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Gestão Social |
045/17
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2017-02-23 23/02/2017 | Portaria: 044/17 | PORTARIA Nº. 044/17, de 23 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, Enio Alvares Ataíde, no cargo de Diretor de Departamento, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções no DAE – Departamento de Agua e Esgoto. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, Enio Alvares Ataíde, no cargo de Diretor de Departamento, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções no DAE – Departamento de Agua e Esgoto. NOMEAR, Enio Alvares Ataíde, no cargo de Diretor de Departamento, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções no DAE – Departamento de Agua e Esgoto. |
044/17
- Baixado: 34 vezes |
2017-02-23 23/02/2017 | Portaria: 043/2017 | PORTARIA Nº. 043/17, de 23 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, de suas funções na Secretaria Municipal de Gestão Social: - Rosimeire Aparecida Shinoca, do cargo de Divisão do CRAS, a partir de 31 de janeiro de 2017; - Vera Lucia de Moraes Ramos, do cargo de Chefe de Equipe, a partir de 10 de fevereiro de 2017; Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, de suas funções na Secretaria Municipal de Gestão Social: Artº 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, de suas funções na Secretaria Municipal de Gestão Social: |
043/2017
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2017-02-22 22/02/2017 | Portaria: 042/2017 | PORTARIA Nº. 042/17, de 22 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: - Jean Salin Cuzinato Alli, no cargo de Diretor de Cultura, 02 de fevereiro de 2017; - Francisca aparecida de Moraes, no cargo de Coordenadora da Padaria, a partir de 08 de fevereiro de 2017; - Vanuza Ferraz Vieira, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: |
042/2017
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2017-02-22 22/02/2017 | Portaria: 041/2017 | PORTARIA Nº 041/17 de 22 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - DESIGNAR o servidor Paulo Ricardo Franco Emídio da Silva, para ser FISCAL DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças DESIGNAR o servidor Paulo Ricardo Franco Emídio da Silva, para ser FISCAL DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017 DESIGNAR o servidor Paulo Ricardo Franco Emídio da Silva, para ser FISCAL DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017 |
041/2017
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2017-02-22 22/02/2017 | Portaria: 040/2017 | PORTARIA Nº 040/17 de 22 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR o servidor Agnelo José Melo Silva, como FISCAL DE CONTRATO, Gabinete do Prefeito; a partir de 31 de janeiro de 2017: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças EXONERAR o servidor Agnelo José Melo Silva, como FISCAL DE CONTRATO, Gabinete do Prefeito; a partir de 31 de janeiro de 2017 EXONERAR o servidor Agnelo José Melo Silva, como FISCAL DE CONTRATO, Gabinete do Prefeito; a partir de 31 de janeiro de 2017 |
040/2017
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2017-02-22 22/02/2017 | Portaria: 039/2017 | PORTARIA Nº 039/17 de 22 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - CONCEDER, Afastamento sem remuneração para tratar de interesse particular, a partir de 13 de fevereiro de 2017, nos termos do Art. 117, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, pelo prazo de 02 (dois) anos, para a servidora abaixo:: - Catia Aparecida Moura Pasqualotto – lotada no Sine Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data de 13 de fevereiro de 2017, data na qual a servidora solicitou a referida licença. Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças CONCEDER, Afastamento sem remuneração para tratar de interesse particular, a partir de 13 de fevereiro de 2017, nos termos do Art. 117, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, pelo prazo de 02 (dois) anos, para a servidora abaixo CONCEDER, Afastamento sem remuneração para tratar de interesse particular, a partir de 13 de fevereiro de 2017, nos termos do Art. 117, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, pelo prazo de 02 (dois) anos, para a servidora abaixo |
039/2017
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2017-02-13 13/02/2017 | Portaria: 038/17 | PORTARIA Nº. 038/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA , até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Rondonópolis , e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Recreacionista, ocupado por ELZA RIBEIRO DE SOUZA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi empossado junto ao Município de Rondonópolis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07.02.2017 , revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 13 de fevereiro de 2017. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE FEVEREIRO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL ADNAN ALI AHMAD Secretário Municipal de Educação Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPA Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA , até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Rondonópolis , e dá outras providências Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA , até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Rondonópolis , e dá outras providências |
038/17
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2017-02-13 13/02/2017 | Portaria: 037/17 | PORTARIA Nº. 037/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 08/02/2017, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , pelo prazo máximo de 02 ( dois) anos , para o seguinte servidor: - ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, Professora. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 08.02.2017 , data na qual a servidora solicitou a licença. Jaciara, 13 de fevereiro de 2017. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE FEVEREIRO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL ADNAN ALI AHMAD Secretário Municipal de Educação Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPA CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
037/17
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2017-02-13 13/02/2017 | Portaria: 036/17 | PORTARIA Nº. 036/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 06/02/2017, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , para o seguinte servidor: - JANCEN KELLER WINK PEREIRA SILVEIRA, lotada no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde- CIAAS . Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 06.02.2017 , data na qual a servidora solicitou a licença. Jaciara, 13 de fevereiro de 2017. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE FEVEREIRO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL AUDIMAR ROCHA SANTOS Secretário Municipal de Educação Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPA CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
036/17
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2017-02-13 13/02/2017 | Portaria: 035/2017 | PORTARIA Nº 035/17 de 13 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, no Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: - Márcia Camargo Ribeiro, no cargo de Diretora de Departamento Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 13 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, no Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, no Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: |
035/2017
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 034/2017 | PORTARIA Nº 034/17 de 10 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, nos Cargos em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: - Izabel Cristina da Silva, no cargo de Dirigente de Setor - Esdras Paulo Silva Vasconcelos, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo; - Carlos Alberto Nascimento de França, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, nos Cargos em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, nos Cargos em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017 |
034/2017
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 033/2017 | PORTARIA Nº 033/17 de 10 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Fabricio Gomes Almeida, no cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
033/2017
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 032/2017 | PORTARIA Nº 032/17 de 10 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: - Ernande Sousa Pereira, no cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário. Jaciara-MT, 10 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: |
032/2017
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2017-02-08 08/02/2017 | Portaria: 031/2017 | PORTARIA Nº 31/2017, de 08 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - André Patrik Machado Silva, no cargo de Diretor de Departamento; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
031/2017
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2017-02-08 08/02/2017 | Portaria: 030/2017 | PORTARIA Nº 30/2017, de 08 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Termo de Cessão nº 01/2017, RESOLVE: Artº 1º - CONCEDER a cedência de Monica Camolezi dos Santos Mello, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. §1º - A cedência terá vigência entre 01/02/2017 a 31/12/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; §2º - A cedência será com ônus para o Estado, conforme Termo de Cessão nº 01/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 08 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças CONCEDER a cedência de Monica Camolezi dos Santos Mello, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. CONCEDER a cedência de Monica Camolezi dos Santos Mello, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. |
030/2017
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 029/2017 | PORTARIA Nº 29/2017, de 06 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Leles Coutinho Alexandrino, no cargo de Supervisor. Artº 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: - Jaine Pereira de André, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo no SINE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 06 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
029/2017
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 028/2017 | PORTARIA Nº 028/17 de 06 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Artº 1º - DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 02 de janeiro de 2017, os seguintes servidores: - Tiago Rodrigo Zenkner – Presidente da Comissão - Marcella Gabrieli Pereira dos Reis – Secretária da Comissão - Marcos Vinicios de Jesus Abrahão – Membro Art. 2º - DESIGNAR como Suplente da Comissão de Licitações o servidor Marcos Antonio da Silva. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 06 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 02 de janeiro de 2017, os seguintes servidores DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 02 de janeiro de 2017, os seguintes servidores |
028/2017
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 027/2017 | PORTARIA Nº 027/17 de 06 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR o Servidor Tiago Rodrigo Zenkner, no cargo de Pregoeiro e o Servidor Marcos Antonio da Silva como Suplente de Pregoeiro, a partir de 02 de janeiro de 2017. Art. 2º - NOMEAR os servidores abaixo nominados, como equipe de apoio da Comissão de Pregão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Marcella Gabrieli Pereira dos Reis – Secretária da Comissão - Marcos Vinicios de Jesus Abrahão – Membro Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 06 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR o Servidor Tiago Rodrigo Zenkner, no cargo de Pregoeiro e o Servidor Marcos Antonio da Silva como Suplente de Pregoeiro, a partir de 02 de janeiro de 2017. NOMEAR o Servidor Tiago Rodrigo Zenkner, no cargo de Pregoeiro e o Servidor Marcos Antonio da Silva como Suplente de Pregoeiro, a partir de 02 de janeiro de 2017. |
027/2017
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 026/2017 | PORTARIA Nº. 026/17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 01.02.2017 à 01.02.2019, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , para a seguinte servidora: - MARIA ELZA DE LIMA, cargo: Apoio Aministrativo Educacional . Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 01.02.2017 , data na qual a servidora solicitou a licença. Jaciara, 06 de fevereiro de 2017. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL ADNAN ALI AHAMD Secretário Municipal de Educação Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
026/2017
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2017-02-03 03/02/2017 | Portaria: 025/2017 | PORTARIA Nº 25/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. “ NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Considerando que os elementos informativos atualmente disponíveis evidenciam preocupante déficit financeiro, o que vale dizer que há muitas despesas a pagar (restos a pagar- inclusive despesas não empenhadas) para parcos recursos financeiros; Considerando que a programação financeira de que trata o artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal deve assegurar recursos para a solução do passivo financeiro de maneira compatível com a continuidade da prestação dos serviços públicos; Considerando que é interesse público primário do Município solver suas obrigações, ainda que assumidas pela Administração anterior sem recursos financeiros disponíveis; Considerando que é conveniente atribuir a uma Comissão Especial, neste momento inicial da nova Administração, a análise das despesas que restam a ser pagas, bem como a incumbência de propor uma programação financeira que compatibilize o prosseguimento das ações governamentais com a solução do passivo financeiro. RESOLVE : Art. 1º- Instituir, junto ao Gabinete do Prefeito, uma Comissão Especial composta pelos servidores : - ANTONIO CARLOS FERREIRA; - LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA; - JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 03 de fevereiro de 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário de Administração e Finanças Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
025/2017
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2017-02-02 02/02/2017 | Portaria: 024/2017 | PORTARIA Nº 024/17 de 02 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo em Comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017: - Aparecido Donizete Ruiz, do Cargo de Diretor de Departamento; - Sinvaldo de Souza, no cargo de Coordenador. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 02 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças Artº 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo em Comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017: Artº 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo em Comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017: |
024/2017
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2017-02-02 02/02/2017 | Portaria: 022/2017 | PORTARIA Nº. 022/17 de 02 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Aparecido Donizete Ruiz, no Cargo de Diretor de Departamento; - Manoel Alves de Souza, no cargo de Diretor de Departamento; - José Souza do Nascimento, no cargo de Dirigente de setor; - Patricia Maria Bento Lins, no cargo de Controladora Interna. - Romildo Bezerra da Silva, no cargo de Diretor de Departamento de Manutenção de Praças e Jardins - Luzinete Amaro da Silva, no cargo de Chefe de Equipe; - Luzinete Braz Carneiro, no cargo de Chefe de Equipe; - Maria Aparecida Torres de Siqueira, no cargo de Chefe de Equipe; - Maria Fátima Marçal de Moraes, no cargo de Chefe de Equipe; - Sinvaldo de Souza, no cargo de Coordenador. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 02 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, a partir de 02 de janeiro de 2017: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, a partir de 02 de janeiro de 2017: |
022/2017
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2017-02-02 02/02/2017 | Portaria: 002/2017 - SMECD/MT | PORTARIA Nº002/2017/ SMECD/MT A Prefeitura Municipal de Jaciara através da Biblioteca Pública Municipal Prof. Geraldo Gomes Faria ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores: • Bibliotecária: HEIDA LIDIANY PIRES DIAS • Professor - Historiador: EDVALDO DE MAGALHÃES • Assessor Jurídico: DÉLCIO BARBOSA SILVA • Responsável pela Biblioteca: ANA PAULA BARBOSA BUENO • Membro da Comunidade: CÉLIO DA SIVA CARNAÚBA Para comporem, sob a presidência do Primeiro, a Comissão de Descarte, que irá identificar as obras que compõem o acervo da Biblioteca Pública Municipal de Jaciara, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para uso. Art. 2 ºEsta Comissão terá um prazo de 90 (noventa) dias para apresentar um laudo técnico e conclusivo para o Descarte a ser efetuado, podendo este prazo ser prorrogado, caso seja necessário. Art. 3 ºEsta portaria entrar em vigor na data de sua publicação Registrada, Publicada, Cumpra-se JACIARA– MT, 02/02/2017 Adnan Alli Ahmad Secretario responsável pela gestão da biblioteca A Prefeitura Municipal de Jaciara através da Biblioteca Pública Municipal RESOLVE Designar os Servidores: Bibliotecária: HEIDA LIDIANY PIRES DIAS; Professor - Historiador: EDVALDO DE MAGALHÃES; Assessor Jurídico: DÉLCIO BARBOSA SILVA; Responsável pela Biblioteca:ANA PAULA BARBOSA BUENO; Membro da Comunidade:CÉLIO DA SIVA CARNAÚBA. A Prefeitura Municipal de Jaciara através da Biblioteca Pública Municipal RESOLVE Designar os Servidores: Bibliotecária: HEIDA LIDIANY PIRES DIAS; Professor - Historiador: EDVALDO DE MAGALHÃES; Assessor Jurídico: DÉLCIO BARBOSA SILVA; Responsável pela Biblioteca:ANA PAULA BARBOSA BUENO; Membro da Comunidade:CÉLIO DA SIVA CARNAÚBA. |
002/2017 - SMECD/MT
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 023/2017 | PORTARIA Nº 23/2017, de 01 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Gaspar dos Reis Gomes, no cargo de Coordenador do DAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
023/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 021/2017 | PORTARIA Nº 021/17 de 01 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR a servidora Heida Lidiany Pires Dias de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir de 31 de janeiro de 2017: Artº 2º - DESIGNAR a servidora Regina Luiz da Silva para ser FISCAL DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2017: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças EXONERAR a servidora Heida Lidiany Pires Dias de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir de 31 de janeiro de 2017: DESIGNAR a servidora Regina Luiz da Silva para ser FISCAL DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2017: EXONERAR a servidora Heida Lidiany Pires Dias de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir de 31 de janeiro de 2017: DESIGNAR a servidora Regina Luiz da Silva para ser FISCAL DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2017: |
021/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 021/2017 | PORTARIA Nº 021/17 de 01 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR a servidora Heida Lidiany Pires Dias de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir de 31 de janeiro de 2017: Artº 2º - DESIGNAR a servidora Regina Luiz da Silva para ser FISCAL DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2017: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças EXONERAR a servidora Heida Lidiany Pires Dias de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir de 31 de janeiro de 2017: DESIGNAR a servidora Regina Luiz da Silva para ser FISCAL DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2017: EXONERAR a servidora Heida Lidiany Pires Dias de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir de 31 de janeiro de 2017: DESIGNAR a servidora Regina Luiz da Silva para ser FISCAL DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2017: |
021/2017
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 020/17 | PORTARIA Nº. 020/17 de 01 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017: - Jaqueline Gonçalves dos Santos Majolo, do cargo de Diretora de Departamento SINE; - Anália Rezende de Oliveira Campos, do cargo de Divisão; Artº 2º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017: - Adriana Casarotto, no cargo de Diretora de Departamento; - Adriana Esteves Barros, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo; - Valdineia Ferraz de Araújo, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo; - Andréia Cristina Cosmo de Freitas Borges, no cargo de Chefe de Divisão; - Thayane Andrade Gomes Santana, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo - Suzimagna Nilde Souza de França, no cargo de Coordenadora; - Anália Rezende de Oliveira Campos, do cargo de Diretora de Departamento SINE; - Fabinho Arando, no cargo de Supervisor do Departamento de Trânsito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017 EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017 |
020/17
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 019/2017 | PORTARIA Nº 19/2017, de 01 de fevereiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim, no cargo de Superintendente do Hospital; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
019/2017
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2017-01-31 31/01/2017 | Portaria: 018/17 | PORTARIA Nº. 18/2017, de 31 de janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Francisca Moreira do Nascimento, no cargo de Encarregada de Contabilidade; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 31 de janeiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
018/17
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2017-01-27 27/01/2017 | Portaria: 017/17 | PORTARIA Nº. 17/2017, de 27 de janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - José Danizete Araújo, no cargo de Dirigente de Setor; - Marlice Barbosa da Silva, no cargo de Diretora de Departamento da Cozinha; - Wilian Rodrigues das Neves, no cargo de Coordenador; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 27 de janeiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
017/17
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2017-01-25 25/01/2017 | Portaria: 016/17 | PORTARIA Nº. 16/17, de 25 de janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Jardelino de Oliveira Neto, no cargo de Diretor Departamento de Analises; - Gilson Delfino dos Santos, no cargo de Coordenador do DAE; - Vicente Ferreira de França, no cargo de Coordenador do DAE; - Marconi Pereira da Silva, no cargo de Coordenador do DAE; - Juliano Lameiro da Silva, no cargo de Coordenador do DAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 25 de janeiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: |
016/17
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2017-01-25 25/01/2017 | Portaria: 015/17 | PORTARIA Nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para serem FISCAIS DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Michele Aurea Aleixo Camillo, Secretaria Municipal de Gestão Social; - Agnelo José Melo Silva, Gabinete do Prefeito; - Cleide Maria Pereira do Nascimento, Secretaria Municipal de Governo; - Jeferson Silva dos Santos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; - Heida Lidiany Pires Dias, Secretaria Municipal de Administração e Finanças; - Ana Margarete Soehn, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; - Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim, Secretaria Municipal de Saúde; - Leles Coutinho Alexandrino, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; - Eric Edras de Souza Mendonça, Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 25 de janeiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças DESIGNAR os servidores abaixo, para serem FISCAIS DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2017 DESIGNAR os servidores abaixo, para serem FISCAIS DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
015/17
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2017-01-24 24/01/2017 | Portaria: 014/17 | PORTARIA Nº. 014/17, de 24 de janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão: - Gabriel Paulino dos Santos, no cargo de Chefe de Equipe, a partir 16/01/2017; - Jefferson Luiz Viana, no cargo de Diretor de Departamento, a partir de 16/01/2017; - Ana Margarete Soehn, no cargo de Diretora de Departamento, a partir de 09/01/2017; - Aguinaldo Luiz Melo Silva, no cargo de Coordenador, a partir de 16/01/2017; - Cleide Maria Pereira do Nascimento, no cargo de Coordenador, a partir de 16/01/2017; - Robson Casanova, no cargo de Assessor Especial, a partir de 16/01/2017; - Silvay José da Silva, no cargo de Coordenador, a partir de 16/01/2017; - Neusa Caetano de Araujo, no cargo de Coordenadora, a partir de 16/01/2017; - Fabricia Dutra Ribeiro da Costa Oliveira, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 20/01/2017; - Sidineia Guimarães dos Santos Brasileiro, no cargo de Coordenador, a partir 16/01/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 24 de janeiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLAUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração e Finanças NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão |
014/17
- Baixado: 205 vezes |
2017-01-23 23/01/2017 | Portaria: 013/17 | PORTARIA Nº. 013/17 de 23 de Janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - José Eduardo Bartucci, no cargo de Assessor Adjunto Geral do Centro de Eventos; - Mauro Bosco Cabral, no cargo de Assessor Especial de Projetos e Aplicação Municipal; - Welikis Gomes de Aquino, no cargo de Diretor Departamento; - Agnelo José Melo Silva, no cargo de Assessor Técnico Gabinete do Prefeito; - Célio Caetano dos Santos, no cargo de Secretário Municipal de Planejamento de Desenv.Econômico; - Marcelo Moura Jacob, no cargo de Diretor de Departamento; - Isadora Gomes de Mendonça, no cargo de Diretor Departamento de Imprensa; - Cristiano Gonçalves da Cruz, no cargo de Coordenador de Edições Gráficas; - Cleonice Inácia da Silva, no cargo de Dirigente de Setor; - Manoel Batista do Carmo, no cargo de Chefe de Equipe; - Jefferson Silva dos Santos, no cargo de Diretor de Transportes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 23 de janeiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: |
013/17
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2017-01-19 19/01/2017 | Portaria: 012/17 | PORTARIA Nº. 012/17, de 19 de janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Jaqueline Pereira da Costa, no cargo de Chefe de Equipe; - Adriana Souza Melo, no cargo de Diretora de Departamento Bolsa Familia; - Milena Pereira Sampaio, no cargo de Divisão Bolsa Familia; - Márcia Moreira dos Santos, no cargo de Diretor de Departamento do Lar Recanto Feliz; - Keila Cavalcante Scarpim, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão e Habitação; - Vera Lucia de Moraes Ramos, no cargo de Chefe de Equipe; - Jaqueline Gonçalves dos Santos Majolo, no cargo de Diretora de Departamento SINE; - Aldo Pereira de Souza, no cargo de Coordenador Geral de Manutenção; - Rosimeire Aparecida Schinoca, no cargo de Divisão do CRAS; - Michele Aurea Aleixo Camillo, no cargo de Superintendente da Gestão Social; - Lucinei Alves da Silva, no cargo de Secretária Adjunta; - Anália Rezende de Oliveira Campos, no cargo de Divisão; - Maria Rosa Ferreira Bueno, no cargo de Dirigente de Setor do lar; - Eliane Bartucci Marcato, no cargo de Diretor de Departamento CRAS; - Evaldo Holsbach Pavão, no cargo de Chefe de Divisão; - Suzana Caetano dos Santos Scaranaro, no cargo de Supervisor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 19 de janeiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
012/17
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2017-01-17 17/01/2017 | Portaria: 011/17 | PORTARIA Nº. 011/17, de 19 de janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017: - Ana Caroline Carvalho de Souza Fabian, no cargo de Coordenadora de Gabinete do Prefeito; - Tiago Rodrigo Zenkner, no cargo de Assessor Técnico de Comissão e Licitação; - Canuto do Nascimento, no cargo de Supervisor de Tributação e Fiscalização; - Marcos Antonio Silva no cargo de Diretor de Departamento de Compras; - Odair Francisco Nogueira, no cargo de Diretor Departamento do DAE; - Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, no cargo de Diretor Departamento de Patrimônio; - Cornélio Cassimiro de Souza, no cargo de Assessor Adjunto de Projetos. - Josimar Elielton da Silva, no cargo de Assessor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos; - Jair Silva Pessoa, no cargo de Diretor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos; - Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva, no cargo de Assessor Adjunto de Contratos Licitatórios; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 19 de janeiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
011/17
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2017-01-17 17/01/2017 | Portaria: 010/17 | PORTARIA Nº. 010/17 de 17 de Janeiro de 2017 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artº 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro, a partir de 02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário. Jaciara-MT, 17 de janeiro de 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro, a partir de 02 de janeiro de 2017 NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro, a partir de 02 de janeiro de 2017 |
010/17
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2017-01-08 08/01/2017 | Portaria: 04/18 | PORTARIA Nº. 04/18, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. “NOMEIA A SERVIDORA ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 04 de Janeiro de 2018. ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA CARGO: FISIOTERAPEUTA Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 08 de Janeiro de 2018. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018 Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “NOMEIA A SERVIDORA ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA A SERVIDORA ANA CAROLINA GAUDENCIO DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
04/18
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2017-01-06 06/01/2017 | Portaria: 009/17 | PORTARIA Nº. 009/17, DE 06 DEJANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 20.12.2016, até 20.12.2018. ou seja, por dois anos consecutivos, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , a seguinte servidora: -PATRICIA ARRUDA DA SILVA , Professora. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 20.12.2016, data na qual A servidorA solicitou a licença, bem como data na qual este deixou perceber a remuneração em função do afastamento. Jaciara,06 de Janeiro de 2017. Registre-se Publique-se Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE JANEIRO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 20.12.2016, até 20.12.2018. ou seja, por dois anos consecutivos, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , a seguinte servidora: -PATRICIA ARRUDA DA SILVA , Professora. CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 20.12.2016, até 20.12.2018. ou seja, por dois anos consecutivos, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , a seguinte servidora: -PATRICIA ARRUDA DA SILVA , Professora. |
009/17
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2017-01-06 06/01/2017 | Portaria: 008/17 | PORTARIA Nº. 008/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD ,no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO que foi encaminhada, à esta Municipalidade, nova Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, de número 024296/2016, para promover a RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO anteriormente apresentada, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do ano de 16/02/1987 a 29/02/1996; 03.03.97 á 31.12.97 e 09.02.98 á 15.12.98 num total de 3915 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUIZE DIAS, correspondente à 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora LUZIA DA SILVA RAMOS, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - RETIFICAR, como retificada está, a CTC, anteriormente apresentada, para então promover e confirmar, a AVERBAÇÃO, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de do ano de 16/02/1987 a 29/02/1996; 03.03.97 á 31.12.97 e 09.02.98 á 15.12.98, num total de 3915 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUIZE DIAS) à 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora LUZIA DA SILVA RAMOS,, para fins previdenciários. .... Continuação da Portaria 08/2017 de 06.01.2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de Janeiro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE JANEIRO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL RETIFICAR, como retificada está, a CTC, anteriormente apresentada, para então promover e confirmar, a AVERBAÇÃO, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, pela servidora LUZIA DA SILVA RAMOS, para fins previdenciários. RETIFICAR, como retificada está, a CTC, anteriormente apresentada, para então promover e confirmar, a AVERBAÇÃO, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, pela servidora LUZIA DA SILVA RAMOS, para fins previdenciários. |
008/17
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2017-01-06 06/01/2017 | Portaria: 007/17 | PORTARIA Nº 07/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2017, para atuarem como Diretores Escolares, referente ao exercício de 2017, de 02.01.2017 à 31.12.2017, os seguintes professores: NOME DO DIRETOR NOME DA INSTITUIÇÃO Márcia Cristina Ferreira Faria Geraldo E.M “Maria Villany Delmondes” Amadeo Silva de Carvalho E.M “Magda Ivana” Nair Dourado do Nascimento UMEI “Zulmira Barbieri de Oliveira” Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.01.2017, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE JANEIRO DE 2017 ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2017, para atuarem como Diretores Escolares, referente ao exercício de 2017, de 02.01.2017 à 31.12.2017, os seguintes professores NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2017, para atuarem como Diretores Escolares, referente ao exercício de 2017, de 02.01.2017 à 31.12.2017, os seguintes professores |
007/17
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2017-01-03 03/01/2017 | Portaria: 005/17 | PORTARIA Nº. 005/17, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso, de número 023294/2016, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do ano de 29/06/1987 a 15/12/1998, compreendidos entre 29.06.87 á 16.07.87; 22.02.88 á 28.02.92; 01.06.92 á 03.01.93; 01.03.93 á 10.01.94; 21.02.94 á 30.12.94; 20.02.95 á 31.12.96; 03.03.97 á 31.12.97; 09.02.98 á 15.12.98 num total de 3.627 (três mil seiscentos e vinte e sete dias). CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora LUZIA BASTOS NOGUEIRA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 29/06/1987 a 15/12/1998, compreendidos entre 29.06.87 á 16.07.87; 22.02.88 á 28.02.92; 01.06.92 á 03.01.93; 01.03.93 á 10.01.94; 21.02.94 á 30.12.94; 20.02.95 á 31.12.96; 03.03.97 á 31.12.97; 09.02.98 á 15.12.98 num total de 3.627 (três mil seiscentos e vinte e sete dias), ou seja: 9 (nove) anos, 11 (onze) meses e 12 (doze) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora LUZIA BASTOS NOGUEIRA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de Janeiro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, pela servidora LUZIA BASTOS NOGUEIRA AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, pela servidora LUZIA BASTOS NOGUEIRA |
005/17
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 006/17 | PORTARIA Nº.006/17 de02 deJaneiro de 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Autorizar o Secretário de Administração e Finanças, CLAUDIO XIMENES LOPES, portador do CPF: 302.973.039-53 e o Tesoureiro Municipal , ANTONIO CARLOS FERREIRA, portador do CPF: 468.857.731-15, a realizar as seguintes transações nas contas correntes do município: CÓDIGODESCRIÇÃO 9 EMITIR CHEQUES 26 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES 27 REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 38 ENDOSSAR CHEQUES 94 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 95 CANCELAR CHEQUES 96 BAIXAR CHEQUES 98 EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 99 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 105 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 106 EFETUAR PAGAMENTOS EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO 107 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO 123 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTOS E 124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS Jaciara- MT, 03 de Janeiro de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Autorizar o Secretário de Administração e Finanças, CLAUDIO XIMENES LOPES e o Tesoureiro Municipal, ANTONIO CARLOS FERREIRA, a realizar as seguintes transações nas contas correntes do município Autorizar o Secretário de Administração e Finanças, CLAUDIO XIMENES LOPES e o Tesoureiro Municipal, ANTONIO CARLOS FERREIRA, a realizar as seguintes transações nas contas correntes do município |
006/17
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 004/17 | PORTARIA Nº. 004/17 de 02 de Janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 02 de Janeiro de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR, a partir desta data, LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir desta data, LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Jaciara. |
004/17
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 002/17 | PORTARIA Nº. 002/17 de 02 de Janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 383.682.261-04 e RG nº 603.784 SSP/MT, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 02 de Janeiro de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR, a partir desta data, AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 383.682.261-04 e RG nº 603.784 SSP/MT, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir desta data, AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 383.682.261-04 e RG nº 603.784 SSP/MT, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Jaciara. |
002/17
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 001/17 | PORTARIA Nº. 001/17 de 02 de Janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, CLAUDIO XIMENES LÓPES, inscrito no CPF sob nº 302.973.039-53 e RG nº 2581781-7 SSP/MT, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 02 de Janeiro de 2017. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR, a partir desta data, CLAUDIO XIMENES LÓPES, inscrito no CPF sob nº 302.973.039-53 e RG nº 2581781-7 SSP/MT, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir desta data, CLAUDIO XIMENES LÓPES, inscrito no CPF sob nº 302.973.039-53 e RG nº 2581781-7 SSP/MT, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Jaciara. |
001/17
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2016-12-29 29/12/2016 | Portaria: 171/2016 | PORTARIA Nº. 171/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 041/2016 - referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Drenagem de águas pluviais- MT 457, com a rua Gaiuás – entrada do loteamento Vale Formoso, com inicio em 22.11.2016. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 22.11. 2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 29 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DESIGNAR FISCAL DE OBRA DESIGNAR FISCAL DE OBRA |
171/2016
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2016-12-29 29/12/2016 | Portaria: 170/2016 | PORTARIA Nº. 170/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 045/2016 - referente à Contratação de empresa para instalação de bueiro celular 2º Etapa, com inicio em 29.12.2016. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data , revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 29 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DESIGNAR FISCAL DE OBRAS DESIGNAR FISCAL DE OBRAS |
170/2016
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2016-12-29 29/12/2016 | Portaria: 169/16 | PORTARIA Nº. 169/16, DE 29 DEDEZEMBRODE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir das datas abaixo relacionadas, os servidores ocupantes de cargos COMISSIONADOS e FUNÇÃO GRATIFICADA, dos seguintes cargos e datas: COMISSIONADOS: ADRIANA CASAROTTO DIRETOR DEPARTAMENTO 31/12/2016 ALDO PEREIRA DE SOUZA COORDENADOR 31/12/2016 ANTONIO BASTOS PEREIRA CHEFE DE NÚCLEO 31/12/2016 APARECIDO DONIZETE RUIZ ASSESSOR TECNICO 31/12/2016 ARNALDO DE SOUZA FILHO DIRIGENTE DE SETOR 31/12/2016 CLEONICE INACIA DA SILVA MELO COORDENADOR 31/12/2016 CRISTIANE CASTRO DA CUNHA DIRIGENTE DE SETOR 31/12/2016 DIEGO TOBIAS DAMIAN ASSESSOR ADJUNTO 31/12/2016 DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA CHEFE EQUIPE 10/12/2016 ELAINE COSTA LARANJEIRA DIRIGENTE DE SETOR 01/12/2016 ELIANA APARECIDA GALDINO DA COSTA TEIXEIRA CHEFE DE NÚCLEO 31/12/2016 ELIANE BARTUCCI MARCATO SUPERINTENDENTE 20/12/2016 ELIO PEREIRA LIMA COORDENADOR 31/12/2016 ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA SECRETARIO MUNICIPAL (COMISSAO) 31/12/2016 EZEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR 16/12/2016 FABIO GARDIN DE ALMEIDA SECRETARIO MUNICIPAL (COMISSAO) 31/12/2016 FABRICIO GOMES ALMEIDA COORDENADOR 31/12/2016 FRANCISCA APARECIDA MORAES COORDENADOR 15/12/2016 GASPAR DOS REIS GOMES DIRIGENTE DE SETOR 31/12/2016 GILSON DELFINO DOS SANTOS COORDENADOR 31/12/2016 GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO DIRIGENTE DE SETOR 31/12/2016 GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO DIRIGENTE DE SETOR 12/12/2016 HELIO JOSE DE MENEZES DIRIGENTE DE SETOR 31/12/2016 IVANILDA CARLOS DE MORAES DIRETOR DEPARTAMENTO 31/12/2016 JARDELINO DE OLIVEIRA NETO DIRETOR DEPARTAMENTO 31/12/2016 JEAN SALIM CUZINATO ALLI DIRETOR DEPARTAMENTO 31/12/2016 JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO COORDENADOR 01/12/2016 JOEL LUIZ DE ARRUDA DIVISAO 31/12/2016 JOSE DANIZETE ARAUJO DIRIGENTE DE SETOR 23/12/2016 JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR 31/12/2016 LUCINEI ALVES DE SOUZA SECRETARIO ADJUNTO 31/12/2016 MANOEL ALVES DE SOUZA DIRETOR DEPARTAMENTO 31/12/2016 MANOEL BATISTA DO CARMO CHEFE EQUIPE 31/12/2016 MANOEL JOSE DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO 01/12/2016 MARCIO FIDELIS DE SOUZA DIRETOR DEPARTAMENTO 31/12/2016 MARCONI PEREIRA DA SILVA COORDENADOR 31/12/2016 MARCOS ANTONIO SILVA DIRETOR DEPARTAMENTO 31/12/2016 MARIA EVANI TEIXEIRA COORDENADOR 31/12/2016 MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS COORDENADOR 31/12/2016 MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DIRIGENTE DE SETOR 01/12/2016 NEUSIMAR DA SILVA SOARES COORDENADOR 31/12/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES CHEFE EQUIPE 31/12/2016 SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO 31/12/2016 SINVALDO DE SOUSA COORDENADOR 31/12/2016 SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA DIRIGENTE DE SETOR 01/12/2016 VALQUIRIA AMARAL DA SILVA DIVISAO 20/12/2016 VICENTE FERREIRA DE FRANÇA COORDENADOR 31/12/2016 WELITON WAGNER GARCIA ASSESSOR JURIDICO (COMISSÃO) 31/12/2016 WILIAN RODRIGUES DAS NEVES COORDENADOR 31/12/2016 FUNÇÕES GRATIFICADAS: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 31/12/2016 FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO ENCARREGADO DE CONTABILIDADE 31/12/2016 LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER 31/12/2016 PATRICIA MARIA BENTO LINS CONTROLADOR MUNICIPAL 31/12/2016 RONIEVON MIRANDA DA SILVA SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31/12/2016 ROSIANE MAHARA ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DO PREFEITO 31/12/2016 SERGIO LUCIO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS 31/12/2016 PEDRO NEPONUCENO ALVES FILHO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 31/12/2016 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrotativos às datas das respectivas exonerações acima, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,29 de dezembro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 169/16, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir das datas abaixo relacionadas, os servidores ocupantes de cargos COMISSIONADOS e FUNÇÃO GRATIFICADA, dos seguintes PORTARIA Nº. 169/16, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir das datas abaixo relacionadas, os servidores ocupantes de cargos COMISSIONADOS e FUNÇÃO GRATIFICADA, dos seguintes |
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2016-12-28 28/12/2016 | Portaria: 168/16 | PORTARIA Nº. 168/16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor EDSON PIRES DA SILVA, Instrutor Técnico. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 01 DE MARÇO DE 2014, data na qual o servidor solicitou a exoneração . Jaciara,29 de dezembro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO |
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2016-12-28 28/12/2016 | Portaria: 167/16 | PORTARIA Nº. 167/16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO, pelo período de 02 ( dois) anos, nos termos do artigo 132 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -ELISANGELA LOPES DE LIMA CARVALHO , Professora PORTARIA Nº. 167/16, DE 28 DEDEZEMBRODE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO, pelo período de 02 ( dois) anos, nos termos do artigo 132 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -ELISANGELA LOPES DE LIMA CARVALHO , Professora PORTARIA Nº. 167/16, DE 28 DEDEZEMBRODE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO, pelo período de 02 ( dois) anos, nos termos do artigo 132 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -ELISANGELA LOPES DE LIMA CARVALHO , Professora |
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2016-12-28 28/12/2016 | Portaria: 166/16 | PORTARIA Nº. 166/16, DE 28 DEDEZEMBRODE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ATÉ A DATA DE 31/12/2016, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -SANDRA CAETANO DOS SANTOS , Professora de Educação Física . Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 26/09/2016, data na qual o servidor solicitou a licença, bem como data na qual este deixou perceber a remuneração em função do afastamento. Jaciara,28 de dezembro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 166/16, DE 28 DEDEZEMBRODE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ATÉ A DATA DE 31/12/2016, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -SANDRA CAETANO DOS SANTOS PORTARIA Nº. 166/16, DE 28 DEDEZEMBRODE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ATÉ A DATA DE 31/12/2016, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -SANDRA CAETANO DOS SANTOS |
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2016-12-28 28/12/2016 | Portaria: 165/16 | PORTARIA Nº. 165/16, DE 28 DEDEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE por tempo indeterminado,nos termos do artigo 110 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -RONILDO RODRIGUES SENRA, Professor de Educação Física . Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 12/06/2014, data na qual o servidor solicitou a licença, bem coma data na qual este deixou perceber a remuneração em função do afastamento. Jaciara,28 de dezembro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 165/16, DE 28 DEDEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE por tempo indeterminado,nos termos do artigo 110 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -RONILDO RODRIGUES SENRA, Professor de Educação Física . PORTARIA Nº. 165/16, DE 28 DEDEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE por tempo indeterminado,nos termos do artigo 110 do Estatuto do Servidor Público , ao seguinte servidor: -RONILDO RODRIGUES SENRA, Professor de Educação Física . |
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2016-12-20 20/12/2016 | Portaria: 162/16 | PORTARIA Nº. 162/16 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir desta data, ELIANE BARTUCCI MARCATTO , do Cargo de Superintendente da Gestão Social do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 20 de Dezembro de 2016 . Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 162/16 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de PORTARIA Nº. 162/16 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de |
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2016-12-16 16/12/2016 | Portaria: 163/16 | PORTARIA Nº. 163/16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° -NOMEAR, para atuar a partir de 01 de janeiro de 2017, como membros do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS Menah Remberg G. da Silva Elaine Aparecida da Silva Josimar Marsuel Matsumoto Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida (suplente). MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS Luiz Mauricio Barbosa Bonvini Jesus Cabral Galindo (suplente) Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 01.01.2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE DEZEMBRO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE POSSE Em vinte e um de dezembro do ano de 2016, na Prefeitura Municipal, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, por ato do Senhor Prefeito Municipal ADEMIR GASPAR DE LIMA, na conformidade com a Portaria nº 163/2016 de 21.12.2016, ficam empossados como membros do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, para atuarem a partir de 01 de Janeiro de 2017, as seguintes Pessoas: REPRESENTATES DOS SERVIDORES ATIVOS: Menah Remberg G. da Silva, Elaine Aparecida da Silva, Josimar Marsuel Matsumoto e Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida; REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: Luiz Mauricio Barbosa Bonvini e Jesus Cabral Galindo;, que assumem as funções que lhes são próprias, com as atribuições, deveres e obrigações inerentes ao exercício dos cargos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2017. Jaciara, 21 de Dezembro de 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Menah Remberg G. da Silva ___________________________ Elaine Aparecida da Silva ___________________________ Josimar Marsuel Matsumoto ___________________________ Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida ___________________________ Luiz Mauricio Barbosa Bonvini ___________________________ Jesus Cabral Galindo ___________________________ PORTARIA Nº. 163/16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° -NOMEAR, para atuar a partir de 01 de janeiro de 2017, como membros do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, as seguintes pessoas: PORTARIA Nº. 163/16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° -NOMEAR, para atuar a partir de 01 de janeiro de 2017, como membros do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, as seguintes pessoas: |
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2016-12-14 14/12/2016 | Portaria: 161/16 | PORTARIA Nº. 161/16, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “NOMEIA A SERVIDORA ILIANI PINHEIRO MOREIRA SCHUH, PARA OS CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora ILIANI PINHEIRO MOREIRA SCHUH para os cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, para o qual foi aprovada através do Concurso Público do Município de Jaciara 01/2014 na data que menciona: CARGO: FISIOTERAPEUTA Art. 2º - Os vencimentos a que terá direito a nomeada, será o constante no Plano de Cargos e Salários, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara – MT, 14 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 161/16, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “NOMEIA A SERVIDORA ILIANI PINHEIRO MOREIRA SCHUH, PARA OS CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº. 161/16, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “NOMEIA A SERVIDORA ILIANI PINHEIRO MOREIRA SCHUH, PARA OS CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2016-12-13 13/12/2016 | Portaria: 160/16 | PORTARIA Nº. 160/16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria 155/16 de 30.11.2016, onde consta Secretária Adjunta de Educação fazer constar SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO, passando a redação do documento da forma a seguir transcrita: Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 22.11.2016, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA no Cargo de Superintendente de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22.11.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 13 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 160/16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; PORTARIA Nº. 160/16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; |
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2016-12-13 13/12/2016 | Portaria: 159/2016 | O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 040/2016 - referente à Contratação de empresa especializada na Pavimentação Asfáltica completa de diversas ruas no Município de Jaciara/MT, Contrato Assinado em 07/11/2016. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 13 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 040/2016 - referente à Contratação de empresa especializada na Pavimentação Asfáltica completa de diversas ruas no Município de Jaciara/MT, Contrato Assinado em 07/11/2016. DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 040/2016 - referente à Contratação de empresa especializada na Pavimentação Asfáltica completa de diversas ruas no Município de Jaciara/MT, Contrato Assinado em 07/11/2016. |
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2016-12-13 13/12/2016 | Portaria: 158/2016 | O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 0332016 - referente à Contratação de empresa para a execução de Obra de Construção de uma Escola na Zona Urbana, de acordo com as especificações dos(s) projetos(s) fornecidos(s) ou aprovados(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, esta obra teve início em 19/09/2016; Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 13 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 0332016 - referente à Contratação de empresa para a execução de Obra de Construção de uma Escola na Zona Urbana, de acordo com as especificações dos(s) projetos(s) fornecidos(s) ou aprovados(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, esta obra teve início em 19/09/2016; DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 0332016 - referente à Contratação de empresa para a execução de Obra de Construção de uma Escola na Zona Urbana, de acordo com as especificações dos(s) projetos(s) fornecidos(s) ou aprovados(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, esta obra teve início em 19/09/2016; |
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2016-12-13 13/12/2016 | Portaria: 157/2016 | O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 039/2016 - referente à Contratação de uma empresa especializada para instalação de Bueiro Celular sobre o córrego Formiga no Município de Jaciara, com o inicio da Obra em 14/10/2016. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 13 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 039/2016 - referente à Contratação de uma empresa especializada para instalação de Bueiro Celular sobre o córrego Formiga no Município de Jaciara, com o inicio da Obra em 14/10/2016. DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 039/2016 - referente à Contratação de uma empresa especializada para instalação de Bueiro Celular sobre o córrego Formiga no Município de Jaciara, com o inicio da Obra em 14/10/2016. |
157/2016
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2016-12-13 13/12/2016 | Portaria: 156/2016 | O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 037/2016 –referente à Contratação de uma empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico de Construção e Reforma (inclusive planilha orçamentária), Projeto Estrutural de Obra Civil, Projeto Hidrosanitário, Projeto Elétrico, Telefônico, Cabeamento Estrutural e SPDA no Município de Jaciara. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 13 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 037/2016 –referente à Contratação de uma empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico de Construção e Reforma (inclusive planilha orçamentária), Projeto Estrutural de Obra Civil, Projeto Hidrosanitário, Projeto Elétrico, Telefônico, Cabeamento Estrutural e SPDA no Município de Jaciara DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 037/2016 –referente à Contratação de uma empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico de Construção e Reforma (inclusive planilha orçamentária), Projeto Estrutural de Obra Civil, Projeto Hidrosanitário, Projeto Elétrico, Telefônico, Cabeamento Estrutural e SPDA no Município de Jaciara |
156/2016
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2016-12-13 13/12/2016 | Portaria: 156/16 | PORTARIA Nº. 156/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 037/2016 –referente à Contratação de uma empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico de Construção e Reforma (inclusive planilha orçamentária), Projeto Estrutural de Obra Civil, Projeto Hidrosanitário, Projeto Elétrico, Telefônico, Cabeamento Estrutural e SPDA no Município de Jaciara. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 13 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 156/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; PORTARIA Nº. 156/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; |
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2016-11-30 30/11/2016 | Portaria: 155/16 | PORTARIA Nº. 155/16 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 22.11.2016, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA no Cargo de Secretária Adjunta de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22.11.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 30 de Novembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir do dia 22.11.2016, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA no Cargo de Secretária Adjunta de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir do dia 22.11.2016, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA no Cargo de Secretária Adjunta de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Jaciara". |
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2016-11-30 30/11/2016 | Portaria: 154/16 | PORTARIA Nº. 154/16 de 30 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA EDSON PEREIRA DOS SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DA DECEL 30/10/2016 CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 30/10/2016 Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30.10.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 30 de Novembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA EDSON PEREIRA DOS SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DA DECEL 30/10/2016 CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 30/10/2016". "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA EDSON PEREIRA DOS SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DA DECEL 30/10/2016 CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 30/10/2016". |
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2016-11-21 21/11/2016 | Portaria: 153/16 | PORTARIA Nº 153/16 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009, RESOLVE: Art.1º - DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 11 de Novembro de 2016, o Servidor EVANGELISTA PEDRO DA ROCHA, do cargo de Agente de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara desde 01.02.1986,transposto em 30.06.1992. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 11.11.2016, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Jaciara, 21 de Novembro de 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 11 de Novembro de 2016, o Servidor EVANGELISTA PEDRO DA ROCHA, do cargo de Agente de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara desde 01.02.1986,transposto em 30.06.1992". "DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 11 de Novembro de 2016, o Servidor EVANGELISTA PEDRO DA ROCHA, do cargo de Agente de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara desde 01.02.1986,transposto em 30.06.1992". |
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2016-11-21 21/11/2016 | Portaria: 152/16 | PORTARIA Nº. 152/16 de 21 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO DIRIGENTE DE SETOR 01/11/2016 YASMIM GUIMARÃES CINTRA COORDENADORA 01/11/2016 Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.11.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 21 de Novembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 152/16 de 21 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, PORTARIA Nº. 152/16 de 21 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, |
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2016-11-21 21/11/2016 | Portaria: 151/16 | PORTARIA Nº. 151/16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, de número 022232/2016, e CTC nº 022233/2016, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos anos de 20/02/1995 a 15/12/1998, sendo de 20/02/95 à 31/12/96; 03.03.97 á 31.12.97; 09.02.98 á 15.12.98 num total de 1295 (um mil duzentos e noventa e cinco dias), correspondente à 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 25 (vinte) dias. CONSIDERANDO ainda necessidade de reconhecimento também, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos anos de 14/02/1987 a 30.04.1995, num total de 2998 (dois mil, novecentos e noventa e oito dias), correspondente à08(oito) anos, 02(dois) meses e 18(dezoito) dias, CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELLI diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de do ano de 20/02/1995 a 15/12/1998, sendo de 20/02/95 à 31/12/96; 03.03.97 á 31.12.97; 09.02.98 á 15.12.98 num total de 1295 (um mil duzentos e noventa e cinco dias; bem como de 14/02/1987 a 30.04.1995, num total de 2998 ( dois mil, novecentos e noventa e oito dias), correspondente à08(oito) anos, 02(dois) meses e 18(dezoito) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELLI, para fins previdenciários. Art. 2º - Os períodos de recolhimento se coincidem uma vez que constam das duas certidões 20.02.95 à 31.12.96 e 14.02.87 as 30.04.95; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 21 de novembro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELLI diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELLI diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria |
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2016-11-17 17/11/2016 | Portaria: 150/16 | PORTARIA Nº. 150/16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR a partir do dia 01.11.2016, o servidor SÉRGIO LUCIO DA SILVA no Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS, e designar o servidor à prestar assessoramento na Secretaria Adjunta de Turismo, atuando nos Programas e Projetos em andamento na pasta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.11.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 17 de Novembro 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir do dia 01.11.2016, o servidor SÉRGIO LUCIO DA SILVA no Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS, e designar o servidor à prestar assessoramento na Secretaria Adjunta de Turismo, atuando nos Programas e Projetos em andamento na pasta". "NOMEAR a partir do dia 01.11.2016, o servidor SÉRGIO LUCIO DA SILVA no Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS, e designar o servidor à prestar assessoramento na Secretaria Adjunta de Turismo, atuando nos Programas e Projetos em andamento na pasta". |
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2016-11-17 17/11/2016 | Portaria: 149/16 | PORTARIA Nº. 149/16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, de número 021150/2015, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do ano de 16/02/1987 a 15/12/1998, num total de 3915 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUIZE DIAS, correspondente à 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora LUZIA DA SILVA RAMOS, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de do ano de 16/02/1987 a 15/12/1998 , num total de 3915 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUIZE DIAS) à 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora LUZIA DA SILVA RAMOS,, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de novembro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de do ano de 16/02/1987 a 15/12/1998 , num total de 3915 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUIZE DIAS) à 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora LUZIA DA SILVA RAMOS,, para fins previdenciários". "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de do ano de 16/02/1987 a 15/12/1998 , num total de 3915 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUIZE DIAS) à 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora LUZIA DA SILVA RAMOS,, para fins previdenciários". |
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2016-11-07 07/11/2016 | Portaria: 148/16 | PORTARIA Nº. 148/16 de 07 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA BRUNA RAFAELA FONTANELI E SILVA DIMEIRA DOS REIS ENFERMEIRA 30/10/2016 MATHILDE TORSANI SOARES COORD.CENTRO DE REGULAÇÃO 30/10/2016 ROSENI APARECIDA MARQUES LIMA COORD. SECRET. SAÚDE 30/10/2016 ZILDINETE ALVES DA SILA COORD. DO CIAS 30/10/2016 PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA FARMACEUTICA DA FARM. POPUL 30/10/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES COORDENADOR DE NUCLEO 01/10/2016 Art.2°- NOMEAR, a partir do dia 01.10.2016, o Servidor RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES, como CHEFE DE EQUIPE do Paço Municipal. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30.10.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 07 de Novembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA BRUNA RAFAELA FONTANELI E SILVA DIMEIRA DOS REIS ENFERMEIRA 30/10/2016 MATHILDE TORSANI SOARES COORD.CENTRO DE REGULAÇÃO 30/10/2016 ROSENI APARECIDA MARQUES LIMA COORD. SECRET. SAÚDE 30/10/2016 ZILDINETE ALVES DA SILA COORD. DO CIAS 30/10/2016 PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA FARMACEUTICA DA FARM. POPUL 30/10/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES COORDENADOR DE NUCLEO 01/10/2016". "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA BRUNA RAFAELA FONTANELI E SILVA DIMEIRA DOS REIS ENFERMEIRA 30/10/2016 MATHILDE TORSANI SOARES COORD.CENTRO DE REGULAÇÃO 30/10/2016 ROSENI APARECIDA MARQUES LIMA COORD. SECRET. SAÚDE 30/10/2016 ZILDINETE ALVES DA SILA COORD. DO CIAS 30/10/2016 PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA FARMACEUTICA DA FARM. POPUL 30/10/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES COORDENADOR DE NUCLEO 01/10/2016". |
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2016-11-07 07/11/2016 | Portaria: 148/16 | PORTARIA Nº. 148/16 de 07 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA BRUNA RAFAELA FONTANELI E SILVA DIMEIRA DOS REIS ENFERMEIRA 30/10/2016 MATHILDE TORSANI SOARES COORD.CENTRO DE REGULAÇÃO 30/10/2016 ROSENI APARECIDA MARQUES LIMA COORD. SECRET. SAÚDE 30/10/2016 ZILDINETE ALVES DA SILA COORD. DO CIAS 30/10/2016 PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA FARMACEUTICA DA FARM. POPUL 30/10/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES COORDENADOR DE NUCLEO 30/10/2016 Art.2°- NOMEAR, a partir do dia 01.11.2016, o Servidor RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES, como CHEFE DE EQUIPE do Paço Municipal. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30.10.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 07 de Novembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA BRUNA RAFAELA FONTANELI E SILVA DIMEIRA DOS REIS ENFERMEIRA 30/10/2016 MATHILDE TORSANI SOARES COORD.CENTRO DE REGULAÇÃO 30/10/2016 ROSENI APARECIDA MARQUES LIMA COORD. SECRET. SAÚDE 30/10/2016 ZILDINETE ALVES DA SILA COORD. DO CIAS 30/10/2016 PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA FARMACEUTICA DA FARM. POPUL 30/10/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES COORDENADOR DE NUCLEO 30/10/2016". "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA BRUNA RAFAELA FONTANELI E SILVA DIMEIRA DOS REIS ENFERMEIRA 30/10/2016 MATHILDE TORSANI SOARES COORD.CENTRO DE REGULAÇÃO 30/10/2016 ROSENI APARECIDA MARQUES LIMA COORD. SECRET. SAÚDE 30/10/2016 ZILDINETE ALVES DA SILA COORD. DO CIAS 30/10/2016 PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA FARMACEUTICA DA FARM. POPUL 30/10/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES COORDENADOR DE NUCLEO 30/10/2016". |
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2016-11-07 07/11/2016 | Portaria: 147/11 | PORTARIA Nº. 147/16 de 07 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA MARIANE MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA DIRIGENTE DE SETOR 13/10/2016 JEAN CARLOS DA SILVA SUPERINTENDENTE DE TURISMO 20/10/2016 PATRICIA DA COSTA CARVALHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 07/10/2016 Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07.10.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 07 de Novembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA MARIANE MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA DIRIGENTE DE SETOR 13/10/2016 JEAN CARLOS DA SILVA SUPERINTENDENTE DE TURISMO 20/10/2016 PATRICIA DA COSTA CARVALHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 07/10/2016". "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA MARIANE MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA DIRIGENTE DE SETOR 13/10/2016 JEAN CARLOS DA SILVA SUPERINTENDENTE DE TURISMO 20/10/2016 PATRICIA DA COSTA CARVALHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 07/10/2016". |
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2016-11-07 07/11/2016 | Portaria: 146/11 | PORTARIA Nº. 146/16, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela PREVIDÊNCIA SOCIAL Protocolo nº 10001150.1.00010/16-6 emitida em 25.04.2016, NIT Nº 1269464549-8, conforme Leis n. 6226/75, com as alterações das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 13.11.1998 a 14.04.2000 de 21.08.2000 á 18.05.2001; 01.07.2001 á 04.12.2003; 01.06.2004 á 28.09.2004; 01.07.2005 á 14.09.2005; 01.11.2006 á 31.03.2007; 01.04.2008 á 19.06.2009; 09.12.2009 á 30.09.2010; 30.07.2010 á 08.10.2010; 01.10.2010 á 04.03.2011; 01.09.2011 á 04.02.2012, num total de 3075 (três mil e setenta e cinco) dias, ou seja: 08 anos, 5 meses e 5 dias. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará o servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 13.11.1998 a 14.04.2000 de 21.08.2000 á 18.05.2001; 01.07.2001 á 04.12.2003; 01.06.2004 á 28.09.2004; 01.07.2005 á 14.09.2005; 01.11.2006 á 31.03.2007; 01.04.2008 á 19.06.2009; 09.12.2009 á 30.09.2010; 30.07.2010 á 08.10.2010; 01.10.2010 á 04.03.2011; 01.09.2011 á 04.02.2012, num total de 3075 (três mil e setenta e cinco) dias, ou seja: 08 anos, 5 meses e 5 dias, na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pelo servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 07 de novembro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 13.11.1998 a 14.04.2000 de 21.08.2000 á 18.05.2001; 01.07.2001 á 04.12.2003; 01.06.2004 á 28.09.2004; 01.07.2005 á 14.09.2005; 01.11.2006 á 31.03.2007; 01.04.2008 á 19.06.2009; 09.12.2009 á 30.09.2010; 30.07.2010 á 08.10.2010; 01.10.2010 á 04.03.2011; 01.09.2011 á 04.02.2012, num total de 3075 (três mil e setenta e cinco) dias, ou seja: 08 anos, 5 meses e 5 dias, na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pelo servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, para fins previdenciários. AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 13.11.1998 a 14.04.2000 de 21.08.2000 á 18.05.2001; 01.07.2001 á 04.12.2003; 01.06.2004 á 28.09.2004; 01.07.2005 á 14.09.2005; 01.11.2006 á 31.03.2007; 01.04.2008 á 19.06.2009; 09.12.2009 á 30.09.2010; 30.07.2010 á 08.10.2010; 01.10.2010 á 04.03.2011; 01.09.2011 á 04.02.2012, num total de 3075 (três mil e setenta e cinco) dias, ou seja: 08 anos, 5 meses e 5 dias, na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pelo servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, para fins previdenciários. |
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2016-11-07 07/11/2016 | Portaria: 145/16 | PORTARIA Nº. 145/16 de 07 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 07 de Novembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL *Portaria retificada, visto que constava “ERRO MATERIAL” de digitação quanto à data correta que é 07/11/2016, ao invés de 07/10/2016, pois o pedido da servidora foi de 28/10/2016, e a Portaria anterior 144/2016 é de 20/10/2016 e a Portaria 146/2016 é de 07/11/2016, conforme publicações. Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara. Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara. |
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2016-10-20 20/10/2016 | Portaria: 144/16 | PORTARIA Nº. 144/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER, no cargo de Pregoeiro e o Sr. GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO, Suplente de Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ROSIANE MAHARA ANDRADE – equipe de Apoio ADRIANA CASAROTTO – equipe de apoio Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE OUTUBRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER, no cargo de Pregoeiro e o Sr. GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO, Suplente de Pregoeiro". "NOMEAR o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER, no cargo de Pregoeiro e o Sr. GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO, Suplente de Pregoeiro". |
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2016-10-20 20/10/2016 | Portaria: 143/16 | PORTARIA Nº. 143/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; -ROSIANE MAHARA ANDRADE - Secretária da Comissão; - ADRIANA CASAROTTO – membro Art. 2º. Fica DESIGNADO como suplente da Comissão Permanente de Licitações, o servidor GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE OUTUBRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; -ROSIANE MAHARA ANDRADE - Secretária da Comissão; - ADRIANA CASAROTTO – membro" "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; -ROSIANE MAHARA ANDRADE - Secretária da Comissão; - ADRIANA CASAROTTO – membro" |
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2016-10-20 20/10/2016 | Portaria: 142/16 | PORTARIA Nº 142/2016 DE 20 OUTUBRO DE 2016. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO constituir um poder-dever da Administração Pública velar pelo correto cumprimento das obrigações contratuais assumidas por prestadores de serviços ou fornecedores; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um procedimento administrativo prévio visando apurar eventuais violações aos referidos compromissos, bem como garantir aos licitantes ou contratados o direito ao contraditório e ampla defesa; RESOLVE: Art. 1º. ALTERA para integrar a Comissão responsável processo administrativo para a aplicação e apuração de eventuais sanções nele previstas em virtude de descumprimento de contratos administrativo, efetivados com o Município de Jaciara, os seguintes membros: Presidente: RONIEVON MIRANDA DA SILVA; Secretário: MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO; Membro: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO. Art. 2º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a e estabelecer as condições com vistas à realização do procedimento administrativo prévio visando apurar eventuais violações aos referidos compromissos, bem como garantir aos licitantes ou contratados o direito ao contraditório e ampla defesa, bem com autorizada a baixar as resoluções e adotarem todas as providências necessárias à realização do Processo Administrativo. . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Em 20 de Outubro de 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2016-10-20 20/10/2016 | Portaria: 141/16 | PORTARIA Nº. 141/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão de Avaliação de Projetos, os seguintes servidores: - FABIO GARDIM DE ALMEIDA - Membro; - SANDRA SANTOS SILVA - Membro; - VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI – Membro; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE OUTUBRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão de Avaliação de Projetos, os seguintes servidores: - FABIO GARDIM DE ALMEIDA - Membro; - SANDRA SANTOS SILVA - Membro; - VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI – Membro; Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão de Avaliação de Projetos, os seguintes servidores: - FABIO GARDIM DE ALMEIDA - Membro; - SANDRA SANTOS SILVA - Membro; - VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI – Membro; |
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2016-10-20 20/10/2016 | Portaria: 140 | PORTARIA Nº. 140/16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21.09.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor JOÃO FERREIRA FONSECA, Professor do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21.09.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,20 de Outubro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 140/16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, PORTARIA Nº. 140/16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, |
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2016-10-17 17/10/2016 | Portaria: 139/16 | PORTARIA Nº. 139/16 de 17 de Outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, na data que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA DIRETOR DEPTO ACESSUAS 01/09/2016 MARIA INES LIMA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR 01/09/2016 ROSANGELA MARTINS FERREIRA DIRIGENTE DE SETOR 01/09/2016 ANA PAULA FERREIRA TORRES CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO 01/09/2016 ILIANI PINHEIRO MOREIRA DIRETOR DPTO DA FISIOTERAPIA 01/09/2016 EVALDO DOS SANTOS CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO 01/09/2016 SILVERIA CABRAL DE SOUZA COORDENADOR 01/09/2016 VANETE ROSA AQUINO DE SOUZA ASSESSOR ADJ.GERAL DO CENTRO DE EVENTOS 01/09/2016 Art.2°- NOMEAR a servidora SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA, como DIRIGENTE DO SETOR ACESSUAS, a partir de 01.09.2016. Art.3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, na data que menciona os seguintes servidores". "EXONERAR, na data que menciona os seguintes servidores". |
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2016-10-17 17/10/2016 | Portaria: 138/16 | PORTARIA Nº. 138/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria de nº 121/2016 DE 05.09.2016, e DESIGNAR OS PROFISSIONAIS ABAIXO NOMINADOS COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT: Engenheiro Civil : AMARILDO TICIANEL; Bióloga: CENITA MARIA DE OLIVEIRA; Arquiteta: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; Fiscal de Meio Ambiente, NATÁLIA SILVA NERIS; Fiscal de Meio Ambiente, LELES COUTINHO ALEXANDRINO; Responsável Jurídico: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "RETIFICAR a Portaria de nº 121/2016 DE 05.09.2016, e DESIGNAR OS PROFISSIONAIS ABAIXO NOMINADOS COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT: Engenheiro Civil : AMARILDO TICIANEL; Bióloga: CENITA MARIA DE OLIVEIRA; Arquiteta: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; Fiscal de Meio Ambiente, NATÁLIA SILVA NERIS; Fiscal de Meio Ambiente, LELES COUTINHO ALEXANDRINO; Responsável Jurídico: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES". "RETIFICAR a Portaria de nº 121/2016 DE 05.09.2016, e DESIGNAR OS PROFISSIONAIS ABAIXO NOMINADOS COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT: Engenheiro Civil : AMARILDO TICIANEL; Bióloga: CENITA MARIA DE OLIVEIRA; Arquiteta: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES; Fiscal de Meio Ambiente, NATÁLIA SILVA NERIS; Fiscal de Meio Ambiente, LELES COUTINHO ALEXANDRINO; Responsável Jurídico: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES". |
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2016-10-17 17/10/2016 | Portaria: 138/16 | PORTARIA Nº. 138/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental em conjunto com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, bem como para fazerem parte do Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria de nº 121/2016 de 05.09.2016, DESIGANDO os profissionais abaixo nominados como integrantes da Comissão Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT, e para atuarem no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL : Engenheiro Civil : AMARILDO TICIANEL; Bióloga: CENITA MARIA DE OLIVEIRA Fiscal de Meio Ambiente, NATÁLIA SILVA NERIS; Fiscal de Meio Ambiente, LELES COUTINHO ALEXANDRINO; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "RETIFICAR a Portaria de nº 121/2016 de 05.09.2016, DESIGANDO os profissionais abaixo nominados como integrantes da Comissão Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT, e para atuarem no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL". "RETIFICAR a Portaria de nº 121/2016 de 05.09.2016, DESIGANDO os profissionais abaixo nominados como integrantes da Comissão Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT, e para atuarem no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL". |
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2016-10-17 17/10/2016 | Portaria: 137/16 | PORTARIA Nº. 137/16 de 17 de Outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA NTONIO LOURENÇO DA SILVA CHEFE DE DE NÚCLEO 10/10/2016 HAMILTON DEOLIVEIRA BRANDÃO COORDENADOR 01/10/2016 RAFAEL APARECIDO SERAFIM COORDENADOR 15/10/2016 JOSÉ ADEILTON DA SILVA COORDENADOR 21/10/2016 Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.10.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores". "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores". |
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2016-10-17 17/10/2016 | Portaria: 136/16 | PORTARIA Nº. 136/16, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso, de número 023302/2016, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do ano de 02/04/91 a 30/12/94, compreendidos entre 02.04.91 á 28.02.92; 09.03.92 á 15.01.93; 01.03.93 á 10.01.94; 21.02.94 á 30.12.94, num total de 1244 (hum mil duzentos e quarenta e quatro dias). CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora CARMEM DE FÁTIMA FACCO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 02/04/91 a 30/12/94, compreendidos entre 02.04.91 á 28.02.92; 09.03.92 á 15.01.93; 01.03.93 á 10.01.94; 21.02.94 á 30.12.94 num total de 1244 (hum mil duzentos e quarenta e quatro dias)., prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora CARMEM DE FÁTIMA FACCO, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de outubro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 02/04/91 a 30/12/94, compreendidos entre 02.04.91 á 28.02.92; 09.03.92 á 15.01.93; 01.03.93 á 10.01.94; 21.02.94 á 30.12.94 num total de 1244 (hum mil duzentos e quarenta e quatro dias)., prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora CARMEM DE FÁTIMA FACCO, para fins previdenciários". "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 02/04/91 a 30/12/94, compreendidos entre 02.04.91 á 28.02.92; 09.03.92 á 15.01.93; 01.03.93 á 10.01.94; 21.02.94 á 30.12.94 num total de 1244 (hum mil duzentos e quarenta e quatro dias)., prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora CARMEM DE FÁTIMA FACCO, para fins previdenciários". |
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2016-10-17 17/10/2016 | Portaria: 135/16 | PORTARIA Nº. 135/16, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso, de número 020590/2015, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do ano de 02/08/93 a 30/06/96; compreendidos entre 02.08.93 á 02.1093; 21.02.94 á 21.05.94;20.02.95 á 30.06.96, num total de 649 (seiscentos e quarenta e nove dias). CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ROSENETE DE ALMEIDA MOURA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 02/08/93 a 30/06/96, compreendidos entre 02.08.93 á 02.1093; 21.02.94 á 21.05.94;20.02.95 á 30.06.96 num total de 649 (seiscentos e quarenta e nove dias)., prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora ROSENETE DE ALMEIDA MOURA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de outubro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 02/08/93 a 30/06/96, compreendidos entre 02.08.93 á 02.1093; 21.02.94 á 21.05.94;20.02.95 á 30.06.96 num total de 649 (seiscentos e quarenta e nove dias)., prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora ROSENETE DE ALMEIDA MOURA, para fins previdenciários". "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 02/08/93 a 30/06/96, compreendidos entre 02.08.93 á 02.1093; 21.02.94 á 21.05.94;20.02.95 á 30.06.96 num total de 649 (seiscentos e quarenta e nove dias)., prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora ROSENETE DE ALMEIDA MOURA, para fins previdenciários". |
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2016-10-16 16/10/2016 | Portaria: 145 | PORTARIA Nº. 145/16 de 07 de Outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 07 de Outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 145/16 de 07 de Outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara. PORTARIA Nº. 145/16 de 07 de Outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara. |
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2016-10-14 14/10/2016 | Portaria: 134/16 | PORTARIA Nº.134/16 de14de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES: - ADRIELLE DA SILVA MOTA ,no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO , no dia 19/05/2016; -APARECIDO DONIZETE RUIZ,no cargo de ASSESSOR TECNICO DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS, no dia 01/05/2016; -JEAN SALIM CUZINATO ALLI , no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO LAR RECANTO FELIZ , no dia 02/05/2016; - JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de COORDENADORA DO PSF 06 , no dia 02/05/2016; -FABIO FERREIRA SANTOS ,no cargo de SUPERVISOR DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA , no dia 01/02/2016; -RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, no dia 01/05/2016; -TIAGO RODRIGO ZENKNER, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, no dia 19/05/2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos a partir das datas supra mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 14 de outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES". "NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES". |
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2016-10-14 14/10/2016 | Portaria: 133/16 | PORTARIA Nº.133/16 de14de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR OS SEGUINTES SERVIDORES : -ADRIELLE DA SILVA MOTA , do cargo de DIRIGENTE DE SETOR, no dia 18/05/2016; -APARECIDO DONIZETE RUIZ, do cargo de DIRETOR TECNICO , no dia 01/05/2016; -IRON REZENDE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, no dia 01/05/2016; - JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de DIRIGENTE DE SETOR, no dia 01/05/2016; -SABRINA MARIA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR, no dia 01/05/2016 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos a partir das datas supra mencionadas, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 14 de outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR OS SEGUINTES SERVIDORES". "EXONERAR OS SEGUINTES SERVIDORES". |
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2016-10-11 11/10/2016 | Portaria: 132/16 | PORTARIA Nº. 132/16 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 19/2016 do TCE; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1722/2016; O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE : Art. 1º Nomear os integrantes abaixo relacionados, para compor a comissão de transmissão administrativa: I. INDICADOS DO ATUAL PREFEITO : a) representante do departamento jurídico: DELCIO BARBOSA SILVA; b) representante do controle interno: PATRICIA MARIA BENTO LINS; c) representante da contabilidade: FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO; d) representante do Gabinete: RONIEVON MIRANDA DA SILVA. II. INDICADOS DO PREFEITO ELEITO: a) AUDIMAR ROCHA SANTOS; b) CÉLIO CAETANO DOS SANTOS; c) CLAUDIO XIMENES LOPES; d) CLAUDIOMAR PIRES DA SILVA; e) HORÁCIO MENDONÇA NETO; f) MAURO BOSCO CABRAL. Art. 2º. Fica nomeado como coordenador da comissão de transmissão o Sr. CLAUDIO XIMENES LOPES. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 11 de Outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
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2016-10-07 07/10/2016 | Portaria: 145/16 | PORTARIA Nº. 145/16 de 07 de Outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 07 de Outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara". "EXONERAR a pedido, JOANA D’ARC LUCIO PEREIRA do Cargo de PROFESSOR, do Município de Jaciara". |
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2016-10-07 07/10/2016 | Portaria: 131/16 | PORTARIA Nº. 131/16 de 07 de Outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA AIEZER FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE 07/10/2016 HAMILTON JOSE DA SILVA COORDENADOR 07/10/2016 FRANCISCO JOSE DA SILVA COORDENADOR 07/10/2016 MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR 07/10/2016 RUI BARBOSA DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE SETOR 07/10/2016 SEBASTIÃO JORGE DE ALMEIDA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAE 07/10/2016 SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE OFICIAL ADMINISTRATIVO 07/10/2016 GUILHERME CARDOSO MENDES INSTRUTOR DE ARTES 07/10/2016 Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07.10.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 07 de Outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA AIEZER FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE 07/10/2016 HAMILTON JOSE DA SILVA COORDENADOR 07/10/2016 FRANCISCO JOSE DA SILVA COORDENADOR 07/10/2016 MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR 07/10/2016 RUI BARBOSA DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE SETOR 07/10/2016 SEBASTIÃO JORGE DE ALMEIDA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAE 07/10/2016 SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE OFICIAL ADMINISTRATIVO 07/10/2016 GUILHERME CARDOSO MENDES INSTRUTOR DE ARTES 07/10/2016". "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA AIEZER FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE 07/10/2016 HAMILTON JOSE DA SILVA COORDENADOR 07/10/2016 FRANCISCO JOSE DA SILVA COORDENADOR 07/10/2016 MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR 07/10/2016 RUI BARBOSA DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE SETOR 07/10/2016 SEBASTIÃO JORGE DE ALMEIDA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAE 07/10/2016 SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE OFICIAL ADMINISTRATIVO 07/10/2016 GUILHERME CARDOSO MENDES INSTRUTOR DE ARTES 07/10/2016". |
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2016-10-06 06/10/2016 | Portaria: 130/16 | PORTARIA Nº. 130/16 DE 06 de Outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM do Cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 06.10.2016. Art. 2º - DESIGNAR, FABIO GARDIM DE ALMEIDA, para atuar interinamente como SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Jaciara, a partir do dia 06.10.2016. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 06.10.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 06 de Outubro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM do Cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 06.10.2016. Art. 2º - DESIGNAR, FABIO GARDIM DE ALMEIDA, para atuar interinamente como SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Jaciara, a partir do dia 06.10.2016". "EXONERAR, FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM do Cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 06.10.2016. Art. 2º - DESIGNAR, FABIO GARDIM DE ALMEIDA, para atuar interinamente como SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Jaciara, a partir do dia 06.10.2016". |
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2016-09-30 30/09/2016 | Portaria: 127/16 | PORTARIA Nº. 127/16 de 30 de Setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - SUSPENDER das funções Gratificadas, nas datas que mencionam os seguintes servidores: NOME CARGO DATA ALDENIR SILVA SANTOS DIRIGENTE DO SETOR DO NASF 01/09/2016 ALDERI FERREIRA DE MORAES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO 01/09/2016 ALICE DE SIQUEIRA SILVA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E HABITAÇÃO 01/09/2016 ANA CLAUDIA N. DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÃO E LICITAÇÃO 01/09/2016 ANA MARGARETE SOHEN DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 01/09/2016 ANA REGINA DA SILVA RAMOS CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 01/09/2016 ANDREIA FACCO DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DAE 01/09/2016 ANGELICA NEVES SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO BOLSA FAMILIA 01/09/2016 AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA ASSESSOR ESPECIAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01/09/2016 CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO DIRIGENTE DE SETOR DO SINE 01/09/2016 CENITA MARIA DE OLIVEIRA ASSESSORA ADJUNTA DE PROJETOS 01/09/2016 EDSON TAVARES DA SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENVIO DO APLIC 01/09/2016 ELAINE APARECIDA DA SILVA ASSESSORA ADJUNTA DE CONTRATOS LICITATÓRIOS 01/09/2016 EVERALDO DA CRUZ DIRETOR DE DEPARTAMENTO 01/09/2016 FABIO FERREIRA SANTOS SUPERVISOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01/09/2016 GILMAR DAMACENA MACHADO SUPERVISOR DE APLIC 01/09/2016 IVAN DE ALMEIDA SILVA GESTOR GOVERNAMENTAL 01/09/2016 JOSE ANCHIETA P. DE LIMA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 01/09/2016 JOSE CLOVES LIMA DIRETOR DE DESENHOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 01/09/2016 JOSIMAR MARSUAL MATSUMOTO DIRETOR TÉCNICO DO RH 01/09/2016 LAURIENE DE SOUZA PEREIRA LIMA DIRETOR DE DEPARTAMENTO RH 01/09/2016 MARCIA CAMARGO RIBEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS 01/09/2016 MARCIA ANJOS DE MORAES FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 01/09/2016 MARLENE RIBEIRO SANTOS ASSESSOR ESPECIAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01/09/2016 NEUZA RODRIGUES LOPES DIRIGENTE DE SETOR 01/09/2016 REGINA LUIZ DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 01/09/2016 RENATA SOUSA LIMA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS SMS 01/09/2016 ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA SUPERVISOR DO TI 01/09/2016 ROMILDO BEZERRA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS 01/09/2016 RONALDO JOSE DE OLIVEIRA SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO 01/09/2016 ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFE CAMILO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO 01/09/2016 SANDRA SANTOS SILVA COORDENADORA DO CAPS 01/09/2016 TELMA GEANE DA SILVA PIRES DIRETOR DO DEPARTAMENTO CAE 01/09/2016 TIAGO RODRIGO ZENKNER ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÃO E LICITAÇÃO 01/09/2016 VALDETE REGINA DE JESUS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 01/09/2016 Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 30 de Setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "SUSPENDER das funções Gratificadas, nas datas que mencionam os seguintes servidores". "SUSPENDER das funções Gratificadas, nas datas que mencionam os seguintes servidores". |
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2016-09-27 27/09/2016 | Portaria: 128/16 | PORTARIA Nº. 128/16 de 27 de Setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.09.2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01.09.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 27 de Setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.09.2016". "EXONERAR, FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.09.2016". |
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2016-09-14 14/09/2016 | Portaria: 126/16 | PORTARIA Nº. 126/16 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, FABIANA ALVES DE ALMEIDA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Planejamento. Art. 2º - DESIGNAR, VALDETE REGINA DE JESUS, como FISCAL DE CONTRATO da Secretária de Planejamento e Administração e finanças. . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 14 de setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, FABIANA ALVES DE ALMEIDA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Planejamento. DESIGNAR, VALDETE REGINA DE JESUS, como FISCAL DE CONTRATO da Secretária de Planejamento e Administração e finanças". "EXONERAR, FABIANA ALVES DE ALMEIDA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Planejamento. DESIGNAR, VALDETE REGINA DE JESUS, como FISCAL DE CONTRATO da Secretária de Planejamento e Administração e finanças". |
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2016-09-12 12/09/2016 | Portaria: 125/16 | PORTARIA Nº. 125/16 de 12 de Setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, LUANA KELLY IVO DOS SANTOS ABRAHÃO do Cargo de CONCILIADORA e COORDENADORA TÉCNICA DO PROCON, do Município de Jaciara, a partir do dia 31.08.2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31.08.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 12 de Setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, LUANA KELLY IVO DOS SANTOS ABRAHÃO do Cargo de CONCILIADORA e COORDENADORA TÉCNICA DO PROCON, do Município de Jaciara, a partir do dia 31.08.2016". "EXONERAR, LUANA KELLY IVO DOS SANTOS ABRAHÃO do Cargo de CONCILIADORA e COORDENADORA TÉCNICA DO PROCON, do Município de Jaciara, a partir do dia 31.08.2016". |
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2016-09-12 12/09/2016 | Portaria: 124/16 | PORTARIA Nº. 124/16 de 12 de Setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, VICTOR MEIRA BORGES do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.09.2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01.09.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 12 de Setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, VICTOR MEIRA BORGES do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.09.2016". "EXONERAR a pedido, VICTOR MEIRA BORGES do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.09.2016". |
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2016-09-12 12/09/2016 | Portaria: 123/16 | PORTARIA Nº. 123/16 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Obras e Infra Estrutura. Art. 2º - DESIGNAR, JORGE JESUS SANTANA , como FISCAL DE CONTRATO da Secretária de Obras e Infra Estrutura. . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 12 de setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Obras e Infra Estrutura". "EXONERAR, GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Obras e Infra Estrutura". |
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2016-09-06 06/09/2016 | Portaria: 129/16 | PORTARIA Nº. 129/16 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 06.10.2016, JOSÉ DE FRANÇA NETO, para atuar junto ao Conselho Tutelar do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06.10.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 06 de Setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir de 06.10.2016, JOSÉ DE FRANÇA NETO, para atuar junto ao Conselho Tutelar do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir de 06.10.2016, JOSÉ DE FRANÇA NETO, para atuar junto ao Conselho Tutelar do Município de Jaciara". |
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2016-09-05 05/09/2016 | Portaria: 122/16 | PORTARIA Nº. 122/16 de 05 de Setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA MOACYR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/08/2016 LUAN AYALA FERREIRA GONÇALVES COORDENADOR DE EDIÇÕES GRAFICAS 18/08/2016 ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 18/08/2016 LUCIMARIA DE JESUS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 31/08/2016 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS DIRETORA DE DEPARTAMENTO 31/08/2016 VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA DIRETOR DE CULTURA 31/08/2016 ADRIELLE DE SILVA MOTA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 31/08/2016 JULIANA LIMA DA CRUZ DIRIGENTE DE SETOR DA CASA DO CIDADÃO 31/08/2016 ITALO GUILHERME GOMES MARTINS CHEFE DE EQUIPE 31/08/2016 MARCIA MOREIRA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO 31/08/2016 ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 31/08/2016 ADRIANA MAFORTE SILVA DIVISÃO 31/08/2016 Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos a partir de 18.08.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 05 de Setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores". "EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores". |
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2016-09-05 05/09/2016 | Portaria: 121/16 | PORTARIA Nº. 121/2016, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental e conjunto com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO AMBIENTAL DA REGIÃO SUL - CIDESASUL RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como integrantes da equipe: Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL; Fiscal de Meio Ambiente, NATÁLIA SILVA NERIS; Fiscal de Meio Ambiente, Leles Coutinho Alexabdrino, Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 05 de setembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como integrantes da equipe: Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL; Fiscal de Meio Ambiente, NATÁLIA SILVA NERIS; Fiscal de Meio Ambiente, Leles Coutinho Alexabdrino". "DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como integrantes da equipe: Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL; Fiscal de Meio Ambiente, NATÁLIA SILVA NERIS; Fiscal de Meio Ambiente, Leles Coutinho Alexabdrino". |
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2016-09-01 01/09/2016 | Portaria: 120/16 | PORTARIA Nº. 120/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; -ROSIANE MAHARA ANDRADE - Secretária da Comissão; - MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA – membro Art. 2º. Fica DESIGNADO como suplente da Comissão Permanente de Licitações, o servidor ADRIANA CASAROTTO. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE SETEMBRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; -ROSIANE MAHARA ANDRADE - Secretária da Comissão; - MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA – membro". "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; -ROSIANE MAHARA ANDRADE - Secretária da Comissão; - MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA – membro". |
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2016-09-01 01/09/2016 | Portaria: 119/16 | PORTARIA Nº. 119/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER, no cargo de Pregoeiro e a Sra. ADRIANA CASAROTTO, Suplente de Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ROSIANE MAHARA ANDRADE – equipe de Apoio MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA – equipe de apoio Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE SETEMBRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER, no cargo de Pregoeiro e a Sra. ADRIANA CASAROTTO, Suplente de Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ROSIANE MAHARA ANDRADE – equipe de Apoio MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA – equipe de apoio". "NOMEAR o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER, no cargo de Pregoeiro e a Sra. ADRIANA CASAROTTO, Suplente de Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ROSIANE MAHARA ANDRADE – equipe de Apoio MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA – equipe de apoio". |
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2016-08-22 22/08/2016 | Portaria: 118/16 | PORTARIA Nº. 118/16 DE 22 DE AGOSTO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2016/2017. TITULARES: 1- TIAGO RODRIGO ZENKNER 2- GUSTAVO S. MANCUSO 3- JANAINA DA SILVA OLIVEIRA SUPLENTES: 1- FERNANDA DE CÁSSIA F. DA SILVA M. DE ABREU 2- ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA 3- LAURIENE SOUZA PEREIRA LIMA Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE AGOSTO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2016/2017". "Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2016/2017". |
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2016-08-19 19/08/2016 | Portaria: 116/16 | PORTARIA Nº. 116/16 de 19 de Agosto de 2016. “INSTITUI A COMISSÃO COLABORATIVA PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Ademir Gaspar de Lima, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento a o que preconiza o art. 216 – A da Constituição Federal, aprovado pela Emenda Constitucional n° 71/2012; a LEI n° 12343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC); a Portaria n° 123/2011 do Ministério da Cultura, que estabelece as 53 Metas do PNC; e o documento básico do Sistema Nacional de Cultura aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural, LEI Nº 10.362/2016, Estado de Mato Grosso, Lei Orgânica Municipal de Jaciara-MT. Considerando a necessidade de implantar o Sistema Municipal de Cultura fim de possibilitar a discussão e o planejamento da política cultural do município de Jaciara-MT, o diagnóstico dos bens culturais do município, formular diretrizes gerais e estruturar a intervenção do governo municipal, quanto aos projetos e ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo; Considerando a importância da gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil, bem como a implementação de instrumentos de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas para a cultura; Considerando que a cultura ocupa um papel central no processo de desenvolvimento das cidades, exigindo do gestor Municipal, juntamente com a Sociedade Civil organização planejamento e a implementação de políticas públicas que valorizem as raízes históricas e culturais da cidade, que reconheçam e promova a diversidade das expressões culturais presentes em seu território, que intensifiquem as trocas e os intercâmbios culturais, que democratizem os processos decisórios e o acesso aos bens e serviços culturais, que trabalhem a cultura como importante fator de desenvolvimento econômico, social, cultural e de cidadania. RESOLVE: Artigo 1º - Fica constituída a Comissão colaborativa responsável de coordenar a implementação do SMC – Sistema Municipal de Cultura de Jaciara, constituída pelos seguintes membros: Coordenador (a) Rosenete Lemes de Almeida – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Secretaria Executiva:Emerson Guimarães da Silva - Representante da Câmara Municipal Membro:Célio da Silva Carnaúba–Artista Local Membro: Claudionor Alves de Oliveira - Artista Local Membro: Doralice Vieira de Castro – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) Membro:João Batista Vasconcelos Junior- Artista Local Membro: Paulo Cesar de Moura- Artista Local Membro: Perseu Azul Safi Leal- Artista Local Art. 2º - Esta comissão deverá assumir o compromisso de: I -Elaborar o plano de trabalho para desenvolvimento do SMC; II - Desenvolver os compromissos pactuados no plano de trabalho para alcance dos objetivos do SMC; III - Atuar na interlocução com o governo municipal e demais entes da Federação no sentido de desenvolver o SMC; IV - Coordenar o processo de realização das conferências locais de cultura; V - Fornecer e atualizar as informações solicitadas para o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC); VI - Participar das atividades e ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, relativas ao SMC. Art. 3º - Os objetivos e metas da Comissão colaborativa para o município são de alçada do próprio município para uma projeção de dois anos; Art.4º - Os marcos legais que regem a cultura no país, estado e município e o PNC e PEC, além do SMC de Jaciara deverão ser documentados referenciados para elaboração do PMC; Art.5º - A Comissão colaborativa deverá criar as comissões representativas com o objetivo de promover a conferência municipal de Cultura e contribuir com a construção do diagnóstico cultural e planejamento das metas; Art.6º - As comissões colaborativas juntamente com as comissões representativas deverão promover a conferência municipal de Cultura em caráter consultivo e deliberativo; Art.7º - A comissão Colaborativa deverá elaborar um planejamento estratégico das ações programadas para elaboração do PMC; Art.8º - As metas do PMC precisam ser claras e não inferiores as do PNC e PEC e se possível devem ter desdobramento anual, quando se tratar de índices de cobertura e de financiamento; Art.9º - Na redação de anteprojeto Lei a ser encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores deverá contar um planejamento de acompanhamento e avaliação bianual; Art.10º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Jaciara – MT, 19 de agosto de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “INSTITUI A COMISSÃO COLABORATIVA PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI A COMISSÃO COLABORATIVA PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2016-08-18 18/08/2016 | Portaria: 114/16 | PORTARIA Nº. 114/16 DE 18 DE AGOSTO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, a partir do dia 18.08.2016, o Senhor VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, do CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE AGOSTO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "EXONERAR, a partir do dia 18.08.2016, o Senhor VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, do CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS". "EXONERAR, a partir do dia 18.08.2016, o Senhor VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, do CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS". |
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2016-08-18 18/08/2016 | Portaria: 113/16 | PORTARIA Nº. 113/16 DE 18 DE AGOSTO DE 2016. “Nomeiano cargo de Secretário de Administração e Finanças e fica também designado para responder pela secretária de Planejamento do Município de Jaciara”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art.1º-Nomear o Senhor RONIEVON MIRANDA DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e fica também designado para responder pela SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO do Município de Jaciara a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 18 de Agosto de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Nomeia no cargo de Secretário de Administração e Finanças e fica também designado para responder pela secretária de Planejamento do Município de Jaciara”. “Nomeia no cargo de Secretário de Administração e Finanças e fica também designado para responder pela secretária de Planejamento do Município de Jaciara”. |
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2016-08-17 17/08/2016 | Portaria: 112/16 | PORTARIA N.° 112 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do e. TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO que o PAAI / 2016 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno, RESOLVE: Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Autoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercício financeiro de 2016, que consiste na análise e verificação sistemática dos atos e registros contábeis, orçamentários, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existência e adequação dos controles internos, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Parágrafo Único - A auditoria interna é executada pela Controladoria Interna do Município, podendo para tanto requisitar apoio de outros órgãos e servidores municipais ou ainda promover a contratação de serviços profissionais terceirizados. Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI levará em consideração minimamente o seguinte conteúdo: I - Relatório Geral de Auditoria / Poder Executivo Municipal: a) Receita b) Despesa c) Receita e Despesa d) Restos a Pagar e) Repasses ao Poder Legislativo f) Recursos Vinculados à Educação g) Prestação de Contas h) Licitações, Dispensas e Inexigibilidade i) Contratos j) Encargos Previdenciários l) Patrimônio m) Recomendações II - Relatório Geral de Auditoria / Fundo Municipal de Previdência dos Servidores: a) Receitas b) Despesas/Gastos no período c) Geração de Despesa d) Regras Previdenciárias e) Avaliação Atuarial f) Base de Cálculo para Contribuições Previdenciárias g) Destinação dos Recursos Previdenciários h) Benefícios Previdenciários/ Concessão de Benefícios i) Operações de Crédito j) Restos a Pagar k) Disponibilidade Financeira l) Patrimônio m) Diárias n) Adiantamentos Concedidos o) Execução Orçamentária p) Demonstrativos Financeiros q) Procedimentos Licitatórios r) Prestação de Contas s) Atos de Gestão t) Recomendações Parágrafo único – Os Relatórios Específicos de Auditoria atenderão a dispositivos específicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000). Art. 3º - O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, abrangerá os atos e fatos administrativos ocorridos no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2016 de acordo com o seguinte cronograma: I - Relatório Geral de Auditoria / Poder Executivo 1° Trimestre até 30 de abril de 2016 2° Trimestre até 30 de julho de 2016 3° Trimestre até 30 de outubro de 2016 4° Trimestre / Parecer Conclusivo até 30 de março de 2017 II - Relatório Geral de Auditoria / RPPS 1° Trimestre até 30 de abril de 2016 2° Trimestre até 30 de julho de 2016 3°Trimestre até 30 de outubro de 2016 4° Trimestre / Parecer Conclusivo até 30 de março de 2017 III - Relatório Específico de Auditoria / Metas Fiscais / art. 9° LRF 1° Bimestre até 30 de abril de 2016 2° Bimestre até 30 de junho de 2016 3° Bimestre até 30 de agosto de 2016 4° Bimestre até 30 de outubro de 2016 5° Bimestre Até 30 de dezembro de 2016 6° Bimestre até 30 de fevereiro de 2017 IV - Relatório Específico de Auditoria / Despesa Total - Pessoal / art. 22 da LRF 1° Quadrimestre até 30 de junho de 2016 2° Quadrimestre até 30 de outubro de 2016 3° Quadrimestre Até 28 de fevereiro de 2017 V - Relatório Específico de Auditoria / Limite da Dívida / art. 30, §4° da LRF 1° Quadrimestre até 30 de junho de 2016 2° Quadrimestre até 30 de outubro de 2016 3° Quadrimestre até 28 de fevereiro de 2017 Parágrafo único – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos até o primeiro dia útil seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias não úteis e/ou de pontos facultativos. Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, Jaciara – MT, 17 de Agosto de 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal de Jaciara - MT "Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências". "Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências". |
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2016-08-15 15/08/2016 | Portaria: 117/16 | PORTARIA Nº. 117/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade e relevante interesse público do Município de alienar em leilão público oficial, imóveis urbanos no estado físico em que se encontram, observando os princípios básicos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando que o Leiloeiro Público Oficial, na forma do Decreto nº 21.981/1932 e Lei nº 13.138/2015, exerce uma função pública delegada pelo Estado através da Junta Comercial, possuindo competência e experiência profissional para avaliar bens diversos para alienação e realizar o leilão pela rede mundial de computadores, sem custos financeiros para a administração; Considerando os termos do Inciso III do Artigo 38 e Artigo 53 da Lei nº 8.666/93 que trata das licitações e contratos administrativos; Considerando que o Artigo 33, § 2º da Instrução Normativa nº 17/2013/DREI prevê que o Leiloeiro Público Oficial pode ser de livre escolha do ente interessado; RESOLVE: Artigo 1º - Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, Senhor KLEIBER LEITE PEREIRA, portador da Matricula nº 004/1998/Jucemat e CPF 109.546.941-04, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o certame do leilão público em data a ser marcada conjuntamente. Artigo 2º - O Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, demais legislação pertinente e de acordo com o próprio Edital do certame. Artigo 3º - Compete ao Leiloeiro leiloar os imóveis conforme disponibilizados oportunamente, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referente às arrematações, produzir a Ata circunstanciada, enfim, realizar todos os procedimentos inerentes a sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a Comissão processante no que couber. Artigo 4º - A Prefeitura Municipal fica isenta de pagamento de comissão ou reembolso de despesas com o Leiloeiro, que cobrará apenas do Arrematante Comprador a comissão estipulada em 5% (cinco por cento) da venda dos imóveis diversos. Artigo 6º - A Comissão Permanente de Licitações caberá o processamento do presente leilão. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE AGOSTO 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, Senhor KLEIBER LEITE PEREIRA, portador da Matricula nº 004/1998/Jucemat e CPF 109.546.941-04, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o certame do leilão público em data a ser marcada conjuntamente". "Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, Senhor KLEIBER LEITE PEREIRA, portador da Matricula nº 004/1998/Jucemat e CPF 109.546.941-04, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o certame do leilão público em data a ser marcada conjuntamente". |
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2016-08-15 15/08/2016 | Portaria: 110/16 | PORTARIA Nº. 110/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; - ADRIELLE DA SILVA MOTA - Secretária da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE AGOSTO 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; - ADRIELLE DA SILVA MOTA - Secretária da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro". "Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER - Presidente da Comissão; - ADRIELLE DA SILVA MOTA - Secretária da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro". |
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2016-08-15 15/08/2016 | Portaria: 109/16 | PORTARIA Nº. 109/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Srª TIAGO RODRIGO ZENKNER, para ocupar o cargo de Pregoeiro e a Sra. ROSIANE MAHARA ANDRADE, Suplente de Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ADRIELLE DA SILVA MOTA– equipe de Apoio MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA– equipe de apoio Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE AGOSTO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Art. 1º. NOMEAR o Srª TIAGO RODRIGO ZENKNER, para ocupar o cargo de Pregoeiro e a Sra. ROSIANE MAHARA ANDRADE, Suplente de Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ADRIELLE DA SILVA MOTA– equipe de Apoio MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA– equipe de apoio". "Art. 1º. NOMEAR o Srª TIAGO RODRIGO ZENKNER, para ocupar o cargo de Pregoeiro e a Sra. ROSIANE MAHARA ANDRADE, Suplente de Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ADRIELLE DA SILVA MOTA– equipe de Apoio MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA– equipe de apoio". |
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2016-08-09 09/08/2016 | Portaria: 108/16 | PORTARIA Nº 108/2016 DE 09 AGOSTO DE 2016. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO constituir um poder-dever da Administração Pública velar pelo correto cumprimento das obrigações contratuais assumidas por prestadores de serviços ou fornecedores; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um procedimento administrativo prévio visando apurar eventuais violações aos referidos compromissos, bem como garantir aos licitantes ou contratados o direito ao contraditório e ampla defesa; RESOLVE: Art. 1º. ALTERA para integrar a Comissão responsável processo administrativo para a aplicação e apuração de eventuais sanções nele previstas em virtude de descumprimento de contratos administrativo, efetivados com o Município de Jaciara, os seguintes membros: Presidente: RONIEVON MIRANDA DA SILVA; Secretário: MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO; Membro: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO. Art. 2º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a e estabelecer as condições com vistas à realização do procedimento administrativo prévio visando apurar eventuais violações aos referidos compromissos, bem como garantir aos licitantes ou contratados o direito ao contraditório e ampla defesa, bem com autorizada a baixar as resoluções e adotarem todas as providências necessárias à realização do Processo Administrativo. . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Em 09 de Agosto de 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2016-08-08 08/08/2016 | Portaria: 106/16 | PORTARIA Nº. 106/16 de 08 de Agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados: NOME CARGO DATA RAFAEL APARECIDO SERAFIN COORDENADOR DA DECEL 01/07/2016 ALICE DE SIQUEIRA SILVA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E HABITAÇÃO 01/07/2016 ELAINE APARECIDA DA SILVA ASSESSORA ADJUNTA DE CULTURA 01/07/2016 Art. 2º - NOMEAR, a partir da data que menciona o servidor abaixo nominado para responder interinamente. TIAGO RODRIGO ZENKNER ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÃO E LICITAÇÃO 01/07/2016 Art. 3º - EXONERAR nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA ALICE DE SIQUEIRA SILVA COORDENADORA DO CREAS 01/07/2016 ELAINE APARECIDA DA SILVA SECRETÁRIA ADJUNTA 01/07/2016 TIAGO RODRIGO ZENKNER DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS LICITATÓRIOS 01/07/2016 Art.4°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos a partir de 01.07.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 08 de agosto de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados". "NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados". |
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2016-07-25 25/07/2016 | Portaria: 107/16 | Portaria nº. 107/2016, de 25 de Julho de 2016. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Jaciara-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: Coordenador Geral – Ronievon Miranda da Silva Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel Coordenadora de Trabalho Social – Alice de Siqueira Silva Coordenadora de Regularização Fundiária e Profissional com Conhecimento em Regularização Fundiária – Adriana Casarotto. Arquiteta – Charlene Souza Guimarães Psicóloga – Valquiria Amaral da Silva Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 25 DE JULHO DE 2.016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 99/16 | PORTARIA Nº. 99/16 DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, FELIPE MOTTA DE CARVALHO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Planejamento e Secretária de Gestão Social do Município de Jaciara. Art. 2º - DESIGNAR, FABIANA ALVES DE ALMEIDA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretária de Planejamento e Secretária de Gestão Social do Município de Jaciara. . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Julho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, FELIPE MOTTA DE CARVALHO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Planejamento e Secretária de Gestão Social do Município de Jaciara". "EXONERAR, FELIPE MOTTA DE CARVALHO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretária de Planejamento e Secretária de Gestão Social do Município de Jaciara". |
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 98/16 | PORTARIA Nº. 98/16 DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR PATRICIA MARIA BENTO LINS, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de CONTROLADORA INTERNA do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura. . Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Julho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR PATRICIA MARIA BENTO LINS, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de CONTROLADORA INTERNA do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura". "NOMEAR PATRICIA MARIA BENTO LINS, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de CONTROLADORA INTERNA do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura". |
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 105/16 | PORTARIA Nº. 105/16, DE 02 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, por 03 ( três) meses, aos Servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 112 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. NOME CARGO DATA Sinval Chicarino Caires Enstrutor Técnico 02/07/2016 Maria Aparecida Vilto da Silva Agente de Eervições Gerais 02/07/2016 Leomar Rodrigues Souza Encarregado de Transporte 02/07/2016 Sergio Lucio da Silva Analista de Controle Interno 02/07/2016 Matusalem Pereira Gomes Operador de Maquinas 01 02/07/2016 Emerson Guimarães da Silva Professor 02/07/2016 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de Julho de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, por 03 ( três) meses, aos Servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 112 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". "CONCEDER, AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, por 03 ( três) meses, aos Servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 112 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". |
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 104/16 | PORTARIA Nº. 104/16, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, á Servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, Agente de Combate a Endemias, lotada no Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,01 de Julho de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, á Servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, Agente de Combate a Endemias, lotada no Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". "CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, á Servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, Agente de Combate a Endemias, lotada no Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". |
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 103/16 | PORTARIA Nº. 103/16, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o TERMO DE CEDÊNCIA, 005/2016 firmado entre o Estado de Mato Grosso, através da Secretária de Estado de Saúde de Cuiabá-MT e o Município de Jaciara, objetivando a CEDÊNCIA da Servidora Pública Municipal, lotada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaciara, THAIS DEGASPERY SACARDI; CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. para exercício de cargo em comissão ou função gratificada, com ônus para o cessionário; II. por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA da servidora THAIS DEGASPERY SACARDI, efetiva no cargo de Odontologo do Município de Jaciara, com ônus para a Secretária de Estado de Saúde, de 15.06.2016 à 15.06.2017, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 01 de Julho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora THAIS DEGASPERY SACARDI, efetiva no cargo de Odontologo do Município de Jaciara, com ônus para a Secretária de Estado de Saúde, de 15.06.2016 à 15.06.2017, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora THAIS DEGASPERY SACARDI, efetiva no cargo de Odontologo do Município de Jaciara, com ônus para a Secretária de Estado de Saúde, de 15.06.2016 à 15.06.2017, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". |
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 102/16 | PORTARIA Nº. 102/16 de 01 de Julho de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir da data que menciona o servidor abaixo nominado: NOME CARGO DATA MARCIA MOREIRA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR 01/06/2016 Art. 2º - EXONERAR, nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA MARY DAIANA MELO DA SILVA COORDENADOR 11/06/2016 DAIANI CRISTINA DA SILVA LIMA COORDENADOR 24/06/2016 MARCIA MOREIRA DOS SANTOS COORDENADORA DO LAR 01/06/2016 JOSE CARLOS MARQUES P. JUNIOR ASSESSOR ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO 30/06/2016 LUCIANA DA SILVA XAVIER SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E HABITAÇÃO 21/06/2016 Art.3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.06.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Julho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir da data que menciona o servidor abaixo nominado". "NOMEAR, a partir da data que menciona o servidor abaixo nominado". |
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 101/16 | PORTARIA Nº. 101/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período ata de registro de preços nº 052/2016 – por modalidade de Pregão de nº 030/2016, referente à Contratação de uma empresa para prestação de serviços de Recapeamento com Lama Asfáltica em vias Urbanas do Município de Jaciara/MT. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Julho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período ata de registro de preços nº 052/2016 – por modalidade de Pregão de nº 030/2016, referente à Contratação de uma empresa para prestação de serviços de Recapeamento com Lama Asfáltica em vias Urbanas do Município de Jaciara/MT". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período ata de registro de preços nº 052/2016 – por modalidade de Pregão de nº 030/2016, referente à Contratação de uma empresa para prestação de serviços de Recapeamento com Lama Asfáltica em vias Urbanas do Município de Jaciara/MT". |
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 100/16 | PORTARIA Nº. 100/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 032/2016 – Concorrência Publica 001/2016, e ordem de serviço 001/2016 referente à Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de execução de obras do sistema de esgotamento sanitário no âmbito do PAC II, referente ao contrato de repasse nº 0352.398-38/2011/PACII/MCIDADES/CAIXA. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Julho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 032/2016 – Concorrência Publica 001/2016, e ordem de serviço 001/2016 referente à Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de execução de obras do sistema de esgotamento sanitário no âmbito do PAC II, referente ao contrato de repasse nº 0352.398-38/2011/PACII/MCIDADES/CAIXA. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do contrato nº 032/2016 – Concorrência Publica 001/2016, e ordem de serviço 001/2016 referente à Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de execução de obras do sistema de esgotamento sanitário no âmbito do PAC II, referente ao contrato de repasse nº 0352.398-38/2011/PACII/MCIDADES/CAIXA. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL". |
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2016-06-28 28/06/2016 | Portaria: 97/16 | PORTARIA Nº 97/16, DE 28 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o TERMO DE CEDÊNCIA, firmado entre o Município de Jaciara -MT e a Delegacia de Polícia de Jaciara – através do Dr. Delegado Marcelo Melo de Laet, objetivando a cedência da Servidora Pública Municipal, LUANA VIANA SATELIS, Estagiária de nível Superior, confirmada através do Oficio 2872/2015/DPJC/JAC/MT; CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. Para exercício de cargo em comissão ou função gratificada, com ônus para o cessionário; II. Por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. Nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA da servidora LUANA VIANA SATELIS, Estagiária de Nível Superior do MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 01/02/2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação 28/06/2016, com efeitos a partir de 01.02.2016. Jaciara, 28 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora LUANA VIANA SATELIS, Estagiária de Nível Superior do MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 01/02/2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora LUANA VIANA SATELIS, Estagiária de Nível Superior do MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 01/02/2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". |
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2016-06-28 28/06/2016 | Portaria: 96/16 | PORTARIA Nº 96/16, DE 28 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o TERMO DE CEDÊNCIA, firmado entre o Município de Jaciara -MT e a Delegacia de Polícia de Jaciara – através do Dr. Delegado Marcelo Melo de Laet, objetivando a cedência da Servidora Pública Municipal, ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS Estagiária de nível Superior, confirmada através do Oficio 2872/2015/DPJC/JAC/MT; CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. Para exercício de cargo em comissão ou função gratificada, com ônus para o cessionário; II. Por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. Nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS, Estagiária de Nível Superior do MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 04/01/2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação 28/06/2016, com efeitos a partir de 04.01.2016. Jaciara, 28 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS, Estagiária de Nível Superior do MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 04/01/2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS, Estagiária de Nível Superior do MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 04/01/2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". |
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2016-06-28 28/06/2016 | Portaria: 95/16 | PORTARIA Nº. 95/16 de 28 de Junho de 2016. “Publica os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2016/2017”. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando deliberação da Conferencia Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, considerando a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do e monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto Nº 3.298/2016, de 08 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º Designar os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2016/2017, que fica assim formada: • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Lucia Elena Marcidelli de Almeida • REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLNEJAMENTO E FINANÇAS Adriana Casarotto • REPRESENTANTE DA ASSESSORIA JURÍDICA Victor Meira Borges • REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO Emerson Guimarães da Silva • REPRESENTANTE DO SINDICATODOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO –SINTEP Doralice Vieira de Castro • REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Luzia Silva Ramos – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil Marlene Gaio dos Santos – Coordenadora da Educação Inclusiva Maria Helena da Silva- Coordenadora de Programas Educacionais Benedita Neire Almeida de Magalhães – Formadora –PNAIC Wanderlucy Batista Ferreira – Coordenadora do Programa Mais Educação Ana Paula Barbosa Bueno- Coordenadora do Núcleo Tecnológico Municipal • REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Amadeo Silva de Carvalho – Escola Municipal –Educação Infantil e Fundamental IanariaTabosaLopes – Unidade Municipal de Educação Infantil • REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS Gedilse da Cruz Maciel • REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Patricia Arruda da Silva – Professora Ensino Fundamental -Maria Aldemira Sanches Becker – Professora da Educação Infantil - Ozéias dos Santos Moura – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - LarisseEdwirges Correa Castro – Técnico Administrativo Educacional -Dulcilene Vaz Gomes- Apoio Administrativo Educacional • REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICULARES Emerson Alves da Silva – Colégio Dom Bosco • REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS José Domingos F. da Silva • REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL QUE OFERTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Sibila Cecilia Seidenfus – Associação Pestalozzi Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço • REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Ester Shuenquener • REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Ronaldo Eustáquio FeitozaSenra • REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL Eliane BartucciMarcato • REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE Mirna Thomé Monte • REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUALDE ENSINO Marciene Teodoro de Souza – Apoio Administrativo Educacional Maria de Lourdes Squario Romero – Técnico Administrativo Educacional IrideMurari Motta – Professora • REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA Mariley de Oliveira Freitas • REPRESENTANTE DO FUNDEB Sidney Francisco Gomes • REPRESENTANTE DO FÓRUM DA EJA Jovanéia Gonçalves de Lima • REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS João Batista da Silva • REPRESENTANTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS Gabriele Scarton • REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO Valdisa Menezes Lopes Piotto – Rede Estadual de Ensino Cacilda Lopes Simão – Rede Municipal de Ensino Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da Sociedade Civil Organizada comporão a Equipe Técnica para os levantamentos dos dados e a realidade Educacional em cada Modalidade, Política de valorização Profissional, gestão Democrática e financiamento da Educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação.Além de, elaborar o Texto Base do Plano Municipal de Educação, por Modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2017. Art. 3º A Equipe Técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que serão desenvolvidas, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15.03.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 28 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Publica os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2016/2017”. “Publica os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o Biênio 2016/2017”. |
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2016-06-28 28/06/2016 | Portaria: 94/16 | PORTARIA Nº. 94/16 DE 28 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir do dia 13.06.2016, do Cargo Público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, apresentado pela Servidora SIMONE DA SILVA SANTOS, com RG nº 2267060-2 - SSP/MT e inscrita no CPF sob 039.856.141-99, lotada no PSF nº 07 do Centro. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, SIMONE DA SILVA SANTOS do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 13.06.2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos á partir de 13.06.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 28 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, SIMONE DA SILVA SANTOS do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 13.06.2016". "EXONERAR a pedido, SIMONE DA SILVA SANTOS do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 13.06.2016". |
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2016-06-28 28/06/2016 | Portaria: 93/16 | PORTARIA Nº. 93/16 de 28 de Junho de 2016. “INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GESPÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando deliberação da Conferencia Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, considerando a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do e monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto Nº 3.298/2016, de 08 de abril de 2016. Considerando a necessidade de implantar as práticas de gestão aderentes ao modelo preconizado pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, RESOLVE: Art. 1º. Instituir o Comitê Gestor que será responsável por fomentar a adoção dos fundamentos de excelência e conhecimento dos critérios de avaliação da gestão preconizados pelo referencial do GESPÚBLICA. Art. 2º. O Comitê Gestor será composto pelos seguintes membros: PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA Ademir Gaspar de Lima VICE-PREFEITO Adilson Costa França SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOECONÔMICO Moacyr André Noronha Degaspery SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valdis Castilho Soares Junior SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fábia Cristina Nogueira Staudt Betim SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL Elizabete Oliveira de Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO ELAZER Lúcia Elena Marcidelli de Almeida SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE Pedro Nepomuceno Alves Filho SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Eric Edras de S. Mendonça SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE Cenita Maria de Oliveira SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA Ilton Batista Camilo SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL Fábio Gardin de Almeida Art. 3º. Compete ao Comitê Interno do GESPÚBLICA da Prefeitura Municipal de Jaciara desenvolver e conduzir a implantação das metodologias preconizadas pelo Programa, no âmbito da organização, a partir dos seguintes focos: I - Promover a implementação das medidas preconizadas pelo GESPÚBLICA, visando à ampliação da capacidade de formulação, implementação e avaliação da gestão; II – Promover, monitorar, avaliar e divulgar projetos e ações estratégicas sintonizados com o GESPÚBLICA; III - Mobilizar os setores da Prefeitura Municipal de Jaciara para a melhoria da gestão no caminho da excelência; IV - Apoiar os setores da Prefeitura Municipal de Jaciara na consistência e simplificação de procedimentos e normas, no desenvolvimento de modelos e na melhoria do atendimento ao cidadão. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 28 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GESPÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GESPÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2016-06-20 20/06/2016 | Portaria: 91/16 | PORTARIA Nº. 91/16 de 20 de Junho de 2016. “Cria e Institui a Comissão de Farmácia e Terapia de Jaciara/MT – CFT nomeia os servidores e dá outras providências”. A Secretária de Saúde de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de poderes que lhes são conferidos de acordo com a Lei Orgânica Municipal e, Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.554 de 30 de julho de 2013 que dispõe sobre as regras de financiamento e de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Considerando a Portaria GM/MS 2.928, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os §§ 1º e 2º do art. 28 do Decreto 7.508, de 28-06-2011. Considerando a Portaria GM/MS 533, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 338, de 06 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, definindo como um de seus eixos estratégicos, a garantia de acesso e equidade às ações de saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica. Considerando a Portaria GM/MS nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio. Considerando a Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014 Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a Resolução MS/CIT 1, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde e que em seu art. 6º define critérios para adoção de lista complementar à RENAME pelos Estados e Municípios. Considerando a Resolução do CFF n. 449 de 24 de outubro de 2006, que dispões das atribuições do Farmacêutico nas Comissões de Farmácia e Terapêutica. Considerando a Portaria Nº 35, de 14 de janeiro de 1986, do Ministério daEducação, que determina a criação de Comissão de Padronização de Medicamentos nosHospitais de Ensino. Considerando a necessidade de qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliação do acesso da população aos medicamentos e fórmulas lácteas industrializadas, a promoção do uso racional e a inegável necessidade de se considerar a racionalidade cientifica na incorporação de novas tecnologias. Considerando a necessidade de instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara/MT, a fim de promover a Política Municipal de Medicamentos em consonância com a Política Nacional e Estadual de Medicamentos. Considerando que para a efetiva implementação de uma política de medicamentos, a seleção tem caráter imperativo e deve estar em harmonia com as especificidades locais e seu perfil epidemiológico. R E S O L V E: Art. 1º Instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretaria de Saúde do Município de Jaciara, no Mato Grosso. Art. 2º A CFT da Secretaria de Saúde do Município de Jaciara/MT é de natureza técnica científica permanente com caráter deliberativo. Art. 3º Nomear os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara, para comporem esta Comissão, conforme abaixo listados: Priscilla Nogueira da Silva - Farmacêutica - CRF nº 4244 Aldenir Silva Santos - Assistente Social- nº 2651 Roseli Schuh - Odontologo - CRO nº 136 Alays Fernanda C. S. de Miranda - Enfermeira - COREN nº 371946 Bruna Fontaneli - Enfermeira - COREN nº 368888 Art. 4º A CFT da Secretaria de Saúde do Município de Jaciara/MT tem o objetivo de assessorar o Titular da Pasta na formulação de diretrizes para seleção, padronização, prescrição, aquisição, distribuição, dispensação racional de medicamentos e fórmulas lácteas industrializadas, para assegurar terapêutica eficaz e segura, para a melhoria da qualidade da assistência prestada à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Jaciara/MT, em conformidade com a Política Nacional e Estadual de Medicamentos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Art. 5º A CFT tem caráter consultivo com a atribuição de: I - assessorar o Titular da Pasta na formulação da Política Municipal de Medicamentos; II - elaborar e manter atualizada a Relação de Medicamentos e Fórmulas Lácteas industrializadas do Município de Jaciara/MT; III - analisar e emitir parecer com referência a medicamentos, fórmulas lácteas industrializadas, no que diz respeito à proposta de: A - novas incorporações de Tecnologias Farmacêuticas; B - substituição ou exclusão na Relação de Medicamentos e Fórmulas Lácteas industrializadas do Município de Jaciara/MT. IV – formular diretrizes para o uso racional de medicamentos; V- estimular a promoção do uso racional de medicamentos através de boletins, cursos, fóruns de debates etc.; VI – elaborar notas técnicas e resoluções necessárias ao cumprimento dos objetivos da CFT; VII – implementar, em parceria com a Vigilância Sanitária da SMS/Jaciara/MT, ações referentes aos processos de farmacovigilância; VIII– implementar, em parceria com a Coordenadoria da Assistência Farmacêutica de Jaciara/MT, ações referentes a estudos de fármaco-economia; IX- construir e monitorar os indicadores necessários à análise do consumo e da demanda de medicamentos e fórmulas lácteas industrializadas no âmbito da Secretaria de Saúde de Jaciara/MT. Art. 6º A CFT terá composição multidisciplinar e multiprofissional. Parágrafo Único - A CFT poderá contar com consultores “ad hoc”, pessoas pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos. Art. 7º O critério para seleção dos membros da CFT deve ser o de competência técnica, sendo que. Desta forma, o membro deve ter aptidão e conhecimento para selecionar e utilizar-se criticamente da literatura sobre medicamentos; deve ter habilidade para colher o máximo de informações relevantes com documentação de suporte mínima; conhecimento das bases de literatura disponível; ser imparcial e isento de conflito de interesses. Art. 8º A CFT será composta por um Comitê Executivo com: a- Presidente. b- Vice-Presidente. c- Secretário Executivo. d- Membros Efetivos (quantos forem necessários). Art. 9º Terá dedicação afim os membros do Comitê Executivo – Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo da CPFT devendo os demais membros a serem liberados pelas chefias imediatas quando convocados pelo comitê executivo. Art. 10º A CFT terá prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno. Art. 11º A CFT fica vinculada ao Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jaciara/MT. Art. 12º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 20 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Cria e Institui a Comissão de Farmácia e Terapia de Jaciara/MT – CFT nomeia os servidores e dá outras providências”. “Cria e Institui a Comissão de Farmácia e Terapia de Jaciara/MT – CFT nomeia os servidores e dá outras providências”. |
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2016-06-07 07/06/2016 | Portaria: 89/16 | PORTARIA Nº. 89/16 DE 06 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir do dia 02.06.2016, do Cargo Público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, apresentado pela Servidora GUEUZELI MARIA DE SOUZA, com RG nº 11268948 - SSP/MT e inscrita no CPF sob 890.871.601-78, lotada no PSF nº 08 do Centro. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, GUEUZELI MARIA DE SOUZA do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 02.06.2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos á partir de 02.06.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 06 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, GUEUZELI MARIA DE SOUZA do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 02.06.2016". "EXONERAR a pedido, GUEUZELI MARIA DE SOUZA do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 02.06.2016". |
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2016-06-02 02/06/2016 | Portaria: 88/16 | PORTARIA Nº 88/16, DE 02 DE JUNHO DE 2016. Designa os membros abaixo elencados para atuarem na 5ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, a realização da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo nominados para atuarem na Comissão preparatória da Quinta Conferência das Cidades do Município de Jaciara: Vanderlucy Batista Ferreira Benedita Neire Almeida de Magalhães. Delcio José Bolzan Pedro Soares Neto Sueli Regina de Almeida França Queila Oliveira Cardoso Gomes Moacyr André Noronha Degaspery Adriana Casarotto Charlene Souza Guimarães Mônica Camolezi dos Santos Melo Luiz Antônio Silva Edson Tavares da Silva Maria Madalena Caixeta Tavares Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 02 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Designa os membros abaixo elencados para atuarem na 5ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências". "Designa os membros abaixo elencados para atuarem na 5ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências". |
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2016-06-01 01/06/2016 | Portaria: 87/16 | PORTARIA Nº. 87/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 015/2016 – tomada de Preço 002/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente à Contratação de uma empresa especializada para a implementação e implantação de Obra no Parque Bosque PRAD III, no âmbito do PAC2. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 015/2016 – tomada de Preço 002/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente à Contratação de uma empresa especializada para a implementação e implantação de Obra no Parque Bosque PRAD III, no âmbito do PAC2". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 015/2016 – tomada de Preço 002/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente à Contratação de uma empresa especializada para a implementação e implantação de Obra no Parque Bosque PRAD III, no âmbito do PAC2". |
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2016-06-01 01/06/2016 | Portaria: 86/16 | PORTARIA Nº. 86/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 027/2016 – tomada de Preço 004/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Contratação de empresa especializada para a conclusão da execução da Obra da Escola Espaço Educativo Infantil Proinfância Creche Bairro Zé Araçá. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Junho de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 027/2016 – tomada de Preço 004/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Contratação de empresa especializada para a conclusão da execução da Obra da Escola Espaço Educativo Infantil Proinfância Creche Bairro Zé Araçá. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 027/2016 – tomada de Preço 004/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Contratação de empresa especializada para a conclusão da execução da Obra da Escola Espaço Educativo Infantil Proinfância Creche Bairro Zé Araçá. Engenheiro Civil AMARILDO TICIANEL". |
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2016-06-01 01/06/2016 | Portaria: 001/2016 | Cria e Institui a Comissão de Farmácia e Terapia de Jaciara/MT- CFT, nomeia os servidores e dá outras providências. Cria e Institui a Comissão de Farmácia e Terapia de Jaciara/MT- CFT, nomeia os servidores e dá outras providências. |
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2016-05-24 24/05/2016 | Portaria: 85/16 | PORTARIA Nº. 85/16, DE 24 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal; RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE– CMDCA – JACIARA 2016/2018 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Titular: LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO. Suplente: ANGELICA NEVES SILVA Titular: JULIANA LIMA DA CRUZ Suplente: VALQUÍRIA DO AMARAL II- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: WANDERLUCY BATISTA FERREIRA Suplente: IANARIA TABOSA LOPES III- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA Suplente: ALDENIR SILVA SANTOS IV- RESPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Titular: ROSEANE MAHARA ANDRADE Suplente: KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS V- REPRESENTANTE DO LAR RECANTO FELIZ Titular: JEAN SALIN C. ALLI Suplente: MARCIA MOREIRA DOS SANTOS MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS- UJAC: Titular: ADRIANO JOSÉ OLIMPIO DOS SANTOS Suplente: ANTONIO FLORÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR II - REPRESENTANTE DA MAÇONARIA Titular: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA Suplente: ALICIO PRATES III - REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA Titular: JOANA DARC LÚCIO PEREIRA Suplente: SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA IV - REPRESENTANTE DO SINTEP Titular: MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER Suplente: DORALICE DE VIEIRA CASTRO V - REPRESENTANTE DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL Titular: SIDNEY VALÉRIO PESSOA Suplente: GENIVAL DA SILVA RODRIGUES VI- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: Gabrielly Garcia de Lima Suplente: Michel Kappes Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,24 de Maio de 2016. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE– CMDCA – JACIARA 2016/2018 as seguintes pessoas". "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE– CMDCA – JACIARA 2016/2018 as seguintes pessoas". |
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2016-05-24 24/05/2016 | Portaria: 84/16 | PORTARIA Nº. 84/16, DE 24 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal; RESOLVE: Art.1º -NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Titular: LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO Suplente: ANGÉLICA NEVES SILVA Titular: ALICE DE SIQUEIRA SILVA Suplente: LUCINEI ALVES DE SOUZA II- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ANA PAULA BARBOSA BUENO. Suplente: ELIZABETE SANTOS FERNANDES III- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA Suplente: IRENE FERREIRA LEITE IV- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Titular: MARIA HELENA DA SILVA Suplente: VALDETE REGINA DE JESUS V- REPRESENTANTE DA EMPAER Titular: ILTON BATISTA CAMILO Suplente: JESSICA COUTINHO DA SILVA MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Titular: ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR Suplente: HELEN CRISCIE NASCIMENTO SILVA II - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI Titular: SIBILA CECÍLIA SEIDENFUS Suplente: LUCIA ANTONIA MELQUIADES III - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS Titular: MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA Suplente: LUCIANA SILVA XAVIER CALOU IV - REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA Titular: RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES Suplente: EDIMAR FELICIO V - REPRESENTANTE DA IGREJA ADVESTISTA DO SÉTIMO DIA Titular: GISELLI DAMACENA MACHADO Suplente: ROSA MARIA FERREIRA DE BRITO VI- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: JOSE EDUARDO RODRIGUES DALEFFE CAMILO Suplente: JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,24 de Maio de 2016. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018 as seguintes pessoas". "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018 as seguintes pessoas". |
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2016-05-24 24/05/2016 | Portaria: 83/16 | PORTARIA Nº. 83/16, DE 24 DE MAIO DE 2016. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora AMÉLIA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo, para o qual foi aprovada através dos Concurso Público do Município de Jaciara nº 01/2014 na data que menciona: CARGO: MÉDICO - AMÉLIA MARIA DA SILVA, a partir de 02.05.2016; Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.05.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 24 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 83/16, DE 24 DE MAIO DE 2016. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº. 83/16, DE 24 DE MAIO DE 2016. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2016-05-24 24/05/2016 | Portaria: 82/16 | PORTARIA Nº. 82/16, DE 24 DE MAIO DE 2016. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados através dos Concursos Públicos do Município de Jaciara 01/2014 na data que menciona: CARGO: FISCAL DE MEIO AMBIENTE - NATÁLIA SILVA NERIS, a partir de 26.04.2016; CARGO: OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS II - VALDEIR LOPES DOS SANTOS, a partir de 03.05.2016 . Art. 2º - Os vencimentos a que terão direito os nomeados acima relacionados, será o constante no Plano de Cargos e Salários, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26.04.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 24 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2016-05-24 24/05/2016 | Portaria: 81/16 | PORTARIA Nº. 81/16, DE 24 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15.05.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, analista de Controle interno do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15.05.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,24 de Maio de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 15.05.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, analista de Controle interno do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". "CONCEDER, a partir de 15.05.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, analista de Controle interno do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". |
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2016-05-24 24/05/2016 | Portaria: 80/16 | PORTARIA Nº. 80/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, Presidente da C.P.L; CONSIDERANDO a relevância dos processos licitatórios em trâmite, e que não devem sofrer solução de continuidade; nos termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Criar a Comissão Especial de Licitações, com seguintes servidores: - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- Presidente da Comissão - ADRIELLE DA SILVA MOTA- Secretária da Comissão; - ELAINE APARECIDA DA SILVA – membro Art. 2º. Fica DESIGNADA como suplente da Comissão Permanente de Licitações, a servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE . Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE MAIO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Criar a Comissão Especial de Licitações, com seguintes servidores: - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- Presidente da Comissão - ADRIELLE DA SILVA MOTA- Secretária da Comissão; - ELAINE APARECIDA DA SILVA – membro". "Criar a Comissão Especial de Licitações, com seguintes servidores: - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- Presidente da Comissão - ADRIELLE DA SILVA MOTA- Secretária da Comissão; - ELAINE APARECIDA DA SILVA – membro". |
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2016-05-17 17/05/2016 | Portaria: 79/16 | PORTARIA Nº. 79 /16 de 17 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados: ADRIANA MAFORTE SILVA DIVISÃO 01/04/2016 MARCOS ANTONIO SILVA DIRETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS 18/04/2016 MARIA EVANI TEIXEIRA COORDENADOR 01/04/2016 MARY DIANA MELO DA SILVA DIRIGENTE DE SETOR 01/04/2016 ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA COORDENADOR 01/04/2016 ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS COORDENADOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04/04/2016 MIRNA APARECIDA THOME MONTE COORDENADOR DE APOIO Á SAÚDE FAMÍLIA NASF 01/04/2016 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES DIRETOR DPTO DE PLANEJ PROG E PROJETOS SMS 01/04/2016 Art. 2º - EXONERAR nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA ESMERALDO LOPES DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 15/03/2016 INAJARA ANGELICA DOS REIS DIRETOR DE DEPARTAMENTO 01/04/2016 MARIA EVANI TEIXEIRA DIRIGENTE DE SETOR 01/04/2016 MARY DIANA MELO DA SILVA COORDENADOR 01/04/2016 PAULO AFONSO SULZBACHER COORDENADOR 01/04/2016 ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA DIRIGENTE DE SETOR 01/04/2016 VALDETE REGINA DE JESUS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 01/04/2016 MARCIA CAMARGO RIBEIRO DIRETOR DPTO PLANEJAMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS 01/04/2016 Art.3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos a partir de 15.03.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados". "NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados". |
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2016-05-17 17/05/2016 | Portaria: 78/16 | PORTARIA Nº. 78/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 001/2015 – Convite 004/2014 e Ordem de Serviço 001/20154, referente a Obra de Prestação de Serviços de Reforma da Praça JK em Jaciara/MT. AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 001/2015 – Convite 004/2014 e Ordem de Serviço 001/20154, referente a Obra de Prestação de Serviços de Reforma da Praça JK em Jaciara/MT". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 001/2015 – Convite 004/2014 e Ordem de Serviço 001/20154, referente a Obra de Prestação de Serviços de Reforma da Praça JK em Jaciara/MT". |
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2016-05-17 17/05/2016 | Portaria: 78/16 | PORTARIA Nº. 78/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 001/2015 – Convite 004/2014 e Ordem de Serviço 001/20154, referente a Obra de Prestação de Serviços de Reforma da Praça JK em Jaciara/MT. AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 001/2015 – Convite 004/2014 e Ordem de Serviço 001/20154, referente a Obra de Prestação de Serviços de Reforma da Praça JK em Jaciara/MT". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 001/2015 – Convite 004/2014 e Ordem de Serviço 001/20154, referente a Obra de Prestação de Serviços de Reforma da Praça JK em Jaciara/MT". |
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2016-05-17 17/05/2016 | Portaria: 77/16 | PORTARIA Nº. 77/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 018/2016 – Convite 001/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Reforma da Ponte de Madeira sobre o rio Prata entre os Municípios de Jaciara e Juscimeira/MT (MT344). AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 018/2016 – Convite 001/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Reforma da Ponte de Madeira sobre o rio Prata entre os Municípios de Jaciara e Juscimeira/MT (MT344)". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 018/2016 – Convite 001/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Reforma da Ponte de Madeira sobre o rio Prata entre os Municípios de Jaciara e Juscimeira/MT (MT344)". |
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2016-05-17 17/05/2016 | Portaria: 76/16 | PORTARIA Nº. 76/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 025/2016 – Tomada de Preço 003/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta e com Vestiário, Escola Municipal Magda Ivana, na Av. Zé de Bia -Jardim Aeroporto. AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 025/2016 – Tomada de Preço 003/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta e com Vestiário, Escola Municipal Magda Ivana, na Av. Zé de Bia -Jardim Aeroporto". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 025/2016 – Tomada de Preço 003/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta e com Vestiário, Escola Municipal Magda Ivana, na Av. Zé de Bia -Jardim Aeroporto". |
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2016-05-17 17/05/2016 | Portaria: 75/16 | PORTARIA Nº. 75/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 014/2016 – Tomada de Preço 001/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Infraestrutura - Central de Triagem do PAC 2, Contrato de Repasse n 0352.398-38/2011/PAC2/MCIDADES: AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 014/2016 – Tomada de Preço 001/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Infraestrutura - Central de Triagem do PAC 2, Contrato de Repasse n 0352.398-38/2011/PAC2/MCIDADES". "DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período do Contrato 014/2016 – Tomada de Preço 001/2016 e Ordem de Serviço 001/2016, referente a Obra de Infraestrutura - Central de Triagem do PAC 2, Contrato de Repasse n 0352.398-38/2011/PAC2/MCIDADES". |
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2016-05-17 17/05/2016 | Portaria: 74/16 | PORTARIA Nº. 74/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado a Inquérito Administrativo por suposto abandono de Cargo das Servidoras GUEUZELI MARIA DE SOUZA, ROSELI MARINO DOS SANTOS e SILVANA LANGNER BINELLO, convocadas para retornar ao Trabalho de Agentes Comunitárias de Saúde, desde dia 15.04.2016, através da Portaria nº 64/2016 de 15.04.2016 desde a data de 15.05.2016, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, alterada pela Portaria 98/2013 que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 17 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurado a Inquérito Administrativo por suposto abandono de Cargo das Servidoras GUEUZELI MARIA DE SOUZA, ROSELI MARINO DOS SANTOS e SILVANA LANGNER BINELLO, convocadas para retornar ao Trabalho de Agentes Comunitárias de Saúde, desde dia 15.04.2016, através da Portaria nº 64/2016 de 15.04.2016 desde a data de 15.05.2016, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, alterada pela Portaria 98/2013 que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa". "Fica instaurado a Inquérito Administrativo por suposto abandono de Cargo das Servidoras GUEUZELI MARIA DE SOUZA, ROSELI MARINO DOS SANTOS e SILVANA LANGNER BINELLO, convocadas para retornar ao Trabalho de Agentes Comunitárias de Saúde, desde dia 15.04.2016, através da Portaria nº 64/2016 de 15.04.2016 desde a data de 15.05.2016, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, alterada pela Portaria 98/2013 que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa". |
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2016-05-10 10/05/2016 | Portaria: 73/16 | PORTARIA Nº. 73/16 DE 10 DE MAIO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob nº 03.347.135/0001-16, no uso de suas atribuições legais, autoriza o Secretário de Administração e Finanças, VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, portador do CPF nº 831.176.101-97, a realizar Transações Financeiras em conjunto com o Prefeito Municipal, sendo essas as seguintes transações nas contas correntes do Município: CÓDIGO DESCRIÇÃO 9 EMITIR CHEQUES 26 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES 27 REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 38 ENDOSSAR CHEQUES 94 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 95 CANCELAR CHEQUES 96 BAIXAR CHEQUES 98 EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 99 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO 105 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRONICO 107 124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 10 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autoriza o Secretário de Administração e Finanças, VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, portador do CPF nº 831.176.101-97, a realizar Transações Financeiras em conjunto com o Prefeito Municipal, sendo essas as seguintes transações nas contas correntes do Município". "Autoriza o Secretário de Administração e Finanças, VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, portador do CPF nº 831.176.101-97, a realizar Transações Financeiras em conjunto com o Prefeito Municipal, sendo essas as seguintes transações nas contas correntes do Município". |
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2016-05-03 03/05/2016 | Portaria: 72A/16 | PORTARIA Nº. 72A/16 DE 03 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01.05.2016, FABRICIO GOMES ALMEIDA no Cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.05.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 03 de maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir do dia 01.05.2016, FABRICIO GOMES ALMEIDA no Cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir do dia 01.05.2016, FABRICIO GOMES ALMEIDA no Cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara". |
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2016-05-03 03/05/2016 | Portaria: 72/16 | PORTARIA Nº 72/2016 DE 03 DE MAIO DE 2016 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIAPWEB – SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo XI, da Lei Nº 12.527 de 2011, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos; CONSIDERANDO o disposto no Art. 71, da Lei Nº 12.527 de 2011, que dispõe: “Os órgãos e entidades adequarão suas políticas de gestão da informação, promovendo os ajustes necessários aos processos de registro, processamento, trâmite e arquivamento de documentos e informações”; CONSIDERANDO que compete ao Núcleo de Tecnologia da Informação coordenar a implantação do SIAPWEB – Sistema de Informação e Acompanhamento Processual no âmbito do Poder Executivo, conforme disposto no artigo 7º do Decreto Municipal nº 3.300/16, de 02 de maio de 2016; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar, simplificar as atividades inerentes a protocolo e aplicar normas e procedimentos referentes à produção, tramitação e arquivamento de documentos no âmbito do Poder Executivo; e finalmente CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, V, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 quanto às atribuições, responsabilidades e penalidades do servidor público; RESOLVE: Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Informação e Acompanhamento Processual Online para protocolo e posterior consulta. Art. 2º - É obrigatória a utilização do SIAPWEB – Sistema de Informação e Acompanhamento Processual, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no que tange à produção, uso e trâmite de documentos e processos administrativos iniciados a partir de 02 de maio de 2016 Parágrafo Único - A regra mencionada no caput não se aplica a documentos e processos produzidos antes da vigência desta Portaria. Art. 3° - As autoridades e agentes públicos, no desempenho de suas funções, deverão cumprir os procedimentos de protocolo constantes no SIAPWEB - Sistema de Informação e Acompanhamento Processual. Parágrafo Único - Não serão admitidos procedimentos divergentes daqueles disponíveis no SIAPWEB no que se refere à autuação, tramitação, registro, consulta, abertura e encerramento de volume, anexação, juntada, apensação, desapensação, desentranhamento, desmembramento, encerramento, reabertura, acautelamento, extinção e reconstituição de processos administrativos. Art. 4° - Todos os procedimentos administrativos previstos no Decreto Municipal nº 3.300/16 de 02 de maio de 2016, tais como: instrução de folhas a um processo, apensação, juntada, encerramento e reabertura de processos, encerramento e abertura de volumes, anexação de documentos, entre outros, realizados a partir de 02 de maio de 2016, devem, obrigatoriamente, utilizar o SIPWEB para movimentação. Parágrafo Único - A regra mencionada no caput não se aplica a documentos e processos produzidos antes da vigência do referido Decreto. Art. 5° - Não é permitida a assinatura de documento público, seja ele analógico, digital ou eletrônico, por terceirizados, estagiários e outros que não possuam vínculo com o Poder Executivo Estadual. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA EM 02 DE MAIO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado nesta Secretaria de Administração e Publicado de conformidade com a Legislação vigente. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIAPWEB – SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.” “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIAPWEB – SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.” |
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2016-05-03 03/05/2016 | Portaria: 71/16 | PORTARIA Nº. 71/16 DE 03 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, NATÁLIA SILVA NERIS, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 03 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir desta data, NATÁLIA SILVA NERIS, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente". "DESIGNAR a partir desta data, NATÁLIA SILVA NERIS, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente". |
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2016-05-02 02/05/2016 | Portaria: 70/16 | PORTARIA Nº 70/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- NOMEAR, o Senhor RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo comissionado de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE MAIO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR, o Senhor RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo comissionado de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO". "NOMEAR, o Senhor RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo comissionado de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO". |
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2016-05-02 02/05/2016 | Portaria: 69/16 | PORTARIA Nº. 69/16, DE 02 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04.05.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, á Servidora ANDRÉIA DA CRUZ, Bióloga, lotada no Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.05.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,02 de Maio de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 04.05.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, á Servidora ANDRÉIA DA CRUZ, Bióloga, lotada no Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". "CONCEDER, a partir de 04.05.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, á Servidora ANDRÉIA DA CRUZ, Bióloga, lotada no Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". |
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2016-05-02 02/05/2016 | Portaria: 68/16 | PORTARIA Nº. 068/16, DE 02 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO nº 026/2015 ALMT/PMJ, encaminhado através de Ofício n° 059/2016/GGM/APL, de 28.04.2015, do Presidente da Assembléia Legislativa Exmo.Sr. Presidente GUILHERME MALUF. CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. para exercício de cargo em comissão ou função gratificada, com ônus para o cessionário; II. II. por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. III. nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por 360 (trezentos e sessenta dias) a partir de 04.05.2016, para atuar como DIRETOR EXECUTIVO DO ISSPL da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso , conforme Oficio nº 059/2016 e Termo Aditivo ao Termo de Cessão 026/2015, oriundo daquela augusta Casa de Leis. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de desta data. Jaciara, 02 de Maio de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por 360 (trezentos e sessenta dias) a partir de 04.05.2016, para atuar como DIRETOR EXECUTIVO DO ISSPL da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso , conforme Oficio nº 059/2016 e Termo Aditivo ao Termo de Cessão 026/2015, oriundo daquela augusta Casa de Leis". "Autorizar a CEDÊNCIA do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por 360 (trezentos e sessenta dias) a partir de 04.05.2016, para atuar como DIRETOR EXECUTIVO DO ISSPL da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso , conforme Oficio nº 059/2016 e Termo Aditivo ao Termo de Cessão 026/2015, oriundo daquela augusta Casa de Leis". |
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2016-04-26 26/04/2016 | Portaria: 67/16 | PORTARIA Nº.67/16, DE 26 DE ABRIL DE 2016. “NOMEIA A SERVIDORA ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE ADI – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – NIVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/14, do Município de Jaciara, a partir do dia 05.04.2016. ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 05.04.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 26 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE ADI – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – NIVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE ADI – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – NIVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2016-04-26 26/04/2016 | Portaria: 66/16 | PORTARIA Nº. 66/16, 26 de Abril de 2016. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CRISTIANE BORGES PASSOS, até o término do estágio probatório a que se submeterá junto ao Município de Dom Aquino-MT, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , do Município de Dom Aquino- MT, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 26.04.2016, do cargo de ADI – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NÍVEL I , ligado à da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara - MT, ocupado por CRISTIANE BORGES PASSOS, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, como TÉCNICA ADMINISTRATIVA , do MUNICÍPIO DE DOM AQUINO- MT . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26.04.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 27 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CRISTIANE BORGES PASSOS, até o término do estágio probatório a que se submeterá junto ao Município de Dom Aquino-MT, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , do Município de Dom Aquino- MT, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CRISTIANE BORGES PASSOS, até o término do estágio probatório a que se submeterá junto ao Município de Dom Aquino-MT, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , do Município de Dom Aquino- MT, e dá outras providências” |
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2016-04-25 25/04/2016 | Portaria: 65/16 | PORTARIA Nº. 65/16, de 25 de Abril de 2016. “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, Considerando a importância de se instituir instrumentos e critérios que possibilitem um melhor desempenho funcional dos trabalhadores da Educação; Considerando a necessidade de valorizar os profissionais da Educação e de resgatar suas identidades organizacionais; Considerando, a efetivação da Meta 18 do Plano Nacional de Educação, Lei Nº 13.005/2014 e da Meta 12 do Plano Municipal de Educação Lei Nº 1.676/2015 de 24 de junho de 2015, que trata do Plano de carreira para os profissionais da Educação; Considerando que é atribuição do Ministério da Educação-MEC em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários-CONSED e União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, apoiar e estimular a instituição de Planos de Carreira, Cargos e Salários para a Educação nos Estados, Municípios e Distrito Federal; Considerando as dificuldades encontradas por Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para elaboração e reformulação dos Planos de Carreiras, Cargos e Salários que contemple todos os anseios dos profissionais da Educação dos diversos segmentos; Considerando que a elaboração e implementação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários irão proporcionar novos instrumentos de gestão do trabalho na Educação; Considerando o Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação SASE/MEC, oferecido pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), assinada pelo Gestor da Educação. RESOLVE: ART. 1º Constituir a Comissão de Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Jaciara-MT, que fica assim formada: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ROSIANE MAHARA ANDRADE REPRESENTANTE DA ASSESSORIA JURÍDICA VICTOR MEIRA BORGES REPRESENTANTE DE PROFISSIONAIS WANDERLUCY BATISTA FERREIRA EMERSON GUIMARÃES DA SILVA REPRESENTANTE DO SINDICATODOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO-SINTEP DORALICE VIEIRA DE CASTRO REPRESENTANTE DO FUNDEB MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT”. “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT”. |
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2016-04-15 15/04/2016 | Portaria: 64/16 | PORTARIA Nº. 64/16, 15 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais; Considerando o Oficio nº 452/SMS/JAC/2016 DE 11.04.2016, da Secretária Municipal de Saúde do Município de Jaciara, que solicita a convocação para retorno às funções as AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, a seguir nominadas, nos termos da Notificação Recomendatória, oriunda do Parecer Jurídico 07/2016, embasado na Lei Complementar 04/1990, de 15.04.1990, publicada no DOE em 15.010.90, p.02, em especial em seus artigos 114, § 1º e Lei 11.350/2006 de 05.10.2006, que regulamenta as atividade das Agentes Comunitárias de Saúde e Combate à Endemias, com redação dada pela Leio 12.994, de 2014, e Estatuto do Servidor do Município de Jaciara Lei 1.208/2009; Considerando que é Poder Discricionário do gestor convocar em caso de necessidade, primeiramente os servidores que estejam afastados, podendo interromper a licença a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse d a administração pública, conforme norma que rege o Servidor Público do Município disposto na Lei nº 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - REVOGAR, em seus expressos termos as Portarias a seguir transcritas: N°64/2014 de 24.06.2014; 118/2015 de 20.08.2015; 001/2016 de 04.01.2016; 015/2016 de 18.01.2016 e 42/2016 de 22.03.2016, que tratou do afastamento das seguintes Agentes Comunitárias: N°64/2014 de 24.06.2014, afastamento de Roseli Marino dos Santos; Nº 118/2015 de 20.08.2015, afastamento de Alessandra Brasil de Souza; Nº 001/2016 de 04.01.2016, afastamento de Silvana Langner Binello Nº 015/2016 de 18.01.2016, afastamento de Simone da Silva santos Nº 42/2016 de 22.03.2016, afastamento de Gueuzeli Maria de Souza Art.2º - Solicitar ao Setor de Recursos Humanos para que tome as providências cabíveis que o caso requer, com a convocação das servidoras acima relacionadas para o retorno e apresentação imediatas de suas funções, nos termos da Lei; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Jaciara, 15 de Abril de 2016. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "REVOGAR, em seus expressos termos as Portarias a seguir transcritas: N°64/2014 de 24.06.2014; 118/2015 de 20.08.2015; 001/2016 de 04.01.2016; 015/2016 de 18.01.2016 e 42/2016 de 22.03.2016, que tratou do afastamento das seguintes Agentes Comunitárias: N°64/2014 de 24.06.2014, afastamento de Roseli Marino dos Santos; Nº 118/2015 de 20.08.2015, afastamento de Alessandra Brasil de Souza; Nº 001/2016 de 04.01.2016, afastamento de Silvana Langner Binello Nº 015/2016 de 18.01.2016, afastamento de Simone da Silva santos Nº 42/2016 de 22.03.2016, afastamento de Gueuzeli Maria de Souza". "REVOGAR, em seus expressos termos as Portarias a seguir transcritas: N°64/2014 de 24.06.2014; 118/2015 de 20.08.2015; 001/2016 de 04.01.2016; 015/2016 de 18.01.2016 e 42/2016 de 22.03.2016, que tratou do afastamento das seguintes Agentes Comunitárias: N°64/2014 de 24.06.2014, afastamento de Roseli Marino dos Santos; Nº 118/2015 de 20.08.2015, afastamento de Alessandra Brasil de Souza; Nº 001/2016 de 04.01.2016, afastamento de Silvana Langner Binello Nº 015/2016 de 18.01.2016, afastamento de Simone da Silva santos Nº 42/2016 de 22.03.2016, afastamento de Gueuzeli Maria de Souza". |
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2016-04-15 15/04/2016 | Portaria: 64/16 | PORTARIA Nº. 64/16, 15 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais; Considerando o Oficio nº 452/SMS/JAC/2016 DE 11.04.2016, da Secretária Municipal de Saúde do Município de Jaciara, que solicita a convocação para retorno às funções as AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, a seguir nominadas, nos termos da Notificação Recomendatória, oriunda do Parecer Jurídico 07/2016, embasado na Lei Complementar 04/1990, de 15.04.1990, publicada no DOE em 15.010.90, p.02, em especial em seus artigos 114, § 1º e Lei 11.350/2006 de 05.10.2006, que regulamenta as atividade das Agentes Comunitárias de Saúde e Combate à Endemias, com redação dada pela Leio 12.994, de 2014, e Estatuto do Servidor do Município de Jaciara Lei 1.208/2009; Considerando que é Poder Discricionário do gestor convocar em caso de necessidade, primeiramente os servidores que estejam afastados, podendo interromper a licença a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse d a administração pública, conforme norma que rege o Servidor Público do Município disposto na Lei nº 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - REVOGAR, em seus expressos termos as Portarias a seguir transcritas: N°64/2014 de 24.06.2014; 118/2015 de 20.08.2015; 001/2016 de 04.01.2016; 015/2016 de 18.01.2016 e 42/2016 de 22.03.2016, que tratou do afastamento das seguintes Agentes Comunitárias: N°64/2014 de 24.06.2014, afastamento de Roseli Marino dos Santos; Nº 118/2015 de 20.08.2015, afastamento de Alessandra Brasil de Souza; Nº 001/2016 de 04.01.2016, afastamento de Silvana Langner Binello Nº 015/2016 de 18.01.2016, afastamento de Simone da Silva santos Nº 42/2016 de 22.03.2016, afastamento de Gueuzeli Maria de Souza Art.2º - Solicitar ao Setor de Recursos Humanos para que tome as providências cabíveis que o caso requer, com a convocação das servidoras acima relacionadas para o retorno e apresentação imediatas de suas funções, nos termos da Lei; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Jaciara, 15 de Abril de 2016. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "REVOGAR, em seus expressos termos as Portarias a seguir transcritas: N°64/2014 de 24.06.2014; 118/2015 de 20.08.2015; 001/2016 de 04.01.2016; 015/2016 de 18.01.2016 e 42/2016 de 22.03.2016, que tratou do afastamento das seguintes Agentes Comunitárias: N°64/2014 de 24.06.2014, afastamento de Roseli Marino dos Santos; Nº 118/2015 de 20.08.2015, afastamento de Alessandra Brasil de Souza; Nº 001/2016 de 04.01.2016, afastamento de Silvana Langner Binello Nº 015/2016 de 18.01.2016, afastamento de Simone da Silva santos Nº 42/2016 de 22.03.2016, afastamento de Gueuzeli Maria de Souza". "REVOGAR, em seus expressos termos as Portarias a seguir transcritas: N°64/2014 de 24.06.2014; 118/2015 de 20.08.2015; 001/2016 de 04.01.2016; 015/2016 de 18.01.2016 e 42/2016 de 22.03.2016, que tratou do afastamento das seguintes Agentes Comunitárias: N°64/2014 de 24.06.2014, afastamento de Roseli Marino dos Santos; Nº 118/2015 de 20.08.2015, afastamento de Alessandra Brasil de Souza; Nº 001/2016 de 04.01.2016, afastamento de Silvana Langner Binello Nº 015/2016 de 18.01.2016, afastamento de Simone da Silva santos Nº 42/2016 de 22.03.2016, afastamento de Gueuzeli Maria de Souza". |
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2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 63/16 | PORTARIA Nº 63/16 DE 06 DE ABRIL DE 2016. NOMEA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º NOMEAR, a partir desta data, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - RAFAEL MARTINS SONSIN VICE PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: Titular: SÉRGIO LUCIO DA SILVA. Suplente: KATYCILENE DAMASCENO MATOS. Titular: MOACYR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY. Suplente: JOSÉ CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR Titular: VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER. Suplente: SELMA DE FÁTIMA MOURA Titular: PATRICIA MARIA BENTO LINS. Suplente: FELIPE MOTA CARVALHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES DE ARTISTAS E ARTESÃOS: Titular: GETANI PEREIRA VIANA. Suplente: MIGUEL CEZÁRIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE DOS OPERADORES DE TURISMO DE AVENTURA: Titular: FÁBIO ANDRÉ BARLETA Suplente: SILVIA LETICIA RIBAS DA SILVA REPRESENTANTES DA CDL: Titular: ALICIO PRATES Suplente: MARCOS TADEU PIRES REPRESENTANTES DE POUSADAS E HOTÉIS Titular: CIRLEI TERRES Suplente: IVANA APARECIDA MENEGHETTI PIRES REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS DE TURISMO Titular: LUCIA CAROLINA DA SILVA Suplente: LUCÉLIA DA SILVA BOTELHO DE SOUZA REPRESENTANTES DOS GUIAS E CONDUTORES Titular: NÉLIDA GLÓRIA MANEIRO RODRIGUES Suplente: GEOVÁ GOMES DA SILVA REPRESENTANTES ATRATIVOS TURÍSTICOS. Titular: KELLY DE VLIEGER MARTELLI Suplente: EDNEI SILVANO LEITE BASBOSA REPRESENTANTES BARES E RESTAURANTES: Titular: ALEXANDRE PAYSON SANTOS Suplente: LAURO FÁBIO REPRESENTANTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Titular: MARIA RENILDE DE QUEIROZ LEANDRO Suplente: LARISSA PRATES ASSESSORIA JURÍDICA Titular: CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR Suplente: Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com efeitos a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. JACIARA, 06 DE ABRIL DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. “NOMEA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. |
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2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 62/16 | PORTARIA Nº. 062 /16 DE 06 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA do Cargo de SUPERVISOR DO SETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO, do Município de Jaciara. Art. 2º - DESIGNAR, a partir desta data, CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA, para responder pelo SETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 06 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data, CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA do Cargo de SUPERVISOR DO SETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data, CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA do Cargo de SUPERVISOR DO SETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO, do Município de Jaciara". |
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2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 61/16 | PORTARIA Nº. 61/16, DE 06 DE ABRIL DE 2016. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, e CONSIDERANDO a determinação Judicial até decisão definitiva, nos autos do Processo nº 1871-33.2015.811.0010 - Cod 67079 – 2ª Vara Comarca de Jaciara; RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA PROVISÓRIAMENTE a servidora MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES, para exercer o cargo de ADVOGADA DO MUNICÍPIO, para o qual foi aprovada através do Concurso Público do Município de Jaciara 01/2014 na data que menciona: CARGO: ADVOGADA DO MUNICÍPIO - CONCURSO Nº 01/2014 - MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES, a partir de 13.04.2016. Art. 2º - Os vencimentos a que terá direito a nomeada, será o constante no Plano de Cargos e Salários, de cada carreira, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13.04.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 06 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 60/16 | PORTARIA Nº. 60/16, DE 06 DE ABRIL DE 2016. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados através do Concurso Público do Município de Jaciara 01/2012 e 01/2014, nas datas que menciona: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - 01/2014 -AMBROZINA ALVES DOS SANTOS , a partir de 17.03.2016 -CLEUSA DIMIONI, a partir de 01.03.2016 -INGRID KARINY FACCO DE JESUS GOMES, a partir de 12.02.2016 -JESSICA RAYANE SMOLSKI DA SILVA , a partir de 23.02.2016 -LETICIA GONÇALVES CARDOSO, a partir de 12.02.2016 -MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MENDONÇA , a partir de 12.02.2016 -RITHIELY ALVES DA SILVA , a partir de 26.02.2016 -ROSELI MORENO FERNANDES, a partir de 12.02.2016 CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO – 01/2014 -JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS, a partir de 26.062016 - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN, a partir de 05.04.2016 -INAJARA ANGELICA DOS REIS MOURA, a partir de 01.04.2016 CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – 01/2012 -CAMILA CELUPPI, a partir de 16.03.2016 CARGO: PEDREIRO – 01/2014 -SIDNEY FERREIRA SANTANA, a partir de 29.02.2016 Art. 2º - Os vencimentos a que terão direito os nomeados acima relacionados, será o constante no Plano de Cargos e Salários, de cada carreira, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 06 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 59/16 | PORTARIA Nº. 59 /16 de 06 de Abril de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados: NOME CARGO DATA MARIA EMILIA BRUSTOLIN ALVES DA SILVA DIRETORA DA UMEI ZULMIRA BARBIERI 15/03/2016 CLEYBER DOS SANTOS SILVA DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL 01/02/2016 ANA PAULA FERREIRA TORRES CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 21/03/2016 DAIANI CRISTINA DA SILVA LIMA COORDENADOR 21/03/2016 ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 01/03/2016 FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 01/02/2016 FRANCISCO JOSE DA SILVA COORDENADOR 01/03/2016 HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO COORDENADOR 01/03/2016 LUCIMARIA DE JESUS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 01/03/2016 MANOEL JOSE DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 11/03/2016 MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR 01/03/2016 MARY DIANA MELO DA SILVA COORDENADOR 05/03/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES COORDENADOR 01/03/2016 ROSANGELA MARTINS PEREIRA DIRIGENTE DE SETOR 01/03/2016 AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01/03/2016 ELAINE APARECIDA DA SILVA SECRETARIO ADJUNTA DE CULTURA 01/03/2016 JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO DIRETOR TÉCNICO DE RH 01/02/2016 LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 01/03/2016 REGINA LUIZ DA SILVA DIRETOR DEPARTAMENTO 01/03/2016 RONIEVON MIRANDA DA SILVA CONTROLADOR GERAL DO PAC 01/02/2016 ROSIANE MAHARA ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DO PREFEITO 01/03/2016 MARIA DE FATIMA BRAGA DOURADO DIRIGENTE DE SETOR 01/03/2016 Art. 2º - EXONERAR nas datas que menciona os seguintes servidores: NOME CARGO DATA ELAINE APARECIDA DA SILVA DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 01/03/2016 JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 01/02/2016 LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA CHEFE DIVISÃO DO RH 01/03/2016 RONIEVON MIRANDA DA SILVA ASSESSOR ADJUNTO DE PROJETOS 01/02/2016 ROSIANE MAHARA ANDRADE SUPERINTENDENTE DO GABINETE DO PREFEITO 01/03/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 01/03/2016 MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 01/03/2016 MARIA DE FATIMA BRAGA DOURADO DIRIGENTE DE SETOR 11/03/2016 FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 01/02/2016 ROSANGELA MARTINS PEREIRA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 01/03/2016 JENIFFER CAMILA BARBOSA DIRIGENTE DE SETOR DO CIAAS 18/03/2016 Art.3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos a partir de 01.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 06 de abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados". "NOMEAR, a partir das datas que menciona os servidores abaixo nominados". |
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2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 58/16 | PORTARIA Nº. 58/16, DE 06 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL emitida em 06.04.2016 , para efeitos da Lei nº 6226/75, com as alterações das Leis 6.864/80; 8.213/91 e 8.870/94, informando tempo de contribuição de 00 (um) ano 04 (quatro) meses ocorridos de 16.03.1989 a 07.08.1989 e mais 04 ano(s),7 mês (es), 22 dia(s), ocorridos de 01.09.1989 a 29.04.1994, totalizando 1846 dia(s) um mil, oitocentos e quarenta e seis dias, correspondente à 5 ano(s), 0 mês e 21 dia(s) ; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição acima referenciado; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição de 5 ano(s), 0 mês e 21 dia(s), correspondentes à 1846 dia(s) um mil, oitocentos e quarenta e seis dias informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de Abril de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição de 5 ano(s), 0 mês e 21 dia(s), correspondentes à 1846 dia(s) um mil, oitocentos e quarenta e seis dias informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA, para fins previdenciários". "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição de 5 ano(s), 0 mês e 21 dia(s), correspondentes à 1846 dia(s) um mil, oitocentos e quarenta e seis dias informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA, para fins previdenciários". |
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2016-04-01 01/04/2016 | Portaria: 57/16 | PORTARIA Nº. 57/16 DE 01 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, LUCIA HELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data, LUCIA HELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA". "NOMEAR a partir desta data, LUCIA HELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA". |
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2016-04-01 01/04/2016 | Portaria: 56/16 | PORTARIA Nº. 56/16 DE 01 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data, ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA". "NOMEAR a partir desta data, ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA". |
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2016-04-01 01/04/2016 | Portaria: 55/16 | PORTARIA Nº. 55/16 DE 01 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, como SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACIARA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Abril de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, como SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACIARA". "NOMEAR a partir desta data, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, como SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACIARA". |
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2016-03-31 31/03/2016 | Portaria: 54/16 | PORTARIA Nº. 54/16 DE 31 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 07.04.2016, GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Obras e Infra Estrutura. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 07.04.2016 , revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 31 de Março de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir de 07.04.2016, GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Obras e Infra Estrutura". "DESIGNAR a partir de 07.04.2016, GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Obras e Infra Estrutura". |
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2016-03-31 31/03/2016 | Portaria: 53/16 | PORTARIA Nº. 53/16 DE 31 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 28.03.2016, JAQUELINE FERREIRA LOPES, como FISCAL DE CONTRATO do PREV JACI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 28.03.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 31 de Março de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir de 28.03.2016, JAQUELINE FERREIRA LOPES, como FISCAL DE CONTRATO do PREV JACI". "DESIGNAR a partir de 28.03.2016, JAQUELINE FERREIRA LOPES, como FISCAL DE CONTRATO do PREV JACI". |
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2016-03-31 31/03/2016 | Portaria: 52/16 | PORTARIA Nº. 52/16, de Março de 2016. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CLÉIA DA SILVA LÓPES, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis-MT, como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , do Município de Rondonópolis- MT, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: , Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 04.04.2016, do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA- CLASSE B NÍVEL I , ligado à da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara - MT, ocupado por CLÉIA DA SILVA LÓPES, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis - MT, como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Município de Rondonópolis-- MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.04.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 31 de Março de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica declarada a vacância, a partir de 04.04.2016, do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA- CLASSE B NÍVEL I , ligado à da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara - MT, ocupado por CLÉIA DA SILVA LÓPES, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis - MT, como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Município de Rondonópolis-- MT". "Fica declarada a vacância, a partir de 04.04.2016, do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA- CLASSE B NÍVEL I , ligado à da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara - MT, ocupado por CLÉIA DA SILVA LÓPES, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis - MT, como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Município de Rondonópolis-- MT". |
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2016-03-31 31/03/2016 | Portaria: 51/16 | PORTARIA Nº. 51/16, DE 31 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15.04.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor LAZARO MARCO DA SILVA, lotado no Hospital Municipal, do cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MAQUINAS I do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15.04.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,31 de Março de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 15.04.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor LAZARO MARCO DA SILVA, lotado no Hospital Municipal, do cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MAQUINAS I do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". "CONCEDER, a partir de 15.04.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor LAZARO MARCO DA SILVA, lotado no Hospital Municipal, do cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MAQUINAS I do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". |
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2016-03-31 31/03/2016 | Portaria: 50/16 | PORTARIA Nº. 050/16, DE 31 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA CLEYBER DO SANTOS SILVA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL 01/02/2016 MARIA EMILIA BRUSTOLIN DIRETORA UMEI ZULMIRA BARBIERI 15/03/2016 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 31 de Março de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA CLEYBER DO SANTOS SILVA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL 01/02/2016 MARIA EMILIA BRUSTOLIN DIRETORA UMEI ZULMIRA BARBIERI 15/03/2016". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA CLEYBER DO SANTOS SILVA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL 01/02/2016 MARIA EMILIA BRUSTOLIN DIRETORA UMEI ZULMIRA BARBIERI 15/03/2016". |
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2016-03-31 31/03/2016 | Portaria: 49/16 | PORTARIA Nº. 49/16 DE 31 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir do dia 04.03.2016, de Cargo Público, apresentado pela Servidora VIRGINIA BARBOSA AYRES, com RG nº 2070915-3 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 036.143.921-04, efetiva no Cargo de PROFESSORA, lotada na UMEI JOÃO DE BARRO. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, VIRGINIA BARBOSA AYRES do Cargo de PROFESSORA, do Município de Jaciara, a partir do dia 04.03.2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos á partir de 04.04.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 31 de Março de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR a pedido, VIRGINIA BARBOSA AYRES do Cargo de PROFESSORA, do Município de Jaciara, a partir do dia 04.03.2016. EXONERAR a pedido, VIRGINIA BARBOSA AYRES do Cargo de PROFESSORA, do Município de Jaciara, a partir do dia 04.03.2016. |
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2016-03-31 31/03/2016 | Portaria: 48/16 | PORTARIA Nº 48/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, a partir do dia 31.03.2016, o Senhor ROGÉRIO BORGES TOMÉ, do CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MARÇO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Art.1º- EXONERAR, a partir do dia 31.03.2016, o Senhor ROGÉRIO BORGES TOMÉ, do CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO". "Art.1º- EXONERAR, a partir do dia 31.03.2016, o Senhor ROGÉRIO BORGES TOMÉ, do CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO". |
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2016-03-31 31/03/2016 | Portaria: 47/16 | PORTARIA Nº 47/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, a partir do dia 31.03.2016, os Senhores abaixo nominados de seus respectivos CARGOS COMISSIONADOS a seguir transcritos: -EMERSON GUIMARÃES DA SILVA; -LEOMAR RODRIGUES; -ROSANDRO DE MOURA ANDRADE; -VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI; -TIAGO PEREIRA DOS SANTOS; -SERGIO LUCIO DA SILVA; -EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MARÇO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "EXONERAR, a partir do dia 31.03.2016, os Senhores abaixo nominados de seus respectivos CARGOS COMISSIONADOS a seguir transcritos: -EMERSON GUIMARÃES DA SILVA; -LEOMAR RODRIGUES; -ROSANDRO DE MOURA ANDRADE; -VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI; -TIAGO PEREIRA DOS SANTOS; -SERGIO LUCIO DA SILVA; -EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA". "EXONERAR, a partir do dia 31.03.2016, os Senhores abaixo nominados de seus respectivos CARGOS COMISSIONADOS a seguir transcritos: -EMERSON GUIMARÃES DA SILVA; -LEOMAR RODRIGUES; -ROSANDRO DE MOURA ANDRADE; -VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI; -TIAGO PEREIRA DOS SANTOS; -SERGIO LUCIO DA SILVA; -EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA". |
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2016-03-28 28/03/2016 | Portaria: 46/16 | PORTARIA Nº 46/16, DE 28 DE MARÇO DE 2016 “Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão do Transporte Escolar de Jaciara” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artº 1º. - EXONERAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar - conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Elisangela Lopes de Lima Carvalho; Representante do poder Executivo Municipal - Amadeo Silva de Carvalho; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar – conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Eleusa Ataíde Passos Dias Representante do poder Executivo Municipal - José Eduardo Bartucci; Artº. 3º. – Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE MARÇO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar - conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Elisangela Lopes de Lima Carvalho; Representante do poder Executivo Municipal - Amadeo Silva de Carvalho; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar – conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Eleusa Ataíde Passos Dias Representante do poder Executivo Municipal - José Eduardo Bartucci". "EXONERAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar - conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Elisangela Lopes de Lima Carvalho; Representante do poder Executivo Municipal - Amadeo Silva de Carvalho; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar – conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Eleusa Ataíde Passos Dias Representante do poder Executivo Municipal - José Eduardo Bartucci". |
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2016-03-28 28/03/2016 | Portaria: 45/16 | PORTARIA Nº 45/16, DE 28 DE MARÇO DE 2016 “Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Jaciara” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artº 1º. - EXONERAR, a partir desta data o membro do FUNDEB - conforme segue: Representante dos Diretores - João Pedro Ricardo de Arruda - Titular; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros do FUNDEB –conforme segue: Representante do dos Diretores - Marcia Cristina Farias - Titular; - Ianaria Tabosa Lopes – Suplente; Representante dos Professores - Sonia Maria Araujo – Suplente; Artº. 3º. – Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE MARÇO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, a partir desta data o membro do FUNDEB - conforme segue: Representante dos Diretores - João Pedro Ricardo de Arruda - Titular; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros do FUNDEB –conforme segue: Representante do dos Diretores - Marcia Cristina Farias - Titular; - Ianaria Tabosa Lopes – Suplente; Representante dos Professores - Sonia Maria Araujo – Suplente; EXONERAR, a partir desta data o membro do FUNDEB - conforme segue: Representante dos Diretores - João Pedro Ricardo de Arruda - Titular; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros do FUNDEB –conforme segue: Representante do dos Diretores - Marcia Cristina Farias - Titular; - Ianaria Tabosa Lopes – Suplente; Representante dos Professores - Sonia Maria Araujo – Suplente; |
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2016-03-28 28/03/2016 | Portaria: 44/16 | PORTARIA Nº. 44/16, de 28 de Março de 2016. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ALIANA RODRIGUES DO SANTOS, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Educação no cargo de ADI - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 01.04.2016, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ocupado por ALIANA RODRIGUES DO SANTOS, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaciara, no cargo de ADI - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Padrão Inicial Básico Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.04.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 28 de Março de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ALIANA RODRIGUES DO SANTOS, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Educação no cargo de ADI - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ALIANA RODRIGUES DO SANTOS, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Educação no cargo de ADI - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. |
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2016-03-28 28/03/2016 | Portaria: 046/16 | PORTARIA Nº 46/16, DE 28 DE MARÇO DE 2016 “Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão do Transporte Escolar de Jaciara” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artº 1º. - EXONERAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar - conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Elisangela Lopes de Lima Carvalho; Representante do poder Executivo Municipal - Amadeo Silva de Carvalho; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar – conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Eleusa Ataíde Passos Dias Representante do poder Executivo Municipal - José Eduardo Bartucci; Artº. 3º. – Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE MARÇO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar - conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Elisangela Lopes de Lima Carvalho; Representante do poder Executivo Municipal - Amadeo Silva de Carvalho; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar – conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Eleusa Ataíde Passos Dias Representante do poder Executivo Municipal - José Eduardo Bartucci". "EXONERAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar - conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Elisangela Lopes de Lima Carvalho; Representante do poder Executivo Municipal - Amadeo Silva de Carvalho; Artº 2º. –NOMEAR, a partir desta data os membros da Comissão do Transporte Escolar – conforme segue: Representante dos Professores Municipais - Eleusa Ataíde Passos Dias Representante do poder Executivo Municipal - José Eduardo Bartucci". |
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2016-03-22 22/03/2016 | Portaria: 43/16 | PORTARIA Nº. 43/16, DE 22 DE MARÇO DE 2016. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19 1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02- 1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15.04.2005; RESOLVE o seguinte: Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados lotados na Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais técnicos para a execução da ação plena de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara. I- Diretor e Fiscal Sanitário de Nível Médio: –Fábio Ferreira Santos II-Equipe Técnica de Nível Superior: Andréia da Cruz - Fiscal Sanitária; Sueli Cristina Castro da Silva - Fiscal Sanitária III- Equipe Técnica de Nível Médio a) Ana Paola Baseggio - Fiscal Sanitário; b) Damião Ferbonio Júnior – Fiscal Sanitário; c) Fábio Ferreira Santos – Fiscal Sanitário; d) Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitário; e) Camila Celuppi – Fiscal Sanitário. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2016-03-22 22/03/2016 | Portaria: 42/16 | PORTARIA Nº. 42/16, DE 22 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15.03.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora GUEUZELI MARIA DE SOUZA, lotada no PSF 8, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15.03.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,22 de Março de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 15.03.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora GUEUZELI MARIA DE SOUZA, lotada no PSF 8, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". "CONCEDER, a partir de 15.03.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora GUEUZELI MARIA DE SOUZA, lotada no PSF 8, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". |
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2016-03-22 22/03/2016 | Portaria: 41/16 | PORTARIA Nº. 41/16, DE 22 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOME CARGO DATA AMADEO SILVA DE CARVALHO DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 10/01/2016 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS COORDENADORA DE GOVERNO 01/02/2016 Art.2º NOMEAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados: NOME CARGO DATA ADRIANA CASAROTTO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 01/02/2016 ALDENIR SILVA SANTOS DIRIGENTE DO SETOR NASF 01/02/2016 ANTONIO BASTOS PEREIRA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 04/01/2016 CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 01/02/2016 CLEONICE INACIA DA SILVA MELO DIRIGENTE DE SETOR 01/02/2016 EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA ASSESSOR ADJUNTO 01/02/2016 ELAINE COSTA LARANJEIRA DIRIGENTE DE SETOR 16/02/2016 ELIANA APARECIDA GALDINO DA COSTA TEIXEIRA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 01/02/2016 ESMERALDO LOPES DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 15/02/2016 EVALDO DOS SANTOS CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 01/02/2016 FRANCISCA APARECIDA MORAES COORDENADOR DA PADARIA 18/01/2016 ITALO GUILHERME GOMES MARTINS CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 01/02/2016 JEAN CARLOS DA SILVA SUPERINTENDENTE DE TURISMO 15/02/2016 JENIFFER CAMILA BARBOSA DIRIGENTE DE SETOR 17/02/2016 JOEL LUIZ DE ARRUDA COORDENADOR 01/02/2016 JOSE ADEILTON DA SILVA COORDENADOR 01/02/2016 JOSE SOUZA DO NASCIMENTO DIRIGENTE DE SETOR 15/02/2016 JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR PSF 06 01/02/2016 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO 01/02/2016 LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA CHEDE DE DIVISÃO DO SETOR DE RH 01/02/2016 MANOEL BATISTA DO CARMO CHEFE DE EQUIPE 16/02/2016 MARCIA MOREIRA DOS SANTOS COORDENADORA DO LAR 04/01/2016 MARIA EVANI TEIXEIRA DIRIGENTE DE SETOR DO HMJ 13/02/2016 MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 01/02/2016 MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS COORDENADOR 01/02/2016 MARIANI MEDIANEIRA FREITAS DE MIRANDA DIRIGENTE DE SETOR 01/02/2016 MARIA EDI BARBOSA CALDIN DIRIGENTE DE SETOR CRAS 01/02/2016 MATHILDES TORSANI SOARES COORDENADOR 01/02/2016 MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DIRIGENTE DE SETOR CRAS 15/02/2016 NEUSIMAR DA SILVA SOARES COORDENADOR 01/02/2016 PATRICIA DA COSTA CARVALHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 16/01/2016 RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 01/02/2016 ROSANGELA MARTINS PEREIRA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 01/02/2016 ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA DIRIGENTE DE SETOR 01/02/2016 SANDRA SANTOS SILVA COORDENADORA DO CAPS 01/02/2016 SILVERIA CABRAL DE SOUZA COORDENADOR 01/02/2016 WILIAN RODRIGUES DAS NEVES COORDENADOR 01/02/2016 YASMIM GUIMARÃES CINTRA COORDENADOR 01/02/2016 ZILDENETE ALVES DA SILVA COORDENADOR 02/02/2016 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.01.2016, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 22 de Março 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES de servidores abaixo relacionados". "EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES de servidores abaixo relacionados". |
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2016-03-22 22/03/2016 | Portaria: 40/16 | PORTARIA Nº 040/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, a partir do dia 25.02.2016, ANA PAULA BARBOSA BUENO da função de Diretora da UMEI “ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA” do Município de Jaciara Art. 2° DESIGNAR,a partir do dia 25.02.2016, ANA PAULA BARBOSA BUENO, como COORDENADORA DO NTM. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 25.02.2016, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE MARÇO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "EXONERAR, a partir do dia 25.02.2016, ANA PAULA BARBOSA BUENO da função de Diretora da UMEI “ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA” do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 25.02.2016, ANA PAULA BARBOSA BUENO da função de Diretora da UMEI “ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA” do Município de Jaciara". |
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2016-03-15 15/03/2016 | Portaria: 38/16 | O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - RETIFICA a Portaria 09/16 de 11.01.2016, que nomeou, os Diretores eleitos da Rede Municipal de ensino a partir do dia 11/01/2016, para o Biênio 2016/2017 de acordo com a Lei nº 859/01 de 20 de Novembro de 2001, que Dispõe sobre a Gestão Democrática, a seguir retificada: NOME/QUALIFICAÇÃO DO DIRETOR NOME DA INSTITUIÇÃO/CNPJ Analice de Fátima Franzotti Rozza CPF:056.995.478-94- Diretora E.M “Amélia Freire Gomes” CNPJ: 0203987/0001-44 Ianária Tabosa Lopes CPF: 617.009.161-49- Diretora UMEI “Casa da Criança” CNPJ: 13248442/0001-01 Luzinete Rosa Correa CPF. 415.196.711-72-Diretora E.M “Santa Rosa” CNPJ: 02010875/0001-74 Rosilene Ferreira Mendes dos Santos CPF: 503.879.011-91-Diretora UMEI “João de Barro CNPJ: 06187731/0001-74 Solange Moreira Martins CPF: 433.015.761-68 - Diretora UMEI “Menina Angélica” CNPJ: 06187758/0001-67 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE MARÇO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Art.1º - RETIFICA a Portaria 09/16 de 11.01.2016, que nomeou, os Diretores eleitos da Rede Municipal de ensino a partir do dia 11/01/2016, para o Biênio 2016/2017 de acordo com a Lei nº 859/01 de 20 de Novembro de 2001, que Dispõe sobre a Gestão Democrática, a seguir retificada: Art.1º - RETIFICA a Portaria 09/16 de 11.01.2016, que nomeou, os Diretores eleitos da Rede Municipal de ensino a partir do dia 11/01/2016, para o Biênio 2016/2017 de acordo com a Lei nº 859/01 de 20 de Novembro de 2001, que Dispõe sobre a Gestão Democrática, a seguir retificada: |
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2016-03-15 15/03/2016 | Portaria: 37/16 | PORTARIA Nº 37/2016 “Instaura Processo Administrativo 01/2016 com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 039/2013 e as infrações a elas correspondentes”. O Prefeito do Município de Jaciara-MT, no uso de suasatribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, do Decreto Municipal nº 3.230/2015, que dispõe acerca da responsabilidade da inexecução total ou parcial das obrigações assumidas perante a Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os fatos narrados na Representação que nos fora encaminhada pela fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Jaciara senhor AMARILDO TICIANEL, via do Ofício nº 047/2016, que configuram, em tese, violações de cláusulas contratuais e impõem, a princípio, a aplicação de sanções administrativas. RESOLVE: Art. 1º -Fica instaurado Processo Administrativo voltado à apuração dos fatos narrados na representação em epígrafe, relativos ao Contrato Administrativo nº 039/2013, observando-se as disposições do Decreto Municipal nº 3.230/2015, bem como da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, ambas de aplicação subsidiária ao caso em comento. Art. 2º - A apuração dos fatos e recomendação de eventuais sanções ficará a cargo da Comissão nomeada através da Portaria nº032/2016, cuja cópia deverá ser juntada aos autos, que deverá observar, dentre outros, os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Art. 3º -O Processo Administrativo deverá ser concluído no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se apenas em circunstâncias excepcionais devidamente justificadas nos autos e cuja apreciação competirá ao Prefeito Municipal mediante a expedição de nova portaria. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Em 15 de Março de 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Instaura Processo Administrativo 01/2016 com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 039/2013 e as infrações a elas correspondentes”. “Instaura Processo Administrativo 01/2016 com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 039/2013 e as infrações a elas correspondentes”. |
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2016-03-05 05/03/2016 | Portaria: 39/16 | PORTARIA Nº. 039/16, DE 05 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05.03.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora NEUZA APARACIDA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Professora do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05.03.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 05 de Março de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 05.03.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora NEUZA APARACIDA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Professora do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 05.03.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora NEUZA APARACIDA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Professora do Município de Jaciara". |
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2016-03-01 01/03/2016 | Portaria: 36/16 | PORTARIA Nº. 36 /16 de 01 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31.01.2016, SABRINA MARIA DA SILVA do Cargo de COORDENADORA DO GABINETE do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31.01.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Março de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 31.01.2016, SABRINA MARIA DA SILVA do Cargo de COORDENADORA DO GABINETE do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 31.01.2016, SABRINA MARIA DA SILVA do Cargo de COORDENADORA DO GABINETE do Município de Jaciara". |
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2016-03-01 01/03/2016 | Portaria: 36/16 | PORTARIA Nº. 36 /16 de 01 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31.01.2016, SABRINA MARIA DA SILVA do Cargo de COORDENADORA DO GABINETE do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31.01.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Março de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 36 /16 de 01 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, PORTARIA Nº. 36 /16 de 01 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, |
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2016-03-01 01/03/2016 | Portaria: 35/16 | PORTARIA Nº 35/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal em Exercício de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Portaria GM nº. 1.559 de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. CONSIDERANDO que a Política de Regulação da Atenção à Saúde deve ter como objetivo programar uma gama de ações que incidam sobre os prestadores, públicos e privados, de modo a orientar uma produção eficiente, eficaz e efetiva de ações de saúde, buscando contribuir na melhoria do acesso, da integralidade, da qualidade, da resolubilidade e da humanização destas ações. Deve, portanto articular e integrar mecanismos que permitam aos gestores, regular as ações e serviços de saúde, tais como: fazer os contratos, pactos entre gestores e prestadores; reformular as atividades de controle assistencial e da avaliação da atenção à saúde; desenvolver os protocolos de regulação e implementar a regulação do acesso por meio dos complexos reguladores. CONSIDERANDO que as diretrizes do Pacto pela Saúde (2006), especialmente no seu componente Pacto de Gestão, a regulação da Atenção à Saúde tem como objeto à produção de todas as ações diretas e finais da atenção à saúde, dirigidas aos prestadores de serviços públicos e privados de saúde. CONSIDERANDO a padronização das solicitações de procedimentos por meio dos protocolos clínicos e de regulação são estratégias de ação e de intervenção necessárias à implantação desta Política, nos processos de trabalho. CONSIDERANDO que os protocolos de regulação são instrumentos de ordenação dos fluxos de encaminhamento, que qualificam o acesso e viabilizam a atenção integral ao paciente, entre os níveis de complexidade da atenção. Diferem dos protocolos clínicos, e também não devem ser confundidos com roteiros de solicitação. CONSIDERANDO que os protocolos clínicos descrevem a prática da medicina baseada em evidências, para subsidiar as decisões terapêuticas. Os protocolos de regulação orientam quanto à competência dos níveis de atenção, observando o grau de complexidade e resolutividade de cada um deles. CONSIDERANDO que o protocolo de regulação limita-se a orientar condutas e procedimentos referentes aos fluxos das consultas especializadas e exames de média e alta complexidade realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Equipe Técnica para Análise e Avaliação para implantação dos Protocolos de Regulação do município de Jaciara-MT. • Fábia Cristina Nogueira S. Betim – Enfermeira/Secretária de Saúde; • Mari Rose de Oliveira Silva – Enfermeira/Epidemiologia; • Helton Milhomem Galindo – Enfermeiro/UBS7; • Karine Correa Siqueira – Enfermeira /Coordenadora da Atenção Básica; • Patrícia Pereira Martins – Bioquímica/Coordenadora Laboratório Municipal; • Patrícia Ferreira Rodrigues – Enfermeira/Diretora de Enfermagem do Hospital Municipal; • Mirna Aparecida Thomé Monte – Psicóloga/NASF e Representante do Conselho Municipal de Saúde; • Vinícius Ortega Camolezi – Enfermeiro/Gerente de Gestão estratégica; • Larissa Tamiris Schnoor – Fisoterapeuta/CRIDAC/JAC; • José Antônio Marques – Médico/UBS4; • Neusimar da Silva Soares - Central de Regulação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 01 DE MARÇO DE 2016 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Nomear Equipe Técnica para Análise e Avaliação para implantação dos Protocolos de Regulação do município de Jaciara-MT". "Nomear Equipe Técnica para Análise e Avaliação para implantação dos Protocolos de Regulação do município de Jaciara-MT". |
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2016-02-25 25/02/2016 | Portaria: 34/16 | PORTARIA Nº. 34/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01.02.2016, ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 25 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir de 01.02.2016, ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir de 01.02.2016, ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jaciara". |
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2016-02-25 25/02/2016 | Portaria: 33/16 | PORTARIA Nº. 33/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 04.01.2016, ROSIANE MAHARA ANDRADE, como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.01.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 25 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir de 04.01.2016, ROSIANE MAHARA ANDRADE, como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito, do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir de 04.01.2016, ROSIANE MAHARA ANDRADE, como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito, do Município de Jaciara". |
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2016-02-25 25/02/2016 | Portaria: 32/16 | PORTARIA Nº 32/2016 DE 25 FEVEREIRO DE 2016. “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES NELE PREVISTAS EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO, EFETIVADOS COM O MUNICIPIO DE JACIARA”. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO constituir um poder-dever da Administração Pública velar pelo correto cumprimento das obrigações contratuais assumidas por prestadores de serviços ou fornecedores; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um procedimento administrativo prévio visando apurar eventuais violações aos referidos compromissos, bem como garantir aos licitantes ou contratados o direito ao contraditório e ampla defesa; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para integrar a Comissão responsável processo administrativo para a aplicação e apuração de eventuais sanções nele previstas em virtude de descumprimento de contratos administrativo, efetivados com o Município de Jaciara, os seguintes membros: Presidente: FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA; Secretário: MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO; Membro: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO. Art. 2º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a e estabelecer as condições com vistas à realização do procedimento administrativo prévio visando apurar eventuais violações aos referidos compromissos, bem como garantir aos licitantes ou contratados o direito ao contraditório e ampla defesa, bem com autorizada a baixar as resoluções e adotarem todas as providências necessárias à realização do Processo Administrativo. . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Em 25 de Fevereiro de 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, para integrar a Comissão responsável processo administrativo para a aplicação e apuração de eventuais sanções nele previstas em virtude de descumprimento de contratos administrativo, efetivados com o Município de Jaciara, os seguintes membros: Presidente: FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA; Secretário: MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO; Membro: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO". "NOMEAR, para integrar a Comissão responsável processo administrativo para a aplicação e apuração de eventuais sanções nele previstas em virtude de descumprimento de contratos administrativo, efetivados com o Município de Jaciara, os seguintes membros: Presidente: FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA; Secretário: MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO; Membro: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO". |
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2016-02-25 25/02/2016 | Portaria: 31/16 | PORTARIA Nº. 31/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir desta data, o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 25 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir desta data, o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO do Município de Jaciara". "EXONERAR a partir desta data, o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO do Município de Jaciara". |
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2016-02-22 22/02/2016 | Portaria: 30/16 | PORTARIA Nº 30/16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 “Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Jaciara” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artº.1º- EXONERAR, a partir desta data o membro do CAE – Conselho de Alimentação conforme segue: I –Representante do Poder Executivo – - Ana Maria Gomes Ferreira; Artº.2º. –NOMEAR, a partir desta data os novos membros do CAE – Conselho de Alimentação conforme segue: I –Representante do Poder Executivo – - Joana Aparecida Dias ferreira; Artº. 3º. – Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Jaciara”. “Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Jaciara”. |
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2016-02-22 22/02/2016 | Portaria: 29/16 | PORTARIA Nº 29/2016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 “NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Jaciara - MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Artigo 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Gestão Estratégica, os representantes abaixo relacionados: PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA Ademir Gaspar de Lima VICE-PREFEITO Adilson Costa França SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Moacyr André Noronha Degaspery SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valdis Castilho Soares Junior SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fábia Cristina Nogueira Staudt Betim SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL Elizabete Oliveira de Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Emerson Guimarães da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE Rosandro e Moura Andrade SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Leomar Rodrigues de Souza SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE Cenita Maria de Oliveira SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA Ilton Batista Camilo SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL Fábio Gardin de Almeida Artigo 2º. O Cronograma com as datas em que o Comitê deverá reunir-se, constante do ANEXO I, é parte integrante desta Portaria. Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado em acordo com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal ANEXO I CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2016 DATA HORÁRIO LOCAL 13/04/2016 8.00 horas GABINETE 13/07/2016 8.00 horas GABINETE 19/10/2016 8.00 horas GABINETE “NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2016-02-22 22/02/2016 | Portaria: 28/16 | PORTARIA Nº. 28/16 de 22 de Fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, JEAN CARLOS DA SILVA no Cargo de SUPERINTENDENTE DE TURISMO, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 22 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, JEAN CARLOS DA SILVA no Cargo de SUPERINTENDENTE DE TURISMO, do Município de Jaciara. Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, JEAN CARLOS DA SILVA no Cargo de SUPERINTENDENTE DE TURISMO, do Município de Jaciara. |
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2016-02-20 20/02/2016 | Portaria: 27/16 | PORTARIA Nº. 27/16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora JAQUIELE THAYANE GADELHA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL, do cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de Fevereiro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora JAQUIELE THAYANE GADELHA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL, do cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". "CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora JAQUIELE THAYANE GADELHA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL, do cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". |
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2016-02-15 15/02/2016 | Portaria: 26/16 | PORTARIA Nº. 26/16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora THAIS ALTHEMEYER, lotada na FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, , do cargo de FARMACÊUTICA, do Município de Jaciara, nos termo do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara,15 de Fevereiro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora THAIS ALTHEMEYER, lotada na FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, , do cargo de FARMACÊUTICA, do Município de Jaciara, nos termo do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". "CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora THAIS ALTHEMEYER, lotada na FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, , do cargo de FARMACÊUTICA, do Município de Jaciara, nos termo do artigo 117 da Lei 1.208/09 de 03.12.2009". |
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2016-02-15 15/02/2016 | Portaria: 25/16 | Portaria nº. 25/2016, de 15 de Fevereiro de 2016. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Jaciara-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: Coordenador Geral – Ronievon Miranda da Silva Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel Coordenadora de Trabalho Social – Luciana da Silva Xavier Calou Coordenadora de Regularização Fundiária e Profissional com Conhecimento em Regularização Fundiária – Adriana Casarotto. Arquiteta – Charlene Souza Guimarães Psicóloga – Valquiria Amaral da Silva Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 15 DE FEVEREIRO DE 2.016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2016-02-15 15/02/2016 | Portaria: 24/16 | PORTARIA Nº. 24/16 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir do dia 03.02.2016, de Cargo Público, apresentado pela Servidora RITA DE CASSIA PANTALEÃO SOUZA, com RG nº 15810283 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 707.549.001-00, efetiva no Cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotada na ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, RITA DE CASSIA PANTALEÃO SOUZA do Cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, do Município de Jaciara, a partir do dia 03.02.2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 15 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, RITA DE CASSIA PANTALEÃO SOUZA do Cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, do Município de Jaciara, a partir do dia 03.02.2016". "EXONERAR a pedido, RITA DE CASSIA PANTALEÃO SOUZA do Cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, do Município de Jaciara, a partir do dia 03.02.2016". |
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2016-02-11 11/02/2016 | Portaria: 22/16 | PORTARIA Nº. 22/16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; Art. 1º - Autorizar a PERMUTA, da servidora efetiva do Município de Jaciara, NILVANIA VIEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação do Município, efetiva no cargo de Professora com formação em Licenciatura Plena em Pedagogia, com a servidora TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN , efetiva no cargo de Professora, com formação em Licenciatura Plena em Pedagogia,– Município de São Pedro da Cipa –MT. Art. 2º - Cada Município de origem se responsabilizará pelos salários , recolhimentos trabalhistas e previdenciários das servidoras permutadas. Art. 3º - A permuta terá tempo de duração de Fevereiro à dezembro de 2016. Art. 4º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Jaciara, 11 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a PERMUTA, da servidora efetiva do Município de Jaciara, NILVANIA VIEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação do Município, efetiva no cargo de Professora com formação em Licenciatura Plena em Pedagogia, com a servidora TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN , efetiva no cargo de Professora, com formação em Licenciatura Plena em Pedagogia,– Município de São Pedro da Cipa –MT". "Autorizar a PERMUTA, da servidora efetiva do Município de Jaciara, NILVANIA VIEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação do Município, efetiva no cargo de Professora com formação em Licenciatura Plena em Pedagogia, com a servidora TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO TRENTIN , efetiva no cargo de Professora, com formação em Licenciatura Plena em Pedagogia,– Município de São Pedro da Cipa –MT". |
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2016-02-11 11/02/2016 | Portaria: 21/16 | PORTARIA Nº. 21/16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; Art. 1º - Autorizar a PERMUTA, da servidora efetiva do Município de Jaciara ALDINEIA LÓPES DE ASSUNÇÃO, lotada na UMEI MENINA ANGÉLICA - Secretaria de Educação do Município, efetiva no cargo de Professora com formação em Pedagogia, com a servidora LOURDES CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 388.091.691-00, efetiva no cargo de Professora, com formação superior em Pedagogia, lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ENEDINA MARTINS BARBOSA – Município de Juscimeira –MT. Art. 2º - Cada Município de origem se responsabilizará pelos salários , recolhimentos trabalhistas e previdenciários das servidoras permutadas. Art. 3º - A permuta terá tempo de duração de Fevereiro à dezembro de 2016. Art. 4º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Jaciara, 11 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a PERMUTA, da servidora efetiva do Município de Jaciara ALDINEIA LÓPES DE ASSUNÇÃO, lotada na UMEI MENINA ANGÉLICA - Secretaria de Educação do Município, efetiva no cargo de Professora com formação em Pedagogia, com a servidora LOURDES CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 388.091.691-00, efetiva no cargo de Professora, com formação superior em Pedagogia, lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ENEDINA MARTINS BARBOSA – Município de Juscimeira –MT". "Autorizar a PERMUTA, da servidora efetiva do Município de Jaciara ALDINEIA LÓPES DE ASSUNÇÃO, lotada na UMEI MENINA ANGÉLICA - Secretaria de Educação do Município, efetiva no cargo de Professora com formação em Pedagogia, com a servidora LOURDES CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 388.091.691-00, efetiva no cargo de Professora, com formação superior em Pedagogia, lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ENEDINA MARTINS BARBOSA – Município de Juscimeira –MT". |
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2016-02-11 11/02/2016 | Portaria: 20/16 | PORTARIA Nº. 20/16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados através dos Concursos Públicos do Município de Jaciara 01/2014 na data que menciona: CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO; - ABDIEL LEAL; - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO. Art. 2º - Os vencimentos a que terão direito os nomeados acima relacionados, será o constante no Plano de Cargos e Salários, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 11 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados através dos Concursos Públicos do Município de Jaciara 01/2014 na data que menciona: CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO; - ABDIEL LEAL; - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO". "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados através dos Concursos Públicos do Município de Jaciara 01/2014 na data que menciona: CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO; - ABDIEL LEAL; - JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO". |
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2016-02-11 11/02/2016 | Portaria: 19/16 | PORTARIA Nº. 019/16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, ALDERI FERREIRA DE MORAES no Cargo de OUVIDOR MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 11 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data, ALDERI FERREIRA DE MORAES no Cargo de OUVIDOR MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara". "NOMEAR a partir desta data, ALDERI FERREIRA DE MORAES no Cargo de OUVIDOR MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara". |
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2016-02-03 03/02/2016 | Portaria: 18/16 | PORTARIA Nº. 18/16, de 03 de Fevereiro de 2016. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora VALDIRLENE DE JESUS LOPES FERNANDES, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - MT, como PROFESSORA DE PEDAGOGIA CEI , do Município de Juscimeira - MT, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: , Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 03.02.2016, do cargo de ADI – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL , ligado à da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara - MT, ocupado por VALDIRLENE DE JESUS LOPES FERNANDES, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - MT, como PROFESSORA DE PEDAGOGIA CEI , do Município de Juscimeira - MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica declarada a vacância, a partir de 03.02.2016, do cargo de ADI – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL , ligado à da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara - MT, ocupado por VALDIRLENE DE JESUS LOPES FERNANDES, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - MT, como PROFESSORA DE PEDAGOGIA CEI , do Município de Juscimeira - MT". "Fica declarada a vacância, a partir de 03.02.2016, do cargo de ADI – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL , ligado à da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara - MT, ocupado por VALDIRLENE DE JESUS LOPES FERNANDES, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - MT, como PROFESSORA DE PEDAGOGIA CEI , do Município de Juscimeira - MT". |
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2016-02-03 03/02/2016 | Portaria: 17/16 | PORTARIA Nº. 17/16, de 03 de Fevereiro de 2016. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - MT, como Professora , do Município de Juscimeira - MT, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: , Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 03.02.2016, do cargo de ADI – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL , ligado à da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara - MT, ocupado por KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - MT, como PROFESSORA , do Município de Juscimeira - MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - MT, como Professora , do Município de Juscimeira - MT, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira - MT, como Professora , do Município de Juscimeira - MT, e dá outras providências”. |
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2016-02-01 01/02/2016 | Portaria: 23/16 | PORTARIA Nº. 23/16, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; Art. 1º - Autoriza a PERMUTA, do servidor efetivo do Município de Jaciara, MÁRIO ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Educação do Município, efetivo no cargo de Professor com formação em Pedagogia, lotado na EPM MARIA VILANY DELMONDES, com a servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA , efetiva no cargo de Professora, com formação em Pedagogia, lotada na Escola Prof. JULIANA NAZARÉ DE OLIVEIRA– Município de Dom Aquino –MT. Art. 2º - Cada Município de origem se responsabilizará pelos salários , recolhimentos trabalhistas e previdenciários dos servidores permutados. Art. 3º - A permuta terá tempo de duração de Fevereiro à dezembro de 2016. Art. 4º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Jaciara, 15 de Fevereiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autoriza a PERMUTA, do servidor efetivo do Município de Jaciara, MÁRIO ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Educação do Município, efetivo no cargo de Professor com formação em Pedagogia, lotado na EPM MARIA VILANY DELMONDES, com a servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA, efetiva no cargo de Professora, com formação em Pedagogia, lotada na Escola Prof. JULIANA NAZARÉ DE OLIVEIRA– Município de Dom Aquino –MT". "Autoriza a PERMUTA, do servidor efetivo do Município de Jaciara, MÁRIO ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Educação do Município, efetivo no cargo de Professor com formação em Pedagogia, lotado na EPM MARIA VILANY DELMONDES, com a servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA, efetiva no cargo de Professora, com formação em Pedagogia, lotada na Escola Prof. JULIANA NAZARÉ DE OLIVEIRA– Município de Dom Aquino –MT". |
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2016-01-18 18/01/2016 | Portaria: 16/16 | PORTARIA Nº. 16/16, de 18 de Janeiro de 2016. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora THAIS DOS SANTOS SANTANA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Povo-MT, como ENFERMEIRA DO PSF - , do Município de São José do Povo - MT, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 07.02.2016, do cargo de ENFERMEIRA, da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara, ocupado por THAIS DOS SANTOS SANTANA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Povo- MT , como ENFERMEIRA DO PSF , do Município de São José do Povo - MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 18 de Janeiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora THAIS DOS SANTOS SANTANA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Povo-MT, como ENFERMEIRA DO PSF - , do Município de São José do Povo - MT, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora THAIS DOS SANTOS SANTANA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Povo-MT, como ENFERMEIRA DO PSF - , do Município de São José do Povo - MT, e dá outras providências”. |
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2016-01-18 18/01/2016 | Portaria: 15/16 | PORTARIA Nº. 015/16, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SIMONE DA SILVA SANTOS, lotada no PSF-7, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03.02.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 18 de Janeiro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SIMONE DA SILVA SANTOS, lotada no PSF-7, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 03.02.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SIMONE DA SILVA SANTOS, lotada no PSF-7, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Município de Jaciara". |
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2016-01-18 18/01/2016 | Portaria: 14/16 | PORTARIA Nº. 14/16 de 18 de Janeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 04.01.2016 FABIO GARDIM DE ALMEIDA do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.01.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 18 de Janeiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir do dia 04.01.2016 FABIO GARDIM DE ALMEIDA do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir do dia 04.01.2016 FABIO GARDIM DE ALMEIDA do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL do Município de Jaciara". |
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2016-01-18 18/01/2016 | Portaria: 13/16 | PORTARIA Nº. 13/16 de 18 de Janeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM do Cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 18 de Janeiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir desta data FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM do Cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir desta data FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM do Cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL do Município de Jaciara". |
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2016-01-15 15/01/2016 | Portaria: 12/16 | PORTARIA Nº. 12/16 de 15 de Janeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data EDINALDO FERNANDO DE SOUZA do Cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 15 de Janeiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data EDINALDO FERNANDO DE SOUZA do Cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data EDINALDO FERNANDO DE SOUZA do Cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL do Município de Jaciara". |
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2016-01-15 15/01/2016 | Portaria: 11/16 | PORTARIA Nº. 11/16 de 15 de Janeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, ROSANDRO DE MOURA ANDRADE, no Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 15 de Janeiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir desta data, ROSANDRO DE MOURA ANDRADE, no Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir desta data, ROSANDRO DE MOURA ANDRADE, no Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Jaciara". |
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2016-01-11 11/01/2016 | Portaria: 10/16 | PORTARIA Nº 10/2016, DE 11 DE JENEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, Os Diretores da Rede Municipal de Ensino referente ao Exercício/2016, a partir do dia 11/01/2016 até o dia 31/12/2016, dos seguintes Professores: NOME DO CANDIDATO ELEITO NOME DA INSTITUIÇÃO Ana Paula Barbosa Bueno UMEI “Zulmira Barbieri de Oliveira” Amadeo Silva de Carvalho E.M “Magda Ivana” Marcia Cristina F. farias Geraldo E.M “Maria Villany Delmondes” . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE JANEIRO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR, Os Diretores da Rede Municipal de Ensino referente ao Exercício/2016, a partir do dia 11/01/2016 até o dia 31/12/2016, dos seguintes Professores". "NOMEAR, Os Diretores da Rede Municipal de Ensino referente ao Exercício/2016, a partir do dia 11/01/2016 até o dia 31/12/2016, dos seguintes Professores". |
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2016-01-11 11/01/2016 | Portaria: 09/16 | PORTARIA Nº 09/2016, DE 11 DE JENEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, Os Diretores eleitos da Rede Municipal de ensino a partir do dia 11/01/2016, para o Biênio 2016/2017 de acordo com a Lei nº 859/01 de 20 de Novembro de 2001, que Dispõe sobre a Gestão Democrática. NOME DO CANDIDATO ELEITO NOME DA INSTITUIÇÃO Analice de Fátima Franzotti Rozza E.M “Amélia Freire Gomes” Ianária Tabosa Lopes UMEI “Casa da Criança” Luzinete Rosa Correa E.M “Santa Rosa” Rosilene Ferreira Mendes dos Santos UMEI “João de Barro Solange Moreira Martins UMEI “Menina Angélica” . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE JANEIRO DE 2016 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR, Os Diretores eleitos da Rede Municipal de ensino a partir do dia 11/01/2016, para o Biênio 2016/2017 de acordo com a Lei nº 859/01 de 20 de Novembro de 2001, que Dispõe sobre a Gestão Democrática". "NOMEAR, Os Diretores eleitos da Rede Municipal de ensino a partir do dia 11/01/2016, para o Biênio 2016/2017 de acordo com a Lei nº 859/01 de 20 de Novembro de 2001, que Dispõe sobre a Gestão Democrática". |
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2016-01-11 11/01/2016 | Portaria: 08/16 | PORTARIA Nº. 08/16, de 11 de Janeiro de 2016. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Setor de Tributação , como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 29.01.2016, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO ocupado por HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto ao Setor de Tributação , como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Padrão Inicial Básico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29.01.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 11 de Janeiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Setor de Tributação , como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora HAMANDA MENDONÇA RIBEIRO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Setor de Tributação , como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. |
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2016-01-08 08/01/2016 | Portaria: 07/16 | PORTARIA Nº. 007/16, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora PAMELA MORAIES CABRAL DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social ,do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS P.2 , do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19.01.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 08 de Janeiro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 19.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora PAMELA MORAIES CABRAL DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social ,do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS P.2 , do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 19.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora PAMELA MORAIES CABRAL DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social ,do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS P.2 , do Município de Jaciara". |
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2016-01-08 08/01/2016 | Portaria: 06/16 | PORTARIA Nº. 06/16 DE 08 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir de 04.01.2016, de Cargo Público, empossada através de Teste Seletivo, apresentado pela Servidora CARMEM CLAUDIA DE OLIVEIRA PULTRINI com RG nº 0398094-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 551.849.791-15, do Cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada no PSF-8; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, CARMEM CLAUDIA DE OLIVEIRA PULTRINI do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara, a partir d do dia 04.01.2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 08 de Janeiro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, CARMEM CLAUDIA DE OLIVEIRA PULTRINI do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara, a partir d do dia 04.01.2016". "EXONERAR a pedido, CARMEM CLAUDIA DE OLIVEIRA PULTRINI do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara, a partir d do dia 04.01.2016". |
06/16
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2016-01-08 08/01/2016 | Portaria: 05/16 | PORTARIA Nº. 005/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira e o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER , Suplente de Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ELAINE APARECIDA DA SILVA – equipe de Apoio ADRIELLE DA SILVA MOTA – equipe de apoio Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE JANEIRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira e o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER , Suplente de Pregoeiro". "NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira e o Sr. TIAGO RODRIGO ZENKNER , Suplente de Pregoeiro". |
05/16
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2016-01-08 08/01/2016 | Portaria: 04/16 | PORTARIA Nº. 004/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretário da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro Art. 2º. Fica DESIGNADO como suplente da Comissão Permanente de Licitações, o servidor ADRIELLE DA SILVA MOTA. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE JANEIRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretário da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro". "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretário da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro". |
04/16
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 03/2016 | PORTARIA Nº. 03/16, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOME CARGO DATA VALOR HELIO JOSE DE MENEZES DIRIGENTE DE SETOR DA RODOVIÁRIA 04/01/2016 ILIANI PINHEIRO MOREIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DA FISIOTERAPIA 01/01/2016 ROSIANE MAHARA ANDRADE SUPERINTENDENTE DO GABINETE DO PREFEITO 04/01/2016 JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR ASSESSOR ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO 04/01/2016 ADRIELLE DA SILVA MOTA DIRIGENTE DE SETOR 07/01/2016 AIEZER FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE 04/01/2016 ALDO PEREIRA DE SOUZA COORDENADOR GERAL DE MANUTENÇÃO 04/01/2016 ANTONIO LOURENÇO DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO 04/01/2016 APARECIDO DONIZETE RUIZ DIRETOR TÉCNICO DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS 04/01/2016 ARNALDO DE SOUZA FILHO DIRIGENTE DO SETOR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL 04/01/2016 DIEGO TOBIAS DAMIAN ASSESSOR ADJUNTO JURÍDICO DO GABINETE DE GESTÃO 04/01/2016 DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA CHEFE DE EQUIPE 04/01/2016 ELIANE BARTUCCI MARCATO SUPERINTENDENTE DO CRAS 04/01/2016 ELIO PEREIRA LIMA COORDENADOR DO DAE 01/01/2016 EZEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR 04/01/2016 FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18/01/2016 FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 04/01/2016 GASPAR DOS REIS GOMES DIRIGENTE DE SETOR DO DAE 04/01/2016 GILSON DELFINO DOS SANTOS COORDENADOR DO DAE 04/01/2016 GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO DIRIGENTE DE SETOR DEPARTAMENTO DE OBRAS 04/01/2016 GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO DIRIGENTE SETOR DE CONTROLE LEGISLATIVO E DÍVIDA PÚBLICA 04/01/2016 INAJARA ANGELICA DOS REIS DIRETOR DEPARTAMENTO DE FATURAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 11/01/2016 IRON REZENDE ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO DO DAE 04/01/2016 IVANILDA CARLOS DE MORAES DIRETOR DEPARTAMENTO COZINHA ÚNICA 04/01/2016 JARDELINO DE OLIVEIRA NETO DIRETOR DEPARTAMENTO DE ANÁLISES 04/01/2016 JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO COORDENADOR DO DAE 04/01/2016 JOSE DANIZETE ARAUJO DIRIGENTE DE SETOR 04/01/2016 JULIANA LIMA DA CRUZ DIRIGENTE DO SETOR CASA DO CIDADÃO 04/01/2016 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS COORDENADOR DE GOVERNO 04/01/2016 LUAN AYLA FERREIRA GONÇALVES COORDENADOR DE EDIÇÕES GRÁFICAS 04/01/2016 LUCIANA DA SILVA XAVIER SECRETÁRIO ADJUNTA DE GESTÃO E HABITAÇÃO 04/01/2016 LUCINEI ALVES DE SOUZA SECRETÁRIO ADJUNTA 04/01/2016 MANOEL ALVES DE SOUZA DIRETOR DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 04/01/2016 MARCIO FIDELIS DE SOUZA DIRETOR DEPARTAMENTO DE IMPRENSA 04/01/2016 MARCONI PEREIRA DA SILVA COORDENADOR DO DAE 04/01/2016 PAULO AFONSO SULZBACHER COORDENADOR TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PAC 04/01/2016 ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 04/01/2016 ROGERIO BORGES TOME SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 04/01/2016 ROSANDRO DE MOURA ANDRADE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 04/01/2016 RUI BARBOSA DE OLIVEIRA DIRIGENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10/01/2016 SEBASTIAO JORGE DE ALMEIDA DIRETOR DEPARTAMENTO DO DAE 04/01/2016 SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 04/01/2016 SINVALDO DE SOUSA COORDENADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 04/01/2016 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04/01/2016 VALQUIRIA AMARAL DA SILVA DIVISÃO DE CREAS 04/01/2016 VANETE ROSA DE AQUINO ASSESSOR ADJUNTO GERAL DO CENTRO DE EVENTOS 04/01/2016 VICENTE FERREIRA DE FRANÇA COORDENADOR DO DAE 04/01/2016 VICTOR MEIRA BORGES ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DE GESTÃO 04/01/2016 VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA DIRETOR DE CULTURA 04/01/2016 VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI ASSESSOR ADJUNTO 04/01/2016 WELITON WAGNER GARCIA ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DE GESTÃO 04/01/2016 Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona, o servidor abaixo relacionado do seguinte Cargo Comissionado: NOME CARGO DATA JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO 04/01/2016 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 04 de Janeiro 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
03/2016
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 02/16 | PORTARIA Nº. 002/16, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, lotada no DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, do cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05.01.2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de Janeiro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 05.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, lotada no DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, do cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 05.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, lotada no DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, do cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, do Município de Jaciara". |
02/16
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 01/16 | PORTARIA Nº. 001/16, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SILVANA LANGNER BINELLO, lotada no PSF-3, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de Janeiro de 2016. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 04.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SILVANA LANGNER BINELLO, lotada no PSF-3, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 04.01.2016 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SILVANA LANGNER BINELLO, lotada no PSF-3, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Município de Jaciara". |
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2015-12-17 17/12/2015 | Portaria: 155/15 | PORTARIA Nº. 155/15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados através dos Concursos Públicos do Município de Jaciara 02/2011 e 01/2012, nas datas que menciona: CARGO: PROFESSOR CONCURSO Nº 02/2011 -JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA CARGO: NUTRICIONISTA – CONCURSO N° 01/2012 -JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA Art. 2º - Os vencimentos a que terão direito os nomeados acima relacionados, será o constante no Plano de Cargos e Salários, de cada carreira, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27.03.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 17 de Dezembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
155/15
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2015-12-17 17/12/2015 | Portaria: 154/15 | PORTARIA Nº. 154/15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o TERMO DE CEDÊNCIA, firmado entre o Município de Jaciara -MT e o TRE – através do Juiz Eleitoral Dr. José Eduardo Mariano, objetivando a cedência da Servidora Pública Municipal, ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA efetiva no cargo de Monitor de Divulgação e Promoção,confirmada através do Oficio 092/2015-GP de 13.10.2015; CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. para exercício de cargo em comissão ou função gratificada, com ônus para o cessionário; II. por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de MONITOR DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 31.12.2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 01.10.2015 até 31.12.2016. Jaciara, 17 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de MONITOR DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 31.12.2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de MONITOR DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA, com ônus para o Município de Jaciara, a partir desta data até 31.12.2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". |
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2015-12-17 17/12/2015 | Portaria: 153/15 | PORTARIA Nº. 153/15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o TERMO DE CEDÊNCIA, 002/2015 firmado entre o Município de Cuiabá-MT e o Município de Jaciara, objetivando a cedência da Servidora Pública Municipal, lotada a Secretaria de Educação do Município de Jaciara, ROSILEIDE ZILDA BURIGO; CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. para exercício de cargo em comissão ou função gratificada, com ônus para o cessionário; II. por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ROSILEIDE ZILDA BURIGO, efetiva no cargo de Professora do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, com ônus para o Município de Cuiabá, de 01.01.2016 à 31.12.2016, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016. Jaciara, 17 de Dezembro de 2016. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 153/15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o TERMO DE CEDÊNCIA, 002/2015 firmado entre o Município de Cuiabá-MT e o Município de Jaciara, objetivando a cedência da Servidora Pública Municipal, lotada a Secretaria de Educação do Município de Jaciara, ROSILEIDE ZILDA BURIGO; PORTARIA Nº. 153/15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o TERMO DE CEDÊNCIA, 002/2015 firmado entre o Município de Cuiabá-MT e o Município de Jaciara, objetivando a cedência da Servidora Pública Municipal, lotada a Secretaria de Educação do Município de Jaciara, ROSILEIDE ZILDA BURIGO; |
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2015-12-01 01/12/2015 | Portaria: 152/15 | PORTARIA Nº. 152/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR o profissional abaixo nominado como fiscal da obra pública de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período de tempo determinado pela ART da obra, firmada no Contrato 001/2015, que trata da reforma da Praça JK: AMARILDO TICIANEL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE MIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 152/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; PORTARIA Nº. 152/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de engenheiro como fiscal responsável pelas obras públicas em construção no Município de Jaciara, pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra; |
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2015-12-01 01/12/2015 | Portaria: 151/15 | PORTARIA Nº. 151/15, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, em especial, o Artigo 53 da Lei 8.666/93, RESOLVE Art.1º- NOMEAR o Sr. EDSON TAVARES DA SILVA para as funções de Leiloeiro, visando à ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS da Administração, pertencentes a este Município, em LEILÕES a se realizarem no decorrer do ano de /2016. Art.2º- DESIGNAR para a respectiva equipe de apoio nos LEILÕES, conforme acima se especificou os seguintes membros, THIAGO RODRIGO ZENKNER, ELAINE APARECIDA DA SILVA e JAINE CLEIRE FERNANDES MOTA. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 01 de Dezembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 151/15, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, em especial, o Artigo 53 da Lei 8.666/93, RESOLVE Art.1º- NOMEAR o Sr. EDSON TAVARES DA SILVA para as funções de Leiloeiro, visando à ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS da Administração, pertencentes a este Município, em LEILÕES a se realizarem no decorrer do ano de /2016. PORTARIA Nº. 151/15, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, em especial, o Artigo 53 da Lei 8.666/93, RESOLVE Art.1º- NOMEAR o Sr. EDSON TAVARES DA SILVA para as funções de Leiloeiro, visando à ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS da Administração, pertencentes a este Município, em LEILÕES a se realizarem no decorrer do ano de /2016. |
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2015-12-01 01/12/2015 | Portaria: 150/15 | PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de dezembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. |
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2015-12-01 01/12/2015 | Portaria: 149/15 | PORTARIA Nº. 149/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO , a necessidade de substituir a Servidora Adrielle da Silva Mota, que foi exonerada juntamente com vários outros servidores, para fazer face à contenção de despesa, tendo em vista as dificuldades que passa o Brasil, e bem assim, o Município de Jaciara; CONSIDERANDO que, findando o exercício de 2015, há poucos processos,e finalmente, considerando a experiência anterior do servidor Thiago; RESOLVE assim formar a Equipe de Pregão do Município de Jaciara, e: Art. 1º. NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira; Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio da Comissão de Pregão: ELAINE APARECIDA DA SILVA – equipe de Apoio TIAGO RODRIGO ZENKNER – equipe de apoio Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE DEZEMBRO DE 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 149/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; PORTARIA Nº. 149/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; |
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2015-11-30 30/11/2015 | Portaria: 148/15 | PORTARIA Nº. 148/15 de 30 de Novembro de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 07.12.2015, JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA no Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 07.12.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 30 de Novembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, a partir do dia 07.12.2015, JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA no Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, do Município de Jaciara EXONERAR, a partir do dia 07.12.2015, JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA no Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, do Município de Jaciara |
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2015-11-30 30/11/2015 | Portaria: 147/15 | PORTARIA Nº. 147/15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º EXONERAR, a partir do dia 01.12.2015, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados: ADRIANA CASAROTTO COORDENADOR ADRIELLE DA SILVA MOTA DIRIGENTE DE SETOR, AIEZER FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE ALDO PEREIRA DE SOUZA COORDENADOR ANA MARIA GOMES FERREIRA DIRETOR DEPARTAMENTO ANTONI0 BASTOS PEREIRA CHEFE DE NÚCLEO ANTONIO LOURENÇO DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO APARECIDO DONIZETE RUIZ DIRETOR TECNICO ARNALDO DE SOUZA FILHO DIRIGENTE DE SETOR BERNADETE DE LIMA NUNES CHEFE DE NÚCLEO CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DE NÚCLEO DIEG0 TOBIAS DAMIAN ASSESSOR ADJUNTO DIONNY FRANCISCO PEREIRA COORDENADOR DOMININGOS RIBEIRO DA SILVA CHEFE EQUIPE EDILAINE APARECIDA M DA COSTA ASSESSOR ADJUNTO EDSON PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR DEPARTAMENTO ELIANA APARECIDA G. DA COSTA CHEFE DE NÚCLEO ELIANE BARTUCCI MARCATO . SUPERINTENDENTE ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA COORDENADOR ELIO PEREIRA LIMA COORDENADOR ESMERALD0 LOPES DOS SANTOS CHEFE EQUIPE EVALDO DOS SANTOS .- CHEFE DE NÚCLEO EZEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR FABIO GARDIN DE ALMEIDA SÚPERINTENDENTE FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO FRANCISCA APARECIDA MORAES COORDENADOR GASPAR DOS REIS GOMES DIRIGENTE DE SETOR, GILSON DELFIN0 DOS SANTOS COORDENADOR GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO DIRIGENTE DE SETOR GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO DIRIGENTE DE SETOR HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDA() DIVISAO HELIO JOSE DE MENEZES DIRIGENTE DE SETOR ILIANI PINHEIRO MOREIRA DIRETOR DEPARTAMENTO ITALO GUILHERME GOMES MARTINS CHEFE EQUIPE IVANEIDE SOUZA DOS SANTOS CHEFE EQUIPE IVANILDA CARLOS DE MORAES DIRETOR DEPARTAMENTO JAQUELINE VALERIA PEREIRA RICO DIRIGENTE DE SETOR JARDELINO PE OLIVEIRA NETO DIRETOR DEPARTAMENTO JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO COORDENADOR JOEL LUIZ DE ARRUDA COORDENADOR JOSE DANIZETE ARAUJO. DIRIGENTE DE SETOR JOSEFA MARIA F DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR JULIANA LIMA DA CRUZ DIRIGENTE DE SETOR KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS COORDENADOR LUAN AYLA FERREIRA GONÇALVES COORDENADOR LUCIANA DA SILVA XAVIER SECRETARIO ADJUNTO LUCINEI ALVES DE SOUZA SECRETARIO ADJUNTO LUIZ JUNIOR BREDA DIRETOR DEPARTAMENTO MANOEL ALVES DE SOUZA DIRETOR DEPARTAMENTO MANOEL BATISTA DO CARMO CHEFE EQUIPE MANOEL JOSE DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO MARCIA MOREIRA DOS SANTOS COORDENADOR MARCIO FIDELIS DE SOUZA DIRETOR DEPARTAMENTO MARCONI PEREIRA DA SILVA COORDENADOR MARIA DE FATIMA BRAGA DOURADO DIRIGENTE DE SETOR MARIA EDI BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS CHEFE EQUIPE MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS CHEFE EQUIPE MARIANI MEDIANEIRA F. DE MIRANDA DIRIGENTE DE SETOR MARINA GAIO' DOS SANTOS DIVISÃO MARLI RAMOS SANTOS DA SILVA DIRIGENTE DE SETOR MATHILDES T SOARES COORDENADOR MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DIRIGENTE DE SETOR MILENE RAYNE PEREIRA DE SOUZA CHEFE EQUIPE NEUSIMAR DA SILVA SOARES COORDENADOR PAULO AFONSO SULZBACHER COORDENADOR PLAUTINO MARTINS SANTANA COORDENADOR QUEDIMA BENICIO MARTINS DIRIGENTE DE SETOR RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES CHEFE DE NÚCLEO ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS COORDENADOR ROGERIO BORGES TOME DIRETOR DEPARTAMENTO ROGERIO TEIXEIRA DE GOES COORDENADOR ROSANGELA MARTINS PEREIRA CHEFE DE NÚCLEO SEBASTIA0 JORGE DE ALMEIDA DIRETOR DEPARTAMENTO SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA DIRETOR DEPARTAMENTO TIAGO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR DEPARTAMENTO VALQUIRIA AMARAL DA SILVA DIVISAO VANETE ROSA DE AQUINO ASSESSOR ADJUNTO VICENTE FERREIRA DE FRANÇA COORDENADOR VICTOR MEIRA BORGES ASSESSOR JURIDTCO VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA DIRETOR DEPARTAMENTO VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI SUPERVISOR WELITON WAGNER GARCIA ASSESSOR JURIDICO (COMISSÃO) WILIAN RODRIGUES DAS.NEVES COORDENADOR ZILDENETE ALVES DA SILVA COORDENADOR IRON REZENDE ANDRADE SUPERVISOR ROSEENY APARECIDA MARQUES LIMA DIRIGENTE DE SETOR RUI BARBOSA DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE SETOR SILVERIA CABRAL DE SOUZA COORDENADOR SINVALDO DE SOUSA COORDENADOR Art. 2º - Fica desde já determinado que, a partir do dia 07 de Dezembro de 2015 até 11.12.2015, o expediente no Paço Municipal e Administração Municipal em geral se darão de forma interna, não havendo atendimento ao Público. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.12.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 30 de Novembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, a partir do dia 01.12.2015, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e determinar que, a partir do dia 07.12.2015 até 11.12.2015, o expediente no Paço Municipalo e Administração Municipal em geral se darão de forma interna, não havendo atendimento ao Público EXONERAR, a partir do dia 01.12.2015, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e determinar que, a partir do dia 07.12.2015 até 11.12.2015, o expediente no Paço Municipalo e Administração Municipal em geral se darão de forma interna, não havendo atendimento ao Público |
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2015-11-09 09/11/2015 | Portaria: 145/15 | PORTARIA Nº. 145/15, DE 09 DE NOVRMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto no artigo 138 da Lei Municipal 1.208/2009, Considerando o Oficio nº 342/2015 de 31.08.2015, do Ilmo Secretário Municipal de Educação Sr. Emerson Guimarães da Silva; Considerando que referido Oficio tem a finalidade de solicitar a abertura de Sindicância Administrativa com objetivo de apurar a regularização referente ao CNPJ das Escolas e UMEIS da Rede Municipal de Ensino, visto que existem dívidas junto a Receita Federal e a mesma tem que ser paga. Considerando Que o Gestor Municipal, tem o dever legal de cumprir as atribuições que lhes são afetas, tendo como base as Políticas e legislações que visem a integridade dos servidores públicos, bem como do usuário do serviço público. RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo com a finalidade com objetivo de apurar a regularização referente ao CNPJ das Escolas e UMEIS da Rede Municipal de Ensino, visto que existem dívidas junto a Receita Federal e a mesma tem que ser paga e por quem deverá ser paga, a ser processada pelos membros nomeados pela Portaria 98/2013, que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de Novembro de 2015. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA REFEITO MUNICIPAL Fica instaurado Inquérito Administrativo com a finalidade com objetivo de apurar a regularização referente ao CNPJ das Escolas e UMEIS da Rede Municipal de Ensino, visto que existem dívidas junto a Receita Federal e a mesma tem que ser paga e por quem deverá ser paga, a ser processada pelos membros nomeados pela Portaria 98/2013, que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa Fica instaurado Inquérito Administrativo com a finalidade com objetivo de apurar a regularização referente ao CNPJ das Escolas e UMEIS da Rede Municipal de Ensino, visto que existem dívidas junto a Receita Federal e a mesma tem que ser paga e por quem deverá ser paga, a ser processada pelos membros nomeados pela Portaria 98/2013, que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa |
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2015-11-06 06/11/2015 | Portaria: 144/15 | PORTARIA Nº. 144/15 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMTB – JACIARA 2015/2016 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Titular: ELIANE BARTUCI MARCATO Suplente: ELAINE COSTA LARANJEIRA II - REPRESENTANTE DA EMPAER Titular: - ILTON BATISTA CAMILO Suplente: YZOLINA ROSSINI PEREIRA DE SOUZA MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: I I I- REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL Titular: - MARLUCIA ANDRADE GOMES Suplente: ERENO GIACONELLI DOS SANTOS ... continuação da Portaria nº 144/15 IIII - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: PEDRO RODRIGUES TORRES Suplente:.FRANCISCO CANIDÉ DA SILVA IV - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL Titular: JORDANIO GONÇALVES FREITAS Suplente:. FRANCINALDO ARAUJO NUNES V - REPRESENTANTE DO SINDICATO COMERCIARIO Titular: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA Suplente:. ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMTB – JACIARA 2015/2016 as seguintes pessoas". "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMTB – JACIARA 2015/2016 as seguintes pessoas". |
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2015-11-03 03/11/2015 | Portaria: 146/15 | PORTARIA Nº. 146/15, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Jaciara, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete aos Servidores Municipais em regime de Plantão, a execução das ações referentes à atestados médicos, conforme determina abaixo; RESOLVE o seguinte, com relação aos Atestados médicos: Art.1º O servidor que está de atestado médico deverá avisar imediatamente à direção/coordenação direta; Art. 2º - Os servidores que trabalham em regime de plantão não terão suas faltas abonadas, para atestados em casos de consultas e exames eletivos; Parágrafo único: em caso de ocorrência de apresentação de atestado em plantão decorrente de troca, o servidor só terá a falta abonada, se a troca já estiver feita por meio de Comunicação Interna de Troca e autorizada de forma expressa (escrita) pela direção/coordenação. Art. 3º- A comunicação do atestado deverá ser verbal e pessoalmente, ou telefone, não será aceito a comunicação por mensagem ou similares; Art. 4º- O prazo para a apresentação do Atestado médico deverá ser em até 72(setenta e duas) horas impreterivelmente, e deverá ser entregue ao superior direto do servidor; Art. 5º- Atestados médicos com duração de mais de 15 dias, ou ainda, atestados que, somados, acumulem mais de 15 dias em um período de 60(sessenta) dias, deve ser encaminhados ao setor de recursos humanos, acompanhado de requerimento, disponibilizado pelo setor de RH e assinado pelo chefe imediato; Art.6°- O atestado deve ser entregue pelo servidor, e, caso esteja impossibilitado por condições clinicas, pelo parente de primeiro grau(pai, mãe, filho e cônjuges); Art.7º-A secretaria/direção receberá o atestado médico, dará ciência e posteriormente, encaminhará ao setor de pessoal/RH. Art.8°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 03 de Novembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS "O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Jaciara, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete aos Servidores Municipais em regime de Plantão, a execução das ações referentes à atestados médicos, conforme determina abaixo; RESOLVE o seguinte, com relação aos Atestados médicos". "O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Jaciara, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete aos Servidores Municipais em regime de Plantão, a execução das ações referentes à atestados médicos, conforme determina abaixo; RESOLVE o seguinte, com relação aos Atestados médicos". |
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2015-11-03 03/11/2015 | Portaria: 143/15 | PORTARIA Nº. 143 /15 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o Art. 76 e congêneres da Lei Municipal 1.417, de 13 de Março de 2012, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/01/2016, à um mandato de 03 ( três) anos, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR, a partir de 01/01/2016, à um mandato de 03 ( três) anos, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. NOMEAR, a partir de 01/01/2016, à um mandato de 03 ( três) anos, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT. |
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2015-10-28 28/10/2015 | Portaria: 142/15 | PORTARIA Nº. 142/15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado: NOMEAÇÃO CARGO DATA VICENTE FERREIRA DE FRANÇA COORDENADOR DO DAE 01/10/2015 Art.2º EXONERAR, na data que menciona, o servidor abaixo relacionado do seguinte Cargo Comissionado e ou função gratificada: EXONERAÇÃO CARGO DATA RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COORDENADOR DE TRÂNSITO 01/10/2015 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.10.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 28 de Outubro 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado". "NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado". |
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2015-10-28 28/10/2015 | Portaria: 140/15 | PORTARIA Nº. 140/15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou Função Gratificada: EXONERAÇÕES CARGO DATA IVANEIE SOUZA DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 30/10/2015 AIEZER FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE 30/10/2015 AMARILDO TICIANEL ASSESSOR .TEC.ENGENHARIA E PROJ. 30/10/2015 IRON REZENDE ANDRADE SUPERVISOR DO DAE 30/10/2015 MARIA EDI BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR 30/10/2015 ELIANE MEDIANEIRA COORD. GESTÃO SOCIAL 30/10/2015 ITALO GUILHERME GOMES CHEFE DE EQUIPE 30/10/2015 MARINA GAIO OS SANTOS CHEFE DIVISÃO CRAS 30/10/2015 MARCIO FIDELIS DE SOUZA DIR. DPTO COMUNICAÇÃO 30/10/2015 JULIANA LIMA DA CRUZ DRG. SETOR JUNTA.MILITAR 30/10/2015 Art. 2º - Determinar à Secretaria de Administração e Finanças para que no período de 60 (sessenta) dias, promova a redução de 20 % (vinte) por cento sobre a produtividade sobre os vencimentos dos fiscais tributários e da saúde e vigilância sanitária. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 30.10.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 28 de Outubro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou Função Gratificada". "EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou Função Gratificada". |
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2015-10-28 28/10/2015 | Portaria: 140/15 | PORTARIA Nº. 140/15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou Função Gratificada: EXONERAÇÕES CARGO DATA IVANEIE SOUZA DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 30/10/2015 AIEZER FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE 30/10/2015 AMARILDO TICIANEL ASSESSOR .TEC.ENGENHARIA E PROJ. 30/10/2015 IRON REZENDE ANDRADE SUPERVISOR DO DAE 30/10/2015 MARIA EDI BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR 30/10/2015 ELIANE MEDIANEIRA COORD. GESTÃO SOCIAL 30/10/2015 ITALO GUILHERME GOMES CHEFE DE EQUIPE 30/10/2015 MARINA GAIO OS SANTOS CHEFE DIVISÃO CRAS 30/10/2015 MARCIO FIDELIS DE SOUZA DIR. DPTO COMUNICAÇÃO 30/10/2015 JULIANA LIMA DA CRUZ DRG.SETOR JUNTA.MILITAR 30/10/2015 Art. 2º - Determinar à Secretaria de Administração e Finanças para que no período de 60 (sessenta) dias, promova a redução de 20 % (vinte) por cento sobre a produtividade sobre os vencimentos dos fiscais tributários e da saúde e vigilância sanitária. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 30.10.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 28 de Outubro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou Função Gratificada EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou Função Gratificada |
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2015-10-02 02/10/2015 | Portaria: 139/15 | PORTARIA Nº. 139/15, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. “NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADAS as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovadas através dos Concursos Públicos do Município de Jaciara 02/2011 na data que menciona: ANGELAEDA PASSARELLI CORREA CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 01/2014 IZABEL CRISTINA DA CUNHA FRANCO MENDES SILVA CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Art. 2º - Os vencimentos a que terão direito as nomeadas acima relacionadas, será o constante no Plano de Cargos e Salários, de cada carreira, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.10.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 02 de Outubro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADAS as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovadas através dos Concursos Públicos do Município de Jaciara 02/2011 na data que menciona: ANGELAEDA PASSARELLI CORREA CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 01/2014 IZABEL CRISTINA DA CUNHA FRANCO MENDES SILVA CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM". "Ficam NOMEADAS as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovadas através dos Concursos Públicos do Município de Jaciara 02/2011 na data que menciona: ANGELAEDA PASSARELLI CORREA CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 01/2014 IZABEL CRISTINA DA CUNHA FRANCO MENDES SILVA CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM". |
