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Legislação Municipal
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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 30/06/2020 | Portaria: 161/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 18 vezes |
| 30/06/2020 | Portaria: 160/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 13 vezes |
| 30/06/2020 | Portaria: 159/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 30 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 11 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 158/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 12 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 157/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 9 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 156/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 12 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 155/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 12 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 154/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 11 vezes |
| 26/06/2020 | Portaria: 153/2020 | Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº. 1.208/2009 Art. 149 inciso II (Abandono de Cargo) do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 26 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 10 vezes |
| 24/06/2020 | Portaria: 152/2020 | Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020 SMS para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
- Baixado: 43 vezes |
| 18/06/2020 | Portaria: 151/2020 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 101/2019, de 03 de Maio de 2019, tornando a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS composta pelos seguintes membros: |
- Baixado: 16 vezes |
| 18/06/2020 | Portaria: 150/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 4 vezes |
| 17/06/2020 | Portaria: 149/2020 | Art. 1º - Compor a COMISSÃO ESPECIAL para “apuração de eventuais responsabilidades da empresa COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP no Procedimento Administrativo n. 6911/2016 Concorrência Pública n. 02/2016 anulado, identificando e quantificando o EVENTUAL DIREITO DO CONTRATADO EM RECEBER INDENIZAÇÃO PELO QUE TIVER EXECUTADO até a suspensão por determinação judicial” e, para tanto, NOMEIA os seguintes servidores: |
- Baixado: 11 vezes |
| 17/06/2020 | Portaria: 148/2020 | I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária profissionais de nível fundamental, médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público e excepcional da Secretaria de Saúde, Educação e assistência social, de acordo com o quadro de vagas constante nos ANEXOS deste Edital, observados os termos da Lei nº 1208 de 2009 e Lei nº 1158 de 2009, por se tratar de assistência a situações de emergências em saúde pública e período excepcional de pandemia; |
- Baixado: 24 vezes |
| 15/06/2020 | Portaria: 147/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2020: |
- Baixado: 13 vezes |
| 06/06/2020 | Portaria: 146/2020 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 74 vezes |
| 05/06/2020 | Portaria: 145/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 40 vezes |
| 04/06/2020 | Portaria: 144/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
- Baixado: 32 vezes |
| 04/06/2020 | Portaria: 144/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria nº 043 de 22 de Março de 2016 e reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo: |
- Baixado: 5 vezes |
| 02/06/2020 | Portaria: 143/2020 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº. 086/2018, de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2018/2020; |
- Baixado: 12 vezes |
| 02/06/2020 | Portaria: 142/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Junho de 2020. |
- Baixado: 9 vezes |
| 02/06/2020 | Portaria: 141/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor, JONAS ALVES RIBEIRO como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 29 de Maio de 2020. |
- Baixado: 7 vezes |
| 01/06/2020 | Portaria: 140/2020 | Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 47 vezes |
| 01/06/2020 | Portaria: 139/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado não cumulativo, a partir do dia 01 de Junho de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 38 vezes |
| 28/05/2020 | Portaria: 138/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora voluntária abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 37 vezes |
| 21/05/2020 | Portaria: 137/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria Nº 061/2020, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: |
- Baixado: 20 vezes |
| 21/05/2020 | Portaria: 136/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria Nº 060/2020 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 20 de Maio de 2020, os seguintes servidores: |
- Baixado: 18 vezes |
| 20/05/2020 | Portaria: 135/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 19 vezes |
| 18/05/2020 | Portaria: 134/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 18 vezes |
| 18/05/2020 | Portaria: 133/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da função, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 20 vezes |
| 15/05/2020 | Portaria: 132/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 60 vezes |
| 15/05/2020 | Portaria: 131/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 34 vezes |
| 13/05/2020 | Portaria: 130/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 53 vezes |
| 12/05/2020 | Portaria: 129/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de Abril de 2020. |
- Baixado: 22 vezes |
| 12/05/2020 | Portaria: 128/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Abril de 2020. |
- Baixado: 11 vezes |
| 11/05/2020 | Portaria: 127/2020 | Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS |
- Baixado: 21 vezes |
| 08/05/2020 | Portaria: 126/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 32 vezes |
| 06/05/2020 | Portaria: 125/2020 | Art. 1º - Nomeia a Comissão de Gestão de Projetos de Pavimentação urbana, os seguintes servidores: |
- Baixado: 38 vezes |
| 30/04/2020 | Portaria: 124/2020 | Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Jaciara, os seguintes servidores: |
- Baixado: 8 vezes |
| 30/04/2020 | Portaria: 123/2020 | Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Revisão de Prontuários no Hospital Municipal de Jaciara, da seguinte forma: |
- Baixado: 10 vezes |
| 30/04/2020 | Portaria: 122/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 71 vezes |
| 30/04/2020 | Portaria: 121/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 57 vezes |
| 30/04/2020 | Portaria: 120/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 42 vezes |
| 28/04/2020 | Portaria: 119/2020 | Art. 1º - Fica revogada a exoneração autorizada através da Portaria Nº 105/2020, no período de 28 de Abril de 2020, a servidora abaixo: |