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2015-10-02 02/10/2015 | Portaria: 138/15 | PORTARIA N°. 138/15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral – RENAST no Município de Jaciara/MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, no uso de suas atribuições legais; e Considerando que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das ações de Saúde do Trabalhador, conforme determina a Constituição Federal; Considerando a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pela Portaria n.º 1823/GB, de 23 de agosto de 2012; Considerando a Portaria n.º 3252/GM, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências; Considerando a Portaria nº 2.728, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências; Considerando a Portaria n.º 104, de 25 de janeiro de 2011, que define as terminologias adotadas em legislação nacional, e dá outras providências; e Considerando a necessidade de implementação de ações de saúde do trabalhador em todos os níveis de atenção do SUS; RESOLVE: ART. 1° Fica instituída a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no âmbito do Município de Jaciara/MT. § 1° As unidades de saúde que integram a RENAST municipal serão denominadas de Unidades Sentinelas de Agravos à Saúde do Trabalhador. § 2° As unidades de saúde que compõem esta rede estão elencadas no ANEXO I desta portaria. ART. 2° A implementação da RENAST municipal dar-se-á do seguinte modo: § 1º As unidade de saúde que compõem a Atenção Básica/Primária à Saúde notificarão os Agravos Relacionados ao Trabalho que constam na Portaria n.º 104/GM/2011; § 2º As unidades que compõem a rede de Urgência e Emergência (Hospitalar e Pré Hospitalar) notificarão os agravos: Acidente com exposição à material biológico, Acidente de trabalho com mutilações, Acidente de Trabalho com crianças e adolescentes e Acidente de trabalho fatal (constantes do ANEXO III), Intoxicações Exógenas – por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados (constates do ANEXO I) da Portaria n.º 104/GM/2011. § 3º As unidades de saúde que compõem a Atenção Ambulatorial e Hospitalar especializada notificarão os Agravos Relacionados ao Trabalho que constam na Portaria n.º 104/GM/2011. Art. 3º A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) é responsável por identificar, investigar e notificar, quando confirmados, os casos de doenças e/ou acidentes (agravos) relacionados ao trabalho em todos os níveis de atenção do SUS. § 1º A rede SUS municipal deve desenvolver condições de identificar as atividades produtivas e o perfil epidemiológico dos trabalhadores nas regiões de saúde do município; § 2º A rede SUS municipal deve estar devidamente capacitada para identificar e monitorar casos atendidos que possam ter relação com as ocupações e os processos produtivos em que estão inseridos os usuários. Art. 4º Fica obrigatória a notificação dos agravos relacionados ao trabalho nas unidades sentinelas que compõem a RENAST municipal. § 1º A notificação obrigatória de agravos relacionados ao trabalho segue o fluxo do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e os instrumentos de notificação compulsória são as fichas de Notificação Compulsória, padronizadas pelo Ministério da Saúde. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Ficam revogadas as disposições contrárias. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Jaciara, 02 de Outubro de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE SENTINELA DE AGRAVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT. CNES Nome da Unidade Endereço Complexidade 3269728 Hospital Municipal R. Guaicurus, Centro Urgência e Emergência 6501265 Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde R. Jacira, Centro Atendimento Especializado 2397234 Centro de Reabilitação R. Jurucê, Centro Atendimento Especializado 5775191 USF 01 R. Jaciporã, Santo Antônio Atenção Básica 2397196 USF 02 R. Tabajara, Santo Antônio Atenção Básica 2397218 USF 03 Av. Marajá, Vila Planalto Atenção Básica 2397161 USF 04 R. Guaranis, São Sebastião Atenção Básica 2397153 USF 05 R. Principal, Cohab São Lourenço Atenção Básica 3100618 USF 06 R. Pinto Martins, Jd. Aeroporto Atenção Básica 5111528 USF 07 R. Reima, Santa Rita Atenção Básica 2397188 USF 08 Praça Melvin Jhones, Centro Atenção Básica "Fica instituída a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no âmbito do Município de Jaciara/MT. § 1° As unidades de saúde que integram a RENAST municipal serão denominadas de Unidades Sentinelas de Agravos à Saúde do Trabalhador. § 2° As unidades de saúde que compõem esta rede estão elencadas no ANEXO I desta portaria". "Fica instituída a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no âmbito do Município de Jaciara/MT. § 1° As unidades de saúde que integram a RENAST municipal serão denominadas de Unidades Sentinelas de Agravos à Saúde do Trabalhador. § 2° As unidades de saúde que compõem esta rede estão elencadas no ANEXO I desta portaria". |
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2015-10-01 01/10/2015 | Portaria: 137/15 | PORTARIA Nº 137/15, de 01 de Outubro de 2015 O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE conforme Lei nº 1.528 de 06.06.2013, para o triênio 2015/2018, as seguintes pessoas: 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO: 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 1-TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues 2-TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte SUPLENTE: Paula Eleonora Lima da Silva 3-TITULAR: Mauro José Ramos SUPLENTE: Rosangela Lopes Ribeiro Ramalho 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1-TITULAR: Ivone Ferreira SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha 2-TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak SUPLENTE: Valdeci Severino de Souza 3-TITULAR: Aldenir Santos Silva SUPLENTE: Alderi Ferreira de Moraes 06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO: 03 (três) REPRESENTANTES DE GOVERNO 1-TITULAR: Sandra Santos Silva SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira 2-TITULAR: Fábio Ferreira Santos SUPLENTE: MathildesTorsani Soares 3-TITULAR: Edilaine Aparecida Martins da Costa SUPLENTE: Silvéria Cabral de Souza 03 (três) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CLÍNICA PRIORI 1-TITULAR: Arthur da Silva Moreira SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo CLÍNICA GINCOR 2-TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad SUPLENTE:Majda Mahmud Ahmad LABORATÓRIO BIOANÁLISE 3-TITULAR: Maiquel Delano Rotili SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta 12 (doze) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO: 03 REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS 1-TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza SUPLENTE: Antônio José da Silva 2-TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa 3-TITULAR: Genir Luiza Gomes SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes 01 REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE 4-TITULAR: Geraldo Anacleto Pinheiro SUPLENTE: Gersione Ferreira de Oliveira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 5-TITULAR: Pedro Soares Neto SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS 6-TITULAR: Isaias Gomes de Souza SUPLENTE: José de Oliveira Pereira 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABALHADORES RURAIS. 7-TITULAR: Pedro Rodrigues Torres SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO. 8-TITULAR: Alice de Siqueira Silva SUPLENTE: Valquiria Amaral da Silva 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER. 9-TITULAR: Vera Lúcia de Oliveira Patias SUPLENTE: Francisca Isabel de Souza 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE. 10-TITULAR: Marcos Júlio de Souza SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL. 11-TITULAR: Hilda Barbosa Rezende SUPLENTE: Divina Xavier de Oliveira 01 (um) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 12-TITULAR: Lucia Antônia Melquiades SUPLENTE: Vanda Neta Trindade PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GERSON RODRIGUES DE SOUZA SECRETÁRIA GERAL PATRICIA FERREIRA RODRIGUES PRIMEIRO SECRETÁRIO ADJUNTO MAURO JOSÉ RAMOS SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 13 de Outubro de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE conforme Lei nº 1.528 de 06.06.2013, para o triênio 2015/2018, as seguintes pessoas". "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE conforme Lei nº 1.528 de 06.06.2013, para o triênio 2015/2018, as seguintes pessoas". |
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2015-09-28 28/09/2015 | Portaria: 134/15 | PORTARIA Nº.134 /15 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, de 10 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO o Ofício Regional nº 39/2015, de 24 de Agosto de 2015; RESOLVE o seguinte: Art.1º - CONCEDER licença remunerada, para mandato classista no período de 20015/2018, nos termos do artigo 64, inciso III da Lei Municipal 1.211/09, à servidora DORALICE VIEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DA SUBSEDE do SINTEP DE JACIARA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Jaciara- MT, 28 de setembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER licença remunerada, para mandato classista no período de 20015/2018, nos termos do artigo 64, inciso III da Lei Municipal 1.211/09, à servidora DORALICE VIEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DA SUBSEDE do SINTEP DE JACIARA". "CONCEDER licença remunerada, para mandato classista no período de 20015/2018, nos termos do artigo 64, inciso III da Lei Municipal 1.211/09, à servidora DORALICE VIEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DA SUBSEDE do SINTEP DE JACIARA". |
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2015-09-28 28/09/2015 | Portaria: 133/15 | PORTARIA Nº. 133 /15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto no art. 117 da Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir desta data AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ANA JOAQUIM DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara, 28 de Setembro de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir desta data AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ANA JOAQUIM DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir desta data AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ANA JOAQUIM DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Jaciara". |
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2015-09-25 25/09/2015 | Portaria: 005/2015/SMECDL | PORTARIA Nº 005/2015/SMECDL DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o processo seletivo de Diretor de Unidade Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara – MT O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições Legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 LDB, da Lei Complementar nº 49, de 01 de outubro de 1998, da Lei Complementar nº 50, de 01 de outubro 1998, da Lei Estadual nº 7.040, 01 de outubro de 1998, com suas alterações e do Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007, Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012; RESOLVE: Art. 1º Determinar a abertura do processo eleitoral para a escolha do Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal, conforme cronograma anexo a esta Portaria. § 1° O processo eleitoral deverá ocorrer nas unidades escolares da rede Pública Municipal, nas UMEIs e escolas Municipais. § 2º Ficam excepcionadas do parágrafo anterior às escolas: I - cujos dados da demanda escolar indiquem a necessidade de serem desativadas; Art. 2º Os critérios para escolha de diretor escolar têm como referência clara os campos do conhecimento, das competências, da aptidão para liderança e habilidades gestoras necessária ao exercício da função, na perspectiva de assegurar um conhecimento mínimo da realidade onde se insere. Art. 3º O processo de escolha do profissional da educação básica a ser designado para a função de dedicação exclusiva de diretor escolar será realizado em duas etapas: I-uma etapa constará de ciclos de estudos de no mínimo 20 (vinte) horas, considerando apto o candidato com 100% (cem por cento) de frequência. Nessa etapa, o candidato realizará estudo voltado às dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; II-outra etapa constará de seleção do candidato pela comunidade escolar por meio de votação, na própria unidade escolar e salas anexas, levando-se em consideração a proposta de trabalho do candidato, que deverá conter: a)objetivos e metas para melhoria da unidade escolar e do ensino em consonância com a Política Educacional do Município de Jaciara e com o Projeto Político Pedagógico PPP da unidade escolar onde pretende atuar; b) plano de reavaliação e intervenção pedagógica com vista à elevação dos índices oficiais IDEB, Prova Brasil, ENEM entre outros, e da melhoria da qualidade do ensino. § 1º O diretor em exercício garantirá o acesso do candidato ao PPP em execução na unidade escolar, bem como disponibilizará dados, informações e documentos resultantes da avaliação das metas, propostas executadas, inclusive, pontuando as facilidades e dificuldades em operacionalizá-las, objetivando subsidiar a elaboração da proposta de trabalho do candidato. § 2º No exercício do seu mandato, o diretor terá como balizador da sua atuação a proposta de trabalho aprovada e validada em Assembleias da comunidade escolar. § 3º As faltas do pré-candidato nos momentos do Ciclo de Estudos, serão consideradas justificadas decorrentes de fatos totalmente imprevisíveis, devidamente comprovados. Art. 4º A Comissão Eleitoral Escolar, prevista no Art. 13 desta Portaria, deverá comunicar ao candidato e divulgar na comunidade escolar o cronograma de apresentação da Proposta de Trabalho em Assembleia Geral, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da mesma. § 1º A Assembleia Geral a que se refere o caput deste artigo deverá ser realizada em horário que possibilite o atendimento ao maior número possível de interessados na exposição da Proposta de Trabalho, cujo teor deverá ser amplamente divulgado. § 2º Na Assembleia Geral deverá ser concedido a cada candidato a mesma fração de tempo para exposição e debate de sua proposta de trabalho. Art. 5º O candidato que não se submeter à apresentação da proposta de trabalho em Assembleia Geral, em data e horário marcados pela Comissão Eleitoral Escolar, estará automaticamente desclassificado, cabendo à Comissão Eleitoral local registrar o evento em ATA. Art. 6º Para candidatar-se à função de diretor escolar de que trata a Lei Estadual nº 7.040/1998, o integrante do quadro dos profissionais da Educação Básica deve: I- ser ocupante de cargo efetivo ou estável do quadro dos profissionais da Educação Básica, mesmo em estágio probatório, de acordo com o art. 2º, LC 50/98; II- ter no mínimo 02 (dois) anos de efetivo exercício ininterruptos imediatamente anteriores à data de inscrição, prestados na unidade escolar que pretende dirigir, independente da lotação e/ou carga horária atribuída; III- ser habilitado em nível de Licenciatura Plena; IV- participar dos ciclos de estudos a serem organizados pelos CEFAPROS com apoio das Assessorias Pedagógicas, sob orientação da Superintendência de Gestão Escolar SUGT/SEDUC; V- apresentar a Proposta de Trabalho, consoante ao PPP/PDE, em Assembleia Geral, de acordo com as orientações e diretrizes expedidas pela Secretaria Municipal de Educação. VI- apresentar Certidão de Adimplência do CDCE da escola, quando for candidato a reeleição ou esteja no exercício de presidente ou tesoureiro do CDCE, emitida pela Unidade de Prestação de Contas /SEPLAN/Prefeitura de Jaciara; VII- apresentar declaração emitida pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Jaciara comprovando que não esteja respondendo processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa; VIII- apresentar declaração expedida pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Jaciara, de que o candidato não está com agendamento para o processo de aposentadoria e/ou sob licenças contínuas e sucessivas. IX- estar apto a movimentar conta bancária, mediante declaração do próprio candidato; X- assinar termo de compromisso de Dedicação Exclusiva - DE; XI- assinar termo de desistência do Convênio Regime de Colaboração, para os candidatos com vínculo com Estado, bem como de outros vínculos; XII- assinar termo de compromisso assegurando a regularidade de funcionamento da escola e autorização dos cursos ofertados junto ao CEE/MT, com firma reconhecida. XIII- assinar Carta Compromisso de participar em cursos de formação continuada ofertados pelo CEFAPRO/SEDUC/SMECDL e/ou instituições parceiras. § 1º O profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. § 2º É vedada a reeleição do candidato que estiver sem os Atos de Autorização de cursos e/ou Credenciamento da unidade escolar regularizado ou na situação “cadastrando” no sistema on line do CEE/MT. § 3º Não constituirá impedimento da candidatura à reeleição se o processo de Autorização de cursos e/ou Credenciamento da unidade escolar estiverem em análise pela Gerencia de Educação Básica GEEB no sistema on line do CEE/MT. Art. 7º Caso não haja profissional da educação com dois anos de serviços na unidade de ensino, poderá inscrever-se o profissional que tenha um ano na unidade de ensino ou dois anos em qualquer escola ou UMEI da rede pública Municipal de Jaciara. Parágrafo único. Desde que atenda aos demais incisos I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII estabelecidos no Art.6º, desta Portaria. Art. 8º Na unidade escolar onde inexistir profissional da educação com habilitação de nível superior, poderá inscrever-se o profissional com habilitação em nível de 2º Grau, com Magistério, ou com profissionalização específica. Art. 9º É vedada a participação como candidato no processo de escolha de diretor, o profissional da educação básica que nos últimos 5 (cinco) anos: I-tenha sido suspenso, dispensado/destituído ou exonerado do exercício da função, em decorrência de processo administrativo disciplinar; II- esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; III- esteja respondendo a processo de sindicância administrativa; IV-esteja sob tomada de conta especial; V- esteja sob licenças contínuas; VI- esteja inadimplente junto a Unidade de Prestação de Contas/SEPLAN/Prefeitura Jaciara. § 1º Considerar-se-á inadimplente o candidato que não prestou contas dos recursos financeiros recebidos de órgãos públicos. § 2º Caberá à Secretaria Municipal de Educação de Jaciara enviar relação com os nomes dos candidatos, número do CPF e número da matrícula funcional, solicitando certidão/declaração dispostas nos incisos VI e VII, do Art. 6º desta Portaria. § 3º Poderá se inscrever para o processo de escolha de diretor, regulamentado por esta portaria, o profissional da educação que esteja usufruindo de licença prêmio, desde que a interrompa no ato da posse. Art. 10 Os atuais diretores, eleitos e/ou designados, detentores de 02 (dois) mandatos consecutivos, ainda que por períodos incompletos, não poderão se candidatar. Art. 11 O servidor que possuir dois cargos de professor da educação básica, legalmente acumuláveis, na Rede Municipal, caso seja escolhido para a função de diretor, perceberá, os subsídios dos cargos e obrigatoriedade renunciará a gratificação de dedicação exclusiva. Parágrafo Único. O servidor com dois cargos, sendo um municipal e outro de outro ente federado, deverá afastar-se obrigatoriamente do cargo estadual e/ou federal e receberá a gratificação da Dedicação Exclusiva. Art. 12 O diretor escolhido atenderá em todos os turnos de funcionamento da escola, devendo estabelecer cronograma de acordo com seu regime de trabalho semanal, especificando horários e períodos de atendimento, devendo o cronograma ser afixado em local de fácil consulta e visibilidade. Art. 13 Na escola onde não houver candidato caberá ao Secretário de Educação de Jaciara designar um profissional que se enquadre nos incisos III e V do artigo 6° desta portaria, para exercer a função de Diretor. Art. 14 Haverá em cada escola uma Comissão Eleitoral Escolar para conduzir o processo de seleção de candidato à direção, que será constituída em Assembleia Geral da comunidade escolar, convocada pelo gestor da escola. § 1º Devem compor a Comissão Eleitoral um membro titular e seu respectivo suplente, dentre os seguintes segmentos: I- representante dos profissionais da Educação Básica; II- representante dos pais; III- representante dos alunos maiores de 14 (quatorze) anos. § 2º O membro titular e seu suplente serão eleitos em Assembleia Geral, pelos respectivos segmentos, em data, hora e local, amplamente divulgados. § 3º A Comissão Eleitoral Escolar, uma vez constituída, elegerá um de seus membros para presidi-la. § 4º O membro da Comissão Eleitoral Escolar que praticar qualquer ato lesivo às normas que regulam o processo será substituído pelo seu suplente, após a comprovação da irregularidade e parecer da Secretaria Municipal de Educação ou do CDCE. § 5º Não poderá compor a Comissão Eleitoral Escolar: I- qualquer um dos candidatos, seu cônjuge e/ou parente até o segundo grau; II- o servidor em exercício na função de diretor. § 6º O diretor da unidade escolar deverá colocar à disposição da Comissão Eleitoral Escolar os recursos humanos e materiais necessários ao desempenho de suas atribuições. Art. 15 A Comissão Eleitoral Escolar terá, dentre outras, as atribuições de: I-planejar, organizar, coordenar e presidir o processo de seleção do candidato da comunidade escolar; II-divulgar amplamente as normas e os critérios específicos da unidade escolar, relativos ao processo eleitoral; III- analisar em reunião conjunta com a Secretaria Municipal de Educação de Jaciara as inscrições dos candidatos, deferindo-as ou não; IV- Convocar a Assembleia Geral para a exposição das propostas de trabalho dos candidatos aos alunos, aos pais e aos profissionais da educação; V-Providenciar material de votação, tais como: a) urnas, cédulas e lista de presença dos pais ou responsáveis; b) lista de votação dos alunos e profissionais da educação devidamente atualizada na data da eleição; VI- credenciar até dois fiscais, indicados pelos candidatos, identificando-os através de crachás; VII- lavrar e assinar as atas de todas as reuniões e decisões em livro próprio; VIII- receber os pedidos de impugnação por escrito, relativo ao candidato, até 72 (setenta e duas) horas antes do dia da eleição, para análise junto com a Secretaria Municipal de Educação de Jaciara que emitirá parecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após o recebimento do pedido; IX- designar, credenciar, instruir, com a devida antecedência os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras, em até 72 (setenta e duas) horas, antes do dia da eleição, publicizando na escola; X- acondicionar as cédulas de votação e/ou zerésima inicial e final, bem como a listagem dos votantes em envelope lacrado e rubricado por todos os seus membros, arquivando na escola por um prazo de 90 (noventa) dias, após esse prazo, proceder à incineração; XI- convocar o CDCE em exercício e o CDCE eleito para o próximo biênio para se fazerem presentes na unidade escolar durante o processo de escrutinação para apreciar eventual ocorrência prevista no § 1º do artigo 32; XII- divulgar o resultado final do processo de seleção e enviar a ata de escrutinação à Secretaria Municipal de Educação de Jaciara, após o término do processo eleitoral. § 1º Poderá haver recurso da impugnação do inciso VIII, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após o conhecimento da decisão, pelo interessado, à Comissão Eleitoral Municipal, protocolada junto a Comissão local. Art. 16 É vedado ao candidato e à comunidade: I- exposição de faixas e cartazes fora da unidade escolar; II- distribuição de panfletos promocionais e de brindes de qualquer espécie, como objeto de propaganda ou de aliciamento de votantes; III-realização de festas na unidade escolar, que não estejam previstas no calendário letivo; IV-atos que impliquem o oferecimento, promessas inviáveis ou vantagens de qualquer natureza; V-após o deferimento da inscrição fica vedada a aparição isolada nos meios de comunicação, mesmo que em qualquer forma de entrevista; VI-utilização de símbolos, frases, imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos do governo; VII-macular a imagem do outro candidato. Art. 17 O candidato que se sentir ofendido, poderá apresentar representação, escrita e fundamentada, contra o candidato que praticar qualquer dos atos previstos no art. 15 desta portaria à Comissão Eleitoral Escolar, até 72 (setenta e duas) horas, antes do dia da eleição, que decidirá sobre o afastamento do candidato infrator do processo eleitoral, em 24 (vinte e quatro) horas. Parágrafo único. Da decisão da Comissão Eleitoral Escolar, cabe ao interessado recorrer à Secretaria Municipal de Educação de Jaciara sua circunscrição, que decidirá o caso em parecer fundamentado, em 24 (vinte e quatro) horas. Art. 18 É vedada aos profissionais da educação qualquer manifestação que possa macular a imagem ou praticar atos que firam a integridade física e moral do candidato sob pena de responder processo administrativo e judicial. Art. 19 O candidato que possuir apelido pelo qual é conhecido poderá usá-lo para divulgação de sua candidatura junto à comunidade escolar. Art. 20 Podem votar: I-profissionais da educação em exercício na unidade escolar, observados os §§ 3º e 4º deste artigo; II-alunos regularmente matriculados com frequência comprovada, que tenham no mínimo 12 (doze) anos de idade ou estejam cursando a 3ª fase do 2º ciclo em diante; III-pai e mãe (dois votos por família) ou responsável (um voto por família) quando o aluno for menor de 18 (dezoito) anos e que tenha 75% de frequência comprovada. § 1º O profissional da educação com filhos na escola votará apenas pelo seu segmento de profissional da educação. § 2º O profissional da educação que ocupa mais de um cargo, na escola votará só uma vez. § 3º Poderá votar em caso de substituição temporária de até 120 (cento e vinte) dias o titular do cargo e, em caso de sua desistência, protocolada junto a Comissão Eleitoral Escolar até 24 (vinte e quatro) horas antes do pleito, votará seu substituto. § 4º Comprovado o afastamento do titular do cargo, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, votará o seu substituto. Art. 21 No ato de votação, o votante deverá apresentar à mesa receptora um documento que comprove sua legitimidade documento de identidade ou outro documento oficial com fotografia. Art. 22 O votante com identidade comprovada, cujo nome não conste em nenhuma lista, poderá votar numa lista separada. Parágrafo único. Não é permitido o voto por procuração. Art. 23 O processo de votação será conduzido por mesas receptoras designadas pela Comissão Eleitoral Escolar, na data designada pela Secretaria Municipal de Educação de Jaciara das 8h às 18h. Art. 24 Poderão permanecer no recinto destinado à mesa receptora apenas os seus membros e os fiscais. Art. 25 A escola não poderá disponibilizar uma urna específica para cada segmento, garantindo o direito ao voto secreto. Art. 26 Nenhuma pessoa estranha à mesa receptora poderá intervir, sob pretexto algum, em seu regular funcionamento, exceto o presidente da Comissão Eleitoral Escolar, quando solicitado. Art. 27 Cada mesa será composta por no mínimo 03 (três) membros e 02 (dois) suplentes escolhidos pela Comissão Eleitoral Escolar entre os votantes e com antecedência mínima de três dias. Parágrafo único. Não podem integrar a mesa os candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau. Art. 28 Os eventuais pedidos de impugnação dos mesários, devidamente fundamentados, serão dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral Escolar, e, caso sejam considerados pertinentes, a substituição será feita pelo suplente. Parágrafo único. O candidato que não solicitar a impugnação ficará impedido de arguir, sobre este fundamento, A nulidade do processo. Art. 29 O processo de seleção ocorrerá através de votação manual em cédulas próprias e/ou urna eletrônica em todos os municípios do Estado, observada a programação anexa a esta Portaria. § 1º O voto deverá ser dado em cédula única, contendo o carimbo identificador da unidade escolar, devidamente assinado pelo presidente da Comissão Eleitoral Escolar e um mesário, exceto os de urna eletrônica. § 2º A Comissão Eleitoral Municipal deverá informar por escrito à Comissão Eleitoral Escolar, com 15 (quinze) dias de antecedência do pleito, a utilização da urna eletrônica. Art. 30 O secretário da mesa deverá lavrar a ata circunstanciada dos trabalhos realizados, que deverá ser assinada por todos os mesários e fiscais. Art. 31 Os fiscais indicados pelos candidatos poderão solicitar ao presidente da mesa o registro em ata, de eventuais irregularidades ocorridas durante o processo. Art. 32 As mesas receptoras, uma vez encerrada a votação e elaborada a respectiva ata, ficam automaticamente transformadas em mesas escrutinadoras, para procederem imediatamente à contagem dos votos, no mesmo local de votação. § 1º Até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da eleição a Comissão Eleitoral Escolar deverá definir e informar à Comissão Eleitoral Municipal se a escola dará início ao processo de escrutinação apenas no dia posterior ao processo eleitoral. § 2º Antes da abertura da urna instalada na unidade escolar e salas anexas, a Comissão Eleitoral Escolar deverá verificar se há indícios de violação e, em caso de constatação, a mesma deverá ser encaminhada com o relatório descritivo ao CDCE, para a decisão cabível. § 3º Caso o CDCE se julgue impossibilitado de atender ao que consta no § 2º deste artigo, encaminhará, com justificativa, à Secretaria Municipal de Educação de Jaciara que decidirá em parecer fundamentado. § 4º Antes da abertura da urna, a mesa escrutinadora deverá examinar os votos tomados em separados, incluindo-os entre os demais, ou anulando-os se for o caso, preservando o sigilo no caso de utilização de urna convencional. Art. 33 Não havendo coincidência entre o número de votantes e o número de cédulas existentes na urna, o fato somente constituirá motivo de anulação se resultante de fraude comprovada e, neste caso, adota-se o mesmo procedimento citado nos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 31, somente no caso de urna convencional. Art. 34 Os pedidos de impugnação fundada em violação de urna somente poderão ser apresentados à Comissão Eleitoral da escola, até o momento que antecede a abertura da mesma, pela mesa escrutinadora. Art. 35 Os votos em branco e nulo não serão computados a nenhum candidato e nem mesmo entram no cômputo dos votos válidos. Art. 36 Serão nulos os votos quando da utilização das urnas convencionais: I- registrados em cédulas que não correspondam ao modelo padrão; II- que indiquem mais de um candidato; III-que contenham expressões ou qualquer outra manifestação além daquela que exprime o voto. Art. 37 Havendo empate entre os candidatos, o desempate se dará levando-se em conta os critérios na ordem relacionada abaixo: I- maior tempo de serviço na unidade escolar na qual concorre; II- maior tempo de serviço na rede estadual de educação; III-maior idade. Art. 38 O candidato único só será considerado eleito se obtiver 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos votos válidos. Parágrafo único. Caso o candidato não obtenha o percentual mínimo dos votos válidos, caberá ao Secretário Municipal de Educação de Jaciara, indicar o diretor de acordo com o art. 12, desta Portaria. Art. 39 Concluídos os trabalhos de escrutinação, lavrada a ata do resultado final de todo o processo e assinada pelos componentes da mesa escrutinadora, todo material será entregue ao Presidente da Comissão Eleitoral que se reunirá com os demais membros para: I- verificar toda a documentação; II- decidir sobre eventuais irregularidades; III- divulgar o resultado final da votação. Art. 40 O candidato que se sentir prejudicado ou detectar irregularidade no decorrer do processo de votação, poderá dirigir representação à Comissão Eleitoral da SMEC, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após o término da eleição, e esta terá o mesmo prazo para análise e parecer. § 1º Das decisões fundamentadas da Comissão Eleitoral SMEC, a análise e parecer disposto no caput, cabem recursos à Secretaria Municipal de Educação que devem ser protocolados na própria Comissão Eleitoral que os entregará no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a Secretaria Municipal de Educação de Jaciara. § 2º A Secretaria Municipal de Educação emitirá parecer em 24 (vinte e quatro) horas, à Comissão Eleitoral Escolar, após o recebimento da representação. § 3º Do parecer da Secretaria Municipal de Educação, caberá recurso à Comissão Eleitoral Municipal, a ser protocolado na própria Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, improrrogáveis, contadas do recebimento da notificação do interessado. § 4º A Comissão Eleitoral Municipal emitirá parecer no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 41 Decorridos os prazos previstos no artigo 39 e não havendo recursos, o candidato eleito assumirá a função de diretor. Art. 42 A posse deverá ocorrer em Assembleia Geral da comunidade escolar, conforme a programação anexa. Art. 43 Até o último dia do ano letivo, o diretor em exercício deverá apresentar à comunidade escolar e entregar ao diretor eleito, por escrito, os seguintes documentos: I-avaliação de sua gestão, nos termos das diretrizes expedidas pela SMEC; II- balanço do acervo documental; III- credenciamento do estabelecimento de ensino e autorização dos cursos ofertados à comunidade escolar; IV-inventário do patrimônio existente na unidade escolar, registrado em livro tombo, validado pelo CDCE; V-apresentação de prestação de contas à comunidade escolar, aprovada pelo CDCE. § 1º Em caso de não cumprimento do estabelecido neste artigo por parte do diretor em exercício, competirá ao novo diretor e ao CDCE eleito, relatar os fatos e representar contra o mesmo à Secretaria Municipal de Educação de Jaciara, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da posse, sob pena de responsabilidade, nos termos do Art. 138, da Lei nº. 1.208, de 03 dezembro de 2009. § 2º O CDCE só poderá dar posse ao diretor reeleito se cumprido o disposto neste artigo, sob pena de responsabilidade de seus membros, na forma do parágrafo anterior. § 3º Havendo a posse em descumprimento dos dispositivos deste artigo, anula-se o ato, vaga-se a função e realiza-se nova eleição. Art. 44 Os casos omissos e descumprimento do disposto, nesta Portaria, serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Municipal, em única instância, que atenderá na Secretaria Municipal de Educação de Jaciara. Art. 45 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada, registrada, cumpra-se. JACIARA-MT, 25 de setembro de 2015. ______________________________ EMERSON GUIMARÃES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PROGRAMAÇÃO DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES BIÊNIO 2016/2017 DATA AÇÕES LOCAL 25/09/2015 Publicação do Edital e Portaria que regulamenta a Abertura do Processo eleitoral de Diretores Escolares e composição CDCE Diário Oficial 25 à 28/09/2015 Divulgação e convocação para composição dos CDCE’s Escolas e UMEIS 28 a 29/09/2015 Eleição do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar CDCE Escolas e UMEIS 30/09/2015 Assembleia Geral para Formação nas Escolas da Comissão Eleitoral para Diretores Escolas e UMEIS 05 à 09/10/2015 Inscrição dos candidatos à direção da escola SMECDL 10/10/2015 Divulgação das inscrições dos candidatos inscritos SMECDL 19 à 23/10/2015 Ciclo de estudos dos candidatos com inscrições deferidas CEFAPRO 04 e 05/11/2015 Confirmação da inscrição deferida e candidatos capacitados, junto à comunidade escolar SMECDL/Escolas/ UMEIS e no Site da Prefeitura 06 à 13/11/2015 Apresentação da proposta de trabalho do candidato a direção da escola à comunidade escolar Escolas e UMEIS 16/11/2015 Eleição nas escolas para a escolha do diretor e resultado do certame Escolas e UMEIS Interposição de recursos à Comissão Eleitoral da Escola. (72h) SMECDL 18/11/2015 Análise e deliberação dos recursos interpostos à Comissão Eleitoral Escolar (24h) Escola 19 a 24/11/15 Interposição de recursos à Comissão Eleitoral Municipal (24h) Escola 09/12/2015 Devolução da SMECDL ao candidato interposto (15d) SMECDL 04/1/2016 Posse dos Diretores Eleitos e Membros dos CDCE’s "Dispõe sobre o processo seletivo de Diretor de Unidade Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara – MT". "Dispõe sobre o processo seletivo de Diretor de Unidade Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara – MT". |
005/2015/SMECDL
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2015-09-17 17/09/2015 | Portaria: 136/15 | PORTARIA Nº. 136/15, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei 1.208/2009, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada: EXONERAÇÃO CARGO DATA CAROLINE KLESSE AGUIAR CHEFE DE NUCLEO 10/09/2015 VALDECI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR COORDENADOR DO DAE 23/09/2015 DANIELLE FERNANDES CHEFE DE DIVISÃO DO MAIS EDUCAÇÃO 01/09/2015 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.09.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 17 de Setembro 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada". "EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada". |
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2015-09-17 17/09/2015 | Portaria: 135/15 | PORTARIA Nº. 135/15 DE 17 SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, que o Processo Seletivo 01/2015 para Coordenador e Apoio do Programa ACESSUAS – TRABALHO na Gestão Social do Município de Jaciara – MT , conforme Homologação pelo Decreto Municipal n° 3246/2015 e resultado final Edital 04/2015, destinado ao preenchimento de vagas, encontra-se devidamente homologado; CONSIDERANDO que existe de forma Comissionada uma vaga de Diretor disponível, e que, portanto, não ha necessidade de criar Lei Municipal, para abrir frente de trabalho para a Coordenadora do Acessuas, sem mencionar, a necessidade de contenção de despesa, o que impede o Município de criar novas vagas, por conta da apresentação do impacto orçamentário necessário; CONSIDERANDO a forma de nomeação em Comissão que é por indicação do Chefe do Executivo, que também pode ser suprida através de Processo Seletivo, é uma forma de contratação temporária; sem mencionar que os recursos para custeio com o Programa ACESSUAS, é oriunda do Governo do Estado. CONSIDERANDO que os vencimentos do Coordenador do ACESSUAS é compatível com os vencimentos do cargo comissionado de Diretor, conforme tabela vigente na Lei de Cargos em Comissão; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 18.08.2015 para o Programa ACESSUAS – TRABALHO na Gestão Social do Município de Jaciara – MT, a Senhora SUELY REGINA DE ALMEIDA, para atuar na direção do Programa ACESSUAS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18.08.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 17 de Setembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir do dia 18.08.2015 para o Programa ACESSUAS – TRABALHO na Gestão Social do Município de Jaciara – MT, a Senhora SUELY REGINA DE ALMEIDA, para atuar na direção do Programa ACESSUAS". "NOMEAR, a partir do dia 18.08.2015 para o Programa ACESSUAS – TRABALHO na Gestão Social do Município de Jaciara – MT, a Senhora SUELY REGINA DE ALMEIDA, para atuar na direção do Programa ACESSUAS". |
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2015-09-17 17/09/2015 | Portaria: 132/15 | PORTARIA Nº. 132/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - CMPM – JACIARA 2015/2017 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Titular: Alice de Siqueira Silva Suplente: Lucinei Alves de Souza. II- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Aldenir dos Santos Silva Suplente: Maria Helena de Almeida. III - REPRESENTANTE DO JUDICIÁRIO Titular: Regina Helena Guaracho. Suplente: Ana Paula Paixão Geraldino. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: I - REPRESENTANTE DO SINTEP Titular: - Ester Assalin Suplente: Doralice Vieira de Castro II - REPRESENTANTE DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL – GRUPO DE MULHERES Titular: Evânia Borges Martins Suplente: Queila de Oliveira Cardoso Gomes III - REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: Oderly Maria Ferreira Lacerda Suplente: Dina Márcia Chicarino Caires. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - CMPM – JACIARA 2015/2017 as seguintes pessoas". "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - CMPM – JACIARA 2015/2017 as seguintes pessoas". |
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2015-09-17 17/09/2015 | Portaria: 131/15 | PORTARIA Nº. 131/15 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01.09.15, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Setembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir de 01.09.15, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir de 01.09.15, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaciara". |
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2015-09-17 17/09/2015 | Portaria: 130/15 | PORTARIA Nº. 130/15 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2015/2016. TITULARES: 1- TIAGO RODRIGO ZENKNER 2- GUSTAVO S. MANCUSO 3- IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA SUPLENTES: 1- FERNANDA DE CÁSSIA F. DA SILVA M. DE ABREU 2- ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA 3- JANAINA DA SILVA OLVEIRA Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE SETEMBRO DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2015/2016". "Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2015/2016". |
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2015-09-16 16/09/2015 | Portaria: 129/15 | PORTARIA Nº 129/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. “NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE JACIARA”. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros Nomeados na portaria 52/14, de 23.06.2014 que compôs a Comissão Municipal responsável pelo Licenciamento Ambiental; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para integrar a COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, os seguintes membros: Brunna Cassiano Fabian, Engenheira Agrônoma CREA MT Nº 020585. Cenita Maria Oliveira, Bióloga CRBIO nº 54015/01-D Amarildo Ticianel - Engenheiro Civil Charlene Souza Guimarães – Arquiteta Vitor Meira Borges - Advogado Luiz Junior Breda – Engenheiro Civil Leles Coutinho Alexandrino - Fiscal Eva Aparecida Pereira – Técnica em Contabilidade Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 52/2015 de 23.06.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Em 16 de Setembro de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE JACIARA”. "NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE JACIARA”. |
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2015-09-16 16/09/2015 | Portaria: 128/15 | PORTARIA Nº. 128/15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: EXONERAÇÃO CARGO DATA LUCINEI ALVES DE SOUZA Diretora de Departamento CRAS 01/08/2015 PATRICIA MARIA BENTO LINS Assessor Adj. de Adm. Hospitalar 01/08/2015 VANETE ROSA DE AQUINO Superintendente Geral do Centro de Eventos 01/08/2015 Art.2º NOMEAR nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada: NOMEAÇÃO CARGO DATA LUCINEI ALVES DE SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA 01/08/2015 PATRICIA MARIA BENTO LINS SUPERINTENDENTE DE ADM. HOSPITALAR 06/01/2015 VANETE ROSA DE AQUINO ASSESSOR ADJ.GERAL CENTRO DE EVENTOS 05/01/2015 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.08.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 16 de Setembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2015-09-16 16/09/2015 | Portaria: 127/15 | PORTARIA Nº. 127/15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01.10.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor YURI DE OLIVEIRA CAIXETA , lotado na Secretaria de Agricultura, no cargo de Médico Veterinário, do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1208/2009 de 03.12.2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.10.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de setembro de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 01.10.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor YURI DE OLIVEIRA CAIXETA , lotado na Secretaria de Agricultura, no cargo de Médico Veterinário, do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1208/2009 de 03.12.2009." "CONCEDER, a partir de 01.10.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor YURI DE OLIVEIRA CAIXETA , lotado na Secretaria de Agricultura, no cargo de Médico Veterinário, do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1208/2009 de 03.12.2009." |
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2015-09-10 10/09/2015 | Portaria: 126/15 | PORTARIA Nº. 126/15, de 10 de Setembro de 2015. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ANGELAEDA PASSARELLI CORREA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria de Saúde, como TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 01.10.2015, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – P 2 ocupado por ANGELAEDA PASSARELLI CORREA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria de Saúde,como TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Padrão Inicial Básico,. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.10.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de Setembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ANGELAEDA PASSARELLI CORREA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria de Saúde, como TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ANGELAEDA PASSARELLI CORREA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria de Saúde, como TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. |
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2015-09-10 10/09/2015 | Portaria: 125/15 | PORTARIA Nº 125/2015, DE 10 DE SETEMBROO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, a partir do dia 01.09.2015, DAVID DE OLIVEIRA do cargo de Diretor da “ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA” do Município de Jaciara Art. 2° NOMEAR, a partir de 01 de Setembro de 2015, LUZINETE ROSA CORREA, como Diretora interina da “ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA” do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01.09.2015, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE SETEMBRO DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "EXONERAR, a partir do dia 01.09.2015, DAVID DE OLIVEIRA do cargo de Diretor da “ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA” do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 01.09.2015, DAVID DE OLIVEIRA do cargo de Diretor da “ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA” do Município de Jaciara". |
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2015-09-10 10/09/2015 | Portaria: 124/15 | PORTARIA Nº. 124/15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO CC-18 do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 10 de Setembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO CC-18 do Município de Jaciara". "NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO CC-18 do Município de Jaciara". |
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2015-09-10 10/09/2015 | Portaria: 123/2015 | PORTARIA Nº 123/2015 “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 020/2012 e as infrações a elas correspondentes”. O Prefeito do Município de Jaciara-MT, no uso de suasatribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, do Decreto Municipal nº 3.230/2015, que dispõe acerca da responsabilidade da inexecução total ou parcial das obrigações assumidas perante a Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os fatos narrados na Representação que nos fora encaminhada pelo fiscal de obras da Prefeitura Municipal de Jaciara senhor AMARILDO TICIANEL, via do Ofício nº 152, que configuram, em tese, violações de cláusulas contratuais e impõem, a princípio, a aplicação de sanções administrativas. RESOLVE: Art. 1º - Fica instaurado Processo Administrativo voltado à apuração dos fatos narrados na representação em epígrafe, relativos ao Contrato Administrativo nº 020/2012, observando-se as disposições do Decreto Municipal nº 3.230/2015, bem como da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, ambas de aplicação subsidiária ao caso em comento. Art. 2º - A apuração dos fatos e recomendação de eventuais sanções ficará a cargo da Comissão nomeada através da Portaria nº79/2015, cuja cópia deverá ser juntada aos autos, que deverá observar, dentre outros, os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Art. 3º -O Processo Administrativo deverá ser concluído no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se apenas em circunstâncias excepcionais devidamente justificadas nos autos e cuja apreciação competirá ao Prefeito Municipal mediante a expedição de nova portaria. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Em 10 de Setembro de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 020/2012 e as infrações a elas correspondentes”. “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 020/2012 e as infrações a elas correspondentes”. |
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2015-09-01 01/09/2015 | Portaria: 122/15 | PORTARIA Nº. 122 /15, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto no art. 117 da Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01.09.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora JULIETT MOURA BRANDÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data, revogada as disposições em contrário. Jaciara, 01 de Setembro de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 01.09.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora JULIETT MOURA BRANDÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 01.09.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora JULIETT MOURA BRANDÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL do Município de Jaciara". |
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2015-08-31 31/08/2015 | Portaria: 121/15 | PORTARIA Nº. 121/15 DE 31 DEAGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 31 de Agosto de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara. Art. 1º - EXONERAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara. |
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2015-08-25 25/08/2015 | Portaria: 120/15 | PORTARIA Nº. 120/15, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2015, firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE JACIARA; CONSIDERANDO que o presente Acordo visa estabelecer Programa de cooperação técnica e científica na âmbito de estudos e Projetos relacionados à área de INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, entre o Município de Jaciara e a Delegacia Regional de Policia Judiciária Civil – Regional de Rondonópolis, que visa promover ações de enfrentamento à exploração sexual contra criança e adolescentes, durante o período da obra de duplicação da BR 163/164, perímetro de Jaciara à Rondonópolis; CONSIDERANDO, que o Acordo solicita como cooperação técnica, a cedência da servidora do quadro efetivo como Assistente Social, a Senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, com ônus para o Município para atuar na Delegacia Regional de Policia Judiciária , com sede em Rondonópolis e atuação na Região Sul do Estado de Mato Grosso, compreendendo os Municípios de Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Pedra Preta, Itiquira, São José do Povo e Guiratinga. CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. ...........; II. II. por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. III. nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA da servidora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, efetiva no cargo de Assistente Social do Município de Jaciara, com ônus para o Município de Jaciara, para SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, para atuar na Delegacia Regional de Policia Judiciária, com sede em Rondonópolis e atuação na Região Sul do Estado de Mato Grosso, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2016. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 01.08.2015. Jaciara, 01 de Setembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, efetiva no cargo de Assistente Social do Município de Jaciara, com ônus para o Município de Jaciara, para SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, para atuar na Delegacia Regional de Policia Judiciária, com sede em Rondonópolis e atuação na Região Sul do Estado de Mato Grosso, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2016". "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, efetiva no cargo de Assistente Social do Município de Jaciara, com ônus para o Município de Jaciara, para SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, para atuar na Delegacia Regional de Policia Judiciária, com sede em Rondonópolis e atuação na Região Sul do Estado de Mato Grosso, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2016". |
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2015-08-25 25/08/2015 | Portaria: 119/15 | PORTARIA Nº. 119/15, de 25 de Agosto de 2015. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor LEANDRO ELIAS DOS SANTOS , até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC. Como TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, padrão inicial básico , e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 04.02.2015, do cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA - PADRÃO INICIAL BÁSICO, ocupado por LEANDRO ELIAS DOS SANTOS, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi empossado junto ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC. Como TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24.08.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de Agosto de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica declarada a vacância, a partir de 04.02.2015, do cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA - PADRÃO INICIAL BÁSICO, ocupado por LEANDRO ELIAS DOS SANTOS, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi empossado junto ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC. Como TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL". "Fica declarada a vacância, a partir de 04.02.2015, do cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA - PADRÃO INICIAL BÁSICO, ocupado por LEANDRO ELIAS DOS SANTOS, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi empossado junto ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC. Como TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL". |
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2015-08-24 24/08/2015 | Portaria: 01 DE 2015 SGS | PORTARIA Nº 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3251 de 27 de agosto de 2015 que convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, resolve: Art. 1° - Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM, a se realizar em Jaciaranos dias 23 e 24 de setembro de 2015. Art. 2° - A Comissão Organizadora Municipal será composta por representantes de organizações e movimentos feministas e de mulheres e representantes de órgãos de Governo, por indicação da Secretaria Municipal de Gestão Social de Jaciara. Art. 3° - A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes integrantes, titulares e suplentes: I – Presidente: Alice de Siqueira Silva II – Vice Presidente: Ester Assalin III – 1ª Secretaria: Marina Gaio dos Santos IV– 2ª Secretaria: Oderly Maria Ferreira V – Relatora: Mariley de Oliveira Feitosa VI – Equipe de Apoio: Lucinei Alves da Silva e Eliane BartucciMarcatto Art. 5° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará com o apoio institucional e técnico-administrativo da Secretaria de Gestão Social do Município. Art. 6º As despesas com a organização e a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres correrão à conta de dotações orçamentarias da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 7° - Para o cumprimento de suas funções, a Comissão Organizadora contará comrecursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Elizabete Oliveira de Lima Secretária Municipal de Gestão Social A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3251 de 27 de agosto de 2015 que convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, resolve: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3251 de 27 de agosto de 2015 que convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, resolve: |
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2015-08-20 20/08/2015 | Portaria: 118/15 | PORTARIA Nº. 118 /15, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto no art. 117 da Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA, lotada no PSF3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24.08.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de Agosto de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 24.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA, lotada no PSF3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 24.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA, lotada no PSF3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE do Município de Jaciara". |
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2015-08-20 20/08/2015 | Portaria: 117/15 | PORTARIA Nº. 117 /15, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora NUBIA MENDONÇA VALADÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19.08.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de Agosto de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 19.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora NUBIA MENDONÇA VALADÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara." "CONCEDER, a partir de 19.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora NUBIA MENDONÇA VALADÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara." |
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2015-08-17 17/08/2015 | Portaria: 116/15 | PORTARIA Nº. 116 /15 de 17 de Agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 01.07.2015, ILENILSON SANTIAGO PINTO do Cargo de COORDENADOR DO DAE, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Agosto de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir do dia 01.07.2015, ILENILSON SANTIAGO PINTO do Cargo de COORDENADOR DO DAE, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 01.07.2015, ILENILSON SANTIAGO PINTO do Cargo de COORDENADOR DO DAE, do Município de Jaciara". |
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2015-08-17 17/08/2015 | Portaria: 115/15 | PORTARIA Nº 115/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- EXONERAR A PEDIDO, CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA do cargo de Diretora da UMEI ‘CASA DA CRIANÇA” do Município de Jaciara Art. 2° NOMEAR, a partir de 03 de Agosto de 2015, IANARIA TABOSA LOPES, como Diretora interina da UMEI ‘CASA DA CRIANÇA” do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03.08.2015, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE AGOSTO DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "EXONERAR A PEDIDO, CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA do cargo de Diretora da UMEI ‘CASA DA CRIANÇA” do Município de Jaciara". "EXONERAR A PEDIDO, CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA do cargo de Diretora da UMEI ‘CASA DA CRIANÇA” do Município de Jaciara". |
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2015-08-17 17/08/2015 | Portaria: 114/15 | PORTARIA Nº. 114/15 DE 17 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, YURI DE OLIVEIRA CAIXETA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 17 de Agosto de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir desta data, YURI DE OLIVEIRA CAIXETA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, YURI DE OLIVEIRA CAIXETA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaciara". |
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 112/15 | PORTARIA Nº. 112/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Instrução Normativa Interministerial nº 18 de 24.04.2007; RESOLVE; Art. 1º - O Grupo Gestor do BPC na Escola, permanecerá composto pelos seguintes membros: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA- GESTORA DA POLITICA DE ASSIST.SOCIAL MARINA GAIO DOS SANTOS - GESTORA DA POLITICA DE SAÚDE ELIANE BARTUCCI - GESTORA DA POLITICA DE SAÚDE MARLENE GAIO DOS SANTOS – GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO SIDNÉIA DE SOUZA SOARES - GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO DALILA AUXILIADORA COSTA LEITE – GESTORA DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS; SIBILA CECÍLIA SEIDENFUS - GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 03 de Agosto de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMAI PREFEITO MUNICIPAL "O Grupo Gestor do BPC na Escola, permanecerá composto pelos seguintes membros". "O Grupo Gestor do BPC na Escola, permanecerá composto pelos seguintes membros". |
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2015-08-03 03/08/2015 | Portaria: 111/15 | PORTARIA Nº 111/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 O Secretário Municipal de Administração, Gestão e Controle de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade; CONSIDERANDO que a atual administração prima sempre pelo bom desempenho, transparência e lisura de seus atos; CONSIDERANDO que os veículos fazem parte do patrimônio desta Municipalidade e são de utilidade exclusiva no atendimento das necessidades e a bem do serviço público; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 37, §1º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; RESOLVE: Artigo 1º - Determinar que todos os Servidores Públicos Municipais somente poderão circular com os veículos de propriedade do Município de Jaciara em horário de expediente de trabalho, e a serviço do Município de Jaciara. §1º vedada a utilização dos veículos para quaisquer outras finalidades, em benefício de quem quer que seja, fora do horário de expediente, ressalvada a hipótese de sua utilização a serviço da municipalidade. §2º Em caso de serviços extraordinário aos finais de semana, estes deverão ser devidamente justificados de forma expressa ao Secretário de Administração, para a autorização da retirado do veículo. Artigo 2º - Determinar que, a partir desta data, 03.08.2015, todas as sextas-feiras, após o horário de expediente, todos os veículos pertencentes ao Município de Jaciara, excetuando-se as ambulâncias, deverão ser imediatamente, recolhidos ao pátio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município, sob pena de responsabilidade do servidor condutor. Artigo 3º – As ações em desacordo com o disposto nesta PORTARIA, sujeitam o responsável à sanções previstas no Estatuto do Servidor Municipal . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE AGOSTO DE 2015. VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR SECRETÁRIO MUNIC. ADM. GESTÃO E CONTROLE Registrado e publicado em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR SECRETÁRIO MUNIC. ADM. GESTÃO E CONTROLE "Determinar que todos os Servidores Públicos Municipais somente poderão circular com os veículos de propriedade do Município de Jaciara em horário de expediente de trabalho, e a serviço do Município de Jaciara". "Determinar que todos os Servidores Públicos Municipais somente poderão circular com os veículos de propriedade do Município de Jaciara em horário de expediente de trabalho, e a serviço do Município de Jaciara". |
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2015-08-01 01/08/2015 | Portaria: 150/15 | PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de dezembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. |
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2015-08-01 01/08/2015 | Portaria: 150/15 | PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de dezembro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. PORTARIA Nº. 150/15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município de Jaciara. |
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2015-07-15 15/07/2015 | Portaria: 110/15 | PORTARIA Nº. 110/15, DE 15 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ELMA BREDA GARDIM, lotada na VIGILÊNCIA AMBIENTAL, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10.08.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 15 de Julho de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 10.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ELMA BREDA GARDIM, lotada na VIGILÊNCIA AMBIENTAL, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 10.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ELMA BREDA GARDIM, lotada na VIGILÊNCIA AMBIENTAL, do Município de Jaciara". |
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2015-07-15 15/07/2015 | Portaria: 109/15 | PORTARIA Nº. 109/15, DE 15 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei 1.208/2009, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA JOSÉ C. MARQUES PEREIRA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO 07/07/2015 ROSENY AP. MARQUES LIMA DIRIGENTE SETOR DE COMPRAS 20/07/2015 MARLENE RIBEIRO SANTOS ASSESS.ESPECIAL EXEC.ORÇAMENTÁRIA 01/07/2015 TELMA GEANE DA SILVA PIRES DIRIGENTE DPTO CAE CENTRO AT.ESPECIAL 01/07/2015 MANOEL BATISTA DO CARMO CHEFE DE EQUIPE 02/07/2015 VALQUIRIA AMARAL DA SILVA CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS 01/07/2015 VALDECI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR COORDENADOR DO DAE 01/07/2015 Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada: EXONERAÇÃO CARGO DATA MARLENE RIBEIRO SANTOS FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 01/07/2015 LUIZ AGUIMAR DA SILVA BARBOSA DIRETOR DE DPTO DE RECICLAGEM 31/07/2015 TELMA GEANE DA SILVA PIRES FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 01/07/2015 VALQUIRIA AMARAL DA SILVA DIRIGENTE DE SETOR DE RECEPÇÃO 17/07/2015 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.07.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 15 de Julho 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2015-07-15 15/07/2015 | Portaria: 108/15 | PORTARIA Nº. 108/15, DE 15 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20.07.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de Professora do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20.07.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 15 de Julho de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 20.07.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de Professora do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 20.07.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no cargo de Professora do Município de Jaciara". |
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2015-07-15 15/07/2015 | Portaria: 107/15 | PORTARIA Nº. 107/15 DE 15 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, ELIANE BARTUCCI MARCATTO , como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Gestão Social do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 15 de Julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir desta data, ELIANE BARTUCCI MARCATTO , como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Gestão Social do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, ELIANE BARTUCCI MARCATTO , como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Gestão Social do Município de Jaciara". |
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2015-07-15 15/07/2015 | Portaria: 106/15 | PORTARIA Nº. 106/15, DE 15 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto no artigo 138 da Lei Municipal 1.208/2009, Considerando a Ata 05/2015, do Conselho Deliberativo da UMEI ZULMIRA BARBIERI, que encaminha à Secretaria de Educação Municipal, solicitando providências, em relação à queixas apresentadas por algumas mães, em relação ao Servidor ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS; Considerando que a Ata de ocorrência nº 01/2015, consta acusação de mães de alunos, de agressões físicas contra seus filhos ali matriculados; Considerando Que o Gestor Municipal, tem o dever legal de cumprir as atribuições que lhes são afetas, tendo como base as Políticas e legislações que visem a integridade dos servidores públicos, bem como do usuário do serviço público. RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar suposta agressões à crianças regularmente matriculadas na UMEI ZULMIRA BARBIERI, conforme ata de Ocorrência n°01/2015 e Ata 05/2015 do Conselho Deliberativo, nos termos do artigo 138 da lei 1.208/2009, que determina que o servidor responderá civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, em face de ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS a ser processada pelos membros nomeados pela Portaria 98/2013, que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 15 de Julho de 2015. ... continuação da Portaria 106/2015. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Considerando a Ata 05/2015, do Conselho Deliberativo da UMEI ZULMIRA BARBIERI, que encaminha à Secretaria de Educação Municipal, solicitando providências, em relação à queixas apresentadas por algumas mães, em relação ao Servidor ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS; Considerando a Ata 05/2015, do Conselho Deliberativo da UMEI ZULMIRA BARBIERI, que encaminha à Secretaria de Educação Municipal, solicitando providências, em relação à queixas apresentadas por algumas mães, em relação ao Servidor ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS; |
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2015-07-15 15/07/2015 | Portaria: 105/15 | PORTARIA Nº. 105/15 DE 15 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir desta data, de Cargo Público, apresentado pelo Servidor FERNANDO GOMES DE ALMEIDA com RG nº 18252567 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 036.035.771-75, efetivo no Cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Desporto e Lazer; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, FERNANDO GOMES DE ALMEIDA do Cargo de INSTRUTOR TÉCNICO do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 15 de Julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR a pedido, FERNANDO GOMES DE ALMEIDA do Cargo de INSTRUTOR TÉCNICO do Município de Jaciara, a partir desta data. EXONERAR a pedido, FERNANDO GOMES DE ALMEIDA do Cargo de INSTRUTOR TÉCNICO do Município de Jaciara, a partir desta data. |
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2015-07-10 10/07/2015 | Portaria: 104/15 | PORTARIA Nº. 104/15, DE 10 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01.07.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora HEIDA LIDIANY PIRES DIAS , lotada no Paço Municipal no cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.07.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de Julho de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER, a partir de 01.07.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora HEIDA LIDIANY PIRES DIAS , lotada no Paço Municipal no cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara. CONCEDER, a partir de 01.07.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora HEIDA LIDIANY PIRES DIAS , lotada no Paço Municipal no cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara. |
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2015-07-10 10/07/2015 | Portaria: 103/15 | PORTARIA Nº. 103/2015 de 10 de Julho de 2015. “Dispõe sobre a Nomeação da Equipe que atuará na reformulação do Plano Diretor do Município de Jaciara”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando a necessidade de reformulação do Plano Diretor para 2015: RESOLVE: Art. 1º - Designar os responsáveis pela reformulação e elaboração do Plano Diretor, no âmbito do Município de Jaciara, sendo os seguintes membros representativos de cada seguimento, bem como da sociedade civil organizada: I –Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Adhemar Augusto de Castro Monte; II – Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Jaciara: Charlene Souza Guimarães; José Clovis Lima; III- Sociedade Civil: Manoel Antônio de Oliveira Rosin; Marlene Hanish Santana; Luciana da Silva. IV – Secretaria de Gestão Social: Elizabete Oliveira Lima; Sidnéia de Souza Soares Silva; V- Secretaria de Planejamento: Renata de Souza Lima; Maria Helena da Silva; VI –Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo: Janio Atanasio de Souza; Cenita Maria Oliveira VII – Secretaria Municipal de Infraestrutura: Dila Barbosa Caldim; Leomar Rodrigues de Souza; VIII – Secretaria Municipal de Saúde: Edinaldo Fernando de Souza; Edilaine Aparecida Martins Costa; VIX – Secretaria Municipal de Educação: Emerson Guimarães da Silva; Elisabete dos Santos Fernandes; X- SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: Claudécio Gonçalves da Silva; XI- ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO: Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT , 10 de julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a Nomeação da Equipe que atuará na reformulação do Plano Diretor do Município de Jaciara”. Dispõe sobre a Nomeação da Equipe que atuará na reformulação do Plano Diretor do Município de Jaciara”. |
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2015-07-10 10/07/2015 | Portaria: 102/15 | PORTARIA Nº. 102 /15 de 10 de Julho de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art.1º - EXONERAR, a partir do dia 01.07.2015, TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO; Art.2º - NOMEAR, a partir do dia 01.07.2015, TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, no Cargo de DIRETOR DE COMPRAS. Art. 3º - NOMEAR, a partir do dia 01.06.2015, MARCONI PEREIRA DA SILVA no Cargo de COORDENADOR DO DAE, do Município de Jaciara. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 10 de Julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, |
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2015-07-10 10/07/2015 | Portaria: 101/2015 | PORTARIA Nº. 101/15 DE 10 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 10.07.2015, ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS no Cargo de Coordenadora da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara. Art. 2º - EXONERAR, a partir do dia 10.07.2015, ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 10 de Julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR, a partir do dia 10.07.2015, ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS no Cargo de Coordenadora da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir do dia 10.07.2015, ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS no Cargo de Coordenadora da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara. |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 99/15 | PORTARIA 99/15, DE 01 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO o vencimento da vigência de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pela Portaria 43/2010 de 23 de maio de 2010; CONSIDERANDO que, há necessidade de prorrogação do referido mandato uma vez que ainda não foram realizadas novas eleições para composição do Conselho; RESOLVE Artigo 1º - Fica prorrogada a vigência da portaria 43/2010 de 23 de maio de 2010, com todas as alterações anteriores, até 17/05/2015; Artigo 2º- E, a partir desta, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, mantendo todos os membros anteriormente nomeados. Artigo. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 01 de julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 98/15 | PORTARIA Nº 98/ 2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público, em especial ao parágrafo único do artigo 130 que assim dispõe: Seção I Do Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. ..... II.......; III. .......... Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. CONSIDERANDO, que o Município de Jaciara assim, como os outros Municípios da Região sul, que participam do Consórcio Regional de Saúde CORESS, disponibilizarão, cada Município seu Servidor para atuar no CENTRO DE ESPECIALIDADES, instituído na cidade de Rondonópolis, mas, cada qual à serviço e nos interesses de seu Município de origem; RESOLVE: Artigo 1º - Autorizar a Servidora efetiva no Cargo de Agente de Combate de Endemias GISELE CAVALCANTE DA SILVA, a se apresentar no CENTRO DE ESPECIALIDADES DO CORESS, no Município de Rondonópolis-MT, a partir desta data até 31.12.2016, para atuar à serviço e nos interesses do Município de Jaciara. Artigo 2º- Tendo em vista a cessão ser para a atuação e a serviço do Município de Jaciara, onde a servidora possui cargo efetivo, esta permanecerá com ônus ao próprio Município . Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JULHO DE 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a Servidora efetiva no Cargo de Agente de Combate de Endemias GISELE CAVALCANTE DA SILVA, a se apresentar no CENTRO DE ESPECIALIDADES DO CORESS, no Município de Rondonópolis-MT, a partir desta data até 31.12.2016, para atuar à serviço e nos interesses do Município de Jaciara". "Autorizar a Servidora efetiva no Cargo de Agente de Combate de Endemias GISELE CAVALCANTE DA SILVA, a se apresentar no CENTRO DE ESPECIALIDADES DO CORESS, no Município de Rondonópolis-MT, a partir desta data até 31.12.2016, para atuar à serviço e nos interesses do Município de Jaciara". |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 97/15 | PORTARIA Nº. 97 /15 de 01 de Julho de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, NILZA ROQUE SOBRINHO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de JULHO de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data, NILZA ROQUE SOBRINHO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data, NILZA ROQUE SOBRINHO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Município de Jaciara". |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 95/15 | PORTARIA 95/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015 “Dispõe sobre a Designação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências”. O Exmo Prefeito Municipal de Jaciara - MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo. 1º- DESIGNAR. Telma Geane da Silva Pires e Aliana Rodrigues dos Santos, como Agentes de Desenvolvimento Local do Município de Jaciara - MT. Artigo. 2º- O Agente de Desenvolvimento Local é parte indispensável para efetivação no Município da Implementação da Lei nº123/2006 – Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Artigo 3º- Das ações do Agente de Desenvolvimento Local: I - Organizar um plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Município. II - Montar grupo de trabalho com os principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial. III - Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empresários e empreendedores do município. IV - Manter registro organizado de todas as suas atividades. V - Auxiliar o poder público municipal no cadastramento engajamento dos empreendedores individuais. Artigo 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 03 DE JULHO DE 2013 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a Designação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências”. “Dispõe sobre a Designação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências”. |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 94/15 | PORTARIA Nº. 94/15 DE 03 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a servidora JUCILEIDE NARCISA PRADO, tendo em vista que a servidora se afastou no dia 15.01.2015, e requereu sua EXONERAÇÃO no dia 16.01.2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16.01.2015, revogados as disposições em contrário. Jaciara- MT, 03 de Julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR A PEDIDO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a servidora JUCILEIDE NARCISA PRADO, tendo em vista que a servidora se afastou no dia 15.01.2015, e requereu sua EXONERAÇÃO no dia 16.01.2015". "EXONERAR A PEDIDO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a servidora JUCILEIDE NARCISA PRADO, tendo em vista que a servidora se afastou no dia 15.01.2015, e requereu sua EXONERAÇÃO no dia 16.01.2015". |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 93/15 | PORTARIA Nº 93/2015 “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 04/2014 e as infrações a elas correspondentes”. O Prefeito do Município de Jaciara-MT, no uso de suasatribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, do Decreto Municipal nº 3.230/2015, que dispõe acerca da responsabilidade da inexecução total ou parcial das obrigações assumidas perante a Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os fatos narrados na Representação que nos fora encaminhada pela fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Educação senhora IVONE DO CARMO COSTA, via do Ofício nº ________, que configuram, em tese, violações de cláusulas contratuais e impõem, a princípio, a aplicação de sanções administrativas. RESOLVE: Art. 1º -Fica instaurado Processo Administrativo voltado à apuração dos fatos narrados na representação em epígrafe, relativos ao Contrato Administrativo nº 04/2015, observando-se as disposições do Decreto Municipal nº 3.230/2015, bem como da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, ambas de aplicação subsidiária ao caso em comento. Art. 2º - A apuração dos fatos e recomendação de eventuais sanções ficará a cargo da Comissão nomeada através da Portaria nº79/2015, cuja cópia deverá ser juntada aos autos, que deverá observar, dentre outros, os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Art. 3º -O Processo Administrativo deverá ser concluído no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se apenas em circunstâncias excepcionais devidamente justificadas nos autos e cuja apreciação competirá ao Prefeito Municipal mediante a expedição de nova portaria. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Em 30 de Junho de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 04/2014 e as infrações a elas correspondentes”. “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 04/2014 e as infrações a elas correspondentes”. |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 92/15 | PORTARIA Nº 92 /2015 “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 019/2014 e as infrações a elas correspondentes”. O Prefeito do Município de Jaciara-MT, no uso de suasatribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, do Decreto Municipal nº 3.230/2015, que dispõe acerca da responsabilidade da inexecução total ou parcial das obrigações assumidas perante a Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os fatos narrados na Representação que nos fora encaminhada pela fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Educação senhora IVONE DO CARMO COSTA, via do Ofício nº 229/2015, que configuram, em tese, violações de cláusulas contratuais e impõem, a princípio, a aplicação de sanções administrativas. RESOLVE: Art. 1º - Fica instaurado Processo Administrativo voltado à apuração dos fatos narrados na representação em epígrafe, relativos ao Contrato Administrativo nº 019/2014, observando-se as disposições do Decreto Municipal nº 3.230/2015, bem como da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, ambas de aplicação subsidiária ao caso em comento. Art. 2º - A apuração dos fatos e recomendação de eventuais sanções ficará a cargo da Comissão nomeada através da Portaria nº79/2015, cuja cópia deverá ser juntada aos autos, que deverá observar, dentre outros, os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Art. 3º -O Processo Administrativo deverá ser concluído no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se apenas em circunstâncias excepcionais devidamente justificadas nos autos e cuja apreciação competirá ao Prefeito Municipal mediante a expedição de nova portaria. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Em 01 de Julho de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 019/2014 e as infrações a elas correspondentes”. “Instaura Processo Administrativo com vistas a apurar supostas infrações às normas do Contrato Administrativo nº 019/2014 e as infrações a elas correspondentes”. |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 91/15 | PORTARIA nº. 91/15, 01 DE JULHO DE 2015. “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe a Lei nº. 1.417, de 13/03/2012, e, em especial o seu artigo 76, que trata da legitimidade e da competência para a assunção ao cargo de Diretor Executivo do FUNDO DO MUNICÍPIO DE JACIARA – PREV – JACI, através de eleição e posterior nomeação pelo Prefeito Municipal; Considerando que as eleições estão próximas e havendo, portanto, a necessidade de organizá-la e, conseqüentemente, de se dar início ao processo eleitoral, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores municipais efetivos CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA E CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ELEITORAL que organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT. Art. 2º - À Comissão eleitoral compete especificamente: I. – elaborar o regulamento das eleições; II. – confeccionar ou mandar confeccionar as cédulas eleitorais; III. - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral; IV. - designar os locais de votação e o de apuração e definir o dia das eleições; V. - determinar os horários de início e término das votações; VI. – designar os mesários e os demais atos e ações necessários ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleições. VII. – transmitir, após definição do Prefeito, data, horário e local da posse dos eleitos e da nomeação do Diretor Executivo. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 01 de Julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI” “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI” |
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2015-07-01 01/07/2015 | Portaria: 100/15 | PORTARIA Nº. 100 /15 de 01 de Julho de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no Cargo de DIRETOR DE CULTURA, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 01 de Julho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir desta data, VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no Cargo de DIRETOR DE CULTURA, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir desta data, VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no Cargo de DIRETOR DE CULTURA, do Município de Jaciara". |
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2015-06-29 29/06/2015 | Portaria: 96/15 | PORTARIA Nº. 096/15, DE 29 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA ANGÉLICA NEVES SILVA CHEFE DE DIV.DO BOLSA FAMILIA 01/06/2015 PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO CHEFE DE DIV.DESENVOL.ECONOMICO 01/06/2015 PATRICIA MARIA BENTO LINS ASSESS.ADJUNTO ADM.HOSPITALAR 15/06/2015 VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI SUPERVISOR DE ATENÇÃO BASICA 15/06/2015 JULIANA LIMA DA CRUZ DIRIGENTE SETOR CASA DO CIDADÃO 01/06/2015 REGINA LUIZ DA SILVA FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 01/06/2015 HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS 01/05/2015 Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada: EXONERAÇÃO CARGO DATA ANGÉLICA NEVES SILVA DIRETOR DE DEPTO DO BOLSA FAMILIA 01/06/2015 PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO COORD. DO DAE 01/06/2015 JOÃO BATISTA DOS REIS COORDENADOR DO DAE 01/06/2015 PATRICIA MARIA BENTO LINS SUPERVISORA DE ADM. E FINANÇAS 15/06/2015 VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI ASSESS.ADJUNTO ADM.HOSPITALAR 15/06/2015 REGINA LUIZ DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 01/06/2015 HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO DIRETOR DE DEPTO DE PROJETOS 01/05/2015 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.06.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 29 de Junho 2015. Registre-se; Publique-se;Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA ANGÉLICA NEVES SILVA CHEFE DE DIV.DO BOLSA FAMILIA 01/06/2015 PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO CHEFE DE DIV.DESENVOL.ECONOMICO 01/06/2015 PATRICIA MARIA BENTO LINS ASSESS.ADJUNTO ADM.HOSPITALAR 15/06/2015 VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI SUPERVISOR DE ATENÇÃO BASICA 15/06/2015 JULIANA LIMA DA CRUZ DIRIGENTE SETOR CASA DO CIDADÃO 01/06/2015 REGINA LUIZ DA SILVA FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 01/06/2015 HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS 01/05/2015". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA ANGÉLICA NEVES SILVA CHEFE DE DIV.DO BOLSA FAMILIA 01/06/2015 PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO CHEFE DE DIV.DESENVOL.ECONOMICO 01/06/2015 PATRICIA MARIA BENTO LINS ASSESS.ADJUNTO ADM.HOSPITALAR 15/06/2015 VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI SUPERVISOR DE ATENÇÃO BASICA 15/06/2015 JULIANA LIMA DA CRUZ DIRIGENTE SETOR CASA DO CIDADÃO 01/06/2015 REGINA LUIZ DA SILVA FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 01/06/2015 HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS 01/05/2015". |
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2015-06-26 26/06/2015 | Portaria: 90/15 | PORTARIA Nº. 90/15, DE 26 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, WELITON WAGNER GARCIA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE E DA GESTÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 26 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir desta data, WELITON WAGNER GARCIA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE E DA GESTÃO". "NOMEAR, a partir desta data, WELITON WAGNER GARCIA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE E DA GESTÃO". |
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2015-06-25 25/06/2015 | Portaria: 89/15 | PORTARIA Nº. 89/15, DE 25 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, WELITON WAGNER GARCIA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 25 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data, WELITON WAGNER GARCIA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES". "EXONERAR, a partir desta data, WELITON WAGNER GARCIA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES". |
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2015-06-25 25/06/2015 | Portaria: 87/15 | PORTARIA Nº. 087/15, DE 25 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA MARIA EDI BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR 01/04/2015 JESSICA DOS SANTOS FONSECA PROFESSOR 06/04/2015 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.04.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 25 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA MARIA EDI BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR 01/04/2015 JESSICA DOS SANTOS FONSECA PROFESSOR 06/04/2015". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA MARIA EDI BARBOSA CALDIM DIRIGENTE DE SETOR 01/04/2015 JESSICA DOS SANTOS FONSECA PROFESSOR 06/04/2015". |
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2015-06-22 22/06/2015 | Portaria: 86/15 | Portaria n°. 86/2015, de 22 de Junho de 2015. "DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Prefeito do Município de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente: CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal n°. 1.053 de 04/05/2007, bem como das alterações dadas pelas Leis n°. 1.163 de 04/05/2009 e Lei n°. 1.200 de 03/11/2009; RESOLVE Art. 1° - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Maria Madalena da Silva Caixeta Suplente: Benedita Neire Almeida de Magalhães Titular: Francisca Gorete Moreira do Nascimento Suplente: Ana Margarete Soehn REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Marcia Cristina Farias REPRESENTANTES DOS DIRETORES Titular: João Pedro Ricardo de Arruda Suplente: Sonia Maria Araujo REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS Titular: Sidney Francisco Gomes Suplente: Ronaldo Rodrigues Senra REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Cleonice Luiz de Barros Suplente: Valdirene de Jesus Lopes Titular: Bruna Martins dos Santos Suplente: Luzia Paz Passarinho REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES Titular: Alcides Rodrigues Matos Suplente: Ivete Maria Verardi Titular: Macleide Barbosa da Silva Suplente: Marcio Alves de Oliveira REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Ester Shuenquener Suplente: Marisa Pereira Lima Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 01/06/2015, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 22 DE JUNHO DE 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2015-06-18 18/06/2015 | Portaria: 85/15 | PORTARIA Nº. 85/15 DE 18 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. Fica instituída a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2015/2016. TITULARES: 1- TIAGO RODRIGO ZENKNER 2- FERNANDA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA MARQUE DE ABREU 3- IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA SUPLENTES: 1- GUSTAVO S. MANCUSO 2- ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA 3- EVERALDO DA CRUZ REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE JUNHO DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica instituída a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2015/2016". "Fica instituída a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2015/2016". |
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2015-06-18 18/06/2015 | Portaria: 84/15 | PORTARIA Nº 84/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015 “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para orientação do processo eleitoral do Conselho Tutelar e dá outras providências”. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Comissão Lúcia Elena Marcidelli de Almeida; José Eduardo Rodrigues Daleffe; Sandra Santos Silva; Maria Aldemira Sanches Becker Gustavo Sulzbacher Mancuso, representante da Procuradoria Municipal. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/06/2015, revogados as disposições em contrário. Jaciara, 18 de Junho de 2015. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para orientação do processo eleitoral do Conselho Tutelar e dá outras providências”. “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para orientação do processo eleitoral do Conselho Tutelar e dá outras providências”. |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 83/15 | PORTARIA Nº. 083/15, DE 01 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o TERMO DE CEDÊNCIA, 002/2015 firmado entre o Município de Cuiabá-MT e o Município de Jaciara, objetivando a cedência da Servidora Pública Municipal, lotada a Secretaria de Educação do Município de Jaciara, ROSILEIDE ZILDA BURIGO; CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. para exercício de cargo em comissão ou função gratificada, com ônus para o cessionário; II. por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ROSILEIDE ZILDA BURIGO, efetiva no cargo de Professora do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, com ônus para o Município de Cuiabá, de 07.05.2015 à 31.12.2015, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 07.05.2015 até 31.12.2015. Jaciara, 01 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ROSILEIDE ZILDA BURIGO, efetiva no cargo de Professora do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, com ônus para o Município de Cuiabá, de 07.05.2015 à 31.12.2015, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora ROSILEIDE ZILDA BURIGO, efetiva no cargo de Professora do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, com ônus para o Município de Cuiabá, de 07.05.2015 à 31.12.2015, nos termos do artigo 130, inciso II da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público Municipal". |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 82/15 | PORTARIA Nº. 82/2015 de 01 de Junho de 2015. “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Jaciara”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o Decreto 3.237/2015, que convoca a VII Conferência Municipal de Saúde: RESOLVE: Art. 1º - Designar os responsáveis pelo desenvolvimento das seguintes ações para a VII Conferência Municipal de Saúde: I –Edilaine Aparecida Martins da Costa, Mirna Aparecida Thomé Monte e Suely Cristina Castro da Silva de Moraes-Coordenação Geral; II – Douglas Vinícius de Oliveira e Patrícia Ferreira Rodrigues - Relatoria Geral; III – Mirna Aparecida Thomé Monte, Sandra Santos Silva e Suely Cristina Castro da Silva de Moraes e - Comissão Temática e Científica; IV – Edilaine Aparecida Martins da Costa, Nadir de Oliveira Morais da Mata e Sandra Santos Silva- Comissão de Infraestrutura/Administrativa/Financeira; V- Aldenir Silva Santos, Fábio Ferreira Santos, Mauro José Ramos e Ana Paola Bassegio - Comissão de Articulação/Mobilização/Recepção; VI –Vanessa Tizzo Teixeira e Paula Eleonora Lima da Silva - Comissão de Comunicação e Informação; VII –Gerson Rodrigues de Souza,Isaías Gomes de Souza e Pedro Soares Neto - Comissão Eleitoral. Art. 2º Designar os integrantes da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde: Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara-MT , 01 de junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Designar os responsáveis pelo desenvolvimento das seguintes ações para a VII Conferência Municipal de Saúde: I –Edilaine Aparecida Martins da Costa, Mirna Aparecida Thomé Monte e Suely Cristina Castro da Silva de Moraes-Coordenação Geral; II – Douglas Vinícius de Oliveira e Patrícia Ferreira Rodrigues - Relatoria Geral; III – Mirna Aparecida Thomé Monte, Sandra Santos Silva e Suely Cristina Castro da Silva de Moraes e - Comissão Temática e Científica; IV – Edilaine Aparecida Martins da Costa, Nadir de Oliveira Morais da Mata e Sandra Santos Silva- Comissão de Infraestrutura/Administrativa/Financeira; V- Aldenir Silva Santos, Fábio Ferreira Santos, Mauro José Ramos e Ana Paola Bassegio - Comissão de Articulação/Mobilização/Recepção; VI –Vanessa Tizzo Teixeira e Paula Eleonora Lima da Silva - Comissão de Comunicação e Informação; VII –Gerson Rodrigues de Souza,Isaías Gomes de Souza e Pedro Soares Neto - Comissão Eleitoral. Designar os responsáveis pelo desenvolvimento das seguintes ações para a VII Conferência Municipal de Saúde: I –Edilaine Aparecida Martins da Costa, Mirna Aparecida Thomé Monte e Suely Cristina Castro da Silva de Moraes-Coordenação Geral; II – Douglas Vinícius de Oliveira e Patrícia Ferreira Rodrigues - Relatoria Geral; III – Mirna Aparecida Thomé Monte, Sandra Santos Silva e Suely Cristina Castro da Silva de Moraes e - Comissão Temática e Científica; IV – Edilaine Aparecida Martins da Costa, Nadir de Oliveira Morais da Mata e Sandra Santos Silva- Comissão de Infraestrutura/Administrativa/Financeira; V- Aldenir Silva Santos, Fábio Ferreira Santos, Mauro José Ramos e Ana Paola Bassegio - Comissão de Articulação/Mobilização/Recepção; VI –Vanessa Tizzo Teixeira e Paula Eleonora Lima da Silva - Comissão de Comunicação e Informação; VII –Gerson Rodrigues de Souza,Isaías Gomes de Souza e Pedro Soares Neto - Comissão Eleitoral. |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 81/15 | PORTARIA Nº.81/15, DE 01 DE JUNHO DE 2015. “NOMEIA A SERVIDORA JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36/2015 de 05.03.2015, e a Posse e efetivo exercício da Servidora JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA, a partir da data de 27.03.2015; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Servidora JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/12, do Município de Jaciara, a partir do dia 27.031.2015. JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA CARGO: NUTRICIONISTA Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 28.03.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 01 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA A SERVIDORA JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 80/15 | PORTARIA Nº. 80/15 DE 01 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir do dia 08.06.2015, de Cargo Público, apresentado pelo Servidor HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES com RG nº 258.60473-6 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 284.153.478-20, efetivo no Cargo de MECÂNICO, lotado na Secretaria de Infraestrutura; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES do Cargo de MECÂNICO, do Município de Jaciara, a partir do dia 08.06.2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 08.06.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 01 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES do Cargo de MECÂNICO, do Município de Jaciara, a partir do dia 08.06.2015". "EXONERAR a pedido, HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES do Cargo de MECÂNICO, do Município de Jaciara, a partir do dia 08.06.2015". |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 79/15 | PORTARIA Nº 79/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES NELE PREVISTAS EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO, EFETIVADOS COM O MUNICIPIO DE JACIARA”. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO constituir um poder-dever da Administração Pública velar pelo correto cumprimento das obrigações contratuais assumidas por prestadores de serviços ou fornecedores; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um procedimento administrativo prévio visando apurar eventuais violações aos referidos compromissos, bem como garantir aos licitantes ou contratados o direito ao contraditório e ampla defesa; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para integrar a Comissão responsável processo administrativo para a aplicação e apuração de eventuais sanções nele previstas em virtude de descumprimento de contratos administrativo, efetivados com o Município de Jaciara, os seguintes membros: Presidente: FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA; Secretário: LUIZ JUNIOR BREDA ; Membro: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO. Art. 2º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a e estabelecer as condições com vistas à realização do procedimento administrativo prévio visando apurar eventuais violações aos referidos compromissos, bem como garantir aos licitantes ou contratados o direito ao contraditório e ampla defesa, bem com autorizada a baixar as resoluções e adotarem todas as providências necessárias à realização do Processo Administrativo. . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Em 01 de Junho de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES NELE PREVISTAS EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO, EFETIVADOS COM O MUNICIPIO DE JACIARA”. “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO E APURAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES NELE PREVISTAS EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO, EFETIVADOS COM O MUNICIPIO DE JACIARA”. |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 78/15 | PORTARIA Nº. 78/15 DE 01 JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO do cargo de DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA “IRACY DEGASPERY SILVA”, o Dr. NELSON SHIGUEO HONDO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06.05.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 01 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR A PEDIDO do cargo de DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA “IRACY DEGASPERY SILVA”, o Dr. NELSON SHIGUEO HONDO". "EXONERAR A PEDIDO do cargo de DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA “IRACY DEGASPERY SILVA”, o Dr. NELSON SHIGUEO HONDO". |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 77/15 | PORTARIA Nº. 77/15 DE 01 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir do dia 01.04.2015, de Cargo Público, apresentado pela Servidora LUCIANA PIRES BARBOSA com RG nº 090.2391-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 592.937.641-72, efetiva no Cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, lotada no PSF4; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, LUCIANA PIRES BARBOSA do Cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.04.2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 01 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, LUCIANA PIRES BARBOSA do Cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.04.2015". "EXONERAR a pedido, LUCIANA PIRES BARBOSA do Cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, do Município de Jaciara, a partir do dia 01.04.2015". |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 76/15 | PORTARIA Nº. 76/15 DE 01 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração a partir do dia 27.05.2015, de Cargo Público, apresentado pela Servidora MARIA INEZ BERNARDES CORDEIRO, com RG nº 001209969 SSP/MS e inscrita no CPF sob nº 910.384.051-49, efetiva no Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na UMEI JOÃO DE BARRO; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, MARIA INEZ BERNARDES CORDEIRO do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir do dia 27.05.2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 01 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, MARIA INEZ BERNARDES CORDEIRO do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir do dia 27.05.2015". "EXONERAR a pedido, MARIA INEZ BERNARDES CORDEIRO do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir do dia 27.05.2015". |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 75/15 | PORTARIA Nº. 075/15, DE 01 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA NEUZA RODRIGUES LOPES DIRIGENTE DE SETOR 01/05/2015 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS COORDENADORA DE GOVERNO 01/05/2015 CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO DIRIGENTE DE SETOR DO SINE 01/05/2015 JOSÉ DONIZETE ARAÚJO DIRIGENTE DE SETOR 01/05/2015 Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada: EXONERAÇÃO CARGO DATA KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS DIRIGENTE DE SETOR DE GOVERNO 01/05/2015 LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO COORDENADORA ADM.GESTÃO SOCIAL 01/05/2015 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01.05.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 01 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA NEUZA RODRIGUES LOPES DIRIGENTE DE SETOR 01/05/2015 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS COORDENADORA DE GOVERNO 01/05/2015 CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO DIRIGENTE DE SETOR DO SINE 01/05/2015 JOSÉ DONIZETE ARAÚJO DIRIGENTE DE SETOR 01/05/2015". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA NEUZA RODRIGUES LOPES DIRIGENTE DE SETOR 01/05/2015 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS COORDENADORA DE GOVERNO 01/05/2015 CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO DIRIGENTE DE SETOR DO SINE 01/05/2015 JOSÉ DONIZETE ARAÚJO DIRIGENTE DE SETOR 01/05/2015". |
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 74/15 | PORTARIA Nº. 074/15, DE 01 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o Ofício nº 063/2015, de 07.05.2015 do Gabinete do Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a cedência do Servidor Público Municipal, lotado no Setor de Contabilidade do Município de Jaciara, EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o TERMO DE CESSÃO nº 026/2015 ALMT/PMJ, encaminhado através de Ofício n° 202/2015/GAJUR, de 20.05.2015, do Presidente da Assembléia Legislativa Exmo.Sr. Presidente GUILHERME MALUF. CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Servidor Público que assim prevê: Art. 130. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outro município, nas seguintes hipóteses: I. para exercício de cargo em comissão ou função gratificada, com ônus para o cessionário; II. II. por convênio assinado pela autoridade competente, com ônus para o cedente ou cessionário, conforme o interesse da Administração Pública; III. III. nos casos previstos em leis específicas. Parágrafo único. Mediante autorização expressa da autoridade competente o servidor poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Municipal que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por 360 (trezentos e sessenta dias) a partir de 01.05.2015, para atuar como DIRETOR EXECUTIVO DO ISSPL da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso , conforme Oficio nº 202/2015 e Termo de Cessão 026/2015, oriundo daquela augusta Casa de Leis. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01.05.2015. Jaciara, 01 de Junho de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por 360 (trezentos e sessenta dias) a partir de 01.05.2015, para atuar como DIRETOR EXECUTIVO DO ISSPL da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso , conforme Oficio nº 202/2015 e Termo de Cessão 026/2015, oriundo daquela augusta Casa de Leis". "Autorizar a CEDÊNCIA do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade do Município de Jaciara, sem ônus para o Município de Jaciara, para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por 360 (trezentos e sessenta dias) a partir de 01.05.2015, para atuar como DIRETOR EXECUTIVO DO ISSPL da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso , conforme Oficio nº 202/2015 e Termo de Cessão 026/2015, oriundo daquela augusta Casa de Leis". |
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2015-05-26 26/05/2015 | Portaria: 72/15 | PORTARIA Nº. 72 /15 DE 26 DE MAIO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, GLEICIELI PIVA NUNES do Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 26 de MaIO de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data, GLEICIELI PIVA NUNES do Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data, GLEICIELI PIVA NUNES do Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, do Município de Jaciara". |
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2015-05-06 06/05/2015 | Portaria: 71/15 | PORTARIA Nº ADEMIR GASPAR DE LIMA atribuicoes legais; CONSIDERANDO que para a implementacao Municipio de Jaciara se faz necessario Process comporao a Equipe do Programa ACESSUAS da Gestao Social somente mediante processo de escolha; RESOLVE: Art. 1º. NOMEA acompanhamento e fiscalizacao do membros: Presidente: MARINA GAIO DOS SANTOS Secretaria: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA Membro: ALICE DE SIQUEIRA SILVA Art. 2º. Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e com vistas a realizacao do mesmo, bem com as providencias necessarias a realizacao do . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao disposicoes em contrario. Registre-s; Publique-se; Cumpra-se. " %"&& () +,- ."/ 0() +,- PORTARIA Nº 71/2015 DE 06 DE MAIO DE 2015. NOMEIA COMISSAO RESPONSAVEL PELA ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR E APOIO DE COORDENACAO DA EQUIPE DO ACESSUAS DA GESTAO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE JACIARA ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas CONSIDERANDO que para a implementacao do Programa ACESSUAS, no Municipio de Jaciara se faz necessario Processo Seletivo para a escolha dos membros que comporao a Equipe do Programa ACESSUAS da Gestao Social o que e somente mediante processo de escolha; NOMEAR, para integrar a Comissao responsavel pel acompanhamento e fiscalizacao do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MARINA GAIO DOS SANTOS; ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA; ALICE DE SIQUEIRA SILVA; Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e estabelecer as com vistas a realizacao do mesmo, bem com autorizada a baixar as resolucoes as providencias necessarias a realizacao do Processo Seletivo Simplificado Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao %"&& . "/ 0() +,- ."/, RESPONSAVEL ACOMPANHAMENTO E SSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR E APOIO DE COORDENACAO DA EQUIPE DO ACESSUAS DA DE JACIARA . , Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas do Programa ACESSUAS, no Seletivo para a escolha dos membros que o que e permitido, omissao responsavel pela elaboracao, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, os seguintes stabelecer as condicoes as resolucoes e adotarem todas Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 06 de ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO " %"&& () +,- ."/ 0() +,- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Maio de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL %"&& . "/ 0() +,- ."/, Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR E APOIO DE COORDENAÇÃO DA EQUIPE DO ACESSUAS DA GESTÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE JACIARA”. “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR E APOIO DE COORDENAÇÃO DA EQUIPE DO ACESSUAS DA GESTÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE JACIARA”. |
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2015-05-06 06/05/2015 | Portaria: 70/15 | PORTARIA Nº. 70/15 DE 06 DE MAIO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir desta data, de Cargo Publico, apresentado pela Servidora ELIZENE BARBOSA TEIXEIRA, com RG nº 0611031-2 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 900.096.221-87, efetiva no Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na UMEI MENINA ANGELICA; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, ELIZENE BARBOSA TEIXEIRA do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 06 de Maio de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, ELIZENE BARBOSA TEIXEIRA do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir desta data". "EXONERAR a pedido, ELIZENE BARBOSA TEIXEIRA do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir desta data". |
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2015-05-06 06/05/2015 | Portaria: 69/15 | PORTARIA Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, LIMA, no uso de suas atribuicoes leg 1208/09: RESOLVE: Art. 1º de TECNICA DE ENFERMAGEM DE OLIVEIRA AMARAL, qual foi convocada junto ao Municipio de Convocacao nº 031/2015 de 15.04.2015 da Prefeitura Municipal de Itiquira Art. 2 as disposicoes em contrario. Jaciara, Registre Publique Cumpra Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 69/15, de 06 de Maio de 2015. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora OLIVEIRA AMARAL, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto Prefeitura Municipal de Itiquira MT Enfermeira, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia, a partir de 06.05.2015, TECNICA DE ENFERMAGEM- PADRAO INICIAL BASICO, ocupado por , enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o Municipio de Itiquira MT, como Enfermeira, nos termos do Edital de Convocacao nº 031/2015 de 15.04.2015 da Prefeitura Municipal de Itiquira 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, Jaciara, 06 de Maio de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ANA CELIA DE , ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto a Prefeitura Municipal de Itiquira MT, como , e da outras providencias ADEMIR GASPAR DE ais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal .2015, do cargo efetivo , ocupado por ANA CELIA permanecer em estagio probatorio, no cargo para o de Itiquira MT, como Enfermeira, nos termos do Edital de Convocacao nº 031/2015 de 15.04.2015 da Prefeitura Municipal de Itiquira- MT. r na data de sua publicacao, revogadas ADEMIR GASPAR DE LIMA de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de ADEMIR GASPAR DE LIMA “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ANA CÉLIA DE OLIVEIRA AMARAL, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Prefeitura Municipal de Itiquira MT, como Enfermeira, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ANA CÉLIA DE OLIVEIRA AMARAL, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Prefeitura Municipal de Itiquira MT, como Enfermeira, e dá outras providências”. |
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2015-05-01 01/05/2015 | Portaria: 73/15 | PORTARIA Nº 73/2015 DE 01 DE MAIO DE 2015. “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR E APOIO DE COORDENAÇÃO DA EQUIPE DO ACESSUAS DA GESTÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE JACIARA”. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros Nomeados na portaria 71/15, para a implementação do Programa ACESSUAS, no Município de Jaciara se faz necessário a escolha dos membros que comporão a Equipe de Processo Seletivo do Programa ACESSUAS da Gestão Social o que é permitido, somente mediante processo de escolha; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para integrar a Comissão responsável pela elaboração, acompanhamento e fiscalização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, os seguintes membros: Presidente: ALICE DE SIQUEIRA SILVA; Secretária: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA; Membro: MARCIA ANJOS DOS SANTOS; Art. 2º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a e estabelecer as condições com vistas à realização do mesmo, bem com autorizada a baixar as resoluções e adotarem todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-s; Publique-se; Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Em 01 de Maio de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR E APOIO DE COORDENAÇÃO DA EQUIPE DO ACESSUAS DA GESTÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE JACIARA”. “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR E APOIO DE COORDENAÇÃO DA EQUIPE DO ACESSUAS DA GESTÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE JACIARA”. |
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2015-04-29 29/04/2015 | Portaria: 68/15 | PORTARIA Nº. 68/15 DE 29 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir desta data, de Cargo Publico, apresentado pela Servidora GISELLI DAMACENA MACHADO ASSALIM, com RG nº 0992490-6 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 780.199.401-97, efetiva no Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na UMEI ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, GISELLI DAMACENA MACHADO ASSALIM do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 29 de Abril de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, GISELLI DAMACENA MACHADO ASSALIM do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir desta data". "EXONERAR a pedido, GISELLI DAMACENA MACHADO ASSALIM do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir desta data". |
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2015-04-15 15/04/2015 | Portaria: 66/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE o seguinte: Art. 1º DAMASCENO DE MATOS da Secretaria de Administracao e Financas, e da Secretaria de Governo Jaciara. Art. 2º - as disposicoes em contrario. Jaciara- Registre- Publique- Cumpra-se. ADEMIR PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL %& ( ") +,- . / 0") +,- . / PORTARIA Nº. 66/15 DE 15 DE ABRIL DE 2015 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: º - DESIGNAR a partir desta data DAMASCENO DE MATOS, como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administracao e Financas, e da Secretaria de Governo Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. MT, 15 de Abril de 2015. -se; -se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL & (. /, 5. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso,ADEMIR desta data, KATYCILENE Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administracao e Financas, e da Secretaria de Governo do Municipio de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR a partir desta data, KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS, como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração e Finanças, e da Secretaria de Governo do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS, como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração e Finanças, e da Secretaria de Governo do Município de Jaciara". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 67/15 | PORTARIA Nº. 067/15, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01.01.2015, o Dr ARTUR DA SILVA MOREIRA, como MEDICO RESPONSAVEL PELO BANCO DE SANGUE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.01.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2015. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir de 01.01.2015, o Dr ARTUR DA SILVA MOREIRA, como MÉDICO RESPONSÁVEL PELO BANCO DE SANGUE do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir de 01.01.2015, o Dr ARTUR DA SILVA MOREIRA, como MÉDICO RESPONSÁVEL PELO BANCO DE SANGUE do Município de Jaciara". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 65/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na NOMEACAO ELIANE BARTUCCI MARCATO HELIO JOSE DE MENESES CLAUDINOR ALVES DE OLIVEIRA Art.2º EXONERAR seguintes Cargos Comissionados e ou funcao gratificada EXONERACAO CARGO JOEL ANTONIO DA SILVA DIRIGENTE DE SETOR ELIANE BARTUCCI MARCATO ASSESSOR ADJUNTO Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 09.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 065/15, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionad CARGO SUPERINTENDENTE DO CRAS DIRIGENTE DE SETOR DA RODOVIARIA CLAUDINOR ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DE NUCLEO EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados funcao gratificada: CARGO DIRIGENTE DE SETOR DO DAE ASSESSOR ADJUNTO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. MT , 09 de Abril 2015. se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados: DATA 01/04/2015 01/04/2015 09/03/2015 que menciona, os servidores abaixo relacionados dos DATA 13/04/2015 31/03/2015 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 64/15 | PORTARIA Nº. 64/15 DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de 17.04.2015, de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor AUGUSTO EDUARDO DE LUCENA MARCONATTO, com RG nº 1871385-8 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 019.597.631-21, matricula nº 8105, em estagio probatorio desde 05.03.2015, no Cargo Efetivo de AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, AUGUSTO EDUARDO DE LUCENA MARCONATTO, do Cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA – PADRAO INICIAL BASICO, do Municipio de Jaciara Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos , a partir de 17.04.2015,revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 09 de Abril de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, AUGUSTO EDUARDO DE LUCENA MARCONATTO, do Cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PADRÃO INICIAL BÁSICO, do Município de Jaciara". "EXONERAR a pedido, AUGUSTO EDUARDO DE LUCENA MARCONATTO, do Cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PADRÃO INICIAL BÁSICO, do Município de Jaciara". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 63/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º REMUNERACAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES Servidor GILSON MATEUS DA SILVA Vigia/guarda Municipal, do Municipio de Jaciara 03.12.2009. Art. 2 a partir de 01.04.2015, revogadas as disposicoes em contrario Jaciara, Registre-se Publique-se Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municip " %&& ()& "+ , %&& ()& PORTARIA Nº. 063/15, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, GILSON MATEUS DA SILVA , lotado no HOSPITAL MUNICIPAL , do Municipio de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1208/2009 de 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 "+ , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei AFASTAMENTO SEM por 02 ( dois) anos, ao HOSPITAL MUNICIPAL, no cargo de termos do artigo 117 da Lei 1208/2009 de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor GILSON MATEUS DA SILVA , lotado no HOSPITAL MUNICIPAL, no cargo de Vigia/guarda Municipal, do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1208/2009 de 03.12.2009". "CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ao Servidor GILSON MATEUS DA SILVA , lotado no HOSPITAL MUNICIPAL, no cargo de Vigia/guarda Municipal, do Município de Jaciara, nos termos do artigo 117 da Lei 1208/2009 de 03.12.2009". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 62/15 | PORTARIA Nº ADEMIR GASPAR DE LIMA, Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e, Considerando o Decreto 3086/13 que dispoe sobre a criacao d RESOLVE: Artº.1º fica assim formada: REPRESENTANTE DOS ALUNOS Rosana Porto Alves REPRESENTANTE DOS PAIS Silvay ASSESSOR Mariley de Oliveira Freitas REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS Maria de Lourdes Squario Romero REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Elisangela Lopes de Lima Carvalho REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Amadeo Silva de Carvalho REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE Maria Madalena da Silva Caixeta Artº. 2º. revogando-se as disposicoes em contrario. Jaciara Registre Registrada e Publicada de conformidade com a legi costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº62/15, DE09DE ABRIL DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e, 3086/13 que dispoe sobre a criacao da Comissao do Transporte Escolar: RESOLVE: Artº.1º-NOMEAR os membros da Comissao do Transporte Escolar, que REPRESENTANTE DOS ALUNOS Rosana Porto Alves REPRESENTANTE DOS PAIS Silvay Jose da Silva ASSESSORIA PEDAGOGICA Mariley de Oliveira Freitas REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS Maria de Lourdes Squario Romero REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Elisangela Lopes de Lima Carvalho REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Amadeo Silva de Carvalho REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE Maria Madalena da Silva Caixeta Artº. 2º. – Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, se as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2015. Registre-se,Publique-se,Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( Prefeito Municipal de Jaciara,Estado de a Comissao do Transporte Escolar: a Comissao do Transporte Escolar, que REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, lacao vigente, com afixacao nos lugares de "NOMEAR os membros da Comissão do Transporte Escolar, que fica assim formada". "NOMEAR os membros da Comissão do Transporte Escolar, que fica assim formada". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 62/15 | PORTARIA Nº ADEMIR GASPAR DE LIMA, Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e, Considerando o Decreto 3086/13 que dispoe sobre a criacao d RESOLVE: Artº.1º fica assim formada: REPRESENTANTE DOS ALUNOS Rosana Porto Alves REPRESENTANTE DOS PAIS Silvay ASSESSOR Mariley de Oliveira Freitas REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS Maria de Lourdes Squario Romero REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Elisangela Lopes de Lima Carvalho REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Amadeo Silva de Carvalho REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE Maria Madalena da Silva Caixeta Artº. 2º. revogando-se as disposicoes em contrario. Jaciara Registre Registrada e Publicada de conformidade com a legi costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº62/15, DE09DE ABRIL DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e, 3086/13 que dispoe sobre a criacao da Comissao do Transporte Escolar: RESOLVE: Artº.1º-NOMEAR os membros da Comissao do Transporte Escolar, que REPRESENTANTE DOS ALUNOS Rosana Porto Alves REPRESENTANTE DOS PAIS Silvay Jose da Silva ASSESSORIA PEDAGOGICA Mariley de Oliveira Freitas REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS Maria de Lourdes Squario Romero REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Elisangela Lopes de Lima Carvalho REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Amadeo Silva de Carvalho REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE Maria Madalena da Silva Caixeta Artº. 2º. – Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, se as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2015. Registre-se,Publique-se,Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( Prefeito Municipal de Jaciara,Estado de a Comissao do Transporte Escolar: a Comissao do Transporte Escolar, que REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, lacao vigente, com afixacao nos lugares de "NOMEAR os membros da Comissão do Transporte Escolar, que fica assim formada". "NOMEAR os membros da Comissão do Transporte Escolar, que fica assim formada". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 61/15 | PORTARIA Nº Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho de Alimentacao Escolar do Municipio de Jaciara O Prefeito Municipal de Jaciara, GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Artº.1º de Alimentacao conforme segue: I –Representante do Poder Executivo - Eliane Teixeira Alves Moura; II –Representante dos Pais e Alunos - Genilda Rosa Maforte; Artº.2º. de Alimentacao conforme segue: I –Representante do Poder Executivo - Ana Maria Gomes Ferreira; II –Representante dos Pais e Alunos - Ana Paula Eusebio Pererira; Artº. 3 revogando-se as disposicoes em contrario. Registre Registrada e Publicada de conformidade com a legi costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº61/15, DE 09 DE ABRIL DE 2015 Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho de Alimentacao Escolar do Municipio Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, so de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Artº.1º- EXONERAR, a partir desta data os membros do CAE de Alimentacao conforme segue: ante do Poder Executivo – Eliane Teixeira Alves Moura; Representante dos Pais e Alunos – Artº.2º. –Nomear, a partir desta data os novos membros do CAE de Alimentacao conforme segue: do Poder Executivo – Representante dos Pais e Alunos – Ana Paula Eusebio Pererira; Artº. 3º. – Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, em contrario. Registre-se, Publique-se,Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE ABRIL DE 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixac costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho de Alimentacao Escolar do Municipio Estado de Mato Grosso, ADEMIR EXONERAR, a partir desta data os membros do CAE – Conselho Nomear, a partir desta data os novos membros do CAE – Conselho Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, lacao vigente, com afixacao nos lugares de "EXONERAR, a partir desta data os membros do CAE – Conselho de Alimentação conforme segue: I –Representante do Poder Executivo – - Eliane Teixeira Alves Moura; II –Representante dos Pais e Alunos – - Genilda Rosa Maforte; Artº.2º. –Nomear, a partir desta data os novos membros do CAE – Conselho de Alimentação conforme segue: I –Representante do Poder Executivo – - Ana Maria Gomes Ferreira; II –Representante dos Pais e Alunos – - Ana Paula Eusébio Pererira". "EXONERAR, a partir desta data os membros do CAE – Conselho de Alimentação conforme segue: I –Representante do Poder Executivo – - Eliane Teixeira Alves Moura; II –Representante dos Pais e Alunos – - Genilda Rosa Maforte; Artº.2º. –Nomear, a partir desta data os novos membros do CAE – Conselho de Alimentação conforme segue: I –Representante do Poder Executivo – - Ana Maria Gomes Ferreira; II –Representante dos Pais e Alunos – - Ana Paula Eusébio Pererira". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 60/15 | PORTARIA Nº. 60/15, DE 09 DE ABRIL DE 2015. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados atraves dos Concursos Publicos do Municipio de Jaciara 01/2011, 02/2011 e 01/2014, nas datas que menciona: CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS - 01/2014 ROBSON GOMES ANICETO , a partir de 02.03.2015 LEO DIMAR LANGER, a partir de 02.03.2015 NEUDIR ANTONIO MARION, a partir de 05.03.2015 ERISVALDO BARBOSA DA SILVA,a partir de 02.03.2015 FERNANDO MIGUEL ALVES DE SALES, a partir de 17.03.2015 CARGO: MECANICO – 01/2011 CARLOS HENRIQUE LOPES SACHES, a partir de 02.032015 CARGO: PROFESSOR – 02/2011 DEISE GLORIA PAIVA, a partir de 16.03.2015 VALDETE DIAS COSTA, a parir de 17.03.2015 – Concurso 02/2011 " %"&& ( ) ++,-.+ ("/ 0) ++,-.+ ("/- Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios, de cada carreira, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 02.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 09 de Abril de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 59/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR de DIRETOR TECNICO DO DAE Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, efeitos a partir de 03.03.2015, Jaciara- MT , Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume " %"&& () +,- ."/ 0() +,- PORTARIA Nº. 059/15 DE 09 DE ABRIL DE 201 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de RESOLVE o seguinte: DESIGNAR JOSE EDUARDO BARTUCCI TECNICO DO DAE do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, efeitos a partir de 03.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. MT , 09 de Abril de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL %"&& . "/ 0() +,- ."/, DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de JOSE EDUARDO BARTUCCI para o Cargo Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR JOSÉ EDUARDO BARTUCCI para o Cargo de DIRETOR TÉCNICO DO DAE do Município de Jaciara". "DESIGNAR JOSÉ EDUARDO BARTUCCI para o Cargo de DIRETOR TÉCNICO DO DAE do Município de Jaciara". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 58/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º REMUNERACAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES Servidora ROSILEIDE ZIDA BURIGO cargo de Professora, do Municipio de Jaciara Art. 2 a partir de 01.04.2015, revogadas as disposicoes em contrario Jaciara, Registre-se Publique-se Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , %&& ()& PORTARIA Nº. 058/15, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, ROSILEIDE ZIDA BURIGO, lotada na E.M. MARIA VILLANY DELMONDES, no , do Municipio de Jaciara. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 "+ , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei AFASTAMENTO SEM por 02 ( dois) anos, a E.M. MARIA VILLANY DELMONDES, no Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ROSILEIDE ZIDA BURIGO, lotada na E.M. MARIA VILLANY DELMONDES, no cargo de Professora, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ROSILEIDE ZIDA BURIGO, lotada na E.M. MARIA VILLANY DELMONDES, no cargo de Professora, do Município de Jaciara". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 57/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º REMUNERACAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES Servidora MORGANA GOMES GONCALVES TECNICA EM ENFERMAGEM Art. 2 a partir de 13.04.2015, revogadas as disposicoes em contrario Jaciara, Registre-se Publique-se Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , %&& ()& PORTARIA Nº. 057/15, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13.04.2015 AFASTAMENTO SEM TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, MORGANA GOMES GONCALVES, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL TECNICA EM ENFERMAGEM, do Municipio de Jaciara. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 "+ , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei AFASTAMENTO SEM por 02 ( dois) anos, a HOSPITAL MUNICIPAL, do cargo de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "CONCEDER, a partir de 13.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora MORGANA GOMES GONÇALVES, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL, do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 13.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora MORGANA GOMES GONÇALVES, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL, do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, do Município de Jaciara". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 56/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, Interministerial nº 18 de 24.04.2007; RESOLVE Art. 1º - NOMEAR seguintes membros: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA MARINA GAIO DOS SANTOS ELIANE BARTUCCI - GESTORA DA POLITICA MARLENE GAIO DOS SANTOS SIDNEIA DE SOUZA SOARES DALILA AUXILIADORA COSTA LEITE HUMANOS; SIBILA CECILIA SEIDENFUS ESPECIAL INCLUSIVA LIZANDRA DE FRANCA NASCIMENTO EDUCACAO ESPECIAL INCLUSIVA Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , Registre-se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA " %"&& () +,- ."/ 0() +,- PORTARIA Nº. 56/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR no uso de suas atribuicoes legais, em atendimento a Instrucao Interministerial nº 18 de 24.04.2007; RESOLVE; NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na Escola, a ser composto pelos ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA- GESTORA DA POLITICA DE ASSIST.SOCIAL MARINA GAIO DOS SANTOS - GESTORA DA POLITICA DE SAUDE GESTORA DA POLITICA DE SAUDE E GAIO DOS SANTOS – GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO SIDNEIA DE SOUZA SOARES - GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO DALILA AUXILIADORA COSTA LEITE – GESTORA DA POLITICA DE SIBILA CECILIA SEIDENFUS - GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO LIZANDRA DE FRANCA NASCIMENTO - GESTORA DA POLITICA DA SPECIAL INCLUSIVA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as MT , 09 de Abril 2015. se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMAI PREFEITO MUNICIPAL %"&& . "/ 0() +,- ."/, ADEMIR GASPAR a Instrucao Normativa a ser composto pelos ASSIST.SOCIAL DE SAUDE GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO GESTORA DA POLITICA DE DIREITOS GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO GESTORA DA POLITICA DA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com "NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na Escola, a ser composto pelos seguintes membros: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA- GESTORA DA POLITICA DE ASSIST.SOCIAL MARINA GAIO DOS SANTOS - GESTORA DA POLITICA DE SAÚDE ELIANE BARTUCCI - GESTORA DA POLITICA DE SAÚDE MARLENE GAIO DOS SANTOS – GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO SIDNÉIA DE SOUZA SOARES - GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO DALILA AUXILIADORA COSTA LEITE – GESTORA DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS; SIBILA CECÍLIA SEIDENFUS - GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO - GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA". "NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na Escola, a ser composto pelos seguintes membros: ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA- GESTORA DA POLITICA DE ASSIST.SOCIAL MARINA GAIO DOS SANTOS - GESTORA DA POLITICA DE SAÚDE ELIANE BARTUCCI - GESTORA DA POLITICA DE SAÚDE MARLENE GAIO DOS SANTOS – GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO SIDNÉIA DE SOUZA SOARES - GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO DALILA AUXILIADORA COSTA LEITE – GESTORA DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS; SIBILA CECÍLIA SEIDENFUS - GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO - GESTORA DA POLITICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 55/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: Considerando as disposicoes Municipalidade com o Ministerio Publico, para implantacao do Procon, em nosso Municipio; Considerando indicacao dos membros que comporao o PR Considerando o Processo Seletivo 0 KELLY IVO DOS SANTOS ABRAHAO, como Conciliadora do Procon Assim, do Municipio de Jaciara e a Servidora aprovada no Processo Seletivo conforme abaixo listados: RESOLVE o seguinte: Art. 1º termos da Lei 1.507/13: LUANA KELLY IVO DOS SA 02/2014 no cargo de Conciliadora e Coordenadora Art. 2º Procon Municipal, como agentes de fiscalizacao AGNALDO VENANCIO ROCH para atuar como Agente de Defesa do Consumidor; FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalizacao Tributaria, para atuar como Fiscal de Defesa do Consumidor. Art. 3 disposicoes em contrario. Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 55/15 de 09 de Abril de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes Considerando as disposicoes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Municipalidade com o Ministerio Publico, para implantacao do Procon, em nosso Municipio; Considerando o Oficio nº 19/2015 de 19.02.2015, do PROCON MT, que solicitou a indicacao dos membros que comporao o PROCON JACIARA.. Considerando o Processo Seletivo 02/2014, que aprovou a Servidora LUANA KELLY IVO DOS SANTOS ABRAHAO, como Conciliadora do Procon; Assim, designam-se, neste ato, os dois servidores efetivos a Servidora aprovada no Processo Seletivo, que atuarao junto ao referido orgao, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA, a servidora, para atuar junto ao Procon Municipal, nos LUANA KELLY IVO DOS SANTOS ABRAHAO, aprovada no Processo Seletivo Conciliadora e Coordenadora Tecnica do Procon; Art. 2º - Ficam DESIGNADOS, os seguintes servidores, para atuarem junto ao Procon Municipal, como agentes de fiscalizacao: AGNALDO VENANCIO ROCHA, efetivo no cargo de Agente de Fiscalizacao, para atuar como Agente de Defesa do Consumidor; FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalizacao Tributaria, para atuar como Fiscal de Defesa do Consumidor. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Jaciara- MT, 09 de Abril de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Municipalidade com o Ministerio Publico, para implantacao do Procon, em nosso Municipio; o Oficio nº 19/2015 de 19.02.2015, do PROCON MT, que solicitou a /2014, que aprovou a Servidora LUANA do Setor de Fiscalizacao , que atuarao junto ao referido orgao, junto ao Procon Municipal, nos aprovada no Processo Seletivo Ficam DESIGNADOS, os seguintes servidores, para atuarem junto ao A, efetivo no cargo de Agente de Fiscalizacao, FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalizacao igor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume "Fica NOMEADA, a servidora, para atuar junto ao Procon Municipal, nos termos da Lei 1.507/13: LUANA KELLY IVO DOS SANTOS ABRAHÃO, aprovada no Processo Seletivo 02/2014 no cargo de Conciliadora e Coordenadora Técnica do Procon". "Fica NOMEADA, a servidora, para atuar junto ao Procon Municipal, nos termos da Lei 1.507/13: LUANA KELLY IVO DOS SANTOS ABRAHÃO, aprovada no Processo Seletivo 02/2014 no cargo de Conciliadora e Coordenadora Técnica do Procon". |
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2015-04-09 09/04/2015 | Portaria: 113/15 | PORTARIA Nº. 113 /15, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 07.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora DEBORA LUCIANA MARRAFON, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, do cargo de PROFESSORA, do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07.08.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de Agosto de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 07.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora DEBORA LUCIANA MARRAFON, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, do cargo de PROFESSORA, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 07.08.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora DEBORA LUCIANA MARRAFON, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, do cargo de PROFESSORA, do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 54/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Secretaria de Estado de Administracao, de numero 547/2004, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA – APARECIDAPREV, Nº 20120108 CONSIDERANDO que ha necessidade de parte da Municipalidade, para correcao Certidoes apresentadas e que sao CTC nº 547/2004 do Estado de Mato Grosso 31.01.1990, que totaliza 1.372 (um mil, CONSIDERANDO QUE APARECIDAPREV – APARECIDA DE GOIANIA de 06/07/1993 a 31/01/1997, totalizando 1306 ( hum mil, trezentos e seis dias) CONSIDERANDO beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: " %&& ()& "+ , %&& ()& PORTARIA Nº. 54/15, DE 19 DE MARCO DE 201 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 547/2004, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO QUE a Certidao de Tempo de Contribuicao expedid FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA APARECIDAPREV, Nº 20120108, esta em concomitancia com relacao a contagem de tempo CONSIDERANDO que ha necessidade de retificacao da Portaria 74/2013, para correcao do tempo de contribuicao dos periodos que emglobam as duas Certidoes apresentadas e que sao: CTC nº 547/2004 do Estado de Mato Grosso de 20.02.1978 a 28.02.1981 (um mil,trezentos e setenta e dois) dias. CONSIDERANDO QUE com relacao a CTC nº 20120108 do APARECIDA DE GOIANIA somente nao esta em concomitancia o periodo , totalizando 1306 ( hum mil, trezentos e seis dias). CONSIDERANDO que, apos a presente retificacao, o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: " -."//0 "+ , %&& ()& "+( DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 547/2004, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pelo FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA , esta em concomitancia com relacao a contagem de tempo; retificacao da Portaria 74/2013, por que emglobam as duas 28.02.1981 e de 10.05.1989 a CTC nº 20120108 do nao esta em concomitancia o periodo o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de A de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de a 28.02.1981 e de 10.05.1989 a 31.01.1990, que totaliza prestados em favor do Estado do Mato Grosso, e mil trezentos e seis) dias prestados em favor do Municipio TOTAL DE DIAS AVERBADOS DIAS) , pela servidora APARECIDA DONIZETE FERNANDES A revogadas as disposicoes em contrario. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , %&& ()& Art.1º - AVERBAR o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de a 28.02.1981 e de 10.05.1989 a 31.01.1990, que totaliza 1372 (um mil,trezentos e setenta e dois) prestados em favor do Estado do Mato Grosso, e de 06/07/1993 a 31/01/1997, totalizando prestados em favor do Municipio de Aparecida de Goiania TOTAL DE DIAS AVERBADOS : 2.678 ( DOIS MIL SEISCENTOS E APARECIDA DONIZETE FERNANDES para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de Marco de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 "+ , %&& ()& "+( o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 20.02.1978 372 (um mil,trezentos e setenta e dois) dias, , totalizando 1306 ( hum Aparecida de Goiania –GO: CENTOS E SETENTA E OITO para fins previdenciarios. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "AVERBAR o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 20.02.1978 a 28.02.1981 e de 10.05.1989 a 31.01.1990, que totaliza 1372 (um mil,trezentos e setenta e dois) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, e de 06/07/1993 a 31/01/1997, totalizando 1306 ( hum mil trezentos e seis) dias prestados em favor do Município de Aparecida de Goiania –GO: TOTAL DE DIAS AVERBADOS : 2.678 ( DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO DIAS) , pela servidora APARECIDA DONIZETE FERNANDES para fins previdenciários". "AVERBAR o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 20.02.1978 a 28.02.1981 e de 10.05.1989 a 31.01.1990, que totaliza 1372 (um mil,trezentos e setenta e dois) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, e de 06/07/1993 a 31/01/1997, totalizando 1306 ( hum mil trezentos e seis) dias prestados em favor do Município de Aparecida de Goiania –GO: TOTAL DE DIAS AVERBADOS : 2.678 ( DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO DIAS) , pela servidora APARECIDA DONIZETE FERNANDES para fins previdenciários". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 53/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na NOMEACAO ALDO PEREIRA DE SOUZA DANIELLE FERNANDES VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA ELIANE BARTUCCI MARCATO ALICE DE SIQUEIRA SILVA MARCIA ANJOS DE MORAES HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDAO ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA Art.2º EXONERAR seguintes Cargos Comissionados e ou funcao gratificada EXONERACAO ALDO PEREIRA DE SOUZA DANIELLE FERNANDES VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA JOSE EDUARDO BARTUCCI MARCIA ANJOS DE MORAES ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 01.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , Registre-se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com a lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 53/15, DE 19 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionad CARGO COORDENADOR GERAL DE MANUTENCAO CHEFE DE DIVISAO DO MAIS EDUCACAO VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA COORDENADOR DE CULTURA ASSESSOR ADJUNTO COORDENADORA DO CREAS FUNCAO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDAO DIRETOR DE DPTO DE PROJETOS ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA SUPERVIOR DE TI EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados funcao gratificada: CARGO COORDENADOR COORDENADORA DO MAIS EDUCACAO VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA DIRIGENTE DE SETOR DIRETOR TECNICO DO DAE DIRIGENTE DE SETOR DO CRAS ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO TI Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. MT , 19 de Marco de 2015. Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com a lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados: DATA GERAL DE MANUTENCAO 02/03/2015 MAIS EDUCACAO 02/03/2015 02/03/2015 02/03/2015 02/03/2015 FUNCAO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 02/03/2015 DIRETOR DE DPTO DE PROJETOS 05/03/2015 02.032015 que menciona, os servidores abaixo relacionados dos DATA 01/03/2015 COORDENADORA DO MAIS EDUCACAO 01/03/2015 01/03/2015 02/03/2015 DIRIGENTE DE SETOR DO CRAS 01/03/2015 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO TI 01/03/2015 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 52/15 | O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, LIMA, no uso de suas atribuicoes legais; Art. 1º representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNIC conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Art. 8° necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos servicos publicos de saneamento basico, o Conselho sera composto, observada a representacao paritaria entre o poder publico e sociedade civil pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DOS ORGAOS PUBLICOS E PRESTADORES DE SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO: 01 (um) Presidente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: CENITA MARIA OLIVEIRA (Titular) 01 (um) vice Presidente Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Agua e Esgoto ANDREIA FACCO (Suplente) II - 06 (seis) REPRESENTANTES DOS ORGAOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ORGAOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Agua e Esgoto/Secretaria Municipal d Ambiente - ISMAEL DE JESUS (Titular) -CLAUDIANE ROBERTA GONCALVES DA SILVA (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura -LEOMAR RODRIGUES SOUZA (Titular) -EDER JOSE VIEIRA MOTA (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Turismo -KIZI AMORIM KROTH (Titular) -KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS (Suplente) Secretaria Adjunta de Agricultura: -YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) " %&& ()& "+ , %&& ()& PORTARIA Nº 52/15 DE 19 DE MARCO DE 201 NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1. FEVEREIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, , no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Art. 8°, Lei 1.655/2015 e Lei nº 11.445/2007, Art. 47, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos servicos publicos de saneamento basico, o Conselho sera composto, observada a representacao paritaria entre o poder publico e sociedade civil REPRESENTANTES DOS ORGAOS PUBLICOS E PRESTADORES DE SERVICOS PUBLICOS residente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: CENITA MARIA OLIVEIRA (Titular) residente Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Agua e Esgoto ANDREIA FACCO (Suplente) REPRESENTANTES DOS ORGAOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ORGAOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BASICO Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Agua e Esgoto/Secretaria Municipal d CLAUDIANE ROBERTA GONCALVES DA SILVA (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Residuos Solidos: LEOMAR RODRIGUES SOUZA (Titular) EDER JOSE VIEIRA MOTA (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Turismo: KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS (Suplente) a de Agricultura: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) " -."//0 "+ , %&& ()& "+( DE 2015. NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.655 DE 26 DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE , como membros TITULARES e SUPLENTES, IPAL DE MEIO AMBIENTE, em e Lei nº 11.445/2007, Art. 47, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos servicos publicos de saneamento basico, o Conselho sera composto, observada a representacao paritaria entre o poder publico e sociedade civil organizada, REPRESENTANTES DOS ORGAOS PUBLICOS E PRESTADORES DE SERVICOS PUBLICOS residente Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Agua e Esgoto REPRESENTANTES DOS ORGAOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ORGAOS BASICO, sendo um da: Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Agua e Esgoto/Secretaria Municipal de Meio -LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Suplente) Secretaria Municipal de Saude: -SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA (Titular) -JACKSON SILVA BORGES (Suplente) Secretaria Municipal de Educacao -MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Titular) -LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA. (Suplente) III - 01 (um) REPRESENTANTE DE ORGAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUICOES A PROTECAO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BASICO E QUE POSSUAM EMPAER: -BRUNNA CASSIANO FABIAN (Titular) -ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) IV – 04 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUARIOS DE SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO Loja Maconica: -WADSON MARCONDES CALDIM -PEDRO SOBRAL (Suplente) Sindicato Rural: -ANTONIO FIGUEIREDO MEI (Titular) -MARLUCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Associacao de Catadores de Materiais Reciclaveis: -CLAUDINEI DE TILIO (Titular) -VALDINEI FRANCA DE SOUZA (Suplente) Camara de Dirigentes e Lojistas – -TELMA APARECIDA GOMES (Titular) -MARCELO IVAN KLEIN (Suplente) V - 01 (um) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUACAO NO MUNICIPIO, REPRESENTANTE DOS USUARIOS DE SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO: UNIAO JACIARENSE DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS -MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Titular) -ZILMAR BARBOSA MEDEIROS (Suplente) " %&& ()& "+ , %&& ()& LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Suplente) SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA (Titular) JACKSON SILVA BORGES (Suplente) Secretaria Municipal de Educacao: XETA TAVARES DA SILVA (Titular) LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA. (Suplente) REPRESENTANTE DE ORGAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUICOES A PROTECAO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BASICO E QUE POSSUAM REPRESENTACAO NO MUNICIPIO BRUNNA CASSIANO FABIAN (Titular) ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUARIOS DE SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO: WADSON MARCONDES CALDIM (Titular) ANTONIO FIGUEIREDO MEI (Titular) MARLUCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Associacao de Catadores de Materiais Reciclaveis: VALDINEI FRANCA DE SOUZA (Suplente) – CDL: TELMA APARECIDA GOMES (Titular) MARCELO IVAN KLEIN (Suplente) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUACAO NO MUNICIPIO, REPRESENTANTE DOS USUARIOS DE SERVICOS DE UNIAO JACIARENSE DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS-UJAC: MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Titular) ZILMAR BARBOSA MEDEIROS (Suplente) " -."//0 "+ , %&& ()& "+( REPRESENTANTE DE ORGAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUICOES A PROTECAO AMBIENTAL OU O REPRESENTACAO NO MUNICIPIO: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUARIOS DE REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUACAO NO MUNICIPIO, REPRESENTANTE DOS USUARIOS DE SERVICOS DE VI - 02 (dois) REPRESENTANTES DE ORGANIZACOES NAO EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALI AMBIENTE E DO SANEAMENTO BASICO, COM ATUACAO NO MUNICIPIO. AEMA: -LUIZ BALDACIN (Titular) -GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente) PROJETO MATA VIVA: -JORGE DE MORAES ANTUNES (Titular) -VALDEMIR MONTEIRO (Suplente) VII- 01 (um) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTORIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTIFICA COM ATUACAO NO MUNICIPIO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO: -ARNALDO GONCALVES DE CAMPOS (Titular) -RONALDO SENRA (Suplente) Art. 2º Cada membro do Conselho tera um suplente que o ou qualquer ausencia. Art. 3º Esta Portaria 26.02.2015, revogam-se as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO JACIARA, 19 DE MARCO ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , %&& ()& REPRESENTANTES DE ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALI AMBIENTE E DO SANEAMENTO BASICO, COM ATUACAO NO MUNICIPIO. GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente) JORGE DE MORAES ANTUNES (Titular) VALDEMIR MONTEIRO (Suplente) SADOR OU PESSOA DE NOTORIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTIFICA COM ATUACAO NO MUNICIPIO. INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO: ARNALDO GONCALVES DE CAMPOS (Titular) º Cada membro do Conselho tera um suplente que o substituira em caso de impedimento Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao surtindo seus efeitos a partir de se as disposicoes em contrario.. SE, DANDO CIENCIA. MARCO DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 "+ , %&& ()& "+( GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BASICO, COM ATUACAO NO MUNICIPIO. SADOR OU PESSOA DE NOTORIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE substituira em caso de impedimento entra em vigor na data de sua publicacao surtindo seus efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.655 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.655 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 51/15 | PORTARIA Nº ADEMIR GASPAR DE LIMA suas atribuicoes legais; CONSIDERANDO o artigo 132 da Lei 12.696, que ressalta que em cada Municipio e em cada Regiao administrativa do Distrito Federal e dos brasileiros, havera no minimo, 01 Conselho Tutelar, com 05 ( cinco) membros, mais suplentes, escolhidos entre a populacao local atraves de mandato eletivo para um periodo de 04(quatro) anos, permitido, somente uma reconducao, mediante novo processo de escolha; CONSIDERANDO a necessidade de integralizar o numero de membros para o funcionamento do Conselho Tutelar (membros), sem suplente, ate que se possa fazer o em outubro de 2015; RESOLVE: Art. 1º. NOMEA acompanhamento e fiscalizacao do cumprimento ao disposto no artigo 132 da Lei 12.696, Presidente: ANA PAULA BARBOSA BUENO Secretaria: MARIA ALDENIRA SANCHES BECKER Assessor Juridico Membro: SANDRA SANTOS SILVA; Membro: LUCIAELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA " %"&& () +,- ."/ 0() +,- PORTARIA Nº 51/2015 DE 19 DE MARCO DE 2015. NOMEIA COMISSAO RESPONSAVEL PELA ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JACIARA . ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de CONSIDERANDO o artigo 132 da Lei 12.696, que ressalta que em cada Municipio e em cada Regiao administrativa do Distrito Federal e dos brasileiros, havera no minimo, 01 Conselho Tutelar, com 05 ( cinco) membros, mais suplentes, escolhidos entre a populacao local atraves de mandato eletivo para um periodo de 04(quatro) anos, permitido, somente uma reconducao, mediante novo CONSIDERANDO a necessidade de integralizar o numero de membros para o funcionamento do Conselho Tutelar de Jaciara, que atualmente funciona com 04 sem suplente, ate que se possa fazer o Processo Eletivo que devera ocorrer NOMEAR, para integrar a Comissao responsavel pel acompanhamento e fiscalizacao do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO no artigo 132 da Lei 12.696, no 9º, os seguintes ANA PAULA BARBOSA BUENO; MARIA ALDENIRA SANCHES BECKER; Assessor Juridico: VICTOR MEIRA BORGES; SANDRA SANTOS SILVA; LUCIAELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA %"&& . "/ 0() +,- ."/, RESPONSAVEL ACOMPANHAMENTO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR, , Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de CONSIDERANDO o artigo 132 da Lei 12.696, que ressalta que em cada Municipio e em cada Regiao administrativa do Distrito Federal e dos Municipios brasileiros, havera no minimo, 01 Conselho Tutelar, com 05 ( cinco) membros, mais suplentes, escolhidos entre a populacao local atraves de mandato eletivo para um periodo de 04(quatro) anos, permitido, somente uma reconducao, mediante novo CONSIDERANDO a necessidade de integralizar o numero de membros , que atualmente funciona com 04 que devera ocorrer omissao responsavel pela elaboracao, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em seguintes membros: Art. 2º. Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e condicoes com vistas a realizacao do mesmo, bem com resolucoes e adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do Seletivo Simplificado . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario Registre-s; Publique-se; Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 19 de ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %"&& () +,- ."/ 0() +,- Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e condicoes com vistas a realizacao do mesmo, bem com autorizada a baixar e adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Marco de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL %"&& . "/ 0() +,- ."/, Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e estabelecer as autorizada a baixar as e adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do Processo Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICIPIO DE JACIARA”. “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICIPIO DE JACIARA”. |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 50/15 | PORTARIA Nº. 050/15, DE 19 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, a Servidora LUCIANA PIRES BARBOSA, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01.04.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de Marco de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora LUCIANA PIRES BARBOSA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 01.04.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora LUCIANA PIRES BARBOSA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 49/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR XAVIER do Cargo de CRESCIMENTO - PAC, do Municipio de Jaciara. Art. 2º no Cargo de SECRETARIA Jaciara. Art. 3 a partir de 02.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 49 /15 de 19 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: 1º EXONERAR, a partir do dia 02.03.2015, LUCIANA DA SILVA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ACELERACAO DO Municipio de Jaciara. º - NOMEAR, a partir do dia 02.03.2015, LUCIANA DA SILVA XAVIER SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO SOCIAL E HABITACAO 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de , LUCIANA DA SILVA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ACELERACAO DO LUCIANA DA SILVA XAVIER E HABITACAO, do Municipio de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeitos Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir do dia 02.03.2015, LUCIANA DA SILVA XAVIER do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 02.03.2015, LUCIANA DA SILVA XAVIER do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 48/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º no Cargo de CHEFE DE GABINETE Art. 2 seus efeitos a partir de 10.03.2015, Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 48 /15 de 19 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10.03.2015, AIEZER FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE do Municipio de Jaciara. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 0.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de AIEZER FERREIRA DA SILVA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR, a partir de 10.03.2015, AIEZER FERREIRA DA SILVA no Cargo de CHEFE DE GABINETE do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir de 10.03.2015, AIEZER FERREIRA DA SILVA no Cargo de CHEFE DE GABINETE do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 47/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º BARBOSA no Cargo de DIRETOR DE RECICLAGEM Art. 2 seus efeitos a partir de 01.03.2015, Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 47 /15 de 19 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01.03.2015, LUIZ AGUIMAR DA SILVA DIRETOR DE RECICLAGEM , do Municipio de Jaciara. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, .03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de LUIZ AGUIMAR DA SILVA Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR, a partir de 01.03.2015, LUIZ AGUIMAR DA SILVA BARBOSA no Cargo de DIRETOR DE RECICLAGEM , do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir de 01.03.2015, LUIZ AGUIMAR DA SILVA BARBOSA no Cargo de DIRETOR DE RECICLAGEM , do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 46/15 | PORTARIA Nº. 046/15, DE 19 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, a Servidora THAIS DOS SANTOS SANTANA, do cargo de ENFERMEIRA PS1, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 30.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de Marco de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 30.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora THAIS DOS SANTOS SANTANA, do cargo de ENFERMEIRA PS1, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 30.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora THAIS DOS SANTOS SANTANA, do cargo de ENFERMEIRA PS1, do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 45/15 | PORTARIA Nº. 045/15, DE 19 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, a Servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, PADRAO INICIAL BASICO , do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 02.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de Marco de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 02.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PADRÃO INICIAL BÁSICO , do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 02.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PADRÃO INICIAL BÁSICO , do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 44/15 | PORTARIA N. 044/15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, a Servidora ANDREIA BRASIL DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO P.3, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 11.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de Marco de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 11.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ANDREIA BRASIL DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO P.3, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 11.03.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora ANDREIA BRASIL DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO P.3, do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 43/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º SILVA, na Funcao Gratificada de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E PREDIOS PUBLICOS – FG-6, Art. 2 a partir de 17.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASP PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 043 /15 de 19 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 17.03.2015, ROMILDO BEZERRA DA na Funcao Gratificada de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E 6, do Municipio de Jaciara. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de ROMILDO BEZERRA DA na Funcao Gratificada de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR, a partir do dia 17.03.2015, ROMILDO BEZERRA DA SILVA, na Função Gratificada de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS – FG-6, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir do dia 17.03.2015, ROMILDO BEZERRA DA SILVA, na Função Gratificada de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS – FG-6, do Município de Jaciara". |
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2015-03-19 19/03/2015 | Portaria: 42/15 | PORTARIA Nº 42/2015 DE 19 DE MARÇO DE 2015 NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito do Município de Jaciara - MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Artigo 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Gestão Estratégica, os representantes abaixo relacionados: PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA Ademir Gaspar de Lima VICE-PREFEITO Adilson Costa França SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Moacyr André Noronha Degaspery SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valdis Castilho Soares Junior SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Edinaldo Fernando de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL Elizabete Oliveira de Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Emerson Guimarães da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Janio Atanásio de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Leomar Rodrigues de Souza SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE Cenita Maria de Oliveira SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA Ilton Batista Camilo SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Fábio Gardin de Almeida Artigo 2º. O Cronograma com as datas em que o Comitê deverá reunir-se, constante do ANEXO I, é parte integrante desta Portaria. Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 19 DE MARÇO DE 2.015 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado em acordo com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal ANEXO I CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2015 DATA HORÁRIO LOCAL 12/02/2015 7.00 horas SEPLAN 10/03/2015 7.00 horas SEPLAN 10/04/2015 7.00 horas SEPLAN 08/05/2015 7.00 horas SEPLAN 10/06/2015 7.00 horas SEPLAN 10/07/2015 7.00 horas SEPLAN 10/08/2015 7.00 horas SEPLAN 10/09/2015 7.00 horas SEPLAN 09/10/2015 7.00 horas SEPLAN 10/11/2015 7.00 horas SEPLAN 10/12/2015 7.00 horas SEPLAN "NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2015-03-18 18/03/2015 | Portaria: 41/15 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSOS JUDICIAIS Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 41/15 DE 18 DE MARCO DE 201 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA DE PROCESSOS JUDICIAIS do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. MT, 18 de Marco de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na DELCIO BARBOSA SILVA no Cargo de do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA "NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE PROCESSOS JUDICIAIS do Município de Jaciara". "NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE PROCESSOS JUDICIAIS do Município de Jaciara". |
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2015-03-17 17/03/2015 | Portaria: 40/2015 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEAD os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 0 DELCIO BARBOSA SILVA CARGO: ADVOGADO DO MUNICIPIO DE JACIARA Art. 2º - O vencimento Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara Registre Publique Cumpra Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº.40/15, DE 17 DE MARCO DE 2015. NOMEIA O SERVIDOR DELCIO BARBOSA SILVA O CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DO MUNICIPIO DE JACIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para atraves do Concurso Publico 01/14, do Municipio de Jaciara, a partir DELCIO BARBOSA SILVA ADVOGADO DO MUNICIPIO DE JACIARA O vencimento a que tera direito o nomeado acima relacionad Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em Jaciara – MT, 17 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( DELCIO BARBOSA SILVA PARA ADVOGADO DO MUNICIPIO DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de , para exercer o cargo efetivo, para , do Municipio de Jaciara, a partir desta data. acima relacionado, sera o constante no Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos PORTARIA Nº.40/15, DE 17 DE MARÇO DE 2015. “NOMEIA O SERVIDOR DELCIO BARBOSA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº.40/15, DE 17 DE MARÇO DE 2015. “NOMEIA O SERVIDOR DELCIO BARBOSA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2015-03-16 16/03/2015 | Portaria: 39/2015 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEAD os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 0 SANDRIVAL DA SILVA CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS II Art. 2º - O vencimento Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 02.03.2015, revogadas as disposicoes em c Jaciara Registre Publique Cumpra Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº.39/15, DE 16 DE MARCO DE 2015. NOMEIA O SERVIDOR SANDRIVAL DA SILVA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para atraves do Concurso Publico 01/14, do Municipio de Jaciara, a partir do dia SANDRIVAL DA SILVA OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS II O vencimento a que tera direito o nomeado acima relacionad Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus , revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 16 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( SANDRIVAL DA SILVA PARA O OPERADOR DE VEICULOS E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de , para exercer o cargo efetivo, para , do Municipio de Jaciara, a partir do dia 02.03.2015. acima relacionado, sera o constante no surtindo seus efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos PORTARIA Nº.39/15, DE 16 DE MARÇO DE 2015. “NOMEIA O SERVIDOR SANDRIVAL DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº.39/15, DE 16 DE MARÇO DE 2015. “NOMEIA O SERVIDOR SANDRIVAL DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
39/2015
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2015-03-16 16/03/2015 | Portaria: 38/2015 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º Cargo de ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSO JUDICIAIS Art. 2 as disposicoes em contrario. Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 038 /15 DE 16 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, DELCIO BARBOSA SILVA ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSO JUDICIAIS, do Municipio de Jaciara. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Jaciara- MT, 16 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de DELCIO BARBOSA SILVA do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos EXONERAR, a partir desta data, DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSO JUDICIAIS, do Município de Jaciara EXONERAR, a partir desta data, DELCIO BARBOSA SILVA do Cargo de ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSO JUDICIAIS, do Município de Jaciara |
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2015-03-16 16/03/2015 | Portaria: 37/2015 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso atribuicoes legais, Considerando que a Administracao tem como uma de suas empresas para o Municipio, em especial industrias e agroindustrias; Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, ha a necessidade de contatar com empresarios, propagando oferecer; Considerando, finalmente, a agilizacao que deve ser dada, para que, para que sejam atraidas industrias e empresas, que comecam a apresentar suas Cartas Consultas Previas solicitando as vantagens ou beneficios oferecidos pelo Municipio, para seus empreendimentos; RESOLVE: Artigo 1º INDUSTRIA, que permanecera 1) MOACYR ANDRE NORONHA DEGASPERY; 2) FABIO GARDIN DE ALMEIDA 3) JOSE CLOVIS LIMA; 4) FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA 5) VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, sob a presidencia do primeiro. Paragrafo Unico elegera os seus 1º e 2º Secretarios. Artigo Consultas Previas, observando os requisitos necessarios quanto a quantidade de empregos a serem gerados, o nivel de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem como, a compatibilidade dos incentivos com a relacao ao empreendimento e a legislacao pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 3º relatorio com Parecer Tecnico da vi serem oferecidos pelo Municipio. " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 037/15, DE 16 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso Considerando que a Administracao tem como uma de suas empresas para o Municipio, em especial industrias e agroindustrias; Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, ha a necessidade de contatar com empresarios, propagando as potencialidades do Municipio e o que pode ele Considerando, finalmente, a agilizacao que deve ser dada, para que, para que sejam atraidas industrias e empresas, que comecam a apresentar suas Cartas Consultas Previas s ou beneficios oferecidos pelo Municipio, para seus empreendimentos; RESOLVE: Artigo 1º - Substituir 02 (dois) membros da CAMARA TECNICA DE permanecera composta pelos seguintes membros: 1) MOACYR ANDRE NORONHA DEGASPERY; DE ALMEIDA; 3) JOSE CLOVIS LIMA; TA CARVALHO E OLIVEIRA 5) VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, sob a presidencia do primeiro. Paragrafo Unico - A Camara, ora constituida, em sua primeira reuniao, elegera os seus 1º e 2º Secretarios. Artigo – 2º - Compete a Camara Tecnica de Industria analisar as Cartas Consultas Previas, observando os requisitos necessarios quanto a quantidade de empregos a serem gerados, o nivel de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem mo, a compatibilidade dos incentivos com a relacao ao empreendimento e a legislacao pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 3º - Concluida a analise, a Camara Tecnica de Industria emitira seu relatorio com Parecer Tecnico da viabilidade do empreendimento e os respectivos incentivos a serem oferecidos pelo Municipio. " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Considerando que a Administracao tem como uma de suas prioridades atrair Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, ha a necessidade de as potencialidades do Municipio e o que pode ele Considerando, finalmente, a agilizacao que deve ser dada, para que, para que sejam atraidas industrias e empresas, que comecam a apresentar suas Cartas Consultas Previas s ou beneficios oferecidos pelo Municipio, para seus empreendimentos; CAMARA TECNICA DE 5) VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, sob a presidencia do primeiro. A Camara, ora constituida, em sua primeira reuniao, Compete a Camara Tecnica de Industria analisar as Cartas Consultas Previas, observando os requisitos necessarios quanto a quantidade de empregos a serem gerados, o nivel de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem mo, a compatibilidade dos incentivos com a relacao ao empreendimento e a legislacao Concluida a analise, a Camara Tecnica de Industria emitira seu abilidade do empreendimento e os respectivos incentivos a Artigo designado pela maioria dos membros da Camara Tecnica. Artigo 5º Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. " %&& ()& "+ , % Artigo 4º - O Relator, a cada apreciacao de Cartas Consultas Previas, sera designado pela maioria dos membros da Camara Tecnica. Artigo 5º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara- MT , 16 de Marco 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Relator, a cada apreciacao de Cartas Consultas Previas, sera vigorara a partir da data de sua publicacao. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao Substituir 02 (dois) membros da CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA, que permanecerá composta pelos seguintes membros: Substituir 02 (dois) membros da CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA, que permanecerá composta pelos seguintes membros: |
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2015-03-16 16/03/2015 | Portaria: 36/2015 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º no Cargo de SUPERVISOR DE OBRAS E URBANISMO Art. 2 seus efeitos a partir de 05.03.2015, Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 36 /15 de 16 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05.03.2015, IRON REZENDE SUPERVISOR DE OBRAS E URBANISMO – CC08, do Municipio de Jaciara. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, seus efeitos a partir de 05.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 16 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de IRON REZENDE DE ANDRADE Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos NOMEAR, a partir de 05.03.2015, IRON REZENDE DE ANDRADE no Cargo de SUPERVISOR DE OBRAS E URBANISMO – CC08, do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir de 05.03.2015, IRON REZENDE DE ANDRADE no Cargo de SUPERVISOR DE OBRAS E URBANISMO – CC08, do Município de Jaciara. |
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2015-03-16 16/03/2015 | Portaria: 35/2015 | PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º Cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA Art. 2 as disposicoes em contrario. Jaciara Registre Publique Cumpra ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " %&& ()& "+ , % PORTARIA Nº. 35/15 de 16 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, JANIO ATANASIO DE SOUZA SECRETARIO DE AGRICULTURA, do Municipio de Jaciara. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Jaciara- MT, 16 de Marco de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL " -."//0 , %&& ()& "+( O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de JANIO ATANASIO DE SOUZA no Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos - NOMEAR, a partir desta data, JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA no Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, do Município de Jaciara. - NOMEAR, a partir desta data, JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA no Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, do Município de Jaciara. |
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2015-03-10 10/03/2015 | Portaria: 34/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, Cargo de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE Art. 2º - NOMEAR Cargo de GESTOR GOVERNAMENTAL Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, seus efeitos a partir de 02.03.2015, Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 34 /15 de 10 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir de 02.03.2015, IVAN DE ALMEIDA ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, do Municipio de Jaciara. NOMEAR a partir de 02.03.2015, IVAN DE ALMEIDA GESTOR GOVERNAMENTAL, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, seus efeitos a partir de 02.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. MT, 10 de Marco de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de IVAN DE ALMEIDA SILVA do IVAN DE ALMEIDA SILVA no Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir de 02.03.2015, IVAN DE ALMEIDA SILVA do Cargo de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 02.03.2015, IVAN DE ALMEIDA SILVA no Cargo de GESTOR GOVERNAMENTAL, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02.03.2015, IVAN DE ALMEIDA SILVA do Cargo de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 02.03.2015, IVAN DE ALMEIDA SILVA no Cargo de GESTOR GOVERNAMENTAL, do Município de Jaciara". |
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2015-03-10 10/03/2015 | Portaria: 33/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, NASCIMENTO do Cargo de ASSESSOR Art. 2º - NOMEAR NASCIMENTO no Cargo de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, seus efeitos a partir de 02.03.2015, Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 33 /15 de 10 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir de 02.03.2015, FRANCISCA MOREIRA DO ASSESSOR CONTABIL, do Municipio de Jaciara. NOMEAR a partir de 02.03.2015, FRANCISCA MOREIRA DO ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, seus efeitos a partir de 02.03.2015, revogadas as disposicoes em contrario. MT, 10 de Marco de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de FRANCISCA MOREIRA DO , FRANCISCA MOREIRA DO de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir de 02.03.2015, FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO do Cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 02.03.2015, FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO no Cargo de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02.03.2015, FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO do Cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 02.03.2015, FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO no Cargo de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, do Município de Jaciara". |
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2015-03-10 10/03/2015 | Portaria: 32/15 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 32/15 DE 10 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de 01.03.2015, de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor SANDRIVAL DA SILVA, com RG nº 1908286-0 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 017.742.081-21, efetivo no Cargo de OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I – PADRAO INICIAL BASICO. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, SANDRIVAL DA SILVA do Cargo de OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I – PADRAO INICIAL BASICO, do Municipio de Jaciara, a partir de 01.03.2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 10 de marco 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, SANDRIVAL DA SILVA do Cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – PADRÃO INICIAL BÁSICO, do Município de Jaciara, a partir de 01.03.2015". "EXONERAR a pedido, SANDRIVAL DA SILVA do Cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – PADRÃO INICIAL BÁSICO, do Município de Jaciara, a partir de 01.03.2015". |
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2015-03-10 10/03/2015 | Portaria: 31/15 | PORTARIA Nº. 31/15, de 10 de Março de 2015. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora DEYSE GLORIA PAIVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria de Educação, como Professora – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 10.03.2015, do cargo de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - PADRÃO INICIAL BÁSICO, ocupado por DEYSE GLORIA PAIVA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual será empossada junto à Secretaria de Educação, como Professora – Padrão Inicial Básico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10.03.2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de março de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora DEYSE GLORIA PAIVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria de Educação, como Professora – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências". “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora DEYSE GLORIA PAIVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria de Educação, como Professora – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências". |
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2015-03-10 10/03/2015 | Portaria: 30/15 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 30/15 DE 10 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de 05.03.2015, de Cargo Publico, apresentado pela Servidora EDNA NONATO SANTANA, com RG nº 164.9040-1 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 007278991-39, efetiva no Cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA CLASSE B NIVEL I. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, EDNA NONATO SANTANA do Cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA CLASSE B - NIVEL I, do Municipio de Jaciara, a partir de 05.03.2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 10 de marco 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, EDNA NONATO SANTANA do Cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA CLASSE B - NIVEL I, do Município de Jaciara, a partir de 05.03.2015". "EXONERAR a pedido, EDNA NONATO SANTANA do Cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA CLASSE B - NIVEL I, do Município de Jaciara, a partir de 05.03.2015". |
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2015-03-09 09/03/2015 | Portaria: 29/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº. 02 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o Oficio nº Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a cedencia lotada a Secretaria de Educacao do Municipio de Jaciara, ROSIANE MAHARA ANDRADE para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso CONSIDERANDO a Lei 1208/2009, Publico que assim preve: Art. 130. O servidor podera ser cedido para ter exercicio em outro orgao ou entidade dos Poderes da Uniao, do Estado ou de outro municipio, nas seguintes hipoteses: I. para exercicio de cargo em comissao ou funcao gratificada, c cessionario; II. II. por convenio assinado pela autoridade competente, com onus para o cedente ou cessionario, conforme o interesse da Administracao Publica; III. III. nos casos previstos em leis especificas. Paragrafo unico. Mediante ter exercicio em outro orgao da Administracao Publica Municipal que nao tenha quadro proprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a ANDRADE, efetiva no cargo de Professora do Municipio de Jaciara Municipio de Jaciara, para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (setecentos e trinta dias) a partir desta data do Deputado Estadual Max Joel Russi, Legislativa. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 29/15, DE 09 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR no uso de suas atribuicoes legais, , tendo em vista, o disposto na Lei Municipal ONSIDERANDO o Oficio nº 001/2015, de 02.02.2015 do Gabinete do Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a cedencia da Servidora Publica Municipal, lotada a Secretaria de Educacao do Municipio de Jaciara, ROSIANE MAHARA ANDRADE para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso ; a Lei 1208/2009, de 02.12.2009, Estatuto do Serv O servidor podera ser cedido para ter exercicio em outro orgao ou entidade dos Poderes da Uniao, do Estado ou de outro municipio, nas seguintes hipoteses: para exercicio de cargo em comissao ou funcao gratificada, com onus para o cessionario; II. por convenio assinado pela autoridade competente, com onus para o cedente ou cessionario, conforme o interesse da Administracao Publica; III. nos casos previstos em leis especificas. Paragrafo unico. Mediante autorizacao expressa da autoridade competente o servidor podera ter exercicio em outro orgao da Administracao Publica Municipal que nao tenha quadro proprio de pessoal, Autorizar a CEDENCIA da servidora ROSIANE MAHARA , efetiva no cargo de Professora do Municipio de Jaciara, sem onus para o Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, sta data, para atuar com Assessora de Gabinete, no Gabinete Max Joel Russi, conforme Oficio nº 001/2015, oriundo da Assembleia M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 ADEMIR GASPAR tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 02.02.2015 do Gabinete do da Servidora Publica Municipal, lotada a Secretaria de Educacao do Municipio de Jaciara, ROSIANE MAHARA ANDRADE Estatuto do Servidor O servidor podera ser cedido para ter exercicio em outro orgao ou entidade dos om onus para o II. por convenio assinado pela autoridade competente, com onus para o cedente ou cessionario, conforme o interesse da Administracao Publica; autorizacao expressa da autoridade competente o servidor podera ter exercicio em outro orgao da Administracao Publica Municipal que nao tenha quadro proprio de pessoal, ROSIANE MAHARA sem onus para o , por 730 Assessora de Gabinete, no Gabinete Oficio nº 001/2015, oriundo da Assembleia E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, Jaciara, 09 de marco Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao,. rco de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com "CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2015, de 02.02.2015 do Gabinete do Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a cedência da Servidora Pública Municipal, lotada a Secretaria de Educação do Município de Jaciara, ROSIANE MAHARA ANDRADE para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso". "CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2015, de 02.02.2015 do Gabinete do Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a cedência da Servidora Pública Municipal, lotada a Secretaria de Educação do Município de Jaciara, ROSIANE MAHARA ANDRADE para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso". |
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2015-03-09 09/03/2015 | Portaria: 28/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Vice Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de FERREIRA, como FISCAL DE CONTRATO do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 0 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 28/15 DE 09 DE MARCO DE 2015. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR a partir desta data, ANA MARIA GOMES DE CONTRATO do Departamento de Comunicacao Social Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 09 de Marco de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de ANA MARIA GOMES amento de Comunicacao Social Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR a partir desta data, ANA MARIA GOMES FERREIRA, como FISCAL DE CONTRATO do Departamento de Comunicação Social do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, ANA MARIA GOMES FERREIRA, como FISCAL DE CONTRATO do Departamento de Comunicação Social do Município de Jaciara". |
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2015-03-09 09/03/2015 | Portaria: 27/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR Cargo de SUPERINTENDENTE DE TURISMO Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 27/15 de 09 de Marco de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir desta data, FABIO GARDIM DE ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE TURISMO, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 09 de Marco de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de FABIO GARDIM DE ALMEIDA no Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR, a partir desta data, FABIO GARDIM DE ALMEIDA no Cargo de SUPERINTENDENTE DE TURISMO, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir desta data, FABIO GARDIM DE ALMEIDA no Cargo de SUPERINTENDENTE DE TURISMO, do Município de Jaciara". |
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2015-03-02 02/03/2015 | Portaria: 25/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 025 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na NOMEACAO CARGO ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA COORDENADORA DO CRAS MARINA GAIO DOS SANTOS CHEFE DE DIVISAO DO CRAS ITALO GUILHERME GOMES MARTINS CHEFE DE EQUIPE MELQUIDA MARIA DA CONCEICAO DIRIGENTE DE SETOR DO CRAS JOEL ANTONIO DA SILVA DIRIGENTE WILLIAN RODRIGUES DAS NEVES COORD.PROGRAMA FANFARRA EZEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR DANIELLE FERNANDES COORDENADORA DO MAIS EDUCACAO VALQUIRIA AMARAL DA SILVA DIRIGENTE DE MARCIO FIDELIS DE SOUZA DIRETOR DE DPTO DE IMPRENSA Art.2º EXONERAR, na seguintes Cargos Comissionados e ou funcao gratificada EXONERACAO CARGO RENATA DAS VIRGENS PACHECO DIRIGENTE DE SETOR ANA CELIA DOS SANTOS ALMEIDA CHEFE DE NUCLEO MARIA VERA ALVES COORDENADORA MELQUIDA MARIA DA CONCEICAO CHEFE DE NUCLEO MARCIO FIDELIS DE SOUZA COORDENADOR DE IMPRENSA ADEMIR ALVES DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 05.01.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 12 de Registre-se; Publique ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao n lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 25/15, DE 02 DE MARCO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados CARGO DATA COORDENADORA DO CRAS CHEFE DE DIVISAO DO CRAS CHEFE DE EQUIPE 0 DIRIGENTE DE SETOR DO CRAS 02/02/2015 DIRIGENTE DE SETOR DO DAE 16/01/2015 COORD.PROGRAMA FANFARRA 02/02/2015 DIRIGENTE DE SETOR 02/02/2015 COORDENADORA DO MAIS EDUCACAO 29/01/2015 DIRIGENTE DE SETOR DA RECEPCAO 10/02/2015 DIRETOR DE DPTO DE IMPRENSA 03/02/2015 , nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados funcao gratificada: CARGO DATA DIRIGENTE DE SETOR 01 CHEFE DE NUCLEO 20/02/2015 COORDENADORA 01 CHEFE DE NUCLEO 01/02/2015 COORDENADOR DE IMPRENSA 02/02/2015 DIRIGENTE DE SETOR 02/02/2015 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de revogadas as disposicoes em contrario. de Fevereiro 2015. Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao n lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, os: DATA 29/01/2015 29/01/2015 02/02/2015 02/02/2015 16/01/2015 02/02/2015 02/02/2015 29/01/2015 10/02/2015 03/02/2015 que menciona, os servidores abaixo relacionados dos DATA 01/02/2015 20/02/2015 1/02/2015 01/02/2015 02/02/2015 02/02/2015 com efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2015-02-12 12/02/2015 | Portaria: 26/15 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 26/15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados atraves dos Concursos Publicos do Municipio de Jaciara 01/2011 e 01/2014, nas datas que menciona: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - 01/2014 ANTONIO JANAI LIMA DOS SANTOS , a partir de 23.02.2015 ELISANGELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, a partir de 11.02.2015 EVANI PEREIRA ESPINDOLA, a partir de 12.02.2015 MAISA FARIA CABRAL RESSENDE,a partir de 02.02.2015 MARLETE LUCIA FACCO SANTANA, a partir de 09.02.2015 VANESSA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, a partir de 11/02/2015 CARGO: PROFESSOR – 01/2011 DILSELENA MARIA VALERIO, a partir de 23.02.2015 JAQUELINE FERNANDES, a parir de 12.02.2015 JOANA D ARC LUCIO PEREIRA, a parir de 09.02.2015 REGINA ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, a parir de 11.02.2015 SILVIA ESPINDULA MOREIRA, a parir de 13.02.2015 VIRGINIA BARBOSA AYRES, a partir de 24.02.2015. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 CARGO: AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA – 01/2014 AUGUSTO EDUARDO DE LUCENA MARCONATTO, a partir de 05.03.2015 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios, de cada carreira, em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 09.02.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 12 de fevereiro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2015-02-12 12/02/2015 | Portaria: 24/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. PORTARIA Nº 24 O Prefeito Municipal de Jaciara LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR FATIMA FRANZOTTI ROZZA, como Diretora em substituicao da Escola FREIRE GOMES . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 02.02.2015, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE PUBLIQUE CUMPRA- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 24/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE suas atribuicoes legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 02 de Fevereiro de 2015, ANALICE DE FATIMA FRANZOTTI ROZZA, como Diretora em substituicao da Escola E. M. AMELIA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com .2015, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE -SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FEVEREIRO DE 2015 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 1 ADEMIR GASPAR DE 5, ANALICE DE E. M. AMELIA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com "NOMEAR, a partir de 02 de Fevereiro de 2015, ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA, como Diretora em substituição da Escola E. M. ‘ AMÉLIA FREIRE GOMES". "NOMEAR, a partir de 02 de Fevereiro de 2015, ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA, como Diretora em substituição da Escola E. M. ‘ AMÉLIA FREIRE GOMES". |
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2015-02-12 12/02/2015 | Portaria: 23/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PEREIRA ESPINDOLA, enquanto qual foi empossada junto a Secretaria de Educacao, como de ADI Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 04.02.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 12 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 23/15, de 12 de Fevereiro de 2015. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora EVANI PEREIRA ESPINDOLA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto Secretaria de Educacao, como de ADI Inicial Basico, do Municipio de Jaciara outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal RESOLVE: Fica declarada a vacancia, a partir de 04.02.2015, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PADRAO INICIAL BASICO, ocupado por enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o a Secretaria de Educacao, como de ADI – Padrao Inicial Basico Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos , revogadas as disposicoes em contrario. de Fevereiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo EVANI PEREIRA , ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto a de ADI – Padrao do Municipio de Jaciara, e da ADEMIR GASPAR DE no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal , a partir de 04.02.2015, do cargo de , ocupado por EVANI permanecer em estagio probatorio, no cargo para o Padrao Inicial Basico. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora EVANI PEREIRA ESPINDOLA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria de Educação, como de ADI – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora EVANI PEREIRA ESPINDOLA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Secretaria de Educação, como de ADI – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. |
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2015-02-12 12/02/2015 | Portaria: 22/15 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 022/15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03.02.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, a Servidora GISELLI DAMACENA MACHADO ASSALIM, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 03.02.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 12 de Fevereiro de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 03.02.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora GISELLI DAMACENA MACHADO ASSALIM, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 03.02.2015 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por 02 ( dois) anos, à Servidora GISELLI DAMACENA MACHADO ASSALIM, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, do Município de Jaciara". |
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2015-02-12 12/02/2015 | Portaria: 21/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara =- PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, NASCIMENTO do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, a partir de 02.02.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 021/15 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir de 02.02.2015, GICELLE FERNANDA DO CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. MT, 12 de Fevereiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de GICELLE FERNANDA DO Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir de 02.02.2015, GICELLE FERNANDA DO NASCIMENTO do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02.02.2015, GICELLE FERNANDA DO NASCIMENTO do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM, do Município de Jaciara". |
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2015-02-12 12/02/2015 | Portaria: 20/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 20 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na NOMEACAO EDSON PEREIRA DOS SANTOS ANA MARIA GOMES FERREIRA ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS Art. 2º - Esta portaria entra em vigor 05.01.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 12 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 0/15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados CARGO DIRETOR DPTO DE ESPORTES -DECEL DIRETORA DE COMUNICACAO SOCIAL COORD. DE COMUNICACAO SOCIAL Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de revogadas as disposicoes em contrario. de Fevereiro 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, os: DATA 02/02/2015 02/02/2015 02/02/2015 com efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2015-02-12 12/02/2015 | Portaria: 19/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR OUVIDOR MUNICIPAL – SAUDE/SUS Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 019 /15 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: NOMEAR a partir desta data, EVERALDO DA CRUZ SAUDE/SUS, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 12 de Fevereiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de EVERALDO DA CRUZ no Cargo de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR a partir desta data, EVERALDO DA CRUZ no Cargo de OUVIDOR MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara". "NOMEAR a partir desta data, EVERALDO DA CRUZ no Cargo de OUVIDOR MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara". |
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2015-02-12 12/02/2015 | Portaria: 18/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR DEGASPERY no Cargo de SECRETARI Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 018 /15 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir do dia 03.02.2015, MOACIR ANDRE NORONHA SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 12 de Fevereiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de MOACIR ANDRE NORONHA Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR, a partir do dia 03.02.2015, MOACIR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY no Cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir do dia 03.02.2015, MOACIR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY no Cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, do Município de Jaciara". |
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2015-02-10 10/02/2015 | Portaria: 17/15 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 17/15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, do Cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE TURISMO do Municipio de Jaciara, retornando o mesmo ao seu cargo Efetivo no setor de Controle Interno, nomeando-o na funcao de Controlador Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 10 de Fevereiro de 2015. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO do Município de Jaciara, retornando o mesmo ao seu cargo Efetivo no setor de Controle Interno, como Controlador Municipal". "EXONERAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO do Município de Jaciara, retornando o mesmo ao seu cargo Efetivo no setor de Controle Interno, como Controlador Municipal". |
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2015-02-05 05/02/2015 | Portaria: 16/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 01 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na NOMEACAO MARLI RAMOS SANTOS DA SILVA LIZANDRA DE FRANCA NASCIMENTO JOAO BATISTA REIS ELIO PEREIRA LIMA Art.2º EXONERAR, na seguintes Cargos Comissionados e ou funcao gratificada EXONERACAO LIZANDRA DE FRANCA NASCIMENTO WILSON FRANCA DOS SANTOS ELIO PEREIRA LIMA Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 05.01.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNIC ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 016/15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, RESOLVE o seguinte: nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados CARGO DIRIGENTE DE SETOR CRAS COORD.ADM.GESTAO SOCIAL COORD. DO DAE COORDENADOR DAE , nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados funcao gratificada: CARGO COORDENADORA ADMINISTRATIVA COORD. DO DAE DIRIGENTE DE SETOR DO DAE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de revogadas as disposicoes em contrario. de Fevereiro 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, os: DATA 15/01/2015 20/01/2015 06/01/2015 06/01/2015 que menciona, os servidores abaixo relacionados dos DATA 19/01/2015 06/01/2015 05/01/2015 com efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2015-02-05 05/02/2015 | Portaria: 15/15 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 15/15 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de 27.01.2015, de Cargo Publico, apresentado pela Servidora NAIDE LUCIA GOETZ LEOBERT, com RG nº 8030813433 SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 540.776.050-91, efetiva no Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na UMEI MENINA ANGELICA; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, NAIDE LUCIA GOETZ LEOBERT do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Municipio de Jaciara, a partir de 27.01.2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Fevereiro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, NAIDE LÚCIA GOETZ LEOBERT do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir de 27.01.2015". "EXONERAR a pedido, NAIDE LÚCIA GOETZ LEOBERT do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do Município de Jaciara, a partir de 27.01.2015". |
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2015-02-02 02/02/2015 | Portaria: 14/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, DEGASPERY do Cargo de SECRETARI de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 014 /15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir desta data, MOACIR ANDRE NORONHA SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 02 de Fevereiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de MOACIR ANDRE NORONHA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, do Municipio Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir desta data, MOACIR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY do Cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data, MOACIR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY do Cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Município de Jaciara". |
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2015-01-29 29/01/2015 | Portaria: 13/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Vice Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de COSTA, como FISCAL DE CONTRATO do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 29 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 13/15 DE 29 DE JANEIRO DE 2015. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR a partir desta data, IVONE DO CARMO DE CONTRATO da Secretaria de Educacao Cultura e Desporto Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 29 de Janeiro de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de IVONE DO CARMO Educacao Cultura e Desporto Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR a partir desta data, IVONE DO CARMO COSTA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, IVONE DO CARMO COSTA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município de Jaciara". |
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2015-01-29 29/01/2015 | Portaria: 12/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEAD os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 0 TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA CARGO: AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA Art. 2º - O vencimento Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 28.01.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.012/15, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. NOMEIA A SERVIDORA TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA PARA O CARGO EFETIVO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para atraves do Concurso Publico 01/14, do Municipio de Jaciara, a partir do dia TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA O vencimento a que tera direito a nomeada acima relacionada, sera Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus , revogadas as disposicoes em contrario. MT, 29 de Janeiro de 2015. se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 TERCIANE DOS SANTOS LEITE CARGO EFETIVO DE AGENTE DE E DA OUTRAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de , para exercer o cargo efetivo, para , do Municipio de Jaciara, a partir do dia 28.01.2015. a o constante no surtindo seus efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos “NOMEIA A SERVIDORA TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2015-01-29 29/01/2015 | Portaria: 11/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art.2º EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados: EXONERACOES DAVID WILKERSON RIBEIRO GONCALVES ALINE BASSANESI Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 31.01.2015, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 29 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 11/15, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art.2º EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos CARGO DATA DAVID WILKERSON RIBEIRO GONCALVES CHEFE DE DIV. IMPRENSA 31/01/2015 COORD. DE IMPRENSA 31/01/2015 portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de revogadas as disposicoes em contrario. de Janeiro de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Art.2º EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos 5 5 com efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados". "EXONERAR, na data que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados". |
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2015-01-23 23/01/2015 | Portaria: 10/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Srª para ocupar o cargo de Pregoeira Pregoeiro; Art. 2º. NOMEAR as pessoas Comissao de Pregao: ELAINE APARECIDA DA SILVA ADRIELLE DA SILVA MOTA Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 10/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; Art. 1º. NOMEAR a Srª ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA ra ocupar o cargo de Pregoeira e o Sr. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS , Suplente de º. NOMEAR as pessoas abaixo nominadas como equipe de apoio ELAINE APARECIDA DA SILVA – equipe de Apoio ADRIELLE DA SILVA MOTA – equipe de apoio º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as SE SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL JANEIRO DE 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos stume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 Estado de Mato Grosso, ADEMIR AUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, e o Sr. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS , Suplente de equipe de apoio da º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos "NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira e o Sr. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS , Suplente de Pregoeiro". "NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira e o Sr. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS , Suplente de Pregoeiro". |
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2015-01-23 23/01/2015 | Portaria: 09/2015 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissao Permanente de Licitacoes, os seguintes servidores: - ELAINE APARECIDA DA SILVA -TIAGO RODRIGO ZENKNER - ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Art. 2º. Fica DESIGNAD o servidor TIAGO PEREIRA Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE J ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 09/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissao Permanente de Licitacoes, ELAINE APARECIDA DA SILVA - Presidente da Comissao; TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretario da Comissao; AUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – equipe de apoio º. Fica DESIGNADO como suplente da Comissao Permanente de Licitacoes, TIAGO PEREIRA DOS SANTOS. º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposicoes em SE SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JANEIRO DE 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissao Permanente de Licitacoes, ssao Permanente de Licitacoes, º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposicoes em Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - ELAINE APARECIDA DA SILVA - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretário da Comissão; - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – equipe de apoio" "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - ELAINE APARECIDA DA SILVA - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretário da Comissão; - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – equipe de apoio" |
09/2015
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2015-01-15 15/01/2015 | Portaria: 06/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR no Cargo de SECRETARIO DE EDUCACAO Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 06 /15 de 15 de Janeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir desta data, EMERSON GUIMARAES DA SILVA SECRETARIO DE EDUCACAO, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 15 de Janeiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de EMERSON GUIMARAES DA SILVA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR, a partir desta data, EMERSON GUIMARÃES DA SILVA no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir desta data, EMERSON GUIMARÃES DA SILVA no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, do Município de Jaciara". |
06/15
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2015-01-15 15/01/2015 | Portaria: 05/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR Cargo de SECRETARIA DE GESTAO SOCIAL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 05 /15 de 15 de Janeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir desta data, ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA SECRETARIA DE GESTAO SOCIAL, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 15 de Janeiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA no Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR, a partir desta data, ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA no Cargo de SECRETÁRIA DE GESTÃO SOCIAL, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir desta data, ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA no Cargo de SECRETÁRIA DE GESTÃO SOCIAL, do Município de Jaciara". |
05/15
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2015-01-14 14/01/2015 | Portaria: 04/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, SECRETARIA DE GESTAO SOCIAL Art. 2º - EXONERAR, do Cargo de SECRETARIA DE EDUCACAO, Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 04 /15 de 14 de Janeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir desta data, ANDREIA WAGNER SECRETARIA DE GESTAO SOCIAL, do Municipio de Jaciara. EXONERAR, a partir desta data, ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA SECRETARIA DE EDUCACAO, do Municipio de Jaciara Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 14 de Janeiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de ANDREIA WAGNER do Cargo de , ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir desta data, ANDREIA WAGNER do Cargo de SECRETÁRIA DE GESTÃO SOCIAL, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data, ANDREIA WAGNER do Cargo de SECRETÁRIA DE GESTÃO SOCIAL, do Município de Jaciara". |
04/15
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2015-01-12 12/01/2015 | Portaria: 03/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR GARCIA no Cargo de ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSOS LICITATORIOS Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 003 /15 de 12 de Janeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir do dia 10.01.2015, WELITON WAGNER ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSOS LICITATORIOS, do Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 12 de Janeiro de 2015. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de WELITON WAGNER do Municipio de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR, a partir do dia 10.01.2015, WELITON WAGNER GARCIA no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir do dia 10.01.2015, WELITON WAGNER GARCIA no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, do Município de Jaciara". |
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2015-01-12 12/01/2015 | Portaria: 02/15 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 02/15 DE 12 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de 12.01.2015, de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor LUIZ LOPES DA SILVA FILHO, com RG nº 18.291.616 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 094.488.288-96, efetivo no Cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, LUIZ LOPES DA SILVA FILHO do Cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, do Municipio de Jaciara, a partir de 12.01.2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 12 de Janeiro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, LUIZ LOPES DA SILVA FILHO do Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Município de Jaciara, a partir de 12.01.2015". "EXONERAR a pedido, LUIZ LOPES DA SILVA FILHO do Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Município de Jaciara, a partir de 12.01.2015". |
02/15
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2015-01-08 08/01/2015 | Portaria: 01/15 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados: EXONERACOES ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUZA DILCELA MARIA VALEIRO SIMONE PEREIRA DOS SANTOS MARIA TEREZINHA TELES DOS SANTOS ALAYS FERNANDA C. SOUZA DE MIRANDA FRANCIELI ASSOLINI FERREIRA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 01.09.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 01/15, DE 08 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: º EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados dos CARGO DATA COORDENADORA 01/12/2014 CHEFE DE DIVISAO 01/12/2014 CHEFE DE EQUIPE 05/12/2014 CHEFE DE EQUIPE 16/12/2014 MARIA TEREZINHA TELES DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 05/12/2014 ALAYS FERNANDA C. SOUZA DE MIRANDA DIRETORA DEPARTAMENTO PSF 07 20/12/2014 DIRETORA DEPARTAMENTO PSF 05 20/12/2014 portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir revogadas as disposicoes em contrario. de Janeiro de 2015. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato º EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados dos 01/12/2014 01/12/2014 05/12/2014 16/12/2014 05/12/2014 20/12/2014 20/12/2014 com efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados". "EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados". |
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2014-12-31 31/12/2014 | Portaria: 119/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSOS LICITATORIOS Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 119 /14 de 31 de Dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir do dia 31.12.2014, WELITON WAGNER ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSOS LICITATORIOS, do Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 31 de Dezembro de 2014. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de WELITON WAGNER do Municipio de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir do dia 31.12.2014, WELITON WAGNER GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 31.12.2014, WELITON WAGNER GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, do Município de Jaciara". |
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2014-12-17 17/12/2014 | Portaria: 120/14 | PORTARIA 1 MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, foram conferidas em Lei; dos membros do Conselho Municipal de Saude de 2010; referido mandato uma vez que ainda nao foram realizadas novas eleicoes para composicao do Conselho; de maio de 2010, com todas as alteracoes anteriores, ate 21/05/2014; dias, mantendo todos os membros anteriormente nomeados. publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. " %"&& () +,- ."/ 0() +,- PORTARIA 120/14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 201 DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe CONSIDERANDO o vencimento da vigencia de nomeacao embros do Conselho Municipal de Saude, nomeados pela Portaria 43/2010 de 23 de maio CONSIDERANDO que, ha necessidade de prorrogacao do referido mandato uma vez que ainda nao foram realizadas novas eleicoes para composicao do RESOLVE Artigo 1º - Fica prorrogada a vigencia da portaria 43/2010 , com todas as alteracoes anteriores, ate 21/05/2014; Artigo 2º- E, a partir desta, por mais 150 (cento e dias, mantendo todos os membros anteriormente nomeados. Artigo. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 17 de Dezembro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL %"&& . "/ 0() +,- ."/, DE 2014. DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE no uso de suas atribuicoes legais que lhe o vencimento da vigencia de nomeacao nomeados pela Portaria 43/2010 de 23 de maio que, ha necessidade de prorrogacao do referido mandato uma vez que ainda nao foram realizadas novas eleicoes para composicao do Fica prorrogada a vigencia da portaria 43/2010 de 23 cento e cinquenta) Esta portaria entra em vigor na data de sua afixacao nos lugares “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” |
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2014-12-02 02/12/2014 | Portaria: 117/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona NOMEACAO RENAN HENRIQUE MEDEIROS Art.2º EXONERAR seguintes Cargos Comissionados e ou funcao gratificada EXONERACAO EDSON PEREIRA DOS SANTOS WILIAN RODRIGUES DAS NEVES MAICON DOUGLAS DOS SANTOS GOMES IVONETE KLEINERT DE FREITAS JOAO BATISTA DOS REIS Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 30.11.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 117/14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionad CARGO DATA CHEFE DE NUCLEO 0 EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados funcao gratificada: CARGO DATA DIRETOR DPTO DE ESPORTES CHEFE DE EQUIPE MAICON DOUGLAS DOS SANTOS GOMES CHEFE DE EQUIPE CHEFE DE NUCLEO 01/11/ COORDENADOR DO DAE 0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir revogadas as disposicoes em contrario. de dezembro 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato relacionado: DATA 07/11/2014 que menciona, os servidores abaixo relacionados dos DATA 30/11/2014 30/11/2014 15/11/2014 01/11/2014 04/11/2014 com efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado". "NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado". |
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2014-12-02 02/12/2014 | Portaria: 116/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Vice Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de CARVALHO E OLIVEIRA, Planejamento e Secretaria de Gestao Social Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 116/14 DE 02 DE DEZEBRO DE 2014. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR a partir desta data, FELIPE MOTTA , como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de e Secretaria de Gestao Social do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 02 de dezembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de FELIPE MOTTA Secretaria de publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR a partir desta data, FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Planejamento e Secretaria de Gestão Social do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Planejamento e Secretaria de Gestão Social do Município de Jaciara". |
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2014-12-02 02/12/2014 | Portaria: 115/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº 115/201 CONDUCAO E JULGAMENTO DO SELETIVO CONTRATACAO TEMPORARIA DE MUNICIPAIS DE JACIARA ADEMIR GASPAR DE LIMA suas atribuicoes legais, considerando e a necessidade Municipal 1.208/2009; Art. 1º. Ficam nomeados para integrar a simplificado 002/2014, visando a seguintes membros: Presidente: CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA ocupante do cargo Comissionado de Secretario: JOSE ROBERTO CARNEIRO Municipal de Jaciara; Membro: SIDNEY FRANCISCO GOMES Jaciara; Membro: JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, representante do Setor de Recursos Humanos; Membro: RICARDO MARQUES DE ABREU subsecao de Jaciara; Membro: EDSON TAVARES DA SILVA, representante d Municipio de Jaciara; Membro: JOAO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, representante da Secretaria de Educacao Municipal; ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 /2014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. NOMEIA A COMISSAO CONDUCAO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2014, VISANDO A CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA . ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuicoes legais, considerando e a necessidade cumprimento no disposto na Lei Ficam nomeados para integrar a Comissao de Processo Seletivo visando a contratacao temporaria de servidores municipais DECIO GONCALVES DA SILVA, Servidor efetivo, o cargo Comissionado de Diretor do Setor de Fiscalizacao Tributaria; JOSE ROBERTO CARNEIRO, representando a Camara SIDNEY FRANCISCO GOMES, representante do SINTEP de Membro: JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, representante do Setor de RICARDO MARQUES DE ABREU, representante da OAB, : EDSON TAVARES DA SILVA, representante do SISPJACI, do JOAO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, representante da Municipal; M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 COMISSAO PARA PROCESSO VISANDO A SERVIDORES , Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de cumprimento no disposto na Lei Comissao de Processo Seletivo municipais, os Servidor efetivo, ria; representando a Camara representante do SINTEP de Membro: JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, representante do Setor de representante da OAB, JACI, do JOAO PEDRO RICARDO DE ARRUDA, representante da E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Art. 2º. Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e condicoes com vistas a realizacao do mesmo, bem com adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao disposicoes em contrario. Registre-s; Publique-se; Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 02 de Dezem ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e estabelecer as condicoes com vistas a realizacao do mesmo, bem com autorizada a baixar editais e adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do PROCESSO SELETIVO Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Dezembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 stabelecer as autorizada a baixar editais e PROCESSO SELETIVO. , revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao “NOMEIA A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2014, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA”. “NOMEIA A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2014, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA”. |
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2014-11-11 11/11/2014 | Portaria: 114/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Portaria nº. 11 O Prefeito do Municipio de GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuicoes legais CONSIDERANDO a Orientacao Operacional Ministerio das Cidades, para o PAC II; RESOLVE Artigo 1º UNIDADE EXECUTORA LOCAL do Prefeito do Municipio de Jaciara Comissao Especial, promoverem a analise de tecnica dos procedimentos licitatorios afetos ao PAC II. Artigo LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: Coordenador Geral Coordenador de Engenharia Coordenador de Trabalho Social Santos Melo ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 114/2014, de 11 de Novembro de 2014. ALTERA A COMPOSICAO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, ADEMIR no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientacao Operacional Ministerio das Cidades, para o PAC II; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os membros da DADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Municipio de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissao Especial, promoverem a analise de tecnica dos procedimentos Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUT os abaixo indicados: Coordenador Geral – Monica Camolezi dos Santos Melo Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel Coordenador de Trabalho Social – Monica Camolezi dos M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 ALTERA A COMPOSICAO UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADEMIR , e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientacao Operacional m designados os membros da UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete , para, na qualidade de membros de Comissao Especial, promoverem a analise de tecnica dos procedimentos Os membros da UNIDADE EXECUTORA Monica Camolezi dos Santos Melo Monica Camolezi dos E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Coordenador Casarotto. Arquiteta Assistente Social Profissional com Conhecimento em Regularizacao Fundiaria – Adriana Casarotto. Art. 3º - publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA EM ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrad legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Coordenadora de Regularizacao Fundiaria – Arquiteta – Charlene Souza Guimaraes Assistente Social – Luciana da Silva Xavier Calou Profissional com Conhecimento em Regularizacao Adriana Casarotto. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 11 DE NOVEMBRO DE 2.014. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 Adriana Profissional com Conhecimento em Regularizacao entrara em vigor na data da sua de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2014-11-10 10/11/2014 | Portaria: 113/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE o seguinte: Art. 1º - COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO PAC II do Municipio de Jaciara, a partir de 09.07.2014 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 113/14 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR ADRIANA CASAROTTO COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO , a partir de 09.07.2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 11 de Novembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA REFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR ADRIANA CASAROTTO como COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR ADRIANA CASAROTTO como COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PAC II do Município de Jaciara, a partir de 09.07.2014". "DESIGNAR ADRIANA CASAROTTO como COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PAC II do Município de Jaciara, a partir de 09.07.2014". |
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2014-11-10 10/11/2014 | Portaria: 112/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Vice Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR DOS ANJOS, da funcao de FISCAL Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 10 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 112/14 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: EXONERAR a partir do dia 04.11.2014, EDILENE MARIM FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 10 de Novembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de EDILENE MARIM a Secretaria de Saude do Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. EXONERAR, a partir do dia 04.11.2014 Edilene Marim dos Anjos da Função de Fiscal de Contrato EXONERAR, a partir do dia 04.11.2014 Edilene Marim dos Anjos da Função de Fiscal de Contrato |
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2014-11-10 10/11/2014 | Portaria: 111/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona NOMEACAO MARIA VERA ALVES Art.2º EXONERAR seguintes Cargos Comissionados e ou funcao gratificada EXONERACAO JESSICA DA SILVA RODRIGUES KATIA SOARES BARBOSA MARLI RAMOS SANTOS DA SILVA VALQUIRIA AMARAL DA SILVA MARIA VERA ALVES JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 30.10.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 10 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 111/14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona a servidora abaixo relacionad CARGO DATA COORDENADOR 01/ EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados funcao gratificada: CARGO DATA CHEFE DE EQUIPE CHEFE DE NUCLEO DIRIGENTE DE SETOR 30/10/2014 COORDENADOR 30/10/2014 CHEFE DE NUCLEO 01/10/2014 JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA CONTROLADOR INTERNO 13.10.2014 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir revogadas as disposicoes em contrario. de Novembro 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato abaixo relacionada: DATA 01/10/2014 que menciona, os servidores abaixo relacionados dos DATA 30/10/2014 30/10/2014 30/10/2014 30/10/2014 01/10/2014 13.10.2014 com efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "NOMEAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada: NOMEAÇÃO CARGO DATA MARIA VERA ALVES COORDENADOR 01/10/2014 Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada: EXONERAÇÃO CARGO DATA JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES CHEFE DE EQUIPE 30/10/2014 KATIA SOARES BARBOSA CHEFE DE NÚCLEO 30/10/2014 MARLI RAMOS SANTOS DA SILVA DIRIGENTE DE SETOR 30/10/2014 VALQUIRIA AMARAL DA SILVA COORDENADOR 30/10/2014 MARIA VERA ALVES CHEFE DE NÚCLEO 01/10/2014 JOSÉ ANTONIO FAUSTINO DA COSTA CONTROLADOR INTERNO 13.10.2014". "NOMEAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada: NOMEAÇÃO CARGO DATA MARIA VERA ALVES COORDENADOR 01/10/2014 Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou função gratificada: EXONERAÇÃO CARGO DATA JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES CHEFE DE EQUIPE 30/10/2014 KATIA SOARES BARBOSA CHEFE DE NÚCLEO 30/10/2014 MARLI RAMOS SANTOS DA SILVA DIRIGENTE DE SETOR 30/10/2014 VALQUIRIA AMARAL DA SILVA COORDENADOR 30/10/2014 MARIA VERA ALVES CHEFE DE NÚCLEO 01/10/2014 JOSÉ ANTONIO FAUSTINO DA COSTA CONTROLADOR INTERNO 13.10.2014". |
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2014-11-03 03/11/2014 | Portaria: 109/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR APARECIDA MARQUES LIMA 047 do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 03 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 109/14 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir do dia 10.11.2014, APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Secretaria da Junta de Servico Militar nº Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 03 de Novembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 . O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de .2014, ROSENY Servico Militar nº Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "NOMEAR, a partir do dia 10.11.2014, ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir do dia 10.11.2014, ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA do Cargo de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 047 do Município de Jaciara". |
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2014-11-03 03/11/2014 | Portaria: 108/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA 108 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO dos membros do Conselho Municipal de Saude CONSIDERANDO referido mandato uma vez que ainda nao foram realizadas novas eleicoes para composicao do Conselho; RESOLVE Artigo 1º mais 120 (cento e vinte) dias, mantendo todos os membros anteriormente nomeados. Art. 2º revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 108/14, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe CONSIDERANDO o vencimento da vigencia de nomeacao embros do Conselho Municipal de Saude, regularmente nomeados pela Portaria 43/2010; CONSIDERANDO que, ha necessidade de prorrogacao do referido mandato uma vez que ainda nao foram realizadas novas eleicoes para composicao do RESOLVE Artigo 1º - Fica prorrogada a vigencia da portaria 43/2010 por ) dias, mantendo todos os membros anteriormente nomeados. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 03 de Novembro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE no uso de suas atribuicoes legais que lhe o vencimento da vigencia de nomeacao nomeados pela Portaria 43/2010; que, ha necessidade de prorrogacao do referido mandato uma vez que ainda nao foram realizadas novas eleicoes para composicao do Fica prorrogada a vigencia da portaria 43/2010 por a em vigor na data de sua publicacao, afixacao nos lugares “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.” “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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2014-11-03 03/11/2014 | Portaria: 107/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERA DOS SANTOS do Cargo de ASSESSOR TEC Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.107 /14 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir 01.11.2014, WELLINGTON RAIMUNDO ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao MT, 03 de Novembro de 2014. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de WELLINGTON RAIMUNDO E FINANCEIRO, do Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir 01.11.2014, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir 01.11.2014, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, do Município de Jaciara". |
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2014-11-03 03/11/2014 | Portaria: 106/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data de Chefe de Gabinete. Art.2º- NOMEA Assessor Tecnico Adjunto de Proj Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 03 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNIC ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 106/14, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir desta data Ronievon Miranda da Silva NOMEAR a partir desta data Ronievon Miranda da Silva e Projetos e Programas Governamentais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de Novembro 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Ronievon Miranda da Silva, do cargo Ronievon Miranda da Silva, no cargo de revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "EXONERAR, a partir desta data Ronievon Miranda da Silva, do cargo de Chefe de Gabinete". "EXONERAR, a partir desta data Ronievon Miranda da Silva, do cargo de Chefe de Gabinete". |
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2014-11-03 03/11/2014 | Portaria: 103/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Vice Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de ANJOS, como FISCAL DE CONTRATO Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 0 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 103/14 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR a partir desta data, EDILENE MARIM DOS DE CONTRATOS da Secretaria de Saude do Municipio de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 03 de Novembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de EDILENE MARIM DOS Municipio de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. designar Edilene Marim dos Anjos Fiscal de Contratos da Sec de Saúde designar Edilene Marim dos Anjos Fiscal de Contratos da Sec de Saúde |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 99/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Vice Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de MENDONCA, como FISCAL do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 31 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADILSON COSTA FRANCA VICE PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA FRANCA VICE PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 99/14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR a partir desta data, ERIC ESDRAS FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Obras e infraestrutura Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 31 de Outubro de 2014. ADILSON COSTA FRANCA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA FRANCA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de ERIC ESDRAS DE SOUZA a Secretaria de Obras e infraestrutura Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR a partir desta data, ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Obras e infraestrutura do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Obras e infraestrutura do Município de Jaciara". |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 98/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 98/14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. Substitui a Presidente da Comissao de Processo Administrativo e da outras Providencias O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Substituir a Presidente por membro da Comissao de Processo Administrativo a partir desta data, passando a viger nesta ordem: Presidente: Valeria Doroteia Torres Membro: Agnaldo Venancio Rocha Membro: Lidiana de Sousa Silva Gomes Suplente: Jose Emilio Rodrigues Daleffe Art. 2º - Permanece inalteradas as demais disposicoes da Portaria 89/2013 de 18.04.2013. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 31 de Outubro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Substitui a Presidente da Comissão de Processo Administrativo e dá outras Providências”. “Substitui a Presidente da Comissão de Processo Administrativo e dá outras Providências”. |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 97/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, GASPAR DE LIMA,no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Ficam inicio das mesmas, as profissionais relacionados: Benedita Neire de Formacao e do PNAIC - fevereiro a dezembro de 2013 Elisabete Santos Fernandes: Bolsa Familia. Lucia Elena Marcidelli PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado, a partir de marco de 2014 Maria Helena da Silva: Censo Escolar e Coordenadora do Marlene Gaio dos Santos Especial e Programa Brasil Alfabetizado Wanderlucy Batista Ferreira: Programa Mais Educacao e Escola Comunidade desde 2013. Art. 2º - As profissionais efetivas da Educacao Basica, lotadas em Unidades de Ensino da Rede Municipal, estao cedidas para as funcoes essenciais ao funcionamento escolar e estao sendo designadas nas respectivas funcoes na Secretaria Municipal de Educacao ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 97/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso,ADEMIR no uso de suas atribuicoes legais: Ficam DESIGNADOS nas respectivas funcoes, e data profissionais da Secretaria Municipal de Educacao, abaixo Almeida de Magalhaes: na funcao de Coordenadora Pacto Nacional de Alfabetizacao na Idade Certa, de e Orientadora do PACTO a partir de janeiro de 2014. Elisabete Santos Fernandes: na funcao de Coordenadora do Programa a Marcidelli de Almeida: na funcao de Coordenadora do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado, a partir de marco de 2014 Maria Helena da Silva: na funcao de Coordenadora do PDE Escola, Coordenadora do PAR - Plano de Acoes Articuladas. dos Santos: na funcao de Coordenadora da Educacao Especial e Programa Brasil Alfabetizado. Wanderlucy Batista Ferreira: na funcao de Coordenadora do Programa Mais Educacao e Escola Comunidade desde 2013. As profissionais efetivas da Educacao Basica, lotadas em Unidades de Ensino da Rede Municipal, estao cedidas para as funcoes essenciais ao funcionamento escolar e estao sendo designadas nas respectivas funcoes na Secretaria Municipal de Educacao. M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 ADEMIR nas respectivas funcoes, e data de da Secretaria Municipal de Educacao, abaixo Coordenadora Pacto Nacional de Alfabetizacao na Idade Certa, de e Orientadora do PACTO a partir de janeiro de 2014. do Programa Coordenadora do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado, a partir de marco de 2014 Coordenadora do PDE Escola, Coordenadora da Educacao Coordenadora do As profissionais efetivas da Educacao Basica, lotadas em Unidades de Ensino da Rede Municipal, estao cedidas para as funcoes essenciais ao funcionamento escolar e estao sendo designadas nas respectivas funcoes na E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 31 de outubro Registre-se; Publique ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. outubro de 2014. se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com "Ficam DESIGNADOS nas respectivas funções, e data de início das mesmas, as profissionais da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados". "Ficam DESIGNADOS nas respectivas funções, e data de início das mesmas, as profissionais da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados". |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 97/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, GASPAR DE LIMA,no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Ficam inicio das mesmas, as profissionais relacionados: Benedita Neire de Formacao e do PNAIC - fevereiro a dezembro de 2013 Elisabete Santos Fernandes: Bolsa Familia. Lucia Elena Marcidelli PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado, a partir de marco de 2014 Maria Helena da Silva: Censo Escolar e Coordenadora do Marlene Gaio dos Santos Especial e Programa Brasil Alfabetizado Wanderlucy Batista Ferreira: Programa Mais Educacao e Escola Comunidade desde 2013. Art. 2º - As profissionais efetivas da Educacao Basica, lotadas em Unidades de Ensino da Rede Municipal, estao cedidas para as funcoes essenciais ao funcionamento escolar e estao sendo designadas nas respectivas funcoes na Secretaria Municipal de Educacao ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 97/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso,ADEMIR no uso de suas atribuicoes legais: Ficam DESIGNADOS nas respectivas funcoes, e data profissionais da Secretaria Municipal de Educacao, abaixo Almeida de Magalhaes: na funcao de Coordenadora Pacto Nacional de Alfabetizacao na Idade Certa, de e Orientadora do PACTO a partir de janeiro de 2014. Elisabete Santos Fernandes: na funcao de Coordenadora do Programa a Marcidelli de Almeida: na funcao de Coordenadora do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado, a partir de marco de 2014 Maria Helena da Silva: na funcao de Coordenadora do PDE Escola, Coordenadora do PAR - Plano de Acoes Articuladas. dos Santos: na funcao de Coordenadora da Educacao Especial e Programa Brasil Alfabetizado. Wanderlucy Batista Ferreira: na funcao de Coordenadora do Programa Mais Educacao e Escola Comunidade desde 2013. As profissionais efetivas da Educacao Basica, lotadas em Unidades de Ensino da Rede Municipal, estao cedidas para as funcoes essenciais ao funcionamento escolar e estao sendo designadas nas respectivas funcoes na Secretaria Municipal de Educacao. M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 ADEMIR nas respectivas funcoes, e data de da Secretaria Municipal de Educacao, abaixo Coordenadora Pacto Nacional de Alfabetizacao na Idade Certa, de e Orientadora do PACTO a partir de janeiro de 2014. do Programa Coordenadora do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado, a partir de marco de 2014 Coordenadora do PDE Escola, Coordenadora da Educacao Coordenadora do As profissionais efetivas da Educacao Basica, lotadas em Unidades de Ensino da Rede Municipal, estao cedidas para as funcoes essenciais ao funcionamento escolar e estao sendo designadas nas respectivas funcoes na E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 31 de outubro Registre-se; Publique ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. outubro de 2014. se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com "Ficam DESIGNADOS nas respectivas funções, e data de início das mesmas, as profissionais da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados". "Ficam DESIGNADOS nas respectivas funções, e data de início das mesmas, as profissionais da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados". |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 96/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art.1º- EXONER FERREIRA do Cargo de Coordenador da Junta Militar Art. 2º - EXONERAR, a partir de AMARAL do Cargo de Superintendente de Fiscalizacao de Contratos Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 3 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 96/14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir desta data LINDOMAR MODESTO FERREIRA do Cargo de Coordenador da Junta Militar do Municipio de Jaciara. EXONERAR, a partir desta data IVANILDO CAMILO DO Superintendente de Fiscalizacao de Contratos do Municipio de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 31 de Outubro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de LINDOMAR MODESTO de Jaciara. IVANILDO CAMILO DO do Municipio de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "EXONERAR, a partir desta data LINDOMAR MODESTO FERREIRA do Cargo de Coordenador da Junta Militar do Município de Jaciara. Art. 2º - EXONERAR, a partir desta data IVANILDO CAMILO DO AMARAL do Cargo de Superintendente de Fiscalização de Contratos do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data LINDOMAR MODESTO FERREIRA do Cargo de Coordenador da Junta Militar do Município de Jaciara. Art. 2º - EXONERAR, a partir desta data IVANILDO CAMILO DO AMARAL do Cargo de Superintendente de Fiscalização de Contratos do Município de Jaciara". |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 110/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - GONCALVES DA CRUZ do Cargo de Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.110 /14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir do dia 10.11.2014, do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 10 de Novembro de 2014. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 4, CRISTIANO Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir do dia 10.11.2014, CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 10.11.2014, CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Município de Jaciara". |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 110/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - GONCALVES DA CRUZ do Cargo de Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.110 /14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir do dia 10.11.2014, do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 10 de Novembro de 2014. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 4, CRISTIANO Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir do dia 10.11.2014, CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 10.11.2014, CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR, do Município de Jaciara". |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 105/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº. 1 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE; NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na membros: ALICE SIQUEIRA DA SILVA - CR ANGELICA NEVES DA SILVA - QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES MARLENE GAIO DOS SANTOS SIBILA CECILIA SEIDENFUS ESPECIAL INCLUSIVA NUBIA MENDONCA VALADAO MARCIA DOS ANJOS DE MORAES Art.2º - A coordenacao do Grupo Gestor sera exercida pela ALICE SIQUEIRA DA SILVA. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 31 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 105/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR no uso de suas atribuicoes legais, o Grupo Gestor do BPC na Escola, a ser composto pelos seguintes CREAS - CRAS. UEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES - CREAS. E GAIO DOS SANTOS – GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO CECILIA SEIDENFUS - GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO BIA MENDONCA VALADAO – GESTORA DA POLITICA DE SAUDE MARCIA DOS ANJOS DE MORAES- GESTORA DA POLITICA DE ASSIST.SOCIAL A coordenacao do Grupo Gestor sera exercida pela Servidora Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as de Outubro 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMAI PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 ADEMIR GASPAR a ser composto pelos seguintes GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO GESTORA DA POLITICA DA EDUCACAO ASSIST.SOCIAL Servidora Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com "NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na Escola, a ser composto pelos seguintes membros". "NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na Escola, a ser composto pelos seguintes membros". |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 102/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Vice Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de BENTO LINS, como FISCAL Financas do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 31 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADILSON COSTA FRANCA VICE PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA FRANCA VICE PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 102/14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR a partir desta data, PATRICIA MARIA FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Administracao Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 31 de Outubro de 2014. ADILSON COSTA FRANCA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA FRANCA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de PATRICIA MARIA Administracao e Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Designar Patricia Maria Bento Lins Fiscal de Contratos da Sec de Adm. e Finanças Designar Patricia Maria Bento Lins Fiscal de Contratos da Sec de Adm. e Finanças |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 101/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Vice Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir de NASCIMENTO, como FISCAL Desporto do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 31 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADILSON COSTA FRANCA VICE PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA FRANCA VICE PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 101/14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR a partir desta data, LIZANDRA DE FRANCA FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educacao Cultura e Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 31 de Outubro de 2014. ADILSON COSTA FRANCA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA FRANCA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de LIZANDRA DE FRANCA Educacao Cultura e Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR a partir desta data, LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, LIZANDRA DE FRANÇA NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município de Jaciara". |
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2014-10-31 31/10/2014 | Portaria: 100/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, HANNA do Cargo de FISIOTERAPEUTA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.100 /14 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir do dia 04.11.2014, RAFAEL DE ALMEIDA FISIOTERAPEUTA, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas MT, 31 de outubro de 2014. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos abelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RAFAEL DE ALMEIDA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a partir do dia 04.11.2014, RAFAEL DE ALMEIDA HANNA do Cargo de FISIOTERAPEUTA, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 04.11.2014, RAFAEL DE ALMEIDA HANNA do Cargo de FISIOTERAPEUTA, do Município de Jaciara". |
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2014-10-15 15/10/2014 | Portaria: 95/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao 07.10.2014, de Cargo Publico, apresentado pel RG nº 279.278 SSP/MT e inscrit PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto do RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR de PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data sup ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 95/14 DE 15 DE OUTUBRO DE 201 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor DAVID BUENO DA SILVA e inscrito no CPF sob nº 299.691.311-68, efetivo no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA, matriculado sob nº 442- Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto do Municipio de Jaciara; RESOLVE o seguinte: EXONERAR a pedido, DAVID BUENO DA SILVA PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA, do Municipio de Jaciara, a partir d Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, MT, 15 de Outubro de 2014. se; se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Municipal 1.208, de 02 de dezembro de CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de DAVID BUENO DA SILVA, com efetivo no Cargo de -1, lotado na VA do Cargo , a partir de 07.10.2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "EXONERAR a pedido, DAVID BUENO DA SILVA do Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Município de Jaciara, a partir de 07.10.2014". "EXONERAR a pedido, DAVID BUENO DA SILVA do Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Município de Jaciara, a partir de 07.10.2014". |
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2014-10-15 15/10/2014 | Portaria: 94/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR TECNICO do HMJ, a partir de Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 15 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 94/14 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR HAITHAM AHMAD como DIRETOR , a partir de desta do Hospital Municipal de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 15 de outubro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR DIRETOR de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR HAITHAM AHMAD como DIRETOR TECNICO do HMJ, a partir de desta do Hospital Municipal de Jaciara". "DESIGNAR HAITHAM AHMAD como DIRETOR TECNICO do HMJ, a partir de desta do Hospital Municipal de Jaciara". |
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2014-10-15 15/10/2014 | Portaria: 93/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR NOMEACAO FELIPE MOTTA CARVALHO DE OLIVEIRA RONIEVON MIRANDA DA SILVA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 15 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNIC ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 093/14, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: R a partir desta data os servidores abaixo relacionad CARGO FELIPE MOTTA CARVALHO DE OLIVEIRA ASSESS. TEC.PROJ.PROG.GOVERN CHEFE DE GABINETE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de outubro 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato abaixo relacionados: DATA 15/10/2014 15/10/2014 revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "NOMEAR a partir desta data os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR a partir desta data os servidores abaixo relacionados". |
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2014-10-08 08/10/2014 | Portaria: 91/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR CLINICO do HMJ, a partir de 0 Art. 2º - Esta portaria entra em efeitos a partir de 01.09.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 91/14 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR NELSON SHIGUEO HONDO como , a partir de 01/09/2014 do Hospital Municipal de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogadas as disposicoes em contrario. 08 de outubro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR como DIRETOR de Jaciara. vigor na data de sua publicacao, com Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR NELSON SHIGUEO HONDO como DIRETOR CLINICO do HMJ, a partir de 01/09/2014 do Hospital Municipal de Jaciara". "DESIGNAR NELSON SHIGUEO HONDO como DIRETOR CLINICO do HMJ, a partir de 01/09/2014 do Hospital Municipal de Jaciara". |
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2014-10-08 08/10/2014 | Portaria: 90/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º EXONERAR Comissionado: WAGNER GILBERTO DE OLIVEIRA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 15.09.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNIC ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 90/14, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: EXONERAR, na data que menciona o servidor abaixo relacionado DIRETOR DE DEPARTAMENTO 15/09/2014 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir revogadas as disposicoes em contrario. de outubro 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato abaixo relacionado do Cargo 15/09/2014 com efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "EXONERAR, na data que menciona o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado: WAGNER GILBERTO DE OLIVEIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 15/09/2014". "EXONERAR, na data que menciona o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado: WAGNER GILBERTO DE OLIVEIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 15/09/2014". |
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2014-10-08 08/10/2014 | Portaria: 89/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao 23.09.2014, de Cargo Publico, apresentado pel com RG nº 1517188 -4 SSP/MT ASSISTENTE HOSPITALAR Municipal de Saude do Municipio de Jaciara RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR Cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, disposicoes em contrario. Jaciara- MT , Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 89/14 DE 08 DE OUTUBRO DE 201 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora CAMILA FRANZOTTI ROZZA SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 726.107.941-34, efetiv ASSISTENTE HOSPITALAR, com posse no dia 02.01.2013 , lotada Municipio de Jaciara; RESOLVE o seguinte: EXONERAR a pedido, CAMILA FRANZOTTI ROZZA HOSPITALAR, do Municipio de Jaciara, a partir de 23.09.2014 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, MT , 08 de outubro de 2014. se; se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Municipal 1.208, de 02 de dezembro de CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de CAMILA FRANZOTTI ROZZA, efetiva no Cargo de na Secretaria CAMILA FRANZOTTI ROZZA do .2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "EXONERAR a pedido, CAMILA FRANZOTTI ROZZA do Cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR, do Município de Jaciara, a partir de 23.09.2014". "EXONERAR a pedido, CAMILA FRANZOTTI ROZZA do Cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR, do Município de Jaciara, a partir de 23.09.2014". |
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2014-10-01 01/10/2014 | Portaria: 88/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona NOMEACAO CAROLINE KLESSE AGUIAR MILENE RAYNE PEREIRA DE SOUZA ADRIANA CASAROTTO ALAYS FERNANDA C. SOUZA DE MIRANDA Art.2º EXONERAR seguintes Cargos Comissionados: EXONERACAO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE JULIAN LUCINDO PEREIRA LEITAO NELSON SHIGUEO HONDO FABIA CRISTINA N. STAUDT BETIM Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 01.09.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNIC ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 88/14, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona os servidores abaixo relacionad CARGO DATA CHEFE NUCLEO ADMINIST. 19/09/2014 CHEFE DE EQUIPE 19/09/2014 COORD.REGUL.FUNDIARIA 01/09/2014 ALAYS FERNANDA C. SOUZA DE MIRANDA DIRETORA PSF 7 03/09/2014 EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados CARGO DATA JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE CONSELHEIRA TUTELAR 04/09/2014 DIRETOR DPTO DO PSF 7 02/09/2014 DIRETOR CLINICO HMJ 01/09/2014 SUPERINT. ENFERMAGEM 01/09/2014 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir revogadas as disposicoes em contrario. de outubro 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato abaixo relacionados: /2014 /2014 /2014 /2014 os servidores abaixo relacionados dos 04/09/2014 /2014 01/09/2014 01/09/2014 com efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "NOMEAR na data que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA CAROLINE KLESSE AGUIAR CHEFE NUCLEO ADMINIST. 19/09/2014 MILENE RAYNE PEREIRA DE SOUZA CHEFE DE EQUIPE 19/09/2014 ADRIANA CASAROTTO COORD.REGUL.FUNDIÁRIA 01/09/2014 ALAYS FERNANDA C. SOUZA DE MIRANDA DIRETORA PSF 7 03/09/2014". "NOMEAR na data que menciona os servidores abaixo relacionados: NOMEAÇÃO CARGO DATA CAROLINE KLESSE AGUIAR CHEFE NUCLEO ADMINIST. 19/09/2014 MILENE RAYNE PEREIRA DE SOUZA CHEFE DE EQUIPE 19/09/2014 ADRIANA CASAROTTO COORD.REGUL.FUNDIÁRIA 01/09/2014 ALAYS FERNANDA C. SOUZA DE MIRANDA DIRETORA PSF 7 03/09/2014". |
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2014-10-01 01/10/2014 | Portaria: 87/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 87/14, DE 01 DE OUTUBBRO DE 2014. REVOGA A PORTARIA Nº 82/2014 NOMEOU A COMISSAO PARA CONDUCAO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de nº 82/2014, nomeou a Comissao para Conducao e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado, visando a contratacao temporaria de servidores. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 01 de Outubro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “REVOGA A PORTARIA Nº 82/2014 NOMEOU A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “REVOGA A PORTARIA Nº 82/2014 NOMEOU A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2014-09-25 25/09/2014 | Portaria: 86/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 86/14 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR LILIANE RUSSI, a partir de 02/09/2014, do Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 02.09.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 25 de Setembro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR LILIANE RUSSI, a partir de 02/09/2014, do Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO do Município de Jaciara". "EXONERAR LILIANE RUSSI, a partir de 02/09/2014, do Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO do Município de Jaciara". |
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2014-09-25 25/09/2014 | Portaria: 85/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao 09.09.2014, de Cargo Publico, apresentado pel com RG nº 1351769-4 SSP/MT INSTRUTOR TECNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto do Municipio de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR de INSTRUTOR TECNICO, do Mu Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, disposicoes em contrario. Jaciara- MT , Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 85/14 DE 25 DE SETEMBRO DE 201 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor VALTER SOUZA CATARINO SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 798.864.421-15, efetivo no Cargo de lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto do RESOLVE o seguinte: EXONERAR a pedido, VALTER SOUZA CATARINO do Municipio de Jaciara, a partir de 09.09.2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, MT , 25 de Setembro de 2014. se; se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Municipal 1.208, de 02 de dezembro de CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de VALTER SOUZA CATARINO, efetivo no Cargo de lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto do VALTER SOUZA CATARINO do Cargo Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "0EXONERAR a pedido, VALTER SOUZA CATARINO do Cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, do Município de Jaciara, a partir de 09.09.2014". "0EXONERAR a pedido, VALTER SOUZA CATARINO do Cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, do Município de Jaciara, a partir de 09.09.2014". |
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2014-09-25 25/09/2014 | Portaria: 84/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir de RODRIGUES DALEFFE CAMILO ASSESSORIA JURIDICA do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 2 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 84/14 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir desta data ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO no Cargo de SUPERINTENDENTE D Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 25 de Setembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de ROSILENE MARIA no Cargo de SUPERINTENDENTE DA Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "NOMEAR, a partir desta data ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO no Cargo de SUPERINTENDENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir desta data ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO no Cargo de SUPERINTENDENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA do Município de Jaciara". |
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2014-09-12 12/09/2014 | Portaria: 83/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEAD os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Art. 2º - Fica NOMEAD os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 0 YARA CRISTINA FERREIRA CARGO: INSTRUTOR TECNICO Art. 3º - Fica NOMEAD os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 0 WESLEY ROBERTO SOARES CARGO: TECNICO EM ILUMINACAO PUBLICA Art. 4º - Os vencimentos a que terao direito constantes no Plano de Cargos e Salarios Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 04.09.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.83/14, DE 12 DE SETEMBRO DE 201 NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONAD PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, INSTRUTOR TECNICO E TECNICO EM ILUMINACAO PUBLICA RESPECTIVAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia CRISTINA FERREIRA INSTRUTOR TECNICO Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia ERTO SOARES TECNICO EM ILUMINACAO PUBLICA Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionad no Plano de Cargos e Salarios de cada categoria, em vigor nesta data. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus , revogadas as disposicoes em contrario. MT, 12 de Setembro de 2014. se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O DE 2014. S ABAIXO RELACIONADOS DE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, INSTRUTOR ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de , para exercer o cargo efetivo, para , do Municipio de Jaciara, a partir do dia 11.09.2014. , para exercer o cargo efetivo, para , do Municipio de Jaciara, a partir do dia 12.09.2014. , para exercer o cargo efetivo, para , do Municipio de Jaciara, a partir do dia 04.09.2014. s acima relacionados, serao os surtindo seus efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, INSTRUTOR TÉCNICO E TÉCNICO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, INSTRUTOR TÉCNICO E TÉCNICO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2014-09-12 12/09/2014 | Portaria: 82 de 2014 | PORTARIA Nº 82/2014 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. “NOMEIA A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA”. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuições legais, considerando e a necessidade cumprimento no disposto na Lei Municipal 1.208/2009; Art. 1º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Processo Seletivo simplificado visando à contratação temporária de servidores municipais, os seguintes membros: Presidente: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, Servidor efetivo, ocupante do cargo Comissionado de Diretor do Setor de Fiscalização Tributaria; Secretário: JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, representando a Câmara Municipal de Jaciara; Membro: SIDNEY FRANCISCO GOMES, representante do SINTEP de Jaciara; Membro: JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, representante do Setor de Recursos Humanos; Membro: RICARDO MARQUES DE ABREU, representante da OAB, subseção de Jaciara; Membro: EDSON TAVARES DA SILVA, representante do SISPJACI, do Município de Jaciara; Art. 2º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a e estabelecer as condições com vistas à realização do mesmo, bem com autorizada a baixar editais e adotarem todas as providências necessárias à realização do PROCESSO SELETIVO. Art. 3º. Ficam SUSPENSOS, os trabalhos da Comissão nomeada através da Portaria nº 79/2014 de 05.09.2014, para acompanhamento do CONCURSO PÚBLICO, 01/2014, até que esteja finalizado o PROCESSO SELETIVO, tendo em vista a impossibilidade de pessoal para a realização dos dois Certames sem prejuízo do serviço público. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-s; Publique-se; Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Em 12 de Setembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL NOMEIA A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA NOMEIA A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA |
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2014-09-08 08/09/2014 | Portaria: 81/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA OFICIAL ADMINISTRATIVO, no INTERNO do Municipio de Jaciara Interna desta Prefeitura. . Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 81/14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE , no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE do Municipio de Jaciara, para assumir interinamente as funcoes da Controladoria Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Jaciara- MT, 09 de Setembro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 DE 2014. ADEMIR GASPAR DE , no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, , ocupante do cargo efetivo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE para assumir interinamente as funcoes da Controladoria Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura". "NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura". |
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2014-09-08 08/09/2014 | Portaria: 80/14 | E S T A D O Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art.1º- Transpor o Senhor do cargo de Secretario de Governo para o CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 80/14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispoe sobre a Transposicao e N cargo da Estrutura Organizacional, de Secretario de Governo para o Cargo de Secretario de Administracao e Financas do Municipio de Jaciara. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de RESOLVE o seguinte: Transpor o Senhor VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR do cargo de Secretario de Governo para o CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS do Municipio de Jaciara a partir desta data. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 08 de Setembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Nomeacao de rganizacional, de Secretario de Governo para o Cargo de Secretario de Administracao e Financas do O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, do cargo de Secretario de Governo para o CARGO DE SECRETARIO DE sta data. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "Dispõe sobre a Transposição e Nomeação de cargo da Estrutura Organizacional, de Secretário de Governo para o Cargo de Secretário de Administração e Finanças do Município de Jaciara". "Dispõe sobre a Transposição e Nomeação de cargo da Estrutura Organizacional, de Secretário de Governo para o Cargo de Secretário de Administração e Finanças do Município de Jaciara". |
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2014-09-05 05/09/2014 | Portaria: 79/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº 79/201 PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO 9º, DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009, QUE TRATA DA REFORMULACAO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA ADEMIR GASPAR DE LIMA suas atribuicoes legais, considerando e a necessidade Municipal 1.208/2009; Art. 1º. NOMEIA, acompanhamento e fiscalizacao do concurso publico, em cumprimento ao disposto no 9º, do art. 13 da lei municipal 1.208/2009, que trata da Servidores Municipais de Jaciara, os seguintes: Presidente: CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA ocupante do cargo Comissionado de Secretario: JOSE ROBERTO CARNEIRO Municipal de Jaciara; Membro: SIDNEY FRANCISCO GOMES Jaciara; Membro: JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, representante do Setor de Recursos Humanos; Membro: RICARDO MARQUES DE ABREU subsecao de Jaciara; Membro: EDSON TAVARES DA SILVA, representante d Municipio de Jaciara; Art. 2º. Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e condicoes com vistas a realizacao do mesmo, bem com adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 /2014 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. NOMEIA COMISSAO RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO 9º, DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009, QUE TRATA DA REFORMULACAO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA . ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuicoes legais, considerando e a necessidade cumprimento no disposto na Lei NOMEIA, para integrar a comissao responsavel pelo acompanhamento e fiscalizacao do concurso publico, em cumprimento ao disposto no ipal 1.208/2009, que trata da Reformulacao do Estatuto dos unicipais de Jaciara, os seguintes: DECIO GONCALVES DA SILVA, Servidor efetivo, o cargo Comissionado de Diretor do Setor de Fiscalizacao Tributaria; JOSE ROBERTO CARNEIRO, representando a Camara SIDNEY FRANCISCO GOMES, representante do SINTEP de Membro: JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, representante do Setor de RICARDO MARQUES DE ABREU, representante da : EDSON TAVARES DA SILVA, representante do SISPJACI, do Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e estabelecer as condicoes com vistas a realizacao do mesmo, bem com autorizada a baixar editais e adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do CONCURSO PUBLICO. M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO 9º, DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009, QUE TRATA DA REFORMULACAO DO ESTATUTO DOS . , Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de cumprimento no disposto na Lei comissao responsavel pelo acompanhamento e fiscalizacao do concurso publico, em cumprimento ao disposto no Reformulacao do Estatuto dos Servidor efetivo, ria; representando a Camara representante do SINTEP de Membro: JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, representante do Setor de representante da OAB, JACI, do stabelecer as autorizada a baixar editais e CONCURSO PUBLICO. E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Registre-s; Publique-se; Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 05 de Setembro ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Setembro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 , revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA”. “NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 9º, DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 1.208/2009, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACIARA”. |
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2014-09-05 05/09/2014 | Portaria: 78/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 78/14, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DO EXPEDIENTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO o encerramento da 1ª Semana do Transito com a acao de caminhada de conscientizacao da populacao com a participacao dos servidores municipais municipal na data de 05/09/2014; CONSIDERANDO que, a participacao macica da populacao, incluindo os servidores municipais representa a importancia da acao da Semana do Transito; RESOLVE Artigo 1º - Fica suspenso o expediente a partir das 16:00 horas no paco municipal na data de hoje, 05/09/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 05 de setembro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE.” “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE.” |
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2014-08-26 26/08/2014 | Portaria: 77/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 77/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuicoes legais; Considerando a Comunicacao Recomendatoria do Ministerio Publico da Comarca de Jaciara, sobre suposto ato de improbidade Administrativa, com relacao ao Afastamento sem remuneracao da Servidora CAMILA FRANZOTTI ROZZA, em estagio Probatorio no Cargo de ENFERMEIRA, com efeitos a partir de 08 de abril de 2014 ate 08.04.2016; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - REVOGAR, em seus expressos termos a Portaria 32/2014 de 12.05.2014; Art.2º - Solicitar ao Setor de Recursos Humanos para que tome as providencias cabiveis que o caso requer, com a convocacao da servidora para o retorno de suas funcoes, nos termos da Lei; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario Jaciara, 26 de Agosto de 2014. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Considerando a Comunicação Recomendatória do Ministério Público da Comarca de Jaciara, sobre suposto ato de improbidade Administrativa, com relação ao Afastamento sem remuneração da Servidora CAMILA FRANZOTTI ROZZA, em estágio Probatório no Cargo de ENFERMEIRA, com efeitos a partir de 08 de abril de 2014 até 08.04.2016". "Considerando a Comunicação Recomendatória do Ministério Público da Comarca de Jaciara, sobre suposto ato de improbidade Administrativa, com relação ao Afastamento sem remuneração da Servidora CAMILA FRANZOTTI ROZZA, em estágio Probatório no Cargo de ENFERMEIRA, com efeitos a partir de 08 de abril de 2014 até 08.04.2016". |
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2014-08-25 25/08/2014 | Portaria: 71/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 71/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA, no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 25 de Agosto de 2014. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data, LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do Município de Jaciara". "NOMEAR a partir desta data, LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do Município de Jaciara". |
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2014-08-22 22/08/2014 | Portaria: 76/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona NOMEACAO JAQUELINE VALERIA PEREIRA RIGO JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS SEBASTIAO JORGE DE ALMEIDA FRANCIELI ASSOLINI FERREIRA Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona Comissionados: EXONERACAO JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA MARIA IDUARDA PINHEIRO MOREIRA LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO SEBASTIAO JORGE DE ALMEIDA Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 15.07.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 22 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 76/14, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: que menciona os servidores abaixo relacionados: CARGO DATA DIRIGENTE SETOR DE TRIBUTACAO 15 DIRETOR DPTO VIGILANCIA SANITAR 01/0 WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS ASSESSOR TEC. ADM E FINANCEIRO 06 DIRETOR DEPARTAMENTO DO DAE 01/0 DIRETORA DPTO PSF5 07/08/2014 menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes CARGO DATA FUNCAO ESPECIAL DE ASSESS/641,8 01/0 COORD.PROJETOS URBANISTICOS 01/0 COORD. REGULARIZ .FUNDIARIA 25 COORDENADOR DO DAE 0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de revogadas as disposicoes em contrario. de Agosto de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de DATA 5/07/2014 01/08/2014 06/08/2014 01/08/2014 07/08/2014 s seguintes Cargos DATA 01/08/2014 01/09/2014 25.08.2014 01/08/2014 com efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2014-08-22 22/08/2014 | Portaria: 75/14 | E S T A D O Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº 75/2014 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 O Prefeito do Municipio de Jaciara LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE Artigo 1º - NOMEAR os representantes abaixo relacionados PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA Ademir Gaspar de Lima VICE PREFEITO Adilson Costa Franca SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valdis Castilho Soares Junior SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Monica Camolezi dos Santos Melo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Patricia Maria Bento Lins SECRETARIA MUNICIPAL DE Edinaldo Fernando de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL Andreia Wagner Russi SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Elizabete Oliveira de Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Nº 75/2014 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 NOMEAR OS MEMBROS DO COMITE DE GESTAO ESTRATEGICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito do Municipio de Jaciara - MT, ADEMIR GASPAR DE no uso de suas atribuicoes legais, NOMEAR como membros do Comite de Gestao Estrategica, relacionados: MUNICIPAL DE JACIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Monica Camolezi dos Santos Melo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 NOMEAR OS MEMBROS DO COMITE DE GESTAO ESTRATEGICA DO MUNICIPIO, E ADEMIR GASPAR DE como membros do Comite de Gestao Estrategica, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E E S T A D O Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Moacyr Andre Noronha Degaspery SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Leomar Rodrigues de Souza SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE Cenita Maria de Oliveira SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA Ilton Batista Camilo SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Sergio Lucio da Silva Artigo 2º. O Cronograma com as datas em que o Comite devera reunir se, constante do ANEXO I, e parte integrante desta Portaria. Artigo 3º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas todas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA EM 22 DE ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrado e Publicado em acordo com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Degaspery SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO O Cronograma com as datas em que o Comite devera reunir e parte integrante desta Portaria. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas todas as disposicoes em contrario. DO PREFEITO DE JACIARA-MT DE AGOSTO DE 2.014 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado em acordo com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 O Cronograma com as datas em que o Comite devera reunir- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, Registrado e Publicado em acordo com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares E S T A D O Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 CALENDARIO ANUAL DE REUNIOES 2014 DATA 16/09/2014 14/10/2014 18/11/2014 16/12/2014 ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ANEXO I CALENDARIO ANUAL DE REUNIOES 2014 HORARIO LOCAL 15:00 SEPLAN 15:00 SEPLAN 15:00 SEPLAN 15:00 SEPLAN M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 "NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2014-08-22 22/08/2014 | Portaria: 74/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pel servidor ate o termino do estagio junto ao TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Inicial Basico providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMANUELLI PEREIRA ZANGEROLIMO probatorio, no cargo para o qual foi empossado junto SEDUC, como TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 15.08.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 22 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 74/14, de 22 de Agosto de 2014. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pel servidora RHAISA EMANUELLI PEREIRA ZANGEROLIMO ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Inicial Basico, do Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GA no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal RESOLVE: Fica declarada a vacancia do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL- CLASSE A NIVEL I, ocupado por EMANUELLI PEREIRA ZANGEROLIMO, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossado junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC, como TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos , revogadas as disposicoes em contrario. de Agosto de 2014. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela RHAISA EMANUELLI PEREIRA ZANGEROLIMO, probatorio a que se submetera em cargo ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC, como TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – Padrao , e da outras ADEMIR GASPAR DE no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal AUXILIAR DE por RHAISA permanecer em estagio ESTADO DE MATO GROSSO, na Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora RHAISA EMANUELLI PEREIRA ZANGEROLIMO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC, como TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora RHAISA EMANUELLI PEREIRA ZANGEROLIMO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, na SEDUC, como TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. |
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2014-08-22 22/08/2014 | Portaria: 73/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEAD os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico MICHEL CEZAR GIROTTO CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I Art. 2º - Fica NOMEAD os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 0 JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO CARGO: PEDREIRO Art. 3º - Os vencimentos a que terao direito constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 01.07.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vig lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.73/14, DE 22 DE AGOSTO DE 201 NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONAD PARA OS CARGOS EFETIVOS DE OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I, E DE RESPECTIVAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de ca NOMEAD0 o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia MICHEL CEZAR GIROTTO OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO PEDREIRO Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionad no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus revogadas as disposicoes em contrario. MT, 22 de Agosto de 2014. se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O DE 2014. S ABAIXO RELACIONADOS OPERADOR DE E PEDREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de , para exercer o cargo efetivo, para , do Municipio de Jaciara, a partir do dia 01.07.2014. , para exercer o cargo efetivo, para , do Municipio de Jaciara, a partir do dia 05.08.2014. s acima relacionados, serao os surtindo seus efeitos a partir ente, com afixacao nos “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DE PEDREIRO RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DE PEDREIRO RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2014-08-22 22/08/2014 | Portaria: 72/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 72/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, os Senhores, LAERCIO DE OLIVEIRA, JOSE JOAO GONCALVES DE AGUIAR, SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA E VALTER SOUZA CATARINO, como INSTRUTORES TECNICOS, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01.08.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 22 de Agosto de 2014. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 "NOMEAR, os Senhores, LAÉRCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR, SÉRGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA E VALTER SOUZA CATARINO, como INSTRUTORES TÉCNICOS, do Município de Jaciara". "NOMEAR, os Senhores, LAÉRCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR, SÉRGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA E VALTER SOUZA CATARINO, como INSTRUTORES TÉCNICOS, do Município de Jaciara". |
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2014-08-11 11/08/2014 | Portaria: 70/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, Considerando a impossibilidade de exercicio do cargo pelo Servidor ANTONIO FAUSTINO DA COSTA estar usufruindo de ferias regulares Considerando a necessidade d Controladoria Interna na Prefeitura Municipal de Jaciara/MT; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA OFICIAL ADMINISTRATIVO, no INTERNO do Municipio de Jaciara Interna desta Prefeitura pelo periodo de 30 (trinta) dias . Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 70/14 DE 11 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE , no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, Considerando a impossibilidade de exercicio do cargo pelo Servidor A COSTA, ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO usufruindo de ferias regulares; Considerando a necessidade de que um servidor de carreira responda pela a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT; REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE do Municipio de Jaciara, para assumir interinamente as funcoes da Controladoria pelo periodo de 30 (trinta) dias. ria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Jaciara- MT, 11 de Agosto de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 ADEMIR GASPAR DE , no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, Considerando a impossibilidade de exercicio do cargo pelo Servidor JOSE OLADOR INTERNO, por e que um servidor de carreira responda pela cargo efetivo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE para assumir interinamente as funcoes da Controladoria ria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura pelo período de 30 (trinta) dias". "NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura pelo período de 30 (trinta) dias". |
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2014-08-05 05/08/2014 | Portaria: 69/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, LIMA, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO M Art. 1º O Conselho sera composto, observada a representacao publico e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO: a) um presidente, que e o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; -LUCIMARA AFONSO CASTILLO (Titular) -CENITA MARIA DE OLIVEIRA (Suplente) b) quatro representantes dos orgaos do Executivo Municipal, sendo um da: -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Turismo: -VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER (Titular) -KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS -Secretaria Adjunta de Agricultura: -YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) -LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Suplente) -Secretaria Municipal de Infraestrutura: -DAMIAO CARLOS RABELO DE SOUZA (Titular) -ANDREIA FACCO (Suplente) ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº 69/14 DE 05 DE AGOSTO DE 2014. NOMEIA A NOVA COMISSAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE , como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; O Conselho sera composto, observada a representacao paritaria publico e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros: REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; LUCIMARA AFONSO CASTILLO (Titular) CENITA MARIA DE OLIVEIRA (Suplente) b) quatro representantes dos orgaos do Executivo Municipal, sendo um da: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Turismo: EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER (Titular) KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS (Suplente) YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura: DAMIAO CARLOS RABELO DE SOUZA (Titular) M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 (66) 3461-7930 NOMEIA A NOVA COMISSAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADEMIR GASPAR DE , como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos paritaria entre poder E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Secretaria Municipal de Saude: -SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA (Titular) -JACKSON SILVA BORGES (Suplente) c) um representante de orgao da administracao publica estadual ou federal que protecao ambiental ou o saneamento basico e que possuam representacao no Municipio, tais como: - EMPAER: -BRUNNA CASSIANO FABIAN (Titular) -ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: a) dois representantes dos setores organizados da sociedade, tais como: associacoes do comercio, da industria, clubes de servicos e sindicatos: -LOJA MACONICA: WADSON MARCONDES CALDIM (Titular) -LOJA MACONICA: PEDRO SOBRAL (Suplente) -SINDICATO RURAL: ANTONIO FIGUEIREDO MEI (Titular) -SINDICATO RURAL: MARLUCIA ANDRADE GOMES b) um representante de entidade civil criada para defesa dos interesses dos moradores, com atuacao no municipio: - UJAC: MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Titular) - ASSOCIACAO DE BAIRRO: ZILMAR BARBOSA MEDEIROS (suplente) c) dois representantes de organizacoes nao com atuacao no municipio: -AEMA: LUIZ BALDACIN (Titular) -AEMA: GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (S -PROJETO MATA VIVA: JORGE DE MORAES ANTUNES (Titular) -PROJETO MATA VIVA: VALDEMIR MONTEIRO (Suplente) d) um cientista ou pessoa de notorio saber, indicado por entidade cientifica com atuacao no municipio: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA (Titular) c) um representante de orgao da administracao publica estadual ou federal que tenha em suas atribuicoes a protecao ambiental ou o saneamento basico e que possuam representacao no Municipio, tais como: BRUNNA CASSIANO FABIAN (Titular) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: a) dois representantes dos setores organizados da sociedade, tais como: associacoes do comercio, da industria, : WADSON MARCONDES CALDIM (Titular) : PEDRO SOBRAL (Suplente) ONIO FIGUEIREDO MEI (Titular) MARLUCIA ANDRADE GOMES (suplente) b) um representante de entidade civil criada para defesa dos interesses dos moradores, com atuacao no MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Titular) ZILMAR BARBOSA MEDEIROS (suplente) c) dois representantes de organizacoes nao-governamentais criadas para defesa da qualidade do meio ambiente, GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente) JORGE DE MORAES ANTUNES (Titular) VALDEMIR MONTEIRO (Suplente) d) um cientista ou pessoa de notorio saber, indicado por entidade cientifica com atuacao no municipio: M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 (66) 3461-7930 tenha em suas atribuicoes a protecao ambiental ou o saneamento basico e que possuam representacao no Municipio, tais como: a) dois representantes dos setores organizados da sociedade, tais como: associacoes do comercio, da industria, b) um representante de entidade civil criada para defesa dos interesses dos moradores, com atuacao no governamentais criadas para defesa da qualidade do meio ambiente, d) um cientista ou pessoa de notorio saber, indicado por entidade cientifica com atuacao no municipio: E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara -IFMT: ARNALDO GONCALVES DE CAMPOS -IFMT: RONALDO SENRA (Suplente) Art. 2º Cada membro do Conselho tera um ou qualquer ausencia. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. JACIARA, 05 DE AGOSTO ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 ARNALDO GONCALVES DE CAMPOS (Titular) Cada membro do Conselho tera um suplente que o substituira em caso de impedimento SE, DANDO CIENCIA. AGOSTO DE 2014 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 (66) 3461-7930 que o substituira em caso de impedimento Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de "NOMEIA A NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "NOMEIA A NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2014-08-05 05/08/2014 | Portaria: 68/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona NOMEACAO AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA MARLENE RIBEIRO SANTOS FABIA CRISTINA N. STAUDT BETIM MARIA IDUARDA PINHO MOREIRA LUIZ JUNIOR BREDA JULIAN LUCIANO PEREIRA LEITAO PATRICIA MARIA BENTO LINS RONALDO JOSE DE OLIVEIRA WAGNER GILBERTO DE OLIVEIRA SILVERIA CABRAL DE SOUZA Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona Comissionados: EXONERACAO AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA MARLENE RIBEIRO SANTOS ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS PATRICIA MARIA BENTO LINS RONALDO JOSE DE OLIVEIRA MARIA IDUARDA PINHO MOREIRA LUIZ JUNIOR BREDA MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 68/14, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: que menciona os servidores abaixo relacionados: CARGO DATA FERREIRA FUNCAO ESPECIAL DE ASS/700 01/07/2014 FUNCAO ESPECIAL DE ASS/700 01/07 SUPERINTENDENTE ENFERM 14/07 COORD.PROJ.URBANISTICOS 01/07 DIRETOR DEP.GEOBRAS 01/07/2014 DIRETOR PSF 8 01/07 SUPERVISOR DE CONTRATOS 02/07 COORD.TRANSITO 01/07 DIRETOR 15/07 COORDENADORA 01/07 menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes CARGO DATA FUNCAO ESPECIAL DE ASS/350 01/07/2014 FUNCAO ESPECIAL DE ASS/350 01/07/2014 DIRETOR DE MANUT.PRED.PUBLI 30.07.2014 DIRETORA DEPTO CONTRATO 02/07/2014 COORD.NTI 01/072014 DIRIGENTE DE SETOR PROJ.URBAN 01/07/2014 COORD.INFORM. DEP.GEOBRAS 01/07/2014 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN DIRETOR DEPTO FISC.PROJ.OBRAS 01/07/2014 M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de DATA 01/07/2014 01/07/2014 7/2014 01/07/2014 01/07/2014 01/07/2014 02/07/2014 01/07/2014 15/07/2014 01/07/2014 s seguintes Cargos DATA 01/07/2014 01/07/2014 30.07.2014 02/07/2014 01/072014 01/07/2014 01/07/2014 01/07/2014 E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 01.07.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de revogadas as disposicoes em contrario. de Agosto de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 com efeitos a partir de Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
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2014-08-05 05/08/2014 | Portaria: 67/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERA A P RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de FINANCAS, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.67 /14 DE 05 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERA A PEDIDO, a partir desta data, WELLINGTON do Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao MT, 05 de Agosto de 2014. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de WELLINGTON SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos EXONERA A PEDIDO, a partir desta data, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXONERA A PEDIDO, a partir desta data, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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2014-07-28 28/07/2014 | Portaria: 66/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 66/14, DE 28 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a CERTIDAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO EXPEDIDA pelo GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SAD nº 888/2008, emitida em 04.12.2008, informando tempo de contribuicao de 04 (quatro) anos 05(cinco) meses e 04 (quatro) dias, recolhidos em nome de MARLI ALVES FERRARIO; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao acima referenciado; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Municipio de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao de 04 (quatro) anos 05(cinco) meses e 04 (quatro) dias, informados pelo GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SAD - atraves da Certidao nº 888/2008 - pela servidora MARLI ALVES FERRARIO, para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 28 de julho de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição pela servidora MARLI ALVES FERRÁRIO AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição pela servidora MARLI ALVES FERRÁRIO |
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2014-07-28 28/07/2014 | Portaria: 65/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso atribuicoes legais, Considerando que a Administracao tem como uma de suas empresas para o Municipio, em especial industrias e agroindustrias; Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, ha a necessidade de contatar com empresarios, propagando oferecer; Considerando, finalmente, a agilizacao que deve ser dada, para que, para que sejam atraidas industrias e empresas, que comecam a apresentar suas Cartas Consultas Previas solicitando as vantagens ou beneficios oferecidos pelo Municipio, para seus empreendimentos; RESOLVE: Artigo 1º INDUSTRIA, que permanecera 1) MOACYR ANDRE NORONHA DEGASPERY; 2) SERGIO LUCIO DA SILVA; 3) JOSE CLOVIS LIMA; 4) JOSE DE FRANCA NETO 5) VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, sob a presidencia do primeiro. Paragrafo Unico elegera os seus 1º e 2º Secretarios. Artigo – 2º Consultas Previas, observando os requisitos necessarios quanto a quantidade de empregos a serem gerados, o nivel de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem como, a compatibilidade dos incentivos com a relacao ao empreendimento e a legislacao pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 3º - relatorio com Parecer Tecnico da viab serem oferecidos pelo Municipio. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 065/14, DE 28 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso Considerando que a Administracao tem como uma de suas prioridades atrair empresas para o Municipio, em especial industrias e agroindustrias; Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, ha a necessidade de contatar com empresarios, propagando as potencialidades do Municipio e o que pode ele Considerando, finalmente, a agilizacao que deve ser dada, para que, para que sejam atraidas industrias e empresas, que comecam a apresentar suas Cartas Consultas Previas s ou beneficios oferecidos pelo Municipio, para seus empreendimentos; RESOLVE: Artigo 1º - Substituir um membro da CAMARA TECNICA DE permanecera composta pelos seguintes membros: 1) MOACYR ANDRE NORONHA DEGASPERY; SILVA; 5) VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, sob a presidencia do primeiro. Paragrafo Unico - A Camara, ora constituida, em sua primeira reuniao, elegera os seus 1º e 2º Secretarios. 2º - Compete a Camara Tecnica de Industria analisar as Cartas Consultas Previas, observando os requisitos necessarios quanto a quantidade de empregos a serem gerados, o nivel de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem , a compatibilidade dos incentivos com a relacao ao empreendimento e a legislacao pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. Concluida a analise, a Camara Tecnica de Industria emitira seu relatorio com Parecer Tecnico da viabilidade do empreendimento e os respectivos incentivos a serem oferecidos pelo Municipio. M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas prioridades atrair Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, ha a necessidade de as potencialidades do Municipio e o que pode ele Considerando, finalmente, a agilizacao que deve ser dada, para que, para que sejam atraidas industrias e empresas, que comecam a apresentar suas Cartas Consultas Previas s ou beneficios oferecidos pelo Municipio, para seus empreendimentos; CAMARA TECNICA DE A Camara, ora constituida, em sua primeira reuniao, Compete a Camara Tecnica de Industria analisar as Cartas Consultas Previas, observando os requisitos necessarios quanto a quantidade de empregos a serem gerados, o nivel de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem , a compatibilidade dos incentivos com a relacao ao empreendimento e a legislacao Concluida a analise, a Camara Tecnica de Industria emitira seu ilidade do empreendimento e os respectivos incentivos a E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Artigo 4º - designado pela maioria dos membros da Camara Tecnica. Artigo 5º - Esta Portaria Jaciara- MT , Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicad nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 O Relator, a cada apreciacao de Cartas Consultas Previas, sera designado pela maioria dos membros da Camara Tecnica. Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. MT , 28 de Julh,o 2014. se; se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Relator, a cada apreciacao de Cartas Consultas Previas, sera vigorara a partir da data de sua publicacao. a de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao Substituir um membro da CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA, que permanecerá composta pelos seguintes membros Substituir um membro da CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA, que permanecerá composta pelos seguintes membros |
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2014-07-24 24/07/2014 | Portaria: 63/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 63/14, de 24 de Julho de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a VACANCIA do cargo efetivo de ASSITENTE SOCIAL, ocupado por MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Jaciara, 24 de Julho de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSITENTE SOCIAL, ocupado por MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO". "Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSITENTE SOCIAL, ocupado por MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO". |
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2014-07-24 24/07/2014 | Portaria: 62/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 62/14 DE 24 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, do Cargo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 24 de Julho de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 "EXONERAR, a pedido, MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, do Cargo de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a pedido, MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, do Cargo de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, do Município de Jaciara". |
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2014-07-22 22/07/2014 | Portaria: 61/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.61/14 DE 22 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, LUIZ AGUIMAR DA SILVA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 22 de Julho de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a pedido, LUIZ AGUIMAR DA SILVA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a pedido, LUIZ AGUIMAR DA SILVA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR, do Município de Jaciara". |
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2014-07-22 22/07/2014 | Portaria: 60/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 60/14, DE 22 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionada: NOMEACAO CARGO DATA JOSIKLEIDY F. DA SILVA CASANOVA PROFESSOR 11/06/2014 SANDRO GIL DE ARRUDA FISCAL DE TRANSITO 13/06/2014 SILVANIA MARIA PEREIRA TECNICO BANCO DE SANGUE 23/06/2014 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01.07.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 22 de Julho de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionada". "NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionada". |
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2014-07-22 22/07/2014 | Portaria: 59/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 59/14, DE 22 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionada: NOMEACAO CARGO DATA HAITHAN AHMAD MEDICO 01/07/2014 MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI MEDICO 01/07/2014 PAULA DANIELE LOPES DA COSTA MEDICO 01/07/2014 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 22 de Julho de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionada". "NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionada". |
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2014-07-20 20/07/2014 | Portaria: 64/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 64/14, DE 24 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir DE 03.07.2014 AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO , PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, a Servidora ROSELI MARINO DOS SANTOS, efetiva no Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PADRAO INICIAL BASICO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 03.07.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 24 de Julho de 2014. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir DE 03.07.2014 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO , PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, à Servidora ROSELI MARINO DOS SANTOS, efetiva no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PADRÃO INICIAL BÁSICO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR". "CONCEDER, a partir DE 03.07.2014 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO , PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, à Servidora ROSELI MARINO DOS SANTOS, efetiva no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PADRÃO INICIAL BÁSICO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR". |
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2014-07-18 18/07/2014 | Portaria: 58/14 | PORTARIA N° 58, DE 18 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal 3.180, de 15 de julho de 2014: RESOLVE: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS os membros abaixo, para comporem o GGI – M – Gabinete de Gestao Integrada Municipal: 1. Prefeito Municipal – Ademir Gaspar de Lima; 2. Delegado de Policia Civil – Marcelo Miranda Muniz; 3. Comandante da Policia Militar – Jose Carlos Moraes; 4. Comandante do Corpo de Bombeiros Militar – Romulo de Souza Alves ; 5. Comandante da Guarda Municipal - Sandro Gil de Arruda; 6. Representante do Conselho Tutelar – Ester Shuenquener; 7. Presidente do Conselho Comunitario de Seguranca (Conseg) – Edson Tavares da Silva 8. Diretor do Sistema Prisional do Municipio – Isaias Siqueira Ramos; 9. Chefe do Ciretran – Ivaldelir Pereira de Souza Alves; 10. Presidente da OAB Subsecao de Jaciara – Claudinez da Silva Pinto Junior; 11. Um Representante da Sociedade Civil Organizada – Ceno Becker; 12. Secretaria Municipal - Monica Camolezi dos Santos Melo; Art. 2º - Ficam designados membros convidados natos: 1. Presidente da Camara de Vereadores – Antonio Zanin Marcal; 2. Juiz Titular da Vara Criminal – Jose Eduardo Mariano; 3. Promotor de Justica – Milton Mattos da Siqueira Neto; 4. Defensor Publico – Leandro Paternost de Freitas; Art. 3º - Fica DESIGNADA como Secretaria Executiva do GGI a Sra. membro Monica Camolezi dos Santos Melo. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MINICIAL EM, 18 DE JULHO DE 2014 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS os membros abaixo, para comporem o GGI – M – Gabinete de Gestão Integrada Municipal" "Ficam DESIGNADOS os membros abaixo, para comporem o GGI – M – Gabinete de Gestão Integrada Municipal" |
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2014-07-16 16/07/2014 | Portaria: 57/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 57/14, de 16 de Julho de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a VACANCIA do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS E VEICULO PII, ocupado por EMERSON MENDES DA SILVA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 07.07.2014. Jaciara, 16 de Julho de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULO PII, ocupado por EMERSON MENDES DA SILVA". "Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULO PII, ocupado por EMERSON MENDES DA SILVA". |
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2014-07-15 15/07/2014 | Portaria: 56/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 56/2014, DE 15 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Srª ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira; Art. 2º. EXONERAR a Srª. REGINA LUIZ DA SILVA, no cargo de suplente de pregoeiro, e NOMEAR no mesmo cargo o Srº. FELIPE MOTTA CARVALHO DE OLIVERA. Art. 3º. NOMEAR os Sr.s abaixo nominados como membros da Comissao de Pregao: FELIPE MOTTA CARVALHO DE OLIVERA - Suplente de Pregoeiro; ELAINE APARECIDA DA SILVA - membro TIAGO RODRIGUES ZENKNER- membro Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE JULHO DE 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira". "NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira". |
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2014-07-08 08/07/2014 | Portaria: 51-A/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 51-A/14, DE 08 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada: NOMEACAO CARGO DATA GLEICY CHRISTINY DA CRUZ PINHEIRO DIRIGENTE DEPARTARMENTO DE OBRAS 02/06/2014 ANGELICA NEVES SILVA DIRETOR DEPARTAMENTO DO BOLSA FAMILIA 23/06/2014 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR DEPARTAMENTO GESTAO SOCIAL 02/06/2014 LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO COORDENADORA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA 19/06/2014 MIRNA APARECIDA THOME MONTE COORDENADORA DO APOIO A SAUDE DA FIMILIA NASF 02/06/2014 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES DIRETOR DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS SMS 02/06/2014 AMADEO SILVA DE CARVALHO DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 16/06/2014 EDSON TAVARES DA SILVA DIRETOR DEPARTAMENTO ENVIO DE APLIC 02/06/2014 ZILDINETE ALVES DA SILVA COORDENADORA CIAAS 20/05/2014 ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONCA DIRETOR DEPARTAMENTO DE OBRAS 16/06/2014 Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados: EXONERACAO CARGO DATA ELSON CRISTIANO DA SILVA LIMA DIRIGENTE DE SETOR 10/06/2014 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS 01/06/2014 LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO DIRIGENTE SETOR EXECUCAO FISCAL E CONTENCIOSO 18/06/2014 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES FUNCAO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 01/06/2014 EDSON TAVARES DA SILVA FUNCAO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO 01/06/2014 MIRNA APARECIDA THOME MONTE COMISSAO DE INQUERITO 01/06/2014 ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONCA DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 15/05/2014 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 14.03.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Julho 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR- na data que menciona a servidora abaixo relacionada". "NOMEAR- na data que menciona a servidora abaixo relacionada". |
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2014-07-07 07/07/2014 | Portaria: 53/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR MUNICIPAL DE JACIARA IRACY DEGASPERY SILVA , SHIGUEO HONDO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor n revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 07 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 53/14 DE 07 JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de RESOLVE o seguinte: NOMEAR como DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA IRACY DEGASPERY SILVA , o Dr. NELSON Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. 07 de Julho de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de Municipal 1.208, de 02 de DIRETOR CLINICO do HOPITAL NELSON a data de sua publicacao, Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com "NOMEAR como DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA “IRACY DEGASPERY SILVA”, o Dr. NELSON SHIGUEO HONDO". "NOMEAR como DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA “IRACY DEGASPERY SILVA”, o Dr. NELSON SHIGUEO HONDO". |
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2014-07-02 02/07/2014 | Portaria: 55/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 55/2014, DE 02 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Srª. REGINA LUIZ DA SILVA, no cargo de Secretaria da Comissao, e NOMEAR no mesmo cargo o Srº. FELIPE MOTTA CARVALHO DE OLIVERA. Art. 2º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissao Permanente de Licitacoes, os seguintes servidores: - Elaine Aparecida da Silva - Presidente da Comissao; - Felipe Motta Carvalho de Oliveira - Secretario da Comissao; - Adrielle da Silva Mota - membro da Comissao. Art. 3º. Fica DESIGNADA como suplente da Comissao Permanente de Licitacoes, a servidora ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JULHO DE 2014. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "EXONERAR a Srª. REGINA LUIZ DA SILVA, no cargo de Secretária da Comissão, e NOMEAR no mesmo cargo o Srº. FELIPE MOTTA CARVALHO DE OLIVERA". "EXONERAR a Srª. REGINA LUIZ DA SILVA, no cargo de Secretária da Comissão, e NOMEAR no mesmo cargo o Srº. FELIPE MOTTA CARVALHO DE OLIVERA". |
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2014-07-02 02/07/2014 | Portaria: 54/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 54/14 DE 02 DE JULHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, Considerando a impossibilidade de exercicio do cargo pelo Servidor JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA, ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO, por estar em afastamento para tratamento de saude; Considerando a necessidade da existencia de orgao de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT; RESOLVE o seguinte: Art. 1º. NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO do Municipio de Jaciara, para assumir interinamente as funcoes da Controladoria Interna desta Prefeitura. . Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 de Julho de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura". "NOMEAR REGINA LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jaciara, para assumir interinamente as funções da Controladoria Interna desta Prefeitura". |
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2014-06-23 23/06/2014 | Portaria: 52/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA N° ADEMIR GASPAR DE Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolucao do Consolida a Portaria 15/2014 de 21.02.2014, e RESOLVE: Art. 1° - Ficam DESIGNADOS os servidores abaix Comissao Municipal do Licenciamento Ambiental: Cenita Maria Oliveira Coordenadora da Comissao; Charlene Sousa Guimaraes Lucimara Afonso Castilho Manoel Antonio Oliveira Rosin Vilma de S. Barbosa Anchieta Bruna Cassiano Fabian Rute B. de Oliveira Gasparini Vitor Meira Leles Coutinho Alexandrino Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua disposicoes em contrario. Jaciara ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrada e Publicada em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA N° 52 /2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 ADEMIR GASPAR DE LIMA, prefeito municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolucao do CONSEMA Consolida a Portaria 15/2014 de 21.02.2014, e ; RESOLVE: Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a do Licenciamento Ambiental: Cenita Maria Oliveira – Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, Sousa Guimaraes – Arquiteta Lucimara Afonso Castilho – Biologa Manoel Antonio Oliveira Rosin – Engenheiro Civil Vilma de S. Barbosa Anchieta – Engenheiro Sanitarista Bruna Cassiano Fabian – Engenheira Agronoma CREA/MT 020585 Rute B. de Oliveira Gasparini - Engenheira Sanitarista Vitor Meira Borges - Assessor Juridico Leles Coutinho Alexandrino - Fiscal Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revog Jaciara-MT, 23 de Junho de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 unicipal de Jaciara, Estado de CONSEMA n° 04/2008, o, para compor a etaria Adjunta de Meio Ambiente, como Engenheira Agronoma CREA/MT 020585 publicacao, revogadas as conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a Comissão Municipal do Licenciamento Ambiental". "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a Comissão Municipal do Licenciamento Ambiental". |
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2014-06-23 23/06/2014 | Portaria: 50/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 50/14 DE 23 DE JUNHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009, RESOLVE: Art.1º - DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 13 de Junho de 2014, a Servidora ALZIRA DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Servicos Gerais, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13.06.2014, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Jaciara, 23 de Junho de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 13 de Junho de 2014, a Servidora ALZIRA DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara". "DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 13 de Junho de 2014, a Servidora ALZIRA DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara". |
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2014-06-23 23/06/2014 | Portaria: 49/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 49/14 DE 23 DE JUNHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de 05.06.2014, de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor ADNAN ALLI AHMAD, com RG nº 115.019 SSP/MS e inscrito no CPF sob nº 365.668.101-53, efetivo no Cargo de INSTRUTOR TECNICO, lotado na Secretaria de Educacao Cultura e Desporto; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, ADNAN ALLI AHMAD do Cargo de INSTRUTOR TECNICO, do Municipio de Jaciara, a partir de 05.06.2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 05.06.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 23 de Junho de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, ADNAN ALLI AHMAD do Cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, do Município de Jaciara, a partir de 05.06.2014". "EXONERAR a pedido, ADNAN ALLI AHMAD do Cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, do Município de Jaciara, a partir de 05.06.2014". |
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2014-06-23 23/06/2014 | Portaria: 48/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 48/2014 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e, considerando a necessidade de RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR Representante dos Professores das Escolas Publicas M Suplente: Marcia Cristina Farias Representante dos Diretores das Escolas Publicas M Titular: Rosiane Mahara Andrade Representante dos Servidores Tecnico Suplente: Ronaldo Rodrigues Senra Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipais; Titular: Macleide Barbosa da Silva Titular: Brunna Martins dos Santos Representantes de Estudantes da Educacao Basica Publica Titular: Patricia Lima Martins Clausen da Silva Suplente: Edineide Dantas da Silva Suplente: Jose Domingos Ferreira da Silva Art. 2º - Esta Port disposicoes em contrario. Jaciara, 23 de junho Registre-se, Publique ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 48/2014, de 23 de junho de 2014 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes considerando a necessidade de compor o Conselho do FUNDEB, nomeando novos membros; os seguintes membros Conselheiros do FUNDEB: Representante dos Professores das Escolas Publicas Municipais : Marcia Cristina Farias Representante dos Diretores das Escolas Publicas Municipais; : Rosiane Mahara Andrade Representante dos Servidores Tecnico-administrativos das Escolas Publicas Municipais; : Ronaldo Rodrigues Senra Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipais; Barbosa da Silva Brunna Martins dos Santos Representantes de Estudantes da Educacao Basica Publica Patricia Lima Martins Clausen da Silva : Edineide Dantas da Silva Jose Domingos Ferreira da Silva Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as junho de 2014. se, Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes nomeando novos membros; administrativos das Escolas Publicas Municipais; aria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as vigente, com afixacao nos "os seguintes membros Conselheiros do FUNDEB". "os seguintes membros Conselheiros do FUNDEB". |
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2014-06-23 23/06/2014 | Portaria: 47/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 47/ 2014 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e, considerando a saida de alguns membros por motivos diversos, do Conselho do FUNDEB, RESOLVE: Art. 1º - Encerrar o mandato dos membros identificados: Representante dos Professores das Escolas Publicas Municipais Suplente: Joao Pedro Ricardo de Arruda Representante dos Diretores das Escolas Publicas Municipais; Titular: Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda Representante dos Servidores Tecnico Municipais; Suplente: Walkiria Rosa Moreira Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipais; Titular: Marcelo Maier de Franca Titular: Arlete Delfino Terra Representantes de Estudantes da Educacao Basica Publica Titular: Vera de Fatima Oliveira da Rocha Suplente: Jurcilene Ferreira Sales Suplente: Daniel Sales Oliveira Art. 2º - Esta Portaria disposicoes em contrario. Jaciara, 23 de junho de 2014. Registre-se, Publique ADEMIR GASPAR DE LIMA Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 47/ 2014, de 23 de junho de 2014 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes saida de alguns membros por motivos diversos, do Conselho do FUNDEB, Encerrar o mandato dos membros conselheiros do FUNDEB abaixo Representante dos Professores das Escolas Publicas Municipais : Joao Pedro Ricardo de Arruda Representante dos Diretores das Escolas Publicas Municipais; : Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda Representante dos Servidores Tecnico-administrativos das Escolas : Walkiria Rosa Moreira Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipais; : Marcelo Maier de Franca : Arlete Delfino Terra Representantes de Estudantes da Educacao Basica Publica : Vera de Fatima Oliveira da Rocha ra Sales Daniel Sales Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as de junho de 2014. se, Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes saida de alguns membros por motivos diversos, do Conselho do FUNDEB, conselheiros do FUNDEB abaixo Publicas data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 "Encerrar o mandato dos membros conselheiros do FUNDEB abaixo identificados". "Encerrar o mandato dos membros conselheiros do FUNDEB abaixo identificados". |
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2014-06-12 12/06/2014 | Portaria: 46/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, MOURA JUNIOR do Cargo de COORDENADOR DO TI Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao efeitos a partir de 16.06.2014, revogadas Jaciara- MT, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº.46 /14 DE 12 DE JUNHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a pedido, a partir do dia 16.06.2014, COORDENADOR DO TI, do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogadas as disposicoes em contrario. MT, 12 de Junho de 2014. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 4, ELISMAR DE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos "EXONERAR, a pedido, a partir do dia 16.06.2014, ELISMAR DE MOURA JUNIOR do Cargo de COORDENADOR DO TI, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a pedido, a partir do dia 16.06.2014, ELISMAR DE MOURA JUNIOR do Cargo de COORDENADOR DO TI, do Município de Jaciara". |
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2014-06-11 11/06/2014 | Portaria: 45/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº 45/2014 ELIZABETE OLIVEIRA Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais; Tendo em vista tendo em vista ainda, o artigo 2ª do Decreto 31 Prefeito Municipal que assim dispos: Art.2º - Cabera aos Secretarios e Dirigentes Municipais a preservacao e o funcionamento dos servicos considerados essenciais afetos as respectivas areas de competencia. RESOLVE: Art.1º- Suspender a reposicao programada para o dia 12.06.2014, no periodo vespertino, em virtude da abertura dos jogos da Copa do Mundo, ficando a criterio dos Diretores Municipais quanto a futura reposicao. Art. 2º - Esta Portaria contrario. GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO MUNICIPAL EM, 06 ELIZABETE OLIVEIRA SECRETARIA Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ELIZABETE OLIVEIRA SECRETARIA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 45/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014. ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA, Secretaria Municipal de Educacao da Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais; Tendo em vista a decisao proclamada pela maioria dos servidores da Educacao, ainda, o artigo 2ª do Decreto 3171/2014 de 21.05.2014, do Excelentissimo Sr. eito Municipal que assim dispos: Cabera aos Secretarios e Dirigentes Municipais a preservacao e o funcionamento dos servicos considerados essenciais afetos as respectivas areas de competencia. Suspender a reposicao programada para o dia 12.06.2014, no periodo vespertino, em virtude da abertura dos jogos da Copa do Mundo, ficando a criterio dos Diretores Municipais quanto a futura reposicao. a Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO MUNICIPAL DE JUNHO DE 2014. ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 LIMA, Secretaria Municipal de Educacao da Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais; a decisao proclamada pela maioria dos servidores da Educacao, /2014 de 21.05.2014, do Excelentissimo Sr. Cabera aos Secretarios e Dirigentes Municipais a preservacao e o funcionamento dos servicos considerados essenciais afetos as respectivas Suspender a reposicao programada para o dia 12.06.2014, no periodo vespertino, em virtude da abertura dos jogos da Copa do Mundo, ficando a criterio dos Diretores ogadas as disposicoes em GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO MUNICIPAL DE 2014. de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA, Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA, Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais |
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2014-06-06 06/06/2014 | Portaria: 44/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº44/2014, DE06 DE JUNHO DE 2014 RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06.06.2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . O Prefeito Municipal de Jaciara, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes e de conformidade com a Lei Organica Municipal; CONSIDERANDO, o Programa Saude na Escola (PSE), instituido pelo governo federal em parceria com estados e municipios, que tem como finalidade contribuir para a formacao integral de criancas, adolescentes, jovens e adultos da educacao publica brasileira; CONSIDERANDO, que o Programa Saude na Escola (PSE) e uma Politica intersetorial dos Ministerios da Saude e Educacao, e que as politicas de saude e educacao estao voltadas e se unem para promover o desenvolvimento pleno desse publico alvo, aproveitando o espaco privilegiado da escola para praticas de promocao, prevencao da saude e construcao de uma cultura de paz; CONSIDERANDO, que a articulacao entre Escola e Rede Basica de Saude e, portanto, fundamental para o Programa Saude na Escola, e que este e uma estrategia de integracao da saude e educacao para o desenvolvimento da cidadania e da qualificacao das politicas brasileiras; CONSIDERANDO que a sustentabilidade e qualidade das acoes a serem desenvolvidas atraves do PSE dependem de todos nos RESOLVE: Art. 1° - Fica criado o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI); Art. 2º - Ficam designados os representantes das Entidades Governamentais e nao Governamentais abaixo relacionadas, para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI); Representantes da Secretaria Municipal de Saude: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Coordenacao Geral: Edilaine Aparecida Martins da Costa Mauro Jose Ramos Mirna Aparecida Thome Monte Rosangela Ribeiro Ramalho Suely Cristina Castro da Silva Representantes do Programa Saude da Familia: Caroline Daiana Scabeni Oliveira Lima – Cirurgia Dentista Gicelli Fernanda do Nascimento - Enfermeira Helton Milhomem Galindo - Enfermeiro Paula Eleonora lima da Silva – Nutricionista Ronildo Rodrigues Senra – Educador Fisico Vanessa Tizzo Teixeira - Farmaceutica Vanubia Monteiro Franco da Silva – Agente Comunitaria de Saude Vera Lucia de Oliveira Caixeta - Medica Representantes da Secretaria Municipal de Educacao Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva Representantes da SEDUC/Jaciara Maria de Lourdes Squario Romero Miltinho Bihain Representante do Conselho Municipal de Saude Pedro Soares Representantes de Pais de Alunos Luzia Silva Ramos Cleonice Luiz de Barros Representante do BPC – Beneficio de Prestacao Continuada Dalila Auxiliadora da Costa Leite Representantes de Professores da Rede Municipal Rosane Aparecida da Silva Rosenir Maria Miranda da Silva Art. 3 - Competem ao GTI as seguintes atribuicoes: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 I – Garantir os principios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliacao e gestao do recurso de maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unidades Basicas de Saude/Saude da Familia; II – Articular para a inclusao dos temas relacionados as acoes do Programa Saude na Escola nos projetos politico-pedagogicos das escolas; III – Definir as escolas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no ambito do PSE, considerando as areas de vulnerabilidade social, os territorios de abrangencia das Unidades basicas de Saude e o numero de equipes de Saude da Familia implantadas; IV – Subsidiar a formulacao das propostas de educacao permanente dos profissionais de saude e da educacao basica para implementacao das acoes do PSE; V – Subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso pelos secretarios municipais de Educacao e Saude, por meio do preenchimento das metas do plano de acao no sistema de monitoramento (SIMEC); VI – Apoiar e qualificar a execucao das acoes e metas previstas no Termo de Compromisso Municipal; VII – Garantir o preenchimento do sistema de monitoramento (SIMEC) pelas escolas e pelas equipes de Saude da Familia; VIII – Definir as estrategias especificas de cooperacao entre Estados e municipios para a implementacao e gestao do cuidado em saude dos educandos no ambito municipal; e IX – Garantir a entrega dos materiais do PSE, enviados pelo Ministerio da Educacao, para as equipes de saude e para as escolas. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06.06.2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06.06.2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2014-06-04 04/06/2014 | Portaria: 43/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao 05.06.2014, de Cargo Publico, apresentado pel RG nº 2155044-1 SSP/MT e inscrit AGENTE DE FISCALIZACAO de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR AGENTE DE FISCALIZACAO, do Municipio de Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, disposicoes em contrario. Jaciara- MT , Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 43/14 DE 04 DE JUNHO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor BRUNO SALES MODESTO e inscrito no CPF sob nº 035.033.441-28, efetivo no Cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO, lotado no Setor de Tributacao e Fiscalizacao do Municipio RESOLVE o seguinte: EXONERAR a pedido, BRUNO SALES MODESTO do Municipio de Jaciara, a partir de 05.06.2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, MT , 04 de Junho de 2014. se; se; ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Municipal 1.208, de 02 de dezembro de CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao a partir de BRUNO SALES MODESTO, com efetivo no Cargo de tor de Tributacao e Fiscalizacao do Municipio BRUNO SALES MODESTO do Cargo de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "EXONERAR a pedido, BRUNO SALES MODESTO do Cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, do Município de Jaciara, a partir de 05.06.2014". "EXONERAR a pedido, BRUNO SALES MODESTO do Cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, do Município de Jaciara, a partir de 05.06.2014". |
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2014-05-20 20/05/2014 | Portaria: 42/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 1 PORTARIA Nº. 42/2014 DE 20 DE MAIO DE 2014 O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2014/2016 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Titular: QUEILA CARDOSO GOMES. Suplente: LUCINEI ALVES DE SOUZA. Titular: MARINA GAIO DOS SANTOS. Suplente: ELIANE BARTUCCI MARCATTO. II- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Titular: ANA PAULA BARBOSA BUENO. Suplente: MARIA ELZA DE LIMA. III- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Titular: IRENE FERREIRA LEITE. Suplente: ANA LUCIA FERREIRA ROCHA. V- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Titular: TELMA GEANE DA SILVA PIRES Suplente: LUCIANA DA SILVA XAVIER CALOU V- REPRESENTANTE DA EMPAER Titular: BRUNNA CASSIANO FABIAN Suplente: ILTON BATISTA CAMILO MEMBROS NAO GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTE DA UNIAO JACIARENSE DE ASSOCIACOES COMUNITARIAS: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 2 Titular: DARLOT DE OLIVEIRA Suplente: LEANDRO BARBOSA DE FRANCA II - REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO PESTALOZZI Titular: SIBILA CECILIA SEIDENFUS Suplente: ALCIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA III - REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO FRANCISCO DE ASSIS Titular: MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA Suplente: VALDECY ANGELINA GONCALVES IV - REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACACIA Titular: PEDRO MONTEIRO SOBRAL Suplente: NELSON SHIGUEO HONDO V - REPRESENTANTE DA IGREJA ADVESTISTA DO SETIMO DIA Titular: HILDEGARD HUTLENGER GONCALVES Suplente: ROSANGELA FERREIRA NUNES SERANTO VI- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE Suplente: DIEIME DA SILVA OLIVEIRA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE MAIO DE 2014 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2014/2016 as seguintes pessoas". "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2014/2016 as seguintes pessoas". |
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2014-05-20 20/05/2014 | Portaria: 41/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 41/14, DE 20 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO ao Servidor MARCOS JOSE DE SOUZA, efetivo no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 01/04/2014, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.04.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 20 de Maio de 2014. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor MARCOS JOSÉ DE SOUZA, efetivo no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 01/04/2014, para tratar de assuntos particulares". "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor MARCOS JOSÉ DE SOUZA, efetivo no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 01/04/2014, para tratar de assuntos particulares". |
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2014-05-20 20/05/2014 | Portaria: 40/2014 | PORTARIA 40/14, DE 20. DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACIARA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas em Lei; RESOLVE Artigo 1º - Fica constituída a COMISSÃO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO a ser composta pelos seguintes segmentos e pessoas indicadas: Secretária Municipal de Educação - Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva - Lucia Elena Marcidelli de Almeida; Prefeitura Municipal de Jaciara - Wellington Raimundo dos Santos; - Victor Meira Borges; - Mônica Camolezi dos Santos Mello; - Ivan de Almeida Silva - Ronievon Miranda da Silva Sintep – Sub-Sede Jaciara - Marilene da Conceição Teixeira Araújo; - Celcilei G. de O. C. França; - Ronaldo Rodrigues Senra; - Maria Auxiliadora Justino; - Ana Paula B. Bueno; - Doralice Vieira de Castro Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de Maio de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACIARA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACIARA |
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2014-05-16 16/05/2014 | Portaria: 39/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na NOMEACAO ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA SUELY BALDACIN RIBEIRO EVALDO DOS SANTOS LUAN AYLA FERREIRA GONCALVES ANA CELIA DOS SANTOS ALMEIDA ANA MARGARETE SOHEN RENATA SOUZA LIMA MARCIA CAMARGO RIBEIRO TELMA GEANE DA SILVA PIRES PAULO AFONSO SULZBACHER JOSE ANCHIETA PEREIRA DE LIMA VINICIUS EMIGHDYO MOURA ALMEIDA RAFAEL ALMEIDA HANNA Art.2º EXONERAR seguintes Cargos Comissionados: EXONERACAO ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA SUELY BALDACIN RIBEIRO ANA MARGARETE SOHEN PAULO AFONSO SULZBACHER ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 39/14, DE 16 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionad CARGO DATA GRAT.50%DIRETORA 15/05/2014 GRAT.50%DIRETORA 28/04/2014 CHEFE DE NUCLEO ADM 05/05/2014 LUAN AYLA FERREIRA GONCALVES COORD.EDICOES GRAFICAS 01/05/2014 CHEFE DE NUCLEO ADM 05/05/2014 DIRET.CONTR.CONVENIOS 06/05/2014 DIRET. PLANEJ.PROG.PROJ. 06/05/2014 FUNCAO ESPECIAL DE ASSESS 06/05/2014 FUNCAO ESPECIAL DE ASSESS 06/05/2014 COORDENADOR 01/05/2014 FUNCAO ESPECIAL DE ASSESS 05/05/2014 VINICIUS EMIGHDYO MOURA DIRIGENTE DESENV.ECONOM 10/05/2014 SUPERVISOR DE FISIOTERAP 01/05/2014 EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados CARGO DATA GRAT.50%DIRETORA 03/06/2014 GRAT.50%DIRETORA 27/05/2014 FUNCAO ESPECIAL DE ASSESS 06/05/2014 DIRIGENTE DE SETOR 01/05/2014 M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de abaixo relacionada: /2014 /04/2014 /2014 /2014 /2014 /2014 /2014 06/05/2014 06/05/2014 01/05/2014 05/05/2014 10/05/2014 01/05/2014 os servidores abaixo relacionados dos 03/06/2014 27/05/2014 06/05/2014 01/05/2014 E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 28.04.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 16 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir revogadas as disposicoes em contrario. de Maio 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 com efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionada". "NOMEAR nas datas que menciona a servidora abaixo relacionada". |
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2014-05-16 16/05/2014 | Portaria: 38/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 38/14, DE 16 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, nos termos da Lei 1.211/2009 de 10.12.2009, e, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO a Servidora SANDRA CAETANO DOS SANTOS, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA – PROFESSORA DE EDUCACAO FISICA, com efeitos a partir de 12 de Maio de 2014, nos termos do artigo 64, inciso VI da Lei 1.211/2009, que assim dispoe: Secao II - Dos Afastamentos Art. 64. Aos Profissionais da Educacao Basica serao permitidos os seguintes afastamentos: ... VI. para tratar de interesse particular sem onus para o orgao de origem. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 12 de maio de 2014, revogadas as disposicoes em contrario Jaciara, 16 de Maio de 2014. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora SANDRA CAETANO DOS SANTOS, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com efeitos a partir de 12 de Maio de 2014, nos termos do artigo 64, inciso VI da Lei 1.211/2009, que assim dispõe". "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora SANDRA CAETANO DOS SANTOS, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com efeitos a partir de 12 de Maio de 2014, nos termos do artigo 64, inciso VI da Lei 1.211/2009, que assim dispõe". |
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2014-05-16 16/05/2014 | Portaria: 37/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.37/14, DE 16 DE MAIO DE 2014. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em exercicio ADILSON COSTA DE FRANCA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os qual foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 12.03.2014: CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - Cristiani Duarte Tonin Madrid - Rita de Cassia Pantaleao Souza - Edilene Marim dos Anjos Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 12.03.2014 revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 16 de Maio de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2014-05-16 16/05/2014 | Portaria: 36/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 36/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em exercicio, ADILSON COSTA DE FRANCA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, a Sra NILZA ROQUE SOBRINHO, como Secretaria Executiva dos Conselhos na area de Assistencia Social, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 16 de Maio de 2014. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO "NOMEAR a partir desta data, a Sra NILZA ROQUE SOBRINHO, como Secretária Executiva dos Conselhos na área de Assistência Social, do Município de Jaciara". "NOMEAR a partir desta data, a Sra NILZA ROQUE SOBRINHO, como Secretária Executiva dos Conselhos na área de Assistência Social, do Município de Jaciara". |
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2014-05-16 16/05/2014 | Portaria: 35/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Portaria nº. 35/2014, de 16 de Maio de 2014. ALTERA A COMPOSICAO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, em exercicio ADILSON COSTA DE FRANCA no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientacao Operacional Ministerio das Cidades, para o PAC II; D E C R E T A: Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Municipio de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissao Especial, promoverem a analise de tecnica dos procedimentos licitatorios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: Coordenador Geral – Monica Camolezi dos Santos Melo Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel Coordenador de Trabalho Social – Monica Camolezi dos Santos Melo ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Coordenadora de Regularizacao Fundiaria – Lais Cristina Lopes Piotto Arquiteta – Charlene Souza Guimaraes Assistente Social – Luciana da Silva Xavier Calou Profissional com Conhecimento em Regularizacao Fundiaria – Lais Cristina Lopes Piotto Art. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 16 DE MAIO DE 2.014. ADILSON COSTA DE FRANCA Prefeito Municipal em Exercicio Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE FRANCA Prefeito Municipal em Exercicio “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2014-05-14 14/05/2014 | Portaria: 34/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso ADILSON COSTA DE FRANCA, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO PAC II do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 14 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 34/14 DE 14 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso em exercicio ADILSON COSTA DE FRANCA, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: DESIGNAR LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 14 de Maio de 2014. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE FRANCA FEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 em exercicio, LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO como COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "DESIGNAR LAIS CRISTINA LÓPES PIOTTO como COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PAC II do Município de Jaciara". "DESIGNAR LAIS CRISTINA LÓPES PIOTTO como COORDENADORA DO PRAGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PAC II do Município de Jaciara". |
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2014-05-14 14/05/2014 | Portaria: 33/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADILSON COSTA DE FRANCA disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 1 MAICON DOUGLAS DOS SANTOS GOMES Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 33/14 DE 14 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADILSON COSTA DE FRANCA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir de 12.05.2014, MAICON DOUGLAS DOS SANTOS GOMES no Cargo de CHEFE DE EQUIPE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 14 de Maio de 2014. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara 78820-000 em exercicio legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; CHEFE DE EQUIPE do Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "NOMEAR, a partir de 12.05.2014, MAICON DOUGLAS DOS SANTOS GOMES no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir de 12.05.2014, MAICON DOUGLAS DOS SANTOS GOMES no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara". |
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2014-05-12 12/05/2014 | Portaria: 32/14 | "Conceder por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à servidora Camila Franzotti Rozza". "Conceder por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à servidora Camila Franzotti Rozza". |
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2014-04-14 14/04/2014 | Portaria: 30/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona NOMEACAO MARCIA MOREIRA DOS SANTOS SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUZA IVONETE KLEINERT DE FREITAS VALQUIRIA AMARAL DA SILVA IVANEIDE SOUZA DOS SANTOS ALDERI FERREIRA DE MORAES RENATA DAS VIRGENS PACHECO Art.2º EXONERAR seguintes Cargos Comissionados: EXONERACAO MARCIA MOREIRA DOS SANTOS SIMONE RODRIGUES DE MELO SOUZA Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, de 14.03.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 14 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNI ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 30/14, DE 14 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona a servidora abaixo relacionad CARGO DATA COORD LAR RECANTO FELIZ 01/04/2014 CHEF.DIV.PRO JOVEM 11/04/2014 CHEFE DE NUCLEO 01/04/2014 COORD.DO PAEFI 14/03/2014 CHEFE DE EQUIPE 01/04/2014 COORD.SIAB E CARTAO SUS 01/04/2014 DIRIGENTE DE SETOR PSF 08 22/04/2014 EXONERAR, nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados CARGO DATA DIRIGENTE DE SETOR LAR RECANTO FELIZ 01/04/2014 COORD. PRE JOVEM 10/04/2014 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir revogadas as disposicoes em contrario. de Abril 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato abaixo relacionada: /2014 11/04/2014 01/04/2014 14/03/2014 01/04/2014 01/04/2014 22/04/2014 os servidores abaixo relacionados dos 01/04/2014 /2014 com efeitos a partir Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao "NOMEAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada". "NOMEAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada". |
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2014-04-14 14/04/2014 | Portaria: 29/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 29/14 DE 14 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora NATHALIA ARAUJO SANTOS, com RG nº 1566428-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 011.350.761-54, concursada como MEDICA do Municipio de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, NATHALIA ARAUJO SANTOS do Cargo de MEDICA do Municipio de Jaciara, a partir do dia 28.03.2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos desde o dia 28.03.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 14 de Abril de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, NATHALIA ARAÚJO SANTOS do Cargo de MÉDICA do Município de Jaciara, a partir do dia 28.03.2014". "EXONERAR a pedido, NATHALIA ARAÚJO SANTOS do Cargo de MÉDICA do Município de Jaciara, a partir do dia 28.03.2014". |
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2014-04-14 14/04/2014 | Portaria: 28/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 139/13 DE 08 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora ADRIANE APARECIDA DA SILVA BARINI, com RG nº 1279798-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 688.930.601-59, concursada como ANALISTA DE CONTROLE INTERNO; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, ADRIANE APARECIDA DA SILVA BARINI do Cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 14.06.2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir do dia 14.06.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, ADRIANE APARECIDA DA SILVA BARINI do Cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Município de Jaciara, a partir do dia 14.06.2013". "EXONERAR a pedido, ADRIANE APARECIDA DA SILVA BARINI do Cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Município de Jaciara, a partir do dia 14.06.2013". |
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2014-04-06 06/04/2014 | Portaria: 31/14 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 31 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADILSON COSTA DE FRANCA, no uso de suas RESOLVE Art.1º- NOMEAR o ATUALIZACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO: Monica Camolezi dos Santos Melo Leomar Rodrigues dos Santos Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, r disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 06 de Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 1/14, DE 06 DE MAIO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em exercicio, o , no uso de suas atribuicoes legais, NOMEAR os membros abaixo indicados, para compor a COMISSAO DE ATUALIZACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO: Monica Camolezi dos Santos Melo - Secretaria Municipal de Planejamento; Rodrigues dos Santos – Secretario de Obras e Infraestrutura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, r de Maio de 2014. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO Registrado e publicado em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADILSON COSTA DE FRANCA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 em exercicio, o Sr. para compor a COMISSAO DE ATUALIZACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO: Secretaria Municipal de Planejamento; Secretario de Obras e Infraestrutura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as "NOMEAR os membros abaixo indicados, para compor a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO: Monica Camolezi dos Santos Melo - Secretária Municipal de Planejamento; Leomar Rodrigues dos Santos – Secretário de Obras e Infraestrutura". "NOMEAR os membros abaixo indicados, para compor a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO: Monica Camolezi dos Santos Melo - Secretária Municipal de Planejamento; Leomar Rodrigues dos Santos – Secretário de Obras e Infraestrutura". |
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2014-04-04 04/04/2014 | Portaria: 27/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 27/14 DE 04 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009, RESOLVE: Art.1º - DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 27 de Marco de 2014, o Servidor INACIO BRAUN, do cargo de Profissional de Educacao Fisica, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 28.03.2014, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Jaciara, 04 de Abril de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 27 de Março de 2014, o Servidor INÁCIO BRAUN, do cargo de Profissional de Educação Física, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara". "DESLIGAR, por motivo de Falecimento, ocorrido em 27 de Março de 2014, o Servidor INÁCIO BRAUN, do cargo de Profissional de Educação Física, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara". |
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2014-04-04 04/04/2014 | Portaria: 26/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: CONSIDERANDO o disposto no art 09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10 Decreto Municipal nº. 2.065, de 25 04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores publicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saude e Meio para a execucao da acao plena de Vigilancia Sanitaria no Municipio de Jaciara. I – Diretora e Fiscal Sanitario de Ni Fabio Ferreira Santos II – Equipe Tecnica de Nivel Superior: Andreia da Cruz - Fiscal Sanitaria; Sueli Cristina Castro da Silva III – Equipe Tecnica de Nivel Medio a) Ana Paola Baseggio - Fiscal Sanitario; b) Damiao Ferbonio Junior – Fiscal Sanitario; c) Fabio Ferreira Santos – Fiscal Sanitario; d) Thiago Cavalcante Santos ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 PORTARIA Nº. 26/14, DE 04 DE ABRIL DE 2014 RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA A EXECUCAO DA GESTAO PLENA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE JACIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19 1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02- 1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15 signados os servidores publicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saude e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais tecnicos para a execucao da acao plena de Vigilancia Sanitaria no Municipio de Jaciara. Diretora e Fiscal Sanitario de Nivel Medio: Equipe Tecnica de Nivel Superior: Fiscal Sanitaria; Sueli Cristina Castro da Silva - Fiscal Sanitaria; Equipe Tecnica de Nivel Medio Fiscal Sanitario; Fiscal Sanitario; Fiscal Sanitario; d) Thiago Cavalcante Santos – Fiscal Sanitario. M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA A EXECUCAO DA GESTAO PLENA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE JACIARA E DA OUTRAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas igo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19- 1999, bem como o 2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15- signados os servidores publicos abaixo relacionados, lotados Ambiente, conforme segue, como fiscais tecnicos para a execucao da acao plena de Vigilancia Sanitaria no Municipio de Jaciara. E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 04 de abril de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 04 de abril de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7900 e Fax: (66) 3461-7930 Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
26/2014
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2014-04-03 03/04/2014 | Portaria: 25/14 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.25/14, DE 03 DE ABRIL DE 2014. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico do Municipio de Jaciara 01/2012, nas datas que menciona: CARGO: INSTRUTOR TECNICO ADNAN ALLI AHMAD, a partir de 03.04.2014 CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I - JOAO BORGES FILHO, a partir de 05.03.2014 - VANIO MARIANO GOMES, a partir de 05.03.2014 - LEOMAR GARCIA DE SOUZA, a partir de 05.03.2014 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 05.03.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 03 de Abril de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2014-04-01 01/04/2014 | Portaria: 24/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 24 /14 de 01 de Abril de 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 01.04.2014, Gilmar Damacena Machado do Cargo de Diretor de Departamento de Aplique, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 01.04.2014, Gilmar Damacena Machado, no cargo de Supervisor de Envio de Aplique. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 01 de Abril de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir do dia 01.04.2014, Gilmar Damacena Machado do Cargo de Diretor de Departamento de Aplique, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 01.04.2014, Gilmar Damacena Machado do Cargo de Diretor de Departamento de Aplique, do Município de Jaciara". |
24/2014
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2014-03-11 11/03/2014 | Portaria: 20/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir de FERREIRA no Cargo de TESOUREIRO Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 11 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 20/14 DE 11 DE MARCO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de RESOLVE o seguinte: NOMEAR, a partir desta data, ANTONIO CARLOS TESOUREIRO do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 1 de Marco de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de ANTONIO CARLOS Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "NOMEAR, a partir desta data, ANTONIO CARLOS FERREIRA no Cargo de TESOUREIRO do Município de Jaciara". "NOMEAR, a partir desta data, ANTONIO CARLOS FERREIRA no Cargo de TESOUREIRO do Município de Jaciara". |
20/2014
- Baixado: Nenhuma Vez |
2014-02-21 21/02/2014 | Portaria: 19/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 Fone: (66) 3461 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art.1º- EXONER RODRIGO GUANDALIN da funcao de Jaciara. Art. 2º - EXONERAR, a partir de 21.02.2014 IVANILDO CAMILO DO AMARAL do Cargo de TESOUREIRO Art. 3º - NOMEAR, a partir de 21.02.2014 IVANILDO CAMILO DO AMARAL no Cargo de SUPERINTENDE CONTRATOS do Municipio de Jaciara. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 2 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 19/14 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de RESOLVE o seguinte: EXONERAR, a partir de 21.02.2014 EDEVANDRO da funcao de FISCAL DE CONTRATOS do Municipio de EXONERAR, a partir de 21.02.2014 IVANILDO CAMILO DO AMARAL do Cargo de TESOUREIRO do Municipio de Jaciara. NOMEAR, a partir de 21.02.2014 IVANILDO CAMILO DO AMARAL no Cargo de SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DE do Municipio de Jaciara. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao 21 de Fevereiro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de EDEVANDRO do Municipio de EXONERAR, a partir de 21.02.2014 IVANILDO CAMILO NOMEAR, a partir de 21.02.2014 IVANILDO CAMILO DO NTE DE FISCALIZACAO DE Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. "EXONERAR, a partir de 21.02.2014 EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN da função de FISCAL DE CONTRATOS do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 21.02.2014 EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN da função de FISCAL DE CONTRATOS do Município de Jaciara". |
19/2014
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2014-02-21 21/02/2014 | Portaria: 18/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 18/14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados, de suas respectivas Funcoes Gratificadas e/ou Cargos Comissionados: NOME CARGO DATA ILENILSON SANTIAGO PINTO Dirigente de Setor 02/02/2014 WILSON FRANCA DOS SANTOS Dirigente de Setor 02/02/2014 GILSON DELFINO DOS SANTOS Dirigente de Setor 02/02/2014 JOAO BATISTA DOS REIS Dirigente de Setor 02/02/2014 ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFE CAMILO Diretor da Assessoria Juridica 05/02/2014 Art. 2º NOMEAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados, de suas respectivas Funcoes Gratificadas e/ou Cargos Comissionados: MARCIO FIDELIS DE SOUZA Coordenador de Imprensa 29/01/2014 FABIO FERREIRA SANTOS Diretor Dep.to do setor de Vigilancia Sanitaria 03/02/2014 THAIS ALTHEMEYER Funcao Especial de Assessoramento 20/02/2014 PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO Chefe Divisao de Desenvolvimento Economico 20/02/2014 ANA REGINA DA SILVA RAMOS Chefe Divisao Central de Regulacao 20/02/2014 JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO Diretor Departamento de Recursos Humanos 20/02/2014 ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA Diretor Departamento de NTI 20/02/2014 GILMAR DAMACENA MACHADO Diretor Departamento de Envio de APLIC 20/02/2014 FRANCISCA M. DO NASCIMENTO Assessora Contabil 03/022/2014 JOSE CLOVIS LIMA Diretor de Desenhos de Engenharia e arquit. 20/02/2014 SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES Funcao Especial de Assessoramento 20/02/2014 ANA MARGARETE SOEHN Funcao Especial de Assessoramento 20/02/2014 MARLENE RIBEIRO SANTOS Funcao Especial de Assessoramento 20/02/2014 AUDYNEIA R. ALMEIDA FERREIRA Funcao Especial de Assessoramento 20/02/2014 PATRICIA MARIA BENTO LINS Diretor Departamento de Contratos 09/03/2014 ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 CRISTIANO GONCALVES DA CRUZ Dirigente do Setor de Artes Graficas 03/02/2014 VANETE ROSA DE AQUINO Superintendente Geral do Centro de Eventos 03/02/2014 RONIEVOM MIRANDA DA SILVA Assessor Tecnico de Projetos e Programas Governamentais 03/02/2014 MARCIA ANJOS DE MORAES Dirigente de Setor Cras 03/02/2014 RONALDO JOSE DE OLIVEIRA Coordenador de NTI 03/02/2014 ILENILSON SANTIAGO PINTO Coordenador do DAE 03/02/2014 WILSON FRANCA DOS SANTOS Coordenador do DAE 03/02/2014 GILSON DELFINO DOS SANTOS Coordenador do DAE 03/02/2014 JOAO BATISTA DOS REIS Coordenador do DAE 03/02/2014 GASPAR DOS REIS GOMES Dirigente de Setor DAE 03/02/2014 ROSILENE M. R. DALEFE CAMILO Assessor Especial Juridico 05/02/2014 MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA Assessor Especial de Ensino Infantil 03/02/2014 LUZIA DA SILVA RAMOS Assessor Especial de Ensino Fundamental 03/02/2014 FRANCISCA APARECIDA MORAES Coordenadora da Padaria 03/02/2014 SIMONE PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Equipe 03/02/2014 MARIA TEREZINHA TELES DOS SANTOS Chefe de Equipe 03/02/2014 DILCELA MARIA VALERIO Chefe de Equipe 03/02/2014 ESMERALDO LOPES DOS SANTOS Chefe de Nucleo Administrativo 03/02/2014 ANTONIO LOURENCO DA SILVA Chefe de Nucleo Administrativo 03/02/2014 DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA Chefe de Equipe 03/02/2014 ADEMIR ALVES DOS SANTOS Dirigente de Setor 03/02/2014 MANOEL JOSE DA SILVA Chefe de Nucleo Administrativo 03/02/2014 Jaciara- MT , 21 de Fevereiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados, de suas respectivas Funções Gratificadas e/ou Cargos Comissionados". "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados, de suas respectivas Funções Gratificadas e/ou Cargos Comissionados". |
18/2014
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2014-02-21 21/02/2014 | Portaria: 17/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 17/14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO o vencimento da vigencia de nomeacao dos membros do Conselho Municipal de Saude, nomeados pela Portaria 43/2010 de 23 de maio de 2010; CONSIDERANDO que, ha necessidade de prorrogacao do referido mandato uma vez que ainda nao foram realizadas novas eleicoes para composicao do Conselho; RESOLVE Artigo 1º - Fica prorrogada a vigencia da portaria 43/2010 de 23 de maio de 2010 por mais 120 (cento e vinte) dias, mantendo todos os membros anteriormente nomeados. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01.01.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 21 de Fevereiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” |
17/2014
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2014-02-21 21/02/2014 | Portaria: 16/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 16/14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 21.02.2014: EDSON ANTONIO COSTA MAGALHAES FERREIRA CARGO: TECNICO EM RADIOLOGIA Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 21 de fevereiro 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/2014
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2014-02-21 21/02/2014 | Portaria: 15/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA N° 15 /2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 ADEMIR GASPAR DE LIMA, prefeito municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolucao do CONSEMA n° 04/2008; RESOLVE: Art. 1° - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a Comissao da Municipalizacao do Licenciamento Ambiental: Cenita Maria Oliveira – Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, como Coordenadora da Comissao; Charlene Sousa Guimaraes – Arquiteta Lucimara Afonso Castilho – Biologa Manoel Antonio Oliveira Rosin – Engenheiro Civil Vilma de S. Barbosa Anchieta – Engenheiro Sanitarista Bruna Cassiano Fabian – Engenheira Agronoma CREA/MT 020585 Vitor Meira Borges - Assessor Juridico Leles Coutinho Alexandrino - Fiscal Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara-MT, 21 de Fevereiro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a Comissão da Municipalização do Licenciamento Ambiental". "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a Comissão da Municipalização do Licenciamento Ambiental". |
15/2014
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2014-02-18 18/02/2014 | Portaria: 14/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 14/14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDENCIA SOCIAL emitida em 18.02.2014 , para efeitos da Lei nº 6226/75, com as alteracoes das Leis 6.864/80; 8.213/91 e 8.870/94, informando tempo de contribuicao de 02 (dois) ano 02(nove) meses e 29 (vinte e nove) dias, recolhidos em nome de MARIA MADALENA GONCALVES DE REZENDE; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao acima referenciado; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Municipio de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao de 02 (dois) ano 02(nove) meses e 29 ( vinte e nove) dias, informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDENCIA SOCIAL, pela servidora MARIA MADALENA GONCALVES DE REZENDE, para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 18 de Fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição de 02 (dois) ano 02(nove) meses e 29 ( vinte e nove) dias, informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA MADALENA GONÇALVES DE REZENDE, para fins previdenciários". "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição de 02 (dois) ano 02(nove) meses e 29 ( vinte e nove) dias, informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA MADALENA GONÇALVES DE REZENDE, para fins previdenciários". |
14/2014
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2014-02-11 11/02/2014 | Portaria: 13/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 013/14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 27.01.2014, as pessoas abaixo nomeadas no cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. - Maria do Carmo Duarte – Educacao Infantil - Escola Municipal Magda Ivana; - Nadir de Assis da Silva – Projeto Mais Educacao da Escola Municipal Magda Ivana; - Claudia Clever Matias do Val – Ensino Fundamental Escola Municipal Magda Ivana; - Aparecida Donizete Fernandes - Escola Municipal Maria Vilany Delmondes; - Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo - Escola Municipal Maria Vilany Delmondes; - Cacilda Lopes Simao - Escola Municipal Santa Rosa; - Rosane Aparecida da Silva - Escola Municipal Amelia Freire Gomes; - Suely Baldacim Ribeiro – UMEI Casa da Crianca; - Rosilene Ferreira Mendes dos Santos – UMEI Joao de Barro; - Celcimar Goncalves Leal – UMEI Menina Angelica; - Eliane Teixeira A. de Moura – UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 27.01.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 11 de Fevereiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR a partir de 27.01.2014, as pessoas abaixo nomeadas no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. NOMEAR a partir de 27.01.2014, as pessoas abaixo nomeadas no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. |
13/2014
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2014-02-10 10/02/2014 | Portaria: 17/15 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 17/15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, do Cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE TURISMO do Municipio de Jaciara, retornando o mesmo ao seu cargo Efetivo no setor de Controle Interno, como Controlador Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 10 de Fevereiro de 2015. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO do Município de Jaciara, retornando o mesmo ao seu cargo Efetivo no setor de Controle Interno, como Controlador Municipal". "EXONERAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO do Município de Jaciara, retornando o mesmo ao seu cargo Efetivo no setor de Controle Interno, como Controlador Municipal". |
17/15
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2014-02-03 03/02/2014 | Portaria: 12/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 12 /14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA no Cargo de ASSESSOR JURIDICO DE PROCESSOS JUDICIAIS do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 03 de Fevereiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE PROCESSOS JUDICIAIS do Município de Jaciara". "NOMEAR o Sr. DELCIO BARBOSA SILVA no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE PROCESSOS JUDICIAIS do Município de Jaciara". |
12/2014
- Baixado: Nenhuma Vez |
2014-01-14 14/01/2014 | Portaria: 10/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 010/14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada: NOMEACAO CARGO DATA MARCIA MOREIRA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR LAR RECANTO FELIZ 17/01/2014 Art.2º EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados e ou funcao gratificada: EXONERACAO CARGO DATA JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR COORDENADOR DE IMPRENSA 20/01/2014 DAVID DE OLIVEIRA DIRETOR DA ESCOLA 7 DE ABRIL 02/01/2014 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 02.01.2014, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 14 de Janeiro 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR na data que menciona EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados". "NOMEAR na data que menciona EXONERAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados". |
10/2014
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2014-01-14 14/01/2014 | Portaria: 09/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 09/14 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN como FISCAL DE CONTRATO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 14 de Janeiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN como FISCAL DE CONTRATO do Município de Jaciara". "DESIGNAR EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN como FISCAL DE CONTRATO do Município de Jaciara". |
09/2014
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2014-01-09 09/01/2014 | Portaria: 08/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 08/14, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO o relatorio de acompanhamento simultaneo de envio de informacao no sistema GEO-OBRAS, Exercicio de 2013 nº 05/2013; CONSIDERANDO que, ha necessidade de designacao de engenheiros como fiscais responsaveis pelas obras publicas em construcao no Municipio de Jaciara, pelo periodo de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE Artigo 1º - DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como fiscal das obras publicas de responsabilidade do Municipio de Jaciara pelo periodo de tempo determinado pela ART de cada obra. -AMARILDO TICIANEL; -MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN; -CHARLENE SOUZA GUIMARAES. Artigo 2º- A presente determinacao se aplica ao periodo de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Janeiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como fiscal das obras públicas de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra". "DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como fiscal das obras públicas de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra". |
08/2014
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2014-01-09 09/01/2014 | Portaria: 07/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.07 /14 DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 02.01.2014, CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA EXONERAR CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA |
07/2014
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2014-01-09 09/01/2014 | Portaria: 06/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 006/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Srª ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira; Art. 2º. NOMEAR os Sr.s abaixo nominados como membros da Comissao de Pregao: REGINA LUIZ DA SILVA - Suplente de Pregoeiro; ELAINE APARECIDA DA SILVA - membro TIAGO RODRIGUES ZENKNER- membro Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE JANEIRO DE 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira NOMEAR a Srª ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Pregoeira |
06/2014
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2014-01-09 09/01/2014 | Portaria: 05/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº 8.883/94, de 08.06.94; RESOLVE o seguinte: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissao Permanente de Licitacoes, os seguintes servidores: - Elaine Aparecida da Silva - Presidente da Comissao; - Regina Luiz da Silva - Secretaria da Comissao; - Adrielle da Silva Mota - membro da Comissao. Art. 2º. Fica DESIGNADA como suplente da Comissao Permanente de Licitacoes, a servidora ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposicoes em contrario. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE JANEIRO DE 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores |
05/2014
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2014-01-08 08/01/2014 | Portaria: 04/2014 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº 004/2013 DE 0 julgamento de processo seletivo simplificado visando contratacoes temporarias de servidores municipais ADEMIR GASPAR DE LIMA suas atribuicoes legais, considerando e a necessidade; Art. 1º. Ficam nomeados para integrar a Comissao de Processo Seletivo visando a contratacao temporaria de servidores, os seguintes: Presidente: Felipe Motta Carvalho e Oliveira, CPF/MF nº 006.884.891 Matricula Funcional nº 674, ocupante do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete; Secretario: Joao Pedro Ricardo de Arruda, CPF/MF nº 536.015.721 Matricula Funcional nº 388, ocupan Membro: Josimar Marsuel Matsumoto, CPF/MF nº 014.114.361 Matricula Funcional nº 388, ocupante do cargo efetivo de Professor; Suplente: Amadeu Silva de Carvalho, CPF/MF nº 237.892.392 Matricula Funcional nº 417, ocupante do cargo efetivo de Professor; Art. 2º. Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e condicoes com vistas a realizacao do mesmo, bem com adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do Simplificado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao as disposicoes em contrario. Registre-se, Publique Prefeitura Municipal de Jaciara, Em 08 de Janeiro de ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 /2013 DE 08 DE JANEIRO DE 2014. Nomeia comissao para conducao e julgamento de processo seletivo simplificado visando contratacoes temporarias de servidores municipais ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuicoes legais, considerando e a necessidade; Ficam nomeados para integrar a Comissao de Processo Seletivo visando a contratacao temporaria de servidores, os seguintes: : Felipe Motta Carvalho e Oliveira, CPF/MF nº 006.884.891 Matricula Funcional nº 674, ocupante do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete; Joao Pedro Ricardo de Arruda, CPF/MF nº 536.015.721 Matricula Funcional nº 388, ocupante do cargo efetivo de Professor; Membro: Josimar Marsuel Matsumoto, CPF/MF nº 014.114.361 Matricula Funcional nº 388, ocupante do cargo efetivo de Professor; Suplente: Amadeu Silva de Carvalho, CPF/MF nº 237.892.392 cupante do cargo efetivo de Professor; Fica a Comissao, desde logo, autorizada a e estabelecer as condicoes com vistas a realizacao do mesmo, bem com autorizada a baixar editais e adotarem todas as providencias necessarias a realizacao do Processo Seletivo Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas se, Publique-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Jaciara, Janeiro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 Nomeia comissao para conducao e julgamento de processo seletivo simplificado visando contratacoes temporarias de servidores municipais . , Prefeito Municipal de Jaciara, no uso de Ficam nomeados para integrar a Comissao de Processo Seletivo : Felipe Motta Carvalho e Oliveira, CPF/MF nº 006.884.891-92, Matricula Funcional nº 674, ocupante do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete; Joao Pedro Ricardo de Arruda, CPF/MF nº 536.015.721-68, Membro: Josimar Marsuel Matsumoto, CPF/MF nº 014.114.361-48, Suplente: Amadeu Silva de Carvalho, CPF/MF nº 237.892.392-91, stabelecer as autorizada a baixar editais e Processo Seletivo , revogadas “Nomeia comissão para condução e julgamento de processo seletivo simplificado visando contratações temporárias de servidores municipais “Nomeia comissão para condução e julgamento de processo seletivo simplificado visando contratações temporárias de servidores municipais |
04/2014
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2014-01-08 08/01/2014 | Portaria: 04/16 | PORTARIA Nº. 004/2015, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretário da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro Art. 2º. Fica DESIGNADO como suplente da Comissão Permanente de Licitações, o servidor ADRIELLE DA SILVA MOTA. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE JANEIRO DE 2016. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretário da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro". "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA - Presidente da Comissão; -TIAGO RODRIGO ZENKNER- - Secretário da Comissão; - ROSIANE MAHARA ANDRADE – membro". |
04/16
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2014-01-08 08/01/2014 | Portaria: 03/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 1 PORTARIA Nº 03/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos dos artigos 1º, 2º ,3º e 4º da Lei 859/01 de 20.11.2001, que dispoe sobre a gestao democratica e selecao de diretores da rede municipal de ensino, e artigo 71 caput da Lei Municipal nº 920//03, de 24.07.03, o qual estabelece que a funcao de Diretor devera recair sempre em integrante da Carreira dos Profissionais da Educacao, efetivos na rede municipal, regulamentados por Lei especifica; CONSIDERANDO que os referidos Diretores foram eleitos para o Bienio 2014/2015, e que deverao ser sucedidos pelos atuais eleitos ; CONSIDERANDO, a eleicao dos novos Diretores para o Bienio 2014/2015 a partir de 02.01.2014; RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2014: - AMADEU SILVA DE CARVALHO – E. M. MAGDA IVANA - MARIA EMILIA BRUSTOLIN – E. M. MARIA VILLANY DELMONDES - MARIA DO CARMO RAMALHO – E. M. SANTA ROSA - ROSANGELA ALVES MIRANDA – E. M. AMELIA FREIRE GOMES - ANA PAULA BARBOSA BUENO – CRECHE MENINA ANGELICA - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – UMEI- JOAO DE BARRO - CELCILEI GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANCA – UMEI- CASA DA CRIANCA - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA UMEI - ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2014: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – UMEI MENINA ANGELICA; - CELCILEI GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANCA – UMEI- CASA DA CRIANCA - JOAO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA; - MARIA ALDEMIRA S. BECKER – UMEI JOAO DE BARRO; ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 2 - MARIA DO CARMO RAMALHO - E. M. SANTA ROSA - ROSIANE MAHARA ANDRADE - E. M. AMELIA FREIRE GOMES - SIRLENE DA SILVA - UMEI ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA ; - SONIA MARIA DE ARAUJO - E. M. MARIA VILLANY DELMONDES . REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE JANEIRO DE 2014 ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2014: - AMADEU SILVA DE CARVALHO – E. M. ‘ MAGDA IVANA’ - MARIA EMILIA BRUSTOLIN – E. M. ‘ MARIA VILLANY DELMONDES’ - MARIA DO CARMO RAMALHO – E. M. ‘ SANTA ROSA” - ROSANGELA ALVES MIRANDA – E. M. ‘ AMÉLIA FREIRE GOMES’ - ANA PAULA BARBOSA BUENO – “CRECHE MENINA ANGÉLICA” - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – “ UMEI- JOÃO DE BARRO” - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA – “UMEI- CASA DA CRIANÇA - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA “UMEI - ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA". "EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2014: - AMADEU SILVA DE CARVALHO – E. M. ‘ MAGDA IVANA’ - MARIA EMILIA BRUSTOLIN – E. M. ‘ MARIA VILLANY DELMONDES’ - MARIA DO CARMO RAMALHO – E. M. ‘ SANTA ROSA” - ROSANGELA ALVES MIRANDA – E. M. ‘ AMÉLIA FREIRE GOMES’ - ANA PAULA BARBOSA BUENO – “CRECHE MENINA ANGÉLICA” - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – “ UMEI- JOÃO DE BARRO” - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA – “UMEI- CASA DA CRIANÇA - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA “UMEI - ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA". |
03/2014
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2014-01-06 06/01/2014 | Portaria: 02/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.02 /14 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02.01.2014, ALDO PEREIRA DE SOUZA no Cargo de COORDENADOR, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 06 de Janeiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR ALDO PEREIRA DE SOUZA NOMEAR ALDO PEREIRA DE SOUZA |
02/2014
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2014-01-02 02/01/2014 | Portaria: 01/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 001/14, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1° -NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2014, como membros do Conselho Previdenciario do Prev-Jaci, as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS Menah Remberg G. da Silva Agnaldo Venancio Rocha Elaine Aparecida da Silva Joao Pedro Ricardo de Arruda (suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS Luiz Mauricio Barbosa Bonvini Raimundo Nonato de Araujo (suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Claudecio Goncalves da Silva Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO Claudinei Pereira Fabio Gardim de Almeida Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos a partir de 01.01.2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 2014 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 TERMO DE POSSE Em dois de Janeiro do ano de 2014, na Prefeitura Municipal, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, por ato do Senhor Prefeito Municipal ADEMIR GASPAR DE LIMA, na conformidade com a Portaria nº 001/2011 de 01.01.2011, ficam empossados como membros do Conselho Previdenciario do Prev-Jaci, as seguintes Pessoas: REPRESENTATES DOS SERVIDORES ATIVOS: Menah Remberg G. da Silva, Agnaldo Venancio Rocha, Elaine Aparecida da Silva e Joao Pedro Ricardo de Arruda; REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: Luiz Mauricio Barbosa Bonvini e Raimundo Nonato de Araujo; REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Claudecio Goncalves da Silva e Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo; REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Claudinei Pereira e Fabio Gardim de Almeida, que assumem as funcoes que lhes sao proprias, com as atribuicoes, deveres e obrigacoes inerentes ao exercicio dos cargos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2014. Jaciara, 02 de Janeiro de 2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Menah Remberg G. da Silva ___________________________ Agnaldo Venancio Rocha ___________________________ Elaine Aparecida da Silva ___________________________ Joao Pedro Ricardo de Arruda ___________________________ Luiz Mauricio Barbosa Bonvini ___________________________ Raimundo Nonato de Araujo ___________________________ Claudecio Goncalves da Silva ___________________________ Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo __________________________ Claudinei Pereira ____________________________ Fabio Gardim de Almeida ____________________________ NOMEAR O CONSELHO PREVIDENCIARIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NOMEAR O CONSELHO PREVIDENCIARIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
01/2014
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2013-12-20 20/12/2013 | Portaria: 203/13 | E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 PORTARIA Nº. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA RESOLVE: Art.1º SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE JACIARA 2014/2016 as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTA I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOCIAL Titular: ANGELICA NEVES SILVA Suplente: MARCIA DE MORAES ANJOS Titular: MARIA VERA ALVES Suplente: SIMONE RODRIGUES DE MELO II- REPRESENTANTE DA S Titular: LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA. Suplente: LIZANDRA DE FRANCA NASCIMENTO III- REPRESENTANTE D Titular: SANDRA SANTOS SILVA Suplente: LUCIANA PIRES BARBOSA IV- RESPRESENTANTE DA ASSESSORIA JUR Titular: ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFE CAMILO SILVA. Suplente: VICTOR MEIRA BORGES. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 203/2013 de 20 de Dezembro de 2013 O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, IR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE– CM as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA NEVES SILVA MARCIA DE MORAES ANJOS MARIA VERA ALVES. SIMONE RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA. LIZANDRA DE FRANCA NASCIMENTO. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SANDRA SANTOS SILVA. LUCIANA PIRES BARBOSA. RESPRESENTANTE DA ASSESSORIA JURIDICA ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFE CAMILO SILVA. VICTOR MEIRA BORGES. M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 1 203/2013 de 20 de Dezembro de 2013 O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, , como membros TITULARES e integram o CONSELHO CMDCA – ASSITENCIA ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 V- REPRESENTANTE DO LAR RECANTO FELIZ Titular: MARCIA MOREIRA DOS SANTOS Suplente: TEREZINHA NILDE DE SOUZA MEMBROS NAO GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTE DA UNIAO COMUNITARIAS- UJAC Titular: EURIPEDES BORGES RODRIGUES Suplente: GERSON RODRIGUES DE SOUZA II - REPRESENTANTE DA Titular: JOSE EDUARDO RODRIGUES DALEFE Suplente: CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA III - REPRESENTANTE D Titular: MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA Suplente: JOANA D ARC LUCIA PEREIRA IV - REPRESENTANTE DO Titular: MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER Suplente: ANA PAULA BARBOSA BUENO V - REPRESENTANTE DA Titular: VALDETE REGINA Suplente: SIDNEY VALERIO VI- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: ODERLY MARI AFERREIRA RODRIGUES LACERDA Suplente: LUANA LIPORACE PIRES DA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 REPRESENTANTE DO LAR RECANTO FELIZ MARCIA MOREIRA DOS SANTOS TEREZINHA NILDE DE SOUZA MEMBROS NAO GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTE DA UNIAO JACIARENSE DE ASSOCIACOES UJAC: EURIPEDES BORGES RODRIGUES GERSON RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE DA MACONARIA JOSE EDUARDO RODRIGUES DALEFE CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANCA MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA JOANA D ARC LUCIA PEREIRA ANTE DO SINTEP MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER ANA PAULA BARBOSA BUENO REPRESENTANTE DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL VALDETE REGINA DE JESUS SIDNEY VALERIO PESSOA REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ODERLY MARI AFERREIRA RODRIGUES LACERDA LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 2 E S T A D O D Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 ... ( continuacao da Portaria nº 203/2013 DE 20.12.2013) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de Jaciara – MT, 20 de Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ( continuacao da Portaria nº 203/2013 DE 20.12.2013). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 26.11.2014, revogadas as disposicoes em contrario. MT, 20 de Dezembro de 2013. se; se; se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara CEP 78820-000 7930 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, , revogadas as disposicoes em contrario. Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE– CMDCA – JACIARA 2014/2016 as seguintes pessoas". "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE– CMDCA – JACIARA 2014/2016 as seguintes pessoas". |
203/13
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2013-12-20 20/12/2013 | Portaria: 202/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.202 /13 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data ALDO PEREIRA DE SOUZA do Cargo de COORDENADOR, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 20 de Dezembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data ALDO PEREIRA DE SOUZA do Cargo de COORDENADOR, do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data ALDO PEREIRA DE SOUZA do Cargo de COORDENADOR, do Município de Jaciara". |
202/2013
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2013-12-17 17/12/2013 | Portaria: 201/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 201/13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: 1º- NOMEAR, a COMISSAO ORGANIZADORA da 1ª VOLTA DAS CACHOEIRAS, realizada no Municipio de Jaciara, e sera composta pelos seguintes membros: - VALDIS CASTILHO SOARES DE SOUZA JUNIOR – PRESIDENTE - MOACIR NORONHA DEGASPERY- SECRETARIO; - SERGIO LUCIO DA SILVA- COORDENADOR; - VALDECARLOS JOSE DOS SANTOS – MEMBRO; - PATRICIA MARIA BENTO LINS - MEMBRO; - VICTOR MEIRA BORGES- MEMBRO. 2º- Compete a Comissao Organizadora, providenciar os documentos necessarios ao pleno funcionamento da 1ª VOLTA DAS CACHOEIRAS do Municipio de Jaciara. 3º- A Comissao Organizadora atuara sob a supervisao da Secretaria Adjunta de Turismo, que acompanhara o Evento no que for necessario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª VOLTA DAS CACHOEIRAS NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª VOLTA DAS CACHOEIRAS |
201/2013
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2013-12-09 09/12/2013 | Portaria: 200/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 200/13 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 02.12.2013, a Senhora LUZIA DA SILVA RAMOS no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- NOMEAR a partir de 02.12.2013, a Senhora MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito a partir de 02.12.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 09 de Dezembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 02.12.2013, a Senhora LUZIA DA SILVA RAMOS no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009". "NOMEAR a partir de 02.12.2013, a Senhora LUZIA DA SILVA RAMOS no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009". |
200/2013
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2013-12-09 09/12/2013 | Portaria: 199/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA N.° 199 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispoe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no ambito do Sistema de Controle Interno do Municipio de Jaciara-MT para o exercicio financeiro de 2014 e da outras providencias. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno e exercido em obediencia ao disposto na Constituicao Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Organica do Municipio e demais legislacoes, bem como as normas especificas do e. TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como tecnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria e um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contabeis, com a finalidade de identificar se as operacoes foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientacoes e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO as atribuicoes do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO que o PAAI / 2014 e o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno, RESOLVE: Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Autoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercicio financeiro de 2014, que consiste na analise e verificacao sistematica dos atos e registros contabeis, orcamentarios, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existencia e adequacao dos controles internos, baseada nos principios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiencia e eficacia. Paragrafo Unico - A auditoria interna e executada pela Controladoria Interna do Municipio, podendo para tanto requisitar apoio de outros orgaos e servidores municipais ou ainda promover a contratacao de servicos profissionais terceirizados. Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI levara em consideracao minimamente o seguinte conteudo: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 I - Relatorio Geral de Auditoria / Poder Executivo Municipal: a) Receita b) Despesa c) Receita e Despesa d) Restos a Pagar e) Repasses ao Poder Legislativo f) Recursos Vinculados a Educacao g) Prestacao de Contas h) Licitacoes, Dispensas e Inexigibilidade i) Contratos j) Encargos Previdenciarios l) Patrimonio m) Recomendacoes II - Relatorio Geral de Auditoria / Fundo Municipal de Previdencia dos Servidores: a) Receitas b) Despesas/Gastos no periodo c) Geracao de Despesa d) Regras Previdenciarias e) Avaliacao Atuarial f) Base de Calculo para Contribuicoes Previdenciarias g) Destinacao dos Recursos Previdenciarios h) Beneficios Previdenciarios/ Concessao de Beneficios i) Operacoes de Credito j) Restos a Pagar k) Disponibilidade Financeira l) Patrimonio m) Diarias n) Adiantamentos Concedidos o) Execucao Orcamentaria p) Demonstrativos Financeiros q) Procedimentos Licitatorios r) Prestacao de Contas s) Atos de Gestao t) Recomendacoes Paragrafo unico – Os Relatorios Especificos de Auditoria atenderao a dispositivos especificos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000). Art. 3º - O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, abrangera os atos e fatos administrativos ocorridos no periodo de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 de acordo com o seguinte cronograma: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 I - Relatorio Geral de Auditoria / Poder Executivo 1° Trimestre ate 15 de maio de 2014 2° Trimestre ate 15 de agosto de 2014 3° Trimestre ate 15 de novembro de 2014 4° Trimestre / Parecer Conclusivo ate 30 de marco de 2015 II - Relatorio Geral de Auditoria / RPPS 1° Trimestre ate 15 de maio de 2014 2° Trimestre ate 15 de agosto de 2014 3°Trimestre ate 15 de novembro de 2014 4° Trimestre / Parecer Conclusivo ate 30 de marco de 2015 III - Relatorio Especifico de Auditoria / Metas Fiscais / art. 9° LRF 1° Bimestre ate 30 de abril de 2014 2° Bimestre ate 15 de junho de 2014 3° Bimestre ate 15 de agosto de 2014 4° Bimestre ate 15 de outubro de 2014 5° Bimestre Ate 15 de dezembro de 2014 6° Bimestre ate 15 de fevereiro de 2015 IV - Relatorio Especifico de Auditoria / Despesa Total - Pessoal / art. 22 da LRF 1° Quadrimestre ate 15 de junho de 2014 2° Quadrimestre ate 15 de outubro de 2014 3° Quadrimestre Ate 15 de fevereiro de 2015 V - Relatorio Especifico de Auditoria / Limite da Divida / art. 30, 4° da LRF 1° Quadrimestre ate 15 de junho de 2014 2° Quadrimestre ate 15 de outubro de 2014 3° Quadrimestre ate 15 de fevereiro de 2015 ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Paragrafo unico – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos ate o primeiro dia util seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias nao uteis e/ou de pontos facultativos. Art. 4°- Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Paco Municipal, Jaciara – MT., 09 de dezembro de 2013. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal de Jaciara - MT PLANO ANUAL DE AUDITORIA CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE AUDITORIA CONTROLE INTERNO |
199/2013
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2013-12-02 02/12/2013 | Portaria: 198/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 198/13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR a partir de 02 de dezembro de 2013, os servidores abaixo relacionados, de suas respectivas Funcoes Gratificadas e/ou Cargos Comissionados: - Aldenir Silva Santos; -Alderi Ferreira de Moraes; -Ana Margarete Soehn; - Ana Regina da Silva Ramos; - Antonio Carlos Ferreira; - Catia Aparecida Moura Pasqualotto; - Edson Tavares da Silva; - Eliane Aparecida da Silva; - Eric Esdras de Souza Mendonca; - Francisca Moreira do Nascimento; - Geraldo Anacleto Pinheiro; - Gilmar Damacena Machado; - Jose Antonio Faustino da Costa; - Jose Clovis de Lima; - Josimar Marsuel Matsumoto; - Lucia Elena Marcidelli de Almeida; - Luzia da Silva Ramos; -Marcia dos Anjos Moraes; - Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva; - Nelson Pereira Lopes;- - Pamela Moraes Cabral da Silva; - Patricia Maria Bento Lins; - Pedro Nepomuceno Alves Filho; ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 - Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida; - Ronaldo Jose de Oliveira; - Ronievon Miranda da Silva; - Suely Cristina Castro da Silva; -Telma Geane da Silva Pires; Jaciara- MT , 02 de Dezembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir de 02 de dezembro de 2013, os servidores abaixo relacionados, de suas respectivas Funções Gratificadas e/ou Cargos Comissionados". "EXONERAR a partir de 02 de dezembro de 2013, os servidores abaixo relacionados, de suas respectivas Funções Gratificadas e/ou Cargos Comissionados". |
198/2013
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2013-12-02 02/12/2013 | Portaria: 197/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 197 /13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, VILMA DE SOUZA BARBOSA ANCHIETA do Cargo de DIRETORA TECNICA DA VIGILANCIA SANITARIA do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 de Dezembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data, VILMA DE SOUZA BARBOSA ANCHIETA do Cargo de DIRETORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data, VILMA DE SOUZA BARBOSA ANCHIETA do Cargo de DIRETORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Jaciara". |
197/2013
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2013-12-02 02/12/2013 | Portaria: 196/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 196 /13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/12/2013, ROSILEMIRE APARECIDA SCHINOCA lotada no CRAS do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeito a partir de 01.12.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 de Dezembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 01/12/2013, ROSILEMIRE APARECIDA SCHINOCA lotada no CRAS do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 01/12/2013, ROSILEMIRE APARECIDA SCHINOCA lotada no CRAS do Município de Jaciara". |
196/2013
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2013-11-08 08/11/2013 | Portaria: 195/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 195/13, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDENCIA SOCIAL emitida em 02.09.2010 , para efeitos da Lei nº 6226/75, com as alteracoes das Leis 6.864/80; 8.213/91 e 8.870/94, informando tempo de contribuicao de 01(um) ano 02(dois) meses e 15 ( quinze) dias; CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE SAO PAULO – REGIAO LESTE, de numero 009/2010, fls.01/01, conforme Portarias MPS Nº 154, de 15/05/2008. D.O.U de 16.05.2008, informando tempo de contribuicao de 1.161 dias, correspondente a 03 (tres ) anos 02 (dois) meses e 07(sete) dias; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao acima referenciado; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Municipio de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao de 01(um) ano 02(dois) meses e 15 ( quinze) dias, informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDENCIA SOCIAL, pela servidora MARIA HELENA DA SILVA, para fins previdenciarios. ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Art.2º - AVERBAR, no Municipio de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao de 1.161 dias, correspondente a 03 (tres ) anos 02 (dois) meses e 07(sete) dias, prestados em favor do Estado do Sao Paulo, informado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE SAO PAULO – REGIAO LESTE , pela servidora MARIA HELENA DA SILVA, para fins previdenciarios. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 08 de Novembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição de 01(um) ano 02(dois) meses e 15 ( quinze) dias, informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA HELENA DA SILVA, para fins previdenciários". "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição de 01(um) ano 02(dois) meses e 15 ( quinze) dias, informados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA HELENA DA SILVA, para fins previdenciários". |
195/2013
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2013-11-08 08/11/2013 | Portaria: 193/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº 193 /13 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14.11.2013, SIMONE RODRIGUES MELO do Cargo Comissionado de COORDENADORA DO PREJOVEM do Municipio de Jaciara Art. 2º - EXONERAR, a partir de 14.11.2013, MELQUIDA MARIA DA CONCEICAO do Cargo Comissionado de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 14.11.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de novembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 14.11.2013, SIMONE RODRIGUES MELO do Cargo Comissionado de COORDENADORA DO PREJOVEM do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 14.11.2013, SIMONE RODRIGUES MELO do Cargo Comissionado de COORDENADORA DO PREJOVEM do Município de Jaciara". |
193/2013
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2013-11-08 08/11/2013 | Portaria: 192/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 192/13, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir DE 21.11.2013 AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE, a Servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, em periodo probatorio desde a data de 12.04.2012. Art. 2º - Nos termos do art. 20 da Lei 1.208/2009, ficara suspenso o estagio probatorio da servidora afastada, enquanto perdurar o afastamento concedido. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito a partir da data da solicitacao do afastamento concedido, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 08 de novembro de 2013. Registre-se Publique-se Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir DE 21.11.2013 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE, à Servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em período probatório desde a data de 12.04.2011". "CONCEDER, a partir DE 21.11.2013 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE, à Servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em período probatório desde a data de 12.04.2011". |
192/2013
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2013-11-08 08/11/2013 | Portaria: 190/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 190/12, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes, e CONSIDERANDO, em especial, o Artigo 53 da Lei 8.666/93, RESOLVE Art.1º- NOMEAR o Sr. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS para as funcoes de Leiloeiro, visando a ALIENACAO DE BENS IMOVEIS da Administracao, pertencentes a este Municipio, em LEILOES a se realizarem no decorrer do ano de 2013/2014. Art.2º- DESIGNAR para a respectiva equipe de apoio nos LEILOES, conforme acima se especificou os seguintes membros, PATRICIA MARIA BENTO LINS, GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO e ELAINE APARECIDA DA SILVA. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Novembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Sr. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS para as funções de Leiloeiro, visando à ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS da Administração, pertencentes a este Município, em LEILÕES a se realizarem no decorrer do ano de 2013/2014". "NOMEAR o Sr. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS para as funções de Leiloeiro, visando à ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS da Administração, pertencentes a este Município, em LEILÕES a se realizarem no decorrer do ano de 2013/2014". |
190/2013
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2013-11-08 08/11/2013 | Portaria: 189/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 189/13, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. REVOGA a Portaria nº 112/2011 que averbou o tempo de contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da municipalidade, do tempo de contribuicao do periodo de 22.02.88 a 01/04/96, totalizando 2.962 (dois mil, novecentos e sessenta e dois) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Nair Dourado do Nascimento, para fins previdenciarios e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; RESOLVE: Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria de nº 112/2011, averbou o tempo de contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da municipalidade, do tempo de contribuicao do periodo de 22.02.88 a 01/04/96, totalizando 2.962 (dois mil, novecentos e sessenta e dois) dias prestados em favor do estado do mato grosso, pela servidora NAIR DOURADO DO NASCIMENTO, para fins previdenciarios em seus expressos termos, com efeitos retroativos a 04.07.2011. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Novembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “REVOGA a Portaria nº 112/2011 que averbou o tempo de contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da municipalidade, do tempo de contribuição do período de 22.02.88 a 01/04/96, totalizando 2.962 (dois mil, novecentos e sessenta e dois) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Nair Dourado do Nascimento, para fins previdenciários e dá outras providências”. “REVOGA a Portaria nº 112/2011 que averbou o tempo de contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da municipalidade, do tempo de contribuição do período de 22.02.88 a 01/04/96, totalizando 2.962 (dois mil, novecentos e sessenta e dois) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Nair Dourado do Nascimento, para fins previdenciários e dá outras providências”. |
189/2013
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2013-11-00 00/11/2013 | Portaria: 194/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 194/13 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora SANDRA CAETANO DOS SANTOS, com RG nº 0968290-2 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 806.065.981-20, efetiva no Cargo de INSTRUTORA TECNICA, matricula nº 379, lotado na DECEL da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, SANDRA CAETANO DOS SANTOS do Cargo de INSTRUTORA TECNICA da DECEL do Municipio de Jaciara, a partir de 04.11.2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Novembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, SANDRA CAETANO DOS SANTOS do Cargo de INSTRUTORA TÉCNICA da DECEL do Município de Jaciara, a partir de 04.11.2013". "EXONERAR a pedido, SANDRA CAETANO DOS SANTOS do Cargo de INSTRUTORA TÉCNICA da DECEL do Município de Jaciara, a partir de 04.11.2013". |
194/2013
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2013-10-15 15/10/2013 | Portaria: 005/2013/SMEC/MT | "ART. 1º - Constituir Comissão Municipal do Processo de Eleição de Diretores das Escolas Municipais de Ensino e Unidades Municipais de Educação Infantil, Formada pelos Seguintes membros, sob a presidência do primeiro". "ART. 1º - Constituir Comissão Municipal do Processo de Eleição de Diretores das Escolas Municipais de Ensino e Unidades Municipais de Educação Infantil, Formada pelos Seguintes membros, sob a presidência do primeiro". |
005/2013/SMEC/MT
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2013-10-11 11/10/2013 | Portaria: 188/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 188/13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR a partir de 01.10.2013, as servidoras abaixo relacionadas: EXONERACAO CARGO DATA Lindaise Rodrigues Guimaraes Chefe de Nucleo 01/10/2013 Sidneia de Souza Soares Silva Dirigente de Setor 01/10/2013 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir de 01.10.2013, as servidoras abaixo relacionadas". "EXONERAR a partir de 01.10.2013, as servidoras abaixo relacionadas". |
188/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-10-11 11/10/2013 | Portaria: 187/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.187/13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 01.10.2013: RAQUEL ALVES DA COSTA ARRAIS CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.10.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 11 de outubro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
187/2013
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2013-10-01 01/10/2013 | Portaria: 185/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 185/13, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: EXONERACAO CARGO DATA Paulo Afonso Sulzbacher Coordenador de Frotas 01/10/2013 Maria de Fatima Braga Dourado Coordenadora 01/10/2013 Thais Althemeyer Supervisor de Farmacia 01/10/2013 Hermes Augusto Alegretti Dirigente de Infraestrutura 01/10/2013 Art.2º NOMEAR, na data que menciona, os servidores abaixo relacionados para os seguintes cargos: NOMEACAO CARGO DATA Paulo Afonso Sulzbacher Dirigente de Setor 01/10/2013 Maria de Fatima Braga Dourado Dirigente de Setor 01/10/2013 Jaciara- MT , 01 de Outubro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
185/2013
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2013-09-27 27/09/2013 | Portaria: 184/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 184/13, de 27 de Setembro de 2013. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora MARINETE DE MORAES, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao PREV-JACI, como CONTADORA – Padrao Inicial Basico, do Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PADRAO INICIAL BASICO, ocupado por MARINETE DE MORAES, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossado junto ao PREV-JACI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 23.09.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 27 de Setembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora MARINETE DE MORAES, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao PREV-JACI, como CONTADORA – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora MARINETE DE MORAES, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao PREV-JACI, como CONTADORA – Padrão Inicial Básico, do Município de Jaciara, e dá outras providências”. |
184/2013
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2013-09-20 20/09/2013 | Portaria: 183/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 183/13, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de controle e fiscalizacao nos finais de semana, em face a intensa poluicao sonora produzida nas ruas e avenidas do Municipio de Jaciara; CONSIDERANDO que, ha necessidade de nomeacao de um fiscal ambiental para o mister referido; RESOLVE Artigo 1º - DESIGNAR EMANUEL INACIO DE ANDRADE, como fiscal ambiental para atuar nos finais de semana, no controle da propagacao de ruidos sonoros, atraves da afericao, e fiscalizacao dos niveis de poluicao sonora, produzidos nas ruas e avenidas do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 27 de setembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR EMANUEL INÁCIO DE ANDRADE, como fiscal ambiental para atuar nos finais de semana, no controle da propagação de ruídos sonoros, através da aferição, e fiscalização dos níveis de poluição sonora, produzidos nas ruas e avenidas do Município de Jaciara". "DESIGNAR EMANUEL INÁCIO DE ANDRADE, como fiscal ambiental para atuar nos finais de semana, no controle da propagação de ruídos sonoros, através da aferição, e fiscalização dos níveis de poluição sonora, produzidos nas ruas e avenidas do Município de Jaciara". |
183/2013
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2013-09-20 20/09/2013 | Portaria: 182/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 182/13, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado: NOMEACAO CARGO DATA WILSON FRANCA DOS SANTOS DIRIGENTE DE SETOR 09/09/2013 Art.2º EXONERAR, na data que menciona, os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos Comissionados, bem assim, os de funcao gratificada: EXONERACAO CARGO DATA EVALDO DOS SANTOS Chefe de Nucleo 30/09/2013 ANA CRISTINA PINHEIRO BORGES Chefe da Unidade de Enfermagem 30/09/2013 VANIELI MESSIAS DOS SANTOS Coordenadora do PSF de Celma 30/09/2013 LAURIENE DE SOUZA PEREIRA LIMA Diretora Departamento de Pessoas e Informacao 30/09/2013 SELMA DE FATIMA MOURA BRANDAO Diretora de Cultura 30/09/2013 CRISTIANO GONCALVES DA CRUZ Dirigente de Setor de Artes Graficas 30/09/2013 ELIDA MARA MARTINS Diretor Tecnico 30/09/2013 ELIANE BARTUCCI Coordenadora 30/09/2013 SUELI REGINA DE ALMEIDA Coordenadora do Pro Jovem 30/09/2013 DAVID WILKERSON RIBEIRO GONCALVES Coordenador Geral do Pro Jovem Trabalhador 30/09/2013 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 09.09.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 20 de Setembro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado". "NOMEAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado". |
182/2013
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2013-09-20 20/09/2013 | Portaria: 181/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 181/13, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada: EXONERACAO CARGO DATA ELAINE APARECIDA DA SILVA Coord.Contratos e Convenios 16.09.2013 Art.2º NOMEAR, na data que menciona, a servidora abaixo relacionada para o seguinte cargo: NOMEACAO CARGO DATA ELAINE APARECIDA DA SILVA Diretora de Departamento de licitacao 17/09/2013 Jaciara- MT , 20 de Setembro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada: EXONERAÇÃO CARGO DATA ELAINE APARECIDA DA SILVA Coord.Contratos e Convênios 16.09.2013". "EXONERAR na data que menciona a servidora abaixo relacionada: EXONERAÇÃO CARGO DATA ELAINE APARECIDA DA SILVA Coord.Contratos e Convênios 16.09.2013". |
181/2013
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2013-09-20 20/09/2013 | Portaria: 180/2013 | PORTARIA Nº 180 /13 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA do Cargo Comissionado de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Municipio de Jaciara Art. 2º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, KATIA SOARES BARBOSA do Cargo Comissionado de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Municipio de Jaciara. Art. 3º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, MARLI RAMOS SANTOS SILVA do Cargo Comissionado de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara. Art. 4º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, JAQUELINE VALERIA PEREIRA RIGO do Cargo Comissionado de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 20 de setembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 20.09.2013, ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA do Cargo Comissionado de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara Art. 2º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, KÁTIA SOARES BARBOSA do Cargo Comissionado de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara. Art. 3º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, MARLI RAMOS SANTOS SILVA do Cargo Comissionado de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara. Art. 4º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO do Cargo Comissionado de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 20.09.2013, ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA do Cargo Comissionado de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara Art. 2º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, KÁTIA SOARES BARBOSA do Cargo Comissionado de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara. Art. 3º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, MARLI RAMOS SANTOS SILVA do Cargo Comissionado de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara. Art. 4º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO do Cargo Comissionado de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". |
180/2013
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2013-09-19 19/09/2013 | Portaria: 179/2013 | PORTARIA Nº 179 /13 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09.09.2013, MARCELO FERREIRA DE FRANCA do Cargo Comissionado de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara Art. 2º - EXONERAR, a partir de 20.09.2013, MABILE ALINE BREDA do Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISAO do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 09.09.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de setembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 09.09.2013, MARCELO FERREIRA DE FRANÇA do Cargo Comissionado de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 09.09.2013, MARCELO FERREIRA DE FRANÇA do Cargo Comissionado de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". |
179/2013
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2013-09-19 19/09/2013 | Portaria: 178/2013 | PORTARIA Nº 178 /13 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 11.09.2013, ROZANA PAES TORQUATO FIGUEIREDO do Cargo Comissionado de DIRETORA DE AVALIACAO E CONTROLE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 11.09.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de setembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 11.09.2013, ROZANA PAES TORQUATO FIGUEIREDO do Cargo Comissionado de DIRETORA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 11.09.2013, ROZANA PAES TORQUATO FIGUEIREDO do Cargo Comissionado de DIRETORA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE do Município de Jaciara". |
178/2013
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2013-09-19 19/09/2013 | Portaria: 177/2013 | PORTARIA Nº 177 /13 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02.09.2013, ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITACAO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 02.09.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de setembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 02.09.2013, ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02.09.2013, ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO do Município de Jaciara". |
177/2013
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2013-09-19 19/09/2013 | Portaria: 176/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 176/13, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DA COMISSAO DE ELABORACAO DA LOA – LEI DE ORCAMENTO ANUAL PARA 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de elaboracao da LOA – LEI DE ORCAMENTO ANUAL para 2014; CONSIDERANDO que, a efetivacao da LOA serve para estabelecer as diretrizes orcamentarias, a serem seguidas pelo Governo Municipal, ao longo do ano de 2014; CONSIDERANDO que, ha necessidade de nomeacao de uma comissao para a elaboracao da referida LDO; RESOLVE Artigo 1º - Fica constituida a Comissao de Elaboracao da LOA - LEI DE ORCAMENTO ANUAL a ser composta pelos seguintes membros: - Antonio Zanin Marcal - Claudecio Goncalves da Silva; - Emerson Guimaraes da Silva; - Francisca Moreira do Nascimento - Ivan de Almeida Silva - Janio Atanasio de Souza ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ... Continuacao da Portaria 176/2013 de 19.09.2013 - Luiz Junior Breda - Marco Antonio Pinheiro Santana - Messias da Costa Atayde - Miriam Mattioni - Moacir Andre Noronha Degaspery - Monica Camolezi dos Santos Melo - Pedro Soares Neto - Renata Sousa Lima - Ronievon Miranda da Silva - Suely Cristina Castro da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de setembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA LOA – LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2014.” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA LOA – LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2014.” |
176/2013
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2013-09-18 18/09/2013 | Portaria: 175/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 175/13, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013. DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO o vencimento da vigencia de nomeacao dos membros do Conselho Municipal de Saude nomeados pela Portaria 43/2010 de 23 de maio de 2010; CONSIDERANDO que, ha necessidade de prorrogacao do referido mandato uma vez que ainda nao foram realizadas novas eleicoes para composicao do Conselho; RESOLVE Artigo 1º - Fica prorrogada a vigencia da portaria 43/2010 de 23 de maio de 2010 por mais 90 (noventa) dias, mantendo todos os membros anteriormente nomeados. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 18 de setembro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 43/2010.” |
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2013-09-16 16/09/2013 | Portaria: 174/2013 | PORTARIA Nº174/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto 3.086/13 que instituiu a Comissão do Transporte Escolar, Considerando a necessidade de substituição de alguns membros Nomeados pela Portaria nº. 49 de 21/02/2013, a saber, Representante do FUNDEB e Representante dos professores Estaduais; RESOLVE: Artº. 1º Consolidar a Portaria 49/2013 de 21/02/2013, e constituir a Comissão do Transporte Escolar, que fica assim formada: REPRESENTANTE DOS ALUNOS Luciana Pires da Silva REPRESENTANTE DOS PAIS Edson Tavares da Silva ASSESSORA PEDAGÓGICA Mariley de Oliveira Freitas REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS Odineia de Souza Costa REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Adelaine de Oliveira REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Sérgio Lúcio da Silva REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE Maria Madalena da Silva Caixeta Artº. 2º. – Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara, 16 de setembro de 2013. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL CONSOLIDA E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR CONSOLIDA E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
174/2013
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2013-09-12 12/09/2013 | Portaria: 004/2013/SMEC/MT | "ART. 1º - Determina que em virtude de não haver neste Municipio Sistema Proprio de Ensino, vigorará a Portaria 338/2013/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral para a escola de diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal Estadual, para o biênio 2014/2015". "ART. 1º - Determina que em virtude de não haver neste Municipio Sistema Proprio de Ensino, vigorará a Portaria 338/2013/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral para a escola de diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal Estadual, para o biênio 2014/2015". |
004/2013/SMEC/MT
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2013-09-06 06/09/2013 | Portaria: 172/2013 | 1 PORTARIA Nº 172/13 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Presidente : Lucimara Afonso Castillo Suplente: Cenita Maria de Oliveira Representantes dos Orgaos do Executivo Municipal: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Turismo: - Titular - Valceni Edna Parente de Oliveira Schmoeller - Suplente - Katycilene Damasceno de Matos -Secretaria Adjunta de Agricultura: - Titular - Yuri de Oliveira Caixeta - Suplente -Leles Coutinho Alexandrino -Secretaria Municipal de Infraestrutura: - Titular - Damiao Carlos Rabelo de Souza 2 - Suplente - Andreia Facco -Secretaria Municipal de Saude: - Titular - Patricia Pereira Martins - Suplente -Jackson Silva Borges - Representante de Ogao da Administracao Publica Estadual e/ou Federal que tenha em suas atribuicoes a protecao ambiental ou o saneamento basico com representacao no Municipio: - EMPAER: - Titular Bruna Cassiano Fabian - Suplente - Ilton Batista Camilo REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: - LOJA MACONICA: Titular: Wadson Marcondes Caldim Suplente: Pedro Monteiro Sobral -SINDICATO RURAL: Titular : Antonio Figueiredo Mei - Suplente: Marlucia Andrade Gomes -Representante de entidade civil criada para defesa dos interesses dos moradores, com atuacao no Municipio: - Titular: UJAC: Messias da Costa Atayde - Suplente: ASSOCIACAO DE BAIRRO: Zilmar Barbosa Medeiros 3 -Representantes de organizacoes nao-governamentais criadas para defesa da qualidade do meio ambiente, com atuacao no municipio: - Titular: AEMA: Jardelino Oliveira Neto - Suplente:AEMA: Bernadete Santos de Oliveira - Titular: PROJETO MATA VIVA: Jorge de Moraes Antunes - Suplente: PROJETO MATA VIVA: Lediana Boone Um cientista ou pessoa de notorio saber, indicado por entidade cientifica com atuacao no municipio: - Titular: IFMT: Marcos Vinicius Ferreira Vilela - Suplente : OAB: Claudia Pultrini Fracarolli REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. JACIARA, 06 de SETEMBRO DE 2013 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
172/2013
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2013-08-19 19/08/2013 | Portaria: 171/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.171/13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE TECNICO E HIGIENE DENTARIA E TECNICO EM ENFERMAGEM RESPECTIVAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 01.07.2013. CAROLINA BATISTA FRANCO CARGO: TECNICO EM HIGIENE DENTARIA Art. 2º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 01.08.2013. ANA RUBIA MOTA CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM Art. 3º - Os vencimentos a que terao direito as nomeadas acima relacionadas, serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.07.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 19 de Agosto de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO E HIGIÊNE DENTÁRIA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO E HIGIÊNE DENTÁRIA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
171/2013
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2013-08-19 19/08/2013 | Portaria: 170/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 170/13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: NOME CARGO DATA ROBERTO RODRIGUES SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO 15.08.2013 NILZA ROQUE SOBRINHO DIRIGENTE DE SETOR DO CRAS 12.08.2013 LAURENTINO NISER CORREIA DIRETOR DE DPTO DE AGRIMEN 01.08.2013 ANDREIA DA CRUZ DIRETOR DE DPTO VIGIL.EPIDEM 15.08.2013 MAURO JOSE RAMOS OUVIDOR CONS.MUNIC. SAUDE 15.08.2013 TAIS REGINA MAZARO CANGANI AUDITOR DE ENFERMAGEM 15.08.2013 Jaciara- MT , 19 de Agosto 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados" "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados" |
170/2013
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2013-08-19 19/08/2013 | Portaria: 169/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 169/13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado: EXONERACAO CARGO DATA RONIEVON MIRANDA DA SILVA Ass.Tec. de Proj.e Prog. Governamentais 01/08/2013 Art.2º NOMEAR, na data que menciona, o servidor abaixo relacionado para o seguinte cargo: NOMEACAO CARGO DATA RONIEVON MIRANDA DA SILVA Ass.Adj.de Proj. e Prog. Governamentais 01/08/2013 Jaciara- MT , 19 de Agosto 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado". "EXONERAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado". |
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2013-08-19 19/08/2013 | Portaria: 168/2013 | PORTARIA Nº. 168, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a seguinte servidora, do respectivo cargo: MIRIAM MATTIONI, do cargo de Assessora Juridica. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 30 de agosto de 2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de Agosto de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADA, a pedido, a seguinte servidora, do respectivo cargo: MIRIAM MATTIONI, do cargo de Assessora Jurídica". "Fica EXONERADA, a pedido, a seguinte servidora, do respectivo cargo: MIRIAM MATTIONI, do cargo de Assessora Jurídica". |
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2013-08-19 19/08/2013 | Portaria: 166/2013 | PORTARIA Nº. 166, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DELIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO que o artigo 1º da Portaria 17/2010 de 17.02.2010, deixou de mencionar expressamente o reconhecimento por parte da Municipalidade do Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 044/2008, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 14.02.87 a 19/05/95, de 11.03.96 a 31.12.96, 02.03.97 a 31.12.97, 09.02.98 a 32.12.98, 08.02.99 a 31.12.99 e 14.02.2000 a 31.12.2000, totalizando 4593 (quatro mil, quinhentos e noventa e tres) dias, conforme requerimento da Servidora Maria Benilde Braga; RESOLVE: Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria 17/2010 de 17.02.2010, que passa a vigorar com a seguinte redacao: Fica averbado o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 14.02.87 a 19/05/95, de 11.03.96 a 31.12.96, 02.03.97 a 31.12.97, 09.02.98 a 32.12.98, 08.02.99 a 31.12.99 e 14.02.2000 a 31.12.2000, totalizando 4593 (quatro mil, quinhentos e noventa e tres) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela Servidora Maria Benilde Braga, para fins previdenciarios . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de Agosto de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica retificado o artigo 1º da Portaria 17/2010 de 17.02.2010, que passa a vigorar com a seguinte redação". "Fica retificado o artigo 1º da Portaria 17/2010 de 17.02.2010, que passa a vigorar com a seguinte redação". |
166/2013
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2013-08-19 19/08/2013 | Portaria: 165/2013 | PORTARIA Nº. 165, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Em face do relatorio conclusivo apresentado por parte da Comissao de Inquerito, fica instaurada Sindicancia Administrativa para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilicito, por parte do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM, quanto ao fato da suposta alienacao irregular de bens sucateados de propriedade do Municipio de Jaciara, que estavam depositados no patio da Secretaria de Infraestrutura, com fundamento no art. 200, inciso XI, da Lei Municipal 1.208/2009. Art. 2º - A sindicancia sera conduzida pelos membros nomeados pela Portaria 98/2013, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de agosto de 2013. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito, por parte do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM, quanto ao fato da suposta alienação irregular de bens sucateados de propriedade do Município de Jaciara, que estavam depositados no pátio da Secretaria de Infraestrutura, com fundamento no art. 200, inciso XI, da Lei Municipal 1.208/2009". "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito, por parte do servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM, quanto ao fato da suposta alienação irregular de bens sucateados de propriedade do Município de Jaciara, que estavam depositados no pátio da Secretaria de Infraestrutura, com fundamento no art. 200, inciso XI, da Lei Municipal 1.208/2009". |
165/2013
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2013-08-06 06/08/2013 | Portaria: 164/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.164 /13 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 01/08/2013, o Sr. EDSON RITTER do Cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURIDICO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 01.08.2013, o Sr. DIEGO TOBIAS DAMIAN no Cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURIDICO do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.08.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 06 de Agosto de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 01/08/2013, o Sr. EDSON RITTER do Cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURÍDICO do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir da data 01/08/2013, o Sr. EDSON RITTER do Cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURÍDICO do Município de Jaciara". |
164/2013
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2013-08-06 06/08/2013 | Portaria: 162/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 162 /13 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2013, VERA LUCIA DE OLIVEIRA PATIAS do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.08.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2013, VERA LUCIA DE OLIVEIRA PATIAS do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2013, VERA LUCIA DE OLIVEIRA PATIAS do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Município de Jaciara". |
162/2013
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2013-07-30 30/07/2013 | Portaria: 163/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 163/13, DE 30 DE JULHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO, que a LIMINAR foi deferida em Mandado de Seguranca, na da data de 20.06.2013, nos autos - CODIGO Nº 53127. CONSIDERANDO que a impetrante foi convocada, atraves do Diario Oficial, na data de 28.07.2013, com prazo de 48 horas, para se apresentar no setor competente, procedendo na assinatura do Contrato Emergencial, em atendimento a determinacao Judicial, e que, ate na data de 05.08.2013 a mesma nao havia comparecido; CONSIDERANDO que nao pode haver pagamento sem a devida contraprestacao dos servicos, o que impede a Administracao de efetuar pagamento, sob pena de caracterizar-se enriquecimento ilicito da impetrante; CONSIDERANDO que a impetrante nao se apresentou ao servico e nao apresentou atestado que justificasse sua ausencia, o que caracteriza ausencia injustificada, motivo este, que impede a Administracao Municipal de efetuar pagamento. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos que se abstenha de proceder ao pagamento de forma retroativa, ate que a Impetrante se apresente ao trabalho na forma determinada em ordem judicial, tendo em vista, absoluta ausencia de previsao legal Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 06 de Agosto 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos que se abstenha de proceder ao pagamento de forma retroativa, até que a Impetrante se apresente ao trabalho na forma determinada em ordem judicial, tendo em vista, absoluta ausência de previsão legal". "Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos que se abstenha de proceder ao pagamento de forma retroativa, até que a Impetrante se apresente ao trabalho na forma determinada em ordem judicial, tendo em vista, absoluta ausência de previsão legal". |
163/2013
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2013-07-30 30/07/2013 | Portaria: 161/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 161/13 DE 30 DE JULHO DE 2013. NOMEA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: NOMEAR como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - IVANA APARECIDA MENEGHETTI PIRES VICE PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - RAFAEL MARTINS SONSIN REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: Titular: SERGIO LUCIO DA SILVA. Suplente: KATYCILENE DAMASCENO MATOS. Titular: MOACYR ANDRE NORONHA DEGASPERY. Suplente: JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR Titular: VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHMOELLER. Suplente: SELMA DE FATIMA MOURA Titular: PATRICIA MARIA BENTO LINS. Suplente: FELIPE MOTA CARVALHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES DE ARTISTAS E ARTESAOS: Titular: ANA CLAUDIA GUTIERREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES DALEFFE. Suplente: MIGUEL CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Titular: FABIO GARDIM DE ALMEIDA Suplente: CLAUDINEI PEREIRA. REPRESENTANTE DOS OPERADORES DE TURISMO DE AVENTURA: Titular: FABIO ANDRE BARLETA Suplente: RAFAEL MARTINS SONSIN REPRESENTANTES DA CDL: Titular: ANGELA CRISTINA GRANDI FONSECA Suplente: PATRICIA MORELI DE ALMEIDA REPRESENTANTES DE POUSADAS E HOTEIS Titular: CIRLEI TERRES Suplente: MARCOS TADEU PIRES REPRESENTANTES DAS AGENCIAS DE TURISMO Titular: LUCIA CAROLINA COELHO Suplente: LUCELIA DA SILVA BOTELHO DE SOUZA REPRESENTANTES DOS GUIAS E CONDUTORES Titular: NELIDA GLORIA MANEIRO RODRIGUES Suplente: GEOVA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES ATRATIVOS TURISTICOS. Titular: KELLY DE VLIEGER MARTELLI Suplente: ALCIDES VIEIRA LEITE REPRESENTANTES BARES E RESTAURANTES: Titular: ALEXANDRE PAYSON SANTOS Suplente: LAURO FABIO REPRESENTANTES DOS MEIOS DE COMUNICACAO Titular: ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS PAULA Suplente: FABIO MOURA DE ALMEIDA ASSESSORIA JURIDICA Titular: JOSE EDUARDO RODRIGUES DALEFFE Suplente: CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ... Continuacao da PORTARIA 161/2013 de 30.07.2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. JACIARA, 30 de JULHO DE 2013 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO". "NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO". |
161/2013
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2013-07-30 30/07/2013 | Portaria: 160/2013 | PORTARIA Nº. 160/13, DE 30 DE JULHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis que compõe o Patrimônio do Município de Jaciara , os seguintes servidores: TITULARES: Mariani Medianeira Freitas de Miranda Sidinei da Silva Oliveira Charlene Souza Guimarães SUPLENTES: Ivan de Almeida Silva Francisca Moreira do Nascimento Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 30 de Julho 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis que compõe o Patrimônio do Município de Jaciara NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis que compõe o Patrimônio do Município de Jaciara |
160/2013
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2013-07-23 23/07/2013 | Portaria: 159/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 159/13, DE 23 DE JULHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir do dia 18.07.2013, SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 23 de Julho 2013. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir do dia 18.07.2013, SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO do Município de Jaciara". "NOMEAR a partir do dia 18.07.2013, SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO do Município de Jaciara". |
159/2013
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2013-07-23 23/07/2013 | Portaria: 158/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.158 /13 DE 23 DE JULHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 19.07.2013 ELIANA ROVERSI do Cargo de ODONTOLOGA, da Unidade de Saude da Familia do Distrito de Celma - Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 23 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir do dia 19.07.2013 ELIANA ROVERSI do Cargo de ODONTÓLOGA, da Unidade de Saúde da Família do Distrito de Celma - Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir do dia 19.07.2013 ELIANA ROVERSI do Cargo de ODONTÓLOGA, da Unidade de Saúde da Família do Distrito de Celma - Município de Jaciara". |
158/2013
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2013-07-23 23/07/2013 | Portaria: 157/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 157/13, DE 23 DE JULHO DE 2013. DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DA COMISSAO DE ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DA SAUDE . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de elaboracao do PLANO MUNICIPAL DA SAUDE do Municipio de Jaciara, de acordo com as orientacoes do Polo Regional de Saude; CONSIDERANDO que, ha necessidade de nomeacao de uma comissao para a elaboracao do referido Plano atraves de Portaria a ser encaminhada ao ERS/ROO; RESOLVE Artigo 1º - Fica constituida a Comissao de Elaboracao do Plano Municipal de Saude do Municipio de Jaciara, a ser composta pelos seguintes membros: - Edinaldo Fernando de Souza; - Renata Souza Lima; - Suely Cristina Castro da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 23 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE .” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE .” |
157/2013
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2013-07-17 17/07/2013 | Portaria: 156/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 156/13, DE 17 DE JULHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO a Servidora NAIDE LUCIA GOETZ LEOBET, efetiva no Cargo de RECREACIONISTA, a partir de 27/04/2013, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 27.04.2013, revogadas as disposicoes em contrario Jaciara, 17 de Julho de 2013. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora NAIDE LUCIA GOETZ LEOBET, efetiva no Cargo de RECREACIONISTA, a partir de 27/04/2013, para tratar de assuntos particulares". "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora NAIDE LUCIA GOETZ LEOBET, efetiva no Cargo de RECREACIONISTA, a partir de 27/04/2013, para tratar de assuntos particulares". |
156/2013
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2013-07-17 17/07/2013 | Portaria: 155/2013 | PORTARIA Nº. 155, DE 17 DE JULHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO, o seguinte servidor, no respectivo cargo: VICTOR MEIRA BORGES, no cargo de Assessor Juridico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, em especial o disposto na Portaria 61/13. Jaciara- MT, 17 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO, o seguinte servidor, no respectivo cargo: VICTOR MEIRA BORGES, no cargo de Assessor Jurídico". "Fica NOMEADO, o seguinte servidor, no respectivo cargo: VICTOR MEIRA BORGES, no cargo de Assessor Jurídico". |
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2013-07-11 11/07/2013 | Portaria: 154/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 154/2013, DE 11 DE JULHO DE 2013. RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06.06.2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . O Prefeito Municipal de Jaciara, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes e de conformidade com a Lei Organica Municipal; CONSIDERANDO, o Programa Saude na Escola (PSE), instituido pelo governo federal em parceria com estados e municipios, que tem como finalidade contribuir para a formacao integral de criancas, adolescentes, jovens e adultos da educacao publica brasileira; CONSIDERANDO, que o Programa Saude na Escola (PSE) e uma Politica intersetorial dos Ministerios da Saude e Educacao, e que as politicas de saude e educacao estao voltadas e se unem para promover o desenvolvimento pleno desse publico alvo, aproveitando o espaco privilegiado da escola para praticas de promocao, prevencao da saude e construcao de uma cultura de paz; CONSIDERANDO, que a articulacao entre Escola e Rede Basica de Saude e, portanto, fundamental para o Programa Saude na Escola, e que este e uma estrategia de integracao da saude e educacao para o desenvolvimento da cidadania e da qualificacao das politicas brasileiras; CONSIDERANDO que a sustentabilidade e qualidade das acoes a serem desenvolvidas atraves do PSE dependem de todos nos RESOLVE: Art. 1° - Fica criado o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI); Art. 2º - Ficam designados os representantes das Entidades Governamentais e nao Governamentais abaixo relacionadas, para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI); Representantes da Secretaria Municipal de Saude: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 Suely Cristina Castro da Silva – Coordenadora Geral Edilaine Aparecida Martins da Costa – Coordenadora da Atencao Basica Rosangela Ribeiro Ramalho – Coordenadora de Grupos Mari Rose de Oliveira Silva – membro representante da Sec. Munic. De Saude Representantes do Programa Saude da Familia: Vera Lucia de Oliveira Caixeta - Medica Caroline Daiana Scabeni – Cirurgia Dentista Patricia Ferreira Rodrigues – Enfermeira Gicelli Fernanda do Nascimento – Enfermeira Paula Karoline Saldanha Vieira - representante do NASF – Nucleo de Apoio a Saude da Familia Representantes da Secretaria Municipal de Educacao Mirna Aparecida Thome Monte – Psicologa Representantes da SEDUC/Jaciara Miltinho Bihain Maria de Lourdes Squario Romero Representante do Conselho Municipal de Saude Pedro Soares Mauro Jose Ramos Representantes de Pais de Alunos Gisele Cavalcante da Silva Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda Marcelo Maier de Franca Cleonice Luiz de Barros Representante do BPC – Beneficio de Prestacao Continuada Dalila Auxiliadora da Costa Leite Representantes de Professores da Rede Municipal Rosane Aparecida da Silva Rosenir Maria Miranda da Silva Art. 3 - Competem ao GTI as seguintes atribuicoes: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 I – Garantir os principios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliacao e gestao do recurso de maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unidades Basicas de Saude/Saude da Familia; II – Articular para a inclusao dos temas relacionados as acoes do Programa Saude na Escola nos projetos politico-pedagogicos das escolas; III – Definir as escolas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no ambito do PSE, considerando as areas de vulnerabilidade social, os territorios de abrangencia das Unidades Basicas de Saude e o numero de equipes de Saude da Familia implantadas; IV – Subsidiar a formulacao das propostas de educacao permanente dos profissionais de saude e da educacao basica para implementacao das acoes do PSE; V – Subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso pelos secretarios municipais de Educacao e Saude, por meio do preenchimento das metas do plano de acao no sistema de monitoramento (SIMEC); VI – Apoiar e qualificar a execucao das acoes e metas previstas no Termo de Compromisso municipal; VII – Garantir o preenchimento do sistema de monitoramento (SIMEC) pelas escolas e pelas equipes de Saude da Familia; VIII – Definir as estrategias especificas de cooperacao entre Estados e municipios para a implementacao e gestao do cuidado em saude dos educandos no ambito municipal; e IX – Garantir a entrega dos materiais do PSE, enviados pelo Ministerio da Educacao, para as equipes de saude e para as escolas. Jaciara- MT , 11 de Julho 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06.06.2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “RETIFICA E CONSOLIDA A PORTARIA 124 DE 06.06.2013, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DO GTI (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
154/2013
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2013-07-08 08/07/2013 | Portaria: 153/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 153 /13 DE 08 DE JULHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Julho de 2013, BEATRIZ LEANDRO BEZERRA DOS SANTOS do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 02.07.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 02 de Julho de 2013, BEATRIZ LEANDRO BEZERRA DOS SANTOS do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02 de Julho de 2013, BEATRIZ LEANDRO BEZERRA DOS SANTOS do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Município de Jaciara". |
153/2013
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2013-07-08 08/07/2013 | Portaria: 152/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA N° 152/2013 DE 08 de JULHO DE 2013. DESIGNA A COMISSAO ORGANIZADORA DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTADA POR ORGAOS E ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, a realizacao da I Conferencia Municipal de Meio ambiente de Jaciara/MT; RESOLVE: Art. 1° Ficam nomeados os membros para compor a Comissao Organizadora da I Conferencia Municipal do Meio Ambiente, formada por representantes do Poder Publico, Sociedade Civil e Setor Empresarial. I - Poder Publico: Secretaria Adjunta de Meio Ambiente – Cenita Maria Oliveira; Secretaria de Planejamento – Monica Camolezi dos Santos Melo; Secretaria de Educacao – Cristiane Franca Tavares; Secretaria de Saude – Paula Karoline Saldanha Vieira; Camara dos Vereadores – Emerson Guimaraes. II - Sociedade Civil: Projeto Mata Viva – Jorge de Moraes Antunes; UJAC – Messias da Costa Atayde; Sindicato Rural – Marlucia Andrade Gomes; AEMA – Jardelino Oliveira Neto III - Setor Empresarial: Boticario – Telma Aparecida Gomes ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ... continuacao da Portaria 152/2013 de 08.07.2013 Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes encontradas. Jaciara – MT, 08 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada conforme a legislacao vigente, afixada em locais nos lugares de costumes estabelecidos pela lei municipal. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTADA POR ÓRGÃOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTADA POR ÓRGÃOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
152/2013
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2013-07-08 08/07/2013 | Portaria: 151/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.151 /13 DE 08 DE JULHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02.06.2013 THAIS DEGASPERY SACARDI do Cargo de CHEFE DA UNIDADE ODONTOLOGICA do Municipio de Jaciara. Art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 02.06.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 02.06.2013 THAIS DEGASPERY SACARDI do Cargo de CHEFE DA UNIDADE ODONTÓLOGICA do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02.06.2013 THAIS DEGASPERY SACARDI do Cargo de CHEFE DA UNIDADE ODONTÓLOGICA do Município de Jaciara". |
151/2013
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2013-07-08 08/07/2013 | Portaria: 150/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA N°. 150/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013 ADEMIR GASPAR DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de estudos para promover reestruturacao na rede Municipal de Ensino, RESOLVE Art. 1° - Ficam DESIGNADOS os servidores e municipes abaixo relacionados, para compor a Comissao de Reestruturacao da Rede Municipal de Ensino: Secretaria Municipal de Educacao Titular: Elisabete Oliveira de Lima Equipe da SMECD Titular: Maria Madalena Caixeta Suplente: Benedita Neire de Magalhaes Diretores Titular: Maria Emilia Brustolin Suplente: Amadeo Silva de Carvalho Professores Titular: Joao Pedro Ricardo de Arruda Suplente: Carmem Facco Pais Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Cleonice Luiz Barros SINTEP Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Ester Assalin Financas Titular: Ivan de Almeida Silva Suplente: Wellington Raimundo dos Santos ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ... continuacao da Portaria 150/2013 de 08.07.2013. Planejamento Titular: Monica Camolezzi Suplente: Emerson Guimaraes da Silva Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 "Ficam DESIGNADOS os servidores e munícipes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Reestruturação da Rede Municipal de Ensino". "Ficam DESIGNADOS os servidores e munícipes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Reestruturação da Rede Municipal de Ensino". |
150/2013
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2013-07-08 08/07/2013 | Portaria: 149/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 149/13, DE 08 DE JULHO DE 2013. DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DA COMISSAO DE ELABORACAO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de elaboracao do PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017, de acordo com o que preceitua o artigo 165 de nossa CF, regulamentado pelo Decreto nº 2.829 de 29 de outubro de 1998; CONSIDERANDO que, a efetivacao do PPA serve para estabelecer as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, ao longo do periodo de quatro anos; CONSIDERANDO que, ha necessidade de nomeacao de uma comissao para a elaboracao do referido PPA; RESOLVE Artigo 1º - Fica constituida a Comissao de Elaboracao do Plano Plurianual – PPA a ser composta pelos seguintes membros: - Antonio Zanin Marcal - Claudecio Goncalves da Silva; - Emerson Guimaraes da Silva; - Francisca Moreira do Nascimento - Ivan de Almeida Silva - Janio Atanasio de Souza ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 ... Continuacao da Portaria 149/2013 de 08.07.2013 - Luiz Junior Breda - Marco Antonio Pinheiro Santana - Messias da Costa Atayde - Miriam Mattioni - Moacir Andre Noronha Degaspery - Monica Camolezi dos Santos Melo - Pedro Soares Neto - Renata Sousa Lima - Ronievon Miranda da Silva - Suely Cristina Castro da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 07 de Julho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017.” “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017.” |
149/2013
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2013-07-02 02/07/2013 | Portaria: 147/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA N° 147 /2013, DE 02 DE JULHO DE 2013 ADEMIR GASPAR DE LIMA, prefeito municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolucao do CONSEMA n° 04/2008; RESOLVE: Art. 1° - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a Comissao da Municipalizacao do Licenciamento Ambiental: Cenita Maria Oliveira – Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, como Coordenadora da Comissao; Charlene Sousa Guimaraes – Arquiteta Lucimara Afonso Castilho – Biologa Manoel Antonio Oliveira Rosin – Engenheiro Civil Vilma de S. Barbosa Anchieta – Engenheiro Sanitarista Vitor Meira Borges - Assessor Juridico Leles Coutinho Alexandrino - Fiscal Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara-MT, 02 de julho de 2013. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a Comissão da Municipalização do Licenciamento Ambiental". "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para compor a Comissão da Municipalização do Licenciamento Ambiental". |
147/2013
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2013-06-24 24/06/2013 | Portaria: 144/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 144/13 DE 24 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora ROSIMEIRE VAZ PASSAINHO, com RG nº 969.853 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 651.235.901-10, efetivo no Cargo de ADI, lotado na Secretaria de Educacao Cultura e Desporto; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, ROSIMEIRE VAZ PASSAINHO do Cargo de ADI do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 24 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração de Cargo Público, apresentado pela Servidora ROSIMEIRE VAZ PASSAINHO, com RG nº 969.853 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 651.235.901-10, efetivo no Cargo de ADI, lotado na Secretaria de Educação Cultura e Desporto". "CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração de Cargo Público, apresentado pela Servidora ROSIMEIRE VAZ PASSAINHO, com RG nº 969.853 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 651.235.901-10, efetivo no Cargo de ADI, lotado na Secretaria de Educação Cultura e Desporto". |
144/2013
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2013-06-24 24/06/2013 | Portaria: 143/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 143/13 DE 24 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor ODAIR JOSE MENEZES TEIXEIRA, com RG nº 095.8287-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 631.262.141-34, efetivo no Cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria de Educacao Cultura e Desporto; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, ODAIR JOSE MENEZES TEIXEIRA do Cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 24 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, ODAIR JOSÉ MENEZES TEIXEIRA do Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Município de Jaciara, a partir desta data". "EXONERAR a pedido, ODAIR JOSÉ MENEZES TEIXEIRA do Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Município de Jaciara, a partir desta data". |
143/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-06-18 18/06/2013 | Portaria: 146/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 146/13, DE 18 DE JUNHO DE 2013. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico do Municipio de Jaciara, a partir do dia 03.06.2013: INACIO BRAUN CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 03.06.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 18 de junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
146/2013
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2013-06-18 18/06/2013 | Portaria: 145/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 145/13, DE 18 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado: EXONERACAO CARGO DATA EVERALDO DA CRUZ Chefe de Divisao de transito 03/06/2013 Art.2º NOMEAR, na data que menciona, o servidor abaixo relacionado para o seguinte cargo: NOMEACAO CARGO DATA EVERALDO DA CRUZ Chefe do Prog. SIM/SINASC da Vig.Epdemiologica CIAAS 03/06/2013 Jaciara- MT , 18 de Junho 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado: EXONERAÇÃO CARGO DATA EVERALDO DA CRUZ Chefe de Divisão de trânsito 03/06/2013". "EXONERAR na data que menciona o servidor abaixo relacionado: EXONERAÇÃO CARGO DATA EVERALDO DA CRUZ Chefe de Divisão de trânsito 03/06/2013". |
145/2013
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2013-06-18 18/06/2013 | Portaria: 142/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 142/13, DE 18 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: EXONERACAO CARGO DATA Alderi Ferreira de Moraes Chefe de Equipe 02/06/2013 Art.2º NOMEAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados para os seguintes cargos: NOMEACAO CARGO DATA Alderi Ferreira de Moraes Coordenador 03/06/2013 Sinvaldo de Souza Coordenador de Maquinas Equipamentos 03/06/2013 Hermes Augusto Alegretti Dirigente do Depto de Agua e Esgosto 03/06/2013 Jaciara- MT , 18 de Junho 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
142/2013
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2013-06-18 18/06/2013 | Portaria: 141/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.141/13, DE 18 DE JUNHO DE 2013. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TECNICO NA DECEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico do Municipio de Jaciara, a partir do dia 01.06.2013: CARGO: INSTRUTOR TECNICO NA DECEL JOSE APARECIDO TEIXEIRA Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01.06.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 18 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TÉCNICO NA DECEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TÉCNICO NA DECEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
141/2013
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2013-06-08 08/06/2013 | Portaria: 139/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 139/13 DE 08 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora ADRIANE APARECIDA DA SILVA BARINI, com RG nº 1279798-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 688.930.601-59, concursada como ANALISTA DE CONTROLE INTERNO; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, ADRIANE APARECIDA DA SILVA BARINI do Cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 14.06.2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir do dia 14.06.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, ADRIANE APARECIDA DA SILVA BARINI do Cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Município de Jaciara, a partir do dia 14.06.2013". "EXONERAR a pedido, ADRIANE APARECIDA DA SILVA BARINI do Cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Município de Jaciara, a partir do dia 14.06.2013". |
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2013-06-08 08/06/2013 | Portaria: 138/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.138/13, DE 08 DE JUNHO DE 2013. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS E VEICULOS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado, junto a Secretaria de Educacao Desporto e Lazer, atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 03.06.2013: CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS E VEICULOS I WALTDISNEY JESUS DE SOUZA Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir do dia 03.06.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEICULOS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEICULOS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
138/2013
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2013-06-08 08/06/2013 | Portaria: 137/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.137/13, DE 08 DE JUNHO DE 2013. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TECNICO NA DECEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os qual foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 05.06.2013: CARGO: INSTRUTOR TECNICO NA DECEL - Sandra Caetano dos Santos - Paulo Sergio da Silva Scaranaro Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 05.06.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os qual foram aprovados através do Concurso Público 01/12, do Município de Jaciara, a partir do dia 05.06.2013". "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os qual foram aprovados através do Concurso Público 01/12, do Município de Jaciara, a partir do dia 05.06.2013". |
137/2013
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2013-06-08 08/06/2013 | Portaria: 134/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.134/13, DE 08 DE JUNHO DE 2013. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE ODONTOLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 03.06.2013: THAIS DEGASPERY SACARDI CARGO: ODONTOLOGA Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03.06.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
134/2013
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2013-06-08 08/06/2013 | Portaria: 133/2013 | PORTARIA Nº. 133, DE 08 DE JUNHO DE 2013. Altera e Consolida os Membros do CONDECON – Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor, e da Outras Providencias . O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: Considerando as disposicoes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Municipalidade com o Ministerio Publico, para implantacao do Procon, em nosso Municipio, e, as disposicoes da Lei Municipal 1.507/13; Considerando que ha a necessidade imediata de implantacao do Conselho denominado CONDECON, para atuar junto ao referido orgao, para defesa dos Direitos dos Consumidores: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS os Senhores abaixo nominados, para comporem o CONDECON, nos termos da Lei 1.507/13: I - Como Coordenador do PROCON Municipal, que o presidira, a Sra. Elida Mara Martins; II – Como representante da Secretaria Municipal de Educacao, a Senhora Lucia Helena Marcidelli de Almeida; III - Como representante da Secretaria Municipal de Saude (Vigilancia Sanitaria), a Senhora Andreia da Cruz; IV – Como representante da Secretaria de Administracao e Financas, o Sr. Ivanildo Camilo Amaral; V – Como representante da Camara Municipal, o Sr. Jose Roberto Carneiro; VI – Como representantes de associacao ou entidade representativa dos fornecedores, os Senhores Dilmar Stroher e Marcelo Ivan Klein; VII – Como representantes da Sociedade Civil Organizada, os Senhores Ricardo Marques de Abreu, Marco Antonio Santana e Giovani Bianchi; VIII – Como representante da OAB o Sr. Claudinez da Silva Pinto Junior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Altera e Consolida os Membros do CONDECON – Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor, e dá Outras Providências”. “Altera e Consolida os Membros do CONDECON – Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor, e dá Outras Providências”. |
133/2013
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2013-06-07 07/06/2013 | Portaria: 132/2013 | PORTARIA Nº 132 /13 DE 07 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PATRIMONIO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 07 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO do Município de Jaciara". |
132/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-06-07 07/06/2013 | Portaria: 131/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 131/13, DE 07 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquerito Administrativo para apurar suposta dilapidacao do patrimonio publico com a alienacao irregular de bens sucateados de propriedade do Municipio de Jaciara que estavam no patio da Secretaria de Infraestrutura, com fundamento no artigo 200, inciso XI da Lei 1208/2009, em face de EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM a ser processada pelos membros nomeados pela Portaria 98/2013, que criou as Comissoes Permanentes de Inquerito e Sindicancia Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 07 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL . "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar suposta dilapidação do patrimônio público com a alienação irregular de bens sucateados de propriedade do Município de Jaciara que estavam no pátio da Secretaria de Infraestrutura, com fundamento no artigo 200, inciso XI da Lei 1208/2009, em face de EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM a ser processada pelos membros nomeados pela Portaria 98/2013, que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa". "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar suposta dilapidação do patrimônio público com a alienação irregular de bens sucateados de propriedade do Município de Jaciara que estavam no pátio da Secretaria de Infraestrutura, com fundamento no artigo 200, inciso XI da Lei 1208/2009, em face de EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIM a ser processada pelos membros nomeados pela Portaria 98/2013, que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa". |
131/2013
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2013-06-07 07/06/2013 | Portaria: 130/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 130/13, DE 07 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquerito Administrativo para apurar suposta infracao ao artigo 134, 199 e artigo 200, XI da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Publico, cometida pelo Servidor THIAGO CAVALCANTE SANTOS- Fiscal Sanitario, pelos fatos abaixo elencados: I - ao retirar, sem autorizacao, veiculo utilizado pelo Setor, levando-o para sua residencia, contrariando a determinacao de recolher o veiculo no patio da Secretaria de Obras, na data de 03.05.2013; II – apresentar comportamento incompativel com o ambiente de trabalho, dificultando com seu comportamento, a realizacao de trabalho em equipe que sao: falta de concentracao na realizacao dos trabalhos; falta de seriedade, demonstrada por brincadeiras e risadas durante a execucao da fiscalizacao; falar excessivamente ao celular durante o expediente; usar, sem autorizacao, objetos pessoais de outros servidores do setor, entre outros. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 07 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL . ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar suposta infração ao artigo 134, 199 e artigo 200, XI da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público, cometida pelo Servidor THIAGO CAVALCANTE SANTOS- Fiscal Sanitário, pelos fatos abaixo elencados". "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar suposta infração ao artigo 134, 199 e artigo 200, XI da Lei 1.208/2009 – Estatuto do Servidor Público, cometida pelo Servidor THIAGO CAVALCANTE SANTOS- Fiscal Sanitário, pelos fatos abaixo elencados". |
130/2013
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2013-06-06 06/06/2013 | Portaria: 129/2013 | 1 PORTARIA Nº 129/13 DE 06 DE JUNHO DE 2013. SUBSTITUI E CONSOLIDA OS MEMBROS DO CMAS, NOMEADOS PELA PORTARIA 116/2012, DE 18.05.2012. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: SUBSTITUIR E CONSOLIDAR, NOMEANDO , como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2012/2014, , as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL: Titular: LUCINEI ALVES DE SOUZA. Suplente: MARCIA ANJOS DE MORAES. II- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL/CREAS: Titular: QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES. Suplente: ALICE DE SIQUEIRA SILVA. III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL/CRAS: Titular: ALDENIR SILVA SANTOS. Suplente: ELIANE BARTOUCE MARCATTO. IV- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO: Titular: ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA. Suplente: ANA PAULA BARBOSA BUENO. V- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: Titular: FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA. Suplente: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA VI- REPRESENTANTE DA EMPAER: 2 Titular: ILTON BATISTA CAMILO Suplente: BRUNNA CASSIANO FABIAN ... ( continuacao da Portaria nº 116/2012 de 18.05.2012 ) MEMBROS NAO GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: GIULIANO ARAKEN SILVA Suplente: JOSE EDUARDO RODRIGUES DALEFFE II- REPRESENTANTE DA UNIAO JACIARENSE DE ASSOCIACOES COMUNITARIAS: III- Titular: MESSIAS DA COSTA ATAYDE Suplente: GERSON RODRIGUES DE SOUZA III - REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO BEZERRA DE MENEZES Titular: LUCIANA DA SILVA XAVIER Suplente: FABIANA APARECIDA LIMA DA CRUZ IV - REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO FRANCISCO DE ASSIS. Titular: DINA MARCIA CAIRES CHICARINO Suplente: VALDECY ANGELINA GONCALVES V - REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACACIA: Titular: JESUS CABRAL GALINDO Suplente: CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA VI - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: Titular: ANA CLEUZA ZAGOTO AGULHO Suplente: SIBILA CECILIA SEIDENFUS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. JACIARA, 06 de JUNHO DE 2013 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. 3 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "SUBSTITUI E CONSOLIDA OS MEMBROS DO CMAS, NOMEADOS PELA PORTARIA 116/2012, DE 18.05.2012". "SUBSTITUI E CONSOLIDA OS MEMBROS DO CMAS, NOMEADOS PELA PORTARIA 116/2012, DE 18.05.2012". |
129/2013
- Baixado: 7 vezes |
2013-06-06 06/06/2013 | Portaria: 128/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 128/13, DE 06 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data, a Dra ALEJANDRA ANTENAZA CHAVEZ, como MEDICA RESPONSAVEL PELO BANCO DE SANGUE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 06 de Junho de 2013. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR a partir desta data, a Dra ALEJANDRA ANTENAZA CHAVEZ, como MÉDICA RESPONSÁVEL PELO BANCO DE SANGUE do Município de Jaciara". "DESIGNAR a partir desta data, a Dra ALEJANDRA ANTENAZA CHAVEZ, como MÉDICA RESPONSÁVEL PELO BANCO DE SANGUE do Município de Jaciara". |
128/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-06-06 06/06/2013 | Portaria: 127/2013 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT". "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT". |
127/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-06-06 06/06/2013 | Portaria: 126/2013 | PORTARIA Nº 126 /13 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI do Cargo de CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE DE LEGISLACAO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 06 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE LEGISLAÇÃO do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE LEGISLAÇÃO do Município de Jaciara". |
126/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-06-06 06/06/2013 | Portaria: 125/2013 | PORTARIA Nº.125 /13 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data ANGELA ELEONORA CATHARINO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 06 de Junho de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data ANGELA ELEONORA CATHARINO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data ANGELA ELEONORA CATHARINO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". |
125/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-06-06 06/06/2013 | Portaria: 124/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 124, de 06 de Junho de 2013. Institui e nomeia os membros do GTI (Grupo de Trabalho Intersetorial) do Programa Saude na Escola (PSE) e da outras providencias . O Prefeito Municipal de Jaciara, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes e de conformidade com a Lei Organica Municipal; Considerando, o Programa Saude na Escola (PSE), instituido pelo governo federal em parceria com estados e municipios, que tem como finalidade contribuir para a formacao integral de criancas, adolescentes, jovens e adultos da educacao publica brasileira; Considerando, que o Programa Saude na Escola (PSE) e uma Politica intersetorial dos Ministerios da Saude e Educacao, e que as politicas de saude e educacao estao voltadas e se unem para promover o desenvolvimento pleno desse publico alvo, aproveitando o espaco privilegiado da escola para praticas de promocao, prevencao da saude e construcao de uma cultura de paz; Considerando, que a articulacao entre Escola e Rede Basica de Saude e, portanto, fundamental para o Programa Saude na Escola, e que este e uma estrategia de integracao da saude e educacao para o desenvolvimento da cidadania e da qualificacao das politicas brasileiras; Considerando que a sustentabilidade e qualidade das acoes a serem desenvolvidas atraves do PSE dependem de todos nos RESOLVE: ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Art. 1° - Fica criado o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI); Art. 2º - Ficam designados os representantes das Entidades Governamentais e nao Governamentais abaixo relacionadas, para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI); Representantes da Secretaria Municipal de Saude: Suely Cristina Castro da Silva – Coordenadora Geral Edilaine Aparecida Martins da Costa – Coordenadora da Atencao Basica Rosangela Ribeiro Ramalho – Coordenadora de Grupos Representantes do Programa Saude da Familia: Vera Lucia de Oliveira Caixeta - Medica Caroline Daiana Scabeni – Cirurgia Dentista Patricia Ferreira Rodrigues – Enfermeira Gicelli Fernanda do Nascimento - Enfermeira Representantes da Secretaria Municipal de Educacao Mirna Aparecida Thome Monte - Psicologa Maria Helena da Silva - Pedagoga Representantes da SEDUC/Jaciara Miltinho Bihain Maria de Lourdes Squario Romero Representante do Conselho Municipal de Saude Pedro Soares Neto ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Mauro Jose Ramos Representantes de Pais de Alunos Gisele Cavalcante da Silva Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda Marcelo Maier de Franca Cleonice Luiz de Barros Representante do BPC – Beneficio de Prestacao Continuada Dalila Auxiliadora da Costa Leite Representantes de Professores da Rede Municipal Rosane Aparecida da Silva Rosenir Maria Miranda da Silva Art. 3 - Competem ao GTI as seguintes atribuicoes: I – Garantir os principios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliacao e gestao do recurso de maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unidades Basicas de Saude/Saude da Familia; II – Articular para a inclusao dos temas relacionados as acoes do Programa Saude na Escola nos projetos politico-pedagogicos das escolas; III – Definir as escolas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no ambito do PSE, considerando as areas de vulnerabilidade social, os territorios de abrangencia das Unidades Basicas de Saude e o numero de equipes de Saude da Familia implantadas; ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara IV – Subsidiar a formulacao das propostas de educacao permanente dos profissionais de saude e da educacao basica para implementacao das acoes do PSE; V – Subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso pelos secretarios municipais de Educacao e Saude, por meio do preenchimento das metas do plano de acao no sistema de monitoramento (SIMEC); VI – Apoiar e qualificar a execucao das acoes e metas previstas no Termo de Compromisso municipal; VII – Garantir o preenchimento do sistema de monitoramento (SIMEC) pelas escolas e pelas equipes de Saude da Familia; VIII – Definir as estrategias especificas de cooperacao entre Estados e municipios para a implementacao e gestao do cuidado em saude dos educandos no ambito municipal; e IX – Garantir a entrega dos materiais do PSE, enviados pelo Ministerio da Educacao, para as equipes de saude e para as escolas. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 06 DE JUNHO DE 2.013. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Institui e nomeia os membros do GTI (Grupo de Trabalho Intersetorial) do Programa Saúde na Escola (PSE) e da outras providências”. “Institui e nomeia os membros do GTI (Grupo de Trabalho Intersetorial) do Programa Saúde na Escola (PSE) e da outras providências”. |
124/2013
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2013-06-05 05/06/2013 | Portaria: 123/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 123, de 05 de junho de 2013. Cria o Grupo Especial de Trabalho para Modernizacao da Administracao Tributaria Municipal – GEMAT, dispoe sobre suas atribuicoes e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com a Lei Organica do Municipio de Jaciara, Resolve: Art. 1º - Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernizacao da Administracao Tributaria Municipal - GEMAT, com a finalidade de coordenar todas as acoes relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeicoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnologica da Administracao Tributaria Municipal, sendo constituido pelos seguintes membros: Coordenadora: Monica Camolezi dos Santos Melo Assessora Juridica: Miriam Mattioni Responsavel pela Fiscalizacao Tributaria: Claudecio Goncalves da Silva Ronievon Miranda da Silva ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Suely Cristina Castro da Silva Ana Margarete Soehn Luiz Junior Breda Telma Geane da Silva Pires Luciana da Silva Xavier Elaine Aparecida da Silva Art. 2º - O Grupo Especial de Trabalho, como responsavel pela coordenacao das acoes modernizadoras da area de Administracao Tributaria, tera as seguintes atribuicoes especificas: I – Identificar e selecionar os principais problemas, e suas causas, existentes na Administracao Tributaria do municipio e que vem limitando a exploracao eficiente do seu potencial de receita, nas seguintes areas e intersecoes: a) Organizacao e gestao; b) Legislacao tributaria; c) Cadastros fiscais; d) Lancamento e arrecadacao dos tributos; e) Cobranca amigavel e judiciaria; f) Acompanhar, autorizar e fiscalizacao a aplicacao dos recursos do PMAT; g) Anistias e isencoes; h) Estudos economico-tributarios; i) Atendimento ao contribuinte; j) Sistema e tecnologia de informacao; k) Relacoes intra e interinstitucionais; l) Outras areas correlatas. II - Propor e detalhar as iniciativas para o enfrentamento e o equacionamento dos problemas identificados, coordenando estudos, levantamentos, a elaboracao, implantacao e o acompanhamento de medidas internas e de projeto de modernizacao da administracao tributaria no BNDES, bem como em outros orgaos oficiais. ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 05 DE JUNHO DE 2.013. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Cria o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.” “Cria o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.” |
123/2013
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2013-06-03 03/06/2013 | Portaria: 122/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 122/13, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, EDSON TAVARES DA SILVA, como CHEFE DE DIVISAO DE ENVIO DE APLIC do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 03 de Junho de 2013. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data, EDSON TAVARES DA SILVA, como CHEFE DE DIVISÃO DE ENVIO DE APLIC do Município de Jaciara". "NOMEAR a partir desta data, EDSON TAVARES DA SILVA, como CHEFE DE DIVISÃO DE ENVIO DE APLIC do Município de Jaciara". |
122/2013
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2013-05-28 28/05/2013 | Portaria: 121/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 121, de 28 de Maio de 2013. DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente: CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal n°. 1.053 de 04/05/2007, bem como das alteracoes dadas pelas Leis n°. 1.163 de 04/05/2009 e Lei n°. 1.200 de 03/11/2009; RESOLVE Art. 1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao FUNDEB, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Maria Madalena da Silva Caixeta Suplente: Benedita Neire Almeida de Magalhaes Titular: Francisca Gorete Moreira do Nascimento Suplente: Ana Margarete Soehn ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Joao Pedro Ricardo de Arruda REPRESENTANTES DOS DIRETORES Titular: Alexandra Sebastiana Rocha de Arruda Suplente: Maria do Carmo Ramalho REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS Titular: Sidney Francisco Gomes Suplente: Walkiria Rosa Moreira REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Marcelo Maier de Franca Suplente: Cleonice Luiz de Barros Titular: Arlete Delfino Terra Suplente: Aline da Silva Brito Costa REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES Titular: Vera de Fatima Oliveira da Rocha Suplente: Jurcilene Ferreira Sales Titular:Dinamarques Ozorio de Souza Suplente: Daniel Sales Oliveira REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Ester Shuenquener Suplente: Marisa Pereira Lima ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas todas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 28 DE MAIO DE 2.013. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
121/2013
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2013-05-27 27/05/2013 | Portaria: 120/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 120 /13 DE 27 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR do Cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURIDICO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, o Sr EDSON RITTER, no cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURIDICO do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a 02.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 27 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR do Cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURÍDICO do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, o Sr EDSON RITTER, no cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURÍDICO do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR do Cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURÍDICO do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, o Sr EDSON RITTER, no cargo de ASSESSOR ADJUNTO JURÍDICO do Município de Jaciara". |
120/2013
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2013-05-27 27/05/2013 | Portaria: 118/2013 | PORTARIA Nº. 118, DE 27 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: Considerando as disposicoes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Municipalidade com o Ministerio Publico, para implantacao do Procon, em nosso Municipio, e, as disposicoes da Lei Municipal 1.507/13; Considerando que ha a necessidade imediata de implantacao do Conselho denominado CONDECON, para atuar junto ao referido orgao, para defesa dos Direitos dos Consumidores: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS os Senhores abaixo nominados, para comporem o CONDECON, nos termos da Lei 1.507/13: I - Como Coordenador do PROCON Municipal, que o presidira, a Sra. Elida Mara Martins; II – Como representante da Secretaria Municipal de Educacao, a Senhora Lucia Helena Marcidelli de Almeida; III - Como representante da Secretaria Municipal de Saude (Vigilancia Sanitaria), a Senhora Andreia da Cruz; IV – Como representante da Secretaria de Administracao e Financas, o Sr. Ivanildo Camilo Amaral; V - Um representante da Camara Municipal, o Sr. Jose Roberto Carneiro; VI – Como representantes de associacao ou entidade representativa dos fornecedores, os Senhores Dilmar Stroher e Jose Martins de Souza; VII – Como representantes da Sociedade Civil Organizada, os Senhores Ricardo Marques de Abreu, Marco Antonio Santana e Giovani Bianchi; VIII – Como representante da OAB o Sr. Claudinez da Silva Pinto Junior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 27 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS os Senhores abaixo nominados, para comporem o CONDECON, nos termos da Lei 1.507/13". "Ficam DESIGNADOS os Senhores abaixo nominados, para comporem o CONDECON, nos termos da Lei 1.507/13". |
118/2013
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2013-05-27 27/05/2013 | Portaria: 117/2013 | PORTARIA Nº. 117, DE 27 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: Considerando as disposicoes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Municipalidade com o Ministerio Publico, para implantacao do Procon, em nosso Municipio; Considerando que ha a necessidade imediata de implantacao do referido orgao, para defesa dos Direitos dos Consumidores, e, ate que se realize o concurso publico, para fins de provimento dos cargos efetivos, designam-se, neste ato, os servidores efetivos e uma comissionada, que atuarao junto ao referido orgao, conforme abaixo listados: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS INTERINAMENTE, os seguintes servidores, para atuarem junto ao Procon Municipal, nos termos da Lei 1.507/13: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora Tecnica do Procon; AGNALDO VENANCIO ROCHA, efetivo no cargo de Agente de Fiscalizacao, para atuar como Agente de Defesa do Consumidor; FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalizacao Tributaria, para atuar como Fiscal de Defesa do Consumidor. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 27 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Ficam DESIGNADOS INTERINAMENTE, os seguintes servidores, para atuarem junto ao Procon Municipal, nos termos da Lei 1.507/13: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora "Técnica do Procon; AGNALDO VENÂNCIO ROCHA, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização, para atuar como Agente de Defesa do Consumidor; FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, para atuar como Fiscal de Defesa do Consumidor". Ficam DESIGNADOS INTERINAMENTE, os seguintes servidores, para atuarem junto ao Procon Municipal, nos termos da Lei 1.507/13: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora "Técnica do Procon; AGNALDO VENÂNCIO ROCHA, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização, para atuar como Agente de Defesa do Consumidor; FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, para atuar como Fiscal de Defesa do Consumidor". |
117/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 116/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 116 /13 DE 25 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/05/2013, a Sra. IVANILDA CARLOS DE MORAES do Cargo de COORDENADORA DA COZINHA UNICA do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, a Servidora IVANILDA CARLOS DE MORAES, no cargo de DIRETORA DA COZINHA UNICA do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 25 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 02/05/2013, a Sra. IVANILDA CARLOS DE MORAES do Cargo de COORDENADORA DA COZINHA ÚNICA do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, a Servidora IVANILDA CARLOS DE MORAES, no cargo de DIRETORA DA COZINHA ÚNICA do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02/05/2013, a Sra. IVANILDA CARLOS DE MORAES do Cargo de COORDENADORA DA COZINHA ÚNICA do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, a Servidora IVANILDA CARLOS DE MORAES, no cargo de DIRETORA DA COZINHA ÚNICA do Município de Jaciara". |
116/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 114/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 114/13, DE 25 DE MAIO DE 2013. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE ODONTOLOGA DO PSF 5 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 20.05.2013: ROSELI SCHUH CARGO: ODONTOLOGA – PSF-5 Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 20.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 25 de maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA DO PSF 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA DO PSF 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
114/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 113/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.113 /13 DE 25 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13/05/2013, ALEXSANDRA CANDIDA MACHADO do Cargo de COORDENADORA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeito retroativo a 13.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 25 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 13/05/2013, ALEXSANDRA CANDIDA MACHADO do Cargo de COORDENADORA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 13/05/2013, ALEXSANDRA CANDIDA MACHADO do Cargo de COORDENADORA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL de Jaciara". |
113/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 112/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.112 /13 DE 25 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15/05/2013, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CREAS do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeito retroativo a 15.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 25 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 15/05/2013, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CREAS do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 15/05/2013, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CREAS do Município de Jaciara". |
112/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 111/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.111/13, DE 25 DE MAIO DE 2013. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TECNICO NA DECEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os qual foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 02.05.2013: CARGO: INSTRUTOR TECNICO NA DECEL Afranio Fortunato Santos da Silva Bazilio Mundo Miao Fernando Gomes de Almeida Jessica dos Santos Fonseca Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 25 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TÉCNICO NA DECEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TÉCNICO NA DECEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
111/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 110/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 110/13, DE 25 DE DE 2013. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE VEICULOS E MARQUINAS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 02.05.2013: ROSALVO OLIVEIRA GUIMARAES CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 25 de MAIO de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE VEICULOS E MARQUINAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE VEICULOS E MARQUINAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
110/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 110/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.109/13, DE 25 DE MAIO DE 2013. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 13.05.2013: BENEDITO ROGERIO DE ALMEIDA CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 25 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
110/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 109/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.109/13, DE 25 DE MAIO DE 2013. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 13.05.2013: BENEDITO ROGERIO DE ALMEIDA CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 25 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
109/2013
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2013-05-25 25/05/2013 | Portaria: 108/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 108, de 27 de Maio de 2013. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE DE TECNICA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA, AFETO AO PAC II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientacao Operacional Ministerio das Cidades, para o PAC II; D E C R E T A: Artigo 1º - Ficam designados os membros abaixo, subordinados ao Gabinete do Prefeito do Municipio de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissao Especial, promoverem a Analise de Tecnica do Procedimento Licitatorio da Regularizacao Fundiaria, afeto ao PAC II. Coordenadora do setor de Engenharia – Charlene Souza Guimaraes Coordenadora de Trabalho Social – Sandra dos Santos Silva Advogado – Victor Meira Borges ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas todas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 27 DE MAIO DE 2.013. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE TÉCNICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AFETO AO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE TÉCNICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AFETO AO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
108/2013
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2013-05-22 22/05/2013 | Portaria: 107/2013 | PORTARIA N°. 107, DE 22 DE MAIO DE 2013 O Prefeito Municipal de Jaciara/MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais e, CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal n°. 659/97 de 30/01/97, bem como das alteracoes dadas pelas Leis n°. 748/99 de 14/09/1999, Lei n°. 800/2000 de 24/08/2000; Lei 827 de 14/05/2001, Lei 1.157 de 06/04/2009 e Lei 1.166 de 15/05/2009. RESOLVE NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos respectivos orgaos que integram o Conselho Municipal de Alimentacao Escolar – CAE – de Jaciara/MT, as seguintes pessoas: REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Eliane Teixeira Alves Moura Suplente: Luzia da Silva Ramos REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Maria do Carmo Duarte Suplente: Nadir de Assis Silva Titular: Rosilene Ferreira Mendes Suplente: Celcimar Goncalves Leal REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Gisele Cavalcante da Silva Suplente: Suzi dos Santos Leite de Souza Titular: Genilda Rosa Maforte Suplente: Reginaldo Pereira dos Santos 01) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Anilda Carlos de Almeida Suplente: Pedro Rodrigues Torres Titular: Jose Firmino da Silva Suplente: Maria Aparecida Guimaraes REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE MAIO DE 2013 ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos respectivos órgãos que integram o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – de Jaciara/MT, as seguintes pessoas". "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos respectivos órgãos que integram o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – de Jaciara/MT, as seguintes pessoas". |
107/2013
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2013-05-17 17/05/2013 | Portaria: 106/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 106/13, DE 17 DE MAIO DE 2013. Designa a Equipe de Sistematizacao dos Relatorios da 4ª Conferencia das Cidades do Municipio de Jaciara – MT, e da outras providencias O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, a realizacao da 4ª Conferencia Municipal da Cidade de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo nominados para atuarem com Delegados e seus respectivos suplentes Quarta Conferencia das Cidades do Municipio de Jaciara: Monica Comolezi dos Santos Melo Emerson Guimaraes da Silva Maria Helena da Silva Suely Cristina Castro da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 17 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Designa a Equipe de Sistematização dos Relatórios da 4ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências". "Designa a Equipe de Sistematização dos Relatórios da 4ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências". |
106/2013
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2013-05-17 17/05/2013 | Portaria: 105/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº 105/13, DE 17 DE MAIO DE 2013. Designa os Delegados e respectivos suplentes para atuarem na 4ª Conferencia das Cidades do Municipio de Jaciara – MT, e da outras providencias O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, a realizacao da 4ª Conferencia Municipal da Cidade de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo nominados para atuarem com Delegados e seus respectivos suplentes Quarta Conferencia das Cidades do Municipio de Jaciara: Titular: Monica Comolezi dos Santos Melo Suplente: Ana Margarete Soenh. Titular: Valdis Castilho Soares Junior Suplente: Felipe Mota Carvalho e Oliveira Titular: Suely Cristina Castro da Silva Suplente: Elaine Aparecida da Silva Titular: Miriam Mattioni Suplente: Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo Titular: Andreia Facco Goncalves Supelnte: Jose Eduardo Bartucci Titular: Manoel Antonio de Oliveira Rosin Suplente: Amarildo Ticianel. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 17 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PREFEITO MUNICIPAL "Designa os Delegados e respectivos suplentes para atuarem na 4ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências". "Designa os Delegados e respectivos suplentes para atuarem na 4ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências". |
105/2013
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2013-05-15 15/05/2013 | Portaria: 104/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.104 /13 DE 15 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data DEBORA RODRIGUES FRANCISCO do Cargo de ODONTOLOGA DO PSF 5 do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 15 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data DÉBORA RODRIGUES FRANCISCO do Cargo de ODONTÓLOGA DO PSF 5 do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data DÉBORA RODRIGUES FRANCISCO do Cargo de ODONTÓLOGA DO PSF 5 do Município de Jaciara". |
104/2013
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2013-05-13 13/05/2013 | Portaria: 103/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 103/13, DE 13 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao do Estado de Mato Grosso, de numero 017716/2012, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao do ano de 1975 num total de 241 (duzentos e quatorze) dias. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR, no Municipio de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao no ano de 1975 num total de 241 (duzentos e quatorze) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO, para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 13 de Maio de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 1975 num total de 241 (duzentos e quatorze) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, para fins previdenciários". "AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 1975 num total de 241 (duzentos e quatorze) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, para fins previdenciários". |
103/2013
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2013-05-13 13/05/2013 | Portaria: 102/2013 | PORTARIA Nº. 102/13, DE 13 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissao de Avaliacao dos bens Moveis e Imoveis que compoe o Patrimonio do Municipio de Jaciara , os seguintes servidores: TITULARES: Edevandro Rodrigo Guandalin Charlene Souza Guimaraes Maria Iduarda Pinheiro Moreira SUPLENTES: Ivan de Almeida Silva Miriam Mattioni Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 13 de Maio 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis que compõe o Patrimônio do Município de Jaciara , os seguintes servidores". "NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis que compõe o Patrimônio do Município de Jaciara , os seguintes servidores". |
102/2013
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2013-05-06 06/05/2013 | Portaria: 101/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.101 /13 DE 06 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. OZEIAS CAETANO DA SILVA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 06 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data, o Sr. OZÉIAS CAETANO DA SILVA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir desta data, o Sr. OZÉIAS CAETANO DA SILVA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". |
101/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 99/2013 | PORTARIA Nº. 99/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais e CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os Srs. abaixo listados, para ocuparem os respectivos cargos, enquanto membros da Comissao de Licitacao para atuarem nos Projetos do PAC II: RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Presidente TELMA GEANE DA SILVA PIRES – Secretario LUCIANA DA SILVA XAVIER – Membro SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA- Suplente Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE MAIO DE 2013. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR os Srs. abaixo listados, para ocuparem os respectivos cargos, enquanto membros da Comissão de Licitação para atuarem nos Projetos do PAC II". "NOMEAR os Srs. abaixo listados, para ocuparem os respectivos cargos, enquanto membros da Comissão de Licitação para atuarem nos Projetos do PAC II". |
99/2013
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2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 98/2013 | PORTARIA Nº. 98, DE 02 DE MAIO DE 2013. Substitui e nomeia um Membro da Comissao de Processo Administrativo e da outras Providencias O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Substituir o membro EDSON TAVARES DA SILVA da Comissao de Processo pela Servidora VALERIA DOROTEIA TORRES a partir desta data, passando a viger nesta ordem: Presidente: Lidiana de Sousa Silva Gomes Membro: Agnaldo Venancio Rocha Membro: Valeria Doroteia Torres Suplente: Jose Emilio Rodrigues Daleffe Art. 2º - Permanece inalteradas as demais disposicoes da Portaria 89/2013 de 18.04.2013. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 de Maio l 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Substituir o membro EDSON TAVARES DA SILVA da Comissão de Processo pela Servidora VALÉRIA DOROTÉIA TORRES a partir desta data, passando a viger nesta ordem: Presidente: Lidiana de Sousa Silva Gomes Membro: Agnaldo Venâncio Rocha Membro: Valéria Dorotéia Torres Suplente: José Emilio Rodrigues Daleffe". "Substituir o membro EDSON TAVARES DA SILVA da Comissão de Processo pela Servidora VALÉRIA DOROTÉIA TORRES a partir desta data, passando a viger nesta ordem: Presidente: Lidiana de Sousa Silva Gomes Membro: Agnaldo Venâncio Rocha Membro: Valéria Dorotéia Torres Suplente: José Emilio Rodrigues Daleffe". |
98/2013
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2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 96/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 96/13, DE 02 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados: EXONERACAO CARGO DATA Elaine Aparecida da Silva Funcao Espec. de Assessoramento 01/04/2013 Ana Claudia do N. de Silva Oliveira Pregoeiro 17/04/2013 Geny de Oliveira da Silva Chefe de Equipe 19/04/2013 Art.2º NOMEAR, nas datas que menciona, os servidores abaixo relacionados para os seguintes cargos: NOMEACAO CARGO DATA Suely Cristina Castro da Silva Diretora de Planejamento, Programas e Projetos 01/04/2013 Ana Margarete Soehn Diretora de Contratos e Convenios 01/04/2013 Elaine Aparecida da Silva Coordenadora de Contratos e Convenios 01/04/2013 Pedro Nepomucemo Alves Filho Chefe da Divisao de Desenvolvimento Economico 01/04/2013 Ana Claudia do N.da Silva Oliveira Assessor Tecnico de Comissao e Licitacao 17/04/2013 Mabile Aline Breda Chefe da Divisao gestao Social 25/02/2013 Angela Eleonora Catharino Dirigente de Setor de Desenvolvimento Economico 01/03/2013 Eliana Roversi Diretora Departamento Odontologico Distrito de Celma 03/04/2013 Vera Lucia de Oliveira Patias Chefe de Nucleo 19/04/2013 Lindaide Rodrigues Guimaraes Chefe de Nucleo 01/03/2013 Susimeire Maria Simionato Chefe de Equipe 01/04/2013 Nelson Pereira Lopes Diretor de Divisao de Obras 02/05/2013 Everaldo da Cruz Chefe de Divisao de Transito 02/05/2013 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Maio 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". "EXONERAR nas datas que menciona os servidores abaixo relacionados". |
96/2013
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2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 95/2013 | PORTARIA Nº. 95/13, DE 02 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissao de Avaliacao dos Bens Imoveis do Patrimonio do Municipio de Jaciara que irao a leilao , os seguintes servidores: TITULARES: Edevandro Rodrigo Guandalin Charlene Souza Guimaraes Maria Iduarda Pinheiro Moreira SUPLENTES: Francisca Moreira do Nascimento Miriam Mattioni Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Maio 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Patrimônio do Município de Jaciara que irão à leilão , os seguintes servidores". "NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Patrimônio do Município de Jaciara que irão à leilão , os seguintes servidores". |
95/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 95/2013 | PORTARIA Nº. 95/13, DE 02 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, ADEMIR GASPAR DE LIMA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissao de Avaliacao dos Bens Imoveis do Patrimonio do Municipio de Jaciara que irao a leilao , os seguintes servidores: TITULARES: Edevandro Rodrigo Guandalin Charlene Souza Guimaraes Maria Iduarda Pinheiro Moreira SUPLENTES: Francisca Moreira do Nascimento Miriam Mattioni Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Maio 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Patrimônio do Município de Jaciara que irão à leilão , os seguintes servidores". "NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Patrimônio do Município de Jaciara que irão à leilão , os seguintes servidores". |
95/2013
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2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 94/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.94 /13 DE 02 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. MARCOS JOSE DE SOUZA do Cargo de DIRETOR DE GESTAO E CONTROLE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, a Servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, no cargo de DIRETORA DA ASSESSORIA JURIDICA, com opcao pela Funcao Gratificada. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA do Cargo de DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA do Cargo de DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE do Município de Jaciara". |
94/2013
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2013-05-02 02/05/2013 | Portaria: 94/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.94 /13 DE 02 DE MAIO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. MARCOS JOSE DE SOUZA do Cargo de DIRETOR DE GESTAO E CONTROLE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, a Servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, no cargo de DIRETORA DA ASSESSORIA JURIDICA, com opcao pela Funcao Gratificada. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 de Maio de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA do Cargo de DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, a Servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, no cargo de DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, com opção pela Função Gratificada". "EXONERAR, a partir de 02/05/2013, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA do Cargo de DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 02.05.2013, a Servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, no cargo de DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, com opção pela Função Gratificada". |
94/2013
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2013-04-30 30/04/2013 | Portaria: 93/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 93/13, DE 30 DE ABRIL DE 2013. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE FABIO CONSTANTINO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 01.04.2013: FABIO CONSTANTINO DA SILVA CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.04.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 30 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE FÁBIO CONSTANTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE FÁBIO CONSTANTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
93/2013
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2013-04-30 30/04/2013 | Portaria: 92/2013 | PORTARIA Nº. 92/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO a necessidade de se firmar convenios entre o Municipio de Jaciara e entidades de Resgate Social existentes em Mato Grosso, que tenham como foco principal o cidadao e sua familia; RESOLVE o seguinte: Art. 1º- NOMEAR ANDREIA WAGNER RUSSI, como representante legal do Programa BPC na Escola. Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 30 de Abril 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR ANDRÉIA WAGNER RUSSI, como representante legal do Programa BPC na Escola". "NOMEAR ANDRÉIA WAGNER RUSSI, como representante legal do Programa BPC na Escola". |
92/2013
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2013-04-30 30/04/2013 | Portaria: 91/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 91/13, DE 30 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR, o Senhor JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA para responder interinamente, com remuneracao pela CONTROLADORIA INTERNA do Municipio de Jaciara –MT, a partir do dia 18.05.2013. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 18.05.2013. Jaciara, 30 de Abril de 2013. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, o Senhor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA para responder interinamente, com remuneração pela CONTROLADORIA INTERNA do Município de Jaciara –MT, a partir do dia 18.05.2013". "NOMEAR, o Senhor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA para responder interinamente, com remuneração pela CONTROLADORIA INTERNA do Município de Jaciara –MT, a partir do dia 18.05.2013". |
91/2013
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2013-04-25 25/04/2013 | Portaria: 90/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº.90/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS E VEICULOS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 09.05.2013: CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS E VEICULOS I ANTONIO VENANCIO NETO Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado, sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir do dia 09.05.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 25 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEICULOS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEICULOS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
90/2013
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2013-04-24 24/04/2013 | Portaria: 89/2013 | PORTARIA Nº. 89, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Retifica e Consolida os Membros das Comissoes de Inquerito e Processo Administrativo e da outras Providencias O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo, para comporem as comissoes de Inquerito e Processo Administrativo, nos termos da Lei Municipal 1.208/09: Inquerito Administrativo: Jose Roberto Carneiro - Presidente Mirna Aparecida Thome Monte Solange Moreira Martins Suplente: Monica Camolesi dos Santos Melo Processo Administrativo Edson Tavares da Silva Agnaldo Venancio Rocha Lidiana de Sousa Silva Gomes Suplente: Jose Emilio Rodrigues Daleffe Art. 2º - Os nomeados farao jus, a gratificacao prevista em Lei. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Abril 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Retifica e Consolida os Membros das Comissões de Inquérito e Processo Administrativo e dá outras Providências” “Retifica e Consolida os Membros das Comissões de Inquérito e Processo Administrativo e dá outras Providências” |
89/2013
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2013-04-19 19/04/2013 | Portaria: 88/2013 | PORTARIA Nº. 88/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica instaurado Inquerito Administrativo para apuracao de responsabilidades administrativas, por suposto cometimento de ilicito civil, por parte do servidor JEAN KLEBER RIBEIRO E SILVA, nomeado no cargo de Operador de Veiculos e Maquinas, pelo fato de ter abandonado o cargo, apos o termino da licenca, e, mesmo convocado, nao ter retornado as suas funcoes. Art. 2º - O inquerito sera conduzido pelos membros nomeados pela Portaria 87/2013, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 19 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor JEAN KLEBER RIBEIRO E SILVA, nomeado no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, pelo fato de ter abandonado o cargo, após o término da licença, e, mesmo convocado, não ter retornado às suas funções". "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor JEAN KLEBER RIBEIRO E SILVA, nomeado no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, pelo fato de ter abandonado o cargo, após o término da licença, e, mesmo convocado, não ter retornado às suas funções". |
88/2013
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2013-04-18 18/04/2013 | Portaria: 87/2013 | PORTARIA Nº. 87, DE 18 DE ABRIL DE 2013. Retifica e Consolida os Membros das Comissoes de Inquerito e Processo Administrativo e da outras Providencias O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo, para comporem as comissoes de Inquerito e Processo Administrativo, nos termos da Lei Municipal 1.208/09: Inquerito Administrativo: Jose Roberto Carneiro - Presidente Mirna Aparecida Thome Monte Solange Moreira Martins Suplente: Monica Camolesi dos Santos Melo Processo Administrativo Edson Tavares da Silva Agnaldo Venancio Rocha Maria Helena Almeida Suplente: Jose Emilio Rodrigues Daleffe Art. 2º - Os nomeados farao jus, a gratificacao prevista em Lei. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Abril 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Retifica e Consolida os Membros das Comissões de Inquérito e Processo Administrativo e dá outras Providências” "Retifica e Consolida os Membros das Comissões de Inquérito e Processo Administrativo e dá outras Providências” |
87/2013
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2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 86/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA 86/13, DE 09. DE ABRIL DE 2013. DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE MEMBROS E CONSOLIDACAO DA CONSTITUICAO DO COMITE DE ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DO PAR – PLANO DE ACOES ARTICULADAS DO MUNICIPIO DE JACIARA de 2011 a 2014 . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o que consta no DECRETO Municipal Nº. 2.897, DE 03 DE JANEIRO DE 2.011; CONSIDERANDO que houve necessidade de substituicao de alguns membros no Comite do PAR; RESOLVE: Art. 1º- Fica constituido o Comite de Acompanhamento do Plano de Acoes Articuladas do Municipio de Jaciara para o quadrienio 2011 a 2014, composta pelos seguintes segmentos e pessoas eleitas: Secretaria Municipal de Educacao Elizabete Oliveira de Lima I.Representantes da Associacao de Empresarios T: Eliane Gomes da Silva S: Elizangela Rodrigues de Oliveira II.Representantes de Faculdades T: Ana Claudia Gutierrez de Oliveira Daleffe S: Marlene Nunes Martins III. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Estado de Mato Grosso/SINTEP T: Doralice Vieira de Castro S: Sandra Santos Silva ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara IV. Representantes do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Jaciara/SISPJACI T: Edson Tavares da Silva S: Suely Cristina Castro da Silva V. Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Crianca e do Adolescente T: Ester Assalin S: Ana Paula Barbosa Bueno VI. Representantes da Sociedade Civil Organizada T: Fatima Aparecida Souza Castro de Queiroz S: Nora Ney Moser VII. Representantes do Ministerio Publico T: Jaqueline Nogueira Tosta VIII. Representantes do Conselho Tutelar T: Juliana Moreira de Lima Bortolini S: Edna Maria Martins IX. Representantes dos Gestores das Instituicoes Municipais de Educacao T:Amadeo Silva de Carvalho S: Maria Emilia Brustolin X. Representantes dos Profissionais de apoio T: Maria Auxiliadora Justino S: Maria Madalena Goncalves XI. Representantes da Gestao Social T: Eliane Batrtucci S: Gilvania Stefanello XII. Representantes do Conselho Municipal do FUNDEB T: Maria Madalena da Silva Caixeta S: Benedita Neire Almeida de Magalhaes XIII. Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE T: Ilda Augusto da Silva S: Aparecida Donizete Fernandes ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara XIV. Representantes dos professores das instituicoes municipais da zona urbana e Rural T: Wanderlucy Batista Ferreira (U) S: Elisangela Lopes de Lima Carvalho (U) T: Cacilda Lopes Simao (R) S: Maria do Carmo Ramalho (R) XV. Representantes da Assessoria Pedagogica Estadual T: Auro Antonio Merenguelli S: Mariley de Oliveira Freitas Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS E CONSOLIDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE JACIARA de 2011 a 2014”. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS E CONSOLIDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE JACIARA de 2011 a 2014”. |
86/2013
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2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 85/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA 85/13, DE 09. DE ABRIL DE 2013. DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE MEMBROS BEM COMO A CONSOLIDACAO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO DA COMISSAO DE ELABORACAO DO PAR – PLANO DE ACOES ARTICULADAS DO MUNICIPIO DE JACIARA DE 2011 A 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO que o PAR faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educacao – PDE do Governo Federal, lancado pelo MEC em 2007; CONSIDERANDO que, o Plano de Acoes Articuladas PAR, do Municipio tem por objetivo diagnosticar a situacao Educacional na rede municipal, e de carater participativo, devendo ser feito em 04 anos; CONSIDERANDO que, houve necessidade de substituicao de alguns dos membros da Comissao do PAR. RESOLVE Artigo 1º - Fica constituida a Comissao de Elaboracao do Plano de Acoes Articuladas a ser composta pelos seguintes segmentos e pessoas indicadas: Secretaria Municipal de Educacao Elizabete Oliveira de Lima Tecnico da SMEC Maria Helena da Silva Wanderlucy Batista Representante dos Diretores de Escola ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Maria do Carmo Ramalho Representante dos professores da zona urbana Elisangela Lopes de Lima Carvalho Representante dos professores da zona rural Cacilda Lopes Simao Representante do quadro tecnico administrativo Salete Aparecida Soares Representante dos Conselhos Escolares Aparecida Donizete Fernandes Representante do Conselho tutelar Juliana Moreira de Lima Bortolini Representante do Executivo da Prefeitura Ivan de Almeida Silva Representante do FUNDEB Maria Auxiliadora Justino Representante do CAE Luzia da Silva Ramos Representante da Cozinha Unica; Divina Maria Bispo Representante do SINTEP Sandra Santos Silva Assessoria Pedagogica Auro Antonio Merenguelli Tecnica da Assessoria Pedagogica Jovaneia Goncalves de Lima Representante dos Diretores da Rede Estadual Delia Moura Cunha Salete Dalla Nora Facco Representante dos Professores da Rede Estadual da zona urbana Ruy Oliveira Barbosa Representante dos Professores Rede Estadual da zona rural ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Angela Regina Pereira de Souza Representante dos Coordenadores/Articuladores da Rede Estadual Elizabete Rando Madrid Terezinha Fonazier Representante da Camara dos Vereadores Cloves Pereira da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS BEM COMO A CONSOLIDAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE JACIARA DE 2011 A 2014.” “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS BEM COMO A CONSOLIDAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE JACIARA DE 2011 A 2014.” |
85/2013
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2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 84/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº 84/13, DE 09 DE ABRIL DE 2013. Revoga a Portaria 59/13 de 15.03.2013 e Designa os membros da Comissao 4ª Conferencia das Cidades do Municipio de Jaciara – MT, e da outras providencias O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, a realizacao ds 4ª Conferencia Municipal da Cidade de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros, para comporem a Comissao da Quarta Conferencia das Cidades do Municipio de Jaciara: 1 – Secretaria Municipal de Planejamento. Monica Comolezi dos Santos Melo 2 – Secretario Municipal de Governo. Valdis Castilho Soares Junior 3- Coordenador da Pre Conferencia Municipal da Cidade. Jose Carlos Marques Pereira Junior 4- Coordenador de Tecnologia da Informacao da Pre Conferencia Municipal da Cidade. Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida 4 – Camara Municipal de Vereadores. Emerson Guimaraes da Silva 6 – Empaer/ Jaciara (Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistencia e Extensao Rural S/A) Ilton Batista Camilo Representantes de Movimentos Populares 1- MOPS – Movimento Popular em Saude Pedro Soares Neto 2 – UJAC – Uniao Jaciarense de Associacoes Comunitarias Messias Atayde Representante de Entidade Sindical 1- SISP-JACI – Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Jaciara – MT Evaldo Rezende Duarte ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Representante de empresario relacionado a producao e ao financiamento do desenvolvimento urbano 1 - ACIJAC – Associacao Comercial de Jaciara – MT Marcelo Ivan Klein Representante de Entidade Profissional 1 – CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Ademar Augusto Castro Monte Representante de ONG com atuacao na area de Desenvolvimento Urbano 1 – AEMA – Associacao Ecologica e Meio Ambientalista Tiago Pereira dos Santos Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13/02/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Revoga a Portaria 59/13 de 15.03.2013 e Designa os membros da Comissão 4ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências” “Revoga a Portaria 59/13 de 15.03.2013 e Designa os membros da Comissão 4ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara – MT, e dá outras providências” |
84/2013
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2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 83/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº 083/2013, DE 09 DE ABRIL DE 2013 Nomeia Comissao Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 002/2013. ADEMIR GASPAR DE LIMA, Prefeito de Jaciara/MT, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituicao Federal, determinando que a investidura em funcao publica seja precedida de aprovacao em processo seletivo; CONSIDERANDO a existencia, no quadro de pessoal da Administracao, de vagas a serem preenchidas, gradualmente, de acordo com as necessidades de servico, para as funcoes constantes na Lei Municipal nº 1.236/2010; CONSIDERANDO o principio constitucional da publicidade dos atos administrativos; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a COMISSAO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO a qual sera formada por: EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, Secretario Municipal de Saude, Matricula nº 3095, MARCIA CAMARGO RIBEIRO, Oficial Administrativo, Matricula nº 494-1 e MARIA HELENA ALMEIDA, Tecnico em Contabilidade, Matricula nº 245-1, os quais terao as atribuicoes para organizacao, aplicacao e correcao de provas, bem como outros atos necessarios para o processo de escolha de candidatos para provimento de funcoes na Administracao Municipal do Processo Seletivo Publico nº 002/2013. Art. 2º. A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, sera presidida por EDINALDO FERNANDO DE SOUZA. Art. 3º. Serao selecionados candidatos para o provimento das funcoes vagas, cuja nomenclatura, numero de vagas, carga horaria e vencimentos constarao por inteiro teor do Edital do Processo Seletivo, observadas as exigencia e condicoes prescritas na legislacao Municipal e Federal pertinente. Art. 4º. O Processo Seletivo reger-se-a pelas disposicoes especificas do Edital, cabendo a Comissao nomeada por este Decreto decidir sobre os casos eventualmente omissos. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2013. Jaciara, 09 de Abril de 2013. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Nomeia Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 002/2013". "Nomeia Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 002/2013". |
83/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 82/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 82/13, DE 09 DE ABRIL DE 2013. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 25.03.2013: ADRIANA RAMOS DA SILVA CARGO: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 25.03.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 09 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 81/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 81/13, DE 09 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, como SECRETARIO ADJUNTO DE TURISMO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2013. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO do Município de Jaciara". "NOMEAR a partir desta data, SERGIO LUCIO DA SILVA, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO do Município de Jaciara". |
81/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 80/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 80/13, DE 09 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 07.03.2013, ALEXSANDRA CANDIDA MACHADO, como COORDENADORA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 07.03.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Abril de 2013. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 01.04.2013, ALEXSANDRA CANDIDA MACHADO, como COORDENADORA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Jaciara". "NOMEAR a partir de 01.04.2013, ALEXSANDRA CANDIDA MACHADO, como COORDENADORA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL do Município de Jaciara". |
80/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 79/2013 | PORTARIA Nº.79 /13 DE 09 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 01/04/2013, o Sr. THIAGO HENRIQUE ARANDO PAULINO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 01.04.2013, o Sr. MARCELO FERREIRA DE FRANCA no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.04.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 01/04/2013, o Sr. THIAGO HENRIQUE ARANDO PAULINO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir da data 01/04/2013, o Sr. THIAGO HENRIQUE ARANDO PAULINO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara". |
79/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 78/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 78/13, DE 09 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora ANTONIA BARBOSA AYRES, concursada como TECNICA DE ENFERMAGEM, atraves do Concurso 02/2011 ; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, ANTONIA BARBOSA AYRES do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, do Municipio de Jaciara, a partir de 12.03.2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeito retroativo a 12.03.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 09 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, ANTONIA BARBOSA AYRES do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do Município de Jaciara, a partir de 12.03.2013". "EXONERAR a pedido, ANTONIA BARBOSA AYRES do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do Município de Jaciara, a partir de 12.03.2013". |
78/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-04-09 09/04/2013 | Portaria: 76/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO a Servidora ILSE PRIN MORANDINI, efetiva no Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, a partir de 11/04/2013, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario Jaciara, 09 de Abril de 2013. Registre-se Publique-se. Cumpra-se.. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora ILSE PRIN MORANDINI, efetiva no Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, a partir de 11/04/2013, para tratar de assuntos particulares". "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora ILSE PRIN MORANDINI, efetiva no Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, a partir de 11/04/2013, para tratar de assuntos particulares". |
76/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-04-01 01/04/2013 | Portaria: 75/2013 | PORTARIA Nº. 75/13, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO ao Servidor LUIZ LOPES DA SILVA FILHO, efetivo no Cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS PADRAO INICIAL BASICO, a partir de 07/04/2013, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 01 de Abril de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor LUIZ LOPES DA SILVA FILHO, efetivo no Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PADRÃO INICIAL BASICO, a partir de 07/04/2013, para tratar de assuntos particulares". "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor LUIZ LOPES DA SILVA FILHO, efetivo no Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PADRÃO INICIAL BASICO, a partir de 07/04/2013, para tratar de assuntos particulares". |
75/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-04-01 01/04/2013 | Portaria: 74/2013 | PORTARIA Nº. 74/13, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 547/2004, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pelo FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA – APARECIDAPREV, Nº 20120108; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos que emglobam as duas Certidoes apresentadas e que sao: CTC nº 547/2004 do Estado de Mato Grosso de 20.02.1978 a 28.02.1981 e de 10.05.1989 a 31.01.1990, que totaliza 1.372 (um mil,trezentos e setenta e dois) dias. CTC nº 20120108 do APARECIDAPREV – APARECIDA DE GOIANIA que e de 291 ( duzentos e noventa e um dias no ano de 1993;365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1994; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1995; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1996; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1997; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1998 e 60 (ssenta dias) no ano de de 1990, totalizando 1417 ( um mil, quatrocentosa e dezesete dias). CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de de 20.02.1978 a 28.02.1981 e de 10.05.1989 a 31.01.1990, que totaliza 1372 (um mil,trezentos e setenta e dois) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, e de 291 ( duzentos e noventa e um dias no ano de 1993;365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1994; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1995; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1996; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1997; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1998 e 60 (ssenta dias) no ano de de 1990, que foi de 1417 ( um mil, quatrocentosa e dezesete dias) prestados em favor do Municipio sw Aparecida de Goiania –GO: TOTAL DE DIAS AVERBADOS : 2.789 ( DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE DIAS) , pela servidora APARECIDA DONIZETE FERNANDES para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 01 de Abril de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de de 20.02.1978 a 28.02.1981 e de 10.05.1989 a 31.01.1990, que totaliza 1372 (um mil,trezentos e setenta e dois) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, e de 291 ( duzentos e noventa e um dias no ano de 1993;365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1994; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1995; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1996; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1997; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1998 e 60 (ssenta dias) no ano de de 1990, que foi de 1417 ( um mil, quatrocentosa e dezesete dias) prestados em favor do Município sw Aparecida de Goiania –GO: TOTAL DE DIAS AVERBADOS : 2.789 ( DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE DIAS) , pela servidora APARECIDA DONIZETE FERNANDES para fins previdenciários". "AVERBAR o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de de 20.02.1978 a 28.02.1981 e de 10.05.1989 a 31.01.1990, que totaliza 1372 (um mil,trezentos e setenta e dois) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, e de 291 ( duzentos e noventa e um dias no ano de 1993;365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1994; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1995; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1996; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1997; 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) no ano de 1998 e 60 (ssenta dias) no ano de de 1990, que foi de 1417 ( um mil, quatrocentosa e dezesete dias) prestados em favor do Município sw Aparecida de Goiania –GO: TOTAL DE DIAS AVERBADOS : 2.789 ( DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE DIAS) , pela servidora APARECIDA DONIZETE FERNANDES para fins previdenciários". |
74/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-04-01 01/04/2013 | Portaria: 73/2013 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 73/12 DE 01 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor CLAIDIMIR JOSE SCABENI, com RG nº 4244555-0 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 486.653.391-91, concursado como MEDICO, lotado no PSF 2; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, CLAIDIMIR JOSE SCABENI do Cargo de MEDICO, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, CLAIDIMIR JOSÉ SCABENI do Cargo de MÉDICO, do Município de Jaciara". "EXONERAR a pedido, CLAIDIMIR JOSÉ SCABENI do Cargo de MÉDICO, do Município de Jaciara". |
73/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-04-01 01/04/2013 | Portaria: 72/12 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA Nº. 72/12 DE 01 DE ABRIL DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora MARAISA ALINE TERNES, com RG nº 173.13546 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 024.804.751-58, concursada como AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, lotada no PSF 6; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, MARAISA ALINE TERNES do Cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Abril de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, MARAISA ALINE TERNES do Cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, do Município de Jaciara". "EXONERAR a pedido, MARAISA ALINE TERNES do Cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, do Município de Jaciara". |
72/12
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-03-25 25/03/2013 | Portaria: 71/2013 | PORTARIA Nº. 71, DE 25 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: Considerando as disposicoes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Municipalidade com o Ministerio Publico, para implantacao do Procon, em nosso Municipio; Considerando que ha a necessidade imediata de implantacao do referido orgao, para defesa dos Direitos dos Consumidores, e, ate que se realize o concurso publico, para fins de provimento dos cargos efetivos, designam-se, neste ato, os servidores efetivos e uma comissionada, que atuarao junto ao referido orgao, conforme abaixo listados: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS INTERINAMENTE, os seguintes servidores, para atuarem junto ao Procon Municipal, nos termos da Lei 1.507/13: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora Tecnica do Procon; EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, para atuar como Agente de Defesa do Consumidor; FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalizacao Tributaria, para atuar como Fiscal de Defesa do Consumidor. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 25 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS INTERINAMENTE, os seguintes servidores, para atuarem junto ao Procon Municipal, nos termos da Lei 1.507/13: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora Técnica do Procon; EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, para atuar como Agente de Defesa do Consumidor; FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, para atuar como Fiscal de Defesa do Consumidor". "Ficam DESIGNADOS INTERINAMENTE, os seguintes servidores, para atuarem junto ao Procon Municipal, nos termos da Lei 1.507/13: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora Técnica do Procon; EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, para atuar como Agente de Defesa do Consumidor; FABIANO MARCOS CANCI, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, para atuar como Fiscal de Defesa do Consumidor". |
71/2013
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2013-03-25 25/03/2013 | Portaria: 70/2013 | PORTARIA Nº. 70, DE 25 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora Tecnica do Procon. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 25 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora Técnica do Procon". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: ELIDA MARA MARTINS, no cargo de Diretora Técnica do Procon". |
70/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-03-22 22/03/2013 | Portaria: 69/2013 | PORTARIA Nº. 69/13, DE 22 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA , no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15/03/2013, AFASTAMENTO a Servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, efetiva no Cargo de PROFESSOR, para que a mesma possa assumir suas funcoes, com mandato para o proximo trienio, no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Municipio de Jaciara. Art. 2°- A Servidora Rosenete Lemes de Almeida, neste ato, faz opcao pelo maior vencimento, conforme lhe faculta o Estatuto do Servidor Publico Municipal. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 15.03.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 22 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 15/03/2013, AFASTAMENTO à Servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no Cargo de PROFESSOR, para que a mesma possa assumir suas funções, com mandato para o próximo triênio, no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 15/03/2013, AFASTAMENTO à Servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no Cargo de PROFESSOR, para que a mesma possa assumir suas funções, com mandato para o próximo triênio, no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Jaciara". |
69/2013
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2013-03-22 22/03/2013 | Portaria: 68/2013 | PORTARIA Nº. 68/13, DE 22 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ADEMIR GASPAR DE LIMA , no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15/03/2013, AFASTAMENTO a Servidora ESTER SHUENQUENER, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, efetiva no Cargo de APOIO, para que a mesma possa assumir suas funcoes, com mandato para o proximo trienio, no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 15.03.2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 22 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER, a partir de 15/03/2013, AFASTAMENTO à Servidora ESTER SHUENQUENER, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no Cargo de APOIO, para que a mesma possa assumir suas funções, com mandato para o próximo triênio, no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Jaciara". "CONCEDER, a partir de 15/03/2013, AFASTAMENTO à Servidora ESTER SHUENQUENER, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no Cargo de APOIO, para que a mesma possa assumir suas funções, com mandato para o próximo triênio, no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Jaciara". |
68/2013
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2013-03-22 22/03/2013 | Portaria: 67/2013 | PORTARIA Nº. 67, DE 22 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado: ROGERIO LOPES TOME, no cargo de Diretor de Transito. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 22 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado". "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado". |
67/2013
- Baixado: 1 vez |
2013-03-18 18/03/2013 | Portaria: 66/2013 | PORTARIA Nº. 66, DE 18 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO o seguinte servidor, do respectivo cargo: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Coordenador. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o seguinte servidor, do respectivo cargo: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Coordenador". "Fica EXONERADO o seguinte servidor, do respectivo cargo: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Coordenador". |
66/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-03-18 18/03/2013 | Portaria: 65/2013 | PORTARIA Nº. 65, DE 18 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, no cargo de Secretaria de Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13/03/13, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, no cargo de Secretária de Planejamento". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, no cargo de Secretária de Planejamento". |
65/2013
- Baixado: 1 vez |
2013-03-18 18/03/2013 | Portaria: 64/2013 | PORTARIA Nº. 64, DE 18 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADA a seguinte servidora, do respectivo cargo: MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, do cargo de Controladora do PAC 2. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13/03/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADA a seguinte servidora, do respectivo cargo: MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, do cargo de Controladora do PAC 2". "Fica EXONERADA a seguinte servidora, do respectivo cargo: MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, do cargo de Controladora do PAC 2". |
64/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-03-18 18/03/2013 | Portaria: 63/2013 | PORTARIA Nº. 63, DE 18 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos efetivos: LAZARO MARCO DA SILVA, no cargo de Operador de Veiculos e Maquinas I. WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Operador de Veiculos e Maquinas I. SANDRIVAL DA SILVA, no cargo de Operador de Veiculos e Maquinas I. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos efetivos: LAZARO MARCO DA SILVA, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas I. WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas I. SANDRIVAL DA SILVA, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas I". "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos efetivos: LAZARO MARCO DA SILVA, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas I. WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas I. SANDRIVAL DA SILVA, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas I". |
63/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-03-15 15/03/2013 | Portaria: 62/2013 | PORTARIA Nº. 62/2012, DE 15 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica instaurado Inquerito Administrativo para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilicito civil, por parte dos servidores BRUNO SALES MODESTO, THAIS CYNDI ALVES DA SILVA E DREICY NUNES SCHWENK, pelo fato de nao terem apresentado as documentacoes previstas no Edital do Concurso Publico, nos prazos previstos nos editais de convocacoes 15 e 16/2012. Art. 2º - O inquerito sera conduzido pelos membros nomeados pela Portaria 47/2013, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 15 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte dos servidores BRUNO SALES MODESTO, THAIS CYNDI ALVES DA SILVA E DREICY NUNES SCHWENK, pelo fato de não terem apresentado as documentações previstas no Edital do Concurso Público, nos prazos previstos nos editais de convocações 15 e 16/2012". "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte dos servidores BRUNO SALES MODESTO, THAIS CYNDI ALVES DA SILVA E DREICY NUNES SCHWENK, pelo fato de não terem apresentado as documentações previstas no Edital do Concurso Público, nos prazos previstos nos editais de convocações 15 e 16/2012". |
62/2013
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2013-03-15 15/03/2013 | Portaria: 61/2013 | PORTARIA Nº. 61, DE 15 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas: NOMEACAO CARGO DATA Felipe Mota Carvalho e Oliveira Chefe de Gabinete do Prefeito 13/03/2013 Sandra Helena Turra Chavarelli Divisao de Controle de Legislacao 13/03/2013 Ronievom Miranda da Silva Assessor Tecnico de Projetos e Programas Governamentais 13/03/2013 Amarildo Ticianel Assessor Tecnico de Engenharia e Projetos 13/03/2013 Maria Iduarda Pinheiro Moreira Dirigente de Setor de Projetos Urbanisticos 13/03/2013 Manoel Antonio Rosin de Oliveira Diretor Departamento de Fiscalizacao Projetos e Obras 13/03/2013 Luciana da Silva Xavier Coordenador Programa Aceleracao do Crescimento 13/03/2013 Telma Geane da Silva Pires Coordenador Trabalho Tecnico Social Pac 13/03/2013 Luiz Junior Breda Coordenador de Informacoes Geo-Obras 13/03/2013 Wellignton Raimundo dos santos Secretario Municipal de Administracao e Financas 16/03/2013 Ivanildo Camilo Amaral Superintendente de Administracao e Financas 13/03/2013 Antonio Carlos Ferreira Tesoureiro 13/03/2013 Ana Claudia Nascimento de Oliveira Pregoeiro 13/03/2013 Edevandro Rodrigo Guadalin Diretor Departamento de Patrimonio 13/03/2013 Josimar Marsuel Matsumoto Diretor Departamento de Recursos Humanos 13/03/2013 Lauriene de Souza Pereira Lima Diretor Departamento de Pessoas e Informacao 13/03/2013 Lucia Elena Marcidelli de Almeida Assessor Especial de Educacao, Cultura Desporto e Lazer 13/03/2013 Maria Madalena Caixeta tavares da silva Assessor Especial de Ensino Infantil 13/03/2013 Luzia da Silva Ramos Assessor Especial de Ensino Fundamental 13/03/2013 Eric Edras de Souza Mendonca Diretor Departamento de Transporte Escolar 13/03/2013 Edilaine Aparecida Martins da Costa Assessor Adjunto de Saude 13/03/2013 Cenita Maria Oliveira Assessor Adjunto de Projetos 13/03/2013 Vinicius Ortega Camolezi Assessor Adjunto de Enfermagem Hospitalar 13/03/2013 Eliana Aparecida Galdino da Costa Teixeira Chefe de Nucleo Administrativo 13/03/2013 Neusimar da Silva Soares Coordenador 13/03/2013 Arnaldo de Souza Filho Dirigente de Setor de Manutencao de veiculos 13/03/2013 Zilmar Barbosa de Medeiros Diretor de Manutencao Predios Publicos 13/03/2013 Bernadete de Lima Nunes Chefe de Nucleo Administrativo 27/02/2013 Victor Meira Borges Assessor Juridico Execucao Fiscal 13/03/2013 Aparecido Donizete Ruiz Diretor Tecnico de Urbanismo e Predios Publicos 13/03/2013 Maria de Fatima Braga Dourado Coordenadora 13/03/2013 Quedima Benicio Martins Dirigente de Setor 21/02/2013 Odair Jose Menezes Teixeira Chefe da Divisao de Merenda Escolar 13/03/2013 Mariani Medianeira de Freitas Miranda Dirigente do Setor de Patrimonio 13/03/2013 Jose Clovis Lima Diretor Departamento 13/03/2013 Gilvania Stefanello Diretor Departamento 13/03/2013 Rosimeire Aparecida Shinoca Coordenador 13/03/2013 Carlos Alberto Alves Lira Junior Assessor Adjunto Juridico 13/03/2013 Mauro Jose Ramos Ouvidor do Conselho Municipal 01/03/2013 Vanieli Messias dos Santos Coordenadora do PSF de Selma 04/03/2013 Ozeias Caetano da Silva Dirigente de Setor do Dae 01/03/2013 Gilson Delfino dos Santos Dirigente de Setor do Dae 01/03/2013 Luiz Aguimar da Silva Barbos Coordenador de agricultura 14/03/2013 Mathildes Torsani Soares Coordenador 13/03/2013 Elismar de Moura Junior Coordenador de NTI 13/03/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01/03/13, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 13 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam nomeados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas". "Ficam nomeados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas". |
61/2013
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2013-03-15 15/03/2013 | Portaria: 60/2013 | PORTARIA Nº. 60, DE 15 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas: EXONERACAO CARGO DATA Felipe Mota Carvalho e Oliveira Diretor de Governo 13/03/2013 Ronievom Miranda da Silva Secretario Adjunto 13/03/2013 Amaridlo ticianel Assessor de Engenharia e Projetos 13/03/2013 Maria Iduarda Pinheiro Moreira Chefe de Nucleo Administrativo 13/03/2013 Manoel Antonio Rosin de Oliveira Dirigente de Setor Projetos PAC II 13/03/2013 Luciana da Silva Xavier Dirigente de Setor PAC II 13/03/2013 Telma Geane da Silva Pires Dirigente de setor 13/03/2013 Luiz Junior Breda Dirigente de Planejamnento 13/03/2013 Wellignton Raimundo dos santos Secretario Municipal de Gestao e Controle 16/03/2013 Ivanildo Camilo Amaral Diretor Financeiro 13/03/2013 Ana Claudia Nascimento de Oliveira Assessor Administrativo 13/03/2013 Josimar Marsuel Matsumoto Funcao Especial de Assessoramento 13/03/2013 Lauriene de Souza Pereira Lima Coordenador de Recursos Humanos 13/03/2013 Lucia Elena Marcidelli de Almeida Secretaria Adjunta 13/03/2013 Maria Madalena Caixeta tavares da silva G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 13/03/2013 Luzia da Silva Ramos G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 13/03/2013 Edilaine Aparecida Martins da Costa Secretaria Adjunta de Saude e Meio Ambiente 13/03/2013 Vinicius Ortega Camolezi supervisor de Enfermagem Hopsitalar 13/03/2013 Neusimar da Silva Soares Chefe de Nucleo Administrativo 13/03/2013 Zilmar Barbosa de Medeiros Secretario adjunto 13/03/2013 Sergio Moreira de Souza Coordenador do DAE 21/03/2013 Aparecido Donizete Ruiz Diretor de Urbanismo e Predios Publicos 13/03/2013 Maria de Fatima Braga Dourado Dirigente de Setor 13/03/2013 Odair Jose Menezes Teixeira Coordenador 13/03/2013 Gilvania Stefanello Dirigente de Setor 13/03/2013 Rosimeire Aparecida Shinoca Dirigente de Setor 13/03/2013 Everaldo da Cruz Diretor de Departamento e Transito 21/03/2013 Eulice Idalina de Almeida Ceconetto Secretario Adjunto 31/03/2013 Mathildes Torsani Soares Dirigente de Setor 13/03/2013 Elismar de moura Junior Dirigente de Setor 13/03/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13/03/13, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 13 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas". "Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas". |
60/2013
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2013-03-15 15/03/2013 | Portaria: 59/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MARCO DE 2013. Designa os membros da Comissao 1ª Conferencia das Cidades do Municipio de Jaciara – MT, e da outras providencias O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros, para comporem a Comissao da Primeira Conferencia das Cidades do Municipio de Jaciara: 1 – Secretaria municipal de Planejamento. Monica Comolezi dos Santos Melo 2 – Secretaria Municipal de Governo. Valdis Castilho Soares Junior 3 – Camara Municipal de Vereadores. Emerson Guimaraes da Silva 4 – Empaer/ Jaciara (Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistencia e Extensao Rural S/A) Ilton Batista Camilo Representantes de Movimentos Populares 1- MOPS – Movimento Popular em Saude Pedro Soares Neto 2 – UJAC – Uniao Jaciarense de Associacoes Comunitarias Messias Atayde Representante de Entidade Sindical ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara 1- SISP-JACI – Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Jaciara – MT Evaldo Rezende Duarte Representante de empresario relacionado a producao e ao financiamento do desenvolvimento urbano 1 - ACIJAC – Associacao Comercial de Jaciara – MT Marcelo Ivan Klein Representante de Entidade Profissional 1 – CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Ademar Augusto Castro Monte Representante de ONG com atuacao na area de Desenvolvimento Urbano 1 – AEMA – Associacao Ecologica e Meio Ambientalista Tiago Pereira dos Santos Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13/02/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Ficam designados os seguintes membros, para comporem a Comissão da Primeira Conferência das Cidades do Município de Jaciara". Ficam designados os seguintes membros, para comporem a Comissão da Primeira Conferência das Cidades do Município de Jaciara". |
59/2013
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2013-03-13 13/03/2013 | Portaria: 58/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro - CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7918 e Fax: (66) 3461-7900 Site: www.jaciara.mt.gov.br PORTARIA Nº 58, DE 13 DE MARCO DE 2013. Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando que a eleicao dos novos membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente; R E S O L V E: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente: Presidente: Doralice Vieira de Castro Vice Presidente: Edson Tavares da Silva Secretaria: Alice de Siqueira Silva Tesoureira: Ana Paula Barbosa Bueno Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 13 de Marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” |
58/2013
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2013-03-11 11/03/2013 | Portaria: 57/2013 | "Fica nomeada a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: Selma de Fátima Moura". "Fica nomeada a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: Selma de Fátima Moura". |
57/2013
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2013-03-05 05/03/2013 | Portaria: 55/2013 | PORTARIA Nº. 55, DE 05 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: Leoneth Aparecida Piotto Fontana, no cargo de professora. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 20/02/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: Leoneth Aparecida Piotto Fontana, no cargo de professora". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: Leoneth Aparecida Piotto Fontana, no cargo de professora". |
55/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-03-05 05/03/2013 | Portaria: 54/2013 | PORTARIA Nº. 54, DE 05 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos de efetivos: Rosana Cristina Macedo, no cargo de professora; Raquel de Franca Maciel Sant anna, no cargo de professora; Leiliane Cristina Gomes, no cargo de professora; Marly Almeida de Souza Silva, no cargo de professora. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 25/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos de efetivos: Rosana Cristina Macedo, no cargo de professora; Raquel de França Maciel Sant’anna, no cargo de professora; Leiliane Cristina Gomes, no cargo de professora; Marly Almeida de Souza Silva, no cargo de professora". "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos de efetivos: Rosana Cristina Macedo, no cargo de professora; Raquel de França Maciel Sant’anna, no cargo de professora; Leiliane Cristina Gomes, no cargo de professora; Marly Almeida de Souza Silva, no cargo de professora". |
54/2013
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2013-03-05 05/03/2013 | Portaria: 53/2013 | PORTARIA Nº. 53, DE 05 DE MARCO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica declarada VACANCIA no cargo, da seguinte servidora: QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES, no cargo de Auxiliar de Laboratorio. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 06/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de marco de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica declarada VACÂNCIA no cargo, da seguinte servidora: QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES, no cargo de Auxiliar de Laboratório". "Fica declarada VACÂNCIA no cargo, da seguinte servidora: QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES, no cargo de Auxiliar de Laboratório". |
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2013-02-28 28/02/2013 | Portaria: 52/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro - CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7918 e Fax: (66) 3461-7900 Site: www.jaciara.mt.gov.br PORTARIA Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispoe sobre a nomeacao da comissao tecnica para atuacao na tomada de preco nº 002/2013 e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando que a tomada de preco nº 002/2013 tera com objeto a contratacao de agencia especializada para a prestacao de servicos de publicidade e propaganda, realizados integralmente, com abrangencia estadual ou regional para o Municipio de Jaciara, conforme as especificacoes anexas no edital da referida tomada de precos; R E S O L V E: Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissao Tecnica para a tomada de precos Nº 002/2013. GOVERNAMENTAL _ Jose Carlos Marques Pereira Junior - Coordenador da Assessoria de Imprensa: Formacao profissional – Jornalismo _ Aline Bassanesi – Dirigente de Setor: Formacao profissional – Jornalismo _ Valdis Castilho Soares Junior – Secretario de Governo: Formacao profissional – Advogado _ Patricia Maria Bento Lins– Oficial Administrativo: Formacao profissional – Publicidade e Propaganda ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro - CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7918 e Fax: (66) 3461-7900 Site: www.jaciara.mt.gov.br NAO GOVERNAMENTAL _ Poliana Aparecida da Silva: Formacao profissional – Marketing _ Arapoty SAkurada Aranha Watanabe : Formacao profissional – Gestao e Marketing _ Jefersom Marcal Rodrigues: Formacao profissional – Jornalismo Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 28 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica para atuação na tomada de preço nº 002/2013 e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica para atuação na tomada de preço nº 002/2013 e dá outras providências.” |
52/2013
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2013-02-26 26/02/2013 | Portaria: 51/2013 | PORTARIA Nº. 51/2012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica instaurado Inquerito Administrativo para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilicito civil, por parte do servidor JAIRTON DA SILVA SANTOS, quanto ao episodio de acidente de transito, ocorrido em 10/09/10, envolvendo o Servidor e a vitima Gilberto de Lima, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Acao Civil que corre na Primeira Vara Civel da Comarca de Jaciara, Autos 45430. Art. 2º - O inquerito sera conduzido pelos membros nomeados pela Portaria 47/2013, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 26 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor JAIRTON DA SILVA SANTOS, quanto ao episódio de acidente de trânsito, ocorrido em 10/09/10, envolvendo o Servidor e a vítima Gilberto de Lima, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Ação Civil que corre na Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Autos 4543". "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor JAIRTON DA SILVA SANTOS, quanto ao episódio de acidente de trânsito, ocorrido em 10/09/10, envolvendo o Servidor e a vítima Gilberto de Lima, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Ação Civil que corre na Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Autos 4543". |
51/2013
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2013-02-21 21/02/2013 | Portaria: 48/2013 | PORTARIA Nº. 48, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, Considerando que a Administracao tem como uma de suas prioridades atrair empresas para o Municipio, em especial industrias e agroindustrias; Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, ha a necessidade de contatar com empresarios, propagando as potencialidades do Municipio e o que pode ele oferecer; Considerando, finalmente, a agilizacao que deve ser dada, para que, para que sejam atraidas industrias e empresas, que comecam a apresentar suas Cartas Consultas Previas solicitando as vantagens ou beneficios oferecidos pelo Municipio, para seus empreendimentos; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a CAMARA TECNICA DE INDUSTRIA, composta pelos senhores 1) MOACYR ANDRE NORONHA DEGASPERY; 2) SERGIO LUCIO DA SILVA; 3) JOSE CLOVIS LIMA; 4) YURI CAIXETA DE OLIVEIRA 5) VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, sob a presidencia do primeiro. Paragrafo Unico - A Camara, ora constituida, em sua primeira reuniao, elegera os seus 1º e 2º Secretarios. Artigo – 2º - Compete a Camara Tecnica de Industria analisar as Cartas Consultas Previas, observando os requisitos necessarios quanto a quantidade de empregos a serem gerados, o nivel de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem como, a compatibilidade dos incentivos com a relacao ao empreendimento e a legislacao pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 3º - Concluida a analise, a Camara Tecnica de Industria emitira seu relatorio com Parecer Tecnico da viabilidade do empreendimento e os respectivos incentivos a serem oferecidos pelo Municipio. Artigo 4º - O Relator, a cada apreciacao de Cartas Consultas Previas, sera designado pela maioria dos membros da Camara Tecnica. Artigo 5º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 21 de fevereiro de 2013. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Constituir a CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA, composta pelos senhores 1) MOACYR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY; 2) SÉRGIO LÚCIO DA SILVA; 3) JOSÉ CLOVIS LIMA; 4) YURI CAIXETA DE OLIVEIRA 5) VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, sob a presidência do primeiro". "Constituir a CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA, composta pelos senhores 1) MOACYR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY; 2) SÉRGIO LÚCIO DA SILVA; 3) JOSÉ CLOVIS LIMA; 4) YURI CAIXETA DE OLIVEIRA 5) VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, sob a presidência do primeiro". |
48/2013
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2013-02-21 21/02/2013 | Portaria: 47/2013 | PORTARIA Nº. 47, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo, para comporem as comissoes de Inquerito e Processo Administrativo, nos termos da Lei Municipal 1.208/09: Inquerito Administrativo: Jose Roberto Carneiro - Presidente Mirna Aparecida Thome Monte Solange Moreira Martins Suplente: Monica Camolesi dos Santos Melo Processo Administrativo Sueli Cristina Castro da Silva - Presidente Edevandro Rodrigo Guandalin Lidiana de Sousa Silva Gomes Suplente: Jose Emilio Rodrigues Daleffe Art. 2º - Os nomeados farao jus, a gratificacao prevista em Lei. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Fevereiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam nomeados os servidores abaixo, para comporem as comissões de Inquérito e Processo Administrativo, nos termos da Lei Municipal 1.208/09: Inquérito Administrativo: José Roberto Carneiro - Presidente Mirna Aparecida Thome Monte Solange Moreira Martins Suplente: Mônica Camolesi dos Santos Melo Processo Administrativo Sueli Cristina Castro da Silva - Presidente Edevandro Rodrigo Guandalin Lidiana de Sousa Silva Gomes Suplente: José Emilio Rodrigues Daleffe". "Ficam nomeados os servidores abaixo, para comporem as comissões de Inquérito e Processo Administrativo, nos termos da Lei Municipal 1.208/09: Inquérito Administrativo: José Roberto Carneiro - Presidente Mirna Aparecida Thome Monte Solange Moreira Martins Suplente: Mônica Camolesi dos Santos Melo Processo Administrativo Sueli Cristina Castro da Silva - Presidente Edevandro Rodrigo Guandalin Lidiana de Sousa Silva Gomes Suplente: José Emilio Rodrigues Daleffe". |
47/2013
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2013-02-21 21/02/2013 | Portaria: 46/2013 | PORTARIA Nº. 46, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO efetivo para o qual foi nomeado (a), o (a) servidor (a) abaixo, em face do termino da licenca concedida: JOSUE DE MORAES REZENDE Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 21 de Fevereiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO efetivo para o qual foi nomeado (a), o (a) servidor (a) abaixo, em face do término da licença concedida: JOSUE DE MORAES REZENDE". "Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO efetivo para o qual foi nomeado (a), o (a) servidor (a) abaixo, em face do término da licença concedida: JOSUE DE MORAES REZENDE". |
46/2013
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2013-02-21 21/02/2013 | Portaria: 45/2013 | PORTARIA Nº. 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO efetivo para o qual foi nomeado (a), o (a) servidor (a) abaixo, em face do termino da licenca concedida: SILVIA MARIA DE ARAUJO SANTOS Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1º/02/13, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 21 de Fevereiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO efetivo para o qual foi nomeado (a), o (a) servidor (a) abaixo, em face do término da licença concedida: SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO efetivo para o qual foi nomeado (a), o (a) servidor (a) abaixo, em face do término da licença concedida: SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS |
45/2013
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2013-02-21 21/02/2013 | Portaria: 44/2013 | PORTARIA Nº. 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADAS as seguintes servidoras, nos respectivos cargos efetivos: CAMILA FRANZOTTI ROZZA, no cargo de Assistente Hospitalar. FRANCIELE CARNAUBA FREITA, no cargo de Assistente Hospitalar. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADAS as seguintes servidoras, nos respectivos cargos efetivos: CAMILA FRANZOTTI ROZZA, no cargo de Assistente Hospitalar. FRANCIELE CARNAUBA FREITA, no cargo de Assistente Hospitalar". "Ficam NOMEADAS as seguintes servidoras, nos respectivos cargos efetivos: CAMILA FRANZOTTI ROZZA, no cargo de Assistente Hospitalar. FRANCIELE CARNAUBA FREITA, no cargo de Assistente Hospitalar". |
44/2013
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2013-02-19 19/02/2013 | Portaria: 43/2013 | PORTARIA Nº. 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo: LUCIA HELENA MARCIDELI, no cargo de Secretaria de Adjunta Educacao Cultura e Desporto. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo: LÚCIA HELENA MARCIDELI, no cargo de Secretária de Adjunta Educação Cultura e Desporto". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo: LÚCIA HELENA MARCIDELI, no cargo de Secretária de Adjunta Educação Cultura e Desporto". |
43/2013
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2013-02-19 19/02/2013 | Portaria: 42/2013 | PORTARIA Nº. 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: Andreia Facco Goncalves, no cargo de Diretora Administrativa do DAE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 08/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: Andréia Facco Gonçalves, no cargo de Diretora Administrativa do DAE". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: Andréia Facco Gonçalves, no cargo de Diretora Administrativa do DAE". |
42/2013
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2013-02-19 19/02/2013 | Portaria: 41/2013 | PORTARIA Nº. 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas: MARGARIDA ESCOLASTICA LISBOA COORDENADOR DO CENTRO CIRURGIGO 01/02/2013 ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 THAIZ REGINA CELUPPI DE SOUZA G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 LUZIA DA SILVA RAMOS G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 SANDRA CAETANO DOS SANTOS G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam EXONERADOS os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas". "Ficam EXONERADOS os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas". |
41/2013
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2013-02-19 19/02/2013 | Portaria: 40/2013 | PORTARIA Nº. 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos comissionados, a partir das datas mencionadas, bem como, ficam CONCEDIDAS AS GRATIFICACOES aos sete ultimos servidores abaixo mencionados, a partir das datas mencionadas: NOMEACAO CARGO DATA ROSIMEIRE APARECIDA SHINOCA COORDENADORA DO PROJOVEM 01/02/2013 LILIANE RUSSI DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTAO SOCIAL 01/02/2013 ELIANE BARTUCCI COORDENADORA DO CRAS 01/02/2013 SIDNEIA DE SOUZA SOARES DIRIGENTE DO CONVIVER 01/02/2013 MARLI RAMOS SANTOS SILVA CHEFE DE EQUIPE 01/02/2013 JAQUELINE VALERIA PEREIRA RIGO DIRIGENTE DO SETOR 13/02/2013 THIAGO HENRIQUE ARANDO PAULINO DIRIGENTE DO SETOR 13/02/2013 CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPE 18/02/2013 GENY DE OLIVEIRA DA SILVA CHEFE DE EQUIPE 18/02/2013 SUELY REGINA DE ALMEIDA COORDENADORA 18/02/2013 KATIA SOARES BARBOSA CHEFE DE NUCLEO 18/02/2013 SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUSA COORDENADORA 18/02/2013 MELQUIDA MARIA DA CONCEICAO CHEFE DE NUCLEO 18/02/2013 BEATRIZ LEANDRO DA SILVA CHEFE DE NUCLEO 18/02/2013 CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTO DIRIGENTE DE SETOR DO SINE 01/02/2013 LUIZ JUNIOR BREDA DIRIGENTE DE PLANEJAMENTO 18/01/2013 RUI BARBOSA DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE SETOR DE MANUTENCAO DE PREDIO PUBLICOS 01/02/2013 EULICE IDALINA DE ALMEIDA SECRETARIA ADJUNTA 07/02/2013 ALDERI FERREIRA DE MORAES CHEFE DE EQUIPE 01/02/2013 PAMELA MORAES CABRAL CHEFE DE EQUIPE 01/02/2013 GILVANIA STEFANELLO DIRIGENTE DE SETOR 01/02/2013 ROGERIO TEIXEIRA DE GOES COORDENADOR DE ILUMINACAO PUBLICA 01/02/2013 ALDO PEREIRA DE SOUZA COORDENADOR 04/02/2013 JOAO BATISTA DOS REIS DIRIGENTE DE SETOR 01/02/2013 FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO ASSESSOR CONTABIL 15/02/2013 ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS SECRETARIO ADJUNTO 01/02/2013 ODAIR JOSE MENEZES TEIXEIRA COORDENADOR 01/02/2013 ILENILSON SANTIAGO PINTO DIRIGENTE DE SETOR 01/02/2013 MARIA DE FATIMA BRAGA DOURADO DIRIGENTE DE SETOR 07/02/2013 RONIEVOM MIRANDA DA SILVA SECRETARIO ADJUNTO 01/02/2013 LUZIA DA SILVA RAMOS G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 SANDRA APARECIDA PALHANO DA SILVA G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 APARECIDA DONIZETE FERNANDES G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 MARCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO G. DE COORDENACAO 30 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 IVANILDES MARTINS DE MORAES GARCIA PALMA G. DE COORDENACAO 20 % ART. 44 L. 1211 01/02/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 19 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos comissionados, a partir das datas mencionadas, bem como, ficam CONCEDIDAS AS GRATIFICAÇÕES aos sete últimos servidores abaixo mencionados, a partir das datas mencionadas". "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos comissionados, a partir das datas mencionadas, bem como, ficam CONCEDIDAS AS GRATIFICAÇÕES aos sete últimos servidores abaixo mencionados, a partir das datas mencionadas". |
40/2013
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2013-02-18 18/02/2013 | Portaria: 39/2013 | PORTARIA Nº. 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos de confianca: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Diretor de Radiologia. ROZANA PAES TORQUATO FIGUEIREDO, no cargo de Diretora de Avaliacao e Controle. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos de confiança: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Diretor de Radiologia. ROZANA PAES TORQUATO FIGUEIREDO, no cargo de Diretora de Avaliação e Controle". "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos de confiança: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Diretor de Radiologia. ROZANA PAES TORQUATO FIGUEIREDO, no cargo de Diretora de Avaliação e Controle". |
39/2013
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2013-02-18 18/02/2013 | Portaria: 38/2013 | PORTARIA Nº. 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO, no cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13/02/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO, no cargo de Dirigente de Setor. Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO, no cargo de Dirigente de Setor. |
38/2013
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2013-02-18 18/02/2013 | Portaria: 37/2013 | PORTARIA Nº. 37/13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA A EXECUCAO DA GESTAO PLENA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE JACIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02- 1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores publicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saude e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais tecnicos para a execucao da acao plena de Vigilancia Sanitaria no Municipio de Jaciara. I – Diretora e Fiscal Sanitario de Nivel Superior- ANDREIA DA CRUZ II – Equipe Tecnica de Nivel Superior: ANDREIA DA CRUZ - Fiscal Sanitaria; SUELI CRISTINA CASTRO DA SILVA - Fiscal Sanitaria; III – Equipe Tecnica de Nivel Medio a) ANA PAOLA BASEGGIO - Fiscal Sanitario; b) DAMIAO FERBONIO JUNIOR – Fiscal Sanitario; c) FABIO FERREIRA SANTOS – Fiscal Sanitario; d) THIAGO CAVALCANTE SANTOS – Fiscal Sanitario. Jaciara- MT, 18 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
37/2013
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2013-02-06 06/02/2013 | Portaria: 36/2013 | PORTARIA Nº. 36, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, considerando o pedido de exoneracao do Servidor: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica concedida licenca para acompanhamento de conjuge, a Servidora abaixo: LUCELMA DE AQUINO NOGUEIRA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 06 de fevereiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica concedida licença para acompanhamento de cônjuge, à Servidora abaixo: LUCELMA DE AQUINO NOGUEIRA." "Fica concedida licença para acompanhamento de cônjuge, à Servidora abaixo: LUCELMA DE AQUINO NOGUEIRA." |
36/2013
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2013-02-02 02/02/2013 | Portaria: 35/2013 | PORTARIA Nº. 35/2013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Em face do relatorio conclusivo apresentado por parte da Comissao de Inquerito, fica instaurada Sindicancia Administrativa para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilicito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episodio de acidente de transito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vitima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Acao Civil que corre na Primeira Vara Civel da Comarca de Jaciara, Autos 50319. Art. 2º - A sindicancia sera conduzida pelos membros nomeados pela Portaria 31/2013, Sueli Cristina Castro da Silva – Presidente; Jose Emilio Rodrigues Daleffe e Lidiana de Sousa Silva Gomes, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 02 de fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episódio de acidente de trânsito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vítima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Ação Civil que corre na Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Autos 50319". "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episódio de acidente de trânsito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vítima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Ação Civil que corre na Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Autos 50319". |
35/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-02-02 02/02/2013 | Portaria: 34/2013 | PORTARIA Nº. 34/2013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Em face do relatorio conclusivo apresentado por parte da Comissao de Inquerito, fica instaurada Sindicancia Administrativa para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilicito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presenca, vinculado ao Bolsa Familia, para fins de alteracoes irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em periodo no qual estava afastada de suas funcoes. Art. 2º - A sindicancia sera conduzida pelos membros nomeados pela Portaria 31/2013, Sueli Cristina Castro da Silva – Presidente; Jose Emilio Rodrigues Daleffe e Lidiana de Sousa Silva Gomes, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 02 de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilícito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presença, vinculado ao Bolsa Família, para fins de alterações irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em período no qual estava afastada de suas funções". "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilícito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presença, vinculado ao Bolsa Família, para fins de alterações irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em período no qual estava afastada de suas funções". |
34/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-02-01 01/02/2013 | Portaria: 33/2013 | PORTARIA Nº. 33, DE 1º DE FEVEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado: Edson Pereira dos Santos, no cargo de Diretor de Esporte. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado: Edson Pereira dos Santos, no cargo de Diretor de Esporte. Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado: Edson Pereira dos Santos, no cargo de Diretor de Esporte. |
33/2013
- Baixado: 1 vez |
2013-02-01 01/02/2013 | Portaria: 32/2013 | PORTARIA Nº. 32, DE 1º DE FEVEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica autorizada a PERMUTA, da servidora efetiva do Municipio de Jaciara Silvia Maria de Araujo Santos, lotada no cargo de Professora, matricula 251, com a servidora Lucimara Afonso Castilho, lotada no cargo de Professora, matricula 010855-3, do Municipio de Rondonopolis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica autorizada a PERMUTA, da servidora efetiva do Município de Jaciara Silvia Maria de Araújo Santos, lotada no cargo de Professora, matrícula 251, com a servidora Lucimara Afonso Castilho, lotada no cargo de Professora, matrícula 010855-3, do Município de Rondonópolis". "Fica autorizada a PERMUTA, da servidora efetiva do Município de Jaciara Silvia Maria de Araújo Santos, lotada no cargo de Professora, matrícula 251, com a servidora Lucimara Afonso Castilho, lotada no cargo de Professora, matrícula 010855-3, do Município de Rondonópolis". |
32/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-02-01 01/02/2013 | Portaria: 31/2013 | PORTARIA Nº. 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo, para comporem as comissoes de Inquerito e Processo Administrativo, nos termos da Lei Municipal 1.208/09: Inquerito Administrativo: Jose Roberto Carneiro - Presidente Mirna Aparecida Thome Monte Solange Moreira Martins Suplente: Monica Camolesi dos Santos Melo Processo Administrativo Sueli Cristina Castro da Silva - Presidente Jose Emilio Rodrigues Daleffe Lidiana de Sousa Silva Gomes Suplente: Edevandro Rodrigo Guandalin Art. 2º - Os nomeados farao jus, a gratificacao prevista em Lei. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Fevereiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL -Ficam nomeados os servidores abaixo, para comporem as comissões de Inquérito e Processo Administrativo, nos termos da Lei Municipal 1.208/09: -Ficam nomeados os servidores abaixo, para comporem as comissões de Inquérito e Processo Administrativo, nos termos da Lei Municipal 1.208/09: |
31/2013
- Baixado: 1 vez |
2013-02-01 01/02/2013 | Portaria: 30/2013 | PORTARIA Nº. 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - A Portaria 27, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redacao quanto a referida nomeacao: Katycilene Damasceno de Matos, no cargo de dirigente de setor, a partir de 09/01/2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Fevereiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "A Portaria 27, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação quanto à referida nomeação: Katycilene Damasceno de Matos, no cargo de dirigente de setor, a partir de 09/01/2013". "A Portaria 27, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação quanto à referida nomeação: Katycilene Damasceno de Matos, no cargo de dirigente de setor, a partir de 09/01/2013". |
30/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-02-01 01/02/2013 | Portaria: 29/2013 | PORTARIA Nº. 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, considerando os pedidos de exoneracoes das Servidoras: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam EXONERADAS dos cargos efetivos para os quais foram nomeadas as Servidoras abaixo: NEIDE DE FRANCA PEREIRA MASCARENHAS LUZINETE NEVES DOS SANTOS VANDA MARA FREIRE RIBEIRO Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Fevereiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam EXONERADAS dos cargos efetivos para os quais foram nomeadas as Servidoras abaixo: NEIDE DE FRANÇA PEREIRA MASCARENHAS LUZINETE NEVES DOS SANTOS VANDA MARA FREIRE RIBEIRO". "Ficam EXONERADAS dos cargos efetivos para os quais foram nomeadas as Servidoras abaixo: NEIDE DE FRANÇA PEREIRA MASCARENHAS LUZINETE NEVES DOS SANTOS VANDA MARA FREIRE RIBEIRO". |
29/2013
- Baixado: 1 vez |
2013-02-01 01/02/2013 | Portaria: 28/2013 | PORTARIA Nº. 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA, portadora do RG 089.579.1-6 MT, e do CPF 781.584.001-91, no cargo de Secretaria de Educacao Cultura e Desporto. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Fevereiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA, portadora do RG 089.579.1-6 MT, e do CPF 781.584.001-91, no cargo de Secretária de Educação Cultura e Desporto". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: ELIZABETE OLIVEIRA DE LIMA, portadora do RG 089.579.1-6 MT, e do CPF 781.584.001-91, no cargo de Secretária de Educação Cultura e Desporto". |
28/2013
- Baixado: 1 vez |
2013-01-30 30/01/2013 | Portaria: 27/2013 | PORTARIA Nº. 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas: NOMEACAO CARGO DATA ELAINE APARECIDA DA SILVA Funcao Especial de Assessoramento 16/01/2013 REGINA LUIZ DA SILVA Funcao Especial de Assessoramento 16/01/2013 TIAGO RODRIGO ZENKNER Funcao Especial de Assessoramento 16/01/2013 INAJARA ANGELICA DOS REIS Diretor de Faturamento do Hospital Municipal 07/01/2013 CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA Supervisor de Tributacao e Fiscalizacao 02/01/2013 ILIANI PINHEIRO MOREIRA Diretor da Fisioterapia 07/01/2013 JOEL LUIZ DE ARRUDA Coordenador Distritak 02/01/2013 ANA CRISTINA PINHEIRO BORGES Chefe de Unidade de Enfermagem 07/01/2013 EVALDO DOS SANTOS Chefe de Nucleo Administrativo 07/01/2013 GICELLE FERNANDA DO NASCIMENTO Chefe de Unidade de Enfermagem 07/01/2013 JOSEFA MARIA F DOS SANTOS Dirigente do Setor PSF 06 07/01/2013 MARGARIDA ESCOLASTICA LISBOA Coordenador do Centro Cirurgico 07/01/2013 MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS Chefe de Equipe 07/01/2013 MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS Chefe de Equipe 07/01/2013 MATHILDES T SOARES Dirigente de Steor 07/01/2013 NEUSIMAR DA SILVA SOARES Dirigente de Steor 07/01/2013 THAIS DEGASPERY SACARDI Chefe de Unidade Odontologica 07/01/2013 VINICIUS ORTEGA CAMOLEZI Supervisor Enfermagem Hospitalar 07/01/2013 ROSANGELA MARTINS PEREIRA Chefe de Nucleo Administrativo 07/01/2013 EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA Secretaria Adjunta de Meio Ambiente 07/01/2013 GERALDO ANACLETO PINHEIRO Coordenador do Centro de Apoio Psicosocial - CAPS 07/01/2013 ANA REGINA DA SILVA RAMOS Coordenador Setor de Regulacao 07/01/2013 THAIS ALTHEMEYER Supervisor Farmacia Municipal 07/01/2013 ANDREIA DA CRUZ Diretor da Vigilancia Sanitaria 02/01/2013 APARECIDO DONIZETE RUIZ Diretor de Urbanismo e Predios Publicos 02/01/2013 JOSE EDUARDO BARTUCCI Diretor do DAE 14/01/2013 MARIA IDUARDA PINHEIRO MOREIRA Chefe de Nucleo Administrativo 07/01/2013 PAULO AFONSO SULZBACHER Coordenador de Frotas 02/01/2013 PLAUTINO MARTINS SANTANA Coordenador Do Cemiterio Municipal 02/01/2013 JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO Coordenador do DAE 02/01/2013 SEBASTIAO JORGE DE ALMEIDA Coordenador do DAE 02/01/2013 SERGIO MOREIRA DE SOUZA Coordenador do DAE 02/01/2013 DIONY FRANCISCO PEREIRA Coordenador do DAE 02/01/2013 ANTONIO BASTOS PEREIRA Chefe de Nucleo Administrativo 10/01/2013 PATRICIA MARIA BENTO LINS Diretor de Contratos 02/01/2013 ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA Diretor de Licitacoes 02/01/2013 ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA Diretor de NTI 02/01/2013 GILMAR DAMACENA MACHADO Supervisor Nucleo de Tecnologia da Informacao 02/01/2013 ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Assessora Administrativo 09/01/2013 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Diretor de Compras 02/01/2013 JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO Funcao Especial de Assessoramento 02/01/2013 LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA Coordenador de Recursos Humanos 02/01/2013 MARCOS JOSE SOUZA Diretor de Gestaoo e Controle 02/01/2013 MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO Controlador do PAC II 02/01/2013 ELISMAR DE MOURA JUNIOR Dirigente de Setor de NTI 02/01/2013 RONALDO JOSE DE OLIVEIRA Coordenador de NTI 02/01/2013 TAIS REGINA MAZARO CANGANI Auditor de Enfermagem 07/01/2013 DAVID WILKERSON RIBEIRO GONCALVES Coordenador Geral do Projovem Trabalhador 21/01/2013 TELMA GEANE DA SILVA PIRES Dirigente de Setor do Pac II 02/01/2013 WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS Coordenador de Abastecimento de Merenda Escolar 02/01/2013 IVANILDA CARLOS DE MORAES Coordenadora da Cozinha Unica 02/01/2013 JARDELINO DE OLIVEIRA NETO Diretor de Analises 02/01/2013 CRISTIANO GONCALVES DA CRUZ Dirigente do Setor de Artes Graficas 07/01/2013 JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Imprensa 07/01/2013 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN Dirigente de Setor PROJETOS PAC II 07/01/2013 ALINE BASSANESI Coordenador de governo 07/01/2013 LUCIANA DA SILVA XAVIER Dirigente do Setor PAC II 07/01/2013 LIZANDRA DE FRANCA NASCIMENTO Coordenadora Executiva 16/01/2013 FELIPE MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA Diretor de Governo 07/01/2013 LUCINEI ALVES DE SOUZA Diretor do Cras 07/01/2013 NILZA ROQUE SOBRINHO Dirigente do Cras 07/01/2013 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS Coordenador de governo 09/01/2013 DEBORA RODRIGUES FRANCISCO Chefe de Unidade Odontologica 09/01/2013 MANOEL ALVES DE SOUZA Diretor de manutencao pracas e jardins 02/01/2013 LINDOMAR MODESTO FERREIRA Coordenador da Junta de Servico Militar 15/01/2013 ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI Controlador Municipal 10/01/2013 ALDENIR SILVA SANTOS Dirigente do Setor de Micro Credito 10/01/2013 MARCIA ANJOS DE MORAES Dirigente do Setor de Geracao de Renda 10/01/2013 AMARILDO TICIANEL Assessor de Engenharia e Projetos 07/01/2013 LAURENTINO NISER CORREIA Diretor de Agrimensura 04/01/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 30 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam nomeados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas". "Ficam nomeados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas". |
27/2013
- Baixado: 94 vezes |
2013-01-30 30/01/2013 | Portaria: 26/2013 | PORTARIA Nº. 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, considerando o pedido de exoneracao do Servidor: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica concedida VACANCIA do cargo efetivo para o qual foi nomeada, pelo periodo de tres anos, contados desta data, a Servidora abaixo: RAQUEL DE FRANCA MACIEL SANTANA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 30 de Janeiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica concedida VACÂNCIA do cargo efetivo para o qual foi nomeada, pelo período de três anos, contados desta data, à Servidora abaixo: RAQUEL DE FRANÇA MACIEL SANTANA". "Fica concedida VACÂNCIA do cargo efetivo para o qual foi nomeada, pelo período de três anos, contados desta data, à Servidora abaixo: RAQUEL DE FRANÇA MACIEL SANTANA". |
26/2013
- Baixado: 3 vezes |
2013-01-23 23/01/2013 | Portaria: 25/2013 | PORTARIA Nº. 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, considerando o pedido de exoneracao do Servidor: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo efetivo para o qual foi nomeado o Servidor abaixo: DANTE DE CASTRO Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 21/01/13, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 23 de Janeiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO do cargo efetivo para o qual foi nomeado o Servidor abaixo: DANTE DE CASTRO". "Fica EXONERADO do cargo efetivo para o qual foi nomeado o Servidor abaixo: DANTE DE CASTRO". |
25/2013
- Baixado: 1 vez |
2013-01-23 23/01/2013 | Portaria: 24/2013 | PORTARIA Nº. 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica retificada a Portaria 23/12, para onde constou: Fica designada a Servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDA, que devera se apresentar junto a Justica Eleitoral, desta Comarca, a partir dos vinte e tres dias de novembro, do corrente, para fins de cumprimento da requisicao exarada pela Justica Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. Leia-se: Fica designada a Servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDA, que devera se apresentar junto a Justica Eleitoral, desta Comarca, a partir dos vinte e tres dias de janeiro, do corrente, para fins de cumprimento da requisicao exarada pela Justica Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 23 de Janeiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica retificada a Portaria 23/12, para onde constou: Fica designada a Servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ, que deverá se apresentar junto à Justiça Eleitoral, desta Comarca, a partir dos vinte e três dias de novembro, do corrente, para fins de cumprimento da requisição exarada pela Justiça Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juízo da Comarca de Jaciara". "Fica retificada a Portaria 23/12, para onde constou: Fica designada a Servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ, que deverá se apresentar junto à Justiça Eleitoral, desta Comarca, a partir dos vinte e três dias de novembro, do corrente, para fins de cumprimento da requisição exarada pela Justiça Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juízo da Comarca de Jaciara". |
24/2013
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2013-01-16 16/01/2013 | Portaria: 23/2013 | PORTARIA Nº. 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO Requisicao da Justica Eleitoral, de servidor, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica designada a Servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDA, que devera se apresentar junto a Justica Eleitoral, desta Comarca, a partir dos vinte e tres dias de novembro, do corrente, para fins de cumprimento da requisicao exarada pela Justica Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 16 de Janeiro 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica designada a Servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ, que deverá se apresentar junto à Justiça Eleitoral, desta Comarca, a partir dos vinte e três dias de novembro, do corrente, para fins de cumprimento da requisição exarada pela Justiça Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juízo da Comarca de Jaciara". "Fica designada a Servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ, que deverá se apresentar junto à Justiça Eleitoral, desta Comarca, a partir dos vinte e três dias de novembro, do corrente, para fins de cumprimento da requisição exarada pela Justiça Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juízo da Comarca de Jaciara". |
23/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-01-16 16/01/2013 | Portaria: 22/2013 | PORTARIA Nº. 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam retificadas todas as portarias de nomeacoes dos Secretarios Municipais, para restarem os efeitos retroativos de todas elas a data de 02/01/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 16 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam retificadas todas as portarias de nomeações dos Secretários Municipais, para restarem os efeitos retroativos de todas elas à data de 02/01/2013". "Ficam retificadas todas as portarias de nomeações dos Secretários Municipais, para restarem os efeitos retroativos de todas elas à data de 02/01/2013". |
22/2013
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2013-01-16 16/01/2013 | Portaria: 21/2013 | PORTARIA Nº. 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: Andreia Wagner Russi, no cargo de Secretaria Municipal de Gestao Social. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 07/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 16 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: Andréia Wagner Russi, no cargo de Secretária Municipal de Gestão Social". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo comissionado: Andréia Wagner Russi, no cargo de Secretária Municipal de Gestão Social". |
21/2013
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2013-01-16 16/01/2013 | Portaria: 20/2013 | PORTARIA Nº. 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO da seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo, em face do termino da licenca concedida: ROSIANE MAHARA ANDRADE, no cargo efetivo de profissional de educacao basica. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 16 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO da seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo, em face do término da licença concedida: ROSIANE MAHARA ANDRADE, no cargo efetivo de profissional de educação básica". "Fica DETERMINADO O RETORNO AO CARGO da seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo, em face do término da licença concedida: ROSIANE MAHARA ANDRADE, no cargo efetivo de profissional de educação básica". |
20/2013
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2013-01-10 10/01/2013 | Portaria: 19/2013 | PORTARIA Nº. 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: EBIATRIZ RIBEIRO, no cargo efetivo de atendente de consultorio dentario. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 10 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: EBIATRIZ RIBEIRO, no cargo efetivo de atendente de consultório dentário". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: EBIATRIZ RIBEIRO, no cargo efetivo de atendente de consultório dentário". |
19/2013
- Baixado: 2 vezes |
2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 18/2013 | PORTARIA Nº. 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo efetivo: HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES, no cargo efetivo de Mecanico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo efetivo: HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES, no cargo efetivo de Mecânico". "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo efetivo: HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES, no cargo efetivo de Mecânico". |
18/2013
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2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 17/2013 | PORTARIA Nº. 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO, no cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 07/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO, no cargo de Dirigente de Setor". "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo comissionado: GUSTAVO SULZBACHER MANCUSO, no cargo de Dirigente de Setor". |
17/2013
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2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 16/2013 | PORTARIA Nº. 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos efetivos: FABIO FERREIRA SANTOS, no cargo de Agente de Fiscalizacao Sanitaria. QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES, no cargo de Assistente Social. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 07/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos efetivos: FÁBIO FERREIRA SANTOS, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária. QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES, no cargo de Assistente Social". "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos efetivos: FÁBIO FERREIRA SANTOS, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária. QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES, no cargo de Assistente Social". |
16/2013
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2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 15/2013 | PORTARIA Nº. 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: MOACYR ANDRE NORONHA DEGASPERY, no cargo de Secretario de Desenvolvimento Economico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: MOACYR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico". "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: MOACYR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico". |
15/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 14/2013 | PORTARIA Nº. 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo: LUCIA HELENA MARCIDELI, no cargo de Secretaria de Educacao Cultura e Desporto. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo: LÚCIA HELENA MARCIDELI, no cargo de Secretária de Educação Cultura e Desporto". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo: LÚCIA HELENA MARCIDELI, no cargo de Secretária de Educação Cultura e Desporto". |
14/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 13/2013 | PORTARIA Nº. 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, no cargo de Secretario de Governo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, no cargo de Secretário de Governo". "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, no cargo de Secretário de Governo". |
13/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 12/2013 | PORTARIA Nº. 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: DAVID DE OLIVEIRA, no cargo de Diretor Interino da Escola Sete de Abril. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: DAVID DE OLIVEIRA, no cargo de Diretor Interino da Escola Sete de Abril". "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: DAVID DE OLIVEIRA, no cargo de Diretor Interino da Escola Sete de Abril". |
12/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 11/2013 | PORTARIA Nº. 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: WELITON WAGNER GARCIA, no cargo de Assessor Juridico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: WELITON WAGNER GARCIA, no cargo de Assessor Jurídico". "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: WELITON WAGNER GARCIA, no cargo de Assessor Jurídico". |
11/2013
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2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 10/2013 | PORTARIA Nº. 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos: LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura. EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, no cargo de Secretario Municipal de Saude e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02/01/2013, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos: LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, no cargo de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente". "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, nos respectivos cargos: LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, no cargo de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente". |
10/2013
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2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 09/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 PORTARIA Nº. 009/2013, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Srª. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeira: ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA; Art. 2º. NOMEAR os Sr.s abaixo nominados como suplentes do cargo de Pregoeiro Oficial de Licitacoes: ELAINE APARECIDA DA SILVA; REGINA LUIZ DA SILVA; SERGIO LUCIO DA SILVA; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 09 de Janeiro de 2012. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal "NOMEAR a Srª. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeira: ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA". "NOMEAR a Srª. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeira: ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA". |
09/2013
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2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 08/2014 | ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930 PORTARIA 08/14, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas em Lei; CONSIDERANDO o relatorio de acompanhamento simultaneo de envio de informacao no sistema GEO-OBRAS, Exercicio de 2013 nº 05/2013; CONSIDERANDO que, ha necessidade de designacao de engenheiros como fiscais responsaveis pelas obras publicas em construcao no Municipio de Jaciara, pelo periodo de tempo determinado pela ART de cada obra; RESOLVE Artigo 1º - DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como fiscal das obras publicas de responsabilidade do Municipio de Jaciara pelo periodo de tempo determinado pela ART de cada obra. -AMARILDO TICIANEL; -MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN; -CHARLENE SOUZA GUIMARAES. Artigo 2º- A presente determinacao se aplica ao periodo de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Janeiro de 2014. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADERMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como fiscal das obras públicas de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra". "DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como fiscal das obras públicas de responsabilidade do Município de Jaciara pelo período de tempo determinado pela ART de cada obra". |
08/2014
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2013-01-09 09/01/2013 | Portaria: 08/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro - CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7918 e Fax: (66) 3461-7900 Site: www.jaciara.mt.gov.br PORTARIA Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. Constitui Comissao para Proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imoveis pertencentes ao Patrimonio, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Organica; R E S O L V E: Art. 1º. Constituir Comissao composta dos seguintes servidores: ADILSON COSTA DE FRANCA, VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR, DANTE DE CASTRO, EDSON TAVARES DA SILVA, para sob a presidencia do primeiro, proceder a conferencia do Inventario Geral dos Bens Moveis e Imoveis, desta Prefeitura, transferidos da gestao (2009-2012) para a de (2013-2016) e apontados na transferencia de Governo em 31/12/2012. Art. 2º. A comissao ora designada tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir da assinatura desta Portaria, para a apresentacao do relatorio indicativo. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Constituir Comissão composta dos seguintes servidores: ADILSON COSTA DE FRANÇA, VALDIS CASTILHO SOARES JÚNIOR, DANTE DE CASTRO, EDSON TAVARES DA SILVA, para sob a presidência do primeiro, proceder a conferência do Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, desta Prefeitura, transferidos da gestão (2009-2012) para a de (2013-2016) e apontados na transferência de Governo em 31/12/2012". "Constituir Comissão composta dos seguintes servidores: ADILSON COSTA DE FRANÇA, VALDIS CASTILHO SOARES JÚNIOR, DANTE DE CASTRO, EDSON TAVARES DA SILVA, para sob a presidência do primeiro, proceder a conferência do Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, desta Prefeitura, transferidos da gestão (2009-2012) para a de (2013-2016) e apontados na transferência de Governo em 31/12/2012". |
08/2013
- Baixado: Nenhuma Vez |
2013-01-07 07/01/2013 | Portaria: 07/2013 | PORTARIA Nº. 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo: Thais Cindy Alves da Silva, no cargo de Agente de Fiscalizacao Tributaria. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 07 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo:Thais Cindy Alves da Silva, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária". "Fica NOMEADA a seguinte servidora, no respectivo cargo efetivo:Thais Cindy Alves da Silva, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária". |
07/2013
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2013-01-07 07/01/2013 | Portaria: 05/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro - CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7918 e Fax: (66) 3461-7900 Site: www.jaciara.mt.gov.br PORTARIA Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. Dispoe sobre a nomeacao para o Cargo Comissionado de Secretario de Gestao e Controle, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Organica e na Lei Municipal 1208/09 e suas alteracoes: R E S O L V E: Art. 1º. Fica nomeado o Sra. MIRIAM MATTIONI, inscrito no CPF/MF nº 768.425.680-72, no Cargo Comissionado de ASSESSORIA JURIDICA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 07 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica nomeado o Sra. MIRIAM MATTIONI, inscrito no CPF/MF nº 768.425.680-72, no Cargo Comissionado de ASSESSORIA JURÍDICA". "Fica nomeado o Sra. MIRIAM MATTIONI, inscrito no CPF/MF nº 768.425.680-72, no Cargo Comissionado de ASSESSORIA JURÍDICA". |
05/2013
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2013-01-07 07/01/2013 | Portaria: 04/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro - CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7918 e Fax: (66) 3461-7900 Site: www.jaciara.mt.gov.br PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. Dispoe sobre a nomeacao para o Cargo de Diretor de Financas, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Organica e na Lei Municipal 1208/09 e suas alteracoes: R E S O L V E: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. IVANILDO CAMILO DO AMARAL, inscrito no CPF/MF nº 030.045.701-49, no Cargo Comissionado de DIRETOR FINANCEIRO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 07 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica nomeado o Sr. IVANILDO CAMILO DO AMARAL, inscrito no CPF/MF nº 030.045.701-49, no Cargo Comissionado de DIRETOR FINANCEIRO". "Fica nomeado o Sr. IVANILDO CAMILO DO AMARAL, inscrito no CPF/MF nº 030.045.701-49, no Cargo Comissionado de DIRETOR FINANCEIRO". |
04/2013
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2013-01-07 07/01/2013 | Portaria: 03/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº 8.883/94, de 08.06.94; RESOLVE o seguinte: Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para compor a Comissao Permanente de Licitacoes, os seguintes servidores: Ana Claudia Nascimento Silva Oliveira, como Presidente da Comissao; Elaine Aparecida da Silva, como Secretaria da Comissao; Regina Luiz da Silva, como membro da Comissao. Art. 2º. Fica DESIGNADO suplente da Comissao Permanente de Licitacoes, o seguinte servidor: Sergio Lucio da Silva Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 07 de Janeiro de 2013. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira, como Presidente da Comissão; Elaine Aparecida da Silva, como Secretária da Comissão; Regina Luiz da Silva, como membro da Comissão". "Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira, como Presidente da Comissão; Elaine Aparecida da Silva, como Secretária da Comissão; Regina Luiz da Silva, como membro da Comissão". |
03/2013
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2013-01-03 03/01/2013 | Portaria: 02/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro - CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7918 e Fax: (66) 3461-7900 Site: www.jaciara.mt.gov.br PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Dispoe sobre a nomeacao para o Cargo Comissionado de Secretario de Gestao e Controle, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Organica e na Lei Municipal 1208/09 e suas alteracoes: R E S O L V E: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. IVAN DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF nº 672.049.106-72, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 03 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica nomeado o Sr. IVAN DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF nº 672.049.106-72, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE". "Fica nomeado o Sr. IVAN DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF nº 672.049.106-72, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE". |
02/2013
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2013-01-03 03/01/2013 | Portaria: 01/2013 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro - CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7918 e Fax: (66) 3461-7900 Site: www.jaciara.mt.gov.br PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Dispoe sobre a nomeacao para o Cargo Comissionado de Secretario de Gestao e Controle, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Organica e na Lei Municipal 1208/09 e suas alteracoes: R E S O L V E: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº 749.856.396-72, no Cargo Comissionado de SECRETARIO DE GESTAO E CONTROLE. Paragrafo unico: Fica o nomeado previsto neste artigo para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 03 de Janeiro de 2013. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL "Fica nomeado o Sr. WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº 749.856.396-72, no Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GESTÃO E CONTROLE. Parágrafo único: Fica o nomeado previsto neste artigo para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS". "Fica nomeado o Sr. WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº 749.856.396-72, no Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GESTÃO E CONTROLE. Parágrafo único: Fica o nomeado previsto neste artigo para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS". |
01/2013
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2012-12-21 21/12/2012 | Portaria: 229/12 | PORTARIA Nº. 229/12, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para o qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: CONCURSO PUBLICO Nº01/2011 CARGO DTA ADMISSAO ELIZENE BARBOSA TEIXEIRA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 22/11/2012 Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 22.11.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 21 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
229/12
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2012-12-21 21/12/2012 | Portaria: 228/2012 | PORTARIA Nº. 228, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, Considerando que a servidora Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo encontra-se afastada do trabalho, em virtude de atestado medico, sem previsao de retorno, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, para comporem comissao administrativa para fins de apuracao de eventuais valores a serem ressarcidos, por parte da Empresa Terranorte Engenharia e Servicos Ltda, a Municipalidade RELATIVAS AO CONVENIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUCAO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUACAO DE CAPACIDADE E SEGURANCA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0, tudo em face do Decreto 3.055/12 e do Despacho exarado no Processo Administrativo 01/2011: CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA ELAINE APARECIDA DA SILVA ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 21 de Dezembro de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, para comporem comissão administrativa para fins de apuração de eventuais valores a serem ressarcidos, por parte da Empresa Terranorte Engenharia e Serviços Ltda, à Municipalidade RELATIVAS AO CONVÊNIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0, tudo em face do Decreto 3.055/12 e do Despacho exarado no Processo Administrativo 01/2011". "Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, para comporem comissão administrativa para fins de apuração de eventuais valores a serem ressarcidos, por parte da Empresa Terranorte Engenharia e Serviços Ltda, à Municipalidade RELATIVAS AO CONVÊNIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0, tudo em face do Decreto 3.055/12 e do Despacho exarado no Processo Administrativo 01/2011". |
228/2012
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2012-12-21 21/12/2012 | Portaria: 225/12 | PORTARIA Nº. 225, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores, nos respectivos cargos: SERGIO LUCIO DA SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno; BRUNO SALES MODESTO, no cargo de Agente de Fiscalizacao; DREICY NUNES SCHWENK, no cargo de Agente de Fiscalizacao. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 21 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Ficam nomeados os seguintes servidores, nos respectivos cargos: SERGIO LUCIO DA SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno; BRUNO SALES MODESTO, no cargo de Agente de Fiscalização; DREICY NUNES SCHWENK, no cargo de Agente de Fiscalização. Ficam nomeados os seguintes servidores, nos respectivos cargos: SERGIO LUCIO DA SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno; BRUNO SALES MODESTO, no cargo de Agente de Fiscalização; DREICY NUNES SCHWENK, no cargo de Agente de Fiscalização. |
225/12
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2012-12-19 19/12/2012 | Portaria: 007/2012 - CMDCA | "Dispõe sobre a prorrogação do Mandato do Conselho Tutelar do município de Jaciara sob a responsabilidade legal do Conselho Municípal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Jaciara - MT". "Dispõe sobre a prorrogação do Mandato do Conselho Tutelar do município de Jaciara sob a responsabilidade legal do Conselho Municípal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Jaciara - MT". |
007/2012 - CMDCA
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2012-12-19 19/12/2012 | Portaria: 006/2012 - CMDCA | "Dispõe sobre a anulação do Pleito do Conselho Tutelar do Município de Jaciara sob a responsabilidade legal do Conselho Municípal dos Direitos das Criançãs e do Adolescente - CMDCA de Jaciara - MT". "Dispõe sobre a anulação do Pleito do Conselho Tutelar do Município de Jaciara sob a responsabilidade legal do Conselho Municípal dos Direitos das Criançãs e do Adolescente - CMDCA de Jaciara - MT". |
006/2012 - CMDCA
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2012-12-05 05/12/2012 | Portaria: 224/12 | PORTARIA Nº. 224, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos: ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI Controladora municipal ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Assessora Administrativa ANTONIO CARLOS FERREIRA Supervisor de Financas AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA Funcao Especial de Assessoramento DANTE DE CASTRO Diretor de Compras ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA Diretora de Licitacoes e Contratos JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO Funcao Especial de Assessoramento MARCOS JOSE SOUZA Secretario Adjunto de Gestao e Controle PATRICIA MARIA BENTO LINS Diretora de Contratos e Convenios ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA Supervisor do Nucleo de Tecnologia da Informacao Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 31/12/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI Controladora municipal ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Assessora Administrativa ANTONIO CARLOS FERREIRA Supervisor de Finanças AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA Função Especial de Assessoramento DANTE DE CASTRO Diretor de Compras ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA Diretora de Licitações e Contratos JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO Função Especial de Assessoramento MARCOS JOSE SOUZA Secretário Adjunto de Gestão e Controle PATRICIA MARIA BENTO LINS Diretora de Contratos e Convênios ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA Supervisor do Núcleo de Tecnologia da Informação". "ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI Controladora municipal ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Assessora Administrativa ANTONIO CARLOS FERREIRA Supervisor de Finanças AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA Função Especial de Assessoramento DANTE DE CASTRO Diretor de Compras ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA Diretora de Licitações e Contratos JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO Função Especial de Assessoramento MARCOS JOSE SOUZA Secretário Adjunto de Gestão e Controle PATRICIA MARIA BENTO LINS Diretora de Contratos e Convênios ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA Supervisor do Núcleo de Tecnologia da Informação". |
224/12
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2012-12-05 05/12/2012 | Portaria: 223/12 | PORTARIA Nº. 223, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas: ADEMIR ALVES DOS SANTOS Chefe de Nucleo 31/12/2012 ANA CRISTINA PINHEIRO BORGES Chefe da Unidade de Enfermagem 21/12/2012 ANA EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 31/12/2012 ANDREIA WAGNER Secretaria Municipal de Gestao Social 31/12/2012 ANTONIO BASTOS PEREIRA Chefe de Nucleo 31/12/2012 APARECIDA DA CRUZ Chefe de Equipe 31/12/2012 APARECIDA DO CARMO COSTA CORREA Chefe de Equipe 18/12/2012 APARECIDO DONIZETE RUIZ Diretor de Urbanismo e predio Publicos 31/12/2012 ATACIZA OLIVEIRA DA SILVEIRA Chefe de Equipe 31/12/2012 CAROLINE DAIANA SCABENI Chefe de Unidade Odontologica 21/12/2012 CHAIRA JUNIELEN DE JESUS Chefe de Equipe 31/12/2012 CILBENE RICARDO DE ARRUDA Chefe de Equipe 14/12/2012 CLARICE MARIA DE JESUS Chefe de Equipe 18/12/2012 CLEUZA MARIA RUFINO FERRARI Chefe de Nucleo 31/12/2012 CLEUZA MARIA RUFINO FERRARI Chefe de Nucleo 14/12/2012 DAGMA PAULINA JERONIMO Chefe de Equipe 18/12/2012 DARLOT DE OLIVEIRA Coordenador de Fiscalizacao 21/12/2012 DAVID WILKERSON RIBEIRO GONCALVES Coordenador da Secretaria de Governo 21/12/2012 DILCELA MARIA VALERIO Chefe de Equipe 14/12/2012 DIONY FRANCISCO PEREIRA Coordeanador do DAE 31/12/2012 DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 31/12/2012 DIVINA MAIA BISPO Chefe de Nucleo 31/12/2012 DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA Chefe de Equipe 31/12/2012 EDINA MARIA DA SILVA BORGES Chefe de Equipe 31/12/2012 EDINALDO FERNANDO DE SOUZA Secretario Municipal de Saude 31/12/2012 ELISANGELA DE SOUZA SILVA Chefe de Equipe 18/12/2012 ELIZABETE ALVES DA SILVA VILARIM Chefe de Equipe 14/12/2012 EMIDIA DOS SANTOS SALLES Chefe de Equipe 14/12/2012 ESMERALDO LOPES DOS SANTOS Chefe de Nucleo 31/12/2012 EVALDO DOS SANTOS Chefe de Nucleo 31/12/2012 FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS Chefe da Unidade de Enfermagem 21/12/2012 FRANCISCA CARDOSO DA SILVA Chefe de Equipe 14/12/2012 FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO Assessor Contabil 31/12/2012 FRANCISCA TEREZA DA SILVA SANTOS Chefe de Equipe 14/12/2012 GENILDA BEZERRA DA SILVA Chefe de Equipe 14/12/2012 GEZIEL OLIVEIRA DA SILVA Chefe de Unidade Odontologica 21/12/2012 GICELLE FERNANDA DO NASCIMENTO Auditor de Enfermagem 31/12/2012 GILSILENE FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Equipe 14/12/2012 HELIO FIRMINO DA SILVA Assessor de Infra Estrutura 21/12/2012 INAJARA ANGELICA DOS REIS Diretora de Faturamento do Hospital Municipal 31/12/2012 IVAN DE ALMEIDA SILVA Encarregado de Contabilidade 31/12/2012 IVANEIDE SOUZA DOS SANTOS Chefe de Equipe 14/12/2012 IVANETE RODRIGUES GOMES Chefe de Equipe 31/12/2012 IVANI LOPES DE SOUZA Chefe de Equipe 14/12/2012 IVANILDA CARLOS DE MORAES Coordenadora da Cozina unica 31/12/2012 IVANIRA DOS SANTOS Chefe de Equipe 31/12/2012 IVONETE KLEINERT DE FREITAS Chefe de Equipe 31/12/2012 JOANA MOTA SANCHES Chefe de Equipe 18/12/2012 JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO Coordeanador do DAE 31/12/2012 JOELINE SEBASTIANA DA SILVA Chefe de Equipe 31/12/2012 JOELMA MARIA DOS SANTOS Chefe de Equipe 14/12/2012 JONIELEN CRISTINA CORDEIRO Chefe de Equipe 01/12/2012 JONIELEN CRISTINA CORDEIRO Chefe de Equipe 31/12/2012 JOSE ALVES CORREIA Chefe de Nucleo 14/12/2012 JOSE SOUZA DO NASCIMENTO Chefe de Equipe 31/12/2012 JOSE VICENTE DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 31/12/2012 JOSEFA MARIA F DOS SANTOS Dirigente do Setor PSF 02 21/12/2012 JOSILEIDE BATISTA GALDINO Chefe de Equipe 14/12/2012 KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS Dirigente de Desenvolvimento Economico 21/12/2012 LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO Chefe de Nucleo 31/12/2012 LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA Dirigente do Setor de Recursos Humanos 31/12/2012 LEILA PEREIRA BARBOSA MONTEIRO Chefe de Equipe 14/12/2012 LEODITE MACEDO FERREIRA Chefe de Equipe 14/12/2012 LEOMAR RODRIGUES SOUZA Secretario Municipal deInfra Estrutura 31/12/2012 LEONILDA MARQUES DA SILVA Chefe de Equipe 14/12/2012 LILIANE RUSSI Dirigente do Setor de Gestao Social 17/12/2012 LINDOMAR MODESTO FERREIRA Coordenador de Servico da Junta Militar 21/12/2012 LIZANGELA MARIA DE LIMA SOUZA Chefe de Equipe 14/12/2012 LORENA FRANCA DA COSTA Chefe de Equipe 21/12/2012 LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Educacao 31/12/2012 LUCIANA AMARO DA SILVA Chefe de Equipe 31/12/2012 LUCIANA DA SILVA XAVIER Dirigente do Setor PAC II 31/12/2012 LUCINEI ALVES DE SOUZA Diretora do Cras 21/12/2012 LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Equipe 14/12/2012 LUIZ JUNIOR BREDA Dirigente de Planejamento 21/12/2012 LUZIA BARBOSA LIMA Chefe de Equipe 31/12/2012 LUZIA DE SOUZA CELESTINO Chefe de Nucleo 14/12/2012 LUZINETE MENDES DE SOUZA Chefe de Nucleo 14/12/2012 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN Dirigente do Setor de Projetos PAC II 21/12/2012 MANOEL JOSE DA SILVA Chefe de Equipe 31/12/2012 MARCELO RODRIGUES VILARIM Dirigente de Vigilancia 31/12/2012 MARCIA HELENA SILVA Dirigente de Setor 21/12/2012 MARGARIDA ESCOLASTICA LISBOA oordenadora do Centro Cirurgico 14/12/2012 MARIA AMELIA DOS SANTOS Chefe de Equipe 14/12/2012 MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA Chefe de Equipe 21/12/2012 MARIA ANUNCIADA DA SILVA SANTOS Chefe de Equipe 14/12/2012 MARIA APARECIDA DA SILVA PIO Chefe de Equipe 21/12/2012 MARIA APARECIDA NEVES DA SILVA SCHUENQUENER Chefe de Equipe 14/12/2012 MARIA CONCEICAO MARTINS PEREIRA Chefe de Nucleo 31/12/2012 MARIA CONCEICAO MARTINS PEREIRA Chefe de Equipe 14/12/2012 MARIA DA GRACAS CARDOSO Chefe de Nucleo 31/12/2012 MARIA DE FATIMA SILVA DE MENDONCA Chefe de Equipe 14/12/2012 MARIA DE OLIVEIRA ALVES Chefe de Equipe 14/12/2012 MARIA FERREIRA BIHAIN Chefe de Equipe 31/12/2012 MARIA IDUARDA PINHEIRO MOREIRA Chefe de Nucleo 31/12/2012 MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS Chefe de Equipe 21/12/2012 MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS Chefe de Equipe 21/12/2012 MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS Chefe de Equipe 14/12/2012 MARIA LEIDE DA SILVA ALMEIDA Chefe de Equipe 31/12/2012 MARIA LUCIA MELO DA SILVA Chefe de Equipe 31/12/2012 MARIA PEREIRA DA SILVA Chefe de Nucleo 14/12/2012 MARIA ROSA DE JESUS OLIVEIRA BORGES Chefe de Equipe 14/12/2012 MARIA ROSA FERREIRA BUENO Chefe de Equipe 31/12/2012 MARIA SOLANGE DE ARAUJO Chefe de Nucleo 14/12/2012 MARINALVA VITURINO DE SOUZA Chefe de Equipe 14/12/2012 MATHILDES T SOARES Chefe de Equipe 21/12/2012 MILTON FERREIRA JUNIOR Secretario Muniipal de Desenvolvimento Economico 31/12/2012 MIRIAM MATTIONI Assessora Juridica 31/12/2012 MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO Controladora do PAC II 31/12/2012 NEUSIMAR DA SILVA SOARES Chefe de Nucleo 21/12/2012 NEUZA SOARES DOS SANTOS Chefe de Equipe 31/12/2012 NILZA RODRIGUES AFONSO Chefe de Equipe 14/12/2012 NILZA ROQUE SOBRINHO Dirigente do Crass 21/12/2012 NUCINEIA SANTANA DE JESUS Chefe de Equipe 31/12/2012 PAULO AFONSO SULZBACHER Coordenador de Frotas 31/12/2012 PLAUTINO MARTINS SANTANA Dirigente do Setor Cemiterio Municipal 31/12/2012 PRINCILA MARQUES CHAGAS Chefe de Equipe 18/12/2012 RENATA SUSI MATEUS Chefe de Equipe 31/12/2012 ROSANGELA MARTINS PEREIRA Chefe de Nucleo 21/12/2012 ROSELEI CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 18/12/2012 ROZIVAM GOMES FARIAS Chefe de Equipe 31/12/2012 RUI BARBOSA DE OLIVEIRA Dirigente do Setor de Manutencao de Predios Publicos 31/12/2012 SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI Diretora do Paco Municipal 31/12/2012 SEBASTIAO JORGE DE ALMEIDA Coordeanador do DAE 31/12/2012 SERGIO MOREIRA DE SOUZA Coordeanador do DAE 31/12/2012 SILVANA DE SOUZA DUTRA PORTO Chefe de Equipe 14/12/2012 SILVANY DE OLIVEIRA ANANIAS Chefe de Nucleo 14/12/2012 SUELI GARCIA DIAS Chefe de Nucleo 14/12/2012 SUELY FERREIRA SANTANA CONCEICAO Chefe de Equipe 18/12/2012 TANIA MARIA DA SILVA DE ARAUJO Chefe de Equipe 18/12/2012 TELMA GEANE DA SILVA PIRES Chefe de Nucleo 31/12/2012 TEREZINHA NILDE DE SOUZA Chefe de Equipe 31/12/2012 THAYS DEGASPERY SACARDI Chefe de Unidade Odontologica 21/12/2012 VERA LUCIA ARAUJO NIZA Chefe de Equipe 14/12/2012 VERA LUCIA DE MORAES RAMOS Chefe de Equipe 21/12/2012 VERA LUCIA MARION FURIOSO Chefe de Nucleo 14/12/2012 WELITON WAGNER GARCIA Assessor Juridico 31/12/2012 WELLIGNTON RAIMUNDO DOS SANTOS Secretario Municipal de Gestao e Controle 31/12/2012 WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS Coordenador de Abastecimento de Merenda Escolar 31/12/2012 ZILDA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe 14/12/2012 ZILMAR BARBOSA MEDEIROS Secretario Adjunto de Meio Ambiente 14/12/2012 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas:". "Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos, a partir das datas mencionadas:". |
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2012-12-05 05/12/2012 | Portaria: 222/12 | PORTARIA Nº. 222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores, nos respectivos cargos: CLEUZA MARIA RUFINO FERRARI no cargo de Chefe de Nucleo; MARIA CONCEICAO MARTINS PEREIRA, no cargo de Chefe de Nucleo; MARIA DA GRACAS CARDOSO, no cargo de Chefe de Nucleo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 15/12/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam nomeados os seguintes servidores, nos respectivos cargos: CLEUZA MARIA RUFINO FERRARI no cargo de Chefe de Núcleo; MARIA CONCEICAO MARTINS PEREIRA, no cargo de Chefe de Núcleo; MARIA DA GRAÇAS CARDOSO, no cargo de Chefe de Núcleo". "Ficam nomeados os seguintes servidores, nos respectivos cargos: CLEUZA MARIA RUFINO FERRARI no cargo de Chefe de Núcleo; MARIA CONCEICAO MARTINS PEREIRA, no cargo de Chefe de Núcleo; MARIA DA GRAÇAS CARDOSO, no cargo de Chefe de Núcleo". |
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2012-12-05 05/12/2012 | Portaria: 221/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 PORTARIA N.° 221 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispoe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no ambito do Sistema de Controle Interno do Municipio de Jaciara-MT para o exercicio financeiro de 2013 e da outras providencias. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno e exercido em obediencia ao disposto na Constituicao Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Organica do Municipio e demais legislacoes, bem como as normas especificas do e. TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como tecnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria e um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contabeis, com a finalidade de identificar se as operacoes foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientacoes e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO as atribuicoes do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO que o PAAI/2013 e o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno, RESOLVE: Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Autoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercicio financeiro de 2013, que consiste na analise e verificacao sistematica dos atos e registros contabeis, orcamentarios, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existencia e adequacao dos controles internos, baseada nos principios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiencia e eficacia. Paragrafo Unico - A auditoria interna e executada pela Controladoria Interna do Municipio, podendo para tanto requisitar apoio de outros orgaos e servidores municipais ou ainda promover a contratacao de servicos profissionais terceirizados. Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI levara em consideracao minimamente o seguinte conteudo: ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 I - Relatorio Geral de Auditoria / Poder Executivo Municipal: a) Receita b) Despesa c) Receita e Despesa d) Restos a Pagar e) Repasses ao Poder Legislativo f) Recursos Vinculados a Educacao g) Prestacao de Contas h) Licitacoes, Dispensas e Inexigibilidade i) Contratos j) Encargos Previdenciarios l) Patrimonio m) Recomendacoes II - Relatorio Geral de Auditoria / Fundo Municipal de Previdencia dos Servidores: a) Receitas b) Despesas/Gastos no periodo c) Geracao de Despesa d) Regras Previdenciarias e) Avaliacao Atuarial f) Base de Calculo para Contribuicoes Previdenciarias g) Destinacao dos Recursos Previdenciarios h) Beneficios Previdenciarios/ Concessao de Beneficios i) Operacoes de Credito j) Restos a Pagar k) Disponibilidade Financeira l) Patrimonio m) Diarias n) Adiantamentos Concedidos o) Execucao Orcamentaria p) Demonstrativos Financeiros q) Procedimentos Licitatorios r) Prestacao de Contas s) Atos de Gestao t) Recomendacoes Paragrafo unico – Os Relatorios Especificos de Auditoria atenderao a dispositivos especificos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000). Art. 3º - O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, abrangera os atos e fatos administrativos ocorridos no periodo de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 de acordo com o seguinte cronograma: ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 I - Relatorio Geral de Auditoria / Poder Executivo 1° Trimestre ate 15 de maio de 2013 2° Trimestre ate 15 de agosto de 2013 3° Trimestre ate 15 de novembro de 2013 4° Trimestre / Parecer Conclusivo ate 30 de marco de 2014 II - Relatorio Geral de Auditoria / RPPS 1° Trimestre ate 15 de maio de 2013 2° Trimestre ate 15 de agosto de 2013 3°Trimestre ate 15 de novembro de 2013 4° Trimestre / Parecer Conclusivo ate 30 de marco de 2014 III - Relatorio Especifico de Auditoria / Metas Fiscais / art. 9° LRF 1° Bimestre ate 30 de abril de 2013 2° Bimestre ate 15 de junho de 2013 3° Bimestre ate 15 de agosto de 2013 4° Bimestre ate 15 de outubro de 2013 5° Bimestre Ate 15 de dezembro de 2013 6° Bimestre ate 15 de fevereiro de 2014 IV - Relatorio Especifico de Auditoria / Despesa Total - Pessoal art. 22 da LRF 1° Quadrimestre ate 15 de junho de 2013 2° Quadrimestre ate 15 de outubro de 2013 3° Quadrimestre Ate 15 de fevereiro de 2014 V - Relatorio Especifico de Auditoria / Limite da Divida / art. 30, 4° da LRF 1° Quadrimestre ate 15 de junho de 2013 2° Quadrimestre ate 15 de outubro de 2013 3° Quadrimestre ate 15 de fevereiro de 2014 ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 Paragrafo unico – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos ate o primeiro dia util seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias nao uteis e/ou de pontos facultativos. Art. 4°- Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Paco Municipal, Jaciara – MT., 05 de dezembro de 2012. ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI Controladora Interna HOMOLOGO: MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal de Jaciara - MT "Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências". "Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências". |
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2012-12-05 05/12/2012 | Portaria: 220/12 | PORTARIA Nº. 220, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores, nos respectivos cargos: ANTONIO CARLOS FERREIRA, no cargo de Supervisor de Financas AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Funcao Especial de Assessoramento DANTE DE CASTRO, no cargo de Diretor de Compras ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA, no cargo de Diretora de Licitacoes e Contratos JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, no cargo de Funcao Especial de Assessoramento MARCOS JOSE SOUZA, no cargo de Secretario Adjunto de Gestao e Controle PATRICIA MARIA BENTO LINS, no cargo de Diretora de Contratos e Convenios ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA, no cargo de Supervisor do Nucleo de Tecnologia da Informacao Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 1º/12/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "ANTONIO CARLOS FERREIRA, no cargo de Supervisor de Finanças AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Função Especial de Assessoramento DANTE DE CASTRO, no cargo de Diretor de Compras ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA, no cargo de Diretora de Licitações e Contratos JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, no cargo de Função Especial de Assessoramento MARCOS JOSE SOUZA, no cargo de Secretário Adjunto de Gestão e Controle PATRICIA MARIA BENTO LINS, no cargo de Diretora de Contratos e Convênios ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA, no cargo de Supervisor do Núcleo de Tecnologia da Informação". "ANTONIO CARLOS FERREIRA, no cargo de Supervisor de Finanças AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, no cargo de Função Especial de Assessoramento DANTE DE CASTRO, no cargo de Diretor de Compras ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA, no cargo de Diretora de Licitações e Contratos JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, no cargo de Função Especial de Assessoramento MARCOS JOSE SOUZA, no cargo de Secretário Adjunto de Gestão e Controle PATRICIA MARIA BENTO LINS, no cargo de Diretora de Contratos e Convênios ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA, no cargo de Supervisor do Núcleo de Tecnologia da Informação". |
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2012-12-05 05/12/2012 | Portaria: 219/12 | PORTARIA Nº. 219, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeadas as seguintes servidoras, nos respectivos cargos: ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI, no cargo de Controladora Interna Municipal. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, no cargo de Assessora Administrativa Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 10/11/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam nomeadas as seguintes servidoras, nos respectivos cargos: ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI, no cargo de Controladora Interna Municipal. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, no cargo de Assessora Administrativa". "Ficam nomeadas as seguintes servidoras, nos respectivos cargos: ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI, no cargo de Controladora Interna Municipal. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, no cargo de Assessora Administrativa". |
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2012-12-05 05/12/2012 | Portaria: 218/12 | PORTARIA Nº. 218/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Em face do relatorio conclusivo apresentado por parte da Comissao de Inquerito, fica instaurada Sindicancia Administrativa para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilicito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episodio de acidente de transito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vitima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Acao Civil que corre na Primeira Vara Civel da Comarca de Jaciara, Autos 50319. Art. 2º - A Sindicancia sera conduzida pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 05 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episódio de acidente de trânsito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vítima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Ação Civil que corre na Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Autos 50319". "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episódio de acidente de trânsito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vítima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Ação Civil que corre na Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Autos 50319". |
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2012-12-05 05/12/2012 | Portaria: 217/12 | PORTARIA Nº. 217/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Em face do relatorio conclusivo apresentado por parte da Comissao de Inquerito, fica instaurada Sindicancia Administrativa para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilicito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presenca, vinculado ao Bolsa Familia, para fins de alteracoes irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em periodo no qual estava afastada de suas funcoes. Art. 2º - A sindicancia sera conduzida pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 05 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilícito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presença, vinculado ao Bolsa Família, para fins de alterações irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em período no qual estava afastada de suas funções". "Em face do relatório conclusivo apresentado por parte da Comissão de Inquérito, fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilícito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presença, vinculado ao Bolsa Família, para fins de alterações irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em período no qual estava afastada de suas funções". |
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2012-12-03 03/12/2012 | Portaria: 216/12 | PORTARIA Nº. 216, DE 03 DEZEMBRO DE 2012 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a legislacao em vigor, CONSIDERANDO, o Art. 76 e congeneres da Lei Municipal 1.417, de 13 de Marco de 2012, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 31/12/2012, a um mandato de 03 ( tres) anos, o Senhor JOSE ROBERTO CARNEIRO, Servidor Publico Municipal, para exercer as funcoes de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Jaciara-MT. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir de 31/12/2012, à um mandato de 03 ( três) anos, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT". "NOMEAR, a partir de 31/12/2012, à um mandato de 03 ( três) anos, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT". |
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2012-12-03 03/12/2012 | Portaria: 215/12 | PORTARIA Nº. 215, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica exonerada a seguinte servidora, do respectivo cargo: KEYSE LAIS PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 1º/12/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 03 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica exonerada a seguinte servidora, do respectivo cargo: KEYSE LAIS PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Equipe". "Fica exonerada a seguinte servidora, do respectivo cargo: KEYSE LAIS PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Equipe". |
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2012-12-03 03/12/2012 | Portaria: 214/12 | PORTARIA Nº. 214, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos: FRANCISCA APARECIDA MORAES, do cargo de Chefe de Nucleo; APARECIDO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Nucleo; ALDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Nucleo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 1º/12/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 03 de Dezembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos: FRANCISCA APARECIDA MORAES, do cargo de Chefe de Núcleo; APARECIDO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Núcleo; ALDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Núcleo. "Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos: FRANCISCA APARECIDA MORAES, do cargo de Chefe de Núcleo; APARECIDO DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Núcleo; ALDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Núcleo. |
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2012-11-28 28/11/2012 | Portaria: 213/12 | PORTARIA Nº. 213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN, no cargo de Dirigente de Setor do PAC 2. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a partir de 1º/11/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 28 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN, no cargo de Dirigente de Setor do PAC 2". "Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROSIN, no cargo de Dirigente de Setor do PAC 2". |
213/12
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2012-11-28 28/11/2012 | Portaria: 212/12 | PORTARIA Nº. 212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos: SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUZA, do cargo de Coordenadora; SIDNEIA DE SOUZA SOARES, do cargo de Dirigente; GILVANIA STEFANELLO, do cargo de Diretora; ELIANE BARTUCI, do cargo de Coordenadora. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 30/11/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 28 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUZA, do cargo de Coordenadora; SIDNEIA DE SOUZA SOARES, do cargo de Dirigente; GILVANIA STEFANELLO, do cargo de Diretora; ELIANE BARTUCI, do cargo de Coordenadora. Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUZA, do cargo de Coordenadora; SIDNEIA DE SOUZA SOARES, do cargo de Dirigente; GILVANIA STEFANELLO, do cargo de Diretora; ELIANE BARTUCI, do cargo de Coordenadora. |
212/12
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2012-11-28 28/11/2012 | Portaria: 211/12 | PORTARIA Nº. 211/2012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica instaurado Inquerito Administrativo para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilicito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presenca, vinculado ao Bolsa Familia, para fins de alteracoes irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em periodo no qual estava afastada de suas funcoes. Art. 2º - O inquerito sera conduzido pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 28 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilícito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presença, vinculado ao Bolsa Família, para fins de alterações irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em período no qual estava afastada de suas funções". "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ato ilícito, por parte da servidora Rosinete Almeida Moura, pelo fato de ter se utilizado de senha, junto ao sistema Projeto Presença, vinculado ao Bolsa Família, para fins de alterações irregulares de dados de alunos matriculados junto ao sistema Municipal de ensino, em período no qual estava afastada de suas funções". |
211/12
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2012-11-28 28/11/2012 | Portaria: 210/2012 | PORTARIA Nº. 210, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica exonerada a seguinte servidora, do respectivo cargo: CLEONICE INACIA DA SILVA MELO, do cargo de Chefe de Nucleo; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1º/11/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 28 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica exonerada a seguinte servidora, do respectivo cargo: CLEONICE INACIA DA SILVA MELO, do cargo de Chefe de Núcleo". "Fica exonerada a seguinte servidora, do respectivo cargo: CLEONICE INACIA DA SILVA MELO, do cargo de Chefe de Núcleo". |
210/2012
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2012-11-23 23/11/2012 | Portaria: 209/2012 | PORTARIA Nº. 209/2012, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica concedida licenca para qualificacao profissional da servidora Luzinete Rosa Bezerra, nos termos do Art. 50, da Lei 1208/09. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a partir de 01/11/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 23 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica concedida licença para qualificação profissional da servidora Luzinete Rosa Bezerra, nos termos do Art. 50, da Lei 1208/09". "Fica concedida licença para qualificação profissional da servidora Luzinete Rosa Bezerra, nos termos do Art. 50, da Lei 1208/09". |
209/2012
- Baixado: Nenhuma Vez |
2012-11-23 23/11/2012 | Portaria: 208/2012 | PORTARIA Nº. 208/2012, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica determinado o retorno ao efetivo exercicio do servico publico, do Servidor Odair Jose Menezes Teixeira, ocupante do cargo de agente de servicos gerais, em virtude de sua solicitacao para interrupcao da licenca a qual o mesmo teve o deferimento do pedido. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a partir de 07/11/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 23 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica determinado o retorno ao efetivo exercício do serviço público, do Servidor Odair José Menezes Teixeira, ocupante do cargo de agente de serviços gerais, em virtude de sua solicitação para interrupção da licença a qual o mesmo teve o deferimento do pedido". "Fica determinado o retorno ao efetivo exercício do serviço público, do Servidor Odair José Menezes Teixeira, ocupante do cargo de agente de serviços gerais, em virtude de sua solicitação para interrupção da licença a qual o mesmo teve o deferimento do pedido". |
208/2012
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2012-11-23 23/11/2012 | Portaria: 207/12 | PORTARIA Nº. 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos: VANIO RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador; MELQUIA MARIA DA CONCEICAO, do cargo de Chefe de Nucleo; MARISTELA MARIA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Equipe; LENI ALVES RIBEIRO DE AGUIAR, do cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 14/11/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 23 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos". "Ficam exonerados os seguintes servidores, dos respectivos cargos". |
207/12
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2012-11-23 23/11/2012 | Portaria: 206/2012 | PORTARIA Nº. 206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam designados interinamente pelo periodo de 23/10/12 a 10/11/12, os servidores abaixo, para exercerem as atribuicoes inerentes aos respectivos cargos: MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, do Cargo de CONTROLADORA DO PAC II do Municipio de Jaciara. LEOMAR RODRIGUES SOUZA, do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura EDINALDO FERNANDES DE SOUZA, do cargo de Secretario de Saude e Meio Ambiente; LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, do cargo de Secretaria de Educacao, Cultura e Desporto; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 23/10/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 23 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam designados interinamente pelo período de 23/10/12 a 10/11/12, os servidores abaixo, para exercerem as atribuições inerentes aos respectivos cargos". "Ficam designados interinamente pelo período de 23/10/12 a 10/11/12, os servidores abaixo, para exercerem as atribuições inerentes aos respectivos cargos". |
206/2012
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2012-11-13 13/11/2012 | Portaria: 204/12 | PORTARIA Nº. 204/2012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Fica EXONERADO o servidor efetivo, abaixo indicado, do respectivo cargo ou funcao: Eudes Hilario da Grassia, do cargo efetivo de agente de fiscalizacao tributaria. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 13 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o servidor efetivo, abaixo indicado, do respectivo cargo ou função Eudes Hilário da Grassia, do cargo efetivo de agente de fiscalização tributária". "Fica EXONERADO o servidor efetivo, abaixo indicado, do respectivo cargo ou função Eudes Hilário da Grassia, do cargo efetivo de agente de fiscalização tributária". |
204/12
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2012-11-12 12/11/2012 | Portaria: 203/12 | PORTARIA Nº. 203/2012, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO que a equipe de transicao do Poder Executivo Municipal tem por objetivo transmitir informacoes para a equipe do Prefeito Eleito deste Municipio de Jaciara – MT, bem como, realizar as atividades relacionadas a transicao de governo, com funcionamento em periodo integral ou a criterio da propria comissao. RESOLVE: Art. 1º - Fica Constituida a Comissao de Transicao de Governo de carater misto, composta pelos seguintes membros : 1) Representando a Atual Administracao: os Servidores Municipais Ivan de Almeida Silva, Ana Claudia do Nascimento da Silva Oliveira e Adrianne Aparecida da Silva Barin. 2) Representando o Prefeito recem-eleito: os Servidores Municipais: Adilson Costa Franca, Welington Raimundo dos Santos e Monica Camolezi dos Santos Melo. Art. 2º - Os Membros da Comissao de Transicao nominados acima se reunirao no periodo matutino no horario das 08:00 as 11:00 horas, no Gabinete da Secretaria de Gestao e Controle, situada no Predio da Prefeitura Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 12 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica Constituída a Comissão de Transição de Governo de caráter misto, composta pelos seguintes membros : 1) Representando a Atual Administração: os Servidores Municipais Ivan de Almeida Silva, Ana Cláudia do Nascimento da Silva Oliveira e Adrianne Aparecida da Silva Barin". "Fica Constituída a Comissão de Transição de Governo de caráter misto, composta pelos seguintes membros : 1) Representando a Atual Administração: os Servidores Municipais Ivan de Almeida Silva, Ana Cláudia do Nascimento da Silva Oliveira e Adrianne Aparecida da Silva Barin". |
203/12
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2012-11-08 08/11/2012 | Portaria: 202/12 | PORTARIA Nº. 202/2012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo indicado, do respectivo cargo ou funcao: CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02/09/2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 08 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o servidor abaixo indicado, do respectivo cargo ou função: CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Equipe". "Fica EXONERADO o servidor abaixo indicado, do respectivo cargo ou função: CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Equipe". |
202/12
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2012-11-08 08/11/2012 | Portaria: 201/12 | PORTARIA Nº. 201/2012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica instaurado Inquerito Administrativo para apuracao de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilicito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episodio de acidente de transito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vitima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Acao Civil que corre na Primeira Vara Civel da Comarca de Jaciara, Autos 50319. Art. 2º - O inquerito sera conduzido pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, designados para tal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 08 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episódio de acidente de trânsito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vítima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Ação Civil que corre na Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Autos 50319". "Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidades civis e administrativas, por suposto cometimento de ilícito civil, por parte do servidor Sergio Osemar de Lima, quanto ao episódio de acidente de trânsito, ocorrido em 06/06/12, envolvendo o Servidor e a vítima Tiago Viniski dos Santos Vieira, do qual a Municipalidade responde objetivamente na Ação Civil que corre na Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Autos 50319". |
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2012-11-07 07/11/2012 | Portaria: 200/12 | PORTARIA Nº. 200/2012, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Fica NOMEADA (a) servidor (a) abaixo indicado (a), aprovada no concurso 02/2011: CONCEICAO DA CRUZ QUINTINO, no cargo de Professora. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA (a) servidor (a) abaixo indicado (a), aprovada no concurso 02/2011 CONCEIÇÃO DA CRUZ QUINTINO, no cargo de Professora". "Fica NOMEADA (a) servidor (a) abaixo indicado (a), aprovada no concurso 02/2011 CONCEIÇÃO DA CRUZ QUINTINO, no cargo de Professora". |
200/12
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2012-11-05 05/11/2012 | Portaria: 199/12 | 1 PORTARIA nº. 199/12, 05 DE NOVEMBRO DE 2012. DESIGNA E COMPOE A COMISSAO ELEITORAL PARA A ELEICAO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, Considerando o que dispoe a Lei nº. 1.417, de 13/03/2012, e, em especial o seu artigo 76, que trata da legitimidade e da competencia para a assuncao ao cargo de Diretor Executivo do FUNDO DO MUNICIPIO DE JACIARA – PREV – JACI, atraves de eleicao e posterior nomeacao pelo Prefeito Municipal; Considerando que as eleicoes estao proximas e havendo, portanto, a necessidade de organiza-la e, consequentemente, de se dar inicio ao processo eleitoral, Considerando que ha a necessidade de substituicao de um dos membros anteriormente nomeados, por meio da Portaria 184/12; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais efetivos JOSE CLOVIS LIMA, CLAUDIA PULTRINI FRACAROLLI E CLAUDIA NUBIA PEREIRA DE SOUZA para, sob a presidencia do primeiro, comporem a COMISSAO ELEITORAL que organizara o processo eleitoral para a eleicao: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT. Art. 2º - A Comissao eleitoral compete especificamente: I. – elaborar o regulamento das eleicoes; II. – confeccionar ou mandar confeccionar as cedulas eleitorais; III. - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral; 2 IV. - designar os locais de votacao e o de apuracao e definir o dia das eleicoes; V. - determinar os horarios de inicio e termino das votacoes; VI. – designar os mesarios e os demais atos e acoes necessarios ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleicoes. VII. – transmitir, apos definicao do Prefeito, data, horario e local da posse dos eleitos e da nomeacao do Diretor Executivo. Art. 3º- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Registre-se Publique-se Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2012. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada em conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI”. “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI”. |
199/12
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2012-11-01 01/11/2012 | Portaria: 198/2012 | PORTARIA Nº. 198/2012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os (as) Srs. (as) abaixo nos respectivos cargos: MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, no Cargo de CONTROLADORA DO PAC II do Municipio de Jaciara. LEOMAR RODRIGUES SOUZA, Secretario Municipal de Infraestrutura EDINALDO FERNANDES DE SOUZA, Secretario de Saude e Meio Ambiente; LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, Secretaria de Educacao, Cultura e Desporto; DAVID WILKERSON RIBEIRO GONCALVES, Coordenador da Secretaria de Governo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10/11/12, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os (as) Srs. (as) abaixo nos respectivos cargos MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, no Cargo de CONTROLADORA DO PAC II do Município de Jaciara. LEOMAR RODRIGUES SOUZA, Secretário Municipal de Infraestrutura EDINALDO FERNANDES DE SOUZA, Secretário de Saúde e Meio Ambiente; LÚCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, Secretária de Educação, Cultura e Desporto; DAVID WILKERSON RIBEIRO GONÇALVES, Coordenador da Secretaria de Governo". "Ficam NOMEADOS os (as) Srs. (as) abaixo nos respectivos cargos MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO, no Cargo de CONTROLADORA DO PAC II do Município de Jaciara. LEOMAR RODRIGUES SOUZA, Secretário Municipal de Infraestrutura EDINALDO FERNANDES DE SOUZA, Secretário de Saúde e Meio Ambiente; LÚCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, Secretária de Educação, Cultura e Desporto; DAVID WILKERSON RIBEIRO GONÇALVES, Coordenador da Secretaria de Governo". |
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2012-11-01 01/11/2012 | Portaria: 197/12 | PORTARIA Nº. 197/2012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo indicados, dos respectivos cargos ou funcoes: LEIVANE DE SOUZA XAVIER, do cargo de Chefe de Nucleo; VANIA FELIPE FERREIRA, do cargo de Chefe de Nucleo; THAIS CINDY ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Nucleo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 1º de Novembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam EXONERADOS os servidores abaixo indicados, dos respectivos cargos ou funções: LEIVANE DE SOUZA XAVIER, do cargo de Chefe de Núcleo; VANIA FELIPE FERREIRA, do cargo de Chefe de Núcleo; THAIS CINDY ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Núcleo". "Ficam EXONERADOS os servidores abaixo indicados, dos respectivos cargos ou funções: LEIVANE DE SOUZA XAVIER, do cargo de Chefe de Núcleo; VANIA FELIPE FERREIRA, do cargo de Chefe de Núcleo; THAIS CINDY ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Núcleo". |
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2012-11-01 01/11/2012 | Portaria: 196/12 | PORTARIA Nº. 196, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO Requisicao da Justica Eleitoral, de servidor, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica designado o Servidor Edevandro Rodrigo Guandalin, Tecnico em Contabilidade, que devera se apresentar junto a Justica Eleitoral, desta Comarca, a partir de cinco de novembro do corrente, para fins de cumprimento da requisicao exarada pela Justica Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Novembro 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica designado o Servidor Edevandro Rodrigo Guandalin, Técnico em Contabilidade, que deverá se apresentar junto à Justiça Eleitoral, desta Comarca, a partir de cinco de novembro do corrente, para fins de cumprimento da requisição exarada pela Justiça Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juízo da Comarca de Jaciara". "Fica designado o Servidor Edevandro Rodrigo Guandalin, Técnico em Contabilidade, que deverá se apresentar junto à Justiça Eleitoral, desta Comarca, a partir de cinco de novembro do corrente, para fins de cumprimento da requisição exarada pela Justiça Eleitoral, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juízo da Comarca de Jaciara". |
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2012-10-29 29/10/2012 | Portaria: 195/12 | PORTARIA Nº. 195/2010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Fica EXONERADA a servidora abaixo indicada, do respectivo cargo ou funcao: Cristiane Tatiane Duarte, do cargo de Chefe de Nucleo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 29 de Outubro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADA a servidora abaixo indicada, do respectivo cargo ou função: Cristiane Tatiane Duarte, do cargo de Chefe de Núcleo". "Fica EXONERADA a servidora abaixo indicada, do respectivo cargo ou função: Cristiane Tatiane Duarte, do cargo de Chefe de Núcleo". |
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2012-10-26 26/10/2012 | Portaria: 194/12 | PORTARIA Nº. 194/2010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo indicados, dos respectivos cargos ou funcoes: BEATRIZ LEANDRO BEZERRA, do cargo de Chefe de Nucleo; ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Nucleo; VERA LUCIA DE OLIVEIRA PATIAS, do cargo de Chefe de Nucleo; KATIA SOARES BARBOSA, do cargo de Chefe de Nucleo; MILTON DE SOUZA PINTO, do cargo de Chefe de Nucleo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 26 de Outubro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam EXONERADOS os servidores abaixo indicados, dos respectivos cargos ou funções: BEATRIZ LEANDRO BEZERRA, do cargo de Chefe de Núcleo; ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Núcleo; VERA LUCIA DE OLIVEIRA PATIAS, do cargo de Chefe de Núcleo; KATIA SOARES BARBOSA, do cargo de Chefe de Núcleo; MILTON DE SOUZA PINTO, do cargo de Chefe de Núcleo". "Ficam EXONERADOS os servidores abaixo indicados, dos respectivos cargos ou funções: BEATRIZ LEANDRO BEZERRA, do cargo de Chefe de Núcleo; ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Núcleo; VERA LUCIA DE OLIVEIRA PATIAS, do cargo de Chefe de Núcleo; KATIA SOARES BARBOSA, do cargo de Chefe de Núcleo; MILTON DE SOUZA PINTO, do cargo de Chefe de Núcleo". |
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2012-10-26 26/10/2012 | Portaria: 193/12 | PORTARIA Nº. 193/2010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Fica EXONERADA a servidora abaixo indicada: MARCIA PEREIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Nucleo; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 26 de Outubro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADA a servidora abaixo indicada: MARCIA PEREIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Núcleo". "Fica EXONERADA a servidora abaixo indicada: MARCIA PEREIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Núcleo". |
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2012-10-26 26/10/2012 | Portaria: 192/12 | PORTARIA Nº. 192/2012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Fica NOMEADA (a) servidor (a) abaixo indicado (a), aprovada no concurso 01/2012: LIDIANI BARON ANGELO, no cargo de Assistente Hospitalar. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 26 de Outubro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA (a) servidor (a) abaixo indicado (a), aprovada no concurso 01/2012: LIDIANI BARON ANGELO, no cargo de Assistente Hospitalar". "Fica NOMEADA (a) servidor (a) abaixo indicado (a), aprovada no concurso 01/2012: LIDIANI BARON ANGELO, no cargo de Assistente Hospitalar". |
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2012-10-22 22/10/2012 | Portaria: 189/12 | Av. Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1.075 – Centro – fone 0 xx 66 461 1308 e fax 0 xx 66 461 2255 - Jaciara - MT PORTARIA Nº189/2012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º –Fica instaurado o Inquerito Administrativo por suposto abandono de Cargo do Servidor EUDE HILARIO DA GRASSIA, desde a data de 15.08.2012, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissoes Permanentes de Inquerito e Sindicancia Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 22 de Outubro de 2012. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º –Fica instaurado o Inquérito Administrativo por suposto abandono de Cargo do Servidor EUDE HILÁRIO DA GRASSIA, desde a data de 15.08.2012, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa. Art. 1º –Fica instaurado o Inquérito Administrativo por suposto abandono de Cargo do Servidor EUDE HILÁRIO DA GRASSIA, desde a data de 15.08.2012, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissões Permanentes de Inquérito e Sindicância Administrativa. |
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2012-10-22 22/10/2012 | Portaria: 188/12 | PORTARIA Nº. 188/12 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos e ou funcoes: ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI AGNALDO VENANCIO ROCHA ALDENIR SILVA SANTOS AMARILDO TICIANEL ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA ANDREIA DA CRUZ ANDREIA FACCO GONCALVES ANTONIO CARLOS FERREIRA AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA CANUTO DO NASCIMENTO CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO DANTE DE CASTRO EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN EDINALDO FERNANDO DE SOUZA EDNA FRANCA MACIEL EDSON TAVARES DA SILVA ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONCA EVERALDO DA CRUZ GERALDO ANACLETO PINHEIRO GILMAR DAMACENA MACHADO JAINE CLEIRE F ROCHA JOSE CLOVIS LIMA JOSE DE FRANCA NETO JOSE EDUARDO BARTUCCI JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO LELES COUTINHO ALEXANDRINO LEOMAR RODRIGUES SOUZA LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA MARCIA ANJOS DE MORAES MARCOS JOSE SOUZA MARLENE RIBEIRO SANTOS MAURO JOSE RAMOS MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO NELSON PEREIRA LOPES PAMELA MORAES CABRAL DA SILVA PATRICIA MARIA BENTO LINS ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFE CAMILO SELMA DE FATIMA MOURA BRANDAO THAIS ALTHEMEYER VALDEIR LEMES BUENO Art. 2º - Esta portaria entrara na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 22 de Outubro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos e ou funções". "Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos e ou funções". |
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2012-10-18 18/10/2012 | Portaria: 187/12 | 1 PORTARIA Nº 187/2012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO que o Gestor Municipal deve cumprir as Politicas e Legislacoes que visem qualidade da educacao do municipio, e dentre as atribuicoes legais temos os principios da Gestao Democratica emanados na Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal N° 9.394/1996-LDB, da Lei Complementar N°50/1998, da Lei Estadual N° 7.040/1998, com suas alteracoes, da Lei 859/2001 do municipio de Jaciara CONSIDERANDO que a gestao democratica e um ato Politico-pedagogico, nas quais devem estar baseadas nos seguintes aspectos: I. Gestao democratica e a participacao cidada na escola- busca identificar efetivar os pressupostos da gestao democratica na Legislacao, em como o papel social da educacao e da escola; II. Gestao e exercicio de participacao – visa o processo de construcao da gestao democratica como movimento permanente que nao se decreta, mas resulta de processos coletivos de tomada decisao e de luta politica e, portanto de participacao. III. Incentivar os mecanismos de participacao na escola, destacando, especialmente, o papel dos conselhos escolares; CONSIDERANDO que no ano de 2011, a Secretaria de Educacao cumpriu o que rege a Lei Municipal N CONSIDERANDO o que define o Art. 2°. Da Lei 1211/2010 que para os efeitos desta Lei entende-se por Profissionais da Educacao Basica o conjunto de professores que exercem atividades de docencia ou suporte pedagogico direto a tais atividades, incluidas as de coordenacao, assessoramento pedagogico, direcao escolar, articulacao, auxilio a Educacao Infantil e apoio administrativo educacional, que desempenham atividades nas unidades escolares ou creches e na Administracao Central do Sistema Publico Municipal de Educacao Basica. Ao exercer a funcao de direcao o professor estara cumprindo atividades inerentes ao seu concurso. CONSIDERANDO que conforme o Art. 42. Da Lei 1211/2010 Fica garantido ao profissional da Educacao Basica no exercicio da funcao de Diretor de Unidade Escolar e Coordenador Pedagogico, lotado na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura o recebimento de um percentual incidente sobre a remuneracao do cargo original pelo regime de dedicacao exclusiva. 1°. O percentual referido no caput deste artigo refere-se ao regime de trabalho de dedicacao exclusiva, nao incorporavel para fins de aposentadoria, com impedimento de prestar servico em outra atividade remunerada, seja publica ou privada. 2°. A ocupacao das funcoes de confianca de dedicacao exclusiva, estabelecida no caput deste artigo e privativa de profissional de carreira, efetiva e estavel atendida os requisitos estabelecidos para sua designacao, a serem regulamentados por meio de portaria emitida pelo titular da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Dessa forma, Fico impossibilitado de nomear outro profissional que nao seja efetivo da rede. CONSIDERANDO que a gestao democratica no campo deve basear-se na luta e na defesa dos ideais do lugar que e o alicerce da educacao, devemos realizar uma gestao preocupada com o desenvolvimento da Unidade Escolar e dos educandos. CONSIDERANDO, finalmente, o que dispoe os termos do artigo 71 caput da Lei Municipal nº 920//03, de 24.07.03, o qual estabelece que A funcao de Diretor devera recair sempre em integrante da Carreira dos Profissionais da Educacao, efetivos na rede municipal, regulamentados por Lei especifica; RESOLVE: 2 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2012: - DAVID DE OLIVEIRA, como Diretor da Escola Municipal 7 DE ABRIL Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE OUTUBRO DE 2012 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2012: - DAVID DE OLIVEIRA, como Diretor da Escola Municipal “7 DE ABRIL” Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2012: - DAVID DE OLIVEIRA, como Diretor da Escola Municipal “7 DE ABRIL” |
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2012-10-18 18/10/2012 | Portaria: 186/12 | PORTARIA Nº. 186/2012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo indicado: RONALDO PEREIRA DE LIMA, do cargo de Coordenador do DAE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 18 de Outubro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art.1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo indicado : RONALDO PEREIRA DE LIMA, do cargo de Coordenador do DAE". "Art.1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo indicado : RONALDO PEREIRA DE LIMA, do cargo de Coordenador do DAE". |
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2012-10-09 09/10/2012 | Portaria: 185/12 | PORTARIA Nº. 185/2010, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Fica EXONERADA a servidora: Roseli Bervanger Medeiros, do cargo de Dirigente de Meio Ambiente; Art. 2º - Fica NOMEADO o Senhor Zilmar Barbosa de Medeiros, no cargo de Secretario Adjunto de Meio Ambiente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 15 de outubro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 09 de Outubro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art.1º - Fica EXONERADA a servidora Roseli Bervanger Medeiros, do cargo de Dirigente de Meio Ambiente; Art.1º - Fica EXONERADA a servidora Roseli Bervanger Medeiros, do cargo de Dirigente de Meio Ambiente; |
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2012-10-09 09/10/2012 | Portaria: 184/12 | PORTARIA nº. 184/12, 09 DE OUTUBRO DE 2012. “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe a Lei nº. 1.417, de 13/03/2012, e, em especial o seu artigo 76, que trata da legitimidade e da competência para a assunção ao cargo de Diretor Executivo do FUNDO DO MUNICÍPIO DE JACIARA – PREV – JACI, através de eleição e posterior nomeação pelo Prefeito Municipal; Considerando que as eleições estão próximas e havendo, portanto, a necessidade de organizá-la e, conseqüentemente, de se dar início ao processo eleitoral, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores municipais efetivos JOSÉ CLÓVIS LIMA, MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA E CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ELEITORAL que organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT. Art. 2º - À Comissão eleitoral compete especificamente: – elaborar o regulamento das eleições; – confeccionar ou mandar confeccionar as cédulas eleitorais; - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral; - designar os locais de votação e o de apuração e definir o dia das eleições; - determinar os horários de início e término das votações; – designar os mesários e os demais atos e ações necessários ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleições. – transmitir, após definição do Prefeito, data, horário e local da posse dos eleitos e da nomeação do Diretor Executivo. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 09 DE OUTUBRO DE 2012. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI" "DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI" |
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2012-10-09 09/10/2012 | Portaria: 183/12 | PORTARIA Nº. 183, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº 8.883/94, de 08.06.94; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira, como Presidente da Comissão; Patrícia Maria Bento Lins, como Secretária da Comissão; Elaine Aparecida da Silva, como membro da Comissão. Art. 2º - Fica DESIGNADO suplente da Comissão Permanente de Licitações, a seguinte servidora: Sandra Helena Turra Chavarelli Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 09 de outubro de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que estabelece o Art. 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº. 8.883/94, de 08.06.94; Resolve o seguinte: Art. 1º - Ficam Designados para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: "O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que estabelece o Art. 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº. 8.883/94, de 08.06.94; Resolve o seguinte: Art. 1º - Ficam Designados para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: |
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2012-09-30 30/09/2012 | Portaria: 182/12 | PORTARIA Nº. 182/12 DE 30 DE SETEMBRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo: IRON REZENDE ANDRADE, do Cargo de Gestor do Terminal Rodoviario e de Saneamento Publico. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 30 de Setembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo: IRON REZENDE ANDRADE, do Cargo de Gestor do Terminal Rodoviário e de Saneamento Público". "Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo: IRON REZENDE ANDRADE, do Cargo de Gestor do Terminal Rodoviário e de Saneamento Público". |
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2012-09-18 18/09/2012 | Portaria: 181/12 | PORTARIA Nº. 181/12 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para o qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 02/12, do Municipio de Jaciara: - JOSE IRES DA SILVA CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM. Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 18 de Setembro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2012-08-23 23/08/2012 | Portaria: 177/12 | PORTARIA Nº.177 /12 DE 23 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Senhor CRISTIANO GONCALVES DA CRUZ do Cargo de DIRETOR DO SETOR DE ARTES GRAFICAS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.08.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 23 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO, o Senhor CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ do Cargo de DIRETOR DO SETOR DE ARTES GRÁFICAS". "Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO, o Senhor CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ do Cargo de DIRETOR DO SETOR DE ARTES GRÁFICAS". |
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2012-08-23 23/08/2012 | Portaria: 176/12 | PORTARIA Nº. 176/12 DE 23 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 13.08.2012, ROSELI BERWANGER MEDEIROS, no Cargo de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 13.08.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 23 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - NOMEAR a partir de 13.08.2012, ROSELI BERWANGER MEDEIROS, no Cargo de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE". "Art. 1º - NOMEAR a partir de 13.08.2012, ROSELI BERWANGER MEDEIROS, no Cargo de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE". |
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2012-08-23 23/08/2012 | Portaria: 175/12 | PORTARIA Nº. 175/12 DE 23 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor VALCIR CORREIA THEODORO, concursado como Mecanico de Manutencao – Registro funcional nº 474-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, VALCIR CORREIA THEODORO do Cargo de Mecanico de Manutencao – Registro funcional nº 474-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Jaciara, a partir de 20.08.2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 20.08.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 23 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - EXONERAR a pedido, VALCIR CORREIA THEODORO do Cargo de Mecânico de Manutenção – Registro funcional nº 474-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaciara, a partir de 20.08.2012". "Art. 1º - EXONERAR a pedido, VALCIR CORREIA THEODORO do Cargo de Mecânico de Manutenção – Registro funcional nº 474-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaciara, a partir de 20.08.2012". |
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2012-08-23 23/08/2012 | Portaria: 174/12 | PORTARIA Nº. 174/12 DE 23 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Senhor SERGIO LUCIO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE TURISMO do Municipio de Jaciara: Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 23 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO o Senhor SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO do Município de Jaciara". "Art. 1º - EXONERAR À PEDIDO o Senhor SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO do Município de Jaciara". |
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2012-08-22 22/08/2012 | Portaria: 173/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 173, DE 22 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Ficam alteradas as Portarias 01/2011, e, 182/11, que passam a vigorar com a seguinte redacao, quanto a pasta do Poder Executivo, no Conselho Previdenciario do Prev-Jaci: MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Sandra Helena Turra Chavarelli Lais Cristina Lopes Piotto Art.2º- Permanecem inalterados os demais dispositivos. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE AGOSTO DE 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara "Art.1º - Ficam alteradas as Portarias 01/2011, e, 182/11, que passam a vigorar com a seguinte redação, quanto à pasta do Poder Executivo, no Conselho Previdenciário do Prev-Jaci". "Art.1º - Ficam alteradas as Portarias 01/2011, e, 182/11, que passam a vigorar com a seguinte redação, quanto à pasta do Poder Executivo, no Conselho Previdenciário do Prev-Jaci". |
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2012-08-15 15/08/2012 | Portaria: 172/12 | PORTARIA Nº.172/12, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO a Servidora ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA, a partir de 03/08/2012 ate 14.12.2012, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03.08.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 15 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de 03/08/2012 até 14.12.2012, para tratar de assuntos particulares". "Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de 03/08/2012 até 14.12.2012, para tratar de assuntos particulares". |
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2012-08-15 15/08/2012 | Portaria: 171/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 171/12, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR, o Senhor IVAN ALMEIDA SILVA para responder interinamente pela CONTABILIDADE DO PREV-JACI do Municipio de Jaciara –MT, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 15 de Agosto de 2012. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "Art. 1º NOMEAR, o Senhor IVAN ALMEIDA SILVA para responder interinamente pela CONTABILIDADE DO PREV-JACI do Município de Jaciara –MT, a partir desta data". "Art. 1º NOMEAR, o Senhor IVAN ALMEIDA SILVA para responder interinamente pela CONTABILIDADE DO PREV-JACI do Município de Jaciara –MT, a partir desta data". |
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2012-08-15 15/08/2012 | Portaria: 170/12 | PORTARIA Nº. 170/12 DE 15 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01.08.2012, o servidor VANIO RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de COORDENADOR DA PADARIA ESCOLAR. Art. 2º - EXONERAR a partir de 10.08.2012, a servidora ANA CELIA DOS SANTOS ALMEIDA, do Cargo de CHEFE DE NUCLEO, Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.08.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 15 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - NOMEAR a partir de 01.08.2012, o servidor VANIO RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de COORDENADOR DA PADARIA ESCOLAR. Art. 2º - EXONERAR a partir de 10.08.2012, a servidora ANA CÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA, do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO". "Art. 1º - NOMEAR a partir de 01.08.2012, o servidor VANIO RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de COORDENADOR DA PADARIA ESCOLAR. Art. 2º - EXONERAR a partir de 10.08.2012, a servidora ANA CÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA, do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO". |
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2012-08-15 15/08/2012 | Portaria: 169/12 | PORTARIA Nº. 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, para comporem comissao administrativa para fins de apuracao de eventuais valores a serem ressarcidos, por parte da Empresa Terranorte Engenharia e Servicos Ltda, a Municipalidade RELATIVAS AO CONVENIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUCAO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUACAO DE CAPACIDADE E SEGURANCA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0, tudo em face do Decreto 3.055/12 e do Despacho exarado no Processo Administrativo 01/2011: CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 15 de Agosto de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, para comporem comissão administrativa para fins de apuração de eventuais valores a serem ressarcidos, por parte da Empresa Terranorte Engenharia e Serviços Ltda, à Municipalidade RELATIVAS AO CONVÊNIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0, tudo em face do Decreto 3.055/12 e do Despacho exarado no Processo Administrativo 01/2011". "Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, para comporem comissão administrativa para fins de apuração de eventuais valores a serem ressarcidos, por parte da Empresa Terranorte Engenharia e Serviços Ltda, à Municipalidade RELATIVAS AO CONVÊNIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0, tudo em face do Decreto 3.055/12 e do Despacho exarado no Processo Administrativo 01/2011". |
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2012-08-15 15/08/2012 | Portaria: 168/12 | PORTARIA Nº. 168, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica revogada a portaria 163//12. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 15 de Agosto 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - Fica revogada a portaria 163//12". "Art. 1º - Fica revogada a portaria 163//12". |
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2012-08-15 15/08/2012 | Portaria: 167/12 | PORTARIA Nº. 167, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO Requisicao da Justica Eleitoral, exarada por meio do Oficio 122/12, da 14ª Zona Eleitoral, de servidor efetivo, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica designado o Servidor Edson Tavares da Silva, que devera se apresentar junto a Justica Eleitoral, desta Comarca, a partir desta data, para fins de cumprimento da requisicao exarada por meio do Oficio 122/12, da 14ª Zona Eleitoral, de servidor efetivo, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. Art. 2º - Devera o referido servidor convocado comparecer, imediatamente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, perante o Setor de Recursos Humanos, para fins de atendimento dos requisitos exigidos por parte da Justica Eleitoral. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 15 de Agosto 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - Fica designado o Servidor Edson Tavares da Silva, que deverá se apresentar junto à Justiça Eleitoral, desta Comarca, a partir desta data, para fins de cumprimento da requisição exarada por meio do Ofício 122/12, da 14ª Zona Eleitoral, de servidor efetivo, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juízo da Comarca de Jaciara". "Art. 1º - Fica designado o Servidor Edson Tavares da Silva, que deverá se apresentar junto à Justiça Eleitoral, desta Comarca, a partir desta data, para fins de cumprimento da requisição exarada por meio do Ofício 122/12, da 14ª Zona Eleitoral, de servidor efetivo, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juízo da Comarca de Jaciara". |
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2012-08-09 09/08/2012 | Portaria: 166/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 166/12 , DE 09 DE AGOSTO DE 2012. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TECNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor FRANCISCO ALVES VIANA para exercer o cargo efetivo de INSTRUTOR TECNICO, para o qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 08.08.2012: Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 08.08.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 09 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2012-08-08 08/08/2012 | Portaria: 165/12 | PORTARIA Nº.165 /12 DE 08 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir desta data o Servidor ZILMAR BARBOSA MEDEIROS do Cargo de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR À PEDIDO, a partir desta data o Servidor ZILMAR BARBOSA MEDEIROS do Cargo de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE". "EXONERAR À PEDIDO, a partir desta data o Servidor ZILMAR BARBOSA MEDEIROS do Cargo de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE". |
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2012-08-08 08/08/2012 | Portaria: 164/12 | PORTARIA Nº.164 /12 DE 08 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir da data 01/08/2012, os seguintes Servidores: JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR CORDENADOR DE IMPENSA ALINE BASSANESI DIRIGENTE DE SETOR BRUNA CRISTINA PIRES BONIFACIO CHEFE DE EQUIPE Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.08.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR À PEDIDO, a partir da data 01/08/2012, os seguintes Servidores: JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR CORDENADOR DE IMPENSA ALINE BASSANESI DIRIGENTE DE SETOR BRUNA CRISTINA PIRES BONIFACIO CHEFE DE EQUIPE". "EXONERAR À PEDIDO, a partir da data 01/08/2012, os seguintes Servidores: JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR CORDENADOR DE IMPENSA ALINE BASSANESI DIRIGENTE DE SETOR BRUNA CRISTINA PIRES BONIFACIO CHEFE DE EQUIPE". |
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2012-08-08 08/08/2012 | Portaria: 163/12 | PORTARIA Nº. 163, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO que a Municipalidade esta ciente da decisao exarada nos autos da Acao que tramita perante a Segunda Vara Civel da Comarca de Jaciara, com Codigo 49758, que determinou o CANCELAMENTO das eleicoes do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Jaciara – Sispjaci; CONSIDERANDO que o mandato da atual diretoria encerrou-se em cinco de agosto, do corrente ano; CONSIDERANDO que o Servidor Evaldo Rezende Duarte encontrava-se em gozo de licenca para desempenho de mandato classista, cujo mandato encerrou-se, portanto em 05 de agosto do corrente ano; CONSIDERANDO que a Lei Municipal 1.208/09, na Secao VII, que trata Da Licenca para O Desempenho de Mandato Classista, exige que o servidor seja devidamente eleito, para que faca jus a concessao da licenca. A Lei e clara em seu Art. 118. Quando no exercicio de mandato eletivo, em diretoria de entidade sindical profissional dos servidores publicos efetivos, a Administracao Publica concedera ao servidor eleito, o direito a licenca com remuneracao do Cargo efetivo, acrescido do adicional do tempo de servico, regulamentado posteriormente, por Decreto do Prefeito Municipal, e atenda o seguinte (...) . CONSIDERANDO Requisicao da Justica Eleitoral, exarada por meio do Oficio 122/12, da 14ª Zona Eleitoral, de servidor efetivo, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica convocado para retorno ao trabalho o Servidor Evaldo Rezende Duarte, que devera se apresentar junto a Justica Eleitoral, desta Comarca, a partir desta data, para fins de cumprimento da requisicao exarada por meio do Oficio 122/12, da 14ª Zona Eleitoral, de servidor efetivo, para auxiliar nos trabalhos eleitorais do juizo da Comarca de Jaciara. Art. 2º - Devera o referido servidor convocado comparecer, imediatamente, perante o Setor de Recursos Humanos, para fins de atendimento dos requisitos exigidos por parte da Justica Eleitoral. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 08 de Agosto 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONSIDERANDO que a Municipalidade está ciente da decisão exarada nos autos da Ação que tramita perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Jaciara, com Código 49758, que determinou o CANCELAMENTO das eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – Sispjaci". "CONSIDERANDO que a Municipalidade está ciente da decisão exarada nos autos da Ação que tramita perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Jaciara, com Código 49758, que determinou o CANCELAMENTO das eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara – Sispjaci". |
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2012-08-06 06/08/2012 | Portaria: 162/12 | PORTARIA Nº.162 /12 DE 06 DE AGOSTO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO o Oficio Regional nº 35/2012, de 02 de Agosto de 2012 e Oficio nº 233/SGER/2012 de 11.07.2012; RESOLVE o seguinte: Art.1º - CONCEDER licenca remunerada, sendo sua remuneracao acrescida do adicional por tempo de servico, nos termos da Lei Municipal 1.208/09, a servidora Doralice Vieira de Castro, para ocupar o cargo de DIRETORA REGIONAL SUL II do SINTEP, enquanto perdurar o mandato eletivo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria de nº 154/2012 de 24.07.2012. Jaciara- MT, 06 de Agosto de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER licença remunerada, sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço, nos termos da Lei Municipal 1.208/09, à servidora Doralice Vieira de Castro, para ocupar o cargo de DIRETORA REGIONAL SUL II do SINTEP, enquanto perdurar o mandato eletivo". "CONCEDER licença remunerada, sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço, nos termos da Lei Municipal 1.208/09, à servidora Doralice Vieira de Castro, para ocupar o cargo de DIRETORA REGIONAL SUL II do SINTEP, enquanto perdurar o mandato eletivo". |
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2012-07-30 30/07/2012 | Portaria: 161/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 161/12 , DE 30 DE JULHO DE 2012. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor VALDECI SEVERINO DE SOUZA para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para o qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 02/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 18.06.2012: Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 18.06.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 30 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2012-07-30 30/07/2012 | Portaria: 160/12 | PORTARIA Nº. 160/12 DE 30 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01.06.2012, as seguintes servidoras: -MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS – CHEFE DE EQUIPE; -JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS- DIRIGENTE DE SETOR (PSF-2); Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.06.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 30 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 01.06.2012, as seguintes servidoras: MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS – CHEFE DE EQUIPE; JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS- DIRIGENTE DE SETOR (PSF-2". "NOMEAR a partir de 01.06.2012, as seguintes servidoras: MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS – CHEFE DE EQUIPE; JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS- DIRIGENTE DE SETOR (PSF-2". |
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2012-07-30 30/07/2012 | Portaria: 159/12 | PORTARIA Nº. 159/12, DE 30 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a PRORROGACAO da CEDENCIA da servidora efetiva, ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Monitor de Divulgacao e Promocao, para o Tribunal Regional Eleitoral, com onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) para atender excepcional interesse publico, e tendo em vista o pleito eleitoral de 2012. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, revogada as disposicoes em contrario Jaciara, 30 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a PRORROGAÇÃO da CEDÊNCIA da servidora efetiva, ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Monitor de Divulgação e Promoção, para o Tribunal Regional Eleitoral, com ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) para atender excepcional interesse público, e tendo em vista o pleito eleitoral de 2012". "Autorizar a PRORROGAÇÃO da CEDÊNCIA da servidora efetiva, ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Monitor de Divulgação e Promoção, para o Tribunal Regional Eleitoral, com ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) para atender excepcional interesse público, e tendo em vista o pleito eleitoral de 2012". |
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2012-07-24 24/07/2012 | Portaria: 158/12 | PORTARIA Nº. 158/12 DE 24 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora efetiva VALDILENE INES BELINI, na data de 23.07.2012, concursada como Professora; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, VALDILENE INES BELINI do Cargo de Professora do Municipio de Jaciara, a partir de 23.07.2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 24 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, VALDILENE INES BELINI do Cargo de Professora do Município de Jaciara, a partir de 23.07.2012". "EXONERAR a pedido, VALDILENE INES BELINI do Cargo de Professora do Município de Jaciara, a partir de 23.07.2012". |
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2012-07-24 24/07/2012 | Portaria: 157/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 157/12, DE 24 DE JULHO DE 2012. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara: -WILDES MATEUS CARGO: OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS. Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 13.07.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 24 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEICULOS E MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEICULOS E MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2012-07-24 24/07/2012 | Portaria: 156/12 | PORTARIA Nº. 156/12 DE 24 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 02.07.2012, o servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, no Cargo de ASSESSOR CONTABIL. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02.07.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 24 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 02.07.2012, o servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, no Cargo de ASSESSOR CONTÁBIL". "NOMEAR a partir de 02.07.2012, o servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, no Cargo de ASSESSOR CONTÁBIL". |
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2012-07-24 24/07/2012 | Portaria: 155/12 | PORTARIA Nº. 155 /12 DE 24 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30.06.2012, MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA do Cargo de COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 30.06.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 24 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 30.06.2012, MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA do Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir de 30.06.2012, MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA do Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA do Município de Jaciara". |
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2012-07-24 24/07/2012 | Portaria: 154/12 | PORTARIA Nº. 154, DE 24 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER licenca remunerada, sendo sua remuneracao acrescida do adicional por tempo de servico, nos termos da Lei Municipal 1.208/09, a servidora Doralice Vieira de Castro, para ocupar o cargo de Presidente do Sintep, enquanto perdurar o mandato eletivo. Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 29 de junho de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 24 de Julho 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER licença remunerada, sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço, nos termos da Lei Municipal 1.208/09, à servidora Doralice Vieira de Castro, para ocupar o cargo de Presidente do Sintep, enquanto perdurar o mandato eletivo". "CONCEDER licença remunerada, sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço, nos termos da Lei Municipal 1.208/09, à servidora Doralice Vieira de Castro, para ocupar o cargo de Presidente do Sintep, enquanto perdurar o mandato eletivo". |
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2012-07-23 23/07/2012 | Portaria: 153/12 | PORTARIA Nº.153/12, DE 23 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO ao Servidor ODAIR JOSE MENEZES TEIXEIRA, efetivo no Cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS – PADRAO INICIAL BASICO, a partir desta data, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - O retorno se dara impreterivelmente, na data de 23.07.2014, podendo seu retorno ser antecipado sem qualquer prejuizo ao servidor. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 23 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02(dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor ODAIR JOSE MENEZES TEIXEIRA, efetivo no Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – PADRÃO INICIAL BÁSICO, a partir desta data, para tratar de assuntos particulares". "CONCEDER por 02(dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor ODAIR JOSE MENEZES TEIXEIRA, efetivo no Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – PADRÃO INICIAL BÁSICO, a partir desta data, para tratar de assuntos particulares". |
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2012-07-23 23/07/2012 | Portaria: 152/12 | 1 PORTARIA Nº. 152/12, de 23 de Julho de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora ARACY MARIA DOS SANTOS, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera no cargo de Profissional da Educacao Basica junto ao Estado de Mato Grosso, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO- PADRAO INICIAL BASICO, ocupado por ARACY MARIA DOS SANTOS, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo de Professor da Educacao Basica – area de Ciencias – Fisica e Biologica – Conforme ato nº 8.302/2012, publicado no Diario Oficial do Estado nº 25.832 – pagina nº16, de 27.06.2012, junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 23 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ARACY MARIA DOS SANTOS, até o término do estágio probatório a que se submeterá no cargo de Profissional da Educação Básica junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ARACY MARIA DOS SANTOS, até o término do estágio probatório a que se submeterá no cargo de Profissional da Educação Básica junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”. |
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2012-07-19 19/07/2012 | Portaria: 151/12 | PORTARIA Nº. 151/12, DE 19 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Max Joel Russi, usando de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a elaboracao do Plano Estrategico da Implantacao e Fortalecimento da Educacao de Jovens e Adultos do Municipio de Jaciara-MT; RESOLVE, Art 1º - Constituir Comissao Municipal de Alfabetizacao e da Educacao de Jovens e Adultos, para elaborar a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetizacao e de Educacao de Jovens e Adultos, como instrumento de Implementacao e Gestao da EJA. Art 2º- Os membros abaixo designados, representantes titulares das entidades descritas constituirao o Comite Permanente Pro - Agenda Territorial do municipio de Jaciara-MT Local: -Lucia Elena Marcidelli de Almeida - Secretaria Municipal de Educacao; -Auro Antonio Merenguelli - Assessor Pedagogico/SEDUC/Jaciara-MT -Wanderlucy Batista Ferreira – Coordenadora do Ensino Fundamental- SMECD/Jaciara-MT -Maria Aldemira Sanches Becker - Sindicato dos Profissionais da Educacao-SINTEP; -Doralice Vieira de Castro - Forum Permanente de Debates da EJA- Polo Jaciara-MT; -Marlene Gaio dos Santos – Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado/ SMECD/Jaciara; -Benedita Neire Almeida Magalhaes – Professora da EJA – Escola Municipal Magda Ivana; -Alessandra de Franca Pereira- CEJA Marechal Rondon -Ivanildes Martins de Moraes Garcia Palma – EJA Escola Municipal 7 de Abril; -Ana Paula Galdiano – Assistente Social da Usina Pantanal; -Lucinei Alves de Souza – Assistente Social (CRAS); -Marlucia Andrade Gomes – Sindicato Rural de Jaciara (associado ao Sistema S ). Art.3º - A Agenda Territorial estrutura-se em duas dimensoes complementares: dimensao de Planejamento e Controle Social, operacionalizada por intemedio da Comissao Municipal da Alfabetizacao e da Educacao de Jovens e Adultos e Dimensao Tecnica, operacionalizada por intermedio da Comissao Estadual e dos Comites Tecnicos. Art. 4º - Esta Portaria entra em Vigor na data e sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 18 de Julho 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Constituir Comissão Municipal de Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos, para elaborar a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, como instrumento de Implementação e Gestão da EJA". "Constituir Comissão Municipal de Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos, para elaborar a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, como instrumento de Implementação e Gestão da EJA". |
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2012-07-11 11/07/2012 | Portaria: 150/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 150/12, DE 11 DE JULHO DE 2012. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA A EXECUCAO DA GESTAO PLENA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE JACIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02- 1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04- 2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores publicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saude e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais tecnicos para a execucao da acao plena de Vigilancia Sanitaria no Municipio de Jaciara. I – Diretora e Fiscal Sanitario de Nivel Superior- ANDREIA DA CRUZ II – Equipe Tecnica de Nivel Superior: ANDREIA DA CRUZ - Fiscal Sanitaria; SUELI CRISTINA CASTRO DA SILVA - Fiscal Sanitaria; III – Equipe Tecnica de Nivel Medio a) ANA PAOLA BASEGGIO - Fiscal Sanitario; b) SONIA CRISTINA GONCALVES – Fiscal Sanitario; c) IVAN BATISTA FERREIRA – Fiscal Sanitario; d) THIAGO CAVALCANTE SANTOS – Fiscal Sanitario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 11 de Julho de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2012-07-11 11/07/2012 | Portaria: 149 | 1 PORTARIA Nº. 149/12, de 11 de Julho de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pelo servidor DIONISIO GARCIA DE SOUZA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Municipio, bem como nomeia o Servidor DIONISIO GARCIA DE SOUZA, no cargo de OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS II - PADRAO INICIAL BASICO do Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I - PADRAO INICIAL BASICO, ocupado por DIONISIO GARCIA DE SOUZA, enquanto o mesmo permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossado junto ao Municipio de Jaciara. Art. 2º - Fica NOMEADO o Servidor DIONISIO GARCIA DE SOUZA , para exercer o cargo efetivo de OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS II - PADRAO INICIAL BASICO, do Municipio de Jaciara para o qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/12, a partir de 02.07.2012. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 30.06.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 11 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor DIONISIO GARCIA DE SOUZA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município, bem como nomeia o Servidor DIONISIO GARCIA DE SOUZA, no cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MAQUINAS II - PADRÃO INICIAL BÁSICO do Município de Jaciara, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor DIONISIO GARCIA DE SOUZA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município, bem como nomeia o Servidor DIONISIO GARCIA DE SOUZA, no cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MAQUINAS II - PADRÃO INICIAL BÁSICO do Município de Jaciara, e dá outras providências” |
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2012-07-11 11/07/2012 | Portaria: 146 | PORTARIA Nº. 146/12 DE 11 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR: GICELLE FERNANDA DO NASCIMENTO, no cargo de AUDITOR DE ENFERMAGEM a partir de 02.07.2012; IVONETE KLEINERT DE FREITAS, no Cargo de CHEFE DE EQUIPE a partir de 06.07.2012; ALAYS FERNANDA C. SOUZA DE MIRANDA, no Cargo de SUPERVISOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, a partir de 09.07.2012, Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02.07.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 11 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - NOMEAR GICELLE FERNANDA DO NASCIMENTO, no cargo de AUDITOR DE ENFERMAGEM a partir de 02.07.2012". "Art. 1º - NOMEAR GICELLE FERNANDA DO NASCIMENTO, no cargo de AUDITOR DE ENFERMAGEM a partir de 02.07.2012". |
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2012-07-10 10/07/2012 | Portaria: 144/12 | PORTARIA Nº. 144/12 DE 10 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor JAIRO BATISTA DA SILVA, concursado como AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CLASSE A NIVEL I , com posse na data de 01.08.2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, JAIRO BATISTA DA SILVA do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CLASSE A NIVEL I - P.6, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 10 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, JAIRO BATISTA DA SILVA do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CLASSE A NÍVEL I - P.6, do Município de Jaciara". "EXONERAR a pedido, JAIRO BATISTA DA SILVA do Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CLASSE A NÍVEL I - P.6, do Município de Jaciara". |
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2012-07-09 09/07/2012 | Portaria: 143/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 143/12, DE 09 DE JULHO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara: PORTARIA DE NOMEACAO CARGO DT.ADMISSAO CONCURSO EDSON PIRES DA SILVA INSTRUTOR TECNICO 02/07/2012 001/2012 SINVAL CHICARINO CAIRES INSTRUTOR TECNICO 02/07/2012 001/2012 PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA NUTRICIONISTA 09/07/2012 001/2012 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 02.07.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 09 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2012-07-09 09/07/2012 | Portaria: 142/12 | 1 PORTARIA Nº. 142/12, de 09 de Julho de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pelo servidor JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera no cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO junto ao Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, ocupado por JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA, enquanto o mesmo permanecer em estagio probatorio, no cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO para o qual foi empossado junto ao Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 09 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, até o término do estágio probatório a que se submeterá no cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, até o término do estágio probatório a que se submeterá no cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências”. |
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2012-07-05 05/07/2012 | Portaria: 141/12 | PORTARIA Nº.141 /12 DE 05 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 02/07/2012, o Servidor JOSE CARLOS DE LIMA do Cargo de COORDENADOR DE ILUMINACAO PUBLICA do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02.07.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 02/07/2012, o Servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA do Cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Jaciara". "EXONERAR, a partir da data 02/07/2012, o Servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA do Cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Jaciara". |
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2012-07-05 05/07/2012 | Portaria: 140/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 140/12, DE 05 DE JULHO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves dos Concursos Publicos 02/11 e 01/12, do Municipio de Jaciara: PORTARIA DE NOMEACAO CARGO DT.ADMISSAO CONCURSO PAULO DOS SANTOS SILVA OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I 02/07/2012 001/2012 CLEBERSON YEKERT DA CUNHA OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I 02/07/2012 001/2012 RODRIGO ZANELLA OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I 02/07/2012 001/2012 DAVID GERALDO OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I 02/07/2012 001/2012 FERNANDO ALCANTARA OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I 02/07/2012 001/2012 JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO 10/07/2012 002/2011 CELIO DA SILVA SANTOS PEDREIRO 09/07/2012 001/2012 JOSE CARLOS DE LIMA TECNICO DE ILUMINACAO PUBLICA 03/07/2012 001/2012 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 02.07.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 05 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2012-07-05 05/07/2012 | Portaria: 138 | PORTARIA Nº. 138 /12 DE 05 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, Art. 1º - AFASTAR a partir do dia 30.06.2012, a servidora efetiva abaixo relacionada para concorrer ao pleito eleitoral de 2012: - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – ENFERMEIRA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "AFASTAR a partir do dia 30.06.2012, a servidora efetiva abaixo relacionada para concorrer ao pleito eleitoral de 2012: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – ENFERMEIRA". "AFASTAR a partir do dia 30.06.2012, a servidora efetiva abaixo relacionada para concorrer ao pleito eleitoral de 2012: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – ENFERMEIRA". |
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2012-07-05 05/07/2012 | Portaria: 137/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 137/12, DE 05 DE JULHO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves dos Concursos Publicos 02/11 e 01/12, do Municipio de Jaciara: PORTARIA DE NOMEACAO CARGO DT.ADMISSAO CONCURSO IZABEL ALVES DE LIMA OFICIAL ADMINISTRATIVO 28/05/2012 002/2011 IVONE DO CARMO COSTA OFICIAL ADMINISTRATIVO 09/06/2012 002/2011 CLAUDIMIR JOSE SCABENI MEDICO 02/07/2012 001/2012 JOSE ANTONIO MARQUES MEDICO 02/07/2012 001/2012 NATHALIA ARAUJO SANTOS MEDICO 02/07/2012 001/2012 ESTELA MARIS MOREIRA COSTA MEDICO 02/07/2012 001/2012 GILSIMAR PERES DE SOUZA MEDICO 02/07/2012 001/2012 MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI MEDICO 02/07/2012 001/2012 JACKSON SILVA BORGES AGENTE DE ENDEMIAS 14/06/2012 Agente de Endemias nº002 IVANEIDE GOMES DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS 02/07/2012 Agente de Endemias nº002 ROSANGELA MARIANO DE SOUZA AGENTE DE ENDEMIAS 02/07/2012 Agente de Endemias nº002 JEFFERSON FABRICIO TURQUETI ODONTOLOGO 18/06/2012 001/2012 THIAGO CAVALCANTE SANTOS AGENTE DE FISCALIZACAO SANITARIA 20/06/2012 001/2012 ANA PAOLA BASEGGIO AGENTE DE FISCALIZACAO SANITARIA 02/07/2012 001/2012 RENATA MORAES DE OLIVEIRA RAITZ ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 03/07/2012 001/2012 CARINA RIBEIRO TEIXEIRA FISCAL DE TRANSITO 02/07/2012 001/2012 ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 .... Continuacao da Portaria nº 137/2012 de 05.07.2012. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 28.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 05 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados através dos Concursos Públicos 02/11 e 01/12, do Município de Jaciara". "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados através dos Concursos Públicos 02/11 e 01/12, do Município de Jaciara". |
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2012-07-05 05/07/2012 | Portaria: 136/12 | PORTARIA Nº. 136/12, DE 05 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes, e CONSIDERANDO, em especial, o Artigo 53 da Lei 8.666/93, RESOLVE Art.1º- NOMEAR o Sr. EDSON TAVARES DA SILVA para as funcoes de Leiloeiro, visando a ALIENACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS e IMOVEIS para a Administracao, pertencentes a esta Prefeitura em LEILOES a se realizarem no decorrer do ano de 2012. Art.2º- DESIGNAR para a respectiva equipe de apoio nos LEILOES, conforme acima se especificou os seguintes membros, MARCOS JOSE SOUZA, ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA e NUBIA MENDONCA VALADAO. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Julho 2012. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal-Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "NOMEAR o Sr. EDSON TAVARES DA SILVA para as funções de Leiloeiro, visando à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS e IMÓVEIS para a Administração, pertencentes a esta Prefeitura em LEILÕES a se realizarem no decorrer do ano de 201". "NOMEAR o Sr. EDSON TAVARES DA SILVA para as funções de Leiloeiro, visando à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS e IMÓVEIS para a Administração, pertencentes a esta Prefeitura em LEILÕES a se realizarem no decorrer do ano de 201". |
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2012-07-05 05/07/2012 | Portaria: 135/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 135, de 05 de julho de 2012. Nomeia os Membros da Comissao do Teste Seletivo visando ao preenchimento de vagas para contratacao de Aprendizes para formacao em Aprendizagem em Gestao de Negocios e/ou Auxiliar Administrativo e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente: RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo como membros da comissao de Teste Seletivo a ser realizado visando ao preenchimento de vagas para contratacao de Aprendizes para formacao em Aprendizagem em Gestao de Negocios e/ou Auxiliar Administrativo: Presidente: Alice de Siqueira Silva Vice-Presidente: Queila de Oliveira Cardoso Gomes Membro: Claudecio Goncalves da Silva Suplente: Monica Camolezi dos Santos Melo Artigo 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 05 DE JULHO DE 2.012. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal “Nomeia os Membros da Comissão do Teste Seletivo visando ao preenchimento de vagas para contratação de Aprendizes para formação em Aprendizagem em Gestão de Negócios e/ou Auxiliar Administrativo e dá outras providências.” “Nomeia os Membros da Comissão do Teste Seletivo visando ao preenchimento de vagas para contratação de Aprendizes para formação em Aprendizagem em Gestão de Negócios e/ou Auxiliar Administrativo e dá outras providências.” |
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2012-07-02 02/07/2012 | Portaria: 134/12 | PORTARIA Nº. 134 /12 DE 02 DE JULHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, Art. 1º - AFASTAR a partir do dia 30.06.2012, os servidores efetivos abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2012: - ADILSON COSTA FRANCA – Professor - efetivo; - EMERSON GUIMARAES DA SILVA – Professor - efetivo; - VALMI ALEXANDRE DA CRUZ- Professor - efetivo ; - DAMIAO FERBONIO JUNIOR – Ag. Fiscal. Sanitaria - efetivo; - ROSELI MARINO DOS SANTOS – Ag. Comunit. de Saude - efetiva; - MARIA APARECIDA VITO DA SILVA- Ag. de Servicos Gerais - efetiva; - DAVID DE OLIVEIRA – Professor- efetivo ; - ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA – Conselheira Tutelar – Cargo Eletivo; - OLIVIA MARIA DE SOUZA – Ag. Comunitaria de Saude – efetiva; - BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHAES – Professora – efetiva; - MARLY VIEIRA GOMES – Tecnica em Enfermagem – efetiva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "AFASTAR a partir do dia 30.06.2012, os servidores efetivos abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2012". "AFASTAR a partir do dia 30.06.2012, os servidores efetivos abaixo relacionados para concorrer ao pleito eleitoral de 2012". |
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2012-07-02 02/07/2012 | Portaria: 133/12 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 133/12 , DE 02 DE JULHO DE 2012. EXONERA DO CARGO EM COMISSAO NA DATA QUE MENCIONA E NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Senhora ELAINE APARECIDA DA SILVA, de Cargo Comissionado de COORDENADORA DO PACO MUNICIPAL, a partir de 02.07.2012; Art. 2º-NOMEAR a Servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA para exercer o cargo efetivo de FISCAL DE TRANSITO, para o qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 01/12, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 02.07.2012: Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 02 de Julho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO NA DATA QUE MENCIONA E NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO NA DATA QUE MENCIONA E NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 132/2012 | PORTARIA Nº.132 /12 DE 11 DE JUNHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR NAS DATAS QUE MENCIONA: JOSENI CARDOSO DE MORAES CHEFE DE NUCLEO A partir de 13/062012 VILMA CARDOSO DE CARVALHO CHEFE DE NUCLEO A partir de 13/06/2012 MARIA DAS GRACAS CARDOSO CHEFE DE EQUIPE A partir de 01/06/2012 Art. 2º - NOMEAR os seguintes servidores, nas datas que menciona: NOME CARGO DATA ADMISSAO MARIA DAS GRACAS CARDOSO CHEFE DE NUCLEO A partir de 01/06/2012 LUCIANA MARIA DA SILVA CHEFE DE EQUIPE A partir de 21/05/2012 CLEUZA MARIA RUFINO FERRARI CHEFE DE NUCLEO A partir de 01/06/2012 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 25.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 11 de Junho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR NAS DATAS QUE MENCIONA: JOSENI CARDOSO DE MORAES CHEFE DE NÚCLEO A partir de 13/062012 VILMA CARDOSO DE CARVALHO CHEFE DE NÚCLEO A partir de 13/06/2012 MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CHEFE DE EQUIPE A partir de 01/06/2012". "EXONERAR NAS DATAS QUE MENCIONA: JOSENI CARDOSO DE MORAES CHEFE DE NÚCLEO A partir de 13/062012 VILMA CARDOSO DE CARVALHO CHEFE DE NÚCLEO A partir de 13/06/2012 MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CHEFE DE EQUIPE A partir de 01/06/2012". |
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- Baixado: Nenhuma Vez |
2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 131/2012 | PORTARIA Nº.131 /12 DE 11 DE JUNHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 01/06/2012, ALDENIR SILVA SANTOS do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DE MICROCREDITO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 01.06.2012, ALDENIR SILVA SANTOS, no cargo de COORDENADORA DO CADASTRO UNICO DA GESTAO SOCIAL. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.06.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 11 de Junho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 01/06/2012, ALDENIR SILVA SANTOS do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DE MICROCRÉDITO do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 01.06.2012, ALDENIR SILVA SANTOS, no cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DA GESTÃO SOCIAL". "EXONERAR, a partir da data 01/06/2012, ALDENIR SILVA SANTOS do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DE MICROCRÉDITO do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 01.06.2012, ALDENIR SILVA SANTOS, no cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DA GESTÃO SOCIAL". |
131/2012
- Baixado: Nenhuma Vez |
2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 130/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 130/12, DE 11 DE JUNHO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves dos Concursos Publicos 01/11 , 02/11 e 03, do Municipio de Jaciara: PROCESSO SELETIVO DE ENDEMIAS Nº 001 CARGO DT.ADMISSAO NOME ELMA BREDA GARDIM AGENTE DE ENDEMIAS 01.06.2012 CONCURSO PUBLICO Nº002 NOME CARGO DT.ADMISSAO ANA REGINA DA SILVA RAMOS OFICIAL ADMINISTRATIVO 11/06/2012 CONCURSO PUBLICO N º 003 CARGO DT. ADMISSAO NOME FERNANDO ALCANTARA OPER.VEICULO.MAQ. I 04.06.2012 RONALDO JOSE DE OLIVEIRA FISCAL DE TRANSITO 16.06.2012 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 04.06.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 11 de Junho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 129/2012 | PORTARIA Nº.129 /12 DE 11 DE JUNHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR NAS DATAS QUE MENCIONA: LUCIANA DA SILVA XAVIER CHEFE DE EQUIPE A partir de 01/062012 ANA REGINA DA SILVA RAMOS COORDENADORA DO SETOR DE REGULACAO A partir de 10/6/2012 ANGELA ELEONORA CATHARINO DIRIGENTE DE MEIO AMBIENTE A partir de 05/6/2012 RONALDO JOSE DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE SETOR DE NTI A partir de 16/6/2012 Art. 2º - NOMEAR os seguintes servidores, nas datas que menciona: NOME CARGO DATA ADMISSAO LUCIANA DA SILVA XAVIER DIRIGENTE DE SETOR (PAC II) A partir de 01/6/2012 KATIA SOARES BARBOSA CHEFE DE EQUIPE A partir de 15/5/2012 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.06.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 11 de Junho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR NAS DATAS QUE MENCIONA: LUCIANA DA SILVA XAVIER CHEFE DE EQUIPE A partirde 01/062012 ANA REGINA DA SILVA RAMOS COORDENADORA DO SETOR DE REGULAÇÃO A partir de 10/6/2012 ANGELA ELEONORA CATHARINO DIRIGENTE DE MEIO AMBIENTE A partir de 05/6/2012 RONALDO JOSE DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE SETOR DE NTIA partir de 16/6/2012". "EXONERAR NAS DATAS QUE MENCIONA: LUCIANA DA SILVA XAVIER CHEFE DE EQUIPE A partirde 01/062012 ANA REGINA DA SILVA RAMOS COORDENADORA DO SETOR DE REGULAÇÃO A partir de 10/6/2012 ANGELA ELEONORA CATHARINO DIRIGENTE DE MEIO AMBIENTE A partir de 05/6/2012 RONALDO JOSE DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE SETOR DE NTIA partir de 16/6/2012". |
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2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 128/2012 | 1 PORTARIA Nº. 128/12, de 11 de Junho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, designa as seguintes datas para a realizacao do Pleito Eleitoral de 2012 que elegera o Conselho Tutelar do Municipio de Jaciara: Art.1º - As datas designadas sao as seguintes: - 25/06 a 25/07 cadastro de candidatos; - 26,27,30 e 31/07 capacitacao dos pre-candidatos; - 01/08 prova escrita; - 02/08 divulgacao dos resultados; - 03/08 teste psicologico; - cadastro de eleitores ate o dia 24/08; - 27/08 solicitacao de urnas eletronicas; - 02/12 eleicao; - 02/01/2013 posse dos eleitos. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em contrario. Jaciara, 11 de Junho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art.1º - As datas designadas são as seguintes: - 25/06 a 25/07 cadastro de candidatos; - 26,27,30 e 31/07 capacitação dos pré-candidatos; - 01/08 prova escrita; - 02/08 divulgação dos resultados; - 03/08 teste psicológico; - cadastro de eleitores até o dia 24/08; - 27/08 solicitação de urnas eletrônicas; - 02/12 eleição; - 02/01/2013 posse dos eleitos". "Art.1º - As datas designadas são as seguintes: - 25/06 a 25/07 cadastro de candidatos; - 26,27,30 e 31/07 capacitação dos pré-candidatos; - 01/08 prova escrita; - 02/08 divulgação dos resultados; - 03/08 teste psicológico; - cadastro de eleitores até o dia 24/08; - 27/08 solicitação de urnas eletrônicas; - 02/12 eleição; - 02/01/2013 posse dos eleitos". |
128/2012
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2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 127/2012 | 1 PORTARIA Nº. 127/12, de 11 de Junho de 2012. Dispoe sobre a Nomeacao da Comissao Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente, para orientacao do processo eleitoral do Conselho Tutelar e da outras providencias . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, resolve instituir a Comissao Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente, para orientacao do processo eleitoral do Conselho Tutelar; RESOLVE Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Comissao Alice de Siqueira Silva; Telma Geane da Silva Pires; Giuliano Araken Silva; Doralice Vieira de Castro e Weliton W. Garcia , representante da Procuradoria Municipal. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em contrario. Jaciara, 11 de Junho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para orientação do processo eleitoral do Conselho Tutelar e dá outras providências”. “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para orientação do processo eleitoral do Conselho Tutelar e dá outras providências”. |
127/2012
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2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 125/2012 | PORTARIA Nº. 125/12 DE 11 DE JUNHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 02.05.2012, o servidor JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO, no Cargo de COORDENADOR DO DAE DE JACIARA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 11 de Junho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 02.05.2012, o servidor JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO, no Cargo de COORDENADOR DO DAE DE JACIARA". "NOMEAR a partir de 02.05.2012, o servidor JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO, no Cargo de COORDENADOR DO DAE DE JACIARA". |
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2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 124/2012 | PORTARIA Nº. 124/12 DE 11 DE JUNHO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01.06.2012, a servidora ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI, no Cargo de CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.06.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 11 de Junho de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 01.06.2012, a servidora ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI, no Cargo de CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL". "NOMEAR a partir de 01.06.2012, a servidora ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI, no Cargo de CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL". |
124/2012
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2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 123/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 123, de 11 de junho de 2012. ALTERA A COMPOSICAO DOS MEMBROS DA UEL – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientacao Operacional Ministerio das Cidades, para o PAC II; D E C R E T A: Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Municipio de Jaciara, para, promoverem o acompanhamento e avaliacao sistematica das acoes afetas ao PAC 2, no ambito Municipal. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: Coordenador Geral – Monica Camolezi dos Santos Melo Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel Coordenador de Trabalho Social – Monica Camolezi dos Santos Melo Coordenador de Regularizacao Fundiaria – Miriam Mattioni Arquiteta – Charlene Souza Guimaraes Assistente Social – Sandra dos Santos Silva ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Profissional com Conhecimento em Regularizacao Fundiaria – Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo Art. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 11 DE JUNHO DE 2.012. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UEL – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UEL – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
123/2012
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2012-06-11 11/06/2012 | Portaria: 122/2012 | PORTARIA Nº. 122, DE 11 DE JUNHO DE 2012. Institui o Comite Municipal de Analise e Aprovacao do PDE Escola na Secretaria Municipal de Educacao da outras Providencias . O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º. Instituir o Comite Municipal de Analise e Aprovacao do PDE Escola para implantacao/implementacao nas escolas da rede municipal, composto pelos seguintes membros, sob a coordenacao do primeiro: I – Lucia Elena Marcidelli de Almeida , CPF: 596.463.149/53 II - Maria Helena da Silva , CPF: 045.667.198/63 III - Wanderlucy Batista Ferreira , CPF: 536.027.651/72 IV – Adelaine de Oliveira e Silva , CPF: 650.769.151/87 V – Zelia Vieira de Castro, CPF: 531.597.211/91 Art. 2º. Compete ao Comite Municipal de Analise e Aprovacao do PDE Escola: I – Prestar assistencia tecnica as escolas da sua rede no processo de implantacao/implementacao do PDE Escola; II – Assessorar e monitorar o processo de elaboracao e execucao das acoes do PDE Escola em todas as Escolas da rede municipal; III- Capacitar os Tecnicos da Secretaria Municipal de Educacao, Coordenadores e Gestores Escolares na metodologia do PDE Escola; IV – Promover encontros e reunioes visando a socializacao e o encaminhamento das acoes das escolas; V – Analisar e aprovar o PDE Escola das Unidades de Ensino da rede municipal por meio de Parecer Tecnico; VI- Acompanhar, no SIMEC, o processo de analise e aprovacao dos planos pelos analistas do MEC; VII- Monitorar e acompanhar a liberacao dos recursos pelo FNDE e orientar as escolas na execucao das acoes financeiras. VIII- Participar de reunioes, encontros, seminarios, formacoes promovidos pelo FNDE/MEC referente as acoes aderidas pelo Municipio; Art. 3º. Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicacao. Art. 4º Revogam-se as disposicoes em contrario. De-se ciencia. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal. Jaciara, 11 de junho de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Institui o Comitê Municipal de Análise e Aprovação do PDE Escola na Secretaria Municipal de Educação dá outras Providências”. “Institui o Comitê Municipal de Análise e Aprovação do PDE Escola na Secretaria Municipal de Educação dá outras Providências”. |
122/2012
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2012-05-24 24/05/2012 | Portaria: 120/2012 | PORTARIA Nº. 120/12 DE 24 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora EDNA MARIA AGUIAR SILVA, concursada como TECNICA EM PROCESSAMENTO DE DADOS P.6, com posse na data de 03.05.2012; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, EDNA MARIA AGUIAR SILVA do Cargo de TECNICA EM PROCESSAMENTO DE DADOS - P.6, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 24 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, EDNA MARIA AGUIAR SILVA do Cargo de TECNICA EM PROCESSAMENTO DE DADOS - P.6, do Município de Jaciara". "EXONERAR a pedido, EDNA MARIA AGUIAR SILVA do Cargo de TECNICA EM PROCESSAMENTO DE DADOS - P.6, do Município de Jaciara". |
120/2012
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2012-05-24 24/05/2012 | Portaria: 119/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 119/12, DE 24 DE MAIO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves dos Concursos Publicos 01/11 e 02/11, do Municipio de Jaciara: PROCESSO SELETIVO DE ENDEMIAS Nº 001 NOME CARGO DT. ADMISSAO SEBASTIANA BARROS DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS 07.05.2012 CONCURSO PUBLICO Nº002 NOME CARGO DT.ADMISSAO EDNA MARIA AGUIAR SILVA TEC.PROCESSAM.DADOS 03/05/2012 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 07.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 24 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
119/2012
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2012-05-24 24/05/2012 | Portaria: 118/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 118/12 , DE 24 DE MAIO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/11 do Municipio de Jaciara: PROCESSO SELETIVO DE ENDEMIAS Nº 001 NOME CARGO DT. ADMISSAO TELMA MARIA MORAIS DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012 ALEXSANDRO DE MOURA MARQUES AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012 ELIAN REZENDE DE MORAIS AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a partir de 07.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 24 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados através do Concurso Público 01/11 do Município de Jaciara: PROCESSO SELETIVO DE ENDEMIAS Nº 001 NOME CARGO DT. ADMISSÃO TELMA MARIA MORAIS DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012 ALEXSANDRO DE MOURA MARQUES AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012 ELIAN REZENDE DE MORAIS AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012". "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados através do Concurso Público 01/11 do Município de Jaciara: PROCESSO SELETIVO DE ENDEMIAS Nº 001 NOME CARGO DT. ADMISSÃO TELMA MARIA MORAIS DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012 ALEXSANDRO DE MOURA MARQUES AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012 ELIAN REZENDE DE MORAIS AGENTE DE ENDEMIAS 07/05/2012". |
118/2012
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2012-05-18 18/05/2012 | Portaria: 116/2012 | 1 PORTARIA Nº 116/12 DE 18 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 13.04.2012, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2012/2014, , as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL: Titular: LUCINEI ALVES DE SOUZA. Suplente: MARCIA ANJOS DE MORAES. II- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL/CREAS: Titular: GILVANIA STEFANELLO. Suplente: ALICE DE SIQUEIRA SILVA. III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL/CRAS: Titular: ALDENIR SILVA SANTOS. Suplente: ELIANE BARTOUCE MARCATTO. IV- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO: Titular: ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA. Suplente: ANA PAULA BARBOSA BUENO. V- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: Titular: FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA. Suplente: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA VI- REPRESENTANTE DA EMPAER: Titular: ILTON BATISTA CAMILO Suplente: BRUNNA CASSIANO FABIAN 2 ... ( continuacao da Portaria nº 116/2012 de 18.05.2012 ) MEMBROS NAO GOVERNAMENTAIS: I- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: GIULIANO ARAKEN SILVA Suplente: JOSE EDUARDO RODRIGUES DALEFFE II- REPRESENTANTE DA UNIAO JACIARENSE DE ASSOCIACOES COMUNITARIAS: III- Titular: MESSIAS DA COSTA ATAYDE Suplente: GERSON RODRIGUES DE SOUZA III - REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO BEZERRA DE MENEZES Titular: LUCIANA DA SILVA XAVIER Suplente: FABIANA APARECIDA LIMA DA CRUZ IV - REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO FRANCISCO DE ASSIS. Titular: DINA MARCIA CAIRES CHICARINO Suplente: VALDECY ANGELINA GONCALVES V - REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACACIA: Titular: JESUS CABRAL GALINDO Suplente: CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA VI - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: Titular: ANA CLEUZA ZAGOTO AGULHO Suplente: MARIA APARECIDA RIBEIRO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. JACIARA, 18 de MAIO DE 2012 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a partir do dia 13.04.2012, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2012/2014, , as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL: Titular: LUCINEI ALVES DE SOUZA. Suplente: MARCIA ANJOS DE MORAES. II-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL/CREAS: Titular: GILVÂNIA STEFANELLO. Suplente: ALICE DE SIQUEIRA SILVA. III-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL/CRAS: Titular: ALDENIR SILVA SANTOS. Suplente: ELIANE BARTOUCE MARCATTO. IV-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA. Suplente: ANA PAULA BARBOSA BUENO. V-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA. Suplente: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA VI-REPRESENTANTE DA EMPAER: Titular: ILTON BATISTA CAMILO Suplente: BRUNNA CASSIANO FABIAN ... ( continuação da Portaria nº 116/2012 de 18.05.2012 ) MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: I-REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: GIULIANO ARAKEN SILVA Suplente: JOSÉ EDUARDO RODRIGUES DALEFFE II-REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: III- Titular: MESSIAS DA COSTA ATAYDE Suplente: GERSON RODRIGUES DE SOUZA III -REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BEZERRA DE MENEZES Titular: LUCIANA DA SILVA XAVIER Suplente: FABIANA APARECIDA LIMA DA CRUZ IV - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS. Titular: DINA MÁRCIA CAIRES CHICARINO Suplente: VALDECY ANGELINA GONÇALVES V - REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA: Titular: JESUS CABRAL GALINDO Suplente: CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA VI - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: Titular: ANA CLEUZA ZAGOTO AGULHÓ Suplente: MARIA APARECIDA RIBEIRO "NOMEAR, a partir do dia 13.04.2012, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2012/2014, , as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL: Titular: LUCINEI ALVES DE SOUZA. Suplente: MARCIA ANJOS DE MORAES. II-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL/CREAS: Titular: GILVÂNIA STEFANELLO. Suplente: ALICE DE SIQUEIRA SILVA. III-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL/CRAS: Titular: ALDENIR SILVA SANTOS. Suplente: ELIANE BARTOUCE MARCATTO. IV-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: ADELAINE DE OLIVEIRA E SILVA. Suplente: ANA PAULA BARBOSA BUENO. V-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA. Suplente: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA VI-REPRESENTANTE DA EMPAER: Titular: ILTON BATISTA CAMILO Suplente: BRUNNA CASSIANO FABIAN ... ( continuação da Portaria nº 116/2012 de 18.05.2012 ) MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: I-REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: GIULIANO ARAKEN SILVA Suplente: JOSÉ EDUARDO RODRIGUES DALEFFE II-REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: III- Titular: MESSIAS DA COSTA ATAYDE Suplente: GERSON RODRIGUES DE SOUZA III -REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BEZERRA DE MENEZES Titular: LUCIANA DA SILVA XAVIER Suplente: FABIANA APARECIDA LIMA DA CRUZ IV - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS. Titular: DINA MÁRCIA CAIRES CHICARINO Suplente: VALDECY ANGELINA GONÇALVES V - REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA: Titular: JESUS CABRAL GALINDO Suplente: CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA VI - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: Titular: ANA CLEUZA ZAGOTO AGULHÓ Suplente: MARIA APARECIDA RIBEIRO |
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2012-05-18 18/05/2012 | Portaria: 115/2012 | PORTARIA Nº.115 /12 DE 18 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR: A partir de 30/4/2012, TELMA GEANE DA SILVA PIRES do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara; A partir de 01/5/2012, MIRIAM RODRIGUES ROQUE, do Cargo de CHEFE DE EQUIPE; A partir de 10/5/2012, LEONARDO GOMES DA SILVA, do Cargo de SECRETARIO DE GOVERNO; A partir de 15/05/2012, REGINA LUIZ DA SILVA do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara. A partir de 31/5/2012, HELEN CRISCIE NASCIMENTO SILVA, do Cargo de DIRIGENTE. Art. 2º - NOMEAR os seguintes servidores, nas datas que menciona: NOME CARGO DT. ADMISSAO LENI ALVES RIBEIRO DE AGUIAR CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 MARIA DAS GRACAS CARDOSO CHEFE DE EQUIPE 21/5/2012 TELMA GEANE DA SILVA PIRES DIRIGENTE DE SETOR 1/5/2012 ANA EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 NEUSIMAR DA SILVA SOARES CHEFE DE NUCLEO 4/5/2012 LUCIANA DA SILVA XAVIER CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 MARGARIDA ESCOLASTICA LISBOA COORD.CENTRO CIRURG. 2/5/2012 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 30.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 18 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir de 30/4/2012, TELMA GEANE DA SILVA PIRES do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Município de Jaciara; A partir de 01/5/2012, MIRIAM RODRIGUES ROQUE, do Cargo de CHEFE DE EQUIPE; A partir de 10/5/2012, LEONARDO GOMES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO; A partir de 15/05/2012, REGINA LUIZ DA SILVA do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara. A partir de 31/5/2012, HELEN CRISCIE NASCIMENTO SILVA, do Cargo de DIRIGENTE. Art. 2º - NOMEAR os seguintes servidores, nas datas que menciona: NOME CARGO DT. ADMISSÃO LENI ALVES RIBEIRO DE AGUIAR CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CHEFE DE EQUIPE 21/5/2012 TELMA GEANE DA SILVA PIRES DIRIGENTE DE SETOR 1/5/2012 ANA EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 NEUSIMAR DA SILVA SOARES CHEFE DE NÚCLEO 4/5/2012 LUCIANA DA SILVA XAVIER CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 MARGARIDA ESCOLÁSTICA LISBOA COORD.CENTRO CIRURG. 2/5/2012 "EXONERAR a partir de 30/4/2012, TELMA GEANE DA SILVA PIRES do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Município de Jaciara; A partir de 01/5/2012, MIRIAM RODRIGUES ROQUE, do Cargo de CHEFE DE EQUIPE; A partir de 10/5/2012, LEONARDO GOMES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO; A partir de 15/05/2012, REGINA LUIZ DA SILVA do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara. A partir de 31/5/2012, HELEN CRISCIE NASCIMENTO SILVA, do Cargo de DIRIGENTE. Art. 2º - NOMEAR os seguintes servidores, nas datas que menciona: NOME CARGO DT. ADMISSÃO LENI ALVES RIBEIRO DE AGUIAR CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CHEFE DE EQUIPE 21/5/2012 TELMA GEANE DA SILVA PIRES DIRIGENTE DE SETOR 1/5/2012 ANA EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 NEUSIMAR DA SILVA SOARES CHEFE DE NÚCLEO 4/5/2012 LUCIANA DA SILVA XAVIER CHEFE DE EQUIPE 2/5/2012 MARGARIDA ESCOLÁSTICA LISBOA COORD.CENTRO CIRURG. 2/5/2012 |
115/2012
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2012-05-18 18/05/2012 | Portaria: 114/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 114/12 , DE 18 DE MAIO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves dos Concursos Publicos 01/11 e 02/11, do Municipio de Jaciara: PROCESSO SELETIVO DE ENDEMIAS Nº 001 NOME CARGO DT. ADMISSAO ELMA BREDA GARDIN AGENTE DE ENDEMIAS 3/5/2012 ANDREIA MARTINS DA SILVA BRITO AGENTE DE ENDEMIAS 3/5/2012 DIRCE MORIS TERNES AGENTE DE ENDEMIAS 3/5/2012 ANA PAULA BRAGATTO AGENTE DE ENDEMIAS 3/5/2012 VANUBERCI FRANCO MONTEIRO DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS 3/5/2012 DEYSE GLORIA PAIVA AGENTE DE ENDEMIAS 3/5/2012 GISELE CAVALVANTE DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS 3/5/2012 CONCURSO PUBLICO Nº002 NOME CARGO DT.ADMISSAO SANDRA APARECIDA PALHANO DA SILVA PROFESSORA 2/5/2012 ANA CELIA DE OLIVEIRA AMARAL TEC. DE ENFERMAGEM 2/5/2012 ELIZANGELA MELO DE FRANCA FERREIRA TEC. DE ENFERMAGEM 2/5/2012 REGINA LUIZ DA SILVA OFICIAL ADM. 16/5/2012 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 ...... Continuacao da Portaria de nº 114/12 de 18.05.2012 Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 02.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 18 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
114/2012
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2012-05-18 18/05/2012 | Portaria: 113/2012 | PORTARIA Nº. 113/12, DE 18 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Fiscal, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de 16.07.2012, conforme convenio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO. RONALDO DOS SANTOS GOMES, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, produzindo seus efeitos, a partir de 16.07.2012. Jaciara, 18 de maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Fiscal, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de 16.07.2012, conforme convênio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. RONALDO DOS SANTOS GOMES, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região." "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Fiscal, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de 16.07.2012, conforme convênio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. RONALDO DOS SANTOS GOMES, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região." |
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2012-05-18 18/05/2012 | Portaria: 112/2012 | PORTARIA Nº. 112/12, DE 18 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Tecnica em Contabilidade, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de 22.07.2012, conforme convenio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO. VALDETE REGINA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, produzindo seus efeitos, a partir de 22.07.2012. Jaciara, 18 de maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de 22.07.2012, conforme convênio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. VALDETE REGINA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região." "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de 22.07.2012, conforme convênio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. VALDETE REGINA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região." |
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2012-05-17 17/05/2012 | Portaria: 111/2012 | PORTARIA Nº. 111/12 DE 17 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data LELES COUTINHO ALEXANDRINO no cargo de DIRETOR DA SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 17 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data LELES COUTINHO ALEXANDRINO no cargo de DIRETOR DA SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA". "NOMEAR a partir desta data LELES COUTINHO ALEXANDRINO no cargo de DIRETOR DA SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA". |
111/2012
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2012-05-17 17/05/2012 | Portaria: 110/2012 | PORTARIA Nº. 110, DE 17 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, Considerando o disposto no Decreto Federal 35.956/54, que dispoe, em seu Art. 3º: Cargo tecnico ou cientifico e aquele para cujo exercicio seja indispensavel e predomine a aplicacao de conhecimentos cientificos ou artisticos de nivel superior; Considerando que o referido conceito define o que seja cargo tecnico ou cientifico, conforme previsto no Art. 37, CF; Considerando que o Edital do Concurso Publico para o provimento do Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI -, do Municipio de Sao Pedro da Cipa previu como requisito a formacao de segundo grau/nivel medio; Considerando o disposto no Art. 37, da CF, e, que o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, nao comporta cumulatividade, pois nao se enquadra em nenhuma das excecoes de acumulacao; Considerando que a Servidora Eliene Malde da Silva Garcia ainda e efetiva, tanto no Municipio de Sao Pedro da Cipa, nomeada no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, e, no Municipio de Jaciara, no cargo de Professora; Considerando o Relatorio Conclusivo, da Comissao de Sindicancia, nomeada pela Portaria 79/2012, apresentado em 15/05/2012: RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica exonerada a servidora Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Professora no Municipio de Jaciara, nos termos do Art. 144, III, da Lei 1.208, de 03 de dezembro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito, Jaciara, 17 de maio de 2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se, para caso desejar apresentar recurso administrativo, nos termos da Lei 1.208/09. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica exonerada a servidora Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Professora no Município de Jaciara, nos termos do Art. 144, III, da Lei 1.208, de 03 de dezembro de 2009." "Fica exonerada a servidora Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Professora no Município de Jaciara, nos termos do Art. 144, III, da Lei 1.208, de 03 de dezembro de 2009." |
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2012-05-11 11/05/2012 | Portaria: 108/2012 | PORTARIA Nº.108/12, DE 11 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO ao Servidor EMERSON MENDES DA SILVA, efetivo no Cargo de OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I – P4, a partir de 14/05/2012, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 14.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 11 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor EMERSON MENDES DA SILVA, efetivo no Cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – P4, a partir de 14/05/2012, para tratar de assuntos particulares." "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor EMERSON MENDES DA SILVA, efetivo no Cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – P4, a partir de 14/05/2012, para tratar de assuntos particulares." |
108/2012
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2012-05-11 11/05/2012 | Portaria: 107/2012 | E S T A D O D O M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 107, DE 11 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes membros para comporem o Conselho do FUNDEB: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Zelia Vieira de Castro Suplente: Adelaine de Oliveira Titular: Eliane Moura Teixeira Alves Suplente; Fabiano Marcos Cancci Representante dos Professores das Escolas Publicas Municipais: Titular: Sonia Maria de Araujo Suplente; Debora Luciana Marrafon Representantes dos Diretores das Escolas Publicas Municipais: Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente; Maria Emilia Brustolin Representante dos Servidores Tecnico Administrativo das Escolas Publicas Municipais: Titular: Ivone o Carmo da Costa Suplente: Maria Auxiliadora Justino Representante dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipais: Titular: Rodrigo Marciel Barbosa dos Santos Suplente: Jose dos Santos Silva Titular: Thais Lorena da Gloria Suplente: Josivania Martins dos Santos Representantes de Estudantes da Educacao Basica Publica: Titular: Valdevino Pereira Rodrigues Suplente: Orenita Alves de Lima Titular: Leidiane Darlene Ramalho Gomes Suplente: Jurcilene Pereira Sales Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Roseny Apareica Marques Lima Suplente: Norma Batista de Souza Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 11 DE MAIO DE 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a Legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes membros para comporem o Conselho do FUNDEB: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Zélia Vieira de Castro Suplente: Adelaine de Oliveira Titular: Eliane Moura Teixeira Alves Suplente; Fabiano Marcos Cancci Representante dos Professores das Escolas Publicas Municipais: Titular: Sonia Maria de Araújo Suplente; Débora Luciana Marrafon Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente; Maria Emilia Brustolin Representante dos Servidores Técnico Administrativo das Escolas Públicas Municipais: Titular: Ivone o Carmo da Costa Suplente: Maria Auxiliadora Justino Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: Titular: Rodrigo Marciel Barbosa dos Santos Suplente: José dos Santos Silva Titular: Thais Lorena da Glória Suplente: Josivânia Martins dos Santos Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública: Titular: Valdevino Pereira Rodrigues Suplente: Orenita Alves de Lima Titular: Leidiane Darlene Ramalho Gomes Suplente: Jurcilene Pereira Sales Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Roseny Apareica Marques Lima Suplente: Norma Batista de Souza". "Ficam NOMEADOS os seguintes membros para comporem o Conselho do FUNDEB: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Zélia Vieira de Castro Suplente: Adelaine de Oliveira Titular: Eliane Moura Teixeira Alves Suplente; Fabiano Marcos Cancci Representante dos Professores das Escolas Publicas Municipais: Titular: Sonia Maria de Araújo Suplente; Débora Luciana Marrafon Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente; Maria Emilia Brustolin Representante dos Servidores Técnico Administrativo das Escolas Públicas Municipais: Titular: Ivone o Carmo da Costa Suplente: Maria Auxiliadora Justino Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: Titular: Rodrigo Marciel Barbosa dos Santos Suplente: José dos Santos Silva Titular: Thais Lorena da Glória Suplente: Josivânia Martins dos Santos Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública: Titular: Valdevino Pereira Rodrigues Suplente: Orenita Alves de Lima Titular: Leidiane Darlene Ramalho Gomes Suplente: Jurcilene Pereira Sales Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Roseny Apareica Marques Lima Suplente: Norma Batista de Souza". |
107/2012
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2012-05-04 04/05/2012 | Portaria: 106/2012 | PORTARIA Nº. 106/12 DE 04 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 02.05.2012, a servidora CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DO SINE. Art. 2º - NOMEAR a partir de 02.05.2012, DANTE DE CASTRO, no Cargo de DIRETOR DE COMPRAS. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 04 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 02.05.2012, a servidora CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DO SINE. NOMEAR a partir de 02.05.2012, DANTE DE CASTRO, no Cargo de DIRETOR DE COMPRAS". "NOMEAR a partir de 02.05.2012, a servidora CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DO SINE. NOMEAR a partir de 02.05.2012, DANTE DE CASTRO, no Cargo de DIRETOR DE COMPRAS". |
106/2012
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2012-05-04 04/05/2012 | Portaria: 105/2012 | PORTARIA Nº. 105/12 DE 04 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 02.05.2012, a servidora ANA EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no Cargo de CHEFE DE EQUIPE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02.05.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 04 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 02.05.2012, a servidora ANA EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no Cargo de CHEFE DE EQUIPE". "NOMEAR a partir de 02.05.2012, a servidora ANA EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no Cargo de CHEFE DE EQUIPE". |
105/2012
- Baixado: Nenhuma Vez |
2012-05-04 04/05/2012 | Portaria: 104/2012 | PORTARIA Nº.104 /12 DE 04 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 04/05/2012, CAMILA FRANZOTTI ROZZA do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE PSF do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 04 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 04/05/2012, CAMILA FRANZOTTI ROZZA do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE PSF do Município de Jaciara." "EXONERAR, a partir da data 04/05/2012, CAMILA FRANZOTTI ROZZA do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE PSF do Município de Jaciara." |
104/2012
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2012-05-02 02/05/2012 | Portaria: 99/2012 | PORTARIA Nº. 99/12 DE 02 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora MARCELLY DA SILVA SAMPAIO, concursada como QUIMICA– S1 PADRAO INICIAL BASICO, com posse na data de 01.03.2007; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, MARCELLY DA SILVA SAMPAIO do Cargo de QUIMICA– S1 PADRAO INICIAL BASICO, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, MARCELLY DA SILVA SAMPAIO do Cargo de QUIMICA– S1 PADRÃO INICIAL BÁSICO, do Município de Jaciara." "EXONERAR a pedido, MARCELLY DA SILVA SAMPAIO do Cargo de QUIMICA– S1 PADRÃO INICIAL BÁSICO, do Município de Jaciara." |
99/2012
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2012-05-02 02/05/2012 | Portaria: 103/2012 | PORTARIA Nº.103/12, DE 02 DE O2 MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 03 (tres) meses, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO a Servidora ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA, a partir de 04/05/2012, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 02 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 03 (três) meses, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de 04/05/2012, para tratar de assuntos particulares." "CONCEDER por 03 (três) meses, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de 04/05/2012, para tratar de assuntos particulares." |
103/2012
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2012-05-02 02/05/2012 | Portaria: 102/2012 | PORTARIA Nº. 102/12 DE 02 DE MAIO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo: HELIO FIRMINO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo: HÉLIO FIRMINO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA;" "Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo: HÉLIO FIRMINO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA;" |
102/2012
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2012-05-02 02/05/2012 | Portaria: 101/2012 | 1 PORTARIA Nº. 101/12, de 02 de Maio de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pelo servidor WILMERSON VIEIRA DA SILVA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera no cargo de Medico junto ao Estado de Rondonia e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de MEDICO RESPONSAVEL PELO BANCO DE SANGUE – PS1, ocupado por WILMERSON VIEIRA DA SILVA, enquanto o mesmo permanecer em estagio probatorio, no cargo de medico do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondonia para o qual foi empossado junto aquele Estado, a partir de 01.04.2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 02 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor WILMERSON VIEIRA DA SILVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá no cargo de Médico junto ao Estado de Rondônia e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor WILMERSON VIEIRA DA SILVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá no cargo de Médico junto ao Estado de Rondônia e dá outras providências” |
101/2012
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2012-05-02 02/05/2012 | Portaria: 100/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 100/12 , DE 02 DE MAIO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, - TECNICO EM ENFERMAGEM: - Flaime Franca do Nascimento Souza - a partir de 23.04.2012. - Rosangela Pereira Franca Andrade – a partir de 03.05.2012. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 23.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 02 de Maio de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
100/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 98/2012 | 1 PORTARIA Nº 98/2012, DE 20 DE ABRIL DE 2012 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO, o que dispoe os termos do artigo 71 caput da Lei Municipal nº 920//03, de 24.07.03, o qual estabelece que A funcao de Diretor devera recair sempre em integrante da Carreira dos Profissionais da Educacao, efetivos na rede municipal, regulamentados por Lei especifica; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05 de Abril de 2012: - EDNA NONATO SANTANA, como Diretora da Escola Municipal 7 DE ABRIL Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 05 de Abril de 2012, revogadas as disposicoes em contrario REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE ABRIL DE 2012 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "NOMEAR, a partir de 05 de Abril de 2012: - EDNA NONATO SANTANA, como Diretora da Escola Municipal “7 DE ABRIL”" "NOMEAR, a partir de 05 de Abril de 2012: - EDNA NONATO SANTANA, como Diretora da Escola Municipal “7 DE ABRIL”" |
98/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 96/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 96/12 , DE 20 DE ABRIL DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/11 e 02/11, do Municipio de Jaciara, - OFICIAL ADMINISTRATIVO: - Jessica Borges Moura - a partir de 02.04.2012. - Amanda Mendonca Ribeiro – a partir de 24.04.2012. - TECNICO DE ENFERMAGEM: - Odelizete Pereira de Jesus – a partir de 03.04.2012. - Cristiane Ferreira da Silva – a partir de 12.04.2012 - Marcela Fernanda Vila Alves Boaventura – a partir de 13.04.2012 - Sandra Alves de Souza – a partir de 24.04.201 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Aparecida Leite Ferreira Cardoso – Concurso 01/2011- a partir de 17.04.2012. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 20 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados através do Concurso Público 01/11 e 02/11, do Município de Jaciara, - OFICIAL ADMINISTRATIVO: - Jessica Borges Moura - a partir de 02.04.2012. - Amanda Mendonça Ribeiro – a partir de 24.04.2012. - TÉCNICO DE ENFERMAGEM: - Odelizete Pereira de Jesus – a partir de 03.04.2012. - Cristiane Ferreira da Silva – a partir de 12.04.2012 - Marcela Fernanda Vila Alves Boaventura – a partir de 13.04.2012 - Sandra Alves de Souza – a partir de 24.04.201 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Aparecida Leite Ferreira Cardoso – Concurso 01/2011- a partir de 17.04.2012". "Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados através do Concurso Público 01/11 e 02/11, do Município de Jaciara, - OFICIAL ADMINISTRATIVO: - Jessica Borges Moura - a partir de 02.04.2012. - Amanda Mendonça Ribeiro – a partir de 24.04.2012. - TÉCNICO DE ENFERMAGEM: - Odelizete Pereira de Jesus – a partir de 03.04.2012. - Cristiane Ferreira da Silva – a partir de 12.04.2012 - Marcela Fernanda Vila Alves Boaventura – a partir de 13.04.2012 - Sandra Alves de Souza – a partir de 24.04.201 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Aparecida Leite Ferreira Cardoso – Concurso 01/2011- a partir de 17.04.2012". |
96/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 95/2012 | PORTARIA Nº.95 /12 DE 20 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 02/04/2012, a Servidora DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 20 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 02/04/2012, a Servidora DÉBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara." "EXONERAR, a partir da data 02/04/2012, a Servidora DÉBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara." |
95/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 94/2012 | PORTARIA Nº. 94/12 DE 20 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a servidora LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, para responder interinamente pelo Cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, entre as datas de 04.04.2012 a 11.04.2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 04.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 20 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a servidora LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, para responder interinamente pelo Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, entre as datas de 04.04.2012 a 11.04.2012." "Fica NOMEADA a servidora LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA, para responder interinamente pelo Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, entre as datas de 04.04.2012 a 11.04.2012." |
94/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 93/2012 | PORTARIA Nº.93 /12 DE 20 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 01/04/2012, a Servidora ANA LUCIA SAMPAIO DE JESUS DA SILVA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 02.04.2012, os seguintes servidores: - DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Chefe de Equipe; - LEONARDO GOMES DA SILVA, no cargo de Secretario de Governo do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 20 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 01/04/2012, a Servidora ANA LUCIA SAMPAIO DE JESUS DA SILVA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara. - NOMEAR a partir de 02.04.2012, os seguintes servidores: - DÉBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Chefe de Equipe; - LEONARDO GOMES DA SILVA, no cargo de Secretário de Governo do Município de Jaciara." "EXONERAR, a partir da data 01/04/2012, a Servidora ANA LUCIA SAMPAIO DE JESUS DA SILVA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara. - NOMEAR a partir de 02.04.2012, os seguintes servidores: - DÉBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Chefe de Equipe; - LEONARDO GOMES DA SILVA, no cargo de Secretário de Governo do Município de Jaciara." |
93/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 92/2012 | PORTARIA Nº. 092/12 DE 20 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 03.04.2012, a servidora abaixo relacionada: - ADELAINE DE OLIVEIRA no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DE EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 20 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR a partir de 03.04.2012, a servidora abaixo relacionada: - ADELAINE DE OLIVEIRA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, do Município de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009; NOMEAR a partir de 03.04.2012, a servidora abaixo relacionada: - ADELAINE DE OLIVEIRA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, do Município de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009; |
92/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 91/2012 | "CONSTITUIÇÃO DA CÂMARA SETORIAL TÉCNICA DE INDÚSTRIA" "CONSTITUIÇÃO DA CÂMARA SETORIAL TÉCNICA DE INDÚSTRIA" |
91/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 90/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 90/12 , DE 20 DE ABRIL DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, - PROFESSORES DE PEDAGOGIA: - Luciana Iandara S. Rando - a partir de 13.04.2012. - Sandra Aparecida Palhano da Silva – a partir de 02.05.2012. - PROFESSORES DE EDUCACAO FISICA: - Fernanda Aparecida de Arruda Dias – a partir de 16.04.2012. - Paulo Sergio da Silva Scaranaro – a partir de 16.04.2012 Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 13.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 20 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
90/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 89/2012 | PORTARIA Nº. 89, DE 20 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, Considerando o relatorio conclusivo da Comissao nomeada pela Portaria 61/12: RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica designado o dia 24 de abril de 2012, para aplicacao da penalidade de advertencia em face da empresa Tiago Rodrigues Farias. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Jaciara, 09 de abril de 2012. Publique-se; Registre-se; Intime-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica designado o dia 24 de abril de 2012, para aplicação da penalidade de advertência em face da empresa Tiago Rodrigues Farias." "Fica designado o dia 24 de abril de 2012, para aplicação da penalidade de advertência em face da empresa Tiago Rodrigues Farias." |
89/2012
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2012-04-20 20/04/2012 | Portaria: 109/2012 | PORTARIA Nº. 109, DE 20 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, Considerando a necessidade de adotar medidas destinadas a assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento preâ€natal, da assistencia ao parto e puerperio e da assistencia a crianca; Considerando a PORTARIA CONSOLIDADA DA REDE CEGONHA, PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011(publicada no DOU nº, de 27 de junho de 2011, Secao 1, pagina 109);CORRECAO PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011(publicada no DOU nº 125, de 01 de julho de 2011, Secao 1, pagina 61) e PORTARIA N.º 2351, de 05 de outubro de 2011(publicada no DOU n.º 193 , de 06 de outubro de 2011, Secao 1, pagina 58) que Institui, no ambito do Sistema Unico de Saude †SUS †a Rede Cegonha; Considerando a necessidade de concluir o Plano Regional da Rede Cegonha para aprovacao na CIB/MT, no dia 17/05/2012; Considerando a necessidade de composicao do Grupo Condutor Municipal, resolve: Nomear os seguintes profissionais para comporem o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha: Coordenador: Suely Cristina Castro da Silva; Representante da Vigilancia Epidemiologica: Mari Rose de Oliveira Silva; Representante da Saude da Mulher: Majda Ahmad Rotili; Representante DST/AIDS e Hepatites Virais: Irene Ferreira Leite; Representante da Saude da Crianca: Flavia Junqueira Abate Marques; Representante da Estrategia Saude da Familia: Helton Milhomem Galindo; Representante do NASF: Paula Karoline Saldanha Vieira; Representante do Hospital Municipal: Tais Regina Mazaro Cangani. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Jaciara, 16 de maio de 2012. Publique-se; Registre-se; Intime-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Nomear os seguintes profissionais para comporem o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha: Coordenador: Suely Cristina Castro da Silva; Representante da Vigilância Epidemiológica: Mari Rose de Oliveira Silva; Representante da Saúde da Mulher: Majda Ahmad Rotili; Representante DST/AIDS e Hepatites Virais: Irene Ferreira Leite; Representante da Saúde da Criança: Flávia Junqueira Abate Marques; Representante da Estratégia Saúde da Família: Helton Milhomem Galindo; Representante do NASF: Paula Karoline Saldanha Vieira; Representante do Hospital Municipal: Taís Regina Mázaro Cângani." "Nomear os seguintes profissionais para comporem o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha: Coordenador: Suely Cristina Castro da Silva; Representante da Vigilância Epidemiológica: Mari Rose de Oliveira Silva; Representante da Saúde da Mulher: Majda Ahmad Rotili; Representante DST/AIDS e Hepatites Virais: Irene Ferreira Leite; Representante da Saúde da Criança: Flávia Junqueira Abate Marques; Representante da Estratégia Saúde da Família: Helton Milhomem Galindo; Representante do NASF: Paula Karoline Saldanha Vieira; Representante do Hospital Municipal: Taís Regina Mázaro Cângani." |
109/2012
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2012-04-19 19/04/2012 | Portaria: 88/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 88/12, de 19 de Abril de 2012. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSAO PARA ELABORACAO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL DA SITUACAO DO TRABALHO INFANTIL E DO ABUSO E EXPLORACAO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Lei 1180 de 22 de julho de 2009, que dispoe sobre a Politica de Atendimento da Crianca e do Adolescente e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal da Infancia e Adolescencia; R E S O L V E: Artigo 1º - Ficam designados os membros da COMISSAO PARA ELABORACAO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL DA SITUACAO DO TRABALHO INFANTIL E DO ABUSO E EXPLORACAO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, vinculada a Secretaria Municipal de Gestao Social, para promoverem os trabalhos de elaboracao do Diagnostico Situacional Preliminar do Trabalho Infantil em Jaciara. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara - Wanderlucy Batista Ferreira – Representante do CMDCA; - Telma Geane da Silva Pires – Representante do CADUNICO; - Ester Assalin – Representante da Assessoria Pedagogica; - Ana Paula Barbosa Bueno – Representante da Secretaria Municipal de Educacao; - Alice de Siqueira Silva – Representante do CREAS; - Tereza Cristina Farias Gomes – Representante do Conselho Tutelar; - Giuliano Araken Silva – Representante da OAB; -Monica Camolezi dos Santos Melo – Representante da Prefeitura Municipal de Jaciara. - Queila de Oliveira Cardoso Gomes – Representante dos Conselhos Municipais. Art. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 19 DE ABRIL DE 2.012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
88/2012
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2012-04-16 16/04/2012 | Portaria: 87/2012 | PORTARIA Nº. 87/12, DE 16 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO, que a Servidora TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, nomeada na data de 02.04.2012, como Oficial Administrativo, atraves do Concurso 02./2011, e tambem, suplente de Conselheira Tutelar, eleita atraves do voto direto, na eleicao de 2009, e CONSIDERANDO, que como Conselheira eleita pela comunidade Jaciarense, e aprovada em concurso para cargo publico municipal, a mesma podera fazer opcao pelo cargo de maior remuneracao; CONSIDERANDO, que enquanto responder pelo Cargo de Conselheira Tutelar, o estagio probatorio a que tera que se submeter para o Cargo do Concurso Publico, que e o de Oficial Administrativo, devera ficar suspenso ate seu efetivo retorno; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - FICA DEGIGNADA a Servidora TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, para responder como CONSELHEIRA TUTELAR do Municipio de Jaciara, com opcao de remuneracao do respectivo cargo. Art. 2º - O estagio probatorio a que devera se submeter a servidora designada ficara suspenso ate seu efetivo retorno ao cargo do concurso publico. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 16 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "FICA DEGIGNADA a Servidora TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, para responder como CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Jaciara, com opção de remuneração do respectivo cargo." "FICA DEGIGNADA a Servidora TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, para responder como CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Jaciara, com opção de remuneração do respectivo cargo." |
87/2012
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2012-04-12 12/04/2012 | Portaria: 86/2012 | PORTARIA Nº.86 /12 DE 12 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 02/04/2012, a Servidora THAIS MOTA PANHAN do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 02.04.2012, os seguintes servidores: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA, no cargo de Chefe de Nucleo; - MIRIAM RODRIGUES ROQUE, no cargo de Chefe de Equipe do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 16 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 02/04/2012, a Servidora THAIS MOTA PANHAN do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara. - NOMEAR a partir de 02.04.2012, os seguintes servidores: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA, no cargo de Chefe de Núcleo; - MIRIAM RODRIGUES ROQUE, no cargo de Chefe de Equipe do Município de Jaciara." "EXONERAR, a partir da data 02/04/2012, a Servidora THAIS MOTA PANHAN do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara. - NOMEAR a partir de 02.04.2012, os seguintes servidores: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA, no cargo de Chefe de Núcleo; - MIRIAM RODRIGUES ROQUE, no cargo de Chefe de Equipe do Município de Jaciara." |
86/2012
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2012-04-12 12/04/2012 | Portaria: 85/2012 | PORTARIA Nº. 85/12 , DE 12 DE ABRIL DE 2012. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADAS as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovadas através do Concurso Público 02/2011, do Município de Jaciara: - OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 02.04.2012- Concurso 02/2011: TERESA CRISTINA FARIAS GOMES; 2- ANDREA NERIS CAMPO DE FRANÇA. - OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 11.04.2012- Concurso 02/2011: 1- RODRIGO MAIDANA ROCHA; - TECNICO EM ENFERMAGEM a partir de 02.04.2012- Concurso 02.2011: ALCIONE GOMES DE SOUSA FRANCO; NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MOTA. Art. 2º - Os vencimentos a que terão direito os nomeados acima relacionados serão os constantes no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2012, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 16 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
85/2012
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2012-04-12 12/04/2012 | Portaria: 84/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 84/12 , DE 12 DE ABRIL DE 2012. NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADAS as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovadas atraves do Concurso Publico 01/11 e 02/11, do Municipio de Jaciara: - Professores de Pedagogia, a partir de 02.04.2012- Concurso 02/2011: 1- LUZIA BASTOS NOGUEIRA; 2- ALDINEIA LOPES DE ASSUNCAO OLIVEIRA; 3- CELCIMAR GONCALVES LEAL; - Professores de Pedagogia, a partir de 04.04.2012- Concurso 02.2011: 1- ALESSANDRA DOURADO FACCO. - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil- a partir de 11.04.2012 -Concurso 01/2011: 1 – ROSIMEIRE VAZ PASSARINHO; 2- LUCIDEIA MARQUES DA SILVA SANTANA Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito as nomeadas acima relacionadas serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 12 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
84/2012
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2012-04-12 12/04/2012 | Portaria: 83/2012 | PORTARIA Nº. 83/12 DE 12 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA a servidora abaixo listada, no respectivo cargo: LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA CARGO : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 12 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA a servidora abaixo listada, no respectivo cargo: LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA CARGO : SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER." "Fica NOMEADA a servidora abaixo listada, no respectivo cargo: LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA CARGO : SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER." |
83/2012
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2012-04-11 11/04/2012 | Portaria: 82/2012 | 1 PORTARIA Nº. 82/12, de 11 de Abril de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1.208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, ocupado por CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, empossada junto ao Municipio de Jaciara, atraves do concurso 02/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 11 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” |
82/2012
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2012-04-09 09/04/2012 | Portaria: 81/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 81/12, DE 09 DE ABRIL DE 2012. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 30.03.2012: -VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 30.03.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 09 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
81/2012
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2012-04-09 09/04/2012 | Portaria: 80/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 80/12, DE 09 DE ABRIL DE 2012. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: -ALDERI FERREIRA DE MORAES CARGO: TECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS. Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 09 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2012-04-09 09/04/2012 | Portaria: 79/2012 | PORTARIA Nº. 79, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, Considerando o disposto no Decreto Federal 35.956/54, que dispoe, em seu Art. 3º: Cargo tecnico ou cientifico e aquele para cujo exercicio seja indispensavel e predomine a aplicacao de conhecimentos cientificos ou artisticos de nivel superior; Considerando que o referido conceito define o que seja cargo tecnico ou cientifico, conforme previsto no Art. 37, CF; Considerando que o Edital do Concurso Publico para o provimento do Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI -, do Municipio de Sao Pedro da Cipa previu como requisito a formacao de segundo grau/nivel medio; Considerando o disposto no Art. 37, da CF, e, que o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, nao comporta cumulatividade, pois nao se enquadra em nenhuma das excecoes de acumulacao; Considerando que a Servidora Eliene Malde da Silva Garcia e efetiva, tanto no Municipio de Sao Pedro da Cipa, nomeada no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, e, no Municipio de Jaciara, no cargo de Professora; Considerando o Oficio 01/12, que veio acompanhado de copias do procedimento, e, especialmente, da ata que contem o Relatorio Conclusivo, da Comissao de Inquerito, nomeada pela Portaria 66/12: RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurada Sindicancia Administrativa para apuracao de falta grave, pelo fato de, supostamente, estar havendo acumulacao ilegal de cargos publicos, em face de Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADI, no Municipio de Sao Pedro da Cipa, e, como Professora no Municipio de Jaciara, conforme constou da documentacao obtida em face inquerito administrativo que concluiu pela necessidade da formacao da sindicancia. Art. 2º - Ficam designados os servidores JOSE EMILIO RODRIGUES DALEFFE; - LIDIANA DE SOUZA SILVA GOMES e - MARLI ALVES FERRARIO, para fazerem parte da comissao de sindicancia administrativa, nos termos da portaria 18/2011, para fins de instruir o referido procedimento inquisitivo. Art. 3º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Jaciara, 09 de abril de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de falta grave, pelo fato de, supostamente, estar havendo acumulação ilegal de cargos públicos, em face de Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADI, no Município de São Pedro da Cipa, e, como Professora no Município de Jaciara, conforme constou da documentação obtida em face inquérito administrativo que concluiu pela necessidade da formação da sindicância. Ficam designados os servidores JOSÉ EMILIO RODRIGUES DALEFFE; - LIDIANA DE SOUZA SILVA GOMES e - MARLI ALVES FERRÁRIO, para fazerem parte da comissão de sindicância administrativa, nos termos da portaria 18/2011, para fins de instruir o referido procedimento inquisitivo." "Fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração de falta grave, pelo fato de, supostamente, estar havendo acumulação ilegal de cargos públicos, em face de Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADI, no Município de São Pedro da Cipa, e, como Professora no Município de Jaciara, conforme constou da documentação obtida em face inquérito administrativo que concluiu pela necessidade da formação da sindicância. Ficam designados os servidores JOSÉ EMILIO RODRIGUES DALEFFE; - LIDIANA DE SOUZA SILVA GOMES e - MARLI ALVES FERRÁRIO, para fazerem parte da comissão de sindicância administrativa, nos termos da portaria 18/2011, para fins de instruir o referido procedimento inquisitivo." |
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2012-04-04 04/04/2012 | Portaria: 78/12 | PORTARIA Nº. 78/12 DE 04 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, Art. 1º - EXONERAR a partir desta data o Sr. EMERSON GUIMARÃES DA SILVA do cargo de Secretário de Educação Cultura e Desporto. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 04 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR a partir desta data o Sr. EMERSON GUIMARÃES DA SILVA do cargo de Secretário de Educação Cultura e Desporto. EXONERAR a partir desta data o Sr. EMERSON GUIMARÃES DA SILVA do cargo de Secretário de Educação Cultura e Desporto. |
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2012-04-04 04/04/2012 | Portaria: 77/2012 | PORTARIA Nº. 77/12 DE 04 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a partir desta data o Sr. DAVID DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE ABRIL. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 04 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir desta data o Sr. DAVID DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE ABRIL." "EXONERAR a partir desta data o Sr. DAVID DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE ABRIL." |
77/2012
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2012-04-02 02/04/2012 | Portaria: 76/2012 | PORTARIA Nº. 76/12 DE 020 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora VALERIA CAVALCANTE DA SILVA, concursada como Oficial Administrativo, aprovada no Concurso Publico em 02/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, VALERIA CAVALCANTE DA SILVA, do Cargo de Oficial Administrativo do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, VALÉRIA CAVALCANTE DA SILVA, do Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara." "EXONERAR a pedido, VALÉRIA CAVALCANTE DA SILVA, do Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara." |
76/2012
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2012-04-02 02/04/2012 | Portaria: 75/2012 | PORTARIA Nº. 075/12 DE 02 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas: - THAIS CYNDI ALVES DA SILVA no Cargo de CHEFE DE NUCLEO (CADASTRO DO PAC II) , do Municipio de Jaciara; - VANIA FELIPE PEREIRA no Cargo de CHEFE DE NUCLEO (ADMINISTRATIVO DO PAC II) , do Municipio de Jaciara; - LEIVANE DE SOUSA XAVIER no Cargo de CHEFE DE NUCLEO (ADMINISTRATIVO DO PAC II) , do Municipio de Jaciara; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas:- THAIS CYNDI ALVES DA SILVA no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO (CADASTRO DO PAC II) , do Município de Jaciara; - VÂNIA FELIPE PEREIRA no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO (ADMINISTRATIVO DO PAC II) , do Município de Jaciara; - LEIVANE DE SOUSA XAVIER no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO (ADMINISTRATIVO DO PAC II) , do Município de Jaciara;" "NOMEAR a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas:- THAIS CYNDI ALVES DA SILVA no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO (CADASTRO DO PAC II) , do Município de Jaciara; - VÂNIA FELIPE PEREIRA no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO (ADMINISTRATIVO DO PAC II) , do Município de Jaciara; - LEIVANE DE SOUSA XAVIER no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO (ADMINISTRATIVO DO PAC II) , do Município de Jaciara;" |
75/2012
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2012-04-02 02/04/2012 | Portaria: 74/2012 | PORTARIA Nº. 74/12 DE 02 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a partir desta data o Sr. ADEMIR GASPAR DE LIMA do cargo de Secretario de Governo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir desta data o Sr. ADEMIR GASPAR DE LIMA do cargo de Secretário de Governo Municipal." "EXONERAR a partir desta data o Sr. ADEMIR GASPAR DE LIMA do cargo de Secretário de Governo Municipal." |
74/2012
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2012-04-02 02/04/2012 | Portaria: 73/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 73/12 , DE 02 DE ABRIL DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves dos Concursos Publicos 01/11 e 02/11, do Municipio de Jaciara: - DANTE DE CASTRO - CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO, atraves do Concurso 02/2011; - CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO - CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO, atraves do Concurso 02/2011 - JOSE ANCHIETA P. LIMA – CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO, atraves do Concurso 02/2011; - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO, atraves do Concurso 02/2011. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telex: (66) 3461-7900 ...... Continuacao da Portaria de nº 73/12 de 02.04.2012 Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 02 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
73/2012
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2012-04-02 02/04/2012 | Portaria: 72/2012 | PORTARIA Nº.72 /12 DE 02 DE ABRIL DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data os seguintes servidores: - DANTE DE CASTRO, do cargo de Diretor de Compras; - CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, do cargo de Dirigente do SINE; - JOSE ANCHIETA P. LIMA, do cargo de Dirigente do Setor de Vigilancia Ambiental. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 de Abril de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data os seguintes servidores: - DANTE DE CASTRO, do cargo de Diretor de Compras; - CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, do cargo de Dirigente do SINE;- JOSÉ ANCHIETA P. LIMA, do cargo de Dirigente do Setor de Vigilância Ambiental." "EXONERAR, a partir desta data os seguintes servidores: - DANTE DE CASTRO, do cargo de Diretor de Compras; - CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, do cargo de Dirigente do SINE;- JOSÉ ANCHIETA P. LIMA, do cargo de Dirigente do Setor de Vigilância Ambiental." |
72/2012
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2012-03-30 30/03/2012 | Portaria: 71/2012 | PORTARIA Nº. 71/12 DE 30 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pela Servidora SANDRA SANTOS DE SOUZA, concursada como ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovada no Concurso Publico em 01/2012; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, SANDRA SANTOS DE SOUZA do Cargo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ,do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 30 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, SANDRA SANTOS DE SOUZA do Cargo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ,do Município de Jaciara." "EXONERAR a pedido, SANDRA SANTOS DE SOUZA do Cargo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ,do Município de Jaciara." |
71/2012
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2012-03-29 29/03/2012 | Portaria: 70/2012 | PORTARIA Nº. 70/12, DE 29 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais CONSIDERANDO, o pedido de exoneracao de uma Conselheira Tutelar, 2ª Suplente, para assumir Concurso a Cargo Publico do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR a Senhora LUZIA FERREIRA DA COSTA, 3ª Suplente, par assumir o Cargo de Conselheira Tutelar a partir de 02.04.2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 02.04.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 29 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONVOCAR a Senhora LUZIA FERREIRA DA COSTA, 3ª Suplente, par assumir o Cargo de Conselheira Tutelar a partir de 02.04.2012." "CONVOCAR a Senhora LUZIA FERREIRA DA COSTA, 3ª Suplente, par assumir o Cargo de Conselheira Tutelar a partir de 02.04.2012." |
70/2012
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2012-03-29 29/03/2012 | Portaria: 69/2012 | 1 PORTARIA Nº. 69/12, de 29 de Marco de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora GLEICIELI PIVA NUNES, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, ocupado por GLEICIELI PIVA NUNES, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo em que foi aprovada junto ao Estado de Mato Grosso e para o qual foi nomeada, conforme publicacao do Diario Oficial nº 25.771 de 26.03.2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 29 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora GLEICIELI PIVA NUNES, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora GLEICIELI PIVA NUNES, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” |
69/2012
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2012-03-28 28/03/2012 | Portaria: 68/2012 | PORTARIA Nº.68 /12 DE 28 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir da data 01/03/2012, o Sr. DARLOT DE OLIVEIRA do Cargo de COORDENADOR DO DAE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 01.03.2012, os seguintes servidores: - DARLOT DE OLIVEIRA, no cargo de Coordenador de Fiscalizacao; - SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, no cargo de Diretora do Paco Municipal; - ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONCA, no cargo de Coordenador de Transporte Escolar. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.03.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 28 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir da data 01/03/2012, o Sr. DARLOT DE OLIVEIRA do Cargo de COORDENADOR DO DAE do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 01.03.2012, os seguintes servidores:- DARLOT DE OLIVEIRA, no cargo de Coordenador de Fiscalização;- SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, no cargo de Diretora do Paço Municipal;- ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, no cargo de Coordenador de Transporte Escolar." "EXONERAR, a partir da data 01/03/2012, o Sr. DARLOT DE OLIVEIRA do Cargo de COORDENADOR DO DAE do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR a partir de 01.03.2012, os seguintes servidores:- DARLOT DE OLIVEIRA, no cargo de Coordenador de Fiscalização;- SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, no cargo de Diretora do Paço Municipal;- ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, no cargo de Coordenador de Transporte Escolar." |
68/2012
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2012-03-28 28/03/2012 | Portaria: 67/2012 | "Exonerar a pedido, a Sra. ROSIMEIRE BATISTA FERREIRA do Cargo de ADI - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL do Município de Jaciara." "Exonerar a pedido, a Sra. ROSIMEIRE BATISTA FERREIRA do Cargo de ADI - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL do Município de Jaciara." |
67/2012
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2012-03-26 26/03/2012 | Portaria: 66/2012 | PORTARIA Nº. 66, DE 26 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, Considerando o disposto no Decreto Federal 35.956/54, que dispoe, em seu Art. 3º: Cargo tecnico ou cientifico e aquele para cujo exercicio seja indispensavel e predomine a aplicacao de conhecimentos cientificos ou artisticos de nivel superior; Considerando que o referido conceito define o que seja cargo tecnico ou cientifico, conforme previsto no Art. 37, CF; Considerando que o Edital do Concurso Publico para o provimento do Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI -, do Municipio de Sao Pedro da Cipa previu como requisito a formacao de segundo grau/nivel medio; Considerando o disposto no Art. 37, da CF, e, que o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, nao comporta cumulatividade, pois nao se enquadra em nenhuma das excecoes de acumulacao; Considerando que a Servidora Eliene Malde da Silva Garcia e efetiva, tanto no Municipio de Sao Pedro da Cipa, nomeada no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, e, no Municipio de Jaciara, no cargo de Professora. RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquerito Administrativo para apuracao de falta grave, por acumulacao ilegail de cargos publicos, em face de Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADI, no Municipio de Sao Pedro da Cipa, e, como Professora no Municipio de Jaciara. Art. 2º - Ficam designados os servidores Elizete Santos Fernandes, Francisca Andreia Pinheiro da Silva e Lucineide Souza Scarton, para fazer parte da comissao de inquerito administrativo, nos termos da portaria 18/2011, para fins de instruir o referido procedimento inquisitivo. Art. 3º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Jaciara, 26 de marco de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de falta grave, por acumulação ilegail de cargos públicos, em face de Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADI, no Município de São Pedro da Cipa, e, como Professora no Município de Jaciara. - Ficam designados os servidores Elizete Santos Fernandes, Francisca Andreia Pinheiro da Silva e Lucineide Souza Scarton, para fazer parte da comissão de inquérito administrativo, nos termos da portaria 18/2011, para fins de instruir o referido procedimento inquisitivo." "Fica instaurado Inquérito Administrativo para apuração de falta grave, por acumulação ilegail de cargos públicos, em face de Eliene Malde da Silva Garcia, efetiva como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADI, no Município de São Pedro da Cipa, e, como Professora no Município de Jaciara. - Ficam designados os servidores Elizete Santos Fernandes, Francisca Andreia Pinheiro da Silva e Lucineide Souza Scarton, para fazer parte da comissão de inquérito administrativo, nos termos da portaria 18/2011, para fins de instruir o referido procedimento inquisitivo." |
66/2012
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2012-03-21 21/03/2012 | Portaria: 65/2012 | PORTARIA Nº. 065/12 DE 21 DE MARÇO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01.03.2012, os servidores abaixo relacionados: NOMEAR NOME CARGO DATA NOMEAÇÃO PATRICIA MARIA BENTO LINS DIRETORA DE CONTRATOS E CONVENIOS 1/3/2012 RONALDO JOSE DE OLIVEIRA DIRIGENTE DE NTI 1/3/2012 REGINA LUIZ DA SILVA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 LAIS CRISTINA LOPES PIOTTO CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 MARIA IDUARDA PINHEIRO MOREIRA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 ALDO PEREIRA DOS SANTOS CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 FRANCISCA APARECIDA DE MORAES CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 JOSENY CARDOSO DE MORAES SILVA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 LUZIA DE SOUZA CELESTINO CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 LUZINETE MENDES DE SOUZA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 MARCIA PEREIRA DA SILVA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 MARIA PEREIRA DA SILVA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 MARIA SOLANGE DE ARAUJO CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 SILVANY OLIVEIRA ANANIAS CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 SUELI GARCIA DIAS CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 VERA LUCIA MARION FURIOSO CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 VILMA CARDOSO CARVALHO CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 JOSE ALVES CORREIA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 1/3/2012 APARECIDO DOS SANTOS CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 ATACIZA OLIVEIRA DA SILVEIRA CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 CLAUDIONOR A. DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 IVANETE RODRIGUES GOMES CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 LORENA FRANÇA DA COSTA CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 MARIA A.DA SILVA PIO CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 MARIA CAETANO FERREIRA CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 MARIA ROSA FERREIRA BUENO CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 MARISTELA M. DOS SANTOS CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 SIDNEIA DE SOUZA SOARES DIRIGENTE DO PROJETO CONVIVER 1/3/2012 TEREZINHA NILDE DE SOUZA CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 THAIS MOTA PANHAN CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 VERA LUCIA DE M. RAMOS CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 CRISTIANE TATIANE DUARTE CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 DIVINA MAIA BISPO CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 EVALDO DOS SANTOS CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 FLAIME FRANÇA DO N. SOUZA COORDENADOR DO CENTRO CIRURGICO 1/3/2012 JOSE SOUZA DO NASCIMENTO CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 MARIA INEZ DOS SANTOS CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 RENATA SUSI MATEUS CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 ROSANGELA MARTINS PEREIRA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA COORDENADOR DE NTI 1/3/2012 BEATRIZ LEANDRO BEZERRA CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 JAQUELINE VALERIA PEREIRA RIGO CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 ROZIVAM GOMES FARIAS CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 VERA LUCIA DE OLIVEIRA PATIAS CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 MANOEL JOSE DA SILVA CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 JOSE VICENTE DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPE 1/3/2012 ADEMIR ALVES DOS SANTOS CHEFE DE NUCLEO 1/3/2012 MARCELO RODRIGUES VILARIM DIRIGENTE DE VIGILÂNCIA 1/3/2012 LAURENTINO NISER CORREIA DIRETOR DE MEDIÇÃO E TOPOGRAFIA 1/3/2012 FRANCISCA TEREZA DA SILVA SANTOS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 FRANCISCA CARDOSO DA SILVA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 JOELMA MARIA DOS SANTOS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MARIA ANUNCIADA DA SILVA SANTOS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 CLARICE MARIA DE JESUS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 SUELY FERREIRA SANTANA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 JOANA MOTA GOMES CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MARIA ROSA DE JESUS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MARIA APARECIDA NEVES DA S. SCHUENQUENER CHEFE EQUIPE 1/3/2012 ZILDA DE OLIVEIRA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MARINALVA VITURINO DE SOUZA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 ELISABETE DA SILVA VILARIM CHEFE EQUIPE 1/3/2012 EMIDIA DOS SANTOS SALLES CHEFE EQUIPE 1/3/2012 LEODITE MACEDO FERREIRA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 CILBENE RICARDO DE ARRUDA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 SILVANA DE SOUZA DUTRA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 ANA LUCIA SAMPAIO DE JESUS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 APARECIDA DO CARMO C. CORREA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 DAGMA PAULINO GERONIMO CHEFE EQUIPE 1/3/2012 ELISANGELA DE SOUZA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 PRINCILA MARQUES CHAGAS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 ROSELEI CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 TANIA MARIA DA SILVA ARAUJO CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MILTON SOUZA PINTO CHEFE EQUIPE 1/3/2012 JOSILEIDE BATISTA GALINDO CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 NILZA RODRIGUES AFONSO CHEFE EQUIPE 1/3/2012 DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 IVANI LOPES DE SOUZA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 LEONILDA MARQUES DA SILVA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 LIZANGELA MARIA DE LIMA SOUZA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MARIA DE OLIVEIRA ALVES CHEFE EQUIPE 1/3/2012 DILCELA MARIA VALERIO CHEFE EQUIPE 1/3/2012 GENILDA BEZERRA DA SILVA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 GILSELENE F. DOS SANTOS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MARIA AMELIA DOS SANTOS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 MARIA DE FATIMA SILVA DE MENDONÇA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 VERA LUCIA ARAUJO NIZA CHEFE EQUIPE 1/3/2012 IVONEIDE SOUZA SANTOS CHEFE EQUIPE 1/3/2012 Art.2º - NOMEAR, a partir de 02.03.2012, a servidora abaixo relacionada: LEILA PEREIRA BARBOSA CHEFE EQUIPE 2/3/2012 ....... Continuação da Portaria nº 65/12 de 21.03.2012 Art. 3º - NOMEAR a partir de 19.03.2012, o servidor abaixo relacionado: GEZIEL OLIVEIRA DA SILVA CHEFE DA UNIDADE ODONTOLÓGICA 19/3/2012 Art.4º - EXONERAR a partir de 30.03.2012 os seguintes servidores: NOME CARGO DATA MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS CHEFE DE NÚCLEO 30/3/2012 FLAIME FRANCA DO NASCIMENTO SOUZA COORDENADORA DO CENTRO CIRURGICO 30/3/2012 NEUSIMAR DA SILVA SOARES CHEFE EQUIPE 30/3/2012 Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 01.03.2012, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 21 de março de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR a partir de 01.03.2012, os servidores abaixo relacionados NOMEAR a partir de 01.03.2012, os servidores abaixo relacionados |
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2012-03-21 21/03/2012 | Portaria: 64/2012 | 1 PORTARIA Nº. 64/12, de 21 de Marco de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora LUCINEIDE DE SOUZA SCARTON, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, ocupado por LUCINEIDE DE SOUZA SCARTON, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossada junto ao Municipio de Jaciara, pelo Concurso 02/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 23.02.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 21 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora LUCINEIDE DE SOUZA SCARTON, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora LUCINEIDE DE SOUZA SCARTON, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” |
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2012-03-21 21/03/2012 | Portaria: 63/2012 | 1 PORTARIA Nº. 19/12, de 17 de Janeiro de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de Agente Comunitaria de Saude, ocupado por WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossada junto ao Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 09.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 17 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” |
63/2012
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2012-03-21 21/03/2012 | Portaria: 62/2012 | PORTARIA Nº. 53/12, DE 21 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Tecnica em Contabilidade, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, no periodo de 23.06.2011 a 22/07/2011 dias conforme convenio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO. VALDETE REGINA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, produzindo seus efeitos, retroativo a 23.06.2011. Jaciara, 21 de marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, no período de 23.06.2011 á 22/07/2011 dias conforme convênio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. VALDETE REGINA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região." "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, no período de 23.06.2011 á 22/07/2011 dias conforme convênio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. VALDETE REGINA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região." |
62/2012
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2012-03-19 19/03/2012 | Portaria: 61/2012 | PORTARIA Nº. 61/12, DE 19 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao do Processo Administrativo, conforme solicitacao contida no Oficio de nº 013/2012 – CLP de 07.03.2012. - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA - TIAGO RODRIGO ZENKNER - ELAINE APARECIDA DA SIVA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 19 de Marco 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo, conforme solicitação contida no Oficio de nº 013/2012 – CLP de 07.03.2012. - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA - TIAGO RODRIGO ZENKNER - ELAINE APARECIDA DA SIVA" "Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo, conforme solicitação contida no Oficio de nº 013/2012 – CLP de 07.03.2012. - EDINALDO FERNANDO DE SOUZA - TIAGO RODRIGO ZENKNER - ELAINE APARECIDA DA SIVA" |
61/2012
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2012-03-19 19/03/2012 | Portaria: 60/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 60/12 , DE 19 DE MARCO DE 2012. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 19.03.2012: -RONILDO RODRIGUES SENRA CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 19 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
60/2012
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2012-03-15 15/03/2012 | Portaria: 59/2012 | PORTARIA Nº. 59/12 DE 15 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo listados, para desempenharem as respectivas funcoes: CLAUDIMIR JOSE SCABENI, a funcao de DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA. JOSE ANTONIO MARQUES, a funcao de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA. LAURA THALITA GAKLIK, a funcao de FARMACEUTICA DA FARMACIA DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 15 de marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo listados, para desempenharem as respectivas funções:CLAUDIMIR JOSÉ SCABENI, a função de DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA;JOSÉ ANTONIO MARQUES, a função de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA." LAURA THALITA GAKLIK, a função de FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA. "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo listados, para desempenharem as respectivas funções:CLAUDIMIR JOSÉ SCABENI, a função de DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA;JOSÉ ANTONIO MARQUES, a função de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA." LAURA THALITA GAKLIK, a função de FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERI SILVA. |
59/2012
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2012-03-08 08/03/2012 | Portaria: 57/2012 | PORTARIA Nº. 57/12, DE 08 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 017381/2011, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 20/02/89 a 20/12/89, de 14.03.90 a 28.02.92, totalizando 1.016 (um mil, e dezesseis ) dias. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 20/02/89 a 20/12/89, de 14.03.90 a 28.02.92, totalizando 1.016 (um mil, e dezesseis ) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA EMILIA BRUSTOLIN, para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 08 de Marco de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 20/02/89 a 20/12/89, de 14.03.90 a 28.02.92, totalizando 1.016 (um mil, e dezesseis ) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA EMILIA BRUSTOLIN, para fins previdenciários." "AVERBAR o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 20/02/89 a 20/12/89, de 14.03.90 a 28.02.92, totalizando 1.016 (um mil, e dezesseis ) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA EMILIA BRUSTOLIN, para fins previdenciários." |
57/2012
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2012-03-08 08/03/2012 | Portaria: 56/2012 | PORTARIA Nº. 56/12, DE 08 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 017381/2011, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 21/02/94 a 31/12/94, de 20.02.95 a 31.12.96 de 03.03.97 a 31.12.97 e 09.02.98 a 15.12.98, totalizando 1.609 (um mil, seiscentos e nove) dias. CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - AVERBAR o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 21/02/94 a 31/12/94, de 20.02.95 a 31.12.96 de 03.03.97 a 31.12.97 e 09.02.98 a 15.12.98, totalizando 1.609 (um mil, seiscentos e nove) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA ELISABETE DE CARVALHO, para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 08 de Marco de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "AVERBAR o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 21/02/94 a 31/12/94, de 20.02.95 a 31.12.96 de 03.03.97 a 31.12.97 e 09.02.98 a 15.12.98, totalizando 1.609 (um mil, seiscentos e nove) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA ELISABETE DE CARVALHO, para fins previdenciários." "AVERBAR o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 21/02/94 a 31/12/94, de 20.02.95 a 31.12.96 de 03.03.97 a 31.12.97 e 09.02.98 a 15.12.98, totalizando 1.609 (um mil, seiscentos e nove) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora MARIA ELISABETE DE CARVALHO, para fins previdenciários." |
56/2012
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2012-03-08 08/03/2012 | Portaria: 55/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 55/12 , DE 08 DE MARCO DE 2012. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora GESIELY PEREIRA CARVALHO FERREIRA SANTANA para exercer o cargo efetivo de TECNICA EM ENFERMAGEM, para o qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 07.03.2012: Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 07.03.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
55/2012
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2012-03-08 08/03/2012 | Portaria: 54/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 54/12 , DE 08 DE MARCO DE 2012. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora ROSEMARY PEREIRA VILARINHO para exercer o cargo efetivo de TECNICA EM ENFERMAGEM, para o qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 01.03.2012: Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada acima relacionada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.03.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
54/2012
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2012-03-08 08/03/2012 | Portaria: 53/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 53/12 , DE 08 DE MARCO DE 2012. NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADAS as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovadas atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, - PROFESSORES DE PEDAGOGIA: - Keyty Maiane da Silva Oliveira - Lucineide De Souza Scarton Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito as nomeadas acima relacionadas serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 23.02.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
53/2012
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2012-03-08 08/03/2012 | Portaria: 52/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 52/12 , DE 08 DE MARCO DE 2012. MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. Art. 1º - TORNA SEM EFEITO a Portaria de nº 34/12 de 01 de fevereiro de 2012, com relacao a nomeacao nº 26 de Keyty Maiane da Silva Oliveira e a nomeacao de nº 29 de Lucineide de Souza Scarton. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.02.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "TORNA SEM EFEITO a Portaria de nº 34/12 de 01 de fevereiro de 2012, com relação à nomeação nº 26 de Keyty Maiane da Silva Oliveira e a nomeação de nº 29 de Lucineide de Souza Scarton." "TORNA SEM EFEITO a Portaria de nº 34/12 de 01 de fevereiro de 2012, com relação à nomeação nº 26 de Keyty Maiane da Silva Oliveira e a nomeação de nº 29 de Lucineide de Souza Scarton." |
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2012-03-08 08/03/2012 | Portaria: 51/2012 | 1 PORTARIA Nº. 51/12, de 08 de marco de 2012. Dispoe sobre a Nomeacao da Comissao Tecnica para atuacao na Tomada de Preco n° 06/2012 e da outras providencias . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente CONSIDERANDO que a Tomada de Preco nº 06/2012 tera como objeto a contratacao de Agencia especializada para a prestacao de servicos de publicidade e propaganda, realizados integralmente, com abrangencia estadual ou regional para o Municipio de Jaciara, conforme as especificacoes anexas no Edital da referida tomada de precos; RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Comissao Tecnica para a Tomada de Precos nº 06/2012: GOVERNAMENTAL: – Jose Carlos Marques Pereira Junior – Coordenador da Assessoria de Imprensa - Formacao profissional - Jornalismo; - Aline Bassanesi – Dirigente de Setor – Formacao profissional – Jornalismo; - David Wilkerson – Coordenador da Secretaria de Governo; - Patricia Maria Bento Lins – Oficial Administrativo – Formacao profissional – Publicidade e Propaganda; 2 NAO GOVERNAMENTAL: - Poliana Aparecida da Silva – Marketing; - Larissa Tabosa Prates – Publicidade e Propaganda; - Arapoty Sakurada Aranha Watanabe – Gestao e Marketing. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em contrario. Jaciara, 08 de marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 51/12, de 08 de março de 2012.“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica para atuação na Tomada de Preço n° 06/2012 e dá outras providências”. PORTARIA Nº. 51/12, de 08 de março de 2012.“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica para atuação na Tomada de Preço n° 06/2012 e dá outras providências”. |
51/2012
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2012-03-08 08/03/2012 | Portaria: 50/2012 | PORTARIA Nº. 050/12 DE 08 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 07.03.2012, a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS, no Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 07.03.2012, a servidora FRANCIELLY CARNAÚBA FREITAS, no Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM." "NOMEAR a partir de 07.03.2012, a servidora FRANCIELLY CARNAÚBA FREITAS, no Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM." |
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2012-03-06 06/03/2012 | Portaria: 49/2012 | PORTARIA Nº. 049/12 DE 06 DE MARCO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01.03.2012, a servidora ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA, no Cargo de CHEFE DE EQUIPE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 06 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a partir de 01.03.2012, a servidora ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA, no Cargo de CHEFE DE EQUIPE." "NOMEAR a partir de 01.03.2012, a servidora ALINE CRISTINA MAFORTE SILVA, no Cargo de CHEFE DE EQUIPE." |
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2012-03-06 06/03/2012 | Portaria: 48/2012 | 1 PORTARIA Nº. 48/12, de 06 de Marco de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora DENISE CHAVAGLIA PIMENTEL, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto a Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato Grosso, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA, ocupado por DENISE CHAVAGLIA PIMENTEL, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo de Investigador de Policia, junto a Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato Grosso Edital 003/2005/PJC - para o qual foi nomeada junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 06 de Marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora DENISE CHAVAGLIA PIMENTEL, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Policia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora DENISE CHAVAGLIA PIMENTEL, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto à Policia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” |
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2012-03-01 01/03/2012 | Portaria: 29/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 029/2012, DE 01 DE MARCO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: Agente Comunitario de Saude, a partir de 01.01.2012: - ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA ; - CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO; -MICHELE SILVA BARBOSA MOREIRA; - RENI GARCIA DO NASCIMENTO; - SIMONE DA SILVA SANTOS; - VANUBIA FRANCO MONTEIRO DA SILVA. Agente Comunitario de Saude, a partir de 06.02.2012. - MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO Agente Comunitario de Saude, a partir de 01.03.2012 - VERONI MADALENA GONCALVES. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 01 de marco de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
29/2012
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2012-02-28 28/02/2012 | Portaria: 47/2012 | PORTARIA Nº. 047/12 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUZIA SILVA LIMA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UMEI - ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA. Art. 2º NOMEAR a partir de 01.02.2012, a servidora LUZIA SILVA RAMOS Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UMEI - ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA do Município de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009; Art. 3º - NOMEAR a partir de 06.02.2012, a servidora KATYCILENE DAMASCENO DE MATOS, no Cargo de DIRIGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 28 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "PORTARIA Nº. 047/12 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: "PORTARIA Nº. 047/12 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: |
47/2012
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2012-02-16 16/02/2012 | Portaria: 45/2012 | PORTARIA Nº. 045/12 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01.02.2012, as servidoras abaixo relacionadas: - LUZIA SILVA LIMA no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA UMEI - ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA , do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009.; - SUELY BALDACIN RIBEIRO no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA UMEI - CASA DA CRIANCA, do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009; -SANDRA CAETANO DOS SANTOS no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA - ESCOLA MUNICIPAL MARIA VILANY DELMONDES, do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009; -CACILDA LOPES SIMAO no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA - ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009; -ROSANE APARECIDA DA SILVA no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA - ESCOLA MUNICIPAL AMELIA FREIRE GOMES , do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º - NOMEAR a partir de 06.02.2012, as servidoras abaixo relacionadas: - THAIS REGINA CELLUPI no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA UMEI - MENINA ANGELICA, do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009; -ROSILENE FERREIRA MENDES DOS SANTOS no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA UMEI - JOAO DE BARRO, do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 16 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: |
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2012-02-16 16/02/2012 | Portaria: 44/2012 | PORTARIA Nº.44/12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DETERMINAR a extincao do pagamento da gratificacao de 30% - art. 44, da Lei nº 1.211/2009, sobre os vencimentos de WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 06.02.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 16 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: |
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2012-02-16 16/02/2012 | Portaria: 43/2012 | PORTARIA Nº.43/12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO a Servidora SIDINEIA DE FRANCA NASCIMENTO MARI, efetiva no Cargo de PROFESSORA DO MUNICIPIO DE JACIARAI, a partir de 01/02/2012, para tratar de assuntos particulares, e por conseguinte, a extincao do pagamento da gratificacao de 30% - art. 44, da Lei nº 1.211/2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.02.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 16 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: |
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2012-02-16 16/02/2012 | Portaria: 42/2012 | PORTARIA Nº. 42/12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art.1º - EXONERAR os servidores abaixo listados dos respectivos cargos: LUIZ JUNIOR BREDA do cargo de CHEFE DE EQUIPE; PAULO AFONSO SULZBACHER do cargo de DIRIGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. Art. 2º - NOMEAR os servidores abaixo listados, nos respectivos cargos: LUIZ JUNIOR BREDA, no cargo de CHEFE DE NÚCLEO; PAULO AFONSO SULZBACHER no cargo de COORDENADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES; SELMA DE FÁTIMA MOURA BRANDÃO, no Cargo de DIRETORA DE CULTURA; JAINE CLEIRE FERNANDES ROCHA, na Função Gratificada de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO; BRUNA CRISTINA PIRES BONIFÁCIO, no cargo de CHEFE DE EQUIPE; ÂNGELA ELEONORA CATHARINO, no cargo de DIRIGENTE DE MEIO AMBIENTE; THAIS ALTHEMEYER, no cargo de SUPERVISORA DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo á 01.02.2012, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 16 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: |
42/2012
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2012-02-16 16/02/2012 | Portaria: 41/2012 | 1 PORTARIA Nº 41/2012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO que o Gestor Municipal deve cumprir as Politicas e Legislacoes que visem qualidade da educacao do municipio, e dentre as atribuicoes legais temos os principios da Gestao Democratica emanados na Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal N° 9.394/1996-LDB, da Lei Complementar N°50/1998, da Lei Estadual N° 7.040/1998, com suas alteracoes, da Lei 859/2001 do municipio de Jaciara CONSIDERANDO que a gestao democratica e um ato Politico-pedagogico, nas quais devem estar baseadas nos seguintes aspectos: I. Gestao democratica e a participacao cidada na escola- busca identificar efetivar os pressupostos da gestao democratica na Legislacao, em como o papel social da educacao e da escola; II. Gestao e exercicio de participacao – visa o processo de construcao da gestao democratica como movimento permanente que nao se decreta, mas resulta de processos coletivos de tomada decisao e de luta politica e, portanto de participacao. III. Incentivar os mecanismos de participacao na escola, destacando, especialmente, o papel dos conselhos escolares; CONSIDERANDO que no ano de 2011, a Secretaria de Educacao cumpriu o que rege a Lei Municipal N° 859/2001, promovendo o processo eleitoral em toda a rede de Ensino. Na escola Municipal 7 de Abril assim como em todas as unidades escolares que compoem a rede ocorreu o processo eleitoral, onde na referida escola foi eleita a professora Maria Benilde Braga der Araujo. No entanto, a mesma ao assumir a segunda cadeira na rede de ensino deixou a disposicao da Secretaria a funcao de direcao. CONSIDERANDO que diante da vacancia a funcao e a falta de profissional efetivo para ser gestor da referida escola, o Secretario de Educacao Municipal fez cumprir o que determina o artigo 84 da lei N° 859/2001que assim diz que: na unidade escolar onde nao houver candidato inscrito no processo seletivo ou classificado nos termos dos artigos 53 e seus respectivos paragrafos e 54, respondera pela direcao o profissional designado pelo Secretario de Educacao, oriundo de outra escola, respeitando-se os criterios previstos no Art. 55, inciso I, II e IV. paragrafo unico: onde nao se aplica os termos deste artigo, o Secretario fara a designacao do diretor. Desta forma encaminhamos o oficio circular N° 02/2012, onde solicitava de todas as unidades escolares CONSIDERANDO que na unidade escolar nao tinha no momento nenhum profissional efetivo na funcao de coordenacao conforme o artigo 9° da lei N° 859/2001, o Secretario Municipal de Saude buscando atender ao que determina o determina o paragrafo unico , que assim se manifesta: no impedimento do coordenador pedagogico, um membro dos profissionais da educacao em exercicio na unidade escolar, escolhido em assembleia da comunidade . CONSIDERANDO o que define o Art. 2°. Da Lei 1211/2010 que para os efeitos desta Lei entende-se por Profissionais da Educacao Basica o conjunto de professores que exercem atividades de docencia ou suporte pedagogico direto a tais atividades, incluidas as de coordenacao, assessoramento pedagogico, direcao escolar, articulacao, auxilio a Educacao Infantil e apoio administrativo educacional, que desempenham atividades nas unidades escolares ou creches e na Administracao Central do Sistema Publico Municipal de Educacao Basica. Ao exercer a funcao de direcao o professor estara cumprindo atividades inerentes ao seu concurso. CONSIDERANDO que conforme o Art. 42. Da Lei 1211/2010 Fica garantido ao profissional da Educacao Basica no exercicio da funcao de Diretor de Unidade Escolar e Coordenador Pedagogico, lotado na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura o recebimento de um percentual incidente sobre a remuneracao do cargo original pelo regime de dedicacao exclusiva. 2 1°. O percentual referido no caput deste artigo refere-se ao regime de trabalho de dedicacao exclusiva, nao incorporavel para fins de aposentadoria, com impedimento de prestar servico em outra atividade remunerada, seja publica ou privada. 2°. A ocupacao das funcoes de confianca de dedicacao exclusiva, estabelecida no caput deste artigo e privativa de profissional de carreira, efetiva e estavel atendida os requisitos estabelecidos para sua designacao, a serem regulamentados por meio de portaria emitida pelo titular da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Dessa forma, Fico impossibilitado de nomear outro profissional que nao seja efetivo da rede. CONSIDERANDO que a gestao democratica no campo deve basear-se na luta e na defesa dos ideais do lugar que e o alicerce da educacao, devemos realizar uma gestao preocupada com o desenvolvimento da Unidade Escolar e dos educandos. CONSIDERANDO, finalmente, o que dispoe os termos do artigo 71 caput da Lei Municipal nº 920//03, de 24.07.03, o qual estabelece que A funcao de Diretor devera recair sempre em integrante da Carreira dos Profissionais da Educacao, efetivos na rede municipal, regulamentados por Lei especifica; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2012: - DAVID DE OLIVEIRA, como Diretor da Escola Municipal 7 DE ABRIL Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE FEVEREIRO DE 2012 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "NOMEAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2012: DAVID DE OLIVEIRA, como Diretor da Escola Municipal “7 DE ABRIL” "NOMEAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2012: DAVID DE OLIVEIRA, como Diretor da Escola Municipal “7 DE ABRIL” |
41/2012
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2012-02-16 16/02/2012 | Portaria: 40/2012 | 1 PORTARIA Nº. 40/12, de 16 de Fevereiro de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pelo servidor MILTINHO BIHAIN, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera no cargo de Professor junto ao Estado de Mato Grosso, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, ocupado por MILTINHO BIHAIN, enquanto o mesmo permanecer em estagio probatorio, no cargo de Professor da Educacao Basica – area de geografia – concurso 04/2009 – SAAD/MT para o qual foi empossado junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 16 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor MILTINHO BIHAIN, até o término do estágio probatório a que se submeterá no cargo de Professor junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor MILTINHO BIHAIN, até o término do estágio probatório a que se submeterá no cargo de Professor junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” |
40/2012
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2012-02-15 15/02/2012 | Portaria: 27/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 27/12 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: -EURIPEDES MENDES DE VASCONCELOS JUNIOR CARGO: TECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS. Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito o nomeado acima relacionado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 15 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
27/2012
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2012-02-07 07/02/2012 | Portaria: 39/2012 | PORTARIA Nº. 39/12, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA do servidor abaixo, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convênio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região: JOSÉ PEREIRA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, com efeitos retroativos à 10.01.2012. Jaciara, 07 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL - Autorizar a CEDÊNCIA do servidor abaixo, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convênio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Autorizar a CEDÊNCIA do servidor abaixo, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convênio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região |
39/2012
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2012-02-07 07/02/2012 | Portaria: 38/2012 | 1 PORTARIA Nº. 38/12, de 07 de Fevereiro de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora IVANILDES MARTINS DE MORAES GARCIA PALMA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, ocupado por IVANILDES MARTINS DE MORAES GARCIA PALMA, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo de Professora de Pedagogia, aprovada atraves do Concurso 02/2011 junto ao Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 07 de fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL 2 “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora IVANILDES MARTINS DE MORAES GARCIA PALMA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora IVANILDES MARTINS DE MORAES GARCIA PALMA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” |
38/2012
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2012-02-07 07/02/2012 | Portaria: 37/2012 | PORTARIA Nº. 37/12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo: DAVID DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E PECUARIA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 07 de fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo: DAVID DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA." "Fica EXONERADO o servidor abaixo relacionado, do respectivo cargo: DAVID DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA." |
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2012-02-07 07/02/2012 | Portaria: 36/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 36/12 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: PROFESSORES DE PEDAGOGIA: 1- Valdilene Ines Belini; 2- Cristiane Maria de Medeiros Bueno; 3- Leide Laura Divino da Cruz; 4- David de Oliveira; 5- Ivanildes Martins de Morais; Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 07 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
36/2012
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2012-02-07 07/02/2012 | Portaria: 36/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 36/12 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: PROFESSORES DE PEDAGOGIA: 1- Valdilene Ines Belini; 2- Cristiane Maria de Medeiros Bueno; 3- Leide Laura Divino da Cruz; 4- David de Oliveira; 5- Ivanildes Martins de Morais; Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 07 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
36/2012
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2012-02-03 03/02/2012 | Portaria: 35/2012 | PORTARIA Nº. 35/12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 3.119/2010, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 25.02.85 a 31/12/85, de 07.06.89 a 28.02.92 e 02.03.94 a 31.12.94, totalizando 1.612 (um mil, seiscentos e doze) dias, conforme requerimento da Servidora Eliane Teixeira Alves de Moura; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art.1º - RETIFICAR a Portaria 16/2010 de 08.02.2010, com relacao ao tempo de contribuicao passando a vigorar com a seguinte redacao Art. 2º - Fica averbado o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao dos periodos de 25.02.85 a 31/12/85, de 07.06.89 a 28.02.92 e 02.03.94 a 31.12.94, totalizando 1.612 (um mil, seiscentos e doze) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Eliane Teixeira Alves de Moura, para fins previdenciarios. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 03 de fevereiro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "RETIFICAR a Portaria 16/2010 de 08.02.2010, com relação ao tempo de contribuição passando a vigorar com a seguinte redação.Fica averbado o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 25.02.85 a 31/12/85, de 07.06.89 a 28.02.92 e 02.03.94 a 31.12.94, totalizando 1.612 (um mil, seiscentos e doze) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Eliane Teixeira Alves de Moura, para fins previdenciários." "RETIFICAR a Portaria 16/2010 de 08.02.2010, com relação ao tempo de contribuição passando a vigorar com a seguinte redação.Fica averbado o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 25.02.85 a 31/12/85, de 07.06.89 a 28.02.92 e 02.03.94 a 31.12.94, totalizando 1.612 (um mil, seiscentos e doze) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Eliane Teixeira Alves de Moura, para fins previdenciários." |
35/2012
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2012-02-01 01/02/2012 | Portaria: 34/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 34/12 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: - Professor de Educacao fisica: 1- Lucelma de Aquino Nogueira - Professores de Pedagogia: 1- Celia Cristina Cavalari; 2- Debora Luciana Marrafon; 3- Thais Regina Celuppi; 4- Roselene Alves Santana; 5- Suzi Dos Santos Leite De Souza; 6- Idalina Laura De Araujo; 7- Simone Borges De Souza; 8- Souzeni Martins De Souza Rosa; 9- Helenita Marques Dourado; 10- Cleonice De Oliveira Santos; 11- Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz; 12- Rosileide Zilda Burigo; 13- Heloisa Cornelli De Oliveira; 14- Claudia Clever Matias; 15- Marcia Cristina ferreira Farias; 16- Patricia Arruda Da Silva; 17- Lucimeri Aparecida De Oliveira; 18- Celma Neves Tabosa; 19- Ianaria Tabosa Lopes; 20- Wanderlucy Batista Ferreira; 21- Edna Monato Santana; 22- Cleia Da Silva Lopes; 23- Leandro Elias Dos Santos; 24- Maria Benilde Braga; 25- Patricia Rosa Bezerra; 26- Keyty Maiane Da Silva Oliveira; ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 27- Roselene Ferreira Mendes Dos Santos; 28- Catarina Bom Despacho Da Silva; 29- Lucineide De Souza Scarton; 30- Eliene Malde Da Silva Garcia; 31- Mirian Rodrigues Roque; 32- Mario Alves Dos Santos; 33- Luzinete Neves Dos Santos; 34- Lucimar Alves. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 06.02.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 01 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
34/2012
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2012-02-01 01/02/2012 | Portaria: 33/2012 | PORTARIA Nº. 33/12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, no respectivo cargo: MILTINHO BIHAIN, do Cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE; Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, no respectivo cargo: MILTINHO BIHAIN, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE" "Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, no respectivo cargo: MILTINHO BIHAIN, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE" |
33/2012
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2012-02-01 01/02/2012 | Portaria: 32/2012 | PORTARIA Nº. 32/12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor abaixo listado, no respectivo cargo: EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, no Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 1º de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO o servidor abaixo listado, no respectivo cargo: EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE;" "Fica NOMEADO o servidor abaixo listado, no respectivo cargo: EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE;" |
32/2012
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2012-02-01 01/02/2012 | Portaria: 31/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 31/12 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE TECNICO EM CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo, para os qual foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: CARGO: TECNICO EM CONTABILIDADE. -EDEVANDRO RODRIGO GUANDOLIN; -EVA APARECIDA PEREIRA. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 01 de Fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/2012
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2012-02-01 01/02/2012 | Portaria: 30/2012 | 1 PORTARIA Nº. 30/12, de 01 de Fevereiro de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora EVA APARECIDA PEREIRA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, ocupado por EVA APARECIDA PEREIRA, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossada junto ao Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 01 de fevereiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora EVA APARECIDA PEREIRA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora EVA APARECIDA PEREIRA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” |
30/2012
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2012-01-30 30/01/2012 | Portaria: 28/2012 | 1 PORTARIA Nº. 028/12, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: 1º- NOMEAR, a COMISSAO ORGANIZADORA do Carnaval de Rua 2012, sera composta pelos seguintes membros: - JOAO BATISTA VASCONCELOS JUNIOR – PRESIDENTE - ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS - MEMBRO; - SERGIO LUCIO DA SILVA- MEMBRO; - MARCELO IVAN KLEIN - MEMBRO; - IVANILDA CARLOS DE MORAES - MEMBRO; - JOSE CARLOS MARQUES JUNIO - MEMBRO; - DR. WELITON VAGNER GARCIA - MEMBRO - PAULO AFONSO SULZABACHER - MEMBRO; - KATIA PEREIRA PASQUALOTTO - MEMBRO. 2º- Compete a Comissao Organizadora, providenciar os Alvaras da Policia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Prefeitura Municipal, da Vigilancia Sanitaria, e ainda, as ARTs, da parte eletrica e hidraulica, e demais documentos necessarios ao pleno funcionamento do Carnaval de rua do Municipio de Jaciara. 3º- A Comissao Organizadora atuara sob a supervisao da Secretaria Adjunta de Meio ambiente e Secretaria Adjunta de Turismo, e, acompanhara os festejos naquilo que for necessario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE JANEIRO DE 2012 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA do Carnaval de Rua 2012, será composta pelos seguintes membros" "NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA do Carnaval de Rua 2012, será composta pelos seguintes membros" |
28/2012
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2012-01-20 20/01/2012 | Portaria: 26/12 | PORTARIA Nº. 26/12, de 20 de Janeiro de 2012. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CLEONICE LUIZ DE BARROS, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1.208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Agente de Serviços Gerais, ocupado por CLEONICE LUIZ DE BARROS, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, para o qual foi empossada junto ao Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CLEONICE LUIZ DE BARROS, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CLEONICE LUIZ DE BARROS, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” |
26/12
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 25/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 25/12 , DE 17 DE JANEIRO DE 2012. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara, a partir do dia 16.01.2012: -HEIDA LIDIANY PIRES DIAS CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 17 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” "NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
25/2012
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 24/2012 | "RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2012: - AMADEU SILVA DE CARVALHO – E. M. ‘ MAGDA IVANA’ - MARIA EMILIA BRUSTOLIN – E. M. ‘ MARIA VILLANY DELMONDES’ - LUZINETE ROSA CORREA – E. M. ‘ SANTA ROSA” - ROSANGELA ALVES MIRANDA – E. M. ‘ AMÉLIA FREIRE GOMES’ - SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS – E. M. “7 DE ABRIL” - ANA JOAQUIM DE LIMA – “CRECHE MENINA ANGÉLICA” - LUZIA SILVA RAMOS – “CRECHE JOÃO DE BARRO” - SIMONE BORGES DE SOUZA – CRECHE ‘ ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA’ NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2012: - AMADEU SILVA DE CARVALHO – E. M. ‘ MAGDA IVANA’ - MARIA EMILIA BRUSTOLIN – E. M. ‘ MARIA VILLANY DELMONDES’ - MARIA DO CARMO RAMALHO – E. M. ‘ SANTA ROSA” - ROSANGELA ALVES MIRANDA – E. M. ‘ AMÉLIA FREIRE GOMES’ - MARIA BENILDE BRAGA – E. M. “7 DE ABRIL” - ANA PAULA BARBOSA BUENO – “CRECHE MENINA ANGÉLICA” - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – “ UMEI- JOÃO DE BARRO” - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA – “UMEI- CASA DA CRIANÇA - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA “UMEI - ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA'" "RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2012: - AMADEU SILVA DE CARVALHO – E. M. ‘ MAGDA IVANA’ - MARIA EMILIA BRUSTOLIN – E. M. ‘ MARIA VILLANY DELMONDES’ - LUZINETE ROSA CORREA – E. M. ‘ SANTA ROSA” - ROSANGELA ALVES MIRANDA – E. M. ‘ AMÉLIA FREIRE GOMES’ - SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS – E. M. “7 DE ABRIL” - ANA JOAQUIM DE LIMA – “CRECHE MENINA ANGÉLICA” - LUZIA SILVA RAMOS – “CRECHE JOÃO DE BARRO” - SIMONE BORGES DE SOUZA – CRECHE ‘ ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA’ NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2012: - AMADEU SILVA DE CARVALHO – E. M. ‘ MAGDA IVANA’ - MARIA EMILIA BRUSTOLIN – E. M. ‘ MARIA VILLANY DELMONDES’ - MARIA DO CARMO RAMALHO – E. M. ‘ SANTA ROSA” - ROSANGELA ALVES MIRANDA – E. M. ‘ AMÉLIA FREIRE GOMES’ - MARIA BENILDE BRAGA – E. M. “7 DE ABRIL” - ANA PAULA BARBOSA BUENO – “CRECHE MENINA ANGÉLICA” - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – “ UMEI- JOÃO DE BARRO” - CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA – “UMEI- CASA DA CRIANÇA - ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA “UMEI - ZULMIRA BARBIERI DE OLIVEIRA'" |
24/2012
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 23/2012 | PORTARIA Nº. 23/12 DE 17 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os servidores abaixo listados, nos respectivos cargos: MELQUIDA MARIA DA CONCEICAO, no Cargo de CHEFE DE NUCLEO na Secretaria de Gestao Social; NILZA ROQUE SOBRINHO , no Cargo de DIRIGENTE DO CRAS; DANIELA SCHIMIDT, no Cargo de DIRIGENTE DO CREAS; SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUZA, no Cargo de COORDENADORA DO PROJOVEM; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 23 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os servidores abaixo listados, nos respectivos cargos: MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO na Secretaria de Gestão Social; NILZA ROQUE SOBRINHO , no Cargo de DIRIGENTE DO CRAS; DANIELA SCHIMIDT, no Cargo de DIRIGENTE DO CREAS; SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUZA, no Cargo de COORDENADORA DO PROJOVEM." "Ficam NOMEADOS os servidores abaixo listados, nos respectivos cargos: MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO na Secretaria de Gestão Social; NILZA ROQUE SOBRINHO , no Cargo de DIRIGENTE DO CRAS; DANIELA SCHIMIDT, no Cargo de DIRIGENTE DO CREAS; SIMONE RODRIGUES MELO DE SOUZA, no Cargo de COORDENADORA DO PROJOVEM." |
23/2012
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 22/12 | PORTARIA Nº. 22/12, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de INVENTÁRIO do Patrimônio do Município de Jaciara, os seguintes servidores: ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA CHARLENE SOUZA GUIMARÃES EDSON TAVARES DA SILVA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 17 de Janeiro 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR para compor a Comissão de INVENTÁRIO do Patrimônio do Município de Jaciara, os seguintes servidores NOMEAR para compor a Comissão de INVENTÁRIO do Patrimônio do Município de Jaciara, os seguintes servidores |
22/12
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 21/12 | PORTARIA Nº. 21/12, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissao de Reavaliacao dos Bens Moveis Imoveis e Edificacoes, referente ao Patrimonio do Municipio de Jaciara, os seguintes servidores: TITULARES: Agnaldo Venancio Rocha Charlene Souza Guimaraes Edson Tavares da Silva SUPLENTES: Francisca Moreira da Silva Miriam Mattioni Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 17 de Janeiro 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR para compor a Comissão de Reavaliação dos Bens Móveis Imóveis e Edificações, referente ao Patrimônio do Município de Jaciara, os seguintes servidores". "NOMEAR para compor a Comissão de Reavaliação dos Bens Móveis Imóveis e Edificações, referente ao Patrimônio do Município de Jaciara, os seguintes servidores". |
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 20/2012 | PORTARIA Nº. 20/12 DE 17 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo: EDNA CAMPOS, do Cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE – PSF 8. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 17 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADA a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo:EDNA CAMPOS, do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – PSF 8" "Fica EXONERADA a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo:EDNA CAMPOS, do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – PSF 8" |
20/2012
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 19/2012 | 1 PORTARIA Nº. 19/12, de 17 de Janeiro de 2012. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Municipio de Jaciara, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de Agente Comunitaria de Saude, ocupado por WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossada junto ao Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 09.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 17 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Jaciara, e dá outras providências” |
19/2012
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 18/2012 | PORTARIA Nº. 18/12 DE 17 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo: QUELI FERNANDA COSTA FARIA, do Cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 17 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADA a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo:QUELI FERNANDA COSTA FARIA, do Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS." "Fica EXONERADA a servidora abaixo relacionada, do respectivo cargo:QUELI FERNANDA COSTA FARIA, do Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS." |
18/2012
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2012-01-17 17/01/2012 | Portaria: 17/01/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Portaria nº. 17, de 17 de janeiro de 2012. DESIGNA OS MEMBROS DA UEL – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, COMO MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE DE TECNICA DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS AFETOS AO PAC II, CONFORME DETERMINACAO DE ORIENTACAO OPERACIONAL DO MINISTERIO DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Jaciara-MT, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente: CONSIDERANDO a Orientacao Operacional Ministerio das Cidades, para o PAC II; D E C R E T A: Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Municipio de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissao Especial, promoverem a analise de tecnica dos procedimentos licitatorios afetos ao PAC II. Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados: ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Coordenador Geral – Monica Camolezi dos Santos Melo Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel Coordenador de Trabalho Social – Sandra dos Santos Silva Coordenador de Regularizacao Fundiaria – Miriam Mattioni Arquiteta – Charlene Souza Guimaraes Assistente Social – Alice de Siqueira Silva Profissional com Conhecimento em Regularizacao Fundiaria – Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo Art. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 17 DE JANEIRO DE 2.012. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrado e Publicado de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal “DESIGNA OS MEMBROS DA UEL – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE TÉCNICA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AFETOS AO PAC II, CONFORME DETERMINAÇÃO DE ORIENTAÇÃO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DESIGNA OS MEMBROS DA UEL – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE TÉCNICA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AFETOS AO PAC II, CONFORME DETERMINAÇÃO DE ORIENTAÇÃO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/01/2012
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 16/2012 | PORTARIA Nº. 16/12 DE 10 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor abaixo listado, no respectivo cargo: MILTINHO BIHAIN, no Cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 10 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica NOMEADO o servidor abaixo listado, MILTINHO BIHAIN, no Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE Fica NOMEADO o servidor abaixo listado, MILTINHO BIHAIN, no Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE |
16/2012
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 15/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 15/12 , DE 10 DE JANEIRO DE 2012. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: -ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 10 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
15/2012
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 14/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 14/12 , DE 10 DE JANEIRO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: -TIAGO RODRIGO ZENKNER - CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO; -MARCIA CAMARGO RIBEIRO – CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO; -MEIRE ROCHA DE OLIVEIRA – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 09.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 10 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
14/2012
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 13/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 13/12 , DE 10 DE JANEIRO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: -KIZI AMORIM KROTH - CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO; -CLAUDIANE ROBERTA GONCALVES DA SILVA – CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO; -ESTER SCHWERTNER NEUBECKER – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; -LAIS AGNOLIN – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 10 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
13/2012
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 12/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 12/12 , DE 10 DE JANEIRO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: - WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA - CARGO: TECNICA DE HIGIENE DENTAL. - DAMIAO FERBONIO JUNIOR-- CARGO: AGENTE DE FISCALIZACAO SANITARIA; -RENATA SOUZA LIMA - CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO; -MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO; -JAQUIELE THAYANE GADELHA - CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO; -LUZIA ROSA DE ARAUJO – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; -JANCEN KELLER WINK PEREIRA SILVEIRA – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; -LUANA MAYRA COSMOS – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; -JOCELEIA VIEIRA BONINI FRANCISCO – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 -ANTONIA BARBOSA AYRES – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; -MORGANA GOMES GONCALVES – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; -EDNA CAMPOS – CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; - QUELI FERNANDA COSTA FARIAM- CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM; Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 05.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 10 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
12/2012
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 11/2012 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 11/12 , DE 10 DE JANEIRO DE 2012. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 02/11, do Municipio de Jaciara: - MARAISA ALINE TERNES - CARGO: ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO; -ELISANGELA PINHO E SILVA - CARGO: MEDICA; -CARLON VILELA BORGES - CARGO: MEDICO; -RENATA VASCONCELOS XAVIER – CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03.01.2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 10 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
11/2012
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 10/12 | PORTARIA Nº. 10/12, DE 10 DE JANEIRO DE 2012. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02- 1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais técnicos para a execução da ação plena de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara. I – Diretora e Fiscal Sanitário de Nível Superior- ANDRÉIA DA CRUZ II – Equipe Técnica de Nível Superior: ANDRÉIA DA CRUZ - Fiscal Sanitária; SUELI CRISTINA CASTRO DA SILVA - Fiscal Sanitária; III – Equipe Técnica de Nível Médio a) DAMIÃO FERBONIO JUNIOR - Fiscal Sanitário b) SÔNIA CRISTINA GONÇALVES – Fiscal Sanitária c) IVAN BATISTA FERREIRA – Fiscal Sanitário REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 10 de Janeiro de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/12
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 09/12 | PORTARIA Nº. 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº 8.883/94, de 08.06.94; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira – Professora, como Presidente da Comissão; Sérgio Lúcio da Silva – Secretário Adjunto de Turismo; Sandra Santos Silva – Professora, como membro da Comissão. Art. 2º - Fica DESIGNADO suplente da Comissão Permanente de Licitações, o seguinte servidor: Dante de Castro – Diretor de Compras. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 10 de janeiro de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores |
09/12
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2012-01-10 10/01/2012 | Portaria: 09/12 | PORTARIA Nº. 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº 8.883/94, de 08.06.94; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira – Professora, como Presidente da Comissão; Sérgio Lúcio da Silva – Secretário Adjunto de Turismo; Sandra Santos Silva – Professora, como membro da Comissão. Art. 2º - Fica DESIGNADO suplente da Comissão Permanente de Licitações, o seguinte servidor: Dante de Castro – Diretor de Compras. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 10 de janeiro de 2012. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica DESIGNADO suplente da Comissão Permanente de Licitações, o seguinte servidor: Dante de Castro Fica DESIGNADO suplente da Comissão Permanente de Licitações, o seguinte servidor: Dante de Castro |
09/12
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2012-01-04 04/01/2012 | Portaria: 08/12 | PORTARIA Nº. 08/12 DE 04 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor abaixo listado, no respectivo cargo: ADEMIR GASPAR DE LIMA, no Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 04 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR ADEMIR GASPAR DE LIMA, no Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO NOMEAR ADEMIR GASPAR DE LIMA, no Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO |
08/12
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2012-01-04 04/01/2012 | Portaria: 07/2012 | PORTARIA Nº. 07/12 DE 04 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO (A) o (a) servidor (a) abaixo listado (a), no respectivo cargo: NEUZIMAR DA SILVA SOARES, no cargo de CHEFE DE EQUIPE; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 04 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADO (A) o (a) servidor (a) abaixo listado (a), no respectivo cargo: NEUZIMAR DA SILVA SOARES, no cargo de CHEFE DE EQUIPE" "Fica NOMEADO (A) o (a) servidor (a) abaixo listado (a), no respectivo cargo: NEUZIMAR DA SILVA SOARES, no cargo de CHEFE DE EQUIPE" |
07/2012
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2012-01-04 04/01/2012 | Portaria: 06/12 | PORTARIA Nº. 06/12 DE 04 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo: MARCIO FERREIRA DA COSTA, do Cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE NTI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 11 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 04 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo... Fica EXONERADO o servidor abaixo listado, do respectivo cargo... |
06/12
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2012-01-04 04/01/2012 | Portaria: 05/2012 | PORTARIA Nº. 05/12 DE 04 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os servidores abaixo listados, nos respectivos cargos: PATRICIA MARIA BENTO LINS, no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO; TAIS REGINA MAZARO CANGANI, no Cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR; THAIS ALTHEMEYER, no Cargo de FARMACEUTICA; MARLI VIEIRA GOMES, no Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM; MIRIAM RODRIGUES ROQUE, no Cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA; ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONCA, no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO. ELIANE BARTICCI, no cargo de COORDENADORA DE GESTAO SOCIAL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 04 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os servidores abaixo listados, nos respectivos cargos: PATRÍCIA MARIA BENTO LINS, no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO; TAIS REGINA MAZARO CANGANI, no Cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR; THAIS ALTHEMEYER, no Cargo de FARMACÊUTICA; MARLI VIEIRA GOMES, no Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM; MIRIAM RODRIGUES ROQUE, no Cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA; ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO. ELIANE BARTICCI, no cargo de COORDENADORA DE GESTÃO SOCIAL" "Ficam NOMEADOS os servidores abaixo listados, nos respectivos cargos: PATRÍCIA MARIA BENTO LINS, no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO; TAIS REGINA MAZARO CANGANI, no Cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR; THAIS ALTHEMEYER, no Cargo de FARMACÊUTICA; MARLI VIEIRA GOMES, no Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM; MIRIAM RODRIGUES ROQUE, no Cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA; ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO. ELIANE BARTICCI, no cargo de COORDENADORA DE GESTÃO SOCIAL" |
05/2012
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2012-01-04 04/01/2012 | Portaria: 04/12 | PORTARIA Nº. 04/12 DE 04 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos: EVALDO DOS SANTOS, do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO; ALDERI FERRARI DE MORAES, do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR COMERCIAL; JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO, do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO; ANA CAROLINA SANTANA CARDOSO, do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 04 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos.... Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos.... |
04/12
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2012-01-03 03/01/2012 | Portaria: 03/11 | PORTARIA Nº. 03/12 DE 03 DE JANEIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos: ADEMIR GASPAR DE LIMA, do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO; REGIN OLIVEIRA CAMPOS, do Cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE; PATRÍCIA MARIA BENTO LINS, do Cargo de DIRETORA DE CONTRATOS; TAIS REGINA MAZARO CANGANI, do Cargo de AUDITORA DE ENFERMAGEM; THAIS ALTHEMEYER, do Cargo de SUPERVISORA DA FARMÁCIA MUNICIPAL; MARLI VIEIRA GOMES, do Cargo de COORDENADORA DO CENTRO CIRÚRGICO; MIRIAM RODRIGUES ROQUE, do Cargo de COORDENADORA DO LAR RECANTO FELIZ; ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, do Cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 03 de Janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos: Ficam EXONERADOS os servidores abaixo listados, dos respectivos cargos: |
03/11
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2012-01-02 02/01/2012 | Portaria: 02/11 | PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2012. “EXONERA E NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora abaixo listada, do respectivo cargo comissionado: Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira, do cargo de controladora interna. Art. 2º - Fica NOMEADA a Senhora abaixo listada, no respectivo cargo comissionado: Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira, no cargo de Assessora Administrativa. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 02 de janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERA E NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... EXONERA E NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
02/11
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2011-12-21 21/12/2011 | Portaria: 190/2011 | "NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE ARQUITETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE ARQUITETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
190/2011
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2011-12-21 21/12/2011 | Portaria: 190/11 | PORTARIA Nº. 190/11, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ARQUITETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora CHARLENE SOUZA GUIMARÃES, para exercer o cargo efetivo de ARQUITETA, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 02/11, do Município de Jaciara: Art. 2º - O vencimento a que terá direito a Servidora nomeada será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 09.12.2011, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 21 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ARQUITETA NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ARQUITETA |
190/11
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2011-12-21 21/12/2011 | Portaria: 189/11 | PORTARIA Nº. 189, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº 8.883/94, de 08.06.94; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira – Professora, como Presidente da Comissão; Patrícia Maria Bento Lins – Diretora de Contratos, como Secretária da Comissão; Sandra Santos Silva – Professora, como membro da Comissão. Art. 2º - Ficam DESIGNADOS suplentes da Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores: José Antonio Faustino da Costa – Diretor de Planejamento Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 28 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 21 de dezembro de 2011. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores Ficam DESIGNADOS para compor a Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores |
189/11
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2011-12-16 16/12/2011 | Portaria: 188/11 | PORTARIA Nº. 188, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissão Especial para Avaliação de Proposta Técnica no Processo Licitatório 5852/2011 – Tomada de Preços nº. 018/2011, os seguintes servidores: Amarildo Ticianel – Engenheiro Civil José Clóvis Lima – Desenhista Charlene Souza Guimarães - Arquiteta Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT, 16 de dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissão Especial para Avaliação de Proposta Técnica no Processo Licitatório 5852/2011 – Tomada de Preços nº. 018/2011, os seguintes servidores Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissão Especial para Avaliação de Proposta Técnica no Processo Licitatório 5852/2011 – Tomada de Preços nº. 018/2011, os seguintes servidores |
188/11
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2011-12-16 16/12/2011 | Portaria: 187/11 | PORTARIA Nº. 187/11, de 16 de Dezembro de 2011. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor OZÉIAS DOS SANTOS MOURA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Apoio Administrativo Educacional, ocupado por OZÉIAS DOS SANTOS MOURA, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi empossado junto ao próprio Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 16 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor OZÉIAS DOS SANTOS MOURA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor OZÉIAS DOS SANTOS MOURA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
187/11
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2011-12-16 16/12/2011 | Portaria: 186/11 | PORTARIA Nº. 186/11 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados através do Concurso Público 01/11, do Município de Jaciara: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - DULCINEIA BARROS SIQUEIRA; - VALDIRENE DE JESUS LOPES; - GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO; - EVELISE DOURADO FELIX; - OZEIAS DOS SANTOS MOURA; - CLEONICE BARROS MARTINS; - VALERIA VICENTE DA SILVA; - FLÁVIA CRISTINA DIAS LOPES DE SOUSA; - BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA; - MARIA DA CUNHA XAVIER; - CLAUDINEIA REGINA MARTINS; Art. 2º - Os vencimentos a que terão direito os nomeados acima relacionados serão os constantes no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 16 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2011-12-14 14/12/2011 | Portaria: 185/11 | PORTARIA Nº. 185/11 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica autorizado o Sr. MILTINHO BIHAIN COORDENADOR DE SAÚDE a retirar 01 (um) computador e 01(uma) impressora a laser, na Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara –MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 14 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica autorizado o Sr. MILTINHO BIHAIN COORDENADOR DE SAÚDE .... Fica autorizado o Sr. MILTINHO BIHAIN COORDENADOR DE SAÚDE .... |
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2011-12-14 14/12/2011 | Portaria: 184/11 | PORTARIA Nº. 184/11, de 14 de Dezembro de 2011. “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para análise e liberação do Selo Provisório do SIM/POA, nos termos que segue”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando a Lei 1.397/2011 de 02.12.2011; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de análise para liberação do selo provisório do SIM/POA: Titulares: I – Yuri Caixeta de Oliveira – Médico Veterinário; II – Andréia da Cruz – Bióloga; III – Leles Coutinho Alexandrino – Fiscal. Suplentes: IV – Sonia Cristina Gonçalves - Fiscal V – David de Oliveira – Secretário Adjunto de Agricultura VI – Zilmar Barbosa Medeiros – Secretário Adjunto de Meio Ambiente Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaciara, 14 de dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para análise e liberação do Selo Provisório do SIM/POA, nos termos que segue Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para análise e liberação do Selo Provisório do SIM/POA, nos termos que segue |
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2011-12-08 08/12/2011 | Portaria: 183/11 | PORTARIA Nº. 183/11 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração de Cargo Público, apresentado pela Servidora MARIA MINERVINA DOS SANTOS, concursada para o cargo de Apoio Administrativo Educacional; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, MARIA MINERVINA DOS SANTOS do Cargo de Apoio Administrativo Educacional do Município de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2011, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 08 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração de Cargo Público, apresentado pela Servidora MARIA MINERVINA DOS SANTOS, concursada para o cargo de Apoio Administrativo Educacional; EXONERAR a pedido, MARIA MINERVINA DOS SANTOS do Cargo de Apoio Administrativo Educacional do Município de Jaciara CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneração de Cargo Público, apresentado pela Servidora MARIA MINERVINA DOS SANTOS, concursada para o cargo de Apoio Administrativo Educacional; EXONERAR a pedido, MARIA MINERVINA DOS SANTOS do Cargo de Apoio Administrativo Educacional do Município de Jaciara |
183/11
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2011-12-08 08/12/2011 | Portaria: 182/2011 | 1 PORTARIA Nº.182 1/11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art.1º - Alterar a Portaria 01/2001 de 01.01.2011, passa a vigorar com a seguinte redacao na pasta do Poder Executivo no Conselho Previdenciario do Prev-Jaci: MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Sergio Lucio da Siva Zilmar Barbosa de Medeiros Art.2º- Permanecem inalterados os demais dispositivos. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE DEZEMBRO DE 2011 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "Alterar a Portaria 01/2001, nomeando MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO" "Alterar a Portaria 01/2001, nomeando MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO" |
182/2011
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2011-12-08 08/12/2011 | Portaria: 181/11 | PORTARIA Nº. 181/11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, para exercer o cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 02/11, do Município de Jaciara: Art. 2º - O vencimento a que terá direito a Servidora nomeada será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 07.12.2011, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 08 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
181/11
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2011-12-08 08/12/2011 | Portaria: 180/11 | PORTARIA Nº. 180/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. “EXONERA SERVIDORA ANGÉLICA NEVES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRIGENTE DE SETOR, BEM COMO, NOMEIA A SERVIDORA ANGÉLICA NEVES DA SILVA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora ANGELICA NEVES DA SILVA do cargo comissionado de Dirigente de Setor: Art. 2º - Fica NOMEADA a Servidora ANGELICA NEVES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 02/11, do Município de Jaciara: Art. 3º - O vencimento a que terá direito a Servidora nomeada será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 01.12.2011, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 08 de dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERA SERVIDORA ANGÉLICA NEVES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRIGENTE DE SETOR, BEM COMO, NOMEIA A SERVIDORA ANGÉLICA NEVES DA SILVA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” EXONERA SERVIDORA ANGÉLICA NEVES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRIGENTE DE SETOR, BEM COMO, NOMEIA A SERVIDORA ANGÉLICA NEVES DA SILVA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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2011-12-08 08/12/2011 | Portaria: 179/11 | PORTARIA N.° 179 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do e. TCE/MT; CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria; CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011; CONSIDERANDO que o PAAI / 2012 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno, RESOLVE: Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Autoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercício financeiro de 2012, que consiste na análise e verificação sistemática dos atos e registros contábeis, orçamentários, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existência e adequação dos controles internos, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Parágrafo Único - A auditoria interna é executada pela Controladoria Interna do Município, podendo para tanto requisitar apoio de outros órgãos e servidores municipais ou ainda promover a contratação de serviços profissionais terceirizados. Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI levará em consideração minimamente o seguinte conteúdo: I - Relatório Geral de Auditoria / Poder Executivo Municipal: a) Receita b) Despesa c) Receita e Despesa d) Restos a Pagar e) Repasses ao Poder Legislativo f) Recursos Vinculados à Educação g) Prestação de Contas h) Licitações, Dispensas e Inexigibilidade i) Contratos j) Encargos Previdenciários l) Patrimônio m) Recomendações II - Relatório Geral de Auditoria / Fundo Municipal de Previdência dos Servidores: Receitas Despesas/Gastos no período Geração de Despesa Regras Previdenciárias Avaliação Atuarial Base de Cálculo para Contribuições Previdenciárias Destinação dos Recursos Previdenciários Benefícios Previdenciários/ Concessão de Benefícios Operações de Crédito Restos a Pagar Disponibilidade Financeira Patrimônio Diárias Adiantamentos Concedidos Execução Orçamentária Demonstrativos Financeiros Procedimentos Licitatórios Prestação de Contas Atos de Gestão Recomendações Parágrafo único – Os Relatórios Específicos de Auditoria atenderão a dispositivos específicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000). Art. 3º - O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, abrangerá os atos e fatos administrativos ocorridos no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2012 de acordo com o seguinte cronograma: I - Relatório Geral de Auditoria / Poder Executivo 1° Trimestre até 15 de maio de 2012 2° Trimestre até 15 de agosto de 2012 3° Trimestre até 16 de novembro de 2012 4° Trimestre / Parecer Conclusivo até 29 de março de 2013 II - Relatório Geral de Auditoria / RPPS 1° Trimestre até 15 de maio de 2012 2° Trimestre até 15 de agosto de 2012 3°Trimestre até 16 de novembro de 2012 4° Trimestre / Parecer Conclusivo até 29 de março de 2013 III - Relatório Específico de Auditoria / Metas Fiscais / art. 9° LRF 1° Bimestre até 30 de abril de 2012 2° Bimestre até 15 de junho de 2012 3° Bimestre até 15 de agosto de 2012 4° Bimestre até 15 de outubro de 2012 5° Bimestre Até 17 de dezembro de 2012 6° Bimestre até 15 de fevereiro de 2013 IV - Relatório Específico de Auditoria / Despesa Total - Pessoal / art. 22 da LRF 1° Quadrimestre até 15 de junho de 2012 2° Quadrimestre até 15 de outubro de 2012 3° Quadrimestre Até 15 de fevereiro de 2013 V - Relatório Específico de Auditoria / Limite da Dívida / art. 30, §4° da LRF 1° Quadrimestre até 15 de junho de 2012 2° Quadrimestre até 15 de outubro de 2012 3° Quadrimestre até 15 de fevereiro de 2013 Parágrafo único – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos até o primeiro dia útil seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias não úteis e/ou de pontos facultativos. Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, Jaciara – MT., 08 de dezembro de 2011. ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Controladora Interna - Portaria n.° 129/2011 CRC/MT 012734/O-2 HOMOLOGO: MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal de Jaciara - MT Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências |
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2011-12-05 05/12/2011 | Portaria: 177/2011 | PORTARIA Nº. 177/11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de COORDENADORA DO CRAS do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO no Cargo de DIRETORA DO CRAS do Municipio de Jaciara Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.12.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de COORDENADORA DO CRAS do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO no Cargo de DIRETORA DO CRAS" "EXONERAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de COORDENADORA DO CRAS do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO no Cargo de DIRETORA DO CRAS" |
177/2011
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-12-05 05/12/2011 | Portaria: 177/11 | PORTARIA Nº. 177/11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de COORDENADORA DO CREAS do Município de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO no Cargo de DIRETORA DO CREAS do Município de Jaciara Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01.12.2011, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 05 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de COORDENADORA DO CREAS do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO no Cargo de DIRETORA DO CREAS do Município de Jaciara EXONERAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO do Cargo de COORDENADORA DO CREAS do Município de Jaciara. NOMEAR, a partir de 01.12.2011, GILVANIA STEFANELLO no Cargo de DIRETORA DO CREAS do Município de Jaciara |
177/11
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-12-05 05/12/2011 | Portaria: 176/2011 | PORTARIA Nº. 176/11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, os termos do requerimento de Exoneracao de Cargo Publico, apresentado pelo Servidor Nelson Shigueo Hondo, medico do Municipio, aprovado no Concurso Publico em 2006, nomeado pela Portaria 083/2006 de 19.12.2006, e empossado na data de 17.01.2007 ; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Sr. NELSON SHIGUEO HONDO do Cargo de MEDICO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a pedido, o Sr. NELSON SHIGUEO HONDO do Cargo de MÉDICO" "EXONERAR a pedido, o Sr. NELSON SHIGUEO HONDO do Cargo de MÉDICO" |
176/2011
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-12-05 05/12/2011 | Portaria: 175/11 | PORTARIA Nº. 175, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, titulares e suplentes, para comporem comissao administrativa para fins de atendimento do disposto no oficio SR/DNIT/MT, nº. 1.900/2011, visando, especialmente, conceder prazo para ampla defesa a empresa contratada, para que se manifeste nos termos dos apontamentos e inconsistencias apresentados pelo DNIT, que acompanharam ao referido oficio, RELATIVAS AO CONVENIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUCAO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUACAO DE CAPACIDADE E SEGURANCA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0: Titulares: Jose Clovis Lima; Jose Antonio Faustino da Costa; Miriam Mattioni; Suplentes: Monica Camolezi dos Santos Melo; William Jose Oliveira Caixeta; Everaldo da Cruz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 05 de Dezembro de 2011. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, titulares e suplentes, para comporem comissão administrativa para fins de atendimento do disposto no ofício SR/DNIT/MT, nº. 1.900/2011, visando, especialmente, conceder prazo para ampla defesa à empresa contratada, para que se manifeste nos termos dos apontamentos e inconsistências apresentados pelo DNIT, que acompanharam ao referido ofício, RELATIVAS AO CONVÊNIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0". "Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, titulares e suplentes, para comporem comissão administrativa para fins de atendimento do disposto no ofício SR/DNIT/MT, nº. 1.900/2011, visando, especialmente, conceder prazo para ampla defesa à empresa contratada, para que se manifeste nos termos dos apontamentos e inconsistências apresentados pelo DNIT, que acompanharam ao referido ofício, RELATIVAS AO CONVÊNIO TT-274/2007, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA TRAVESSIA URBANA DE JACIARA DA BR 163/364/MT, KM 269,0 AO KM 275,0". |
175/11
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2011-12-05 05/12/2011 | Portaria: 174/2011 | PORTARIA Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, atribuicoes legais, e, especialmente considerando RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissao de analise para liberacao I – Yuri Caixeta de Oliveira – Medico Veterinario; II – Andreia da Cruz – Biologa; III – Leles Coutinho Alexandrino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em contrario. Jaciara, 05 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 174/11, de 05 de Dezembro de 2011. Dispoe sobre a Nomeacao da Comissao para analise e liberacao d Provisorio do SIM/POA, nos termos que segue . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando a Lei 1.397/2011 de 02.12.2011; RESOLVE: Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor de analise para liberacao do selo provisorio do SIM/POA: Medico Veterinario; Biologa; Leles Coutinho Alexandrino – Fiscal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, disposicoes em contrario. 5 de dezembro de 2011. se; se; se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL 1 Dispoe sobre a Nomeacao da Comissao para analise e liberacao do Selo rovisorio do SIM/POA, nos termos que no uso de suas /2011 de 02.12.2011; Servidores abaixo relacionados para compor Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para análise e liberação d Provisório do SIM/POA, nos termos que segue”. “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para análise e liberação d Provisório do SIM/POA, nos termos que segue”. |
174/2011
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2011-12-05 05/12/2011 | Portaria: 173/2011 | PORTARIA Nº. 173/11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR WILLIAM JOSE OLIVEIRA CAIXETA do Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II do Municipio de Jaciara, a partir de 15.12.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 15.12.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR WILLIAM JOSÉ OLIVEIRA CAIXETA do Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II" "EXONERAR WILLIAM JOSÉ OLIVEIRA CAIXETA do Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II" |
173/2011
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-12-05 05/12/2011 | Portaria: 173/2011 | PORTARIA Nº. 173/11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR WILLIAM JOSE OLIVEIRA CAIXETA do Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II do Municipio de Jaciara, a partir de 15.12.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 15.12.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR WILLIAM JOSÉ OLIVEIRA CAIXETA do Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II" "EXONERAR WILLIAM JOSÉ OLIVEIRA CAIXETA do Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II" |
173/2011
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2011-12-01 01/12/2011 | Portaria: 172/2011 | PORTARIA Nº. 172/11 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR FRANCISCO RODRIGUES FRERES do Cargo em Comissao de DIRETOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR FRANCISCO RODRIGUES FRERES do Cargo em Comissão de DIRETOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS" "EXONERAR FRANCISCO RODRIGUES FRERES do Cargo em Comissão de DIRETOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS" |
172/2011
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-12-01 01/12/2011 | Portaria: 171/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 171/11 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS no Cargo de CHEFE DE EQUIPE" "NOMEAR MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS no Cargo de CHEFE DE EQUIPE" |
171/2011
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-12-01 01/12/2011 | Portaria: 170/11 | PORTARIA Nº. 170/11 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR ALINE BASSANESI no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 01 de Dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR ALINE BASSANESI no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR NOMEAR ALINE BASSANESI no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR |
170/11
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-11-30 30/11/2011 | Portaria: 169/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 169/11 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora LARISSA TAMARES SCHNOOR, para exercer o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, para o qual foi aprovada atraves do Concurso Publico do Municipio de Jaciara: Art. 2º - O vencimento a que tera direito a Servidora nomeada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 29.11.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 30 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
169/2011
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2011-11-30 30/11/2011 | Portaria: 168/2011 | PORTARIA Nº. 168/11 DE 30 NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para responder interinamente como DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA IRACY DEGASPERY SILVA , o Dr. CLAUDIMIR JOSE SCABENI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 30 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomear para responder interinamente como DIRETOR CLINICO do Hospital Municipal de Jaciara, o Dr. CLAUDIMIR JOSÉ SCABENI Nomear para responder interinamente como DIRETOR CLINICO do Hospital Municipal de Jaciara, o Dr. CLAUDIMIR JOSÉ SCABENI |
168/2011
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2011-11-30 30/11/2011 | Portaria: 168/11 | PORTARIA Nº. 168/11 DE 30 NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - DESIGNAR para responder interinamente como DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA “IRACY DEGASPERY SILVA”, o Dr. CLAUDIMIR JOSÉ SCABENI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 30 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL DESIGNAR para responder interinamente como DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA “IRACY DEGASPERY SILVA”, o Dr. CLAUDIMIR JOSÉ SCABENI DESIGNAR para responder interinamente como DIRETOR CLINICO do HOPITAL MUNICIPAL DE JACIARA “IRACY DEGASPERY SILVA”, o Dr. CLAUDIMIR JOSÉ SCABENI |
168/11
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-11-30 30/11/2011 | Portaria: 167/2011 | PORTARIA Nº. 167/11 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir desta data, a Servidora MELQUIDA MARIA DA CONCEICAO do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - EXONERAR a partir desta data, a Servidora VERA LUCIA DE MORAES RAMOS do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 30 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir desta data, a Servidora MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara. EXONERAR a partir desta data, a Servidora VERA LUCIA DE MORAES RAMOS do Cargo de CHEFE DE EQUIPE" "EXONERAR a partir desta data, a Servidora MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara. EXONERAR a partir desta data, a Servidora VERA LUCIA DE MORAES RAMOS do Cargo de CHEFE DE EQUIPE" |
167/2011
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2011-11-25 25/11/2011 | Portaria: 166/2011 | PORTARIA Nº. 166/2011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO a necessidade de nomeacao de um GT – Grupo Tecnico que ira trabalhar com o Programa BPC na escola do Municipio de Jaciara. CONSIDERANDO a necessidade de se firmar convenios entre o Municipio de Jaciara e entidades de Resgate Social existentes em Mato Grosso, que tenham como foco principal o cidadao e sua familia; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor o GT – Grupo Tecnico, os seguintes membros: DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE - COORDENADORA DO GRUPO GESTOR LOCAL – GESTORA DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL; PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA – GESTORA DA POLITICA DE SAUDE; MARLENE GAIO – GESTORA DA EDUCACAO; FERNANDO FINATTO – GESTOR DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS; ALICE SIQUEIRA SILVA – COORDENADORA DA EQUIPE TECNICA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 25 de Novembro 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR para compor o GT – Grupo Técnico" "NOMEAR para compor o GT – Grupo Técnico" |
166/2011
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2011-11-25 25/11/2011 | Portaria: 165/2011 | "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2011 a 2013 as seguintes pessoas" "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2011 a 2013 as seguintes pessoas" |
165/2011
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2011-11-25 25/11/2011 | Portaria: 165/2011 | "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2011 a 2013 as seguintes pessoas" "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2011 a 2013 as seguintes pessoas" |
165/2011
- Baixado: Nenhuma Vez |
2011-11-25 25/11/2011 | Portaria: 165/2011 | "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2011 a 2013 as seguintes pessoas" "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2011 a 2013 as seguintes pessoas" |
165/2011
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2011-11-25 25/11/2011 | Portaria: 164/2011 | PORTARIA Nº. 164/11 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir desta data, a Servidora SIDNEIA DE SOUZA SOARES do Cargo de DIRIGENTE DO PROJETO CONVIVER do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 25 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir desta data, a Servidora SIDNEIA DE SOUZA SOARES do Cargo de DIRIGENTE DO PROJETO CONVIVER do Município de Jaciara" "EXONERAR a partir desta data, a Servidora SIDNEIA DE SOUZA SOARES do Cargo de DIRIGENTE DO PROJETO CONVIVER do Município de Jaciara" |
164/2011
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2011-11-23 23/11/2011 | Portaria: 163/2011 | PORTARIA Nº. 163/11 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir de 18.11.2011, o Servidor HERMAS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARDOSO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR PRO-JOVEM do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 18.11.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 23 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir de 18.11.2011, o Servidor HERMAS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARDOSO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR PRÓ-JOVEM do Município de Jaciara" "EXONERAR a partir de 18.11.2011, o Servidor HERMAS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARDOSO do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR PRÓ-JOVEM do Município de Jaciara" |
163/2011
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2011-11-23 23/11/2011 | Portaria: 160/2011 | PORTARIA Nº. 160/11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora ADRIANNE APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 02/11, do Município de Jaciara: Art. 2º - O vencimento a que terá direito a Servidora nomeada será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara – MT, 23 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
160/2011
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2011-11-23 23/11/2011 | Portaria: 159/2011 | PORTARIA Nº.159/11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, Considerando o Inquerito Administrativo, instaurado atraves da Portaria nº 145/2011 e Sindicancia Administrativa Portaria nº 146/2011, por abandono de cargo, tendo em vista o chamamento de retorno ao Cargo publicado na data de 08.09.2011 – quinta –feira, no Diario Oficial do Estado de Mato Grosso, sob nº 25639; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a Servidora Municipal MARIA DO CARMO DA SILVA, no cargo de Agente de Servicos Gerais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT , 23 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a Servidora Municipal MARIA DO CARMO DA SILVA, no cargo de Agente de Serviços Gerais" "EXONERAR a Servidora Municipal MARIA DO CARMO DA SILVA, no cargo de Agente de Serviços Gerais" |
159/2011
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2011-11-22 22/11/2011 | Portaria: 158/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 158/11 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR ALDERI FERREIRA DE MORAES no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR COMERCIAL do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 22 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR ALDERI FERREIRA DE MORAES no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR COMERCIAL do Município de Jaciara" "NOMEAR ALDERI FERREIRA DE MORAES no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR COMERCIAL do Município de Jaciara" |
158/2011
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2011-11-22 22/11/2011 | Portaria: 157/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº.157/11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER , AFASTAMENTO, pelo periodo de 02 (dois) anos, SEM REMUNERACAO, a Servidora SILVIA MARIA DE ARAUJO SANTOS, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA, a partir de 03/11/2011, para tratar de interesse particular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a partir de 03.11.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 22 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER , AFASTAMENTO, pelo período de 02 (dois) anos, SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA" "CONCEDER , AFASTAMENTO, pelo período de 02 (dois) anos, SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA" |
157/2011
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2011-11-22 22/11/2011 | Portaria: 156/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 156/11 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR PATRICIA MARIA BENTO LINS no Cargo de DIRETORA DE CONTRATO do Municipio de Jaciara, a partir de 03.11.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03.11.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 22 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR PATRICIA MARIA BENTO LINS no Cargo de DIRETORA DE CONTRATO do Município de Jaciara" "NOMEAR PATRICIA MARIA BENTO LINS no Cargo de DIRETORA DE CONTRATO do Município de Jaciara" |
156/2011
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2011-11-22 22/11/2011 | Portaria: 155/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 155/11 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: - VALERIA CAVALCANTE DA SILVA no CARGO de OFICIAL ADMINISTRATIVO; - FABIANO MARCOS CANCI, no CARGO de AGENTE DE FISCALIZACAO. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03.11.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 22 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
155/2011
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2011-11-14 14/11/2011 | Portaria: 153/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 153/11, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE TECNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor NELMIR RESENDE RORIGUES, para exercer o cargo efetivo de TECNICO EM RADIOLOGIA, para o qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: Art. 2º - O vencimento a que tera direito o Servidor nomeado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 14 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
153/2011
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2011-11-06 06/11/2011 | Portaria: 151/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 151/11 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - DULCINEIA BARROS SIQUEIRA; - VALDIRENE DE JESUS LOPES; - GLEICYKELLI DA CRUZ COLTINHO; - EVELISE DOURADO FELIX; - OZEIAS DOS SANTOS MOURA; - CLEONICE BARROS MARTINS; - VALERIA VICENTE DA SILVA; - FLAVIA CRISTINA DIAS LOPES DE SOUSA; - BRUNA CRISTINA FACCO R. ZANELLA; - MARIA DA CUNHA XAVIER; - CLAUDINEIA REGINA MARTINS; Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de 03 de Novembro de 2011. Jaciara – MT, 27 Outubro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
151/2011
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2011-11-03 03/11/2011 | Portaria: 152/2011 | PORTARIA Nº. 152/11 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º- EXONERAR a partir de 01.11.2011, a Senhora SILVIA MARIA DE ARAUJO SANTOS da funcao de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. . Art. 2º- NOMEAR a partir de 01.11.2011, a Senhora MARIA BENILDE DE BRAGA na funcao de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE ABRIL , nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.11.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 03 de Novembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR a partir de 01.11.2011, a Senhora SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS do função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009 e NOMEAR a partir de 01.11.2011, a Senhora MARIA BENILDE DE BRAGA no Cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “ 7 DE ABRIL”, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009 EXONERAR a partir de 01.11.2011, a Senhora SILVIA MARIA DE ARAÚJO SANTOS do função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009 e NOMEAR a partir de 01.11.2011, a Senhora MARIA BENILDE DE BRAGA no Cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “ 7 DE ABRIL”, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009 |
152/2011
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2011-10-26 26/10/2011 | Portaria: 148/2011 | PORTARIA Nº. 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores, no respectivo cargo ou funcao: - ALINE BASSANESI, do cargo de Dirigente do Setor de Governo; - ANGELA ELEONORA CATHARINO, do cargo de Chefe de Nucleo Administrativo; - CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO, do cargo de Dirigente Setor Comercial; - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES, do cargo de Coordenadora de Gabinete do Prefeito; - ELIANE BARTUCCI, do cargo de coordenadora do Crass; - EMANUEL INACIO DE ANDRADE, do cargo de Dirigente de Setor; - FABIANO MARCOS CANCI, do cargo de coordenador do Setor de Fiscalizacao e Arrecadacao; - JOAO MENDES DE SOUZA, do cargo de Dirigente de Setor Agricultura e Pecuaria; - MOHAMMAD YOUSSEF NIJMEH, do cargo de Dirigente de Setor de NTI; - RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, do cargo de Dirigente de Setor de NTI; - NILZA ROQUE SOBRINHO, do cargo de Dirigente do Crass; - PATRICIA MARIA BENTO LINS, do cargo de Dirigente de Almoxarifado e Patrimonio; - VALERIA CAVALCAVALCANTE DA SILVA, do cargo de Dirigente do Setor de Licitacao; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data 31 de Outubro de 2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 26 de Outubro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "FICAM EXONERADOS OS SEGUINTES SERVIDORES, DOS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇOES" "FICAM EXONERADOS OS SEGUINTES SERVIDORES, DOS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇOES" |
148/2011
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2011-10-14 14/10/2011 | Portaria: 146/2011 | Av. Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1.075 – Centro – fone 0 xx 66 461 1308 e fax 0 xx 66 461 2255 - Jaciara - MT PORTARIA Nº. 146/2011, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º –Fica instaurado a Sindicancia Administrativa por suposto abandono de Cargo da Servidora MARIA DO CARMO DA SILVA, desde a data de 04.09.2011, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissoes Permanentes de Inquerito e Sindicancia Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 14 de Outubro de 2011. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurado a Sindicância Administrativa por suposto abandono de Cargo da Servidora MARIA DO CARMO DA SILVA" "Fica instaurado a Sindicância Administrativa por suposto abandono de Cargo da Servidora MARIA DO CARMO DA SILVA" |
146/2011
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2011-10-10 10/10/2011 | Portaria: 145/2011 | Av. Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1.075 – Centro – fone 0 xx 66 461 1308 e fax 0 xx 66 461 2255 - Jaciara - MT PORTARIA Nº. 145/2011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado a Inquerito Administrativo por suposto abandono de Cargo da Servidora MARIA DO CARMO DA SILVA, desde a data de 04.09.2011, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissoes Permanentes de Inquerito e Sindicancia Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 10 de Outubro de 2011. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica instaurado a Inquérito Administrativo por suposto abandono de Cargo da Servidora MARIA DO CARMO DA SILVA" "Fica instaurado a Inquérito Administrativo por suposto abandono de Cargo da Servidora MARIA DO CARMO DA SILVA" |
145/2011
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2011-10-10 10/10/2011 | Portaria: 144/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 144/11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora SUELY JAMISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para o qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: Art. 2º - O vencimento a que tera direito a Servidora nomeada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 10 de Outubro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2011-10-05 05/10/2011 | Portaria: 142/2011 | PORTARIA Nº. 142/2011, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 720/2007, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao do periodo de 21.04.1994 a 31.12.1994 e de 26.02.1995 a 31.12.1996, totalizando 928 (novecentos e vinte e oito ) dias, conforme requerimento da Servidora ELZA CUNHA PEREIRA; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art. 1º - Fica averbado o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao do periodo de 21.04.1994 a 31.12.1994 e de 26.02.1995 a 31.12.1996, totalizando 928 (novecentos e vinte e oito ) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora ELZA CUNHA PEREIRA, para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 05 de Outubro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica averbado o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do período de 21.04.1994 a 31.12.1994 e de 26.02.1995 a 31.12.1996, totalizando 928 (novecentos e vinte e oito ) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora ELZA CUNHA PEREIRA, para fins previdenciários. " "Fica averbado o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do período de 21.04.1994 a 31.12.1994 e de 26.02.1995 a 31.12.1996, totalizando 928 (novecentos e vinte e oito ) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora ELZA CUNHA PEREIRA, para fins previdenciários. " |
142/2011
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2011-10-05 05/10/2011 | Portaria: 141/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº.141/11, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO, a Servidora DEBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 06.10.2011, para acompanhamento de conjuge. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 05 de outubro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "ONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 06.10.2011, para acompanhamento de cônjuge." "ONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 06.10.2011, para acompanhamento de cônjuge." |
141/2011
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2011-09-26 26/09/2011 | Portaria: 140/2011 | PORTARIA Nº. 140/11 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR LUCIANO CARDOSO MEDEIROS CEZAR no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara, a partir de 06.09.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 06.09.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 26 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR LUCIANO CARDOSO MEDEIROS CEZAR no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara, a partir de 06.09.2011." "NOMEAR LUCIANO CARDOSO MEDEIROS CEZAR no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara, a partir de 06.09.2011." |
140/2011
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2011-09-26 26/09/2011 | Portaria: 139/2011 | PORTARIA Nº. 139/11 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR IVANIRA DOS SANTOS no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara, a partir de 19.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 19.08.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 26 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR IVANIRA DOS SANTOS no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara, a partir de 19.08.2011." "NOMEAR IVANIRA DOS SANTOS no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara, a partir de 19.08.2011." |
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2011-09-26 26/09/2011 | Portaria: 138/2011 | PORTARIA Nº. 138/11 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR JOSE DO NASCIMENTO do Cargo de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 26 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR JOSÉ DO NASCIMENTO do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara." "EXONERAR JOSÉ DO NASCIMENTO do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara." |
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2011-09-22 22/09/2011 | Portaria: 136/2011 | PORTARIA Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, atribuicoes legais, e, especialmente considerando CONSIDERANDO compete a direcao municipal do SUS, planejar, organizar, controlar e a os servicos de saude e gerir e executar os servicos publicos de saude; CONSIDERANDO, o artigo 15, comum da uniao, estados, Distrito federal e municipios, a definicao das instancias mecanismos de controle, avaliacao e fiscalizacao das acoes e servicos de saude. CONSIDERANDO que a acoes de controle devem integrar um amplo processo de gestao de inter como planejamento, programacao, contratualizacao/cont avaliacao de servicos e sistemas de saude. CONSIDERANDO, enfim, a solicitacao do Escritorio Regional de Saude de Rondonopolis, para a composicao de uma Equipe do Setor de Monitoramento e Avaliacao Municipal do SUS, afim d o planejamento local e consequentemente PORTARIA Nº. 136/11, de 22 de setembro de 2011. Dispoe sobre a Nomeacao da Equipe do Setor de Monitoramento e Avaliacao Municipal do SUS, em cumprimento a lei 8.080/1990, . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando lei 8.080/1990; CONSIDERANDO a lei 8.080/1990, art. 18, I, que diz que compete a direcao municipal do SUS, planejar, organizar, controlar e avaliar as acoes e os servicos de saude e gerir e executar os servicos publicos de saude; CONSIDERANDO, o artigo 15, I que define como atribuicao comum da uniao, estados, Distrito federal e municipios, a definicao das instancias le, avaliacao e fiscalizacao das acoes e servicos de saude. CONSIDERANDO que a acoes de controle devem integrar um amplo processo de gestao de inter-relaciona varias funcoes de um sistema de saude planejamento, programacao, contratualizacao/contratacao, regulacao do acesso e avaliacao de servicos e sistemas de saude. CONSIDERANDO, enfim, a solicitacao do Escritorio Regional de Saude de Rondonopolis, para a composicao de uma Equipe do Setor de Monitoramento e Avaliacao Municipal do SUS, afim de atender a legislacao e melhorar consequentemente, o financiamento junto ai SAI e SIH/SUS. 1 Equipe do e Avaliacao Municipal do SUS, em cumprimento a lei no uso de suas a lei 8.080/1990, art. 18, I, que diz que valiar as acoes e I que define como atribuicao comum da uniao, estados, Distrito federal e municipios, a definicao das instancias e le, avaliacao e fiscalizacao das acoes e servicos de saude. CONSIDERANDO que a acoes de controle devem integrar um relaciona varias funcoes de um sistema de saude ratacao, regulacao do acesso e CONSIDERANDO, enfim, a solicitacao do Escritorio Regional de Saude de Rondonopolis, para a composicao de uma Equipe do Setor de e atender a legislacao e melhorar , o financiamento junto ai SAI e SIH/SUS. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Equipe do Setor de Monitoramento e Avaliacao I – Suely Cristina Castro da Silva II – Miltinho Bihain - Profissional de nivel medio III – Marcio Ferreira da Costa - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2011, contrario. Jaciara, 22 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL RESOLVE: Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Equipe do Setor de Monitoramento e Avaliacao Municipal do SUS,: Suely Cristina Castro da Silva – Profissional de Nivel Superior; Profissional de nivel medio; - Profissional de nivel medio º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2011, revogadas as disposicoes em 2 de Setembro de 2011. se; se; se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL 2 os membros abaixo relacionados para compor a ta de sua publicacao, as disposicoes em Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos “Dispõe sobre a Nomeação da Equipe do Setor de Monitoramento e Avaliação Municipal do SUS, em cumprimento á lei 8.080/1990, ”. “Dispõe sobre a Nomeação da Equipe do Setor de Monitoramento e Avaliação Municipal do SUS, em cumprimento á lei 8.080/1990, ”. |
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2011-09-20 20/09/2011 | Portaria: 137/2011 | PORTARIA Nº. 137/11 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR SANDRA SANTOS DE SOUZA do Cargo em Comissao de DIRIGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do Municipio de Jaciara, a partir de 19.09.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 20 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR SANDRA SANTOS DE SOUZA do Cargo em Comissão de DIRIGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO" "EXONERAR SANDRA SANTOS DE SOUZA do Cargo em Comissão de DIRIGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO" |
137/2011
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2011-09-20 20/09/2011 | Portaria: 135/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 135/11 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - DAIANE REGINA DE MOURA; - DEBORA CRISTINA P. P. DE CASTRO; - SELMA DA SILVA NETO; - ALTIERES DIAS ANDRADE; - SINEY FRANCISCO GOMES; - RHAISA EMANUELLI P. ZANGEROLIMO; - EDMAR MENDES DE AMORIM; - MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA; - SANDRA SANTOS DE SOUZA; - KARLA FERNANDA PROENCA COSTA; - MARILENE DA CONCEICAO T. ARAUJO; - LIDIA DE SOUZA MENEZES; - JUSLENE DA SILVA. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 20 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2011-09-01 01/09/2011 | Portaria: 134/2011 | PORTARIA Nº. 134/11 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR MOHAMMAD YOUSSEF NIJMEH no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - NOMEAR RONALDO JOSE DE OLIVEIRA no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR MOHAMMAD YOUSSEF NIJMEH e NOMEAR RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara." "NOMEAR MOHAMMAD YOUSSEF NIJMEH e NOMEAR RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara." |
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2011-09-01 01/09/2011 | Portaria: 133/2011 | PORTARIA Nº. 133/11 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR LUIZ JUNIOR BREDA no Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR LUIZ JUNIOR BREDA no Cargo de CHEFE DE EQUIPE" "NOMEAR LUIZ JUNIOR BREDA no Cargo de CHEFE DE EQUIPE" |
133/2011
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2011-09-01 01/09/2011 | Portaria: 132/2011 | "NOMEAR o servidor AMARILDO TICIANE, no cargo de ASSESSOR DE ENGENHARIA E PROJETOS." "NOMEAR o servidor AMARILDO TICIANE, no cargo de ASSESSOR DE ENGENHARIA E PROJETOS." |
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2011-09-01 01/09/2011 | Portaria: 131/2011 | PORTARIA Nº. 131/11 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, LUCINEI ALVES DE SOUZA, do Cargo de COORDENADORA DO CRAS do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR, LUCINEI ALVES DE SOUZA, no Cargo de DIRETORA DO CRAS, a partir de 01.09.2011: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Jaciara- MT , 01 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR E NOMEAR, LUCINEI ALVES DE SOUZA EXONERAR E NOMEAR, LUCINEI ALVES DE SOUZA |
131/2011
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2011-09-01 01/09/2011 | Portaria: 130/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 130/2011, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a Servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA, do cargo de DIRIGENTE DE PLANEJAMENTO. Art. 1º - NOMEAR a Servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA, no cargo de COORDENADORA DO PACO MUNICIPAL, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 01 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR E NOMEAR a Servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA" "EXONERAR E NOMEAR a Servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA" |
130/2011
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2011-09-01 01/09/2011 | Portaria: 129/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº.129 /11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR, a Senhora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA para responder pela CONTROLADORIA INTERNA do Municipio de Jaciara –MT, a partir do dia 01.09.2011. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 01 de Setembro de 2011. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal NOMEAR, a Senhora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA para responder pela CONTROLADORIA INTERNA NOMEAR, a Senhora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA para responder pela CONTROLADORIA INTERNA |
129/2011
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2011-09-01 01/09/2011 | Portaria: 128/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 128/2011, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e Lei Municipal n° 1.333/2011; CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal n° 1.208, de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2°, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA do cargo de CONTROLADOR INTERNO do Municipio de Jaciara – MT, a partir de 01.09.2011. Art. 2º - NOMEAR o Servidor o IVAN DE ALMEIDA SILVA, como Encarregado da Contabilidade, com subsidio mensal equiparado ao estabelecido para o cargo de Secretario Municipal, nos termos da Lei Municipal 1.333/2011. Art. 3° - NOMEAR o Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA, para responder, interinamente, pelo Setor de Contabilidade do PREV JACI – Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores do Municipio de Jaciara, a partir de 01.09.2011. Art. 4° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR E NOMEAR o Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA "EXONERAR E NOMEAR o Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA |
128/2011
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2011-09-01 01/09/2011 | Portaria: 127/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 127/11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE BIOQUIMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Servidora PATRICIA PEREIRA MARTINS, para exercer o cargo efetivo de BIOQUIMICA, para o qual foi aprovada atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: Art. 2º - O vencimento a que tera direito a Servidora nomeada sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 01 de Setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE BIOQUIMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O CARGO EFETIVO DE BIOQUIMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
127/2011
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2011-08-16 16/08/2011 | Portaria: 126/2011 | PORTARIA Nº. 126/11 DE 16 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR ANA CAROLINA SANTANA CARDOSO no Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.08.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 16 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR ANA CAROLINA SANTANA CARDOSO no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara, a partir de 01.08.2011. NOMEAR ANA CAROLINA SANTANA CARDOSO no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara, a partir de 01.08.2011. |
126/2011
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2011-08-16 16/08/2011 | Portaria: 124/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 124/11 DE 16 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.369/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. WILLIAM JOSE OLIVEIRA CAIXETA no Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 16 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Sr. WILLIAM JOSÉ OLIVEIRA CAIXETA no Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II " "NOMEAR o Sr. WILLIAM JOSÉ OLIVEIRA CAIXETA no Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS URBANISTICOS DO PAC II " |
124/2011
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2011-08-16 16/08/2011 | Portaria: 123/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 123/2011, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Servidor CRISTIANO GONCALVES DA CRUZ, no cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE ARTES GRAFICAS, a partir de 25.07.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 25.07.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 16 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Servidor CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ, no cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE ARTES GRÁFICAS" "NOMEAR o Servidor CRISTIANO GONÇALVES DA CRUZ, no cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE ARTES GRÁFICAS" |
123/2011
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2011-08-16 16/08/2011 | Portaria: 122/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 122/2011, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Servidor DAVID WILKERSON RIBEIRO GONCALVES, no cargo de COORDENADOR DA SECRETARIA DE GOVERNO, a partir de 01.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01.08.2011, revogadas as disposicoes em contrario,. Jaciara- MT , 16 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Servidor DAVID WILKERSON RIBEIRO GONÇALVES, no cargo de COORDENADOR DA SECRETARIA DE GOVERNO "NOMEAR o Servidor DAVID WILKERSON RIBEIRO GONÇALVES, no cargo de COORDENADOR DA SECRETARIA DE GOVERNO |
122/2011
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2011-08-16 16/08/2011 | Portaria: 121/2011 | PORTARIA Nº. 121/11 DE 16 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR PAULO CESAR DE MOURA do Cargo em Comissao de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara, a partir de 15.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeitos retroativos a 15.08.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 16 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR PAULO CESAR DE MOURA do Cargo em Comissão de CHEFE DE NÚCLEO" "EXONERAR PAULO CESAR DE MOURA do Cargo em Comissão de CHEFE DE NÚCLEO" |
121/2011
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2011-08-16 16/08/2011 | Portaria: 120/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 120/2011, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR os Servidores abaixo relacionados no cargo em comissao de CHEFE DE EQUIPE, a partir de 16.08.2011. - LUZIA BARBOSA LIMA; - JONIELEN CRISTINA CORDEIIRO; - MARIA LUCIA MELO DA SILVA; - MARIA LEIDE DA SILVA ALMEIDA; - CHAIRA JUNIELEN DE JESUS; - APARECIDA DA CRUZ; - DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA; - NUCINEIA SANTANA DE JESUS; - KEYSE LAIS PEREIRA DE SOUZA; - JOELINE SEBASTIANA DA SILVA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, surtindo seus efeitos a partir de 16.08.2011. Jaciara- MT , 16 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR os Servidores abaixo relacionados no cargo em comissão de CHEFE DE EQUIPE" "NOMEAR os Servidores abaixo relacionados no cargo em comissão de CHEFE DE EQUIPE" |
120/2011
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2011-08-16 16/08/2011 | Portaria: 116/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 116, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADO o Senhor abaixo listado, do respectivo cargo comissionado: JANIO ATANASIO DE SOUZA, do cargo de Diretor de Obras. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 16 de agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
116/2011
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2011-08-15 15/08/2011 | Portaria: 119/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 119/2011, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a Servidora MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de CHEFE DE EQUIPE, a partir de 11.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, surtindo seus efeitos a partir de 11.08.2011. Jaciara- MT , 15 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR a Servidora MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de CHEFE DE EQUIPE NOMEAR a Servidora MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de CHEFE DE EQUIPE |
119/2011
- Baixado: 2 vezes |
2011-08-15 15/08/2011 | Portaria: 118/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 118/2011, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a Servidora CLEONICE INACIA DA SILVA, no cargo de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO, a partir de 11.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, surtindo seus efeitos a partir de 11.08.2011. Jaciara- MT, 15 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR a Servidora CLEONICE INÁCIA DA SILVA, no cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NOMEAR a Servidora CLEONICE INÁCIA DA SILVA, no cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
118/2011
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2011-08-15 15/08/2011 | Portaria: 117/2011 | PORTARIA Nº. 117/11 DE 15 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR SUELI MAIA DE LIMA do Cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE - ACS - do Municipio de Jaciara, a partir de 25 de julho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 25.07.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 15 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR SUELI MAIA DE LIMA do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS" "EXONERAR SUELI MAIA DE LIMA do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS" |
117/2011
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2011-08-11 11/08/2011 | Portaria: 115/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 115/11 , DE 11 DE AGOSTO DE 2011. NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE MEDICO VETERINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o Servidor YURI DE OLIVEIRA CAIXETA, para exercer o cargo efetivo de MEDICO VETERINARIO, para o qual foi aprovado atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: Art. 2º - O vencimento a que tera direito o Servidor nomeado sera o constante no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 11 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
115/2011
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2011-08-02 02/08/2011 | Portaria: 114/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº.114/11, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER , AFASTAMENTO, pelo periodo de 06 (seis) meses, SEM REMUNERACAO, a Servidora DENISE CHAVAGLIA PIMENTEL, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCACAO BASICA, a partir de 01/08/2011, para tratar de interesse particular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 02 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER , AFASTAMENTO, pelo período de 06 (seis) meses, SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora DENISE CHAVAGLIA PIMENTEL, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA" "CONCEDER , AFASTAMENTO, pelo período de 06 (seis) meses, SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora DENISE CHAVAGLIA PIMENTEL, efetiva no Cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA" |
114/2011
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2011-08-02 02/08/2011 | Portaria: 113/2011 | PORTARIA Nº. 113/11 DE 02 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR CENITA MARIA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissao de COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeitos retroativos a 01.08.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR CENITA MARIA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXONERAR CENITA MARIA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
113/2011
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2011-08-02 02/08/2011 | Portaria: 112/2011 | PORTARIA Nº. 112/2011, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidao de Tempo de Contribuicao expedida pela Secretaria de Estado de Administracao, de numero 181/2002, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda a Constituicao Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que ha necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao do periodo de 22.02.88 a 01/04/96, totalizando 2.962 (dois mil, novecentos e sessenta e dois) dias, conforme requerimento da Servidora NAIR DOURADO DO NASCIMENTO; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiara a servidora, diretamente, nos calculos dos proventos que serao pagos pelo Fundo de Previdencia Municipal, por ocasiao da concessao de sua aposentadoria. RESOLVE: Art. 1º - Fica averbado o tempo de Contribuicao, no Municipio de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuicao do periodo de 22.02.88 a 01/04/96, totalizando 2.962 (dois mil, novecentos e sessenta e dois) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora NAIR DOURADO DO NASCIMENTO, para fins previdenciarios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 02 de Agosto de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Considerandos de NAIR DOURADO DO NASCIMENTO" "Considerandos de NAIR DOURADO DO NASCIMENTO" |
112/2011
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2011-08-02 02/08/2011 | Portaria: 111/2011 | PORTARIA Nº. 111/11 DE 02 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR os seguintes Servidores nos respectivos cargos: - SEBASTIAO JORGE DE ALMEIDA no Cargo de COORDENADOR DO DAE do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011; - RONALDO PEREIRA DE LIMA, no Cargo de COORDENADOR DO DAE do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011; - SERGIO MOREIRA DE SOUZA, no Cargo de COORDENADOR DO DAE do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011; - DIONY FRANCISCO PEREIRA, no Cargo de COORDENADOR DO DAE do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011; - LUCINEI ALVES DE SOUZA, no Cargo de COORDENADORA DO CRAS do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011; - GILVANIA STEFANELLO, no Cargo de COORDENADORA DO CREAS do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011; - MIRIAM RODRIGUES ROQUE, no Cargo de COORDENADORA DO LAR RECANTO FELIZ do Municipio de Jaciara, a partir de 01.08.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.08.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR os seguintes Servidores nos respectivos cargos" "NOMEAR os seguintes Servidores nos respectivos cargos" |
111/2011
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2011-08-02 02/08/2011 | Portaria: 110/2011 | PORTARIA Nº. 110/11 DE 02 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, a Senhora FERNANDA VERNIANO, do cargo de CHEFE DE UNIDADE ODONTOLOGICA, do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 02 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a partir desta data, a Senhora FERNANDA VERNIANO" "EXONERAR, a partir desta data, a Senhora FERNANDA VERNIANO" |
110/2011
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2011-08-01 01/08/2011 | Portaria: 109/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 109, DE 1º DE AGOSTO DE 2011. EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO EXERCICIO DE FUNCAO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora abaixo, da Funcao Especial de Assessoramento, cuja remuneracao fixada, nos termos da lei, foi de R 400,00 (quatrocentos reais): JANE CLEIRE FERNANDES ROCHA. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 1º de agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
109/2011
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2011-08-01 01/08/2011 | Portaria: 108/2011 | Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Telefax: (66) 3461-7900 PORTARIA Nº. 108/11 DE 01 DE AGOSTO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE DE FRANCA NETO no Cargo de COORDENADOR DE FISIOTERAPIA do Municipio de Jaciara. Art. 2º - NOMEAR o Sr. JOSE SOUZA DO NASCIMENTO no Cargo de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Municipio de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Sr. JOSÉ DE FRANÇA NETO no Cargo de COORDENADOR DE FISIOTERAPIA e NOMEAR o Sr. JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO no Cargo de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO " "NOMEAR o Sr. JOSÉ DE FRANÇA NETO no Cargo de COORDENADOR DE FISIOTERAPIA e NOMEAR o Sr. JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO no Cargo de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO " |
108/2011
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2011-08-01 01/08/2011 | Portaria: 107/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 107/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. REVOGA A PORTARIA Nº 88/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria de nº 88/2011, em seus expressos termos, com efeitos retroativos a 04.07.2011. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 01 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “REVOGA A PORTARIA Nº 88/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REVOGA A PORTARIA Nº 88/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
107/2011
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2011-08-01 01/08/2011 | Portaria: 106/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 106/11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2011. NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos, para os quais foram aprovados atraves do Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADJETE DA CONCEICAO SANTOS; - SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA; - ALINE BRAGA RENA DE LIMA; - GISELLI DAMACENA MACHADO; - LUZIA PAZ PASSARINHO DA SILVA; - PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA; - SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; - LEANDRA DINIZ FERREIRA; - JAIRO BATISTA DA SILVA; - ADRIANA JUSTINO GOMES; - ROSIMEIRE BATISTA FERREIRA; - VERONICA NORTHFLEET SECO; - ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA. CARGO: PROFESSOR – PEDAGOGIA - SUELY BATISTA FERNANDES; - ANANIAS GOMES DA SILVA; - VANDA MARA FREIRE RIBEIRO XAVIER. CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO; - ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA; - RONALDO RODRIGUES SENRA ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados acima relacionados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 01 de Agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Nomeia os servidores abaixo relacionados para cargos efetivos e dá outras providências." "Nomeia os servidores abaixo relacionados para cargos efetivos e dá outras providências." |
106/2011
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2011-07-29 29/07/2011 | Portaria: 105/2011 | PORTARIA Nº. 105/11 DE 29 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e a Lei 1.353/2011 de 28.07.2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. IRON REZENDE ANDRADE no Cargo de GESTOR DO TERMINAL RODOVIARIO E SANEAMENTO PUBLICO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 29 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Sr. IRON REZENDE ANDRADE no Cargo de GESTOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO E SANEAMENTO PÚBLICO" "NOMEAR o Sr. IRON REZENDE ANDRADE no Cargo de GESTOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO E SANEAMENTO PÚBLICO" |
105/2011
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2011-07-29 29/07/2011 | Portaria: 104/2011 | PORTARIA Nº. 104/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a Servidora MARCIA HELENA DA SILVA, no cargo de DIRIGENTE DE SETOR, a partir de 14.07.2011. Art. 2º - NOMEAR a Servidora ALINE BASSANESI, no cargo de DIRIGENTE DE SETOR, a partir de 14.07.2011. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, surtindo seus efeitos a partir de 14.07.2011. Jaciara- MT , 29 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Nomear no cargo de DIRIGENTE DE SETOR" "Nomear no cargo de DIRIGENTE DE SETOR" |
104/2011
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2011-07-28 28/07/2011 | Portaria: 103/2011 | PORTARIA Nº. 103/11 DE 28 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a Sra. MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO no Cargo de CONTROLADOR DO PAC II do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogadas as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a 01.03.2011, nos termos da Lei 1.359/2011 de 28.07.2011. Jaciara- MT , 28 de Marco de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a Sra. MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO no Cargo de CONTROLADOR DO PAC II do Município de Jaciara" "NOMEAR a Sra. MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO no Cargo de CONTROLADOR DO PAC II do Município de Jaciara" |
103/2011
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2011-07-28 28/07/2011 | Portaria: 102/2011 | PORTARIA Nº. 102/11 DE 28 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK, como Farmaceutica-bioquimica, para responder pelo Banco de Sangue do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 28 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK, como Farmacêutica-bioquimica" "NOMEAR LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK, como Farmacêutica-bioquimica" |
102/2011
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2011-07-21 21/07/2011 | Portaria: 101/2011 | PORTARIA Nº. 101/11 DE 21 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, da Funcao Gratificada de Coordenadora do NASF, do Municipio de Jaciara, a servidora MIRNA APARECIDA THOME MONTE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 21 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, a partir desta data, da Função Gratificada de Coordenadora do NASF, do Município de Jaciara, a servidora MIRNA APARECIDA THOME MONTE. EXONERAR, a partir desta data, da Função Gratificada de Coordenadora do NASF, do Município de Jaciara, a servidora MIRNA APARECIDA THOME MONTE. |
101/2011
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2011-07-19 19/07/2011 | Portaria: 100/2011 | "Nomeação e exoneração de servidores" "Nomeação e exoneração de servidores" |
100/2011
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2011-07-19 19/07/2011 | Portaria: 100 | "Nomeação e exoneração de servidores" "Nomeação e exoneração de servidores" |
100
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2011-07-18 18/07/2011 | Portaria: 99 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 099, DE 18 DE JULHO DE 2011. NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADAS as Senhoras abaixo, para exercerem os cargos efetivos para os quais foram aprovadas no Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: PATRICIA MORAIS PADIN, no cargo de Tecnica Higiene Dental. ANGELA MARIA JACOBI REPISO, no cargo de Tecnica Higiene Dental Art. 2º - Os vencimentos a que terao direitos as nomeadas serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 18 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADAS as Senhoras abaixo, para exercerem os cargos efetivos para os quais foram aprovadas no Concurso Público 01/11, do Município de Jaciara" "Ficam NOMEADAS as Senhoras abaixo, para exercerem os cargos efetivos para os quais foram aprovadas no Concurso Público 01/11, do Município de Jaciara" |
99
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2011-07-14 14/07/2011 | Portaria: 98 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 98/11, DE 14 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - O Art. 3º, da Portaria 85/2011, passa a vigorar com a seguinte redacao: Art. 3º - Fica designada para responder interinamente pelo setor de Contabilidade, do Municipio de Jaciara e do Prev-Jaci a Srª. FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO . Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario e restando convalidados os atos anteriormente praticados pela respectiva servidora no exercicio do referido cargo. Jaciara, 14 de Julho de 2011. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "Fica designada para responder interinamente pelo setor de Contabilidade" "Fica designada para responder interinamente pelo setor de Contabilidade" |
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2011-07-14 14/07/2011 | Portaria: 97 | PORTARIA Nº. 97, DE 14 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissao Especial de Levantamento de Precos de Imoveis, no Municipio de Jaciara os seguintes servidores: EDSON TAVARES DA SILVA, Oficial Administrativo. AMARILDO TICIANEL, Engenheiro Civil. JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA, Oficial Administrativo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 14 de Julho 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissão Especial de Levantamento de Preços de Imóveis" "Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissão Especial de Levantamento de Preços de Imóveis" |
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2011-07-08 08/07/2011 | Portaria: 96 | PORTARIA Nº. 096/11 DE 08 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR ANGELA ELEONORA CATHARINO no Cargo de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.07.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR ÂNGELA ELEONORA CATHARINO no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara. " "NOMEAR ÂNGELA ELEONORA CATHARINO no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO do Município de Jaciara. " |
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2011-07-08 08/07/2011 | Portaria: 95 | "Nomeia servidora para cargo efetiva e dá outras providências" "Nomeia servidora para cargo efetiva e dá outras providências" |
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2011-07-08 08/07/2011 | Portaria: 94 | PORTARIA Nº. 094/11 DE 08 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR TERCIANE SANTOS LEITE do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR TERCIANE SANTOS LEITE do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM do Município de Jaciara. "EXONERAR TERCIANE SANTOS LEITE do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM do Município de Jaciara. |
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2011-07-08 08/07/2011 | Portaria: 93 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 093, DE 08 DE JULHO DE 2011. NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Senhora abaixo, para exercer o cargo efetivo para o qual foi aprovada no Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: PATRICIA FERREIRA RODRIGUES, no cargo de Enfermeira. Art. 2º - Os vencimentos a que tera direito a nomeada serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 08 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2011-07-08 08/07/2011 | Portaria: 92 | PORTARIA Nº. 092/11 DE 08 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR PATRICIA FERREIRA RODRIGUES do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR PATRICIA FERREIRA RODRIGUES do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM" "EXONERAR PATRICIA FERREIRA RODRIGUES do Cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM" |
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2011-07-07 07/07/2011 | Portaria: 91 | PORTARIA Nº. 91/11, DE 07 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Tecnica em Contabilidade, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convenio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO. EVA APARECIDA PEREIRA, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, produzindo seus efeitos a contar de 30.09.2011. Jaciara, 07 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora" "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora" |
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2011-07-07 07/07/2011 | Portaria: 90 | PORTARIA Nº. 90/11, DE 07 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA do servidor abaixo, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convenio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regiao: RONALDO SANTOS GOMES, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, com efeitos a partir de 17.07.2011. Jaciara, 07 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA do servidor "Autorizar a CEDÊNCIA do servidor |
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2011-07-07 07/07/2011 | Portaria: 90 | PORTARIA Nº. 90/11, DE 07 DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA do servidor abaixo, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convenio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regiao: RONALDO SANTOS GOMES, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, com efeitos a partir de 17.07.2011. Jaciara, 07 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA do servidor "Autorizar a CEDÊNCIA do servidor |
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2011-07-07 07/07/2011 | Portaria: 89 | "Exonera servidora de função especial de assessoramento e dá outras providências" "Exonera servidora de função especial de assessoramento e dá outras providências" |
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2011-07-04 04/07/2011 | Portaria: 88 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 088, DE 04 DE JULHO DE 2011. EXONERA SERVIDORA DE FUNCAO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora Marlene Ribeiro Santos, da Funcao Especial de Assessoramento, cuja remuneracao basica era acrescida de R 700,00 (setecentos reais) mensais. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 04 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2011-07-04 04/07/2011 | Portaria: 87 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 087, DE 04 DE JULHO DE 2011. NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Senhores abaixo listados, para exercerem os cargos efetivos para os quais foram aprovados no Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: ALICE DE SIQUEIRA SILVA, no cargo de ASSITENTE SOCIAL; ANDREIA BRASIL DE SOUZA, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO; ELIETE CAVALCANTE DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO; REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO; EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, no cargo de ENFERMEIRO; CARLOS CESAR MARTINS, no cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA; AMARILDO TICIANEL, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL; VALCIR CORREIA THEODORO, no cargo de MECANICO. Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 04 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2011-07-04 04/07/2011 | Portaria: 86 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 086, DE 04 DE JULHO DE 2011. EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os Senhores abaixo listados, dos respectivos cargos comissionados: EDINALDO FERNANDO DE SOUZA, do cargo de ENFERMEIRO COORDENADOR DO SAMU; AMARILDO TICIANEL, do cargo de ASSESSOR DE ENGENHARIA E PROJETOS. Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 04 de Julho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2011-07-01 01/07/2011 | Portaria: 85 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 85/11, DE 1º DE JULHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. IVAN DE ALMEIDA SILVA, do cargo de Encarregado de Contabilidade. Art. 2º - Fica NOMEADO o Sr. IVAN DE ALMEIDA SILVA, no cargo de Controlador Interno. Art. 3º - Fica designada para responder interinamente pelo setor de contabilidade a Srª. FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO. Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario e restando convalidados os atos anteriormente praticados pelos respectivos servidores no exercicio dos referidos cargos. Jaciara, 1º de Julho de 2011. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, § 2º, que estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal" "CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, § 2º, que estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal" |
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2011-06-26 26/06/2011 | Portaria: 84/2011 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE CHEFE DE UNIDADE DE ENFERMAGEM, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
84/2011
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2011-06-26 26/06/2011 | Portaria: 84 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 84, de 26 de junho de 2011. Dispoe sobre a nomeacao para Cargos de Chefe de Unidade de Enfermagem, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1.208/09: Resolve: Art. 1º - Ficam nomeadas as Servidoras abaixo nomeadas para exercerem as funcoes comissionadas de Chefes de Unidades de Enfermagens: Ana Cristina Pinheiro Borges; Lidiane Baron Angelo; Terciane dos Santos Leite. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 26 de junho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a nomeação para Cargos de Chefe de Unidade de Enfermagem, e dá outras providências” “Dispõe sobre a nomeação para Cargos de Chefe de Unidade de Enfermagem, e dá outras providências” |
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2011-06-17 17/06/2011 | Portaria: 82 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 082, DE 17 DE JUNHO DE 2011. NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Senhores abaixo listados, para exercerem os cargos efetivos para os quais foram aprovados no Concurso Publico 01/11, do Municipio de Jaciara: - PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA - PSICOLOGA - LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK - BIOQUIMICA - JULIETT MOURA BRANDAO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CRISTIANE BORGES PASSOS - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - DARLENE MACEDES DA CRUZ - PROFESSOR - CAROLINE DAIANA SCABENI - ODONTOLOGA - PEDRO NEPONUCENO ALVES FLHO - AGENTE OPERACIONAL DO DAE Art. 2º - Os vencimentos a que terao direito os nomeados serao os constantes no Plano de Cargos e Salarios em vigor nesta data. Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara – MT, 17 de Junho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS” “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS” |
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2011-06-14 14/06/2011 | Portaria: 81 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 81/11, DE 14 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR, a Senhora SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA para responder interinamente pela DIRETORIA DA VIGILANCIA SANITARIA do Municipio de Jaciara, no periodo de 01.06.2011 a 30.06.2011. Jaciara, 14 de Junho de 2011. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "NOMEAR, a Senhora SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA para responder interinamente pela DIRETORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Jaciara, no período de 01.06.2011 a 30.06.2011. " "NOMEAR, a Senhora SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA para responder interinamente pela DIRETORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Jaciara, no período de 01.06.2011 a 30.06.2011. " |
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2011-06-14 14/06/2011 | Portaria: 80 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 80/11, DE 14 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR, o Senhor IVAN ALMEIDA SILVA para responder interinamente pela CONTROLADORIA INTERNA do Municipio de Jaciara –MT, a partir do dia 01.06.2011. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.06.2011. Jaciara, 14 de Junho de 2011. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "NOMEAR, o Senhor IVAN ALMEIDA SILVA para responder interinamente pela CONTROLADORIA INTERNA do Município de Jaciara –MT, a partir do dia 01.06.2011. " "NOMEAR, o Senhor IVAN ALMEIDA SILVA para responder interinamente pela CONTROLADORIA INTERNA do Município de Jaciara –MT, a partir do dia 01.06.2011. " |
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2011-06-14 14/06/2011 | Portaria: 79 | "Nomeação dos membros do FUNDEB" "Nomeação dos membros do FUNDEB" |
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2011-06-06 06/06/2011 | Portaria: 78 | PORTARIA Nº. 78, DE 06 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissao Especial de Chamamento Publico, no Municipio de Jaciara os seguintes servidores: EDSON TAVARES DA SILVA, Oficial Administrativo. JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, Oficial Administrativo. MARCOS JOSE SOUZA, Secretario Adjunto de Gestao e Controle. MILTON FERREIRA JUNIOR, Secretario de Desenvolvimento Economico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 06 de Junho 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissão Especial de Chamamento Público" "Ficam DESIGNADOS para atuar como Comissão Especial de Chamamento Público" |
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2011-06-06 06/06/2011 | Portaria: 77 | PORTARIA Nº. 077/11 DE 06 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir de 01.06.2011, a Servidora MARISTELA MARIA DOS SANTOS do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 01.06.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 06 de Junho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir de 01.06.2011, a Servidora MARISTELA MARIA DOS SANTOS do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara. " "EXONERAR a partir de 01.06.2011, a Servidora MARISTELA MARIA DOS SANTOS do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara. " |
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2011-06-06 06/06/2011 | Portaria: 76 | 1 PORTARIA Nº. 76/11, de 06 de Junho de 2011. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pelo servidor JORGE SOUZA DE JESUS, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Estado de Mato Grosso. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1.208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, ocupado por JORGE SOUZA DE JESUS, enquanto o mesmo permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossado junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 31.05.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 06 de Junho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor JORGE SOUZA DE JESUS, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor JORGE SOUZA DE JESUS, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso.” |
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2011-06-06 06/06/2011 | Portaria: 75 | Av. Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1.075 – Centro – fone 0 xx 66 461 1308 e fax 0 xx 66 461 2255 - Jaciara - MT PORTARIA Nº. 75/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, partir de 25.11.2010, a Senhora CRENICE ALVES SAMPAIO do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 25.11.2010. Jaciara, 06 de Junho de 2011. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR A PEDIDO, partir de 25.11.2010, a Senhora CRENICE ALVES SAMPAIO do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE." "EXONERAR A PEDIDO, partir de 25.11.2010, a Senhora CRENICE ALVES SAMPAIO do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE." |
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2011-06-01 01/06/2011 | Portaria: 36/2011 | PORTARIA Nº.36/11, DE 01 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER or 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO, a Servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE, efetivo no Cargo de PROFESSORA, a partir desta data, 01/06/2011, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 01 de Junho de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER or 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE" "CONCEDER or 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora ROSIANE MAHARA ANDRADE" |
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2011-05-26 26/05/2011 | Portaria: 74/2011 | Portaria nº. 74, de 26 de maio de 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes membros, para comporem o Conselho do FUNDEB: Representantes do Poder Executivo Municipal, sendo pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educacao Titular: Lucia Elena Marcidelli Suplente: Maria Helena da Silva Titular: Eliane Moura Teixeira Alves Suplente: Fabiano Marcos Cancci Representante dos Professores das Escolas Publicas Municipais; Titular: Sonia Maria de Araujo Suplente: Debora Luciana Marrafon Representante dos Diretores das Escolas Publicas Municipais; Titular: Amadeo Silva de Carvalho Suplente: Maria Emilia Brustolin Representante dos Servidores Tecnico-administrativos das Escolas Publicas Municipais; Titular: Jorge Souza de Jesus Suplente: Maria Auxiliadora Justino Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipais; Titular: Rodrigo Marciel Barbosa dos Santos Suplente: Jose dos Santos Silva Titular: Thais Lorena da Gloria Suplente: Josivania Martins dos Santos Representantes de Estudantes da Educacao Basica Publica Titular: Valdevino Pereira Rodrigues Suplente: Orenita Alves de Lima Titular: Leidiane Darlen Ramalho Gomes Suplente: Jurcilene Pereira Sales Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 26 de maio de 2011. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes membros, para comporem o Conselho do FUNDEB" "Ficam NOMEADOS os seguintes membros, para comporem o Conselho do FUNDEB" |
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2011-05-17 17/05/2011 | Portaria: 69/2011 | PORTARIA Nº. 069/11 DE 17 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR FRANCIELI ASSOLINI FERREIRA do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara, a partir de 02 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 02.05.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 12 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR FRANCIELI ASSOLINI FERREIRA do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara, a partir de 02 de maio de 2011. EXONERAR FRANCIELI ASSOLINI FERREIRA do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara, a partir de 02 de maio de 2011. |
69/2011
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2011-05-16 16/05/2011 | Portaria: 73/2011 | PORTARIA Nº. 073/11 DE 16 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir de 02.05.2011, a Senhora ROSEANE MAHARA ANDRADE do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- NOMEAR a partir de 02.05.2011, a Senhora CELCILEI GONCALVES DE OLIVEIRA FRANCA no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo seus efeitos a partir de 02.05.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 16 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir de 02.05.2011, a Senhora ROSEANE MAHARA ANDRADE do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. NOMEAR a partir de 02.05.2011, a Senhora CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANÇA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009" "EXONERAR a partir de 02.05.2011, a Senhora ROSEANE MAHARA ANDRADE do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. NOMEAR a partir de 02.05.2011, a Senhora CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANÇA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009" |
73/2011
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2011-05-16 16/05/2011 | Portaria: 73/2011 | PORTARIA Nº. 073/11 DE 16 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir de 02.05.2011, a Senhora ROSEANE MAHARA ANDRADE do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- NOMEAR a partir de 02.05.2011, a Senhora CELCILEI GONCALVES DE OLIVEIRA FRANCA no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo seus efeitos a partir de 02.05.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 16 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a partir de 02.05.2011, a Senhora ROSEANE MAHARA ANDRADE do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. NOMEAR a partir de 02.05.2011, a Senhora CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANÇA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009" "EXONERAR a partir de 02.05.2011, a Senhora ROSEANE MAHARA ANDRADE do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. NOMEAR a partir de 02.05.2011, a Senhora CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANÇA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009" |
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2011-05-16 16/05/2011 | Portaria: 72/2011 | PORTARIA Nº.72/11, DE 16 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO a Servidora BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHAES, efetiva no Cargo de PROFESSORA DO MUNICIPIO DE JACIARAI, a partir de 02/05/2011, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02.05.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 16 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, efetiva no Cargo de PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE JACIARAI, a partir de 02/05/2011, para tratar de assuntos particulares" "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO à Servidora BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, efetiva no Cargo de PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE JACIARAI, a partir de 02/05/2011, para tratar de assuntos particulares" |
72/2011
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2011-05-16 16/05/2011 | Portaria: 71/2011 | PORTARIA Nº. 071/11 DE 16 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR MELQUIDA MARIA DA CONCEICAO no Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara, a partir de 16.05.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 16.05.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 26 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara, a partir de 16.05.2011" "NOMEAR MELQUIDA MARIA DA CONCEIÇÃO no Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara, a partir de 16.05.2011" |
71/2011
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2011-05-12 12/05/2011 | Portaria: 70/2011 | PORTARIA Nº. 070, DE 12 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissao de Levantamento, Inventario Geral dos Bens Moveis e Imoveis, procedendo, se necessario a Reavaliacao dos referidos Bens Inventariados, segundo disposto no art. 106 da Lei Federal nº 4.320/64, sob os seguintes servidores: AMARILDO TICIANEL, Engenheiro Civil. EDSON TAVARES DA SILVA, Oficial Administrativo. JOSE CLOVIS DE LIMA, Desenhista. PATRICIA MARIA BENTO LINS, Chefe de Departamento. WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, Administrador. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, em especial a Portaria nº 052/2010. Jaciara- MT, 12 de Maio 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Levantamento, Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis" "Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Levantamento, Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis" |
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2011-05-12 12/05/2011 | Portaria: 68/2011 | PORTARIA Nº. 068/11 DE 12 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMANUEL INACIO DE ANDRADE no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DE GOVERNO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 12 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR o Sr. EMANUEL INACIO DE ANDRADE no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DE GOVERNO do Município de Jaciara. NOMEAR o Sr. EMANUEL INACIO DE ANDRADE no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR DE GOVERNO do Município de Jaciara. |
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2011-05-11 11/05/2011 | Portaria: 67/2011 | PORTARIA Nº. 067/11 DE 11 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a Sra. LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - NOMEAR a Sra. LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS da Prefeitura Municipal de Jaciara Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 11 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL " EXONERAR a Sra. LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara, a partir desta data. NOMEAR a Sra. LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS" " EXONERAR a Sra. LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA do Cargo de CHEFE DE EQUIPE do Município de Jaciara, a partir desta data. NOMEAR a Sra. LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS" |
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2011-05-11 11/05/2011 | Portaria: 66/2011 | PORTARIA Nº. 6 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, atribuicoes legais, e, especialmente considerando o RESOLVE: Art. 1º - Conferencia Municipal de Saude, na forma prevista nos artigos abaixo: DA FINALIDADE OU OBJETIVO Art. 2º - A VI Conferencia Municipal de Saud de nº. 2.928 de 05 de maio de 2011 1) Avaliar a situacao de saude do municipio de acordo com os principios e diretrizes do sistema de saude municipal; 2) Propor acoes e servicos que visem a melhoria do setor saude e implementar a politica de saude municipal; Paragrafo Unico: A expressao VI sigla VI CMS de Jaciara/MT, se equivalem para efeitos de referencia Art. 3º - A VI CMS de Jaciara/MT, sera realizada no periodo de 27 a 28 de junho de 2.011, com abertura no Anfiteatro Municipal Celcita Pinheiro, das 18 (dezoito) as 22 (vinte e duas) horas do dia 27 e no periodo de junho em local a ser confirmado, na comarca de Jaciara, Estado de MT. Art. 4º - A VI CMS de Jaciara/MT, compoem a primeira etapa da VII Conferencia Estadual de Saude de Mato Grosso e da XIV Conferencia Nacio nivel ascendente de realizacao. PORTARIA Nº. 66/11, de 11 de maio de 2011. Dispoe sobre a aprovacao do Regimento Interno da VI Conferencia Municipal de Saude . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o Decreto 2928/2011: RESOLVE: Esta Portaria aprova o Regimento Interno da VI Conferencia Municipal de Saude, na forma prevista nos artigos abaixo: CAPITULO I DA FINALIDADE OU OBJETIVO Conferencia Municipal de Saude de Jaciara-MT, convocada pelo de nº. 2.928 de 05 de maio de 2011 tem como finalidade ou objetivo: Avaliar a situacao de saude do municipio de acordo com os principios e diretrizes do Propor acoes e servicos que visem a melhoria do setor saude e implementar a politica VI Conferencia Municipal de Saude de Jaciara/MT e a sigla VI CMS de Jaciara/MT, se equivalem para efeitos de referencia e comunicacao. CAPITULO II DA REALIZACAO A VI CMS de Jaciara/MT, sera realizada no periodo de 27 a 28 de junho de 2.011, com abertura no Anfiteatro Municipal Celcita Pinheiro, das 18 (dezoito) as 22 (vinte e duas) horas do dia 27 e no periodo das 8 (oito) as 18 (dezoito) horas do dia 28 de junho em local a ser confirmado, na comarca de Jaciara, Estado de MT. A VI CMS de Jaciara/MT, compoem a primeira etapa da VII Conferencia Estadual de Saude de Mato Grosso e da XIV Conferencia Nacional de Saude, conforme 1 aprovacao do Regimento Interno da VI Conferencia Municipal de no uso de suas Esta Portaria aprova o Regimento Interno da VI MT, convocada pelo Decreto Avaliar a situacao de saude do municipio de acordo com os principios e diretrizes do Propor acoes e servicos que visem a melhoria do setor saude e implementar a politica Conferencia Municipal de Saude de Jaciara/MT e a e comunicacao. A VI CMS de Jaciara/MT, sera realizada no periodo de 27 a 28 de junho de 2.011, com abertura no Anfiteatro Municipal Celcita Pinheiro, das 18 (dezoito) as 22 das 8 (oito) as 18 (dezoito) horas do dia 28 A VI CMS de Jaciara/MT, compoem a primeira etapa da VII Conferencia nal de Saude, conforme Art. 5º - A Comissao Organizadora reproduzira relatorios contendo situacao atual da saude no ambito do municipio e informacoes quali V Conferencia Municipal de Saud tematicos, que subsidiarao as discussoes e deliberacoes na VI CMS de Jaciara/MT. Art. 6º - Em cumprimento aos objetivos da VI CMS de Jaciara/MT sera elaborado relatorio final contendo o processo de orga deliberacoes da referida conferencia. A metodologia para elaboracao do relatorio cabera a comissao organizadora. Paragrafo Unico: Em cumprimento ao artigo 3º deste Regimen encaminhado o Relatorio Final a Comissao Organizadora da Etapa Estadual, para que o Estado tenha conhecimento da deliberacao que subsidiara a formulacao de Municipal de Saude de Jaciara/MT, bem como contribuir com o debate da formulacao das propostas na Etapa Estadual e N Art. 7º - A VI CMS de Jaciara/MT tera como Tema Central na Seguridade Social, Politica Publica e Patrimonio do Povo Brasileiro e os Eixos Tematicos: I – Politicas de Saude na Seguridade Social: desmembra em 02 sub-eixos: a) diretrizes; b) SUS patrimonio do povo brasileiro: de todos para todos; II – Participacao da Comunidade e Controle Social nas decisoes e co SUS, com os seguintes sub-eixos: sujeitos sociais no SUS; b) Comunicacao, Educacao e Informacao como instrumentos de fortalecimento da participacao popular no SUS; SUS com outras instancias do Controle; III – A Gestao do SUS, com os sub b) Modelo de Atencao, Pacto pela Saude e Relacao Publico x Privado; Sistema, do trabalho e da Educacao em Saude. Paragrafo Unico: Os eixos e sub local. Art. 8º - O Conselho Municipal de Saude de Jaciara/MT e a Secretaria Municipal de Saude de Jaciara/MT, com o objetivo de promoverem ampla mo todos os segmentos sociais ligados direta e indiretamente a saude, bem como, divulgacao de experiencias, estudos e pesquisas relacionadas ao tema e eixos tematicos A Comissao Organizadora reproduzira relatorios contendo situacao atual da saude no ambito do municipio e informacoes quali-quantitativas das metas aprovadas na V Conferencia Municipal de Saude e textos sobre o tema central, bem como seus eixos tematicos, que subsidiarao as discussoes e deliberacoes na VI CMS de Jaciara/MT. Em cumprimento aos objetivos da VI CMS de Jaciara/MT sera elaborado relatorio final contendo o processo de organizacao, realizacao e encaminhamentos das deliberacoes da referida conferencia. A metodologia para elaboracao do relatorio cabera Paragrafo Unico: Em cumprimento ao artigo 3º deste Regimento Interno, sera a Comissao Organizadora da Etapa Estadual, para que o Estado tenha conhecimento da deliberacao que subsidiara a formulacao de aude de Jaciara/MT, bem como contribuir com o debate da formulacao das propostas na Etapa Estadual e Nacional. CAPITULO III DO TEMA A VI CMS de Jaciara/MT tera como Tema Central Todos usam o SUS SUS na Seguridade Social, Politica Publica e Patrimonio do Povo Brasileiro e os Eixos Politicas de Saude na Seguridade Social: O SUS legal e o SUS real, que se a) A Seguridade Social Brasileira e o SUS: principios e SUS patrimonio do povo brasileiro: de todos para todos; Participacao da Comunidade e Controle Social nas decisoes e consolidacao do eixos: a) Participacao popular dos diversos segmentos Comunicacao, Educacao e Informacao como instrumentos de fortalecimento da participacao popular no SUS; c) Relacao do Controle Social do SUS com outras instancias do Controle; A Gestao do SUS, com os sub-eixos: a) Financiamento e Sustentabilidade do SUS; Modelo de Atencao, Pacto pela Saude e Relacao Publico x Privado; c) Gestao do o e da Educacao em Saude. Os eixos e sub-eixos devem abordar prioritariamente a realidade O Conselho Municipal de Saude de Jaciara/MT e a Secretaria Municipal de Saude de Jaciara/MT, com o objetivo de promoverem ampla mobilizacao, articulacao de todos os segmentos sociais ligados direta e indiretamente a saude, bem como, divulgacao de experiencias, estudos e pesquisas relacionadas ao tema e eixos tematicos 2 A Comissao Organizadora reproduzira relatorios contendo situacao atual da quantitativas das metas aprovadas na e e textos sobre o tema central, bem como seus eixos tematicos, que subsidiarao as discussoes e deliberacoes na VI CMS de Jaciara/MT. Em cumprimento aos objetivos da VI CMS de Jaciara/MT sera elaborado nizacao, realizacao e encaminhamentos das deliberacoes da referida conferencia. A metodologia para elaboracao do relatorio cabera to Interno, sera a Comissao Organizadora da Etapa Estadual, para que o Estado tenha conhecimento da deliberacao que subsidiara a formulacao de Politica aude de Jaciara/MT, bem como contribuir com o debate da formulacao Todos usam o SUS SUS na Seguridade Social, Politica Publica e Patrimonio do Povo Brasileiro e os Eixos O SUS legal e o SUS real, que se A Seguridade Social Brasileira e o SUS: principios e nsolidacao do Participacao popular dos diversos segmentos Comunicacao, Educacao e Informacao como instrumentos Relacao do Controle Social do Financiamento e Sustentabilidade do SUS; Gestao do eixos devem abordar prioritariamente a realidade O Conselho Municipal de Saude de Jaciara/MT e a Secretaria Municipal de bilizacao, articulacao de todos os segmentos sociais ligados direta e indiretamente a saude, bem como, divulgacao de experiencias, estudos e pesquisas relacionadas ao tema e eixos tematicos desta VI CMS de Jaciara/MT, organizarao reunioes plenarias, pre cartazes, folder, boletins informativos, paineis e outros. Art. 9º - O tema central sera discutido em expositor (es). Cada eixo tematico sera discutido em mesa participacao de 3 expositores, coordenador/debatedor e relator,nas ambas apresentacoes e discussoes terao debates com os delegados e convidados. Para melhor orientacao dos apresentadores e expositores serao elaborados roteiros, de acordo com o tema e cada eixo tematico. Art. 10 - A VI CMS de Jaciara/MT sera presidida pelo secretario municipal de saude e/ou pela presidente do conselho municipal de saude e, na sua ausencia pelo vice presidente do conselho municipal de saude ou coordenador de saude, do Decreto nº 2.928/2011, de 05 de maio de 2011. Art. 11 - A VI CMS de Jaciara/MT contar responsavel pela organizacao e desenvolvimento das suas atividades, instituida conforme Portaria Nº 64 de 10 de maio de 2011. Art. 12 - Para melhor conducao das atividades de organizacao, realizacao e encaminhamentos a VI CMS de Jaciara/MT tera uma Comissao Organizadora com a seguinte estrutura e composicao: I - Coordenacao Geral; II - Relatoria Geral; III - Comissao Tematica e Cientifica; IV - Comissao de Infra-estrutura/Administrativa/Financeira; V- Comissao de Articulacao e Mobilizacao Local VI - Comissao de Comunicacao e Informacao VII - Comissao Eleitoral. COMPETENCIAS DA COMISSAO ORGANIZADORA desta VI CMS de Jaciara/MT, organizarao reunioes plenarias, pre-conferencias, cartazes, folder, boletins informativos, paineis e outros. O tema central sera discutido em palestra e contara com a participacao de ada eixo tematico sera discutido em mesa-redonda e contara com a coordenador/debatedor e relator,nas ambas apresentacoes e discussoes terao debates com os delegados e convidados. Para melhor orientacao dos apresentadores e expositores serao elaborados roteiros, de acordo com o tema e cada CAPITULO IV DA ORGANIZACAO A VI CMS de Jaciara/MT sera presidida pelo secretario municipal de saude e/ou pela presidente do conselho municipal de saude e, na sua ausencia pelo vice presidente do conselho municipal de saude ou coordenador de saude, conforme artigo 2º de 05 de maio de 2011. A VI CMS de Jaciara/MT contara com uma Comissao Organizadora responsavel pela organizacao e desenvolvimento das suas atividades, instituida de maio de 2011. Para melhor conducao das atividades de organizacao, realizacao e MS de Jaciara/MT tera uma Comissao Organizadora com a Comissao Tematica e Cientifica; estrutura/Administrativa/Financeira; Articulacao e Mobilizacao Local Comissao de Comunicacao e Informacao SECAO I COMPETENCIAS DA COMISSAO ORGANIZADORA 3 nferencias, e contara com a participacao de redonda e contara com a coordenador/debatedor e relator,nas ambas apresentacoes e discussoes terao debates com os delegados e convidados. Para melhor orientacao dos apresentadores e expositores serao elaborados roteiros, de acordo com o tema e cada A VI CMS de Jaciara/MT sera presidida pelo secretario municipal de saude e/ou pela presidente do conselho municipal de saude e, na sua ausencia pelo vice- conforme artigo 2º a com uma Comissao Organizadora responsavel pela organizacao e desenvolvimento das suas atividades, instituida Para melhor conducao das atividades de organizacao, realizacao e MS de Jaciara/MT tera uma Comissao Organizadora com a “Dispõe sobre a aprovação do Regimento aprovação do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Interno da VI Conferência Municipal de Saúde”. “Dispõe sobre a aprovação do Regimento aprovação do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Interno da VI Conferência Municipal de Saúde”. |
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2011-05-10 10/05/2011 | Portaria: 65/2011 | 1 PORTARIA Nº. 065/11 , de 10 de Maio de 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: 1º NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL/: TITULAR: JOAO MENDES DE SOUZA SUPLENTE: LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONCA TITULAR: LELIS COUTINHO ALEXANDRINO SUPLENTE: MILTON FERREIRA JUNIOR TITULAR: WANDERLUCY BATISTA FERREIRA SUPLENTE: SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI TITULAR: SERGIO LUCIO DA SILVA SUPLENTE: DINA MARCIA CHICARINO CAIRES REPRESENTANTES DAS POUSADAS E HOTEIS TITULAR: IVANA APARECIDA MENEGUETTTI PIRES SUPLENTE: CIRLEI TERRES REPRESENTANTES DOS ARTITAS E ARTESAOS TITULAR: GETANI PEREIRA VIANA SUPLENTE: ZELIR RODRIGUES REPRESENTANTES DOS GUIAS E CONDUTORES TITULAR: NELIDA RODRIGUES MANEIRO RODRIGUES SUPLENTE: FABIO BARLETA REPRESENTANTES ATRATIVOS TURISTICOS TITULAR: KELLY DE VIEGLER MARTELLI 2 SUPLENTE: LUCELIA DA SILVA BOTELHO DE SOUZA REPRESENTANTES DOS BARES E RESTAURANTES TITULAR: JOSE CARLOS OLIVEIRA SUPLENTE: JOSE DA ROCHA REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO COMERCIAL TITULAR: MARCELO IVAN KLAIN SUPLENTE: PATRICIA MARELI DE ALMEIDA REPRESENTANTES DAS AGENCIAS DE TURISMO TITULAR: RAFAEL MARTINS SONSIN SUPLENTE: JOSE APARECIDO DAGUANO FERRARIO REPRESENTANTE DOS OPERADORES DOS ESPORTES DE AVENTURA TITULAR: VINICIUS DE FREITAS SUPLENTE: MAURICIO BARLETA 2º - A Diretoria do Conselho Municipal de Turismo sera composta pelos seguintes membros, ja nomeados: PRESIDENTE: KELLY DE VIEGLER MARTELLI VICE PRESIDENTE: IVANA APARECIDA MENEGUETTTI PIRES SECRETARIO: JOAO MENDES DE SOUZA COORDENADORA GERAL: CIRLEI TERRES. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MAIO DE 2011. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas: |
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2011-05-10 10/05/2011 | Portaria: 64/2011 | 1 PORTARIA Nº. 64/11, de 10 de maio de 2011. Dispoe sobre a Nomeacao da Comissao Organizadora da VI Conferencia Municipal de Saude de Jaciara . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o Decreto 2928/2011, que convoca a VI Conferencia Municipal de Saude: RESOLVE: Art. 1º - Designar os responsaveis pelo desenvolvimento das seguintes acoes para a VI Conferencia Municipal de Saude: I – Mirna Aparecida Thome Monte e Monica Camolezi dos Santos Melo - Coordenacao Geral; II – Patricia Ferreira Rodrigues e Marlene Gaio dos Santos - Relatoria Geral; III – Tais Regina Mazaro Cangani e Vanessa Behrends Rodrigues - Comissao Tematica e Cientifica; IV – Sandra dos Santos Silva e Maria Helena Bonvini - Comissao de Infra- estrutura/Administrativa/Financeira; V- Mauro Jose Ramos, Gerson Rodrigues de Souza, Cenita Maria Oliveira e Andreia da Cruz - Comissao de Articulacao e Mobilizacao VI - Lucia Helena Marcidelli de Ameida e Darlene Muzzi Meira - Comissao de Comunicacao e Informacao VII – Pedro Soares Neto e Miltinho Bihain - Comissao Eleitoral. Art. 2º Designar os integrantes da Comissao Organizadora da VI Conferencia Municipal de Saude: I Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em contrario. 2 Jaciara, 10 de maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Jaciara”. “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Jaciara”. |
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2011-05-09 09/05/2011 | Portaria: 63/2011 | PORTARIA Nº. 63/11 DE 09 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o servidor JOSUE DO NASCIMENTO do Cargo de VIGIA - GUARDA MUNICIPAL do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 09 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, a partir desta data, o servidor JOSUÉ DO NASCIMENTO do cargo de VIGIA - GUARDA MUNICIPAL do Município de Jaciara. EXONERAR, a partir desta data, o servidor JOSUÉ DO NASCIMENTO do cargo de VIGIA - GUARDA MUNICIPAL do Município de Jaciara. |
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2011-05-02 02/05/2011 | Portaria: 62/2011 | PORTARIA Nº. 062/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Servidor FRANCISCO RODRIGUES FRERES, no cargo de DIRETOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, a partir desta data. . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR o Servidor FRANCISCO RODRIGUES FRERES, no cargo de DIRETOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, a partir desta data NOMEAR o Servidor FRANCISCO RODRIGUES FRERES, no cargo de DIRETOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, a partir desta data |
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2011-05-02 02/05/2011 | Portaria: 61/2011 | PORTARIA Nº. 061/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais. Nos termos da Lei 1.208/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a Servidora HELEN CRISCIE NASCIMENTO DA SILVA, no cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Telecentro Comunitario. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a Servidora HELEN CRISCIE NASCIMENTO DA SILVA, no cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Telecentro Comunitário" "NOMEAR a Servidora HELEN CRISCIE NASCIMENTO DA SILVA, no cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Telecentro Comunitário" |
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2011-05-02 02/05/2011 | Portaria: 60/2011 | PORTARIA N°. 60, de 02 de Maio de 2011. DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO COMITE DE ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DO PAR – PLANO DE ACOES ARTICULADAS DO MUNICIPIO DE JACIARA de 2011 a 2014 . O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o que consta no DECRETO Municipal Nº. 2.897, DE 03 DE JANEIRO DE 2.011, RESOLVE: Art. 1º- Fica constituido o Comite de Acompanhamento do Plano de Acoes Articuladas do Municipio de Jaciara para o quadrienio 2011 a 2014, composta pelos seguintes segmentos e pessoas eleitas: I.Representantes da Associacao de Empresarios T: Chirlei Conceicao da Silva S: Eliane Goncalves da Silva II.Representantes de Faculdades T: Ana Claudia Gutierrez de Oliveira Dalefe S: Marlene Nunes Martins III. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Estado de Mato Grosso/SINTEP T: Doralice Vieira de Castro S: Sandra Santos Silva IV. Representantes do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Jaciara/SISPJACI T: Edson Tavares da Silva S: Suely Cristina castro da Silva V. Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Crianca e do Adolescente T: Eleusa Ataide Passos Dias S: ester Assalin VI. Representantes da Sociedade Civil Organizada T: Fatima Aparecida Souza Castro de Queiroz S: Nora Ney Moser VII. Representantes do Ministerio Publico T: Camila Leticia Rodrigues da Silva VIII. Representantes do Conselho Tutelar T:Roseny Aparecida Marques Lima S: Marilene da Conceicao Teixeira Araujo IX. Representantes dos Gestores das Instituicoes Municipais de Educacao T:Amadeo Silva de Carvalho S: Maria Emilia Brustolin X. Representantes dos Profissionais de apoio T:Jorge Souza de Jesus S: Maria Auxiliadora Justino XI. Representantes da Gestao Social T:Nilza Roque Sobrinho S: Telma Geane da Silva Pires XII. Representantes do Conselho Municipal do FUNDEB T:Maria Helena da Silva S: Lucia Elena Marcidelli XIII. Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE T:Ilda Augusto da Silva S: Aparecida Donizete Fernandes XIV. Representantes dos professores das instituicoes municipais da zona urbana e Rural T: Wanderlucy Batista Ferreira (U) S: Elisangela Lopes de Lima Carvalho (U) T: Silvia Maria de Araujo Santos (R) S: Maria do Carmo Ramalho (R) XV. Representantes da Assessoria Pedagogica Estadual T: Auro Antonio Merenguelli S: Mariley de Oliveira Freitas Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 02 de maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE JACIARA de 2011 a 2014”. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE JACIARA de 2011 a 2014”. |
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2011-05-02 02/05/2011 | Portaria: 59/2011 | PORTARIA Nº. 59, de 02 de Maio de 2011. DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE ELABORACAO DO PAR – PLANO DE ACOES ARTICULADAS DO MUNICIPIO DE JACIARA de 2011 a 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO que, o PAR faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educacao - PDE do Governo Federal - lancado pelo MEC em 2007; CONSIDERANDO que, o Plano de Acoes Articuladas PAR, do Municipio tem por objetivo diagnosticar a situacao educacional na rede municipal, e de carater participativo, devendo ser feito para 4 anos; CONSIDERANDO que o primeiro Plano completou seus 4 anos e que um novo planejamento de 2011 a 2014 deve ser feito, RESOLVE: Art. 1º - Fica constituida a Comissao de Elaboracao do Plano de Acoes Articuladas a ser composta pelos seguintes segmentos e pessoas indicadas: Tecnico da SMEC Maria Helena da Silva Wanderlucy Batista Representante dos Diretores de Escola Maria do Carmo Ramalho Representante dos professores da zona urbana Elisangela Lopes de Lima Carvalho Representante dos professores da zona rural Silvia Maria de Araujo Santos Representante do quadro tecnico administrativo Salete Aparecida Soares Representante dos Conselhos Escolares Aparecida Donizete Fernandes Representante do Conselho tutelar Roseny Aparecida Marques Lima Representante do Executivo da Prefeitura Ivan de Almeida Silva Representante do FUNDEB Jorge Souza de Jesus Representante do CAE Maria Aldemira Sanches Becker Representante da Cozinha Unica; Marcia Pereira da Silva Representante do SINTEP Sandra Santos Silva Assessoria Pedagogica Auro Antonio Merenguelli Tecnica da Assessoria Pedagogica Advair Maria dos Santos Costa Representante dos Diretores da Rede Estadual Delia Moura Cunha Salete Dalla Nora Facco Representante dos Professores da Rede Estadual da zona urbana Ruy Oliveira Barbosa Representante dos Professores Rede Estadual da zona rural Angela Regina Pereira de Souza Representante dos Coordenadores/Articuladores da Rede Estadual Elizabete Rando Madrid Terezinha Fonazier Representante da Camara dos Vereadores Cloves Pereira da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 02 de maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE JACIARA de 2011 a 2014” “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE JACIARA de 2011 a 2014” |
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2011-04-25 25/04/2011 | Portaria: 58/2011 | PORTARIA Nº. 058/11 DE 25 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o Sr. SERGIO LUCIO DA SILVA do Cargo de COORDENADOR DE GOVERNO do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - NOMEAR o Sr. SERGIO LUCIO DA SILVA no Cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE TURISMO do Municipio de Jaciara Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 25 de Abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR E NOMEAR o Sr. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA EXONERAR E NOMEAR o Sr. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA |
58/2011
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2011-04-15 15/04/2011 | Portaria: 57/2011 | PORTARIA Nº. 57/11 DE 15 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o servidor ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR do Cargo de DIRIGENTE DE MARKETING do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 15 de Abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO FLORÊNCIO DOS SANTOS JUNIOR do Cargo de DIRIGENTE DE MARKETING do Município de Jaciara. EXONERAR, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO FLORÊNCIO DOS SANTOS JUNIOR do Cargo de DIRIGENTE DE MARKETING do Município de Jaciara. |
57/2011
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2011-04-08 08/04/2011 | Portaria: 56/2011 | PORTARIA Nº. 056/11 DE 08 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir de 08.04.2011, a Senhora NAILZA ROQUE SOBRINHO do Cargo de CHEFE DE NUCLEO, da Prefeitura Municipal de Jaciara. Art. 2º NOMEAR a partir de 08.04.2011, a Senhora NAILZA ROQUE SOBRINHO no Cargo de DIRIGENTE DO CRAS, da Prefeitura Municipal de Jaciara. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR e NOMEAR a partir de 08.04.2011, a Senhora NAILZA ROQUE SOBRINHO do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO, da Prefeitura Municipal de Jaciara" "EXONERAR e NOMEAR a partir de 08.04.2011, a Senhora NAILZA ROQUE SOBRINHO do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO, da Prefeitura Municipal de Jaciara" |
56/2011
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2011-04-08 08/04/2011 | Portaria: 54/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara 1 Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820- 000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 1 PORTARIA Nº. 055/2011, DE 08 DE ABRIL DE 2011 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes, e CONSIDERANDO, em especial, o Artigo 53 da Lei 8666/93, RESOLVE 1-NOMEAR o Sr. MILTON FERREIRA JUNIOR para as funcoes de Leiloeiro, visando a ALIENACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS e IMOVEIS para a Administracao, pertencentes a esta Prefeitura em LEILOES a se realizarem no decorrer do ano de 2011. 2-DESIGNAR para a respectiva equipe de apoio nos LEILOES, conforme acima se especificou os seguintes membros EDSON TAVARES DA SILVA, MARCOS JOSE SOUZA, ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 08 de abril de 2011. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal-Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara 2 Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820- 000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 2 EXONERAR e NOMEAR o Sr. MARCOS JOSE SOUZA EXONERAR e NOMEAR o Sr. MARCOS JOSE SOUZA |
54/2011
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2011-04-08 08/04/2011 | Portaria: 53/2011 | PORTARIA Nº. 053/11 DE 08 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.215, de 10 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Senhor MAURO JOSE RAMOS, Servidor de Carreira do Municipio de Jaciara no Cargo de OUVIDOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, a partir de 01.04.2011, nos termos da Lei 1.215/2009, artigo 18, e paragrafos. Art.2º- O Servidor MAURO JOSE RAMOS, nomeado Ouvidor do Conselho Municipal de Saude, tera como remuneracao o valor de seu cargo acrescido do valor da funcao gratificada FG 5, nos termos do paragro 4º, do artigo 18 que assim se manifesta: Art.18 ..... 3° - O Ouvidor tera como remuneracao o valor do seu cargo acrescido do valor da Funcao Gratificada FG5 , constante do Plano de Cargos e Salarios, Lei Municipal n°. 1153/2009 e suas alteracoes posteriores Art. 3º - O prazo do exercicio do mandato de Ouvidor sera o mesmo estabelecido para os membros do Conselho, vedada a reconducao por mais de uma vez. Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.04.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 08 de Abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Senhor MAURO JOSÉ RAMOS, Servidor de Carreira do Município de Jaciara no Cargo de OUVIDOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 01.04.2011, nos termos da Lei 1.215/2009, artigo 18, e parágrafos" "NOMEAR o Senhor MAURO JOSÉ RAMOS, Servidor de Carreira do Município de Jaciara no Cargo de OUVIDOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 01.04.2011, nos termos da Lei 1.215/2009, artigo 18, e parágrafos" |
53/2011
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2011-04-08 08/04/2011 | Portaria: 52/2011 | PORTARIA Nº. 050/11 DE 05 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAO MENDES DE SOUZA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara, a partir de 01.04.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.04.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Sr. JOÃO MENDES DE SOUZA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara, a partir de 01.04.2011" "NOMEAR o Sr. JOÃO MENDES DE SOUZA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara, a partir de 01.04.2011" |
52/2011
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2011-04-08 08/04/2011 | Portaria: 51/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 51, de 08 de abril de 2011. Dispoe sobre a nomeacao para o Cargo de Secretario de Governo, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: Resolve: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Ademir Gaspar de Lima, no Cargo de Confianca de Secretario de Governo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 08 de abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica nomeado o Sr. Ademir Gaspar de Lima, no Cargo de Confiança de Secretário de Governo." "Fica nomeado o Sr. Ademir Gaspar de Lima, no Cargo de Confiança de Secretário de Governo." |
51/2011
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2011-04-05 05/04/2011 | Portaria: 50/2011 | PORTARIA Nº. 050/11 DE 05 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAO MENDES DE SOUZA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Municipio de Jaciara, a partir de 01.04.2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.04.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Sr. JOÃO MENDES DE SOUZA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara, a partir de 01.04.2011. " "NOMEAR o Sr. JOÃO MENDES DE SOUZA do Cargo de DIRIGENTE DE SETOR do Município de Jaciara, a partir de 01.04.2011. " |
50/2011
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2011-04-05 05/04/2011 | Portaria: 49/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 PORTARIA Nº 049/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Sr MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais e CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 51,da Lei Federal nr. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº 8.883/94, de 08.06.94; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 043/2011 de 31/03/2011 que nomeia a Sr. Jose Antonio Faustino da Costa como Presidente da Comissao Permanente de Licitacao no exercicio de 2011; CONSIDERANDO que a Sr. Jose Antonio Faustino da Costa nao podera se ausentar do Setor de Planejamento e Convenios, tendo em vista a grande demanda de trabalho; CONSIDERANDO a necessidade de nomear um Servidor em substituicao ao Sr. Jose Antonio Faustino da Costa; R E S O L V E: 1- EXONERAR o Sr. Jose Antonio Faustino da Costa da Comissao Permanente de Licitacao, nomeado pela Portaria nº 043/2011, de 31 de marco de 2011. 2- NOMEAR para compor a Portaria da Comissao Permanente de Licitacao os Senhores Sr. Milton Ferreira Junior, Presidente da Comissao Permanente de Licitacao, Josimar Marsuel Matsumoto, Secretario e Edson Tavares da Silva, membro e a Sra. Dina Marcia Chicarino Caires como Suplente da Comissao Permanente de Licitacao, ate 31/12/2011 ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 Continuacao Portaria nº 049/2011.... REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 05 de abril de 2011. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "EXONERAR E NOMEAR COMIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO" "EXONERAR E NOMEAR COMIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO" |
49/2011
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2011-04-04 04/04/2011 | Portaria: 55/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara 1 Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820- 000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 1 PORTARIA Nº. 055/2011, DE 08 DE ABRIL DE 2011 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes, e CONSIDERANDO, em especial, o Artigo 53 da Lei 8666/93, RESOLVE 1-NOMEAR o Sr. MILTON FERREIRA JUNIOR para as funcoes de Leiloeiro, visando a ALIENACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS e IMOVEIS para a Administracao, pertencentes a esta Prefeitura em LEILOES a se realizarem no decorrer do ano de 2011. 2-DESIGNAR para a respectiva equipe de apoio nos LEILOES, conforme acima se especificou os seguintes membros EDSON TAVARES DA SILVA, MARCOS JOSE SOUZA, ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 08 de abril de 2011. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal-Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara 2 Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820- 000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 2 NOMEAR o Sr. MILTON FERREIRA JÚNIOR - Designar EDSON TAVARES DA SILVA, MARCOS JOSÉ SOUZA, ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA NOMEAR o Sr. MILTON FERREIRA JÚNIOR - Designar EDSON TAVARES DA SILVA, MARCOS JOSÉ SOUZA, ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA |
55/2011
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2011-04-01 01/04/2011 | Portaria: 48/2011 | PORTARIA Nº. 48/11, DE 01 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Tecnica em Contabilidade, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convenio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO. VALDETE REGINA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, produzindo seus efeitos a contar de 23.07.2011. Jaciara, 01 de Abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Autorizar a CEDÊNCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convênio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Autorizar a CEDÊNCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convênio firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO |
48/2011
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2011-04-01 01/04/2011 | Portaria: 47/2011 | PORTARIA Nº. 47/11, DE 01 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA do servidor abaixo, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convenio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regiao: JOSE PEREIRA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, com efeitos retroativos a 10.01.2011. Jaciara, 01 de Abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Autorizar a CEDÊNCIA do servidor abaixo, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convênio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Autorizar a CEDÊNCIA do servidor abaixo, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convênio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região |
47/2011
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2011-04-01 01/04/2011 | Portaria: 46/2011 | PORTARIA Nº. 046/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009 e Lei Municipal nº 1.333/2011; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA, como Encarregado da Contabilidade, com subsidio mensal equiparado ao estabelecido para o cargo de Secretario Municpal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de abril de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA, como Encarregado da Contabilidade, com subsidio mensal equiparado ao estabelecido para o cargo de Secretário Municpal." "NOMEAR o Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA, como Encarregado da Contabilidade, com subsidio mensal equiparado ao estabelecido para o cargo de Secretário Municpal." |
46/2011
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2011-04-01 01/04/2011 | Portaria: 44/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 PORTARIA Nº. 45, DE 01 DE ABRIL DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO a necessidade de realizar o cadastramento dos representantes setoriais do Sistema de Controle Interno das Administracoes Direta e Indireta do Poder Executivo, para atendimento ao que determina o art. 7º da Lei Municipal nº. 1.317/2011 regulamentada atraves do Decreto nº. 2916/2011. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os servidores publicos abaixo relacionados, lotados nas respectivas Unidades Setoriais da CIM para comporem a COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO do Municipio de Jaciara: REPRESENTANTE SISTEMA ORGAO CENTRAL ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Sistema de Controle Interno Controladoria Interna Municipal JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA Sistema de Planejamento e Orcamento Secretaria Adjunta de Planejamento DANTE DE CASTRO & MARCOS JOSE SOUZA Sistema de Compras, Licitacoes e Contratos Secretaria Municipal de Financas ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONCA Sistema de Transporte Diretoria de Transportes JOSIMAR MARCKSUEL MATSUMOTTO Sistema de Administracao de Recursos Humanos Departamento de Recursos Humanos EDSON TAVARES DA SILVA Sistema de Controle Patrimonial Departamento de Patrimonio CLAUDIA NUBIA PEREIRA DE SOUZA Sistema de Previdencia Propria Fundo Municipal de Previdencia IVAN DE ALMEIDA SILVA Sistema de Contabilidade Departamento de Contabilidade JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA Sistema de Convenios e Consorcios Secretaria Adjunta de Planejamento JOSE ANTONIO F. DA COSTA & AMARILDO TICIANEL Sistema de Projetos e Obras Publicas Departamento de Engenharia ANA PAULA BARBOSA BUENO Sistema de Educacao Secretaria Municipal de Educacao HELTON MILHOMEM GALINDO Sistema de Saude Secretaria Municipal de Saude AGNALDO VENANCIO ROCHA Sistema de Tributos Diretoria de Tributacao ANTONIO CARLOS FERREIRA Sistema Financeiro Secretaria de Financas LILIANE RUSSI Sistema do Bem Estar Social Departamento de Promocao Social JOSE CARLOS MARQUES JUNIOR Sistema de Comunicacao Social Diretoria de Comunicacao MIRIAN MATTIONI Sistema Juridico Assessoria Juridica ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 MARIA MADALENA GONCALVES REZENDE Sistema de Servicos Gerais Departamento de Servicos Gerais GILMAR DAMACENO MACHADO Sistema de Tecnologia da Informacao Departamento de Informatica Art. 2 º - Os representantes setoriais tem como principal missao dar suporte ao funcionamento do Sistema de Controle Interno em seu ambito de atuacao e serve de elo entre o orgao setorial do Sistema e a CIM, devendo ainda observar as demais atribuicoes que lhe sao pertinentes dispostas no Decreto nº. 2916/2011 em seu art. 7º, Paragrafo Unico, incisos I a VII. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE ABRIL DE 2011 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, os servidores públicos abaixo relacionados, lotados nas respectivas Unidades Setoriais da CIM para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jaciara" "NOMEAR, os servidores públicos abaixo relacionados, lotados nas respectivas Unidades Setoriais da CIM para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO do Município de Jaciara" |
44/2011
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2011-03-31 31/03/2011 | Portaria: 43/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 PORTARIA Nº 043/2011, DE 31 DE MARCO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Sr MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais e CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 51,da Lei Federal nr. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94; R E S O L V E: 1- NOMEAR OS SENHORES JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA, JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO e DINA MARCIA CHICARINO CAIRES, para, sob a Presidencia do primeiro, constituirem a COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, no periodo de 01 DE ABRIL a 31 DE DEZEMBRO DE 2011 referente a OBRAS, SERVICOS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES, LOCACOES, atinentes a esta Municipalidade. 2- Na falta de um dos membros, ora nomeados, a mesma podera ser suprida pelo Sr. MILTON FERREIRA JUNIOR. 3- Na ausencia do Presidente, este devera indicar o membro que o representara na direcao dos respectivos trabalhos que ocorrerem no periodo em que se ausentar. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 01 de abril de 2011. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 "1- NOMEAR OS SENHORES JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, para, sob a Presidência do primeiro, constituirem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO" "1- NOMEAR OS SENHORES JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA, JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, para, sob a Presidência do primeiro, constituirem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO" |
43/2011
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2011-03-28 28/03/2011 | Portaria: 42/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 - CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 1 PORTARIA Nº 042/2011/GP/PMJ DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE JACIARA–MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, O Senhor MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuicoes legais e considerando: CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.350/2006, que dispoe sobre a regulamentacao das atividades de Agente Comunitario de Saude; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissao do Processo Seletivo para Contratacao de Agentes Comunitarios de Saude, formada pelos seguintes membros: HELTON MILHOMEN GALINDO – Presidente. MILTINHO BIHAIN – Secretario. JOAO BOSCO VALVERDE MATOS – Membro. GERALDO ANACLETO PINHEIRO – Membro. MAURO JOSE RAMOS – Membro. Art. 2º. A Comissao acima constituida tem por finalidade realizar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao Processo de Seletivo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito, 28 de marco de 2011. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "Constituir a Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde" "Constituir a Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde" |
42/2011
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2011-03-22 22/03/2011 | Portaria: 39/2011 | PORTARIA Nº. 039/11 DE 22 DE MARCO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE : Art.1º- EXONERAR a partir de 01.03.2011, a Senhora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA BARBIERI, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo seus efeitos a partir de 01.03.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 22 de Marco de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR a partir de 01.03.2011, a Senhora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA BARBIERI, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. EXONERAR a partir de 01.03.2011, a Senhora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA BARBIERI, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. |
39/2011
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2011-03-16 16/03/2011 | Portaria: 38/2011 | Av. Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1.075 – Centro – fone 0 xx 66 461 1308 e fax 0 xx 66 461 2255 - Jaciara - MT PORTARIA Nº. 38, DE 16 DE MARCO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º –Fica instaurado a Sindicancia Administrativa por suposto abandono de Cargo da Servidora CRENICE ALVES SAMPAIO, desde a data de 07.12.2010, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissoes Permanentes de Inquerito e Sindicancia Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 16 de marco de 2011. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica instaurado a Sindicancia Administrativa por suposto abandono de Cargo da Servidora CRENICE ALVES SAMPAIO, desde a data de 07.12.2010, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissões Permanentes de Inquerito e Sindicância Administrativa. Fica instaurado a Sindicancia Administrativa por suposto abandono de Cargo da Servidora CRENICE ALVES SAMPAIO, desde a data de 07.12.2010, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissões Permanentes de Inquerito e Sindicância Administrativa. |
38/2011
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2011-03-14 14/03/2011 | Portaria: 37/2011 | Av. Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1.075 – Centro – fone 0 xx 66 461 1308 e fax 0 xx 66 461 2255 - Jaciara - MT PORTARIA Nº. 37, DE 14 DE MARCO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º –Fica instaurado o Inquerio Administrativo por suposto abandono de Cargo da Servidora CRENICE ALVES SAMPAIO, desde a data de 07.12.2010, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissoes Permanentes de Inquerito e Sindicancia Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 14 de marco de 2011. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica instaurado o Inquério Administrativo por suposto abandono de Cargo da Servidora CRENICE ALVES SAMPAIO, desde a data de 07.12.2010, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissões Permanentes de Inquerito e Sindicância Administrativa. Fica instaurado o Inquério Administrativo por suposto abandono de Cargo da Servidora CRENICE ALVES SAMPAIO, desde a data de 07.12.2010, a ser processado pelos membros nomeados pela Portaria 127/2010, que criou as Comissões Permanentes de Inquerito e Sindicância Administrativa. |
37/2011
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2011-03-10 10/03/2011 | Portaria: 34/2011 | PORTARIA Nº. 34/11 DE 10 DE MARCO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, a servidora TUANE PONSONI do Cargo de CHEFE DE NUCLEO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 10 de Marco de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR, a partir desta data, a servidora TUANE PONSONI do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara. EXONERAR, a partir desta data, a servidora TUANE PONSONI do Cargo de CHEFE DE NÚCLEO do Município de Jaciara. |
34/2011
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2011-03-10 10/03/2011 | Portaria: 33/2011 | PORTARIA Nº.33/11, DE 10 DE MARCO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em especial nos artigos 108, II e artigo 110, Paragrafo unico: RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por TEMPO INDETERMINADO, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO,a Servidora KEILA CINTHIA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFESSORA MUNICIPAL, a partir de 01/03/2011, para acompanhamento de conjuge. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.03.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 10 de Marco de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER por TEMPO INDETERMINADO, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO,à Servidora KEILA CINTHIA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFESSORA MUNICIPAL, a partir de 01/03/2011, para acompanhamento de conjuge. CONCEDER por TEMPO INDETERMINADO, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO,à Servidora KEILA CINTHIA DA SILVA, efetiva no Cargo de PROFESSORA MUNICIPAL, a partir de 01/03/2011, para acompanhamento de conjuge. |
33/2011
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2011-03-01 01/03/2011 | Portaria: 32/2011 | PORTARIA Nº. 032/2011, DE 01 DE MARCO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectiva funcao gratificada: Eliane Teixeira Alves de Moura, na funcao gratificada de Diretor de Licitacao e Contratos FG5. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara-MT, 01 de marco de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "NOMEAR a seguinte servidora, no respectiva função gratificada: Eliane Teixeira Alves de Moura, na função gratificada de Diretor de Licitação e Contratos FG5. " "NOMEAR a seguinte servidora, no respectiva função gratificada: Eliane Teixeira Alves de Moura, na função gratificada de Diretor de Licitação e Contratos FG5. " |
32/2011
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2011-03-01 01/03/2011 | Portaria: 31/2011 | 1 PORTARIA Nº.031 /11, de 01 de Marco de 2011. , Dispoe sobre a CEDENCIA SEM ONUS do Servidor Municipal Ronievon Miranda da Silva, nos termos da Lei 1208/2009, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA sem onus para Municipio de Jaciara do Servidor Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA, a partir desta data ate 31.12.2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 01 de Marco de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a CEDÊNCIA SEM ÔNUS do Servidor Municipal Ronievon Miranda da Silva, nos termos da Lei 1208/2009, e dá outras providências” Dispõe sobre a CEDÊNCIA SEM ÔNUS do Servidor Municipal Ronievon Miranda da Silva, nos termos da Lei 1208/2009, e dá outras providências” |
31/2011
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2011-02-28 28/02/2011 | Portaria: 30/2011 | 1 PORTARIA Nº. 030/11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: 1º- NOMEAR, a COMISSAO ORGANIZADORA do Carnaval de Rua 2011, sera composta pelos seguintes membros: - JOAO VASCONCELOS JUNIOR – PRESIDENTE - ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS; - MIRIAM MATTIONI; - JOSE CARLOS MARQUES JUNIOR. 2º- Compete a Comissao Organizadora, providenciar os Alvaras da Policia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Prefeitura Municipal, da Vigilancia Sanitaria, e ainda, as ARTs, da parte eletrica e hidraulica, e demais documentos necessarios ao pleno funcionamento do Carnaval de rua do Municipio de Jaciara. 3º- A Comissao Organizadora atuara sob a supervisao da Secretaria Adjunta de Meio ambiente e Secretaria Adjunta de Turismo, e, acompanhara os festejos naquilo que for necessario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA do Carnaval de Rua 2011, será composta pelos seguintes membros: - JOÃO VASCONCELOS JUNIOR – PRESIDENTE - ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS; - MIRIAM MATTIONI; - JOSÉ CARLOS MARQUES JUNIOR. NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA do Carnaval de Rua 2011, será composta pelos seguintes membros: - JOÃO VASCONCELOS JUNIOR – PRESIDENTE - ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS; - MIRIAM MATTIONI; - JOSÉ CARLOS MARQUES JUNIOR. |
30/2011
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2011-02-25 25/02/2011 | Portaria: 29/2011 | PORTARIA Nº. 029/11 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o Sr. EVERALDO DA CRUZ do Cargo de DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA do Municipio de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - NOMEAR o Sr. EVERALDO DA CRUZ no Cargo de DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE do Municipio de Jaciara Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 25 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR o Sr. EVERALDO DA CRUZ do Cargo de DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - NOMEAR o Sr. EVERALDO DA CRUZ no Cargo de DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE do Município de Jaciara Art. 1º - EXONERAR o Sr. EVERALDO DA CRUZ do Cargo de DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - NOMEAR o Sr. EVERALDO DA CRUZ no Cargo de DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE do Município de Jaciara |
29/2011
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2011-02-23 23/02/2011 | Portaria: 39/2011 | PORTARIA Nº. 039/11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE : Art.1º- EXONERAR a partir de 01.03.2011, a Senhora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA BARBIERI, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo seus efeitos a partir de 01.03.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 22 de Marco de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR a partir de 01.03.2011, a Senhora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA BARBIERI, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. EXONERAR a partir de 01.03.2011, a Senhora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA BARBIERI, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. |
39/2011
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2011-02-21 21/02/2011 | Portaria: 28/2011 | 1 PORTARIA Nº. 28/11, de 21 de fevereiro de 2011. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS DA ROCHA, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Estado de Mato Grosso. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, ocupado por ROBERTO CARLOS DA ROCHA, enquanto o mesmo permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossado junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 11.02.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 21 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS DA ROCHA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso.” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS DA ROCHA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso.” |
28/2011
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2011-02-21 21/02/2011 | Portaria: 27/2011 | 1 PORTARIA Nº. 27/11, de 21 de fevereiro de 2011. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pelo servidor DIMITRIUS LEMES FELISBERTO, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, ocupado por DIMITRIUS LEMES FELISBERTO, enquanto o mesmo permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossado junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 14.02.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 21 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor DIMITRIUS LEMES FELISBERTO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor DIMITRIUS LEMES FELISBERTO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” |
27/2011
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2011-02-21 21/02/2011 | Portaria: 26/2011 | PORTARIA Nº. 026/11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a partir de 01.02.2011, a Senhora ADELAINE DE OLIVEIRA do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da Escola MUNICIPAL MARIA VILANY DELMONDES, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- EXONERAR a partir de 01.02.2011, a Senhora VALERIA MARTINS DE ARAUJO do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE MUNICIPAL JOAO DE BARRO, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo seus efeitos a partir de 01.02.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 21 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR a partir de 01.02.2011, a Senhora ADELAINE DE OLIVEIRA do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola MUNICIPAL MARIA VILANY DELMONDES, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- EXONERAR a partir de 01.02.2011, a Senhora VALÉRIA MARTINS DE ARAÚJO do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO DE BARRO, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 1º - EXONERAR a partir de 01.02.2011, a Senhora ADELAINE DE OLIVEIRA do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola MUNICIPAL MARIA VILANY DELMONDES, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- EXONERAR a partir de 01.02.2011, a Senhora VALÉRIA MARTINS DE ARAÚJO do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO DE BARRO, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. |
26/2011
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2011-02-21 21/02/2011 | Portaria: 25/2011 | PORTARIA Nº. 025/11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 14.02.2011, a Senhora MARIA DO CARMO DUARTE no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da Escola MUNICIPAL MAGDA IVANA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- NOMEAR a partir de 14.02.2011, a Senhora MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE MUNICIPAL JOAO DE BARRO , nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,surtindo seus efeitos a partir de 14.02.2011, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 21 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR a partir de 14.02.2011, a Senhora MARIA DO CARMO DUARTE no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola MUNICIPAL MAGDA IVANA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- NOMEAR a partir de 14.02.2011, a Senhora MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO DE BARRO , nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 1º - NOMEAR a partir de 14.02.2011, a Senhora MARIA DO CARMO DUARTE no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola MUNICIPAL MAGDA IVANA, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º- NOMEAR a partir de 14.02.2011, a Senhora MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO DE BARRO , nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. |
25/2011
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2011-02-21 21/02/2011 | Portaria: 24/2011 | PORTARIA Nº.24/11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER , AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO, a Servidora NOELI SIMONE DE MEDEIROS ORTHI VIEIRA, efetiva no Cargo de NUTRICIONISTA, a partir de 21/02/2011, para acompanhamento de conjuge. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 21 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - CONCEDER , AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora NOELI SIMONE DE MEDEIROS ORTHI VIEIRA, efetiva no Cargo de NUTRICIONISTA, a partir de 21/02/2011, para acompanhamento de conjuge. Art. 1º - CONCEDER , AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, à Servidora NOELI SIMONE DE MEDEIROS ORTHI VIEIRA, efetiva no Cargo de NUTRICIONISTA, a partir de 21/02/2011, para acompanhamento de conjuge. |
24/2011
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2011-02-06 06/02/2011 | Portaria: 23/2011 | PORTARIA Nº. 023/11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JANIO ATANASIO DE SOUZA no Cargo de DIRETOR DE OBRAS do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 06 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR o Sr. JANIO ATANASIO DE SOUZA no Cargo de DIRETOR DE OBRAS do Município de Jaciara Art. 1º - NOMEAR o Sr. JANIO ATANASIO DE SOUZA no Cargo de DIRETOR DE OBRAS do Município de Jaciara |
23/2011
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2011-02-06 06/02/2011 | Portaria: 22/2011 | PORTARIA Nº. 022/11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. RUI BARBOSA DE OLIVEIRA no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 06 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR o Sr. RUI BARBOSA DE OLIVEIRA no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS do Município de Jaciara. Art. 1º - NOMEAR o Sr. RUI BARBOSA DE OLIVEIRA no Cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS do Município de Jaciara. |
22/2011
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2011-02-04 04/02/2011 | Portaria: 21/2011 | PORTARIA Nº. 004/11 DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURIDICO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 03 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara. Art. 1º - EXONERAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara. |
21/2011
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2011-02-04 04/02/2011 | Portaria: 20/2011 | PORTARIA Nº.20/11, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO,ao Servidor JOSUE DO NASCIMENTO, efetivo no Cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, a partir de 01/03/2011, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 12 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO,ao Servidor JOSUÉ DO NASCIMENTO, efetivo no Cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, a partir de 01/03/2011, para tratar de assuntos particulares. Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO,ao Servidor JOSUÉ DO NASCIMENTO, efetivo no Cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, a partir de 01/03/2011, para tratar de assuntos particulares. |
20/2011
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2011-02-04 04/02/2011 | Portaria: 19/2011 | PORTARIA Nº. 019/11 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Sr. REGIN DE OLIVEIRA CAMPOS no Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 04 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR o Sr. REGIN DE OLIVEIRA CAMPOS no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaciara. Art. 1º - NOMEAR o Sr. REGIN DE OLIVEIRA CAMPOS no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaciara. |
19/2011
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2011-02-01 01/02/2011 | Portaria: 18/2011 | PORTARIA Nº. 18/11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. NOMEIA AS COMISSOES PERMANENTES DE INQUERITO E SINDICANCIA ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissao Permanente de Inquerito Administrativo, fazendo jus ao FG no valor de R 200,00 ( duzentos reais), sendo: TITULARES: - MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO; - ELISABETE SANTOS FERNANDES; - JOAO BOSCO VALVERDE MATOS SUPLENTES: - FRANCISCA ANDREIA PINHEIRO DA SILVA - LUCINEIDE SOUZA SCARTON - MARIA DE FATIMA LEAL OLIVEIRA. Art. 2º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissao Permanente de Sindicancia Administrativa, fazendo jus ao FG no valor de R 300,00 ( trezentos reais), sendo: TUTULARES: - JOSE EMILIO RODRIGUES DALEFFE; - LIDIANA DE SOUZA SILVA GOMES; - MARLI ALVES FERRARIO. ...... ( continuacao da Portaria nº 18/10 de 01.02.2011.) SUPLENTES: - CARMEM DE FATIMA FACCO; - SANDRA CAETANO DOS SANTOS; - KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serao substituidos pelos suplentes, que atuarao somente nas comissoes e nos procedimentos em que for constatado o impedimento, fazendo, os suplentes, jus a remuneracao da Funcao Gratificada, enquanto perdurar o inquerito ou a sindicancia, que nao podera ser superior a 60 (sessenta) dias. Art.4º - Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria 127/10 de 12.11.2010. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 01 DE FEVEREIRO DE 2011. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “ NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “ NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
18/2011
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2011-02-01 01/02/2011 | Portaria: 17/2011 | PORTARIA Nº. 017/11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR JOSE EDUARDO BARTUCCI no Cargo de DIRETOR DE ESPORTES do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 01 de Fevereiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR JOSÉ EDUARDO BARTUCCI no Cargo de DIRETOR DE ESPORTES do Município de Jaciara. Art. 1º - NOMEAR JOSÉ EDUARDO BARTUCCI no Cargo de DIRETOR DE ESPORTES do Município de Jaciara. |
17/2011
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2011-02-01 01/02/2011 | Portaria: 16/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 16/11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMEAR, o Senhor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS para responder interinamente pela CONTROLADORIA INTERNA do Municipio de Jaciara –MT, a partir do dia 02.02.2011. Jaciara, 01 de Fevereiro de 2011. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Art. 1º NOMEAR, o Senhor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS para responder interinamente pela CONTROLADORIA INTERNA do Município de Jaciara –MT, a partir do dia 02.02.2011. Art. 1º NOMEAR, o Senhor WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS para responder interinamente pela CONTROLADORIA INTERNA do Município de Jaciara –MT, a partir do dia 02.02.2011. |
16/2011
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2011-01-21 21/01/2011 | Portaria: 15/2011 | PORTARIA Nº. 015/11 DE 21 DE JANEIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR HERMAS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARDOSO no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR – PRO JOVEM, do Municipio de Jaciara a partir de 10 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 21 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR HERMAS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARDOSO no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR – PRO JOVEM, do Município de Jaciara a partir de 10 de janeiro de 2011. Art. 1º - NOMEAR HERMAS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARDOSO no Cargo de DIRIGENTE DE SETOR – PRO JOVEM, do Município de Jaciara a partir de 10 de janeiro de 2011. |
15/2011
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2011-01-21 21/01/2011 | Portaria: 14/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 14, de 21 de janeiro de 2011. Dispoe sobre a nomeacao de Secretario de Saude interino, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: Resolve: Art. 1º - Fica nomeado, interinamente, o Sr. Miltinho Bihain, para responder, temporariamente, pelas atribuicoes de Secretario Municipal de Saude e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2001, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 21 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde interino, e dá outras providências” “Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde interino, e dá outras providências” |
14/2011
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2011-01-21 21/01/2011 | Portaria: 13/2011 | PORTARIA Nº. 013/11 DE 17 DE JANEIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR no Cargo de DIRIGENTE DE MARKETING do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 17 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR ANTÔNIO FLORÊNCIO DOS SANTOS JUNIOR no Cargo de DIRIGENTE DE MARKETING do Município de Jaciara. Art. 1º - NOMEAR ANTÔNIO FLORÊNCIO DOS SANTOS JUNIOR no Cargo de DIRIGENTE DE MARKETING do Município de Jaciara. |
13/2011
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2011-01-14 14/01/2011 | Portaria: 12/2011 | PORTARIA Nº. 012/11 DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a partir de 13.01.2011, a Senhora LUCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA no Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, do Municipio de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 14 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - NOMEAR a partir de 13.01.2011, a Senhora LÚCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do Município de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. Art. 1º - NOMEAR a partir de 13.01.2011, a Senhora LÚCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do Município de Jaciara, nos termos do art. 44 da Lei 1.211/2009. |
12/2011
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2011-01-14 14/01/2011 | Portaria: 11/2011 | PORTARIA Nº. 011/11 DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.211/2009; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 12.01.2011, MARIA CELIA DE SOUZA RAMALHO do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA do Municipio de Jaciara,. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 14 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - EXONERAR, a partir de 12.01.2011, MARIA CÉLIA DE SOUZA RAMALHO do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Jaciara,. Art. 1º - EXONERAR, a partir de 12.01.2011, MARIA CÉLIA DE SOUZA RAMALHO do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Jaciara,. |
11/2011
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2011-01-14 14/01/2011 | Portaria: 10/2011 | 1 PORTARIA Nº. 10/11, de 14 de janeiro de 2011. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora CLAUDIA SAUSEN SCHMITT, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo de Agente de Servicos Gerais, ocupado por CLAUDIA SAUSEN SCHMITT, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossada junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 14 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CLAUDIA SAUSEN SCHMITT, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora CLAUDIA SAUSEN SCHMITT, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” |
10/2011
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2011-01-12 12/01/2011 | Portaria: 07/2011 | PORTARIA Nº.07/11, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERACAO,ao Servidor JEAN KLEBER RIBEIRO E SILVA, efetivo no Cargo de OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS II, a partir de 01/02/2011, para tratar de assuntos particulares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 12 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO,ao Servidor JEAN KLEBER RIBEIRO E SILVA" "CONCEDER por 02 (dois) anos, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO,ao Servidor JEAN KLEBER RIBEIRO E SILVA" |
07/2011
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2011-01-11 11/01/2011 | Portaria: 06/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 06, de 11 de janeiro de 2011. Dispoe sobre a declaracao de vacancia do cargo ocupado pela servidora LUCIMAR MIRANDA DA SILVA NASCIMENTO, ate o termino do estagio probatorio a que se submetera em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e da outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09: Resolve: Art. 1º - Fica declarada a vacancia do cargo ocupado por LUCIMAR MIRANDA DA SILVA NASCIMENTO, enquanto a mesma permanecer em estagio probatorio, no cargo para o qual foi empossada junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 11 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora LUCIMAR MIRANDA DA SILVA NASCIMENTO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora LUCIMAR MIRANDA DA SILVA NASCIMENTO, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” |
06/2011
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2011-01-04 04/01/2011 | Portaria: 05/2011 | PORTARIA Nº. 005/11 DE 04 DE JANEIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA no Cargo de ASSESSOR JURIDICO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 04 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara." "NOMEAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara." |
05/2011
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2011-01-03 03/01/2011 | Portaria: 04/2011 | PORTARIA Nº. 004/11 DE 03 DE JANEIRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURIDICO do Municipio de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 03 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara." "EXONERAR o Dr. WELITON WAGNER GARCIA do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Jaciara." |
04/2011
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2011-01-03 03/01/2011 | Portaria: 03/2011 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara PORTARIA Nº. 03, de 03 de janeiro de 2011. Dispoe sobre a aprovacao do Regimento Interno do Comite Local de acompanhamento do Plano de Acoes Articuladas – PAR do Municipio de Jaciara/MT O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade de normatizar o funcionamento do Comite Local de acompanhamento do PAR Municipal. Resolve: Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Comite local de acompanhamento do PAR em anexo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Jaciara, 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara ANEXO I REGIMENTO INTERNO DO COMITE LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS – PAR Art. 1º. O Comite Local de acompanhamento do Plano de Acoes Articuladas – PAR, orgao colegiado de carater consultivo, de assessoramento, tem como funcao acompanhar a implementacao e execucao do Plano de Acoes Articuladas – PAR, da Rede Municipal de Ensino de Jaciara; Art. 2º. O Comite local de acompanhamento do plano de Acoes Articuladas PAR e constituido atraves de Decreto emitido pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com Representantes das Associacoes de Empresarios, Representantes de Faculdades, Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Estado de Mato Grosso/SINTEP, Representantes do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Jaciara/SISPJACI, Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Crianca e do Adolescente, Representantes da Sociedade Civil Organizada, Representantes do Ministerio Publico, Representantes do Conselho Tutelar, Representantes dos Gestores das Instituicoes Municipais de Educacao, Representantes dos Profissionais de apoio, Representantes da Gestao Social, Representantes do Conselho Municipal do FUNDEB, Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE; Representantes da Assessoria Pedagogica Estadual. . Art. 3º. Para constituir o Comite local de acompanhamento do PAR as instituicoes indicarao um representante titular e um suplente, que serao encaminhados pela Secretaria Municipal de Educacao para publicacao. 1º. Os representantes terao mandato de 2 (dois) anos, permitida uma unica reconducao. 2º. No caso de impedimento do titular seu suplente devera ser por ele convocado. 3º. Se a entidade nao se fizer representada por tres reunioes ordinarias consecutivas, devera ter inicio um novo processo de indicacao, obedecendo-se os mesmos criterios descritos no caput, para complementacao do mandato. Art. 4º. Para a garantia do funcionamento do Comite local de acompanhamento do PAR fica estabelecido que os recursos necessarios sejam assegurados pelo poder publico, exceto despesas relacionadas ao deslocamento e estadia de representante residente no interior do Municipio, que devem ser de responsabilidade da instituicao que o indicou. 1º. A Secretaria Municipal de Educacao fara constar em seu orcamento despesas relativas ao desempenho de acoes do Comite local de acompanhamento do PAR nos casos, por ele, mencionados como necessarios. 2º. Os representantes das diversas instituicoes nao serao remunerados, sendo sua representacao entendida como funcao publica de relevancia social. ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara 3º. O Comite local de acompanhamento do PAR podera solicitar consultoria e assessorias tecnicas em caso de necessidade. Art. 5º. Sao objetivos do Comite local de Acompanhamento do PAR: I. Promover a articulacao entre as politicas municipais de educacao e as acoes desenvolvidas no PAR indicando os procedimentos para mante-lo contextualizado com as demais politicas nesta area, desenvolvidas pelo Estado e pela Uniao. II. Compatibilizar as acoes desenvolvidas no PAR com as metas e objetivos propostos no Plano Municipal de Educacao de Jaciara. III. Avaliar o impacto das acoes do PAR nos resultados de desempenho da Educacao Municipal. Art.6º. Sao competencias do Comite local de Acompanhamento do PAR: I. Acompanhar a implementacao e execucao do Plano de Acoes Articuladas – PAR, da Rede Municipal de Ensino de Jaciara; II. Analisar os relatorios de progresso da execucao do Plano de Acoes Articuladas PAR, da Rede Municipal de Ensino de Jaciara; III. Avaliar o desempenho e os resultados alcancados pelo do Plano de Acoes Articuladas - PAR, da Rede Municipal de Ensino de Jaciara; IV. Contribuir para a divulgacao do Plano de Acoes Articuladas – PAR, da Rede Municipal de Ensino junto a sociedade civil. V. Buscar articulacao entre o Comite Municipal e o Comite Estadual de Acompanhamento do PAR. Art. 7º A estrutura do Comite local de acompanhamento do PAR compreende: I - Plenario; II – Coordenacao; III- Vice Coordenacao IV – Secretaria Executiva. Paragrafo unico: Na medida das necessidades serao criadas comissoes tematicas. Art. 8º O Plenario e o orgao de assessoramento do Comite local de Acompanhamento do PAR com as seguintes atribuicoes: I - propor materias para compor as pautas das reunioes; II - debater sobre os assuntos que sejam submetidos a apreciacao do Comite local de Acompanhamento do PAR buscando otimizar as conclusoes quer do ponto de vista tecnico, quer do aspecto operacional; III – Apreciar, avaliar, emitir parecer e subsidiar as decisoes do Comite de Acompanhamento do PAR; IV - aprovar ou rejeitar materia que seja posta em votacao pela Coordenacao; V - propor a Coordenacao a convocacao de sessoes extraordinarias; VI - propor alteracoes no Regimento Interno com anuencia de no minimo dois tercos das entidades que compoe o Comite; VII - Propor medidas para o saneamento quando detectada irregularidades; VIII - Avaliar quadrimestralmente a execucao das atividades realizadas no ambito do PAR; ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara XIII - Solicitar a SMECD os documentos que se fizerem necessarios ao acompanhamento; XIV - Comunicar em ultima instancia o MEC/FNDE, caso a Secretaria Municipal de Educacao seja comunicada oficialmente quanto as irregularidades detectadas e providencias nao sejam tomadas; XV – Realizar analise comparativa do Plano de Acoes Articuladas - PAR e Plano Municipal de Educacao propondo acoes necessarias a melhoria da educacao no Municipio; XVI - Emitir anualmente relatorio circunstanciado sobre a implementacao do PAR. 1º - O quorum necessario para reuniao plenaria do Comite de Acompanhamento do PAR sera de metade mais um das entidades que o constitui; 2º - O Plenario reunir-se-a ordinariamente quadrimestralmente conforme calendario anual que aprovar e, extraordinariamente, quando convocado pela Coordenacao ou por metade mais um dos membros, com antecedencia minima de 07 (sete) dias; 3° - Sera indispensavel a realizacao de uma reuniao especifica, no final de cada ano civil, para avaliar a execucao do Plano de Acoes Articulado; 4° - Em caso de ausencia nao justificada pela entidade que constitui o Comite de Acompanhamento do PAR, durante tres reunioes consecutivas, a mesma deixara de ser contada para efeito de quorum na reuniao subsequente. 5° - Nas reunioes ordinarias, nao havendo quorum minimo para a deliberacao, far-se-a convocacao de reuniao extraordinaria, com a mesma pauta, para o prazo de sete dias, com as entidades presentes. 6º Poderao ser convidados para as reunioes autoridades, especialistas, representantes de orgaos e entidades publicas ou privadas, para contribuicoes sobre a materia em discussao e para participar dos debates. Art. 8º Compete a Coordenacao: I - dar posse aos representantes titulares e suplentes; II - coordenar as reunioes; III - aprovar antecipadamente a pauta das reunioes; IV - baixar atos normativos visando o cumprimento das decisoes do Plenario; V - estabelecer contatos com entidades e orgaos publicos e privados, tendo em vista assuntos de interesse do Comite local de Acompanhamento do PAR; VI - representar o Comite de Acompanhamento do PAR ou designar representantes em reunioes ou eventos; VII - adotar todas as providencias que se fizerem necessarias para o pleno funcionamento do Comite local de Acompanhamento do PAR, comunicando oficialmente a SMECD as decisoes do plenario. Paragrafo Unico - A Coordenacao sera exercida por um membro do Comite local de Acompanhamento do PAR e sera eleita pelos seus pares. Art. 9º Compete a vice Coordenacao representar a Coordenacao sempre que a mesma estiver impedida de comparecer, ficando investida das mesmas competencias para atuar. Art. 10º Compete a Secretaria Executiva: ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara I. Convocar reunioes divulgando suas pautas com antecedencia minima de 07 (sete) dias; II. Acompanhar e dar suporte as reunioes plenarias; III. Elaborar atas e remete-las aos membros do Comite de Acompanhamento do PAR em no maximo 07 (sete) dias uteis apos a reuniao; IV. Providenciar a publicacao de atos pertinentes as deliberacoes em plenaria, quando for o caso; V. Dar suporte a execucao de atividades do Comite de Acompanhamento do PAR e de seus representantes; VI. Manter os arquivos e providenciar a divulgacao das atividades e decisoes do Comite de Acompanhamento do PAR. VII. Cuidar da comunicacao e das correspondencias do Comite local de Acompanhamento do PAR Paragrafo unico - a funcao de Secretaria (o) Executiva (o) sera exercida por um membro da Comissao Municipal de Acompanhamento do PAR eleito pelos seus pares; Art. 11- As Comissoes Tematicas sao orgaos de assessoramento do Comite de Acompanhamento do PAR, constituidas por deliberacao do Plenario em relacao as materias julgadas mais relevantes. Paragrafo unico - Compete as Comissoes Tematicas realizar estudos e propor recomendacoes sobre acoes e projetos pertinentes ao tema que motivou sua criacao. Art. 12- Os encaminhamentos das atividades a serem realizadas pelo Comite de Acompanhamento do PAR serao aqueles deliberados por consenso de seus membros. 1º - Em caso de votacao, vencera a proposta aprovada por maioria simples dos membros presentes na reuniao; 2º - O (a) Coordenador (a) votara como os demais membros; 3º - Os assuntos discutidos no Comite de Acompanhamento do PAR serao registrados em atas que, depois de aprovadas, serao disponibilizadas ao publico sempre que solicitado. Art.13- Os casos omissos serao resolvidos pelo Plenario do Comite de Acompanhamento do PAR Art. 14 – Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate 31 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Local de acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR do Município de Jaciara/MT Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Local de acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR do Município de Jaciara/MT |
03/2011
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2011-01-03 03/01/2011 | Portaria: 02/2011 | PORTARIA Nº. 02/11, DE 03 DE JANEIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR as seguintes servidoras, nas respectivas Funcoes Gratificadas: ALDENIR SILVA SANTOS, na Funcao Gratificada de DIRIGENTE DE SETOR, a partir desta data; TELMA GEANE DA SILVA PIRES, na Funcao Gratificada de CHEFE DE NUCLEO, a partir desta data; PAMELA MORAES CABRAL, na Funcao Gratificada de CHEFE DE NUCLEO, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 03 de Janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR as seguintes servidoras, nas respectivas Funções Gratificadas: ALDENIR SILVA SANTOS, na Função Gratificada de DIRIGENTE DE SETOR, a partir desta data; TELMA GEANE DA SILVA PIRES, na Função Gratificada de CHEFE DE NÚCLEO, a partir desta data; PAMELA MORAES CABRAL, na Função Gratificada de CHEFE DE NÚCLEO, a partir desta data. " "NOMEAR as seguintes servidoras, nas respectivas Funções Gratificadas: ALDENIR SILVA SANTOS, na Função Gratificada de DIRIGENTE DE SETOR, a partir desta data; TELMA GEANE DA SILVA PIRES, na Função Gratificada de CHEFE DE NÚCLEO, a partir desta data; PAMELA MORAES CABRAL, na Função Gratificada de CHEFE DE NÚCLEO, a partir desta data. " |
02/2011
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2011-01-02 02/01/2011 | Portaria: 01/11 | PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIR0 DE 2012 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor e CONSIDERANDO, a necessidade da Administração Pública de promover a Reestruturação Administrativa do Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social, que estabelece a Segregação da Massa, conforme determina Portaria nº. 204, de 10 de Julho de 2008, com alterações dada pela Portaria nº. 440, de 22 de Setembro de 2010 do Ministério da Previdência Social para Garantir o equilíbrio Financeiro e Atuarial do Instituto de Previdência, constatou a necessidade da continuidade do Atual Gestor, devido a sua experiência, para condução do processo de reestruturação, haja vista ser de grande complexidade e fundamental importância para a Instituição Previdenciária. Resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data o Senhor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, Servidor Público Municipal, para exercer interinamente as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT, em conformidade com o Art. 74 e congêneres da Lei Municipal 1027/2006, de 24 de Abril de 2006 e anexo I da Lei 1.140, de 30 de Outubro de 2008, até a posse do novo diretor, após a realização das eleições. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e doze. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com afixação nos lugares de costumes estabelecidas por Lei Municipal. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL CONSIDERANDO, a necessidade da Administração Pública de promover a Reestruturação Administrativa do Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social, que estabelece a Segregação da Massa, conforme determina Portaria nº. 204, de 10 de Julho de 2008, com alterações dada pela Portaria nº. 440, de 22 de Setembro de 2010 do Ministério da Previdência Social para Garantir o equilíbrio Financeiro e Atuarial do Instituto de Previdência....nomear CONSIDERANDO, a necessidade da Administração Pública de promover a Reestruturação Administrativa do Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social, que estabelece a Segregação da Massa, conforme determina Portaria nº. 204, de 10 de Julho de 2008, com alterações dada pela Portaria nº. 440, de 22 de Setembro de 2010 do Ministério da Previdência Social para Garantir o equilíbrio Financeiro e Atuarial do Instituto de Previdência....nomear |
01/11
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2011-01-01 01/01/2011 | Portaria: 01/2011 | 1 PORTARIA Nº. 001/11, DE 01 DE JANEIRO DE 2011 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2011, como membros do Conselho Previdenciario do Prev-Jaci, as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS Agnaldo Venancio Rocha Jose Roberto Carneiro Edson Tavares da Silva Amadeo Silva de Carvalho(Suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS Raimundo Nonato de Araujo Zipora Tavares de Franca (Suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Dina Marcia Chicarino Caires Zilmar Barbosa de Medeiros MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO Menah Remberg G. da Silva Claudinei Pereira REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2011 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal 2 TERMO DE POSSE Em primeiro de Janeiro do ano de 2011, na Prefeitura Municipal, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, por ato do Senhor Prefeito Municipal MAX JOEL RUSSI, na conformidade com a Portaria nº 001/2011 de 01.01.2011, ficam empossados como memmbros do Conselho Previdenciario do Prev-Jaci, as seguintes Pessoas: REPRESENTATES DOS SERVIDORES ATIVOS: Agnaldo Venancio Rocha, Jose Roberto Carneiro, Edson Tavares da Silva, Amadeo Silva de Carvalho (Suplente); REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS: Raimundo Nonato de Araujo e Zipora Tavares de Franca (Suplente); REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Dina Marcia Chicarino Caires e Zilmar Barbosa de Medeiros; REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Menah Remberg G. da Silva e Claudinei Pereira, que assumem as funcoes que lhes sao proprias, com as atribuicoes, deveres e obrigacoes inerentes ao exercicio dos cargos. Jaciara, 01 de Janeiro de 2011. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2011, como membros do Conselho Previdenciario do Prev-Jaci" "NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2011, como membros do Conselho Previdenciario do Prev-Jaci" |
01/2011
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2010-12-02 02/12/2010 | Portaria: 134/2010 | 1 PORTARIA Nº 134/10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinacao do codigo de Transito Brasileiro. Fica instituida a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACAO DE TRANSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidencia do primeiro, integrarem, a contar das publicacoes deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o bienio 2.011/2.112. TITULARES: 1- DINA MARCIA CHICARINO CAIRES 2- ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS 3- ILTON BATISTA CAMILO SUPLENTES: 1- DANIELI ARSSUFFI HONORIO 2- SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI 3- ANTONIO ZANIM MARCAL REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE MAIO DE 2010 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica instituída a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara" "Fica instituída a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara" |
134/2010
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2010-12-02 02/12/2010 | Portaria: 133/2010 | PORTARIA Nº. 133/10, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou funcao: GISELE CRISTINA ZORZELA, no cargo de Dirigente de Agricultura e Pecuaria. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 02 de Dezembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: GISELE CRISTINA ZORZELA, no cargo de Dirigente de Agricultura e Pecuária. " "EXONERAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: GISELE CRISTINA ZORZELA, no cargo de Dirigente de Agricultura e Pecuária. " |
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2010-12-01 01/12/2010 | Portaria: 132/2010 | PORTARIA Nº. 132/2010, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica EXONERADO, o servidor abaixo, do respectivo cargo: Lindomar Lourenco Martins, do cargo de CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 1º de dezembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO, o servidor abaixo, do respectivo cargo: Lindomar Lourenço Martins, do cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO." "Fica EXONERADO, o servidor abaixo, do respectivo cargo: Lindomar Lourenço Martins, do cargo de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO." |
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2010-11-29 29/11/2010 | Portaria: 131/2010 | PORTARIA Nº. 131/2010, DE 29 NOVEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a Servidora Tuame Ponsoni, no cargo de Chefe de Nucleo Administrativo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 29 de novembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a Servidora Tuame Ponsoni, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo." "NOMEAR a Servidora Tuame Ponsoni, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo." |
131/2010
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2010-11-26 26/11/2010 | Portaria: 130/2010 | 1 PORTARIA Nº. 130/10 , de 26 de Novembro de 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: 1º NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos orgaos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas: REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL : TITULAR: LUIZ MAURICIO BARBOSA BONVINI – SUPLENTE: LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONCA TITULAR: GISELE CRISTINA ZORZELA A. BITENCOURT SUPLENTE: MILTON FERREIRA JUNIOR TITULAR: WANDERLUCY BATISTA FERREIRA SUPLENTE: SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI TITULAR: SERGIO LUCIO DA SILVA SUPLENTE: DINA MARCIA CHICARINO CAIRES REPRESENTANTES DAS POUSADAS E HOTEIS TITULAR: IVANA APARECIDA MENEGUETTTI PIRES SUPLENTE: CIRLEI TERRES REPRESENTANTES DOS ARTITAS E ARTESAOS TITULAR: GETANI PEREIRA VIANA SUPLENTE: ZELIR RODRIGUES REPRESENTANTES DOS GUIAS E CONDUTORES TITULAR: SANDRA ZOTELLI SUPLENTE: NELIDA RODRIGUES MANEIRO REPRESENTANTES ATRATIVOS TURISTICOS TITULAR: KELLY DE VIEGLER MARTELLI 2 SUPLENTE: LUCELIA DA SILVA BOTELHO DE SOUZA REPRESENTANTES DOS BARES E RESTAURANTES TITULAR: JOSE CARLOS OLIVEIRA SUPLENTE: JOSE DA ROCHA REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO COMERCIAL TITULAR: MARCELO IVAN KLAIN SUPLENTE: PATRICIA MARELI DE ALMEIDA REPRESENTANTES DAS AGENCIAS DE TURISMO TITULAR: RAFAEL MARTINS SONSIN SUPLENTE: FABIO BARLETA REPRESENTANTE DOS OPERADORES DOS ESPORTES DE AVENTURA TITULAR: VINICIUS DE FREITAS SUPLENTE: MAURICIO BARLETA 2º - A Diretoria do Conselho Municipal de Turismo sera composta pelos seguintes membros, ja nomeados: PRESIDENTE: KELLY DE VIEGLER MARTELLI VICE PRESIDENTE: IVANA APARECIDA MENEGUETTTI PIRES SECRETARIA: GISELE CRISTINA ZORZELA A. BITENCOURT COORDENADORA GERAL: CIRLEI TERRES. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 26 de Novembro de 2010. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas" "NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA, as seguintes pessoas" |
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2010-11-12 12/11/2010 | Portaria: 129/2010 | PORTARIA Nº. 129/10 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou funcao: MARCIO FERREIRA DA COSTA, no cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE NTI da Secretaria Municipal de Saude de Jaciara; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 12 de Novembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: MÁRCIO FERREIRA DA COSTA, no cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE NTI da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara" "NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: MÁRCIO FERREIRA DA COSTA, no cargo de DIRIGENTE DO SETOR DE NTI da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara" |
129/2010
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2010-11-12 12/11/2010 | Portaria: 127/2010 | PORTARIA Nº. 127/10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. NOMEIA AS COMISSOES PERMANENTES DE INQUERITO E SINDICANCIA ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissao Permanente de Inquerito Administrativo, fazendo jus ao FG no valor de R 200,00 ( duzentos reais), sendo: TITULARES: - MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO; - ELISABETE SANTOS FERNANDES; - JOAO BOSCO VALVERDE MATOS SUPLENTES: - FRANCISCA ANDREIA PINHEIRO DA SILVA - LUCINEIDE SOUZA SCARTON - MARIA DE FATIMA LEAL OLIVEIRA. Art. 2º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissao Permanente de Sindicancia Administrativa, fazendo jus ao FG no valor de R 300,00 ( trezentos reais), sendo: TUTULARES: - JOSE EMILIO RODRIGUES DALEFFE; - ADILSON COSTA FRANCA; - MARLI ALVES FERRARIO. ...... ( continuacao da Portaria nº 127/10 de 12.11.2010.) SUPLENTES: - CARMEM DE FATIMA FACCO; - SANDRA CAETANO DOS SANTOS; - KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serao substituidos pelos suplentes, que atuarao somente nas comissoes e nos procedimentos em que for constatado o impedimento, fazendo, os suplentes, jus a remuneracao da Funcao Gratificada, enquanto perdurar o inquerito ou a sindicancia, que nao podera ser superior a 60 (sessenta) dias. Art.4º - Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria nº 75/10 de 13.07.2010. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “ NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “ NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
127/2010
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2010-11-11 11/11/2010 | Portaria: 125/2010 | PORTARIA Nº.125/10, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Servidor Municipal RENNE JAMARY COELHO CAVALCANTI, do Cargo de PROFESSOR. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 11 de Novembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR A PEDIDO o Servidor Municipal RENNE JAMARY COELHO CAVALCANTI, do Cargo de PROFESSOR" "EXONERAR A PEDIDO o Servidor Municipal RENNE JAMARY COELHO CAVALCANTI, do Cargo de PROFESSOR" |
125/2010
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2010-11-11 11/11/2010 | Portaria: 124/2010 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº124/10 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009, RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, por motivo de Falecimento, ocorrido em 12 de outubro de 2010, o Servidor DONIZETE APARECIDO FRANCA, do cargo de Agente Comunitario de Saude, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 11 DE NOVEMBRO DE 2010. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "DESLIGAR, a partir desta data, por motivo de Falecimento, ocorrido em 12 de outubro de 2010, o Servidor DONIZETE APARECIDO FRANÇA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde" "DESLIGAR, a partir desta data, por motivo de Falecimento, ocorrido em 12 de outubro de 2010, o Servidor DONIZETE APARECIDO FRANÇA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde" |
124/2010
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2010-11-10 10/11/2010 | Portaria: 123/2010 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 123/10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009, e, especialmente: CONSIDERANDO, o disposto no relatorio conclusivo apresentado pela Comissao de Sindicancia, nomeada pelas Portarias 45/10, 75/10, 80/10 102/10 e 105/10; CONSIDERANDO, o Parecer Juridico n°. 24/2010, que opinou pela aplicacao de penalidade de demissao; RESOLVE o seguinte: Art. 1º Fica DEMITIDA a servidora VANETE FERREIRA DE FRANCA, do cargo de Agente de Servicos Gerais. Art. 2° Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 10 de Novembro de 2010. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "Fica DEMITIDA a servidora VANETE FERREIRA DE FRANÇA, do cargo de Agente de Serviços Gerais." "Fica DEMITIDA a servidora VANETE FERREIRA DE FRANÇA, do cargo de Agente de Serviços Gerais." |
123/2010
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2010-11-08 08/11/2010 | Portaria: 122/2010 | PORTARIA Nº.122/10, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Servidor Municipal LEANDRO DE FRANCA ARENHART, do Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO. Art. 2º - EXONERAR o Servidor Municipal LEANDRO DE FRANCA ARENHART, do Cargo Comissionado de SUPERVISOR DO NTI. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 08 de Novembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR A PEDIDO o Servidor Municipal LEANDRO DE FRANÇA ARENHART, do Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO e do Cargo Comissionado de SUPERVISOR DO NTI." "EXONERAR A PEDIDO o Servidor Municipal LEANDRO DE FRANÇA ARENHART, do Cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO e do Cargo Comissionado de SUPERVISOR DO NTI." |
122/2010
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2010-11-05 05/11/2010 | Portaria: 121/2010 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 121/10, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal. RESOLVE o seguinte: Art. 1º NOMER a partir desta data, o Senhor ZILMAR BARBOSA MEDERIROS para responder interinamente pelo Departamento de Transito e Transportes do Municipio de Jaciara -MT. Jaciara, 05 de Novembro de 2010. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal NOMER a partir desta data, o Senhor ZILMAR BARBOSA MEDERIROS para responder interinamente pelo Departamento de Trânsito e Transportes do Município de Jaciara -MT. NOMER a partir desta data, o Senhor ZILMAR BARBOSA MEDERIROS para responder interinamente pelo Departamento de Trânsito e Transportes do Município de Jaciara -MT. |
121/2010
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2010-11-03 03/11/2010 | Portaria: 120/2010 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº 120/10, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispoem os termos da Lei Municipal nº 1.208, de 02 de dezembro de 2009, em seu artigo 12, 2º, que estabelece que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: 1º EXONERAR, a partir desta data, o Senhor JANIO ATANASIO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE OBRAS PUBLICAS. 2° EXONERAR a partir desta data, o Senhor ADNAN ALLI AHMAD, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE ESPORTES. 3°EXONERAR, a partir desta data, o Senhor CORNELIO CASSIMIRO DE SOUZA , do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE NOVEMBRO DE 2010. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal 1° EXONERAR, a partir desta data, o Senhor JANIO ATANASIO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS. 2° EXONERAR a partir desta data, o Senhor ADNAN ALLI AHMAD, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE ESPORTES. 3°EXONERAR, a partir desta data, o Senhor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA , do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. 1° EXONERAR, a partir desta data, o Senhor JANIO ATANASIO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS. 2° EXONERAR a partir desta data, o Senhor ADNAN ALLI AHMAD, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE ESPORTES. 3°EXONERAR, a partir desta data, o Senhor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA , do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. |
120/2010
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2010-10-26 26/10/2010 | Portaria: 119/2010 | Portaria nº. 119, de 26 de Outubro de 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes membros, para compor o Conselho do Fundeb 2009/2011: Representantes do Conselho Tutelar Titular: Roseny Aparecida Marques Lima Suplente: Francisca Eunice Marques Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 26 de outubro de 2010. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam NOMEADOS os seguintes membros, para compor o Conselho do Fundeb 2009/2011" "Ficam NOMEADOS os seguintes membros, para compor o Conselho do Fundeb 2009/2011" |
119/2010
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2010-10-26 26/10/2010 | Portaria: 118/2010 | PORTARIA Nº.118/10, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a Servidora Municipal LAURINA ATANASIO BRASILEIRO SILVA, no cargo de Ajudante de Servicos Gerais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT , 26 de Outubro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR A PEDIDO a Servidora Municipal LAURINA ATANÁSIO BRASILEIRO SILVA, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais" "EXONERAR A PEDIDO a Servidora Municipal LAURINA ATANÁSIO BRASILEIRO SILVA, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais" |
118/2010
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2010-10-26 26/10/2010 | Portaria: 117/2010 | PORTARIA Nº. 117/2010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolucao do Consema nº. 04/2008; RESOLVE o seguinte: Art.1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para comporem a Comissao de Municipalizacao do Licenciamento Ambiental: Zilmar Barbosa de Medeiros - Secretario Adjunto de Meio Ambiente, que sera o Coordenador da Comissao; Tamara Andrade Fagundes – Agente de Fiscalizacao; Gilvan Ferreira Magalhaes – Agente de Fiscalizacao; Weliton Wagner Garcia – Assessor Juridico; Sueli Cristina Castro da Silva – Biologa; Amarildo Ticianel – Engenheiro Civil; Olair Jose Porto – Coordenador de Meio Ambiente – Engenheiro Florestal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 26 de outubro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Ficam DESIGNADOS os servidores desta, para comporem a Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental SEMA Ficam DESIGNADOS os servidores desta, para comporem a Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental SEMA |
117/2010
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2010-10-26 26/10/2010 | Portaria: 116/2010 | PORTARIA Nº.116/10, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a Servidora Municipal LAURINA ATANASIO BRASILEIRO SILVA, no cargo de Ajudante de Servicos Gerais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT , 26 de Outubro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR A PEDIDO a Servidora Municipal LAURINA ATANÁSIO BRASILEIRO SILVA, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais." "EXONERAR A PEDIDO a Servidora Municipal LAURINA ATANÁSIO BRASILEIRO SILVA, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais." |
116/2010
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2010-10-25 25/10/2010 | Portaria: 115/2010 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-1308 e Fax: (66) 3461-2255 PORTARIA Nº. 115/10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei municipal 1.208/2009, e, especialmente: CONSIDERANDO, o disposto no relatorio conclusivo apresentado pela Comissao de Sindicancia, nomeada pelas Portarias 80/10 e 105/10; CONSIDERANDO, o Parecer Juridico n°. 21/2010, que opinou pela aplicacao de penalidade de demissao; RESOLVE o seguinte: Art. 1º Fica DEMITIDO o servidor Elizeu Correa Ladislau,do cargo de Oficial Administrativo. Art. 2° Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 25 de outubro de 2010. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "Fica DEMITIDO o servidor Elizeu Corrêa Ladislau,do cargo de Oficial Administrativo." "Fica DEMITIDO o servidor Elizeu Corrêa Ladislau,do cargo de Oficial Administrativo." |
115/2010
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2010-10-19 19/10/2010 | Portaria: 114/2010 | PORTARIA Nº. 114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, e, especialmente; CONSIDERANDO a decisao exarada nos autos do processo 21.71.1997.811-0010, Codigo 542, que corre perante a Segunda Vara Civel da Comarca de Jaciara, que determinou a reintegracao ao cargo da servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, que foi cumprida imediatamente, e; CONSIDERANDO a certidao expedida pelo Municipio de Sao Pedro da Cipa, que comprova que a servidora Laurinda Atanasio Brasileiro encontra-se lotada no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, junto aquela Municipalidade; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Art. 1º - Fica Instaurado Inquerito Administrativo contra a servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, pelo fato de, supostamente, estar acumulando a ocupacao de cargos publicos nos Municipios de Jaciara e de Sao Pedro da Cipa, de Auxiliar de Servicos Gerais, em ambos os entes, nao estando incluido nos casos em que e permitida a acumulacao, e, em horarios incompativeis, contrariando o disposto nos Arts. 200, XIV, 133, III e IX, 134, IX e XVIII, e, 135, todos da Lei 1.208/09. Art. 2º - Ficam designados os servidores MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO; ELISABETE SANTOS FERNANDES e JOAO BOSCO VALVERDE MATOS, para, sob a Presidencia da Primeira, nos termos da Portaria 75/10 e da Lei 1.261/10, comporem a Comissao Permanente de Inquerito, neste ato instaurada em face da Servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, lotada no cargo de Agente de Servicos Gerais. . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria 109/10. Jaciara, 19 de outubro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "CONSIDERANDO a certidão expedida pelo Município de São Pedro da Cipa, que comprova que a servidora Laurinda Atanásio Brasileiro encontra-se lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto àquela Municipalidade" "CONSIDERANDO a certidão expedida pelo Município de São Pedro da Cipa, que comprova que a servidora Laurinda Atanásio Brasileiro encontra-se lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto àquela Municipalidade" |
114/2010
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2010-10-08 08/10/2010 | Portaria: 113/2010 | PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, e, especialmente; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica Instaurado Inquerito Administrativo contra o servidor Jan Kleber Ribeiro e Silva, pelo fato de, supostamente, estar ocupando irregularmente imovel de propriedade do Municipio de Jaciara, contrariando o disposto nos artigos 134, IX e 200, I, ambos da Lei 1208/09. Art. 2º - Ficam designados os servidores MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO; ELISABETE SANTOS FERNANDES e JOAO BOSCO VALVERDE MATOS, para, sob a Presidencia da Primeira, nos termos da Portaria 75/10 e da Lei 1.261/10, comporem a Comissao Permanente de Inquerito, neste ato instaurada em face do Servidor mencionado no artigo anterior. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, e, especialmente a portaria nº. 107/10. Jaciara, 08 de outubro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Art. 1º - Fica Instaurado Inquérito Administrativo contra o servidor Jan Kleber Ribeiro e Silva, pelo fato de, supostamente, estar ocupando irregularmente imóvel de propriedade do Município de Jaciara" "Art. 1º - Fica Instaurado Inquérito Administrativo contra o servidor Jan Kleber Ribeiro e Silva, pelo fato de, supostamente, estar ocupando irregularmente imóvel de propriedade do Município de Jaciara" |
113/2010
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2010-10-05 05/10/2010 | Portaria: 111/2010 | PORTARIA Nº. 111/2010, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE; NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na Escola, a ser composto pelos seguintes membros: DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE - CRAS LUCINEI ALVES DE SOUZA - CRAS. LUCIANA CRISTINA JESUS PIANO DA SILVA - CREAS. MARLENE GAIO – SECRETARIA DE EDUCACAO. PATRICIA RODRIGUES FERREIRA – SECRETARIA DE SAUDE. Art.2º - A coordenacao do Grupo Gestor sera exercida pela Servidora DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Outubro 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na Escola" "NOMEAR o Grupo Gestor do BPC na Escola" |
111/2010
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2010-10-05 05/10/2010 | Portaria: 110/2010 | PORTARIA Nº. 110/2010, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO a necessidade de nomeacao de um GT – Grupo Tecnico que ira trabalhar com pessoas com dependencia quimica do Municipio de Jaciara, especificamente no encaminhamento e acompanhamento para casas de Recuperacao. CONSIDERANDO a necessidade de se firmar convenios entre o Municipio de Jaciara e entidades de Resgate Social existentes em Mato Grosso, que tenham como foco principal o cidadao e sua familia; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor o GT – Grupo Tecnico, as seguintes servidoras: DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE - COORDENADORA DO GRUPO GESTOR. LUCINEI ALVES DE SOUZA - COORDENADORA DO CRAS. SUZANA CAETANO - PSICOLOGA DO CREAS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 05 de Outubro 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR para compor o GT – Grupo Técnico, as seguintes servidoras: DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE - COORDENADORA DO GRUPO GESTOR. LUCINEI ALVES DE SOUZA - COORDENADORA DO CRAS. SUZANA CAETANO - PSICOLOGA DO CREAS." "NOMEAR para compor o GT – Grupo Técnico, as seguintes servidoras: DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE - COORDENADORA DO GRUPO GESTOR. LUCINEI ALVES DE SOUZA - COORDENADORA DO CRAS. SUZANA CAETANO - PSICOLOGA DO CREAS." |
110/2010
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2010-09-30 30/09/2010 | Portaria: 109/2010 | PORTARIA Nº. 109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, e, especialmente; CONSIDERANDO a decisao exarada nos autos do processo 21.71.1997.811-0010, Codigo 542, que corre perante a Segunda Vara Civel da Comarca de Jaciara, que determinou a reintegracao ao cargo da servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, que foi cumprida imediatamente, e; CONSIDERANDO a certidao expedida pelo Municipio de Sao Pedro da Cipa, que comprova que a servidora Laurinda Atanasio Brasileiro encontra-se lotada no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, junto aquela Municipalidade; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicancia contra a servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, servidora lotada no cargo de Agente se Servicos Gerais, pelo fato de supostamente estar acumulando a ocupacao de cargos publicos nos Municipios de Jaciara e de Sao Pedro da Cipa, de Auxiliar de Servicos Gerais, em ambos os entes, nao estando incluido nos casos em que e permitida a acumulacao, e, em horarios incompativeis, contrariando o disposto nos Arts. 200, XIV, 133, III e IX, 134, IX e XVIII, e, 135, todos da Lei 1.208/09. Art. 2º - Ficam designados os servidores JOSE EMILIO RODRIGUES DALEFFE, ADILSON COSTA FRANCA e MARLY ALVES FERRARIO; para, sob a Presidencia do Primeiro, nos termos da Lei 1.261/10, comporem a Comissao Permanente de Sindicancia, neste ato instaurada em face da Servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, lotada no cargo de Agente de Servicos Gerais. Art. 3º - Fica determinado que com a publicacao desta portaria, resultara aberto o prazo para apresentacao da defesa escrita, por parte da Servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, sendo que devera a mesma apresentar, querendo, por ocasiao da defesa, os nomes e enderecos das testemunhas das quais pretende a oitiva. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, e, especialmente a portaria nº. 107/10. Jaciara, 30 de setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Notifique-se e cite-se, pessoalmente, a Servidora. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicância contra a servidora Laurinda Atanásio Brasileiro" "Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicância contra a servidora Laurinda Atanásio Brasileiro" |
109/2010
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2010-09-28 28/09/2010 | Portaria: 108/2010 | PORTARIA Nº. 108/2010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a Servidora MIRIAM CELIA SILVA, do cargo de Dirigente de Setor de Apoio Administrativo, a partir de 30.09.2010. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 28 de Setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR a Servidora MIRIAM CÉLIA SILVA, do cargo de Dirigente de Setor de Apoio Administrativo, a partir de 30.09.2010" "EXONERAR a Servidora MIRIAM CÉLIA SILVA, do cargo de Dirigente de Setor de Apoio Administrativo, a partir de 30.09.2010" |
108/2010
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2010-09-27 27/09/2010 | Portaria: 107/2010 | PORTARIA Nº. 107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, e, especialmente; CONSIDERANDO a decisao exarada nos autos do processo 21.71.1997.811-0010, Codigo 542, que corre perante a Segunda Vara Civel da Comarca de Jaciara, que determinou a reintegracao ao cargo da servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, que foi cumprida imediatamente, e; CONSIDERANDO a certidao expedida pelo Municipio de Sao Pedro da Cipa, que comprova que a servidora Laurinda Atanasio Brasileiro encontra-se lotada no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, junto aquela Municipalidade; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicancia contra a servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, servidora lotada no cargo de Agente se Servicos Gerais, pelo fato de supostamente estar acumulando a ocupacao de cargos publicos nos Municipios de Jaciara e de Sao Pedro da Cipa, de Auxiliar de Servicos Gerais, em ambos os entes, nao estando incluido nos casos em que e permitida a acumulacao, e, em horarios incompativeis, contrariando o disposto nos Arts. 200, XIV, 133, III e IX, 134, IX e XVIII, e, 135, todos da Lei 1.208/09. Art. 2º - Ficam designados os servidores JOSE EMILIO RODRIGUES DALEFFE, MELISSA AIRES CARVALHO e SANDRA CAETANO DOS SANTOS; para, sob a Presidencia do Primeiro, nos termos da Lei 1.261/10, comporem a Comissao Permanente de Sindicancia, neste ato instaurada em face da Servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, lotada no cargo de Agente de Servicos Gerais. Art. 3º - Fica determinado que com a publicacao desta portaria, resultara aberto o prazo para apresentacao da defesa escrita, por parte da Servidora Laurinda Atanasio Brasileiro, sendo que devera a mesma apresentar, querendo, por ocasiao da defesa, os nomes e enderecos das testemunhas das quais pretende a oitiva. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 27 de setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Notifique-se e cite-se, pessoalmente, a Servidora. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicância contra a servidora Laurinda Atanásio Brasileiro" "Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicância contra a servidora Laurinda Atanásio Brasileiro" |
107/2010
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2010-09-23 23/09/2010 | Portaria: 106/2010 | PORTARIA Nº. 106/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR O Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA, para responder, interinamente, pela Contabilidade do PREV JACI – Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores do Municipio de Jaciara, com efeitos retroativos a 01.09.2010, estendendo-se ate 31 de outubro de 2010. Art. 2º - Ficam convalidados os atos anteriormente praticados a Publicacao desta Portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 23 de setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR O Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA, para responder, interinamente, pela Contabilidade do PREV JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, com efeitos retroativos a 01.09.2010, estendendo-se até 31 de outubro de 2010." "NOMEAR O Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA, para responder, interinamente, pela Contabilidade do PREV JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, com efeitos retroativos a 01.09.2010, estendendo-se até 31 de outubro de 2010." |
106/2010
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2010-09-22 22/09/2010 | Portaria: 105/2010 | Av. Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1.075 – Centro – fone 0 xx 66 461 1308 e fax 0 xx 66 461 2255 - Jaciara - MT PORTARIA Nº. 105/2010, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica prorrogado o prazo da Portaria 80/2010 de 20.07.2010 em relacao a: - RODRIGO CARDOSO DE LIMA e; - ELISEU CORREA LADISLAU. Art.2º - O prazo referido no artigo primeiro desta Portaria sera de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Jaciara, 22 de Setembro de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica prorrogado o prazo da Portaria 80/2010 de 20.07.2010 em relação à: - RODRIGO CARDOSO DE LIMA e; - ELISEU CORREA LADISLAU." "Fica prorrogado o prazo da Portaria 80/2010 de 20.07.2010 em relação à: - RODRIGO CARDOSO DE LIMA e; - ELISEU CORREA LADISLAU." |
105/2010
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2010-09-16 16/09/2010 | Portaria: 104/2010 | PORTARIA Nº. 104/2010, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolucao do Consema nº. 04/2008; RESOLVE o seguinte: Art.1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para comporem a Comissao de Municipalizacao do Licenciamento Ambiental: Zilmar Barbosa de Medeiros - Secretario Adjunto de Meio Ambiente, que sera o Coordenador da Comissao; Tamara Andrade Fagundes – Agente de Fiscalizacao; Gilvan Ferreira Magalhaes – Agente de Fiscalizacao; Weliton Wagner Garcia – Assessor Juridico. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara - MT, 16 de setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para comporem a Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental: Zilmar Barbosa de Medeiros - Secretário Adjunto de Meio Ambiente, que será o Coordenador da Comissão; Tamara Andrade Fagundes – Agente de Fiscalização; Gilvan Ferreira Magalhães – Agente de Fiscalização; Weliton Wagner Garcia – Assessor Jurídico." "Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para comporem a Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental: Zilmar Barbosa de Medeiros - Secretário Adjunto de Meio Ambiente, que será o Coordenador da Comissão; Tamara Andrade Fagundes – Agente de Fiscalização; Gilvan Ferreira Magalhães – Agente de Fiscalização; Weliton Wagner Garcia – Assessor Jurídico." |
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2010-09-16 16/09/2010 | Portaria: 103/2010 | PORTARIA Nº. 103, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, e demais legislacoes aplicaveis; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADA, a seguinte Servidora, na Funcao Especial de Assessoramento, a ser remunerada com R 700,00 (setecentos reais): ANDREIA FACCO Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 16 de setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica NOMEADA, a seguinte Servidora, na Função Especial de Assessoramento, ANDRÉIA FACCO" "Fica NOMEADA, a seguinte Servidora, na Função Especial de Assessoramento, ANDRÉIA FACCO" |
103/2010
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2010-09-16 16/09/2010 | Portaria: 102/2010 | PORTARIA Nº. 102, DE 1 6 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, e, especialmente; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal 2.866, de 15 de setembro de 2010, bem como, CONSIDERANDO a decisao exarada autos da Acao de Mandado de Seguranca, nº. 1634-72.2010.811.0010, Codigo 34077, que corre perante a Terceira Vara Civel da Comarca de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicancia contra a servidora Vanete Ferreira de Franca, servidora lotada no cargo de Agente de Servicos Gerais, pelos fatos de: a) Supostamente ter promovido a retirada de medicamentos de propriedade do Municipio de Jaciara, afetos a Secretaria Municipal de Saude, sem autorizacao, conforme Boletim de Ocorrencia da Delegacia de Policia Local e depoimentos constantes do inquerito administrativo instaurado, tendo sido este ultimo convalidado por ordem judicial (autos 1634-72.2010.811.0010 – Codigo 34077), fato que contraria o disposto no Art.133, VII, IX, Art.199, III, da Lei 1.208/09, e, tendo a conduta moldada nas disposicoes do Art.134, IX, XVI, e Art.200, I, XI, da Lei 1.208/09; b) E, pelo fato de supostamente ter se apropriado indevidamente de ligacao de agua, sem autorizacao, gato , tendo solicitado a religiao do fornecimento de agua judicialmente, induzindo o juizo em erro pelo fato de existirem debitos a pagar na Unidade Consumidora ja instalada, conforme copia dos autos da Acao de Mandado de Seguranca (autos 508-84.2010.811.0010 – Codigo 32942) e depoimentos constantes do inquerito administrativo instaurado, tendo sido este ultimo convalidado por ordem judicial (autos 1634-72.2010.811.0010 – Codigo 34077), fato que contraria o disposto no Art.133, I, VII, IX, e Art.199, III, da Lei 1.208/09, e, tendo sua conduta moldada nas disposicoes do Art.134, IX, e Art.200, I, e, X, da Lei 1.208/09. Art. 2º - Ficam designados os servidores JOSE EMILIO RODRIGUES DALEFFE; MELISSA AIRES CARVALHO; e SANDRA CAETANO DOS SANTOS; para, sob a Presidencia do Primeiro, nos termos da Lei 1261/10 e da Portaria 75/10, comporem a Comissao Permanente de Sindicancia, neste ato instaurada em face da Servidora Vanete Ferreira de Franca, lotada no cargo de Agente de Servicos Gerais. Art. 3º - Fica determinado que com a publicacao desta portaria, resultara aberto o prazo para apresentacao da defesa escrita, por parte da Servidora Vanete Ferreira de Franca, sendo que devera a mesma apresentar, querendo, por ocasiao da defesa, os nomes e enderecos das testemunhas das quais pretende a oitiva, sendo que, desde ja, fica ciente de que a Comissao Processante nomeada de forma Permanente, em face do disposto na Lei 1261/10, da Portaria 75/10 e da Presente Portaria, fara a repeticao da oitiva de todas testemunhas que depuseram durante o inquerito, sendo que ouvira, no dias 13/10/2010, as 9 hs da manha, no Predio do Prev Jaci, localizado na Rua Potiguaras 870, Centro, Sala A, as testemunhas Maria Barbosa da Silva, Patricia Ferreira Rodrigues, Irene Ferreira Leite e Marly Ferrario Barbosa; no dia 14/10/2010, as 9 hs da manha, no Predio do Prev Jaci, localizado na Rua Potiguaras 870, Centro, Sala A, ouvira as testemunhas Sergio Moreira de Souza, Ronaldo Pereira Lima e Roni Clei Ferreira, bem como, ouvira no dia 15/10/10, as 9 hs da manha, no Predio do Prev Jaci, localizado na Rua Potiguaras 870, Centro, Sala A, as testemunhas a serem indicadas pela sindicada, que serao oportunamente intimadas, e, ainda, fara a oitiva da propria sindicada, no mesmo dia, local e horario. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 16 de setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Notifique-se e de-se ciencia, pessoalmente, a Servidora Vanete Ferreira de Franca e a seu Procurador Constituido, bem como, a Comissao e as Testemunhas indicadas. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicância contra a servidora Vanete Ferreira de França" "Fica Instaurado Processo Administrativo de Sindicância contra a servidora Vanete Ferreira de França" |
102/2010
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2010-09-15 15/09/2010 | Portaria: 99/2010 | PORTARIA Nº. 99, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, RESOLVE : Art. 1º – Fica EXONERADO o servidor abaixo, do cargo em comissao de Dirigente de Setor: JOAO MENDES DE SOUZA Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir da data de sua publicacao. Jaciara, 15 de setembro de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o servidor abaixo, do cargo em comissão de Dirigente de Setor: JOÃO MENDES DE SOUZA" "Fica EXONERADO o servidor abaixo, do cargo em comissão de Dirigente de Setor: JOÃO MENDES DE SOUZA" |
99/2010
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2010-09-15 15/09/2010 | Portaria: 101/2010 | PORTARIA Nº. 101, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO o seguinte servidor, do cargo de Diretor de Agricultura e Pecuaria: DAVID DE OLIVEIRA Art. 2º - Fica NOMEADO o seguinte servidor, no cargo de Secretario Adjunto de Agricultura e Pecuaria: DAVID DE OLIVEIRA Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara, 15 de setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica EXONERADO o seguinte servidor, do cargo de Diretor de Agricultura e Pecuária: DAVID DE OLIVEIRA Fica NOMEADO o seguinte servidor, no cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e Pecuária: DAVID DE OLIVEIRA" "Fica EXONERADO o seguinte servidor, do cargo de Diretor de Agricultura e Pecuária: DAVID DE OLIVEIRA Fica NOMEADO o seguinte servidor, no cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e Pecuária: DAVID DE OLIVEIRA" |
101/2010
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2010-09-15 15/09/2010 | Portaria: 100/2010 | PORTARIA Nº. 100, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA A EXECUCAO DA GESTAO PLENA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE JACIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02- 1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores publicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saude e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais tecnicos para a execucao da acao plena de Vigilancia Sanitaria no Municipio de Jaciara. I – Coordenacao - EVERALDO DA CRUZ, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Vigilancia Sanitaria. II – Equipe Tecnica de Nivel Superior: a) SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA - Fiscal Sanitaria; b) ANDREIA DA CRUZ - Fiscal Sanitaria; III – Equipe Tecnica de Nivel Medio a) LELES COUTINHO ALEXANDRINO - Fiscal Sanitario b) SONIA CRISTINA GONCALVES – Fiscal Sanitaria c) IVAN BATISTA FERREIRA – Fiscal Sanitario Artigo 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2010. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2010-09-01 01/09/2010 | Portaria: 98/2010 | PORTARIA Nº. 98/10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art.1º - NOMEAR, a partir desta data, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, no Cargo em Comissao de Coordenador de Agricultura. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT, 01de Setembro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Agricultura." "NOMEAR, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Agricultura." |
98/2010
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2010-08-25 25/08/2010 | Portaria: 97/2010 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 PORTARIA Nº. 97/2010, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. DESEGNAR a equipe abaixo descrita, para conduzir o certame relativo a aquisicao de medicamentos para atendimento a populacao do Vale do Sao Lourenco, Pregao Presencial para Registro de Precos nº. 069/2010: MARCOS JOSE SOUZA - Pregoeiro; VALERIA CAVALCANTE DA SILVA - Membro; THAIS ALTHEMEYER - Membro; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 25 de agosto de 2010. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal DESEGNAR a equipe abaixo descrita, para conduzir o certame relativo a aquisição de medicamentos para atendimento a população do Vale do São Lourenço, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 069/2010: MARCOS JOSÉ SOUZA - Pregoeiro; VALERIA CAVALCANTE DA SILVA - Membro; THAIS ALTHEMEYER - Membro; DESEGNAR a equipe abaixo descrita, para conduzir o certame relativo a aquisição de medicamentos para atendimento a população do Vale do São Lourenço, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 069/2010: MARCOS JOSÉ SOUZA - Pregoeiro; VALERIA CAVALCANTE DA SILVA - Membro; THAIS ALTHEMEYER - Membro; |
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2010-08-25 25/08/2010 | Portaria: 96/2010 | ESTADO DO MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 461-1308 e Fax: (66) 461-2255 PORTARIA Nº. 96/2010, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais e; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. abaixo nominado, para ocupar o cargo de Pregoeiro Oficial de Licitacoes: MARCOS JOSE SOUZA; JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO; Art. 2º - NOMEAR os Sr.s abaixo nominados como suplentes do cargo de Pregoeiro Oficial de Licitacoes: VALERIA CAVALCANTE DA SILVA; THAIS ALTHEMEYER; JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA; DINA MARCIA CHICARINO CAIRES; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 25 de agosto de 2010. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislacao vigente, com a afixacao nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal "NOMEAR o Sr. abaixo nominado, para ocupar o cargo de Pregoeiro Oficial de Licitações: MARCOS JOSÉ SOUZA; JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO" "NOMEAR o Sr. abaixo nominado, para ocupar o cargo de Pregoeiro Oficial de Licitações: MARCOS JOSÉ SOUZA; JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO" |
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2010-08-20 20/08/2010 | Portaria: 95/10 | PORTARIA Nº. 95/10, DE 20 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, e CONSIDERANDO o afastamento da Diretora da Creche Joao de Barro, Senhora LUZIA SILVA RAMOS, por motivo de doenca, conforme Atestado medico. RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, pelo prazo de 90 ( noventa) dias,contar de 24 de julho, ate 24.10.2010 a seguinte servidora: CELCILEI GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANCA, no cargo e ou funcao de Diretora da Creche Joao de Barro. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 24 de julho de 2010, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 20 de Agosto de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR a seguinte servidora, pelo prazo de 90 ( noventa) dias CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, no cargo e ou função de Diretora da Creche João de Barro." "NOMEAR a seguinte servidora, pelo prazo de 90 ( noventa) dias CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, no cargo e ou função de Diretora da Creche João de Barro." |
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2010-08-18 18/08/2010 | Portaria: 94/2010 | 1 PORTARIA N.º94/10, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 NOMEIA COMISSAO DE ELABORACAO, ATUALIZACAO E AVALIACAO DOS PLANOS DE EMERGENCIA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JACIARA-MT . O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuicoes legais, e CONSIDERANDO, a Lei Municipal n.° 113, de 06 de fevereiro de 1972, que autorizou a construcao do Aeroporto Municipal de Jaciara; CONSIDERANDO, a necessidade de adequar o Aeroporto Municipal as Normas e Resolucoes Aeroportuarias vigentes, com a elaboracao do Plano de Emergencia Aeronautica em Aerodromo – PEAA, Plano de Seguranca, Plano Contra Incendio, dentre outros; CONSIDERANDO, a urgencia da elaboracao do Mapa do Aeroporto e suas proximidades, fluxograma de comunicacao, organogramas e procedimentos; CONSIDERANDO, a necessidade de atender a solicitacao da ANAC, atraves do Oficio n.° 2314/2010/GFIS/SIA-ANAC. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissao de Elaboracao, Atualizacao e Avaliacao dos Planos de Emergencia, Seguranca, Contra Incendio e outros em atendimento as Normas, Resolucoes Aeroportuarias vigentes. 2 Paragrafo unico – compete a Comissao de Elaboracao, Atualizacao e Avaliacao – CEAA, realizar a adequacao do Aeroporto Municipal as Leis, Normas e Resolucoes Aeroportuarias vigentes, com a criacao dos Planos de Emergencia, sugerir a criacao de cargos, investimentos, mudanca de local, parcerias com o Corpo de Bombeiro, dentre outras organizacoes civis e militares. Artigo 2° - A Comissao sera composta pelos membros Milton Ferreira Junior, Amarildo Ticianel, Wilmar Luft, Domingos Braun e Ari Borba de Oliveira. Artigo 3° - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicacao. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIENCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE AGOSTO DE 2010 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal de Governo e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal “NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE EMERGÊNCIA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JACIARA-MT”. “NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE EMERGÊNCIA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JACIARA-MT”. |
94/2010
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2010-08-17 17/08/2010 | Portaria: 93/2010 | PORTARIA Nº. 93/10, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDENCIA da servidora abaixo, ocupante do cargo de Tecnica em Contabilidade, para o respectivo Orgao, sem onus para o Municipio de Jaciara, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme convenio firmado com a Instituicao: VALDETE REGINA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Regiao. Art. 2º - Esta Portaria vigorara a partir de sua publicacao, com efeitos retroativos a 23.06.2010. Jaciara, 17 de Agosto de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade" "Autorizar a CEDÊNCIA da servidora, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade" |
93/2010
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2010-08-13 13/08/2010 | Portaria: 92/2010 | PORTARIA Nº. 92/10, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissao de Avaliacao dos Restos a Pagar dos ultimos 05 ( cinco) anos, os seguintes servidores: AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI IVAN DE ALMEIDA SILVA FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO MARLENE RIBEIRO SANTOS Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Jaciara- MT , 13 de Agosto 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislacao vigente, com afixacao nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos Restos " "NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos Restos " |
92/2010
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2010-08-11 11/08/2010 | Portaria: 91/2010 | PORTARIA Nº. 91/10, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Sentença proferida nos autos de REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL C/C PERDAS E DANOS, AUTOS Nº 434/2003 - COD. Nº 542, ás fls. 240/249; RESOLVE o seguinte: Art. 1º -Fica REINTEGRADA a Servidora LAURINDA ATANÁSIO BRASILEIRO, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com efeitos ex nunc. Art. 2º - Determinar o comparecimento da referida Servidora ao Setor de Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara- Estado de Mato Grosso, com prazo de 30 ( trinta) dias, para fins de lotação. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT , 11 de Agosto de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica REINTEGRADA a Servidora LAURINDA ATANÁSIO BRASILEIRO, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais" "Fica REINTEGRADA a Servidora LAURINDA ATANÁSIO BRASILEIRO, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais" |
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2010-08-04 04/08/2010 | Portaria: 90/2010 | PORTARIA Nº. 90/10, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art.1º - NOMEAR o servidor, no respectivo cargo ou função: - NELSON SHIGUEO HONDO, no cargo de DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERY SILVA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 04 de Agosto de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "NOMEAÇÃO DE NELSON SHIGUEO HONDO PARA DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERY SILVA." "NOMEAÇÃO DE NELSON SHIGUEO HONDO PARA DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERY SILVA." |
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2010-08-03 03/08/2010 | Portaria: 89/2010 | PORTARIA Nº. 89/2010, DE 03 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente o PEDIDO formalizado, por escrito, pela servidora, conforme lhe faculta a Lei; RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica EXONERADA, a servidora abaixo, do respectivo cargo: JANAINA LIMA DOS SANTOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 03 de Agosto de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração a pedido de servidora. Exoneração a pedido de servidora. |
89/2010
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2010-08-02 02/08/2010 | Portaria: 88/10 | PORTARIA Nº. 88/10, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. “Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora SILBENE APARECIDA SANTOS E SILVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1.208/09 de 02 de dezembro de 2009: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de PROFESSORA, ocupado por SILBENE APARECIDA SANTOS E SILVA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi empossada junto ao Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de Agosto de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora SILBENE APARECIDA SANTOS E SILVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora SILBENE APARECIDA SANTOS E SILVA, até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Estado de Mato Grosso |
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2010-08-02 02/08/2010 | Portaria: 87/2010 | PORTARIA Nº. 87/10, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a servidora EDNA FRANÇA MACIEL, da FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO, a partir desta data; Art. 2º - NOMEAR a servidora EDNA FRANÇA MACIEL, na função de CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO, a partir desta data. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 02 de Agosto de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAÇÃO DE EDNA FRANÇA MACIEL DA FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO E NOMEAÇÃO DE EDNA FRANÇA MACIEL PARA FUNÇÃO DE CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO" "EXONERAÇÃO DE EDNA FRANÇA MACIEL DA FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO E NOMEAÇÃO DE EDNA FRANÇA MACIEL PARA FUNÇÃO DE CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO" |
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2010-07-30 30/07/2010 | Portaria: 85/2010 | PORTARIA Nº. 85/2010, DE 30 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei MUNICIPAL 1208/2009 RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica EXONERADO o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: PAULO FERNANDES, do cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 30 de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
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2010-07-26 26/07/2010 | Portaria: 83/2010 | PORTARIA Nº. 83/2010, DE 26 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente o PEDIDO formalizado, por escrito, pelo servidor, conforme lhe faculta a Lei; RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica EXONERADO, o servidor abaixo, do respectivo cargo: Cleriston Milhomens de Abreu de Oliveira, do cargo de Oficial Administrativo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 26 de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
83/2010
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2010-07-26 26/07/2010 | Portaria: 82/2010 | PORTARIA Nº. 82/2010, DE 26 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente o PEDIDO formalizado, por escrito, pelo servidor, conforme lhe faculta a Lei; RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica EXONERADO, o servidor abaixo, do respectivo cargo: Cleriston Milhomens de Abreu de Oliveira, do cargo de Oficial Administrativo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 26 de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Concede Gratificação à servidores. Concede Gratificação à servidores. |
82/2010
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2010-07-20 20/07/2010 | Portaria: 80/2010 | PORTARIA Nº. 80, DE 20 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, e, especialmente: RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica determinado à Comissão Permanente de Sindicância, nomeada pela Portaria Municipal 075/10, a abertura de Procedimentos de Sindicâncias em face dos seguintes servidores, que foram devidamente investigados pelas respectivas Comissões de Inquéritos Administrativos: VANETE FERREIRA DE FRANÇA; ELISEU CORREA LADISLAU; RODRIGO CARDOSO DE LIMA. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 20 de julho de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica determinado à Comissão Permanente de Sindicância, nomeada pela Portaria Municipal 075/10, a abertura de Procedimentos de Sindicâncias em face dos servidores, que foram devidamente investigados pelas respectivas Comissões de Inquéritos Administrativos. Fica determinado à Comissão Permanente de Sindicância, nomeada pela Portaria Municipal 075/10, a abertura de Procedimentos de Sindicâncias em face dos servidores, que foram devidamente investigados pelas respectivas Comissões de Inquéritos Administrativos. |
80/2010
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2010-07-20 20/07/2010 | Portaria: 79/2010 | PORTARIA Nº. 79/2010, DE 20 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE reformular o quadro da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: Art.1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo, para comporem o quadro de servidores lotados na Secretaria Adjunta de Meio Ambiente: Zilmar Barbosa de Medeiros, Secretário Adjunto de Meio Ambiente; Suely Cristina Castro da Silva – Bióloga; Tamara Andrade Fagundes – Agente de Fiscalização; Gilvan Ferreira Magalhães – Agente de Fiscalização. Art. 2º - Fica exonerado o Servidor Olair José Porto, do cargo de Dirigente de Meio Ambiente, e, por conseqüência, excluído do quadro da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 20 de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exonera servidor do cargo de Dirigente de Meio Ambiente, e, por conseqüência, excluído do quadro da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente. Exonera servidor do cargo de Dirigente de Meio Ambiente, e, por conseqüência, excluído do quadro da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente. |
79/2010
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2010-07-20 20/07/2010 | Portaria: 78/2010 | Designa servidores para comporem o quadro de servidores lotados na Secretaria Adjunta de Meio Ambiente. Designa servidores para comporem o quadro de servidores lotados na Secretaria Adjunta de Meio Ambiente. |
78/2010
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2010-07-20 20/07/2010 | Portaria: 77/2010 | PORTARIA Nº. 77, DE 20 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, e, especialmente: CONSIDERANDO, o disposto no relatório conclusivo apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pelas Portarias 20/10 e 24/10; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº. 15/2010, que opinou pela aplicação de penalidade de demissão; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica DEMITIDA a servidora Charlene Talita Martins dos Santos, do cargo de Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 20 de julho de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Demissão de servidora. Demissão de servidora. |
77/2010
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2010-07-13 13/07/2010 | Portaria: 76/2010 | PORTARIA N°. 76, DE 13 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, que a administração tem como uma de suas prioridades atrair empresas em especial agroindústrias, indústrias, inclusive prestadoras de serviços; CONSIDERANDO, que para o alcance dos objetivos propostos o Município de Jaciara, adquiriu área para a instalação do Distrito Industrial; CONSIDERANDO, a necessidade de analisar as Cartas Consultas e Requerimentos de Reserva de Área, protocolados pelas empresas interessadas; CONSIDERANDO, a necessidade substituir alguns membros da Câmara Setorial Técnica de Indústria, nomeados pela Portaria n°. 37 de 09 de março de 2010. RESOLVE: Artigo 1° - Constituir a Câmara Setorial Técnica de Indústria, composta pelos membros MILTON FERREIRA JÚNIOR, LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, DAVID DE OLIVEIRA e JOSÉ CLÓVIS DE LIMA, sob a presidência do primeiro; Parágrafo único – A Câmara, ora constituída, elegerá o 1° e 2° secretários. Artigo 2° - Compete à Câmara Setorial Técnica de Indústria analisar as Cartas Consultas Prévias, observando os requisitos necessários quanto à quantidade de empregos a serem gerados, o nível de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem como a compatibilidade dos incentivos com a relação ao empreendimento com base na legislação pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal; Artigo 3° - Concluída a análise, a Câmara Setorial Técnica de Indústria emitirá seu relatório com Parecer Técnico da viabilidade do empreendimento indicando os respectivos incentivos a serem oferecidos pelo Município; Artigo 4° - O Relator, a cada apreciação de Cartas Consultas Prévias, será designado pela maioria da Câmara Setorial Técnica; Artigo 5° - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as demais disposições ao contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Jaciara – MT, 13 de julho de 2010. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Constitui a Câmara Setorial Técnica de Indústria. Constitui a Câmara Setorial Técnica de Indústria. |
76/2010
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2010-07-13 13/07/2010 | Portaria: 75/2010 | PORTARIA Nº. 075/10, DE 13 DE JULHO DE 2010. “ NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, fazendo jus ao FG no valor de R 200,00 ( duzentos reais), sendo: TITULARES: - MONICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO; - ELISABETE SANTOS FERNANDES; - JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS SUPLENTES: - FRANCISCA ANDRÉIA PINHEIRO DA SILVA - LUCINEIDE SOUZA SCARTON - MARIA DE FÁTIMA LEAL OLIVEIRA. Art. 2º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, fazendo jus ao FG no valor de R 300,00 ( trezentos reais), sendo: ...... ( continuação da Portaria nº. 075/10 de 13.07.2010.) TUTULARES: - JOSÉ EMILIO RODRIGUES DALEFFE; - ADILSON COSTA FRANÇA; - MARLI ALVES FERRÁRIO. SUPLENTES: - MELISSA AIRES CARVALHO; - SANDRA CAETANO DOS SANTOS; - KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA. Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serão substituídos pelos suplentes, que atuarão somente nas comissões e nos procedimentos em que for constatado o impedimento, fazendo, os suplentes, jus à remuneração da Função Gratificada, enquanto perdurar o inquérito ou a sindicância, que não poderá ser superior a 60 (sessenta) dias. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 13 DE JULHO DE 2010. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “ NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “ NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
75/2010
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2010-07-13 13/07/2010 | Portaria: 74/2010 | PORTARIA Nº. 74, DE 13 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER licença remunerada, sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço, nos termos da Lei Municipal 1.208/09, à servidora Doralice Vieira de Castro, para ocupar o cargo de Presidente do Sintep, enquanto perdurar o mandato eletivo. Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 13 de Julho 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Concede licença remunerada à servidora sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço. Concede licença remunerada à servidora sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço. |
74/2010
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2010-07-13 13/07/2010 | Portaria: 73/2010 | PORTARIA Nº. 73, DE 13 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - CONCEDER licença remunerada, sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço, nos termos da Lei Municipal 1.208/09, ao servidor Evaldo Rezende Duarte, para ocupar o cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaciara/MT, enquanto perdurar o mandato eletivo. Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2010, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 13 de Julho 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Concede lincença remunerada à servidor, sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço. Concede lincença remunerada à servidor, sendo sua remuneração acrescida do adicional por tempo de serviço. |
73/2010
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2010-07-13 13/07/2010 | Portaria: 72/2010 | Exoneração e nomeação de servidor. Exoneração e nomeação de servidor. |
72/2010
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2010-07-12 12/07/2010 | Portaria: 71/2010 | PORTARIA Nº. 71/2010, DE 12 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica EXONERADO o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Olair José Porto, do cargo de Dirigente de Meio Ambiente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 12 de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
71/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-07-09 09/07/2010 | Portaria: 70/2010 | PORTARIA Nº. 70/2010, DE 09 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: Olair José Porto, no cargo de Dirigente de Meio Ambiente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 09 de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
70/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-07-09 09/07/2010 | Portaria: 69/2010 | PORTARIA Nº. 69/2010, DE 09 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica NOMEADO o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: Regin de Oliveira Campos, no cargo de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 09 de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
69/2010
- Baixado: 3 vezes |
2010-07-09 09/07/2010 | Portaria: 68/2010 | PORTARIA Nº. 68/2010, DE 09 DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º- Fica EXONERADO o seguinte servidor, do respectivo cargo: RONI CLEI FERREIRA, do cargo de Dirigente Operacional do DAE; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 09 de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
68/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-07-01 01/07/2010 | Portaria: 67/2010 | PORTARIA Nº. 67/2010, DE 1º DE JULHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art.1º- Ficam NOMEADOS os seguintes servidores, no respectivo cargo ou função: RONI CLEI FERREIRA, no cargo de Dirigente Operacional do DAE; PAULO AFONSO SULZBACHER, no cargo de Dirigente de Trânsito e Transportes. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 1º de Julho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidores. Nomeação de servidores. |
67/2010
- Baixado: 2 vezes |
2010-06-23 23/06/2010 | Portaria: 66/2010 | PORTARIA Nº. 66/10, DE 23 DE JUNHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – DESIGNAR a Senhora ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, nos termos da Lei 1.208, como curadora da Sindicada Charlene Talita Martins dos Santos, para atuar no procedimento instaurado através da Portaria 20 e 24 de 2010. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 23 de Junho de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Designa servidora como curadora de Sindicância. Designa servidora como curadora de Sindicância. |
66/2010
- Baixado: 1 vez |
2010-06-17 17/06/2010 | Portaria: 65/2010 | PORTARIA Nº. 65/10, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, em exercício LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a Servidora GICELE FERNANDA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENFERMAGEM, a partir de 16.06.2010. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de Junho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Exoneração de servidora. Exoneração de servidora. |
65/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-06-17 17/06/2010 | Portaria: 64/2010 | PORTARIA Nº. 064/10, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso,em exercício LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Art. 1º – Fica reconhecido o tempo de serviço da Servidora MARIA SOCORRO DELMADI DE SOUZA desde o dia 01 de Abril do ano de 1968, em face do Contrato mantido com a Administração Municipal, bem como, fica reconhecido o tempo de efetivo exercício no cargo da servidora mencionada, desde a data de 14.06.1969, em face do Decreto Municipal nº 26/69 de 14.06.1969. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 60 de 10.062010. Jaciara, 17 de Junho de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL Reconhece o tempo de serviço de servidora. Reconhece o tempo de serviço de servidora. |
64/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-06-10 10/06/2010 | Portaria: 63/2010 | PORTARIA Nº. 63/10, DE 10 DE JUNHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica prorrogado até dia 15 de julho de 2010 o prazo para o término da Sindicância instaurada contra a Servidora Charlene Talita Martins dos Santos, visando apurar a ou as faltas cometidas pela referida servidora, com base no inquérito administrativo encerrado em 17/12/2009. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 10 de Junho de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Prorroga até dia 15 de julho de 2010 o prazo para o término da Sindicância instaurada contra servidora. Prorroga até dia 15 de julho de 2010 o prazo para o término da Sindicância instaurada contra servidora. |
63/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-06-10 10/06/2010 | Portaria: 62/2010 | PORTARIA Nº. 62, DE 10 DE JUNHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art.1º - NOMEAR a servidora MÁRCIA ANJO DE MORAES, na função gratificada FG3 de DIRIGENTE DE SETOR DE GERAÇÃO DE RENDA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 10 de Junho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeia servidora. Nomeia servidora. |
62/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-06-10 10/06/2010 | Portaria: 61/2010 | PORTARIA Nº. 61/10, DE 10 DE JUNHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: GISELE CRISTINA ZORZELA, no cargo de Dirigente de Agricultura e Pecuária. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01 de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 10 de Junho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Nomeação de servidora. Nomeação de servidora. |
61/2010
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2010-06-10 10/06/2010 | Portaria: 60/2010 | PORTARIA Nº. 060, DE 10 DE JUNHO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso,em exercício LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Art. 1º – Fica reconhecido o inicio do efetivo exercício no Cargo Público ocupado pela Servidora MARIA SOCORRO DELMADI DE SOUZA desde o dia 01 de Abril do ano de 1968. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 10 de Junho de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL Reconhe o inicio do efetivo exercício no Cargo Público ocupado por servidor. Reconhe o inicio do efetivo exercício no Cargo Público ocupado por servidor. |
60/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-05-28 28/05/2010 | Portaria: 59/2010 | PORTARIA Nº. 59/10, DE 28 DE MAIO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: EDSON TAVARES DA SILVA, no cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, com efeito retroativo a 1º de maio de 2010. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 28 de maio de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
59/2010
- Baixado: 2 vezes |
2010-05-21 21/05/2010 | Portaria: 58/2010 | PORTARIA Nº. 58/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO, o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº 8.080; RESOLVE o seguinte: Art.1º-EXONERAR as seguintes servidoras, do respectivo cargo ou função: - CLEONICE BARROS MARTINS – do cargo de fiscal técnica do Programa de Combate á Dengue, a partir de 18.05.2010; - ZÉLIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de fiscal técnica do Programa de Combate á Dengue, a partir de 18.05.2010; Art. 2º - NOMEAR os seguintes servidores, no respectivo cargo ou função: - SÔNIA CRISTINA GONÇALVES, no cargo de fiscal técnica do Programa de Combate á Dengue, a partir de 18.05.2010; - IVAN BATISTA FERREIRA, no cargo de fiscal técnico do Programa de Combate á Dengue, a partir de 18.05.2010. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 18.05.2010, revogadas as disposições em contrário. Jaciara - MT, 21 de Maio de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidor. Exoneração e nomeação de servidor. |
58/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-05-21 21/05/2010 | Portaria: 57/2010 | Afastamento preventivo de servidor. Afastamento preventivo de servidor. |
57/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-05-21 21/05/2010 | Portaria: 56/2010 | PORTARIA Nº 56/10 DE 21 DE MAIO DE 2010 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 1255/10 de 18.05.2010 RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Jaciara-MT, para o período de 2010 a 2012 as seguintes pessoas: 1. Poder Público Municipal / Secretaria de Gestão Social Titulares: Nilza Roque Sobrinho Mendes Suplente: Simone Rodrigues Melo 2. Poder Público Municipal / Secretaria de Educação Titular: Sueli Regina Almeida Suplente: Sandra Santos Silva 3. Entidade não Governamental / Associação Bezerra de Menezes Titular: Nélida Glória Manero Rodrigues Suplente: Marli de Souza Ferrario 4. Entidade não Governamental / Câmara de Dirigentes Logistas de Jaciara Titular: Antonio Florêncio dos Santos Junior Suplente: Robson Marcidelli de Almeida 5. Entidade não Governamental / Igreja Presbiteriana do Brasil Titular: Josiano Maier Suplente: Marilene de Moura Borges REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE MAIO DE 2010 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeia, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Jaciara-MT, para o período de 2010 a 2012. Nomeia, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Jaciara-MT, para o período de 2010 a 2012. |
56/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-05-05 05/05/2010 | Portaria: 54/2010 | PORTARIA Nº. 54, DE 05 DE MAIO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores, nos respectivos cargos ou funções: ANGÉLICA NEVES SILVA, no cargo de DIRIGENTE DE SETOR da Unidade do DAE de Jaciara; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 05 de Maio junho de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
54/2010
- Baixado: 2 vezes |
2010-05-05 05/05/2010 | Portaria: 53/2010 | PORTARIA Nº. 53, DE 05 DE MAIO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: EDINA MARIA DA SILVA BORGES, no cargo de CHEFE DE EQUIPE da Unidade do DAE de Jaciara, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 05 de maio de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
53/2010
- Baixado: 1 vez |
2010-05-05 05/05/2010 | Portaria: 52/2010 | PORTARIA Nº. 52, DE 05 DE MAIO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Reavaliação do Patrimônio do Município de Jaciara, os seguintes servidores: ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI EDSON TAVARES DA SILVA Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 05 de Maio 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeia servidores para compor a Comissão de Reavaliação de Patrimônio do Município de Jaciara. Nomeia servidores para compor a Comissão de Reavaliação de Patrimônio do Município de Jaciara. |
52/2010
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2010-04-30 30/04/2010 | Portaria: 51/2010 | Nomeia membros, como TITULARES DAS COMISSÕES E COORDENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÍDE. Nomeia membros, como TITULARES DAS COMISSÕES E COORDENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÍDE. |
51/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-04-30 30/04/2010 | Portaria: 50/2010 | PORTARIA Nº. 050, DE 30 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: RONI CLEI FERREIRA, do cargo de Dirigente de Setor da Unidade do DAE de Jaciara, a partir de 24 de abril de 2010. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 24 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 30 de Abril de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
50/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-04-28 28/04/2010 | Portaria: 49/2010 | PORTARIA Nº.49, DE 28 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores Srs. Claudécio Gonçalves da Silva, Cenita Maria Oliveira e Leandro de França Arenhart , para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de investigar os atos e fatos que envolveram conduta praticada pelo servidor Eliseu Correa Ladislau. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 28 de abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constitui Comissão de Inquérito de servidor. Constitui Comissão de Inquérito de servidor. |
49/2010
- Baixado: 2 vezes |
2010-04-28 28/04/2010 | Portaria: 48/2010 | PORTARIA Nº.48, DE 28 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica afastado preventivamente do cargo, nos termos do Art. 163, da Lei 1.208/09, pelo prazo de 60 (sessenta dias), o servidor Rodrigo Cardoso de Lima. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 28 de abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Afastamento preventivo de servidor. Afastamento preventivo de servidor. |
48/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-04-28 28/04/2010 | Portaria: 47/2010 | PORTARIA Nº.47, DE 28 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores Srs. Claudécio Gonçalves da Silva, Cenita Maria Oliveira e Leandro de França Arenhart , para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de investigar os atos e fatos que envolveram conduta praticada pelo servidor Rodrigo Cardoso de Lima. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 28 de abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constitui Comissão de Inquérito de servidor. Constitui Comissão de Inquérito de servidor. |
47/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-04-26 26/04/2010 | Portaria: 46/2010 | PORTARIA Nº.46, DE 26 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica afastada preventivamente do cargo, nos termos do Art. 163, da Lei 1.208/09, pelo prazo de 60 (sessenta dias), a servidora Vanete Ferreira de França. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 26 de abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Afastamento preventivo de servidor. Afastamento preventivo de servidor. |
46/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-04-26 26/04/2010 | Portaria: 45/2010 | PORTARIA Nº.45, DE 26 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores Srs. Claudécio Gonçalves da Silva, Cenita Maria Oliveira e Leandro de França Arenhart , para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de investigar os atos e fatos que envolveram conduta praticada pela servidora Vanete Ferreira de França. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 26 de abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constitui a Comissão de Inquérito de servidor. Constitui a Comissão de Inquérito de servidor. |
45/2010
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2010-04-26 26/04/2010 | Portaria: 44/2010 | PORTARIA Nº. 44, DE 26 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores, no respectivo cargo ou função, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2010, nos termos do Anexo I desta Portaria. Alexandra Sebastiana Rocha Arruda Ana Paula Barbosa Bueno Denise C. Pimentel João Pedro Ricardo Arruda Lidiana Souza Silva Gomes Maria do Carmo Ramalho Maria Madalena Caixeta S. Tavares Nadir de Assis Silva Rosiane Mahara Andrade Sonia Maria de Araújo Sydiane de Souza Soares Waleria Martins de Araújo Elisabete Santos Fernandes Maria Helena da Silva Maria Benilde Braga Marlene Gaio dos Santos Art. 3º-NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função, com efeito retroativo a 19 de abril de 2010, nos termos do Anexo I desta Portaria. - Adelaine de Oliveira. Art.2º - EXONERAR, as seguintes servidoras do respectivo cargo ou função, nos termos do Anexo I desta Portaria: Elisabete Santos Fernandes, a partir de 01.04.2010. Maria Helena da Silva, a partir de 01.04.2010. Maria Benilde Braga, a partir de 01.04.2010. Marlene Gaio dos Santos, a partir de 01.04.2010. - Lidiana Souza Silva Gomes, a partir de 18.04.2010 .... ( continuação da Portaria nº 44/10 de 26.04.2010) Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 26 de Abril de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMES FUNÇÃO SOLICITAÇÕES Alexandra Sebastiana Rocha Arruda Coordenadora – Creche Zulmira Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 466,50 Ana Paula Barbosa Bueno Coordenadora – Creche Menina Angélica Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 484,29 Denise C. Pimentel Coordenadora – Creche Casa da Criança Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 444,30 João Pedro Ricardo Arruda Coordenador – Escola Magda Ivana Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 466,50 Lidiana Souza Silva Gomes Coordenadora – Escola Maria vilany Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 446,91 Pagar até 18 de abril (exonerar) Adelaine de Oliveira Coordenadora – Escola Maria Villany Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 Iniciou em 19 de abril (nomear) Maria do Carmo Ramalho Coordenadora – Escola Sta Rosa Gratificação 20% - art. 44, Lei 1.211 – R 322,86 Maria Madalena Caixeta S. Tavares Coordenadora – Escola Maria Vilany Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 528,72 Nadir de Assis Silva Coordenadora – Escola Magda Ivana Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 484,29 Rosiane Mahara Andrade Coordenadora – Escola Amelia Gratificação 20% - art. 44, Lei 1.211 – R 322,86 Sonia Maria de Araújo Coordenadora – Escola Maria Vilany Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 484,29 Sydiane de Souza Soares Coordenadora – Creche Casa da criança Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 297,94 Waleria Martins de Araújo Coordenadora – Creche João de Barro Gratificação 30% - art. 44, Lei 1.211 – R 496,57 Elisabete Santos Fernandes Professora Exonerar do cargo de coordenadora – a partir de 01/04/10 Maria Helena da Silva Professora Exonerar do Cargo de coordenadora – a partir de 01/04/10 Maria Benilde Braga Professora Exonerar do Cargo de Coordenadora – a partir de 01/04/10 Marlene Gaio dos Santos Professora Exonerar do cargo de coordenadora – a partir de 01/04/10 Nomeação e exoneração de servidores das funções gratificadas. Nomeação e exoneração de servidores das funções gratificadas. |
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2010-04-23 23/04/2010 | Portaria: 43/2010 | PORTARIA Nº. 043/10 , de 23 de Abril de 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.215 de 10.12.2009, para o biênio 2010/2012, as seguintes pessoas: 05 MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1- TITULAR: PATRICIA FERREIRA RODRIGUES SUPLENTE: MIRIAN CÉLIA SILVA 2- TITULAR: MÔNICA CAMOLÉZI DOS SANTOS MELO SUPLENTE: EVERALDO DA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO 1-TITULAR: LUCIA HELENA M. DE ALMEIDA. SUPLENTE: MARLENE G. DOS SANTOS. 02 REPRESENTANTES PRESTADORES DE SERVIÇO 1- TITULAR: MARCOS R. S. SILVA SUPLENTE: LUCAS O. RATTI 2- TITULAR: LUIZ GONZADA PIVETTA SUPLENTE: CARMEM LUCIA TEIXEIRA BORGES 05 MEMBROS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES : 01 REPRESENTANTE DE CATEGORIA PROFISSIONAL ACS (AGENTE C. SAÚDE) 1- TITULAR: NEUZA SANTANA BARCELOS SUPLENTE: CORINA PEREIRA XAVIER REPRESENTANTE DE CATEGORIA PROFISSIONAL ACDE (E NDEMIAS) 1- TITULAR: LAZARO MARCOS DA SILVA SUPLENTE: VALDECI SEVERINO DE SOUZA 02 REPRESENTANTES NÍVEL SUPERIOR: 1- TITULAR: TAIS REGINA MAZARO CANGANI SUPLENTE: ÉLIDA NOVAES 2- TITULAR: MAURO JOSÉ RAMOS SUPLENTE: MIRNA APARECIDA TOMÉ MONTE 01 REPRESENTANTE NÍVEL MÉDIO: 1-TITULAR: SANDRA SANTOS SILVA SUPLENTE: TERCIANE DOS SANTOS LEITE 10 MEMBROS REPRESENTANTES DOS USÁRIOS : 01 REPRESENTANTE DAS ASSOCIASSÕES DE BAIRROS DE JACIARA-MT 1- TITULAR: GERSON RODRIGUES DE SOUZA SUPLENTE: EURIPEDES RODRIGUES BORGES 01 REPRESENTANTE DO CONSELHO DE PASTORES DE JACIARA-MT 1- TITULAR: MARIA HELENA BONVINN SUPLENTE: LUCIANA BISPO PEREIRA 01 REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE JACIARA-MT 1- TITULAR: PEDRO SOARES NETO SUPLENTE: VANDERLUCIA GARCIA NASCIMENTO 01 REPRESENTANTE DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS 1-TITULAR: PEDRO RODRIGUES TORRES SUPLENTE: ANILDA CARLOS DE ALMEIDA 01 REPRESENTANTE SINDICATO DE TRABALHADORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO E NAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS 1- TITULAR: ISAIAS GOMES DE SOUZA SUPLENTE: LUIS CARLOS DA SILVA 01 REPRESENTANTE DA AEMA (ASSOCIAÇÃO ECOLOGICA DE MOVIMENTO AMBIENTALISTA) 1- TITULAR: IDALINA LAURA DE ARAUJO SUPLENTE: LUZIA RÚBIO 0 1REPRESENTANTE PASTORAL DA MULHER 1- TITULAR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SUPLENTE: FRANCISCA ISABEL DE SOUZA MEMBROS REPRESENTANTES DOS USÁRIOS : 01 REPRESENTANTE PASTORAL DA JUVENTUDE: 1-TITULAR: MARCOS JULIO DE SOUZA SUPLENTE: FLÁVIO PEREIRA VENÂNCIO 01 REPRESENTANTE PASTORAL DA CRIANÇA 1- TITULAR: NADIR BENTAK SUPLENTE: ELIETE ALVES DA SILVA 01 REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO ESPIRITA: 1-TITULAR: MIRIAN ROSA BORGHETTI SUPLENTE: NÉLIDA GLORIA MANEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MÔNICA CAMOLÉZI DOS SANTOS MELO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO SOARES NETO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ISAIAS GOMES DE SOUZA SECRETARIAS PRIMEIRA : PATRICIA FERREIRA RODRIGUES SEGUNDA MIRIAN CÉLIA SILVA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 23 de Abril de 2010. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeia, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.215 de 10.12.2009, para o biênio 2010/2012. Nomeia, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.215 de 10.12.2009, para o biênio 2010/2012. |
43/2010
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2010-04-23 23/04/2010 | Portaria: 42/2010 | PORTARIA Nº. 042, DE 23 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, Tendo em vista a Decisão final do Inquérito Administrativo presidido pelo Servidor efetivo Sr. João Bosco Valverde Matos, e as servidoras Cenita Maria Oliveira e Evaldo Rezende Duarte visando apurar a ou as faltas cometidas pelo servidor Servidor GILSON MATEUS DA SILVA, com base na sindicância administrativa, encerrada em 05.10.2009. RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica suspenso de suas atividades laborais sem remuneração por 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir desta data, o Servidor GILSON MATEUS DA SILVA , conforme relatório conclusivo apresentado pela Comissão de Sindicância nomeada para este fim, em Processo Administrativo –instaurado em 09.01.2010, nos termos do artigo 144, inciso II da Lei 1.208 - Estatuto do Servidor Público Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara, 23 de Abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Suspende as atividades laborais sem remuneração de servidor. Suspende as atividades laborais sem remuneração de servidor. |
42/2010
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2010-04-23 23/04/2010 | Portaria: 42/2010 | PORTARIA Nº. 042, DE 23 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, Tendo em vista a Decisão final do Inquérito Administrativo presidido pelo Servidor efetivo Sr. João Bosco Valverde Matos, e as servidoras Cenita Maria Oliveira e Evaldo Rezende Duarte visando apurar a ou as faltas cometidas pelo servidor Servidor GILSON MATEUS DA SILVA, com base na sindicância administrativa, encerrada em 05.10.2009. RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica suspenso de suas atividades laborais sem remuneração por 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir desta data, o Servidor GILSON MATEUS DA SILVA , conforme relatório conclusivo apresentado pela Comissão de Sindicância nomeada para este fim, em Processo Administrativo –instaurado em 09.01.2010, nos termos do artigo 144, inciso II da Lei 1.208 - Estatuto do Servidor Público Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara, 23 de Abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Suspende as atividades laborais sem remuneração de servidor. Suspende as atividades laborais sem remuneração de servidor. |
42/2010
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2010-04-23 23/04/2010 | Portaria: 41/2010 | PORTARIA Nº. 041, DE 23 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 38/10 de 12.04.2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara, 23 de Abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Revoga a portaria de nº38/10 de 12/04/2010. Revoga a portaria de nº38/10 de 12/04/2010. |
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2010-04-12 12/04/2010 | Portaria: 40/2010 | PORTARIA Nº. 40, DE 12 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a servidora, no respectivo cargo ou função: - SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, do cargo de Coordenadora do Passo Municipal; Art.2º - NOMEAR a servidora, no respectivo cargo ou função: - SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, no cargo de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY DEGASPERY SILVA. Art.3º - A Servidora INAJARA ANGÉLICA DOS REIS, ocupante do Cargo de Diretora do Hospital Municipal, fica a partir desta data, transposta para o cargo de DIRETORA DE FATURAMENTO DO HOSPITAL MUNICIÁL IRACY DEGASPERY SILVA. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 12 de Abril de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidores. Exoneração e nomeação de servidores. |
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- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-04-12 12/04/2010 | Portaria: 39/2010 | PORTARIA Nº. 39/10 , de 12 de Abril de 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2010/2012. as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL: Titular: GILVÂNIA STEFANELLO. Suplente: LUCINEI ALVES DE SOUZA. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL/CREAS: Titular: LUCIANA CHRISTINA PIANO JESUS SILVA. Suplente: SUZANA CAETANO DOS SANTOS SCARANARO REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL/CRAS: Titular: ALDENIR SILVA SANTOS. Suplente: ELIANE BARTOUCE MARCATTO. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: ELISABETE SANTOS FERNANDES. Suplente: MARIA CÉLIA DE SOUZA RAMALHO E SILVA. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA. Suplente: MARLI DE SOUZA FERRARIO. REPRESENTANTE DA EMPAER: Titular: CARMENCITA MARIA STEFANELLO TABARELLI. Suplente: ILTON BATISTA CAMILO. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO RURAL CANTINHO ÁGAPE: Titular: JOSÉ CLOVIS DE LIMA Suplente: LILITA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: DINA MÁRCIA CAIRES CHICARINO Suplente: EDNELSON ZULIANE BELLO. REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: Titular: MESSIAS DA COSTA ATAYDE. Suplente: LUIZ FRANCISCO OLINO. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BEZERRA DE MENEZES REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS. Titular: MARIA ODETE DE OLIVEIRA. Suplente: JOSÉ CEZÁRIO FEITOSA. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO JOANA D’ANGELIS REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA: Titular: MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO. Suplente: ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA: Titular: LÚCIA ANTONIA MELQUÍADES. Suplente: BELKIS DIAS FERREIRA. ... ( continuação da Portaria nº 39/10 de 12.04.2010) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 12 de Abril de 2010. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeia, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2010/2012. Nomeia, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2010/2012. |
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2010-04-12 12/04/2010 | Portaria: 38/2010 | PORTARIA Nº. 38, DE 12 DE ABRIL DE 2010. “DESIGNA FISCAIS PARA ATUAÇÃO NO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designadas as servidoras públicas abaixo relacionadas, como fiscais técnicas para a execução de programa específico de combate à dengue, no Município de Jaciara, cabendo-lhes o desenvolvimento de todas as atividades inerentes ao cargo, previstas no Código Sanitário Municipal, Lei 1.059/07. CLEONICE BARROS MARTINS ZÉLIA FERREIRA DA SILVA. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2010. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL “DESIGNA FISCAIS PARA ATUAÇÃO NO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DESIGNA FISCAIS PARA ATUAÇÃO NO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2010-04-09 09/04/2010 | Portaria: 37/2010 | PORTARIA Nº. 37, DE 09 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores, no respectivo cargo ou função: - MIRNA APARECIDA THOME MONTE, no cargo de Coordenador do NASF; - VALDEIR LEMES BUENO, no cargo de Coordenador de Máquinas e Equipamentos; - SIDNÉIA DE SOUZA SOARES, no cargo de Dirigente do Projeto Conviver; Art.2º - EXONERAR os seguintes servidores, dos respectivos cargos ou função: - ANGÉLICA NEVES DA SILVA, do cargo de chefe de Equipe; - MARIA BARBOSA DA SILVA, da Função Especial de Assessoramento; Art. 3º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: - ANGÉLICA NEVES DA SILVA, na função de Chefe de Núcleo. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 02.03.2010, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 09 de Abril de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação e exoneração de servidores. Nomeação e exoneração de servidores. |
37/2010
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2010-04-05 05/04/2010 | Portaria: 36/2010 | PORTARIA Nº. 036, DE 05 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, RESOLVE : Art. 1º – Ficam designados as seguintes servidoras Sras. Irene Ferreira Leite, Cenita Maria Oliveira e Inajara Angélica dos Reis, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de promover sindicância do Servidor CLERISTON MILHOMENS DE ABREU OLIVEIRA, visando apurar a ou as faltas cometidas pelo referido servidor, no exercício de suas funções, com base no inquérito administrativo encerrado em 23/03/2010. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 05 de Abril de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constitui Comissão de Sindicância. Constitui Comissão de Sindicância. |
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2010-03-15 15/03/2010 | Portaria: 34/2010 | PORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica designado o Seguinte Servidor, para desempenhar, interinamente, o cargo de Diretor do DAE - Departamento de Água e Esgoto. Iron Rezende Andrade. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 15 de março de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Designação de servidor. Designação de servidor. |
34/2010
- Baixado: Nenhuma Vez |
2010-03-15 15/03/2010 | Portaria: 33/2010 | Altera a nomenclatura de cargos; nomeação e exoneração de servidores. Altera a nomenclatura de cargos; nomeação e exoneração de servidores. |
33/2010
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2010-03-15 15/03/2010 | Portaria: 32/2010 | PORTARIA Nº. 32, DE 15 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, RESOLVE: Art. 1º -Autorizar a prorrogação da Cedência dos servidores abaixo, por mais 365 dias, com ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme convênio firmado: EVA APARECIDA PEREIRA – a partir de 24.09.2009; RONALDO DOS SANTOS GOMES – a partir de 19.07.2009; JOSÉ PEREIRA DE JESUS – a partir de 11.01.2010. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 12 de março de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a prorrogação da Cedência dos servidores abaixo, por mais 365 dias, com ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme convênio firmado. Autoriza a prorrogação da Cedência dos servidores abaixo, por mais 365 dias, com ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme convênio firmado. |
32/2010
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2010-03-15 15/03/2010 | Portaria: 31/2010 | "Fica EXONERADA a seguinte servidora, da respectiva função gratificada: IRENE FERREIRA LEITE, da função de Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde" "Fica EXONERADA a seguinte servidora, da respectiva função gratificada: IRENE FERREIRA LEITE, da função de Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde" |
31/2010
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2010-03-12 12/03/2010 | Portaria: 30/2010 | PORTARIA Nº. 30, DE 12 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto nas Leis Municipais 569/94 e 1.208/09, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica NOMEADO, o seguinte Servidor, no respectivo cargo ou função: JANIO ATANÁSIO DE SOUZA, no cargo de Diretor de Obras Públicas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 12 de março de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
30/2010
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2010-03-12 12/03/2010 | Portaria: 29/2010 | PORTARIA Nº. 29, DE 12 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADA, a seguinte Servidora, do respectivo cargo ou função: MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE, do cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Art. 2º - Fica NOMEADO, o seguinte Servidor, no respectivo cargo ou função: GERALDO ANACLETO PINHEIRO, no cargo de Coordenador do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 12 de março de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidores. Exoneração e nomeação de servidores. |
29/2010
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2010-03-10 10/03/2010 | Portaria: 28/2010 | PORTARIA Nº. 28, DE 10 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica EXONERADO, o seguinte Servidor, do respectivo cargo ou função: JOSÉ ANTONIO FAUSTINO DA COSITA, do cargo de Diretor de Coordenador de Planejamento. Art. 2º - Fica NOMEADO, o seguinte Servidor, no respectivo cargo ou função: JOSÉ ANTONIO FAUSTINO DA COSITA, no cargo de Diretor de Planejamento. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de março de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidor. Exoneração e nomeação de servidor. |
28/2010
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2010-03-10 10/03/2010 | Portaria: 27/2010 | PORTARIA Nº. 27, DE 10 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o seguinte Servidor, do respectivo cargo ou função: ELI DE CARVALHO, do cargo de Diretor de Água e Esgoto de Jaciara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de março de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração a pedido de servidor. Exoneração a pedido de servidor. |
27/2010
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2010-03-10 10/03/2010 | Portaria: 26/2010 | PORTARIA Nº. 26, DE 10 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: IVAN DE ALMEIDA SILVA, no cargo de Assessor Contábil. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, especialmente a portaria nº. 22/2010. Jaciara, 10 de março de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
26/2010
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2010-03-09 09/03/2010 | Portaria: 25/2010 | PORTARIA Nº. 25, DE 09 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a seguinte Servidora, do respectivo cargo ou função: LAIS MILHOMEN GALINDO, do cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 09 de março de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
25/2010
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2010-03-02 02/03/2010 | Portaria: 24/2010 | PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE MARÇO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam revogadas todas as disposições contidas na Portaria nº 06 de 09 de Janeiro de 2010, vigorando para todos os efeitos a Portaria nº 20 de 19.02.2010. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 02 de Março de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Revogam todas as disposições contidas na Portaria nº 06 de 09 de Janeiro de 2010, vigorando para todos os efeitos a Portaria nº 20 de 19.02.2010. Revogam todas as disposições contidas na Portaria nº 06 de 09 de Janeiro de 2010, vigorando para todos os efeitos a Portaria nº 20 de 19.02.2010. |
24/2010
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2010-02-24 24/02/2010 | Portaria: 23/2010 | PORTARIA Nº. 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Administração, de número 128/2010, conforme Leis Estaduais 5027 de junho de 1986 Lei Federal nº. 6626/75, alterada pela Lei 6.864/80 de 01.12/1980 e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 18.06.74 a 01.11.74, de 06.10.75 a 21.12.92, de 05.05.00 a 06.06.00, de 12.02.07 a 07.08.07, totalizando 6.634 (seis mil, seiscentos e trinta e quatro) dias, conforme requerimento da Servidora MARIA APARECIDA DE MENEZES LIMA; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art. 1º - Fica averbado o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 18.06.74 a 01.11.74, de 06.10.75 a 21.12.92, de 05.05.00 a 06.06.00, de 12.02.07 a 07.08.07, totalizando 6.634 (seis mil, seiscentos e trinta e quatro) dias, da Servidora MARIA APARECIDA DE MENEZES LIMA, para fins previdenciários. Art.3º - Fica revogada a Portaria nº 128/09 de 15 de outubro de 2009. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de fevereiro de 2010. ...( continuação da Portaria nº 23/10 de 24.02.2010). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Averbação do tempo de Contribuição. Averbação do tempo de Contribuição. |
23/2010
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2010-02-22 22/02/2010 | Portaria: 22/2010 | PORTARIA Nº. 22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a seguinte Servidora, do respectivo cargo ou função: FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor Contábil. Art. 2º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: IVAN DE ALMEIDA SILVA, no cargo de Assessor Contábil. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de Fevereiro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeção de servidores. Exoneração e nomeção de servidores. |
22/2010
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2010-02-19 19/02/2010 | Portaria: 21/2010 | Constitui a Comissão de Avaliação do Imóvel Urbano. Constitui a Comissão de Avaliação do Imóvel Urbano. |
21/2010
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2010-02-19 19/02/2010 | Portaria: 20/2010 | PORTARIA Nº. 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores Srs. Ivan de Almeida Silva, Antonio Carlos Ferreira, Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de promover sindicância contra a Servidora Charlene Talita Martins dos Santos, visando apurar a ou as faltas cometidas pela referida servidora, com base no inquérito administrativo encerrado em 17/12/2009. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 19 de março de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constitui Comissão de Inquérito Constitui Comissão de Inquérito |
20/2010
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2010-02-11 11/02/2010 | Portaria: 19/2010 | PORTARIA Nº 019/10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2010, o Senhor FÁBIO LONGOBARDI BETT, do Cargo Comissionado de Chefe de Unidade Médica. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE FEVEREIRO DE 2010. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
19/2010
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2010-02-09 09/02/2010 | Portaria: 18/2010 | PORTARIA Nº. 18, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA, do cargo de Diretora de Licitação e Contratos. Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 09 de fevereiro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora. Exoneração de servidora. |
18/2010
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2010-02-08 08/02/2010 | Portaria: 17/2010 | PORTARIA Nº. 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Administração, de número 747/2007, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 25.02.85 a 31/12/85, de 07.06.89 a 31.01.90 e 02.03.94 a 31.12.94, totalizando 854 (oitocentos e cinqüenta e quatro) dias, conforme requerimento da Servidora Eliane Teixeira Alves de Moura; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art. 1º - Fica averbado o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 25.02.85 a 31/12/85, de 07.06.89 a 31.01.90 e 02.03.94 a 31.12.94, totalizando 854 (oitocentos e cinqüenta e quatro) dias prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Eliane Teixeira Alves de Moura, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 08 de fevereiro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL ...( continuação da Portaria nº 16/2010 de 08.02.2009). Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Averbação do tempo de Contribuição da servidora. Averbação do tempo de Contribuição da servidora. |
17/2010
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2010-02-08 08/02/2010 | Portaria: 16/2010 | Averbação do tempo de Contribuição da servidora. Averbação do tempo de Contribuição da servidora. |
16/2010
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2010-02-01 01/02/2010 | Portaria: 15/2010 | PORTARIA Nº. 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO, a Exoneração do Servidor Vanderlei Silva de Oliveira, e, a solicitação de designação de dois representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem o Conselho Previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Srs. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 1º de fevereiro de 2010. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Nomear os Srs. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci" "Nomear os Srs. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci" |
15/2010
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2010-02-01 01/02/2010 | Portaria: 15/02/2010 | PORTARIA Nº. 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO, a Exoneração do Servidor Vanderlei Silva de Oliveira, e, a solicitação de designação de dois representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem o Conselho Previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Srs. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 1º de fevereiro de 2010. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de Servidor e a solicitação de designação de dois representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem o Conselho Previdenciário. Exoneração de Servidor e a solicitação de designação de dois representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem o Conselho Previdenciário. |
15/02/2010
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2010-02-01 01/02/2010 | Portaria: 14/2010 | PORTARIA Nº. 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o a Servidora IVANILDA CARLOS DE MORAES, do cargo de Dirigente de Setor do Lar Recanto Feliz. Art. 2º - NOMEAR, a Servidora, nos respectivo cargo ou função: IVANILDA CARLOS DE MORAES , no cargo de Coordenadora da Cozinha Única. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 01 de Fevereiro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidor. Exoneração e nomeação de servidor. |
14/2010
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2010-02-01 01/02/2010 | Portaria: 13/2010 | PORTARIA Nº. 13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: JOSÉ CARLOS MARQUES PEREIRA JUNIOR, no cargo de Coordenador de Imprensa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara- MT , 1º de fevereiro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
13/2010
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2010-02-01 01/02/2010 | Portaria: 12/2010 | PORTARIA Nº. 012/2010, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os Srs. abaixo listados, para ocuparem os respectivos cargos, enquanto membros da Comissão de Licitação: Marcos José Souza – Presidente Josimar Marsuel Matsumoto – Secretário José Antônio Faustino da Costa – Membro Dina Marcia Chicarino Caíres - Suplente Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 1º de fevereiro de 2010. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Nomeação dos membros da Comissão de Licitação. Nomeação dos membros da Comissão de Licitação. |
12/2010
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2010-02-01 01/02/2010 | Portaria: 11/2010 | PORTARIA Nº. 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: FABIANO MARCOS CANCI, de Dirigente do setor de índice de ICMS para Dirigente de Setor de Fiscalização e Arrecadação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 1º de fevereiro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Alteração da nomenclatura de cargo. Alteração da nomenclatura de cargo. |
11/2010
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2010-01-28 28/01/2010 | Portaria: 10/2010 | Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano. Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano. |
10/2010
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2010-01-22 22/01/2010 | Portaria: 08/2010 | PORTARIA Nº. 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: LUIZ GONZAGA PIVETTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de janeiro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
08/2010
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2010-01-20 20/01/2010 | Portaria: 07/2010 | PORTARIA Nº. 07, DE 20 DE JANEIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Administração, de número 699/2009, conforme Leis Estaduais nº. 5027/86; 6226/75 e 6868/80, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do período de 10/01/94 a 20/02/94, totalizando 41 (quarenta e um) dias, conforme requerimento da Servidora Claudete Schmidt da Silva; CONSIDERANDO que os demais tempos constantes na referida certidão acima mencionada não serão averbados, em face da concomitância com os períodos constantes da certidão do INSS nº. 10001150100009/09-5; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art. 1º - Fica averbado o tempo de Contribuição, no Município de Jaciara, referente ao período de 10/01894 a 20/02/94, totalizando 41 (quarenta e um) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Claudete Schmidt da Silva, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 20 de janeiro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Averbação do tempo de Contribuição de servidor. Averbação do tempo de Contribuição de servidor. |
07/2010
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2010-01-18 18/01/2010 | Portaria: 04/2010 | Exoneração e nomeação de Diretores a partir de 05 de janeiro de 2010. Exoneração e nomeação de Diretores a partir de 05 de janeiro de 2010. |
04/2010
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2010-01-18 18/01/2010 | Portaria: 03/2010 | Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
03/2010
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2010-01-09 09/01/2010 | Portaria: 06/2010 | PORTARIA Nº. 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores Srs. João Bosco Valverde Matos, Cenita Maria Oliveira e Evaldo Rezende Duarte, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de promover sindicância contra a Servidora Charlene Talita Martins dos Santos, visando apurar a ou as faltas cometidas pela referida servidora, com base no inquérito administrativo encerrado em 17/12/2009. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de janeiro de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição da Comissão de Inquérito. Constituição da Comissão de Inquérito. |
06/2010
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2010-01-09 09/01/2010 | Portaria: 05/2010 | PORTARIA Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1208/2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores Srs. João Bosco Valverde Matos, Cenita Maria Oliveira e Evaldo Rezende Duarte, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de promover sindicância contra o Servidor Gilson Mateus da Silva, visando apurar a ou as faltas cometidas pelo referido servidor, com base no inquérito administrativo encerrado em 05/10/2009. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de janeiro de 2010. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição da Comissão de Inquérito. Constituição da Comissão de Inquérito. |
05/2010
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2010-01-04 04/01/2010 | Portaria: 02/2010 | PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Wellington Raimundo dos Santos, do cargo de controlador interno; Art. 2º - NOMEAR, os seguintes servidores, nos respectivos cargos ou funções: Wellington Raimundo dos Santos, no cargo de Secretário Municipal de Gestão e Controle; Dante de Castro, no cargo de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio. Art. 3º - EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Ana Cláudia do Nascimento da Silva, da Função Especial de Assessoramento; Art. 4º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: Ana Cláudia do Nascimento da Silva, no cargo de Controladora Interna. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de janeiro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidores. Exoneração e nomeação de servidores. |
02/2010
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2010-01-04 04/01/2010 | Portaria: 01/2010 | PORTARIA Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2010. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: ILDO LEITE DE SOUZA, do cargo de Dirigente de Setor de Microcrédito.. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de janeiro de 2010. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
01/2010
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2009-12-28 28/12/2009 | Portaria: 151/2009 | PORTARIA Nº. 151, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: PERCIVAL PEREIRA VENÂNCIO, do cargo de operador de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 28 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
151/2009
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2009-12-22 22/12/2009 | Portaria: 150/2009 | PORTARIA Nº. 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, e, CONSIDERANDO a solicitação expressa da servidora, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica DEFERIDO o pedido de cancelamento do afastamento sem remuneração, devendo a servidora Gilcenora de Souza apresentar-se imediatamente ao trabalho, sendo que, eventual novo pedido de afastamento deverá observar o insterstício mínimo de dois anos de efetivo exercício no cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Defere o pedido de cancelamento do afastamento sem remuneração de servidora. Defere o pedido de cancelamento do afastamento sem remuneração de servidora. |
150/2009
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2009-12-22 22/12/2009 | Portaria: 149/2009 | PORTARIA Nº. 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, e, CONSIDERANDO a solicitação expressa da servidora, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - Fica DEFERIDO o pedido de cancelamento do afastamento sem remuneração, devendo a servidora Raquel de França Maciel Santana apresentar-se imediatamente ao trabalho, sendo que, eventual novo pedido de afastamento deverá observar o insterstício mínimo de dois anos de efetivo exercício no cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Defere o pedido de cancelamento do afastamento sem remuneração de servidora. Defere o pedido de cancelamento do afastamento sem remuneração de servidora. |
149/2009
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2009-12-22 22/12/2009 | Portaria: 148/2009 | Designação de servidor. Designação de servidor. |
148/2009
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2009-12-22 22/12/2009 | Portaria: 147/2009 | PORTARIA Nº. 147, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Régin de Oliveira Campos, do cargo de Secretário de Finanças. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração do servidor. Exoneração do servidor. |
147/2009
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2009-12-21 21/12/2009 | Portaria: 146/2009 | PORTARIA Nº. 146, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, em face de seu falecimento, do respectivo cargo ou função: ROSILENE APARECIDA TRAJANO, do cargo de agente de serviços gerais. Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 21 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora. Exoneração de servidora. |
146/2009
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2009-12-21 21/12/2009 | Portaria: 145/2009 | PORTARIA Nº. 145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Designar a seguinte servidora, para, no período de 21/12/2009 até 20/01/2010, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, enquanto perdurarem as férias de seu titular: Irene Ferreira Leite. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 21 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Designa servidora. Designa servidora. |
145/2009
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2009-12-15 15/12/2009 | Portaria: 144/2009 | PORTARIA Nº. 144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.209, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica exonerada a Servidora Creuza Coutinho Elias, em razão de sua aposentadoria. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2009. Jaciara, 15 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora. Exoneração de servidora. |
144/2009
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2009-12-15 15/12/2009 | Portaria: 143/2009 | Prorrogação de prazo para término de inquérito administrativo. Prorrogação de prazo para término de inquérito administrativo. |
143/2009
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2009-12-04 04/12/2009 | Portaria: 142/2009 | PORTARIA Nº. 142, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, em face de seu falecimento, do respectivo cargo ou função: ORLANDO LUIZ DA SILVA, do cargo de operador de veículos e máquinas II. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
142/2009
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2009-12-04 04/12/2009 | Portaria: 141/2009 | PORTARIA Nº. 141, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica afastada do serviço, pelo prazo de 30 (trinta) dias a servidora Charlene Talita Martins dos Santos, enquanto perdurar a Sindicância Administrativa instaurada, que apura faltas supostamente cometidas pela referida servidora, nos termos do Art. 163, da Lei 1208/09. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 04 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Afastamento de servidora. Afastamento de servidora. |
141/2009
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2009-12-04 04/12/2009 | Portaria: 140/2009 | PORTARIA Nº. 140, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica cedida a servidora Aracy Maria dos Santos, para trabalhar junto ao Tribunal Regional Eleitoral, unidade de Jaciara, conforme requisição judicial. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 04 de dezembro de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Cedência de servidora. Cedência de servidora. |
140/2009
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2009-11-30 30/11/2009 | Portaria: 138/2009 | Exoneração de servidores. Exoneração de servidores. |
138/2009
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2009-11-26 26/11/2009 | Portaria: 137/09 | PORTARIA Nº. 137, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: WANDERLEY SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário Adjunto de Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 26 de novembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR, a pedido, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função" "EXONERAR, a pedido, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função" |
137/09
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2009-11-26 26/11/2009 | Portaria: 136/2009 | PORTARIA Nº. 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: ELIZANDRO MOURA ATHANÁZIO, do cargo de Enfermeiro. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 26 de novembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
136/2009
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2009-11-23 23/11/2009 | Portaria: 135/2009 | PORTARIA Nº. 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: WELITON WAGNER GARCIA, no cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 23 de novembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor. Nomeação de servidor. |
135/2009
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2009-11-23 23/11/2009 | Portaria: 134/2009 | PORTARIA Nº. 134, de 23 de novembro de 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica EXONERADA a servidora abaixo descrita, do respectivo cargo ou função: ELISANDRA FONTANA, do cargo de Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 23 de novembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
134/2009
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2009-11-16 16/11/2009 | Portaria: 133/2009 | PORTARIA Nº. 133, de 16 de novembro de 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA; JOAO BOSCO VALVERDE MATOS; e, JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de investigar as supostas irregularidades nos pagamentos da 10ª Temporada de Esportes Radicais. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 16 de novembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Ficam designados os Srs. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA; JOAO BOSCO VALVERDE MATOS; e, JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA, para, constituírem Comissão de Inquérito," "Ficam designados os Srs. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA; JOAO BOSCO VALVERDE MATOS; e, JOSE ANTONIO FAUSTINO DA COSTA, para, constituírem Comissão de Inquérito," |
133/2009
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2009-11-03 03/11/2009 | Portaria: 132/2009 | PORTARIA Nº. 132, de 03 de novembro de 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal 1180 de 22 de julho de 2009. RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, para o triênio 2010 a 2013, as seguintes pessoas: Mônica Camolezi dos Santos Melo Camila Franzotti Rozza Giuliano Araken Silva Mirian Rodrigues Roque Emerson Arruda REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 03 de novembro de 2009. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeia os membros TITULARES da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, para o triênio 2010 a 2013. Nomeia os membros TITULARES da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, para o triênio 2010 a 2013. |
132/2009
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2009-11-03 03/11/2009 | Portaria: 131/2009 | PORTARIA Nº. 131, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: GALENO FERNANDES GONÇALVES, do cargo de Dirigente de Setor, cuja exoneração tem efeitos retroativos a 30 de outubro de 2009. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de novembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
131/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-11-03 03/11/2009 | Portaria: 130/2009 | PORTARIA Nº. 130, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 2º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: LUIZ MAURÍCIO BARBOSA BONVINI, no cargo de Secretário Adjunto de Turismo, a partir de 1º de outubro de 2009, sem ônus para o Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 03 de novembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
130/2009
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2009-10-27 27/10/2009 | Portaria: 129/2009 | PORTARIA Nº. 129, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02-1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais técnicos para a execução da ação plena de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara. I – Coordenação - EVERALDO DA CRUZ, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Vigilância Sanitária. II – Equipe Técnica de Nível Superior: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA - Fiscal Sanitária; ANDRÉIA DA CRUZ - Fiscal Sanitária; III – Equipe Técnica de Nível Médio a) LELES COUTINHO ALEXANDRINO - Fiscal Sanitário b) JOÃO MENDES DE SOUZA – Fiscal Sanitário Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE OUTUBRO DE 2009. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
129/2009
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2009-10-15 15/10/2009 | Portaria: 128/2009 | Averbação do tempo de Contribuição de servidora. Averbação do tempo de Contribuição de servidora. |
128/2009
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2009-09-30 30/09/2009 | Portaria: 127/2009 | PORTARIA Nº. 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, e, o disposto na Portaria nº. 101, de 1º de outubro de 2009, da Câmara Municipal de Vereadores de Jaciara; RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: LEANDRO DE FRANÇA ARENHART, do cargo de Superintendente. Art. 2º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: LEANDRO DE FRANÇA ARENHART, na Função Especial de Assessoramento para apoio e controle do Sistema Aplic, com valor de R 700,00 (setecentos reais), a partir desta data. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 30 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação Exoneração e nomeação |
127/2009
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2009-09-30 30/09/2009 | Portaria: 126/2009 | PORTARIA Nº. 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor: LUIZ MAURÍCIO BARBOSA BONVINI, do cargo de Secretário Adjunto de Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 30 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
126/2009
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2009-09-25 25/09/2009 | Portaria: 125/2009 | PORTARIA Nº. 125, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora: ALDENIR SILVA SANTOS – Função Especial de Assessoramento. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de setembro de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
125/2009
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2009-09-25 25/09/2009 | Portaria: 124/2009 | PORTARIA Nº. 124 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora: LAIS AZEVEDO, - Cargo Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
124/2009
- Baixado: 1 vez |
2009-09-25 25/09/2009 | Portaria: 123/2009 | PORTARIA Nº. 123, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor: MATHEUS DO NASCIMENTO, - Cargo Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
123/2009
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2009-09-24 24/09/2009 | Portaria: 122/2009 | PORTARIA Nº. 122, DE 24 SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: FÁBIO LONGOBARDI BETT, no cargo de Chefe de Unidade Médica. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de sercidor Nomeação de sercidor |
122/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-09-24 24/09/2009 | Portaria: 121/2009 | PORTARIA Nº. 121, DE 24 SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor: HIGOR CESAR SANTANA, - Cargo Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 24 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
121/2009
- Baixado: 1 vez |
2009-09-19 19/09/2009 | Portaria: 120/2009 | PORTARIA Nº. 120, DE 19 SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes servidores, nos respectivos cargos ou funçôes: SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, no cargo de Coordenador de Governo; ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS, no cargo de Dirigente de Meio Ambiente; DAVID DE OLIVEIRA, no cargo de Dirigente de Agricultura e Pecuária; CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, no cargo de Dirigente de Trânsito e Transporte. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 19 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidores Nomeação de servidores |
120/2009
- Baixado: 2 vezes |
2009-09-18 18/09/2009 | Portaria: 119/2009 | PORTARIA Nº. 119, DE 18 SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º - EXONERAR, os seguintes servidores, dos respectivos cargos ou funções: SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Governo; ZILMAR BARBOSA DE MEDEIROS, do cargo de Secretário Adjkunto de Meio Ambiente; DAVID DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e Pecuária; CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA do cargo de Diretor de Trânsito e Transporte. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 18 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
119/2009
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2009-09-18 18/09/2009 | Portaria: 118/2009 | PORTARIA Nº. 118, DE 18 SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE E ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de investigar a ou as faltas graves cometidas pelo servidor Gilson Mateus da Silva, tendo por base os documentos constantes de sua pasta funcional e de ofício encaminhado à Secretaria de Administração, que informam que o mesmo cumula o exercício de cargo público com emprego na em empresa privada, em horários incompatíveis, causando prejuízos ao erário público. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 18 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição de Comissão de Inquérito. Constituição de Comissão de Inquérito. |
118/2009
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2009-09-15 15/09/2009 | Portaria: 117/2009 | PORTARIA Nº. 117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02-1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais técnicos para a execução da ação plena de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara. I – Coordenação - EVERALDO DA CRUZ, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Vigilância Sanitária. II – Equipe Técnica de Nível Superior: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA - Fiscal Sanitária; ANDRÉIA DA CRUZ - Fiscal Sanitária; III – Equipe Técnica de Nível Médio CLERYSTON MILHOMENS DE ABREU DE OLIVEIRA - Fiscal Sanitário b) LELES COUTINHO ALEXANDRINO - Fiscal Sanitário c) JOÃO MENDES DE SOUZA – Fiscal Sanitário Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2009. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
117/2009
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2009-09-15 15/09/2009 | Portaria: 116/2009 | PORTARIA Nº. 116, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, sendo os membros efetivos e os respectivos suplentes, nos termos da Lei Municipal nº. 664/97: Representantes do Poder Executivo: David de Oliveira – Titular Milton Ferreira Júnior – Suplente Representantes do Poder Legislativo: Sebastião Carlos de Almeida – Titular Cloves Pereira da Silva – Suplente Representante da Empaer: Eduardo Vieira dos Anjos Filho – Titular Ilton Batista Camilo – Suplente Representante do Indea: Pedro Monteiro Sobral – Titular Hiran Carvalho Lima – Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaciara Pedro Rodrigues Torres – Titular Anilda Carlos de Almeida – Suplente Representante do Sindicato Rural de Jaciara José Antônio dos Santos Brehm – Titular Marlúcia Andrade Gomes Representante da Canavale Valmir Luiz Guedes – Titular Joel de Souza Lima – Suplente Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Plano Piloto Damião Luiz Feitosa – Titular Adão Moreira dos Santos – Suplente Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Celma Pedro Nepomuceno Alves Filho – Titular Juvenil de Arruda Borges – Suplente Associação dos Pequenos Produtores da Gleba 27 Maria José Alves Lacerda – Titular Antônia Rodrigues Diniz Ferreira – Suplente Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Buriti José Saraiva Granjeiro – Titular Pedro Soares Neto - Suplente Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 15 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
116/2009
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2009-09-02 02/09/2009 | Portaria: 115/2009 | PORTARIA Nº. 115, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Edina Maria da Silva Borges, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 15 de setembro de 2009. Art. 2º - NOMEAR, a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo, no cargo de Diretora da Assessoria Jurídica, a partir de 02 de setembro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidoras Exoneração e nomeação de servidoras |
115/2009
- Baixado: 1 vez |
2009-09-02 02/09/2009 | Portaria: 114/2009 | PORTARIA Nº. 114, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Lidiane Baron Angelo, do cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 04 de setembro de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
114/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-09-02 02/09/2009 | Portaria: 113/2009 | PORTARIA Nº. 113, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Eleuza Francisca Rodrigues, do cargo de Serviços Gerais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 03 de setembro de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
113/2009
- Baixado: 1 vez |
2009-09-02 02/09/2009 | Portaria: 112/2009 | PORTARIA Nº. 112, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Fagner Cuzinatto Alli, do cargo de Recreacionista. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 08 de setembro de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
112/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-09-02 02/09/2009 | Portaria: 111/2009 | PORTARIA Nº. 111, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: Paulo César de Moura, no cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
111/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-09-02 02/09/2009 | Portaria: 110/2009 | PORTARIA Nº. 110, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes cidadãos, como membros do PAR, nos termos do Decreto nº. 2.752/2009: Edson Tavares da Silva – Representante dos CDCEs Maria Helena da Silva – Representante da SME Wanderlucy Batista Ferreira – Representante da SME Maria do Carmo Ramalho – Representante dos Diretores das Escolas Municipais Enir Barbosa Nogueira – Representante do Conselho Tutelar Silvia Maria de Araújo - Representante dos Professores da Rede Municipal da Zona Rural Elisangela Lopes de Lima Carvalho - Representante dos Professores da Rede Municipal da Zona Urbana Rosangela Alves Miranda – Representante dos professores da Rede Municipal Vanete Ferreira de França – Representante da Cozinha Única Sandra Santos Silva – Representante do Sintep Mônica Camolezi – Representante da Secretaria de Gestão Social Adilson Costa França – Representante do Legislativo Genilda bezerra da Silva .- Representante do FUNDEB Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação dos membros do PAR, nos termos do Decreto nº. 2.752/2009. Nomeação dos membros do PAR, nos termos do Decreto nº. 2.752/2009. |
110/2009
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2009-09-01 01/09/2009 | Portaria: 109/2009 | PORTARIA Nº. 109, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: Lindomar Lourenço Martins, no cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 1º de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
109/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-09-01 01/09/2009 | Portaria: 108/2009 | PORTARIA Nº. 108, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Wellington Raimundo dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Gestão e Controle. Art. 2º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: Wellington Raimundo dos Santos, no cargo de Controlador Interno. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 1º de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidor Exoneração e nomeação de servidor |
108/2009
- Baixado: 6 vezes |
2009-09-01 01/09/2009 | Portaria: 107/2009 | PORTARIA Nº. 107, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. Claudécio Gonçalves da Silva, Mirna Aparecida Thomé Monte e Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar a ou as faltas graves cometidas pela servidora Mariselma Ferreira de Campos, tendo por base os seguintes documentos: Of. 73/2009 PMJ; Of. 53, CMCuiabá, e, Certidão datada de 02 de agosto de 2001. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 1º de setembro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constitui a Comissão de Sindicância Constitui a Comissão de Sindicância |
107/2009
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2009-08-31 31/08/2009 | Portaria: 105/2009 | PORTARIA Nº. 105, de 31 de agosto de 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal 1180 de 22 de julho de 2009. RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2009 a 2011 as seguintes pessoas: 1. Poder Público Municipal / Secretaria de Gestão Social Titulares: Mônica Camolezi dos Santos Melo Suplente: Gilvânia Stefanello 2. Poder Público Municipal / Secretaria de Gestão Social/ CREAS Titular: Suzana Caetano dos Santos Scaranaro Suplente: Luciana Christina Jesus Piano Silva 3. Poder Público Municipal / Secretaria de Educação Titular: Wanderlucy Batista Souza Suplente: Marlene Gaio dos Santos 4. Poder Público Estadual / Secretaria de Saúde Titular: Camila Franzotti Rozza Suplente: Patrícia Ferreira Rodrigues 5. Poder Público Municipal / Secretaria de Gestão e Controle Titular: Sandra Helena Turra Chavareli Suplente: Dina Márcia Chicarino Caires 6. Poder Público Municipal / Assessoria Jurídica Titular: Rosilene Daleffe Camilo Suplente: Miriam Mattioni 7. Entidade não Governamental / Sintep Titular: Ester Assalin Suplente: Eleusa Ataide Passos Dias 8. Entidade não Governamental / OAB Titular: Giuliano Araken Silva Suplente: Claudinez da Silva Pinto Júnior 9. Entidade não Governamental / Paróquia São Francisco Pastoral da Criança Titular: Eni Lizane Hermann Suplente: Marley Aparecida Duarte de Carvalho 10. Entidade Não Governamental / Francisco de Assis Titular: Mirian Rodrigues Roque Suplente: Maria da graça Di Loreto 11. Entidade Não Governamental/ UJAC ( União Jaciarense das Associações Comuitárias) Titular: Eurípedes Borges Rodrigues Suplente: Manoel Alves de Souza 12. Entidade não Governamental / Igreja Presbiteriana do Brasil – Grupo de Jovens Titular: Emerson Arruda Suplente: Ronaldo dos Santos Gomes REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 31 de agosto de 2009. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Constitui o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2009 a 2011. Constitui o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara-MT, para o período de 2009 a 2011. |
105/2009
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2009-08-31 31/08/2009 | Portaria: 104/2009 | PORTARIA Nº. 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função. DALVA SCORPIONI, do cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 08 de setembro de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 31 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
104/2009
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2009-08-26 26/08/2009 | Portaria: 99/2009 | PORTARIA Nº. 99, DE 26 AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, MARI ROSE OLIVEIRA DA SILVA e CÂNDIDA ALVES DA GRASSIA MOTTA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de investigar a ou as faltas graves cometidas pela servidora Elisandra Fontana, tendo por base os documentos constantes de sua pasta funcional. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, restando revogada a Portaria de nº. 80/2009. Jaciara, 26 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constitui Comissão de Inquérito Constitui Comissão de Inquérito |
99/2009
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2009-08-26 26/08/2009 | Portaria: 103/2009 | PORTARIA Nº. 103, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02-1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais técnicos para a execução da ação plena de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara. I – Coordenação - EVERALDO DA CRUZ, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Vigilância Sanitária. II – Equipe Técnica de Nível Superior: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA - Fiscal Sanitária; ANDRÉIA DA CRUZ - Fiscal Sanitária; III – Equipe Técnica de Nível Médio CLERYSTON MILHOMENS DE ABREU DE OLIVEIRA - Fiscal Sanitário b) EDSON TAVARES DA SILVA - Fiscal Sanitário LELES COUTINHO ALEXANDRINO - Fiscal Sanitário d) JOÃO MENDES DE SOUZA – Fiscal Sanitário Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE AGOSTO DE 2009. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
103/2009
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2009-08-26 26/08/2009 | Portaria: 102/2009 | PORTARIA Nº. 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função. ERIVELTO EVANGELISTA DA SILVA, do cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 26 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
102/2009
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2009-08-26 26/08/2009 | Portaria: 101/2009 | PORTARIA Nº. 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Rosenete de Almeida Moura, da função gratificada em virtude de dedicação exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de abril de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 26 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
101/2009
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2009-08-26 26/08/2009 | Portaria: 100/2009 | PORTARIA Nº. 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: Lauriene de Souza Pereira, no cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 1º de setembro de 2009. Jaciara, 26 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidora Nomeação de servidora |
100/2009
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2009-08-25 25/08/2009 | Portaria: 98/2009 | PORTARIA Nº. 98, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Roseny Aparecida Marques Lima, do cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
98/2009
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2009-08-24 24/08/2009 | Portaria: 97/2009 | PORTARIA Nº. 97, DE 24 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO, a Exoneração do Servidor Dante de Castro, e, a solicitação de designação de dois representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem o Conselho Previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Srs. VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 24 de agosto de 2009. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeia os Srs. VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci. Nomeia os Srs. VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA e DINA MÁRCIA CHICARINO CAIRES, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci. |
97/2009
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2009-08-24 24/08/2009 | Portaria: 96/2009 | Exoneração em razão de pedido Exoneração em razão de pedido |
96/2009
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2009-08-21 21/08/2009 | Portaria: 95/2009 | PORTARIA Nº. 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os seguintes servidores, dos respectivos cargos ou funções: Carla Pereira Rigo, do cargo de Chefe de Núcleo, a partir do dia 31 de agosto de 2009; Fernando Gomes de Almeida, do cargo de Chefe de Equipe, a partir do dia 21 de agosto de 2009; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nas datas acima mencionadas, para cada exoneração, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 21 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
95/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 94/2009 | PORTARIA Nº. 94, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os seguintes servidores, do respectivo cargo ou função: Dante de Castro, do cargo de Diretor de Finanças, a partir do dia 17 de agosto de 2009; João Márcio Rodrigues Santos, do cargo de Dirigente de Setor Operacional, a partir do dia 17 de agosto de 2009; Fernanda Cardoso da Silva, do cargo de Chefe de Núcleo, a partir de 18 de agosto de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nas datas acima mencionadas, para cada exoneração, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
94/2009
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2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 93/2009 | PORTARIA Nº. 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a prorrogação da CEDÊNCIA da servidora abaixo, por mais 365 dias, para o respectivo Órgão, sem ônus para o Município de Jaciara, conforme convênio firmado com a Instituição: Eva Aparecida Pereira, para o Tribunal Regional do Trabalho, da 23ª Região. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Cedência de servidora Cedência de servidora |
93/2009
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2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 92/2009 | PORTARIA Nº. 92, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Pedro Nepomuceno Alves Filho, do cargo de Coordenador da Cozinha Única Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 12 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
92/2009
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2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 91/2009 | PORTARIA Nº. 91, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Jairo Atanázio Brasileiro, do cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 07 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
91/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 90/09 | PORTARIA Nº. 90, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Lais Azevedo, do cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 07 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Lais Azevedo, do cargo de Chefe de Núcleo EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Lais Azevedo, do cargo de Chefe de Núcleo |
90/09
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2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 89/2009 | PORTARIA Nº. 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Joelcio Ticianel, do cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 10 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
89/2009
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2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 88/2009 | PORTARIA Nº. 88, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Robelson Hugnei de França Galindo, do cargo de Diretor de Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 10 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
88/2009
- Baixado: 1 vez |
2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 87/2009 | PORTARIA Nº. 87, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Advair Alves dos Santos, do cargo de Coordenador de Coleta e Transfusão de Sangue. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31 de julho de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
87/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 86/2009 | PORTARIA Nº. 86, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Francisca Moreira do Nascimento, do cargo de Controladora Interna. Art. 2º - NOMEAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Francisca Moreira do Nascimento, no cargo de Assessora Contábil. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL exoneração e nomeação de servidora exoneração e nomeação de servidora |
86/2009
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2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 85/2009 | PORTARIA Nº. 85, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função, em razão do pedido de exoneração apresentado em 31 de julho de 2009: Marly Vieira Gomes, do cargo de Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
85/2009
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2009-08-04 04/08/2009 | Portaria: 84/2009 | PORTARIA Nº. 84, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Rosemary dos Santos Reis, do cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 05 de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de agosto de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
84/2009
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2009-07-29 29/07/2009 | Portaria: 83/2009 | PORTARIA Nº. 83, DE 29 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Ronaldo Martins de Amorim, do cargo de Assessor Contábil. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 31 de julho de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 29 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
83/2009
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2009-07-29 29/07/2009 | Portaria: 82/2009 | PORTARIA Nº. 82, DE 29 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Ficam DESIGNADOS para exercerem as atribuições de fiscais sanitários, junto ao Setor de Vigilância Sanitária do Município de Jaciara, os seguintes servidores: ERIVELTO EVANGELISTA DA SILVA, em nível superior; JOÃO MENDES DE SOUZA, em nível médio Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 10 de julho de 2009. Ficam revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 29 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Designação de servidores Designação de servidores |
82/2009
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2009-07-27 27/07/2009 | Portaria: 81/2009 | PORTARIA Nº. 81, DE 27 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Administração, de número 052/2003, conforme Lei Estadual nº. 6226/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 01/03/096 a 31/12/96; de 09/02/98 a 31/12/98; de 01/06/99 a 31/12/99; e, de 14/02/00 a 31/12/00, totalizando 1.167 dias, correspondentes a 3 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias, conforme requerimento da Servidora Maria Cecília de França Dezem; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art. 1º - Fica averbado o tempo de Contribuição, referente ao s períodos de 01/03/096 a 31/12/96; de 09/02/98 a 31/12/98; de 01/06/99 a 31/12/99; e, de 14/02/00 a 31/12/00, totalizando 1.167 dias, correspondentes a 3 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Maria Cecília de França Dezem, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 27 de julho de 2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Averbação do tempo de Contribuição Averbação do tempo de Contribuição |
81/2009
- Baixado: Nenhuma Vez |
2009-07-27 27/07/2009 | Portaria: 81/09 | PORTARIA Nº. 81, DE 27 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Administração, de número 052/2003, conforme Lei Estadual nº. 6226/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição dos períodos de 01/03/096 a 31/12/96; de 09/02/98 a 31/12/98; de 01/06/99 a 31/12/99; e, de 14/02/00 a 31/12/00, totalizando 1.167 dias, correspondentes a 3 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias, conforme requerimento da Servidora Maria Cecília de França Dezem; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art. 1º - Fica averbado o tempo de Contribuição, referente ao s períodos de 01/03/096 a 31/12/96; de 09/02/98 a 31/12/98; de 01/06/99 a 31/12/99; e, de 14/02/00 a 31/12/00, totalizando 1.167 dias, correspondentes a 3 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora Maria Cecília de França Dezem, para fins previdenciários. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 27 de julho de 2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "Fica averbado o tempo de Contribuição, referente ao s períodos de 01/03/096 a 31/12/96; de 09/02/98 a 31/12/98; de 01/06/99 a 31/12/99; e, de 14/02/00 a 31/12/00, " "Fica averbado o tempo de Contribuição, referente ao s períodos de 01/03/096 a 31/12/96; de 09/02/98 a 31/12/98; de 01/06/99 a 31/12/99; e, de 14/02/00 a 31/12/00, " |
81/09
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2009-07-27 27/07/2009 | Portaria: 80/2009 | PORTARIA Nº. 80, DE 27 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, MARI ROSE OLIVEIRA DA SILVA e WILMERSON VIEIRA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de investigar a ou as faltas graves cometidas pela servidora Elisandra Fontanta, tendo por base os documentos constantes de sua pasta funcional. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 27 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição da Comissão de Inquérito Constituição da Comissão de Inquérito |
80/2009
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2009-07-27 27/07/2009 | Portaria: 79/2009 | PORTARIA Nº. 79, DE 27 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função, em razão de pedido de exoneração: Erica Sinobre de Oliveira, do cargo de Técnica de Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 27 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
79/2009
- Baixado: 2 vezes |
2009-07-27 27/07/2009 | Portaria: 78/2009 | PORTARIA Nº. 78, DE 27 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: EVERALDO DA CRUZ, da função especial de assessoramento. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 10 de julho de 2009, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 27 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
78/2009
- Baixado: 2 vezes |
2009-07-27 27/07/2009 | Portaria: 77/2009 | PORTARIA Nº. 77, DE 27 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. Claudécio Gonçalves da Silva, Mirna Aparecida Thomé Monte e Audynéia Rocha Almeida Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar a ou as faltas graves cometidas pela servidora Charlene Talita Martins dos Santos, tendo por base os documentos constantes de sua pasta funcional. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 27 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição da Comissão de Sindicância Constituição da Comissão de Sindicância |
77/2009
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2009-07-27 27/07/2009 | Portaria: 76/2009 | PORTARIA Nº. 76, DE 27 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO e ANTONIO CARLOS FERREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar a ou as faltas graves cometidas pelas servidoras Solange Amaro da Silva, Eleusa Francisca Rodrigues Gomes, e, Claudinéia Lamunier, tendo por base pareceres jurídicos exarados sobre os fatos, e, as convocações efetivadas pela Administração em Jornais Oficiais. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 27 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição da Comissão de Sindicância Constituição da Comissão de Sindicância |
76/2009
- Baixado: 2 vezes |
2009-07-10 10/07/2009 | Portaria: 75/2009 | PORTARIA Nº. 75, DE 10 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA, do cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária. Art. 2º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: EVERALDO DA CRUZ, no cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 10 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL exoneração/nomeação de servidores exoneração/nomeação de servidores |
75/2009
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2009-07-10 10/07/2009 | Portaria: 74/2009 | PORTARIA Nº. 74, DE 10 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: PAULO FERNANDES, no cargo de Chefe de Núcleo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 13 de julho de 2009. Jaciara, 10 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
74/2009
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2009-07-08 08/07/2009 | Portaria: 73/2009 | PORTARIA Nº. 73, DE 08 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função, em razão de pedido de exoneração: JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 08 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
73/2009
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2009-07-06 06/07/2009 | Portaria: 72/2009 | PORTARIA Nº. 72, DE 06 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE o que segue: Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara com o tema “CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLITICA E DO PLANO DECENAL”, com as seguintes finalidades: I – fortalecer a relação entre governo e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da política para a criança e o adolescente; II – identificar estratégias mais eficientes e qualificadas de intervenção da sociedade, capazes de promover mudanças de maior impacto na situação da infância e da adolescência nos municípios da Região; III – estimular e qualificar o exercício do direito à participação de crianças e adolescentes na construção de políticas públicas; IV – estimular a participação da sociedade no processo de elaboração e controle do orçamento público voltado para o segmento infanto-juvenil; V – inserir na agenda das políticas públicas, temas referentes ao Sinase e ao fortalecimento da família e sua diversidade; VI – subsidiar a elaboração dos planos Municipal/Regional de atenção à criança e ao adolescente. Art. 2º - A II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á no município de Jaciara, na Faculdade EDUVALE, nos dias 23 e 24 de julho do ano 2009. Art. 3º - A II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá a participação dos seguintes segmentos: I – representantes do Poder Público (estadual, municipal); II – representantes das entidades e organizações da sociedade civil; III – representantes dos usuários. Art. 4º - Fica instituída as seguintes atribuições da Comissão Organizadora: I – elaborar o Regimento Interno da II Conferência que trata este decreto, que deverá estabelecer os critérios de eleição dos delegados para a VIII Conferência Nacional e regras para o funcionamento da presente Conferência; II – garantir as condições logísticas para a realização da II Conferência Municipal; III – definir e organizar subcomissões de trabalho para auxiliar suas atividades. Art. 5º - A Comissão Organizadora será nomeada por ato de competência da Secretaria de Gestão Social – SMGS e terá a seguinte composição: I – representantes do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA; II – representantes da Secretaria de Gestão Social – SMGS. Art. 6º - Os casos omissos e os conflitantes deverão ser decididos pela Comissão Organizadora Municipal, cabendo recurso ao CEDCA/MT. Art. 7º - O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA/ Jaciara, com o apoio da Secretaria de Gestão Social – SMGS, adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste decreto. Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara, 06 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara com o tema “CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLITICA E DO PLANO DECENAL” Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara com o tema “CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLITICA E DO PLANO DECENAL” |
72/2009
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2009-07-06 06/07/2009 | Portaria: 71/2009 | PORTARIA Nº 71, de 06 de julho de 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Municipal da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, com a seguinte composição: PRESIDENTE: MARCOS JOSÉ SOUZA SECRETARIO: MERI ROSE OLIVEIRA DA SILVA MEMBRO: MIRIAN CÉLIA SILVA Art. 2º. A referida Comissão terá a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as determinações do Regulamento do Processo Seletivo Público, estabelecidas na Legislação Municipal, Lei Orgânica Municipal e os respectivos Editais de Processo Seletivo Público. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de julho de 2009. Gabinete do Prefeito MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE Registrado na secretaria geral E publicado por afixação em lugar De costume em data supra. Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Municipal da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT. Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Municipal da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT. |
71/2009
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2009-07-06 06/07/2009 | Portaria: 70/2009 | PORTARIA Nº. 70, DE 06 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, as seguintes servidoras, dos respectivos cargos ou funções, em razão de pedidos de exoneração: Josiane Borges de Souza, do cargo de Agente de Serviços Gerais; Maria Aparecida Cruz, do cargo de Médica. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidores. Exoneração de servidores. |
70/2009
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2009-07-02 02/07/2009 | Portaria: 69/2009 | PORTARIA Nº. 69, DE 02 DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE o que segue: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Avaliação de ITBI – Imposto de Transmissão de Imóveis. Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação de ITBI, que se reunirá com, no mínimo, 3 (três) membros, em cada uma das reuniões para avaliações, por uma hora, todas às terças-feiras, no período vespertino, e, todas às sextas-feiras, no período matutino. Antonio Carlos Ferreira; Agnaldo Venâncio Rocha; Canuto do Nascimento; Eudes Hilário da Grassia; José Clóvis Lima Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 02 de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Costituição da Comissão de Avaliação de ITBI Costituição da Comissão de Avaliação de ITBI |
69/2009
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2009-07-01 01/07/2009 | Portaria: 68/2009 | Exoneração de servidores e nomeação de servidora Exoneração de servidores e nomeação de servidora |
68/2009
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2009-07-01 01/07/2009 | Portaria: 67/2009 | PORTARIA Nº. 67, DE 1º DE JULHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os seguintes servidores, dos respectivos cargos ou funções: Eliane Bartucci, do cargo de Dirigente de Setor; Erivelto Evangelista da Silva, do cargo de Dirigente de Urbanismo; Sidnéia de Souza Soares, do cargo de Chefe de Núcleo; Mariana Farias de Souza, do cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - NOMEAR, os seguintes servidores, nos respectivos cargos ou funções: Vera Lúcia de Moraes, no cargo de Chefe de Equipe; Eliane Bartucci, no cargo de Coordenadora do CRAS; Erivelto Evangelista da Silva, no cargo de Chefe de Núcleo; Sidnéia de Souza Soares, no cargo de Dirigente do Projeto Conviver; Ildo Leite de Souza, no cargo de Dirigente de Setor; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 1º de julho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e Nomeação de servidores Exoneração e Nomeação de servidores |
67/2009
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2009-06-30 30/06/2009 | Portaria: 66/2009 | PORTARIA Nº. 66, DE 30 DE JUNHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Elizene Barbosa Teixeira, do cargo de Chefe de Núcleo Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2009. Jaciara, 30 de junho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL exoneração exoneração |
66/2009
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2009-06-24 24/06/2009 | Portaria: 62/2009 | PORTARIA Nº62, DE 24 DE JUNHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos da Lei 8.66/93, em seu Artigo 24, Inciso X; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico de 28/06/2006 sobre a matéria, RESOLVE: NOMEAR as senhoras. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, WANDERLUCI BATISTA PEREIRA e MARIA CÉLIA DE SOUZA RAMALHO E SILVA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, localizado à Rua Jurucê, nº 1468, Bairro Centro, Jaciara-MT. ESTABELECER o PRAZO máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 24 de junho de 2009. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO |
62/2009
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2009-06-23 23/06/2009 | Portaria: 65/2009 | CEDÊNCIA de servidora CEDÊNCIA de servidora |
65/2009
- Baixado: 3 vezes |
2009-06-23 23/06/2009 | Portaria: 64/2009 | PORTARIA Nº. 64, DE 23 DE JUNHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: ROSENY APARECIDA MARQUES LIMA, no cargo de Chefe de Núcleo Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 1º de julho de 2009. Jaciara, 23 de junho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação Nomeação |
64/2009
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2009-06-23 23/06/2009 | Portaria: 63/2009 | PORTARIA Nº. 63, DE 23 DE JUNHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: Simone Rodrigues Melo de Souza, do cargo de Chefe de Núcleo Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2009. Jaciara, 23 de junho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração Exoneração |
63/2009
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2009-06-22 22/06/2009 | Portaria: 61/2009 | PORTARIA Nº. 61/09, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Fica Convocada a III Conferência Municipal de Assistência Social do município de Jaciara com o fim de Avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, na perspectiva da participação e do controle social. § 1º - A III Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á na Câmara Municipal de Jaciara nos dias 25 e 26 de junho de 2009. § 2º - A III Conferência municipal de Assistência Social terá como tema geral: “Participação e Controle Social no SUAS”. Artigo 2º - Fica Instituída Comissão Organizadora, coordenada por Mônica Camolezi dos Santos Melo, e demais conselheiros: Maria Odete Oliveira, José Cezário Feitosa, Gilvânia Stefanello, Luciana Christina Jesus Piano Silva e Elisabete Santos Fernandes, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida através de resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Jaciara, para a organização da III Conferência Municipal de Assistência Social. Parágrafo único - Apoiarão a organização da Conferência os setores vinculados ao órgão gestor. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaciara, 22 de junho de 2009. Registre-se; Publique-se, inclusive no Diário Oficial; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Fica Convocada a III Conferência Municipal de Assistência Social do município de Jaciara com o fim de Avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, na perspectiva da participação e do controle social. Fica Convocada a III Conferência Municipal de Assistência Social do município de Jaciara com o fim de Avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, na perspectiva da participação e do controle social. |
61/2009
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2009-06-17 17/06/2009 | Portaria: 60/2009 | Nomeação Nomeação |
60/2009
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2009-06-17 17/06/2009 | Portaria: 59/2009 | PORTARIA Nº. 59, DE 17 DE JUNHO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR as seguintes servidoras, do respectivo cargo ou função, em face de pedido de exoneração: SANDRA MOREIRA MARTINS, do cargo de agente comunitária de saúde, a partir de 02/03/09 NADIR MORAES BETAK, do cargo de agente comunitária de saúde. a partir de 04/06/09 Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 02/03/09, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de junho de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL "EXONERAR as seguintes servidoras, do respectivo cargo ou função, em face de pedido de exoneração: SANDRA MOREIRA MARTINS, do cargo de agente comunitária de saúde, a partir de 02/03/09 NADIR MORAES BETAK, do cargo de agente comunitária de saúde. a partir de 04/06/09". "EXONERAR as seguintes servidoras, do respectivo cargo ou função, em face de pedido de exoneração: SANDRA MOREIRA MARTINS, do cargo de agente comunitária de saúde, a partir de 02/03/09 NADIR MORAES BETAK, do cargo de agente comunitária de saúde. a partir de 04/06/09". |
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2009-06-17 17/06/2009 | Portaria: 58/2009 | PORTARIA Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2009. EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI O Prefeito Municipal de Jaciara-MT., MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003, juntamente com o Decreto nº 2389/05 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Exonerar os membros titulares, e suplentes da JARI, nomeados pela Portaria 071/06 de 23 de outubro de 2006, e Nomear a partir desta data os novos membros titulares e suplentes da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, vinculado ao DETRAN-JACI, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT. TITULARES: DINA MARCIA CHICARINO CAIRES DEOCLIDES ATAIDE PASSOS SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI SUPLENTES: JOELCIO TICIANEL FABIANO MARCOS CANCI MIGUEL WERNER MARTINS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete Do Prefeito Municipal de Jaciara, aos décimo sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e nove. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI |
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2009-05-25 25/05/2009 | Portaria: 57/2009 | Portaria nº. 57, de 25 de maio de 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes membros, para comporem o Conselho do Fundeb/2009: Representantes do Poder Executivo Municipal, sendo pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação Titular: Francisca Moreira do Nascimento Suplente: Audyneia Rocha Almeida Ferreira Titular: Ana Cláudia Nascimento Oliveira Suplente: Ana Margarete Soehn Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais; Titular: Ronievon Miranda da Silva Suplente: Cleidionice Martins de Arruda Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais; Titular: Rosiane Mahara Andrade Suplente: Simone Borges de Souza Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais; Titular: Genilda Bezerra da Silva Suplente: Ozéias dos Santos Moura Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais; Titular: Edson Tavares da Silva Suplente: Genilda Borges Rosa Maforte Titular: Pedro Pereira Aguiar Suplente: Elizabete Alves da Silva Vilarin Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Valdevino dos Santos Almeida Suplente: Ezequiel Passele dos Santos Titular: Valdirene Maria da Silva Suplente: Davi Ferreira Barbosa Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 25 de maio de 2009. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Conselho do Fundeb/2009 Conselho do Fundeb/2009 |
57/2009
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2009-05-19 19/05/2009 | Portaria: 56/2009 | PORTARIA Nº. 56, DE 19 DE MAIO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Especialmente considerando o disposto no Parecer Jurídico de nº. 17/09: RESOLVE: Art. 1º - Fica convocada a Servidora Neuza Maria Cardoso para retorno ao trabalho, no prazo de cinco dias, contados da publicação desta portaria. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 19 de maio de 2009. Registre-se; Publique-se, inclusive no Diário Oficial; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Convocação de servidor para retorno ao trabalho. Convocação de servidor para retorno ao trabalho. |
56/2009
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2009-05-19 19/05/2009 | Portaria: 55/2009 | PORTARIA Nº. 55, DE 19 DE MAIO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: LIDIANE BARON ANGELO, no Cargo Comissionado de Chefe de Unidade de Enfermagem. Art. 2º - A nomeada ocupará o cargo da Senhora Arinalda Sonize da Silva, enquanto a mesma encontrar-se em licença maternidade: Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 19 de maio de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL nomeação de servidora nomeação de servidora |
55/2009
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2009-05-19 19/05/2009 | Portaria: 54/2009 | PORTARIA Nº. 54, DE 19 DE MAIO DE 2009. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a disposição do artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02-1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais técnicos para a execução da ação plena de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara. I – Equipe Técnica de Nível Superior: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA Coordenadora e Fiscal Sanitária ANDRÉIA DA CRUZ Fiscal Sanitária II – Equipe Técnica de Nível Médio Cleryston Milhomens de Abreu de Oliveira Fiscal Sanitário b) Edson Tavares da Silva Fiscal Sanitário c) Leles Coutinho Alexandrino Fiscal Sanitário d) Everaldo da Cruz Fiscal Sanitário Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE MAIO DE 2009. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2009-05-19 19/05/2009 | Portaria: 53/2009 | Portaria nº. 53, de 19 de maio de 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes membros, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR - CAE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Wanderlucy Batista Ferreira Suplente: Maria Célia de Souza Ramalho e Silva REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Sandra Santos Silva Suplente: Celcilei Gonçalves de Oliveira Costa França Titular: Maria Aldemira Sanches Becker Suplente: Carmem de Fátima Facco REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Paulo César Oliveira da Silva (Vice-Presidente) Suplente: Ester Shuenquener Titular: Iuri da Costa Bueno Suplente: Eliane de Jesus Dias REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Francisco Canidé da Silva Suplente: José Pereira dos Santos Titular: Juraci Aparecido Borges Suplente: Sebastião Galdino da Silva Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 19 de maio de 2009. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR - CAE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR - CAE |
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2009-05-06 06/05/2009 | Portaria: 52/2009 | Portaria nº. 52, de 06 de maio de 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os seguintes membros, para comporem o Conselho Municipal do Fundeb: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Helena da Silva Suplente: Maria Célia de Souza Ramalho e Silva Titular: Jesus Cabral Galindo Suplente: David de oliveira REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Cleidionice Martins de Arruda Suplente: Alaíde Goulart de Figueredo REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS Titular: Maria do Carmo Ramalho Suplente: Rosiane Mahara Andrade REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Titular: Eleusa Francisca Rodrigues Suplente: Maria Ferreira de Jesus REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Ronievon Miranda da Silva Suplente: Carlos Geraldo Pereira Titular : João Pedro Ricardo de Arruda Suplente: Claudinéia de Oliveira REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES Titular: Marildo Gonçalves Ferreira Suplente: Welyton Moreno Gomes Titular: Mara Cristina Matos Pereira Suplente: Eliane Abrandes Rocha Vieira REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Enir Barbosa Nogueira Suplente: Mirian Rodrigues Roque Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de maio de 2009. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Conselho Municipal do Fundeb Conselho Municipal do Fundeb |
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2009-04-22 22/04/2009 | Portaria: 51/2009 | PORTARIA Nº. 51, DE 22 DE ABRIL DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 920/03, em seu Art. 43; CONSIDERANDO que todos os requisitos legais foram atendidos; CONSIDERANDO o Projeto de Pesquisa em Mestrado apresentado pela requerente; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL para a servidora Maria Aldemira Sanches Becker, pelo período de um ano. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 22 de abril de 2009. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER LICENÇA PARA QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL CONCEDER LICENÇA PARA QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL |
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2009-04-09 09/04/2009 | Portaria: 50/2009 | Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
50/2009
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2009-04-09 09/04/2009 | Portaria: 49/2009 | PORTARIA Nº. 49, DE 09 DE ABRIL DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR as seguintes servidoras, dos respectivos cargos ou funções: GILCENORA DE SOUZA, DA FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO, COM REMUNERAÇÃO DE R 700,00; RAQUEL DE FRANÇA MACIEL, DA FUNÇÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO, COM REMUNERAÇÃO DE R 700,00; Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de 1º/06/09, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 09 de abril de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERA dos respectivos cargos ou funções: EXONERA dos respectivos cargos ou funções: |
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2009-04-09 09/04/2009 | Portaria: 48/2009 | PORTARIA Nº. 48, DE 09 DE ABRIL DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991; Especialmente considerando a solicitação da servidora abaixo indicada; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica exonerada a servidora abaixo, do respectivo cargo ou função: DANIELA SCHMIDT DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de abril de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
48/2009
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2009-04-08 08/04/2009 | Portaria: 47/2009 | PORTARIA Nº 047, DE 08 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre nomeações de cargos da estrutura organizacional. MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1153, de 06 de abril de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional; Considerando a necessidade administrativa. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os cargos da nova Estrutura Organizacional, instituída pela Lei Complementar nº 1153, de 06 de abril de 2009, os seguintes: Abduljabar Galvin Mohammad, no cargo de Chefe de Unidade Odontológica, Aiezer Ferreira da Silva, no cargo de Coordenador de Imprensa, Amarildo Ticianel, no cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Projetos, Angelica Neves Silva, no cargo de Chefe de Equipe, Arinalda Sonize da Silva Cunha, no cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem, Camila Franzotti Rozza, no cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem, Carlon Vilela Borges, no cargo de Chefe de Unidade Médica, Celso Teruya, no cargo de Chefe de Unidade Odontológica, Eliane Teixeira Alves de Moura, no cargo de Diretor de Licitação e Contratos, Elisando Moura Atanásio, no cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem, Esmeraldo Lopes dos Santos, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, Fabiana Verniano, no cargo de Chefe de Unidade Médica, Fabiano Marcos Canci, no cargo de Dirigente do Setor de Fiscalização do Icms, Felipe Lopes Alvarenga, no cargo de Chefe de Equipe, Fernanda Cecília Ferreira Vaz, no cargo de Chefe de Unidade Médica, Fernanda Verniano, no cargo de Chefe de Unidade Odontológica, Gicelli Fernanda do Nascimento, no cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem, Gleiciele Piva, no cargo de Dirigente de Prestação de Contas e Convênios, Helton Milhomen Galindo, no cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem, Igor César Bovini, no cargo de Chefe de Equipe, Iron Rezende de Andrade, no cargo de Supervisor da Rodoviária Municipal, Jairo Atanásio Brasileiro, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, Jefferson Fabrício Turqueti, no cargo de Chefe de Unidade Odontológica, João Bosco Valverde Matos, no cargo de Chefe de Unidade Odontológica, José Alberto Luiz Balbino Guimarães, Dirigente do Setor de Curso Pré-Vestibular, José Antônio Faustino da Costa, no cargo de Coordenador de Planejamento, José Antônio Marques, no cargo de Chefe de Unidade Médica, Jose do Nascimento, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, José Emilio Rodrigues Dalefe, no cargo de Chefe de Unidade Odontológica, Leandro de França Arenhart, no cargo de Supervisor de Núcleo da Tecnologia da Informação Luciana Wagner, no cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem, Luiz dos Santos, no cargo de Chefe de Equipe, Maria Aparecida da Cruz, no cargo de Chefe de Unidade Médica, Maristela Maria dos Santos, no cargo de Chefe de Equipe, Marli Alves Ferrario, no cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem, Marli Vieira Gomes, no cargo de Coordenador do Centro Cirúrgico, Oziel Virgino de Morais, no cargo de Chefe de Unidade Médica, Patrícia Pereira Rodrigues, no cargo de Chefe de Unidade de Enfermagem, Plautino Martins Santana, no cargo de Dirigente do Setor de Cemitério Municipal, Rogério Lopes Posser, no cargo de Chefe de Unidade Médica, Ronaldo Martins de Amorim, no cargo de Assessor Contábil, Rosângela Ribeiro Ramalho Lopes, no cargo de Chefe de Unidade Odontológica, Thais Althemeyr, no cargo de Supervisor Farmácia Municipal, Thais Degaspery Sacardi, no cargo de Chefe de Unidade Odontológica, Vera Lúcia de Oliveira Caixeta, no cargo de Chefe de Unidade Médica e Zilmar Barbosa Medeiros, Secretário Adjunto de Meio Ambiente Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 08 de abril de 2009. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Nomeação dos cargos da nova Estrutura Organizacional Nomeação dos cargos da nova Estrutura Organizacional |
47/2009
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2009-04-08 08/04/2009 | Portaria: 46/2009 | PORTARIA Nº 046, DE 08 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre exonerações de cargos da estrutura organizacional. MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1153, de 06 de abril de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional; Considerando a necessidade administrativa. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar os cargos não transpostos para a nova Estrutura Organizacional, instituída pela Lei Complementar nº 1153, de 06 de abril de 2009, da Estrutura anterior prevista nas Leis nº 569, de 02 de fevereiro de 1994, Lei nº 658, de 30 de dezembro de 1996, Lei nº 815, de 07 de março de 2001, Lei nº 906, de 19 de dezembro de 2002, Lei nº 917, de 01 de julho de 2003, Lei nº 998, de 17 de agosto de 2.005, Lei nº 999, de 31 de agosto de 2005, Lei nº 1032, de 30 de junho de 2006, Lei nº 1051, de 22 de janeiro de 2007 e art. 1º e 3º da Lei nº 1089, de 14 de novembro de 2007. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 08 de abril de 2009. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Exonera os cargos não transportos para a nova Estrutura Organizacional Exonera os cargos não transportos para a nova Estrutura Organizacional |
46/2009
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2009-04-08 08/04/2009 | Portaria: 45/2009 | Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
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2009-04-08 08/04/2009 | Portaria: 44/2009 | PORTARIA Nº 044, DE 08 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a transposição de nomeações de cargos da estrutura organizacional. MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1153, de 06 de abril de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional; Considerando a necessidade administrativa. RESOLVE: Art. 1º. Transportar para a nova Estrutura Organizacional, instituída pela Lei Complementar nº 1153, de 06 de abril de 2009, as nomeações da Estrutura anterior prevista nas Leis nº 569, de 02 de fevereiro de 1994, Lei nº 658, de 30 de dezembro de 1996, Lei nº 815, de 07 de março de 2001, Lei nº 906, de 19 de dezembro de 2002, Lei nº 917, de 01 de julho de 2003, Lei nº 998, de 17 de agosto de 2.005, Lei nº 999, de 31 de agosto de 2005, Lei nº 1032, de 30 de junho de 2006, Lei nº 1051, de 22 de janeiro de 2007 e art. 1º e 3º da Lei nº 1089, de 14 de novembro de 2007. Art. 2º. As competências dos ocupantes de cargos transportados são as previstas na Lei Complementar nº 1153 de 06 de abril de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e suas regulamentações. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 08 de abril de 2009. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Transporta para a nova Estrutura Organizacional, instituída pela Lei Complementar nº 1153, de 06 de abril de 2009, as nomeações da Estrutura anterior prevista nas Leis... Transporta para a nova Estrutura Organizacional, instituída pela Lei Complementar nº 1153, de 06 de abril de 2009, as nomeações da Estrutura anterior prevista nas Leis... |
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2009-04-08 08/04/2009 | Portaria: 43/2009 | PORTARIA Nº. 43, DE 08 DE ABRIL DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores Srs. JOSÉ CLOVIS LIMA, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, e LEANDRO DE FRANÇA ARENHART para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de apurar a legalidade ou as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que envolvem a licitação na modalidade tomada de preços nº. 21/08 e a execução do Contrato nº. 107/2008, mantido entre o Município de Jaciara e a Empresa HECOSERVICE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LIMITADA. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 08 de abril de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição da Comissão de Inquérito Constituição da Comissão de Inquérito |
43/2009
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2009-04-06 06/04/2009 | Portaria: 42/2009 | PORTARIA Nº. 42, DE 06 DE ABRIL DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a realização do evento denominado “Escola de Conselheiros Tutelares”, a ser realizado em Cuiabá, nos dias 13 a 17 de abril de 2009; CONSIDERANDO a convocação dos Conselheiros Antônio Sebastião da Silva, Márcia Moreira dos Santos e Márcia Vera Alves, para participarem do evento; RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Conselho Tutelar apenas em Regime de Plantão, entre os dias 12 a 17 de abril de 2009, que poderá ser acionado pelo telefone 66 9225 7420. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 06 de abril de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Autorizado o funcionamento do Conselho Tutelar apenas em Regime de Plantão, entre os dias os dias 12 a 17 de abril de 2009. Autorizado o funcionamento do Conselho Tutelar apenas em Regime de Plantão, entre os dias os dias 12 a 17 de abril de 2009. |
42/2009
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2009-04-06 06/04/2009 | Portaria: 41/2009 | PORTARIA Nº. 41, DE 06 DE ABRIL DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função. EDINA MARIA DA SILVA BORGES, NO CARGO DE DIRIGENTE DE SETOR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de abril de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de Servidor Nomeação de Servidor |
41/2009
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2009-04-06 06/04/2009 | Portaria: 40/2009 | PORTARIA Nº. 40, DE 06 DE ABRIL DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função. ERIVELTO EVANGELISTA DA SILVA, no cargo de Dirigente de setor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 06 de abril de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de Servidor Nomeação de Servidor |
40/2009
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2009-03-31 31/03/2009 | Portaria: 39/2009 | PORTARIA Nº. 39, DE 31 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, Considerando que a Servidora Suame Angélica Dias da Silva encontra-se, atualmente detida, em razão da decretação de sua prisão preventiva; Considerando que houve o término do inquérito administrativo, que decidiu pela necessidade de instrução de sindicância disciplinar; RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. Emerson Guimarães da Silva, Mirna Aparecida Thomé Monte e Leomar Rodrigues Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar a ou as faltas graves cometidas pela servidora Suame Angélica Dias da Silva, tendo em vista as reclamações havidas pelos moradores do setor no qual a mesma presta atendimento, enquanto Agente Comunitária de Saúde, pelo fato de serem incompatíveis as funções a serem desempenhadas no trabalho comunitário e as denúncias de que a mesma esteja envolvida com tráfico/utilização de entorpecentes. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 31 de março de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Criação da Comissão de Sindicância. Criação da Comissão de Sindicância. |
39/2009
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2009-03-09 09/03/2009 | Portaria: 37/2009 | PORTARIA N°. 37, DE 09 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, que a administração tem como uma de suas prioridades atrair empresas em especial agroindústrias, indústrias, inclusive prestadoras de serviços; CONSIDERANDO, que para o alcance dos objetivos propostos o Município de Jaciara, adquiriu área para a instalação do Distrito Industrial; CONSIDERANDO, a necessidade de analisar as Cartas Consultas e Requerimentos de Reserva de Área, protocolados pelas empresas interessadas; CONSIDERANDO, a necessidade substituir alguns membros da Câmara Setorial Técnica de Indústria, nomeados pela Portaria n°. 046 de 28 de maio de 2008. RESOLVE: Artigo 1° - Constituir a Câmara Setorial Técnica de Indústria, composta pelos membros MILTON FERREIRA JÚNIOR, LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, GERALDO ANACLETO PINHEIRO e JOSÉ CLÓVIS DE LIMA, sob a presidência do primeiro; Parágrafo único – A Câmara, ora constituída, elegerá o 1° e 2° secretários. Artigo 2° - Compete à Câmara Setorial Técnica de Indústria analisar as Cartas Consultas Prévias, observando os requisitos necessários quanto à quantidade de empregos a serem gerados, o nível de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem como a compatibilidade dos incentivos com a relação ao empreendimento com base na legislação pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal; Artigo 3° - Concluída a análise, a Câmara Setorial Técnica de Indústria emitirá seu relatório com Parecer Técnico da viabilidade do empreendimento indicando os respectivos incentivos a serem oferecidos pelo Município; Artigo 4° - O Relator, a cada apreciação de Cartas Consultas Prévias, será designado pela maioria da Câmara Setorial Técnica; Artigo 5° - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as demais disposições ao contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Jaciara – MT, 09 de março de 2009. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei Municipal. Data supra. SÉRGIO LÚCIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo Constituição Câmara Setorial Técnica de Indústria. Constituição Câmara Setorial Técnica de Indústria. |
37/2009
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2009-03-09 09/03/2009 | Portaria: 36/2009 | PORTARIA Nº. 36, DE 09 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função REINALDO DINIZ, no cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de 1º de abril de 2009. Jaciara, 09 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
36/2009
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2009-03-09 09/03/2009 | Portaria: 35/2009 | PORTARIA Nº. 35, DE 09 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função JOÃO MENDES DE SOUZA, no cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 09 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
35/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 34/2009 | PORTARIA Nº. 34, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos de Chefes de Equipes, nos quais estão todos lotados: AMÂNCIO GONÇALVES ROSA; AMARO ANSELMO BISPO; APARECIDO JOSÉ DE SOUZA; DAMIÃO CARLOS ROBERTO DE SOUZA; ESPEDITO LUIZ DE SOUZA; JOSÉ MACIEL DA SILVA; LINDOMAR LOURENÇO MARTINS; MANOEL DOS SANTOS DANTAS; SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
34/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 33/2009 | PORTARIA Nº. 33, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função Aparecido Donizete Ruiz, do cargo de Diretor do DAE. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
33/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 32/2009 | PORTARIA Nº. 32, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função Sidneia de Souza Soares, no cargo de Coordenadora de Área. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
32/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 31/2009 | PORTARIA Nº. 31, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a CEDÊNCIA, da servidora abaixo, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, para o respectivo Órgão, sendo, com ônus para o Município de Jaciara, conforme convênio firmado com a Instituição: MARIA APARECIDA DA SILVA, para a Casa de Apoio Nossa Senhora Aparecida de Rondonópolis. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Cedência de servidora Cedência de servidora |
31/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 30/2009 | PORTARIA Nº. 30, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: MARCIANA FARIAS DE SOUZA, no cargo de Dirigente de Setor; Art. 2º - EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: DENIELI PIVA, do cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeração e exoneração de servidor Nomeração e exoneração de servidor |
30/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 29/2009 | PORTARIA Nº. 29, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função Dina Márcia Chicarino Caires, no cargo de Secretária do Prefeito. Art. 2º - A nomeada ocupará o cargo da Senhora Rosemery dos Reis Santos, enquanto a mesma encontrar-se em licença maternidade: Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
29/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 28/2009 | PORTARIA Nº. 28, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: Robelson Hugnei de França Galindo, do cargo de Supervisor do Patrimônio Público. Art. 2º - NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: Robelson Hugnei de França Galindo, no cargo de Diretor de Cultura. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação e exoneração de servidor Nomeação e exoneração de servidor |
28/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 26/2009 | PORTARIA Nº. 26, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores, nos respectivos cargos ou funções: ELI DE CARVALHO, Diretor do DAE; CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, Diretor de Trânsito e Transporte; LUIS MAURÍCIO BONVINI, Secretário Adjunto de Turismo; SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, Secretário de Governo. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidores Nomeação de servidores |
26/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 25/2009 | PORTARIA Nº. 25, DE 02 DE MARÇO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores, dos respectivos cargos ou funções: David de Oliveira, do cargo de Diretor de Trânsito e Transporte, sendo que a exoneração terá efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2009. Carlos Soares Magalhães, do cargo de Diretor de Urbanismo e Prédios Públicos. Art. 2º - NOMEAR os seguintes servidores, nos respectivos cargos ou funções: David de Oliveira, no cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e Pecuária, nesta data. Adnan Alli Ahmad, no cargo de Diretor de Esporte. Aparecido Donizete Ruiz, no cargo de Diretor de Urbanismo e Prédios Públicos; Eric Edras de Souza Mendonça, no cargo de Supervisor de Transporte Escolar. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2009, quanto a exoneração do Sr. David de Oliveira. Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação de servidores Exoneração e nomeação de servidores |
25/2009
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2009-03-02 02/03/2009 | Portaria: 24/2009 | PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE MARÇO DE 200. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS e IRENE FERREIRA LEITE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar a ou as faltas graves cometidas pela servidora Suame Angélica Dias da Silva, tendo em vista as reclamações havidas pelos moradores do setor no qual a mesma presta atendimento, enquanto Agente Comunitária de Saúde, e, especialmente tendo em vista que a mesma atualmente encontra-se detida, em razão cumprimento de Ordem Judicial de Prisão Temporária (mandado 08/09, da Segunda Vara da Comarca de Jaciara). Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 02 de março de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição Comissão de Sindicância Constituição Comissão de Sindicância |
24/2009
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2009-02-16 16/02/2009 | Portaria: 23/2009 | PORTARIA Nº. 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor, no respectivo cargo ou função: MILTON FERREIRA JÚNIOR, no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 16 de fevereiro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
23/2009
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2009-02-09 09/02/2009 | Portaria: 22/2009 | PORTARIA Nº. 22, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR as seguintes servidoras, nos respectivos cargos ou funções: LILIANE RUSSI, no cargo de Dirigente de Setor; ELIANE APARECIDA DA SILVA, no cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir do dia 19 de fevereiro de 2009. Jaciara, 09 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
22/2009
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2009-02-09 09/02/2009 | Portaria: 21/2009 | PORTARIA Nº. 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: FERNANDA CARDOSO DA SILVA, no cargo de Coordenadora de Área, com remuneração de R 600,00. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de sua publicação. Jaciara, 09 de fevereiro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
21/2009
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2009-02-09 09/02/2009 | Portaria: 20/2009 | PORTARIA Nº. 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores, nos respectivos cargos ou funções: LAIS MILHOMEM GALINDO, no cargo de Coordenadora de Área; THAIS DEGASPERY SACARDI, no cargo de Dentista do PSF; ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no cargo de Dentista do PSF; FERNANDA VERNIANO, no cargo de Dentista do PSF; GLEYTON RULIM CALAÇA, no cargo de Dentista do PSF; JEFFERSON FABRÍCIO TURQUETTI, no cargo de Dentista do PSF. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de fevereiro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidores Nomeação de servidores |
20/2009
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2009-02-09 09/02/2009 | Portaria: 19/2009 | PORTARIA Nº. 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: BRUNO MOURA CUNHA, do cargo de Coordenador de Área, com remuneração de R 600,00. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
19/2009
- Baixado: 2 vezes |
2009-02-09 09/02/2009 | Portaria: 18/2009 | PORTARIA Nº. 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o seguinte servidor, do respectivo cargo ou função: BRUNO MOURA CUNHA, do cargo de Coordenador de Área, com remuneração de R 600,00. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
18/2009
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2009-02-09 09/02/2009 | Portaria: 17/2009 | PORTARIA Nº. 17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores Srs. Emerson Guimarães da Silva, João Bosco Valverde Matos e Irene Ferreira Leite, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de apurar a legalidade ou as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que envolvem a execução do Contrato nº. 72/2007, mantido entre o Município de Jaciara e a Empresa Terranorte Engenharia e Serviços Ltda. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de fevereiro de 2009. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Constituição Comissão de Inquérito Constituição Comissão de Inquérito |
17/2009
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2009-02-09 09/02/2009 | Portaria: 16/2009 | PORTARIA Nº. 16, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: LILIANE RUSSI, do cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 09 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
16/2009
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2009-02-04 04/02/2009 | Portaria: 15/2009 | PORTARIA Nº. 15, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: JUSSARA MARTINS, do cargo de Coordenadora de Área. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 04 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
15/2009
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2009-02-04 04/02/2009 | Portaria: 14/2009 | PORTARIA Nº. 14, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: SANDRA CAETANO DOS SANTOS, do cargo de Diretora de Esportes. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 04 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
14/2009
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2009-02-03 03/02/2009 | Portaria: 13/2009 | PORTARIA Nº. 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, no respectivo cargo ou função: VALÉRIA CAVALCANTE DA SILVA, no cargo de Coordenadora de Área. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 03 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
13/2009
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2009-02-02 02/02/2009 | Portaria: 12/2009 | PORTARIA Nº. 12, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, do respectivo cargo ou função: MARCIA DOS ANJOS DE MORAES, da Função Especial de Assessoramento, com remuneração de R 300,00 (trezentos reais). Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 02 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor. Exoneração de servidor. |
12/2009
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2009-02-02 02/02/2009 | Portaria: 11/2009 | PORTARIA Nº. 11, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - Designar a seguinte servidora, para, no período de 02/02/2009 até 05/03/2009, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, enquanto perdurarem as férias de seu titular: Irene Ferreira Leite. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 02 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Designação de servidor Designação de servidor |
11/2009
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2009-02-02 02/02/2009 | Portaria: 10/2009 | PORTARIA Nº. 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a seguinte servidora, no respectivo cargo: Irene Ferreira Leite, no Cargo Comissionado de Supervisora da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 02 de fevereiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
10/2009
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2009-02-02 02/02/2009 | Portaria: 09/2009 | PORTARIA Nº. 09/09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93 ; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. abaixo nominado, para ocupar o cargo de Pregoeiro Oficial de Licitações: MARCOS JOSÉ SOUZA; Art. 2º - NOMEAR os Sr.s abaixo nominados como suplentes do cargo de Pregoeiro Oficial de Licitações: JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO; ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 02 de fevereiro de 2009. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Nomeação de Pregoeiro Oficial de Licitações. Nomeação de Pregoeiro Oficial de Licitações. |
09/2009
- Baixado: 8 vezes |
2009-02-02 02/02/2009 | Portaria: 08/2009 | PORTARIA Nº. 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO, a solicitação enviada pela Presidência do TRT, RESOLVE: Art. 1º - CEDER a servidora Rosilene Maria Rodrigues Dalefe Camiloo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 2º - Revogar a cedência da servidora Audynéia Rocha Almeida, ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, determinando seu imediato retorno ao trabalho. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 02 de fevereiro de 2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Cedência de servidor ao TRT. Cedência de servidor ao TRT. |
08/2009
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2009-01-27 27/01/2009 | Portaria: 07/2009 | PORTARIA Nº. 07/09, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93 ; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os Srs. abaixo listados, para comporem a comissão de recebimento de compras e de materiais: Patrícia Bento Lins; Marcos José Souza; Régin de Oliveira Campos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de janeiro de 2009. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Comissão de recebimento de compras e de materiais. Comissão de recebimento de compras e de materiais. |
07/2009
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2009-01-27 27/01/2009 | Portaria: 06/2009 | PORTARIA Nº. 06/09, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93 ; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os Srs. abaixo listados, para ocuparem os respectivos cargos, enquanto membros da Comissão de Licitação: Marcos José Souza – Presidente Josimar Marsuel Matsumoto – Secretário Régin de Oliveira Campos – Membro José Antônio Faustino da Costa – Suplente Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de janeiro de 2009. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Membros da Comissão de Licitação. Membros da Comissão de Licitação. |
06/2009
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2009-01-14 14/01/2009 | Portaria: 05/2009 | PORTARIA Nº. 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Nomear o seguinte servidor, no respectivo cargo: WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS, no cargo de Secretário Municipal de Administração, Gestão e Controle. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 14 de janeiro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
05/2009
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2009-01-12 12/01/2009 | Portaria: 04/2009 | PORTARIA Nº. 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a seguinte servidora, no respectivo cargo: FRANCIELI ASSOLINI FERREIRA, no cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 12 de janeiro de 2009. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
04/2009
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2009-01-05 05/01/2009 | Portaria: 03/2009 | PORTARIA Nº. 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o requerimento da servidora abaixo: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a seguinte servidora, do respectivo cargo que menciona: RENATA DELMONDES DEGASPERY SILVA, do cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Nomear os seguintes servidores, nos respectivos cargos: PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES, no Cargo de Enfermeira; SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, no cargo de Supervisora do Paço Municipal; OZIEL VIRGINIO DE MORAES, no cargo de Médico do PSF; FERNANDA CECILIA FERREIRA VAZ, no cargo de Médica do PSF. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 05 de janeiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
03/2009
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2009-01-02 02/01/2009 | Portaria: 02/2009 | PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2009. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, dos respectivos cargos: PRISCILA ROSIN GONÇALVES, do cargo de Assistente Social; ROSIMAR CAVALCANTE, do cargo de Agente de Serviços Gerais; NÉLIDA GLÓRIA MANEIRO RODRIGUES, do cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Nomear, os seguintes servidores, nas Funções Gratificadas que menciona: ANDRÉIA FACCO, na Função Especial de Assessoramento, com o valor de R 400,00 (quatrocentos reais) JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO, na Função Especial de Assessoramento, com o valor de R 700,00 (setecentos reais) Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a primeiro de janeiro, para a exonerações que menciona. Jaciara, 02 de janeiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
02/2009
- Baixado: 10 vezes |
2009-01-02 02/01/2009 | Portaria: 01/2009 | PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2009 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o Art. 74 e congêneres da Lei Municipal 1027/2006, de 24 de abril de 2006, alterado pelo artigo 2º da Lei nº 1.140 de 30 de Outubro de 20008. RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, à um mandato de 03 ( três) anos, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT, em conformidade com o anexo I da Lei 1.140 de 30 de Outubro de 2008. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e nove. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
01/2009
- Baixado: 9 vezes |
2008-12-19 19/12/2008 | Portaria: 77/2008 | PORTARIA Nº. 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores dos respectivos cargos: EBIATRIZ RIBEIRO SCHUSTER, do cargo de Chefe de Equipe; MAURÍCIO RAFAEL ALENCAR, do cargo de Médico do PSF; CARLA REGINA EGER, do cargo de Coordenadora de Área; PRISCILA DA SILVA GARCIA, do cargo de Chefe de Equipe; FRANCIELI ASSOLINI FERREIRA, do cargo de Chefe de Equipe; FERNANDA CARDOSO DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Área; ERBILENE ANDREZA RAMOS, do cargo de Chefe de Equipe; ESPEDITO LUIZ DE SOUZA, do cargo de Chefe de Equipe; MARILENE DE FATIMA RODRIGUES, do cargo de Dirigente de Setor; Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 19 de dezembro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
77/2008
- Baixado: 3 vezes |
2008-12-17 17/12/2008 | Portaria: 76/2008 | PORTARIA Nº. 76 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora abaixo, do respectivo cargo: SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, do cargo de Supervisor do Paço Municipal. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 16 de dezembro de 2008, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de dezembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
76/2008
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2008-12-17 17/12/2008 | Portaria: 75/2008 | PORTARIA Nº. 75, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as solicitações de ambos os servidores, RESOLVE: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo, dos respectivos cargos: LILIAN REGINA MARTELINI, do cargo de Dirigente de Setor; LUCRECIO RODRIGUES DE LIMA, do cargo de Chefe de Equipe Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 15 de dezembro de 2008, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de dezembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
75/2008
- Baixado: 1 vez |
2008-12-17 17/12/2008 | Portaria: 74/2008 | PORTARIA Nº. 74, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo, dos respectivos cargos: GLEYTON RULIM CALAÇA, do cargo de dentista do PSF. JEFFERSON FABRÍCIO TURQUETTI, do cargo de dentista do PSF. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12 de dezembro de 2008, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de dezembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
74/2008
- Baixado: Nenhuma Vez |
2008-12-17 17/12/2008 | Portaria: 73/2008 | PORTARIA Nº. 073, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. NOMEIA ADMINISTRADOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO PONCE DE ARRUDA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o prazo de vencimento da Concessão de Utilização e Exploração da Estação Rodoviária Municipal João Ponce de Arruda, constante no Termo de Contrato de Concessão, datado de 18/12/1.986, firmado entre o Município de Jaciara e a Empresa NCM – Administradora de Bens Imóveis, Assessoria Econômica Ltda; CONSIDERANDO a Notificação Extrajudicial datada de 05 de junho de 2006, dirigida à referida r. Administradora, bem como, à toda População Jaciarense, eis que, afixada em locais de ampla circulação; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 35, da Lei Federal nº. 8.987/1995; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 2.551, de 11/12/2006; CONSIDERANDO a liminar concedida nos autos do processo nº. 174/2007, com Código 22459, que corre perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Jaciara; CONSIDERANDO a necessidade de administrar, transitoriamente, até que seja efetivado procedimento licitatório e que haja nova concessão; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. David de Oliveira, funcionário público, nomeado no cargo de Diretor de Trânsito e Transporte, para desempenhar, transitoriamente, a função de administrador da Estação Rodoviária Municipal João Ponce de Arruda, cabendo-lhe exercer todas as atribuições de caráter administrativo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE DEZEMBRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL NOMEIA ADMINISTRADOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO PONCE DE ARRUDA NOMEIA ADMINISTRADOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO PONCE DE ARRUDA |
73/2008
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2008-12-17 17/12/2008 | Portaria: 72/2008 | PORTARIA Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO, o servidor abaixo, no respectivo cargo: DAVID DE OLIVEIRA, no cargo de Diretor de Trânsito e Transporte. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 17 de dezembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
72/2008
- Baixado: 1 vez |
2008-12-04 04/12/2008 | Portaria: 71/2008 | PORTARIA Nº. 71, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor abaixo, do respectivo cargo: Antônio Carlos Ferreira, do cargo de Secretário de Finanças; Art. 2º - Fica NOMEADO, o servidor abaixo, no respectivo cargo: Regin de Oliveira Campos, no cargo de Secretário de Finanças Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 04 de dezembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração e nomeação Exoneração e nomeação |
71/2008
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2008-11-18 18/11/2008 | Portaria: 70/2008 | PORTARIA Nº. 70, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam Exonerados os Servidores abaixo listados, dos respectivos cargos: Charles Fernando Jorge de Souza, do cargo de Secretario Adjunto de Agricultura; Carlos Fernandes da Silva do Cargo de Dirigente de Setor; Eli Carvalho, do cargo de Diretor de Trânsito e Transporte; João Batista Vasconcelos Junior, do Cargo de Diretor de Cultura; Olair Jose Porto, do cargo de Secretario Adjunto de Meio Ambiente; Sandra Zotelli, do cargo de Secretária Adjunta de Turismo. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 18 de novembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
70/2008
- Baixado: Nenhuma Vez |
2008-11-03 03/11/2008 | Portaria: 69/2008 | PORTARIA Nº69, 03 DE NOVEMBRO DE 2.008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1.991. RESOLVE o seguinte: Artigo 1º - Ficam designados os Srs. Claudécio Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Tributação, Jesus Cabral Galindo, ocupante do cargo efetivo de Encarregado de Contabilidade, e, Emerson Guimarães da Silva, ocupante do cargo de Secretário de Educação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que envolveram o desaparecimento de blocos de atestados médicos, do Hospital Municipal de Jaciara, conforme ofício datado de 29 de outubro de 2008, assinado pelo Sr. Dr. Nelson Shiqueo Hondo, que é Diretor Clínico do HMJ. Artigo 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 03 de novembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpre-se, MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. nomeação membros para Comissão de Inquérito nomeação membros para Comissão de Inquérito |
69/2008
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2008-11-03 03/11/2008 | Portaria: 68/2008 | PORTARIA Nº. 68, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS, IRENE FERREIRA LEITE e JOSÉ CLÓVIS DE LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que envolveram os pagamentos ocorridos em 14/10/08, de R 11.420,09, relativos ao empenho 10.794/05; R 30.137,90, do empenho 7.026/07; e, R 8.004,70, do empenho 7.098/07, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 03 de novembro de 2008. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Nomeação de membros para Comissão de Sindicância Nomeação de membros para Comissão de Sindicância |
68/2008
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2008-10-30 30/10/2008 | Portaria: 67/2008 | PORTARIA Nº. 67, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO, a solicitação enviada pela Presidência do TRT, por meio do Ofício nº. 1908/2008/TRT/DG/GP, RESOLVE: Art. 1º - CEDER a servidora Audynéia Rocha Almeida, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 30 de outubro de 2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Cedência de servidora Cedência de servidora |
67/2008
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2008-10-01 01/10/2008 | Portaria: 66/2008 | PORTARIA Nº. 66, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. Claudécio Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Tributação, Jesus Cabral Galindo, ocupante do cargo efetivo de Encarregado de Contabilidade, e, Emerson Guimarães da Silva, ocupante do cargo de Secretário de Educação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que envolveram os pagamentos dos cheques 181717 e 181782, empenho 4947/2006, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 1º de outubro de 2008. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Nomeação servidores para Comissão de Inquérito. Nomeação servidores para Comissão de Inquérito. |
66/2008
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2008-10-01 01/10/2008 | Portaria: 65/2008 | PORTARIA Nº. 65, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor LINDOVAL NATALINO DA SILVA, do cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 1º de outubro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
65/2008
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2008-09-22 22/09/2008 | Portaria: 64/2008 | PORTARIA Nº. 64, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor EZAIRO ANTÔNIO CAPELARI, do cargo de Diretor de Obras de Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 22 de setembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. exoneração de servidor exoneração de servidor |
64/2008
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2008-09-22 22/09/2008 | Portaria: 63/2008 | PORTARIA Nº. 63, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social: Membros Titulares Governamentais: I – Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Social – Lucinei Alves de Souza; Valdete Regina de Jesus; Rosenete De Almeida Moura; II – Representante da Secretaria Municipal de Educação – Elisabete Santos Fernandes; III- Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Mari Rose de Oliveira Silva; IV – Representante da Empaer- Carmencita Maria Stefanello Tabarelli. B) Membros Titulares Não-governamentais: I- Representante da Associação Rural Cantinho Ágape- Raquel Atanilia de Oliveira Dias Araújo; II – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Ilário Pires do Amaral; III- Representante da União Jaciarense de Associações Comunitárias- Messias da Costa Atayde; IV – Representante da Associação Francisco de Assis- Maria Odete de Oliveira V- Representante do Abrigo Sombra da Acácia- Mônica Camolezi dos Santos Melo; VI- Representante da Sociedade Pestallozzi de Jaciara- Lúcia Antônia Melquíades; C) Membros Suplentes Governamentais: I – Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Social Gilvânia Stefanello; Luciana Christina Piano Jesus Silva; Eliane Bartouce Marcatto; II – Representante da Secretaria Municipal de Educação – Maria Célia de Souza Ramalho e Silva; III- Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Marli de Souza Ferrario; IV – Representante da Empaer- Ilton Batista Camilo. D) Membros Suplentes Não-governamentais: I- Representante da Associação Rural Cantinho Ágape- Lilita Alves de Oliveira; II – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Ednelson Zuliane Bello III- Representante da Associação Bezerra de Menezes- Luiz Francisco Olino; IV – Representante da Associação Joana D´Angelis-- José Cezário Feitosa; V- Representante do Abrigo Sombra da Acácia- Rosilene Maria Dalefe Camilo; VI- Representante da Sociedade Pestallozzi de Jaciara- Joana Darque de Brito; Art. 2 - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria 129/2007. Jaciara, 22 de setembro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. nomeados os seguintes membros, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social. nomeados os seguintes membros, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social. |
63/2008
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2008-08-29 29/08/2008 | Portaria: 62/2008 | PORTARIA Nº. 62, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente RESOLVE: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo, dos respectivos cargos: Ana Maria Gomes Ferreira, do cargo de Dirigente de Cerimonial; David Wilkerson Ribeiro Gonçalves, do cargo de Coordenador de Área; Art. 2º - Fica NOMEADO, o servidor abaixo, no respectivo cargo: David Wilkerson Ribeiro Gonçalves, do cargo de Dirigente de Cerimonial; Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 29 de agosto de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Exoneração e nomeação de servidores Exoneração e nomeação de servidores |
62/2008
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2008-08-26 26/08/2008 | Portaria: 61/2008 | PORTARIA Nº. 61, DE 26 DE AGOSTO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO, a Exoneração do Servidor Abiezer Ferreira da Silva e, a solicitação de nova designação de dois representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem o Conselho Previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Srs. VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA e DANTE DE CASTRO, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 26 de agosto de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação dos membros para o Conselho do Prev-Jaci. Nomeação dos membros para o Conselho do Prev-Jaci. |
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2008-08-20 20/08/2008 | Portaria: 60/2008 | PORTARIA Nº. 60, DE 20 DE AGOSTO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Empresa Agenda Assessoria, Planejamento e Informática Ltda, de nº. 58/2008, que concluiu pelo indeferimento do pedido de concessão de 25% de adicional de final de carreira, da servidora Maria Socorro Delmadi de Souza, em razão de que a mesma, apenas no ano de 2002 atingiu a classe “I” na escala de progressão, prevista em Lei Municipal, e, assim, não faz jus ao adicional (art. 202, da Lei 470), pois em 1998, ano da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 20, não atendia tal requisito. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a portaria de nº. 50/2008, em todos os seus termos. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 11 de junho de 2008. Jaciara, 20 de agosto de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Fica revogada a portaria de nº. 50/2008, em todos os seus termos. Fica revogada a portaria de nº. 50/2008, em todos os seus termos. |
60/2008
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2008-08-20 20/08/2008 | Portaria: 59/2008 | PORTARIA Nº. 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, de número 1097290937-8, que reconhece o Tempo de Contribuição, da Servidora Regina Célia Gonçalves, para efeitos da Lei 6226/75, com as alterações das Leis 6864/80, 8213/91 e 8870/04; CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do exercício de 1994, totalizando 243 dias, conforme requerimento da Servidora Regina Célia Gonçalves, e, especialmente, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, da Prefeitura Municipal de Palmas; CONSIDERANDO que tal período não constou na Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS acima mencionada; CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora Regina Célia Gonçalves, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria. RESOLVE: Art. 1º - Fica averbado o tempo de Contribuição, referente ao exercício de 1994, prestado em favor da Prefeitura Municipal de Palmas, pela servidora REGINA CÉLIA GONÇALVES, totalizando 243 (duzentos e quarenta e três dias), para fins previdenciários. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 20 de agosto de 2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. averbação averbação |
59/2008
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2008-08-05 05/08/2008 | Portaria: 58/2008 | PORTARIA Nº. 58, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Servidor ABIEZER FERREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo a partir de 05 de agosto de 2008. Art. 2º - Nomear, MAURICIO RAFAEL ALENCAR, no cargo de Medico de PSF, com seus efeitos retroativos a 01 de agosto de 2008. Jaciara, 05 de agosto de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Exoneração e nomeação Exoneração e nomeação |
58/2008
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2008-08-01 01/08/2008 | Portaria: 57/2008 | PORTARIA Nº57/2008, 01º DE AGOSTO DE 2.008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 94, da Lei nº470/01, do seguinte teor: “O funcionário terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha, em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. §1º- O funcionário candidato a cargo eleitoral que exerça cargo de chefia, em comissão, ou de fiscalização, dele será afastado, a partir do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao do pleito. §2º- A partir do registro da candidatura e até o décimo dia ao da eleição, o funcionário fará jus à licença remunerada como se em efetivo exercido estivesse em seu cargo de carreira.” RESOLVE: Artigo 1º - Com base no §2º, do Art.94, conceder licença remunerada ao seguinte servidor: LELES COUTINHO ALEXANDRINO, lotado no cargo de Auxiliar de Tesouraria. Artigo 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 1º de agosto de 2.008. Registre-se, Publique-se, Cumpre-se, MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo licença licença |
57/2008
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2008-07-31 31/07/2008 | Portaria: 56/2008 | PORTARIA Nº. 56, DE 31 DE JULHO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto no inciso II, do Art. 134, da Lei Municipal 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Ficam designados os Srs. Claudécio Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Tributação, Jesus Cabral Galindo, ocupante do cargo efetivo de Encarregado de Contabilidade, e, Emerson Guimarães da Silva, ocupante do cargo de Secretário de Educação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos por abandono de cargo, do servidor Jean Paulo Batista de Araújo, lotado no cargo de Técnico em Processamento de Dados, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 31 de julho de 2008. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO nomeação de membros para a constituíção Comissão de Inquérito. nomeação de membros para a constituíção Comissão de Inquérito. |
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2008-07-17 17/07/2008 | Portaria: 55/2008 | PORTARIA Nº. 55, DE 17 DE JULHO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica convocado, para retorno ao trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria, o servidor estável, Sr. Jean Paulo Batista de Araújo, lotado no cargo de Técnico em Processamento de Dados. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 17 de julho de 2008. Registre-se; Publique-se, inclusive no Diário Oficial; Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO convocação para retorno ao trabalho convocação para retorno ao trabalho |
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2008-07-03 03/07/2008 | Portaria: 54/2008 | PORTARIA Nº. 54, DE 03 DE JULHO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Artigo 94, da Lei nº. 470/01, do seguinte teor: “O funcionário terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha, em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e à véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. § 1º - O funcionário candidato a cargo eleitoral que exerça cargo de chefia, em comissão, ou de fiscalização, dele será afastado, a partir do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao do pleito. § 2º - A partir do registro da candidatura e até o décimo dia ao da eleição, o funcionário fará jus à licença remunerada como se em efetivo exercício estivesse em seu cargo de carreira.” RESOLVE, Art. - com base no §2º, do Art. 94, conceder licença remunerada aos seguintes servidores: Ivan de Almeida Silva Romildo Bezerra da Silva; Marly Vieira Gomes; Adilson Costa França; Irene Ferreira Leite. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 03 de julho de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO licença servidores licença servidores |
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2008-07-01 01/07/2008 | Portaria: 53/2008 | PORTARIA Nº. 53, DE 1º DE JULHO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores das respectivas Funções Gratificadas e Cargos: Canuto do Nascimento, da Função Gratificada de Diretor de Fiscalização; Agnaldo Venâncio Rocha, da Função Gratificada de Diretor de Tributação; Devanir Shuenquener, do cargo de Chefe de Equipe; e Fernanda Cardoso da Silva, do cargo de Chefe de Equipe. Art. 2º - Nomear os seguintes servidores nos respectivos cargos: Canuto do Nascimento, no Cargo Comissionado de Diretor de Fiscalização; Agnaldo Venâncio Rocha, no Cargo Comissionado de Diretor de Tributação; Eli de Carvalho, no Cargo Comissionado de Diretor de Trânsito e Transporte; Charles Fernando Jorge de Souza, no Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura. Carla Regina Eger, no cargo de Coordenadora de Área; Fernanda Cardoso da Silva, no cargo de Coordenadora de Área; Jefferson Frabricio Turqueti, no cargo de Dentista do PSF; José Moura do Nascimento, no cargo de Chefe de Equipe; Rosemary dos Reis Santos, no cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 1º de julho de 2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Exoneração dos seguintes servidores das respectivas Funções Gratificadas e Cargos Exoneração dos seguintes servidores das respectivas Funções Gratificadas e Cargos |
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2008-06-23 23/06/2008 | Portaria: 52/2008 | PORTARIA nº. 52/08, 23 DE JUNHO DE 2008. “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe a Lei nº. 1.027, de abril de 2006 e em especial o seu artigo 74, que trata da legitimidade e da competência para a assunção ao cargo de Diretor Executivo do FUNDO DO MUNICÍPIO DE JACIARA – PREV – JACI, através de eleição e posterior nomeação pelo Prefeito Municipal; Considerando que as eleições estão próximas e havendo, portanto, a necessidade de organizá-la e, conseqüentemente, de se dar início ao processo eleitoral, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores municipais efetivos AGNALDO VENÂNCIO ROCHA, JOÃO PEDRO DE ARRUDA E DORALICE VIEIRA DE CASTRO para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ELEITORAL que organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT. Art. 2º - À Comissão eleitoral compete especificamente: – elaborar o regulamento das eleições; – confeccionar ou mandar confeccionar as cédulas eleitorais; - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral; - designar os locais de votação e o de apuração e definir o dia das eleições; - determinar os horários de início e término das votações; – designar os mesários e os demais atos e ações necessários ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleições. – transmitir, após definição do Prefeito, data, horário e local da posse dos eleitos e da nomeação do Diretor Executivo. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 23 DE JUNHO DE 2008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI” “DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI” |
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2008-06-18 18/06/2008 | Portaria: 51/2008 | PORTARIA Nº. 51/2008, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a conduta dos servidores e agentes públicos do Município de Jaciara nas eleições de 2008. O Prefeito Municipal, Max Joel Russi, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o pleito eleitoral recomenda posturas éticas de servidores e agentes públicos que resguardem a igualdade entre os candidatos; Considerando que os dispositivos legais em matéria eleitoral, especialmente os contidos na Lei Federal nº. 9.504 de 30 de setembro de 1997 e na Resolução nº. 22.718 do Excelso Tribunal Superior Eleitoral; Considerando a necessidade de serem editadas normas que retratem a probidade e moralidade administrativa dos servidores e agentes públicos no período eleitoral, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer diretrizes no sentido de uniformizar a prática de atos administrativos dos servidores e agentes públicos do Município de Jaciara, referentes às eleições de 2008. Art. 2º Reputa-se agente público, para os efeitos dessa Portaria, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº. 9.504/97, art. 73, § 1º). Art. 3º Ficam expressamente vedados aos servidores públicos e Agentes Públicos do Município de Jaciara, os seguintes atos: I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e do Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária (Lei nº. 9.504/97, art. 73, I); II – usar materiais ou serviços, custeados pelos Poderes Executivo e Legislativo, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram (Lei nº. 9.504/97, art. 73, II); III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta Federal, Estadual ou Municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado (Lei nº. 9.504/97, art. 73, III); IV – fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público (Lei nº. 9.504/97, art. 73, IV). Art. 4º O descumprimento ao disposto na legislação federal pertinente, especialmente na Lei nº. 9.504/97, na Resolução TSE 22.178 e nesta Portaria, sujeitará o infrator às penalidades ali prescritas, sem prejuízo de outros procedimentos cabíveis. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jaciara, 18 de junho de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Dispõe sobre a conduta dos servidores e agentes públicos do Município de Jaciara nas eleições de 2008. Dispõe sobre a conduta dos servidores e agentes públicos do Município de Jaciara nas eleições de 2008. |
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2008-06-11 11/06/2008 | Portaria: 50/2008 | PORTARIA Nº. 50, DE 11 DE JUNHO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO o teor da Certidão Funcional Retificadora, datada de 03 de março de 2008, que reconheceu o período de tempo de serviço à Municipalidade, por parte da Servidora Maria Socorro Delmadi Souza, de 30 anos, 8 meses e 15 dias, até 15 de dezembro de 1998; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de final de carreira, em face do reconhecimento do tempo de serviço prestado à Municipalidade, por parte da Servidora Maria Socorro Delmadi Souza, de 30 anos, 8 meses e 15 dias, até 15 de dezembro de 1998. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 11 de junho de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO gratificação gratificação |
50/2008
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2008-06-11 11/06/2008 | Portaria: 49/2008 | PORTARIA Nº49/2008, 11 DE JUNHO DE 2.008. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que estabelece o Art.51, da Lei Federal nº8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei Federal de nº8.883/94, de 08.06.94; CONSIDERANDO a PORTARIA nº007/2008 de 07/01/2008 que nomeou o funcionário Senhor LEANDRO DE FRANÇA ARENHART, como membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL no exercício de 2008; CONSIDERANDO que o Senhor LEANDRO DE FRANÇA ARENHART tem necessidade de afastamento por conta de sua grande carga de trabalho, não havendo assim, tempo para se dedicar a esta comissão; CONSIDERANDO a necessidade de nomear 01 (um) Servidor do Quadro Permanente desta Prefeitura, em substituição ao membro LEANDRO DE FRANÇA ARENHART; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o senhor LEANDRO DE FRANÇA ARENHART da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº007/2008, de 07 de janeiro de 2008. NOMEAR o Servidor JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO Servidor Público Municipal, do Quadro Permanente desta Prefeitura, para Membro da Comissão Permanente de Licitação, até 31/12/2008. PERMANECEM inalteradas e em pleno vigor as demais disposições previstas na Portaria nº007/2008, de 07 de janeiro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL Em, 11 de junho de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo Exoneração e nomeação de servidor Exoneração e nomeação de servidor |
49/2008
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2008-06-09 09/06/2008 | Portaria: 48/2008 | PORTARIA Nº. 48, DE 09 DE JUNHO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a seguinte servidora, do respectivo cargo: Larissa Tabosa Prates, do cargo de Assessora de Imprensa. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de 15 de junho de 2008. Jaciara, 09 de junho de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
48/2008
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2008-06-02 02/06/2008 | Portaria: 47/2008 | PORTARIA Nº. 47, DE 02 DE JUNHO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores nos respectivos cargos: José Antônio Faustino da Costa, no Cargo Efetivo de Oficial Administrativo, a partir de 09 de junho de 2008; Neide Aparecida Cosmo do Nascimento, no Cargo Comissionado de Dirigente de Setor, a partir de 02 de junho de 2008; Bruno Moura Cunha, no Cargo Comissionado de Coordenador de Área, a partir de 02 de junho de 2008; Amâncio Gonçalves Rosa, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Amaro Anselmo Bispo, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Aparecido José de Souza, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Damião Carlos Robelo de Souza, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Devanir Shuenquener, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Erbilene Andreza Ramos, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Espedito Luiz de Souza, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; José Maciel da Silva, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Lindomar Lourenço Martins, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Lindoval Natalino da Silva, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Lucrecio Rodrigues de Lima, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Manoel dos Santos Dantas, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Severino Ferreira dos Santos, no Cargo Comissionado de Chefe de Equipe, a partir de 02 de junho de 2008; Pedro Nepomuceno Alves Filho, no Cargo Comissionado de Supervisor de Serviços Públicos, a partir de 02 de junho de 2008; Ana Maria Gomes Ferreira, no Cargo Comissionado de Dirigente de Cerimonial, a partir de 02 de junho de 2008; João Marcos Rodrigues dos Santos, no Cargo Comissionado de Dirigente Operacional, a partir de 02 de junho de 2008. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 1º de junho de 2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidores Nomeação de servidores |
47/2008
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2008-05-28 28/05/2008 | Portaria: 46/2008 | PORTARIA Nº. 46, 28 DE MAIO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Administração tem como uma de suas prioridades atrair empresas para o Município, em especial indústrias e agroindústrias; Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, há a necessidade de contatar com empresários, propagando as potencialidades do Município e o que pode ele oferecer e, para tanto, tornou-se necessário, um Programa específico, que encontra-se já em fase embrionária; Considerando, finalmente, a agilização que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico já deu no sentido de atrair indústrias e que empresas começam a apresentar suas Cartas Consultas Prévias solicitando as vantagens ou benefícios oferecidos pelo Município, para seus empreendimentos; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a CÂMARA SETORIAL TÉCNICA DE INDÚSTRIA, composta pelos senhores MÍLTON FERREIRA JÚNIOR, GERALDO ANACLETO PINHEIRO, OLAIR JOSÉ PORTO, JESUS CABRAL GALINDO e ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, sob a presidência do primeiro. Parágrafo Único - A Câmara, ora constituída, em sua primeira reunião, elegerá os seus 1º e 2º Secretários. Artigo – 2º - Compete à Câmara Setorial Técnica de Indústria analisar as Cartas Consultas Prévias, observando os requisitos necessários quanto à quantidade de empregos a serem gerados, o nível de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem como a compatibilidade dos incentivos com a relação ao empreendimento e à legislação pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 3º - Concluída a análise, a Câmara Setorial Técnica de Indústria emitirá seu relatório com Parecer Técnico da viabilidade do empreendimento e os respectivos incentivos a serem oferecidos pelo Município. Artigo 4º - O Relator, a cada apreciação de Cartas Consultas Prévias, será designado pela maioria da Câmara Setorial Técnica. Artigo 5º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Jaciara, 28 de maio de 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação dos membros para constituição da CÂMARA SETORIAL TÉCNICA DE INDÚSTRIA. Nomeação dos membros para constituição da CÂMARA SETORIAL TÉCNICA DE INDÚSTRIA. |
46/2008
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2008-05-07 07/05/2008 | Portaria: 45/2008 | PORTARIA Nº. 45, DE 07 DE MAIO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo, nos respectivos cargos: ELIZANDRO DE MOURA ATANÁZIO, no cargo de Enfermeiro; MELISSA AIRES DE CARVALHO, no cargo de Fonoaudióloga; Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 07 de maio de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
45/2008
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2008-05-07 07/05/2008 | Portaria: 44/2008 | PORTARIA Nº. 44, DE 07 DE MAIO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo, do respectivo cargo: APARECIDO DONIZETE RUIZ, do cargo de Diretor de Urbanismo e Prédios Públicos; Art. 2º - Nomear, os servidores abaixo, nos respectivos cargos: CARLOS SOARES MAGALHÃES, no cargo de comissionado de Diretor de Urbanismo e Prédios Públicos; (FG) APARECIDO DONIZETE RUIZ, no cargo de Diretor do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Jaciara. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 07 de maio de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração e nomeação Exoneração e nomeação |
44/2008
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2008-05-07 07/05/2008 | Portaria: 43/2008 | PORTARIA Nº. 43, DE 07 DE MAIO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor abaixo, do respectivo cargo: Rubens de Godoi Bueno, do cargo denominado Profissional da educação básica. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 07 de maio de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração de servidor por motivo de falecimento. Exoneração de servidor por motivo de falecimento. |
43/2008
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2008-04-11 11/04/2008 | Portaria: 42/2008 | PORTARIA Nº. 42, DE 11 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores dos respectivos cargos: Emerson Guimarães Silva, do cargo de Secretário Adjunto de Educação; Aparecido Donizete Ruiz, do cargo de Supervisor de Serviços Públicos; Art. 2º - Nomear os seguintes servidores nos respectivos cargos: Leomar Rodrigues Souza, no cargo de Secretário de Infra-estrutura e Urbanismo; Emerson Guimarães Silva, no cargo de Secretário de Educação; Aparecido Donizete Ruiz, no cargo de Diretor de Urbanismo e Prédios Públicos; David Wilkerson Ribeiro Gonçalves, no cargo de Coordenador de Área. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 11 de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração e nomeação de servidores Exoneração e nomeação de servidores |
42/2008
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2008-04-11 11/04/2008 | Portaria: 41/2008 | PORTARIA Nº. 41, DE 11 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Milton Ferreira Júnior, no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 11 de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
41/2008
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2008-04-11 11/04/2008 | Portaria: 40/2008 | PORTARIA Nº. 40, DE 11 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Evaldo dos Santos, no cargo de Coordenador de Área. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 11 de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
40/2008
- Baixado: 7 vezes |
2008-04-11 11/04/2008 | Portaria: 39/2008 | PORTARIA Nº. 39/08, DE 11 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 1064/07, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor abaixo listado, como para o exercício de Função Especial de Assessoramento, com a seguinte remuneração: GILMAR DAMASCENA MACHADO OFICIAL ADMINISTRATIVO 700,00 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE ABRIL DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
39/2008
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2008-04-11 11/04/2008 | Portaria: 38/2008 | PORTARIA Nº. 38, DE 11 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente RESOLVE: Art. 1º - Ficam EXONERADOS os servidores abaixo, dos respectivos cargos: Milton Ferreira Júnior, do cargo de Secretário de Administração, Gestão e Controle; Marcos José de Souza, do cargo de Supervisor de Recursos Humanos; Dante de Castro, do cargo de Dirigente de Setor; Art. 2º - Ficam NOMEADOS, os servidores abaixo, nos respectivos cargos: Antônio Carlos Ferreira, no cargo de Secretário de Finanças; Dante de Castro, no cargo de Diretor Financeiro; Marcos José Souza, no cargo de Diretor de Administração e Controle. Art. 3º - Ficam DESIGNADOS, os servidores abaixo, para que possam, de ora em diante, movimentar as contas correntes do Município de Jaciara; o sistema de Auto Atendimento Setor Público, efetuar transferências, pagamentos, aplicações e resgates, enfim, todos os atos de movimentação financeira, perante quaisquer Instituições Financeiras: Antônio Carlos Ferreira, nomeado no cargo de Secretário de Finanças; Dante de Castro, nomeado no cargo de Diretor Financeiro; Art. 4º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara, 11 de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração e nomeação de servidores Exoneração e nomeação de servidores |
38/2008
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2008-04-11 11/04/2008 | Portaria: 37/2008 | PORTARIA Nº. 37, DE 11 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente CONSIDERANDO, o disposto no Ofício nº. 0095/2008/Prev-Jaci, no qual solicita a designação de dois representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem o Conselho Previdenciário, tendo em vista a exoneração de dois dos atuais membros; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Srs. VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA e ABIEZER FERREIRA DA SILVA, como representantes do Poder Executivo Municipal, para comporem, como membros, o Conselho do Prev-Jaci. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 11 de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação dos membros do Conselho do Prev-Jaci. Nomeação dos membros do Conselho do Prev-Jaci. |
37/2008
- Baixado: 2 vezes |
2008-04-07 07/04/2008 | Portaria: 36/2008 | PORTARIA Nº. 36/08, DE 07 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os seguintes servidores: Edinaldo Fernando de Souza, no cargo de Enfermeiro-Coordenador. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE ABRIL DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
36/2008
- Baixado: 20 vezes |
2008-04-03 03/04/2008 | Portaria: 35/2008 | PORTARIA Nº. 35, DE 03 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor, do respectivo cargo: José Wilson Braga, do cargo de operador de máquinas I; Sebastião Carlos de Almeida, do cargo de Diretor do DAE; João Borges Filho, do cargo de Coordenador do Laboratório e Banco de Sangue; Art. 2º - Nomear, os seguintes servidores, nos respectivos cargos: Lílian Regina Martellini, no cargo de Dirigente de Setor; Fernanda Cardoso da Silva, no cargo de Chefe de Equipe; Jussara Martins, no cargo de Coordenadora de área; Carlos Fernandes da Silva, no cargo de Dirigente de Setor. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 03 de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração e nomeação de servidores Exoneração e nomeação de servidores |
35/2008
- Baixado: 9 vezes |
2008-04-03 03/04/2008 | Portaria: 34/2008 | PORTARIA Nº. 34, DE 03 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a seguinte servidora efetiva, do respectivo cargo: Edina Aparecida Gonçalves Santos, do cargo de Agente de Serviços Gerais. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 03 de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração de servidora Exoneração de servidora |
34/2008
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2008-04-03 03/04/2008 | Portaria: 33/2008 | PORTARIA Nº. 33, DE 03 DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, dos respectivos cargos: IRENE FERREIRA LEITE – DO CARGO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RÉGIN DE OLIVEIRA CAMPOS – DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO – DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DAVID DE OLIVEIRA – DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO MIGUEL CEZÁRIO OLIVEIRA – DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir de 07 de abril de 2008. Jaciara, 03 de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
33/2008
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2008-04-01 01/04/2008 | Portaria: 32/2008 | PORTARIA Nº. 32, DE 1º DE ABRIL DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Marilene de Fátima Rodrigues Oliveira, no cargo de Dirigente de Setor. Art. 2º - Nomear o Sr. Claudimir José Scabeni, no cargo de Médico de PSF. Esta Portaria vigorará a partir de 07 de abril de 2008. Jaciara, 1º de abril de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação de servidores Nomeação de servidores |
32/2008
- Baixado: 7 vezes |
2008-03-31 31/03/2008 | Portaria: 31/2008 | PORTARIA Nº. 31, DE 31 DE MARÇO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, dos respectivos cargos: ADILSON COSTA DE FRANÇA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO GERALDO RULIM – SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA SÉRGIO LÚCIO DA SILVA – DIRETOR DE FINANÇAS CLÓVIS PEREIRA DA SILVA – DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL ERIVELTON EVANGELISTA DA SILVA – DIRIGENTE DE SETOR Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 31 de março de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração de servidores Exoneração de servidores |
31/2008
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2008-03-28 28/03/2008 | Portaria: 30/2008 | PORTARIA Nº. 30, DE 28 DE MARÇO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA; Art. 2º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA VASCONCELOS JÚNIOR NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Art. 3º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 28 de março de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração e nomeação de CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Exoneração e nomeação de CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
30/2008
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2008-03-28 28/03/2008 | Portaria: 29/2008 | PORTARIA Nº29, 28 DE MARÇO DE 2.008. RECONDUÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. O Prefeito Municipal de Jaciara –MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº878/2006, datado de 25 de março de 2.008; CONSIDERANDO, o Teor da Súmula nº473 do STF, sendo que a administração pode anular seus próprios atos. RESOLVE: Artigo1º - Anular o teor da Portaria nº022 de 20 de fevereiro de 2.008 e reconduzir a servidora Eliane Teixeira Alves Moura, ao cargo de Profissional de Educação Básica na Unidade da creche João de Barro da Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de março de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo RECONDUÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. RECONDUÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
29/2008
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2008-03-24 24/03/2008 | Portaria: 28/2008 | PORTARIA Nº28/2008, 24 DE MARÇO DE 2.008. NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CONCURSADOS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de realização de avaliação dos servidores aprovados e nomeados em face do último concurso público realizado pela Municipalidade, para atendimento do que determina a Lei, em razão do estágio probatório, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores públicos abaixo relacionados, lotados nas respectivas Secretarias, como avaliadores do Estágio Probatório a ser realizado, conforme determinações da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Jaciara: Secretaria de Gestão Social: Cícero Cosmo Nascimento Mônica Camolesi dos Santos Secretaria de Saúde e Meio Ambiente: João Bosco Valverde Matos Mirna Aparecida Thomé Monte Regina Célia Gonçalves Miltinho Bihain Cenita Maria Oliveira Devanir Ferreira da Silva Marli Alves Ferrário Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Gestão e Controle, Governo e Finanças: Agnaldo Venâncio Rocha Canuto do Nascimento Claudécio Gonçalves da Silva Jesus Cabral Galindo Secretaria de Educação: Rosane Aparecida Silva Z. Morales Alaíde Goulart Figueiredo Lúcia Elena Marcidelli de Almeida Maria Emília Brustolin Alves da Silva Maria Madalena Gonçalves Rezende Secretaria de Infra-Estrutura: João Alves dos Santos Ismael Dourado de Souza Ilson Rosa Reis José Clóvis de Lima Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO Em, 24 de março de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CONCURSADOS. NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CONCURSADOS. |
28/2008
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2008-03-17 17/03/2008 | Portaria: 27/2008 | PORTARIA Nº. 27, DE 17 DE MARÇO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, do cargo de Técnico em Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 17 de março de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
27/2008
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2008-03-13 13/03/2008 | Portaria: 26/2008 | PORTARIA Nº26, 13 DE MARÇO DE 2.008. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a disposição do artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº8.080, de 19.09.1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº7.110, de 10.02.1999, bem como o Decreto Municipal nº2.065, de 25.04.2000, alterado pelo Decreto nº2.385 de 15.04.2005. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, conforme segue, como fiscais técnicos para a execução da ação plena de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara. Equipe Técnica de Nível Superior: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA Coordenadora e Fiscal Sanitária b) ANDRÉIA DA CRUZ Fiscal Sanitária Equipe Técnica de Nível Médio: ELIZEU CORRÊA LADISLAU – Nível médio Fiscal Sanitário EVERALDO DA CRUZ Fiscal Sanitário ARACY MARIA DOS SANTOS Fiscal Sanitária Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO Em, 13 de março de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo LUIZ GONZAGA PIVETA Secretário Municipal de Saúde RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/2008
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2008-03-12 12/03/2008 | Portaria: 25/2008 | PORTARIA Nº. 25/08, DE 12 DE MARÇO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os abaixo listados, para comporem o Conselho do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar: Tenente Neurivaldo Antônio de Souza – Presidente do Fundo Maria Ângela Cardoso da Silva – Membro Edson Tavares da Silva – Membro Ivan de Almeida – Membro Manoel Alves de Souza - Membro REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE MARÇO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidores Nomeação de servidores |
25/2008
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2008-03-10 10/03/2008 | Portaria: 24/2008 | PORTARIA N°. 24/08 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO GOVERNO FEDERAL” O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que, o PAR faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE do Governo Federal - lançado pelo MEC em 2007; CONSIDERANDO que, o Plano de Ações Articuladas do governo Federal tem por objetivo diagnosticar a situação educacional na rede municipal e é de caráter participativo, devendo ser feito para 4 anos; CONSIDERANDO que, a partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos Municípios, Estados e DF estão vinculadas à adesão ao Compromisso Todos pela Educação e à Elaboração do PAR – instrumentos fundamentais para a melhoria do IDEB; CONSIDERANDO a assinatura do termo de Adesão, pelo Prefeito Municipal, ao Compromisso Todos pela Educação; CONSIDERANDO que, além dos recursos financeiros, o MEC oferecerá apoio técnico às equipes escolares que elaboram planos de ação. CONSIDERANDO que o Plano deve incluir metas capazes de mudar os baixos indicadores educacionais, privilegiando o aprendizado dos alunos, os prazos para alcançá-los e os recursos necessários. RESOLVE: Constituir a comissão de Elaboração do Plano de Ações Articuladas com os seguintes segmentos e pessoas indicadas: Técnico da SMEC Maria Helena da Silva Wanderlucy Batista Representante dos Diretores de Escola Maria do Carmo Ramalho Representante dos professores da zona urbana Elisangela Lopes de Lima Carvalho Representante dos professores da zona rural Silvia Maria de Araújo Santos Representante do quadro técnico administrativo Salete Aparecida Soares Representante dos Conselhos Escolares Edson Tavares da Silva Representante do Conselho tutelar Marcia Moreira dos Santos Representante do Executivo da Prefeitura Jesus Cabral Galindo Representante do FUNDEB Eleuza F. R. Gomes Representante do CAE Rosangela Alves Miranda Representante da Cozinha Única; Noeli Medeiros Orth Representante do SINTEP Sandra Santos Silva Representante da Câmara dos Vereadores Meire Aguiar de França Cappelari REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MARÇO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO GOVERNO FEDERAL” “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO GOVERNO FEDERAL” |
24/2008
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2008-02-29 29/02/2008 | Portaria: 23/2008 | PORTARIA Nº. 23, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo, dos respectivos cargos: SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, do cargo de Dirigente de Setor; ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO, do cargo de Dirigente de Setor; DEOCLIDES ATAÍDES PASSOS, do cargo de Diretor de Trânsito e Transportes; ILDA CORREA SANTANA, da função especial de assessoramento; Art. 2º - Nomear os servidores abaixo, nos respectivos cargos: SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, no cargo de Coordenadora do Paço Municipal; ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO; no cargo de Supervisor de Patrimônio Público; LEANDRO DE FRANÇA ARENHART, na Função Especial de Oficial Administrativo, com remuneração no valor de R 700,00 (setecentos reais); TAIS REGINA MAZARO CANGANI, no cargo de Superintendente de Enfermagem Hospitalar. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 29 de fevereiro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração e nomeação de servidores Exoneração e nomeação de servidores |
23/2008
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2008-02-21 21/02/2008 | Portaria: 21/2008 | PORTARIA Nº. 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora FABIANA FELICI, do cargo de Superintendente de Enfermagem Hospitalar. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 20 de fevereiro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
21/2008
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2008-02-20 20/02/2008 | Portaria: 22/2008 | PORTARIA Nº22/2008, 20 DE FEVEREIRO DE 2.008. LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA EXERCER FUNÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, as documentações contidas no Processo Administrativo nº001/SGC/2008; CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº03/08, datado de 12/02/2008, da Creche Municipal João de Barro e do Memorando nº19/08, datado de 19/02/2008; CONSIDERANDO, a grande quantidade de atividades administrativas na unidade da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Desporto. RESOLVE: Artigo 1º - Lotar a servidora ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, efetiva no cargo de Profissional da Educação, Cultura e Desporto, para exercer a função de Assessoria Administrativa. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de fevereiro de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal de Gestão e Controle e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Gestão e Controle LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA EXERCER FUNÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA EXERCER FUNÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
22/2008
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2008-02-20 20/02/2008 | Portaria: 20/2008 | PORTARIA Nº. 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. O Prefeito Municipal, Max Joel Russi, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, como componentes da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de Agentes de Combate às Endemias, do Programa de Saúde Ambiental (ASA), os seguintes membros: Ana Joaquim de Lima Wanderlucy Batista Ferreira Maria Madalena Caixeta Tavares de Lima Lidiana de Souza S. Gomes Mirna Aparecida Thomé Monte Neuza Silva da Cruz Maria Aldemira Sanches Becker João Pedro Ricardo de Arruda Olair José Porto Ademir Gaspar de Lima Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Jaciara, 20 de fevereiro de 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Agentes de Combate às Endemias, do Programa de Saúde Ambiental (ASA) Nomeação Agentes de Combate às Endemias, do Programa de Saúde Ambiental (ASA) |
20/2008
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2008-01-31 31/01/2008 | Portaria: 18/2008 | PORTARIA Nº. 18/08, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os Senhores abaixo listado, como membros do Conselho Municipal de Saúde Jaciara: 1) Flávio Pereira Venâncio – Representante da Pastoral da Juventude; 2) Maria Helena Severiano Ribeiro – Representante titular de Prestadores de serviços-Botica Calêndula; 3) Humberto Santoro Cardoso- Representante suplente de prestadores de serviços – Botica Calêndula; 4) Elisângela Guimarães Pinto Roversi – representante titular de Prestadores de serviços – Lar Pharma; 5) Gabriela Degaspery Teixeira da Silva - Representante suplente de Prestadores de serviços Lar Pharma; 6) Moisés Guimarães Pinto – representante suplente de Prestadores de serviços – Lar Pharma; 7) Elizabete Oliveira Lima – representante titular de usuários do SUS – Pastoral da Mulher; 8) Francisca Lucimar de Oliveira – representante suplente de usuário do SUS – Pastoral da Mulher; 9) José Saraiva Granjeiro – representante titular de usuários do SUS- Associação de Pequenos Produtores Rurais; 10) Vanderlúcia Garcia do Nascimento – representante suplente de usuários dos SUS – Associação de Pequenos Produtores Rurais; 11) Pedro Rodrigues Torres – representante titular de usuários do SUS – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaciara; 12) Astério Lacerda de Melo Franco – representante suplente de usuários do SUS – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaciara; 13) Gerson Rodrigues de Souza – representante titular de usuários do SUS – União Jaciarense de Associações Comunitárias; 14) Lindomar Modesto Ferreira - representante suplente de usuário do SUS – União Jaciarense de Associações Comunitárias; 15) Eurípedes Borges – representante titular de usuários do SUS – União Jaciarense de Associação Comunitárias; 16) Adelaor do Carmo Fialho – representante suplente de usuários do SUS – União Jaciarense de Associação Comunitárias; 17) Pedro Soares Neto – representante titular de usuários do SUS – MOPS Movimento Popular de Saúde; 18) Marlene Petronília Gama – representante suplente de usuários do SUS – MOPS Movimento Popular de Saúde; 19) Marcos Júlio de Souza – representante titular dos usuários do SUS – Pastoral da Juventude; 20) Flávio P. Venâncio – representante suplente dos usuários do SUS – Pastoral da Juventude; 21) Luiz Carlos da Silva – representante titular dos usuários dos SUS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Fabricação do álcool de Jaciara MT; 22) Isaías Gomes de Souza – representante suplente dos usuários dos SUS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Fabricação do álcool de Jaciara MT; 23) Roseli Marino – representante titular de trabalhadores dos SUS – representante de Agentes Comunitários de Saúde; 24) Olívia Maria de Souza – representante suplente de trabalhadores do SUS – representante Agentes Comunitários de Saúde. 25) Fabiana Felici – representante titular de trabalhadores do SUS – representante de enfermeiros; 26) Francisca Andréia Ferreira da Silva – representante suplente de trabalhadores do SUS – representante de enfermeiros; 27) Suely Cristina Castro da Silva – representante titular de trabalhadores do SUS – Vigilância Sanitária Municipal; 28) Andréia da Cruz – representante titular de trabalhadores do SUS – Vigilância Sanitária Municipal; 29) Mauro José Ramos – representante titular de trabalhadores do SUS – Setor de Fisioterapia Municipal; 30) José de França - representante suplente de trabalhadores do SUS – Setor de Fisioterapia Municipal; 31) Rafael Dominici Sacramento – representante titular de Gestores do SUS – Hospital Municipal; 32) César Rodrigues de Souza – represente suplente de Gestores do SUS – Hospital Municipal; 33) Luiz Gonzaga Pivetta – representante titular de Gestores do SUS – Secretaria Municipal de Saúde; 34) Irene Ferreira Leite – representante suplente de Gestores do SUS – Secretaria Municipal de Saúde. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE JANEIRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Membros do Conselho Municipal de Saúde Jaciara Membros do Conselho Municipal de Saúde Jaciara |
18/2008
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2008-01-23 23/01/2008 | Portaria: 17/2008 | PORTARIA Nº. 17/08, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 859/01, que instituiu a Gestão Democrática nas Escolas Municipais; CONSIDERANDO, que o cálculo para definir o valor per capita dos recursos repassados às Unidades Escolares e/ou Executoras, foi definido em reunião ocorrida em 06/07/07; RESOLVE: Art. 1º - Fica publicada a tabela, fixando o valor de repasse, nos seguintes termos, para o ano letivo de 2008. a) Creches = R 15,60 (quinze reais e sessenta centavos), por aluno; b) Escolas com até 350 alunos = R 7,80 (sete reais e oitenta centavos), por aluno c) Escolas com mais de 350 alunos = R 3,90 (três reais e noventa centavos), por aluno. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE JANEIRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO a tabela, fixando o valor de repasse, para o ano letivo de 2008(educação) a tabela, fixando o valor de repasse, para o ano letivo de 2008(educação) |
17/2008
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2008-01-22 22/01/2008 | Portaria: 16/2008 | PORTARIA Nº. 16/08, DE 22 DE JANEIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os seguintes servidores: FRANCISCA ANDRÉIA P. SILVA, na Função Gratificada de Coordenadora das Unidades de Saúde da Família; SUELY CRISTINA C. DA SILVA, na Função Gratificada de Coordenadora da Vigilância Sanitária. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE JANEIRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
16/2008
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2008-01-16 16/01/2008 | Portaria: 14/2008 | PORTARIA Nº. 14/08, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO, a eleição para os cargos de Diretores das Escolas Municipais, para o biênio 2008/2009, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os Senhores abaixo listado, como diretores das respectivas Instituições de Ensino Municipal: Ana Joaquim de Lima – Creche Municipal Menina Angélica; Simone Borges de Souza – Creche Municipal Zulmira Barbieri de Oliveira; Luzia Silva Ramos – Creche Municipal João de Barro; Lúcia Elena Marcidelli de Almeida – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Villany Delmondes; João Pedro Ricardo de Arruda – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Magda Ivana; Rosiane Mahara Andrade – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Amélia Freire Gomes; Maria Aparecida de Menezes Lima – Escola Municipal 7 de Abril; Maria do Carmo Ramalho – Escola Municipal Santa Rosa. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE JANEIRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeração de Diretores Nomeração de Diretores |
14/2008
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2008-01-15 15/01/2008 | Portaria: 13/2008 | PORTARIA Nº. 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva Selcilene Gonçalves de Oliveira da Silva, do cargo de Professora de I a IV. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, 15 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração de servidor Exoneração de servidor |
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2008-01-12 12/01/2008 | Portaria: 19/2008 | PORTARIA Nº19/2008, 12 DE FEVEREIRO DE 2.008. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO PELA SERVIDORA VERA LÚCIA DE MORAES NO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº155/07 – SGC, datado de 07 de novembro de 2.007, que apresenta relatório completo da vida funcional da servidora Vera Lúcia de Moraes; CONSIDERANDO, teor do Parecer Jurídico emitido em 07/11/2007, pelos Advogados Associados Fábio Botelho que ratifica os termos do Ofício nº155/2007; CONSIDERANDO, o erro da Certidão de Tempo de Contribuição nº043/2007, datada de 09/10/2007; CONSIDERANDO, a Certidão de Tempo de Contribuição nº064/2008, que corrigiu o erro da Certidão nº043/2007, devidamente atualizada, possui tempo disponível no Estado de Mato Grosso, para ser averbado no Município de Jaciara – MT; CONSIDERANDO, que o tempo disponível da Certidão nº064/2008, beneficiará a servidora Vera Lúcia de Moraes e influenciará diretamente nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal deferida a sua aposentadoria. Artigo 1º - Averbar no Município de Jaciara – MT o período constante na Certidão de Tempo de Contribuição nº064/2008 emitida pelo Governo do Estado de Mato Grosso, totalizando 1.860 dias, para fins previdenciários. Artigo 2º - O tempo constante da Certidão nº064/2008, averbado no Município deverá compor ao processo de aposentadoria da servidora Vera Lúcia de Moraes. Artigo 3º - Revogar os termos da Portaria nº127 de 08 de novembro de 2007. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 12 de fevereiro de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal de Gestão e Controle e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Gestão e Controle AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO PELA SERVIDORA VERA LÚCIA DE MORAES NO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO PELA SERVIDORA VERA LÚCIA DE MORAES NO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT. |
19/2008
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2008-01-11 11/01/2008 | Portaria: 12/2008 | PORTARIA Nº12/2008, 11 DE JANEIRO DE 2.008. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº2.537, que homologou o Concurso Público nº01/2006, destinado ao provimento no Quadro Permanente de Cargos da administração pública municipal, nos termos d Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94; CONSIDERANDO, a convocação através do Edital Complementar nº006/207, publicado em 04 de janeiro de 2.008 e os preceitos do edital do concurso público nº01/2006; CONSIDERANDO, que houve a desistência dos candidatos IVANEIS LOPES DE ASSUNÇÃO e LEANDRO FRANÇA NASCIMENTO SANTOS em ocuparem a vaga do cargo de Encarregado de Transporte. RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo para exercer as funções do cargo de Encarregado de Transporte o senhor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, aprovado no Concurso Público nº01/2006; CONVOCAR, o candidato ora nomeado para tomar posse no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, no seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 11 de janeiro de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo Nomeação e convocação de servidor. Nomeação e convocação de servidor. |
12/2008
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2008-01-11 11/01/2008 | Portaria: 11/2008 | PORTARIA Nº. 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Administração tem como uma de suas prioridades atrair empresas para o Município, em especial indústrias e agroindústrias; Considerando que, para o alcance dos seus objetivos, há a necessidade de contatar com empresários, propagando as potencialidades do Município e o que pode ele oferecer; Considerando, finalmente, a agilização que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico já deu, para que sejam atraídas indústrias e empresas, que começam a apresentar suas Cartas Consultas Prévias solicitando as vantagens ou benefícios oferecidos pelo Município (Lei nº. 504/92), para seus empreendimentos; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA, composta pelos senhores LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA, MÍLTON FERREIRA JÚNIOR, OLAIR JOSÉ PORTO, JESUS CABRAL GALINDO e JOSÉ CLÓVIS DE LIMA, sob a presidência do primeiro. Parágrafo Único - A Câmara, ora constituída, em sua primeira reunião, elegerá os seus 1º e 2º Secretários. Artigo – 2º - Compete à Câmara Técnica de Indústria analisar as Cartas Consultas Prévias, observando os requisitos necessários quanto à quantidade de empregos a serem gerados, o nível de tecnologia a ser aplicado e o impacto sobre o meio ambiente, bem como, a compatibilidade dos incentivos com a relação ao empreendimento e à legislação pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 3º - Concluída a análise, a Câmara Técnica de Indústria emitirá seu relatório com Parecer Técnico da viabilidade do empreendimento e os respectivos incentivos a serem oferecidos pelo Município. Artigo 4º - O Relator, a cada apreciação de Cartas Consultas Prévias, será designado pela maioria dos membros da Câmara Técnica. Artigo 5º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação. Jaciara, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Constituição CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA Constituição CÂMARA TÉCNICA DE INDÚSTRIA |
11/2008
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2008-01-08 08/01/2008 | Portaria: 10/2008 | PORTARIA Nº10, 08 DE JANEIRO DE 2.008. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº2.537, que homologou o Concurso Público nº01/2006, destinado ao provimento no Quadro Permanente de Cargos da administração pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94; CONSIDERANDO, a convocação através do Edital Complementar nº006/07, publicado em 04 de janeiro de 2008. RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo para exercer as funções do cargo de Enfermeira a Servidora LUCIANA WAGNER, aprovada no Concurso Público nº01/2006; CONVOCAR, a candidata ora nomeada para tomar posse no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, no seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 08 de janeiro de 2008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
10/2008
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2008-01-08 08/01/2008 | Portaria: 06/2008 | PORTARIA Nº. 06/08, DE 08 DE JANEIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, Suely Cristina Castro da Silva, do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário, e, NOMEAR, a partir desta data, Suely Cristina Castro da Silva, no cargo efetivo de Bióloga. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE JANEIRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração e nomeação de servidor Exoneração e nomeação de servidor |
06/2008
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2008-01-07 07/01/2008 | Portaria: 09/2008 | PORTARIA Nº09/2008, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º do Art.15, da Lei Federal nº8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela nº8.883/94, de 08.06.94, RESOLVE: NOMEAR a Senhora PATRÍCIA MARIA BENTO LINS, CANUTO DO NASCIMENTO e as Srªs. JAINE CLEIRE FERNANDES ROCHA e MARIA ANGELA CARDOSO DA SILVA, para sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, no período de 07 DE JANEIRO DE à 31 DE DEZEMBRO DE 2.008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de janeiro de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
09/2008
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2008-01-07 07/01/2008 | Portaria: 08/2008 | PORTARIA Nº08/2008, 07 DE JANEIRO DE 2.008. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, em seu Artigo 1º ampara a aquisição de bens e serviços comuns através da Licitação na modalidade de PREGÃO; CONSIDERANDO inciso IV e parágrafo 1º do Artigo 3º da já aludida Lei; CONSIDERANDO SER MODALIDADE de Licitação PREGÃO a que pode proporcionar uma maior economia para o Município, RESOLVE: NOMEAR a Senhora ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA e a Senhorita RENATA DELMONDES DEGASPERY SILVA para exercerem as atribuições de PREGOEIRAS desta Prefeitura para os PREGÕES a se realizarem no período de 07 de janeiro à 31 de dezembro de 2.008, para aquisição de bens e serviços, na forma da Lei. Estabelecer que as atribuições das Pregoeiras nomeadas incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, nos termos do referido Diploma Legal. NOMEAR para a respectiva equipe de apoio no PREGÕES, conforme acima se especificou, os seguintes membros ANDREA FACCO, JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO E ANA MARIA GOMES FERREIRA. As pregoeiras, acima nomeadas, poderão estabelecer o sistema de revezamento na atuação como pregoeira, nos pregões a se realizarem no ano de 2.008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal Em, 07 de janeiro de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Controle Nomeação de pregoeiras (Licitação) Nomeação de pregoeiras (Licitação) |
08/2008
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2008-01-07 07/01/2008 | Portaria: 07/2008 | PORTARIA Nº07/2008, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Estado de Mato Grosso, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que estabelece o Art.51, da Lei Federal nº8.66, de 21.06.93, atualizada pela de nº8.883/94, de 08.06.94; RESOLVE: NOMEAR os Senhores, MILTON FERREIRA JUNIOR, MARCOS JOSÉ SOUZA E LEANDRO DE FRANÇA ARENHÃO para, sob a Presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 07 DE JANEIRO a 31 DE DEZEMBRO DE 2.008 referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. Na falta de um dos membros, ora nomeados, a mesma poderá ser suprida pela senhora ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA e/ou Senhorita RENATA DELMONDES DEGASPERY SILVA. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de janeiro de 2.008. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo Nomeação de servidores Nomeação de servidores |
07/2008
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2008-01-03 03/01/2008 | Portaria: 05/2008 | PORTARIA Nº05, DE 03 DE JANEIRO DE 2.008. NOMEIA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO PERMANENTE DE MÉDICO NO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO DO PSF. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que dispõe os termos das Leis Municipais nº569 de 02 de fevereiro de 1.994 e nº820 de 07 de março de 2.001 que instituiu o Programa de Saúde da Família. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a partir desta data os servidores, abaixo relacionados, no cargo de comissão Médico do PSF, remuneração FG-7, criados pela lei municipal 820/2007, para compor equipe de apoio e assessoramento dos PSF’s – Programa de Saúde da Família, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. CARLON VILELA BORGES Médico(a) PSF07 FABIANA VERNIANO Médico(a) PSF05 JOSÉ ANTÔNIO MARQUES Médico(a) PSF04 MARIA APARECIDA CRUZ Médico(a) PSF06 ROGÉRIO LOPES POSSER Médico(a) PSF02 VERA LÚCIA CAIXETA Médico(a) PSF03 WILMERSON VIEIRA DA SILVA Médico(a) PSF01 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2.008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO NOMEIA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO PERMANENTE DE MÉDICO NO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO DO PSF. NOMEIA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO PERMANENTE DE MÉDICO NO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO DO PSF. |
05/2008
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2008-01-03 03/01/2008 | Portaria: 04/2008 | PORTARIA Nº04, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. NOMEAR E CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2006. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, nos temos do Decreto nº2.537, que homologou o Concurso Público nº01/2006, destinado ao provimento no Quadro Permanente de Cargos da administração pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94; CONSIDERANDO, a convocação através do Edital Complementar nº005/2007, publicado em 16 de outubro de 2007. RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo para exercer as funções do cargo de Oficial Administrativo os Servidores: ANDRÉIA FACCO, CLERYSTON M. DE ABREU DE OLIVEIRA e o LEANDRO DE FRANÇA ARENHART, aprovados no Concurso Público nº01/2006; CONVOCAR, os candidatos ora nomeados para tomar posse no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contatos da publicação desta Portaria, no seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO NOMEAR E CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2006. NOMEAR E CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2006. |
04/2008
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2008-01-02 02/01/2008 | Portaria: 02/2008 | PORTARIA Nº. 02/08, DE 02 DE JANEIRO DE 2008. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 1064/07, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os Senhores abaixo listados, como exercentes de Função Especial, com as seguintes remunerações: NOME CARGO VALOR JOSE CLOVIS LIMA DESENHISTA 700,00 ALDENIR SILVA SANTOS TELEFONISTA 700,00 EDNA FRANCA MACIEL AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 150,00 RAQUEL DE FRANCA MACIEL AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 300,00 MARLENE RIBEIRO SANTOS TELEFONISTA 700,00 GILCENORA DE SOUZA AGENTE DE SERVIÇÕS GERAIS 300,00 JAINE CLEIRE F. ROCHA ALMOXARIFE 400,00 VALDETE REGINA DE JESUS TECNICO EM CONTABILIDADE 200,00 MARCIA ANJOS DE MORAES ALMOXARIFE 300,00 AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO 700,00 ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BASICA 700,00 MARIA BARBOSA DA SILVA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 407,89 JUNELENE ELISIA BATISTA DE MOURA AUX. DE ENFERMAGEM 200,00 ILDA CORREA SANTANA AUX. DE ENFERMAGEM 200,00 GILMAR DAMASCENA MACHADO OFICIAL ADMINISTRATIVO 350,00 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação de servidores(função especial) Nomeação de servidores(função especial) |
02/2008
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2008-01-02 02/01/2008 | Portaria: 01/2008 | PORTARIA Nº. 01/08, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, os seguintes servidores: ANA REGINA DA SILVA RAMOS, do Cargo de Dirigente de Setor; LINDOMAR MODESTO FERREIRA, do Cargo de Dirigente de Setor; NOMEAR, a partir desta data, os Senhores: ANA REGINA DA SILVA RAMOS, no Cargo de Dirigente do Setor de Regulação; LINDOMAR MODESTO FERREIRA, no Cargo de Dirigente da Junta Militar; MARCOS JOSÉ SOUZA, na Função Gratificada de Supervisor de Recursos Humanos; JOSÉ CARLOS DE LIMA, no Cargo de Supervisor de Iluminação Pública; MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE, na Função Gratificada de Coordenadora do CAPS; CENITA MARIA DE OLIVEIRA, na Função Gratificada de Coordenadora da Vigilância Ambiental; NÉLIDA GLÓRIA MANEIRO RODRIGUEZ, no Cargo de Dirigente de Setor. MILTINHO BIHAIN, na função gratificada de coordenador de área; MATHILDES T. SOARES, no cargo de chefe de equipe; DALVA SCORPIONI, no cargo de Coordenadora do Sine; IVANILDA CARLOS DE MORAES, no cargo de Dirigente de Setor; JOÃO BORGES FILHO, no cargo de Coordenador do Banco de Sangue. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 2008. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração e nomeação de servidores Exoneração e nomeação de servidores |
01/2008
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2007-12-26 26/12/2007 | Portaria: 134/2007 | PORTARIA Nº. 134/07, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2008, como membros do Conselho Curador do Prev-Jaci, as seguintes pessoas: MEMBROS REPRESENTATES DOS SERVIDORES ATIVOS Matusalém Pereira Gomes Germano A. Moura Filho João Pedro Ricardo de Arruda José Roberto Carneiro (Suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS Izabel Maria de Arruda Zípora de França Tavares (Suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Régin de Oliveira Campos Sérgio Lúcio da Silva MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO Rosandro de Moura Andrade Menah Remberg G. da Silva REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE DEZEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação dos membros do Conselho Curador do Prev-Jaci. Nomeação dos membros do Conselho Curador do Prev-Jaci. |
134/2007
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2007-12-20 20/12/2007 | Portaria: 133/2007 | PORTARIA Nº. 133/07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento na Lei nº. 1083, de 15 de outubro de 2007, NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2008, os Srs. Roger Batista de Moura e Gilson Krayczy, como estagiários de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Gestão Social. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE DEZEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
133/2007
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2007-12-04 04/12/2007 | Portaria: 132/2007 | PORTARIA Nº. 132/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1.089, 14.11.2007, que alterou a Lei nº. 569, de 02.02.1994 e Lei nº. 570, de 17.02.1994, com a extinção, criação de novos cargos e ampliação de vagas; CONSIDERANDO, especialmente, o disposto no inciso V do art. 37 da Constituição Federal, que determina que os cargos de comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; CONSIDERANDO, a necessidade administrativa; RESOLVE: Exonerar a partir desta data, os servidores mencionados no anexo único, do quadro de cargos comissionados. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE DEZEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO ÚNICO Servidor Cargo ALEXSSANDRA DA SILVA BEZERRA AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG ANGELA APARECIDA CAMPOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF CACIA PEREIRA DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF CACILDA CAMPOS DA CRUZ AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF CARLOS DE ANDRADE HURTADO AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG CARMEM ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF CELIA G. DA S. CORDEIRO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF CIRLENE APARECIDA BARBOSA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF CLAUDINEIA LAMUNIER AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF CORINA PEREIRA XAVIER AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF DELZUITA SILVA DE ALMEIDA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF DONIZETE APARECIDO FRANCA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF ELIAN REZENDE DE MORAES/ AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG ELIETE ALVES DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF FRANCISCA DAS CHAGAS DE O. E SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF HELENA MARIA LAMUNIER AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS IRENE MARCOLA QUIRINO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF IVANILDES M. DE M. GARCIA PALMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF IVONE FERREIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF JOELINE SEBASTIANA DA SILVA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS JOSEFA MARIA F. DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF JUCILEIDE NARCIZA PRADO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF LEONALDO PEREIRA GOMES AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG LUCIANA DE FREITAS RODRIGUES AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG LUCIANA MARIA DOS SANTOS AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG LUCIENE MARIA DE JESUS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF MARIA APARECIDA E.S.F.LIMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF MARIA APARECIDA VIEIRA GONCALVES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF MARIA FIDELINA SOARES DE JESUS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF MARIA JOSE VIEIRA ALVES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF MARLY VIEIRA GOMES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF MATHILDES T. SOARES AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NADIR MORAES BENTAK AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF NEUSIMAR DA SILVA SOARES AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS OLIVIA MARIA DE SOUZA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF PAULINA GOMES FOLHINI AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF ROSALINA APARECIDA DE SOUZA CARVALH AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF ROSELI MARINO DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF ROSILENE MARIA DOS SANTOS SILVA AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG ROUZIMAR ENGELS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF SELMA PEREIRA GOMES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF SIMONE DELFINO FICHIO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF SINEIA TELLES DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF SUELY DOS SANTOS SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF TELMA MARIA MORAIS DA SILVA AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG VALDIRENE MENDES DE SOUZA MALTA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF VALDIRLEIA DE JESUS LOPES AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG VANILDO SILVESTRE ALVES AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF ZELIA FERREIRA DA SILVA AGENTE COMB.DOENCAS EDIDEMIOLOG Exoneração (cargos comissionados) Exoneração (cargos comissionados) |
132/2007
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2007-12-03 03/12/2007 | Portaria: 131/2007 | PORTARIA Nº. 131/07, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os Srs. Celso Teruya, Fernanda Verniano, Maria Elizabeth Fonseca Leite, João Bosco Valverde Matos, José Emílio Rodrigues Daleffe e Rosangela Ribeiro Ramalho, todos no cargo de Dentista do PSF. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE DEZEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
131/2007
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2007-11-30 30/11/2007 | Portaria: 130/2007 | PORTARIA Nº. 130/07, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 “EXONERA SERVIDOR EFETIVO” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação pessoal do servidor efetivo, Audimar Rocha Santos, datada de 28 de novembro de 2007, no sentido de exonerar-se do Cargo em que ocupa perante Esta Administração; e, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. Audimar Rocha Santos, do cargo de Diretor de Técnico em Contabilidade. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE NOVEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO exoneração exoneração |
130/2007
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2007-11-22 22/11/2007 | Portaria: 129/2007 | PORTARIA Nº. 129/07, 22 DE NOVEMBRO DE 2007. “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social” O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social: a) Membros Titulares Governamentais – I – Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social – Adréia Wagner Russi; II – Representante do Programa Bolsa Família – Rosenete de Almeida Moura; III – Representante da Secretaria Municipal de Educação – Elisabete dos Santos Fernandes; IV – Representante da Secretaria Municipal de Saúce – Mari Rose de Oliveira Silva; V – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento – Denieli Piva VI – Representante da Empaer – Carmencita Maria Stefenello Tabareli; b) Membros Titulares Não-governamentais – I – Representante da Associação Rural Cantinho Ágape – Raquel Atanilia de Oliveira Dias Araújo; II – Representante da Casa da Criança de Jaciara – José Martins de Souza; III – Representante da União Jaciarense de Associações Comunitárias – Jairo Atanásio Brasileiro; IV – Representante da Associação Francisco de Assis – Maria Odete Oliveira; V – Representante do Abrigo Sombra da Acácia – Mônica Camolezi dos Santos Melo; VI – Representante da Sociedade Pestalozzi de Jaciara – Lúcia Antônia Melquíades; Suplentes dos Membros Titulares Governamentais I – Representante da Secretaria de Gestão Social – Liliane Russi; II – Representante do Sine – Cátia Maria Pasqualotto; III – Representante do Centro de Geração de Renda – Eliane Bartucci Marcato; IV – Representante do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Priscila Rosin Gonçalves; V – Representante do Programa de Microcrédito – Sandra Chavareli; VI – Representante da Defensoria Pública – Kamila Souza Lima; Suplentes dos membros Titulares Não-governamentais I – Representante da Associação Rural Cantinho Ágape – Lilita Alves de Oliveira; II – Representante da Casa da Criança – José Joaquim Suardi; III – Representante da Associação Bezerra de Menezes – Luiz Francisco Olino; IV – Representante da Associação Joana D’ Angelis – José Cezário Feitosa; V – Representante do Abrigo Sombra da Acácia – Rosilene Maria Dalefe Camilo; VI – Representante da Sociedade Pestalozzi de Jaciara – Joana Darque de Brito. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo hj “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social” “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social” |
129/2007
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2007-11-09 09/11/2007 | Portaria: 128/2007 | PORTARIA Nº. 128/07, 09 DE NOVEMBRO DE 2007. COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREV-JACI O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõem as Leis nº.s 975/04 e 1.074/07; Considerando que as eleições estão próximas e havendo, portanto, a necessidade de organizá-la e, conseqüentemente, de se dar início ao processo eleitoral, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores municipais efetivos GILMAR DAMASCENA MACHADO, MARIA HELENA DE ALMEIDA e GLEICIELE PIVA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ELEITORAL, que organizará o processo eleitoral para a/eleição do Conselho Previdenciário do Prev-Jaci, que segundo o Art. 69, da Lei 1074/07, deve ser assim composto: “ (...) 02 (dois) representantes do Executivo, 02 (dois) representantes do Legislativo e 06 (seis) representantes dos segurados, sendo dois suplentes. § 1.º Os membros do Conselho Previdenciário, representantes do Executivo e do Legislativo, serão designados pelos Chefes dos Poderes respectivos, e os representantes dos segurados, serão escolhidos dentre os servidores municipais, por eleição, garantida participação de servidores inativos.” Art. 2º - À Comissão eleitoral compete especificamente: – elaborar o regulamento das eleições; – confeccionar ou mandar confeccionar as cédulas eleitorais; - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral; - designar os locais de votação e o de apuração e definir o dia das eleições; - determinar os horários de início e término das votações; – designar os mesários e os demais atos e ações necessárias ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleições. – transmitir, após definição do Prefeito, e do Chefe do Legislativo, data, horário e local da posse dos eleitos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREV-JACI COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREV-JACI |
128/2007
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2007-11-08 08/11/2007 | Portaria: 127/2007 | PORTARIA N.º 127/07, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 “AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS NO ESTADO PELA SERVIDORA VERA LUCIA DE MORAES NO MUNICIPIO DE JACIARA – MT”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os termos do Ofício n.° 155/07 – SGC, datado de 07 de novembro de 2007, que apresenta relatório completo da vida funcional da servidora Vera Lucia de Moraes; CONSIDERANDO, a Certidão de Tempo de Contribuição n.° 043/2007, devidamente atualizada, possui tempo disponível no Estado de Mato Grosso, para ser averbado no Município de Jaciara-MT; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico emitido em 07/11/2007, pelos Advogados Associados Fábio Botelho que ratifica os termos do Oficio n.° 155/2007; CONSIDERANDO, que o tempo disponível da Certidão n.° 047/2007, beneficiará a servidora Vera Lucia de Moraes e influenciará diretamente nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal deferida a sua aposentadoria. RESOLVE: Artigo 1º - Averbar no Município de Jaciara-MT o período constante na Certidão de Tempo de Contribuição n.° 043/2007 emitida pelo Governo do Estado de Mato Grosso, totalizando 1.860 dias, para fins previdenciários. Artigo 2° - O tempo constante da Certidão n.° 043/2007, averbado no Município deverá compor ao processo de aposentadoria da servidora Vera Lúcia de Moraes. Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE NOVEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada nesta Secretaria Municipal de Gestão e Controle e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE “AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS NO ESTADO PELA SERVIDORA VERA LUCIA DE MORAES NO MUNICIPIO DE JACIARA – MT”. “AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS NO ESTADO PELA SERVIDORA VERA LUCIA DE MORAES NO MUNICIPIO DE JACIARA – MT”. |
127/2007
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2007-11-07 07/11/2007 | Portaria: 126/2007 | PORTARIA Nº. 126, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a Sra. Dalva Scorpioni, no cargo de Coordenadora do Sine. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Mun. de Governo Exoneração Exoneração |
126/2007
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2007-11-05 05/11/2007 | Portaria: 125/2007 | PORTARIA Nº. 125, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o Sr. Josimar Marsuel Matsumoto, no cargo efetivo de Oficial Administrativo. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Mun. de Governo Nomeação Nomeação |
125/2007
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2007-10-26 26/10/2007 | Portaria: 124/2007 | , PORTARIA Nº. 124, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO–AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a disposição do artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº. 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº. 7.110, de 10-02-1999, bem como o Decreto Municipal nº. 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº. 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente, conforme segue, como fiscais técnicos para a execução da ação plena de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara. I – Equipe Técnica de Nível Superior: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA Coordenadora e Fiscal Sanitária ANDRÉIA DA CRUZ Fiscal Sanitária II – Equipe Técnica de Nível Médio ALDELI CLÁUDIA OLIVEIRA Fiscal Sanitária b) EVERALDO DA CRUZ Fiscal Sanitário c) Aracy Maria dos Santos Fiscal Sanitária Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE OUTUBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Mun. de Governo RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO–AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RE-ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO–AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
124/2007
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2007-10-19 19/10/2007 | Portaria: 123/2007 | PORTARIA Nº. 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a Senhora TAMMY GABRIELY GONÇALVES, no cargo de Chefe de Equipe. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo Exoneração Exoneração |
123/2007
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2007-10-19 19/10/2007 | Portaria: 122/2007 | PORTARIA 122/07, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Sr. Roberto Massaaki Miyamoto, do cargo de OPERADOR VEICULOS E MAQUINAS I, servidor do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração Exoneração |
122/2007
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2007-10-03 03/10/2007 | Portaria: 121/2007 | PORTARIA Nº. 121/07, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Sr. IVANEIS LOPES DE ASSUNÇÃO, do cargo efetivo de encarregado de transporte. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE OUTUBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração Exoneração |
121/2007
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2007-09-20 20/09/2007 | Portaria: 120/2007 | PORTARIA Nº. 120/07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de encaminhamento de Resoluções do Conselho Municipal de Saúde à Instâncias Superiores; CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal de Vereadores ainda não aprovou o Projeto de Lei nº. que trata de alterações nas normas que regem o Conselho Municipal de Saúde; CONSIDERANDO, que o mandato do Conselho encerrou em 31 de agosto de 2007; RESOLVE: PRORROGAR, o prazo do mandato do Conselho Municipal de Saúde até 31 de outubro de 2007. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE SETEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Prorrogação do prazo do mandato do Conselho Municipal de Saúde. Prorrogação do prazo do mandato do Conselho Municipal de Saúde. |
120/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 119/2007 | PORTARIA Nº. 119/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora VALDETE REGINA DE JESUS, lotada no cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo a unidade técnica administrativa à disposição da Secretaria de Gestão Social. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 200,00 (duzentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 à dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Designação de servidor Designação de servidor |
119/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 118/2007 | PORTARIA Nº. 118/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data o servidor GILMAR DAMACENA MACHADO, lotado no cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo a unidade técnica administrativa à disposição da Secretaria de Gestão e Controle. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 700,00 (setecentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 à dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Designação de servidor Designação de servidor |
118/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 117/2007 | PORTARIA Nº. 117/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora GILCENOURA DE SOUZA, lotada no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo a unidade técnica administrativa à disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 300,00 (trezentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 à dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Designação de servidor Designação de servidor |
117/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 116/2007 | PORTARIA Nº. 116/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora ALDENIR SILVA SANTOS, lotada no cargo efetivo de TELEFONISTA, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo no Setor de Tesouraria à disposição da Secretaria de Finanças. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 700,00 (setecentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 a dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Designação de servidor Designação de servidor |
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 115/2007 | PORTARIA Nº. 115/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora RAQUEL DE FRANÇA MACIEL, lotada no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo a unidade técnica administrativa à disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 300,00 (trezentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 à dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Designação de servidor Designação de servidor |
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 114/2007 | PORTARIA Nº. 114/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora ELIANE TEIXEIRA ALVES DE MOURA, lotada no cargo efetivo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo no Setor de Licitações e Contratos à disposição da Secretaria de Gestão e Controle. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 700,00 (setecentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 a dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO designação de servidor designação de servidor |
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 113/2007 | PORTARIA Nº. 113/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora JAINE CLEIRE F. ROCHA, lotada no cargo efetivo de ALMOXARIFE, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo no Setor de Compras à disposição da Secretaria de Finanças. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 400,00 (quatrocentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 a dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO designação de servidor designação de servidor |
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 112/2007 | PORTARIA Nº. 112/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora MÁRCIA ANJOS DE MORÃES, lotada no cargo efetivo de ALMOXARIFE, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo no Setor de Contabilidade, à disposição da Secretaria de Finanças. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 300,00 (trezentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 a dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO designação de servidor designação de servidor |
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 111/2007 | PORTARIA Nº. 111/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data ao servidor MARCOS JOSÉ SOUZA, lotada no cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo no Departamento de Recursos Humanos à disposição da Secretaria de Gestão e Controle. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 700,00 (setecentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 a dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO designação de servidor designação de servidor |
111/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 110/2007 | PORTARIA Nº. 110/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, lotada no cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo no Setor de Contabilidade, à disposição da Secretaria de Finanças. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 700,00 (setecentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 à dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Designação de servidor Designação de servidor |
110/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 110/2007 | PORTARIA Nº. 110/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, lotada no cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo no Setor de Contabilidade, à disposição da Secretaria de Finanças. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 700,00 (setecentos reais), por mês, no período de setembro de 2007 à dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Designação de servidor Designação de servidor |
110/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 109/2007 | Designação de servidor Designação de servidor |
109/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 108/2007 | PORTARIA Nº. 108/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 1064, 14.08.2007; RESOLVE: I. DESIGNAR a partir desta data a servidora EDNA FRANÇA MACIEL, lotada no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer Função Especial de Assessoramento - FE, por apoio e assessoramento administrativo a unidade técnica administrativa à disposição da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. II. CONCEDER, a partir desta o valor de R . 150,00 (cento e cinqüenta reais), por mês, no período de setembro de 2007 à dezembro de 2007, a título de Função Especial de Assessoramento - FE. III. O servidor deverá encaminhar mensalmente relatório circunstanciado das tarefas especiais executadas, para atestamento pela Secretária Municipal de Gestão e Controle, sob pena de suspensão do pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Designação de servidor Designação de servidor |
108/2007
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2007-09-05 05/09/2007 | Portaria: 107/2007 | PORTARIA Nº. 107/07, DE 5º DE SETEMBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Sr. GEDEON ALVES DA COSTA, funcionário efetivo, do cargo de medico. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 5º DE SETEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração Exoneração |
107/2007
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2007-09-03 03/09/2007 | Portaria: 106/2007 | PORTARIA N.º 106/07, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de compor a Comissão de Avaliação e Estudos do Plano de Cargos, Salário e Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO, os termos do Processo Administrativo n.° 1.784/2007, que trata do Convite n.° 020/2007, o qual originou o Contrato n.° 057/2007 com a empresa ACPI & INFORMÁTICA LTDA, para a elaboração de Projeto de Plano de Cargos, Carreira e Salários e Estatuto do Servidor. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Avaliação e Estudos do Plano de Cargos, Salário e Carreira dos servidores municipais da educação, composta pelos seguintes membros: 1º - ALEXANDRA S. ROCHA DE ARRUDA; 2º - ANA CLÁUDIA NASCIMENTO S. OLIVEIRA; 3º - DORALICE VIEIRA DE CASTRO; 4º - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA; 5° - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA; 6° - MARIA ELISABETE DE CARVALHO; 7° - RONIEVON MIRANDA DA SILVA; 8° - RUBENS DE GODÓI BUENO; 9° - SANDRA SANTOS SILVA; 10 – SOLANGE MOREIRA MARTINS. Artigo 2º - A Comissão será presidida e secretariada por membros escolhidos entre os nomeados. Artigo 3° - A Comissão após análise e estudos deverá encaminhar a proposta para discursão e aprovação em plenária dos servidores da educação. Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE SETEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Registrada nesta Secretaria Municipal de Governo e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. |
106/2007
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2007-09-03 03/09/2007 | Portaria: 105/2007 | “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GESTÃO E CONTROLE, GESTÃO SOCIAL, GOVERNO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GESTÃO E CONTROLE, GESTÃO SOCIAL, GOVERNO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”. |
105/2007
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2007-09-03 03/09/2007 | Portaria: 104/2007 | PORTARIA N.º 104/07, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de compor a Comissão de Avaliação e Estudos do Plano de Cargos, Salário e Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO, os termos do Processo Administrativo n.° 1.784/2007, que trata do Convite n.° 020/2007, o qual originou o Contrato n.° 057/2007 com a empresa ACPI & INFORMÁTICA LTDA, para a elaboração de Projeto de Plano de Cargos, Carreira e Salários e Estatuto do Servidor. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Avaliação e Estudos do Plano de Cargos, Salário e Carreira dos servidores municipais da Saúde, composta pelos seguintes membros: 1º - CÂNDIDA A. G. MOTA; 2º - CENITA MARIA OLIVEIRA; 3º - MARA ALICE PIVETTA; 4º - MARLI ALVES FERRÁRIO; 5° - MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE; 6° - SUELY CRISTINA C. DA SILVA. Artigo 2º - A Comissão será presidida e secretariada por membros escolhidos entre os nomeados. Artigo 3° - A Comissão após análise e estudos deverá encaminhar a proposta para discursão e aprovação em plenária dos servidores da s aúde. Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE SETEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Registrada nesta Secretaria Municipal de Governo e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. |
104/2007
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2007-09-03 03/09/2007 | Portaria: 103/2007 | PORTARIA 103/07, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. Luiz Gonzaga Pivetta, como ORDENADOR DE DESPESAS, dos recursos destinados à Secretaria de Saúde, do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE SETEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
103/2007
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2007-09-03 03/09/2007 | Portaria: 102/2007 | PORTARIA N.º 102/07, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os termos do Decreto n.° 2.537, que homologou o Concurso Público n.° 01/2006, destinado ao provimento no Quadro Permanente de Cargos da administração pública municipal, nos termos da Lei Municipal n.º 569/94, de 02.02.94; CONSIDERANDO, a convocação através do Edital Complementar n.° 004/207, publicado em 17 de julho de 2007. RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo para exercer as funções do cargo de Técnico em Contabilidade o Servidor IVAN DE ALMEIDA SILVA, aprovado no Concurso Público n.° 01/2006; CONVOCAR, o candidato ora nomeado para tomar posse no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, no seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE SETEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVRNO Nomeação Nomeação |
102/2007
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2007-09-01 01/09/2007 | Portaria: 96-A/2007 | PORTARIA Nº. 96-A, DE 1º DE SETEMBRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. IVAN DE ALMEIDA SILVA, no cargo de Técnico em Contabilidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE SETEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
96-A/2007
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2007-09-01 01/09/2007 | Portaria: 101/2007 | PORTARIA 101/07, DE 1º DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. MARIANO ÁGUILA GONZALEZ, do cargo de médico autorizador de AIHs, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jaciara, e, NOMEAR, a partir desta data, o Sr. Ulisses Genari Ferreira, no cargo de médico autorizador de AIHs, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jaciara. EXONERAR, a partir desta data, a Srª. Vanessa Érika Pereira Silva, do cargo de recreacionista. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE SETEMBRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação e exoneração Nomeação e exoneração |
101/2007
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2007-09-01 01/09/2007 | Portaria: 100/2007 | PORTARIA Nº 100/07, DE 01 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93 em seu Artigo 24, Inciso X; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico de 17/08/2007 sobre a matéria, RESOLVE: NOMEAR o Sr. REGIN DE OLIVEIRA CAMPOS, SÉRGIO LÚCIO DA SILVA e MILTON FERREIRA JUNIOR, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Imóvel Urbano, localizado à Rua Potiguaras, nº 939 – Centro, Jaciara. ESTABELECER o PRAZO máximo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 08 de Agosto de 2006. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR Presidente da - CPL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Imóvel Urbano COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Imóvel Urbano |
100/2007
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2007-08-24 24/08/2007 | Portaria: 99/2007 | Portaria nº. 99, de 24 de agosto de 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 134 da Lei Municipal nº. 470, de 03 de junho de 1991, RESOLVE: Designar Sr. CLAUDÉCIO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO, CANUTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO e JESUS CABRAL GALINDO, ocupante do cargo efetivo de ENCARREGADO DE TRIBUTAÇÃO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos por abandono de cargo, do servidor AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE AGOSTO DE 2007 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Constituição da Comissão de Inquérito Constituição da Comissão de Inquérito |
99/2007
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2007-08-23 23/08/2007 | Portaria: 97/2007 | Nomeação da Comissão de Avaliação de Venda de Bens Móveis Inservíveis e Antieconômico. Nomeação da Comissão de Avaliação de Venda de Bens Móveis Inservíveis e Antieconômico. |
97/2007
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2007-08-20 20/08/2007 | Portaria: 96/2007 | PORTARIA Nº96, 20 DE AGOSTO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os servidores ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO, SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI e DAVID DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de agosto de 2007 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE GOVERNO Nomeação dos membros para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO. Nomeação dos membros para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO. |
96/2007
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2007-08-16 16/08/2007 | Portaria: 98/2007 | PORTARIA 098/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora Elizandra Fontana, no Cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE AGOSTO DE 2007 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
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2007-08-01 01/08/2007 | Portaria: 95/2007 | PORTARIA Nº. 95/07, DE 1º DE AGOSTO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Sra. Gleiciele Piva, no cargo de Oficial Administrativo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE AGOSTO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
95/2007
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2007-08-01 01/08/2007 | Portaria: 94/2007 | PORTARIA Nº. 94/07, DE 1º DE AGOSTO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Sra. Aracy Maria dos Santos, no cargo de Oficial Administrativo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE AGOSTO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
94/2007
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2007-08-01 01/08/2007 | Portaria: 93/2007 | PORTARIA Nº. 93/07, DE 1º DE AGOSTO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a Sra. ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL, do cargo de Oficial Administrativo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE AGOSTO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
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2007-08-01 01/08/2007 | Portaria: 92/2007 | PORTARIA Nº. 92/07, DE 1º DE AGOSTO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. IVANES LOPES ASSUNÇÃO, no cargo de encarregado de transportes. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE AGOSTO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
92/2007
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2007-08-01 01/08/2007 | Portaria: 91/2007 | PORTARIA Nº. 91/07, DE 1º DE AGOSTO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ MATEUS FERNANDES, funcionário efetivo, do cargo de operador de veículos e máquinas, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 30/07/2007. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE AGOSTO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração Exoneração |
91/2007
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2007-07-26 26/07/2007 | Portaria: 90/2007 | PORTARIA Nº. 90/07, DE 26 DE JULHO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a pedido, o Sr. Rogério Ribeiro dos Santos, funcionário efetivo, do cargo de Recreacionista. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE JULHO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração Exoneração |
90/2007
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2007-07-24 24/07/2007 | Portaria: 89/2007 | PORTARIA Nº. 89/07, DE 24 DE JULHO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. Paulo Gilvan de Andrade, do cargo efetivo de motorista, tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 07/07/07. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE JULHO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Exoneração Exoneração |
89/2007
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2007-07-02 02/07/2007 | Portaria: 88/2007 | PORTARIA Nº. 87/07, DE 02 DE JULHO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, Erivelto Evangelista da Silva, no cargo de dirigente de setor. EXONERAR, a pedido, a partir desta data Leimar Ricardo Bandeira de Oliveira, do cargo de oficial administrativo. EXONERAR, a partir desta data, João Borges Filho, do cargo de Dirigente de Setor, deste Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JULHO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação Nomeação |
88/2007
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2007-07-02 02/07/2007 | Portaria: 87/2007 | PORTARIA Nº. 87/07, DE 02 DE JULHO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, Erivelto Evangelista da Silva, no cargo de dirigente de setor. EXONERAR, a pedido, a partir desta data Leimar Ricardo Bandeira de Oliveira, do cargo de oficial administrativo. EXONERAR, a partir desta data, João Borges Filho, do cargo de Dirigente de Setor, deste Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JULHO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Nomeação e exoneração Nomeação e exoneração |
87/2007
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2007-07-02 02/07/2007 | Portaria: 86/2007 | PORTARIA Nº. 86/07, DE 02 DE JULHO DE 2007 “EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94; CONSIDERANDO, a solicitação de exoneração do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais por parte do Sr. Alessandro Bonfim Cavalcante. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. ALESSANDRO BONFIM CAVALCANTE, do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais deste Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JULHO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS” “EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS” |
86/2007
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2007-07-02 02/07/2007 | Portaria: 85/2007 | PORTARIA Nº. 85/07, DE 02 DE JULHO DE 2007 “EXONERA AUXILIAR DE ENFERMAGEM”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR a partir desta data, a Sra. SANDRA ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JULHO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “EXONERA AUXILIAR DE ENFERMAGEM”. “EXONERA AUXILIAR DE ENFERMAGEM”. |
85/2007
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2007-07-02 02/07/2007 | Portaria: 84/2007 | PORTARIA Nº84, 02 DE JULHO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor EZAIRO ANTÔNIO CAPELLARI, no cargo em Comissão de Diretor de Obras e Serviços Públicos, desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de julho de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo Nomeação Nomeação |
84/2007
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2007-06-28 28/06/2007 | Portaria: 83/2007 | PORTARIA Nº. 83/07, DE 28 DE JUNHO DE 2007 “EXONERA DIRIGENTE OPERACIONAL E NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR a partir desta data, o Sr. Aparecido Donizete Ruiz, do cargo de Dirigente Operacional, e, NOMEÁ-LO no de Supervisor de Serviços Públicos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE JUNHO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “EXONERA DIRIGENTE OPERACIONAL E NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS”. “EXONERA DIRIGENTE OPERACIONAL E NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS”. |
83/2007
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2007-06-14 14/06/2007 | Portaria: 82/2007 | PORTARIA Nº82, 14 DE JUNHO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, JAN KLEBER RIBEIRO DA SILVA, no cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - II, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 01º de junho de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 14 de junho de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
82/2007
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2007-06-14 14/06/2007 | Portaria: 81/2007 | PORTARIA Nº81, 14 DE JUNHO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, PRISCILA ROSIN, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 01º de junho de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 14 de junho de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
81/2007
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2007-06-14 14/06/2007 | Portaria: 80/2007 | PORTARIA Nº80, 14 DE JUNHO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, FRANCISCA ANDRÉIA PINHEIRO DA SILVA, no cargo de ENFERMEIRA, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 01º de junho de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 14 de junho de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
80/2007
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2007-06-14 14/06/2007 | Portaria: 79/2007 | Nomeação Nomeação |
79/2007
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2007-06-14 14/06/2007 | Portaria: 78/2007 | PORTARIA Nº. 78/07, DE 14 DE JUNHO DE 2007 “EXONERA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR a partir desta data, o Sr. EMANOEL INÁCIO DE ANDRADE, do cargo de Supervisor de Serviços Públicos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 14 DE JUNHO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “EXONERA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS” “EXONERA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS” |
78/2007
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2007-06-01 01/06/2007 | Portaria: 77/2007 | PORTARIA Nº. 77/07, DE 1º DE JUNHO DE 2007 “EXONERA DIRIGENTE DE SETOR E NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS E ALMOXERIFADO”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a Sra. Patrícia Maria Bento Lins, do cargo de Dirigente de Setor, e, NOMEÁ-LA no cargo de Diretora de Compras e Almoxarifado. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE JUNHO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “EXONERA DIRIGENTE DE SETOR E NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS E ALMOXERIFADO”. “EXONERA DIRIGENTE DE SETOR E NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS E ALMOXERIFADO”. |
77/2007
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2007-05-24 24/05/2007 | Portaria: 76/2007 | PORTARIA Nº. 76/07, DE 24 DE MAIO DE 2007 “NOMEIA DIRIGENTE COMERCIAL, DIRIGENTE OPERACIONALE COORDENADOR DE ÁREA”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Sra. Claudete Fátima Lucca Cardoso, do cargo de Dirigente Comercial, Padrão CC 6. NOMEAR, a partir desta data, o Sr. Aparecido Donizete Ruiz, no cargo de Dirigente Operacional, Padrão CC 6. NOMEAR, a partir desta data, Bequenbauer Luiz Miranda, no cargo de Coordenador de Área. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE MAIO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “NOMEIA DIRIGENTE COMERCIAL, DIRIGENTE OPERACIONALE COORDENADOR DE ÁREA”. “NOMEIA DIRIGENTE COMERCIAL, DIRIGENTE OPERACIONALE COORDENADOR DE ÁREA”. |
76/2007
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2007-05-24 24/05/2007 | Portaria: 75/2007 | PORTARIA Nº75, 24 DE MAIO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, como membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, a partir desta data: REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titular: Francisco Geraldo Rulim Suplente: Olair José Porto REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Titular: Sidney de Souza Soares Suplente: Iron Rezende de Andrade REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE JACIARA Titular: Leonir Rugeri Suplente: Marlúcia Andrade Gomes REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE JACIARA Titular: Pedro Rodrigues Torres Suplente: Anilda Carlos de Almeida REPRESENTANTES DA CANAVALE Titular: Hugo Jordão Furlan Suplente: Moacir Parron de Lima REPRESENTANTE DO INDEA Titular: Pedro Monteiro Sobral Suplente: Hiron Carvalho Lima REPRESENTANTE DA EMPAER Titular: Ilton Batista Camilo Suplente: Eduardo Vieira dos Anjos Filho REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE CELMA Titular: Juvenil de Arruda Borges Suplente: Pedro Nepomuceno Alves Filho REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA 27 Titular: Astério Lacerda de Melo Franco Suplente: Francisco Alves da Silva REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PLANO PILOTO Titular: Valter Antônio Soares Suplente: Regina Lúcia Soares Cury 11)REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS Titular: José Saraiva Granjeiro Suplente: Pedro Soares neto REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 24 de maio de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
75/2007
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2007-05-17 17/05/2007 | Portaria: 74/2007 | PORTARIA Nº. 74/07, DE 17 DE MAIO DE 2007 “EXONERA DIRETOR DE COMPRAS E ALMOXERIFADO” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação pessoal do servidor Jaime Jesus de Almeida, no sentido de exonerar-se do Cargo em que ocupa perante Esta Administração; e, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Sr. Jaime Jesus de Almeida, do cargo de Diretor de Compras e Almoxarifado. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE MAIO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO EXONERA DIRETOR DE COMPRAS E ALMOXERIFADO EXONERA DIRETOR DE COMPRAS E ALMOXERIFADO |
74/2007
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2007-05-16 16/05/2007 | Portaria: 73/2007 | PORTARIA Nº. 73, DE 16 DE MAIO DE 2007. “DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a ordenação de despesas com os gastos públicos, bem como a ordenação de despesas em conjunto com o Secretário de Finanças e o Diretor de Finanças com o Prefeito Municipal.; CONSIDERANDO, a adequação orçamentária e a responsabilidade do Dirigente Municipal, Secretários e Diretores. RESOLVE: DESIGNAR, a partir desta data, como ordenador de despesas o Senhor SERGIO LUCIO DA SILVA que reponde junto a Secretária de Finanças, como Diretor de Finanças. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE MAIO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS |
73/2007
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2007-05-14 14/05/2007 | Portaria: 67/2007 | PORTARIA Nº67, DE 14 DE MAIO DE 2007. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta da Lei nº1053/2007, de 04-05-2007, e a necessidade de nomeação de membros para comporem o Conselho do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB; RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos respectivos órgãos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, as seguintes pessoas: REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Jesus Cabral Galindo Suplente: David de Oliveira REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Titular: Ademir Gaspar de Lima Suplente: Sidney de Souza Soares REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Enir Barbosa Nogueira Suplente: Mirian Rodrigues Roque REPRESENTANTES DO SINTEP Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Maria Aldemira Sanches Becker REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Helena da Silva Suplente: Maria Célia de Souza Ramalho e Silva REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS Titular: Maria do Carmo Ramalho Suplente: Rosiane Mahara Andrade REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Titular: Cleidionice Martins de Arruda Suplente: Alaíde Goulart de Figueredo REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS CRECHES MUNICIPAIS Titular: Ana Joaquim de Lima Suplente: Alexandra Sebastiana Rocha REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Titular: Eleusa Francisca Rodrigues Suplente: Maria Ferreira de Jesus REPRESENTANTES DOS PAIS Titular: Ronievon Miranda da Silva Suplente: Carlos Geraldo Pereira Titular: João Pedro Ricardo de Arruda Suplente: Claudinéia de Oliveira 11)REPRESENTANTES DOS ALUNOS Titular: Marildo Gonçalves Ferreira Suplente: Welyton Moreno Gomes Titular: Mara Cristina de Matos Pereira Suplente: Eliana Abrantes da Rocha Vieira REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 14 de maio de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB |
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2007-05-11 11/05/2007 | Portaria: 71/2007 | PORTARIA Nº 71/07, DE 11 DE MAIO DE 2007 “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos da Lei Municipal nº 1047/2006 de 29.12.2006 que trata entre outra coisas da Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Jaciara – MT; CONSIDERANDO as formalizadas indicações de seus representantes, apresentadas pelos respectivos órgãos que integram o referido Conselho; RESOLVE: 1-) NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos que integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Jaciara –MT, as seguintes pessoas: Representantes do Poder Executivo Titular: Leopoldo Rodrigues de Mendonça, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na qualidade de Presidente. Suplente: Antonio Bastos Titular: Sandra Zotelli, na qualidade de Secretária-Executiva. Suplente: José Clovis Lima Titular: Deoclides Ataíde Passos na qualidade de representante do Departamento de Trânsito Municipal. Suplente: Carlos Ramos Pedroza Junior Titular: Miguel Cezário, na qualidade de representante do Departamento de Água e Esgoto do Município. Suplente: Francisco Geraldo Rulim Titular: Olair José Porto, na qualidade de representante da Secretária Adjunta do Meio Ambiente. Suplente: Andréia da Cruz Representantes do Poder Legislativo Titulares: Ivam de Almeida Silva e Iron Rezende Andrade Suplentes: João Mendes de Souza e Sidiney Souza Soares Representantes dos Movimentos Sociais Titular: Jairo Atanásio Brasileiro, na qualidade de representante da UJAMB. Suplente: Luiz Soares Titular: Delia de Moura Cunha, na qualidade de representante do Rotary Clube. Suplente: Maria da Guia de Matos. Titular: Ari Borba de Oliveira, na qualidade de representante da Loja Maçônica Estrela do São Lourenço. Suplente: Edimar Felício da Silva. Titular: Célio Caetano dos Santos, na qualidade de representante da Loja Maçônica Acácia do Vale do São Lourenço Suplente: Fábio Roberto Marcidelli. Titular: Élio Linhares, na qualidade de representante do Lions Clube de Jaciara. Suplente: Castorina Leandro Guimarães Representantes de Entidades Empresariais Titular: Ruraldo Nunes Monteiro, na qualidade de representante da ACIAJAC. Suplente: Elisa Alves de Araújo Titular: Antonio Figueredo Mei, na qualidade de representante do Sindicato Rural de Jaciara. Suplente: Francisco Guedes de Carvalho. Representantes de Entidades Sindicais de Trabalhadores Titular: Luiz Carlos da Silva, na qualidade de representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Fabricação do Álcool. Suplente: Isaias Gomes de Souza Titular: Arnaldo Lopes Oliveira, na qualidade de representante do SINTEP/Jaciara. Suplente: Doralice Vieira de Castro Representantes de Entidades de Classe Titular: Erasmo José Schneider Suplente: Luciana Silva Representantes de ONG’S Titular: SGTO. Deolino de Almeida, na qualidade de representante da AEMA. Suplente: IR. Evanilda Junker Cavalheiro. 2-) As nomeações e respectivos mandatos dos Conselheiros vigerá até de maio de 2009. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE MAIO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. |
71/2007
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2007-05-08 08/05/2007 | Portaria: 68/2007 | PORTARIA Nº68, 08 DE MAIO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, ALESSANDRO BONFIM CAVALCANTE, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 08 de maio de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
68/2007
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2007-05-07 07/05/2007 | Portaria: 70/2007 | PORTARIA Nº. 70, DE 07 DE MAIO DE 2007. “EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO, a saída de determinados membros do conselho municipal de saúde e, a necessidade de sua substituição. RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a senhora ZENI ELENA DOCKORN, o senhor MARIANO AGUILA GONZALES, o senhor MARCOS RUY DE SOUZA SILVA e o senhor MARCOS ALVES CORREA, do conselho municipal de Saúde. NOMEAR, a partir desta data, a Senhora IRENE FERREIRA LEITE, como membro titular representando a Vigilância Sanitária Municipal, o Senhor VAGNER HANBRICHT PINHEIRO, como membro titular representando os Servidores da Saúde Municipal, e as Senhoras THAÍS ALTHENEYER, MARCELY REGINA SANTOS TORRES, como titulares representando os Trabalhadores do SUS. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE MAIO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo “EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” “EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” |
70/2007
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2007-05-07 07/05/2007 | Portaria: 69/2007 | PORTARIA Nº69, 07 DE MAIO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, no cargo de Diretor de Cultura, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de maio de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo Nomeação Nomeação |
69/2007
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2007-04-27 27/04/2007 | Portaria: 66/2007 | ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO PLENA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2007-04-13 13/04/2007 | Portaria: 55-A/2007 | PORTARIA Nº55-A, 13 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe a Lei Municipal nº470/1991, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Jaciara; CONSIDERANDO, a necessidade de designar nova lotação de servidor ocupante de cargo efetivo do Município de Jaciara; RESOLVE: DESIGNAR, a servidora pública municipal ALDELI CLÁUDIA OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de MONITOR DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, para a partir desta data, exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, no órgão Municipal de Vigilância Sanitária. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 13 de abril de 2007. MAS JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Designação de servidor Designação de servidor |
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2007-04-10 10/04/2007 | Portaria: 64/2007 | PORTARIA Nº 064, DE 10 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Decreto Municipal nº 2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº 001/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara-MT; R E S O L V E: I. Nomear, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, NAIDE LÚCIA GOETZ LEOBET, no cargo de RECREACIONISTA, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. II. Convocar, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. III. Contados no ato de Posse, a empossada terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatutária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 10 de Abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
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2007-04-10 10/04/2007 | Portaria: 63/2007 | nomeação nomeação |
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2007-04-10 10/04/2007 | Portaria: 62/2007 | PORTARIA Nº 062, DE 10 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Decreto Municipal nº 2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº 001/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara-MT; R E S O L V E: I. Nomear, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, JOSÉ DE FRANÇA NETO, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. II. Convocar, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. III. Contados no ato de Posse, a empossada terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatutária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02.04.2007. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 10 de Abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
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2007-04-10 10/04/2007 | Portaria: 61/2007 | PORTARIA Nº 061, DE 10 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Decreto Municipal nº 2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº 001/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara-MT; R E S O L V E: I. Nomear, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, MARCELLY DA SILVA SAMPAIO, no cargo de QUIMÍCO (A), com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. II. Convocar, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. III. Contados no ato de Posse, a empossada terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatutária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01.03.2007. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 10 de Abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
61/2007
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2007-04-10 10/04/2007 | Portaria: 60/2007 | Nomeação Nomeação |
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2007-04-10 10/04/2007 | Portaria: 59/2007 | PORTARIA Nº. 59/07, DE 10 DE ABRIL DE 2007 “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº. 752/99, de 24/09/99, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Jaciara - MT; CONSIDERANDO o disposto na Lei 1.051/2007, e, na Portaria nº. 72/2006; RESOLVE: NOMEAR os membros, TITULARES e SUPLENTES, do Conselho Municipal de Cultura de Jaciara-MT, os seguintes representantes dos órgãos que o integram: 01) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titulares: 01 – Leopoldo Rodrigues de Mendonça Suplente: 01 – Sandra Zooteli REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE ABRIL DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”. “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”. |
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2007-04-10 10/04/2007 | Portaria: 58/2007 | PORTARIA Nº. 58/07, DE 10 DE ABRIL DE 2007 “EXONERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº. 752/99, de 24/09/99, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Jaciara - MT; CONSIDERANDO o disposto na Lei 1.051/2007, e, na Portaria nº. 72/2006; RESOLVE: EXONERAR os membros TITULARES e SUPLENTES, do Conselho Municipal de Cultura de Jaciara-MT, os seguintes representantes dos órgãos que o integram: 01) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titulares: 01 – Adilson Costa França Suplente: 01 – Marlene Gaio dos Santos REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE ABRIL DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO “EXONERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”. “EXONERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”. |
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2007-04-09 09/04/2007 | Portaria: 57/2007 | PORTARIA Nº. 57, DE 09 DE ABRIL DE 2007. “NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor EMANUEL INACIO DE ANDRADE, no cargo de Supervisor de Serviços Públicos, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE ABRIL DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo “NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS” “NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS” |
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2007-04-09 09/04/2007 | Portaria: 56/2007 | PORTARIA Nº56, DE 09 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº659/97, de 30/01/97, bem como das alterações dadas pelas Leis nº748/99, de 14/09/1999 e Lei nº800/2000, de 24/08/2000; RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos respectivos órgãos que integram o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – de Jaciara-MT, as seguintes pessoas: REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Sérgio Lúcio da Silva Suplente: Gilmar Damasceno Machado REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Titular: Roberto Silva Pires Suplente: Meire Aguiar de França Capellari REPRESENTANTES DOS PAIS Titular: Aldevânia Almeida Gouvêa Suplente: Josenira Rodrigues Lima Titular: Roberto Mancuso Suplente: Janine Margarete Lemes Duarte REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Eliane Teixeira Alves Suplente: Roseane Mahara Andrade Titular: Doralice Vieira de Castro Suplente: Maria Aldemira Sanches Becker REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Anilda Carlos de Almeida Suplente: Pedro Rodrigues Torres REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração Nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – Nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – |
56/2007
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2007-04-09 09/04/2007 | Portaria: 55/2007 | PORTARIA Nº. 55, DE 09 DE ABRIL DE 2007. “SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO” O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Jaciara, 09 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SEC.MUN. DE GOVERNO “SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO” “SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO” |
55/2007
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2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 54/2007 | PORTARIA Nº. 54, DE 02 DE ABRIL DE 2007. “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, ANA REGINA DA SILVA RAMOS, no cargo de DIRIGENTE DE SETOR. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Jaciara, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SEC.MUN. DE GOVERNO “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” |
54/2007
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2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 53/2007 | PORTARIA Nº53, 09 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, NOELI SIMONE DE MEDEIROS ORTH, no cargo de NUTRICIONISTA, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
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2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 52/2007 | PORTARIA Nº52, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, EDLESA LOPES DA SILVA, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
52/2007
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2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 51/2007 | PORTARIA Nº51, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, FABIANA ALVES DE ALMEIDA, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
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2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 50/2007 | PORTARIA Nº50, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, DIONISIO GARCIA DE SOUZA, no cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - I, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
50/2007
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2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 49/2007 | PORTARIA Nº49, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, CELCIMAR GONÇALVES LEAL, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
49/2007
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2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 48/2007 | PORTARIA Nº48, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, MARILEI DE OLIVEIRA GONÇALVES, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
48/2007
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2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 47/2007 | PORTARIA Nº47, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, ANDRÉIA CRUZ, no cargo de BIÓLOGO (A), com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 26 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
47/2007
- Baixado: 3 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 46/2007 | PORTARIA Nº46, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, ROSILENE APARECIDA TRAJANO, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
46/2007
- Baixado: 3 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 45/2007 | PORTARIA Nº45, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, ODAIR JOSÉ MENEZES TEIXEIRA, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 21 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
45/2007
- Baixado: 4 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 44/2007 | Nomeação Nomeação |
44/2007
- Baixado: 6 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 43/2007 | PORTARIA Nº43, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, ANA HELENA CAMPOS LANGNER, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (A), com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
43/2007
- Baixado: 2 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 42/2007 | PORTARIA Nº42, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, CLEIDIONICE MARTINS DE ARRUDA, no cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
42/2007
- Baixado: 9 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 41/2007 | PORTARIA Nº41, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, FAGNER CUZINATO ALLI, no cargo de RECREACIONISTA, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
41/2007
- Baixado: 8 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 40/2007 | PORTARIA Nº40, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, a candidata aprovada em concurso público, SILBENE APARECIDA SANTOS E SILVA, no cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 16 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
40/2007
- Baixado: 6 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 39/2007 | PORTARIA Nº39, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, ROGÉRIO LOPES POSSER, no cargo de MÉDICO, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 16 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
39/2007
- Baixado: 5 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 38/2007 | PORTARIA Nº38, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, FABIANA VERNIANO, no cargo de MÉDICO (A), com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 15 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
38/2007
- Baixado: 6 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 37/2007 | PORTARIA Nº37, 02 DE ABRIL DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, ROBERTO MASSAKI MIYAMOTO, no cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - I, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 12 de março de 2007. REGSITRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de abril de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. nomeação nomeação |
37/2007
- Baixado: 5 vezes |
2007-04-02 02/04/2007 | Portaria: 36/2007 | PORTARIA Nº. 36, DE 02 DE ABRIL DE 2007. “NOMEIA DIRETOR DE URBANISMO”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor MIGUEL CEZÁRIO OLIVEIRA, no cargo de Diretor de Urbanismo e Prédios Públicos, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo “NOMEIA DIRETOR DE URBANISMO”. “NOMEIA DIRETOR DE URBANISMO”. |
36/2007
- Baixado: 1 vez |
2007-03-26 26/03/2007 | Portaria: 35/2007 | PORTARIA Nº. 35, DE 26 DE MARÇO DE 2007. “NOMEIA SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir de 02 de abril de 2007, a Senhora IRENE FERREIRA LEITE, no cargo de Supervisora da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE MARÇO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo “NOMEIA SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE”. “NOMEIA SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE”. |
35/2007
- Baixado: 1 vez |
2007-03-26 26/03/2007 | Portaria: 34/2007 | PORTARIA Nº. 34, DE 26 DE MARÇO DE 2007. “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor JOÃO BORGES FILHO, no cargo de Dirigente de Setor, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE MARÇO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR”. “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR”. |
34/2007
- Baixado: 2 vezes |
2007-03-20 20/03/2007 | Portaria: 33/2007 | PORTARIA Nº33, 20 DE MARÇO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº2.537 que homologaram o Concurso Público, Edital nº01/2006, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo na administração municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter de provimento efetivo, para exercer o cargo público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, o candidato aprovado em concurso público, LÚCIA DIVINA RODOVALDO, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com respectivo Padrão e Classe Salarial Inicial, da carreira. CONVOCAR, o candidato hora nomeado para que no prazo irrevogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Contados no ato da Posse, a empossada terão prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício no cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a Lei Estatuária dos Servidores Públicos do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de março de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
33/2007
- Baixado: 4 vezes |
2007-03-19 19/03/2007 | Portaria: 32/2007 | PORTARIA Nº 32 DE 19 DE MARÇO DE 2007 “NOMEIA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data para comporem a Comissão de Enquadramento Funcional o Senhor DEOCLIDES ATAIDE PASSOS, as Senhoras MARCIA ANJOS DE MORAES e ALDELI CLÁUDIA OLIVEIRA NOGUEIRA, todos servidores públicos desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA SEC.MUN. DE GOVERNO “NOMEIA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL”. “NOMEIA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL”. |
32/2007
- Baixado: 12 vezes |
2007-03-15 15/03/2007 | Portaria: 31/2007 | PORTARIA Nº. 31, DE 15 DE MARÇO DE 2007. “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor DANTE DE CASTRO, no cargo de Dirigente de Setor, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE MARÇO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. ABIEZER FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Governo “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR”. “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR”. |
31/2007
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2007-03-15 15/03/2007 | Portaria: 30/2007 | PORTARIA Nº. 30 DE 15 DE MARÇO DE 2007. “NOMEIA DIRETOR DE FINANÇAS E DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, no cargo de Diretor de Finanças, e, o Senhor DAVID DE OLIVEIRA, no cargo de Diretor de Administração e Controle, ambos desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE MARÇO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MILTON FERREIRA JUNIOR SEC.MUN. DE GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA DIRETOR DE FINANÇAS E DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO”. “NOMEIA DIRETOR DE FINANÇAS E DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO”. |
30/2007
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2007-03-15 15/03/2007 | Portaria: 29/2007 | PORTARIA Nº. 29 DE 15 DE MARÇO DE 2007. “EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTE DE SETOR”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº. 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, do cargo de Diretor de Administração e Controle, e, o Senhor DAVID DE OLIVEIRA, do cargo de Dirigente de Setor, ambos desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE MARÇO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MILTON FERREIRA JUNIOR SEC.MUN. DE GESTÃO E CONTROLE “EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTE DE SETOR”. “EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTE DE SETOR”. |
29/2007
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2007-03-12 12/03/2007 | Portaria: 28/2007 | PORTARIA Nº 28 DE 12 DE MARÇO DE 2007 “NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor OLAIR JOSÉ PORTO, no cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, o Senhor FRANCISCO GERALDO RULIN, no Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e a Senhora SANDRA ZOTELLI , no Cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Turismo, ambos desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MILTON FERREIRA JUNIOR SEC.MUN. DE GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO”. “NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO”. |
28/2007
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2007-03-12 12/03/2007 | Portaria: 27/2007 | PORTARIA Nº27, 12 DE MARÇO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Sr. MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que estabelece o Art.51, da Lei Federal nº8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei de nº8.883/94, de 08.06.94; CONSIDERANDO a PORTARIA nº84/2006, de 19/12/2006 que nomeia as funcionárias, senhorita MARLENE RIBEIRO SANTOS e a senhora EDNA DE FRANÇA MACIEL, como membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL no exercício de 2007; CONSIDERANDO que a senhorita MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS tem necessidade de afastamento por conta de sal grande carga de trabalho, não havendo assim, tempo para se dedicar a esta comissão; CONSIDERANDO que a senhora EDNA DE FRANÇA MACIEL tem necessidade de afastamento devido a problemas de saúde na família; CONSIDERANDO a necessidade de nomear 02 (dois) Servidores do Quadro Permanente desta Prefeitura, em substituição aos membros MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS e EDNA DE FRANÇA MACIEL; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, as senhoras MARLENE RIBEIRO SANTOS e EDNA FRANÇA MACIEL da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº84/2006, de 19 de dezembro de 2006. NOMEAR, os Servidores MARCOS JOSÉ SOUZA e GILMAR DAMACENA MACHADO Servidores Públicos Municipais, do Quadro Permanente desta Prefeitura, para Membro da Comissão Permanente de Licitação, até 31/12/2007. PERMANECEM, inalteradas e em pleno vigor as demais disposições previstas na Portaria nº84/2006, de 19 de dezembro de 2006. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 12 de março de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. exoneração e nomeação exoneração e nomeação |
27/2007
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2007-03-07 07/03/2007 | Portaria: 26/2007 | PORTARIA Nº 26/07, DE 07 DE MARÇO DE 2007 “EXONERA CARGO DE DIRIGENTE DE SETOR”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor LUIZ CARLO MORAES, do cargo em Comissão de Dirigente de Setor, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MILTON FERREIRA JUNIOR SEC.MUN. DE GESTÃO E CONTROLE “EXONERA CARGO DE DIRIGENTE DE SETOR”. “EXONERA CARGO DE DIRIGENTE DE SETOR”. |
26/2007
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2007-03-05 05/03/2007 | Portaria: 25/07 | PORTARIA Nº.25/07, DE 05 DE MARÇO DE 2007 “EXONERA COORDENADORAS DE CRECHE, DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a Senhora Elizângela L. de Lima, do cargo de Coordenadora de Creche, da Creche João de Barro. EXONERAR, a partir desta data, a Senhora Maria Emília Brustolin da Silva, do cargo de Coordenadora da Alimentação Escolar, da Creche Municipal Zulmira Barbieri; EXONERAR, a partir desta data, a Senhora Benedita Neire Almeida de Magalhães, do cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MILTON FERREIRA JUNIOR SEC.MUN. DE, GESTÃO E CONTROLE “EXONERA COORDENADORAS DE CRECHE, DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL” “EXONERA COORDENADORAS DE CRECHE, DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL” |
25/07
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2007-03-05 05/03/2007 | Portaria: 24/07 | PORTARIA Nº. 24/07, DE 05 DE MARÇO DE 2007 “NOMEIA CARGO DE COORDENADORA DE CRECHE E COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora ROSILEIDE ZIDA BURIGO, para exercer o cargo de Coordenadora de Creche, na Creche João de Barro. NOMEAR, a partir desta data, o Senhor EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, para exercer a função gratificada de Coordenador do Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, conforme Art 4º, alínea “b”, do Decreto 2.073/00. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MILTON FERREIRA JUNIOR SEC. MUN. DE GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA CARGO DE COORDENADORA DE CRECHE E COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL”. “NOMEIA CARGO DE COORDENADORA DE CRECHE E COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL”. |
24/07
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2007-03-02 02/03/2007 | Portaria: 22/2007 | ”NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO”. ”NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO”. |
22/2007
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2007-03-01 01/03/2007 | Portaria: 21/2007 | PORTARIA Nº. 21/07, DE 1º DE MARÇO DE 2007. “NOMEIA CARGO DE SECRETARIA DO PREFEITO” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, ANA MARIA GOMES FERREIRA, para ocupar o cargo de Secretária do Prefeito, conforme Art. 32, da Lei Municipal nº. 1.051/07. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA CARGO DE SECRETARIA DO PREFEITO” “NOMEIA CARGO DE SECRETARIA DO PREFEITO” |
21/2007
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2007-03-01 01/03/2007 | Portaria: 21-A/2007 | PORTARIA Nº21-A, 01º DE MARÇO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT,MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº060/2007 –PREV-JACI em que o PREV-JACI informa o benefício de ‘Aposentadoria Compulsória’ concedido ao servidor Aritino Camilo Fernandes; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº061/2007 –PREV-JACI em que o PREVI-JACI informa o benefício de ‘Aposentadoria Por Idade’ concedido a servidora Maria Carmem Koning Sperotto; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº063/2007 –PREV-JACI em que o PREVI-JACI informa o benefício de ‘Aposentadoria Por Idade’ concedido a servidora Maria de Lourdes Pereira Santos; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, os Servidores Aritino Camilo Fernandes do cargo de Agente Serviços Gerais; a Srª Maria Carmem Koning Sperotto do cargo de Agente de Serviços Gerais e a Srª Maria de Lourdes Pereira Santos do cargo de Cozinheira, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que os mesmos sejam cadastrados na Folha de Pagamento de inativos do PREVI-JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara – MT, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e sete. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JUNIOR Secretário Munic.Gestão e Controle Desligamento de servidores (aposentadoria) Desligamento de servidores (aposentadoria) |
21-A/2007
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2007-03-01 01/03/2007 | Portaria: 20/2007 | PORTARIA Nº. 20/07, DE 1º DE MARÇO DE 2007. “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, RENATA DELMONDES DEGASPERY, para ocupar o cargo de Dirigente de Setor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Esta portaria tem efeito retroativo a 1º/02/07. Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” |
20/2007
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2007-03-01 01/03/2007 | Portaria: 19/2007 | “EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ÁREA” “EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ÁREA” |
19/2007
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2007-03-01 01/03/2007 | Portaria: 19-A/2007 | PORTARIA Nº. 19A/07, DE 1º DE MARÇO DE 2007 “NOMEIA DIRIGENTE DO SINE, COORDENADORA DO SINE E DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Srª. CÁTIA APARECIDA DE MOURA PASQUALOTTO, para exercer o cargo em Comissão de Dirigente do Sine. NOMEAR, a partir desta data, a Srª. DALVA SCORPIONI, para exercer o cargo em Coordenadora do Sine. NOMEAR, a partir desta data, o Sr. DEOCLIDES ATAÍDE PASSOS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Trânsito e Transporte Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MILTON FERREIRA JUNIOR SEC.MUN. DE, GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA DIRIGENTE DO SINE, COORDENADORA DO SINE E DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE” “NOMEIA DIRIGENTE DO SINE, COORDENADORA DO SINE E DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE” |
19-A/2007
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2007-03-01 01/03/2007 | Portaria: 18/2007 | PORTARIA Nº. 18/07, DE 1º DE MARÇO DE 2007. “EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, HÉLIO FIRMINO DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 1º DE MARÇO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE “EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA” “EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA” |
18/2007
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2007-03-01 01/03/2007 | Portaria: 17/2007 | PORTARIA Nº17, DE 01º DE MARÇO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do Art.16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO, para exercer o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 01º de março de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR Sec.Mun.Gestão e Controle Nomeação Nomeação |
17/2007
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2007-03-01 01/03/2007 | Portaria: 16/2007 | PORTARIA Nº16, 01º DE MARÇO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do Art.16, da Lei 569/94, a qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA, para exercer o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 01º de março de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR Sec.Mun.Gestão e Controle Nomeação Nomeação |
16/2007
- Baixado: 3 vezes |
2007-02-28 28/02/2007 | Portaria: 15/2007 | PORTARIA Nº. 15/07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: NOMEAR, SANDRA SANTOS DE SOUZA, para ocupar a Função de Dirigente de Setor, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR” |
15/2007
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2007-02-22 22/02/2007 | Portaria: 14/2007 | PORTARIA Nº. 14/07, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007. “NOMEIA DIRETORES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO” O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: NOMEAR, o Sr. Agnaldo Venâncio Rocha, para ocupar a Função de Diretor de Tributação. NOMEAR o Sr. Canuto do Nascimento, para ocupar a Função de Diretor de Fiscalização. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE FEVEREIRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Esta portaria terá seus efeitos retroativos a 1º/02/07. Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA DIRETORES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO” “NOMEIA DIRETORES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO” |
14/2007
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2007-02-22 22/02/2007 | Portaria: 13/2007 | “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR E AGENTES DE COMBATE A DOENÇAS A, C, D, e E”. “NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR E AGENTES DE COMBATE A DOENÇAS A, C, D, e E”. |
13/2007
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2007-02-21 21/02/2007 | Portaria: 12/07 | PORTARIA Nº. 12/07, DE 21/02/2007 “INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº. 05/2007; CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, que consiste, nas ações administrativas, principalmente, para que sejam tomadas decisões equilibradas, refletidas, com avaliação adequada da relação custo-benefício, aí incluído o custo social. Como bem lembra Maria Sylvia Zanella Di Pietro: “O princípio da razoabilidade exige dentre outras coisas, proporcionalidade entre os meios que se utiliza a Administração e os fins que ela tem que alcançar. E essa proporcionalidade deve ser medida não pelos critérios pessoais do administrador, mas segundo padrões comuns na sociedade em que vive; e não pode ser medida diante dos termos frios da lei, mas no caso concreto”. CONSIDERANDO o disposto no Art. 97, da Lei Orgânica Municipal: “Art. 97 – O servidor público Municipal será aposentado na forma prevista no Art. 40, da Constituição Federal, observado: a) omissis b) Incorporam-se aos proventos da aposentadoria todas as gratificações da atividade quando exercidas por mais de cinco anos ininterruptos ou dez intercalados.” RESOLVE: DETERMINAR, seja procedida a incorporação, nos vencimentos do Servidor Petronílio Fernandes de Souza, para fins de concessão de aposentadoria, a verba paga a título de adicional de horas extraordinárias, conforme disposto no Art. 97, b, da Lei Orgânica Municipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE FEVEREIRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE “INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA”. “INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA”. |
12/07
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2007-02-08 08/02/2007 | Portaria: 11/2007 | PORTARIA Nº11, 08 DE FEVEREIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, por motivo de Falecimento, a Servidora Fátima Aparecida Terra, do cargo de Agente de Serviços Gerais, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 08 de fevereiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR Secretário Mun.Gestão e Controle Desligamento de servidor (motivo falecimento) Desligamento de servidor (motivo falecimento) |
11/2007
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2007-02-08 08/02/2007 | Portaria: 10/2007 | PORTARIA Nº 010/07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO PREV-JACI”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Art. 58, da Lei Municipal 740/99 e no Art. 65, da Lei Municipal 975/2004; RESOLVE: 1) NOMEAR, como membros do Conselho Curador do Prev Jaci, com efeito retroativo a data de 02/01/06, os seguintes membros: Equipe Coordenadora do PNATE, as seguintes pessoas e respectivos endereços: MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: João Pedro Ricardo de Araújo João Batista Gomes Regina Célia Gonçalves Irene Ferreira Leite Luiz Maurício Barbosa Bonvini (suplente) MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS José Luiz Alvim MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Regim de Oliveira Campos Milton Ferreira Júnior MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO Rosandro de Moura Andrade Josias de Melo Andrade 2) NOMEAR como membros do Conselho Fiscal do Prev-Jaci, com efeito retroativo a data de 02 de janeiro de 2006 os seguintes membros: Matusalém Pereira Gomes Emerson Guimarães da Silva Carmem de Fátima Facco Ana Joaquim de Lima (suplente) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE FEVEREIRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO PREV-JACI”. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO PREV-JACI”. |
10/2007
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2007-02-05 05/02/2007 | Portaria: 09/2007 | PORTARIA Nº. 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007. “TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, em face da transposição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem para o de Técnico em Enfermagem, passando do Padrão 04, para Padrão 07, os seguintes candidatos aprovados no teste seletivo: Cenita Maria Oliveira Eliani Tizzo Teixeira Hildebrandina Cardoso Gonçalves Ilda da Costa Oliveira José Francisco José Maria José Monteiro de Oliveira Marinete Pereira da Silva Rozane Souza Pereira Ruth Aparecida Pavan Mufato Silma Barbosa Luz Solange Oliveira Franco Terezinha da Silva Dutra Valéria Dorotéia Torres REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE FEVEREIRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM”. “TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM”. |
09/2007
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2007-02-05 05/02/2007 | Portaria: 08/2007 | PORTARIA Nº. 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007. “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO”. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do Art. 16, da Lei 569/94, a qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Planejamento, desta Prefeitura Municipal, o Sr. Vanderlei Silva de Oliveira. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE FEVEREIRO DE 2007 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO”. “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO”. |
08/2007
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2007-02-05 05/02/2007 | Portaria: 07/2007 | PORTARIA Nº07, 05 DE FEVEREIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do Art.16, da Lei 569/94, a qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão e Controle, desta Prefeitura Municipal, o Sr. Milton Ferreira Júnior. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 05 de fevereiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Nomeação Nomeação |
07/2007
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2007-02-01 01/02/2007 | Portaria: 06-B/2007 | PORTARIA Nº06-B, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, ANDRÉIA WAGNER, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de gestão Social. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 01º de fevereiro de 2007. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MILTON FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle Nomeação Nomeação |
06-B/2007
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2007-02-01 01/02/2007 | Portaria: 06-A/2007 | PORTARIA Nº06-A, 01º DE FEVEREIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, HÉLIO FIRMINO DA SILVA, para ocupar a Função de Secretário Municipal de Infra-Estrutura. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 01º de fevereiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
06-A/2007
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2007-01-29 29/01/2007 | Portaria: 06/2007 | PORTARIA Nº06, 29 DE JANEIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do Art.16, da Lei 569/94, a qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, desta Prefeitura Municipal, o Sr.Regin de Oliveira Campos. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de janeiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
06/2007
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2007-01-26 26/01/2007 | Portaria: 04/2007 | PORTARIA Nº04, 26 de janeiro de 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, os servidores, para comporem a COMISSÃO DO TESTE DE SELEÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE CARGO DE ENFERMAGEM: Joelcio Ticianel; Fabiana Felice; Mari Rose Oliveira da silva; Sérgio Lúcio da Silva. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 26 de janeiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. COMISSÃO DO TESTE DE SELEÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE CARGO DE ENFERMAGEM. COMISSÃO DO TESTE DE SELEÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE CARGO DE ENFERMAGEM. |
04/2007
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2007-01-25 25/01/2007 | Portaria: 05/2007 | PORTARIA Nº05, 25 DE JANEIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº2.537, que homologou o Concurso Público nº01/2006, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara – MT; RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos, Padrões e Classes Salariais. CONVOCAR os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contatos da publicação desta Portaria, compareçam na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Cargo: Enfermeiro NOME PADRÃO CLASSE Arinalda Sonize da Silva Cunha PS1 Inicial Básica Cargo: Recreacionista NOME PADRÃO CLASSE Iris Michelle dos Santos P4 Inicial Básica Roberto Carlos Rocha P4 Inicial Básica Vanessa Érika Pereira Silva P4 Inicial Básica Keyty Maiane da Silva Oliveira P4 Inicial Básica Elza Ribeiro da Silva P4 Inicial Básica Dimitrius Lemes Felisberto P4 Inicial Básica Carla Mendes da Silva P4 Inicial Básica Andréia Camila Trindade da Silva P4 Inicial Básica Lucineide de Souza Scarton P4 Inicial Básica Rosa Bastos da Silva P4 Inicial Básica Cargo: Professor de Educação Básica NOME PADRÃO CLASSE Erli Terezinha de Almeida Inicial Básica Waléria Martins Araújo Inicial Básica Silvia Maria de Araújo Santos Inicial Básica Solange Amaro da Silva Wottrich Inicial Básica Denise Chavaglia Pimentel Inicial Básica Aurora Ayako Yokomizo Inicial Básica Cristiane Rodrigues da Silva Inicial Básica Eliane Teixeira Alves Moura Inicial Básica Rosana Rodrigues Rocha Inicial Básica Celma Neves Tabosa Inicial Básica 2. Contatos do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatuária dos Funcionários Públicos Municipais de Jaciara – MT. REGISTE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 24 de janeiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Nomeação de Servidores Nomeação de Servidores |
05/2007
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2007-01-20 20/01/2007 | Portaria: 03/2007 | PORTARIA Nº03, 20 DE JANEIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXNONERAR, a partir desta data, NAIARA FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gestão Social. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 20 de janeiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Exoneração (cargo em comissão) Exoneração (cargo em comissão) |
03/2007
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2007-01-20 20/01/2007 | Portaria: 02/2007 | PORTARIA Nº02, 20 DE JANEIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle; EXONERAR, a partir desta data, VANDERLEY SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento; EXONERAR, a partir desta data, MILTON FERREIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; EXONERAR, a partir desta data, REGIN DE OLIVEIRA CAMPOS, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saneamento, Urbanismo e Habitação; EXONERAR, a partir desta data, HELIO FIRMINO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras; EXONERAR, a partir desta data, ALICIO PRATES FILHO, do Cargo em Comissão de Diretor de Fazenda, Gestão e Controle; EXONERAR, a partir desta data, DEOCLIDES ATAIDE PASSOS, do Cargo em Comissão de Supervisor Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de janeiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Exoneração (cargo em comissão) Exoneração (cargo em comissão) |
02/2007
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2007-01-17 17/01/2007 | Portaria: 01-B/2007 | PORTARIA Nº01-B,17 DE JANEIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece os termos do Art.16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, RESOLVE: EXONERAR o Sr.Evandro Carlos Bihain, do Cargo em Comissão de Agente Combate de Doenças Epidemiológicas, a partir desta data. EXONERAR, a pedido, a Srª.Cândida Alves da Grassia Mota, do Cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário, Padrão 3, a partir desta data. EXONERAR, a pedido, a Srª.Maria Aparecida da Silva, do Cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, Padrão 2, a partir desta data. REGISTR-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 17 de janeiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Exoneração (cargo em comissão) Exoneração (cargo em comissão) |
01-B/2007
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2007-01-10 10/01/2007 | Portaria: 01-A/2007 | PORTARIA Nº. 01 A, DE 10 DE JANEIRO DE 2007. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, “NOMEAR E CONVOCAR CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO” CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº. 2.537, que homologou o Concurso Público nº. 01/2006, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara - MT; RESOLVE: 1- NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Jaciara-MT, a seguinte candidata aprovada em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. II - CONVOCAR a candidata ora nomeada para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareça na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Cargo: Oficial Administrativo NOME PADRÃO CLASSE Débora Schmidt da Silva P5 Inicial Básica/PNE 2. Contados do Ato de Posse, a empossada terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais de Jaciara – MT. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE JANEIRO DE 2007. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2006 EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 01/2007 MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final, CONVOCA a candidata a seguir relacionada a comparecer na Prefeitura Municipal de Jaciara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para tomar posse de seu cargo respectivo, munida do original e cópia autenticada dos documentos a seguir: - Cédula de Identidade; - Titulo de Eleitor e comprovante/justificativa da ultima votação; - Comprovante de inscrição no CIC (CPF) e PIS/PASEP; - Certificado de reservista ou de alistamento militar (se do sexo masculino); - Certidão de Nascimento ou, se for o caso, de casamento; - Certidão de Nascimento dos filhos, se for o caso; - Comprovante da escolaridade e demais pré-requisitos exigidos para o cargo ao qual concorreu (registro e certidão negativa expedida pelo órgão de classe conforme o caso da jurisdição de Mato Grosso); - Declaração de Bens e Valores; - Comprovante de residência; - Certidão negativa de antecedentes criminais, e, ou se for o caso, comprovante de que já cumpriu a pena; - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal; - Declaração negativa de acumulação de cargo público de acordo com a Constituição Federal; - Atestado de boa saúde física e mental mediante exame médico, expedido por médico da saúde pública; - Certidão do Cartório Eleitoral que comprove não ter punição política; O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência da classificação da candidata. NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO Débora Schmidt da Silva P5 01 - PNE Jaciara – MT, 10 de janeiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Nomeação de servidor Nomeação de servidor |
01-A/2007
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2007-01-05 05/01/2007 | Portaria: 01-C/2007 | PORTARIA Nº01-C GAB-S.M.S, 05 DE JANEIRO DE 2007. Oficializa substituição de férias do Secretário de Saúde de Jaciara – MT. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o afastamento legal do Secretário Municipal de Saúde em virtude de suas férias anuais; CONSIDERANDO a aplicabilidade dos princípios constitucionais da Administração Pública em especial o da continuidade do Serviço Público, e o da moralidade administrativa; CONSIDERANDO finalmente a obrigatoriedade de nomeação de Gestor Municipal de Saúde Substituto para melhor condução dos trabalhos; RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a senhora IRENE FERREIRA LEITE, servidora desta Secretaria para interinamente exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Jaciara no período de 08 de janeiro a 08 de fevereiro de 2007. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE LUIZ GONZAGA PIVETTA Secretário Municipal de Saúde Nomeação de Gestor Municipal de Saúde Substituto Nomeação de Gestor Municipal de Saúde Substituto |
01-C/2007
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2007-01-01 01/01/2007 | Portaria: 01/2007 | PORTARIA Nº01, 01 DE JANEIRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ANA MARIA GOMES FERREIRA, do Cargo Comissionado de Chefia de Gabinete; EXONERAR, a partir desta data, AGNELO JOSÉ MELO, do Cargo Comissionado de Diretor de Turismo; EXONERAR, a partir desta data, SANDRA SANTOS DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Área; EXONERAR, a partir desta data, OLAIR JOSÉ PORTO, do Cargo Comissionado de Sub-Secretário de Meio Ambiente; EXONERAR, a partir desta data, JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Serviços Públicos; EXONERAR, a partir desta data, EMANUEL INACIO DE ANDRADE, do Cargo de Comissão de Dirigente de Setor; EXONERAR, a partir desta data, NELIDA GLORIA MANEIRO, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor; EXONERAR, a partir desta data, ROSEMARY DOS REIS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Creche; EXONERAR, a partir desta data, CANUTO DO NASCIMENTO, do Cargo em Função Gratificada de Diretor de Fiscalização; EXONERAR, a partir desta data, AGNALDO VENACIO ROCHA, do Cargo em Função Gratificada de Diretor de Tributação. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 01 de janeiro de 2007. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle Exoneração (cargos em comissão) Exoneração (cargos em comissão) |
01/2007
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2006-12-19 19/12/2006 | Portaria: 85/2006 | PORTARIA NR. 085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 de 08.06.94; RESOLVE: 1 - NOMEAR o senhor JAIME JESUS DE ALMEIDA, e as Senhoras MARIA ÂNGELA CARDOSO DA SILVA, PATRÍCIA MARIA BENTO e EDNA DE FRANÇA MACIEL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, no período de 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2007. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
85/2006
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2006-12-19 19/12/2006 | Portaria: 84/2006 | PORTARIA Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 de 08.06.94; RESOLVE: 1 - NOMEAR os senhores MILTON FERREIRA JUNIOR, MARLENE RIBEIRO SANTOS e EDNA DE FRANÇA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2007, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. 2 – Na falta de um dos membros, ora nomeados, a mesma poderá ser suprida pela Senhora ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA e ou Senhorita RENATA DELMONDES DEGASPERY SILVA. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE DEZEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. JOSÉ LUIZ ALVIM Setor de Licitações NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
84/2006
- Baixado: 3 vezes |
2006-12-19 19/12/2006 | Portaria: 83/2006 | PORTARIA Nº. 083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 NOMEIA E CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº. 2.537, que homologou o Concurso Público nº. 01/2006, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara - MT; RESOLVE: 1- NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos, Padrões e Classes Salariais. II - CONVOCAR os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, compareçam na Prefeitura Municipal de Jaciara, para qualificação e posse. Cargo: Médico NOME PADRÃO CLASSE Carlon Vilela Borges S1 Inicial Básica Flavia Junqueira B. A. Marques S1 Inicial Básica Gedeon Alves da Costa S1 Inicial Básica José Antonio Marques S1 Inicial Básica Maria Aparecida Cruz S1 Inicial Básica Nelson Shigueo Hondo S1 Inicial Básica Cargo: Médico Responsável pelo Banco de Sangue NOME PADRÃO CLASSE Wilmerson Vieira da Silva S1 Inicial Básica Cargo: Agente de Serviços Gerais NOME PADRÃO CLASSE Pâmela Moraes Cabral da Silva P2 Inicial Básica Josué do Nascimento P2 Inicial Básica Vanete Ferreira de França P2 Inicial Básica Cláudia Sausen Schimitt P2 Inicial Básica Maria Aparecida Vilto da Silva P2 Inicial Básica Edina Aparecida Gonçalves Santos P2 Inicial Básica Lucelir de Souza Pereira P2 Inicial Básica Evandro Carlos Bihain P2 Inicial Básica Cleonice Barros Martins P2 Inicial Básica Leila Daiana de Oliveira Ferreira P2 Inicial Básica Simony da Silva Santos P2 Inicial Básica Márcia Cristina Marques P2 Inicial Básica Joenil César do Nascimento P2 Inicial Básica Maria de Fátima Leal Oliveira P2 Inicial Básica Angela Maria de Lima Silva Vieira P2 Inicial Básica Queli Fernanda Costa Faria P2 Inicial Básica Fátima Aparecida Terra de Lima P2 Inicial Básica Sebastiana Roza de Souza Alves P2 Inicial Básica Cristiana Moreira do Nascimento P2 Inicial Básica Cristiane Ferreira da Silva P2 Inicial Básica Vera Alves da Silva P2 Inicial Básica Josiane Borges de Souza P2 Inicial Básica Neuza Lopes de Lima P2 Inicial Básica Maria Ferreira de Jesus P2 Inicial Básica Adelino de Souza Gomes P2 Inicial Básica Luciene Anselmo Bispo P2 Inicial Básica Lucimar Miranda da Silva P2 Inicial Básica Luiza Modesto Ferreira P2 Inicial Básica Nadir de Lourdes Silva P2 Inicial Básica Cristiano Kienen Penha P2 Inicial Básica Lucia da Silva Gomes P2 Inicial Básica Rosimar Custódio R V Cavalcante P2 Inicial Básica Marilza Paz Passarinho P2 Inicial Básica Telma Geano da Silva Pires P2 Inicial Básica Katiuscia de Souza Soares P2 Inicial Básica Sônia Maria Sausen P2 Inicial Básica Geralda Ferreira Lima P2 Inicial Básica Angelaeda Passarelli Correa P2 Inicial Básica Onofrea Camilo dos Santos P2 Inicial Básica Eleusa Francisca Rodrigues P2 Inicial Básica Cargo: Enfermeiro NOME PADRÃO CLASSE Helton Milhomem Galindo PS1 Inicial Básica Cargo: Vigia/ Guarda Municipal NOME PADRÃO CLASSE Leonor da Silva P2 Inicial Básica Ozéias dos Santos Moura P2 Inicial Básica Rodrigo Cardoso Lima P2 Inicial Básica Josué Dorado de França P2 Inicial Básica José Francisco de Almeida P2 Inicial Básica Cargo: Oficial Administrativo NOME PADRÃO CLASSE Milton Tekeshi Kawafhara P5 Inicial Básica Jorge Souza de Jesus P5 Inicial Básica Lara Denise de Medeiros Rodrigues P5 Inicial Básica Leimar Ricardo B. de Oliveira P5 Inicial Básica Evaldo Rezende Duarte P5 Inicial Básica Gilmar Damacena Machado P5 Inicial Básica Edson Tavares da Silva P5 Inicial Básica Gilberto Tomaz Filho P5 Inicial Básica Marcos José Souza P5 Inicial Básica José Eduardo Bartucci P5 Inicial Básica Cargo: Operador de Veículos e Máquinas I NOME PADRÃO CLASSE Emerson Mendes da Silva P4 Inicial Básica Marcio Rodrigues Lima P4 Inicial Básica Gilnei Marcos de Carvalho Geraldo P4 Inicial Básica Sigmar Drisner P4 Inicial Básica Everaldo da Cruz P4 Inicial Básica Cargo: Operador de Veículos e Máquinas II NOME PADRÃO CLASSE Paulo César Francelino de Souza P6 Inicial Básica Orlando Luiz da Silva P6 Inicial Básica Cargo: Técnico em Enfermagem NOME PADRÃO CLASSE Ruth Aparecida Pavan P7 Inicial Básica Candida Alves da Grassia P7 Inicial Básica Hernandes Marcos Cardozo P7 Inicial Básica Charlene Talita Martins dos Santos P7 Inicial Básica Eliani Tizzo Teixeira P7 Inicial Básica Leiliane Pereira de Aguiar P7 Inicial Básica Eunice Pereira Viana P7 Inicial Básica César Rodrigues de Souza P7 Inicial Básica Janini Angélica Costa Santos Vieira P7 Inicial Básica Ana Luisa Dominici P7 Inicial Básica Roseni Ribeiro Lima P7 Inicial Básica Eleny Torres de Amorim P7 Inicial Básica Érica Sinobre de Oliveira P7 Inicial Básica Lourena Katrine dos Santos P7 Inicial Básica Marcilei Campos Ferreira P7 Inicial Básica Laura Pereira dos Santos P7 Inicial Básica Aira Monique F. dos Santos P7 Inicial Básica Maria Aparecida da Silva P7 Inicial Básica Leila França do Nascimento Kienen P7 Inicial Básica Gilmar Pereira da Silva P7 Inicial Básica Cargo: Químico NOME PADRÃO CLASSE Marcelly da Silva Sampaio PS1 Inicial Básica 2. Contados do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais de Jaciara – MT. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE DEZEMBRO DE 2006. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2006 EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 01/2006 MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final, CONVOCA os candidatos a seguir relacionados, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Jaciara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para tomarem posse de seus cargos respectivos, munidos do original e cópia autenticada dos documentos a seguir: - Cédula de Identidade; - Titulo de Eleitor e comprovante/justificativa da ultima votação; - Comprovante de inscrição no CIC (CPF) e PIS/PASEP; - Certificado de reservista ou de alistamento militar (se do sexo masculino); - Certidão de Nascimento ou, se for o caso, de casamento; - Certidão de Nascimento dos filhos, se for o caso; - Comprovante da escolaridade e demais pré-requisitos exigidos para o cargo ao qual concorreu (registro e certidão negativa expedida pelo órgão de classe conforme o caso da jurisdição de Mato Grosso); - Declaração de Bens e Valores; - Comprovante de residência; - Certidão negativa de antecedentes criminais, e, ou se for o caso, comprovante de que já cumpriu a pena; - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal; - Declaração negativa de acumulação de cargo público de acordo com a Constituição Federal; - Atestado de boa saúde física e mental mediante exame médico, expedido por médico da saúde pública; - Certidão do Cartório Eleitoral que comprove não ter punição política; O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência da classificação dos candidatos. NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO Carlon Vilela Borges Médico Flavia Junqueira B. A. Marques Médico Gedeon alves da Costa Médico José Antonio Marques Médico Maria Aparecida Cruz Médico Nelson Shigueo Hondo Médico Wilmerson Vieira da Silva Médico resp. banco de Sangue Pâmela Moraes Cabral da Silva Agente de Serviços Gerais 01 Josué do Nascimento Agente de Serviços Gerais 01/ PNE Vanete Ferreira de França Agente de Serviços Gerais 02 Cláudia Sausen Schimitt Agente de Serviços Gerais 03 Maria Aparecida Vilto da Silva Agente de Serviços Gerais 04 Edina Aparecida Gonçalves Santos Agente de Serviços Gerais 05 Lucelir de Souza Pereira Agente de Serviços Gerais 06 Evandro Carlos Bihain Agente de Serviços Gerais 07 Cleonice Barros Martins Agente de Serviços Gerais 08 Leila Daiana de Oliveira Ferreira Agente de Serviços Gerais 09 Simony da Silva Santos Agente de Serviços Gerais 10 Márcia Cristina Marques Agente de Serviços Gerais 11 Joenil César do Nascimento Agente de Serviços Gerais 12 Maria de Fátima Leal Oliveira Agente de Serviços Gerais 13 Angela Maria de Lima Silva Vieira Agente de Serviços Gerais 14 Queli Fernanda Costa Faria Agente de Serviços Gerais 15 Fátima Aparecida Terra de Lima Agente de Serviços Gerais 16 Sebastiana Roza de Souza Alves Agente de Serviços Gerais 17 Cristiana Moreira do Nascimento Agente de Serviços Gerais 18 Cristiane Ferreira da Silva Agente de Serviços Gerais 19 Vera Alves da Silva Agente de Serviços Gerais 20 Josiane Borges de Souza Agente de Serviços Gerais 21 Neuza Lopes de Lima Agente de Serviços Gerais 22 Maria Ferreira de Jesus Agente de Serviços Gerais 23 Adelino de Souza Gomes Agente de Serviços Gerais 24 Luciene Anselmo Bispo Agente de Serviços Gerais 25 Lucimar Miranda da Silva Agente de Serviços Gerais 26 Luiza Modesto Ferreira Agente de Serviços Gerais 27 Nadir de Lourdes Silva Agente de Serviços Gerais 28 Cristiano Kienen Penha Agente de Serviços Gerais 29 Lucia da Silva Gomes Agente de Serviços Gerais 30 Rosimar Custódio R V Cavalcante Agente de Serviços Gerais 31 Marilza Paz Passarinho Agente de Serviços Gerais 32 Telma Geano da Silva Pires Agente de Serviços Gerais 33 Katiuscia de Souza Soares Agente de Serviços Gerais 34 Sônia Maria Sausen Agente de Serviços Gerais 35 Geralda Ferreira Lima Agente de Serviços Gerais 36 Angelaeda Passarelli Correa Agente de Serviços Gerais 37 Onofrea Camilo dos Santos Agente de Serviços Gerais 38 Eleusa Francisca Rodrigues Agente de Serviços Gerais 02/ PNE Helton Milhomem Galindo Enfermeiro 01 Leonor da Silva Vigia/Guarda Municipal 01 Ozéias dos Santos Moura Vigia/Guarda Municipal 02 Rodrigo Cardoso Lima Vigia/Guarda Municipal 03 Josué Dorado de França Vigia/Guarda Municipal 04 José Francisco de Almeida Vigia/Guarda Municipal 05 Milton Tekeshi Kawafhara Oficial Administrativo 01 Jorge Souza de Jesus Oficial Administrativo 02 Lara Denise de Medeiros Rodrigues Oficial Administrativo 03 Leimar Ricardo B. de Oliveira Oficial Administrativo 04 Evaldo Rezende Duarte Oficial Administrativo 05 Gilmar Damacena Machado Oficial Administrativo 06 Edson Tavares da Silva Oficial Administrativo 07 Gilberto Tomaz Filho Oficial Administrativo 08 Marcos José Souza Oficial Administrativo 09 José Eduardo Bartucci Oficial Administrativo 10 Emerson Mendes da Silva Operador de Veículos e Máquinas I 01 Marcio Rodrigues Lima Operador de Veículos e Máquinas I 02 Gilnei Marcos de Carvalho Geraldo Operador de Veículos e Máquinas I 03 Sigmar Drisner Operador de Veículos e Máquinas I 04 Everaldo da Cruz Operador de Veículos e Máquinas I 05 Paulo César Francelino de Souza Operador de Veículos e Máquinas II 01 Orlando Luiz da Silva Operador de Veículos e Máquinas II 02 Ruth Aparecida Pavan Técnico em Enfermagem 01 Candida Alves da Grassia Técnico em Enfermagem 02 Hernandes Marcos Cardozo Técnico em Enfermagem 03 Charlene Talita Martins dos Santos Técnico em Enfermagem 04 Eliani Tizzo Teixeira Técnico em Enfermagem 05 Leiliane Pereira de Aguiar Técnico em Enfermagem 06 Eunice Pereira Viana Técnico em Enfermagem 07 César Rodrigues de Souza Técnico em Enfermagem 08 Janini Angélica Costa Santos Vieira Técnico em Enfermagem 09 Ana Luisa Dominici Técnico em Enfermagem 10 Roseni Ribeiro Lima Técnico em Enfermagem 11 Eleny Torres de Amorim Técnico em Enfermagem 12 Érica Sinobre de Oliveira Técnico em Enfermagem 13 Lourena Katrine dos Santos Técnico em Enfermagem 14 Marcilei Campos Ferreira Técnico em Enfermagem 15 Laura Pereira dos Santos Técnico em Enfermagem 16 Aira Monique F. dos Santos Técnico em Enfermagem 17 Maria Aparecida da Silva Técnico em Enfermagem 18 Leila França do Nascimento Kienen Técnico em Enfermagem 19 Gilmar Pereira da Silva Técnico em Enfermagem 01/ PNE Marcelly da Silva Sampaio Químico 01 Jaciara – MT, 19 de dezembro de 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal NOMEIA E CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NOMEIA E CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO |
83/2006
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2006-12-19 19/12/2006 | Portaria: 82/2006 | NOMEIA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES NOMEIA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES |
82/2006
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2006-12-19 19/12/2006 | Portaria: 82/2006 | PORTARIA Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 NOMEIA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, que a Lei Federal n. 10.520, de 17 de Julho de 2002, em seu Artigo 1º ampara a aquisição de bens e serviços comuns através da Licitação na Modalidade de PREGÃO; CONSIDERANDO, Inciso IV e Parágrafo 1º do Artigo 3º da já aludida Lei; CONSIDERANDO SER A MODALIDADE de Licitação PREGÃO a que pode proporcionar uma maior economia para o Município, RESOLVE: 1 – NOMEAR a Senhora ELIANE ALVES MOURA e a Senhorita RENATA DELMONDES DEGASPERY SILVA para exercerem as atribuições de PREGOEIRAS desta Prefeitura para os PREGÕES a se realizarem no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2007, para aquisição de bens e serviços na forma da Lei. – Estabelecer que as atribuições de Pregoeiras nomeadas incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, nos termos do referido Diploma Legal. – NOMEAR para a respectiva equipe de apoio nos PREGÕES conforme acima se especificou, os seguintes membros MARLENE RIBEIRO SANTOS, AGNALDO VENÂNCIO ROCHA E ANA MARIA GOMES FERREIRA. As pregoeiras, acima nomeadas, poderão estabelecer o sistema de revezamento na atuação como pregoeira, nos pregoes a se realizarem no ano de 2007. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE DEZEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. JOSÉ LUIZ ALVIM Setor de Licitações NOMEIA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES NOMEIA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES |
82/2006
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2006-12-19 19/12/2006 | Portaria: 81/2006 | PORTARIA Nº. 081, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. EXONERA FUNCIONARIO PÚBLICO EFETIVO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o parecer jurídico de nº. 093/2006, emitido pela Agenda Assessoria, que concluiu pelo indeferimento da concessão de aposentadoria ao Sr. Justiniano de Moraes, recomendando o desligamento do mesmo dos quadros da Municipalidade; CONSIDERANDO a Portaria nº. 55/2006, da Prev-Jaci, que trata do Indeferimento do benefício de Aposentadoria Compulsória ao referido servidor; CONSIDERANDO o ofício nº. 0332/2006 da Prev-Jaci, que informa que o referido servidor já encontra-se aposentado pelo INSS, desde 14/06/94, como funcionário da Prefeitura Municipal de Jaciara; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JUSTINIANO DE MORAES, funcionário público efetivo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE DEZEMBRO DE 2006. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA FUNCIONARIO PÚBLICO EFETIVO EXONERA FUNCIONARIO PÚBLICO EFETIVO |
81/2006
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2006-12-18 18/12/2006 | Portaria: 80/2006 | PORTARIA Nº. 080, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006. NOMEIA ADMINISTRADOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO PONCE DE ARRUDA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o prazo de vencimento da Concessão de Utilização e Exploração da Estação Rodoviária Municipal João Ponce de Arruda, constante no Termo de Contrato de Concessão, datado de 18/12/1.986, firmado entre o Município de Jaciara e a Empresa NCM – Administradora de Bens Imóveis, Assessoria Econômica Ltda; CONSIDERANDO a Notificação Extrajudicial datada de 05 de junho de 2006, dirigida à referida r. Administradora, bem como, à toda População Jaciarense, eis que, afixada em locais de ampla circulação; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 35, da Lei Federal nº. 8.987/1995; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 2.551, de 11/12/2006. CONSIDERANDO a necessidade de administrar, transitoriamente, até que seja efetivado procedimento licitatório e que haja nova concessão; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. Sérgio Lúcio da Silva, funcionário público, para desempenhar, transitoriamente, a função de administrador da Estação Rodoviária Municipal João Ponce de Arruda, cabendo-lhe exercer todas as atribuições de caráter administrativo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE DEZEMBRO DE 2006. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA ADMINISTRADOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO PONCE DE ARRUDA NOMEIA ADMINISTRADOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO PONCE DE ARRUDA |
80/2006
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2006-12-06 06/12/2006 | Portaria: 79/2006 | PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006 DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 333/2006 – PREVI JACI, em que o PREVI JACI informa o benefício de Aposentadoria Compulsória concedido a servidora Maria Sierra Benício; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, a servidora Maria Sierra Benício do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREVI – JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE DEZEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL |
79/2006
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2006-11-23 23/11/2006 | Portaria: 77/2006 | PORTARIA Nº 077, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 ATRIBUI A COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os ditames legais pertinentes a matéria em apreço; RESOLVE: Artigo 1º. Atribuir a competência e responsabilidade do ato de homologação de todo processo licitatorio desta Prefeitura Municipal ao Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. Artigo 2º. Atribuir a competência e responsabilidade do ato e seus consectários de contratação e dispensa de funcionários das Secretárias desta Prefeitura Municipal aos respectivos Secretários Municipais, sendo cada qual responsável por sua Secretária, bem como a responsabilidade decorrente destas contratações. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE NOVEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle ATRIBUI A COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. ATRIBUI A COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. |
77/2006
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2006-11-14 14/11/2006 | Portaria: 76/2006 | PORTARIA Nº 076, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006 EXONERA ZELADOR/VIGIA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, o Sr. José Francisco de Almeida, do Cargo em Comissão de Zelador/Vigia PSF – CCSF 4, a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 14 DE NOVEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. EXONERA ZELADOR/VIGIA EXONERA ZELADOR/VIGIA |
76/2006
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2006-11-01 01/11/2006 | Portaria: 75/2006 | PORTARIA Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006 NOMEIA SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, e alteração dada pelo artigo 4º “caput” da Lei nº 1.032 de 30.06.06 o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora NÉLIDA GLÓRIA MANEIRO RODRIGUEZ, no cargo em Função Gratificada de Supervisora da Secretaria Municipal de Saúde, Padrão CC - 7, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01DE NOVEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE NOMEIA SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
75/2006
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2006-11-01 01/11/2006 | Portaria: 74/2006 | PORTARIA Nº 074, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006 EXONERA DIRIGENTE DE SETOR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a Senhora NÉLIDA GLÓRIA MANEIRO RODRIGUEZ, do cargo em Comissão de Dirigente de setor, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA DIRIGENTE DE SETOR EXONERA DIRIGENTE DE SETOR |
74/2006
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2006-11-01 01/11/2006 | Portaria: 73/2006 | PORTARIA Nº 073, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006 DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 291/2006 – PREVI JACI, em que o PREVI JACI informa o benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido a servidora Maria de Lourdes Alves dos Santos; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, a servidora Maria de Lourdes Alves dos Santos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREVI – JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL |
73/2006
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2006-10-24 24/10/2006 | Portaria: 72/2006 | PORTARIA Nº 072, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA-MT O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 752/99, de 24/09/99, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Jaciara - MT; CONSIDERANDO as formalizadas indicações de seus representantes, apresentada pelos respectivos órgãos que integram o referido conselho, RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, do Conselho Municipal de Cultura de Jaciara-MT, os seguintes representantes dos órgãos que o integram: 01) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titulares: 01 – Adilson Costa França 02 – João Batista Vasconcelos Junior 03 – Claudionor Alves de Oliveira Suplente: 01 – Marlene Gaio dos Santos 02 – Rosemary dos Reis Santos 03 – Vanderlucia Batista Ferreira 02) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: 01 – Amilton Lucio de Moura 02 – Ivan Pereira 03 – Edivaldo Magalhães Suplente: 01 – Robelson Hugnei Galindo de França 02 – Maria da Guia de Matos 03 – Artur Ramos Filho 03) REPRESENTANTES DO FORUM MUNICIPAL DA CULTURA Titular: 01 – José Clovis Lima 02 – Edson Tavares da Silva 03 – Elias Lopes Suplente: 01 – Denadino Lopes de Jesus 02 – Paulo César de Moura 03 – Marcelo Maier REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE OUTUBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA-MT NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA-MT |
72/2006
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2006-10-23 23/10/2006 | Portaria: 71/2006 | PORTARIA Nº 071, DE 023 DE OUTUBRO DE 2006. EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI O Prefeito Municipal de Jaciara-MT., MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003, juntamente com o Decreto nº 2389/05 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE: Exonerar os membros titulares, e suplentes da JARI, nomeados pela Portaria 034/03 de 02 de julho de 2003, e Nomear a partir desta data os novos membros titulares e suplentes da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, vinculado ao DETRAN-JACI, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT. TITULARES: JOELCIO TICIANEL OLAIR JOSÉ PORTO AGNALDO VENANCIO ROCHA SUPLENTES: ANTONIO EDUARDO TURRA CHAVARELLI ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO SERGIO LUCIO DA SILVA REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete Do Prefeito Municipal de Jaciara, aos primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e três. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC. MUN. FAZENDA GESTÃO E CONTROLE. EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI |
71/2006
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2006-10-16 16/10/2006 | Portaria: 70/2006 | PORTARIA Nº 070, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os servidores SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, LUIZ CARLOS DE MORAES e, DEOCLIDES ATAÍDE PASSOS, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE OUTUBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
70/2006
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2006-10-09 09/10/2006 | Portaria: 69/2006 | PORTARIA Nº 069, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 EXONERA E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei Federal n. 10.520, de 17 de Julho de 2002, no Inciso IV e Parágrafo 1º do Artigo 3º; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 010/2006 de 09/10/2006 que nomeia a Srª Audynéia Rocha Almeida Ferreira e Francisca Moreira do Nascimento como membros da Equipe de PREGÃO no exercício de 2006; CONSIDERANDO que a Srª Audynéia Rocha Almeida Ferreira e Francisca Moreira do Nascimento pediram exoneração da Equipe por motivo de força maior; CONSIDERANDO a necessidade de nomear dois Servidores do Quadro Permanente desta Prefeitura, em substituição aos membros Audynéia Rocha Almeida Ferreira e Francisca Moreira do Nascimento; RESOLVE: 1 – EXONERAR a pedido, a senhora Audynéia Rocha Almeida Ferreira e Francisca Moreira do Nascimento da Equipe de Pregão, nomeadas pela Portaria nº 010/2006, de 09 de janeiro de 2006. 2 – NOMEAR o Senhor Agnaldo Venâncio Rocha e Srª Marlene Ribeiro Santos, Servidores Públicos Municipais, do Quadro Permanente desta Prefeitura, para membros da Equipe de Apoio aos Pregões, até 31/12/2006. - PERMANECEM inalteradas e em pleno vigor as demais disposições previstas na Portaria nº 010/2006, de 09 de janeiro de 2006. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE OUTUBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle EXONERA E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES EXONERA E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES |
69/2006
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2006-10-09 09/10/2006 | Portaria: 68/2006 | PORTARIA Nº 068, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 de 08.06.94; CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 003A/2006 de 02/10/2006 que nomeia a Srª AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA como um dos membros da Comissão Permanente de Licitação no exercício de 2006; CONSIDERANDO, que a Srª AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA tem necessidade de afastamento para tratamento de saúde; CONSIDERANDO a necessidade de nomear um Servidor do Quadro Permanente desta Prefeitura, em substituição a membro AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA; RESOLVE: 1 – EXONERAR a pedido a Senhora AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003A/2006, de 02 de janeiro de 2006. – NOMEAR a Srª MARLENE RIBEIRO SANTOS, Servidora Pública Municipal, do Quadro Permanente desta Prefeitura, para membro da Comissão Permanente de Licitação, até 31/12/2006. PERMANECEM inalteradas e em pleno vigor as demais disposições previstas na Portaria nº 003ª/2006, de 02 de janeiro de 2006. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE OUTUBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle EXONERA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXONERA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
68/2006
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2006-09-05 05/09/2006 | Portaria: 67/2006 | PORTARIA Nº 67, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, e alteração dada pelo artigo 4º ‘caput’ da Lei nº1.032, 30.06.06 o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora NÉLIDA GLÓRIA MANEIRO RODRIGUEZ, no cargo em Função Gratificada de Supervisora Municipal de Saúde, Padrão CC - 7, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE Nomeação Nomeação |
67/2006
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2006-09-05 05/09/2006 | Portaria: 66/2006 | EXONERA DIRIGENTE DE SETOR EXONERA DIRIGENTE DE SETOR |
66/2006
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2006-09-04 04/09/2006 | Portaria: 65/2006 | PORTARIA Nº 065,2006, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Prefeito Municipal de Jaciara/MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 72, incisos XXII e XXV, da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 145, da Lei Municipal nº 470/91, de 03.06.91, que institui o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara/MT; e CONSIDERANDO o óbito da Sr. CARMECY MARQUES SAMPAIO, que datou de 15/04/06, que veio ocorrer após ter a mesma sido atendida no Hospital Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de se esclarecer, a cerca do motivo que levou ao óbito da Sr. CARMECY MARQUES SAMPAIO. RESOLVE: 1) Nomear os senhores, DRA. VERA LUCIA O. CAIXETA, DR. YUSSEF ALLI HAMAD e a TÉCNICA EM ENFERMAGEM SRA. ILDA COSTA OLIVEIRA, todos funcionários públicos efetivos do Município de Jaciara, para sob a Presidência do segundo, constituírem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apuração de possíveis irregularidades, ocorridas no procedimento médico realizado na Sra. . 2) A Comissão processante deverá instalar-se de imediato, a partir da publicação desta Portaria, cabendo ao Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos. A referida Comissão deverá ainda observar regiamente o procedimento previsto nos artigos 155 a 157 da Lei Municipal nº 470/91 e terá o prazo de 60 dias para a conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, se necessário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT EM 04 DE SETEMBRO DE 2006. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal, data supra. LEOPOLDO RODRIGUE DE MENDONÇA SECRET. MUN. DE GESTÃO FAZENDA E CONTROLE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
65/2006
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2006-09-01 01/09/2006 | Portaria: 64/2006 | PORTARIA Nº 64, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR a partir desta data, a Senhora MIRIAM MATTIONI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE SETEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA |
64/2006
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2006-09-01 01/09/2006 | Portaria: 62/2006 | PORTARIA Nº 62, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 NOMEIA CONTROLADORA INTERNA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, e alteração dada pelo artigo 2º “caput” da Lei nº 1.032 de 30.06.06 o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, no cargo em Função Gratificada de Controladora interna, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE SETEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA CONTROLADORA INTERNA NOMEIA CONTROLADORA INTERNA |
62/2006
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2006-09-01 01/09/2006 | Portaria: 61/2006 | PORTARIA Nº 061, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 EXONERA CHEFE DE EQUIPE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a Senhora FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, do cargo em Função Gratificada de Chefe de Equipe FG3, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE SETEMBRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA CHEFE DE EQUIPE EXONERA CHEFE DE EQUIPE |
61/2006
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2006-08-01 01/08/2006 | Portaria: 60/2006 | PORTARIA Nº 060, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 NOMEIA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor CANUTO DO NASCIMENTO, no cargo em Função Gratificada de Diretor de Fiscalização, FG8, o Senhor AGNALDO VENANCIO ROCHA, no cargo em Função Gratificada de Diretor Tributação, FG8, e a Senhora DENIELE PIVA, no cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE AGOSTO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO NOMEIA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO |
60/2006
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2006-08-01 01/08/2006 | Portaria: 59/2006 | PORTARIA Nº 059, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 EXONERA CHEFE DE EQUIPE E COORDENADORA DE CRECHE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor CANUTO DO NASCIMENTO, do cargo em Função Gratificada de Chefe de equipe, e a Senhora DENIELE PIVA, do cargo em Comissão de Coordenadora de Creche, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE AGOSTO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA CHEFE DE EQUIPE E COORDENADORA DE CRECHE EXONERA CHEFE DE EQUIPE E COORDENADORA DE CRECHE |
59/2006
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2006-08-01 01/08/2006 | Portaria: 58/2006 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 206/2006 – PREVI JACI, em que o PREVI JACI informa o benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido a servidora Vitalina Finato; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, a servidora Vitalina Finato do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREVI – JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE AGOSTO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL |
58/2006
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2006-08-01 01/08/2006 | Portaria: 57/2006 | DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL |
57/2006
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2006-07-31 31/07/2006 | Portaria: 36/2006 | PORTARIA Nº 036, DE 31 DE JULHO DE 2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA VITALINA FINATO. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Art. 40, § 1º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com Art. 12, Inciso I, da Lei Municipal nº 975/2004, de 21 de Dezembro de 2004, que rege a previdência municipal, Art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 470/91 de 03 de Junho de 1991, que dispõe sobre o estatuto do servidor público do município, anexo VI, da Lei Municipal nº 569/97 com alterações dadas pelas Leis nº 922/2003 de 234 de Julho de 2003 e Lei nº 1.002 de 30 de Setembro, que trata sobre o plano de cargo, carreira e vencimentos, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício Aposentadoria Por Invalidez, a servidora Srª Vitalina Finato, Brasileira, solteira, portadora do RG nº 800.606.077-9, SSP/RG, inscrita no CPF nº 080.449.450-91 e Título nº 2651618/05, zona 014, seção 0009, estável no cargo de Assistente Administrativo II, referência “5”, novel “F”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos Proporcionais, conforme processo administrativo do PREVI – JACI, nº 2005.03.0003P, a partir desta até posterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Claudécio Gonçalves da Silva Diretor Executivo do PREVI – JACI Homologo: MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA VITALINA FINATO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA VITALINA FINATO. |
36/2006
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2006-07-01 01/07/2006 | Portaria: 56/2006 | PORTARIA Nº 56, DE 01 DE JULHO DE 2006 NOMEIA SUB-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, OLAIR JOSÉ PORTO, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Secretário de Meio Ambiente – SSMA-8, desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JULHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA SUB-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NOMEIA SUB-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
56/2006
- Baixado: Nenhuma Vez |
2006-07-01 01/07/2006 | Portaria: 55/2006 | PORTARIA Nº 055, DE 01 DE JULHO DE 2006 EXONERA AGENTE DE COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a Srª Suely Santana, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JULHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. EXONERA AGENTE DE COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS EXONERA AGENTE DE COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS |
55/2006
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2006-07-01 01/07/2006 | Portaria: 54/2006 | PORTARIA Nº 054, DE 01 DE JULHO DE 2006 DESLIGA SERVIDOR DO CARGO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DO QUADRO DE PESSOAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, por motivo de Morte, o Servidor José Carlos de Lima, do cargo de Operador de Veículos e Máquinas II, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JULHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. DESLIGA SERVIDOR DO CARGO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDOR DO CARGO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DO QUADRO DE PESSOAL |
54/2006
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2006-06-12 12/06/2006 | Portaria: 52/2006 | PORTARIA Nº 052, DE 12 DE JUNHO DE 2006 EXONERA VIGIA/GUARDA MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Servidor Ueder Santana da Silva, do cargo de Vigia/Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE JUNHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. EXONERA VIGIA/GUARDA MUNICIPAL EXONERA VIGIA/GUARDA MUNICIPAL |
52/2006
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2006-06-01 01/06/2006 | Portaria: 49/2006 | PORTARIA Nº 49, DE 01 DE JUNHO DE 2006 NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LARISSA TABOSA PRATES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Imprensa – CC-7, desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JUNHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA |
49/2006
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2006-06-01 01/06/2006 | Portaria: 48/2006 | PORTARIA Nº48, DE 01 DE JUNHO DE 2006 NOMEIA DIRETOR DE TURISMO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, AGNELO JOSÉ MELO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Turismo – CC-8, desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JUNHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA DIRETOR DE TURISMO NOMEIA DIRETOR DE TURISMO |
48/2006
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2006-06-01 01/06/2006 | Portaria: 47/2006 | PORTARIA Nº 047, DE 01 DE JUNHO DE 2006 EXONERA COORDENADOR DE ÁREA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, o Sr Robelson Hugnei de França Galindo, do Cargo em Comissão de Coordenador – CC5, a partir desta data. NOMEAR o Sr Robelson Hugnei de França Galindo, para exercer o Cargo em de Dirigente de Setor – CC6, a partir deste data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JUNHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. EXONERA COORDENADOR DE ÁREA EXONERA COORDENADOR DE ÁREA |
47/2006
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2006-06-01 01/06/2006 | Portaria: 46/2006 | PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JUNHO DE 2006 EXONERA COORDENADOR DE ÁREA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, o Srº JOÃO BATISTA VASCONCELOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Coordenador – CC – 5, a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JUNHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. EXONERA COORDENADOR DE ÁREA EXONERA COORDENADOR DE ÁREA |
46/2006
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2006-06-01 01/06/2006 | Portaria: 45/2006 | PORTARIA Nº 045, DE 01 DE JUNHO DE 2006 DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 0154/2006 – PREVI JACI, em que o PREVI JACI informa o benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido ao servidor Pedro Alexandrino da Silva; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, o servidor Pedro Alexandrino da Silva do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREVI – JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JUNHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL |
45/2006
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2006-06-01 01/06/2006 | Portaria: 44/2006 | PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JUNHO DE 2006 EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PSF O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a Srª Francinete da Silva Soares, do Cargo em Comissão de Agente de Serviços Gerais PSF, a partir desta data. NOMEAR a Srª Neusimar da Silva Soares para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Serviços Gerais PSF, a partir deste data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JUNHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PSF EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PSF |
44/2006
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2006-06-01 01/06/2006 | Portaria: 43/2006 | PORTARIA Nº 43, DE 01 DE JUNHO DE 2006 EXONERA COORDENADORA DE ÁREA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LARISSA TABOSA PRATES, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Área - CC-4; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JUNHO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle EXONERA COORDENADORA DE ÁREA EXONERA COORDENADORA DE ÁREA |
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2006-05-20 20/05/2006 | Portaria: 42/2006 | PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2006 NOMEIA COORDENADOR EXECUTIVO DA COODERNADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que consta no art. 7º da Lei Municipal n.º 919/03, que “Cria a Comissão de Defesa Civil do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso”; CONSIDERANDO que o Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil deverá ser um profissional experiente e com reconhecida capacidade técnica, com livre acesso ao Prefeito, possuir grande capacidade de articulação e delegação de competência para tomar decisões em situação de crise. RESOLVE: NOMEAR, o servidor municipal Senhor ADHEMAR AUGUSTO DE CASTRO MONTE, para exercer a função de Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE MAIO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle NOMEIA COORDENADOR EXECUTIVO DA COODERNADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NOMEIA COORDENADOR EXECUTIVO DA COODERNADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
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2006-05-20 20/05/2006 | Portaria: 41/2006 | PORTARIA Nº 41, DE 20 DE MAIO DE 2006 EXONERA COORDENADOR EXECUTIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA, da Função de Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Jaciara; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE MAIO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle. EXONERA COORDENADOR EXECUTIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EXONERA COORDENADOR EXECUTIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
41/2006
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2006-05-04 04/05/2006 | Portaria: 38/2006 | PORTARIA Nº 38, DE 04 DE MAIO DE 2006 NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, que o Regime Jurídico do Município de Jaciara é Único, e na forma estatutária; CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 37 Constituição Federal, que estabelece que a forma de contratação de servidor para o serviço público é o concurso público; CONSIDERANDO, finalmente que o concurso vai reduzir custo para o Município e trazer segurança para o servidor; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os servidores, Jesus Cabral Galindo, João Bosco Valverde Matos, Ana Margareth Soehn, Ana Claudia Nascimento Silva Oliveira e Claudécio Gonçalves da Silva como membros da COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE MAIO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
38/2006
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2006-05-03 03/05/2006 | Portaria: 37/2006 | PORTARIA Nº 037, DE 03 DE MAIO DE 2006 EXONERA OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Servidor GIULIANO FERRAZ DIAS, do cargo de Operador de Veículos e Máquinas I, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE MAIO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EXONERA OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS |
37/2006
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2006-04-17 17/04/2006 | Portaria: 35/2006 | PORTARIA Nº 035, DE 17 DE ABRIL DE 2006 NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 03 de abril de 2006, CENITA MARIA OLIVEIRA, para exercer função gratificada de COORDENADORA DE ÁREA – FG- 4. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA |
35/2006
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2006-04-17 17/04/2006 | Portaria: 34/2006 | PORTARIA Nº 034, DE 17 DE ABRIL DE 2006 NOMEIA SUPERINTENDENTE GERAL HOSPITALAR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor NELSON SHIGUIO HONDO, do cargo em Comissão de Superintendente Geral Hospitalar SMH 9, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA SUPERINTENDENTE GERAL HOSPITALAR NOMEIA SUPERINTENDENTE GERAL HOSPITALAR |
34/2006
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2006-04-17 17/04/2006 | Portaria: 33/2006 | PORTARIA Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2006 NOMEIA DIRETOR DO DAE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR a partir desta data, SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Diretor do DAE – CC-8; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle NOMEIA DIRETOR DO DAE NOMEIA DIRETOR DO DAE |
33/2006
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2006-04-17 17/04/2006 | Portaria: 32/2006 | PORTARIA Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2006 EXONERA SUPERINTENDENTE GERAL HOSPITALAR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor MARIANO AGUILA GONZALEZ, do cargo em Comissão de Superintendente Geral Hospitalar SMH 9, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA SUPERINTENDENTE GERAL HOSPITALAR EXONERA SUPERINTENDENTE GERAL HOSPITALAR |
32/2006
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2006-04-11 11/04/2006 | Portaria: 31/2006 | PORTARIA Nº 31, DE 11 DE ABRIL DE 2006 EXONERA CHEFE DE EQUIPE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2006, SIDYANE DE SOUZA SOARES, do Cargo de Coordenadora do Projeto Aplauso, que era ocupado em regime de dedicação exclusiva|; EXONERAR , a partir de 01 de Abril de 2006 , EVA APARECIDA PEREIRA da Função Gratificada de Chefe de Equipe FG-3. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle EXONERA CHEFE DE EQUIPE EXONERA CHEFE DE EQUIPE |
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2006-04-11 11/04/2006 | Portaria: 30/2006 | PORTARIA Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2006 NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 03 de abril de 2006, SIMONE RODRIGUES DE MELO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Área – CC-4, desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA |
30/2006
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2006-04-11 11/04/2006 | Portaria: 29/2006 | PORTARIA Nº 29 , DE 11 DE ABRIL DE 2006 NOMEIA DIRETORA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: 1- NOMEAR, com efeito retroativo a 03 de Abril de 2006 ANA MARIA GOMES FERREIRA para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE desta Prefeitura Municipal de Jaciara. 2 - NOMEAR, com efeito retroativo a 03 de Abril de 2006 SANDRA CAETANO DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de DIRETORA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA DIRETORA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NOMEIA DIRETORA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER |
29/2006
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2006-04-04 04/04/2006 | Portaria: 28/2006 | PORTARIA Nº 28, DE 04 DE ABRIL DE 2006 EXONERA CHEFE DE EQUIPE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2006, SANDRA SANTOS DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe - CC-3 e ; NOMEAR , com efeito retroativo a 01 de Abril de 2006, SANDRA SANTOS DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Área- CC5. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle EXONERA CHEFE DE EQUIPE EXONERA CHEFE DE EQUIPE |
28/2006
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2006-04-04 04/04/2006 | Portaria: 27/2006 | PORTARIA Nº 027, DE 04 DE ABRIL DE 2006 INCORPORAÇAO DE VANTAGENS AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORAS O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que dispõe o Inciso XV, do artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens permanentes ou temporárias; CONSIDERANDO, que incorporam-se aos vencimentos todos os serviços suplementares e todas as gratificações da atividade quando exercidas por mais de cinco anos ininterruptos ou dez intercalados; CONSIDERANDO que o vencimento do cargo efetivo, acrescidos das vantagens de caráter permanente, é irredutível, ( § único do art. 46 da Lei 470/91) RESOLVE: INCORPORAR aos vencimentos, para todos os efeito de direito, as horas suplementares que as Servidoras Públicas do Município de Jaciara ALDENI SILVA SANTOS – Cargo - Telefonista e MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS Cargo – Telefonista, vinham percebendo por serviços suplementares prestados ao Município de Jaciara, passando os seus vencimentos mensais em definitivo, equiparados ao Padrão - 8 , Classe- A, sem prejuízo dos Adicionais por Tempo de Serviço que lhes são garantidos pelo Estatuto do Funcionário Público do Município – Lei 470/91. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE INCORPORAÇAO DE VANTAGENS AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORAS INCORPORAÇAO DE VANTAGENS AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORAS |
27/2006
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2006-04-03 03/04/2006 | Portaria: 26/2006 | PORTARIA Nº 26, DE 03 DE ABRIL DE 2006 EXONERA DIRIGENTE DE SETOR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ANA MARIA GOMES FERREIRA , do Cargo Comissionado de Dirigente de Setor - CC-6; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE ABRIL DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle EXONERA DIRIGENTE DE SETOR EXONERA DIRIGENTE DE SETOR |
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2006-03-19 19/03/2006 | Portaria: 25/2006 | PORTARIA Nº 025, DE 19 DE MARÇO DE 2006 DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, por motivo de Morte, o Servidor Jesus Soares de Oliveira do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE MARÇO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL |
25/2006
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2006-03-14 14/03/2006 | Portaria: 24/2006 | PORTARIA Nº 24, DE 14 DE MARÇO DE 2006. COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando as execuções das ações de turismo a serem desenvolvidas no Município de Jaciara, como política de ambito turisco deste e dos Governos Estadual e Federal; Considerando que tais ações devem ser deliberadas e controladas no município, além da administração publica, com a participação da sociedade civil através de suas entidades relacionadas com ações turisticas; Considerando o que determina a Lei nº. 1005 de 09 de novembro de 2005., e que para este foram indicados novos membros para uma composição do Conselho Municipal de Turismo, RESOLVE: Artigo 1° - Ficam nomeados, os membros, titulares e suplentes, segundo suas entidades representativas de acordo com o previsto na Lei nº 1005/05, para a composição do Conselho Municipal de Turismo: 1 - Representantes de bares, restaurante, lanchonetes e similares. Titular: Vespasiano Correa Suplente: José da Rocha 2 – Representantes dos proprietários de áreas de atrativos turisticos Titular: Antônio Sebastião Gaeta Suplente : Luiz Henrique Gaeta 3 – Representante dos Guias de Turismo Titular: Maurício Rodrigues Maneiro Suplente: Nélida Glória Maneiro 4 – Representantes das Agências e Operadors de Turismo Titular: Mirael França Praeiro Suplente: José Aparecido Daguano Ferrário 5 – Representante das Ong’s Titular: Elio Linhares Suplente: Marilza Helena Valeiro 6 – Representante dos proprietários de Hotéis, Pusadas e similares. Titular: Fernando domingues Suplente: Silvio Barbosa Garcia 7 – Representante da Secretária Municipal de Industria, Comécio e Turismo. Titular: Francisca Moreira do Nascimento Suplente: Aldeli Claúdia de Oliveira 8 – Representante da Secretária Municipal de Educação Titular: Vanderlucy Batista Fernades Suplente: Maria do Carmo Ramalho 9 – Representante Municipal de Saúde Titular: Cenita Maria Oliveira Suplente: Suely Cristina Castro da Silva 10 – Representante da Câmara Municipal Titular: Roberto Silva Suplente: Luiz Mauricio Bonvini 11 – Representant da Empaer Titular: Ilton Batista Camilo Suplente: Eduardo Vieira dos Anjos Filhoi 12 – Rpresentante dos Artistas Plásticos de Jaciara Titular: Ana Claudia Gutieres de Oliveira Daleffe Suplente: Eliane Bartucci Marcato Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 14 DE MARÇO DE 2006. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrado e publicado de acordo com a Legislação vigente. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Fazenda, Gestão e Controle COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
24/2006
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2006-03-13 13/03/2006 | Portaria: 22/2006 | PORTARIA Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 72, XXII E XXV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C O ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 470/91, DE 03/06/91, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACIARA-MT E, CONSIDERANDO ter chegado ao seu conhecimento, através do Parecer Jurídico solicitado pelo Conselho Curador do Prev-Jaci, pelo seu Diretor Executivo – Claudécio Gonçalves da Silva – sobre possíveis irregularidades na administração financeira da Gestão anterior, foi constituída Comissão de Processo Administrativo, através da Portaria nº 014/2006, de 06/02/2006, publicada em 13/02/2006, com prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. CONSIDERANDO ser o prazo de 30 (trinta) dias insuficientes, em função da complexidade dos fatos investigados, e tendo a Comissão Processante a prerrogativa, da extensão do prazo por mais trinta dias, conforme artigo 1º da Portaria de nº 014/2006 datada de 06/02/2006 e publicada em 13/02/2006. RESOLVE: 1) Prorrogar o prazo por 30 (trinta) dias, a partir desta data da publicação; 2) A referida Comissão Processante deverá observar regiamente o procedimento previsto nos artigos 155 a 157 da Lei Municipal nº 470/91. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE MARÇO DE 2006. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDECIO GONÇALVES DA SILVA Diretor do Prev-Jaci O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 72, XXII E XXV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C O ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 470/91, DE 03/06/91, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACIARA-MT E, O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 72, XXII E XXV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C O ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 470/91, DE 03/06/91, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACIARA-MT E, |
22/2006
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2006-03-01 01/03/2006 | Portaria: 21/2006 | PORTARIA Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2006 EXONERA COORDENADOR DE ÁREA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a Senhor EDSON LEANDRO BURIGO, do cargo em Comissão de Coordenador de Área, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA COORDENADOR DE ÁREA EXONERA COORDENADOR DE ÁREA |
21/2006
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2006-03-01 01/03/2006 | Portaria: 20/2006 | PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2006 EXONERA DIRIGENTE DE SETOR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o senhor REINALDO DINIZ, do cargo em Comissão de Dirigente de Setor, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA DIRIGENTE DE SETOR EXONERA DIRIGENTE DE SETOR |
20/2006
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2006-03-01 01/03/2006 | Portaria: 19/2006 | PORTARIA Nº 019, DE 01 DE MARÇO DE 2006 DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 065/2006 – PREVI JACI, em que o PREVI JACI informa o benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido a servidora Lídia Lucírio Diniz; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Lídia Lucírio Diniz do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREVI – JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL |
19/2006
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2006-02-06 06/02/2006 | Portaria: 18/2006 | PORTARIA Nº 18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006 EXONERA, NOMEIA E RATIFICA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, que o Plano Diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes, e que tenha entre outras qualidades propulsoras de expansão, áreas de especial interesse turístico: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 182 e 183 da Constituição Federal, regulamentados pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade que estabelece que o Plano Diretor de cada Município deverá estar aprovado até o prazo máximo de 10 de julho de 2006; CONSIDERANDO, finalmente que o Plano Diretor é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; RESOLVE: EXONERAR, NOMEAR, E RATIFICAR A NOMEAÇÃO, a partir desta data, dos membros abaixo relacionados para comporem a COORDENADORIA EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR do Município de Jaciara. EXONERAR: - Advogada: Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo; - Contador: Jesus Cabral Galindo; - Assistente Social: Mônica Camolezi dos Santos Melo. NOMEAR: - Advogada: Samantha Alcântara Santos; - Assistente Social: Priscila Rosin Gonçalves; - Secretária: Lílian Regina Martelini RATIFICAR: - Coordenador Geral: Vanderlei Silva Oliveira; - Consultora: Wilma Felfili; - Economista: Leopoldo Rodrigues de Mendonça; - Secretária Executiva: Rosimery dos Santos Reis; - Administrador de Recursos Humanos: Sérgio Lúcio da Silva; - Desenhista: José Clóvis de Lima; - Topógrafo: Laurentino Niser Correia - Engenheiro Civil: Adhemar Augusto de Castro Monte; - Engenheiro Ambiental: Olair José Porto - Técnico Tributário: Agnaldo Venâncio Rocha; - Arquiteto Urbanístico: Gueberson Walderci Barros Dias; - Biólogo: Adilson Costa de França; - Auxiliar: Denieli Piva - Secretário de Urbanismo: Regis de Oliveira Campos REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE FEVEREIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA, NOMEIA E RATIFICA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR EXONERA, NOMEIA E RATIFICA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR |
18/2006
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2006-02-03 03/02/2006 | Portaria: 17/2006 | PORTARIA Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006 NOMEIA COORDENADORA EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, que o Plano Diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes, e que tenha entre outras qualidades propulsoras de expansão, áreas de especial interesse turístico: CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 182 e 183 da Constituição Federal, regulamentados pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade que estabelece que o Plano Diretor de cada Município deverá estar aprovado até o prazo máximo de 10 de julho de 2006; CONSIDERANDO, finalmente que o Plano Diretor é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os membros abaixo relacionados para comporem a COORDENADORIA EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR do Município de Jaciara. - Coordenador Geral: Vanderlei Silva de Oliveira - Secretária Executiva: Rosemary dos Reis Santos - Consultora: Wilma Felfili - Economista: Leopoldo Rodrigues de Mendonça - Advogada: Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo - Engenheiro Ambientalista: Olair José Porto - Engenheiro Civil: Adhemar Augusto de Castro Monte - Contador: Jesus Cabral Galindo - Arquiteto Urbanístico: Gueberson Dias - Topógrafo: Laurentino Niser Correia - Assistente Social: Mônica Camolezi dos Santos Melo - Administrador : Sérgio Lúcio da Silva - DEMAIS MEMBROS: - Denieli Piva - Agnaldo Venâncio Rocha - Regis de Oliveira Campos - José Clóvis de Lima - Adilson Costa de França REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE FEVEREIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA COORDENADORA EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR NOMEIA COORDENADORA EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR |
17/2006
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2006-02-03 03/02/2006 | Portaria: 16/2006 | PORTARIA Nº 016/06, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRAM CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE JACIARA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos da Lei Municipal nº 664/97 de 18.04.1997 que trata da Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel de Jaciara – MT; CONSIDERANDO as formalizadas indicações de seus representantes, apresentadas pelos respectivos órgãos que integram o referido Conselho; RESOLVE: 1-) NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos que integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Jaciara –MT, as seguintes pessoas: Representantes do Poder Executivo Titular: Olair José Porto Suplente: Sérgio Lúcio da Silva Representantes do Poder Legislativo Titular: Sidney de Souza Soares Suplente: Roberto Pires da Silva Representantes da EMPAER – MT Titular: Ilton Batista Camilo Suplente: Delmiro Soares Magalhães Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Jaciara-MT Titular:Leonir Rugeri Suplente: Marlúcia Andrade Gomes Representantes da CANAVALE Titular: Carlos Magno de Medeiros Suplente: Moacir Parron de Lima Representantes do INDEA Titular: Pedro Monteiro Sobral Suplente: Hiron Carvalho Lima Representantes do Distrito de Celma Titular: Pedro Neponuceno Alves Filho Suplente: Jovenil de Arruda Borges Representantes da Gleba 27 Titular: Astério Lacerda de Melo Suplente: Francisco Alves da Silva Representantes d a Gleba Buriti Titular: José Saraiva Granjeiro Suplente: Pedro Soares Neto Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Pedro Rodrigues Torres Suplente: Anilda Carlos de Almeida Representantes da Associação de Pequenos Produtores do Plano Piloto Titular: Valter Antônio Soares Suplente: Mauricio Barcelos da Silva 2-) As nomeações e respectivos mandatos dos Conselheiros vigerá até 01 de maio de 2007. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE FEVEREIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRAM CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE JACIARA NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRAM CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE JACIARA |
16/2006
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2006-02-03 03/02/2006 | Portaria: 15/2006 | PORTARIA Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006 EXONERA COORDENADOR DE ÁREA E DIRIGENTE DE SETOR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2006, Lindomar M. Ferreira, do Cargo de Coordenador der área CC4 e ; NOMEÁ-LO , com efeito retroativo a 01 de Fevereiro de 2006, Lindomar M. Ferreira – Dirigente de Setor- CC6. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE FEVEREIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle EXONERA COORDENADOR DE ÁREA E DIRIGENTE DE SETOR EXONERA COORDENADOR DE ÁREA E DIRIGENTE DE SETOR |
15/2006
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2006-02-03 03/02/2006 | Portaria: 14/2006 | PORTARIA Nº 014/2006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Prefeito Municipal de Jaciara/MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 72, incisos XXII e XXV, da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 145, da Lei Municipal nº 470/91, de 03.06.91, que institui o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara/MT; e CONSIDERANDO o requerimento datado de 17/01/2006, formulado ao atual Diretor, pelo Sr. Leles Coutinho Alexandrino, ex-Diretor do Previ-Jaci, solicitando permissão para fazer o lançamento no mês de dezembro/2005, referente ao empenho de pagamento de Izabel Maria de Arruda. CONSIDERANDO a necessidade de se esclarecer, a cerca do procedimento adotado pela Gestão anterior, na realização do pagamento efetuado nos Autos nº 883/2003, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Jaciara/MT, tendo como Requerente - IZABEL MARIA DE ARRUDA – e como Requeridos - O MUNICÍPIO DE JACIARA E A PREVI-JACI. CONSIDERANDO ter chegado ao seu conhecimento, através do Parecer Jurídico solicitado pelo Diretor do Previ-Jaci, – Claudécio Gonçalves da Silva – sobre possíveis irregularidades na administração financeira da Gestão anterior. RESOLVE: 1) Nomear os senhores, EUDES HILÁRIO DA GRASSIA, JANDIRA DE SOUZA NUNES, DORALICE VIEIRA DE CASTRO, todos funcionários públicos efetivos do Município de Jaciara, para sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apuração de possíveis irregularidades, apresentadas contra a Administração Financeira do ex-Diretor do Previ-Jaci Leles Coutinho Alexandrino. 2) A Comissão processante deverá instalar-se de imediato, a partir da publicação desta Portaria, cabendo ao Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos. A referida Comissão deverá ainda observar regiamente o procedimento previsto nos artigos 155 a 157 da Lei Municipal nº 470/91 e terá o prazo de 30 dias para a conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, se necessário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA/MT EM 03 DE FEVEREIRO DE 2006. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal, data supra. CLÁUDECIO GONÇALVES DA SILVA DIRETOR DO PREVI-JACI NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
14/2006
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2006-02-01 01/02/2006 | Portaria: 13/2006 | PORTARIA Nº 13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006 NOMEIA SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os senhores abaixo nominados nos respectivos cargos : - Leomar Rodrigues de Souza- Supervisor de Transporte Escolar – CC7 - Hélio Firmino da Silva- Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Fevereiro, do ano de dois mil e seis, na Prefeitura Municipal , nesta cidade de Jaciara Estado de Mato Grosso.; por ato de seu Prefeito Municipal MAX JOEL RUSSI, na conformidade com a Portaria nº 013/2006 de 01/02/2006, eu HÉLIO FIRMINO DA SILVA tomo posse do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaciara e assumo as funções que me são próprias, com as atribuições, deveres, obrigações, vencimentos e vantagens inerentes ao exercício do cargo. Jaciara – MT, 01 de Fevereiro de 2006. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal HÉLIO FIRMINO DA SILVA Empossado NOMEIA SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NOMEIA SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
13/2006
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2006-02-01 01/02/2006 | Portaria: 12/2006 | PORTARIA Nº 12, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006 EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, os senhores abaixo nominados dos respectivos cargos: - Leomar Rodrigues de Souza – Diretor de Obras e Serviços Públicos – CC8 - Félix Pereira de Almeida Junior – Assessor Jurídico - Ana Kainara Turra Chavarelli – Dirigente de Setor – CC6 - Agnelo José Melo Silva – Diretor de Turismo - CC8 - José Cassiano da Silva Sobrinho – Chefe de Gabinete - Olair José Porto – Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento - Rodrigo Francisco –Diretor de Esporte Cultura e Lazer – CC8 - Hélio Firmino da Silva – Diretor de Urbanismo e Patrimônio Público – CC8 - Marilene Sacramento Romeiro – Coordenadora de Área – CC5 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA CARGOS COMISSIONADOS EXONERA CARGOS COMISSIONADOS |
12/2006
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2006-01-09 09/01/2006 | Portaria: 11/2006 | PORTARIA Nº 11/06, DE 09 DE JANEIRO DE 2006 NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que estabelece o Parágrafo 8º do Art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, RESOLVE: 1 – NOMEAR o Sr. JAIME JESUS DE ALMEIDA, CANUTO DO NASCIMENTO e as Sras. MARIA ÂNGELA CARDOSO DA SILVA, e PATRÍCIA MARIA BENTO LINS para sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, no período de 09 DE JANEIRO a 31 de DEZEMBRO DE 2006. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
11/2006
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2006-01-09 09/01/2006 | Portaria: 10/2006 | PORTARIA Nº 10/06, DE 09 DE JANEIRO DE 2006 DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, que a Lei Federal n. 10.520, de 17 de Julho de 2002, em seu Artigo 1º ampara a aquisição de bens e serviços comuns através da Licitação na Modalidade de PREGÃO; CONSIDERANDO, Inciso IV e Parágrafo 1º do Artigo 3º da já aludida Lei; CONSIDERANDO SER A MODALIDADE de Licitação PREGÃO a que pode proporcionar uma maior economia para o Município, RESOLVE: 1 – DESIGNAR o Sr. JOSÉ LUIZ ALVIM para exercer as atribuições de PREGOEIRO desta Prefeitura para os PREGOES a ser realizarem no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2006, para aquisição de bens e serviços. – Estabelecer que as atribuições de Pregoeiro nomeado incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, nos termos do referido Diploma Legal. – DESIGNAR para a respectiva equipe de apoio nos PREGOES conforme acima se especificou, os seguintes membros FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, AUDYNEIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA E ROSEMARY DOS REIS SANTOS. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO |
10/2006
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2006-01-05 05/01/2006 | Portaria: 07/2006 | PORTARIA Nº 07/06, DE 05 DE JANEIRO DE 2006 DELEGA COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos da Lei n.º 9.503/97, e Resoluções n.º 66/1998 e 149/2003; CONSIDERANDO, que as funções pertinentes ao efetivo controle de autuação das infrações de trânsito já são analisadas e processadas pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário. RESOLVE: Art. 1º - Delegar a competência de julgar e dar consistência dos autos de infração da esfera de competência do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário, ao Superintendente Municipal de Transito e Transporte Rodoviário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle DELEGA COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DELEGA COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
07/2006
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2006-01-05 05/01/2006 | Portaria: 06/2006 | PORTARIA Nº 006/06, DE 05 DE JANEIRO DE 2006 NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 71 “caput” da Lei Municipal nº 920//03, de 24.07.03, o qual estabelece que A função de Diretor deverá recair sempre em integrante da Carreira dos Profissionais da Educação, efetivos na rede municipal, regulamentados por Lei específica; CONSIDERANDO que os Diretores são eleitos para o Biênio, sucedendo os eleitos anteriormente; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, para o Biênio 2006/2007, os seguintes Diretores para as respectivas Escolas Municipais: - ROSIANE MAHARA ANDRADE – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Amélia Freire Gomes; - MARIA DO CARMO RAMALHO - Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Santa Rosa; - LÚCIA ELENA MARCIDELLI DE ALMEIDA - Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Profª. Maria Villany Delmondes; - JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA - Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Magda Ivana e; - RUBENS GODOI BUENO - Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil 7 de Abril, este, por não haver candidatos à direção da escola, designado pelo Secretário de Educação do Município, conforme artigo 84 da Lei 859 de 20.11.2001 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS NOMEIA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS |
06/2006
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2006-01-05 05/01/2006 | Portaria: 05/2006 | PORTARIA Nº 005/06, DE 05 DE JANEIRO DE 2006 EXONERA DIRETORES ESCOLARES O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 71 “caput” da Lei Municipal nº 920//03, de 24.07.03, o qual estabelece que A função de Diretor deverá recair sempre em integrante da Carreira dos Profissionais da Educação, efetivos na rede municipal, regulamentados por Lei específica; CONSIDERANDO que os referidos Diretores foram eleitos para o Biênio 2004/2005, e que deverão ser sucedidos pelos atuais eleitos ; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data: - ELZA CUNHA PEREIRA - LUZINETE ROSA BEZERRA - MARIA BENILDE BRAGA - RUBENS GODOI BUENO REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle EXONERA DIRETORES ESCOLARES EXONERA DIRETORES ESCOLARES |
05/2006
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2006-01-03 03/01/2006 | Portaria: 09/2006 | PORTARIA Nº 009/2006, DE 03 DE JANEIRO DE 2006 DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 004/2006 – PREVI JACI, em que o PREVI JACI informa o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedido a servidora Helenita Marques Dourado Félix; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Helenita Marques Dourado Félix do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREVI – JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DESLIGA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL |
09/2006
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2006-01-02 02/01/2006 | Portaria: 03/2006 | EXONERA TÉCNICO EM CONTABILIDADE EXONERA TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
03/2006
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2006-01-02 02/01/2006 | Portaria: 03-A/2006 | PORTARIA NR. 003 A, DE 02 DE JANEIRO DE 2006 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 de 08.06.94; RESOLVE: 1 - Nomear os senhores ALICIO PRATES FILHO, JESUS CABRAL GALINDO e AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2006, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. 2 – Na falta de um dos membros, ora nomeados, a mesma poderá ser suprida pelo Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA. 3 – Na ausência do Presidente, este deverá indicar o membro que o representará na direção dos respectivos trabalhos que ocorrerem no período em que se ausentar. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03-A/2006
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2006-01-02 02/01/2006 | Portaria: 02/2006 | PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2006 NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, CONSIDERANDO, o artigo 63 e congêneres da Lei Municipal 740/99, de 29 de junho de 1999; e artigo 70 da Lei nº 975/2004 de 21 de dezembro de 2004. RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, à um mandato de 03 ( três ) anos, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JAC – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara –MT, com status de Secretário Municipal, em conformidade com o artigo 70 da Lei 975/2004 de 21 de dezembro de 2004. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara – MT, aos dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e seis. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI |
02/2006
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2006-01-02 02/01/2006 | Portaria: 01/2006 | PORTARIA Nº 001/06, DE 02 DE JANEIRO DE 2006 EXONERA CHEFE DE EQUIPE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, da Função Gratificada de Chefe de Equipe – FG 3. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 2006 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle EXONERA CHEFE DE EQUIPE EXONERA CHEFE DE EQUIPE |
01/2006
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2005-12-30 30/12/2005 | Portaria: 96/2005 | PORTARIA Nº 096/05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 EXONERA CARGOS COMISSIONADOS O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, as seguintes pessoas dos Cargos Comissionados: - Odair José Menezes Teixeira – Chefe de Equipe - Rosileide Zilda Burigo – Coordenadora de Área - Dirce Mara Brazoto – Coordenadora de Área - Castorina Magalhães Leandro – Coordenadora de Creche REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle EXONERA CARGOS COMISSIONADOS EXONERA CARGOS COMISSIONADOS |
96/2005
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2005-12-30 30/12/2005 | Portaria: 95/2005 | PORTARIA Nº95, 30 DE DEZEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor Dr. ROGÉRIO LÓPES POSSER, o Senhor Dr. WILMERSON VIEIRA DA SILVA e a Senhora Drª. FABIANA VERNIANO, do cargo em comissão de Médico do PSF. EXONERAR, a partir desta data, AMANDA COLTRE BERTECHINI, ANDERSON TELLES REGAÇONI, ARINALDA SONIZE DA S.CUNHA, FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA, GISELE ROSA DE ANDRADE E MARTA REGINA ZANOLO, todos do cargo em comissão de Enfermeiro Padrão do PSF. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 30 de dezembro de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle exonera cargos em comissão exonera cargos em comissão |
95/2005
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2005-12-30 30/12/2005 | Portaria: 94/2005 | PORTARIA Nº 094/05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 EXONERA MÉDICOS DO PSF O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor Dr. MARCOS ALVES CORREIA e o Senhora Dra. MARILUCIA BORGES FALCÃO do Cargo em Comissão de Médico do PSF. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Control PORTARIA Nº 095/05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 EXONERA MÉDICOS DO PSF O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor Dr. ROGÉRIO LÓPES POSSER,e o Senhor Dr. WILMERSON VIEIRA DA SILVA e a Senhora Dra. FABIANA VERNIANO do Cargo em Comissão de Médico do PSF. EXONERAR, a partir desta data, AMANDA COLTRE BERTECHINI, ANDERSON TELLES REGACONI, ARINALDA SONIZE DA S. CUNHA FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA, GISELE ROSA DE ANDRADE e MARTA REGINA ZANOLO, todos do Cargo em Comissão de Enfermeiro Padrão do PFS. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle exoneração exoneração |
94/2005
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2005-12-13 13/12/2005 | Portaria: 93/2005 | PORTARIA Nº 093, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 EXONERA AGENDE DE FISCALIZAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Senhor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, do quadro de funcionários efetivo - Cargo de Agente de Fiscalização. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE DEZEMBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle EXONERA AGENDE DE FISCALIZAÇÃO EXONERA AGENDE DE FISCALIZAÇÃO |
93/2005
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2005-11-29 29/11/2005 | Portaria: 92/2005 | PORTARIA Nº92, 29 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, em especial, o Artigo 53 da Lei nº8.666/93, RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOSÉ LUIZ ALVIM, para a função de Leiloeiro, visando à alienação de bens móveis inservíveis para Administração, pertencentes a esta Prefeitura em LEILÕES a se realizarem no decorrer do ano de 2005 e até 30 de junho do ano de 2006. DESIGNAR para a respectiva equipe de apoio nos LEILÕES, conforme acima se especificou, os seguintes membros FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, CANUTO DO NASCIMENTO, ROSEMARY DOS REIS SANTOS e ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de novembro de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODIRGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle nomeação para função de leiloeiro nomeação para função de leiloeiro |
92/2005
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2005-11-29 29/11/2005 | Portaria: 91/2005 | PORTARIA Nº91, 29 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo 17, Inciso ll da Lei nº8.666/93; CONSIDERANDO o que estabelece o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, RESOLVE: NOMEAR os senhores CARLOS SOARES MAGALHÃES, JOÃO BATISTA GOMES (Servidores Públicos Municipais Efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), MEIRE AGUIAR DE FRANÇA CAPPELARI, ROBETO SILVA PIRES (Vereadores) e JOÃO SOUZA DE NOVAIS (Avaliador – RG 1536125 SSP/BA e CPF 080.904.245-20), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO (veículos/máquinas), pertencentes a esta Prefeitura, conforme relação em anexo l que integra a presente Portaria. A Comissão de Avaliação, ora nomeada, após a devida AVALIAÇÃO, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado do recebimento da presente Portaria, deverá elaborar o Laudo de Avaliação dos respectivos bens item a item e encaminhá-lo a esta Administração, devidamente datado e assinado por todos. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de novembro de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODIRGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO |
91/2005
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2005-10-20 20/10/2005 | Portaria: 88/2005 | PORTARIA Nº 88, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, como Agente Comunitária de Saúde do Município de Jaciara - MT REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE OUTUBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
88/2005
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2005-10-20 20/10/2005 | Portaria: 87/2005 | Coordenadora do SINE de Jaciara – MT, em substituição à Senhora Mirian Rodrigues Roque. Coordenadora do SINE de Jaciara – MT, em substituição à Senhora Mirian Rodrigues Roque. |
87/2005
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2005-10-03 03/10/2005 | Portaria: 02-A/2005 | PORTARIA Nº 02 A, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005. “EXONERA FISCAL SANITÁRIO DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”. O Secretario Municipal de Saúde e Meio-Ambiente de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a disposição do artigo 9º, inciso III da Lei Federal nº 8.080, de 19-09-1990 e as do artigo 5º da Lei Estadual nº 7.110, de 10-02-1999 , bem como o Decreto Municipal nº 2.065, de 25-04-2000, alterado pelo Decreto nº 2.385 de 15-04-2005. RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar a pedido MARCOS RUY SOUZA SILVA, do cargo de Fiscal Sanitário da Equipe de Técnica da Vigilância Sanitária do Município de Jaciara. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO-AMBIENTE, EM 10 DE OUTUBRO DE 2005 LUIZ GONZAGA PIVETTA Secretário Municipal de Saúde e Meio-Ambiente Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle “EXONERA FISCAL SANITÁRIO DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”. “EXONERA FISCAL SANITÁRIO DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”. |
02-A/2005
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2005-10-01 01/10/2005 | Portaria: 86/2005 | PORTARIA Nº 86, DE 01 DE OUTUBRO DE 2005 NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Área – CC-5, desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA NOMEIA COORDENADORA DE ÁREA |
86/2005
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2005-10-01 01/10/2005 | Portaria: 85/2005 | PORTARIA Nº 85, DE 01 DE OUTUBRO DE 2005 NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LILIANE RUSSI, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor – CC-6, desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR NOMEIA DIRIGENTE DE SETOR |
85/2005
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2005-10-01 01/10/2005 | Portaria: 84/2005 | PORTARIA Nº 84, DE 01 DE OUTUBRO DE 2005 EXONERA AGENTE DE COMBATE ÀS DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data: - Heloisa Maria Baca dos Santos – Agente de Combate às Doenças Epidemiológicas; - Maria Aparecida Rodrigues Mendes – Agente Comunitário de Saúde. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA AGENTE DE COMBATE ÀS DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EXONERA AGENTE DE COMBATE ÀS DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
84/2005
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2005-09-20 20/09/2005 | Portaria: 83/2005 | PORTARIA Nº83, 20 DE SETEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor MARIANO ÁGUILA GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral Hospitalar SMH 9, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de setembro de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle nomeação nomeação |
83/2005
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2005-09-20 20/09/2005 | Portaria: 82/2005 | PORTARIA Nº82, 20 DE SETEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, a Senhora ANDRÉA WAGNER, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Promoção Social, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. EXONERAR, a partir desta data, o Senhor MARIANO ÁGUILA GONZALES, do cargo em comissão de Médico Auditor CC-8, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de setembro de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle Exoneração Exoneração |
82/2005
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2005-09-01 01/09/2005 | Portaria: 80/2005 | PORTARIA Nº 80, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando que aderindo-se ao Programa Bolsa Família o Município deve indicar o gestor do Bolsa Família para assumir a interlocução política entre a Prefeitura, o MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Estado para a implementação do Bolsa Família e do Cadastro Único, deve ter poder de decisão, de mobilização e de articulação entre as áreas envolvidos na operação do Programa, face às exigências legais: Considerando que para isto o Gestor deverá coordenar a execução de recursos transferidos pelo governo federal e se responsabilizar pelas aplicações dos mesmos, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª NAIARA FERREIRA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Gestão Social, como gestora do BOLSA FAMÍLIA, para a interlocução política coordenação da relação entre Secretarias Municipais, com Conselho, detentor de competência do controle social do Bolsa Família e da execução dos recursos e demais ações inerentes ao Programa do governo federal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2005. MAX JOEL RUSSI, Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Mun. de Fazenda, Gestão e Controle. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL |
80/2005
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2005-09-01 01/09/2005 | Portaria: 79/2005 | PORTARIA Nº79, 01º DE SETEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº123/2005 –PREV-JACI, em que o PREVI-JACI informa o benefício de Aposentadoria Compulsória concedido ao servidor Enéas Gomes Resende; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, o Servidor Enéas Gomes Resende do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREVI-JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL Em, 01º de setembro de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle desliga servidor desliga servidor |
79/2005
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2005-09-01 01/09/2005 | Portaria: 78/2005 | PORTARIA Nº 78 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005 NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os senhores abaixo nominados nos respectivos cargos : - Sérgio Lúcio da Silva - Diretor de Administração e Controle - CC-8 - Jaime Jesus de Almeida - Diretor de Compras e Almoxarifado – CC-8 - Vanderlei da Silva Oliveira – Diretor de Planejamento – CC-8 - Deoclides Ataíde Passos – Supervisor de Trânsito e Transporte CC-7 - Alicio Prates Filho – Diretor de Fazenda Gestão e Controle – CC-8 - Leomar Rodrigues de Souza – Diretor de Obras e Serviços Públicos – CC-8 - Sandra Helena Turra Chavarelli – Dirigente de Setor – CC-6 - Lindomar Modesto Ferreira – Coordenador de Área CC-4 - Agnelo José Melo Silva – Diretor de Turismo – CC- 8 - Emanoel Inácio de Andrade – Supervisor de Serviços Públicos – CC-7 - Larissa Tabosa Prates – Coordenadora de Área CC- 4 - Rosemary dos Reis Santos – Coordenador CC- 5 - Denieli Piva – Coordenador CC-5 - Luiz Carlos de Moraes – Dirigente de Setor – CC - 6 - João Vascolcelos Junior – Coordenador CC-5 - Robelson Hugney de França Galindo – Coordenador CC - 5 - Fabiana Felici – Superintende de Enfermagem Hospitalar – SEH – 8 - Clóvis Pereira da Silva – Superintendente Administrativo Hospitalar – SAH -8 - Inajara Angélica dos Reis – Supervisora de Faturamento Hospitalar - CC-7 - Patrícia Maria Bento Lins – Dirigente de Setor – CC-6 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE SETEMBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA GESTÃO E CONTROLE NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO |
78/2005
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2005-09-01 01/09/2005 | Portaria: 77/2005 | PORTARIA Nº 77 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, os senhores abaixo nominados nos respectivos cargos : - Sérgio Lúcio da Silva - Dirigente de Setor - Jaime Jesus de Almeida - Dirigente de Setor - Vanderlei da Silva Oliveira – Dirigente de Setor - Deoclides Ataíde Passos – Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário - Alicio Prates Filho – Diretor do DAE - Leomar Rodrigues de Souza – Chefe de Equipe CC-3 - Sandra Helena Turra Chavarelli – Chefe de Equipe CC-3 - Lindomar Modesto Ferreira – Encarregado da Junta Militar CC-2 - Naiara Ferreira Oliveira – Dirigente de Setor - Agnelo José Melo Silva – Assessor de Imprensa - Emanoel Inácio de Andrade – Coordenador de área CC 5 - Rosemary dos Reis Santos – Chefe de Equipe CC – 3 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE SETEMBRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE EXONERA CARGOS EM COMISSÃO EXONERA CARGOS EM COMISSÃO |
77/2005
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2005-09-01 01/09/2005 | Portaria: 76/2005 | PORTARIA Nº76, 01 DESETEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora NAIARA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Social, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DNDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 01 de setembro de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle Nomeação Nomeação |
76/2005
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2005-09-01 01/09/2005 | Portaria: 75/2005 | PORTARIA Nº75, 01 DE SETEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o Senhor JOÃO NAMIR DE CASTRO MENDONÇA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DNDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 01 de setembro de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle exoneração exoneração |
75/2005
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2005-08-31 31/08/2005 | Portaria: 74/2005 | PORTARIA Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2005 EXONERA CHEFE DE EQUIPE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o senhor REINALDO CREPALDI do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe desta Prefeitura : REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE AGOSTO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. EXONERA CHEFE DE EQUIPE EXONERA CHEFE DE EQUIPE |
74/2005
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2005-08-04 04/08/2005 | Portaria: 73/2005 | PORTARIA Nº 073/05, DE 04 DE AGOSTO DE 2005. NOMEIA COORDENADORA DO PROJETO APLAUSO O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO especialmente, o que dispõe os termos do artigo 40 “caput” da Lei Municipal nº 780/99, de 28.12.1999, regulada pelo Decreto nº 2.073 de 29.05.2000, em seu artigo 4º alínea B, e Lei 920/2003, artigo 37 § 6º, que estabelece que será atribuído regime de dedicação exclusiva ao professor municipal quando designado para exercer função de direção ou de atividade de suporte pedagógico, administrativo, financeiro e de planejamento; RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2005, a Professora Municipal SIDYANE DE SOUZA SOARES, como Coordenadora do Projeto Aplauso, ficando enquadrada na equipe de Suporte Pedagógico,em regime de dedicação exclusiva, com gratificação de 30% ( trinta ) por cento, incidente sobre a CLASSE B NÍVEL I, da tabela de vencimentos da Lei 780/99, alterada pela Lei 920 de 24 de julho de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE AGOSTO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. NOMEIA COORDENADORA DO PROJETO APLAUSO NOMEIA COORDENADORA DO PROJETO APLAUSO |
73/2005
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2005-08-04 04/08/2005 | Portaria: 72/2005 | PORTARIA Nº72, 04 DE AGOSTO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2005, a Senhora MARLUCIA BORGES FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Médica do PSF. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 04 de agosto de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle nomeação nomeação |
72/2005
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2005-08-04 04/08/2005 | Portaria: 71/2005 | PORTARIA Nº71, 04 DE AGOSTO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93, em seu Artigo 24, Inciso X; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico datado de 27/07/2005. RESOLVE: NOMEAR os Srs. OLAIR JOSÉ PORTO, ALÍCIO PRATES FILHO e JOSÉ LUIZ ALVIM, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA no interior do Clube Recreativo de Jaciara – CRJ, à Av.Tupiniquins, nº380, Bairro Nova Jaciara – Parque Bosque Augusto Ruschi, nesta cidade, para realização dos eventos culturais e radicais pertinentes à etapa da Temporada de Esportes Radicais e Mostra Cultural e Artesanato nos dias 18 a 21 de agosto de 2005. ESTABELECER o PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO da citada área. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 04 de agosto de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA |
71/2005
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2005-08-04 04/08/2005 | Portaria: 70/2005 | PORTARIA Nº 070, DE 04 DE AGOSTO DE 2005. COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando as execuções das ações de assistência social a serem desenvolvidas no Município de Jaciara, como política social deste e dos Governos Estadual e Federal; Considerando que tais ações devem ser deliberadas e controladas no município, além da administração publica, com a participação da sociedade civil através de suas entidades relacionadas com ações sociais; Considerando que, para a as deliberações e o controle de tais ações, foi instituído pela Lei Municipal n° 631, de 11 de dezembro de 1995 o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e que para este foram indicados novos membros para uma composição provisória em razão da fase de reestruturação da normatização da assistência Social, RESOLVE: Artigo 1° - Ficam nomeados, em caráter provisório pelo prazo de 90 de dias, os membros, titulares e suplentes, segundo suas entidades representativas de acordo com o previsto na Lei nº 631/ 95, para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social: 1 - Poder Executivo Municipal / Setor de Ação Social Titular: Naiara Ferreira de Oliveira Titular: Mônica Camolezi dos Santos Melo Suplente: Eliane Bartuci Marcato Suplente: Dirce Mara Brazotto 2 – Governo Executivo Estadual / Empaer Titular: Badia Maria de Jesus Sobral Suplente : Ilton Batista Camilo 3 - Poder Legislativo/ Câmara Municipal De Jaciara Titular: Rosandro de Moura Suplente: Roberto da Silva Pires 4 - Entidade não Governamental membros titulares /Abrigo Sombra da Àcacia e Associação Espirita Francisco de Assis Titular: WiLson Lázaro de Rezende Titular: Mirian Rodrigues Roque Entidade não Governamental membros suplentes/ Grupo Adolfo Bezerra de Menezes e Pestalozzi Suplente: José Aparecido Daiguano Ferrario Suplente: Belkis Dias Ferreira 5 - Representante da Categoria Titular: Marise Liporace Pires Da Silva Suplente: Priscila Rosin Gonçalves 6 - UJAMB –União Jaciarense dos Moradores de Bairros Titular: Euripedes Rodrigues Borges Suplente: Geni Luiza Gomes Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 04 DE AGOSTO DE 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrado e publicado de acordo com a Legislação vigente. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Fazenda, Gestão e Controle COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
70/2005
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2005-08-04 04/08/2005 | Portaria: 69-B/2005 | ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO |
69-B/2005
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2005-08-04 04/08/2005 | Portaria: 69-B/2005 | PORTARIA Nº 69 B, DE 04 DE AGOSTO DE 2005. ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Considerando que a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Funcionalismo da Administração Direta do Município instituiu para os servidores públicos jornada integral de trabalho correspondente a oito (08) horas diárias, exercidas em dois períodos, com intervalo de duas horas e o máximo de 44 horas semanais; Considerando que a jornada de trabalho semanal de trinta horas (30), em turnos diários ininterruptos de seis horas, é critério adotado pela Administração Pública, para atender casos especiais ou situações favoráveis na tomada de medidas econômico-financeiras, ressalvados, porém, os direitos da Municipalidade; Considerando que o horário está sendo insuficiente, no momento, para a execução das atividades e que a citada Lei determina que os trabalhos em horário suplementar dos servidores de carreira só serão realizados quando realmente necessários, levando-se em conta sempre o interesse público; RESOLVE: Art 1º - Fica restabelecido, para os servidores públicos da Administração Pública direta do Município, a jornada integral de trabalho de 08 (oito) horas diárias, exercida em dois períodos, com intervalo de (duas) horas, a partir de 2ª - feira, 15 de agosto de 2005. § 1º - A dispensa do expediente aos sábados continuará sem compensação nos dias úteis da semana e sem importar em direito adquirido dos servidores, bem como sem constituir em praxe. § 2º- Aos funcionários, cujo dispositivo legal de regulamentação da profissão fixa a sua jornada, não se aplica o disposto no caput deste artigo, devendo, no entanto, quando for o caso, observar a exigência relativa à dedicação exclusiva. § 3º- Os professores, no exercício de funções em regime de dedicação exclusiva e o pessoal lotado nas Secretarias das escolas, estão sujeitos à jornada de que trata o caput do artigo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIAPL, EM 04 DE AGOSTO DE 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Mun. de Fazenda, Gestão e Controle ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO |
69-B/2005
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2005-08-04 04/08/2005 | Portaria: 69-A/2005 | PORTARIA Nº 69 A, DE 04 DE AGOSTO DE 2005 COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 792/2000, no que tange a necessidade de nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, uma vez que o mandato do antigo Conselho já expirou; CONSIDERANDO a necessidade de a Saúde Municipal estar representada pelo Conselho nomeado pelo Executivo Municipal, para exercer atividade de fiscalização quanto as ações do Município com relação a Saúde Pública; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde tem que ser composto por vários segmentos da sociedade, em conjunto com o Executivo. RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos e segmentos da sociedade, para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Jaciara –MT, as seguintes pessoas: 01) 01 ( um ) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Luiz Gonzaga Pivetta Suplente: Pedro Honorato Junior 02) 01 (um) REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Titular: Zeni Elena Dock Horn Suplente: Daniel F. Hermenegildo 03) 04 (quatro) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUS Titular: Daniel de Almeida Hanna Suplente: Suely Cristina C. da Silva Titular: Marcos Ruy de Souza da Silva Suplente: Reinaldo Diniz Titular: Mari Rose de Oliveira Silva Suplente: Amanda Coltre Bertichini Titular: Marcos Alves Correia Suplente: Inajara dos Reis Moura 04) 02 ( dois) REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS Titular: Mariano Águila Gonzalez Suplente: Liz Regina Zanchetti Titular: Lupércio Machado Suplente: Vagner Haubricht 05) 02 ( dois) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS Titular: Ivan Pereira Silva Suplente: Donizete Alves Cotrim Titular: Ezizio Alves de Souza Suplente: Luiz Soares 06) 01 ( um ) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES Titular: José Saraiva Granjeiro Suplente: Vanderlucia Garcia dos Santos 07) 01 (um) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Pedro Torres Suplente: Sebastião Galdino da Silva 08) 01 REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA Titular: Isaias Gomes de Souza Suplente: Luiz Carlos da Silva 09) 01 REPRESENTANTE DO MOPS Titular: Pedro Soares Suplente: Maria do Carmo 10) 01 ( um) REPRESENTANTE DA PASTORAL DA JUVENTUDE Titular: Leandro da Silva Cardoso Suplente: Marcos J. de Souza 11) 01 (um) REPRESENTANTE DA PASTORAL DA MULHER Titular: Orelina Maria Michelato Suplente: Mathildes Torsani Soares REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE AGOSTO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE ANEXO QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS 01) 01 ( um ) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Luiz Gonzaga Pivetta Suplente: Pedro Honorato 02) 01 (um) REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Titular: Zeni Elena Dock Horn Suplente: Daniel F. Hermenegildo CPF nº 275.679.658-10 Rua Potiguaras nº 1154 – Fone 3461 3016 03) 04 (quatro) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUS Titular: Daniel de Almeida Hanna CPF nº 219.923.958-61 Av. Antônio Ferreira Sobrinho, 785 Fone 3461 4131 Suplente: Suely Cristina C. da Silva CPF nº 706.480.421-20 Rua Potiguaras, 277 Nova Jaciara Fone 81121963 Titular: Marcos Ruy de Souza da Silva CPF nº 967.567.641- Av. Antônio Ferreira Sobrinho Ed. Bom Jesus, apto 207 66 9282 2251 Suplente: Reinaldo Diniz CPF nº 404.572.301-34 Rua Timbiras, 1007 Bairro São Sebastião Titular: Mari Rose de Oliveira CPF nº 376.366.001-10 Rua Caiçara, 1523 Centro 3461-2490 Suplente: Amanda C. Bertichini CPF nº Av. Antônio Ferreira da Silva s/n 346103009 Titular: Marcos A. Correia CPF nº 057.647.198-44 Hospital Municipal Suplente: Inajara dos Reis Moura CPF nº 383.955.251-68 Rua Jacira,514 Bairro São Sebastião 04) 02 ( dois) REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS Titular: Mariano Águila Gonzalez Suplente: Liz Regina Zanchetti Titular: Lupércio Machado Suplente: Vagner Haubricht 05) 02 ( dois) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS Titular: Ivan Pereira Silva CPF n° Rua Guaiçara 160 Bairro São Sebastião 066 9636 4062 Suplente: Donizete Alves Cotrim CPF nº 304.419.001-00 Av. Botocudos, nº Bairro Santo Antônio 3461 4895 Titular: Ezizio Alves de de Souza CPF nº 304.417.491-00 Rua José Martins, 146 Vila Martins 3461 2076 Suplente: Luiz Soares 06) 01 ( um ) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES Titular: José Saraiva Granjeiro CPF nº 156.152.791-00 BR 364 Km 291 Gleba Buriti Fone 3461 4307 Suplente: Vanderlucia Garcia dos Santos 07) 01 (um) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Pedro Torres Suplente: Sebastião Galdino da Silva 08) 01 REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA Titular: Isaias Gomes de Souza CPF nº 229.385.751-49 Jardim Aeroporto, 157 Fone 3461 3815 Suplente: Luiz Carlos da Silva Rua Moema, 760 Santa Rita Fone 3461 1032 09) 01 REPRESENTANTE DO MOPS Titular: Pedro Soares CPF nº 174.171.711-68 Rua Arquimedes Pereira Lima, 539 – Vila Martins Suplente: Maria do Carmo 10) 01 ( um) REPRESENTANTE DA PASTORAL DA JUVENTUDE Titular: Leandro da Silva Cardoso CPF nº 012.328.180-62 Fazenda São Nicolau 66 9631-7542 Suplente: Marcos J. da Silva Rua Itatinga Santa Luzia 66 9282 5080 11) 01 (um) REPRESENTANTE DA PASTORAL DA MULHER Titular: Orelina Maria Michelato CPF nº 001.547.951-00 Rua Guaraci 926 Centro Fone 3461-4976 Suplente: Mathildes Torsani Soares CPF nº 119.655.538-93 Av. Botocudos, 249 Bairro Santo Antônio Fone 3461 1934 01) 01 ( um ) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Luiz Gonzaga Pivetta Suplente: Pedro Honorato 02) 01 (um) REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Titular: Zeni Elena Dock Horn Suplente: Daniel F. Hermenegildo CPF nº 275.679.658-10 Rua Potiguaras nº 1154 – Fone 3461 3016 03) 04 (quatro) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUS Titular: Daniel de Almeida Hanna CPF nº 219.923.958-61 Av. Antônio Ferreira Sobrinho, 785 Fone 3461 4131 Suplente: Suely Cristina C. da Silva CPF nº 706.480.421-20 Rua Potiguaras, 277 Nova Jaciara Fone 81121963 Titular: Marcos Ruy de Souza da Silva CPF nº 967.567.641- Av. Antônio Ferreira Sobrinho Ed. Bom Jesus, apto 207 66 9282 2251 Suplente: Reinaldo Diniz CPF nº 404.572.301-34 Rua Timbiras, 1007 Bairro São Sebastião Titular: Mari Rose de Oliveira CPF nº 376.366.001-10 Rua Caiçara, 1523 Centro 3461-2490 Suplente: Amanda C. Bertichini CPF nº Av. Antônio Ferreira da Silva s/n 346103009 Titular: Marcos A. Correia CPF nº 057.647.198-44 Hospital Municipal Suplente: Inajara dos Reis Moura CPF nº 383.955.251-68 Rua Jacira,514 Bairro São Sebastião 04) 02 ( dois) REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS Titular: Mariano Águila Gonzalez Suplente: Liz Regina Zanchetti Titular: Lupércio Machado Suplente: Vagner Haubricht 05) 02 ( dois) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS Titular: Ivan Pereira Silva CPF n° Rua Guaiçara 160 Bairro São Sebastião 066 9636 4062 Suplente: Donizete Alves Cotrim CPF nº 304.419.001-00 Av. Botocudos, nº Bairro Santo Antônio 3461 4895 Titular: Ezizio Alves de de Souza CPF nº 304.417.491-00 Rua José Martins, 146 Vila Martins 3461 2076 Suplente: Luiz Soares 06) 01 ( um ) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES Titular: José Saraiva Granjeiro CPF nº 156.152.791-00 BR 364 Km 291 Gleba Buriti Fone 3461 4307 Suplente: Vanderlucia Garcia dos Santos 07) 01 (um) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Pedro Torres Suplente: Sebastião Galdino da Silva 08) 01 REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA Titular: Isaias Gomes de Souza CPF nº 229.385.751-49 Jardim Aeroporto, 157 Fone 3461 3815 Suplente: Luiz Carlos da Silva Rua Moema, 760 Santa Rita Fone 3461 1032 09) 01 REPRESENTANTE DO MOPS Titular: Pedro Soares CPF nº 174.171.711-68 Rua Arquimedes Pereira Lima, 539 – Vila Martins Suplente: Maria do Carmo 10) 01 ( um) REPRESENTANTE DA PASTORAL DA JUVENTUDE Titular: Leandro da Silva Cardoso CPF nº 012.328.180-62 Fazenda São Nicolau 66 9631-7542 Suplente: Marcos J. da Silva Rua Itatinga Santa Luzia 66 9282 5080 11) 01 (um) REPRESENTANTE DA PASTORAL DA MULHER Titular: Orelina Maria Michelato CPF nº 001.547.951-00 Rua Guaraci 926 Centro Fone 3461-4976 Suplente: Mathildes Torsani Soares CPF nº 119.655.538-93 Av. Botocudos, 249 Bairro Santo Antônio Fone 3461 1934 COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
69-A/2005
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2005-07-28 28/07/2005 | Portaria: 68/2005 | PORTARIA Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2005. EXONERA COMISSÃO TÉCNICA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 32/05 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o pedido formulado pela funcionária Professora SIRLEI BANDEIRA DE OLIVEIRA, via de seu ofício s/nº datado de 22 de julho de 2005, devidamente justificado, relativo à sua dispensa da Comissão Técnica composta pela Portaria nº 32, de 17/02/2005; Considerando o deferimento do Secretário de Fazenda, gestão e Controle, o Sr. Leopoldo Rodrigues de Mendonça, quanto ao pedido da servidora; Considerando, ainda, as razões do pedido e reconhecendo as razões e a competência da servidora, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar, a pedido, como membro da Comissão Técnica constituída pela Portaria nº 32, de 17 de fevereiro de 2005 a servidora SIRLEY BANDEIRA DE OLIVEIRA e nomear, como sua substituta, a servidora efetiva ALDELI CLÁUDIA DE OLIVEIRA, nas mesmas condições e funções inerentes à mencionada Comissão. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 DE JULHO DE 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Fazenda, Gestão e Controle. EXONERA COMISSÃO TÉCNICA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 32/05 EXONERA COMISSÃO TÉCNICA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 32/05 |
68/2005
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2005-07-28 28/07/2005 | Portaria: 67/2005 | PORTARIA Nº 67/05, 28 DE JULHO DE 2005. COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe a Lei nº 975, de dezembro de 2004 e em especial o seu artigo 70 que trata da legitimidade e da competência para a assunção ao cargo de Diretor Executivo do FUNDO DO MUNICÍPIO DE JACIARA – PREV – JACI através de eleição e posterior nomeação pelo Prefeito Municipal; Considerando que as eleições estão próximas e havendo, portanto, a necessidade de organizá-la e, conseqüentemente, de se dar início ao processo eleitoral, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores municipais efetivos AGNALDO VENÂNCIO ROCHA, MARIA HELENA DE ALMEIDA E JOSÉ CLÓVIS DE LIMA para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ELEITORAL que organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; de 04 (quatro) Conselheiros Curadores e de 05 (cinco) Conselheiros Fiscais – 03 (três) titulares e 02 (dois) suplentes – do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT. Art. 2º - À Comissão eleitoral compete especificamente: – elaborar o regulamento das eleições; – confeccionar ou mandar confeccionar as cédulas eleitorais; - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral; - designar os locais de votação e o de apuração e definir o dia das eleições; - determinar os horários de início e término das votações; – designar os mesários e os demais atos e ações necessários ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleições. – transmitir, após definição do Prefeito, data, horário e local da posse dos eleitos e da nomeação do Diretor Executivo. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 28 DE JULHO DE 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada em conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Mun. de Fazenda, Gestão e Controle. COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI |
67/2005
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2005-07-14 14/07/2005 | Portaria: 66/2005 | PORTARIA DE Nº. 066/05, DE 14 DE JULHO DE 2005. CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o desenvolvimento de metas sociais a serem desenvolvidas no Município concernentes à moradia; Considerando que essas ações visam não só a triagem mas, após esta, a seleção de famílias que vivem em estado de pobreza, com carência de uma moradia mais digna; Considerando que poderá o Município ter a possibilidade de conseguir recursos mediante assinaturas de Convênios com órgãos Governamentais para programas dessa natureza; Considerando, principalmente, o Programa BOLSA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E O PROGRAMA HABITAÇÃO MEU LAR, instituídos e desenvolvidos pelo Governo Estadual de Mato Grosso, coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania/SETEC e executado pelos Municípios, mediante transferências de recursos através de convênios, RESOLVE: Art. 1º- Fica constituída a nova COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, composta pelos seguintes membros, indicados pelas respectivas entidades nomeadas, após convite da Ação Social para esta finalidade: Representante da Prefeitura Municipal de Jaciara/ Setor de Ação Social: Andréia Wagner Russi; Representante da Prefeitura Municipal de Jaciara / Assistente Social: Mônica Camolezi dos Santos Melo; Representante do Lions Clube de Jaciara: Sandra Malheiros Alvin; Representante da Associação de Rotarianos de Jaciara: Délia da Cunha Moura; Representante da Loja Maçônica “Estrela do São Lourenço”: Ílton Batista Camilo Conselho Municipal do Trabalho e Emprego: Marco Antônio Cardoso da Silva; Representante do Governo Estadual / EMPAER: Carmencita Maria Stefanello; Representante da Prefeitura Municipal / Secretária de Obras: João Namir de C. Mendonça; Representante da Paróquia São Francisco de Assis de Jaciara: Inês Fátima Favareto; Representante do Legislativo de Jaciara: João Mendes de Souza; Parágrafo Único – Nenhum dos membros é remunerado, constituindo seus trabalhos ações sociais como colaboração das nomeadas entidades com o Município e com as famílias carentes. Art. 2º - A Comissão Municipal de Habitação , na primeira reunião convocada pelo Chefe do Setor de Ação Social, coordenadora nata desta Comissão, de posse do processo, devidamente formalizado, pertinente ao Programa ou ao Projeto a ser apreciado, elegerá dentre os seus membros, um (01) Secretário (a) para secretariar e lavrar as atas e proceder as anotações necessárias. Art. 3° - Compete à Comissão Municipal de Habitação , após a devida triagem pelo pessoal competente do Setor de Ação Social, realizar o processo de seleção das famílias necessitadas, observados os critérios pré-estabelecidos pela SETEC, quando dos Programas BOLSA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO e HABITAÇÃO MEU LAR e os pré-estabelecidos, quando de outros conveniados, quem por esses indicados, e pela Promoção Social do Município, se necessário, quando não houver indicações. Art.4º - Selecionadas as famílias, a Comissão Municipal de Habitação, após elaborado seu relatório e ou parecer, encaminhará o processo ao Setor de Ação Social, que providenciará a conclusão do procedimento. Art. 5º - Esta Portaria estará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria de N.º 042, de 20 de outubro de 2004. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de julho de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Fazenda, Gestão e Controle. CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
66/2005
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2005-07-05 05/07/2005 | Portaria: 65/2005 | PORTARIA Nº 065/05, DE 05 DE JULHO DE 2005 EXONERA MÉDICA DO PSF O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a Senhora Dra. VERA LÚCIA FIGUEIREDO BORGES, do Cargo em comissão de Médica do PSF. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE JULHO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle EXONERA MÉDICA DO PSF EXONERA MÉDICA DO PSF |
65/2005
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2005-07-01 01/07/2005 | Portaria: 64/2005 | PORTARIA Nº64, 01º DE JULHO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº091/2005 –PREV-JACI, em que o PREVI-JACI comunica o benefício de Aposentadoria Por Idade concedido ao servidor Valderino Francisco Borja; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, o Servidor Valderino Francisco Borja do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREVI-JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL Em, 01º de julho de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle Desliga servidor Desliga servidor |
64/2005
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2005-07-01 01/07/2005 | Portaria: 63/2005 | PORTARIA Nº63, 01 DE JULHO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº090/2005 –PREV-JACI, em que o PREVI-JACI comunica o benefício de Aposentadoria Por Invalidez concedido ao servidor Ivanildo O.dos Anjos; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, o Servidor Ivanildo O.dos Anjos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREVI-JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL Em, 01º de julho de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle Desliga servidor Desliga servidor |
63/2005
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2005-06-25 25/06/2005 | Portaria: 36-A/2001 | PORTARIA Nº 036 A/01 DE 25 DE JUNHO DE 2001 O Prefeito Municipal de Jaciara- Mt, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 145 da Lei Municipal nº 470/71, de 03.06.91, que instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara-MT, e Considerando ter chegado ao seu conhecimento através de denúncia devidamente formalizada que a funcionária pública, Maria Helena Almeida, transgrediu dispositivos disciplinares, preconizados pelo Estatuto do Funcionário Público da Administração deste Município de Jaciara, entre os quais: a) Valeu-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública. b) Lesão aos cofres públicos: A funcionária acima nominada no dia 30.04.2001, valendo-se de seu cargo, descontou no caixa desta Prefeitura Municipal, um cheque de emissão de terceiros no valor de R 500,00 (quinhentos reais) proveniente de seus negócios particulares no campo da usura. Considerando que o Processo Administrativo Disciplinar instaurado no dia 14.05.2001, que culminou com a demissão da aludida funcionária, está NULO, visto que contém irregularidades processuais, entre as quais, AUSÊNCIA DE DENÚNCIA EXPRESSA NOS AUTOS e AUSÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. R E S O L V E: 1) Nomear os senhores JESUS CABRAL GALINDO, ANA MARGARETE SOEHN e ZÍPORA DE FRANÇA TAVARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração das denúncias, apresentadas contra a funcionária MARIA HELENA ALMEIDA, constantes das alíneas a e b, acima, nos termos da Lei Estatutária Municipal nº 470/91, de 03 de junho de 1991. A Comissão Processante no curso da apuração dos fatos deverá observar regiamente o procedimento previsto nos artigos 150 a 175, da citada lei, sob pena de nulidade 2) A comissão nomeada tem o prazo de dez (dez) dias para conclusão do Processo Disciplinar, a contar da data de publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara - MT, aos vinte e cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a Legislação Vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. Adm. Supervisão e Planejamento COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração das denúncias. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração das denúncias. |
36-A/2001
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2005-06-06 06/06/2005 | Portaria: 62/2005 | PORTARIA Nº62, 06 DE JUNHO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de maio de 2005, o Senhor MARCO AURÉLIO OLIVEIRA LACERDA, do cargo em comissão de Médico do PSF. NOMEAR, a partir de 01 de junho de 2005, o Senhor ROGÉRIO LOPES POSSER, para exercer o cargo em comissão de Médico do PSF. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DNDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 06 de junho de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle exoneração e nomeação exoneração e nomeação |
62/2005
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2005-06-06 06/06/2005 | Portaria: 61/2005 | PORTARIA Nº 61, DE 06 DE JUNHO DE 2005. NOMEIA TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, Considerando o que do Decreto nº 2.402, de 20/05/05, em especial no seu artigo 2º, consta; Considerando a indicação pelas entidades representativas do governo, trabalhadores e empregadores quanto à composição do Conselho Municipal do Trabalho e Emprego; Considerando, finalmente, as disposições legais a níveis federal e estadual sobre o trabalho e o emprego, via descentralização para a aproximação dos executores e de seu público na realização das ações, objetivo maior do CODEFAT, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros, titulares e respectivos suplentes, que compõem o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego – CMT, como seguem: I – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES URBANOS: Titular: Marco Antônio Cardoso da Silva Suplente: Antônio Carlos Alves Santos II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS: Titular: Astério Lacerda de Melo Franco Suplente: Pedro Rodrigues Torres III – REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES URBANOS: Titular: Ruraldo Nunes Monteiro Suplente: Elisa Alves Araújo IV – REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES RURAIS: Titular: Marlúcia Andrade Gomes Suplente: Leonir Rugeri V – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL: Titular: Carmencita Maria Stefanello Tabareli Suplente; Delmiro Soares Magalhães VI – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Titular: Priscila Rosin Gonçalves Suplente: Valdete Regina de Jesus Art 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE JUNHO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle NOMEIA TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO NOMEIA TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO |
61/2005
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2005-05-23 23/05/2005 | Portaria: 60/2005 | PORTARIA Nº60, 23 DE MAIO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93, em seu Artigo 24, Inciso X; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº033/05, de 13/05/05. RESOLVE: NOMEAR os Srs. OLAIR JOSÉ PORTO, ALÍCIO PRATES FILHO e JOSÉ LUIZ ALVIM, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, localizado á Avenida Principal sem número, Distrito de Celma, neste Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, para instalaçãoe funcionamento de uma escola a nível de Pré-Primário. ESTABELECER o PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de maio de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
60/2005
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2005-05-16 16/05/2005 | Portaria: 59/2005 | PORTARIA Nº 059/05, DE 16 DE MAIO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 05 de 22 de Abril de 2005, em seu artigo 19, que estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao transporte Escolar, e a necessidade de nomeação dos membros para comporem a Equipe Coordenadora do PNATE. RESOLVE: NOMEAR, como membros da Equipe Coordenadora do PNATE, as seguintes pessoas e respectivos endereços: - ADILSON COSTA FRANÇA, com CPF sob nº 666.967.471-68, residente e domiciliado na Rua Guaianases, nº 1.396, Centro em Jaciara Cep: 78.820.000, fone 0 xx 66 461 4877. - EDSON LEANDRO BURIGO, com CPF sob nº 741.605.089-87, residente e domiciliado na Rua Itararé, nº 1.422, Centro em Jaciara Cep: 78.820.000, fone 0 xx 66 461 1198. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE MAIO DE 2005 MAX JOEL RUSSI REFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE Equipe Coordenadora do PNATE Equipe Coordenadora do PNATE |
59/2005
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2005-05-16 16/05/2005 | Portaria: 58/2005 | PORTARIA Nº58, DE 16 DE MAIO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93, em seu Artigo 24, Inciso X; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº033/05, de 13/05/05. RESOLVE: NOMEAR os Srs. OLAIR JOSÉ PORTO, ALÍCIO PRATES FILHO e JOSÉ LUIZ ALVIM, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS: locação de um imóvel situado á Avenida Antônio Ferreira Sobrinho nº1.273 que se destina ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Locação de imóvel situado à Rua Guaiçara nº951, no Bairro central São Sebastião, para abrigo de pessoas que venham a manter relacionamento com a Administração ou para utilização de repartições visando à realização de serviços atinentes à Administração. ESTABELECER o PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 16 de maio de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
58/2005
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2005-05-10 10/05/2005 | Portaria: 57/2005 | CÂMARA SETORIAL TÉCNICA DE INDÚSTRIA CÂMARA SETORIAL TÉCNICA DE INDÚSTRIA |
57/2005
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2005-05-05 05/05/2005 | Portaria: 56/2005 | PORTARIA Nº56, 05 DE MAIO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº8.666/93, em seu Artigo 24, Inciso X; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº027/05, de 04/05/05. RESOLVE: NOMEAR os Srs. OLAIR JOSÉ PORTO, ALÍCIO PRATES FILHO e JOSÉ LUIZ ALVIM, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, compreendendo 02 (dois) barracões de 600m² cada um de propriedade da ARROZEIRA DO VALE LTDA, tendo por proprietária a Srª. DIVA RICI, localizado à Av.Antônio Ferreira Sobrinho nº3.487 – Bairro Vila Planalto, nesta cidade. ESTEBELECER o PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 05 de maio de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODIRGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL |
56/2005
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2005-05-03 03/05/2005 | Portaria: 01/2005 | PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Nomeação Nomeação |
01/2005
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2005-05-01 01/05/2005 | Portaria: 57-A/2005 | PORTARIA Nº 57 A DE 01 DE MAIO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de maio de 2005, as pessoas abaixo relacionadas nos seguintes Cargos e funções: Castorina Magalhães Leandro– Coordenador de Creche – CC6 Leomar R. Souza – Chefe de Equipe – CC3 Lindomar M. Ferreira – Encarregado da Junta Militar- CC2 Odair José M. Teixeira – Chefe de Equipe – CC3 Reinaldo Crepaldi de Oliveira -– Chefe de Equipe – CC3 Rosemery dos Reis Santos -– Chefe de Equipe – CC3 Sandra H. Turra Chavarelli - – Chefe de Equipe – CC3 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MAIO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
57-A/2005
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2005-04-29 29/04/2005 | Portaria: 55/2005 | PORTARIA Nº 055 DE 29 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal em exercício de Jaciara-MT, Senhor JOSÉ PAULO DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor OLAIR JOSÉ PORTO para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO EM 29 DE ABRIL DE 2005 JOSÉ PAULO DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE nomeação nomeação |
55/2005
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2005-04-26 26/04/2005 | Portaria: 54/2005 | PORTARIA Nº 054 DE 26 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal em exercício, Senhor JOSÉ PAULO DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2005, o Senhor SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área – CC 5; NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2005, o Senhor SÉRGIO LÚCIO DA SILVA para exercer ao Cargo em Comissão de Dirigente de Setor - CC- 7 . REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE ABRIL DE 2005 JOSÉ PAULO DA ROCHA Prefeito Municipal em Exercício Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle exoneração e nomeação exoneração e nomeação |
54/2005
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2005-04-19 19/04/2005 | Portaria: 53/2005 | PORTARIA Nº 053/2005, DE 19 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 053/2005 – PREVI – JACI, em que o PREVI JACI comunica o benefício de Aposentadoria Por Invalidez concedido a servidora Márcia Maria da Costa Amorim; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Márcia Maria da Costa Amorim, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de Inativos do PREVI JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. Desliga servidora Desliga servidora |
53/2005
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2005-04-12 12/04/2005 | Portaria: 52/2005 | PORTARIA Nº 052 DE 12 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2005, o Senhor ALÍCIO PRATES FILHO, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor – CC 7; NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2005, o Senhor ALÍCIO PRATES FILHO para exercer ao Cargo em Comissão de Diretor do DAE - CC- 8 . REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle exoneração e nomeação exoneração e nomeação |
52/2005
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2005-04-12 12/04/2005 | Portaria: 50/2005 | exoneração e nomeação de servidores exoneração e nomeação de servidores |
50/2005
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2005-04-12 12/04/2005 | Portaria: 48/2005 | constituição da Comissão Técnica de Avaliação dos Medicamentos e dos Materiais de Consumo Médico – Hospitalar constituição da Comissão Técnica de Avaliação dos Medicamentos e dos Materiais de Consumo Médico – Hospitalar |
48/2005
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2005-04-06 06/04/2005 | Portaria: 51/2005 | PORTARIA Nº 051/2005 DE 06 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, as pessoas abaixo relacionadas com seus respectivos cargos e datas: - Heloisa Maria Baca dos Santos e Luciana Freitas Rodrigues – Cargo em Comissão de Agente de Combate às Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2005. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE nomeação nomeação |
51/2005
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2005-04-02 02/04/2005 | Portaria: 49/2005 | nomeação nomeação |
49/2005
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2005-04-02 02/04/2005 | Portaria: 47/2005 | PORTARIA Nº 047 DE 02 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor DIRCE MARA BRAZOTTO para exercer o cargo de COORDENADORA DE ÁREA – CC 5 a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
47/2005
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2005-04-02 02/04/2005 | Portaria: 46/2005 | PORTARIA Nº 046 DE 02 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora MARILENE SACRAMENTO ROMEIRO, para exercer o cargo de Coordenadora de Área – CC 5 a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
46/2005
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2005-04-02 02/04/2005 | Portaria: 45/2005 | PORTARIA Nº 045 DE 02 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor EMANUEL INÁCIO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Coordenador de Área – CC 5 a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
45/2005
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2005-04-02 02/04/2005 | Portaria: 44/2005 | PORTARIA Nº 044 DE 02 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor EDSON LEANDRO BURIGO, para exercer o cargo de Coordenador de Área – CC 5 a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
44/2005
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2005-04-02 02/04/2005 | Portaria: 43/2005 | PORTARIA Nº 043/05, DE 02 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei 676/97 de 04/09/1997, alterada pela Lei 749/99 de 14/09/1999 e a necessidade de nomeação de membro para comporem o Conselho do FUNDEF; RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF, as seguintes pessoas: 01) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Elizabete Santos Fernandes Suplente: Maria Helena da Silva 02) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Lúcia Helena Marcideli Suplente: Cacilda Lopes Simão 03) REPRESENTANTES DOS PAIS Titular: João Pedro Ricardo de Arruda Suplente: Pedro Pereira Aguiar 04) REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO Titular: Aldenir Silva Santos Suplente: Vera Lúcia Araújo Niza 05) REPRESENTANTES DOS DIRETORES Titular: Elza Cunha Suplente: Luzinete Rosa Bezerra REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE Nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF Nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF |
43/2005
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2005-04-02 02/04/2005 | Portaria: 42/2005 | PORTARIA Nº 042/05, DE 02 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 659/97, de 30/01/97, bem como das alterações dadas pelas Leis nº 748/99, de 14/09/1999 e Lei nº 800/2000, de 24/08/2000;. RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE de Jaciara –MT, as seguintes pessoas: 01) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Maria Emilia Brustolin Alves da Silva Suplente: Emerson Guimarães da Silva 02) REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO Titular: Meire Aguiar de França Capellari Suplente: Roberto Silva Pires 03) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Doralice Vieira de Castro Titular: Vanderlucy Batista Ferreira Suplente: Cacilda Lopes Simão Suplente: Keila Cinthia da Silva 04) REPRESENTANTES DOS PAIS Titular: Paulo Raimundo Queiroz Carvalho Titular: Silvio Roberto Botura Suplente: Meire Oliveira Toledo Suplente: Solange Berenice Bahri Brito 05) REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Anilda Carlos de Almeida Suplente: Pedro Rodrigues Torres REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE de Jaciara –MT nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE de Jaciara –MT |
42/2005
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2005-04-02 02/04/2005 | Portaria: 41/2005 | PORTARIA Nº 041/05 DE 02 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. nomeação nomeação |
41/2005
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2005-04-01 01/04/2005 | Portaria: 40/2005 | PORTARIA Nº 040 DE 01 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02/02/94, o qual estabelece que os cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor MARIANO AGUILA GONZALEZ para exercer a função de MÉDICO AUDITOR – CC8 do município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costume. LEOPOLDO RODRIUES DE MENDONÇA Secretário municipal de Fazenda, Gestão e Controle nomeação nomeação |
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2005-04-01 01/04/2005 | Portaria: 39/2005 | PORTARIA Nº 039 DE 01 DE ABRIL DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora EVA APARECIDA PEREIRA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe FG3 a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE ABRIL DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
39/2005
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2005-03-21 21/03/2005 | Portaria: 38/2005 | PORTARIA Nº 038/05 DE 21 DE MARÇO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93 em seu Artigo 24, Inciso X; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 011/05, de 18/03/05, RESOLVE: 1 – NOMEAR o Sr. OLAIR JOSÉ PORTO, JESUS CABRAL GALINDO, JOSÉ CLOVIS DE LIMA e JOSÉ LUIZ ALVIM, para, sob a presidência do primeiro, comprem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS, com o objetivo de avaliar, para a respectiva LOCAÇÃO: a) Uma área de terras rural denominada SERINGAL SÃO LOURENÇO, medindo 420,20 há., localizada no Km 12, margem direita da Rodovia MT que demanda da cidade de Dom Aquino MT até a Pensão Seca no Município de Jaciara, na BR 364, devendo ser avaliado para a locação somente 05 (cinco) hectares da referida área, ara depósito de lixo (LIXÃO). b) Um imóvel comercial localizado à Rua Potiguaras, Nº 939, Centro – Jaciara – MT, que será utilizado exclusivamente para fins de instalação e funcionamento do juizado Especial, Cartório Eleitoral e Centro de Atendimento ao Eleitor. 2 – ESTABELECER o PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM, 21 DE MARÇO DE 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Mun. de Fazenda, Gestão e Controle nomeação dos membros para composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS. nomeação dos membros para composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS. |
38/2005
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2005-03-07 07/03/2005 | Portaria: 37/2005 | PORTARIA Nº 037/05, DE 07 DE MARÇO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lei nº 465/91 de 18 de Abril de 1991 e Lei do Fundo 563/93 de 07 de Dezembro de 1993 e decreto nº 1.752/93 de 10 de dezembro de 1993. RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara –MT, as seguintes pessoas: Poder Público Municipal / Assessoria Jurídica Titular: Joelson Ticianel Cargo:Conselheiro CPF: 781.224.171-34 Endereço: Rua Juruce, 1.863 Telefone: 66 – 461 – 1268 Suplente: Rosilene Daleffe Camilo Cargo: Conselheiro CPF: 568.909.581-87 Endereço: Rua guarací, 1.195 Telefone: 66 - 461-1479 Poder Legislativo/ Câmara Municipal Titular: Nenah Remberg Guimarães da Silva Cargo: Conselheiro CPF: 006.013.561-10 Endereço: Rua Carijós, 61, Centro Telefone: 66 – 461 -3090 Suplente: Luiz Mauricio Bovini Cargo: Conselheiro CPF: 034.465.221-15 Endereço: Rua Jandira Telefone: 66-461-4680 Poder Público Estadual / Assessoria Pedagógica Titular: Eleusa Ataide passos Dias Cargo: Conselheira CPF: 274.684.021-91 Endereço: Rua Caiçara, 23 Telefone: 66 – 461-1431 Suplente: Vera Lúcia Guaracho Cargo: Conselheira CPF: 045.217.458-90 Endereço: Rua Moema, 1.290 Telefone: 66 – 461-1009 Poder Público Municipal/ Setor de Ação Social Titular: Priscila Rosin Gonçalves Cargo: Conselheira CPF: 971.848.021-87 Endereço: Rua Potiguaras 155 Telefone: 66-461-2826 Suplente: Naiara Ferreira Cargo: Conselheira CPF: 110.006.271-87 Endereço: Avenida Antonio Ferreira Sobrinho Telefone: 66 – 461-1789 Entidade não Governamental / Rotarary Clube de Jaciara Titular: Deoclides Ataide Passos Cargo: Conselheiro CPF: 266.269.221-15 Endereço: Rua Itararé, 1.420 Telefone: 66 461-4601 ou 9961-7587 Suplente: Sandra Maia Chavareli CPF: 482.334.801-00 Cargo: Conselheira Endereço: Rua Potiguaras Telefone: 66 – 461 1308 Entidade não Governamental / Lions Clube de Jaciara Titular: Castorina Magalhães Leandro CPF: 006.565.001-82 Cargo: Conselheira Endereço: Rua Jurucê Telefone: 66 – 461 1556 Suplente: Josefa Ruiz Martins Cargo: Conselheira CPF: 621.305.011-68 Endereço: Rua Moema, 1.170 Telefone 66 461- 2311 Entidade não Governamental / Paróquia São Francisco Pastoral da Criança Titular: Joana D’arc Lúcia Pereira Gonçalves Cargo: Conselheira CPF: 361.777.841-00 Endereço: Rua 03 Quadra 04 casa 60 – Cohab São Lourenço Telefone: 66 461- 1637 Gil ou 9979 - 7527 Suplente: Maria Fedelina Soares de Jesus Cargo: Conselheira CPF: 468. 855. 011-15 Endereço: Rua 03 quadra 02 casa 155 – Cohab São Lourenço Telefone: 66 461-2535 Entidade Não Governamental Centro Espírita Francisco de Assis Titular: Mirian Rodrigues Roque Cargo: Conselheira CPF: 912.875.298-87 Endereço: Rua Guaraci Telefone: 66 – 461-2672 Suplente: Maria da graça Di Loreto Cargo: Conselheira CPF: 826.564.288-15Endereço: Telefone: 66 – 461-2363 Entidade Não Governamental/ UJAMB ( União Jaciarense de Moradores de Bairros) Titular: Eurípedes Borges Rodrigues Cargo: Presidente CPF: 429.553.781-00 Endereço: Rua Tajaras, 688 – Bairro Santo Antonio Telefone: 66 – 461-2794 Suplente: Ivan Pereira da Silva Cargo: Conselheiro CPF: 501.781.561-91 Endereço: Rua Guaiçara, n.º 160 – Bairro São Sebastião Telefone: 66 – 9636-4062 Entidade não Governamental / Lojas Maçônicas Titular: Jesus Cabral Galindo Cargo: Vice-Presidente CPF: 103.215.431-49 Endereço: Rua Jurucê Telefone: 66 461- 1351 Suplente: Paulo Renato S. Santos Cargo: Conselheiro CPF: 274.074.030-15 Endereço: Rua Guarací 1.137 Telefone: 66 461-2483 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE MARÇO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara –MT nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara –MT |
37/2005
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2005-03-01 01/03/2005 | Portaria: 36/2005 | PORTARIA Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, a necessidade de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a ordenação de despesas com os gastos públicos, bem como a ordenação de despesas em conjunto com o Secretário de Fazenda e o Diretor com o Prefeito Municipal. CONSIDERANDO, a adequação orçamentária e a responsabilidade do Dirigente Municipal, Secretários e Diretores. R E S O L V E: Artigo 1º - DESIGNAR, como ordenadores de despesa, os Senhores LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA e ALÍCIO PRATES FILHO que respondem pela Secretaria Municipal de Fazenda Gestão, como Secretário Municipal e Diretor de Fazenda respectivamente . Artigo 2º - As contas do Município de Jaciara –MT, serão movimentadas, sempre em conjunto de duas assinaturas, simultaneamente, na forma que segue: a) Secretário de Fazenda Gestão e Controle e Diretor de Fazenda,ou, Secretário em conjunto com o Prefeito Municipal; Diretor de Fazenda e Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle ou, em conjunto com o Prefeito Municipal; Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2005. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda gestão e Controle designa servidor designa servidor |
36/2005
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2005-03-01 01/03/2005 | Portaria: 35/2005 | PORTARIA Nº 035 DE 01 DE MARÇO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe FG3 a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
35/2005
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2005-03-01 01/03/2005 | Portaria: 34/2005 | PORTARIA Nº34, 01º DE MARÇO DE 2005. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº029/2005 –PREV-JACI, em que o PREVI-JACI comunica o benefício de Aposentadoria Por Invalidez concedido ao servidor Aparecido Aires Luiz; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, o Servidor Aparecido Aires Luiz do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREVI-JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL Em, 01º de março de 2005. MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle desliga servidor desliga servidor |
34/2005
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2005-03-01 01/03/2005 | Portaria: 33/2005 | PORTARIA Nº 033/2005, DE 01 DE MARÇO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 030/2005 – PREVI – JACI, em que o PREVI JACI comunica o benefício de Aposentadoria Por Invalidez concedido a servidora Ercilia Souza da Costa; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Ercilia Souza da Costa, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de Inativos do PREVI JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. desliga servidor desliga servidor |
33/2005
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2005-02-17 17/02/2005 | Portaria: 32/2005 | nomeação nomeação |
32/2005
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2005-02-16 16/02/2005 | Portaria: 31/2005 | PORTARIA Nº 031/2005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 023/2005 – PREVI – JACI, em que o PREVI JACI comunica o benefício de Aposentadoria Por Invalidez concedido ao servidor José Alves da Silva; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, o servidor José Alves da Silva, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de Inativos do PREVI JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE FEVEREIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. desliga servidor desliga servidor |
31/2005
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2005-02-16 16/02/2005 | Portaria: 30/2005 | PORTARIA Nº 030/2005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 022/2005 – PREVI – JACI, em que o PREVI JACI comunica o benefício de Aposentadoria Por Invalidez concedido a servidora Izabel Coelho Silva; RESOLVE: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Izabel Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de Inativos do PREVI JACI. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE FEVEREIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. desligamento de servidor desligamento de servidor |
30/2005
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2005-02-03 03/02/2005 | Portaria: 29/2005 | PORTARIA Nº 029/05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 40 “caput” da Lei Municipal nº 780/99, de 28.12.99,regulada pelo Decreto nº 2.073 de 29/05/2000,em seu artigo 4º alínea B, o qual estabelece que será atribuído regime de dedicação exclusiva ao professor municipal quando designado para exercer função de Diretor de Escola ou Atividade de Suporte pedagógico, Administrativo, Financeiro e de Planejamento. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, as Coordenadoras de Creche, com opção dos vencimentos do Cargo Efetivo: ALEXANDRA S. ROCHA, para exercer o cargo de Coordenadora de Creche na Creche Zulmira Barbieri de Oliveira; ANA JOAQUIM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Creche na Creche Menina Angélica; ELISÂNGELA L. DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora de Creche na Creche João de Barro; Art. 2º - NOMEAR, a partir desta data, os professores abaixo nominados: ELIZABETE SANTOS FERNANDES, lotada na Escola Municipal Maria Vilany Delmondes, para exercer a função de Psicopedagoga da Equipe Multi-profissionais; MARIA EMILIA BRUSTOLIN ALVES DA SILVA, lotada na Creche Municipal Zulmira Barbieri de Oliveira, para exercer o Cargo de Coordenadora da Alimentação Escolar; SIRLEI BANDEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Creche Municipal Menina Angélica, para exercer a função de Coordenadora da Escola Ativa; Art. 3º - Nomear a partir desta data, para exercer as funções em regime de dedicação exclusiva os Professores Municipais abaixo nominados, com gratificação de 30% ( trinta por cento), incidente sobre a CLASSE B NÍVEL I, da tabela de vencimentos da Lei 780/99, alterada pela Lei 920 de 24 de julho de 2003: AMADEU SILVA DE CARVALHO, Lotado na Escola Municipal Magda Ivana, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Núcleo Pedagógico da UNEMAT, na conformidade do parágrafo III do artigo 2º da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2002, que regulamentou o Convênio firmado com os Municípios de Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Juscimeira , o primeiro autorizado pela Lei Municipal 939 de 12 de dezembro de 2003; ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, Lotada na Escola Municipal Maria Vilany Delmondes, para exercer a função de Secretária Administrativa na Secretaria Municipal de Educação; BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, Lotada na Escola Municipal Maria Vilany Delmondes, para exercer a função de Coordenadora do Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação; MARIA CÉLIA DE SOUZA RAMALHO E SILVA, Lotada na Escola Municipal Maria Vilany Delmondes, para exercer a função de Coordenadora da Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação; MARIA HENELA DA SILVA, Lotada na Escola Municipal Magda Ivana, para exercer a função de Coordenadora do GDE, na Secretaria Municipal de Educação; ROSINETE ALMEIDA MOURA, Lotada na Escola Municipal Maria Vilany Delmondes, para exercer a função de Coordenadora de Ações Sócio- Educativas, na Secretaria Municipal de Educação. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE FEVEREIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
29/2005
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2005-02-03 03/02/2005 | Portaria: 28/2005 | PORTARIA Nº 028/05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data: - ELIANE BARTUCCI, para exercer o cargo em Comissão de Dirigente de Setor CC 7 desta Prefeitura Municipal de Jaciara; - ROSILEIDE ZILDA BURIGO para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de área CC 5 - desta Prefeitura Municipal de Jaciara; - SÉRGIO LÚCIO DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de área CC 5 - desta Prefeitura Municipal de Jaciara; - SANDRA SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Equipe CC 3 - desta Prefeitura Municipal de Jaciara; - DAVID DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Dirigente de Setor CC 7 - desta Prefeitura Municipal de Jaciara; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA .... Continuação da Portaria nº 028/05 de 03 de Fevereiro de 2005. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE FEVEREIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
28/2005
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2005-02-03 03/02/2005 | Portaria: 27/2005 | PORTARIA Nº 027/05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, os Senhores Claudécio Gonçalves da Silva e Canuto do Nascimento, para exercerem a Função Gratificada de Chefe de Equipe, FG3, a partir desta data. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE FEVEREIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. nomeação nomeação |
27/2005
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2005-02-03 03/02/2005 | Portaria: 26/2005 | PORTARIA Nº 026/05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, em seu Artigo 1º ampara a aquisição de bens e serviços comuns através da Licitação na Modalidade de PREGÃO; CONSIDERANDO Inciso IV e Parágrafo 1º do Artigo 3º da já aludida Lei; CONSIDERANDO SER A MODALIDADE de Licitação PREGÃO a que pode proporcionar uma maior economia para o Município, RESOLVE: 1 – DESIGNAR o Sr. JOSÉ LUIZ ALVIM para exercer as atribuições de PREGOEIRO desta Prefeitura para os PREGÕES a se realizarem durante o ano de 2005, para aquisição de bens e serviços. 2 – Estabelecer que as atribuições do Pregoeiro nomeado incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a analise de sua aceitabilidade e sua reclassificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. 3 – DESIGNAR para a respectiva equipe de apoio nos PREGÕES, conforme acima se especificou, os seguintes membros FRANCIS MOREIRA DO NASIMENTO, CANUTO DO NASCIMENTO e ROSEMARY DOS REUS SANTOS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE FEVEREIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE Designação de servidor Designação de servidor |
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2005-02-01 01/02/2005 | Portaria: 24-A/2005 | PORTARIA Nº 24 A DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, as pessoas abaixo relacionadas nos seguintes Cargos e funções: Antônio Bastos Pereira – Coordenador de Área - CC5 José Souza do Nascimento – Chefe de Equipe – CC3 MÉDICOS PSF CCSF 7: Fabiana Verniano Marco Aurélio Oliveira Lacerda Marcos Alves Corrêia Vera Lúcia F. Borges Vilmerson Veira da Silva ENFERMEIROS PSF CCSF 6: Anderson Telles Regaçoni Arinalda Sonize da S. Cunha Francisca Andréia Pinheiro da Silva Gisele Rosa de Andrade Luciana Pavan Nogueira Marta Regina Zanolo AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM CCSF 5: Carmélia A. Pereira Joana Dutra Ferreira Sandra Alves de Souza AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CCSF 4: Ângela Aparecida Campos Cácia Pereira da Silva Cacilda Campos da Cruz Carmem Alessandra Siqueira da Costa Célia G. da S. Cordeiro Cirlene Aparecida Barbosa Cláudinéia Lamunier Corina Pereira Xavier Débora Luciana Marrafon Delzuita Silva de Almeida Donizete Aparecido França Eliete Alves da Silva Francisca das Chagas de O. e Silva Irene Marçola Quirino Ivanildes M. de M. Garcia Palma Ivone Ferreira Josefa Maria F. dos Santos Jucileide Narciza Prado Luciene Maria de Jesus Maria Aparecida E. S. F. Lima Maria Aparecida Rodrigues Mendes Maria Aparecida Vieira Gonçalves Maria Fidelina Soares de Jesus Maria Jose Vieira Alves Marly Vieira Gomes Nadir Morais Bentak Olívia Maria de Souza Paulina Gomes Folhini Rosalina Aparecida de Souza Carvalho Roseli Marino dos Santos Rouzimar Engels Selma Pereira Gomes Simone Delfino Fichio Sineia Telles dos Santos Suely dos Santos Silva Valdirene Mendes de Souza Malta Wanderlúcia Rodrigues de Almeida AGENTES DE COMB. DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS: Alessandra da Silva Bezerra Carlos Andrade Hurtado Elian Rezende de Moraes Evandro Carlos Bihain José Anchieta P. Lima Leonaldo Pereira Gomes Luciana Maria dos Santos Rosilene Maria dos Santos Silva Suely Santana Telma Maria Morais da Silva Valderleia De Jesus Lopes Vanildo Silvestre Alves Zélia Ferreira da Silva AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS CCSF 4: Francinete da Silva Soares Helena Maria Lamunier Joeline Sebastiana da Silva Mathildes T. Soares VIGIA/GUARDA MUNICIPAL: José Francisco de Almeida REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
24-A/2005
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2005-01-17 17/01/2005 | Portaria: 25/2005 | PORTARIA Nº 025/05, DE 17 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, as várias denúncias de irregularidades recebidas com relação ao Concurso Público realizado por esta Prefeitura nas datas de 14/09/2003, 15/02/2004 e 03/04/2004 CONSIDERANDO, que tramita no Fórum desta Comarca duas Ações contra o Município concernentes às mencionadas irregularidades, propostas por concorrentes, e uma outra sobre a contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO, que diante das denúncias e dos fatos expostos; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Apuração e Avaliação integrada pelos Seguintes membros: Milton Ferreira Júnior, Sandra Helena Turra Chavarelli e Tâmara Andrade Fagundes, todos servidores desta Municipalidade, para, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de conferir, analisar e avaliar o Concurso Público 001/03, realizado pelo Poder Executivo Municipal nos dias , 14/09/2003, 15/02/2004 e 03/04/2004 , bem como seus procedimentos. Art. 2º - A Comissão acima nomeada terá como função formalizar processo dos fatos apurados, emitindo ao final relatório circunstanciado. Art. 3º - Aos membros acima elencados, enquanto Comissão, compete solicitar informações, inclusive junto à empresa realizadora do concurso, bem como acesso aos arquivos da Prefeitura e requisição de documentos necessários à elucidação dos fatos. Art. 4º - Os setores da Prefeitura deverão facilitar e dar o competente atendimento à Comissão para fiel o cumprimento de seus objetivos. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação para membros para Comissão nomeação para membros para Comissão |
25/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 23/2005 | PORTARIA Nº 023/05 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor ANTONIO BASTOS PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Área, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2005. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. nomeação nomeação |
23/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 22/2005 | PORTARIA Nº 022/05, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a necessidade de dar suporte legal aos Conselhos Municipais regularmente constituídos no Município de Jaciara, em consonância com a Administração que ora se inicia: RESOLVE: Regulamentar os Conselhos abaixo nominados, bem como a composição dos mesmos que farão parte integrante da presente Portaria em forma de ANEXO: Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho de Alimentação Escolar; Conselho Municipal do FUNDEF; Conselho Municipal do PNATE; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Trabalho e Emprego; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; Conselho Municipal de Turismo; Conselho Municipal de Habitação; Conselho Municipal de Segurança; Comissão Municipal de Defesa Civil; REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANAEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle ANEXO COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DIA DAS REUNIÕES: 1º QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS ÀS 16:00 HORAS 1 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / SETOR DE AÇÃO SOCIAL TITULAR: NAIARA FEREIRA DE OLIVEIRA CARGO: CONSELHEIRA CPF: 110.006.271-87 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO TELEFONE: 66-461-1789 INSTITUIÇÃO: DIRIGENTE DO SETOR DE AÇÃO SOCIAL TITULAR: MÔNICA CAMOLEZE DOS SANTOS MELO CARGO: PRESIDENTE INTERINA CPF: 604.382.231-87 ENDEREÇO: RUA GUARACI, CENTRO TELEFONE: 66 – 461- 3664 INSTITUIÇÃO: ASSISTÊNTE TECNICA DO SETOR DE AÇÃO SOCIAL SUPLENTE: ELIANE BARTUCI MARCATO CARGO: SUPLENTE CPF: 083.408.358-23 ENDEREÇO: RUA TUPI 563 TELEFONE: 66- 461-4225 INSTITUIÇÃO: COORDENADORA DO PROJETO GERAÇÃO DE RENDA SUPLENTE: DIRCE MARA BRAZOTTO CARGO: CONSELHEIRA CPF: 448.172.079-49 ENDEREÇO: RUA JACIARA, 294 TELEFONE: 66 9605 - 0063 INSTITUIÇÃO: COORDENADORA DO PROJETO CONVIVER 2 – GOVERNO EXECUTIVO ESTADUAL / EMPAER TITULAR: BADIA MARIA DE JESUS SOBRAL CARGO: CONSELHEIRA CPF: 205.055.311-00 ENDEREÇO: RUA CECI, 418, JARDIM IPANEMA TELEFONE: 66-461-1279 SUPLENTE : ILTON BATISTA CAMILO CARGO: CONSELHEIRO CPF: 138.887.301-04 ENDEREÇO: RUA JACIRA TELEFONE: 66 461-2479 3 - PODER LEGISLATIVO/ CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA TITULAR: ROSANDRO DE MOURA CARGO: CONSELHEIRO CPF: 522.154.071-15 ENDEREÇO: RUA MOEMA , 1799 CENTRO TELEFONE: 66 461 2899 SUPLENTE: ROBERTO DA SILVA PIRES CARGO: CONSELHEIRO CPF: 334.135.761-00 ENDEREÇO: RUA IRAES, 1.179 TELEFONE: 66 461-3204 4 - ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL MEMBROS TITULARES /ABRIGO SOMBRA DA ÀCACIA E ASSOCIAÇÃO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: WILSON LAZARO DE REZENDE CARGO: CONSELHEIRO CPF: 458.186.816-53 ENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO FERREIRA SOBRINHO TELEFONE: 66-461-1636 TITULAR: MIRIAN RODRIGUES ROQUE CARGO: CONSELHEIRA CPF: 912.875.298-87 ENDEREÇO: RUA GUARACI – SÃO SEBASTIÃO TELEFONE: 66- 461-2672 ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL MEMBROS SUPLENTES/ GRUPO ADOLFO BEZERRA DE MENEZES E PESTALOZZI SUPLENTE: JOSÉ APARECIDO DAIGUANO FERRARIO CARGO: CONSELHEIRO CPF:017.648.868-52 ENDEREÇO: RUA POTIGUARAS,799 ED.SANTA FÉ APARTº.1516 TELEFONE: 66 – 461 1868 1793 SUPLENTE: BELKIS DIAS FERREIRA CARGO: CONSELHEIRA CPF: 167.762.089-72 ENDEREÇO: RUA JANDIRA TELEFONE: 5 - REPRESENTANTE DA CATEGORIA TITULAR: MARISE LIPORACE PIRES DA SILVA CARGO: PRESIDENTE CPF: 398.370.767-04 ENDEREÇO: RUA JURUCÊ, Nº 1901, CENTRO TELEFONE: 66-461-4592 SUPLENTE: PRISCILA ROSIN GONÇALVES CARGO: CONSELHEIRA CPF: 971.848.021-87 ENDEREÇO: RUA POTIGUARAS, 155 TELEFONE: 66-461-282 6 - UJAMB –UNIÃO JACIARENSE DOS MORADORES DE BAIRROS TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES CARGO: CONSELHEIRO CPF: 604.382.231-87 ENDEREÇO: AVENIDA XAVANTES ESQUINA C/ TABAJARAS TELEFONE: 66-461-2794 SUPLENTE: GENI LUIZA GOMES CARGO: CONSELHEIRA CPF: 388.212.811-91 ENDEREÇO: RUA EDUARDO GOMES, 251 TELEFONE: 66-461-3337 1 - Poder Executivo Municipal / Setor de Ação Social Titular: Naiara Ferreira de Oliveira Titular: Mônica Camolezi dos Santos Melo Suplente: Eliane Bartuci Marcato Suplente: Dirce Mara Brazotto 2 – Governo Executivo Estadual / Empaer Titular: Badia Maria de Jesus Sobral Suplente : Ilton Batista Camilo 3 - Poder Legislativo/ Câmara Municipal De Jaciara Titular: Rosandro de Moura Suplente: Roberto da Silva Pires 4 - Entidade não Governamental membros titulares /Abrigo Sombra da Àcacia e Associação Espirita Francisco de Assis Titular: WiLson Lázaro de Rezende Titular: Mirian Rodrigues Roque Entidade não Governamental membros suplentes/ Grupo Adolfo Bezerra de Menezes e Pestalozzi Suplente: José Aparecido Daiguano Ferrario Suplente: Belkis Dias Ferreira 5 - Representante da Categoria Titular: Marise Liporace Pires Da Silva Suplente: Priscila Rosin Gonçalves 6 - UJAMB –União Jaciarense dos Moradores de Bairros Titular: Euripedes Rodrigues Borges Suplente: Geni Luiza Gomes CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei de Criação 465/91 de 18 de Abril de 1991 e Lei do Fundo 563/93 de 07 de Dezembro de 1993 e decreto nº 1.752/93 de 10 de dezembro de 1993. Poder Público Municipal / Assessoria Jurídica Titular: Joelson Ticianel Cargo:Conselheiro CPF: 781.224.171-34 Endereço: Rua Juruce, 1.863 Telefone: 66 – 461 – 1268 Suplente: Rosilene Daleffe Camilo Cargo: Conselheiro CPF: 568.909.581-87 Endereço: Rua guarací, 1.195 Telefone: 66 - 461-1479 Poder Legislativo/ Câmara Municipal Titular: Nenah Remberg Guimarães da Silva Cargo: Conselheiro CPF: 006.013.561-10 Endereço: Rua Carijós, 61, Centro Telefone: 66 – 461 -3090 Suplente: Luiz Mauricio Bovini Cargo: Conselheiro CPF: 034.465.221-15 Endereço: Rua Jandira Telefone: 66-461-4680 Poder Público Estadual / Assessoria Pedagógica Titular: Eleusa Ataide passos Dias Cargo: Conselheira CPF: 274.684.021-91 Endereço: Rua Caiçara, 23 Telefone: 66 – 461-1431 Suplente: Vera Lúcia Guaracho Cargo: Conselheira CPF: 045.217.458-90 Endereço: Rua Moema, 1.290 Telefone: 66 – 461-1009 Poder Público Municipal/ Setor de Ação Social Titular: Priscila Rosin Gonçalves Cargo: Conselheira CPF: 971.848.021-87 Endereço: Rua Potiguaras 155 Telefone: 66-461-2826 Suplente: Naiara Ferreira Cargo: Conselheira CPF: 110.006.271-87 Endereço: Avenida Antonio Ferreira Sobrinho Telefone: 66 – 461-1789 Entidade não Governamental / Rotarary Clube de Jaciara Titular: Deoclides Ataide Passos Cargo: Conselheiro CPF: 266.269.221-15 Endereço: Rua Itararé, 1.420 Telefone: 66 461-4601 ou 9961-7587 Suplente: Sandra Maia Chavareli CPF: 482.334.801-00 Cargo: Conselheira Endereço: Rua Potiguaras Telefone: 66 – 461 1308 Entidade não Governamental / Lions Clube de Jaciara Titular: Castorina Magalhães Leandro CPF: 006.565.001-82 Cargo: Conselheira Endereço: Rua Jurucê Telefone: 66 – 461 1556 Suplente: Josefa Ruiz Martins Cargo: Conselheira CPF: 621.305.011-68 Endereço: Rua Moema, 1.170 Telefone 66 461- 2311 Entidade não Governamental / Paróquia São Francisco Pastoral da Criança Titular: Joana D’arc Lúcia Pereira Gonçalves Cargo: Conselheira CPF: 361.777.841-00 Endereço: Rua 03 Quadra 04 casa 60 – Cohab São Lourenço Telefone: 66 461- 1637 Gil ou 9979 - 7527 Suplente: Maria Fedelina Soares de Jesus Cargo: Conselheira CPF: 468. 855. 011-15 Endereço: Rua 03 quadra 02 casa 155 – Cohab São Lourenço Telefone: 66 461-2535 Entidade Não Governamental Centro Espírita Francisco de Assis Titular: Mirian Rodrigues Roque Cargo: Conselheira CPF: 912.875.298-87 Endereço: Rua Guaraci Telefone: 66 – 461-2672 Suplente: Maria da graça Di Loreto Cargo: Conselheira CPF: 826.564.288-15Endereço: Telefone: 66 – 461-2363 Entidade Não Governamental/ UJAMB ( União Jaciarense de Moradores de Bairros) Titular: Eurípedes Borges Rodrigues Cargo: Presidente CPF: 429.553.781-00 Endereço: Rua Tajaras, 688 – Bairro Santo Antonio Telefone: 66 – 461-2794 Suplente: Ivan Pereira da Silva Cargo: Conselheiro CPF: 501.781.561-91 Endereço: Rua Guaiçara, n.º 160 – Bairro São Sebastião Telefone: 66 – 9636-4062 Entidade não Governamental / Lojas Maçônicas Titular: Jesus Cabral Galindo Cargo: Vice-Presidente CPF: 103.215.431-49 Endereço: Rua Jurucê Telefone: 66 461- 1351 Suplente: Paulo Renato S. Santos Cargo: Conselheiro CPF: 274.074.030-15 Endereço: Rua Guarací 1.137 Telefone: 66 461-2483 Regulamentação dos Conselhos Regulamentação dos Conselhos |
22/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 21/2005 | PORTARIA Nº 021/05, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhorita ANA KAINARA TURRA CHAVARELLI para exercer o cargo em Comissão de Dirigente de Setor desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
21/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 20/2005 | PORTARIA Nº 020/05, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora NÉLIDA GLÓRIA MANEIRO RODRIGUEZ para exercer o cargo em Comissão de Dirigente de Setor desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
20/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 19/2005 | PORTARIA Nº 019/05, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor VANDERLEY SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Dirigente de Setor desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
19/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 18/2005 | PORTARIA Nº 018/05, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor REINALDO DINIZ para exercer o cargo em Comissão de Dirigente de Setor desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANAEIRO DE 2005 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
18/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 17/2005 | nomeação nomeação |
17/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 16/2005 | PORTARIA Nº 16 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor FÉLIX PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Jurídico, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle. nomeação nomeação |
16/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 15/2005 | PORTARIA Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor DEOCLIDES ATAÍDE PASSOS, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário , desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
15/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 14/2005 | PORTARIA Nº 14 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor MILTON FERREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
14/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 13/2005 | PORTARIA Nº 13 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor RODRIGO FRANCISCO, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
13/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 12/2005 | PORTARIA Nº 12 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor ADILSON COSTA DE FRANÇA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
12/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 11/2005 | PORTARIA Nº 11 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor HELIO FIRMINO DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Urbanismo e Patrimônio Público desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
11/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 10/2005 | PORTARIA Nº 10 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor REGIN DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Saneamento, Urbanismo e Habitação desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
10/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 10/2005 | PORTARIA Nº 10 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor REGIN DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Saneamento, Urbanismo e Habitação desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
10/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 09/2005 | PORTARIA Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor JAIME JESUS DE ALMEIDA para exercer o cargo em Comissão de Dirigente de Setor de Materal e Compras desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário Munic. de Fazenda Gestão e Controle nomeação nomeação |
09/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 08/2005 | PORTARIA Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o inicio da Administração, com a necessidade de análise mais precisa sobre a real situação financeira/administrativa do município; CONSIDERANDO a necessidade de organizar a estrutura funcional da Prefeitura, adequando-a para que possa esta Administração ter reais condições de iniciar suas atividades; CONSIDERANDO , portanto, a conveniência administrativa, por si mesma. R E S O L V E: 1-) Fica estabelecido que na Sede Administrativa do Município de Jaciara-MT, no período de 03 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2005, não haverá expediente ao publico. 2-) O referido período é reservado apenas para os trabalhos internos e de rotina, sendo que, haverá plantão para questões de caráter urgente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE recesso no período de 03 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2005. recesso no período de 03 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2005. |
08/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 07/2005 | PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor ALICIO PRATES FILHO, para exercer o cargo em Comissão de Gerente Financeiro desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE nomeação nomeação |
07/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 06/2005 | PORTARIA Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor JOÃO NAMIR DE CASTRO MENDONÇA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE nomeação nomeação |
06/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 05/2005 | nomeação nomeação |
05/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 04/2005 | PORTARIA Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE nomeação nomeação |
04/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 03/2005 | PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, a Senhora ANDRÉIA WAGNER, para exercer o cargo em Comissão de Promoção Social desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE Nomeação Nomeação |
03/2005
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2005-01-03 03/01/2005 | Portaria: 02-B/2005 | PORTARIA Nº 02 B, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor MAX JOEL RUSSI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor JOELCIO TICIANEL, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JANEIRO DE 2005 MAX JOEL RUSSI PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE Nomeação Nomeação |
02-B/2005
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2004-12-31 31/12/2004 | Portaria: 66/2004 | PORTARIA Nº 066/04 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR os funcionários abaixo relacionados com seus respectivos Cargos em Comissão: VERA LÚCIA DE MORAES - Cargo em Comissão de Secretária Municipal JESUS SOARES DE OLIVEIRA - Cargo em Comissão de Secretário Municipal EXONERAR as Funções Gratificadas dos Funcionários abaixo: CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA CHEFE DE EQUIPE CANUTO DO NASCIMENTO CHEFE DE EQUIPE CARLOS SOARES MAGALHÃES DIRIGENTE DE SETOR FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO COORDENADOR DE ÁREA JESUS CABRAL GALINDO CHEFE DE EQUIPE NEUSA MARIA CARDOSO DIRIGENTE DE SETOR LUCIA ARAÚJO TORRES SANTOS COORD. DE TRANSP. ESCOLAR MARILENE GAIO DOS SANTOS FUN. SUP. PEDAG. ADM. FINANC. PLANEJAMENTO EMERSON GUIMARÃES DA SILVA COORD. AÇÕES SÓCIO EDUCATIVOS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara – MT, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle. exoneração exoneração |
66/2004
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2004-12-31 31/12/2004 | Portaria: 65/2004 | exoneração dos cargos em comissão exoneração dos cargos em comissão |
65/2004
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2004-12-01 01/12/2004 | Portaria: 63/2004 | PORTARIA Nº 063/04 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, que em virtude de decisão judicial dos autos de nº 199/2004 – MANDATO DE SEGURANÇA; CONSIDERANDO que esta municipalidade prima pelo cumprimento e atendimento à Lei; CONSIDERANDO que os funcionários abaixo nominados foram exonerados dos seus respectivos cargos para tomarem posse do Concurso Público; CONSIDERANDO a Ordem judicial de suspensão das referidas posses; R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Exoneração de nºs 053, 054, 056, 057 e 059, respectivamente Leomar Rodrigues de Souza, Aline Agostinha de Deus, Catia Aparecida Moura Pasqualotto, Marilio Justiniano Ribeiro, Francisco Félix dos Santos, Rosemary dos Reis Santos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Exoneração de nºs 053, 054, 056, 057 e 059 TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Exoneração de nºs 053, 054, 056, 057 e 059 |
63/2004
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2004-11-30 30/11/2004 | Portaria: 62/2004 | PORTARIA Nº 062/04 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos do § 1º, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 707/98, de 01.07.98, que criou o Conselho Municipal de Segurança de Jaciara – MT. R E S O L V E: NOMEAR, as pessoas abaixo relacionadas, como membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA – CONSEJA, devidamente indicadas por seus respectivos órgãos, conforme abaixo especificado: 01- Representantes da Prefeitura Municipal de Jaciara – Titular: SR. MARILIO JUSTINIANO RIBEIRO – Suplente: SR. WILSON DE OLIVEIRA; 02- Representantes da Câmara Municipal de Jaciara – Titular: SR. IRON REZENDE DE ANDRADE – Suplente: IVAN ALMEIDA SILVA; 03- Representantes da OAB-MT, Subseção de Jaciara- MT – Titular: DR. GIULIANO ARAKEN DA SILVA – Suplente: Drª. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO; 04- Representantes da Associação Comercial de Jaciara – Titular: SR. RURALDO NUNES MONTEIRO – Suplente: Sr. ELIZA ALVES ARAUJO; 05- Representantes da União Jaciarense Associação dos Moradores de Bairros – Titular: Sr. EURÌPEDES RODRIGUES BORGES – Suplente: Sra GENI LUISA BORGES; 06- Representantes do Sindicato Rural de Jaciara – Titular: SR. ANTONIO FIGUEIREDO MEI – Suplente: Sr. ELIAS LOPES POSSER; 07- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaciara – Titular: SRa. ANILDA CARLOS DE ALMEIDA – Suplente: Sr. PEDRO RODRIGUES TORRES; 08- Representantes do Conselho Tutelar de Jaciara – Titular: Srª. ESTER SCHUENQUENER – Suplente: Srª. NEIDE APARECIDA COSMO DO NASCIMENTO; 09 - Representantes da Loja Maçônica Estrela do São Lourenço – Titular: SR. VALDIR SIGRANFREDO – Suplente: JESUS CABRAL GALINDO; 10 - Representantes da Loja Maçônica Acácia do Vale do São Lourenço – Titular: SR. ROBERTO PAULINO LOPES – Suplente: PAULO RENATO DA SILVA SANTOS; 11 - Representantes do Rotary Club de Jaciara – Titular: EVERALDO DA CRUZ – Suplente: DEOCLIDES ATAÍDE PASSOS; 12 - Representantes do Lions Club de Jaciara – Titulares: HELIO LINHARES – Suplentes: EMERSON GUIMARÃES DA SILVA; 13. Representantes da Policia Militar de Jaciara – Titular: Cap/PM ODAIR PEREIRA DE MOURA – Suplente: Tem. JOSÉ LOUREDO FILHO. 14 - Representantes da Policia Civil de Jaciara – Titular: SR. ADELZAIR DA LUZ MILHOMEM – Suplente: SR. JAIME DA SILVA; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE NOVEMBRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA – CONSEJA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA – CONSEJA |
62/2004
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2004-11-29 29/11/2004 | Portaria: 61/2004 | PORTARIA Nº 061/04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT., Valdizete Martins Nogueira,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, CONSIDERANDO a determinação judicial exarada na Ação de Obrigação de Fazer e tudo o mais que consta dos autos, Processo nº 203/2004; CONSIDERANDO que, para o cumprimento integral da referida determinação judicial, necessário se faz, instituir uma equipe de transição, para atendimento e suporte junto à equipe do Prefeito eleito; CONSIDERANDO, finalmente, que a equipe de transição da Prefeitura Municipal tem por objetivo passar informações para a equipe do Prefeito eleito deste Município de Jaciara -MT. RESOLVE: NOMEAR os Senhores Cláudio Ximenes Lopes – Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle; Senhor Jesus Cabral Galindo – Contador Municipal e o Senhor Antônio Carlos Ferreira – Tesoureiro, para comporem a Equipe de Transição. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. de Fazenda, Gestão e Controle nomeação nomeação |
61/2004
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2004-11-29 29/11/2004 | Portaria: 61-A/2004 | PORTARIA Nº 061 A/04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT., Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 05/2004, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a determinação judicial exarada na Ação de Obrigação de Fazer e tudo o mais que consta dos autos Processo nº 203/2004; CONSIDERANDO que, para o cumprimento integral da referida determinação judicial, necessário se faz, instituir uma equipe de transição, para atendimento e suporte junto à equipe do Prefeito eleito; CONSIDERANDO, finalmente, que a equipe de transição da Prefeitura Municipal tem por objetivo passar informações para a equipe do Prefeito eleito deste Município de Jaciara –MT, bem como realizar as atividades relacionadas à transição de governo, com funcionamento em período integral ou a critério da própria comissão. RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Transição de Governo de caráter mista, composta pelos seguintes membros : 1) Representando a Atual Administração: os Servidores Municipais Cláudio Ximenes Lopes – Secretário Municipal de Fazenda, Gestão e Controle; Jesus Cabral Galindo – Contador Municipal e Antônio Carlos Ferreira – Tesoureiro. Ficando o servidor Cláudio Ximenes Lopes, como Coordenador da equipe. 2) Representando o Prefeito recém - eleito: Márcio Cassiano da Silva, Abiezer Ferreira da Silva, Alicio Prates Filho, Auro Merenguelli, Milton Ferreira Júnior, Luiz Pivetta, Luiz Guilherme Leal Curvo, Joelson Ticianel, Leopoldo Mendonça, Max Joel Russi, Pedro Aparecido de Oliveira e Márcio Ricardo dos Reis. Ficando o Senhor Márcio Cassiano da Silva, como Coordenador da equipe. 3) Os Membros da Comissão de Transição nominados acima se reunirão no período matutino no horário das 08:00 às 11:00 horas, no Gabinete da Secretaria de Fazenda Gestão e Controle, situada no Prédio da Prefeitura Municipal. Ao passo que no período vespertino se reunirão no horário das 13:00 às 17:00 horas, na sala situada no Prédio da Assemja. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. de Fazenda, Gestão e Controle Comissão de Transição de Governo de caráter mista Comissão de Transição de Governo de caráter mista |
61-A/2004
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2004-11-12 12/11/2004 | Portaria: 60/2004 | nomeação nomeação |
60/2004
- Baixado: 1 vez |
2004-11-12 12/11/2004 | Portaria: 59/2004 | PORTARIA Nº 059/04 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª. Rosemary dos Reis Santos do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
59/2004
- Baixado: 1 vez |
2004-11-11 11/11/2004 | Portaria: 58/2004 | PORTARIA Nº 058/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Luzimar Luzia Pires da Silva do Cargo em Comissão de Coordenadora de Creche, CC6, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
58/2004
- Baixado: Nenhuma Vez |
2004-11-11 11/11/2004 | Portaria: 57/2004 | PORTARIA Nº 057/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, o Sr Francisco Felix dos Santos do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
57/2004
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2004-11-08 08/11/2004 | Portaria: 56/2004 | PORTARIA Nº 056/04 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, o Sr Marilio Justiniano Ribeiro do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal Transito e Transporte Rodoviários, CC6, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
56/2004
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2004-11-05 05/11/2004 | Portaria: 55/2004 | PORTARIA Nº 055/04 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, a Srª Catia Aparecida de Moura Pasqualoto do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
55/2004
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2004-11-05 05/11/2004 | Portaria: 54/2004 | PORTARIA Nº 054/04 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, a Srª Aline Agostinha de Deus do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
54/2004
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2004-11-04 04/11/2004 | Portaria: 53/2004 | PORTARIA Nº 053/04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, o Sr Leomar Rodrigues de Souza do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
53/2004
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2004-11-01 01/11/2004 | Portaria: 52/2004 | PORTARIA Nº 052/04 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Roberto da Silva Pires, para exercer o Cargo em Coordenador de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, CC8, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
52/2004
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2004-11-01 01/11/2004 | Portaria: 49/2004 | PORTARIA Nº 049/04 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara - MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 2.310/2004, de 01.06.2004, que homologou o Concurso Público nº 01/2003, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos, Padrão e Classe Salarial. CARGO: Agente de Serviços Gerais NOME PADRÃO CLASSE Cleide Carvalho de Souza Fabian 2 Inicial Básica Eliane Teixeira Alves de Moura 2 Inicial Básica Lucimeri Aparecida de Oliveira 2 Inicial Básica Solange Castro da Silva 2 Inicial Básica Celcimar Gonçalves Leal 2 Inicial Básica Marilio Justiniano Ribeiro 2 Inicial Básica Edna Aparecida Gonçalves Santos 2 Inicial Básica Vânia Ferreira de França Morais 2 Inicial Básica Marineuza Lopes Mendes 2 Inicial Básica Ângela Regina Pereira de Souza 2 Inicial Básica Claudia Sausen Schimidt 2 Inicial Básica Cleonice Barros Martins 2 Inicial Básica Rosimar C. R. Vieira Cavalcante 2 Inicial Básica Eder Barbosa Monteiro 2 Inicial Básica Eliane Mendes Nantes 2 Inicial Básica Maria Lúcia de Souza 2 Inicial Básica Márcia da Trindade Nunes 2 Inicial Básica Aparecida Fátima da S. de Jesus 2 Inicial Básica Francisca Tereza da Silva 2 Inicial Básica Devanir Schuenquener 2 Inicial Básica Francisco Felix dos Santos 2 Inicial Básica Maria do L. Alves de Souza 2 Inicial Básica Roberto Carlos Rocha 2 Inicial Básica Luzia de Souza Celestino 2 Inicial Básica Genilda Bezerra da Silva 2 Inicial Básica Divina Maia Bispo 2 Inicial Básica Joseny Cardoso de Moraes 2 Inicial Básica Francisca Aparecida de Moraes 2 Inicial Básica Ivone Pereira Bebiano 2 Inicial Básica Mara Cristina dos Santos Ribeiro 2 Inicial Básica Maria Solange de Araújo 2 Inicial Básica Maria Donisete Abreu Rubio 2 Inicial Básica Cleusa Dimioni 2 Inicial Básica José Luiz da Silva 2 Inicial Básica Terezinha Alexandre Borba 2 Inicial Básica Luciene Anselmo Bispo 2 Inicial Básica Marlene Bernardo Brito 2 Inicial Básica Natalia Pereira do Nascimento 2 Inicial Básica Admair Alves dos Santos 2 Inicial Básica Maria Aparecida Mello 2 Inicial Básica Maria Aparecida Neves da Silva 2 Inicial Básica Maria José Cordeiro 2 Inicial Básica Portadores de necessidades especiais Geni Luiza Gomes 2 Inicial Básica Eleusa Francisca R. Gomes 2 Inicial Básica CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME PADRÃO CLASSE Eulice Idalina de Almeida 4 Inicial Básica Sandra Alves de Souza 4 Inicial Básica Leia França do Nascimento 4 Inicial Básica Maria da Silva Lima 4 Inicial Básica CARGO: Vigia/Guarda Municipal NOME PADRÃO CLASSE Leidiane Gonçalves de Souza 2 Inicial Básica Claudemir Mendes dos Santos 2 Inicial Básica Paulo dos Santos Silva 2 Inicial Básica Valdivino Assis da Silva 2 Inicial Básica Marcelo da Silva Paiva 2 Inicial Básica Fabio José de Oliveira 2 Inicial Básica Roseildo Nunes de Cruz 2 Inicial Básica Adelar Letti 2 Inicial Básica Antonio Marcelo da Silva 2 Inicial Básica CARGO: Zelador Municipal NOME PADRÃO CLASSE Pedro pereira Aguiar 2 Inicial Básica Luciano França da Silva 2 Inicial Básica CARGO: Operador de Veículos e Máquinas II NOME PADRÃO CLASSE Edílson Cardoso de Souza 6 Inicial Básica CARGO: Agente Esportivo Cultura e Lazer NOME PADRÃO CLASSE Claudia Janeth da S. B. da Silva S1 Inicial Básica CARGO: Encarregado de Transporte NOME PADRÃO CLASSE Leomar Rodrigues de Souza 9 Inicial Básica CARGO: Oficial Administrativo NOME PADRÃO CLASSE Jovaneia Gonçalves de Lima 5 Inicial Básica Denieli Piva 5 Inicial Básica Catia Apa. De Moura Pasqualotto 5 Inicial Básica Olívia Maria de Souza 5 Inicial Básica Jorge Souza de Jesus 5 Inicial Básica Vera Lúcia Conjo 5 Inicial Básica Aline de Fátima Arenhart 5 Inicial Básica Kizi Amorim Kroth 5 Inicial Básica Evanildo Leite de Souza 5 Inicial Básica Aline Agostinha de Deus 5 Inicial Básica Meire Aguiar de França 5 Inicial Básica Elisandra Apa. Mundo Alves 5 Inicial Básica Liane Werner Martins 5 Inicial Básica CARGO: Agente de Fiscalização NOME PADRÃO CLASSE Sebastião Faustino Rodrigues 5 Inicial Básica Maria Selismeire Barga 5 Inicial Básica Eliane dos Santos 5 Inicial Básica Eliane de Oliveira 5 Inicial Básica Wilson de Oliveira 5 Inicial Básica Paulo Roberto da Silva 5 Inicial Básica CARGO: Procurador Municipal NOME PADRÃO CLASSE Jonas Teixeira M. Junior S1 Inicial Básica CARGO: Secretária Administrativa NOME PADRÃO CLASSE Rosemary dos Reis Santos 6 Inicial Básica CARGO: Técnico em Contabilidade NOME PADRÃO CLASSE Fabiano Ferreira Leite 8 Inicial Básica CARGO: Telefonista NOME PADRÃO CLASSE Edivânia Guimarães Rodrigues 2 Inicial Básica CARGO: Agente Administrativo NOME PADRÃO CLASSE Avameire de Souza Oliveira 2 Inicial Básica Laura Aparecida da Silva 2 Inicial Básica CARGO: Acompanhante Infantil NOME PADRÃO CLASSE Loreni Facco 1 Inicial Básica Valdirene Geroli Michelato 1 Inicial Básica Luzimar Luzia Pires da Silva 1 Inicial Básica Regina Célia de Oliveira 1 Inicial Básica Enir Borges Nogueira 1 Inicial Básica Ivone do Carmo Costa 1 Inicial Básica CARGO: Auxiliar de Instrutor Técnico NOME PADRÃO CLASSE André Erikson F. de Paiva 2 Inicial Básica Sirlene da Silva 2 Inicial Básica Basílio Mundo Mião 2 Inicial Básica Gilson Araújo da Silva 2 Inicial Básica Sinval Chicarino Caíres 2 Inicial Básica Valter Souza Catarino 2 Inicial Básica Lucilene Oleiniczak 2 Inicial Básica Cristiana Moreira do Nascimento 2 Inicial Básica CARGO: Operador de Veículos e Máquinas I NOME PADRÃO CLASSE Fernando Alcântara 4 Inicial Básica José de Oliveira Reis dos Santos 4 Inicial Básica Elaine Gimenes Marques 4 Inicial Básica Luiz Gomes Viana 4 Inicial Básica Ezequias Ferreira dos Santos 4 Inicial Básica Luiz Soares 4 Inicial Básica Claucio Lopes Simão 4 Inicial Básica José Ederval do Nascimento 4 Inicial Básica Jacson dos Santos 4 Inicial Básica Vivaldo Avelino de Abreu 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação dos aprovados no concurso público nomeação dos aprovados no concurso público |
49/2004
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2004-11-01 01/11/2004 | Portaria: 47/2004 | PORTARIA Nº 047/04 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, o Sr Gilson Araújo da Silva do Cargo em Comissão de Diretor Esporte, Cultura e Lazer, CC8, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
47/2004
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2004-10-26 26/10/2004 | Portaria: 46/2004 | PORTARIA Nº 046/04 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Sr. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente pelos artigos 94,95 e 96 da Lei Federal nº 4.350/64. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir os dispositivos estatutários na Lei Federal nº 4.320/94; CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município, por órgão e setor até o dia 31/12/2003. CONSIDERANDO que o principio organizacional é fundamental para que os objetivos propostos pela Administração Municipal possam ser alcançados; R E S O L V E: NOMEAR, uma Comissão de Levantamento do Patrimônio Público Municipal com o objetivo de efetuar o inventario dos bens móveis e imóveis por órgão existentes no Município até 31/12/2003. Parágrafo Único – Os bens adquiridos no exercício de 2004, serão incorporados ao patrimônio pelo valor de aquisição. Artigo 2º A Comissão citada no artigo anterior será composta dos seguintes servidores: JESUS CABRAL GALINDO, FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, ROBELSON HUGNEI GALINDO E ELISANDRO DE SOUZA NASCIMENTO. Parágrafo Único – A Comissão de Levantamento do Patrimônio Público Municipal será presidida pelo servidor JESUS CABRAL GALINDO. Artigo 3º - A referida Comissão terá um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentar ao chefe do Executivo, relatório analítico por órgão e setor do inventário. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE OUTUBRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. Comissão de Levantamento do Patrimônio Público Municipal Comissão de Levantamento do Patrimônio Público Municipal |
46/2004
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2004-10-20 20/10/2004 | Portaria: 45/2004 | PORTARIA Nº 045/04 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Ivan Pereira da Silva, para exercer o Cargo em Coordenador de Área, CC5, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
45/2004
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2004-10-20 20/10/2004 | Portaria: 44/2004 | PORTARIA Nº 044/04 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Elisandro de Souza Nascimento, para exercer o Cargo em Coordenador de Área, CC5, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
44/2004
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2004-10-20 20/10/2004 | Portaria: 43/2004 | PORTARIA Nº 043/04 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Vair Alves do Amaral, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
43/2004
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2004-10-20 20/10/2004 | Portaria: 42/2004 | PORTARIA Nº 042/04 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Municipal de Habitação que tem por objetivo selecionar através de cadastro as famílias em estado de pobreza, dando-lhes possibilidade de moradia digna, que serão contempladas pelo Programa Habitacional MEU LAR criado pelo Governo do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO ainda que, quando a solicitação das famílias referir-se a concessão de BOLSAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – BMC – bem como quando a solicitação referir-se a construção de casas de NÚCLEO HABITACIONAL, referida solicitação deve ser encaminhada ao Setor de Promoção Social acompanhada dos documentos a qual fará o devido processo de seleção das famílias ditas carentes, cuja documentação da família beneficiada deverá ser encaminhada as Secretarias de Estado de Transportes – SEET e de Trabalho, Emprego e Cidadania – SETEC. R E S O L V E: NOMEAR, como membros TITULARES representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Municipal de Habitação, as seguintes pessoas: 01) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO EMERSON DE MOURA REPRESENTANTE DO SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL HELOISA HELENA PACHECO DI LORETO 03) REPRESENTANTE DA LOJA MACÔNICA ESTRELA DO SÃO LOURENÇO ILTON BATISTA CAMILO 04) REPRESENTANTE DA LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA VALE DO SÃO LOURENÇO DOLVINO DA COSTA JÚNIOR 05) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER VERA LÚCIA DE MORAES 06) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE JACIARA ESTER SHUENQUENER 07) REPRESENTANTE DA BETHEL FLÔR DA ACÁCIA – ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÔ ANA BEATRIZ MORAES SAMPAIO 08) REPRESENTANTE DO LÉO CLUBE DE JACIARA ANA PAULA B. ARAÚJO 09) LIONS CLUBE DE JACIARA CASTORINA GOMES MAGALHÃES LEANDRO 10) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JACIARA JOANA D’ARQUE DE BRITO 11) REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA SILVÂNIA TELLES DOS SANTOS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE OUTUBRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. Comissão Municipal de Habitação Comissão Municipal de Habitação |
42/2004
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2004-10-05 05/10/2004 | Portaria: 41/2004 | PORTARIA Nº 041/04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Fabio Gardin de Almeida, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
41/2004
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2004-10-05 05/10/2004 | Portaria: 40/2004 | PORTARIA Nº 040/04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Nilton Sergio Gonçalves, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saneamento, Urbanismo e Habitação, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
40/2004
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2004-09-15 15/09/2004 | Portaria: 39/2004 | PORTARIA Nº 039/04 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT., VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma comissão para proceder a avaliação dos resultados obtidos nos Termos de Parceria, nas áreas de saúde, educação, ação social e desenvolvimento econômico firmados com o Instituto de desenvolvimento de Programas – IDEP. CONSIDERANDO que a referida Comissão tem a atribuição de emitir e encaminhar ao Município o relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, de acordo com o programa de trabalho estabelecidos nos Termos de Parceria, podendo, para tanto utilizar os serviços de infra-estrutura das unidades administrativas do Poder Executivo Municipal. R E S O L V E: DESIGNAR os servidores públicos municipais, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA e RONIVON MIRANDA DA SILVA, na qualidade de representantes do Município, bem como a Senhora EULICE IDALINA DE ALMEIDA, na qualidade de representante do Conselho Municipal de Saúde e o Senhor MARCOS CARDOSO ALVES, na qualidade de representante do Instituto de Desenvolvimento de Programas (IDEP), para, constituírem a Comissão de avaliação que será encarregada de avaliar os resultados obtidos no Termos de Parceria, nas áreas de saúde, educação, ação social e desenvolvimento econômico do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE SETEMBRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. FAZENDA GESTÃO E CONTROLE. comissão de avaliação comissão de avaliação |
39/2004
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2004-09-02 02/09/2004 | Portaria: 38/2004 | PORTARIA Nº 038/04 DE 02 DE SETEMBRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que no período de 03 a 10 de setembro de 2004, , será realizado no Município de Primavera do Leste o 23º Jogos Regionais Estudantis de Mato Grosso. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora Sirlei da Silva, para chefiar a delegação do Município de Jaciara que irá participar dos 23º Jogos Regionais Estudantis de Mato Grosso, que será realizado no período de 03 a 10 de setembro no Município de Primavera do Leste. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal Em 02 de setembro de 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA GESTÃO E CONTROLE nomeação nomeação |
38/2004
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2004-07-27 27/07/2004 | Portaria: 36/2004 | PORTARIA Nº 036/04 DE 27 DE JULHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade; CONSIDERANDO que a atual administração prima sempre pelo bom desempenho, transparência e lisura de seus atos; CONSIDERANDO que os veículos fazem parte do patrimônio desta Municipalidade e são de utilidade exclusiva no atendimento das necessidades e a bem do serviço público; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 37, §1º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; R E S O L V E: Artigo 1º - Determinar que todos os Servidores Públicos Municipais somente poderão circular com os veículos de propriedade do Município de Jaciara em horário de expediente de trabalho, e a serviço do Município. Artigo 2º - Determinar que, de acordo com o artigo 37 da Lei nº 9.504/97, é vedada a pichação, inscrição a tinta e a veiculação de qualquer propaganda eleitoral nos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jaciara, bem como é vedada a sua utilização para quaisquer outras finalidades, em benefício de quem quer que seja, fora do horário de expediente, ressalvada a hipótese de sua utilização a serviço da municipalidade. Artigo 3º - Determinar que após o horário de expediente os veículos deverão ser imediatamente recolhidos ao pátio das Secretarias a que estiver lotado, sob pena de responsabilidade do servidor condutor. Artigo 4º – As ações em desacordo com o disposto nesta Portaria, sujeitam o responsável à multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR, de acordo com o artigo 37, § 1º, da Lei 9.504/97. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA, Aos vinte e sete dias do mês de Julho do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário Mun. De Fazenda Gestão e Controle determinação aos servidores quanto ao uso de veículos do município determinação aos servidores quanto ao uso de veículos do município |
36/2004
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2004-07-21 21/07/2004 | Portaria: 35/2004 | PORTARIA Nº 035/04 DE 21 DE JULHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que no período de 23 a 31 de julho de 2004, será realizado no Município de Campo Verde o 26º Jogos Regionais Estudantis de Mato Grosso. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Srª. Silene da Silva, para chefiar a Delegação de Jaciara que irá participar dos 26º Jogos Regionais Estudantis de Mato Grosso, que será realizado no período de 23 a 31 de julho no Município de Campo Verde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE JULHO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
35/2004
- Baixado: Nenhuma Vez |
2004-07-06 06/07/2004 | Portaria: 33/2004 | PORTARIA Nº 033/04 DE 06 DE JULHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 070/2004 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI comunica o beneficio de aposentadoria por Tempo de Contribuição concedido a Servidora Zipora de França Tavares, R E S O L V E: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Zipora de França Tavares, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. desliga servidor desliga servidor |
33/2004
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2004-07-01 01/07/2004 | Portaria: 32/2004 | PORTARIA Nº 032/04 DE 01 DE JULHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, o Sr Fabio Gardin de Almeida do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a partir desta data. 2. EXONERAR, o Sr Jesus Soares de Oliveira da Função Gratificada de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. 3. NOMEAR, o Sr Jesus Soares de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a partir desta data. 4. EXONERAR, o Sr Pedro Paulo F. V. de Matos do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
32/2004
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2004-07-01 01/07/2004 | Portaria: 31/2004 | PORTARIA Nº 031/04 DE 01 DE JULHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Adriano Aparecido Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, a partir desta data. 2. NOMEAR, o Sr. Aparecido Donizete Ruiz, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Urbanismo e Patrimônio Público, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
31/2004
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2004-07-01 01/07/2004 | Portaria: 30/2004 | PORTARIA Nº 030/04 DE 01 DE JULHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Amadeo Silva de Carvalho da Função de Coordenador do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série), a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
30/2004
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2004-07-01 01/07/2004 | Portaria: 29/2004 | PORTARIA Nº 029/04 DE 01 DE JULHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Elisandro Souza do Nascimento do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
29/2004
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2004-07-01 01/07/2004 | Portaria: 29-A/2004 | PORTARIA Nº 029-A/04 DE 01 DE JULHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Senhor NILTON SÉRGIO GONÇALVES, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saneamento, Urbanismo e Habitação desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JULHO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC.MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE nomeação nomeação |
29-A/2004
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2004-06-07 07/06/2004 | Portaria: 28/2004 | PORTARIA Nº 028/04 DE 07 DE JUNHO DE 2004. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02/02/94, o qual estabelece que os cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; ·. RESOLVE: EXONERAR, a partir de 07 de junho de 2004, a Senhorita LYGIA CRISTINA MENEZES DE LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE JUNHO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costume. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. de Fazenda Gestão e Controle exoneração exoneração |
28/2004
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2004-06-02 02/06/2004 | Portaria: 27/2004 | PORTARIA Nº 027/04 DE 02 DE JUNHO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: DETERMINAR a EXONERAÇÃO, a pedido, a partir desta data, do Senhor NILTON SÉRGIO GONÇALVES, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saneamento, Urbanismo e Habitação desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JUNHO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecido por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE exoneração exoneração |
27/2004
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2004-05-26 26/05/2004 | Portaria: 26-A/2004 | PORTARIA Nº 026 A/04 DE 26 DE MAIO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do Art. 75, da Lei Municipal 920/03; R E S O L V E: COLOCAR a disposição do SINTEP de Jaciara a Servidora desta Municipalidade, SRª DORALICE VIEIRA DE CASTRO, Profissional da Educação Básica, com ônus para esta Prefeitura, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário municipal de Fazenda, Gestão e Controle. disposição de servidor disposição de servidor |
26-A/2004
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2004-05-05 05/05/2004 | Portaria: 26/2004 | PORTARIA Nº 026/04 DE 05 DE MAIO DE 2004. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT., VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que imperam na Administração Pública, bem como a necessidade de uma ação planejada e transparente dos recursos público, com a finalidade de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas; CONSIDERANDO o que estabelece os termos do caput do artigo 2º da Lei 9.452/97 de 20 de março de 1997, que ordena a notificação por parte do beneficiário de recursos federais aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva liberação; CONSIDERANDO ainda a Recomendação de nº 003/2003 do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no mesmo sentido; R E S O L V E: DESIGNAR o servidor público, tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, com apoio do Setor de Contabilidade e Planejamento, como responsável pelas as informações a serem prestadas aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede no Município conforme determinação da Lei 9452/97 e Recomendação 003/2003 do Ministério Público Federal . REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. FAZENDA GESTÃO E CONTROLE designação de servidor designação de servidor |
26/2004
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2004-05-01 01/05/2004 | Portaria: 25-A/2004 | PORTARIA Nº 025 A/04 DE 01 DE MAIO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª Márcia Ribeiro Victor do Cargo em Comissão de Coordenador de Área, CC5, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
25-A/2004
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2004-04-19 19/04/2004 | Portaria: 22/2004 | PORTARIA Nº 022/04, DE 19 DE ABRIL DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que no dia 20 de abril de 2004, será realizado em nosso Município o I Fórum Municipal de Saúde Bucal para tratar das diretrizes inerentes à prevenção odontológica e saúde bucal em nosso município. CONSIDERANDO que a finalidade deste fórum será dentre outras a de propor a formulação de política de saúde bucal, além de garantir a participação popular no desenvolvimento e adequação do SUS . R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora do I Fórum de Saúde Bucal de Jaciara e designar para integrar a mesma os seguintes membros: I – Comitê Executivo: Coordenador Geral: João Bosco Valverde de Matos Secretários Gerais: Rosângela R. L. Lopes II – Relatoria: –José Emílio José Daleffe e Suely Cristina Castro da Silva III – Apoio Administrativo: Eulice Idalina de Almeida e Regina Célia Gonçalves IV – Apoio Técnico: Miltinho Bihain V – Assessoria Jurídica: - José Nicéio Figueiredo Cardoso VI – Representantes dos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde: - Representante da UJAMB: Eurípedes Rodrigues Borges - Representante do MOPS: Pedro Soares Neto - Representante dos Trabalhadores Rurais: Pedro Torres - Representante da Pastoral da Mulher: Luzia Aurora Rubio Santos - Representante da Pastoral da Juventude: Lauri Rodrigues - Representante do Sind. Dos Trab. Da Usina de Açúcar e Álcool: Isaías Gomes de Souza. Representantes denominados TBC/Comitê Consultivo VII – Comissão Eleitoral: Presidente: Mauro José Ramos Membros: Luzia Aurora Rubio Santos Maria Auxiliadora Sales Pedro Alexandrino Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE - SE PUBLIQUE - SE CUMPRA -SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara, aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com a afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal . Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA GESTÃO E CONTROLE Comissão Organizadora do I Fórum de Saúde Bucal de Jaciara Comissão Organizadora do I Fórum de Saúde Bucal de Jaciara |
22/2004
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2004-04-16 16/04/2004 | Portaria: 25/2004 | PORTARIA Nº 025/04 DE 16 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. José Aparecido Dutra, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista do Gabinete, CC6, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
25/2004
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2004-04-16 16/04/2004 | Portaria: 24/2004 | PORTARIA Nº 024/04 DE 16 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Gilson Araújo da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, CC8, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
24/2004
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2004-04-16 16/04/2004 | Portaria: 23/2004 | PORTARIA Nº 024/04 DE 16 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Gilson Araújo da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, CC8, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
23/2004
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2004-04-02 02/04/2004 | Portaria: 21/2004 | PORTARIA Nº 021/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Pedro Paulo F. V. de Matos, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
21/2004
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2004-04-02 02/04/2004 | Portaria: 20/2004 | PORTARIA Nº 020/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª Joana Maria de Jesus Santana, do Cargo em Comissão de Agente Comunitária de Saúde, com efeitos retroativos a 28 de março de 2004, por motivo de morte. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
20/2004
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2004-04-02 02/04/2004 | Portaria: 19/2004 | PORTARIA Nº 019/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Heitor Avelino Kroth, do Cargo em Comissão de Diretor de Urbanismo e Patrimônio Público, CC8, com efeitos retroativos a 27 de março de 2004, por motivo de morte. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
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2004-04-02 02/04/2004 | Portaria: 18/2004 | PORTARIA Nº 018/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Ivan Pereira da Silva, do Cargo em Comissão de Motorista do Prefeito, CC5, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
18/2004
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2004-04-02 02/04/2004 | Portaria: 17/2004 | PORTARIA Nº 017/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Roberto da Silva Pires, do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, CC8, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
17/2004
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2004-04-02 02/04/2004 | Portaria: 16/2004 | PORTARIA Nº 016/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Audimar Rocha Santos, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
16/2004
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2004-04-01 01/04/2004 | Portaria: 015/04 | PORTARIA Nº 015/04 DE 01 DE ABRIL DE 2004. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT., VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. R E S O L V E: Artigo 1º - AFASTAR A PEDIDO, da JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, até 03 de outubro de 2004, o Senhor RONIEVON MIRANDA DA SILVA, para que o mesmo possa concorrer a pré- candidato de candidato no pleito eleitoral em outubro do corrente ano, conforme solicitação anexa. Artigo 2º - NOMEAR o Servidor Público MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, casado inscrito no CPF sob nº 429.725.901-04 e com RG nº 597.605.SSP/MT, residente e domiciliado na Av. Antônio Ferreira Sobrinho nº 3327 Bairro Vila Planalto, para ocupar a vaga como membro titular da JARI, deixada pelo Servidor Ronievon Miranda da Silva, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete Do Prefeito Municipal de Jaciara, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. FAZENDA GESTÃO E CONTROLE. "AFASTAR A PEDIDO, da JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES" "AFASTAR A PEDIDO, da JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES" |
015/04
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2004-03-02 02/03/2004 | Portaria: 11/2004 | PORTARIA Nº 011/04 DE 02 DE MARÇO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR o Sr. Emerson Guimarães da Silva, do Cargo de Diretor Municipal, a partir desta data. 2. NOMEAR o Sr. Emerson Guimarães da Silva, para exercer a Função de Coordenador das Ações Sócio Educativas, a partir desta data. 3. NOMEAR o Sr. Amadeo S. de Carvalho, para exercer a Função de Coordenador do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Jaciara – MT, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO CONTROLE. exoneração e nomeação exoneração e nomeação |
11/2004
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2004-03-02 02/03/2004 | Portaria: 10/2004 | PORTARIA Nº 010/04, DE 02 DE MARÇO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear os Servidores Públicos Municipais, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA e o Senhor JOSÉ CARLOS SAIBERT, gerente comercial da Empresa Megaseg Seguros, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos veículos inservíveis para a administração, assim discriminados; A) FORD PAMPA – Patrimônio: nº 0997 – Ano/Modelo L: 1993/1993 – a Gasolina – Placa JYT nº 8973 – Cor Cinza – Chassi nº 9BFZZZ 55Z PB2 155 77; B) WOLKSWAGEM KOMBI – Patrimônio: nº 0939 – Ano/Modelo: 1994/1994 – a Gasolina – Placa nº JYA 9015 – Cor Branca – Chassi nº 9BW ZZZ 23Z POR 100 20; C) WOLKSWAGEM KOMBI – Patrimônio nº 726 – Ano/Modelo: 1994/1994 – a gasolina – Placa nº 6704 – Cor Branca – Chassi nº 9BW ZZZ 23Z PPO 095 34. Artigo 2º O prazo para que a Comissão, ora nomeada, efetue a entrega do Termo de Avaliação, nesta Prefeitura, encerrar-se-á no dia 09 de março de 2004. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO-SE CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE MARÇO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada nesta Secretaria de Fazenda Gestão e Controle e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume. Data Supra CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Municipal de Fazenda Gestão e Controle Comissão de Avaliação dos veículos inservíveis para a administração Comissão de Avaliação dos veículos inservíveis para a administração |
10/2004
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2004-02-27 27/02/2004 | Portaria: 09/2004 | PORTARIA Nº 009/04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Artigo 7º da Lei Municipal nº 919/03, de 09 de Julho de 2003, que “Cria a Comissão de Defesa Civil do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso”. CONSIDERANDO que o Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – deverá ser um profissional experiente e com reconhecida capacidade técnica, com livre acesso ao Prefeito, possuir grande capacidade de articulação e delegação de competência para tomar decisões em sua situação de crise. R E S O L V E: NOMEAR o Servidor municipal Senhor LEOMAR RODRIGUES SOUZA para exercer a função de Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 27 DE FEVEREIRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO CONTROLE. nomeação nomeação |
09/2004
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2004-02-02 02/02/2004 | Portaria: 08/2004 | PORTARIA Nº 008/04 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 24 Inciso X e Parecer da Assessoria Jurídica, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Senhores Mauro de Oliveira Aguiar portador do CRECI 02878, Moacir André Noronha Degaspey e Marcos Antonio da Silva, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, situado na Rua Guaicurus nº 1.165, Centro, Quadra 25, Lote 05ª a 09ª, no Município de Jaciara, denominado Sociedade Hospitalar “Cristo Redentor” destinado à implantação do Centro Integrado de Saúde no Município de Jaciara – MT, a partir de sua aquisição, reforma, adequação e ampliação, bem como avaliar ainda os bens moveis e equipamentos existentes no referido Imóvel. 2. ESTABELECER O PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel e móveis/equipamentos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE FEVEREIRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO CONTROLE. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL |
08/2004
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2004-02-02 02/02/2004 | Portaria: 08-A/2004 | PORTARIA Nº 008 A/04 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª Marize Liporace Pires da Silva, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
08-A/2004
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2004-01-16 16/01/2004 | Portaria: 06-A/2004 | PORTARIA Nº 006 A/04 DE 16 DE JANEIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, por motivo de óbito, o Sr. Manoel Ludgero dos Santos, do Cargo em Comissão de Zelador / Vigia do PSF, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
06-A/2004
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2004-01-15 15/01/2004 | Portaria: 07/2004 | PORTARIA Nº 007/04 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Senhores, Eng. JORCY FRANCISCO DE FRANÇA AGUIAR (CREA 874/D/MT), RONIEVON MIRANDA DA SILVA, ANTONIO CARLOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO SILVA e JOSÉ LUIZ ALVIM, afim de, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, para analise, julgamento e decisão sobre HABILITAÇÃO, METODOLOGIA e PROPOSTA COMERCIAL que visa à Contratação de CONCESSIONÁRIO PÚBLICO OU PRIVADO PARA OPERAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, PELO REGIME DE CONCESSÃO PLENA, em caráter de exclusividade, aí incluídas, operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação e comercialização, abrangendo, ainda todas as atividades, estudos técnicos, projetos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do Período de Concessão. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE JANEIRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
07/2004
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2004-01-15 15/01/2004 | Portaria: 06/2004 | PORTARIA Nº 006/04 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr Uashington Paim Neto de Assunção, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor de Engenharia, CC7, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
06/2004
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2004-01-15 15/01/2004 | Portaria: 05/2004 | PORTARIA Nº 005/04 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Pedro Paulo F. V. Matos, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
05/2004
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2004-01-15 15/01/2004 | Portaria: 04/2004 | PORTARIA Nº 004/04 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 O Prefeito do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de adequação à nova realidade que a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, impôs a todas as esferas de Governo, que entre outras coisas determina a racionalização de despesas; CONSIDERANDO, que a referida Lei Complementar tem como ênfase o controle e contenção de despesas, notadamente as despesas com pessoal, serviços de terceiros e despesas obrigatórias de caráter continuado; CONSIDERANDO, que os artigos 19 da Lei Complementar nº 101/2000 e artigo 169 da Constituição Federal, determinam que, as despesas total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida e que essas limitações forçam a administração municipal a racionalizar suas despesas, caso contrário, incorrem no corte de transferências voluntárias e demais sanções penais e políticas/administrativas; CONSIDERANDO, por último, que a presente medida, serve para resguardar o gestor público quando da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, e que a atual Administração prima sempre pela lisura e transparência de seus atos não lhe restando outra alternativa, senão essa determinação. RESOLVE: ARTIGO 1º - Determinar in continenti que todos os servidores contratados no exercício de 2003 para trabalharem sob regime de contratos temporários e cujos prazos cessaram em 31.12.2003, não perceberão seus vencimentos incluindo aí as vantagens e as gratificações a partir de 01 de janeiro de 2004, bem como aquelas não previstas em lei serão todas excluídas da folha de pagamento de pessoal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE JANEIRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Fazenda Gestão e Controle determina servidores contratados no exercício de 2003 a trabalharem sob regime de contrato temporário... determina servidores contratados no exercício de 2003 a trabalharem sob regime de contrato temporário... |
04/2004
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2004-01-09 09/01/2004 | Portaria: 03/2004 | PORTARIA Nº 003/04 DE 09 DE JANEIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: Alterar a Portaria nº 042/2003, que nomeia a COMISSÃO de CONCURSO PÚBLICO, substituindo o Membro Sérgio Roberto de Oliveira, pelo Sr. Carlos Alberto Vicente da Silva, ficando a referida Comissão com a seguinte composição: PRESIDENTE: JESUS CABRAL GALINDO MEMBRO: ANA MARGARETE SOEHN MEMBRO: CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA MEMBRO: RONIEVON MIRANDA DA SILVA MEMBRO: CARLOS ALBERTO VICENTE DA SILVA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara – MT, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatro. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. COMISSÃO de CONCURSO PÚBLICO COMISSÃO de CONCURSO PÚBLICO |
03/2004
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2004-01-05 05/01/2004 | Portaria: 02/2004 | PORTARIA Nº 002/02 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do Artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR a Senhora TAMARA ANDRADE FAGUNDES, ALDENIR SILVA SANTOS e os Senhores CÍCERO COSMO DO NASCIMENTO E MARCOS ANTONIO SILVA, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, no período de 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE JANEIRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
02/2004
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2004-01-05 05/01/2004 | Portaria: 01/2004 | PORTARIA Nº 001/04 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Senhores MARCOS ANTONIO SILVA, CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA e CANUTO DO NASCIMENTO, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2004, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. 2. Na falta de um dos membros, ora nomeados, a mesma poderá ser suprida pelo Servidor: ANTONIO CARLOS FERREIRA e ou CLÁUDIO XIMENES LOPES. 3. Na ausência do presidente, este deverá indicar o membro que o representará na direção dos respectivos trabalhos que ocorrerem no período em que se ausentar. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE JANEIRO DE 2004 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
01/2004
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2003-12-31 31/12/2003 | Portaria: 64/2003 | PORTARIA Nº 064/03 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, a Srª. Eulice Idalina Almeidsa, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Área, a partir desta data. 2. EXONERAR, o Sr. Luiz Gomes Viana, do Cargo em Comissão de Supervisor Hospitalar a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
64/2003
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2003-12-31 31/12/2003 | Portaria: 63/2003 | PORTARIA Nº 063/03 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR os funcionários abaixo relacionados do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde, a partir desta data. - Cácia Pereira da Silva - Célia G. da Silva Cordeiro - Cirlene Aparecida Barbosa - Claudia Saussen Schimidt - Claudineia Lamunier - Corina Pereira Xavier - Débora Luciana Marrafon - Donizete Aparecido de França - Eliete Alves da Silva - Francisca das Chagas de O. e Silva - Ivone Ferreira - Josefa Maria F. dos Santos - Jucileide Narciza Prado - Juscivania G. dos Santos - Luciene Maria de Jesus - Maria Aparecida E. S. F. Lima - Maria Aparecida Vieira Gonçalves - Maria Fidelina S. de Jesus - Maria José Vieira Alves - Marly Vieira Gomes - Nadir Moraes Bentak - Olívia Maria de S. Silva - Paulina Gomes Folhini - Rosalina A. de Souza Carvalho - Rosineide Ferreira de Souza Cunha - Rouzimar Engels - Zelma Pereira Gomes - Sineia Teles dos Santos - Sueli Santos Silva - Valdirene Mendes de Souza Malta - Wanderlucia R. de Almeida 2. EXONERAR os funcionários abaixo relacionados do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, a partir desta data. - Alexandra da Silva Bezerra - Beltressazar Pereira Gomes - Delcide Santos Souza - Elian Rezende de Moraes - Evandro carlos Bihain - José Anchieta P. de Lima - Leandro Tadeu da Mota - Luciana Maria dos Santos - Marcos Rubio da Silva - Rosilene Maria S. Silva - Suely Santana R. dos Santos - Telma Maria Morais da Silva - Valdirleia de Jesus Lopes - Vanildo Silvestre Alves - Zélia Ferreira da Silva REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. EXONERA os funcionários do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde. EXONERA os funcionários do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde. |
63/2003
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2003-12-15 15/12/2003 | Portaria: 62/2003 | PORTARIA Nº 062/03 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, a Srª. Valdirleia de Jesus Lopes, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2003. 2. NOMEAR, o Sr. Marcos Rubio da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
62/2003
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2003-12-15 15/12/2003 | Portaria: 61/2003 | PORTARIA Nº 061/03 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 121/2003 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI informa o benefício de aposentadoria concedida a Servidora Maria Aparecida S. Américo. R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2003, a Servidora Maria Aparecida S. Américo, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. desliga servidor desliga servidor |
61/2003
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2003-12-15 15/12/2003 | Portaria: 60/2003 | PORTARIA Nº 060/03 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, CONSIDERANDO que os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitação, ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, TAMARA ANDRADE FAGUNDES e o Suplente JESUS CABRAL GALINDO, nomeados pela Portaria nº 003/03, de 02/01/03, encontram-se impossibilitados de se fazerem presentes na reunião de recebimento e abertura dos envelopes, bem como exame/julgamento de documentos e propostas referentes à Tomada de Preços nº 007/03, a realizar-se no dia 19 de Dezembro de 2003, às 08:00hs, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Servidores do Quadro Permanente desta Prefeitura, CANUTO DO NASCIMENTO e CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA, para, em substituição aos membros acima referidos, completarem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e sob a presidência do membro MARCOS ANTONIO SILVA, receberem e procederem à abertura de envelopes, bem como examinarem e julgarem documentos e propostas referentes à Tomada de Preços nº 007/03, com reunião a realizar-se no dia 19 de Dezembro de 2003, às 08:00hs. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE DEZEMBRO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO CONTROLE. Completam a COMISSÃO DE LICITAÇÃO Completam a COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
60/2003
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2003-11-20 20/11/2003 | Portaria: 59-A/2003 | PORTARIA Nº 059 A/03 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 24 Inciso X; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 039/03, de 14/11/03, R E S O L V E: 1. NOMEAR a Engenheira Márcia Maria da Costa Amorim e os Srs. José Clovis de Lima e José Luiz Alvim, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, com o objetivo de avaliar, para LOCAÇÃO, o imóvel situado à Rua Jurucê nº 1.742 – Centro, nesta cidade de Jaciara – MT, que será destinado à extensão e funcionamento da Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT. 2. ESTABELECER O PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE NOVEMBRO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO CONTROLE. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL |
59-A/2003
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2003-11-14 14/11/2003 | Portaria: 59/2003 | PORTARIA Nº 059/03, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especificamente pelos Artigos 94,95 e 96 da Lei Federal nº 4.320/64. CONSIDERANDO, a necessidade de cumprir os dispositivos estatuídos na Lei Federal nº 4.320/64; CONSIDERANDO, a necessidade de realizar o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município, por órgão e setor até o dia 31/12/2003. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear uma Comissão com objetivo de efetuar inventário dos bens móveis e imóveis do Município por órgão e setor, até 31 de dezembro de 2003. Artigo 2º - A Comissão citada no artigo anterior será composta dos seguintes servidores: LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA, EMERSON GUIMARÃES DA SILVA E EVANILDO LEITE DE SOUZA. Parágrafo Único - A Comissão citada no " caput" deste artigo será Presidida pelo servidor LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA e secretariada pelo servidor EMERSON GUIMARÃES DA SILVA. Artigo 3º - A referida Comissão terá um prazo de 90 ( noventa) dias para apresentar ao Chefe do Executivo, relatório analítico por órgão e seção do inventário. Artigo 4º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO EM, 14 DE NOVEMBRO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE Comissão p/ inventário dos bens móveis e imóveis do Município. Comissão p/ inventário dos bens móveis e imóveis do Município. |
59/2003
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2003-10-29 29/10/2003 | Portaria: 58/2003 | PORTARIA Nº 058/03 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, CONSIDERANDO que os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitação, ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, TAMARA ANDRADE FAGUNDES e o Suplente JESUS CABRAL GALINDO, nomeados pela Portaria nº 003/03, de 02/01/03, encontram-se impossibilitados de se fazerem presentes na reunião de recebimento e abertura dos envelopes, bem como exame/julgamento de documentos e propostas referentes à Tomada de Preços nº 006/03, a realizar-se no dia 31 de Outubro de 2003, às 08:00hs, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Servidores do Quadro Permanente desta Prefeitura, CANUTO DO NASCIMENTO e CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA, para, em substituição aos membros acima referidos, completarem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e sob a presidência do membro MARCOS ANTONIO SILVA, receberem e procederem à abertura de envelopes, bem como examinarem e julgarem documentos e propostas referentes à Tomada de Preços nº 006/03, com reunião a realizar-se no dia 31 de Outubro de 2003, às 08:00hs. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE OUTUBRO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO CONTROLE. Complementação a COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Complementação a COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
58/2003
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2003-10-10 10/10/2003 | Portaria: 57/2003 | PORTARIA Nº 057/03 DE 16 DE OUTUBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício TRT/DG/GP – 571/2003; R E S O L V E: COLOCAR a disposição do Tribunal Regional do Trabalho Juízo 23ª Região, a partir desta data, com ônus para esse Órgão, o Servidor JOSÉ PEREIRA DE JESUS, Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria de Fazenda, Gestão e Controle, Gerencia de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, devendo retornar ao órgão de origem tão logo seja solicitado ou quando os seus serviços não forem mais necessários no citado órgão. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário municipal de Fazenda, Gestão e Controle. COLOCA servidor a disposição do Tribunal Regional do Trabalho Juízo 23ª Região. COLOCA servidor a disposição do Tribunal Regional do Trabalho Juízo 23ª Região. |
57/2003
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2003-10-01 01/10/2003 | Portaria: 56/2003 | PORTARIA Nº 056/03 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 091/2003 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI informa o benefício de aposentadoria concedida ao Servidor Otílio Pereira Lima. R E S O L V E: DESLIGAR, a partir desta data, o Servidor Otílio Pereira Lima, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. desliga servidor desliga servidor |
56/2003
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2003-10-01 01/10/2003 | Portaria: 55/2003 | PORTARIA Nº 055/03 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 091/2003 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI informa o benefício de aposentadoria concedida a Servidora Rosa da Silva Ferreira. R E S O L V E: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Rosa da Silva Ferreira, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. desliga servidor desliga servidor |
55/2003
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2003-10-01 01/10/2003 | Portaria: 54/2003 | PORTARIA Nº 054/03 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. Telma Maria Morais da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
54/2003
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2003-10-01 01/10/2003 | Portaria: 53/2003 | PORTARIA Nº 053/03 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. Lílian Regina Martellini, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área, CC5, a partir desta data. EXONERAR, o Sr. José Souza Nascimento do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. NOMEAR, o Sr. José Souza Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação/exoneração nomeação/exoneração |
53/2003
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2003-09-01 01/09/2003 | Portaria: 52/2003 | PORTARIA Nº 052/03 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. Renata Delmondes Degaspery Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, a partir desta data. NOMEAR, a Srª. Rosemary dos Reis Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. NOMEAR, a Srª. Maria Madalena Machado da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. NOMEAR, a Srª. Ivanilda de Moraes Gomes, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
52/2003
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2003-08-28 28/08/2003 | Portaria: 51/2003 | PORTARIA Nº 051/03 DE 28 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 72, XXII e XXV, da Lei Orgânica Municipal c/c com o Artigo 145 da Lei Municipal nº 470/91, de 03.06.91, que instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara – MT, e CONSIDERANDO ter chegado ao seu conhecimento através de denuncia devidamente formalizada e protocolizada em 01.07.2003, formulada pela Empresa Funerária Jaciara Ltda., contra a Empresa Funerária Primitiva, por violação a escala de plantão que disciplina as empresas funerárias instaladas em nosso Município, nos dias 27.01.2003; 05.04.2003 e 19.06.2003, conforme consta na petição objeto de denuncia, vez que teria infringido dispositivos contidos na Lei Municipal nº 898/02, de 14.11.2002 e Lei Municipal nº 915/03, de 26.05.2003. CONSIDERANDO ser o prazo de 30 (trinta) dias insuficientes, em função da complexidade da Denuncia, e rendo a Comissão Processante à prerrogativa, da extensão do prazo de por mais trinta dias, conforme artigo 1º da Portaria de nº 040/03 datada de 23 de julho de 2003. RESOLVE: 1º - Prorrogar o Prazo por 30 (trinta) dias, a partir desta data, com efeitos retroativos a 23 de julho de 2003. 2º - A referida Comissão deverá observar regiamente o procedimento previsto nos artigos 155 a 157 da Lei Municipal nº 470/91. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT EM 28 DE AGOSTO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costume. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário municipal de Fazenda, Gestão e Controle. Prorrogação de prazo Prorrogação de prazo |
51/2003
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2003-08-25 25/08/2003 | Portaria: 50/2003 | PORTARIA Nº 050/03 DE 25 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Alcides Maiberg Rego, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 18 de Agosto de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
50/2003
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2003-08-25 25/08/2003 | Portaria: 49/2003 | PORTARIA Nº 049/03 DE 25 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª. Rosane S. Crispim, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 18 de Agosto de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
49/2003
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2003-08-25 25/08/2003 | Portaria: 48/2003 | PORTARIA Nº 048/03 DE 25 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. EXONERAR, o Sr. Ronaldo Pereira de Lima, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 08 de Agosto de 2003. 2. NOMEAR, a Srª Luciana Maria dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 08 de agosto de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
48/2003
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2003-08-25 25/08/2003 | Portaria: 47/2003 | PORTARIA Nº 047/03 DE 25 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª. Maria Madalena Machado da Silva do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
47/2003
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2003-08-25 25/08/2003 | Portaria: 45/2003 | PORTARIA Nº 045/03 DE 25 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 919/03, de 09 de julho de 2003, que cria a “Comissão de Defesa Civil do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso”; R E S O L V E: NOMEAR, como membros TITULARES representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Jaciara – MT, as seguintes pessoas: I. Representantes do Poder Executivo Titular – Moacir Noronha Degaspery Suplente – Leomar Rodrigues Souza II. Representantes do Poder Legislativo Titular – Vereador Rodrigo Francisco Suplente – Vereador Iron Rezende de Andrade III. Representante da Associação Ecológica e Meio Ambientalista - AEMA Titular – Luiz Gonzaga Pivetta Suplente – Daniela Schimidt da Silva IV. Representante da Policia Militar Titular – 3º SGT PM Roberto Manoel de Deus Suplente – Cabo PM Sérgio Augusto Brandão V. Representante do Corpo de Bombeiros Titular – 1º Ten. BM Francinildo Pereira Barbosa Suplente – SGT BM Francisco Teodoro VI. Representante da Igreja Católica Apostólica Romana Titular – Dirce Moris Ternes Suplente – Milton Majolo VII. Representante da Comissão de Direitos Humanos Titular – Regina Helena Guaracho Suplente – Marilza Helena Valeiro REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 25 de AGOSTO DE 2003. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO CONTROLE. Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Jaciara – MT. Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Jaciara – MT. |
45/2003
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2003-08-25 25/08/2003 | Portaria: 046/03 | PORTARIA Nº 046/03, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 919/03, de 09 de Julho de 2003, que " Cria a Comissão de Defesa Civil do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso"; RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Jaciara - MT, as seguintes pessoas: (01 ) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular - Moacir Noronha Degasperry Suplente - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO Titular - Vereador Rodrigo Francisco Suplente - Vereador Iron Rezende de Andrade 03) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E MEIO AMBIENTALISTA - AEMA Titular - Luiz Gonzaga Pivetta Suplente - Daniela Schmidt da Silva 04) REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR Titular - 3º SGT PM Roberto Manoel de Deus Suplente - Cabo PM Sérgio Augusto Brandão 5) REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS Titular - 1º TEM BM Francinildo Pereira Barbosa Suplente - Sargento Francisco Teodoro de Almeida 6) REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA Titular - Dirce Moris Térnes Suplente - Milton Majolo 07) REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Titular - Regina Helena Guaracho Suplente - Marilza Helena Valeiro REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 25 DE AGOSTO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE "NOMEAR, como membros TITULARES representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de Defesa Civil " "NOMEAR, como membros TITULARES representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de Defesa Civil " |
046/03
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2003-08-06 06/08/2003 | Portaria: 44/2003 | PORTARIA Nº 044/03 DE 06 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 069/2003 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Nerly Paes F. Lacerda. R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2003, a Servidora Nerly Paes F. Lacerda, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. desliga servidor desliga servidor |
44/2003
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2003-08-06 06/08/2003 | Portaria: 43/2003 | PORTARIA Nº 043/03 DE 06 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso XV, do Artigo 37, da Constituição Federal; CONSIDERANDO, que a remuneração e o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens permanentes ou temporárias; CONSIDERANDO que incorporam-se aos vencimentos todos os serviços suplementares e todas as gratificações da atividade quando exercidas por mais de cinco anos ininterruptas ou dez intercalados, CONSIDERANDO-SE que o vencimento de cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, e irredutível (parágrafo único do art. 46 da Lei 470/91); R E S O L V E: INCORPORAR aos vencimentos, para todos os efeitos de direito, a Função Gratificada que a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, vem percebendo por serviços prestados ao Município de Jaciara, passando os seus vencimentos mensais, em definitivo, equiparados ao Padrão “10, Classe “B”, sem prejuízo dos Adicionais de Tempo de Serviço que lhe são garantidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município – Lei 470/91. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, CONTROLE E GESTÃO incorporação de vencimentos incorporação de vencimentos |
43/2003
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2003-08-06 06/08/2003 | Portaria: 42/2003 | PORTARIA Nº 042/03 DE 06 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear os Senhores (as), Jesus Cabral Galindo, Ana Margarete Soehn, Claudecio Gonçalves da Silva, Ronievon Miranda da Silva e Sergio Roberto de Oliveira, para comporem a COMISSÃO do CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT. Artigo 2º - Para cumprimento da presente, deverá ser observado as determinações legais, em especial o Regulamento do concurso, e as disposições do Edital de Concurso Público nº 01/03. Artigo 3º - A referida Comissão, terá a seguinte composição: PRESIDENTE: Jesus Cabral Galindo MEMBRO: Ana Margarete Soehn MEMBRO: Claudecio Gonçalves da Silva MEMBRO: Ronievon Miranda da Silva MEMBRO: Sérgio Roberto de Oliveira Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE AGOSTO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO CONTROLE. COMISSÃO do CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT. COMISSÃO do CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT. |
42/2003
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2003-08-05 05/08/2003 | Portaria: 41/2003 | PORTARIA Nº 041/03 DE 05 DE AGOSTO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Marcos Alves Correia, a partir desta data, para exercer a função de Médico Autorizador de Internação Hospitalar ( AIH). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
41/2003
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2003-07-23 23/07/2003 | Portaria: 40/2003 | PORTARIA Nº 040/03, DE 23 DE JULHO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara - Mt, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 72, XXII e XXV, da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 145 da Lei Municipal nº 470/91, de 03.06.91, que instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara-MT, e Considerando ter chegado ao seu conhecimento através de denúncia devidamente formalizada e protocolizada em 01.07.2003, formulada pela Empresa Funerária Jaciara Ltda, contra a Empresa Funerária Primitiva, por violação a escala de plantão que disciplina as empresa funerárias instaladas em nosso Município, nos dias 27.01.2003; 05.04.2003 e 19.06.2003, conforme consta na petição objeto de denúncia, vez que teria infringido dispositivos contidos na Lei Municipal nº 898/02, de 14.11.2002 e Lei Municipal nº 915/03, de 26.05.2003. R E S O L V E: Nomear os senhores ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO TAMARA A . FAGUNDES e RONALDO DOS SANTOS GOMES para sob a presidência da Primeira, constituírem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apuração das denúncias, apresentadas contra a Funerária Primitiva conforme acima mencionada. A Comissão Processante deverá instalar-se de imediato a partir da publicação desta Portaria, cabendo a Presidente indicar quem irá secretariar os trabalhos. A referida Comissão deverá observar regiamente o procedimento previsto nos artigos 155 a 157 da Lei Municipal nº 470/91 e terá o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, se necessário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara - MT, Em 23 de julho de 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
40/2003
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2003-07-18 18/07/2003 | Portaria: 39/2003 | PORTARIA Nº 039/03 DE 18 DE JULHO DE 2003. O Prefeito do Município de Jaciara-MT, Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que consta da Lei Municipal nº 540/93 de 19 de maio de 1993, c/c com a Lei Municipal nº 596/94, de 08 de novembro de 1994. RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA de Jaciara-MT, as seguintes pessoas: 01) Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Titular – Emerson Guimarães da Silva Suplente – Edna Maria Bragatto 02) Representante do Setor de Promoção Social. Titular – Cátia Aparecida Moura Pasqualotto Suplente – Emerson de Moura 03) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Titular – Pedro Rodrigues Torres Suplente – Anilda Carlos de Almeida 04) Representante da Câmara Municipal de Vereadores. Titular – Francisco Martins Pereira Suplente – Rodrigo Francisco 05) Representante da EMPAER – MT Titular – Ilton Batista Camilo Suplente – Carlos José Oliveira 06) Representante da Secretaria de Indústria, Comercio e Turismo Titular – Jesus Soares de Oliveira Suplente – Francisca Moreira do Nascimento 07) Representante da AEMA Titular – Robison Coutinho Alexandrino Suplente – Martin Hurman 08) Representante do INDEA – MT Titular – Mario Artur Lopes Correa Suplente – Antonio Pereira dos Santos 09) Representante do Sindicato dos Produtores Rurais. Titular – Pedro Alexandrino da Silva Suplente – Marlucia Andrade Gomes 10) Representante do Rotary Club. Titular – Deoclides Ataíde Passos Suplente – Sandra Helena Turra Chavarelli 11) Representante da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. Titular – Eder José Vieira Mota Suplente – Douglas Fabiano Américo 12) Representante da Associação de Moradores de Bairro de Jaciara. Titular – Daniela Schimidt da Silva Suplente – Wanderlucy Batista Ferreira 13) Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jaciara. Titular – Pedro Soares Neto Suplente – José Saraiva Granjeiro REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE JULHO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. AUDIMAR ROCHA SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA de Jaciara-MT Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA de Jaciara-MT |
39/2003
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2003-07-03 03/07/2003 | Portaria: 37/2003 | PORTARIA Nº 037/03 DE 03 DE JULHO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Maurílio Justiniano Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área, CC5, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2003. NOMEAR, o Sr. Maurílio Justiniano Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Transito e Transportes Rodoviários, CC6, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
37/2003
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2003-07-03 03/07/2003 | Portaria: 036/2003 | PORTARIA Nº 036/2003, DE 03 DE JULHO DE 2003. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de um responsável pela Delegação do Município de Jaciara - MT, durante a realização dos XXII Jogos Regionais Matogrossense no Município de Rondonópolis - MT. R E S O L V E: NOMEAR o Senhor, ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA como Chefe da Delegação do Município de Jaciara - MT, durante a realização dos XXII Jogos Regionais Matogrossense que se realizarão no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no período de 03 a 10 de Julho de 2003. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JULHO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE " Nomear o Senhor, ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA como Chefe da Delegação do Município de Jaciara - MT" " Nomear o Senhor, ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA como Chefe da Delegação do Município de Jaciara - MT" |
036/2003
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2003-07-02 02/07/2003 | Portaria: 35/2003 | PORTARIA Nº 035/03 DE 02 DE JULHO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso XV, do Artigo 37, da Constituição Federal; CONSIDERANDO, que a remuneração e o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens permanentes ou temporárias; CONSIDERANDO que incorporam-se aos vencimentos todos os serviços suplementares e todas as gratificações da atividade quando exercidas por mais de cinco anos ininterruptas ou dez intercalados, CONSIDERANDO-SE que o vencimento de cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, e irredutível (parágrafo único do art. 46 da Lei 470/91); R E S O L V E: INCORPORAR aos vencimentos, para todos os efeitos de direito, a Função Gratificada que a Servidora Pública Municipal ANA MARGARETE SOEHN, vem percebendo por serviços prestados ao Município de Jaciara, passando os seus vencimentos mensais, em definitivo, equiparados ao Padrão “10, Classe “B”, sem prejuízo dos Adicionais de Tempo de Serviço que lhe são garantidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município – Lei 470/91. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Incorporação de vencimentos Incorporação de vencimentos |
35/2003
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2003-07-02 02/07/2003 | Portaria: 34/2003 | PORTARIA Nº 034/03, DE 02 DE JULHO DE 2003. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT., VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 918/03 de julho de 2003 e conforme determinação do código de Trânsito Brasileiro. Fica instituída a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, vinculado ao Gabinete do Prefeito, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT. TITULARES: ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA RONIEVON MIRANDA DA SILVA SUPLENTES: LUIZ ROBERTO DA SILVA WILSON LÁZARO DE RESENDE JESUS CABRAL GALINDO REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara, aos primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. FAZENDA GESTÃO E CONTROLE. Institui a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI Institui a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI |
34/2003
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2003-06-12 12/06/2003 | Portaria: 41/2002 | PORTARIA Nº 041/02 DE 12 DE JUNHO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: Almoxarife NOME PADRÃO CLASSE Márcia Araújo de Morais 5 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO nomeação nomeação |
41/2002
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2003-06-08 08/06/2003 | Portaria: 33/2003 | PORTARIA Nº 033/03 DE 08 DE JUNHO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, por motivo de morte, o Sr. Bento Gonçalves de Queiroz, do Cargo de Agente de Serviços Gerais, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos oito dias do mês de Junho do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração exoneração |
33/2003
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2003-06-02 02/06/2003 | Portaria: 32/2003 | PORTARIA Nº 032/03 DE 02 DE JUNHO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, as Srªs. Selma Pereira Gomes, Maria José Vieira Alves, Decora Luciana Marrafon e Maria Aparecida Vieira Gonçalves, para exercerem o Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
32/2003
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2003-05-19 19/05/2003 | Portaria: 31/2003 | PORTARIA Nº 031/03 DE 19 DE MAIO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Fabio Gardin de Almeida, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
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2003-05-19 19/05/2003 | Portaria: 30/2003 | PORTARIA Nº 030/03 DE 19 DE MAIO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª. Ivanilda Carlos de Moraes, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
30/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-05-16 16/05/2003 | Portaria: 28/2003 | PORTARIA Nº 028/03 DE 16 DE MAIO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. Rosilene Maria dos Santos Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate à Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
28/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-05-16 16/05/2003 | Portaria: 27/2003 | PORTARIA Nº 027/03 DE 16 DE MAIO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Valdinei Lopes de Assunção, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate à Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2003. 2. NOMEAR, a Srª. Zélia Ferreira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate à Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
27/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-05-16 16/05/2003 | Portaria: 26/2003 | PORTARIA Nº 026/03 DE 16 DE MAIO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Analice F. F. Rozza. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Analice F. F. Rozza, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
26/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-05-16 16/05/2003 | Portaria: 25/2003 | PORTARIA Nº 025/03 DE 16 DE MAIO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Cezar Rocha, do Cargo em Comissão de Agente de Combate à Doenças Epidemiológicas, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
25/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-05-16 16/05/2003 | Portaria: 24/2003 | PORTARIA Nº 024/03 DE 16 DE MAIO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pelo Servidor Eudes Hilário da Grassia. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, ao Servidor Municipal Eudes Hilário da Grassia, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
24/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-05-16 16/05/2003 | Portaria: 23/2003 | PORTARIA Nº 023/03 DE 16 DE MAIO DE 2003. O Prefeito do Município de Jaciara-MT, Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que consta nos termos das Leis Municipais, nº 659/97 de 30/01/97; bem como das alterações dadas pelas Leis 748/99 de 14/09/99 e 800/2000 de 24/08/00. RESOLVE: NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Jaciara-MT, as seguintes pessoas: 01) Representantes do Poder Executivo. Titular – Maria Emilia Brustolin Alves da Silva Suplente – Emerson Guimarães da Silva 02) Representante do Poder Legislativo Municipal. Titular – Rodrigo Francisco Suplente – Iron Rezende Andrade 03) Representantes dos Professores. Titular – Doralice Vieira de Castro Titular – Keila Cíntia da Silva Suplente – Wanderlucy B. Ferreira Suplente – Carmem Fátima Facco 03) Representantes dos Pais. Titular – Maria da Silva Leite Barbosa Titular – Zaira Aparecida de Almeida Passarelli Suplente – Amélia de Fátima Rubio Silva Suplente – Maria da Penha M. Souza 04) Representante dos Trabalhadores Rurais. Titular – Pedro Soares Neto Suplente – Asterio Lacerda de Melo Franco REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE MAIO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. SUPERV. E FINANÇAS. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) |
23/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-05-04 04/05/2003 | Portaria: 22/2003 | PORTARIA Nº 022/03 DE 04 DE MAIO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Maria Lucimar S. Nascimento. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Maria Lucimar S. Nascimento, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
22/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-04-22 22/04/2003 | Portaria: 21/2003 | PORTARIA Nº 021/03 DE 22 DE ABRIL DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pelo Servidor Sergio Luiz Michelato. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, ao Servidor Municipal Sergio Luiz Michelato, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
21/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-04-17 17/04/2003 | Portaria: 20/2003 | PORTARIA Nº 020/03 DE 17 DE ABRIL DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Fabio Gardin de Almeida, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
20/2003
- Baixado: 1 vez |
2003-04-14 14/04/2003 | Portaria: 19/2003 | PORTARIA Nº 019/03 DE 14 DE ABRIL DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. Lygia Cristina Menezes de Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
19/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-04-11 11/04/2003 | Portaria: 18-A/2003 | PORTARIA Nº 018 A/03, DE 11 DE ABRIL DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei 8.666/93 em seu Artigo 24 Inciso X e Parecer da Assessoria Jurídica, R E S O L V E: 1 - NOMEAR a Engenheira Márcia Maria da Costa Amorim e os Srs. José Clóvis de Lima e José Luiz Alvim, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, com o objetivo de avaliar para locação o imóvel situado na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, centro, nesta cidade, conforme croqui anexo, para instalação e funcionamento da Casa do Artesão de Jaciara. 2 - ESTABELECER O PRAZO máximo de 05 ( cinco ) dias úteis, a contar da data de recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO do citado imóvel. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO EM, 11 DE ABRIL DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE comissão de avaliação de imóvel comissão de avaliação de imóvel |
18-A/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-04-02 02/04/2003 | Portaria: 18/2003 | PORTARIA Nº 018/03 DE 02 DE ABRIL DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Márcia Rodrigues de Almeida. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Márcia Rodrigues de Almeida, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
18/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-04-02 02/04/2003 | Portaria: 17/2003 | PORTARIA Nº 017/03 DE 02 DE ABRIL DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR, o Sr. Ronaldo Pereira de Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2003. 2. NOMEAR, o Sr. Cezar Rocha, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2003. 3. NOMEAR, o Sr. Maurílio Justiniano Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área, CC5, com efeitos retroativos a 01 de março de 2003. 4. EXONERAR, a Srª. Adir Helia dos Santos Neves, a pedido, do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação/exoneração nomeação/exoneração |
17/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-04-02 02/04/2003 | Portaria: 15/2003 | PORTARIA Nº 015/03 DE 02 DE ABRIL DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõe os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. MOACIR ANDRÉ NORONHA DEGASPERY, a partir do dia 02 de abril de 2003, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 02 de ABRIL DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
15/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-04-02 02/04/2003 | Portaria: 016/03 | PORTARIA Nº 016/03, DE 02 DE ABRIL DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispositivo no Decreto nº 2.180/2002, de 26 de abril de 2002. Considerando os dispositivos contidos no artigo 1º da Lei Municipal nº 886/02, de 16 de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho de Política Administrativa e Remuneração de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo. Considerando ainda que esse Conselho terá poderes de negociação de reposição salarial junto aos servidores públicos municipais de Jaciara. R E S O L V E: Art. - Nomear os Membros que comporão o Conselho Municipal de Política Administrativa e Remuneração de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda Gestão e Controle CLÁUDIO XIMENES LOPES - Representante da Assessoria Jurídica do Município JOSÉ NICÉIO FIGUEIREDO CARDOSO - Representante da Contabilidade Geral do Município JESUS CABRAL GALINDO - Representante da Diretoria de Planejamento Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA - Representante da Secretaria de Educação Municipal SIDNÉIA FRANÇA DO NASCIMENTO - Representante dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara (ASSEMJA) CLÁUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA - Representante do Poder Legislativo Municipal de Jaciara MAX JOEL RUSSI REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Art. 2º - Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA GESTÃO E CONTROLE "Nomear os Membros que comporão o Conselho Municipal de Política Administrativa e Remuneração de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo" "Nomear os Membros que comporão o Conselho Municipal de Política Administrativa e Remuneração de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo" |
016/03
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-03-01 01/03/2003 | Portaria: 14/2003 | PORTARIA Nº 014/03 DE 01 DE MARÇO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Francisco Felix dos Santos, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. NOMEAR, o Sr. Francisco Felix dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, a partir desta data. NOMEAR, o Sr. Claudecio Gonçalves da Silva, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe, FG3, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
14/2003
- Baixado: 1 vez |
2003-03-01 01/03/2003 | Portaria: 13/2003 | PORTARIA Nº 013/03 DE 01 DE MARÇO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pelo Servidor José Wilson Braga. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, ao Servidor Municipal José Wilson Braga, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
13/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-03-01 01/03/2003 | Portaria: 12/2003 | PORTARIA Nº 012/03 DE 01 DE MARÇO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 025/2003 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Cândida Manga Lopes. R E S O L V E: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Cândida Manga Lopes, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. desliga servidor desliga servidor |
12/2003
- Baixado: Nenhuma Vez |
2003-03-01 01/03/2003 | Portaria: 11/2003 | PORTARIA Nº 011/03 DE 01 DE MARÇO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Leomar Rodrigues, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área, CC5, a partir desta data. NOMEAR, o Sr. Leomar Rodrigues, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
11/2003
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2003-02-28 28/02/2003 | Portaria: 14/2002 | PORTARIA Nº 014/02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2002, o Servidor Heitor Avelino Kroth, para exercer o Cargo de Diretor de Urbanismo e Patrimônio Público – CC8. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
14/2002
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2003-02-20 20/02/2003 | Portaria: 09/2003 | PORTARIA Nº 009/03 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Edney Silvano Leite Barbosa, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. exoneração exoneração |
09/2003
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2003-02-20 20/02/2003 | Portaria: 08/2003 | PORTARIA Nº 008/03 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com seu respectivo Cargo em Comissão: - Maria Margarida C. Siqueira, Coordenadora de Creche, CC6; - Mirian R. Roque, Coordenadora de Creche, CC6, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2003; - Mercedes Serata Verniano, Dirigente de Setor, CC7; - Andréa Rodrigues de Almeida, Dirigente de Setor, CC7; - Márcia Ribeiro Victor, Coordenador de Área, CC5; - Rosane S. Crispim, Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2003; - Pedro Paulo F. V. Matos, Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2003; - Ivan Pereira da Silva, Motorista do gabinete, CC6, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2003; EXONERAR a pedido, a Srª Daniele Cristina Prestes Ferreira da Silva do cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2003; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação nomeação |
08/2003
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2003-02-12 12/02/2003 | Portaria: 07/2003 | PORTARIA Nº 007/03, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, CONSIDERANDO, a habilitação do Município de Jaciara na gestão plena do Sistema Municipal de Saúde. CONSIDERANDO, a necessidade imperiosa do Município de Jaciara disciplinar o pagamento das pessoas prestadoras de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Determinar que os pagamentos dos prestadores de serviços do setor de saúde do Município, serão efetuados através de cadastro registrado no Ministério da Saúde, devido à necessidade da elaboração minuciosa e detalhada para selecionar e cadastrar os prestadores através de contratos e convênios. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de 2003. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Municipal de Gestão e Controle AUDIMAR ROCHA SANTOS Sec. Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Determina que os pagamentos dos prestadores de serviços do setor de saúde do Município, serão efetuados através de cadastro registrado no Ministério da Saúde. Determina que os pagamentos dos prestadores de serviços do setor de saúde do Município, serão efetuados através de cadastro registrado no Ministério da Saúde. |
07/2003
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2003-02-01 01/02/2003 | Portaria: 06/2003 | PORTARIA Nº 006/03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 003/2003 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor Raimundo Antonio Monteiro. R E S O L V E: DESLIGAR, a partir desta data, o Servidor Raimundo Antonio Monteiro, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. desliga servidor desliga servidor |
06/2003
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2003-02-01 01/02/2003 | Portaria: 05/2003 | PORTARIA Nº 005/03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 003/2003 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Carmem Pereira dos Santos, R E S O L V E: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Carmem Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. desliga servidor desliga servidor |
05/2003
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2003-02-01 01/02/2003 | Portaria: 04/2003 | PORTARIA Nº 004/03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 003/2003 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Diones Gomes de Castro, R E S O L V E: DESLIGAR, a partir desta data, a Servidora Diones Gomes de Castro, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE MUN. DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. desliga servidor desliga servidor |
04/2003
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2003-01-06 06/01/2003 | Portaria: 02-B/2003 | PORTARIA Nº 002 B/03 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido a Srª Losenilda Alves Pereira, do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2002. NOMEAR, a Srª Rosineide Ferreira de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos seis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL exxoneração/nomeação exxoneração/nomeação |
02-B/2003
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2003-01-06 06/01/2003 | Portaria: 01/2003 | PORTARIA Nº 001/03 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido o Sr. Ciro Eno Konig, do Cargo de Vigia/Guarda Municipal, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Prefeitura a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos seis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL exoneração exoneração |
01/2003
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2003-01-05 05/01/2003 | Portaria: 02/2003 | PORTARIA Nº 002 A/03 DE 05 DE JANEIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do Artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR a Senhora TAMARA ANDRADE FAGUNDES, ALDENIR SILVA SANTOS e os Senhores CÍCERO COSMO DO NASCIMENTO E MARCOS ANTONIO SILVA, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, no período de 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE JANEIRO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO comissão de recebimento de material comissão de recebimento de material |
02/2003
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2003-01-02 02/01/2003 | Portaria: 04-A/2003 | PORTARIA Nº 004 A/03 DE 02 DE JANEIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do Artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Senhores CLÁUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, ALDENIR SILVA SANTOS, CÍCERO COSMO DO NASCIMENTO E MARCOS ANTONIO SILVA, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, no período de 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2003. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE MAIO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO comissão de recebimento de material comissão de recebimento de material |
04-A/2003
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2003-01-02 02/01/2003 | Portaria: 03/2003 | PORTARIA Nº 003/03 DE 02 DE JANEIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Senhores MARCOS ANTONIO SILVA, ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO E TAMARA ANDRADE FAGUNDES, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2003, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. 2. Na falta de um dos membros, ora nomeados, a mesma poderá ser suprida por esta Servidora: JESUS CABRAL GALINDO. 3. Na ausência do presidente, este deverá indicar o membro que o representará na direção dos respectivos trabalhos que ocorrerem no período em que se ausentar. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 2003 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. SUPERV. E FINANÇAS. comissão permanente de Licitação comissão permanente de Licitação |
03/2003
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2003-01-02 02/01/2003 | Portaria: 02-A/2003 | PORTARIA Nº 002 A/03 DE 02 DE JANEIRO DE 2003 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1. NOMEAR a partir desta data, os servidores abaixo relacionados com seu respectivo Cargo em Comissão: - Aline Agostinha de Deus, Chefe de Equipe, CC3 - Antonio Bastos Pereira, Coordenador de Área, CC5 - Aparecida Roseli Minzon, Auxiliar de Enfermagem, PSF - Catia A. M. Pasqualotto, Chefe de Equipe, CC3 - Cláudio Ximenes Lopes, Secretario Municipal Fazenda, gestão e Controle - Eulice Idalina de A. Cesconetto, Coordenador de Área, CC5 - Elmo dos Santos Bertinetti, Médico Auditor, CC8 - Francisco Felix dos Santos, Contínuo, CC1 - Fabio Gardin de Almeida, Chefe de Gabinete - Heloisa Helena P. Di Loretto, Coordenador de Área, CC5 - Heitor Avelino Kroth, Diretor de Urb. E Patrim. Publ., CC8 - Ivanilda Carlos de Moraes, Dirigente de Setor, CC7 - Irani Maria Pereira de Souza, Oficial Administrativo - Jéferson Marçal Rodrigues, Assessor de Imprensa, CC7 - José de Souza Nascimento, Contínuo, CC1 - José Eduardo Bartucci, Coordenador de Área, CC5 - José Niceio F. Cardoso, Assessor Jurídico - Leomar Rodrigues, Coordenador de Área, CC5 - Luiz Gomes Viana, Supervisor Hospitalar, CC4 - Manoel Ludgero dos Santos, Vigia/Guarda PSF - Marcos Antonio da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Maria Madalena Machado da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Marise Liporace P. da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Nilton Sergio Gonçalves, Secret. Mun. de Saneamento Urban. e Habitação - Plautino Martins Santana, Chefe de Equipe, CC3 - Roberto Silva Pires, Diretor de Esporte e Cultura - Sandra Maria Moura Nogueira, Diretora do FMAS - Vera Lucia de Moraes, Secret. Mun. Educação, Cultura e Desportos REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e três. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE FAZENDA, GESTÃO E CONTROLE. nomeação dos cargos em comissão nomeação dos cargos em comissão |
02-A/2003
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2002-12-10 10/12/2002 | Portaria: 64/2002 | PORTARIA Nº 064/02 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª Daniele Cristina Prestes da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
64/2002
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2002-12-10 10/12/2002 | Portaria: 63/2002 | PORTARIA Nº 063/02 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Wemerson Alves Faria, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
63/2002
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2002-12-09 09/12/2002 | Portaria: 62/2002 | PORTARIA Nº 062/02 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002. O Prefeito do Município de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o Secretário de Saneamento, Habitação e Urbanismo, o Senhor Nilton Sérgio Gonçalves, entrará em férias a partir de hoje até o dia 29 de dezembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR o Chefe de Gabinete Senhor FÁBIO GARDIM DE ALMEIDA, para responder, cumulativa e interinamente, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO HABITAÇÃO E URBANISMO, pelo mesmo período, qual seja de 09 de dezembro a 29 de dezembro de 2002 . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Municipal de Adm. Superv. Planej.e Finanças designa servidor designa servidor |
62/2002
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2002-12-09 09/12/2002 | Portaria: 62-A/2002 | PORTARIA Nº 062-A/02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece os dispositivos da Lei Municipal nº 676/97, de 04 de setembro de 1997, alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 749/99, de 14 de setembro de 1999. R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR os novos MEMBROS TITULARES e respectivos SUPLENTES, que comporão o Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental – FUNDEF. I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular – Lúcia de Araújo Torres Santos Suplente – Sidineia de França Nascimento II. Representantes dos Professores da Rede Municipal Titular – Cacilda Lopes Simão Suplente – João Pedro Ricardo de Arruda III. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais Titular – Maria Benilde Braga Araújo Suplente – Luzinete Rosa Bezerra IV. Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Titular – Maria de Fátima Honorato Suplente – Célia Terezinha Sartori V. Representante dos Servidores Municipais da Educação Titular – Aldemir Silva Santos Suplente – Delfina Maiberg REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 06 DE DEZEMBRO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental – FUNDEF Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental – FUNDEF |
62-A/2002
- Baixado: Nenhuma Vez |
2002-12-05 05/12/2002 | Portaria: 61/2002 | PORTARIA Nº 061/02 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 O Prefeito do Município de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a necessidade administrativa de se atualizar os dados Físico - Financeiro do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, RESOLVE: DESIGNAR os Servidores municipais, JESUS CABRAL GALINDO, ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL E CÍCERO COSMO DO NASCIMENTO, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO para Levantamento Físico - Financeiro do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT. REGISTRE - SE PUBLIQUE - SE CUMPRA - SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA - MT EM 05 DE DEZEMBRO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, afixando nos lugares estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. DE ADM. SUP. PLANEJ E FINANÇAS designa servidor designa servidor |
61/2002
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2002-11-02 02/11/2002 | Portaria: 60/2002 | PORTARIA Nº 060/02 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Maria Ângela Cardoso da Silva. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Maria Ângela Cardoso da Silva, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença sem remuneração licença sem remuneração |
60/2002
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2002-10-29 29/10/2002 | Portaria: 59/2002 | PORTARIA Nº 059/02 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Fábio Gardin de Almeida, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
59/2002
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2002-10-16 16/10/2002 | Portaria: 57/2002 | PORTARIA Nº 057/02 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: EXONERAR a pedido o Sr. Emerson José Scatolin, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração exoneração |
57/2002
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2002-10-16 16/10/2002 | Portaria: 56/2002 | PORTARIA Nº 056/02 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 086/2002 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Rita Conceição de Araújo, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2002, a Servidora Rita Conceição de Araújo, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. desliga servidor desliga servidor |
56/2002
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2002-09-27 27/09/2002 | Portaria: 55/2002 | PORTARIA Nº 055/02 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR a Srª. Antonia Elessandra Garcia, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2002. 2. EXONERAR a Srª Raquel Garcia Silveira Santos, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2002. 3. EXONERAR a pedido a Srª Elaine Aguiar Suares, do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2002. 4. EXONERAR a pedido o Sr. Jéferson A. S. de Arruda, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2002. 5. EXONERAR a pedido o Sr. Jackson Lucas Luiz Pereira, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
55/2002
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2002-09-06 06/09/2002 | Portaria: 54/2002 | PORTARIA Nº 054/02 DE 06 DE SETEMBRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR o Sr. Célio Martins da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor de Engenharia, CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
54/2002
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2002-08-26 26/08/2002 | Portaria: 53/2002 | PORTARIA Nº 053/02 DE 26 DE AGOSTO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal, R E S O L V E: DETERMINAR a EXONERAÇÃO, a partir desta data, do Senhor FABIO GARDIN ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE AGOSTO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. exoneração exoneração |
53/2002
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2002-08-25 25/08/2002 | Portaria: 24/2002 | PORTARIA Nº 024/02 DE 25 DE MARÇO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de dois servidores públicos municipais para integrarem a formação da Equipe do Núcleo Municipal do Banco da Terra. R E S O L V E: NOMEAR, os Servidores públicos municipais, JÉFERSON MARÇAL RODRIGUES e RONIEVON MIRANDA DA SILVA, para exercerem o cargo de Agente Municipal e Auxiliar Administrativo, respectivamente, da Equipe do Núcleo Municipal do Banco da Terra. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 25 DE MARÇO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. nomeação nomeação |
24/2002
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2002-08-23 23/08/2002 | Portaria: 52/2002 | PORTARIA Nº 052/02 DE 23 DE AGOSTO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Senhor VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Determinar que todo e qualquer pagamento efetuado pelos cofres públicos que envolva desconto de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), só será liberado mediante a apresentação da Guia dos respectivos impostos devidamente quitado. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE AGOSTO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecido por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. ADM SUP. PLANEJ. E FINANÇAS Determinar que todo e qualquer pagamento efetuado pelos cofres públicos que envolva desconto de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), só será liberado mediante a apresentação da Guia dos respectivos impostos devidamente quitado. Determinar que todo e qualquer pagamento efetuado pelos cofres públicos que envolva desconto de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), só será liberado mediante a apresentação da Guia dos respectivos impostos devidamente quitado. |
52/2002
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2002-08-19 19/08/2002 | Portaria: 51/2002 | PORTARIA Nº 051/02 DE 19 DE AGOSTO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Sr. MILTON FERREIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comercio e Turismo do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE AGOSTO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. exoneração a pedido exoneração a pedido |
51/2002
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2002-08-13 13/08/2002 | Portaria: 50/2002 | PORTARIA Nº 050/02 DE 13 DE AGOSTO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta dos termos da Lei Municipal nº 884, de 19 de junho de 2002. RESOLVE; 1 - Revogar em todos os seus termos, a Portaria nº 068, de 19 de novembro de 1999, que designou os servidores para comporem a Comissão Eleitoral do PREV-JACI; 2 - Designar os Servidores Municipais, ROSANA APARECIDA FABRIN PINKEL, JOSÉ CLÓVIS DE LIMA e ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, para sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral responsável pela elaboração do regulamento para as escolhas do novo Diretor Executivo; de 04 (quatro) membros para compor o Conselho Curador e de 05 (cinco) membros para compor o Conselho Fiscal, sendo três Titulares e dois Suplentes, do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT, bem como pela condução de todo o Processo Eleitoral relativo às referidas escolhas, nos termos a serem estabelecidos pelo próprio regulamento a ser elaborado e aprovado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 13 DE AGOSTO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Comissão Eleitoral do PREV-JACI Comissão Eleitoral do PREV-JACI |
50/2002
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2002-08-12 12/08/2002 | Portaria: 49/2002 | PORTARIA Nº 049/02 DE 12 DE AGOSTO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 074/2002 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Maria do Socorro Delmadi de Souza, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2002, a Servidora Maria do Socorro Delmadi de Souza, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. desliga servidor desliga servidor |
49/2002
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2002-07-22 22/07/2002 | Portaria: 48/2002 | PORTARIA Nº 048/02 DE 22 DE JULHO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, a pedido, o Sr. Vinicius Degaspery Firmino, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2002. 2. NOMEAR, o Sr. Pedro Paulo Ferreira Victor Matos, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
48/2002
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2002-07-17 17/07/2002 | Portaria: 47/2002 | PORTARIA Nº 047/02 DE 17 DE JULHO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, a Srª Quelim Vanuzi Dias da Silva, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração exoneração |
47/2002
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2002-07-02 02/07/2002 | Portaria: 46/2002 | PORTARIA Nº 046/02 DE 02 DE JULHO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 065/2002 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Carmem Alves Pereira, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2002, a Servidora Carmem Alves Pereira, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. nomeação nomeação |
46/2002
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2002-07-02 02/07/2002 | Portaria: 45/2002 | PORTARIA Nº 045/02 DE 02 DE JULHO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: Operador de Veículos e Máquinas II NOME PADRÃO CLASSE Joelson Soares de Jesus 6 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO nomeação nomeação |
45/2002
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2002-06-26 26/06/2002 | Portaria: 44/2002 | PORTARIA Nº 044/02 DE 26 DE JUNHO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 057/2002 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Márcia Regina de Brito, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2002, a Servidora Márcia Regina de Brito, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. desliga servidor desliga servidor |
44/2002
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2002-06-26 26/06/2002 | Portaria: 43/2002 | PORTARIA Nº 043/02 DE 26 DE JUNHO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Selcilene Gonçalves de Oliveira. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Selcilene Gonçalves de Oliveira, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença sem remuneração licença sem remuneração |
43/2002
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2002-06-12 12/06/2002 | Portaria: 42/2002 | PORTARIA Nº 042/02 DE 12 DE JUNHO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 24 Inciso X e Parecer da Assessoria Jurídica, R E S O L V E: 1. NOMEAR a Engenheira Márcia Maria da Costa Amorim e os Srs. José Clovis de Lima e José Luiz Alvim, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS, ou seja, Lote nº 4 e 5 da Quadra 210, no Bairro Santo Antonio, nesta cidade, que se destinam à Construção de um Posto de Saúde para atendimento à Comunidade daquela região. 2. ESTABELECER O PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO da citada área. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE JUNHO DE 2.002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS |
42/2002
- Baixado: Nenhuma Vez |
2002-06-03 03/06/2002 | Portaria: 40/2002 | PORTARIA Nº 040/02 DE 03 DE JUNHO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: Operador de Maquinas e Veículos I NOME PADRÃO CLASSE Helio de Araújo Torres 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO nomeação nomeação |
40/2002
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2002-05-20 20/05/2002 | Portaria: 39/2002 | PORTARIA Nº 039/02 DE 20 DE MAIO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2002, os servidores abaixo relacionados para exercerem o Cargo em Comissão de Agente de Comunitário de Saúde. - Adir Helia dos Santos Neves - Claudia Sausen Schmitt - Claudineia Lamunier - Elaine Aguiar Suares - Maria Aparecida Evangelista da Silva Ferreira Lima - Wanderlucia Todrigues de Almeida 2. NOMEAR, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2002, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas: - Edney Silvano Leite Barbosa. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO Nomeação para Cargo em Comissão de Agente de Comunitário de Saúde. Nomeação para Cargo em Comissão de Agente de Comunitário de Saúde. |
39/2002
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2002-05-02 02/05/2002 | Portaria: 38/2002 | PORTARIA Nº 038/02 DE 02 DE MAIO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do Artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Senhores MARCOS ANTONIO SILVA, ALDENIR SILVA SANTOS e MARIA ÂNGELA CARDOSO DA SILVA, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, no período de 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE MAIO DE 2.002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
38/2002
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2002-05-02 02/05/2002 | Portaria: 37/2002 | PORTARIA Nº 037/02 DE 02 DE MAIO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 24 Inciso X e Parecer da Assessoria Jurídica, R E S O L V E: 1. NOMEAR a Engenheira Márcia Maria da Costa Amorim e os Srs. José Clovis de Lima e José Luiz Alvim, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS, ou seja, Lote nº 4 e 5 da Quadra 151, no Bairro Vila Planalto, nesta cidade, que se destinam à Construção de um Posto de Saúde para atendimento à Comunidade daquela região. 2. ESTABELECER O PRAZO máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da presente Portaria, para apresentação do LAUDO DE AVALIAÇÃO da citada área. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE MAIO DE 2.002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS |
37/2002
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2002-05-02 02/05/2002 | Portaria: 36/2002 | PORTARIA Nº 036/02 DE 02 DE MAIO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, a Srª Suely Santana Ramalho dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
36/2002
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2002-05-02 02/05/2002 | Portaria: 35/2002 | PORTARIA Nº 035/02 DE 02 DE MAIO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Sr. Idelmar M. Santana, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 30 de março de 2002. EXONERAR, a Srª. Elisangela de Souza, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração exoneração |
35/2002
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2002-04-29 29/04/2002 | Portaria: 34/2002 | nomeação nomeação |
34/2002
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2002-04-26 26/04/2002 | Portaria: 33/2002 | PORTARIA Nº 033/02 DE 26 DE ABRIL DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, o Sr. Luiz Gomes Viana, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2002. 2. NOMEAR, o Sr. Luiz Gomes Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Hospitalar, CC4, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2002. 3. NOMEAR, o Sr. Claucio Lopes Simão, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
33/2002
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2002-04-26 26/04/2002 | Portaria: 32/2002 | PORTARIA Nº 032/02 DE 26 DE ABRIL DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o dispositivo no Decreto nº 2.180/2002 de 26 de abril de 2002. R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR os MEMBROS TITULARES e respectivos SUPLENTES, que comporão o Conselho Municipal do Trabalho. I - Representantes do Poder Público: Representantes do Poder público Municipal. Diretora de Promoção Social: Titular – Marise Liporace Pires da Silva Suplente – Valdete Regina de Jesus; Representantes do Poder Público Estadual: Empresa Matogrossense de Pesquisa e Extensão Rural - EMPAER Titular – Rivania Silva Passos Suplente – José Saraiva Granjeiro II - Representantes dos Trabalhadores Representantes dos Trabalhadores Urbanos Associação dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Jaciara - ASSEMJA Titular – Francisca Moreira do Nascimento Suplente – Márcia Ribeiro Victor Representantes dos Trabalhadores Rurais Representantes dos Trabalhadores Rurais de Jaciara Titular – Pedro Soares Neto Suplente – Asterio Lacerda de Melo III - Representantes dos Empregadores Representantes dos Empregadores Urbanos Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Jaciara Titular – Ruraldo Monteiro da Cruz Suplente – Antonio Rubens Francisco Sindicato dos Produtores Rurais de Jaciara Titular – Marlucia Andrade Gomes Suplente – Leonir Rugeri REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE ABRIL DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Conselho Municipal do Trabalho Conselho Municipal do Trabalho |
32/2002
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2002-04-05 05/04/2002 | Portaria: 31/2002 | PORTARIA Nº 031/02 DE 05 DE ABRIL DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Srª Amélia de Souza Freitas, do Cargo de Agente Administrativo II, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 26 de março de 2002. EXONERAR, o Sr Aldo Alves Bezerra, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração exoneração |
31/2002
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2002-04-05 05/04/2002 | Portaria: 30/2002 | PORTARIA Nº 030/02 DE 05 DE ABRIL DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Srª Mirian da Silva Lima, do Cargo de Almoxarife, Padrão 5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 25 de março de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exonerar exonerar |
30/2002
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2002-04-05 05/04/2002 | Portaria: 29/2002 | PORTARIA Nº 029/02 DE 05 DE ABRIL DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, a Srª Ivanilda Carlos de Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002. 2. NOMEAR, a Srª Rosane Schirach Crispin, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 04 de março de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
29/2002
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2002-04-05 05/04/2002 | Portaria: 28/2002 | PORTARIA Nº 028/02 DE 05 DE ABRIL DE 2002. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Senhor VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de indicação de uma servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, para proceder o registro da Declaração de Nascimento de todas as pessoas recém-nascidas neste Município, bem como, proceder o registro de Declaração de Óbito dos munícipes que vierem a falecer. Retificando assim, a Portaria nº 023/02, de 21 de março de 2002. R E S O L V E: NOMEAR a servidora publica municipal, SUELI CRISTINA CASTRO DA SILVA, para fins de exercer o cargo de registradora de Declarações de Nascimento e de Óbito das pessoas recém-nascidas e falecidas neste Município. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 05 de abril de 2002. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. Adm. Sup. e Planejamento e Finanças. ALDIMAR ROCHA SANTOS Sec. Mun. Saúde e Meio Ambiente nomeação nomeação |
28/2002
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2002-03-28 28/03/2002 | Portaria: 21/2002 | PORTARIA Nº 021/02 DE 08 DE MARÇO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Rosana Aparecida Fabrin Pirkel. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Rosana Aparecida Fabrin Pirkel, com efeitos retroativos a 04 de março de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença sem remuneração licença sem remuneração |
21/2002
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2002-03-26 26/03/2002 | Portaria: 27/2002 | PORTARIA Nº 027/02 DE 26 DE MARÇO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002, os Servidores FERNANDO GABRIEL SCHUCH e SILVANO FRANÇA DA SILVA, para exercerem o Cargo em Comissão de Contínuo, à disposição das Escrivanias Judiciais da Comarca local, conforme Acordo de Cooperação firmada entre o Município de Jaciara e o Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE MARÇO DE 2.002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. nomeação nomeação |
27/2002
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2002-03-26 26/03/2002 | Portaria: 26/2002 | PORTARIA Nº 026/02 DE 26 DE MARÇO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, por motivo de morte, o Sr. Ruthemberg Oliveira Franco, do Cargo de Vigia/Guarda Municipal, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 04 de março de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração de cargo (motivo de falecimento) exoneração de cargo (motivo de falecimento) |
26/2002
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2002-03-26 26/03/2002 | Portaria: 25/2002 | PORTARIA Nº 025/02 DE 26 DE MARÇO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002, a Srª. Carmem de Fátima Facco, da Função de Suporte Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. 2. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002, a Srª. Ercilia Souza da Costa, da Função de Diretora da Escola Municipal EMPG “ Santa Rosa”. 3. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002, a Srª. Célia Cristina Cavalari, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Creche, CC6. 4. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002, a Srª. Luzinete Rosa Bezerra, para exercer a Função de Diretora da Escola Municipal EMPG “ Santa Rosa”. 5. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002, a Srª. Miriam Rodrigues Roque, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Creche, CC6. 6. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002, o Sr. Delcide Santos Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3. 7. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2002, o Sr. Aparecido dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração exoneração |
25/2002
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2002-03-21 21/03/2002 | Portaria: 23/2002 | PORTARIA Nº 023/02 DE 21 DE MARÇO DE 2002. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Senhor VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de indicação de uma servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, para proceder o registro da Declaração de Nascimento de todas as pessoas recém-nascidas neste Município, R E S O L V E: NOMEAR a servidora publica municipal, SUELI CRISTINA CASTRO DA SILVA, para fins de exercer o cargo de registradora de Declarações de Nascimento das pessoas acima referidas. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 21 de março de 2002. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. Adm. Sup. e Planejamento e Finanças. ALDIMAR ROCHA SANTOS Sec. Mun. Saúde e Meio Ambiente nomeação nomeação |
23/2002
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2002-03-05 05/03/2002 | Portaria: 22/2002 | PORTARIA Nº 022/02 DE 05 DE MARÇO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a Exoneração do Senhor Nilton Sergio Gonçalves, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, R E S O L V E: DESIGNAR, o Secretário Municipal de Administração, Supervisão e Planejamento, para responder, cumulativa e interinamente, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, com efeito retroativo a 01 de março de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE MARÇO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. designa servidor designa servidor |
22/2002
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2002-03-05 05/03/2002 | Portaria: 21-A/2002 | PORTARIA Nº 021-A/02 DE 05 DE MARÇO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara - MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO especialmente, o que dispõem os termos da Lei Municipal 859/02 de 20/11/2001 que criou a Gestão Democrática nas Escolas Municipais; CONSIDERANDO, que o cálculo para definir o valor per capta dos recursos repassados ás Unidades Escolares e/ou Executoras, terão que ser definidos a cada início de ano letivo, de acordo com os resultados apurados no censo escolar do ano. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica publicada a tabela de Repasse nos seguintes valores para o ano letivo de 2002, com o seguinte teor: Escolas com números de alunos: De 0 a 300 alunos per capta R 4,00 (quatro) reais; De 301 alunos em diante, obedecerá a seguinte fórmula: Valor do Repasse = valor base + N. A . E x R 2,00 (dois) reais; valor base = R 1.200,00 (um mil e duzentos) reais; N. A E. = número de alunos excedentes. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE MARÇO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. Publicada a tabela de Repasse nos seguintes valores para o ano letivo de 2002 Publicada a tabela de Repasse nos seguintes valores para o ano letivo de 2002 |
21-A/2002
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2002-03-04 04/03/2002 | Portaria: 20/2002 | PORTARIA Nº 020/02 DE 04 DE MARÇO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal, R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, o Sr. AUDIMAR ROCHA SANTOS, a partir do dia 04 de março de 2002, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE MARÇO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. nomeação nomeação |
20/2002
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2002-03-04 04/03/2002 | Portaria: 18/2002 | PORTARIA Nº 018/02 DE 04 DE MARÇO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. NILTON SÉRGIO GONÇALVES, a partir do dia 04 de março de 2002, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saneamento Urbanismo Habitação do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE MARÇO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. nomeação nomeação |
18/2002
- Baixado: Nenhuma Vez |
2002-03-01 01/03/2002 | Portaria: 19/2002 | PORTARIA Nº 019/02 DE 01 DE MARÇO DE 2002. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo único da Lei Municipal nº 569/94, de 02/02/94, o qual estabelece que os cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração, por parte do Prefeito Municipal; RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de março de 2002, o Sr. AUDIMAR ROCHA SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACIARA DAE/JAC do Município de Jaciara. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costume. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. de Administração, Supervisão e Planejamento exoneração exoneração |
19/2002
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2002-03-01 01/03/2002 | Portaria: 17/2002 | PORTARIA Nº 017/02 DE 01 DE MARÇO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de março de 2002, Sr. NILTON SÉRGIO GONÇALVES, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
17/2002
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2002-02-28 28/02/2002 | Portaria: 16/2002 | PORTARIA Nº 016/02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Cirlene da Rocha Pereira. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Cirlene da Rocha Pereira, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença sem remuneração licença sem remuneração |
16/2002
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2002-02-28 28/02/2002 | Portaria: 15/2002 | PORTARIA Nº 015/02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2002, o Sr. Jéferson Alessandro Silva de Arruda, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
15/2002
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2002-02-19 19/02/2002 | Portaria: 13/2002 | PORTARIA Nº 013/02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO especialmente, o que dispõem os termos do Artigo 2º “caput” do Decreto nº 2.162/2002 de 19.02.2002 e Decreto 1.852/95 de 06.11.95 que criou o Conselho Municipal do Trabalho, R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR os MEMBROS TITULARES com seus respectivos SUPLENTES, para comporem o Conselho Municipal do Trabalho de Jaciara – MT. Representantes do Governo Municipal: Titular – Marise Liporace Pires da Silva Suplente – Valdete Regina de Jesus; Representantes do Governo Estadual: Titular – Rivania Silva Passos Suplente – José Saraiva Granjeiro Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Jaciara Titular – Pedro Soares Neto Suplente – Asterio Lacerda de Melo Representantes da Associação dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Jaciara - ASSENJA Titular – Francisca Moreira do Nascimento Suplente – Márcia Ribeiro Victor Representantes do Sindicato Rural de Jaciara: Titular – Marlucia Andrade Gomes Suplente – Leonir Rugeri Representantes da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Jaciara Titular – Antonio Rubens Francisco Suplente – Ruraldo Monteiro da Cruz REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE FEVEREIRO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO Conselho Municipal do Trabalho de Jaciara – MT. Conselho Municipal do Trabalho de Jaciara – MT. |
13/2002
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2002-02-07 07/02/2002 | Portaria: 12/2002 | PORTARIA Nº 012/02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. JOÃO BORGES FILHO, a partir do dia 07 de fevereiro de 2002, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaciara-MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE FEVEREIRO DE 2.002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
12/2002
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2002-01-21 21/01/2002 | Portaria: 11/2002 | PORTARIA Nº 011/02 DE 21 DE JANEIRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pelo Servidor Agnaldo Venâncio Rocha. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, ao Servidor Municipal Agnaldo Venâncio Rocha, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença sem remunerção licença sem remunerção |
11/2002
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2002-01-21 21/01/2002 | Portaria: 10/2002 | PORTARIA Nº 010/02 DE 21 DE JANEIRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: Auxiliar de Enfermagem NOME PADRÃO CLASSE Solange Oliveira Franco 4 Inicial Básica Ilda Correia Santana 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPERV. E PLANEJAMENTO. nomeação nomeação |
10/2002
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2002-01-17 17/01/2002 | Portaria: 09/2002 | PORTARIA Nº 009/02 DE 17 DE JANEIRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear os Servidores Públicos, JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO e o Senhor DENIS CRISTIAN FERREIRA, gerente comercial da empresa Panta Pantanal Automóveis Ltda, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos veículos inservíveis para a administração, assim discriminados: A) ) - WOLKSWAGEM KOMBI - Patrimônio nº 0939 - Ano/modelo: 1994/1994 - a Gasolina - Placa nº JYA 9015 - Cor branca - Chassi nº 9BW ZZZ 23Z RP0 100 20; B) - WOLKSWAGEM KOMBI - Patrimônio nº 726 - Ano/modelo 1994/1994 - a Gasolina - Placa nº JYT nº 6704 - Cor branca - Chassi nº 9BW ZZZ 23Z PP0 095 34; C) - WOLKSWAGEM KOMBI - Patrimônio nº 0935 - Ano/modelo 1995/1995 - a Gasolina - Placa nº JYD 8724 - Cor branca - Chassi nº 9BW ZZZ 231 SP0 084 09; D) - WOLKSWAGEM KOMBI - Patrimônio nº 0934 - Ano/modelo 1995/1995 - a Gasolina - Placa nº JYE 4823 - Cor branca - Chassi nº 9BW ZZZ 231 SP0 011 55; E) - WOLKSVAGEM KOMBI - Patrimônio nº 0936 - Ano/modelo 1997/1997 - a Gasolina - Placa nº JYL 9464 - Cor branca - Chassi nº 9BW ZZZ 231 VP0 096 32; F) - CAMINHONETE FORD F-1000 - Patrimônio nº 0933 - Ano/modelo 1996/1997 - a Gasolina - Placa nº JYL 1528 - Cor vermelha - Chassi nº 9BF ETN L45 TDB 164 71; G) - CAMINHONETE FORD F-1000 - Patrimônio nº 0905 - Ano/modelo 1994/1994 - a Gasolina - Placa nº JYB - 0050 - Cor azul - Chassi nº BAF ETN L21 RJO 873 65; H) - WOLKSWAGEM SAVEIRO - Patrimônio nº 4420 - Ano/modelo CL 1995/1995 - a Gasolina - Placa nº JYE 2985 - Cor branca - Chassi nº 9BW ZZZ 30Z SP0 413 33; I) - FORD PAMPA -Patrimônio nº 0997 Ano/modelo L 1993/1993 - a Gasolina - Placa nº JYT 8973 - Cor cinza - Chassi nº 9BF ZZZ 55Z PB2 155 77, de propriedade desta Prefeitura, no estado em que se encontram. Artigo 2º - O prazo para que a Comissão, ora nomeada, efetue a entrega do Termo de Avaliação, nesta Prefeitura, encerrar-se-á no dia 23 de janeiro de 2002. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 17 de janeiro de 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada nesta Secretaria de Administração Supervisão e Planejamento e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração Supervisão e Planejamento. Comissão de Avaliação dos veículos inservíveis para a administração Comissão de Avaliação dos veículos inservíveis para a administração |
09/2002
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2002-01-17 17/01/2002 | Portaria: 08/2002 | PORTARIA Nº 008/02 DE 17 DE JANEIRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2002, o servidor abaixo relacionado: - Ari Ferreira Viana, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas. 2. NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem o cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas. - Vanildo Silvestre Alves, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2002. - Jakson Luiz Lucas Pereira, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2002. - Beltessakar Pereira Gomes, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
08/2002
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2002-01-17 17/01/2002 | Portaria: 07/2002 | PORTARIA Nº 007/02 DE 17 DE JANEIRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2002, os servidores abaixo relacionados: - Aline Agostinha de Deus, Chefe de Equipe, CC3 - Andréa Rodrigues de Almeida, Dirigente de Setor, CC7 - Antonio Bastos Pereira, Coordenador de Área, CC5 - Aparecida Roseli Minzon, Auxiliar de Enfermagem, PSF - Catia A. M. Pasqualotto, Chefe de Equipe, CC3 - Célia Cristina Cavalari, Coordenador de Creche, CC6 - Eulice Idalina de A. Cesconetto, Coordenador de Área, CC5 - Fábio Gardin de Almeida – Chefe de Gabinete - Heitor Avelino Kroth, Diretor Urbanismo e Patrimônio - Heloisa Helena P. Di Loreto, Coordenador de Área, CC5 - Irani Maria Pereira de Souza, Oficial Administrativo - Jéferson Marçal Rodrigues, Assessor de Imprensa, CC7 - José de Souza Nascimento, Contínuo CC1 - José Eduardo Bartucci, Coordenador de Área, CC5 - José Niceio F. Cardoso, Assessor Jurídico - Leomar Rodrigues, Coordenador de Área, CC5 - Lucia Maria Precioso, Chefe de Equipe, CC3 - Luiz Gomes Viana, Chefe de Equipe, CC3 - Luzimar Luzia Pires da Silva, Coordenador de Área, CC6 - Manoel Ludgero dos Santos, Vigia/Guarda PSF - Márcia Ribeiro Victor, Coordenador de Área, CC5 - Marcos Antonio da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Maria Leide da Silva Almeida, Contínuo, CC1 - Maria Madalena Machado da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Maria Margarida C. Siqueira, Coordenador de Creche, CC6 - Marise Liporace P. da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Marlene Carvalho Chagas, Contínuo, CC1 - Mercedes Serata Verniano, Dirigente de Setor, CC7 - Nilton Sérgio Gonçalves, Secretário de Finanças - Plautino Martins Santana, Chefe de Equipe, CC3 - Raquel Garcia Silveira Santos, Contínuo, CC1 - Roberto Silva Pires, Diretor Esporte e Cultura - Sandra Maria Moura Nogueira, Diretora F.A.M.S. - Vera Lúcia de Moraes, Secretária de Educação, Cultura e Desportos - Vinicius D. Firmino, Contínuo, CC1 2. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2002, os servidores públicos municipais, para exercerem os respectivos Cargos dfe Função Gratificada, abaixo relacionados: - Ana Margarete Soehn, Chefe de Equipe, FG3 - Antonio Carlos Ferreira, Coordenador de Área, FG5 - Canuto do Nascimento, Chefe de Equipe, FG3 - Carlos Soares Magalhães, Dirigente de Setor, FG7 - Francisca M. do Nascimento, Coordenadora de Área, FG5 - Jesus Cabral Galindo, Chefe de Equipe, FG3 - Neusa Maria Cardoso, Dirigente de Setor, FG7 - Rosilene M. R. D. Camilo, Dirigente de Setor, FG7 - Zipora de França Tavares, Chefe de Equipe, FG3 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. nomeação nomeação |
07/2002
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2002-01-07 07/01/2002 | Portaria: 06/2002 | PORTARIA Nº 006/02 DE 07 DE JANEIRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, que o funcionário Municipal Jorge Jesus Santana, violou a proibição constante no Inciso XVIII, do Art. 118, da Lei Municipal 470/91 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaciara – ao utilizar o carro Fiat Placa JYT 5446, desta Municipalidade, no dia 29 de dezembro de 2001, em serviços particulares, sem prévia autorização superior: CONSIDERANDO que este fato está veiculado no Jornal Folha do Estado, na Edição de 30 de dezembro de 2001, página 3, Coluna “Circuito Fechado” (cópia em Anexo); CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Art. 132 e seu parágrafo Único e o Art. 140 e seus Incisos, da Lei Municipal nº 470/91; R E S O L V E: 1. SUSPENDER, a partir desta data, por 30 (trinta) dias o Funcionário Público Municipal Sr. JORGE JESUS SANTANA, Operador de Veículos e Maquinas II, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. 2. CONVERTER a penalidade de suspensão, aplicada acima, em multa na base de cinqüenta por cento (50%) por dia, a ser descontado do vencimento ou remuneração, do referido funcionário, com obrigatoriedade do mesmo permanecer em serviço. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. CONVERTE a penalidade de suspensão CONVERTE a penalidade de suspensão |
06/2002
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2002-01-07 07/01/2002 | Portaria: 05/2002 | PORTARIA Nº 005/02 DE 07 DE JANEIRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 174/2001 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Raimunda Martins Cunha Franco, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2002, a Servidora Raimunda Martins Cunha Franco, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. desliga servidor c/ efeitos retroativos desliga servidor c/ efeitos retroativos |
05/2002
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2002-01-02 02/01/2002 | Portaria: 02/2002 | PORTARIA Nº 002/02 DE 02 DE JANEIRO DE 2002 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Senhores CLÁUDIO XIMENES LOPES, JESUS CABRAL GALINDO e ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2002, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. 2. Na falta de um dos membros, ora nomeados, a mesma poderá ser suprida por esta Servidora: TÂMARA ANDRADE FAGUNDES 3. Na ausência do presidente, este deverá indicar o membro que o representará na direção dos respectivos trabalhos que ocorrerem no período em que se ausentar. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 2002 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. FÁBIO GARDIN DE ALMEIDA CHEFE DE GABINETE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/2002
- Baixado: Nenhuma Vez |
2002-01-02 02/01/2002 | Portaria: 01/2002 | PORTARIA Nº 01/02 DE 02 DE JANEIRO DE 2.002 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Eliana Beatriz Satolin. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Eliana Beatriz Satolin, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença sem remuneração licença sem remuneração |
01/2002
- Baixado: Nenhuma Vez |
2001-12-20 20/12/2001 | Portaria: 75/2001 | PORTARIA Nº 075/01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Jaine Cleire Fernandes Rocha. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Jaine Cleire Fernandes Rocha, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2.001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
75/2001
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2001-12-20 20/12/2001 | Portaria: 74/2001 | PORTARIA Nº 074/01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pelo Servidor Giuliano Ferraz Dias. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, ao Servidor Municipal Giuliano Ferraz Dias, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2.001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
74/2001
- Baixado: Nenhuma Vez |
2001-12-20 20/12/2001 | Portaria: 73/2001 | PORTARIA Nº 073/01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2001, a servidora abaixo relacionada: - Valdirene Mendes de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde. 2. NOMEAR, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2001, o servidor abaixo relacionado: - Idelmar Martins Santana, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a doenças Epidemiológicas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
73/2001
- Baixado: 3 vezes |
2001-12-03 03/12/2001 | Portaria: 72/2001 | PORTARIA Nº 072/01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece os dispositivos da Lei Municipal nº 676/97, de 04 de setembro de 1997, alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 749/99, de 14 de setembro de 1999. R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR os novos MEMBROS TITULARES e respectivos SUPLENTES, que comporão o Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental – FUNDEF. I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular – Mirna Aparecida Thomé Monte Suplente – Sidineia de França Nascimento II. Representantes dos Professores da Rede Municipal Titular – Carmem Facco Suplente – Rubens de Godoi Bueno III. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais Titular – Analice de Fátima Franzotti Rozza Suplente – Maria do Carmo Duarte IV. Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Titular – Silvio Maier Suplente – José Lopes Ferreira V. Representante dos Servidores Municipais da Educação Titular – Ronievon Miranda da Silva Suplente – Agnaldo Venâncio Rocha Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental – FUNDEF Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental – FUNDEF |
72/2001
- Baixado: 2 vezes |
2001-12-03 03/12/2001 | Portaria: 72-A/2001 | PORTARIA Nº 072 A/01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. EXONERAR, a pedido, o Sr. Nilton Sérgio Gonçalves da Comissão de Permanente de Licitação, a partir desta data. 2. NOMEAR o Senhor Cláudio Ximenes Lopes, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir desta data até 31 de dezembro de 2001, na função de Presidente da mesma. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 03 DE DEZEMBRO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
72-A/2001
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2001-12-03 03/12/2001 | Portaria: 71/2001 | PORTARIA Nº 071/01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados com seu respectivo Cargo em Comissão: - Aline Agostinha de Deus, Chefe de Equipe, CC3 - Andréa Rodrigues de Almeida, Dirigente de Setor, CC7 - Antonio Bastos Pereira, Coordenador de Área, CC5 - Aparecida Roseli Minzon, Auxiliar de Enfermagem, PSF - Catia A. M. Pasqualotto, Chefe de Equipe, CC3 - Célia Cristina Cavalari, Coordenador de Creche, CC6 - Eulice Idalina de A. Cesconetto, Coordenador de Área, CC5 - Fábio Gardin de Almeida – Chefe de Gabinete - Heitor Avelino Kroth, Diretor Urbanismo e Patrimônio - Heloisa Helena P. Di Loreto, Coordenador de Área, CC5 - Ilda Costa Santana, Auxiliar de Enfermagem, PSF - Irani Maria Pereira de Souza, Oficial Administrativo - José de Souza Nascimento, Contínuo CC1 - José Eduardo Bartucci, Coordenador de Área, CC5 - José Niceio F. Cardoso, Assessor Jurídico - José Santos Silva, Vigia/Guarda PSF - Josislei Coelho de Almeida, Contínuo, CC1 - Leomar Rodrigues, Coordenador de Área, CC5 - Lucia Maria Precioso, Chefe de Equipe, CC3 - Luiz Gomes Viana, Chefe de Equipe, CC3 - Luzimar Luzia Pires da Silva, Coordenador de Área, CC6 - Manoel Ludgero dos Santos, Vigia/Guarda PSF - Márcia Ribeiro Victor, Coordenador de Área, CC5 - Marcos Antonio da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Maria Leide da Silva Almeida, Contínuo, CC1 - Maria Madalena Machado da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Maria Margarida C. Siqueira, Coordenador de Creche, CC6 - Marise Liporace P. da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Marlene Carvalho Chagas, Contínuo, CC1 - Mercedes Serata Verniano, Dirigente de Setor, CC7 - Nilton Sérgio Gonçalves, Secretário de Finanças - Plautino Martins Santana, Chefe de Equipe, CC3 - Raquel Garcia Silveira Santos, Contínuo, CC1 - Roberto Silva Pires, Diretor Esporte e Cultura - Sandra Maria Moura Nogueira, Diretora F.A.M.S. - Solange Oliveira Franco, Auxiliar de Enfermagem, PSF - Vera Lúcia de Moraes, Secretária de Educação, Cultura e Desportos - Vinicius D. Firmino, Contínuo, CC1 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos três dias do mês de Dezembro do ano de dois e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração exoneração |
71/2001
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2001-11-27 27/11/2001 | Portaria: 068/01 | PORTARIA Nº 068/01 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 132 e Parágrafo único, da Lei Municipal nº 470/91, de 03 de junho de 1991, que instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara-MT, e Considerando ter chegado a seu conhecimento através de denúncia formalizada que o servidor público, JOSÉ WILSON BRAGA, transgrediu dispositivos disciplinares, preconizados pelo Estatuto do Funcionário Público da Administração deste Município, entre os quais: a) De haver no dia 03 de outubro de 2001, durante reunião de rotina realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Obras, desrespeitado e insultado usando palavras de baixo calão e outros impropérios, seu superior hierárquico, na pessoa do Secretário Municipal de Obras, Senhor Sérgio Straliotto. b) De haver no dia 07 de novembro de 2001, sem autorização de seu superior hierárquico utilizado seu instrumento de trabalho na execução de serviços a particulares e ao efetuar uma manobra de forma imprudente a máquina moto niveladora conduzida pelo dito servidor quebrou um poste de iluminação pública, causando dessa forma prejuízo ao erário. c) Considerando por último que, o referido servidor possui registrada em sua ficha funcional diversas faltas punidas com advertências que tipificam infrações a Lei nº 470/91, sendo, portanto reincidente. R E S O L V E: 1) - Determinar a SUSPENSÃO de suas funções o servidor Público, JOSÉ WILSON BRAGA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto pelo artigo 132 da Lei Municipal, em referência, a partir de 27.11.2001. 2) - Fica aplicada a multa na base de 50% (cinqüenta por cento) incidente sobre a remuneração mensal do aludido servidor, conforme preconiza o artigo 132, parágrafo único, da Lei Municipal nº 470/91. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. Adm. Supervisão e Planejamento. "Instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara-MT" "Instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara-MT" |
068/01
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2001-11-22 22/11/2001 | Portaria: 70/2001 | PORTARIA Nº 070/01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pelo Servidor Marcos Antonio Ferreira. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, o Servidor Municipal Marcos Antonio Ferreira, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2.001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
70/2001
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2001-11-22 22/11/2001 | Portaria: 69/2001 | PORTARIA Nº 069/01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 158/2001 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Maria Socorro Q. Lima, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2.001, a Servidora Maria Socorro Q. Lima, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO desliga servidor desliga servidor |
69/2001
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2001-11-08 08/11/2001 | Portaria: 67/2001 | PORTARIA Nº 067/01 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: EXONERAR a pedido, o Doutor Roberto Rodrigues Santos, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 08 DE NOVEMBRO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração a pedido exoneração a pedido |
67/2001
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2001-10-30 30/10/2001 | Portaria: 66/2001 | PORTARIA Nº 066/01 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, Considerando que houve um equívoco na relação dos nomes constantes da Portaria nº 056/2001, de 02 de outubro de 2001. R E S O L V E: 1) Determinar a RE-RATIFICAÇÃO, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2001, em relação aos servidores contratados em 01 de janeiro de 2001, abaixo relacionados: JOSÉ COSTA DA SILVA RAIMUNDO DOS SANTOS ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA ANTÔNIO FRANCISCO S. FILHO JOÃO ALVES DE SOUZA MARILZA AVELINO DE BRITO JOSÉ BARBOSA DA SILVA REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE OUTUBRO DE 2001. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SEC. MUN. ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. Determina a RE-RATIFICAÇÃO, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2001, em relação aos servidores contratados em 01 de janeiro de 2001. Determina a RE-RATIFICAÇÃO, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2001, em relação aos servidores contratados em 01 de janeiro de 2001. |
66/2001
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2001-10-30 30/10/2001 | Portaria: 64/2001 | PORTARIA Nº 064/01 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do Artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. NOMEAR os Senhores MARCOS ANTONIO SILVA, MIRIAM LIMA COSTA e MARIA ÂNGELA CARDOSO DA SILVA, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, a partir desta data (30/10/01) até 31 DE DEZEMBRO DE 2001. 2. REVOGAR a PORTARIA Nº 009/01, de 01 DE JANEIRO DE 2001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE OUTUBRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
64/2001
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2001-10-30 30/10/2001 | Portaria: 63/2001 | PORTARIA Nº 063/01 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2001, a servidora abaixo relacionada: - Alexandra da Silva Bezerra, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a doenças Epidemiológicas. 2. NOMEAR, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2001, o servidor abaixo relacionado: - Aldo Alves Bezerra, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a doenças Epidemiológicas. EXONERAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados: - Kátia Silva Cruz Santana - Lucinaldo Antonio de Araújo, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a doenças Epidemiológicas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação/exoneração nomeação/exoneração |
63/2001
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2001-10-30 30/10/2001 | Portaria: 62/2001 | PORTARIA Nº 062/01 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Aldeli Claudia Oliveira. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Municipal Aldeli Claudia Oliveira, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2.001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
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2001-10-30 30/10/2001 | Portaria: 61/2001 | licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
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2001-10-19 19/10/2001 | Portaria: 60/2001 | PORTARIA Nº 060/01 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: EXONERAR a pedido, o Senhor Sérgio Straliotto, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 19 DE OUTUBRO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração a pedido exoneração a pedido |
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2001-10-03 03/10/2001 | Portaria: 59/2001 | PORTARIA Nº 059/01 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade, CONSIDERANDO, que a atual administração primará pelo bom desempenho, transparência e lisura de seus atos. CONSIDERANDO, que os veículos fazem parte do patrimônio desta municipalidade e são de utilidade somente no atendimento às necessidades a bem do serviço público, CONSIDERANDO a imperial necessidade do controle do uso de combustível; CONSIDERANDO que todo e qualquer PAGAMENTO, REQUISIÇÃO, DIÁRIA E COMPRAS em geral, CONSIDERANDO as medidas já adotadas por esta Administração, visando à imediata redução de despesas; CONSIDERANDO, finalmente a necessidade de um controle mais eficaz das despesas públicas por parte do Prefeito Municipal, R E S O L V E: 1 - DETERMINAR que todos os veículos de propriedade do Município de Jaciara, somente poderão circular em horário de expediente de trabalho e tão somente, ainda, para atendimento aos serviços obrigatórios, necessários e essenciais. 2 – Estabelecer que os casos excepcionais de uso dos aludidos veículos só poderão ser atendidos mediante autorização do Prefeito Municipal. 3 - DETERMINAR, também que, após o horário de expediente de trabalho, os veículos em apreço, deverão ser imediatamente recolhidos ao pátio das Secretarias a que estiverem lotados, sob pena de responsabilidade do Secretário ou condutor. 4 – Determinar, ainda, que toda e qualquer REQUISIÇÃO, PAGAMENTO, COMPRAS E DIÁRIAS só poderão ser atendidos mediante AUTORIZAÇÃO do Prefeito Municipal. 5 – Revogar a Portaria nº 044/01, de 31 de Julho de 2001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE OUTUBRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. Disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade. Disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade. |
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2001-10-03 03/10/2001 | Portaria: 58/2001 | PORTARIA Nº 058/01 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: ARTIGO 1º - NOMEAR o Sr. Sérgio Straliotto, a partir do dia 03 de outubro de 2001, às 11:30 hs, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 03 DE OUTUBRO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
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2001-10-02 02/10/2001 | Portaria: 57/2001 | PORTARIA Nº 057/01 DE 02 DE OUTUBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2001, o Sr. Sérgio Straliotto, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 02 DE OUTUBRO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração a pedido exoneração a pedido |
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2001-10-02 02/10/2001 | Portaria: 56/2001 | PORTARIA Nº 056/01, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001. O Prefeito do Município de Jaciara- MT, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de adequação à nova realidade que a Lei Complementar 101 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs a todas as esferas de Governo, entre outras coisas a racionalização de despesas. CONSIDERANDO, que a referida Lei Complementar tem como ênfase o controle e contenção das despesas, particularmente as despesas com pessoal, serviços de terceiros e despesas obrigatórias de caráter continuado; CONSIDERANDO, o que reza o art. 19 da Lei 101/2000, que dispõe que para fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição Federal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida. CONSIDERANDO, que essas limitações forçam a administração municipal a racionalizar suas despesas; caso contrário, incorrem no corte de transferências voluntárias e demais sanções penais e políticas; CONSIDERANDO, que a atual Administração tem primado sempre pela lisura e transparência de seus atos não restou outra alternativa, senão essa determinação; R E S O L V E: Artigo 1º - Proceder a EXONERAÇÃO de todos os servidores contratados a partir de 01 de Janeiro de 2001, com efeito retroativo a 01/10/2001, conforme relação nominal e respectivos cargos em anexo. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA EM 02 DE OUTUBRO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário de Administração Supervisão e Planejamento. ANEXO CÓDIGO NOME CARGO 000472-B AMARINEI CANEDO COUTINHO 0003- PROFISSIONAL EDUC. BA 000464-9 ANGÉLICA BORGES 0003- PROFISSIONAL EDUC. BA 000540-0 ANTONIA DUARTE SALES 0075- VARREDEIRA 000569-1 ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 0001- AGENTE DE SERV. GERAIS 001021-0 ANTONIO FRANCISCO S. FILHO 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 000556-3 ANTONIO JOAQUIM DE ALMEIDA 0041-VIGIA GUARDA MUNICIPAL 000555-1 ANTONIO MARCOS DA SILVA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001036-0 ANTONIO PEDRO ROCHA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001067-0 APARECIDA FÁTIMA DE JESUS 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000499-6 APARECIDA N. DA COSTA 0078-AUX. ED. INFANTIL 001037-0 ARGEMIRO F. FEITOSA 0067-OPERADOR DE ESTEIRA 001038-0 ARI DE ALCÂNTARA MENDES 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001039-0 ARISTIDES SANTOS DA CONCEIÇÃO 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001060-0 CARLOS ALBERTO GONÇALVES 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 001040-0 CARLOS RODRIGUES 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 00558-7 CARMELIA A. PEREIRA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 00463-7 CATIA CRISTINA F. TAVARES 0003-PROFISSIONAL EDU. BA 00481-9 CELCIMAR GONÇALVES LEAL 0078-AUX. EDUC. INFANTIL 001041-0 CÍCERO MANOEL DA SILVA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000457-1 CLAUDOMIRO DOS SANTOS DA SILVA 0005-OPE. VEIC. E MAQ. I 000565-4 CLEIDE C. S. FABIAN 0084-ACOMPANHANTE INFANTIL 001042-0 DANIEL MARTINS SANTANA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000553-8 DELMITES LOPES GALVÃO 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000509-5 DEVANIA ARRUDA DA SILVA 0079-INF. ESTRUT. E ADMINIST 000551-4 DEVANIR SHUENQUENER 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000511-3 DILSELENA M. VALEIRO 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000559-9 DORCAS M. D. MIRANDA 0083-ATEND. ENFERMAGEM 000521-6 ERCY MARIA QUEIROZ DA SILVA 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000541-1 EDINIR GONÇALVES DOS SANTOS 0075-VARREDEIRA 000517-4 EDNA MARIA BRAGATTO 0079-INF. ESTRUT. ADM. 000462-5 EDSON TAVARES DA SILVA 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 001022-0 ELCIO DE MOARES RESENDE 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 00476-5 ELIANE A. S. TABOSA LOPES 0078-AUX. EDUC. INFANTIL 000557-5 ELIANE BARTUCCI 0002-OFICIAL ADMINISTRATIVO 000475-3 ELIANE TEIXEIRA A. MOURA 0078-AUX. EDUC.INFANTIL 000560-5 ELIENE CASTR DE LIRA 0004-AGENTE ADM. II 001123-0 ELISA ALVES DE SOUZA 0075-VARREDEIRA 000542-3 ELZA FRANÇA DA SILVA 0075-VARREDEIRA 000483-2 ERLEIDE VIEIRA FREITAS 0078-AUX. EDUC. INFANTIL 000561-7 EZEQUIAS F. DOS SANTOS 0005-OPER. VEIC. E MAQ. I 00506-0 FÁTIMA L. MARTINS 0078-AUX. EDUC. INFANTIL 000474-1 FILOMENA B. D. SILVA 0078-AUX. EDUC. INFANTIL 001116-0 FRANCISCA EUGENIO PEREIRA 0075-VARREDEIRA 000513-7 FRANCISCA T. SILVA SANTOS 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 001132-0 FRANCISCO ALVES BEZERRA 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 000530-7 GENI LUIZA GOMES 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 001115-0 BENI VERÍSSIMO 0075-VARREDEIRA 000529-0 GENILDA BEZERRA DE ALMEIDA 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000471-6 GENILDA DE CASTRO BARBOSA SILVA 0003- PROFISSIONAL EDUC. BA 001119-0 GERALDA GOMES DA SILVA 0075-VARREDEIRA 001044-0 GERALDO VIANA ALVES 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000527-7 GILDA DE LIMA COUTRIM 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 001061-0 GILSON DA SILVA SANTOS 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 000458-3 GISLAINE LISBOA 0003-PROFISSIONAL DA EDUC. BA 000505-8 GISLENE A. S. P. GOMES 0078-AUX. EDUC. INFANTIL 001045-0 GREGÓRIO DA SILVA FILHO 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000480-7 IRANI A. O. DE SOUZA 0078-AUX. ED. INFANTIL 000507-1 ÍRIS GAPARINI KIRICHENCO 0078-AUX. EDUC. INFANTIL 001046-0 IVAIR JOSÉ DA SILVA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000062-0 IVANIR REZENDE TOLEDO 0002-OFICIAL ADMINISTRATIVO 001024-0 IVONE P. BENIANO 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000465-0 JACIRA APARECIDA DE SOUZA 0003-PROFISSIONAL DA EDUC. BA 001121-0 JAILDA ROSA MAFORTE SILVA 0075-VARREDEIRA 001047-0 JAIME AIRES DOS SANTOS 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001113-0 JOANA TEODORO DOS SANTOS 0075-VARREDEIRA 001025-0 JOÃO ALVES DE SOUZA 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 001051-0 JOÃO JOSÉ NUNES 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 001131-0 JOÃO MARTINS FENBERG 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 001120-0 JORGINA DIAS DE SOUZA 0075-VARREDEIRA 000570-8 JOSÉ ATAGIBA TORMES 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000026-0 JOSÉ BARBOSA DA SILVA 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 001027-0 JOSE CARLOS PASSARELLI 0005-OPERADOR VEIC. E MAQ. I 001048-0 JOSÉ COSTA DA SILVA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001049-0 JOSÉ DA COSTA BARBOSA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001050-0 JOSÉ DE LIMA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000552-6 JOSÉ INÁCIO DA SILVA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001034-0 JOSÉ LUIZ ALVIM 0066-OFICIAL DE GABINETE 000550-2 JOSÉ LUIZ DA SILVA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001011-0 JOSÉ MAURICIO DA SILVA 0063-OPERADOR DE ETA 001028-0 JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 000468-6 JOVENEIA G. LIMA V. QUEIROZ 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 001052-0 JOVINO MARIANO DA SILVA 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 001053-0 JOZAIR JOSÉ DA SILVA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001054-0 JUBERCY FRANCO MONTEIRO DA SILVA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 001055-0 JUSTINO NINO DE SOUZA 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000469-8 KÁTIA FABIANE DELMADE 0003- PROFISSIONAL EDUC. BA 000512-5 KEZIA G. DE LIMA 0079- INF. ESTRUT. E ADM. 000467-4 LAIR KOPP MATHIAS 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 001128-0 LAURA CUSTODIO DE BRITO 0075-VARREDEIRA 000487-0 LIANE GASPARINI MARTINS 0078-AUX. ED. INFANTIL 000572-1 LÍLIAN REGINA MARTELLINI 0004-AGENTE ADMINISTR. II 000562-9 LINDOMAR L. MARTINS 0001-AGENTE SERVIÇOS GERAIS 000484-4 LUCIANA WAGNER 0078-AUX. ED. INFANTIL 000501-0 LUCINERI A. DE OLIVEIRA 0078-AUX. EDUC. INFANTIL 001063-0 LUIZ ANTONIO DA CUNHA 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 000522-8 LUZIA SOUZA CELESTINO 0079-INF. ESTRUT. ADM. 000520-4 LUZIENE RIBEIRO DOS SANTOS 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000543-5 MARCELA APARECIDA DA SILVA 0075-VARREDEIRA 000516-2 MÁRCIA CRISTINA B. LINS 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000503-4 MÁRCIA DA TRINDADE NUNES 0078-AUX. ED. INFANTIL 000521-1 MÁRCIA PEREIRA SILVA 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000460-1 MARCOS LOPES BARBOSA 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 000504-6 MARIA APARECIDA RIBEIRO 0078-AUX. ED. INFANTIL 000466-2 MARIA CRISTINA VERNIANO 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 001124-0 MARIA DO CARMO FERREIRA 0075-VARREDEIRA 000563-0 MARIA HELENA RODRIGUES 0084-ACOMPANHANTE INFANTIL 001125-0 MARIA ROSA DE JESUS 0075-VARREDEIRA 000519-8 MARIA ROSA J. D. BORGES 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000537-0 MARIA SELISMEIRE BRAGA 0082-FISCAL 000544-7 MARIA ZILMAR F. DA CRUZ 0075-VARREDEIRA 001064-0 MARILEIDE BORGES FAGUNDES 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 000567-8 MARILZA AVELINO DE BRITO 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 001029-0 MAURINA M. FRANÇA 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 001056-0 MAURO TEIXEIRA DA CRUZ 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 000477-7 MIRIAN R. ROQUE 0078-AUX. ED. INFANTIL 001117-0 NADIR ALVES CARVALHO 0075-VARREDEIRA 001127-0 NAISA ALVES MARTINS 0075-VARREDEIRA 001057-0 NATALINO ALVES DOS SANTOS 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 000525-3 NEUSA INOCÊNCIO GARCIA 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 001126-0 NEUSA JUSTINO DE OLIVEIRA 0075-VARREDEIRA 001062-0 NILZA MARIA DOS SANTOS PIRES 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 000482-0 NILZETE O. DA SILVA 0078-AUX. ED. INFANTIL 000568-0 OLICIO DOMINGO DA SILVA 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 000459-5 PATRÍCIA R. B. ARAÚJO 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 001058-0 PAULO PEREIRA DOS SANTOS 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 001030-0 PEDRO P. AGUIAR 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 000473-0 QUEZIA DOS SANTOS FONSECA 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 000470-4 QUITÉRIA DE GODOI BUENO 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 001031-0 RAIMUNDO DOS SANTOS 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 001130-0 RAIMUNDO ROBERTO DOS SANTOS 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 000536-8 RICARDO DA SILVA RAITZ 0082-FISCAL 001032-0 RODRIGO SPEROTTO 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 001114-0 ROSA FERREIRA 0075-VARREDEIRA 000486-8 ROSANGELA PEREIRA F. ANDRADE 0078-AUX. ED. INFANTIL 000518-6 ROSENI F. DO NASCIMENTO 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000500-9 ROSENY DA SILVA TAVARES 0078-AUX. ED. INFANTIL 000485-6 ROSILEIDE ZILDA BURIGO 0078-AUX. ED. INFANTIL 000526-5 ROSILENE FLORENÇO DA SILVA FRANCO 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 001118-0 SELVINA SANTANA GASPAR 0075-VARREDEIRA 000554-0 SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS 0001-AGENTE DE SERV. GERAIS 000502-2 SIBILA CECÍLIA SEIDENFUS 0078-AUX. ED. INFANTIL 000564-2 SILVANIA G. DE SOUZA 0084-ACOMPANHANTE INFANTIL 000461-3 SILVIA MARIA FERREIRA POSSAMAI 0003-PROFISSIONAL EDUC. BA 000514-9 SONIA MARIA FERREIRA 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 000061-0 TELMA ELI SACARDI BIUDES 0040-ASSIST. SOCIAL 000479-0 VALDIRENE GEROLI MICHELATO 0078-AUX. ED. INFANTIL 000531-9 VANETE FERREIRA FRANÇA 0079-INF. ESTRUT. E ADM. 001122-0 VÂNIA FERNANDES 0075-VARREDEIRA 000478-9 VÂNIA FERREIRA DE FRANÇA MORAIS 0078-AUX. ED. INFANTIL 000538-1 WILSON DE OLIVEIRA 0082-FISCAL 001033-0 ZAQUEO F. DE FRANÇA 0041-VIGIA/GUARDA MUNICIPAL 000566-6 ZILMA G. RODRIGUES 0084-ACOMPANHANTE INFANTIL TOTAL GERAL 0000152 Procede exoneração de todos os servidores contratados a partir de 01 de Janeiro de 2001, com efeito retroativo a 01/10/2001... Procede exoneração de todos os servidores contratados a partir de 01 de Janeiro de 2001, com efeito retroativo a 01/10/2001... |
56/2001
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2001-10-01 01/10/2001 | Portaria: 55/2001 | PORTARIA Nº 055/01 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2001, os servidores abaixo relacionados, com seu respectivo Cargo em Comissão e ou Função Gratificada: - Abel Jacob Chagas, Chefe de Equipe, CC3 - Aline Agostinha de Deus, Chefe de Equipe, CC3 - Andréa Rodrigues de Almeida, Dirigente de Setor, CC7 - Antonio Bastos Pereira, Coordenador de Área, CC5 - Aparecida Roseli Minzon, Auxiliar de Enfermagem, PSF - Cacio Antonio da Silva, Chefe de Equipe, CC3 - Catia A. M. Pasqualotto, Chefe de Equipe, CC3 - Célia Cristina Cavalari, Coordenador de Creche, CC6 - Élson Soares Paniago, Chefe de Equipe, CC3 - Eulice Idalina de A. Cesconetto, Coordenador de Área, CC5 - Francisco Felix dos Santos, Contínuo, CC1 - Galeno Fernandes Gonçalves, Chefe de Equipe, CC3 - Heloisa Helena P. Di Loreto, Coordenador de Área, CC5 - Ilda Costa Santana, Auxiliar de Enfermagem, PSF - Irani Maria Pereira de Souza, Oficial Administrativo - Jéferson Marçal de Souza, Assessor de Imprensa, CC - José de Souza Nascimento, Contínuo CC1 - José Eduardo Bartucci, Coordenador de Área, CC5 - José Santos Silva, Vigia/Guarda PSF - Josislei Coelho de Almeida, Contínuo, CC1 - José Borges Sobrinho, Agente Combate a Doenças Epidemiológicas - Leomar Rodrigues, Coordenador de Área, CC5 - Lucia Maria Precioso, Chefe de Equipe, CC3 - Luiz Gomes Viana, Chefe de Equipe, CC3 - Luzimar Luzia Pires da Silva, Coordenador de Área, CC6 - Manoel Ludgero dos Santos, Vigia/Guarda PSF - Márcia Ribeiro Victor, Coordenador de Área, CC5 - Marcos Antonio da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Maria Leide da Silva Almeida, Contínuo, CC1 - Maria Madalena Machado da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Maria Margarida C. Siqueira, Coordenador de Creche, CC6 - Marise Liporace P. da Silva, Dirigente de Setor, CC7 - Marlene Carvalho Chagas, Contínuo, CC1 - Mercedes Serata Verniano, Dirigente de Setor, CC7 - Plautino Martins Santana, Chefe de Equipe, CC3 - Raquel Garcia Silveira Santos, Contínuo, CC1 - Solange Oliveira Franco, Auxiliar de Enfermagem, PSF - Vinicius D. Firmino, Contínuo, CC1 - Ana Margarete Soehn, Chefe de Equipe, FG3 - Antonio Carlos Ferreira, Coordenador de Área, FG5 - Canuto do Nascimento, Chefe de Equipe, FG3 - Carlos Soares Magalhães, Dirigente de Setor, FG7 - Francisco M. do Nascimento, Coordenador de Área, FG5 - Jesus Cabral Galindo, Chefe de Equipe, FG3 - Neusa Maria Cardoso, Dirigente de Setor, FG7 - Rosilene M. R. D. Camilo, Dirigente de Setor, FG7 - Zipora de França Tavares, Chefe de Equipe, FG3 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO EXONERA, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2001, os servidores com seu respectivo Cargo em Comissão e ou Função Gratificada. EXONERA, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2001, os servidores com seu respectivo Cargo em Comissão e ou Função Gratificada. |
55/2001
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2001-09-19 19/09/2001 | Portaria: 54/2001 | PORTARIA Nº 054/01 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2001, a servidora abaixo relacionada: - Francisca das Chagas de Oliveira e Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde. 2. EXONERAR, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2001, o servidor abaixo relacionado: - Jaques Marques, do Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas. 3. NOMEAR, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2001, o servidor abaixo relacionado: - Ari Ferreira Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
54/2001
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2001-09-19 19/09/2001 | Portaria: 54-A/2001 | PORTARIA Nº 054 A/01 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Srª Audyneia Rocha de Almeida Ferreira, do Cargo de Oficial Administrativo, Padrão 5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração exoneração |
54-A/2001
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2001-09-12 12/09/2001 | Portaria: 53/2001 | PORTARIA Nº 053/01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos do § 1º, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 707/98, de 01.07.98, que criou o Conselho Municipal de Segurança de Jaciara – MT. R E S O L V E: NOMEAR, as pessoas abaixo relacionadas, como membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA – CONSEJA, devidamente indicadas por seus respectivos órgãos: 01- Representantes da OAB-MT, Subseção de Jaciara- MT – Titular: DR. JOELSON TICIANEL – Suplente: Dr. SANDRO TICIANEL; 02- Representantes da Prefeitura Municipal de Jaciara – Titular: DR. JOSÉ NICEIO FIGUEIREDO CARDOSO – Suplente: ANTONIO CARLOS FERREIRA; 03- Representantes da Câmara Municipal de Jaciara – Titular: VEREADOR FRANCISCO MARTINS PEREIRA – Suplente: ALMIRO PINTO DE OLIVEIRA; 04- Representantes da Associação Comercial de Jaciara – Titular: ANTONIO RUBENS FRANCISCO – Suplente: Sr. RURALDO NUNES MONTEIRO; 05- Representantes da Associação de Bairros – Titular: Srs. EURIPEDES RODRIGUES BORGES e EDIS BORGES DE MATOS – Suplente: Srs. JOÃO GALDENCIO DE LIMA e NASCIMENTO DA CRUZ; 06- Representantes do Sindicato Rural de Jaciara – Titular: SR. ROMEU SEIDENFUS – Suplente: Sr. LUIZ BREDA; 07- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaciara – Titular: SR. ASTÉRIO LACERDA DE MELO FRANCO – Suplente: Sr. PEDRO RODRIGUES TORRES; 08- Representantes do Conselho Tutelar de Jaciara – Titular: Srª. NILCE PRATI SILVA – Suplente: Srª. ESTER SCHUENQUENER; 09 - Representantes da Loja Maçônica Estrela do São Lourenço – Titular: SR. ALEXANDRE FRANCISCO FERREIRA MENDES NETO – Suplente: ILTON BATISTA CAMILO; 10 - Representantes da Loja Maçônica Acácia do Vale do São Lourenço – Titular: SR. JOSÉ GUILHERME DA SILVA – Suplente: OLAVO LAUREANO ANTONIOLLI; 11 - Representantes do Rotary Club de Jaciara – Titular: GALENO FRANCO RIBEIRO – Suplente: MIGUEL JOSÉ CARDOSO; 12 - Representantes do Lions Club de Jaciara – Titulares: MARLENE MALHEIROS e SANDRA MALHEIROS ALVIN – Suplentes: REGINA HELENA GUARACHO e CASTORINA MAGALHÃES LEANDRO; 13 - Representantes da Policia Civil de Jaciara – Titular: EDUARDO MARTINS DA SILVA – Suplente: ADELZAIR DA CRUZ MILHOMEM E MAGALHÃES; 14 - Representantes da Policia Militar de Jaciara – Titular: Cap/PM MARCOS ROBERTO SOVINSKI – Suplente: JOSÉ LOUREDO FILHO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE SETEMBRO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA – CONSEJA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA – CONSEJA |
53/2001
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2001-08-15 15/08/2001 | Portaria: 51/2001 | PORTARIA Nº 051/01 DE 15 DE AGOSTO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR, os Servidores abaixo relacionados para exercerem o Cargo de Agente de Combate a Doenças Epidemiológicas, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2.001. - Quelim Vanuzi Dias da Silva - Selma de França Martins - Kátia Silva Santana - Elisangela de Souza REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos quinze dias do mês de Agosto do ano de dois e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
51/2001
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2001-08-15 15/08/2001 | Portaria: 50/2001 | PORTARIA Nº 050/01 DE 15 DE AGOSTO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Srª. Neusa Maria Cardoso, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, FG7, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2.001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos quinze dias do mês de Agosto do ano de dois e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
50/2001
- Baixado: Nenhuma Vez |
2001-08-15 15/08/2001 | Portaria: 49/2001 | PORTARIA Nº 049/01 DE 15 DE AGOSTO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª Nádia Regina Gaeta, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos quinze dias do mês de Agosto do ano de dois e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração exoneração |
49/2001
- Baixado: Nenhuma Vez |
2001-08-08 08/08/2001 | Portaria: 48/2001 | PORTARIA Nº 048/01 DE 08 DE AGOSTO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Sheila Aparecida Amorim Horta de Carvalho. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Pública Municipal Sheila Aparecida Amorim Horta de Carvalho, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2.001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. licença s/ remuneração licença s/ remuneração |
48/2001
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2001-08-08 08/08/2001 | Portaria: 47/2001 | PORTARIA Nº 047/01 DE 08 DE AGOSTO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Lindomar Bett Júnior, do Cargo em Comissão de Diretor Clínico, CC8, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2001. EXONERAR, o Sr Ciro Eno Konig, do Cargo de Vigia/Guarda Municipal, Padrão 2, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2001. NOMEAR, o Sr Josislei Coelho de Almeida, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, aos dias do mês de Agosto do ano de dois e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
47/2001
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2001-08-08 08/08/2001 | Portaria: 46/2001 | PORTARIA Nº 046/01 DE 08 DE AGOSTO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 098/01, 103/01 e 104/01 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita respectivamente o desligamento do Servidor Sebastião Edson Calou, Marlene P. da Silva e Maria Alice P. da Costa, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2.001, os Servidores: - Sebastião Edson Calou, - Marlene P. da Silva - Maria Alice P. da Costa, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que os mesmos sejam cadastrados na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. desliga servidor desliga servidor |
46/2001
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2001-08-06 06/08/2001 | Portaria: 45/2001 | PORTARIA Nº 045/01 DE 06 DE AGOSTO DE 2001 O Prefeito Municipal de Jaciara- MT, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 470/71, de 03.06.91, que instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara-MT, e CONSIDERANDO o prazo estabelecido pela Portaria nº 40, de 09 de Julho de 2001, para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO, que há requerimento da Comissão disciplinar com fulcro no art. 167 da Lei retro citada, para que haja prorrogação do prazo estabelecido anteriormente, já que o protocolo da defesa somente ocorreu em 06/08/01, não havendo tempo hábil para análise de todo Processo e confecção do relatório; CONSIDERANDO, que essa Administração se pauta pela lisura e transparência de seus atos, buscando dessa Comissão Disciplinar um trabalho imparcial e coeso; R E S O L V E: Deferir a requerimento da Comissão Disciplinar, prazo de mais (15 ) quinze dias a contar da Data de publicação desta Portaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara - MT, aos seis dias do mês de agosto , do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a Legislação Vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. Adm. Supervisão e Planejamento Deferir a requerimento da Comissão Disciplinar... Deferir a requerimento da Comissão Disciplinar... |
45/2001
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2001-07-31 31/07/2001 | Portaria: 44/2001 | PORTARIA Nº 044/01 DE 31 DE JULHO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade, CONSIDERANDO, que a atual administração primará pelo bom desempenho, transparência e lisura de seus atos. CONSIDERANDO, que os veículos fazem parte do patrimônio desta municipalidade e são de utilidade somente no atendimento às necessidades a bem do serviço público, R E S O L V E: Artigo 1º - Determinar que todos os veículos de propriedade do Município de Jaciara, somente poderão circular em horário de expediente de trabalho, salvo necessidade excepcional mediante autorização expressa do chefe do setor competente. Artigo 2º - Determina ainda que, após o horário de expediente de trabalho, os veículos deverão ser imediatamente recolhidos ao pátio das Secretarias a que estiver lotados, sob pena de responsabilidade do condutor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE JULHO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. Disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade. Disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade. |
44/2001
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2001-07-20 20/07/2001 | Portaria: 43/2001 | PORTARIA Nº 043/01 DE 13 DE JULHO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização dos Jogos Regionais Estudantis Matogrossense. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Sr.Professor RONIEVON MIRANDA DA SILVA, Chefe da Delegação do Município de Jaciara – MT nos XX Jogos Regionais Estudantis Matogrossense, a realizarem – se no Município de Juscimeira – MT, no período de 21 a 28 de julho de 2001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE JULHO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. nomeação nomeação |
43/2001
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2001-07-13 13/07/2001 | Portaria: 42/2001 | PORTARIA Nº 042/01 DE 13 DE JULHO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que houve mudança no quadro da Assessoria Jurídica Municipal, com a nomeação de um novo Assessor Jurídico; CONSIDERANDO que com essa mudança se faz necessário a substituição de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaciara; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Sr. JOSÉ NICEIO FIGUEIREDO CARDOSO, como membro titular a representar o Poder Público Municipal perante o CMDCA - o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Srª ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, como membro suplente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE JULHO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. nomeação nomeação |
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2001-07-12 12/07/2001 | Portaria: 41/2001 | PORTARIA Nº 041/01 DE 12 DE JULHO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que há necessidade para a democratização e modernização do ensino público municipal e da implantação da gestão democrática; CONSIDERANDO que, com o advento da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação (LOPEBE) o que importa na reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Jaciara; CONSIDERANDO que, com a implantação da Gestão Democrática no Ensino Público Municipal exige que os estabelecimentos municipais de educação tenham a sua autonomia quanto à gestão financeira; CONSIDERANDO que, tendo em vista as várias mudanças no cenário educacional do nosso Município, observamos que a legislação normatizadoras da Política Educacional, necessita de adequações à realidade atual, pois, entendemos que as modificações a serem realizadas são de extrema relevância para o funcionamento da Educação no Município de Jaciara, estas modificações importam um ensino de qualidade aos nossos alunos que é uma das prioridades da atual administração. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Paritária Municipal, com a finalidade de: estudar e propor Projetos versando sobre: I – Criação da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal. II – A instituição da autonomia de Gestão Financeira dos Estabelecimentos Municipais de Gestão Básica. III – A instituição da Gestão Única na Educação Básica do Município. IV – A reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Municipal. V – A Reformulação do Decreto nº 2073, de 29 de maio de 2000. VI – A criação do Plano Municipal de Educação. Artigo 2º - A Comissão de que trata o caput do Artigo 1º será composto como segue: I – Diretores de Escolas Estaduais ou seus representantes: a) MARIA CALAÇA b) ROSINO SIMÃO TEIXEIRA c) BASÍLIO MUNDO MIÃO d) DELIA MOURA CUNHA e) MARIA DE LOURDES ROMEIRO f) LUCIANA FRANÇA DE MORAES g) MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BARBOSA II – Diretores de Escolas Municipais ou seus representantes: a) RUBENS DE GODOI BUENO b) ANALISE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZA c) ERCILIA SOUZA DA COSTA f) AMADEO SILVA CARVALHO g) LUZINETE ROSA BEZERRA f) MARIA BENILDES BRAGA ARAÚJO g) ELZA CUNHA PEREIRA III – Membros do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (SINTEP) ou seus representantes: a) ANTONIO LUCAS GOMES NETO b) CARMEM DE FÁTIMA FACCO c) MARIA SOCORRO DELMADI d) JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA e) WANDERLEY BATISTA FERREIRA f) AURO ANTONIO MERENGUELLI g) BENEDITA MEIRE A. MAGALHÃES IV – Representantes do Poder Executivo Municipal a) CLÁUDIO XIMENES LOPES b) NILTON SÉRGIO GONÇALVES c) JOSÉ NICEIO FIGUEIREDO CARDOSO d) MARLENE GAIO DOS SANTOS e) VERA LUCIA DE MORAES f) RONIEVON MIRANDA DA SILVA g) SIDINEIA F. NASCIMENTO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE JULHO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO VERA LÚCIA MORAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Fica constituída a Comissão Paritária Municipal. Fica constituída a Comissão Paritária Municipal. |
41/2001
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2001-07-09 09/07/2001 | Portaria: 40/2001 | PORTARIA Nº 040/01 DE 09 DE JULHO DE 2001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Senhor VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, Tendo em vista os motivos apresentados pelo Senhor Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria nº 036, de 25 de junho de 2001, pelas quais justificou os motivos da demora dos trabalhos realizados pela Comissão, bem como a necessidade de empreender novas diligências. RESOLVE: Conforme o que determina a Lei nº 470/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Jaciara), prorrogar os respectivos trabalhos por mais 30 dias, com efeitos retroativos a 05.07.2001, cujo prazo vencerá no dia 05.08.2001. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara-MT, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mi e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Secretário Municipal de Administração Supervisão e Planejamento. Conforme o que determina a Lei nº 470/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Jaciara), prorrogar os respectivos trabalhos por mais 30 dias, com efeitos retroativos a 05.07.2001, cujo prazo vencerá no dia 05.08.2001. Conforme o que determina a Lei nº 470/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Jaciara), prorrogar os respectivos trabalhos por mais 30 dias, com efeitos retroativos a 05.07.2001, cujo prazo vencerá no dia 05.08.2001. |
40/2001
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2001-07-03 03/07/2001 | Portaria: 39/2001 | PORTARIA Nº 039/01 DE 03 DE JULHO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Joel Luiz de Arruda - Rozanea Camolezzi dos Santos - Tereza Dias Fita, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1. - Akishiro Tabata - Carlon Vilela Borges - Ulisses Genari Ferreira - Vera Lúcia F. Borges, do Cargo em Comissão de Médico do PSF. - Anderson Telles Regaçoni - Patrícia Alcântara, do Cargo em Comissão de Enfermeiro do PSF. - Carlon Vilela Borges - José Antonio Marques - José Batista Lima e Souza - Maria Aparecida Cruz - Nelson Shigeuo Hondo - Vera Lucia O. Caixeta, do Cargo em Comissão de Médico do PA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração exoneração |
39/2001
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2001-06-25 25/06/2001 | Portaria: 38/2001 | PORTARIA Nº 038/01 DE 25 DE JUNHO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 060/2001 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor Sebastião Miguel Marques, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2.001, o Servidor Sebastião Miguel Marques, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO. desliga servidor desliga servidor |
38/2001
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2001-06-25 25/06/2001 | Portaria: 37/2001 | PORTARIA Nº 037/01 DE 25 DE JUNHO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 27 de março de 2001, o servidor abaixo relacionado: - Carlon Vilela Borges, para exercer o Cargo em Comissão de Médicos do PSF. 2. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Jucileide Narcisa Prado - Cácia Pereira da Silva, para exercerem o Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde. 3. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2001, o servidor abaixo relacionado: - José Antonio de Souza, dos Cargos em Comissão de Médico do PA e Médico do PSF. 4. EXONERAR, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2001, a servidora abaixo relacionada: - Aparecida Socorro Andrade e Silva, do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde. 5. EXONERAR, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Cleonice Lobato Miranda - Nazaré do socorro Ribeiro Alves, do Cargo em Comissão de Enfermeiro do PSF. 6. EXONERAR, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2001, a servidora abaixo relacionada: - Maria Antonia Fridrich, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Enfermagem do PSF. 7. EXONERAR, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2001, a servidora abaixo relacionada: - Marly França de Lima, do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde. 8. EXONERAR, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2001, o servidor abaixo relacionado: - Carlos Eduardo Jorge de Souza, do Cargo de Contínuo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação/exoneração nomeação/exoneração |
37/2001
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2001-06-01 01/06/2001 | Portaria: 35/2001 | PORTARIA Nº 035/01 DE 01 DE JUNHO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaciara - MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, artigos 1º, 9º, XI e XII, 10º e 11º e nos termos da Lei Municipal nº 470/91, artigo 134, I, IV e X. R E S O L V E: Art. 1º - Determinar a EXONERAÇÃO, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, da servidora pública municipal, MARIA HELENA ALMEIDA, do cargo de Técnica em contabilidade, e lotada na Tesouraria desta municipalidade. Art. 2º - A demissão da servidora acima nominada deu-se por haver a mesma utilizado indevidamente em proveito próprio recursos públicos pertencentes ao erário, para a cobertura do cheque nº 850008 do Banco do Brasil, de emissão de Cícero Cosmo do Nascimento, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), apresentado ao Banco sacado e devolvido por insuficiência de fundos, em seus negócios particulares no campo da USURA, mais conhecida como “agiotagem”, causando lesão ao erário, em conformidade com a sua confissão durante o depoimento feito perante os membros da Comissão que presidiu e instruiu o devido processo legal, consubstanciado na Instauração de processo Administrativo Disciplinar, caracterizando assim, ato ilícito Administrativo, Civil e Penal, culminando com a demissão por justa causa da pluricitada servidora, por ato de improbidade administrativa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos primeiros dias do mês de junho do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração exoneração |
35/2001
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2001-05-18 18/05/2001 | Portaria: 34-A/2001 | PORTARIA Nº 034A/01 DE 18 DE MAIO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação a NOB 99 – NORMA OPERACIONAL BÁSICA; CONSIDERANDO a necessidade de habilitação do Município em atender aos requisitos para a condição de Gestão municipal; CONSIDERANDO, que com a mudança de Gestão Administrativa, há a necessidade de mudança de Gestor do Fundo Municipal. CONSIDERANDO a urgente necessidade para a apresentação da formalização do Pleito de Habilitação; CONSIDERANDO, finalmente as deliberações definidas por esta Administração; R E S O L V E: NOMEAR, a Srª Sandra Maria de Moura Nogueira, Chefe da Promoção Social, para atuar como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO EM, 18 DE MAIO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
34-A/2001
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2001-05-16 16/05/2001 | Portaria: 33/2001 | PORTARIA Nº 033/01 DE 16 DE MAIO DE 2.001 A Secretária Municipal de Educação de Jaciara- MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado de Fazenda para implementar o “Programa Consciência Fiscal”. R E S O L V E: Artigo 1º - Designar a Coordenadora pedagógica, a Senhora Mônica Camolezzi dos Santos Melo, para compor o Grupo de Trabalho de Consciência Fiscal – GEFM, com o objetivo de gerenciar as ações necessárias à implementação do “Programa Consciência Fiscal”. Artigo 2º - Para a operacionalização do Projeto à cidadania em cada uma das unidades escolares, o diretor e o coordenador pedagógico deverão empreender a execução do plano de ação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM, 16 DE MAIO DE 2001 VERA LÚCIA DE MORAES SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Registrado e publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. designa servidor designa servidor |
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2001-05-16 16/05/2001 | Portaria: 32/2001 | PORTARIA Nº 032 /01 DE 16 DE MAIO DE 2.001 O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado de Fazenda para implementar o “Programa Consciência Fiscal”. R E S O L V E: Artigo 1º - Criar o Grupo de Trabalho de Consciência Fiscal – GEFM, com o objetivo de gerenciar as ações necessárias à implementação do “Programa Consciência Fiscal”. Artigo 2º - Designar o Coordenador de Tributação, o Senhor CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA, para compor o Grupo de Trabalho. Artigo 3º - Para a consecução de seu objetivo, o Grupo de Trabalho de Consciência Fiscal do Município – GEFM contará com o Agente Fazendário como representante da Secretaria de Estado de Fazenda, e com o Assessor Pedagógico como representante da Secretaria de Estado de Educação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM, 16 DE MAIO DE 2001 NILTON SERGIO GONÇALVES SECRETÁRIO DE FINANÇAS Registrado e publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. Cria o Grupo de Trabalho de Consciência Fiscal – GEFM, com o objetivo de gerenciar as ações necessárias à implementação do “Programa Consciência Fiscal”. Cria o Grupo de Trabalho de Consciência Fiscal – GEFM, com o objetivo de gerenciar as ações necessárias à implementação do “Programa Consciência Fiscal”. |
32/2001
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2001-05-16 16/05/2001 | Portaria: 31-B/2001 | PORTARIA Nº 031 B/01 DE 16 DE MAIO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado de Fazenda para implementar o “Programa Consciência Fiscal”. R E S O L V E: Artigo 1º - Criar a Comissão Mista Permanente do Município, com o objetivo de coordenar as ações necessárias à implementação do “Programa Consciência Fiscal”. Artigo 2º - A Comissão Mista será integrada pelos seguintes membros: I – NILTON SÉRGIO GONÇALVES – Secretário de Finanças; II – CLÁUDIO XIMENES LOPES – Secretário de Administração e Planejamento; III – VERA LÚCIA DE MORAES - – Secretária de Educação. Artigo 3º - Para a consecução de seu objetivo, a Comissão mista Permanente contará com o Agente Fazendário como representante da Secretaria de Estado de Fazenda, e com o Assessor Pedagógico como representante da Secretaria de Estado de Educação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO EM, 16 DE MAIO DE 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Cria a Comissão Mista Permanente do Município, com o objetivo de coordenar as ações necessárias à implementação do “Programa Consciência Fiscal”. Cria a Comissão Mista Permanente do Município, com o objetivo de coordenar as ações necessárias à implementação do “Programa Consciência Fiscal”. |
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2001-05-14 14/05/2001 | Portaria: 31/2001 | PORTARIA Nº 031/01 DE 14 DE MAIO DE 2001. O Secretário Municipal de Administração Supervisão e Planejamento de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Artigo 145, da Lei Municipal nº 470/91 de 03 de junho de 1991, que instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara-MT, e CONSIDERANDO ter chegado ao seu conhecimento reclamação verbal relativa à procedência do cheque nº 850008, do Banco do Brasil, de emissão do Servidor Público, Cícero Cosmo do Nascimento, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), pré-datado para 30.04.2001, apresentado ao Banco sacado por duas vezes foi devolvido por insuficiência de fundos. Título esse encontrado nas dependências da tesouraria no dia 14 de maio de 2001, com a funcionária, MARIA HELENA ALMEIDA. RESOLVE: Nomear os servidores públicos municipais, JESUS CABRAL GALINDO, ZÍPORA DE FRANÇA TAVARES e MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos termos de reclamação verbal ocorrida no dia 14 de maio de 2001, ao Senhor Secretário Municipal de Administração Supervisão e Planejamento, pelo servidor emitente do cheque acima aludido CÍCERO COSMO DO NASCIMENTO. A Comissão nomeada tem o prazo de, até 15 (quinze) dias úteis, para conclusão do dito Processo, a contar do dia 14.05.2001. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Em 14. 05. 2001 CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. Adm. Sup. e Planejamento Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra: CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. Adm. Sup. e Planejamento COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
31/2001
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2001-04-30 30/04/2001 | Portaria: 28/2001 | PORTARIA Nº 028/01 DE 30 DE ABRIL DE 2001. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, os Senhores: NILTON SÉRGIO GONÇALVES, MÁRCIA MARIA DA COSTA AMORIM e MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA, para sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE UMA TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITBI, atinente a desapropriação de um imóvel rural para a instalação do parque industrial do Município de Jaciara-MT, concluindo seus trabalhos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação desta Portaria. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 30 de abril de 2001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com a fixação nos lugares de costume. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. de Administração, Supervisão e Planejamento. COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE UMA TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITBI. COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE UMA TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITBI. |
28/2001
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2001-04-16 16/04/2001 | Portaria: 24/2001 | PORTARIA Nº 024/2001 DE 16 DE ABRIL DE 2001 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta dos termos da comunicação verbal apresentada pelo Senhor Secretário Municipal de Administração, Cláudio Ximenes Lopes, recebido em 05/04/2001, relativo ao furto de 01 (um) VÍDEO CASSETE da marca Phillips, modelo 04 (quatro) cabeças, nº de patrimônio 3962. R E S O L V E : Constituir Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelas servidoras estáveis, ROSANA APARECIDA FABRIN PINKEL, ALDELI CLÁUDIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA E FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, sob a presidência da primeira, apurar os fatos gerados com toda a sua profundidade, na data de 05.04.2001, nas dependências do Prédio do Paço Municipal, mais precisamente no interior da Secretaria de Indústria Comércio e Turismo, conforme consta no Boletim de Ocorrência Policial, anexo, prevenindo responsabilidade e concluindo seus trabalhos no prazo de 15 dias úteis, a partir da data de publicação desta Portaria. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de abril, do ano de dois mil e um. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec.Mun. de Administração Sup. e Planejamento Registrada e Publicada de conformidade com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES Sec. Mun. de Administração. Sup. e Planejamento Comissão de Sindicância Administrativa Comissão de Sindicância Administrativa |
24/2001
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2001-04-02 02/04/2001 | Portaria: 25/2001 | PORTARIA Nº 025/01 DE 02 DE ABRIL DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ NICEIO FIGUEIREDO CARDOSO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
25/2001
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2001-04-02 02/04/2001 | Portaria: 24-A/2001 | PORTARIA Nº 024 A/01 DE 02 DE ABRIL DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR, a a partir desta data, o Sr. EDNELSON ZULIANI BELLO do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Município de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração exoneração |
24-A/2001
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2001-04-01 01/04/2001 | Portaria: 34/2001 | PORTARIA Nº 034/01 DE 01 DE ABRIL DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Eudes Hilário da Grássia, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, FG3, a partir desta data. NOMEAR o Senhor Canuto do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, FG3, a partir desta data. NOMEAR, os Senhores José de Souza Nascimento e Benedito da Costa, para exercerem o cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
34/2001
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2001-03-30 30/03/2001 | Portaria: 23-A/2001 | PORTARIA Nº 023-A/01 DE 30 DE MARÇO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 2001, os funcionários abaixo relacionados: - Abel Jacob Chagas, - Lúcia Maria Precioso, para exercerem o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe – CC3 - Marlene C. Chagas; - Rozane C. dos Santos - Joel Luiz de Arruda - Maria Leide Silva Almeida - Raquel G. S. Santos, para exercerem o Cargo em Comissão de Contínuo – CC1 NOMEAR, com efeitos retroativos a 09 de março de 2001, o funcionário abaixo relacionado: - José Antonio de Souza, para exercer o Cargo de Médico do PSF – CCSF9. NOMEAR, com efeitos retroativos a 26 de março de 2001, a funcionária abaixo relacionada: - Tereza D. Fita, para exercer o Cargo em Comissão de Contínua – CC1. EXONERAR, com efeitos retroativos a 08 de março de 2001, os funcionários abaixo relacionados: - Rosa Delgado, do Cargo em Comissão de Enfermeira do PSF; - Cacildo Garcia de Moraes, do Cargo em Comissão de Médico do PSF. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação e exoneração nomeação e exoneração |
23-A/2001
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2001-03-01 01/03/2001 | Portaria: 23/2001 | PORTARIA Nº 023/01 DE 01 DE MARÇO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, o que estabelece o Artigo 2º da Lei Municipal nº 780/99, de 28 de dezembro de 1.999, e, o Decreto nº 2.073/00, de 29 de março de 2000, Art. 4º Alínea “a”. R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, os Profissionais da Educação Básica, abaixo relacionados, para exercerem a função de Diretor das Escolas Municipais: - Rubens Godoy Bueno, EMPG “ Maria Vilany Delmondes”. - Maria Carmo Duarte, EMPG “Magda Ivana” - Ercilia Souza da Costa, EMPG “ Santa Rosa” - Emerson Guimarães da Silva “ Escola Agrícola” - Elza Cunha Pereira, EMPG “ Amélia Freire Gomes” - Maria Benilde Braga, EMPG “ 7 de Abril” REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
23/2001
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2001-03-01 01/03/2001 | Portaria: 22/2001 | PORTARIA Nº 022/01 DE 01 DE MARÇO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 2.057/2000, de 23.02.2000, que homologou o Concurso Público nº 01/2000, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos e Classe Salarial Art. 5º, da Lei nº 780/99). CARGO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOME Amadeo Silva Carvalho Sara da Silva Simone Borges de Souza Nadir de Assis Silva Maria Benilde Braga Marlene Gaio dos Santos Maria das Graças Almeida Celma Ribeiro Teixeira Maria Aparecida de Menezes Silva Ziara Aparecida de Almeida Passareli Suley Baldacin Vera Lúcia de Moraes Nilza Moreira de Oliveira Rosemeire Pereira da Silva Adelaide de Oliveira Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos e Classe Salarial Art. 5º, da Lei nº 780/99). NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos e Classe Salarial Art. 5º, da Lei nº 780/99). |
22/2001
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2001-03-01 01/03/2001 | Portaria: 21/2001 | PORTARIA Nº 021/01 DE 01 DE MARÇO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: NOMEAR a partir desta data, os Servidores abaixo relacionados, para exercerem o Cargo em Comissão de Enfermeira do PSF – CCSF 6. - Anderson Teles Regaçoni - Patrícia Alcântara Andrade REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
21/2001
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2001-02-28 28/02/2001 | Portaria: 20/2001 | PORTARIA Nº 020/01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Cornelia R. do Nascimento. - Rosa Delgado, para exercerem o Cargo em Comissão de Enfermeira do PSF – CCSF6 - Ilda Correa Santana - Maria Antonia Friedrich, para exercerem o Cargo em Comissão de Auxiliar de Enfermagem do PSF – CCSF5 - Josefa Maria F. dos Santos, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde do PSF – CCSF4. - Manoel Ludgero dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Zelador/Vigia do PSF – CCSF4. NOMEAR, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2001, a Servidora abaixo relacionada: - Irani Maria Pereira de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial Administrativo do PSF – CCSF5. NOMEAR, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2001, o servidor abaixo relacionado: - José Santos Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Zelador / Vigia do PSF – CCSF4. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
20/2001
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2001-02-19 19/02/2001 | Portaria: 30/2001 | PORTARIA Nº 030/01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 570/94 (extinção do cargo de assistente de educação I, II e III) alterada pela Lei Municipal nº 780/99, artigo 80, de Fevereiro de 1999. R E S O L V E: NOMEAR, as servidoras públicas abaixo relacionadas para exercerem as funções de Suporte Administrativo e Coordenadora de Transporte Municipal, respectivamente. - Marlene Gaio Santos - Carmem de Fátima Facco REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE FEVEREIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
30/2001
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2001-02-19 19/02/2001 | Portaria: 29/2001 | PORTARIA Nº 029/01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 570/94 (extinção do cargo de assistente de educação I, II e III) alterada pela Lei Municipal nº 780/99, artigo 80, de Fevereiro de 1999. R E S O L V E: NOMEAR, as servidoras públicas abaixo relacionadas para exercerem as funções de Suporte Administrativo e Coordenadora de Transporte Municipal, respectivamente. - Maria Socorro Delmadi de Souza - Lúcia Araújo Torres REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE FEVEREIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM. SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
29/2001
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2001-02-19 19/02/2001 | Portaria: 27/2001 | PORTARIA Nº 027/01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001 O Prefeito Municipal de Jaciara - MT., Sr. Valdizete Martins Nogueira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos do Decreto nº 2057/2000 que homologou o Concurso Público nº 01/2000 destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT. Resolve: Nomear em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, conforme Lei nº 788/2000, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público em seus respectivos Cargos e classe salarial (Art. 5º, da Lei nº 780/99). Cargo: Profissionais da Educação Básica e Outros QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS – CONCURSO/2000. CONVOCADOS EDITAL 01/2001 Nº NOME DO PROFESSOR NÍVEL CLASSE SALÁRIO BRUTO UNIDADE DE LOTAÇÃO 01 Alaíde Goulart Figueiredo 01 A 513,92 Creche São Sebastião 02 Neide Maria Nascimento Silva 01 A 513,92 Creche João de Barro 03 Rosenete de A. Moura 01 A 513,92 Creche Menina Angélica 04 David Bueno da Silva 01 B 719,52 Escola 7 de Abril 05 Maria do Carmo Ramalho 01 A 513,92 Escola 7 de Abril 06 Rosenir Engels 01 A 513,92 Creche Menina Angélica 07 Ana Cláudia Nascimento 01 A 513,92 Creche Menina Angélica 08 Maria Cecília de F. Dezem 01 B 719,52 Creche João de Barro 09 Benedita N. A. de Magalhães 01 A 513,92 Creche João de Barro 10 Lidiane de Souza Silva 01 A 513,92 Creche João de Barro 11 Solange Moreira Martins 01 A 513,92 Creche João de Barro 12 Sônia Maria de Araujo 01 A 513,92 Escola 7 de Abril 13 Lúzia Silva Ramos 01 A 513,92 Magda Ivana 14 Maria E.de Carvalho 01 A 513,92 Escola 7 de Abril 15 Dauma Katiúcia Silva 01 A 513,92 Escola 7 de Abril 16 Martinha M. Myamoto 01 A 513,92 Escola 7 de Abril 17 Renilda Marques Menegueti 01 B 719,92 Escola Amélia Freire Gomes 18 Ana P. Barbosa Bueno 01 B 719,92 Escola 7 de Abril Escola Amélia Freire Gomes TOTAL 10.072.96 Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para ingressar no exercício efetivo do cargo, sob pena de Vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Servidores Públicos Municipais, deste Município. Registre-se Publique-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Jaciara - MT, aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2001. __________________________________________________ Valdizete Martins Nogueira Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ____________________________________________________ Cláudio Ximenes Lopes Sec. Municipal de Administração. Sup. e Planejamento Nomear em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, conforme Lei nº 788/2000, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público em seus respectivos Cargos e classe salarial (Art. 5º, da Lei nº 780/99). Nomear em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, conforme Lei nº 788/2000, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público em seus respectivos Cargos e classe salarial (Art. 5º, da Lei nº 780/99). |
27/2001
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2001-02-08 08/02/2001 | Portaria: 19/2001 | PORTARIA Nº 019/01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Sandra Maria Mouro Nogueira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Promoção Social. - Roberto Pires da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte Cultura e Lazer CC8. - Heitor Avelino Kroth, para exercer o Cargo de Diretor de Urbanismo e Patrimônio Público CC8. - Marize Liporace Pires da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor – CC7. - Maria Margarida C. Siqueira - Luzimar Luzia Pires da Silva - Celia Cristina Cavalari, para exercerem o Cargo em Comissão de Coordenadora de Creche – CC6. - Heloisa Helena P. Di Loreto - Leomar Rodrigues - José Eduardo Bartucci - Márcia Ribeiro Victor, para exercerem o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – CC5. - Élson Soares Paniago - Plautino Martins Santana - Aline Agostinha de Deus, para exercerem o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe – CC3. - Carlos Eduardo Jorge de Souza, para exercer o Cargo em Contínuo – CC1. - Eudes Hilário da Grássia - Jesus Cabral galindo - Zípora de França Tavares - Ana Margarete Soehn, para exercerem o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe – FG3. - Antonio Carlos Ferreira - Francisca Moreira do Nascimento, para exercerem o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – FG5. - Rosilene Maria Daleffe Camilo, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor – FG7. NOMEAR, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Cacio Antonio da Silva - Galeno Fernandes Gonçalves, para exercerem o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe – CC3. NOMEAR, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Luiz Gomes Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe – CC3. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
19/2001
- Baixado: 12 vezes |
2001-02-01 01/02/2001 | Portaria: 18/2001 | PORTARIA Nº 018/01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Alcides Maiberg Rego - Elian Rezende de Moraes - Emerson José Scatolin - Evandro Carlos Bihain - Jacques Marques - José Anchieta P. Lima - Josoe Borges Sobrinho - Lucinaldo Antonio Araújo, para exercerem o Cargo em Comissão de Combate às Doenças Epidemiológicas (A.C.D.E.) CCAE03 - Cacildo Garcia de Moraes - Carlon Vilala Borges - José Antonio Marques - José Batista Lima e Souza - Nelson Shigueo Hondo - Vera Lúcia O. Caixeta, para exercerem o Cargo em Comissão de Médico do Pronto Atendimento - CCPA10 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
18/2001
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2001-02-01 01/02/2001 | Portaria: 17/2001 | PORTARIA Nº 017/01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em Vigor, R E S O L V E: 1. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2001, os servidores abaixo relacionados: - Cleonice Lobato Miranda - Nazaré Socorro R. Alves, para exercerem o Cargo em Comissão de Enfermeira do PSF CCSF6 - Aparecida Roseli Monzon - Solange Oliveira Franco, para exercerem o Cargo em Comissão de Auxiliar de Enfermagem do PSF CCSF5 - Aline Juliana Pultrini - Aparecida Socorro A. Silva - Célia G. da Silva Cordeiro - Cirlene A. Barbosa - Corina Pereira Xavier - Donizete Aparecido França - Eliete Alves da Silva - Ivone Ferreira - Joana Maria de Jesus Santana - Juscivania G. dos Santos - Losenilda Alves Pereira - Maria Fidelina S. Jesus - Marli França Lima - Marly Vieira Gomes - Nadir Moraes Bentak - Olívia Maria de S. Silva - Paulina Gomes Folhini - Rosalina A. de Carvalho - Rouzimar Engels - Sineia Teles dos Santos - Suely Santos Silva, para exercerem o Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Saúde do PSF CCSF4. 2. NOMEAR para exercerem o Cargo em Comissão de Médicos do PSF CCSF7, os servidores abaixo: - Akishiro Tabata, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2001. - Cacildo Garcia de Moraes, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2001. - José Antonio de Souza, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2001. - Vera Lúcia F. Borges, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2001. - Ulisses Genari Ferreira, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e um. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO nomeação nomeação |
17/2001
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2001-02-01 01/02/2001 | Portaria: 16/2001 | PORTARIA Nº 016/01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. SÉRGIO STRALIOTTO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, PLANJ. E SUPERVISÃO nomeação nomeação |
16/2001
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2001-01-16 16/01/2001 | Portaria: 15/2001 | PORTARIA Nº 015/01 DE 16 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinamento de uso dos veículos oficiais desta Municipalidade, CONSIDERANDO, que a atual administração primará pelo desempenho, transparência e lisura de seus atos, CONSIDERANDO que os veículos fazem parte do patrimônio desta Municipalidade e são de utilidade somente no atendimento às necessidades a bem do serviço público, R E S O L V E: Determinar que os veículos públicos somente poderão ser conduzidos por funcionários habilitados para o cargo de Operador de Veículos e Máquinas I e II, devendo circular em horário de expediente de Segunda a Sexta Feira ou, conforme a necessidade, sob conhecimento e autorização expressa do responsável pelo setor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, PLANJ. E SUPERVISÃO Determina que os veículos públicos somente poderão ser conduzidos por funcionários habilitados para o cargo de Operador de Veículos e Máquinas I e II, devendo circular em horário de expediente de Segunda a Sexta Feira ou, conforme a necessidade, sob conhecimento e autorização expressa do responsável pelo setor. Determina que os veículos públicos somente poderão ser conduzidos por funcionários habilitados para o cargo de Operador de Veículos e Máquinas I e II, devendo circular em horário de expediente de Segunda a Sexta Feira ou, conforme a necessidade, sob conhecimento e autorização expressa do responsável pelo setor. |
15/2001
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2001-01-16 16/01/2001 | Portaria: 14/2001 | PORTARIA Nº 014/01 DE 16 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de controle de entrada e saída de materiais do almoxarifado, CONSIDERANDO, a necessidade de controle sobre os bens móveis, para fins de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, CONSIDERANDO que o responsável pelo setor, também é responsável pelos móveis e utensílios que guarnecem seu local de trabalho, R E S O L V E: Determinar que toda e qualquer movimentação de patrimônio entre os setores, bem como requisição de materiais junto ao Almoxarifado, deverão ser datadas e assinadas pelo responsável do setor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, PLANJ. E SUPERVISÃO Determina que toda e qualquer movimentação de patrimônio entre os setores, bem como requisição de materiais junto ao Almoxarifado, deverão ser datadas e assinadas pelo responsável do setor. Determina que toda e qualquer movimentação de patrimônio entre os setores, bem como requisição de materiais junto ao Almoxarifado, deverão ser datadas e assinadas pelo responsável do setor. |
14/2001
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2001-01-12 12/01/2001 | Portaria: 13/2001 | PORTARIA Nº 013/01 DE 12 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que estabelecem as Leis Municipais nºs 470/91, de 03 de junho de 1.991 e 569/94, de 02 de fevereiro de 1.994, R E S O L V E: 1. DETERMINAR, e enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, para que os mesmos retornem às suas funções de origem, em seus respectivos cargos, nos termos das aludidas Leis Municipais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar de 15 de Janeiro de 2001, sob pena de sofrer as sanções previstas em Lei. 2. NOMEAR, os Senhores FRANCISCO JOSÉ TICIANEL – Vice – Prefeito; MILTON FERREIRA JUNIOR – Secretário de Indústria, Com. e Turismo e CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA – Presidente da ASSEMJA, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO do enquadramento a que se refere o item 1 desta Portaria, devendo apresentar o RELATÓRIO CONCLUSIVO dos trabalhos à Secretaria de Administração, Planejamento e Supervisão, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 15/01/2001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, PLAN. E SUPERVISÃO COMISSÃO DE LEVANTAMENTO COMISSÃO DE LEVANTAMENTO |
13/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 12/2001 | PORTARIA Nº 012/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, os Servidores abaixo discriminados, ocupantes dos respectivos Cargos em Comissão e Função Gratificada desta Prefeitura: NOME CARGO 01 – LINDOMAR BETT JUNIOR DIRETOR CLÍNICO 02 – JEFERSON MARÇAL RODRIGUES ASSESSOR DE IMPRENSA 03 – NÁDIA REGINA GAETA DIRIGENTE DE SETOR 04 – ANDRÉIA RODRIGUES DE ALMEIDA DIRIGENTE DE SETOR 05 – ANTONIO BASTOS PEREIRA COORDENADOR DE ÁREA 06 – MARCOS ANTONIO SILVA DIRIGENTE DE SETOR 07 – MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA DIRIGENTE DE SETOR 08 – MERCEDES SERATA VERNIANO DIRIGENTE DE SETOR 09 – EUNICE IDALINA DE A. CESCONETTO COORDENADORA DE ÁREA 10 – CATIA M. PASQUALOTTO CHEFE DE EQUIPE 11 – VINICIUS DEGASPERY FIRMINO CONTÍNUO 12 – FRANCISCO FELIX DOS SANTOS CONTÍNUO 13 – CARLOS SOARES MAGALHÃES DIRIGENTE DE SETOR – FG 7 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, PLAN. E SUPERVISÃO nomeação nomeação |
12/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 11/2001 | PORTARIA Nº 011/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDNELSON ZULIANI BELLO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE JACIARA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, PLAN. E SUPERVISÃO nomeação nomeação |
11/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 09/2001 | PORTARIA Nº 009/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do Artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: NOMEAR os Senhores MARCOS ANTONIO SILVA, MIRIAM LIMA COSTA e ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, destinado a esta Prefeitura, conforme determina a aludida Legislação, no período de 01 DE JANEIRO a 31 DE DEZEMBRO DE 2001. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
09/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 08/2001 | PORTARIA Nº 008/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: NOMEAR os Senhores NILTON SÉRGIO GONÇALVES, JESUS CABRAL GALINDO e ELIANA BEATRIZ SCATOLIN, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2.001, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE LICITAÇÃO |
08/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 07/2001 | PORTARIA Nº 007/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. FÁBIO GARDIN ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, PLAN. E SUPERVISÃO nomeação nomeação |
07/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 07/2001 | PORTARIA Nº 007/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. FÁBIO GARDIN ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CLÁUDIO XIMENES LOPES SECRETÁRIO DE ADM, PLAN. E SUPERVISÃO nomeação nomeação |
07/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 06/2001 | PORTARIA Nº 006/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, a Srª. VERA LÚCIA DE MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL nomeação nomeação |
06/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 05/2001 | PORTARIA Nº 005/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CLÁUDIO XIMENES LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL nomeação nomeação |
05/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 04/2001 | PORTARIA Nº 004/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ROBERTO RODRIGUES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL nomeação nomeação |
04/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 03/2001 | PORTARIA Nº 003/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. NILTON SÉRGIO GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL nomeação nomeação |
03/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 02/2001 | PORTARIA Nº 002/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MILTON FERREIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Nomeação Nomeação |
02/2001
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2001-01-01 01/01/2001 | Portaria: 01/2001 | PORTARIA Nº 001/01 DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que dispõem os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, o qual estabelece que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Prefeito Municipal; R E S O L V E: EXONERAR todos os servidores, abaixo discriminados, ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas desta Prefeitura Municipal de Jaciara, a partir desta data: NOME CARGO/FUNÇÃO 01 – MARIA TERESA S. LIMA CHEFE DE GABINETE 02 - LUIZ JAJAH NOGUEIRA ASSESSOR JURÍDICO 03 - MARCOS CARDOSO ALVES GERENTE DE CIDADE 04 – SANDRA H. T. CHAVARELLI COORDENADORA DE ÁREA 05 – ANTONIO BASTOS PEREIRA COORDENADORA DE ÁREA CONS. 06 – JULIANA BORGES PINHEIRO CHEFE DE EQUIPE 07 – CECÍLIA CARDOSO ALVES SECRETÁRIA DE ED. CULTURA 08 – CÁTIA M. PASQUALOTTO CHEFE DE EQUIPE 09 – MOYSES ÁUSTRIA DE ARAÚJO COORDENADORA DE ÁREA 10 – NAVARRO C. F. JUNIOR SECRET. MUN. DE TURISMO 11 – NÁDIA REGINA GAETA DIRIGENTE DE SETOR 12 – ILTON BATISTA CAMILO COORDENADORA DE ÁREA AGRI. 13 – JAIRO JOÃO PASQUALOTTO ASSESSOR JURÍDICO 14 – VERÔNICA S.S.R. DOS REIS CHEFE DE EQUIPE 15 – LEOMAR RODRIGUES CHEFE DE EQUIPE 16 – ALÍVIO PRATES FILHO SECRETÁRIO DE FINANÇAS 17 – LILIAN R. MARTELINI CONTÍNUO 18 – HEITOR AVELINO KROTH DIRETOR DAE 19 – MARIA ALLI VIEIRA CONTÍNUO 20 – JOSÉ BARBOSA DA SILVA CONTÍNUO 21 – MARIA CARMO F. CUNHA CHEFE DE EQUIPE 22 – IZABEL C. C. FRANCO CHEFE DE EQUIPE 23 – FERNANDA V. PASQUALOTTO DIRIGENTE DE SETOR 24 – HELENA ALVES DA SILVA COORDENADORA DE ÁREA 25 – MAURINA DE M. FRANÇA CONTÍNUO 26 – MARIA JOSÉ TELES DA SILVA CONTÍNUO 27 – ZAQUEU F. FRANÇA CHEFE DE EQUIPE 28 – JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO CONTÍNUO 29 – APARECIDA ROSELI MINZON CHEFE DE EQUIPE 30 – VINUCIUS DEGASPERY FIRMINO CONTÍNUO 31 – LUIZ GOMES VIANA CHEFE DE EQUIPE 32 – SIMEIA FERREIRA SOARES CHEFE DE EQUIPE 33 – CARLOS S. MAGALHÃES DIRIGENTE DE SETOR 34 – ROSILENE MARIA R. D. CAMILO COORD. CRECHE 35 – ZÍPORA FRANÇA TAVARES CHEFE DE EQUIPE 36 – ROSANA APARECIDA F. PIRKEL CHEFE DE EQUIPE 37 – ANA MARGARETH SOEHN CHEFE DE EQUIPE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JANEIRO DE 2.001 Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. VALDIZETE MARTINS NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Exoneração de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas . Exoneração de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas . |
01/2001
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2000-12-29 29/12/2000 | Portaria: 59/2000 | PORTARIA Nº 059/00 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. João Bosco Valverde Matos, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE DEZEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
59/2000
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2000-12-28 28/12/2000 | Portaria: 58/2000 | PORTARIA Nº 058/00 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0154/2000 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor José Silvestre Alves, R E S O L V E: DESLIGAR, a partir desta data, o Servidor José Silvestre Alves, Agente de Serviços Gerais, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
58/2000
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2000-12-28 28/12/2000 | Portaria: 57/2000 | PORTARIA Nº 057/00 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Srª. Mariza Alves Magalhães, do Cargo de Médico, Padrão S1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2.000. EXONERAR, a pedido, a Srª. Elisabete A. Marques, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
57/2000
- Baixado: 4 vezes |
2000-11-30 30/11/2000 | Portaria: 56/2000 | PORTARIA Nº 056/00 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. José Ricardo Ferreira do Cargo em Comissão de Médico Auditor, CC8, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE NOVEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
56/2000
- Baixado: 3 vezes |
2000-11-28 28/11/2000 | Portaria: 55/2000 | PORTARIA Nº 055/00 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0117/2000 e 0118/2000 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento das Servidoras Ivone Teixeira da Silva e Iracy Degaspery e Silva, respectivamente, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2.000, as Servidoras Ivone Teixeira da Silva, Auxiliar de Enfermagem II, Padrão 4, e Iracy Degaspery e Silva, Dirigente de Setor, CC7, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que as mesmas sejam cadastradas na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE NOVEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
55/2000
- Baixado: 3 vezes |
2000-11-13 13/11/2000 | Portaria: 54/2000 | PORTARIA Nº 054/00 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO Mandato expedido pelo Poder Judiciário na data de 02.11.2000, recebido por esta Prefeitura em 13.11.2000, que determina o cumprimento na integra de Liminar para o fim de suspender Contratos Administrativos de Serviços Temporários dos Profissionais de Educação Básica, R E S O L V E: SUSPENDER a partir desta data, os Contratos Administrativos de Serviços Temporários, dos seguintes Profissionais da Educação Básica, contratados por força da Lei Municipal nº 788/2000, de 21.03.2000. - Amadeo Silva de Carvalho Rosane M. C. R. H. da Silva - Ana Claudia do Nascimento Oliveira Rosenir Engels - Celcimar Gonçalves Leal Sidineia Souza Soares - Elaine de Souza Nascimento Simone Borges de Souza - Marcos Lopes Barbosa Vânia França Moraes - Maria do Carmo Ramalho Alaíde G. Figueiredo - Neide Maria N. Silva REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE NOVEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. SUSPENDE os Contratos Administrativos de Serviços Temporários, dos seguintes Profissionais da Educação Básica, contratados por força da Lei Municipal nº 788/2000, de 21.03.2000. SUSPENDE os Contratos Administrativos de Serviços Temporários, dos seguintes Profissionais da Educação Básica, contratados por força da Lei Municipal nº 788/2000, de 21.03.2000. |
54/2000
- Baixado: 11 vezes |
2000-11-08 08/11/2000 | Portaria: 53/2000 | PORTARIA Nº 053/00 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. José Antonio Marques do Cargo em Comissão de Diretor Clínico, CC8, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2.000. EXONERAR, o Sr. José Emilio Rodrigues Daleffe da Função de Gestor do PRODER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE NOVEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
53/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-10-31 31/10/2000 | Portaria: 52/2000 | PORTARIA Nº 052/00 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a Srª. Berenice Weissheimer do Cargo em Comissão de Supervisor de Engenharia, CC7, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2.000. EXONERAR, o Sr. Rodrigo F. V. Matos do Cargo em Comissão de Supervisor Hospitalar, CC4, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2.000. EXONERAR, o Sr. João Gomes Junior do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE OUTUBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
52/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-10-17 17/10/2000 | Portaria: 51/2000 | PORTARIA Nº 051/00 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 659/97, de 30.01.97, bem como das alterações dadas pelas Leis nºs 748/99, de 14.09.99 e 800/2000, de 24.08.2000, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 35/2000, datado de 11.10.2.000, encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, apresentando os nomes dos (as) representantes dos respectivos órgãos indicados para comporem o Conselho Municipal de Alimentação escolar, R E S O L V E: REVOGAR, em todos os seus termos, a Portaria nº 043/00, de 30.08.2000; NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACIARA-MT as seguintes pessoas: - ELISABETE SANTOS FERNANDES – TITULAR e MAILSA COUTINHO ELIAS – SUPLENTE, representando o Poder Executivo Municipal; - ALCEBÍADES ALVES DA SILVA NETO e AMILTON DE JESUS – TITULARES; JOSÉ GOMES DA SILVA e DEUSIMAR LOPES DE MIRANDA, respectivos SUPLENTES, representando os Pais de Alunos da Rede Pública Municipal; - AUSTÉRIO LACERDA DE MELO FRANCO – TITULAR e PEDRO SOARES NETO – SUPLENTE, representando os Trabalhadores Rurais; - ELZA CUNHA PEREIRA e LUCILENE SOUZA DA SILVA – TITULARES; MARIA SOCORRO DELMADI DE SOUZA e ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – respectivos SUPLENTES representando os Professores da Rede Municipal de Ensino; - LUIZ MAURICIO B. BONVINI – TITULAR e LUCINÉIA FORTUNATO DOS SANTOS – SUPLENTE, representando o Poder Legislativo Municipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE OUTUBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. REVOGA, em todos os seus termos, a Portaria nº 043/00, de 30.08.2000; REVOGA, em todos os seus termos, a Portaria nº 043/00, de 30.08.2000; |
51/2000
- Baixado: 3 vezes |
2000-10-10 10/10/2000 | Portaria: 50/2000 | PORTARIA Nº 050/00 DE 10 DE OUTUBRO DE 2000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando questões de ordem administrativo – Funcional desta Prefeitura, RESOLVE: Substituir a servidora ELISABETE APARECIDA MARQUES POIO, pela servidora municipal ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL, como membro integrante da COMISSÃO para Levantamento Físico - Financeiro do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, instituída pela Portaria nº 049/00, de 05.10.00. REGISTRE - SE PUBLIQUE - SE CUMPRA - SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA - MT EM 10 DE OUTUBRO DE 2000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. substituição de servidor substituição de servidor |
50/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-10-05 05/10/2000 | Portaria: 49/2000 | PORTARIA Nº 049/00 DE 05 DE OUTUBRO DE 2000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade administrativa de se atualizar os dados Físico - Financeiro do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, RESOLVE: DESIGNAR os Servidores Municipais, MARCOS CARDOSO ALVES, SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI e ELISABETE APARECIDA MARQUES POIO, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO para Levantamento Físico - Financeiro do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT. REGISTRE - SE PUBLIQUE - SE CUMPRA - SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA - MT EM 05 DE OUTUBRO DE 2000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
49/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-09-21 21/09/2000 | Portaria: 48/2000 | PORTARIA Nº 048/00 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a inobservância de dever funcional previsto em Lei, praticada pelo Servidor Público Municipal, JOSÉ WILSON BRAGA, Operador de Máquinas e Veículos II, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura, com o não cumprimento à ordem superior, emanadas deste próprio Executivo, R E S O L V E: SUSPENDER POR QUINZE DIAS, das funções que exerce no Cargo de Operador de Máquinas e Veículos II, o SR. JOSÉ WILSON BRAGA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE SETEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. SUSPENDE POR QUINZE DIAS, das funções que exerce no Cargo de Operador de Máquinas e Veículos II... SUSPENDE POR QUINZE DIAS, das funções que exerce no Cargo de Operador de Máquinas e Veículos II... |
48/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-09-13 13/09/2000 | Portaria: 47/2000 | PORTARIA Nº 047/00 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. José Pereira de Jesus, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, FG3, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE SETEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
47/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-09-12 12/09/2000 | Portaria: 46/2000 | PORTARIA Nº 046/00 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Sr. Manoel de Jesus, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, CC7, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE SETEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
46/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-09-08 08/09/2000 | Portaria: 45/2000 | PORTARIA Nº 045/00 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR, os termos que designou o Senhor Marcos Cardoso Alves para responder, cumulativamente, pela Secretaria de Obras, constantes da Portaria nº 037/2000, de 30.06.2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE SETEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. REVOGAR, os termos que designou o Senhor Marcos Cardoso Alves para responder, cumulativamente, pela Secretaria de Obras, constantes da Portaria nº 037/2000, de 30.06.2.000. REVOGAR, os termos que designou o Senhor Marcos Cardoso Alves para responder, cumulativamente, pela Secretaria de Obras, constantes da Portaria nº 037/2000, de 30.06.2.000. |
45/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-09-06 06/09/2000 | Portaria: 44/2000 | PORTARIA Nº 044/00 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR, em todos os seus termos, a Portaria que designou o Senhor Marcos Cardoso Alves para responder, cumulativa e interinamente pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, constantes da Portaria nº 028/2000, de 03.05.2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE SETEMBRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. REVOGA, em todos os seus termos, a Portaria que designou o Senhor Marcos Cardoso Alves para responder, cumulativa e interinamente pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, constantes da Portaria nº 028/2000, de 03.05.2.000. REVOGA, em todos os seus termos, a Portaria que designou o Senhor Marcos Cardoso Alves para responder, cumulativa e interinamente pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, constantes da Portaria nº 028/2000, de 03.05.2.000. |
44/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-08-30 30/08/2000 | Portaria: 43/2000 | PORTARIA Nº 043/00 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos da Lei Municipal nº 800/2000, de 24.08.2000, R E S O L V E: Ficam nomeadas as seguintes pessoas, como representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACIARA-MT: - ELISABETE SANTOS FERNANDES – representante do Poder Executivo Municipal; - LUIZ MAURICIO BONVINI representante do Poder Legislativo Municipal; - ELZA CUNHA PEREIRA e LUCILENE SOUZA DA SILVA, representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino; - ALCEBÍADES ALVES DA SILVA NETO e AMILTON DE JESUS, representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal; - ASTÉRIO LACERDA DE MELO FRANCO, representante dos Trabalhadores Rurais. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE AGOSTO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Ficam nomeadas as seguintes pessoas, como representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACIARA-MT... Ficam nomeadas as seguintes pessoas, como representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACIARA-MT... |
43/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-08-30 30/08/2000 | Portaria: 42/2000 | PORTARIA Nº 042/00 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 077 e 078/2000 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento dos Servidores Maria Joana Pereira dos Santos e Sebastião Alves da Silva, respectivamente, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2.000, a Servidora Maria Joana Pereira dos Santos, Agente de Serviços Gerais, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. DESLIGAR, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2.000, o Servidor Sebastião Alves da Silva, Carpinteiro, Padrão 5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE AGOSTO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
42/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-07-27 27/07/2000 | Portaria: 41/2000 | PORTARIA Nº 041/00 DE 27 DE JULHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de afastamento da Servidora Srª Zipora de França Tavares, R E S O L V E: DESIGNAR o Servidor Claudécio Gonçalves da Silva, para responder pelo Setor de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, na ausência da Titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 27 DE JULHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designação de servidor designação de servidor |
41/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-07-12 12/07/2000 | Portaria: 40/2000 | PORTARIA Nº 040/00 DE 12 DE JULHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: NOMEAR, os Funcionários abaixo relacionados para realizarem serviços de inspeção dos produtos de origem animal, junro ao órgão do INDEA/CISPOA. NOME DO FUNCIONÁRIO CARGOS EFETIVO CARGO A EXERCER José Pereira de Jesus Agente de Fiscalização Auxiliar de Inspeção Ronaldo Santos Gomes Agente de Fiscalização Auxiliar de Inspeção Marcos Antonio Ferreira Agente de Fiscalização Auxiliar de Inspeção Eudes Hilário da Grassia Agente de Fiscalização Auxiliar de Inspeção REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE JULHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAÇÃO de Funcionários para realização serviços de inspeção dos produtos de origem animal, junto ao órgão do INDEA/CISPOA. NOMEAÇÃO de Funcionários para realização serviços de inspeção dos produtos de origem animal, junto ao órgão do INDEA/CISPOA. |
40/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-06-30 30/06/2000 | Portaria: 39/2000 | PORTARIA Nº 039/00 DE 30 DE JUNHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece a alínea “I”, do Inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/90, de 18.05.90, onde diz que os servidores públicos, estatutários ou não, da administração direta ou indireta, ou fundações mantidas pelo Poder Público, para se candidatarem a qualquer cargo, deverão afastar-se até 3 (três meses) antes do pleito; CONSIDERANDO que o Servidor Público Municipal RONIEVON MIRANDA DA SILVA, formalizou pedido de dispensa, fundamentado nos termos da Lei, acima referido, R E S O L V E: Fica, pelo prazo legal, afastado de sua função, com direito à percepção de seu vencimento integral, objetivando candidatar para as próximas eleições municipais de 01.10.2.000, o Servidor Público Municipal de Jaciara – MT: Sr. RONIEVON MIRANDA DA SILVA, Profissional de Educação Básica. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE JUNHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. afastamento de servidor afastamento de servidor |
39/2000
- Baixado: 5 vezes |
2000-06-30 30/06/2000 | Portaria: 38/2000 | PORTARIA Nº 038/00 DE 30 DE JUNHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece a alínea “I”, do Inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/90, de 18.05.90, onde diz que os servidores públicos, estatutários ou não, da administração direta ou indireta, ou fundações mantidas pelo Poder Público, para se candidatarem a qualquer cargo, deverão afastar-se até 3 (três meses) antes do pleito; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos Municipais MARI ROSE OLIVEIRA DA SILVA; JESUS SOARES DE OLIVEIRA; MAURO JOSÉ RAMOS; AUDIMAR ROCHA SANTOS E LUZINETE ROSA BEZERRA, formalizaram pedidos de dispensa, fundamentados nos termos da Lei, acima referidos, R E S O L V E: Ficam, pelo prazo legal, afastados de suas funções, com direito à percepção de seus vencimentos integrais, objetivando candidatarem para as próximas eleições municipais de 01.10.2.000, os seguintes Servidores Públicos Municipais de Jaciara – MT: Mari Rose Oliveira da Silva - Enfermeira; Jesus Soares de Oliveira – Monitor de Divulgação e Promoção; Mauro José Ramos - Fisioterapeuta; Audimar Rocha Santos – Técnico em Contabilidade e Luzinete Rosa Bezerra – Profissional de Educação Básica. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE JUNHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. afastamento de servidor.... afastamento de servidor.... |
38/2000
- Baixado: 3 vezes |
2000-06-30 30/06/2000 | Portaria: 37/2000 | PORTARIA Nº 037/00 DE 30 DE JUNHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade imposta pela reestruturação funcional pela qual passa a Administração Pública do Município em torno da função de Gerente de Cidade, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Marcos Cardoso Alves para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Cidade, a partir desta data, respondendo cumulativamente pelas Secretarias de Administração e Obras. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE JUNHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL nomeação nomeação |
37/2000
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2000-06-30 30/06/2000 | Portaria: 36/2000 | PORTARIA Nº 036/00 DE 30 DE JUNHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade imposta pela reestruturação funcional pela qual passa a Administração Pública do Município em torno da função de Gerente de Cidade, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. MARCOS CARDOSO ALVES do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE JUNHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL exoneração exoneração |
36/2000
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2000-06-20 20/06/2000 | Portaria: 35/2000 | PORTARIA Nº 035/00 DE 20 DE JUNHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos do Decreto nº 2.076/2000, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel constituído pelo lote urbano nº 07, da Quadra 43, com 420,00 m², Bairro São Sebastião, da Planta do loteamento desta cidade de Jaciara; CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento na desapropriação de que trata do referido Decreto R E S O L V E: Constituir uma Comissão de Avaliação, integrada pelos Srs. DIJESUS SARAIVA DO NASCIMENTO, portador do RG nº 797083, SSP/PR e do CPF nº 083.569.719-34; CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA, Portador do RG nº 511.351 SSP/MT e do CPF nº 432.749.191-87 e JOÃO JOSÉ GOMES, Portador do RG nº 708.042 SSP/GO e do CPF nº 122.937.331-49, que, para, sob a presidência do primeiro, apresente junto à Secretaria Municipal de Administração de Jaciara-MT, no prazo de, até, três (03) dias, Laudo de Avaliação para fins de desapropriação, do lote urbano, de nº 07, da Quadra 43, do Bairro São Sebastião, da Planta do Loteamento Urbano desta cidade de Jaciara-MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE JUNHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Constitui uma Comissão de Avaliação. Constitui uma Comissão de Avaliação. |
35/2000
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2000-06-19 19/06/2000 | Portaria: 34/2000 | PORTARIA Nº 034/00 DE 19 DE JUNHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento a Srª Valdete Regina de Jesus Pereira, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Creche, CC6, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2.000. EXONERAR, a pedido, conforme requerimento o Sr Marcos Nunes da Silva, do Cargo de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE JUNHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
34/2000
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2000-06-01 01/06/2000 | Portaria: 33/2000 | PORTARIA Nº 033/00 DE 01 DE JUNHO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Hélio Firmino da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JUNHO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
33/2000
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2000-05-31 31/05/2000 | Portaria: 32/2000 | PORTARIA Nº 032/00 DE 31 DE MAIO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a Srª Aparecida Roseli Minzon, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2.000. NOMEAR, a Srª Aparecida Roseli Minzon, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2.000. EXONERAR, a pedido conforme requerimento o Sr. Natalino Pedro Rocha do Cargo de Agente de Serviços Gerais, Padrão 02, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MAIO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração e nomeação exoneração e nomeação |
32/2000
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2000-05-25 25/05/2000 | Portaria: 31/2000 | PORTARIA Nº 031/00 DE 25 DE MAIO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos, Padrão e Classe Salarial. CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS NOME PADRÃO CLASSE Natalino Pedro Rocha 6 Inicial Básica José Carlos de Lima 6 Inicial Básica CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE NOME PADRÃO CLASSE Paulo Sérgio Monteiro Borges 8 Inicial Básica Valdete Regina de Jesus Pereira 8 Inicial Básica CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME PADRÃO CLASSE Terezinha da Silva Dutra 4 Inicial Básica José Francisco José 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 25 DE MAIO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos, Padrão e Classe Salarial. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos, Padrão e Classe Salarial. |
31/2000
- Baixado: 3 vezes |
2000-05-24 24/05/2000 | Portaria: 30/2000 | PORTARIA Nº 030/00 DE 24 DE MAIO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pelo Servidor Canuto do Nascimento. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, o Servidor Público Municipal Canuto do Nascimento, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE MAIO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede a servidor LICENÇA sem remuneração... Concede a servidor LICENÇA sem remuneração... |
30/2000
- Baixado: 5 vezes |
2000-05-10 10/05/2000 | Portaria: 29/2000 | PORTARIA Nº 029/00 DE 10 DE MAIO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Maria do Carmo Fernandes da Cunha, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MAIO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
29/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-05-03 03/05/2000 | Portaria: 28/2000 | PORTARIA Nº 028/00 DE 03 DE MAIO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Exoneração, a pedido, do Senhor Márcio Cassiano da Silva, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, R E S O L V E: DESIGNAR, o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Supervisão, Sr. Marcos Cardoso Alves para responder, cumulativa e interinamente pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, até ulterior deliberação, com efeito retroativo a 20 de abril de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE MAIO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
28/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-04-27 27/04/2000 | Portaria: 27/2000 | PORTARIA Nº 027/00 DE 27 DE ABRIL DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos, padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE Valdivino Amaro de Almeida 4 Inicial Básica Ilson Rosa dos Reis 4 Inicial Básica Marco Nunes da Silva 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 27 DE ABRIL DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
27/2000
- Baixado: 4 vezes |
2000-04-26 26/04/2000 | Portaria: 26/2000 | PORTARIA Nº 026/00 DE 26 DE ABRIL DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que estabelecem os termos “caput” do artigo 2º e “caput” e parágrafo único do art. 4º, do Decreto nº 2.065/2000, R E S O L V E: DESIGNAR os Servidores públicos, lotados nesta Secretaria Municipal de Saúde, Claudia Maria Soehn e Luiz Gomes Viana, para, como agentes, executarem as ações de Vigilância Sanitária no Município de Jaciara – MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE ABRIL DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
26/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-04-24 24/04/2000 | Portaria: 25/2000 | PORTARIA Nº 025/00 DE 24 DE ABRIL DE 2.000 CELSO OLIVEIRA DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a Professora Efetiva Municipal de Jaciara – MT, SRA. SIRLENE DA SILVA, Portadora da Cédula de Identidade, RG nº 836.561 SSP/MT e CPF nº 551.378.301.00, para Chefiar a Delegação Esportiva de Jaciara durante a realização dos XIX JOREM’S – Jogos Regionais Estudantis Mato-grossenses, a realizarem-se no período de 05 a 14 de maio de 2.000, na cidade de Pedra Preta – MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE ABRIL DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
25/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-04-19 19/04/2000 | Portaria: 24/2000 | PORTARIA Nº 024/00 DE 19 DE ABRIL DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento o Sr Márcio Cassiano da Silva, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE ABRIL DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
24/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-04-10 10/04/2000 | Portaria: 23/2000 | PORTARIA Nº 023/00 DE 10 DE ABRIL DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Berenice Weisheimer, para exercer o cargo em Comissão de Supervisor Engenharia, CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE ABRIL DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
23/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-04-06 06/04/2000 | Portaria: 22/2000 | PORTARIA Nº 022/00 DE 06 DE ABRIL DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 032/2000 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor Valdemar Apolinário Galindo, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2.000, o Servidor Valdemar Apolinário Galindo, Motorista, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE ABRIL DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
22/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-04-06 06/04/2000 | Portaria: 21/2000 | PORTARIA Nº 021/00 DE 06 DE ABRIL DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 2057/2000, de 23.02.2000, que homologou o Concurso Público nº 01/2000, destinado ao provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos e Classe Salarial (Art. 5º, da Lei nº 780/99). CARGO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - OUTRAS NOME Elizângela Lopes Lima Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE ABRIL DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
21/2000
- Baixado: 3 vezes |
2000-03-31 31/03/2000 | Portaria: 20/2000 | PORTARIA Nº 020/00 DE 31 DE MARÇO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta do pedido formalizado pelo Servidor Municipal, em Comissão, SR. JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO, datado de 30.03.2000, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, Padrão CC7, desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o SR. JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MARÇO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
20/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-03-27 27/03/2000 | Portaria: 19/2000 | PORTARIA Nº 019/00 DE 27 DE MARÇO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata o Art. 83 e Parágrafo Único da Lei Estatutária Municipal nº 780/99, de 28 de dezembro de 1.999, R E S O L V E: NOMEAR, os Srs. Rubens Godoy Bueno e Carmem F. Facco como representantes dos Profissionais da Educação Básica Municipal e, Ronievon Miranda da Silva e Ana Margarete Soehn como representantes do Poder Executivo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 27 DE MARÇO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
19/2000
- Baixado: 6 vezes |
2000-03-23 23/03/2000 | Portaria: 18/2000 | PORTARIA Nº 018/00 DE 23 DE MARÇO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Renne J. C. Valverde, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 01 de março de 2.000. EXONERAR, o Sr. Amilton de Jesus, do Cargo de Vigia/Guarda Municipal, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, com efeitos retroativos a 03 de março de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE MARÇO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
18/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-03-23 23/03/2000 | Portaria: 17/2000 | PORTARIA Nº 017/00 DE 23 DE MARÇO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO especialmente o que consta no Artigo 92, e respectivo Parágrafo Único, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91, objeto da fundamentação de requerimento formalizado, em data de 29.02.2000, pela Funcionária Pública Municipal, Amélia de Souza Freitas, em que pede a concessão de Licença por 02 (dois) anos, sem remuneração, para acompanhar seu marido que, funcionalmente, fora transferido para a cidade de Poxoreo - MT, R E S O L V E: Conceder a Funcionária Pública Municipal, Amélia de Souza Freitas, 02 (dois) anos de LICENÇA, sem remuneração com efeito retroativo a 02 de março de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE MARÇO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede a servidor LICENÇA sem remuneração... Concede a servidor LICENÇA sem remuneração... |
17/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-03-23 23/03/2000 | Portaria: 16/2000 | PORTARIA Nº 016/00 DE 23 DE MARÇO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO especialmente o que consta no Artigo 92, e respectivo Parágrafo Único, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91, objeto da fundamentação de requerimento formalizado, em data de 01.02.2000, pela Funcionária Pública Municipal, Cândida Manga Lopes, em que pede a concessão de Licença por 02 (dois) anos, sem remuneração, para acompanhar seu marido que, funcionalmente, fora transferido para o Assentamento 17 de Março, localizado no Município de Juscimeira - MT, R E S O L V E: Conceder a Funcionária Pública Municipal, Cândida Manga Lopes, 02 (dois) anos de LICENÇA, sem remuneração com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE MARÇO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede a servidor LICENÇA sem remuneração... Concede a servidor LICENÇA sem remuneração... |
16/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-03-02 02/03/2000 | Portaria: 15/2000 | PORTARIA Nº 015/00 DE 02 DE MARÇO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a implantação do programa de Emprego e Renda – PROGER, No Município de Jaciara; CONSIDERANDO que o PROGER estabelece a necessidade de se ter um Gestor de suas ações no Município; R E S O L V E: NOMEAR o Sr. José Emilio Rodrigues Daleffe, Servidor Público Municipal para exercer a função de Gestor do PROGER, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE MARÇO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
15/2000
- Baixado: 2 vezes |
2000-02-28 28/02/2000 | Portaria: 14/2000 | PORTARIA Nº 014/00 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª. Aparecida Donizete Fernandes, do Cargo em Comissão de Orientadora de Ensino, CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2.000. EXONERAR, a Srª. Claudirene Silva Lima Grigolo, do Cargo de Professora, Nível 6, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
14/2000
- Baixado: 2 vezes |
2000-02-24 24/02/2000 | Portaria: 13/2000 | PORTARIA Nº 013/00 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 2057/2000, de 23.02.2000, que homologou o Concurso Público nº 01/2000, destinado ao provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos e Classe Salarial (Art. 5º, da Lei nº 780/99). CARGO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOME Sirlei Bandeira de Oliveira Maria Emilia Brustolin Sirlene da Silva Alexandra S. Rocha Emerson G. da Silva Nair D. Nascimento Ronievon M. da Silva Lucia Elena M. de Almeida Elisabete S. Fernandes Aparecida D. Fernandes Livani J. Lazarotto Sydiane de S. Soares João Pedro R. de Arruda Waleria Martins de Araújo Zenir M. M. Andrade Celcilei G. de Oliveira João Ferreira Fonseca Neuza Aparecida da Silva Claudete S. da Silva Suley B. Fernandes Maria Madalena S. Caixeta Maria Aldemira S. de Souza Rosiane M. Andrade Ana Joaquim de Lima Giane R. A. da Silva Maria Aparecida S. Lima Adilson Costa França Joelma R. J. Rosa Rosangela A. Miranda CARGO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOME Luzia Silva Lima Renne J. C. Cavalcanti Sandra Caetano dos Santos CARGO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PORTUGUÊS NOME Claudirene S. Lima Neuza Silva da Cruz Cacilda Lopes Simão Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos e Classe Salarial (Art. 5º, da Lei nº 780/99). NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seus respectivos Cargos e Classe Salarial (Art. 5º, da Lei nº 780/99). |
13/2000
- Baixado: 24 vezes |
2000-02-23 23/02/2000 | Portaria: 12/2000 | PORTARIA Nº 012/00 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Antonio Carlos Ferreira, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área, CC5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
12/2000
- Baixado: 2 vezes |
2000-02-23 23/02/2000 | Portaria: 11/2000 | PORTARIA Nº 011/00 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Sr. Ronievon Miranda da Silva, do Cargo de Oficial Administrativo, Padrão 5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
11/2000
- Baixado: 3 vezes |
2000-02-23 23/02/2000 | Portaria: 10/2000 | PORTARIA Nº 010/00 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Valter Ferreira Góes, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
10/2000
- Baixado: 3 vezes |
2000-02-23 23/02/2000 | Portaria: 09/2000 | PORTARIA Nº 009/00 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Artigo 27, Incisos e Parágrafos, da Lei Municipal nº 569/94; CONSIDERANDO a realização do Concurso Interno nos termos do Edital nº 002/2000; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do ANEXO II, integrante do Decreto nº 2056/2000, que homologou o Concurso Interno, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público Interno, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME PADRÃO CLASSE Eliani Tizzo Teixeira 4 Inicial Básica Junelene E. B. Moura 4 Inicial Básica Cirlene da Rocha Pereira 4 Inicial Básica Terezinha da Silva Dutra 4 Inicial Básica Rozane Souza Pereira 4 Inicial Básica Ilda da Costa Oliveira 4 Inicial Básica Irene F. Leite 4 Inicial Básica Ruth A. Pavan Mufato 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público Interno, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público Interno, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. |
09/2000
- Baixado: 5 vezes |
2000-02-14 14/02/2000 | Portaria: 07/2000 | PORTARIA Nº 007/00 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Sr. Itevá Ribeiro de Souza, do Cargo de Motorista, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 14 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
07/2000
- Baixado: 2 vezes |
2000-02-09 09/02/2000 | Portaria: 06/2000 | PORTARIA Nº 006/00 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos do Edital nº 002/2000, que estabeleceram as normas para realização de CONCURSO INTERNO PARA ASCENSÃO FUNCIONAL na Prefeitura de Jaciara – MT, R E S O L V E: CONSTITUIR uma COMISSÃO para proceder a realização do CONCURSO INTERNO PARA ASCENSÃO FUNCIONAL ao Cargo de Auxiliar de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT e NOMEAR, como membros integrantes desta Comissão, s Servidores MARCOS CARDOSO ALVES, MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA e ANA MARGARETH SOEHN, para, sob a Presidência do primeiro, conduzirem o Processo Eleitoral do Concurso Interno para Ascensão Funcional ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, de que trata o Edital nº 002/2000, desta Prefeitura Municipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSTITUI uma COMISSÃO para proceder a realização do CONCURSO INTERNO PARA ASCENSÃO FUNCIONAL ao Cargo de Auxiliar de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. CONSTITUI uma COMISSÃO para proceder a realização do CONCURSO INTERNO PARA ASCENSÃO FUNCIONAL ao Cargo de Auxiliar de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. |
06/2000
- Baixado: 5 vezes |
2000-02-08 08/02/2000 | Portaria: 04/2000 | PORTARIA Nº 004/00 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS NOME PADRÃO CLASSE Antonio Carlos Ferreira 6 Inicial Básica CARGO: MONITOR DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO NOME PADRÃO CLASSE Jesus Soares de Oliveira 6 Inicial Básica CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME PADRÃO CLASSE Marinete Pereira da Silva 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE FEVEREIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. |
04/2000
- Baixado: 5 vezes |
2000-01-31 31/01/2000 | Portaria: 03/2000 | PORTARIA Nº 003/00 DE 13 DE JANEIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, na qualidade de Gestor Municipal da Assistência Social, R E S O L V E: ESTABELECER os critérios de Partilha de Recursos destinados ao atendimento dos Serviços de Ação Continuada da Assistência Social no Município de Jaciara – MT, pelos termos abaixo e seguintes: A entidade a ser beneficiada deverá atender aos seguintes requisitos: 1. Estar regularmente constituída e inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social; 2. Estar adimplente junto ao Tribunal de Contas do estado; 3. Operar com limite máximo de atendimento; 4. Possuir recursos humanos e instalações físicas adequadas ao tipo de atendimento que presta aos beneficiários da Assistência Social; 5. Desenvolver Programas de Ação em consonância com o Plano Municipal de Assistência Social e com os princípios da Política de Atendimento (ECA, PNI, etc); 6. Prestar atendimento sem qualquer obrigatoriedade de contrapartida dos beneficiários 7. Objetivar a inserção, prevenção, proteção e promoção dos segmentos populacionais vulnerabilizados pela pobreza e exclusão social, garantindo o atendimento as suas necessidades básicas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE JANEIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. ESTABELECE os critérios de Partilha de Recursos destinados ao atendimento dos Serviços de Ação Continuada da Assistência Social no Município de Jaciara – MT. ESTABELECE os critérios de Partilha de Recursos destinados ao atendimento dos Serviços de Ação Continuada da Assistência Social no Município de Jaciara – MT. |
03/2000
- Baixado: Nenhuma Vez |
2000-01-13 13/01/2000 | Portaria: 02/2000 | PORTARIA Nº 002/00 DE 13 DE JANEIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO a eleição, pelos servidores municipais, do funcionário público LELES COUTINHO ALEXANDRINO para o Cargo de Diretor Executivo do PREV – JACI e a sua conseqüente nomeação, via da Portaria nº 001/99, para o exercício do Cargo; CONSIDERANDO não ser possível a conciliação, pelo referido funcionário, de suas atividades nesta Prefeitura, com as do cargo que passou a ocupar no PREV – JACI, R E S O L V E: COLOCAR a disposição do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, PREV – JACI, por três anos, contados, retroativamente, de 03 de janeiro de 2.000, o funcionário público, Auxiliar de Tesouraria, desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, Sr. LELES COUTINHO ALEXANDRINO, com ônus para o referido Fundo de Previdência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE JANEIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. COLOCA a disposição do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, PREV – JACI, por três anos, contados, retroativamente, de 03 de janeiro de 2.000, o funcionário público, Auxiliar de Tesouraria, desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, Sr. LELES COUTINHO ALEXANDRINO, com ônus para o referido Fundo de Previdência. COLOCA a disposição do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, PREV – JACI, por três anos, contados, retroativamente, de 03 de janeiro de 2.000, o funcionário público, Auxiliar de Tesouraria, desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, Sr. LELES COUTINHO ALEXANDRINO, com ônus para o referido Fundo de Previdência. |
02/2000
- Baixado: 1 vez |
2000-01-13 13/01/2000 | Portaria: 01/2000 | PORTARIA Nº 001/00 DE 13 DE JANEIRO DE 2.000 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Leles Coutinho Alexandrino, Servidor Público Municipal para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO do PREV – JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara – MT, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2.000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE JANEIRO DE 2.000 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. ALICIO PRATES FILHO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO. nomeação nomeação |
01/2000
- Baixado: 4 vezes |
1999-12-31 31/12/1999 | Portaria: 40/1999 | PORTARIA Nº 040/99 DE 09 DE JUNHO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Vinicius Degaspery Firmino, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 07 de junho de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE JUNHO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
40/1999
- Baixado: 3 vezes |
1999-12-28 28/12/1999 | Portaria: 76/1999 | PORTARIA Nº 076/99 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Secretário Municipal de Finanças, ALICIO PRATES FILHO, para responder cumulativamente e interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração, Supervisão e Planejamento, na ausência de seu Titular MARCOS CARDOSO ALVES. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL designa servidor designa servidor |
76/1999
- Baixado: Nenhuma Vez |
1999-12-27 27/12/1999 | Portaria: 75/1999 | PORTARIA Nº 075/99 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º da Lei Federal nº 8.866/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: NOMEAR os Senhores ALICIO PRATES FILHO, JESUS CABRAL GALINDO e ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2.000, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 27 DE DEZEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
75/1999
- Baixado: Nenhuma Vez |
1999-12-20 20/12/1999 | Portaria: 74/1999 | PORTARIA Nº 074/99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que os funcionários abaixo identificados estão concorrendo as eleições do PREV – JACI no dia 22.12, no Cargo de Diretor; CONSIDERANDO que estes funcionários tem a necessidade de se empenhar no trabalho visando as mencionadas eleições; R E S O L V E: DISPENSAR do expediente normal desta Prefeitura nos dias 20,21 e 22 de dezembro, os seguintes funcionários: - Leles Coutinho Alexandrino - Neusa Maria Cardoso - Ronievon Miranda da Silva REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE DEZEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA do expediente normal desta Prefeitura nos dias 20,21 e 22 de dezembro... DISPENSA do expediente normal desta Prefeitura nos dias 20,21 e 22 de dezembro... |
74/1999
- Baixado: 2 vezes |
1999-12-13 13/12/1999 | Portaria: 73/1999 | PORTARIA Nº 073/99 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS NOME PADRÃO CLASSE Marcilene Pereira Dourado Ribeiro 6 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE DEZEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
73/1999
- Baixado: 7 vezes |
1999-12-07 07/12/1999 | Portaria: 72/1999 | PORTARIA Nº 072/99 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do artigo 6º da Lei Municipal nº 678/97, de 08.09.97, modificada pela Lei nº 743/99, de 07.07.99, R E S O L V E: NOMEAR, como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE JACIARA-MT, as Srªs. NAIARA FERREIRA DE OLIVEIRA – Titular e ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA LOUREDO – Suplente, representando as Profissionais Liberais; MARLUCIA ANDRADE DE GOMES – Titular e CRISTIANE MOREIRA DO NASCIMENTO – Suplente, representando as Mães Solteiras; NILDA DE JESUS DOS SANTOS – Titular e IDAIR BARON ÂNGELO – Suplente representando as Empregadas domésticas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE DEZEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE JACIARA-MT CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE JACIARA-MT |
72/1999
- Baixado: Nenhuma Vez |
1999-11-30 30/11/1999 | Portaria: 71/1999 | PORTARIA Nº 071/99 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que constam das alterações à Lei Municipal nº 676/97, de 04.09.97, feitas pela Lei nº 749/99, de 14.09.99; CONSIDERANDO as indicações dos respectivos representantes regularmente formalizadas pelos órgãos que integram o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R E S O L V E: NOMEAR, como MEMBROS TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, os seguintes representantes dos órgãos que o integram: - MARIA APARECIDA THOMÉ MONTE – TITULAR e SIDINEIA FRANÇA NASCIMENTO – SUPLENTE, representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; - CARMEM FACCO – TITULAR e RUBENS DE GODOI BUENO – SUPLENTE, representando os Professores da Rede Municipal de Ensino; - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – TITULAR e MARIA DO CARMO DUARTE – SUPLENTE, representando os Diretores das Escolas Municipais; - SILVIO MAIER – TITULAR e JOSÉ LOPES FERREIRA – SUPLENTE, representando os Pais de Alunos da Rede Pública Municipal; - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – TITULAR e AGNALDO VENÂNCIO ROCHA – SUPLENTE, representando os Servidores da Rede Pública Municipal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE NOVEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
71/1999
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1999-11-24 24/11/1999 | Portaria: 70/1999 | PORTARIA Nº 070/99 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as constantes ausências da Srª. Coordenadora do GRUPO DE APOIO PERMANENTE – GAP – junto ao programa de Geração de Empregos e Rendas -, em razão do trabalho que exerce nesta Prefeitura Municipal como Assistente Social, R E S O L V E: DESIGNAR a Servidora Municipal Srª. LÍLIAN REGINA MARTELINI GONÇALVES, para, em representando o G A P na ausência de sua Coordenadora Mônica Camolezi dos Santos Melo, proceder aos encaminhamentos junto o BANCO DO BRASIL e ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, das Propostas de empréstimos relativos ao PROGER – Programa de Geração de Empregos e Rendas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE NOVEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidores designa servidores |
70/1999
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1999-11-19 19/11/1999 | Portaria: 68/1999 | PORTARIA Nº 068/99 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos da Lei Municipal nº 740/99, de 29.06.99, R E S O L V E: 1. REVOGAR em todos os seus termos, a Portaria nº 065/99, de 17.11.99, que designou os servidores para comporem a Comissão Eleitoral do PREV – JACI; 2. DESIGNAR os Servidores ANTONIO BASTOS PEREIRA, JESUS CABRAL GALINDO e ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ELEITORAL responsável pela elaboração do regulamento para as escolhas do novo Diretor Executivo; de quatro membros para compor o Conselho Curador e de cinco Membros para compor o Conselho Fiscal, sendo três Titulares e dois Suplentes, do PREVI – JACI, Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT, bem como pela condução de todo o Processo Eleitoral relativo às referidas escolhas, nos termos a serem estabelecidos pelo próprio regulamento a ser elaborado e aprovado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE NOVEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. REVOGA em todos os seus termos, a Portaria nº 065/99, de 17.11.99, que designou os servidores para comporem a Comissão Eleitoral do PREV – JACI e Designa servidores... REVOGA em todos os seus termos, a Portaria nº 065/99, de 17.11.99, que designou os servidores para comporem a Comissão Eleitoral do PREV – JACI e Designa servidores... |
68/1999
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1999-11-18 18/11/1999 | Portaria: 69/1999 | PORTARIA Nº 069/99 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do Artigo 15, da Lei Federal nº 8.866/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. DESIGNAR as Senhoras MIRIAM LIMA COSTA, ELIZABETE APARECIDA MARQUES e Sr. CÍCERO COSMO DO NASCIMENTO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE NOVEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidores designa servidores |
69/1999
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1999-11-18 18/11/1999 | Portaria: 67/1999 | PORTARIA Nº 067/99 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Simeia Ferreira Soares, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe– CC3, com efeitos retroativos a 17 de novembro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE NOVEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. P/ MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
67/1999
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1999-11-18 18/11/1999 | Portaria: 66/1999 | PORTARIA Nº 066/99 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 104/99 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor Melquisedec Bento Pereira, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 1.999, o Servidor Melquisedec Bento Pereira, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE NOVEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. P/ MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
66/1999
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1999-11-17 17/11/1999 | Portaria: 65/1999 | PORTARIA Nº 065/99 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos da Lei Municipal nº 740/99, de 29.06.99, R E S O L V E: DESIGNAR os Servidores JESUS CABRAL GALINDO, ROSILENE M. R. DALEFFE CAMILO e ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ELEITORAL que terá como objetivo a elaboração do regulamento para eleição do novo Diretor Executivo; de quatro membros para compor o Conselho Curador e de cinco Membros para compor o Conselho Fiscal, sendo três Titulares e dois Suplentes, do PREVI – JACI, Fundo Municipal de Previdência Social de Jaciara, a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE NOVEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidores designa servidores |
65/1999
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1999-11-16 16/11/1999 | Portaria: 66-A/1999 | PORTARIA Nº 066 A/99 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos da Lei Municipal nº 659/97, de 30.01.97, R E S O L V E: Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACIARA – MT, representando os seus respectivos órgãos os senhores (as): - Representante do Poder Público Municipal – Titular – Elizabete Santos Fernandes, Suplente: Mailsa Coutinho Elias; - Representante dos Diretores das Escolas Municipais – Titular: Maria Socorro Delmadi de Souza, – Suplente Zenir Moraes de Moura Andrade; - Representante dos Pais de Alunos do Município – Titular: Alcebíades Alves da Silva Neto, – Suplente: Amilton de Jesus; - Representante dos Trabalhadores Rurais – Titular: Astério Lacerda de Melo Franco – Suplente: Pedro Soares Neto; - Representante dos Professores Municipais – Titular – Elza Cunha Pereira, Suplente Lucilene Souza da Silva. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE NOVEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACIARA – MT CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACIARA – MT |
66-A/1999
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1999-10-28 28/10/1999 | Portaria: 64/1999 | PORTARIA Nº 064/99 DE 28 DE OUTUBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Cícero Cosmo do Nascimento do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 1.999. EXONERAR, o Sr. José Veigan de Melo do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 1.999. EXONERAR, o Sr. Nelson Pereira Lopes do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 1.999. EXONERAR, a Srª. Marenilde C. da S. Fabian do Cargo de Agente de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE OUTUBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
64/1999
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1999-10-20 20/10/1999 | Portaria: 63/1999 | PORTARIA Nº 063/99 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Paulo Francisco Sulzbacher do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE OUTUBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
63/1999
- Baixado: 2 vezes |
1999-10-15 15/10/1999 | Portaria: 62/1999 | PORTARIA Nº 062/99 DE 15 DE OUTUBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: CARPINTEIRO NOME PADRÃO CLASSE Cícero Cosmo do Nascimento 5 Inicial Básica CARGO: ALMOXARIFE NOME PADRÃO CLASSE Eder José Vieira 3 Inicial Básica CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME PADRÃO CLASSE Marenilde S. da S. Fabian 4 Inicial Básica Maria José M. de Oliveira 4 Inicial Básica CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO NOME PADRÃO CLASSE Queila de Oliveira Cardoso 5 Inicial Básica CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE José Veigan de Melo 4 Inicial Básica Gilson Conjo 4 Inicial Básica Nelson Pereira Lopes 4 Inicial Básica Cassidio Pereira de Souza 4 Inicial Básica Jairton Silva Santos 4 Inicial Básica Matusalém Pereira Gomes 4 Inicial Básica Edílson Cardoso de Souza 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE OUTUBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
62/1999
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1999-10-15 15/10/1999 | Portaria: 61/1999 | PORTARIA Nº 061/99 DE 15 DE OUTUBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª. Lílian Regina Martelini do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 1.999. NOMEAR a Srª. Lílian Regina Martelini para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE OUTUBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
61/1999
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1999-09-29 29/09/1999 | Portaria: 60/1999 | PORTARIA Nº 060/99 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Rodrigo Ferreira Valverde Matos, para exercer, cumulativamente com o Cargo de Supervisor Hospitalar, o Cargo de Técnico em Radiologia, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
60/1999
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1999-09-29 29/09/1999 | Portaria: 59/1999 | PORTARIA Nº 059/99 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: FISIOTERAPEUTA NOME PADRÃO CLASSE Mauro José Ramos S1 Inicial Básica CARGO: ODONTÓLOGO NOME PADRÃO CLASSE Rosangela Ribeiro R. Lopes S1 Inicial Básica CARGO: PSICÓLOGO NOME PADRÃO CLASSE Mirna Aparecida Thomé S1 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
59/1999
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1999-09-28 28/09/1999 | Portaria: 58/1999 | PORTARIA Nº 058/99 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Audyneia Rocha Almeida Ferreira. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Pública Municipal Audyneia Rocha Almeida Ferreira, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares. Concede Licença para tratar de assuntos particulares. |
58/1999
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1999-09-24 24/09/1999 | Portaria: 57/1999 | PORTARIA Nº 057/99 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos da Lei Municipal nº 752/99, de 24.09.99, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Jaciara-MT, CONSIDERANDO as formalizadas indicações de seus representantes, apresentadas pelos respectivos órgãos que integram o referido Conselho, R E S O L V E: NOMEAR, como MEMBROS TITULARES e SUPLENTES do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA-MT, os seguintes representantes dos órgãos que o integram: - CECÍLIA CARDOSO ALVES, CASTORINA MAGALHÃES LEANDRO e JOSÉ CLOVIS LIMA – TITULARES e SIRLEI BANDEIRA DE OLIVEIRA, JOÃO GOMES JUNIOR e ADILSON COSTA FRANÇA – SUPLENTES, representando o Poder Executivo Municipal; - CHARLES MAURICIO M. SOBRINHO, ALZEMIRO ROSIN e ANA CLAUDIA GUTIERREZ – TITULARES e ADELINO BRAZ VENUTI, TELMA REGINA DESTAFANI MINUZZI e CÉLIO DA SILVA CARNAÚBA – SUPLENTES, representando o Fórum Municipal de Produtores Culturais; - ALEXANDRE VERNIANO, ANTONIO RUBENS FRANCISCO e MARIA DO CARMO FERNANDES CUNHA – TITULARES e MARCOS ROBERTO SOVINSKI, LEOMAR LANGHER e IVAN PEREIRA DA SILVA – SUPLENTES, representando o Fórum Municipal de Cultura. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA-MT Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA-MT CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA-MT |
57/1999
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1999-09-21 21/09/1999 | Portaria: 55/1999 | PORTARIA Nº 055/99 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Luiz Gomes Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
55/1999
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1999-09-20 20/09/1999 | Portaria: 54/1999 | PORTARIA Nº 054/99 DE 20 DE SETEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Dr. José Ricardo Ferreira, para exercer o Cargo em Comissão de Médico Auditor, CC8, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
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1999-09-17 17/09/1999 | Portaria: 53/1999 | PORTARIA Nº 053/99 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de implementar o Programa de Organização e Modernização previsto na LDO; CONSIDERANDO a necessidade de maior articulação entre os órgãos da Administração Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de planejar, monitorar e avaliar as ações da Administração; CONSIDERANDO a implantação de ações previstas no PNAFM – Programa Nacional de Apoio Fiscal aos Municípios; R E S O L V E: Nomear os Servidores Ronievon Miranda da Silva, João Gomes Junior, Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo, Mônica Camolezzi dos Santos e Marcos Alves para constituírem a equipe de planejamento e gestão, a partir desta data, com as seguintes atribuições: 1. Realizar junto a todos os setores da Administração Pública Municipal levantamentos e demais ações necessárias para o estabelecimento da Política de Reforma Administrativa a ser implantada pelo Poder Executivo; 2. Monitorar e avaliar as ações durante o processo de implantação e desenvolvimento; 3. Elaborar proposta de reestruturação administrativa para o Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Equipe de planejamento e gestão Equipe de planejamento e gestão |
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1999-09-17 17/09/1999 | Portaria: 52/1999 | PORTARIA Nº 052/99 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de adequação a NOB 99 – Norma Operacional Básica; CONSIDERANDO a necessidade de habilitação do Município em atender aos requisitos para a condição de Gestão Municipal; CONSIDERANDO a referida e necessária comprovação da criação e funcionamento do Conselho de Assistência Social; CONSIDERANDO a urgente necessidade para a apresentação da formalização do Pleito de Habitação; CONSIDERANDO, finalmente as deliberações definidas por esta Administração; R E S O L V E: Nomear a Srª Maria Teresa dos Santos Lima, Chefe de Gabinete, para atuar como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
52/1999
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1999-09-13 13/09/1999 | Portaria: 51/1999 | PORTARIA Nº 051/99 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: DESIGNAR a Instrutora LUZIA SILVA LIMA, Portadora da Cédula de Identidade, RG nº 0622564-0 SSP/MT e CPF nº 442.447.111-04, para Chefiar a Delegação Esportiva de Jaciara durante a participação dos XVIII JEEM’S – Jogos Estudantis Estadual Mato-grossenses, a serem realizados no período de 16 a 23 de setembro de 1.999, na cidade de Água Boa – MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE SETEMBRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
51/1999
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1999-08-31 31/08/1999 | Portaria: 51-A/1999 | PORTARIA Nº 051 A/99 DE 31 DE AGOSTO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que não consta da legislação de Trânsito, qualquer normatização quanto à obrigatoriedade da cobrança de alvará para CAMINHÕES e CARRETAS; CONSIDERANDO que os veículos do tipo REBOQUE ou AEMI REBOQUE, não circulam se não estiverem combinados com um veículo trator e que tais tipos de veículos são isentos de IPVA, isto é, este imposto só incide sobre o veículo trator; CONSIDERANDO que a não cobrança de Alvará para CAMINHÃO, REBOQUE ou SEMI REBOQUE, trata-se de medida que já vem sendo adotada pelas Prefeituras que integram o Vale do São Lourenço – DOM AQUINO – JUSCIMEIRA e SÃO PEDRO DA CIPA, R E S O L V E: NÃO EFETUAR A COBRANÇA DE ALVARÁ, RELATIVO A VEÍCULOS DOS TIPOS “CAMINHÃO, REBOQUE E SEMI REBOQUE”, NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE AGOSTO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO EFETUAR A COBRANÇA DE ALVARÁ, RELATIVO A VEÍCULOS DOS TIPOS “CAMINHÃO, REBOQUE E SEMI REBOQUE”, NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1.999. NÃO EFETUAR A COBRANÇA DE ALVARÁ, RELATIVO A VEÍCULOS DOS TIPOS “CAMINHÃO, REBOQUE E SEMI REBOQUE”, NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1.999. |
51-A/1999
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1999-08-30 30/08/1999 | Portaria: 50/1999 | PORTARIA Nº 050/99 DE 30 DE AGOSTO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do artigo 6º da Lei Municipal nº 678/97, modificada pela Lei nº 743/99, de 07.07.99, R E S O L V E: NOMEAR, como Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE JACIARA – MT, as Srªs. ELIZABETE MARQUES POIO – Titular e ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO – Suplente, representando o Poder Executivo; IVANILDA CARLOS DE MORAES – Titular e LAUDELICE BENTO PEREIRA – Suplente, representando o Poder Legislativo; ANGÉLICA FEITOSA TORQUATO SCORSAFAVA – Titular e REGINA HELENA GUARACHO – Suplente, representando o Poder Judiciário e SILVIA MARIA DE JESUS GOMES – Titular e GLADIS TEREZINHA LEIDENS – Suplente, representando as Professoras. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE AGOSTO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE JACIARA – MT CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE JACIARA – MT |
50/1999
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1999-08-16 16/08/1999 | Portaria: 49/1999 | PORTARIA Nº 049/99 DE 16 DE AGOSTO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. LUIZ CARLOS CONSTANZI, do Cargo de COORDENADOR DE ÁREA, CC5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE AGOSTO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
49/1999
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1999-08-16 16/08/1999 | Portaria: 48/1999 | PORTARIA Nº 048/99 DE 16 DE AGOSTO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. MANOEL MARTINS DE JESUS, para exercer o Cargo de Assessor de Imprensa – CC7, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE AGOSTO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
48/1999
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1999-08-13 13/08/1999 | Portaria: 47/1999 | PORTARIA Nº 047/99 DE 13 DE AGOSTO DE 1.999 O Secretário Municipal de Administração de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições, especialmente aquelas estabelecidas pelos termos do art. 145, da Lei nº 470/91, de 03.06.91, que instituiu o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Jaciara – MT, e CONSIDERANDO ter chegado ao seu conhecimento reclamação formalizada, relativa à falhas no atendimento funcional do Pronto Socorro Municipal de Jaciara, R E S O L V E: 1. Nomear os servidores efetivos deste Município ROMILDO BEZERRA DA SILVA, VERA LÚCIA CAIXETA e ILCE PERIM MORANDINE, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos termos de reclamação sobre falhas no atendimento funcional do Pronto Socorro Municipal ocorrida na madrugada do dia 09 de agosto de 1.999, formalizada, ao senhor Secretário Municipal de Saúde, pela Senhora Analice de Fátima Franzotti Rozza, que integrará o Processo Sindicante. 2. A Comissão nomeada tem o prazo de, até, quinze (15) dias úteis, para conclusão da Sindicância, a contar do dia 17 de agosto de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM 13 DE AGOSTO DE 1.999 MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA |
47/1999
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1999-08-09 09/08/1999 | Portaria: 46/1999 | PORTARIA Nº 046/99 DE 09 DE AGOSTO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. CLAUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Chefe de Equipe – CC3, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. - Colocar a Servidora, nomeada pelos termos desta Portaria, à disposição do PREV – JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, Mato Grosso, com ônus para o mesmo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE AGOSTO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. P/ MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
46/1999
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1999-08-04 04/08/1999 | Portaria: 24/1999 | PORTARIA Nº 024/99 DE 04 DE MARÇO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Helena Alves da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área, CC5, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE MARÇO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
24/1999
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1999-07-02 02/07/1999 | Portaria: 45/1999 | PORTARIA Nº 045/99 DE 02 DE JULHO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA DE LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a Instrutora LUZIA SILVA LIMA, Portadora da Cédula de Identidade, RG nº 0622564-0 SSP/MT e CPF nº 442.447.111-04, para Chefiar a Delegação Esportiva de Jaciara durante a participação dos XVIII JOREM’S – Jogos Regionais Estudantis Mato-grossenses, a realizarem-se no período de 23 a 31 de julho de 1.999, na cidade de Primavera do Leste – MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JULHO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
45/1999
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1999-06-22 22/06/1999 | Portaria: 44/1999 | NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. |
44/1999
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1999-06-22 22/06/1999 | Portaria: 43/1999 | PORTARIA Nº 043/99 DE 22 DE JUNHO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Marli Alves Ferrario. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Pública Municipal Marli Alves Ferrario, com efeitos retroativos a 14 de junho de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE JUNHO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares Concede Licença para tratar de assuntos particulares |
43/1999
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1999-06-17 17/06/1999 | Portaria: 42/1999 | PORTARIA Nº 042/99 DE 17 DE JUNHO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade que possui esta Administração Pública Municipal em substituir alguns nomes de servidores designados para comporem o GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO MUNICIPAL, junto ao SISVAN do Município de Jaciara-MT, pelos termos do artigo 3º, da Portaria nº 036/97, de 07.05.97, tendo em vista que os mesmos não mais pertencem ao quadro de pessoal deste Município, R E S O L V E: Artigo 1º - O artigo 3º, da Portaria nº 037/97, de 07 de maio de 1.997, passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - Ficam designados os seguintes servidores para comporem o GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACIARA-MT”: - MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – COORDENADORA - REGINA CÉLIA GONÇALVES – SUPLENTE - GUELZA MARIA DE SOUZA – MEMBRO - IVANIR REZENDE TOLEDO – MEMBRO Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 17 DE JUNHO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. P/ MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACIARA-MT GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACIARA-MT |
42/1999
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1999-06-14 14/06/1999 | Portaria: 41/1999 | PORTARIA Nº 041/99 DE 14 DE JUNHO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento a Srª. Ana Luisa Dominici, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 14 DE JUNHO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
41/1999
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1999-05-27 27/05/1999 | Portaria: 39/1999 | PORTARIA Nº 039/99 DE 27 DE MAIO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Odilon Eustaquio Machado Filho, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 27 DE MAIO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
39/1999
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1999-05-11 11/05/1999 | Portaria: 38/1999 | PORTARIA Nº 038/99 DE 11 DE MAIO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 054/99 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor José Luiz Alvim, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de maio de 1.999, o Servidor José Luiz Alvim, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE MAIO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
38/1999
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1999-05-11 11/05/1999 | Portaria: 37/1999 | PORTARIA Nº 037/99 DE 11 DE MAIO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela Servidora Carmem Alves Pereira Rosa. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Pública Municipal Carmem Alves Pereira Rosa, com efeitos retroativos a 05 de maio de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE MAIO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares Concede Licença para tratar de assuntos particulares |
37/1999
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1999-04-16 16/04/1999 | Portaria: 36/1999 | PORTARIA Nº 036/99 DE 16 DE ABRIL DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos do Ofício solicitativo nº 009/99, do PREV – JACI, R E S O L V E: DESIGNAR os Senhores ALICIO PRATES FILHO – Secretário Municipal de Finanças e NAVARRO DA COSTA FERREIRA JÚNIOR – Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para comporem o CONSELHO DE GESTÃO do PREV – JACI, como representantes deste Executivo Municipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE ABRIL DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
36/1999
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1999-04-13 13/04/1999 | Portaria: 35/1999 | PORTARIA Nº 035/99 DE 13 DE ABRIL DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela servidora Marli do Nascimento. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Pública Municipal Marli do Nascimento, com efeitos retroativos a 08 de abril de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE ABRIL DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares Concede Licença para tratar de assuntos particulares |
35/1999
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1999-04-13 13/04/1999 | Portaria: 34/1999 | PORTARIA Nº 034/99 DE 13 DE ABRIL DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Paulo Roberto da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 01 de abril de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE ABRIL DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
34/1999
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1999-04-13 13/04/1999 | Portaria: 33/1999 | PORTARIA Nº 033/99 DE 13 DE ABRIL DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Aparecida Roseli Minzon, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 01 de abril de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE ABRIL DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
33/1999
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1999-04-13 13/04/1999 | Portaria: 32/1999 | PORTARIA Nº 032/99 DE 13 DE ABRIL DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Maria José Teles da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 01 de abril de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE ABRIL DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
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1999-04-13 13/04/1999 | Portaria: 31/1999 | PORTARIA Nº 031/99 DE 13 DE ABRIL DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. José Souza Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 01 de abril de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE ABRIL DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
31/1999
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1999-04-13 13/04/1999 | Portaria: 30/1999 | PORTARIA Nº 030/99 DE 13 DE ABRIL DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Zaqueu F. de França, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 01 de abril de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE ABRIL DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
30/1999
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1999-04-13 13/04/1999 | Portaria: 29/1999 | PORTARIA Nº 029/99 DE 13 DE ABRIL DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Maurina de Melo França, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeitos retroativos a 01 de abril de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE ABRIL DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
29/1999
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1999-03-23 23/03/1999 | Portaria: 28/1999 | PORTARIA Nº 028/99 DE 23 DE MARÇO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Valter Ferreira Goes, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE MARÇO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
28/1999
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1999-03-16 16/03/1999 | Portaria: 27/1999 | PORTARIA Nº 027/99 DE 16 DE MARÇO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Izabel Cristina da Cunha Franco, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE MARÇO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
27/1999
- Baixado: 2 vezes |
1999-03-16 16/03/1999 | Portaria: 26/1999 | PORTARIA Nº 026/99 DE 16 DE MARÇO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: ODONTÓLOGO NOME PADRÃO CLASSE Sheila Aparecida A. Horta S1 Inicial Básica CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE Giuliano Ferraz Dias 4 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE MARÇO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
26/1999
- Baixado: 7 vezes |
1999-03-05 05/03/1999 | Portaria: 25/1999 | PORTARIA Nº 025/99 DE 05 DE MARÇO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR a Srª. Fernanda Verniano Pasqualoto, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE MARÇO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
25/1999
- Baixado: 5 vezes |
1999-02-28 28/02/1999 | Portaria: 21/1999 | PORTARIA Nº 021/99 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Edson da Silva Arando, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
21/1999
- Baixado: 1 vez |
1999-02-23 23/02/1999 | Portaria: 23/1999 | PORTARIA Nº 023/99 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Antonio Carlos Ferreira, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área, CC5, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
23/1999
- Baixado: 3 vezes |
1999-02-23 23/02/1999 | Portaria: 22/1999 | PORTARIA Nº 022/99 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento o Sr. Abimael Santos Silva, do Cargo de Motorista, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
22/1999
- Baixado: 1 vez |
1999-02-23 23/02/1999 | Portaria: 20/1999 | PORTARIA Nº 020/99 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Neudimar Antonio Pasqualoto, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 23 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
20/1999
- Baixado: 3 vezes |
1999-02-09 09/02/1999 | Portaria: 19/1999 | PORTARIA Nº 019/99 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta dos termos do §1º, do artigo 2º da Lei Municipal nº 706/98, de 01.07.98, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, as pessoas abaixo, como MEMBROS integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA -, devidamente indicadas por seus respectivos órgãos: 1. Representantes da OAB-MT, subseção de Jaciara-MT – Titular: Dr. GIULIANO ARAKEN SILVA - Suplente: Sr. GEOVANE BIANCHI; 2. Representantes do Setor de Assistência e Promoção Social – Titular: Drª. MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Suplente: Srª. NERLI PAES FERREIRA LACERDA; 3. Representantes do Poder Legislativo – Titular: VER. VALDEMIR VERIDIANO DA COSTA; 4. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Titular: Sr. JOSÉ SARAIVA IRMÃO – Suplente: Sr. SEBASTIÃO GALDINO DA SILVA; 5. Representantes do Lions Club de Jaciara – Titular: Dr. FÉLIX PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR – Suplente: Sr. HORÁCIO MENDONÇA NETO; 6. Representantes do Rotary Club de Jaciara – Titular: Srª. SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI – Suplente: Sr. ANTONIO CALCANHOTO; 7. Representantes do Abrigo Sombra da Acácia de Jaciara – Titular: Sr. DOVINO DA COSTA JÚNIOR – Suplente: Sr. ALICIO PRATES FILHO; 8. Representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jaciara – Titular: Srª. CLAUDIA BEATRIZ DE OLIVEIRA – Suplente: Srª. SONIA APARECIDA PESSOA DA SILVA; 9. Representantes da Central das Associações de Bairros de Jaciara – Titular: Sr. MANOEL ALVES DE SOUZA – Suplente: Sr. GERSON RODRIGUES DE SOUZA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. P/ MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA |
19/1999
- Baixado: 2 vezes |
1999-02-09 09/02/1999 | Portaria: 18/1999 | PORTARIA Nº 018/99 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta dos termos do §1º, do artigo 2º da Lei Municipal nº 707/98, de 01.07.98, que criou o Conselho Municipal de Segurança de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, as pessoas abaixo, como MEMBROS integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA - COMSEJA, devidamente indicadas por seus respectivos órgãos: 1. Representantes da OAB-MT, subseção de Jaciara-MT – Titular: Dr. EDNELSON ZULIANE BELLO - Suplente: Sr. GEOVANE BIANCHI; 2. Representantes da Prefeitura Municipal de Jaciara – Titular: Dr. JAIRO JOÃO PASQUALOTTO – Suplente: Sr. ANTONIO BASTOS PEREIRA; 3. Representantes da Câmara Municipal de Jaciara – Titular: VER. AUDIMAR ROCHA SANTOS – Suplente: VER. VALTER ANTONIO SOARES; 4. Representantes da Associação Comercial de Jaciara – Titular: Sr. MARCOS ANTONIO RODRIGUES – Suplente: Sr. DILMAR STROGER; 5. Representantes da Associação de Bairros – Titular: Srs. LUIZ SOARES e JOSÉ GERALDO DA SILVA - Suplente: Srs. EURIPEDES RODRIGUES BORGES e JOÃO GAUDÊNCIO DE LIMA; 6. Representantes do Sindicato Rural de Jaciara – Titular: Sr. ROMEU SEIDENFUS – Suplente: Sr. LUIS BREDA; 7. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaciara – Titular: Sr. ASTÉRIO LACERDA DE MELO FRANCO – Suplente: Sr. DURVALINO RIBEIRO GUIMARÃES; 8. Representantes do Conselho Tutelar de Jaciara – Titular: Srª. MARIA DO CARMO FERNANDES CUNHA – Suplente: Srª. NEIDE APARECIDA COSMO DO NASCIMENTO; 9. Representantes da Loja Maçônica Estrela do São Lourenço – Titular: Srs. ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA - Suplente: Dr. LUIZ JAJAH NOGUEIRA; 10. Representantes da Loja Maçônica Acácia do Vale do São Lourenço – Titular: Sr. ADEMIR JOSÉ FERRAREZI – Suplente: Sr. WILSON GIMENES MILAN; 11. Representantes do Rotary Club de Jaciara – Titular: Sr. ALEXANDRE VERNIANO – Suplente: Sr. HILTON NUNES DA SILVA RODRIGUES; 12. Representantes do Lions Club de Jaciara – Titular: Sr. WANDER PASCOAL DE OLIVEIRA – Suplente: Sr. GENILSON JESUS DA SILVA; 13. Representantes da Policia Civil de Jaciara – Titular: Dr. JOSÉ ABDIAS DANTAS - Suplente: Sr. ILSON MARTINS SANTANA; 14. Representantes da Policia Militar de Jaciara – Titular: Tem. QOPM MARCOS ROBERTO SOVINSKI – Suplente: 2º SGT. PM FRANCISCO MARTINS PEREIRA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. P/MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA - COMSEJA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JACIARA - COMSEJA |
18/1999
- Baixado: 6 vezes |
1999-02-02 02/02/1999 | Portaria: 17/1999 | PORTARIA Nº 017/99 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.984/98, de 07.07.98, que homologou o Concurso Público nº 02/98, destinado ao provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO NOME PADRÃO CLASSE Tâmara Andrade Fagundes 5 Inicial Básica Gilvan Ferreira Magalhães 5 Inicial Básica Eudes Hilário da Grássia 5 Inicial Básica CARGO: ALMOXARIFE NOME PADRÃO CLASSE Jane Cleire Fernandes 5 Inicial Básica Miriam da Silva Lima 5 Inicial Básica CARGO: ASSISTENTE SOCIAL NOME PADRÃO CLASSE Mônica Camolezi dos Santos S1 Inicial Básica CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NOME PADRÃO CLASSE Claudia Mara Soehn 3 Inicial Básica Suely Cristina Castro da Silva 3 Inicial Básica Cândida Alves da Grássia 3 Inicial Básica CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME PADRÃO CLASSE Ana Luisa Dominici 4 Inicial Básica Silma Barbosa Luz 4 Inicial Básica Hildebrandina Figueiredo Cardoso 4 Inicial Básica Cenita Maria de Oliveira 4 Inicial Básica CARGO: AUXILIAR DE MECÂNICO NOME PADRÃO CLASSE Elisio César Fiurini 3 Inicial Básica CARGO: CARPINTEIRO NOME PADRÃO CLASSE João Alves dos Santos 5 Inicial Básica CARGO: MONITOR DE PESQUISA E PLANEJAMENTO NOME PADRÃO CLASSE Francisca Moreira do Nascimento 6 Inicial Básica CARGO: MONITOR DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO NOME PADRÃO CLASSE Aldeli Claudia de Oliveira 6 Inicial Básica CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE Neudimar Antonio Pasqualotto 4 Inicial Básica CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS NOME PADRÃO CLASSE Euclides Hernani Kappes 6 Inicial Básica José Mateus Fernandes 6 Inicial Básica Jorge Jesus Santana 6 Inicial Básica Sebastião Nogueira do Carmo 6 Inicial Básica CARGO: PSICÓLOGO NOME PADRÃO CLASSE Geraldo Anacleto Pinheiro S1 Inicial Básica CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE NOME PADRÃO CLASSE Eliana Beatriz Scatolin 8 Inicial Básica Maria Helena de Almeida 8 Inicial Básica CARGO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS NOME PADRÃO CLASSE Jean Paulo Batista de Araújo 6 Inicial Básica CARGO: VIGIA/GUARDA NOTURNO NOME PADRÃO CLASSE Manoel Erlito Coutinho Gonçalves 2 Inicial Básica Ruthembergue de Oliveira Franco 2 Inicial Básica Valdir José de Carvalho 2 Inicial Básica Jaides Roberto de Souza 2 Inicial Básica Osvailton Batista da Silva 2 Inicial Básica Ueder Santana da Silva 2 Inicial Básica Amilton de Jesus 2 Inicial Básica Gilson Mateus da Silva 2 Inicial Básica Raimundo Baldoino de Matos 2 Inicial Básica Adilson Souza do Nascimento 2 Inicial Básica Roniclei Diniz Pereira 2 Inicial Básica Valdeir Lemes Bueno 2 Inicial Básica Ciro Eno Konig 2 Inicial Básica Josué de Moraes Rezende 2 Inicial Básica Helio Macedo 2 Inicial Básica Contado do Ato de Posse, o empossado terá o prazo de 30 (trinta) dias, para entrar no exercício efetivo do Cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos Municipais do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
17/1999
- Baixado: 33 vezes |
1999-02-01 01/02/1999 | Portaria: 16/1999 | PORTARIA Nº 016/99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a Srª Valdete Regina de Jesus Pereira do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, a partir desta data. NOMEAR a Srª Valdete Regina de Jesus Pereira para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Creche, CC6, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração e nomeação exoneração e nomeação |
16/1999
- Baixado: 2 vezes |
1999-02-01 01/02/1999 | Portaria: 15/1999 | PORTARIA Nº 015/99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pela servidora Ruth Aparecida Pavan Mufato; R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, a Servidora Pública Municipal Ruth Aparecida Pavan Mufato, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares Concede Licença para tratar de assuntos particulares |
15/1999
- Baixado: Nenhuma Vez |
1999-02-01 01/02/1999 | Portaria: 14/1999 | PORTARIA Nº 014/99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a Srª Cleide Carvalho de Souza Fabian do Cargo em Comissão de Coordenadora de Creche, CC6, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
14/1999
- Baixado: 2 vezes |
1999-02-01 01/02/1999 | Portaria: 13/1999 | PORTARIA Nº 013/99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª Castorina Magalhães Leandro do Cargo em Comissão de Coordenadora de Área, CC5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
13/1999
- Baixado: 1 vez |
1999-01-29 29/01/1999 | Portaria: 12/1999 | PORTARIA Nº 012/99 DE 29 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª Eliane Beatriz Scatolin do Cargo de Oficial Administrativo, Padrão 5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
12/1999
- Baixado: Nenhuma Vez |
1999-01-29 29/01/1999 | Portaria: 11/1999 | PORTARIA Nº 011/99 DE 29 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª Maria Helena de Almeida do Cargo de Oficial Administrativo, Padrão 5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
11/1999
- Baixado: 4 vezes |
1999-01-29 29/01/1999 | Portaria: 10/1999 | PORTARIA Nº 010/99 DE 29 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª Aldeli Claudia Oliveira do Cargo de Agente de Serviços Gerais, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
10/1999
- Baixado: 1 vez |
1999-01-26 26/01/1999 | Portaria: 09/1999 | PORTARIA Nº 009/99 DE 26 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: NOMEAR os médicos Dr. José Antonio Marques e Drª Vera Lucia O. Caixeta para comporem a Comissão encarregada de examinar e emitir atestados de boa saúde física e mental dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/98 e Convocados no Edital Complementar de 14.01.99, nos dias 28 e 29 de janeiro de 1.999, às 08:00, no Centro de Saúde. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
09/1999
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1999-01-25 25/01/1999 | Portaria: 08/1999 | PORTARIA Nº 008/99 DE 25 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e requerimento formulado pelo servidor Ronaldo Santos Gomes. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, o Servidor Pública Municipal Ronaldo dos Santos Gomes, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 25 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares... Concede Licença para tratar de assuntos particulares... |
08/1999
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1999-01-25 25/01/1999 | Portaria: 07/1999 | PORTARIA Nº 007/99 DE 25 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª Elaine Maria Silva de Souza do Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 25 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido.... exoneração a pedido.... |
07/1999
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1999-01-25 25/01/1999 | Portaria: 06/1999 | PORTARIA Nº 006/99 DE 25 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª Maria Delsuita Pereira Pontes do Cargo de Tesoureira, Padrão 9, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 25 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
06/1999
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1999-01-19 19/01/1999 | Portaria: 04/1999 | PORTARIA Nº 004/99 DE 19 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade administrativa que se tem de constituir um novo Grupo de Apoio Permanente – GAP, junto ao PROGER -, no Município de Jaciara-MT, em substituição àquele que fora designado via da Portaria nº 12/97, de 30.01.97. R E S O L V E: REVOGAR em todos os seus termos, a Portaria nº 12/97, de 30 de janeiro de 1.997 e DESIGNAR Mônica Camolezi dos Santos Melo, Antonio Bastos Pereira, Ronievon Miranda da Silva, Leles Coutinho Alexandrino, Sandra Helena Turra Chavarelli, para sobre a coordenação do primeiro comporem o Grupo de Apoio Permanente – GAP, junto ao Programa de Geração de Empregos e Rendas – PROGER, no Município de Jaciara-MT até o dia 31 de dezembro de 1.999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. REVOGA em todos os seus termos, a Portaria nº 12/97, de 30 de janeiro de 1.997 e DESIGNA servidores... REVOGA em todos os seus termos, a Portaria nº 12/97, de 30 de janeiro de 1.997 e DESIGNA servidores... |
04/1999
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1999-01-14 14/01/1999 | Portaria: 05/1999 | PORTARIA Nº 005/99 DE 14 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 8.866/93, de 21.06.93 e demais alterações posteriores, no que se refere à Licitação, R E S O L V E: NOMEAR os Senhores MARCOS CARDOSO ALVES, JESUS CABRAL GALINDO e JOSÉ LUIZ ALVIM, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 1.999, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 14 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/1999
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1999-01-14 14/01/1999 | Portaria: 03/1999 | PORTARIA Nº 003/99 DE 14 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: NOMEAR, a partir desta data, as pessoas abaixo, para fazerem parte integrante da nova formação do GAP – Grupo de Apoio Permanente: Coordenadora: Mônica Camolezi dos Santos Melo Membros: Antonio Bastos Pereira Ronievon Miranda da Silva Leles Coutinho Alexandrino Sandra Helena Turra Chavarelli REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 14 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. Formação do GAP – Grupo de Apoio Permanente Formação do GAP – Grupo de Apoio Permanente |
03/1999
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1999-01-12 12/01/1999 | Portaria: 02/1999 | PORTARIA Nº 002/99 DE 12 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a Srª Maria José de Souza, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
02/1999
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1999-01-12 12/01/1999 | Portaria: 01/1999 | PORTARIA Nº 001/99 DE 12 DE JANEIRO DE 1.999 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, o Sr Izaac Ramos de França, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE JANEIRO DE 1.999 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
01/1999
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1998-11-25 25/11/1998 | Portaria: 51/1998 | PORTARIA Nº 051/98 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade administrativa – funcional em promover o Inventário Físico – Financeiro desta Prefeitura Municipal, R E S O L V E: Criar a Comissão, constituída pelos Servidores Municipais ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL – JESUS CABRAL GALINDO e SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, para, sob a presidência do primeiro, proceder a elaboração do Inventário Físico – Financeiro da Prefeitura Municipal de Jaciara –MT, para o exercício de 1.998, concluindo-o no prazo de quinze dias úteis, a contar da data de publicação desta Portaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 25 DE NOVEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Procede a elaboração do Inventário Físico – Financeiro da Prefeitura Municipal de Jaciara –MT. Procede a elaboração do Inventário Físico – Financeiro da Prefeitura Municipal de Jaciara –MT. |
51/1998
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1998-11-18 18/11/1998 | Portaria: 50/1998 | PORTARIA Nº 050/98 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Cícero Cosmo do Nascimento para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 16 de novembro de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE NOVEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
50/1998
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1998-11-18 18/11/1998 | Portaria: 49/1998 | PORTARIA Nº 049/98 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 159/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor José Francisco Cardoso Dias, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 1.998, o Servidor José Francisco Cardoso Dias, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE SETEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
49/1998
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1998-11-18 18/11/1998 | Portaria: 48/1998 | PORTARIA Nº 048/98 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. José Barbosa da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 16 de novembro de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 18 DE NOVEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
48/1998
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1998-11-11 11/11/1998 | Portaria: 47/1998 | PORTARIA Nº 047/98 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. Maria Alli Vieira para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE NOVEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
47/1998
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1998-11-11 11/11/1998 | Portaria: 46/1998 | PORTARIA Nº 046/98 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. Cátia A. M. Pasqualoto para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE NOVEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
46/1998
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1998-11-11 11/11/1998 | Portaria: 45/1998 | PORTARIA Nº 045/98 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: EXONERAR, a Srª. Cátia A. M. Pasqualoto do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE NOVEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
45/1998
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1998-11-11 11/11/1998 | Portaria: 44/1998 | PORTARIA Nº 044/98 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a grave crise mundial que, diretamente está atingindo o nosso país, associadas às medidas adotadas pelo Governo Federal e, via de conseqüência, também, pelo Governo Estadual, para fazer frente a esta tão difícil situação; CONSIDERANDO que as referidas e necessárias medidas adotadas afetam, também, direta e imediatamente as ações do Governo Municipal; CONSIDERANDO a urgente necessidade desta Administração Municipal em adequar, também, as suas ações Administrativas – Funcionais e CONSIDERANDO, finalmente, as deliberações definidas em reunião com os Secretários Municipais, realizada no dia 10 de novembro último, R E S O L V E: Determinar a Secretaria Municipal de Administração, Supervisão e Planejamento, que IMEDIATAMENTE tome todas as providências legais às ações administrativas – financeiras desta Prefeitura Municipal, necessárias ao bom termo conclusivo do presente exercício, bem como a adequação transitiva para o exercício de 1.999. Ficam as demais Secretarias encarregadas de fornecer o suporte necessário para o fiel cumprimento desta Portaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE NOVEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. Determina a Secretaria Municipal de Administração, Supervisão e Planejamento, que IMEDIATAMENTE tome todas as providências legais às ações administrativas – financeiras desta Prefeitura Municipal, necessárias ao bom termo conclusivo do presente exercício, bem como a adequação transitiva para o exercício de 1.999... Determina a Secretaria Municipal de Administração, Supervisão e Planejamento, que IMEDIATAMENTE tome todas as providências legais às ações administrativas – financeiras desta Prefeitura Municipal, necessárias ao bom termo conclusivo do presente exercício, bem como a adequação transitiva para o exercício de 1.999... |
44/1998
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1998-10-27 27/10/1998 | Portaria: 43/1998 | PORTARIA Nº 043/98 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata o Artigo 92 da Lei Estatutária Municipal nº 470/91, e Requerimento formulado pela Servidora Mariza Alves Magalhães; R E S O L V E: CONCEDER Licença por motivo de Afastamento do Cônjuge, pelo período de dois (02) anos consecutivos, sem remuneração, à Servidora Municipal Mariza Alves Magalhães, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 27 DE OUTUBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONCEDE Licença por motivo de Afastamento do Cônjuge. CONCEDE Licença por motivo de Afastamento do Cônjuge. |
43/1998
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1998-10-05 05/10/1998 | Portaria: 42/1998 | PORTARIA Nº 042/98 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade desta Administração Municipal em adquirir uma Área Especial, com o objetivo de fomentar o Turismo em nosso Município, através da instalação de um BALNEÁRIO MUNICIPAL, já indicada em seu Orçamento Geral; CONSIDERANDO que a área desejada fora identificada na Fazenda Cachoeira da Fumaça, localizada na chamada “ REGIÃO TURÍSTICA” do Município, conforme “CROQUI” anexo; CONSIDERANDO o que consta do Inciso X, do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, R E S O L V E: NOMEAR os Senhores OLIMPIO VASCONCELOS CALIXTO, MARCOS HERRERO MORAIS, NAVARRO DA COSTA FERREIRA JUNIOR e ILTON BATISTA CAMILO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, com a finalidade especial de, no prazo de, até, dez (10) dias, apresentarem laudo de avaliação de uma área de terras rurais, de 15 há, a ser desmembrada de uma área maior, localizada na Fazenda Cachoeira da Fumaça, conforme “CROQUI” anexo, de propriedade da AGROPECUÁRIA CACHOEIRA DA FUMAÇA LTDA, que tem como sócios proprietários, JORGE LUIZ CARAN, e sua mulher (matriculada no RGI desta Comarca, sob o nº R/9.390, fl 190, do livro nº 2-AF). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE OUTUBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO |
42/1998
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1998-09-15 15/09/1998 | Portaria: 41/1998 | PORTARIA Nº 041/98 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 135/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Maria Aparecida Soares de Souza, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 1.998, a Servidora Maria Aparecida Soares de Souza, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE SETEMBRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
41/1998
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1998-08-20 20/08/1998 | Portaria: 40/1998 | PORTARIA Nº 040/98 DE 20 DE AGOSTO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade administrativa, de controle e economia; R E S O L V E: A partir desta data, os veículos de propriedade deste Município, ao encerrar o expediente, deverão ser recolhidos ao pátio do seu respectivo Setor. Todos os veículos deverão conter escritos nas laterais “uso exclusivo em Serviço” e a logomarca da administração. Fica a Secretaria de Administração encarregada de tomar as devidas providências. A não observância destas normas implicará na aplicação das sanções previstas, ao titular da pasta na qual o veículo estiver lotado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE AGOSTO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. CONSIDERANDO a necessidade administrativa, de controle e economia... CONSIDERANDO a necessidade administrativa, de controle e economia... |
40/1998
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1998-08-11 11/08/1998 | Portaria: 39/1998 | PORTARIA Nº 039/98 DE 11 DE AGOSTO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 109/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor Bertulino Nunes de Oliveira, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 1.998, o Servidor Bertulino Nunes de Oliveira, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE AGOSTO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
39/1998
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1998-08-11 11/08/1998 | Portaria: 38/1998 | PORTARIA Nº 038/98 DE 11 DE AGOSTO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 116/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Sebastiana Maria de André, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 1.998, a Servidora Sebastiana Maria de André, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE AGOSTO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
38/1998
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1998-08-11 11/08/1998 | Portaria: 37/1998 | PORTARIA Nº 037/98 DE 11 DE AGOSTO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 114/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Maria Rosa de Souza, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 1.998, a Servidora Maria Rosa de Souza, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE AGOSTO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
37/1998
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1998-08-11 11/08/1998 | Portaria: 36/1998 | PORTARIA Nº 036/98 DE 11 DE AGOSTO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 118/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Umbelina Elias Tavares, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 1.998, a Servidora Umbelina Elias Tavares, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE AGOSTO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
36/1998
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1998-08-11 11/08/1998 | Portaria: 35/1998 | PORTARIA Nº 035/98 DE 11 DE AGOSTO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 107/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Maria Alves Sobrinho, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 1.998, a Servidora Maria Alves Sobrinho, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE AGOSTO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
35/1998
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1998-07-31 31/07/1998 | Portaria: 34/1998 | PORTARIA Nº 034/98 DE 31 DE JULHO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. João Gomes Junior, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, CC7, com efeitos retroativos a 28 de julho de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE JULHO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
34/1998
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1998-07-30 30/07/1998 | Portaria: 33/1998 | PORTARIA Nº 033/98 DE 30 DE JULHO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Odilon Eustaquio Machado Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, com efeitos retroativos a 02 de julho de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE JULHO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
33/1998
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1998-07-28 28/07/1998 | Portaria: 32/1998 | PORTARIA Nº 032/98 DE 28 DE JULHO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. Elizabete Aparecida Marques, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, com efeitos retroativos a 27 de julho de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 28 DE JULHO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
32/1998
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1998-06-24 24/06/1998 | Portaria: 31/1998 | PORTARIA Nº 031/98 DE 24 DE JUNHO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Heitor Avelino Kroth, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), com efeitos retroativos a 16 de junho de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE JUNHO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
31/1998
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1998-06-02 02/06/1998 | Portaria: 30/1998 | PORTARIA Nº 030/98 DE 02 DE JUNHO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. Paulo Francisco Sulzbacher, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor CC7, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 01 de junho de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JUNHO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
30/1998
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1998-05-26 26/05/1998 | Portaria: 29/1998 | PORTARIA Nº 029/98 DE 26 DE MAIO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, o Sr. Carlos Eduardo S. Freitas, do em Comissão de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 14 de maio de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE MAIO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
29/1998
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1998-05-11 11/05/1998 | Portaria: 28/1998 | PORTARIA Nº 028/98 DE 11 DE MAIO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª. Odalva Senhorinha dos Santos, do Cargo de Agente de Serviços Gerais, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE MAIO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
28/1998
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1998-05-06 06/05/1998 | Portaria: 27/1998 | PORTARIA Nº 027/98 DE 06 DE MAIO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a Srª. LÍLIAN REGINA MARTELINI, no Cargo de Contínuo - CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 05.05.98. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE MAIO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
27/1998
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1998-05-06 06/05/1998 | Portaria: 26/1998 | PORTARIA Nº 026/98 DE 06 DE MAIO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Sr. VALDEMES XAVIER DE AQUINO, do Cargo de Contínuo - CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 04.05.98. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE MAIO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
26/1998
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1998-05-05 05/05/1998 | Portaria: 25/1998 | PORTARIA Nº 025/98 DE 05 DE MAIO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, a realização dos XVII JOGOS REGIONAIS ESTUDANTIS MATO-GROSSENSES, na cidade de Pedra Preta, neste Estado, no período de 08 a 15 de maio de 1.998; CONSIDERANDO que o Município de Jaciara – MT, se fará representar por uma Delegação de Estudantes de nossa cidade, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. RONIEVON MIRANDA DA SILVA, como Chefe da Delegação do Município de Jaciara-MT, nos XVII JOGOS REGIONAIS ESTUDANTIS MATO-GROSSENSES, a realizarem-se em Pedra Preta - MT, no período de 08 a 15 de maio de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE MAIO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
25/1998
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1998-04-30 30/04/1998 | Portaria: 24/1998 | PORTARIA Nº 024/98 DE 30 DE ABRIL DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado aos provimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NOME PADRÃO CLASSE Dionísio G. de Souza 2 Inicial Básica Rosalina Glowacki 2 Inicial Básica Maria Elza de Lima 2 Inicial Básica Ester Shuenquener 2 Inicial Básica CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS NOME PADRÃO CLASSE Maria Minervina dos Santos 1 Inicial Básica Márcia Regina de Brito 1 Inicial Básica Sonia Maria de Jesus 1 Inicial Básica Terezinha de Almeida 1 Inicial Básica Antonia Dias da Silva 1 Inicial Básica Rita do Carmo Dias 1 Inicial Básica Ivone Fernandes Cangussu 1 Inicial Básica Neuracy F. de Moraes 1 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, sito à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade e CPF; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - PIS ou PASEP; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3 x 4; - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE ABRIL DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
24/1998
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1998-04-07 07/04/1998 | Portaria: 22/1998 | PORTARIA Nº 022/98 DE 07 DE ABRIL DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, o Sr. Saulo Virgilio Borges de Lima, do Cargo em Comissão de Contínuo, CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara- MT, com efeitos retroativos a 06 de abril de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE ABRIL DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
22/1998
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1998-04-07 07/04/1998 | Portaria: 04-A/1998 | PORTARIA Nº 004A/98 DE 07 DE ABRIL DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos do Artigo 55, da Lei nº 212, de 22.12.76 e das alterações introduzidas pela Lei nº 692/97, de 29.12.97, R E S O L V E: Artigo 1º - O ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, devidos pelos contribuintes constituídos sob a forma de empresas e tributados sob o movimento econômico, será recolhido até o ultimo dia útil do mês subseqüente ao da ocorrência do fato gerador; Artigo 2º - O Imposto devido pelos profissionais liberais sob a forma de trabalho autônomo, será recolhido em 30 de março de cada exercício civil. Parágrafo Único – O Imposto a que se refere este artigo poderá ser recolhido em até 03 (três) parcelas mensais e consecutivas, desde que requerido e autorizado pela administração municipal. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE ABRIL DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Dispõe sobre o prazo de recolhimento do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Dispõe sobre o prazo de recolhimento do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
04-A/1998
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1998-03-31 31/03/1998 | Portaria: 21/1998 | PORTARIA Nº 021/98 DE 31 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, CONSIDERANDO, especialmente, o que consta dos termos do artigo 9, da Lei Municipal nº 570/94, de 17.02.94, R E S O L V E: NOMEAR, APARECIDA DONIZETE FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de “Orientador de Ensino” – CC1, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, com efeito retroativo a 09 de março de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
21/1998
- Baixado: 4 vezes |
1998-03-31 31/03/1998 | Portaria: 03-A/1998 | PORTARIA Nº 003A/98 DE 31 MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a insuficiência em estoque, na Prefeitura Municipal, da DME, Declaração de Movimentação Econômica, documento de auto lançamento do ISS e considerando que referido documento é indispensável ao recebimento do imposto, sob pena de onerar o contribuinte, R E S O L V E: Artigo 1º - O recolhimento do ISS, dos contribuintes que não possuam o documento DME, dos meses de Janeiro e fevereiro de 1.998, poderá ser efetuado até o dia 03 de abril de 1.998, sem os acréscimos de mora. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. O recolhimento do ISS, dos contribuintes que não possuam o documento DME, dos meses de Janeiro e fevereiro de 1.998, poderá ser efetuado até o dia 03 de abril de 1.998, sem os acréscimos de mora. O recolhimento do ISS, dos contribuintes que não possuam o documento DME, dos meses de Janeiro e fevereiro de 1.998, poderá ser efetuado até o dia 03 de abril de 1.998, sem os acréscimos de mora. |
03-A/1998
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1998-03-11 11/03/1998 | Portaria: 20/1998 | PORTARIA Nº 020/98 DE 11 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR, os Srs.dr. José Antonio Marques e Dr. Mariano Aguila Gonzáles para comporem Comissão Médica, de acordo com o item 9.2 do Edital de Concurso Público nº 01/98. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
20/1998
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1998-03-11 11/03/1998 | Portaria: 19/1998 | PORTARIA Nº 019/98 DE 11 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado aos provimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE Miltinho Bihain 5 Inicial Básica Haroldo F. J. Gomes 5 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, sito à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade e CPF; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - PIS ou PASEP; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3 x 4; - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
19/1998
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1998-03-10 10/03/1998 | Portaria: 18/1998 | PORTARIA Nº 018/98 DE 10 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e do requerimento apresentado pela servidora Amélia de Souza Freitas. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal AMÉLIA DE SOUZA FREITAS, com efeitos retroativos a 02 de março de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares Concede Licença para tratar de assuntos particulares |
18/1998
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1998-03-10 10/03/1998 | Portaria: 17/1998 | PORTARIA Nº 017/98 DE 10 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 018/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor José Raimundo Gomes, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 1.998, o Servidor José Raimundo Gomes, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
17/1998
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1998-03-10 10/03/1998 | Portaria: 16/1998 | PORTARIA Nº 016/98 DE 10 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 020/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Adecila de Souza e Silva, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 1.998, a Servidora Adecila de Souza e Silva, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
16/1998
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1998-03-10 10/03/1998 | Portaria: 14/1998 | PORTARIA Nº 014/98 DE 10 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 018/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento da Servidora Rosa Maria Alves, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 1.998, a Servidora Rosa Maria Alves, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que a mesma seja cadastrada na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
14/1998
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1998-03-10 10/03/1998 | Portaria: 13/1998 | PORTARIA Nº 013/98 DE 10 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 016/98 – PREV – JACI, em que o PREV – JACI solicita o desligamento do Servidor Teodoro Antonio Bitencourt, R E S O L V E: DESLIGAR, com efeitos retroativos a 01 de março de 1.998, o Servidor Teodoro Antonio Bitencourt, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, para que o mesmo seja cadastrado na Folha de Pagamento de inativos do PREV – JACI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. desliga servidor desliga servidor |
13/1998
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1998-03-10 10/03/1998 | Portaria: 12/1998 | PORTARIA Nº 012/98 DE 10 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e do requerimento apresentado pela servidora Ilse Perin Morandini. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal ILSE PERIN MORANDINI, com efeitos retroativos a 03 de março de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 10 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares Concede Licença para tratar de assuntos particulares |
12/1998
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1998-03-09 09/03/1998 | Portaria: 11/1998 | PORTARIA Nº 011/98 DE 09 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: NOMEAR as pessoas abaixo, para os respectivos cargos, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, de conformidade com a seguinte discriminação: - MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA, para o Cargo de Chefe de Gabinete – CC8; - MARCIO CASSIANO DA SILVA, para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – CC8; - MARCOS CARDOSO ALVES, para o Cargo de Secretário Municipal de Administração – CC8, respondendo, também, pelas atividades de Supervisão e Planejamento; - ALICIO PRATES FILHO – para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças – CC8; - NAVARRO DA COSTA FERREIRA - para o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – CC8; - JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO - para o Cargo de Dirigente de Setor – CC7. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL nomeação nomeação |
11/1998
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1998-03-09 09/03/1998 | Portaria: 10/1998 | PORTARIA Nº 010/98 DE 09 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, R E S O L V E: EXONERAR os Servidores abaixo, dos respectivos Cargos, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, de conformidade com a seguinte discriminação: - MARCOS CARDOSO ALVES, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, Supervisão e Planejamento – CC8; - Srª. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Secretária Municipal de Administração – CC8; - Sr. JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – CC8; - Sr. JOSÉ LUIZ ALVIM, do Cargo de Chefe de Gabinete – CC8; - Sr. NAVARRO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, do Cargo de Dirigente de Setor – CC7. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL exoneração exoneração |
10/1998
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1998-03-05 05/03/1998 | Portaria: 08/1998 | PORTARIA Nº 008/98 DE 05 DE MARÇO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do pronunciamento apresentado pelo Vereador ANTONIO LUCAS GOMES NETO, em reunião Legislativa, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jaciara no dia 16.02.98, relativo à afirmação de que houvera desvio de merenda escolar para fins diversos daquele que fora destinada; CONSIDERANDO que a Portaria nº 07/94, de 03.03.98, fora redigida erroneamente, R E S O L V E: 1. Constituir Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos funcionários estáveis, JONAS FIDELIS DE LIMA, ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO e MARLI NASCIMENTO, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relativos à afirmação do vereador ANTONIO LUCAS GOMES NETO, de que, em dias de dezembro de 1.997, houvera desvio de merenda escolar, para fins diversos daquele que lhe fora destinado, prevenindo responsabilidades e concluindo seus trabalhos no prazo de quinze dias (15) úteis. 2. Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº 007/98, de 03 de março de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE MARÇO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Comissão de Sindicância Administrativa Comissão de Sindicância Administrativa |
08/1998
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1998-02-26 26/02/1998 | Portaria: 06/1998 | PORTARIA Nº 006/98 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Ensino Fundamental é organizado na forma de Ciclos e em cada Ciclo gera-se um movimento pedagógico flexível, voltado para o sucesso dos alunos; CONSIDERANDO que o tempo escolar precisa ser organizado em função de atividades que envolvam todas as matérias de forma interdisciplinar; CONSIDERANDO que a Res. Nº 03/97 do Conselho Nacional de Educação no seu Art. 6º, Item VI que trata dos princípios de incentivos de progressão do professor; R E S O L V E: Artigo 1º - Compete ao Secretário de Educação e sua equipe de apoio e aos Diretores de Escola da rede Pública Municipal realizar a enturmação de alunos e professores. Artigo 2º - O número mínimo de alunos por turma será de 25 alunos sendo que a média professor/aluno por escola deverá ser de no mínimo 30 alunos. § 1º - Nas escolas uniodocentes será feito estudo de cada caso quanto à relação professor/aluno. 2º - A redução de matrícula por transferência ou evasão exige um reexame e, conforme o caso, um remanejamento de professores sendo respeitados os termos desta Portaria. Artigo 3º - A carga horária de cada professor na escola será sempre de 20 horas/aula. Artigo 4º - A contagem de pontos será realizada conforme os princípios estabelecidos na Res. 03/97, do CNE. I – Dedicação exclusiva no cargo no Sistema de Ensino .....05 pontos. II – Desempenho no trabalho mediante avaliação de qualidade do exercício profissional definidos no Sistema Municipal ..........0,5 pontos para cada 40 horas de cursos relativos ao cargo. ........2,0 pontos para cada ano cursado no 3º grau (licenciatura plena ou pedagogia) III – Qualificação em Instituições credenciadas Magistério ............05 pontos Licenciatura Plena ou Pedagogia ............20 pontos Especialização ..................10 pontos IV – Tempo de Serviço na Função Docente Por ano de efetivo exercício .............02 pontos Por mês de efetivo exercício ............0,166 pontos Por dia de efetivo exercício .............0,0055 pontos Estes pontos são acrescentados de tratar-se de efetivo exercício ou reduzidos conforme itens I e II do Artigo 6º da Res. 03/97 do CNE. V- Avaliação periódica de conhecimento. - Não será computada de momento. Artigo 5º - De acordo com o total de pontos obtidos, por ordem de classificação será feita escolha da escola no 1º Ciclo da etapa e no 2º Ciclo da área de conhecimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE FEVEREIRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Compete ao Secretário de Educação e sua equipe de apoio e aos Diretores de Escola da rede Pública Municipal realizar a enturmação de alunos e professores... Compete ao Secretário de Educação e sua equipe de apoio e aos Diretores de Escola da rede Pública Municipal realizar a enturmação de alunos e professores... |
06/1998
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1998-02-13 13/02/1998 | Portaria: 05/1998 | PORTARIA Nº 005/98 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e do requerimento apresentado pelo servidor Itevá Ribeiro de Souza. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, ao Servidor Público Municipal ITEVÁ RIBEIRO DE SOUZA, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 1.998. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE FEVEREIRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares. Concede Licença para tratar de assuntos particulares. |
05/1998
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1998-02-09 09/02/1998 | Portaria: 02-A/1998 | PORTARIA Nº 002A/98 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos de Ofício encaminhado pela Associação dos Contabilistas do Vale do São Lourenço, sugerindo alterações na Lei que deu nova redação à forma de tributação do ISSQN; CONSIDERANDO que o prazo para o recolhimento do ISSQN, relativo a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro/98, de contribuintes tributados sobre o movimento econômico, estabelecido pela Portaria nº 001/98, de 09.02.98, encerra-se no próximo dia 20.02.98, e CONSIDERANDO que até o encerramento do aludido prazo, não será possível à Administração Municipal, concluir sua analise às sugestões apresentadas e formalizar qualquer possível alteração na Lei ISSQN, R E S O L V E: I. PRORROGAR, até o dia 31 de março de 1.998, o prazo estabelecido pela Portaria Circular nº 001/98, de 09.02.98, para o recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativos a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro/98, de contribuintes tributados sobre o movimento econômico, sem quaisquer acréscimos moratórios. II. CONCEDER, o mesmo prazo (31.03.98) e vantagens, constantes do Item I, acima, para recolhimento do ISS, relativos aos fatos geradores ocorridos, também, no mês de Fevereiro/98, dos referidos contribuintes. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 19 DE FEVEREIRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. PRORROGA, até o dia 31 de março de 1.998, o prazo estabelecido pela Portaria Circular nº 001/98, de 09.02.98, para o recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativos a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro/98, de contribuintes tributados sobre o movimento econômico, sem quaisquer acréscimos moratórios. CONCEDE, o mesmo prazo (31.03.98) e vantagens, constantes do Item I, acima, para recolhimento do ISS, relativos aos fatos geradores ocorridos, também, no mês de Fevereiro/98, dos referidos contribuintes. PRORROGA, até o dia 31 de março de 1.998, o prazo estabelecido pela Portaria Circular nº 001/98, de 09.02.98, para o recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativos a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro/98, de contribuintes tributados sobre o movimento econômico, sem quaisquer acréscimos moratórios. CONCEDE, o mesmo prazo (31.03.98) e vantagens, constantes do Item I, acima, para recolhimento do ISS, relativos aos fatos geradores ocorridos, também, no mês de Fevereiro/98, dos referidos contribuintes. |
02-A/1998
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1998-02-06 06/02/1998 | Portaria: 04/1998 | PORTARIA Nº 004/98 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado aos provimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: ATENDENTE DE ENFERMAGEM NOME PADRÃO CLASSE Claudia Aparecida Monari 3 Inicial Básica Ilda Dias da Costa 3 Inicial Básica Irene Alves Leite 3 Inicial Básica Valdeci Severino de Souza 3 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, sito à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3 x 4; - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06 DE FEVEREIRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
04/1998
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1998-02-02 02/02/1998 | Portaria: 03/1998 | PORTARIA Nº 003/98 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e do requerimento apresentado pela servidora Cândida Manga Lopes. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal CÂNDIDA MANGA LOPES, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE FEVEREIRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Concede Licença para tratar de assuntos particulares Concede Licença para tratar de assuntos particulares |
03/1998
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1998-01-09 09/01/1998 | Portaria: 01-A/1998 | PORTARIA Nº 001A/98 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelecem os termos da Lei nº 692/97, de 29.12.97, em vigor a partir de 01.01.98, que alterou a Lei nº 212/76, de 22.12.76 – Código Tributário Municipal -, dando nova redação à forma de tributação do ISS; CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Lei nº 212/76, de 22.12.76 e tendo em vista facilitar aos contribuintes o cumprimento de suas obrigações tributárias, R E S O L V E: 1. Estabelecer que o recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro/98, de contribuintes tributados sobre o movimento econômico, poderá ser feito, excepcionalmente, até o dia 20.02.98, sem quaisquer acréscimos moratórios, e 2. Que ficam incluídas nas disposições desta Portaria os contribuintes enquadrados sob o Regime de Estimativa Fixa e os que recolhem sob a forma de pagamento único de UPFM´s anual. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE FEVEREIRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Estabelece que o recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro/98, de contribuintes tributados sobre o movimento econômico, poderá ser feito, excepcionalmente, até o dia 20.02.98, sem quaisquer acréscimos moratórios, e que ficam incluídas nas disposições desta Portaria os contribuintes enquadrados sob o Regime de Estimativa Fixa e os que recolhem sob a forma de pagamento único de UPFM´s anual. Estabelece que o recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo a fatos geradores ocorridos no mês de Janeiro/98, de contribuintes tributados sobre o movimento econômico, poderá ser feito, excepcionalmente, até o dia 20.02.98, sem quaisquer acréscimos moratórios, e que ficam incluídas nas disposições desta Portaria os contribuintes enquadrados sob o Regime de Estimativa Fixa e os que recolhem sob a forma de pagamento único de UPFM´s anual. |
01-A/1998
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1998-01-02 02/01/1998 | Portaria: 02/1998 | PORTARIA Nº 002/98 DE 02 DE JANEIRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do Artigo 15, da Lei Federal nº 8.866/93, de 21.06.93 atualizada pela de nº 8.883/94, de 08.06.94, R E S O L V E: 1. DESIGNAR os Senhores MARCOS CARDOSO ALVES, ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL e VALDEMES XAVIER DE AQUINO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, que for adquirido pela Prefeitura Municipal de Jaciara. 2. ESTABELECER que o SETOR SOLICITANTE, através de Servidor qualificado, também acompanhe o recebimento do material. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Composição da COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL Composição da COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
02/1998
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1998-01-02 02/01/1998 | Portaria: 01/1998 | PORTARIA Nº 001/98 DE 02 DE JANEIRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 8.866/93, de 21.06.93 e demais alterações posteriores, no que se refere à Licitação, R E S O L V E: NOMEAR os Senhores JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS, MARCOS CARDOSO ALVES e JOSÉ LUIZ ALVIM, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 1.998, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JANEIRO DE 1.998 CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
01/1998
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1997-12-09 09/12/1997 | Portaria: 63/1997 | PORTARIA Nº63, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997. O Secretário Municipal de Saúde de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituída, na Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Interna de Assessoramento Administrativo – CIAA, constituída dos seguintes servidores, sob a Presidência da Primeira: REGINA CELIA GONÇALVES – MARLI FERRARIO – RODRIGO FERREIRA VALVERDE MATTOS – MARLI NASCIMENTO – MOISES AUSTRIA DE ARAUJO – MARI ROSE OLIVEIRA e ROMILDO BEZERRA SILVA. Artigo 2º - A Comissão – CIAA, criada por força do artigo anterior, deverá apresentar, ao Secretário Municipal de Saúde, até o dia 15 de fevereiro de 1.998, Sugestões de Ordem Administrativo – Funcional, para todas as ações a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara – MT, durante o exercício de 1.998. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM, 09 DE DEZEMBRO DE 1.997. JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS Secretário Municipal de Saúde Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração Comissão Interna de Assessoramento Administrativo – CIAA Comissão Interna de Assessoramento Administrativo – CIAA |
63/1997
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1997-12-09 09/12/1997 | Portaria: 62/1997 | PORTARIA Nº62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, o Sr.Dante de Castro, do Cargo de Contínuo, CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 1.997. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 09 DE DEZEMBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração exoneração |
62/1997
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1997-12-09 09/12/1997 | Portaria: 61/1997 | PORTARIA Nº61, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.998 O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº470/91, e do requerimento apresentado pela Servidora Maria Tereza Petroni Sampaio. R E S O L V E: CONCEDER Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de dois (02) anos consecutivos, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal MARIA TEREZA PETRONI SAMPAIO, com data retroativa a 01 de novembro de 1.997. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE DEZEMBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. concede licença concede licença |
61/1997
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1997-12-08 08/12/1997 | Portaria: 60/1997 | PORTARIA Nº60, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr.Celso de Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que as condicionantes justificadoras da expedição da Portaria nº036/95, de 12.09.95, que SUSPENDEU, por prazo indeterminado, a Concessão de Licença Prêmio aos Servidores Municipais, foram, administrativamente, superadas. RESOLVE: REVOGAR, em todos os seus termos, a Portaria nº036/95, de 12.09.95. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 08 DE DEZEMBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração REVOGA, em todos os seus termos, a Portaria nº036/95, de 12.09.95. REVOGA, em todos os seus termos, a Portaria nº036/95, de 12.09.95. |
60/1997
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1997-12-08 08/12/1997 | Portaria: 59/1997 | PORTARIA Nº59, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr.Celso de Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos termos do pedido formalizado pelo SR. JOAO ALMEIDA SAMPAIO FILHO, onde solicita destituição do Cargo em Comissão, que exerce nesta Administração Municipal, alegando acúmulo de compromissos particulares, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, com efeito retroativo a 13 de novembro de 1.997, o SR. JOÃO ALMEIDA SAMPAIO FILHO, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e do Cargo, em exercício interino, de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – CC8, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara - MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 08 DE DEZEMBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração a pedido exoneração a pedido |
59/1997
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1997-11-18 18/11/1997 | Portaria: 58/1997 | PORTARIA Nº58, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 1.997, EDSON SILVA ARANDO, para o Cargo de Contínuo – CC1 e LEOMAR RODRIGUES, para o Cargo de Chefe de Equipe – CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara - MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 18 DE NOVEMBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
58/1997
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1997-11-03 03/11/1997 | Portaria: 57/1997 | NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA |
57/1997
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1997-10-07 07/10/1997 | Portaria: 56/1997 | PORTARIA Nº56, DE 07 DE AGOSTO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: NOMEAR, o Sr.Renne Jamary Coelho Cavalcanti, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor de Desportos, CC7, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 1.997. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 07 DE OUTUBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
56/1997
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1997-10-07 07/10/1997 | Portaria: 55/1997 | PORTARIA Nº55, DE 07 DE OUTUBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª.Gilmara Barth, do Cargo de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 1.997. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 07 DE OUTUBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração a pedido exoneração a pedido |
55/1997
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1997-10-03 03/10/1997 | Portaria: 54/1997 | PORTARIA Nº54, DE 03 DE OUTUBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Sr.Reveau Burjack da Silva, do Cargo de Motorista, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 1.997. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 03 DE OUTUBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração a pedido exoneração a pedido |
54/1997
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1997-09-01 01/09/1997 | Portaria: 53/1997 | PORTARIA Nº53, DE 01 DE SETEMBRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os Srs. EDIGAR DOS SANTOS, representando a Sociedade Civil, Vereador SERGIO STRALIOTTO, representando o Poder Legislativo Municipal e JOSE CASSIANO DA SILVA SOBRINHO, representando o Poder Executivo Municipal, para, sob presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos seguintes bens a serem alienados pela Prefeitura Municipal de Jaciara – MT: Um ÔNIBUS Mercedes Benz, Placa FF-0020, Ano de Fabricação 1.979, Chassis nº34405811443843, Cor Amarela, Combustível Diesel; Uma KOMBI, Placa FF-0023, Ano de Fabricação 1.989, Modelo 1.990, Chassis nº9BWZZZ23ZKPO22901, Cor Branca, Combustível Gasolina, Marca Wolkswagen CL. Determinar que a referida Comissão apresente relatório sobre a Avaliação a ser realizada nos bens referidos no Inciso I acima, até o dia 10 de setembro de 1.997. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 01 DE SETEMBRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO |
53/1997
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1997-08-26 26/08/1997 | Portaria: 52/1997 | PORTARIA Nº52, DE 26 DE AGOSTO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª.Marlene Maria Schmitz, do Cargo de Orientadora de Ensino,CC1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 1.997. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 26 DE AGOSTO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração a pedido exoneração a pedido |
52/1997
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1997-08-14 14/08/1997 | Portaria: 51/1997 | PORTARIA Nº51, DE 14 DE AGOSTO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª.Aguida Del Grossi, do Cargo de Chefe de Equipe, CC3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 14 DE AGOSTO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração a pedido exoneração a pedido |
51/1997
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1997-08-08 08/08/1997 | Portaria: 50/1997 | PORTARIA Nº50, DE 08 DE AGOSTO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, com efeito retroativo a 30 de julho de 1.997, o Dr. LAERTE BRASILEIRO ALVARENGA, do Cargo de Médico Auditor – CC8, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 08 DE AGOSTO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração exoneração |
50/1997
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1997-07-25 25/07/1997 | Portaria: 49/1997 | PORTARIA Nº49, DE25 DE JULHO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais,e CONSIDERANDO o que consta dos termos do Decreto nº1.930/97, de 02.06.97, que constituiu a Comissão Municipal de Artesanato de Jaciara – COMAJA – MT; CONSIDERANDO as formalizadas indicações de seus representantes que compõem a referida Comissão, RESOLVE: NOMEAR, como Titulares e Suplentes, integrantes da Comissão Municipal de Artesanato de Jaciara – MT, as seguintes pessoas: Representantes do Setor de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT – Titular: MERCEDES SERATA VERNIANO e Suplente: CASTORINA MAGALHÃES LEANDRO; Representantes do Setor de Assistência Social da Prefeitura Muncipal de Jaciara - MT – Titular: NERLY P.F.LACERDA e Suplente: ROSILENE MARIA R.DALEFFE CAMILO; Representantes do Setor de Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT – Titular: NAVARRO DA COSTA FERREIRA e Suplente: ANTONIO BASTOS PEREIRA; Representantes do Conselho Municipal do Trabalho de Jaciara - MT – Titular: ROSA MARIA BORJA CORREIA e Suplente: MARLUCI ANDRADE GOMES. Representantes da Associação Comercial de Jaciara – MT – Titular: JUDITY GAUER e Suplente: ELAINE ROLIN; Representantes do Leo Clube de Jaciara – MT – Titular: FABIANO DE SOUZA MENEZES e Suplente: JOSEMARI VIEIRA DA SILVA; Representantes do Rotary Club de Jaciara – MT – Titular: MARIA ZILAH BRUSCHETA e Suplente: SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI; Representantes do De Molay de Jaciara – MT – Titular: ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA e Suplente: MARCELO SACARDI BIUDES. REGSITRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 25 DE JULHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração Comissão Municipal de Artesanato de Jaciara – MT Comissão Municipal de Artesanato de Jaciara – MT |
49/1997
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1997-07-22 22/07/1997 | Portaria: 48/1997 | PORTARIA Nº48, DE 22 DE JULHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª.Edney Souza Costa, do cargo de Agente de Serviços Gerais, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 07 de julho de 1.997. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 22 DE JULHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração a pedido exoneração a pedido |
48/1997
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1997-06-19 19/06/1997 | Portaria: 47/1997 | PORTARIA Nº47, DE 19 DE JUNHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, o Sr.Edimar Felício da Silva, do Agente de Fiscalização, Padrão 5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com efeitos retroativos a 02 de junho de 1.997. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 19 DE JUNHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração a pedido exoneração a pedido |
47/1997
- Baixado: 2 vezes |
1997-06-18 18/06/1997 | Portaria: 46/1997 | PORTARIA Nº46, DE 18 DE JUNHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado a provimento dos Cargos do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO NOME PADRÃO CLASSE Agnaldo Venâncio Rocha 5 Inicial Básica Ronievon Miranda da Silva 5 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, sito à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3x4; - Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatuária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 18 DE JUNHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Secretária de Administração NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO |
46/1997
- Baixado: 11 vezes |
1997-06-18 18/06/1997 | Portaria: 45/1997 | PORTARIA Nº45, DE 18 DE JUNHO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatuária Municipal nº470/91 e do requerimento apresentado pela servidora Elaine Maria Silva de Souza. RESOLVE: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a Servidora Pública Municipal ELAINE MARIA SILVA DE SOUZA, com data retroativa a 03 de junho de 1.997. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 18 DE JUNHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração concede licença concede licença |
45/1997
- Baixado: 5 vezes |
1997-06-18 18/06/1997 | Portaria: 44/1997 | PORTARIA Nº44, DE 18 DE JUNHO DE 1.997. A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos termos do Decreto nº1.933/97 de 11.06.97, que alterou o Decreto nº1.852/95, de 06.11.95, dando nova redação ao seu artigo 2º; CONSIDERANDO as formalizadas indicações de seus representantes junto ao Conselho Municipal do Trabalho, de seus representantes junto ao Conselho Municipal do Trabalho, apresentadas pela EMPAER e Associação Comercial de Jaciara – MT, RESOLVE: Nomear, como membros integrantes do Conselho Municipal do Trabalho de Jaciara – MT, os Srs.LUIZ CARLOS COSNTANZI e ILTON BATISTA CAMILO, respectivamente, TITULAR e SUPLENTE, representando a EMPAER; ROSA MARIA BORJA e MARCO ANTONIO RODRIGUES, respectivamente, TITULAR e SUPLENTE, representando a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JACIARA – MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM, 18 DE JUNHO DE 1.997. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Adminsitração Conselho Municipal do Trabalho de Jaciara – MT Conselho Municipal do Trabalho de Jaciara – MT |
44/1997
- Baixado: Nenhuma Vez |
1997-06-13 13/06/1997 | Portaria: 43/1997 | PORTARIA Nº43, DE 13 DE JUNHO DE 1.997. ‘BAIXA INSTRUÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.’ O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Projeto Político Pedagógico da Educação Municipal e considerando a necessidade de : - envolver professores, pais e comunidade num processo de convivência social democrática; - criar condições para que os interesses individuais e de grupo sejam realizados em benefício de propósitos comuns; - fortalecer a integração da escola com a comunidade, possibilitando solução conjunta das situações existentes. RESOLVE: Artigo 1º - O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CODECE) é um organismo deliberativo e consultivo das diretrizes e linhas gerais desenvolvidos na unidade escolar e congrega profissionais do ensino e pais, com mandato de dois anos, constituído em Assembléia Geral. Artigo 2º - São finalidades do CODECE: contribuir para o funcionamento eficiente e criativo da escola; zelar pelo respeito das pessoas entre si, bem como respeito ao ambiente escolar, objetos e materiais de uso pessoal; colaborar na execução de uma política educacional voltada para a Gestão Democrática de qualidade; gerenciar recursos referentes à alimentação escolar, execução de obras, aquisição de bens e contratação de prestação de serviços gerais; Artigo 3º - O CODECE é constituído por representantes de professores, funcionários, pais e pelo diretor da escola. Parágrafo 1º - Os representantes do Conselho e seus respectivos suplentes devem ser eleitos em Assembléia de cada segmento da Comunidade Escolar. Parágrafo 2º - O CODECE será composto de 08 (oito) membros: o Diretor da Escolar, que exercerá a presidência; um professor que exercerá o cargo de Secretário; 06 (seis) conselheiros, sendo 4 (quatro) pais, um professor e um funcionário. Parágrafo 3º - A posse dos conselheiros eleitos se dará em Assembléia da Comunidade Escolar. Parágrafo 4º - Nas escolas onde funciona educação de jovens e adultos, em curso noturno, a representação de pais poderá ser de 03 (três) e mais 01 (um) aluno do turno. Artigo 4º - São órgãos consultivos e deliberativos da Unidade Escolar: a Assembléia Geral; o CODECE; o Conselho Fiscal. Parágrafo 1º - A comunidade escolar reunir-se-à em Assembléia Geral, no mínimo, uma vez por semestre; Parágrafo 2º - O CODECE reunir-se-à, ordinariamente, uma vez por mês; Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal reunir-se-à, ordinariamente, uma vez por semestre; Parágrafo 4º - Cada órgão tem seu funcionamento regulamentado em Regimento próprio. Artigo 5º - Compete à Assembléia Geral: conhecer o balanço financeiro e o relatório sobre o exercício findo, deliberando sobre os mesmos; eleger os membros do Conselho Fiscal e Suplentes; avaliar o desempenho do CODECE; definir o processo de escolha dos membros do CODECE e Conselho Fiscal; avaliar os resultados alcançados pela escola e o desempenho do CODECE quanto ao processo de convivência, socialização dos interesses e integração escola comunidade. Artigo 6º - Compete ao CODECE: eleger o Presidente, o Secretário e o Tesoureiro; participar da elaboração, acompanhamento e avaliação do projeto político pedagógico da escola; participar da elaboração e aprovação do calendário escolar, na forma da Lei; equacionar a relação idade/série, observando as possibilidades da unidade de ensino; acompanhar o processo de distribuição de turmas e/ou aulas da unidade escolar; propor o Plano de expansão do atendimento escolar, compatibilizando as possibilidades da escola com a Legislação vigente; analisar planilhas e orçamentos para realização de reparos, reformas e ampliações e orçamentos para realização de reparos, reformas e ampliações no prédio escolar, acompanhando sua execução; deliberar sobre a contratação de prestação de serviços gerais e aquisição de bens para a escola, observando a aplicação da Legislação vigente quando a fonte de recursos for de natureza pública; opinar sobre propostas de convênio com o poder público ou instituições não-governamentais; auxiliar na elaboração e execução do orçamento anual da Unidade Escolar; deliberar sobre aplicação e movimentação de recursos previstos no orçamento; encaminhar ao Conselho Fiscal o Balanço e o Relatório antes de submetê-lo à apreciação da Assembléia Geral; prestar contas dos recursos repassados à Unidade Escolar: quando se tratar de recursos públicos, ao Conselho Fiscal, ao Fundo Municipal de Educação e ao Tribunal de Contas; quando se tratar de recursos de outras fontes, ao Conselho Fiscal e Assembléia Geral; Artigo 7º - Compete ao Presidente: representar o CODECE em Juízo e fora de; convocar a Assembleia Geral e as reuniões do CODECE e Conselho Fiscal; presidir a Assembléia e as reuniões do CODECE; autorizar pagamentos e assinar cheques, juntamente com o Tesoureiro. Artigo 8º - Compete ao Secretário: auxiliar o Presidente em suas funções; preparar o expediente do CODECE; organizar o relatório do CODECE; secretariar a Assembléia Geral e as reuniões do CODECE; manter em dia a documentação. Artigo 9º - Compete ao Tesoureiro: arrecadar a receita da Unidade Escolar; fazer a escrituração da receita e despesa nos termos das instruções baixadas pela Prefeitura e Tribunal de Contas e apresentá-la, mensalmente, ao CODECE; efetuar pagamentos autorizados pelo CODECE; manter em ordem e sob sua supervisão os livros, documentos e serviços contábeis do CODECE; assinar cheques, juntamente com o Presidente. Artigo 10º - O CODECE reunir-se-à, ordinariamente, uma vez por mês, exceto nos períodos de férias e de recesso escolar, em dia e hora previamente marcados, mediante convocação do Presidente, para conhecer o andamento dos trabalhos e tratar de assuntos de interesse geral. Parágrafo único – O CODECE reunir-se-à, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros. Artigo 11º - As deliberações do CODECE serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo único – Em caso de empate cabe ao Presidente o voto de minerva. Artigo 12º - O Conselho Fiscal compõe-se de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, escolhidos pela Assembléia Geral ordinária, dentre os membros da Comunidade Escolar. Parágrafo único – Só poderá ser eleito aluno para o Conselho Fiscal, se for maior de 21 (vinte e um) anos. Artigo 13º - Compete ao Conselho Fiscal: examinar os documentos contábeis da entidade, a situação do Conselho e os valores em depósito; apresentar à Assembléia Geral parecer sobre as contas do conselho, no exercício em que servir; apontar à Assembléia Geral as irregularidades que descobrir, sugerindo as medidas para saná-las, ao Conselho; convocar Assembléia Geral ordinária, se o Presidente do CODECE retarda por mais de um mês a sua convocação. Artigo 14º - Os membros do CODECE e do Conselho Fiscal exercerão gratuitamente suas funções, não sendo, face aos cargos desempenhados, considerados servidores públicos. Artigo 15º - Constituem recursos da Unidade Escolar: doações, subvenções e auxílios concedidos pela União, Estado, Município, por particulares e entidades públicas e privadas, associações de classe e quaisquer outras categorias ou entes comunitários; renda de exploração de cantina, bem como de outras iniciativas ou promoções. Artigo 16º - os recursos financeiros da Unidade Escolar serão depositados em conta específica a ser mantida em estabelecimento de crédito, efetuando-se sua movimentação através de cheques nominais pelo Presidente e o Tesoureiro. Parágrafo único – será permitida a existência em caixa, de numerário em espécie até o limite de 01 (um) salário mínimo para atender as despesas do pronto pagamento. Artigo 17º - As aquisições ou contratações de prestações de serviços gerais efetuados pela Escola, deverão ser aprovadas, previamente, pelo CODECE, conforme normas e regulamentos a serem baixados pelo Prefeito Municipal. Artigo 18º - É proibida a cobrança de mensalidades ou taxas aos membros da Comunidade Escolar, a qualquer título. Artigo 19º - Pela indevida aplicação da renda, responderão, solidariamente, os membros do CODECE que tenham a despesa ou efetuado o pagamento. Artigo 20º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 13 DE JUNHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração ‘BAIXA INSTRUÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.’ ‘BAIXA INSTRUÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.’ |
43/1997
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1997-06-09 09/06/1997 | Portaria: 42/1997 | PORTARIA Nº42, DE 09 DE JUNHO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, especialmente, o que consta dos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º, do Decreto nº1.930/97, RESOLVE: APROVAR o Regulamento Interno da Comissão Municipal de Artesanato de Jaciara-MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 09 DE JUNHO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração APROVA o Regulamento Interno da Comissão Municipal de Artesanato de Jaciara-MT. APROVA o Regulamento Interno da Comissão Municipal de Artesanato de Jaciara-MT. |
42/1997
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1997-06-04 04/06/1997 | Portaria: 41/1997 | PORTARIA Nº41, DE 04 DE JUNHO DE 1.997. A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos termos da Comunicação apresentada pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr.João Bosco Valverde Matos, recebida em 02.06.97, acompanhada do Boletim de Ocorrência, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de Cuiabá – MT, relativo ao acidente envolvendo a Ambulância deste Município, datado de 26.04.97. CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 145, da Lei Estatuária Municipal nº470/91, de 03.06.91, RESOLVE: Constituir Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos funcionários estáveis, JESUS CABRAL GALINDO, JOSE PEREIRA DE JESUS e JOSE CLOVIS LIMA, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos gerados pelo acidente ocorrido no dia 26.04.97, na BR-364, trecho Cuiabá/Jaciara, envolvendo a Ambulância do Município de Jaciara, dirigida pelo funcionário público municipal, Sr.Petronílio Fernandes de Souza, prevenindo responsabilidades e concluindo seus trabalhos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM, 04 DE JUNHO DE 1.997. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Adminsitração Comissão de Sindicância Administrativa Comissão de Sindicância Administrativa |
41/1997
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1997-05-16 16/05/1997 | Portaria: 40/1997 | PORTARIA Nº40, DE16 DE MAIO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 03 de abril de 1.997, o Dr.JOSE ANTONIO MARQUES, para o Cargo de Diretor Clínico – CC8 e o Dr.LAERTE BRASILEIRO DE ALVARENGA, para o Cargo de Médico Auditor – CC8, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 16 de maio de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
40/1997
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1997-05-16 16/05/1997 | Portaria: 39/1997 | PORTARIA Nº39, DE 16 DE MAIO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª.Marcia Regina Fazzio de Souza, do cargo de Agente Serviços Gerais, Padrão 2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREEITO MUNICIPAL EM, 16 DE MAIO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração exoneração |
39/1997
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1997-05-16 16/05/1997 | Portaria: 38/1997 | PORTARIA Nº38, DE16 DE MAIO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 05 de maio de 1.997, o Sr.CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS, para o Cargo de Chefe de Equipe – CC3, do Quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 16 de maio de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
38/1997
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1997-05-16 16/05/1997 | Portaria: 37/1997 | PORTARIA Nº37, DE 16 DE MAIO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado a provimento dos Cargos do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: PROFESSOR NOME PADRÃO CLASSE Luzinete Rosa Bezerra 1 ‘A’ Wanderlucy Batista da Glória 1 ‘A’ O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, sito à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3x4; - Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatuária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 16 DE MAIO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Secretária de Administração NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: PROFESSOR NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: PROFESSOR |
37/1997
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1997-05-07 07/05/1997 | Portaria: 36/1997 | PROJETO Nº36, DE 07 DE MAIO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, CELSO OLIVERIA LIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ARTIGO 1º - Fica instituído, na Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenação Municipal de Alimentação e Nutrição, representando o SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL – SISVAN do Município, com os seguintes objetivos: Planejar e manter um diagnóstico atualizado da situação alimentar e nutricional do Município; Remeter, periodicamente, informações parciais para o SISVAN no Estado; Aplicar ‘in loco’ medidas adequadas a prevenção e combate da desnutrição; Analisar junto a representatividade política do Município os dados gerados pelo SISVAN; Identificar áreas geográficas, famílias e indivíduos sob riscos nutricionais e alimentares no Município; Monitorar casos evidentes ou potenciais de desnutrição no Município; Artigo 2º - Fica criado o GRUPO TECNICO EXECUTIVO MUNICIPAL, tendo em vista a consecução dos objetivos do SISVAN. Artigo 3º - Ficam designados os seguintes servidores para comporem o GRUPO TECNICO EXECUTIVO MUNICIPAL: - MARLI ALVES FERRARIO – COORDENADORA - REGINA CELIA GONÇALVES – SUPLENTE - RUTH APARECIDA PAVAN MUFFATO – MEMBRO - AGUIDA DEL GROSSI ROSA – MEMBRO Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 07 DE MAIO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL – SISVAN SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL – SISVAN |
36/1997
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1997-05-07 07/05/1997 | Portaria: 35/1997 | PORTARIA Nº35, DE 07 DE MAIO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, as seguintes pessoas abaixo, para os respectivos Cargos, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, de conformidade com a seguinte discriminação: VERONICA SOUZA SANTOS ROSA DOS REIS - para o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe – CC3, com efeito retroativo a 16 de abril de 1.977; AGUIDA DEL GROSSI ROSA - para o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe – CC3, com efeito retroativo a 05 de maio de 1.997. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de maio de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
35/1997
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1997-04-15 15/04/1997 | Portaria: 34/1997 | PORTARIA Nº34, DE 15 DE ABRIL DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara – MT, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação em vigor e CONSIDERANDO a indisponibilidade nos quadros de funcionários desta Prefeitura, do Procurador do Município; CONSIDERANDO que a Assessoria Jurídica do Município, contando somente com um Assessor, vem exercendo suas funções, cumulativamente, com as de Procurador Municipal, desde o início da Administração anterior; CONSIDERANDO que já não tem sido possível conciliar tais atividades, com apenas um Assessor, em razão do considerável aumento dos serviços jurídicos necessários a serem prestados ao Município. RESOLVE: NOMEAR o advogado JAIRO JOAO PASQUALOTTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO – CC8, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 15 DE ABRIL DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
34/1997
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1997-04-14 14/04/1997 | Portaria: 33/1997 | Formaliza Autorização, retroativa a 03 de março de 1.997, quanto a adoção do horário de trabalho de 33 e 44 horas semanais, para os Professores que fazem parte do Quadro de Funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Formaliza Autorização, retroativa a 03 de março de 1.997, quanto a adoção do horário de trabalho de 33 e 44 horas semanais, para os Professores que fazem parte do Quadro de Funcionários da Secretaria Municipal de Educação. |
33/1997
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1997-04-14 14/04/1997 | Portaria: 32/1997 | PORTARIA Nº32, DE 14 DE ABRIL DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado a provimento dos Cargos do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE Iavan Vieira da Silva 4 Inicial Básica Jorge Luiz B.Ribas 4 Inicial Básica Manoel B.Carmo 4 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, sito à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3x4; - Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatuária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 14 DE ABRIL DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Secretária de Administração NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA |
32/1997
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1997-04-10 10/04/1997 | Portaria: 31/1997 | nomeação nomeação |
31/1997
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1997-04-03 03/04/1997 | Portaria: 29/1997 | PORTARIA Nº29, DE 03 DE ABRIL DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 19 de março de 1.997, a Srª.NADIA REGINA GAETA, para o Cargo de Dirigente de Setor – CC7, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 03 de abril de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
29/1997
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1997-03-24 24/03/1997 | Portaria: 27/1997 | PORTARIA Nº27, DE 24 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de março de 1.997, os funcionários públicos municipais abaixo, para os respectivos Cargos, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, de conformidade com a seguinte discriminação: VALDETE B.J.PEREIRA - para o cargo de Chefe de Equipe – CC3; SAULO V.B.LIMA, DANTE DE CASTRO e MARIA JOSÉ DE SOUZA - para o Cargo de Contínuo – CC1. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 24 de março de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
27/1997
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1997-03-20 20/03/1997 | Portaria: 26/1997 | PORTARIA Nº26, DE 20 DE MARÇO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado a provimento dos Cargos do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: TELEFONISTA NOME PADRÃO CLASSE Iraci Ramos de Souza 2 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, sito à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3x4; - Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatuária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 20 DE MARÇO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Secretária de Administração NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: TELEFONISTA NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: TELEFONISTA |
26/1997
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1997-03-20 20/03/1997 | Portaria: 25/1997 | PORTARIA Nº25, DE 20 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR a Srª.GILMARA BARTH, para exercer, a partir desta data, o Cargo em Comissão de Chefe de Equipe do Setor de Supervisão e Planejamento – CC3, nesta Prefeitura Municipal de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 20 DE MARÇO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
25/1997
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1997-03-17 17/03/1997 | Portaria: 24/1997 | PORTARIA Nº24, DE 17 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que estabelece os termos do parágrafo 2º, do artigo 4º da Lei Municipal nº659/97, de 30.01.97, RESOLVE: NOMEAR as pessoas abaixo, como MEMBROS integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE, devidamente indicados por seus respectivos órgãos: Representantes dos Diretores das Escolas Municipais – Titular: MARIA SOCORRO DELMADI e Suplente: ANALICE FATIMA F.ROZZA; Representantes dos Pais de Alunos Municipais – Titulares: ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA e AMILTON DE JESUS E Suplentes: ALCEBIADES S.NETO e RUTH ANDRADE; Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaciara – Titulares: ASTERO LACERDA DE MELO FRANCO e PEDRO SOARES NETO e Suplentes: PEDRO RODRIGUES TORRES e LILITA ALVES DE OLIVEIRA; Representantes do SINTEP – Sub-sede de Jaciara – Titulares: ZELIA VIEIRA DE CASTRO e DORALICE VIEIRA DE CASTRO e Suplentes: CARMEM FATIMA FACCO e MARIA HELENA DA SILVA. REGSITRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 17 DE MARÇO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE |
24/1997
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1997-03-17 17/03/1997 | Portaria: 23/1997 | PORTARIA Nº23, DE 17 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a licença legalmente concedida, até 31 de dezembro de 1.998, à funcionária pública municipal, que exercida o Cargo de Tesoureiro, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de março de 1.997, o funcionário público municipal AGNALDO VENANCIO ROCHA, para exercer as funções de Tesoureiro, com todas as vantagens do respectivo Cargo, enquanto perdurar a licença da funcionária detentora do mesmo. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 17 de março de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
23/1997
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1997-03-17 17/03/1997 | Portaria: 22/1997 | PORTARIA Nº22, DE 17 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de março de 1.997, o funcionário público municipal AGNALDO VENANCIO ROCHA, do Cargo de Chefe de Equipe – FG3, do Serviço de Tesouraria. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 17 de março de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração exoneração exoneração |
22/1997
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1997-03-17 17/03/1997 | Portaria: 21/1997 | PORTARIA Nº21, DE17 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de março de 1.997, os funcionários públicos municipais abaixo, para os respectivos Cargos, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, de conformidade com a seguinte discriminação: JOSE PEREIRA DE JESUS - para o cargo de Chefe de Equipe – FG3, do Setor de Abastecimento, junto ao Mercado Regional; ANA MARGARETH SOEHN - para o Cargo de Chefe de Equipe – FG3, do Serviço de Recursos Humanos; ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL – para o cargo de Chefe de Equipe – FG3, do Setor de Material e Compra. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 17 de março de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
21/1997
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1997-03-17 17/03/1997 | Portaria: 20/1997 | PORTARIA Nº20, DE17 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 1.997, a funcionária pública municipal ZIPORA DE FRANÇA TAVARES, para o Cargo de Chefe de Equipe – FG3, do Serviço de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 17 de março de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
20/1997
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1997-03-11 11/03/1997 | Portaria: 19/1997 | PORTARIA Nº19, DE 11 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CRIAR a COMISSÃO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO, visando a distribuição de gêneros alimentícios para as famílias carentes deste município, em cumprimento a determinação do Excelentíssimo Sr. Presidente da República, vinculada ao PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – PRODEA, composta dos membros abaixo, sob a presidência do primeiro: MERCEDES SERATA VERNIANO – CPF 667.067.691-34 – RG 3.199.520 SSP/SP – SETOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. MARCOS ROBERTO SOVINSKI – CPF 761.222.2091-49 – RG 878.833 PMMT – POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. PAULINA GOMES FOLHINI – RG 0.065.736-1 SSP/MT – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEONIR RUGGERI – CPF 025.377.709-78 – RG 739.800 SSP/PR – SINDICATO RURAL DE JACIARA. ADAUTO INACIO DE ANDRADE – CPF 046.086.231-68 – RG 290.400 SSP/MT – CAMARA DE VEREADORES – SITUAÇÃO. VALDEMIR VERIDIANO DA COSTA – CPF 267.519.411-53 – RG 528.736 SSP/MT – CAMARA DE VEREADORES – OPOSIÇÃO. CLAUDIOMAR PIRES DA SILVA – CPF 724.404.467-20 – RG 6.130.563-7 SSP/RJ – ROTARY CLUB DE JACIARA. PEDRO SOARES NETO – CPF 174.171.711 – RG 164.612 SSP/MT – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA. ROSINO SIMÃO TEIXEIRA – CPF 110.012.831-04 – RG 186.194 SSP/MT – SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JACIARA – SIPEJAC. ANTONIO PEREIRA FILHO – CPF 104.472.451-04 – RG 179.331 SSP/MT – BANCO DO BRASIL DE JACIARA. WILSON GIMENES MILAN – CPF 538.881.468-87 – RG 6.129.918 SSP/SP – COMITE DA AÇÃO DA CIDANIA CONTRA FOME E MISÉRIA, PELA VIDA. AURO ANTONIO MERENGUELLI – CPF 035.123.268-03 – RG 12.954.622-7 SSP/SP – SINTEP JACIARA. VALDETE REGINA DE JESUS PEREIRA – CPF 468.812.981-53 – RG 680.668 SSP/MT – SETOR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. LUIZ SOARES – CPF 762.395.948-49 - RG 9.151.078 SSP/SP – CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE JACIARA. IVANILDA CARLOS DE MORAES – CPF 429.744.101-20 – RG 1.185.176-3 SSP/MT – LIONS CLUB DE JACIARA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 11 de março de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
19/1997
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1997-03-11 11/03/1997 | Portaria: 18/1997 | PORTARIA Nº18, DE11 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de março de 1.997, as pessoas abaixo, para os respectivos Cargos, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, de conformidade com a seguinte discriminação: MARCOS NUNES DA SILVA - para o cargo de Chefe de Equipe – CC3; NELSON PEREIRA LOPES - para o Cargo de Chefe de Equipe – CC3. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 11 de março de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
18/1997
- Baixado: 3 vezes |
1997-03-03 03/03/1997 | Portaria: 17/1997 | PORTARIA Nº17, DE 03 DE MARÇO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Legislação em vigor, R E S O L V E: NOMEAR o Senhor JOAO DE ALMEIDA SAMPAIO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO e, cumulativo e interinamente, o de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO – CC8, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE MARÇO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
17/1997
- Baixado: 5 vezes |
1997-03-03 03/03/1997 | Portaria: 16/1997 | PORTARIA Nº16, DE 03 DE MARÇO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Jaciara – MT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado a provimento dos Cargos do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE Carlos A.F.de Souza 4 Inicial Básica Carlindo B.Diniz 4 Inicial Básica Elias V.da Silva 4 Inicial Básica Ivanildo O.dos Anjos 4 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, sito à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3x4; - Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatuária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 03 DE MARÇO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Secretária de Administração NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA |
16/1997
- Baixado: 2 vezes |
1997-02-27 27/02/1997 | Portaria: 15/1997 | PORTARIA Nº15, DE 27 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo Parágrafo Único e artigo 17 ‘caput’, da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas serão providos por atos do Chefe do Poder Executivo, RESOLVE: NOMEAR, o Sr. AGNALDO VENANCIO ROCHA, Funcionário Público Municipal, para exercer o Cargo, em Função Gratificada, de CHEFE DE EQUIPE do Serviço de Tesouraria – FG3, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 1.997. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 27 de janeiro de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
15/1997
- Baixado: 8 vezes |
1997-02-25 25/02/1997 | Portaria: 14/1997 | PORTARIA Nº14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do Ofício nº007/97 - CMJGP, datado de 20.02.97, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jaciara – MT, informando a aprovação, pela Câmara de Vereadores, de pedido de licença para que a Vice-Prefeita MERCEDES SERATA VERNIANO, possa, na forma legal, exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRIGENTE DE SETOR, dessa Prefeitura Municipal de Jaciara, RESOLVE: NOMEAR os Srª.MERCEDES SERATA VERNIANO, para o Cargo de DIRIGENTE DE SETOR – CC7, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 1.997. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 25 de fevereiro de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
14/1997
- Baixado: 3 vezes |
1997-02-07 07/02/1997 | Portaria: 13/1997 | COMISSÃO MÉDICA PERICIAL da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. COMISSÃO MÉDICA PERICIAL da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT. |
13/1997
- Baixado: 13 vezes |
1997-01-30 30/01/1997 | Portaria: 12/1997 | PORTARIA Nº12, DE 30 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade administrativa que se tem de constituir um novo Grupo de Apoio Permanente – GAP, junto ao PROGER, no Município de Jaciara – MT, em substituição àquele que fora designado via da Portaria 037/95, de 18.09.95, RESOLVE: REVOGAR, em todos os seus termos, a Portaria nº037/95, de 18 de setembro de 1.995 e DESIGNAR os Srs.NAVARRO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, AUDIMAR ROCHA SANTOS, ILTON BATISTA CAMILO, ANTONIO BASTOS PEREIRA e JOSE CLOVIS LIMA, para, sob a coordenação do primeiro, comporem o GRUPO DE APOIO PERMANENTE – GAP -, junto ao Programa de Geração de Empregos e Rendas – PROGER, no Município de Jaciara – MT, até 31.12.97. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de janeiro de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração GRUPO DE APOIO PERMANENTE – GAP - GRUPO DE APOIO PERMANENTE – GAP - |
12/1997
- Baixado: 3 vezes |
1997-01-27 27/01/1997 | Portaria: 11/1997 | PORTARIA Nº11, DE 27 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º, do artigo 15, da Lei Federal nº8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela de nº8.883/94, de 08.06.94, RESOLVE: DESIGNAR os Senhores MARCOS CARDOSO ALVES, ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL e VALDEMES XAVIER DE AQUINO, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, a contar desta data até 31 de dezembro de 1.997. ESTABELECER que o SETOR SOLCITANTE, através de Servidor qualificado, também acompanhe o recebimento do material. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 27 DE JANEIRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por lei municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
11/1997
- Baixado: Nenhuma Vez |
1997-01-27 27/01/1997 | Portaria: 10/1997 | PORTARIA Nº10, DE 27 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo Parágrafo Único e artigo 17 ‘caput’, da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas serão providos por atos do Chefe do Poder Executivo, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 1.997, a Srª.CASTORINA MAGALHÃES LEANDRO, para o Cargo de Coordenadora de Área – CC5. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 27 de janeiro de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
10/1997
- Baixado: 3 vezes |
1997-01-27 27/01/1997 | Portaria: 09/1997 | concede licença concede licença |
09/1997
- Baixado: 4 vezes |
1997-01-23 23/01/1997 | Portaria: 08/1997 | nomeação nomeação |
08/1997
- Baixado: 3 vezes |
1997-01-23 23/01/1997 | Portaria: 07/1997 | PORTARIA Nº07, DE 23 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo Parágrafo Único e artigo 17 ‘caput’, da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas serão providos por atos do Chefe do Poder Executivo, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 1.997, as pessoas abaixo, para os respectivos cargos, de conformidade com a seguinte discriminação: JULIANA BORGES PINHEIRO - para o cargo de Chefe de Equipe – CC3; VALDEMES XAVIER DE ARAUJO - para o Cargo de Contínuo – CC1; REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de janeiro de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
07/1997
- Baixado: 5 vezes |
1997-01-23 23/01/1997 | Portaria: 06/1997 | nomeação nomeação |
06/1997
- Baixado: 5 vezes |
1997-01-23 23/01/1997 | Portaria: 05/1997 | PORTARIA Nº05, DE 23 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo Parágrafo Único e artigo 17 ‘caput’, da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas serão providos por atos do Chefe do Poder Executivo, RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 1.997, as pessoas abaixo, para os respectivos cargos, de conformidade com a seguinte discriminação: IRACY DEGASPERY E SILVA - para o cargo de Dirigente de Setor – CC7; MARIA APARECIDA AMERICO GIMENES - para o Cargo de Coordenador de Creche – CC6; MOISES AUSTRIA DE ARAUJO, para Cargo de Coordenador de Área – CC5; RODRIGO FERREIRA V.MATOS, para o Cargo de Supervisor Hospitalar – CC4; NEUDIMAR ANTONIO PASQUALOTO, para o Cargo de Chefe de Equipe – CC3; REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de janeiro de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração nomeação nomeação |
05/1997
- Baixado: 13 vezes |
1997-01-17 17/01/1997 | Portaria: 04/1997 | PORTARIA Nº04, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a eleição, pelos servidores municipais, do funcionário público CANUTO DO NASCIMENTO para o cargo de Diretor Executivo do PREV-JACI e a sua conseqüente nomeação, via da Portaria nº033/96, para o exercício do Cargo; CONSIDERANDO não ser possível a conciliação, pelo referido funcionário, de suas atividades nesta Prefeitura, com as do cargo que passou a ocupar no PREVI-JACI, R E S O L V E: COLOCAR a disposição do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, PREVI-JACI, por três anos, contados, retroativamente, de 01 de janeiro de 1.997, o Funcionário Público, Agente de Fiscalização, desta Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, SR.CANUTO DO NASCIMENTO, com ônus para o referido Fundo de Previdência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 17 de janeiro de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA Sec.Municipal de Administração coloca a disposição funcionário público coloca a disposição funcionário público |
04/1997
- Baixado: 6 vezes |
1997-01-13 13/01/1997 | Portaria: 03/1997 | PORTARIA Nº03, DE 13 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr.Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº036/96, de 29.11.96, que estabeleceu, a partir de 02 de dezembro de 1.996, um novo horário para funcionamento desta Prefeitura Municipal, RETORNANDO, a partir desta data, ao horário normal de funcionamento, ou seja das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, com EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE JANEIRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº036/96, de 29.11.96, que estabeleceu, a partir de 02 de dezembro de 1.996, um novo horário para funcionamento desta Prefeitura Municipal, RETORNANDO, a partir desta data, ao horário normal de funcionamento, ou seja das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, com EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO. Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº036/96, de 29.11.96, que estabeleceu, a partir de 02 de dezembro de 1.996, um novo horário para funcionamento desta Prefeitura Municipal, RETORNANDO, a partir desta data, ao horário normal de funcionamento, ou seja das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, com EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO. |
03/1997
- Baixado: 2 vezes |
1997-01-09 09/01/1997 | Portaria: 02/1997 | Convocação Convocação |
02/1997
- Baixado: 5 vezes |
1997-01-02 02/01/1997 | Portaria: 02-A/1997 | PORTARIA Nº02-A, DE 02 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. CELSO OLIVEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 8.866/93, de 21.06.93 e demais alterações posteriores, no que se refere à Licitação, R E S O L V E: NOMEAR os Senhores MARCOS CARDOSO ALVES, JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS e ZIPORA DE FRANÇA TAVARES, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no período de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 1.997, referente a OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, LOCAÇÕES, atinentes a esta Municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE JANEIRO DE 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02-A/1997
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1997-01-02 02/01/1997 | Portaria: 01/1997 | PORTARIA Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 1.997. O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. Celso Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 ‘caput’ e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal. RESOLVE: NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 1.997, as pessoas abaixo, para os respectivos cargos, de conformidade com a seguinte discriminação: MARCOS CARDOSO ALVES, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças,Supervisão e Planejamento – CC8; MARIA TEREZA DOS SANTOS LIMA, para o Cargo de Secretária Municipal de Administração – CC8; LUIZ JAJAH NOGUEIRA, para Cargo de Assessor Jurídico – CC8; JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO, para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – CC8; CECÍLIA CARDOZO ALVES, para o Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos – CC8; JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS, para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente – CC8; JOSÉ LUIZ ALVIM, para o Cargo de Chefe de Gabinete – CC8. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de janeiro de 1.997. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. CELSO OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal nomeação nomeação |
01/1997
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1996-12-30 30/12/1996 | Portaria: 37/1996 | PORTARIA Nº 037/96 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, especialmente, o que estabelece os termos do artigo 16 “caput” e respectivo Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 569/94, de 02.02.94, onde diz que os Cargos em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO que o mandato deste atual Prefeito Municipal, expira em 31 de dezembro de 1.996 e que os atuais ocupantes de cargos em comissão tratam-se de pessoas de sua confiança e, finalmente, CONSIDERANDO a necessidade administrativa de se deixar vagos os cargos em comissão, para que o futuro Prefeito possa, livremente, nomear, mediante escolha própria, aqueles que melhor lhe aprouver para as suas respectivas ocupações, conforme os ditames da Lei, R E S O L V E: EXONERAR todos os servidores, abaixo discriminados, ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada nesta Prefeitura Municipal de Jaciara, com efeito em 01 de Janeiro de 1.997: CELSO OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças – CC8; MARCOS CARDOSO ALVES, do Cargo de Secretário Municipal de Administração, Supervisão e Planejamento – CC8; LUIZ JAJAH NOGUEIRA, do Cargo de Assessor Jurídico – CC8; JOSÉ CASSIANO DA SILVA SOBRINHO, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – CC8; CECÍLIA CARDOSO ALVES, do Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos – CC8; JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente – CC8; JOSÉ LUIZ ALVIM, do Cargo de Chefe de Gabinete – CC8; IRACY DEGASPERY E SILVA, do Cargo de Dirigente de Serviços de Promoção Social – CC7; NORMA SUELI F. G. SANCHES, do Cargo de Dirigente de Setor do SUS – CC7; NAVARRO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, do Cargo de Supervisor de Engenharia – CC7; LUIZ CARLOS CONSTANZI, do Cargo de Dirigente de Serviços de Públicos – CC7; MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo de Dirigente de Setor de Supervisão e Planejamento– FG7; ISRAEL VIEIRA DA SILVA, do Cargo de Motorista do Gabinete – FG6; CLEIDE C. SOUZA FABIAN, do Cargo de Coordenadora de Creche – CC6; ROSILENE M. R. D. CAMILO, do Cargo de Coordenadora de Creche – CC6; MARIA ELVIRA KAPPES, do Cargo de Coordenadora da Área de Saúde – CC5; MOISES ÁUSTRIA DE ARAÚJO, do Cargo de Supervisor Hospitalar – CC4; CLEMILSON JOSÉ C. LEITÃO, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. da Cultura e Desportos – CC3; EDÍLSON CARDOSO DE SOUZA, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. de Limpeza Pública – CC3; MANOEL BATISTA DO CARMO, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. Auxiliares – CC3; ANA MARGARETE SOEHN, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. Humanos – FG3; ZIPORA FRANÇA TAVARES, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. de Fiscalização e Arrecadação de Tributos – FG3; JOSÉ PEREIRA DE JESUS, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. de Obras – FG3; FRANCISCO RODRIGUES FRERES, do Cargo de Chefe de Equipe de Estradas – FG3; MARIA DO SOCORRO DELMADI SOUZA, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. de Educação – FG3; MARIA DA GLÓRIA D. S. LIMA, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. de Promoção Social – FG3; AGNALDO VENÂNCIO ROCHA, do Cargo de Chefe de Equipe dos Serv. de Tesouraria – FG3; MARLENE MARIA SCHMITZ, do Cargo de Orientadora de Ensino – CC1; ROSIMEIRE DELMADI SOUZA, do Cargo de Contínuo – CC1; ARNILDO F. SOUZA, do Cargo de Contínuo – CC1; e VALDEMES XAVIER DE AQUINO, do Cargo de Contínuo – CC1; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. EXONERA todos os servidores, ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada nesta Prefeitura Municipal de Jaciara, com efeito em 01 de Janeiro de 1.997: EXONERA todos os servidores, ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada nesta Prefeitura Municipal de Jaciara, com efeito em 01 de Janeiro de 1.997: |
37/1996
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1996-11-29 29/11/1996 | Portaria: 36/1996 | PORTARIA Nº 036/96 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o acúmulo de serviços internos da Prefeitura que é muito comum, principalmente, em final de ano. R E S O L V E: Estabelecer que, a partir de 02 DE DEZEMBRO DE 1.996, por tempo indeterminado, na Prefeitura Municipal de Jaciara, no Prédio situado na Av. Antonio Ferreira Sobrinho, o EXPEDIENTE para atendimento ao público será somente das 13:00 às 17:00 horas, sendo reservado o período das 7:00 às 11:00 horas para expediente apenas interno. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE NOVEMBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. Estabelecer que, a partir de 02 DE DEZEMBRO DE 1.996, por tempo indeterminado, na Prefeitura Municipal de Jaciara, no Prédio situado na Av. Antonio Ferreira Sobrinho, o EXPEDIENTE para atendimento ao público será somente das 13:00 às 17:00 horas, sendo reservado o período das 7:00 às 11:00 horas para expediente apenas interno. Estabelecer que, a partir de 02 DE DEZEMBRO DE 1.996, por tempo indeterminado, na Prefeitura Municipal de Jaciara, no Prédio situado na Av. Antonio Ferreira Sobrinho, o EXPEDIENTE para atendimento ao público será somente das 13:00 às 17:00 horas, sendo reservado o período das 7:00 às 11:00 horas para expediente apenas interno. |
36/1996
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1996-11-29 29/11/1996 | Portaria: 35/1996 | PORTARIA Nº 035/96 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e do requerimento apresentado pelo servidor Abimael Santos Silva. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, ao Servidor Público Municipal ABIMAEL SANTOS SILVA, com data retroativa a 08 de novembro de 1.996. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE NOVEMBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. ADMINISTRAÇÃO concede licença concede licença |
35/1996
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1996-11-26 26/11/1996 | Portaria: 34/1996 | nomeação nomeação |
34/1996
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1996-11-20 20/11/1996 | Portaria: 33/1996 | PORTARIA Nº 033/96 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício nº 15/96, de 04.11.96, da ASSEMJA – Associação dos Servidores Municipais de Jaciara; CONSIDERANDO os Artigos 62,67 e congêneres, da Lei Municipal nº 652/96, de 16 de outubro de 1.996, regulamentada pelo Decreto nº 1.901, de 18 do mesmo mês e ano, R E S O L V E: 1. DESIGNAR, os Senhores MARCOS CARDOSO ALVES - Secretário Municipal de Administração e JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS – Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente, para comporem o CONSELHO DE GESTÃO do PREVI-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, como representantes do Executivo Municipal. 2. NOMEAR o Senhor CANUTO DO NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO do PREVI – JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 DE NOVEMBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. DESIGNAR, os Senhores MARCOS CARDOSO ALVES - Secretário Municipal de Administração e JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS – Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente, para comporem o CONSELHO DE GESTÃO do PREVI-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, como representantes do Executivo Municipal. NOMEAR o Senhor CANUTO DO NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO do PREVI – JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara. DESIGNAR, os Senhores MARCOS CARDOSO ALVES - Secretário Municipal de Administração e JOÃO BOSCO VALVERDE MATOS – Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente, para comporem o CONSELHO DE GESTÃO do PREVI-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, como representantes do Executivo Municipal. NOMEAR o Senhor CANUTO DO NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO do PREVI – JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara. |
33/1996
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1996-08-15 15/08/1996 | Portaria: 32/1996 | PORTARIA Nº 032/96 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: 1. EXONERAR, do cargo cumulativo de Secretário de Finanças o Sr. MARCOS CARDOSO ALVES, Secretário de Administração, a partir desta data. 2. NOMEAR o Sr. CELSO OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE OUTUBRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração/nomeação exoneração/nomeação |
32/1996
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1996-08-15 15/08/1996 | Portaria: 31/1996 | PORTARIA Nº 031/96 DE 15 DE AGOSTO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o falecimento do Funcionário Público Municipal de Jaciara, Sr. Rosival Francisco de Souza, ocorrido em 07 de Agosto de 1.996, conforme comprova o Atestado de Óbito nº 2.119, lavrado à fl 137, do livro C-4, do Cartório de Registro Civil de Jaciara-MT; CONSIDERANDO que o falecido funcionário era casado com a Srª. Maria Socorro Delmadi Souza, conforme Certidão de Casamento nº 1.228, lavrada à fl 32, do livro B-3 do Cartório Registro Civil de Rondon-PR, de cuja união foram gerados os filhos Rosimeire Delmadi de Souza, Rogério Delmadi de Souza e Marina Delmadi de Souza, conforme Certidões de Nascimentos, respectivamente, nº 2.650, fls 33-v, livro 13, fl nº 5.350, fl 196v livro A-14, nº 5.950, fl 196v, Livro A-15, lavrados respectivamente no Cartório de Registro Civil de Dom Aquino e Jaciara-MT, arquivados em sua pasta funcional, junto ao departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO os termos constantes do Parágrafo Quinto, do art. 40 da Constituição Federal, ratificado pela alínea “a”, do Art. 97, da Lei Orgânica Municipal de Jaciara e aqueles artigos, atinentes à matéria, constantes da Lei Municipal nº 470/91, R E S O L V E: Conceder Pensão, a partir de 15 de Agosto de 1.996, aos dependentes do funcionário público municipal, Sr. ROSIVAL FRANCISCO DE SOUZA, acima identificados, de conformidade com o “caput” e Parágrafo Primeiro, do artigo 219, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE AGOSTO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. Conceder Pensão, a partir de 15 de Agosto de 1.996, aos dependentes do funcionário público municipal, Sr. ROSIVAL FRANCISCO DE SOUZA, acima identificados, de conformidade com o “caput” e Parágrafo Primeiro, do artigo 219, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91. Conceder Pensão, a partir de 15 de Agosto de 1.996, aos dependentes do funcionário público municipal, Sr. ROSIVAL FRANCISCO DE SOUZA, acima identificados, de conformidade com o “caput” e Parágrafo Primeiro, do artigo 219, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91. |
31/1996
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1996-08-15 15/08/1996 | Portaria: 30/1996 | PORTARIA Nº 030/96 DE 15 DE AGOSTO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parágrafo 8º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, R E S O L V E: 1. DESIGNAR os Senhores MARCOS CARDOSO ALVES, ELIANA BEATRIZ SCATOLIN e ROSANA APARECIDA FABRIN PIRKEL, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, a contar desta data, até 31 de dezembro de 1996. 2. ESTABELECER que o SETOR SOLICITANTE, através de Servidor qualificado, também acompanhe o recebimento do material. 3. REVOGAR as Portarias de nºs 017/96, de 30/04/96 e 023/96, de 31/05/96, devidamente substituídas pelo presente ATO deste Executivo Municipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 15 DE AGOSTO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
30/1996
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1996-08-13 13/08/1996 | Portaria: 29/1996 | PORTARIA Nº 029/96 DE 13 DE AGOSTO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a funcionária pública Municipal de Jaciara, EDNA DE FRANÇA MACIEL, encontra-se a disposição do Juízo Eleitoral desta Comarca, desde 24.06.94, sem, no entanto, ter sido formalizado qualquer ato administrativo para tanto, R E S O L V E: COLOCAR a disposição do Juízo da 14ª Zona Eleitoral desta Comarca, a funcionária Pública Municipal de Jaciara, EDNA DE FRANÇA MACIEL, com efeito retroativo a 24 de junho de 1.994 e por prazo indeterminado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE AGOSTO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. COLOCAR a disposição do Juízo da 14ª Zona Eleitoral desta Comarca, a funcionária Pública Municipal de Jaciara, EDNA DE FRANÇA MACIEL, com efeito retroativo a 24 de junho de 1.994 e por prazo indeterminado. COLOCAR a disposição do Juízo da 14ª Zona Eleitoral desta Comarca, a funcionária Pública Municipal de Jaciara, EDNA DE FRANÇA MACIEL, com efeito retroativo a 24 de junho de 1.994 e por prazo indeterminado. |
29/1996
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1996-07-22 22/07/1996 | Portaria: 28/1996 | PORTARIA Nº 028/96 DE 22 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, o Sr. ARNALDO BARBOSA DO SACRAMENTO, do Cargo de Motorista, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
28/1996
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1996-07-12 12/07/1996 | Portaria: 27/1996 | PORTARIA Nº 027/96 DE 12 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e do requerimento apresentado pela servidora Neuza Maria da Silva Torres. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal NEUZA MARIA DA SILVA TORRES, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 12 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. ADMINISTRAÇÃO concede licença concede licença |
27/1996
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1996-07-09 09/07/1996 | Portaria: 26/1996 | PORTARIA Nº 026/96 DE 09 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a Psicóloga do Setor de Promoção Social, Srª MARIA JOSÉ GONÇALVES, para AVALIAR e DAR PARECER na ÁREA TERAPÊUTICA dos LAUDOS de Portadores de Deficiência Física e Mental, para fins de processos do INSS, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 09 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. designa servidor designa servidor |
26/1996
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1996-07-02 02/07/1996 | Portaria: 25/1996 | PORTARIA Nº 025/96 DE 02 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. PETRONILIO F. DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Serviços de Limpeza Pública, para a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. PETRONILIO F. DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Serviços de Limpeza Pública, para a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, a partir desta data. REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. PETRONILIO F. DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Serviços de Limpeza Pública, para a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, a partir desta data. |
25/1996
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1996-07-02 02/07/1996 | Portaria: 24/1996 | PORTARIA Nº 024/96 DE 02 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. ITEVÁ RIBEIRO DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, Setor do SUS, para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE JULHO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. ITEVÁ RIBEIRO DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, Setor do SUS, para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. ITEVÁ RIBEIRO DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, Setor do SUS, para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. |
24/1996
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1996-05-31 31/05/1996 | Portaria: 23/1996 | PORTARIA Nº 023/96 DE 31 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: DESIGNAR o Senhor MARCOS CARDOSO ALVES, respondendo cumulativamente pela Secretaria de Finanças, para substituir o Sr. CELSO OLIVEIRA LIMA, na Comissão de recebimento de Material nomeada pela Portaria nº 017/96, de 30/04/96. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. Designa servidor Designa servidor |
23/1996
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1996-05-31 31/05/1996 | Portaria: 22/1996 | PORTARIA Nº 022/96 DE 31 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. MARCOS CARDOSO ALVES, para exercer, cumulativamente com o Cargo de Secretário Municipal de Administração, o Cargo de Secretário Municipal de Finanças de Jaciara-MT, a partir de 01 de junho de 1.996. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
22/1996
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1996-05-31 31/05/1996 | Portaria: 21/1996 | PORTARIA Nº 021/96 DE 31 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Sr. CELSO OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças de Jaciara-MT, a partir de 01 de junho de 1.996. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração a pedido exoneração a pedido |
21/1996
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1996-05-13 13/05/1996 | Portaria: 20/1996 | PORTARIA Nº 020/96 DE 13 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ PEREIRA DE JESUS, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Serviço de Obras, para o Mercado Regional, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ PEREIRA DE JESUS, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Serviço de Obras, para o Mercado Regional, a partir desta data. REMANEJAR o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ PEREIRA DE JESUS, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Serviço de Obras, para o Mercado Regional, a partir desta data. |
20/1996
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1996-05-13 13/05/1996 | Portaria: 19/1996 | PORTARIA Nº 019/96 DE 13 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS CONSTANZI, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente do Setor de Serviços Públicos – CC7, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
19/1996
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1996-05-13 13/05/1996 | Portaria: 18/1996 | PORTARIA Nº 018/96 DE 13 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. José Pereira de Jesus, Agente de Fiscalização, para exercer o Cargo de Função Gratificada de Chefe de Equipe de Serviço de Obras – FG3, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE MAIO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
18/1996
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1996-04-30 30/04/1996 | Portaria: 17/1996 | PORTARIA Nº 017/96 DE 30 DE ABRIL DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo 8º do Artigo 15 da Lei federal nº 8.666/93, de 21.06.93, R E S O L V E: DESIGNAR os membros abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL atinente a COMPRAS efetuadas por esta Prefeitura, no período de 02 de MAIO a 31 DE DEZEMBRO DE 1996: 1. CELSO OLIVEIRA LIMA 2. ABIMAEL DOS SANTOS SILVA 3. ROSANA APARECIDA FABRIN REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 30 DE ABRIL DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL |
17/1996
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1996-04-26 26/04/1996 | Portaria: 16/1996 | PORTARIA Nº 016/96 DE 25 DE ABRIL DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado aos provimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NOME PADRÃO CLASSE Geralda Ferreira de Jesus 2 Inicial Básica Maria Auxiliadora Gomes 2 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, sito à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3 x 4; - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE ABRIL DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
16/1996
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1996-04-02 02/04/1996 | Portaria: 15/1996 | PORTARIA Nº 015/96 DE 02 DE ABRIL DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, o Sr. ELIAS DOURADO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Dirigente do Setor de Serviços Públicos, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 02 DE ABRIL DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
15/1996
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1996-03-21 21/03/1996 | Portaria: 14/1996 | PORTARIA Nº 014/96 DE 21 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado aos provimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NOME PADRÃO CLASSE Simeia Ferreira Soares 2 Inicial Básica Audyneia S. Silva 2 Inicial Básica Dulcilene V. Jesus 2 Inicial Básica Edinei Souza Costa 2 Inicial Básica Aldeli Claudia Oliveira 2 Inicial Básica Celma Gonçalves Macedo 2 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, sito à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3 x 4; - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 21 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
14/1996
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1996-03-11 11/03/1996 | Portaria: 13/1996 | PORTARIA Nº 013/96 DE 11 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: CEDER o Servidor Público Municipal Sr. SÉRGIO LUIZ MICHELATO, Motorista, Padrão 4, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, para prestar os seus serviços à Escola PESTALOZZI de Jaciara, com ônus para o Erário Público Municipal, a partir desta data, devendo retornar ao Órgão de origem, assim que for solicitado ou seus serviços não for mais necessário na mencionada Escola. A Escola Pestalozzi de Jaciara deverá providenciar e encaminhar, mensalmente, ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura o ATESTADO DE FREQÜÊNCIA, do referido servidor, para controle de pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 11 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. cedência de funcionário cedência de funcionário |
13/1996
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1996-03-08 08/03/1996 | Portaria: 12/1996 | PORTARIA Nº 012/96 DE 08 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, o Sr. MARCOS CARDOSO ALVES, Secretário Municipal de Administração para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos na ausência de sua Titular, Professora CECÍLIA CARDOZO ALVES. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. nomeação nomeação |
12/1996
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1996-03-08 08/03/1996 | Portaria: 11/1996 | PORTARIA Nº 011/96 DE 08 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: REMANEJAR a Servidora Pública Municipal, Srª. Edith Evaristo Camargo, Agente Serviços Gerais, Padrão 2, lotada na Secretaria de Administração – Serviços Auxiliares, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Escola Municipal Santa Rosa, a partir de 11 de março de 1.996. REMANEJAR a Servidora Pública Municipal, Srª. Creuza Coutinho Elias, Ajudante de Serviços Gerais II, Padrão 2, lotada na Secretaria de Administração – Serviços Auxiliares, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Escola Municipal Santa Rosa, a partir de 11 de março de 1.996. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 08 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. REMANEJAR a Servidora Pública Municipal, Srª. Edith Evaristo Camargo, Agente Serviços Gerais, Padrão 2, lotada na Secretaria de Administração – Serviços Auxiliares, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Escola Municipal Santa Rosa, a partir de 11 de março de 1.996. REMANEJAR a Servidora Pública Municipal, Srª. Creuza Coutinho Elias, Ajudante de Serviços Gerais II, Padrão 2, lotada na Secretaria de Administração – Serviços Auxiliares, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Escola Municipal Santa Rosa, a partir de 11 de março de 1.996. REMANEJAR a Servidora Pública Municipal, Srª. Edith Evaristo Camargo, Agente Serviços Gerais, Padrão 2, lotada na Secretaria de Administração – Serviços Auxiliares, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Escola Municipal Santa Rosa, a partir de 11 de março de 1.996. REMANEJAR a Servidora Pública Municipal, Srª. Creuza Coutinho Elias, Ajudante de Serviços Gerais II, Padrão 2, lotada na Secretaria de Administração – Serviços Auxiliares, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Escola Municipal Santa Rosa, a partir de 11 de março de 1.996. |
11/1996
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1996-03-07 07/03/1996 | Portaria: 10/1996 | PORTARIA Nº 010/96 DE 07 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª. MARLENE DUARTE DA SILVA, do cargo de Ajudante de Serviços Gerais II, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 07 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
10/1996
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1996-03-04 04/03/1996 | Portaria: 09/1996 | PORTARIA Nº 009/96 DE 04 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: CEDER a Srª TÂMARA ANDRADE FAGUNDES, Oficial Administrativo, Padrão 5, lotada no Gabinete do Prefeito, Serviço de Promoção Social, para prestar seus serviços no Posto de Atendimento do INSS, com Ônus para o Erário Público Municipal, a partir desta data, devendo retornar ao Órgão de origem, assim que for solicitado ou seus serviços não forem mais necessários. O Posto de Atendimento do INSS deverá providenciar e encaminhar, mensalmente, ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura o ATESTADO DE FREQÜÊNCIA, da citada pessoa, para controle de pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. CEDER a Srª TÂMARA ANDRADE FAGUNDES, Oficial Administrativo, Padrão 5, lotada no Gabinete do Prefeito, Serviço de Promoção Social, para prestar seus serviços no Posto de Atendimento do INSS, com Ônus para o Erário Público Municipal, a partir desta data, devendo retornar ao Órgão de origem, assim que for solicitado ou seus serviços não forem mais necessários. CEDER a Srª TÂMARA ANDRADE FAGUNDES, Oficial Administrativo, Padrão 5, lotada no Gabinete do Prefeito, Serviço de Promoção Social, para prestar seus serviços no Posto de Atendimento do INSS, com Ônus para o Erário Público Municipal, a partir desta data, devendo retornar ao Órgão de origem, assim que for solicitado ou seus serviços não forem mais necessários. |
09/1996
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1996-03-04 04/03/1996 | Portaria: 08/1996 | PORTARIA Nº 008/96 DE 04 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado aos provimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE Sergio Luiz Michelato 4 Inicial Básica CARGO: PROFESSOR NOME PADRÃO CLASSE Rosane Aparecida da Silva 1 “A” O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, sito à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3 x 4; - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 04 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA CARGO: PROFESSOR NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA CARGO: PROFESSOR |
08/1996
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1996-03-01 01/03/1996 | Portaria: 07/1996 | PORTARIA Nº 007/96 DE 01 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade pública e administrativa, bem como o interesse dos próprios Funcionários Públicos, R E S O L V E: Estabelecer que o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT será de 07:00 às 11:00 Horas e de 13:00 às 17:00 h., de Segunda a Sexta – feira, a partir de 04 de março de 1.996. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE MARÇO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. Estabelece que o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT será de 07:00 às 11:00 Horas e de 13:00 às 17:00 h., de Segunda a Sexta – feira, a partir de 04 de março de 1.996. Estabelece que o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT será de 07:00 às 11:00 Horas e de 13:00 às 17:00 h., de Segunda a Sexta – feira, a partir de 04 de março de 1.996. |
07/1996
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1996-02-26 26/02/1996 | Portaria: 06/1996 | PORTARIA Nº 006/96 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, conforme requerimento, a Srª MARIA EMILIA B. A. DA SILVA, do cargo de Professora, Nível 5, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 26 DE FEVEREIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. exoneração exoneração |
06/1996
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1996-02-16 16/02/1996 | Portaria: 05/1996 | PORTARIA Nº 005/96 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.779/94, de 13 de maio de 1.994, que homologou o Concurso de Provas e de Provas e Títulos, destinado aos provimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, R E S O L V E: NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOME PADRÃO CLASSE Sebastião Edson Calou 4 Inicial Básica O nomeado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, sito à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, nº 1075, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para TOMAR POSSE em seu respectivo Cargo, munido dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Carteira de Identidade; - Certificado de quitação com serviço militar; - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou de justificativa; - Atestado de sanidade física e mental, fornecido por qualquer Unidade de Saúde Pública da Federação; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos lugares onde o candidato tenha domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos; - Documento comprobatório de escolaridade, nos casos em que o cargo exigir; - 02 (duas) fotografias 3 x 4; - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; - Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. Após o ATO DE POSSE, o empossado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para entrar no exercício efetivo do cargo, sob pena de vacância do mesmo, de conformidade com a vigente Lei Estatutária dos Funcionários Públicos do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 16 DE FEVEREIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA NOMEAR, em caráter efetivo, para exercer Cargo Público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, o seguinte candidato aprovado em Concurso Público, em seu respectivo Cargo, Padrão e Classe Salarial. CARGO: MOTORISTA |
05/1996
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1996-02-13 13/02/1996 | Portaria: 04/1996 | PORTARIA Nº 004/96 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos de pedido de Aposentadoria por Tempo de Serviço, formalizado pela Funcionária Pública Municipal de Jaciara, Sra. Creuza Maria dos Santos Gomes, em 16 de outubro de 1.995, inicial de procedimento administrativo, que comprovou o direito requerido, ao atender todos os requisitos estabelecidos pelos artigos 97, da Lei Orgânica Municipal de Jaciara, 40, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e aqueles, atinentes à matéria, constantes da Lei Municipal nº 470/91, culminando com o deferimento deste Executivo Municipal, devidamente arquivado em sua Pasta Funcional, junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal, R E S O L V E: APOSENTAR, nesta data, com proventos integrais, a Srª. CREUZA MARIA DOS SANTOS GOMES, Funcionária Pública Municipal, Encarregada de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13 DE FEVEREIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. APOSENTAR, nesta data, com proventos integrais, a Srª. CREUZA MARIA DOS SANTOS GOMES, Funcionária Pública Municipal, Encarregada de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. APOSENTAR, nesta data, com proventos integrais, a Srª. CREUZA MARIA DOS SANTOS GOMES, Funcionária Pública Municipal, Encarregada de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. |
04/1996
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1996-02-01 01/02/1996 | Portaria: 03/1996 | PORTARIA Nº 003/96 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos de pedido de Aposentadoria por Tempo de Serviço, formalizado pela Funcionária Pública Municipal de Jaciara, Sra. Izabel Maria de Arruda, em 16 de outubro de 1.995, inicial de procedimento administrativo, que comprovou o direito requerido, ao atender todos os requisitos estabelecidos pelos artigos 97, da Lei Orgânica Municipal de Jaciara, 40, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e aqueles, atinentes à matéria, constantes da Lei Municipal nº 470/91, culminando com o deferimento deste Executivo Municipal, devidamente arquivado em sua Pasta Funcional, junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal, R E S O L V E: APOSENTAR, nesta data, com proventos integrais, a Srª. IZABEL MARIA DE ARRUDA, Funcionária Pública Municipal, Encarregada de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. APOSENTAR, nesta data, com proventos integrais, a Srª. IZABEL MARIA DE ARRUDA, Funcionária Pública Municipal, Encarregada de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. APOSENTAR, nesta data, com proventos integrais, a Srª. IZABEL MARIA DE ARRUDA, Funcionária Pública Municipal, Encarregada de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. |
03/1996
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1996-01-29 29/01/1996 | Portaria: 02/1996 | PORTARIA Nº 002/96 DE 29 DE JANEIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o falecimento da Funcionária Pública Municipal de Jaciara, Sra Conrada Misael Torres, ocorrido em 25 de dezembro de 1.995, conforme comprova o Atestado de Óbito nº 2.119, lavrado à fl 137, do livro C-4, do Cartório de Registro Civil de Jaciara-MT; CONSIDERANDO que a falecida funcionária era casada com o Sr. José Rodrigues Torres, conforme Certidão de Casamento nº 83B, lavrada à fl 178, do livro B-4 aux. do Cartório Registro Civil de Jaciara, de cuja união foram gerados os filhos Adriana Misael Torres, Anderson Misael Torres e Gezyane Misael Torres, conforme Certidão de Nascimentos, respectivamente, nº ..., do livro A – 13, fl 113; nº 1.189, do livro A-14, fl 116 e nº 6.241, do livro a-16, fl 042, lavradas no Cartório de Registro Civil de Jaciara-MT, arquivados em sua pasta funcional, junto ao departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO os termos constantes do Parágrafo Quinto, do art. 40 da Constituição Federal, ratificado pela alínea “a”, do Art. 97, da Lei Orgânica Municipal de Jaciara e aqueles artigos, atinentes à matéria, constantes da Lei Municipal nº 470/91, R E S O L V E: Conceder Pensão, a partir de 01 de janeiro de 1.996, aos dependentes da funcionária pública municipal, CONRADA MISAEL TORRES, acima identificados, de conformidade com o “caput” e Parágrafo Primeiro, do artigo 219, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 29 DE JANEIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. Conceder Pensão, a partir de 01 de janeiro de 1.996, aos dependentes da funcionária pública municipal, CONRADA MISAEL TORRES, acima identificados, de conformidade com o “caput” e Parágrafo Primeiro, do artigo 219, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91. Conceder Pensão, a partir de 01 de janeiro de 1.996, aos dependentes da funcionária pública municipal, CONRADA MISAEL TORRES, acima identificados, de conformidade com o “caput” e Parágrafo Primeiro, do artigo 219, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91. |
02/1996
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1996-01-24 24/01/1996 | Portaria: 01/1996 | PORTARIA Nº 001/96 DE 24 DE JANEIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jaciara-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que trata os termos do Artigo 99, da Lei Estatutária Municipal nº 470/91 e do requerimento apresentado pela servidora Maria Ângela Cardoso da Silva. R E S O L V E: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, consecutivos, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal MARIA ÂNGELA CARDOSO DA SILVA, a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 24 DE JANEIRO DE 1.996 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data supra. MARCOS CARDOSO ALVES SECRET. ADMINISTRAÇÃO concede licença concede licença |
01/1996
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1992-06-02 02/06/1992 | Portaria: 009/1992 | "Nomear,em caráter efetivo, para exercer cargo publico no cargo de pessoal da prefeitura municipal de jaciara, estado de Matogrosso, as seguintes aprovações em concurso publico pela ordem decrescente de classificação, lotados por secretaria, departamento e divisão, com a respectiva classe funcional e referencia salarial". "Nomear,em caráter efetivo, para exercer cargo publico no cargo de pessoal da prefeitura municipal de jaciara, estado de Matogrosso, as seguintes aprovações em concurso publico pela ordem decrescente de classificação, lotados por secretaria, departamento e divisão, com a respectiva classe funcional e referencia salarial". |
009/1992
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(66) 3461-7900
Ouvidoria: (66) 3461-7900
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
07h30 as 11h e das 13h as 17h
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