- Baixado: 42 vezes |
| 28/04/2020 | Portaria: 118/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 59 vezes |
| 28/04/2020 | Portaria: 117/2020 | Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 93/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 09 de Abril de 2020 a 08 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
- Baixado: 52 vezes |
| 28/04/2020 | Portaria: 116/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
- Baixado: 37 vezes |
| 28/04/2020 | Portaria: 115/2020 | Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 044/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, retornando as atividades a partir de 24 de Abril de 2020, a Servidora abaixo: |
- Baixado: 47 vezes |
| 24/04/2020 | Portaria: 114/2020 | Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 132/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
- Baixado: 4 vezes |
| 23/04/2020 | Portaria: 113/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 83 vezes |
| 22/04/2020 | Portaria: 112/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2020: |
- Baixado: 26 vezes |
| 17/04/2020 | Portaria: 111/2020 | Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 115/2018 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 12 de Abril de 2020 a 11 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
- Baixado: 33 vezes |
| 13/04/2020 | Portaria: 110/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/04/2020: |
- Baixado: 23 vezes |
| 13/04/2020 | Portaria: 109/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 85 vezes |
| 13/04/2020 | Portaria: 108/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 63 vezes |
| 07/04/2020 | Portaria: 107/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Agricultura, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 72 vezes |
| 07/04/2020 | Portaria: 106/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pela Secretária municipal de Governo, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 64 vezes |
| 03/04/2020 | Portaria: 105/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 35 vezes |
| 03/04/2020 | Portaria: 104/2020 | Art. 1º - COMPOR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA que irá acompanhar o Processo Seletivo 002/2020 SMECDL para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
- Baixado: 60 vezes |
| 02/04/2020 | Portaria: 103/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 55 vezes |
| 31/03/2020 | Portaria: 100/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 157 vezes |
| 31/03/2020 | Portaria: 099/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 122 vezes |
| 31/03/2020 | Portaria: 098/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 89 vezes |
| 31/03/2020 | Portaria: 097/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 92 vezes |
| 31/03/2020 | Portaria: 096/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 96 vezes |
| 31/03/2020 | Portaria: 095/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 103 vezes |
| 31/03/2020 | Portaria: 094/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 90 vezes |
| 31/03/2020 | Portaria: 093/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 124 vezes |
| 30/03/2020 | Portaria: 092/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 22 vezes |
| 30/03/2020 | Portaria: 091/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 14 vezes |
| 30/03/2020 | Portaria: 090/2020 | Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 200/2018 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 16 de Março de 2020, a Servidora abaixo: |
- Baixado: 26 vezes |
| 30/03/2020 | Portaria: 089/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 91 vezes |
| 30/03/2020 | Portaria: 088/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 60 vezes |
| 27/03/2020 | Portaria: 087/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora KIZI AMORIM KROTH, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 26 de Março de 2020. |
- Baixado: 13 vezes |
| 27/03/2020 | Portaria: 086/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 25 de Março de 2020. |
- Baixado: 31 vezes |
| 27/03/2020 | Portaria: 084/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 51 vezes |
| 19/03/2020 | Portaria: 085/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 001/2020 para realização e organização dos trabalhos e demais normas constantes, os seguintes membros: |
- Baixado: 17 vezes |
| 18/03/2020 | Portaria: 083/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 119 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 082/2020 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 1104 (um mil e cento e quatro dias), correspondentes a 03 (três) anos, 00 (zero) meses e 09 (nove) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 52 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 081/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 59 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 080/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 47 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 079/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 34 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 078/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 09 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 48 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 077/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Casa da Criança, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 22 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 076/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 5 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 075/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 02 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 36 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 074/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 06 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 39 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 073/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 32 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 072/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 3 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 071/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 8 vezes |
| 17/03/2020 | Portaria: 070/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 5 vezes |
| 16/03/2020 | Portaria: 068/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 11 vezes |
| 16/03/2020 | Portaria: 067/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 16 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 28 vezes |
| 10/03/2020 | Portaria: 066/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 03 de Abril de 2020 a 02 de Abril de 2022, a servidora abaixo: |
- Baixado: 9 vezes |
| 09/03/2020 | Portaria: 065/2020 | “ALTERA ART 1º DA PORTARIA Nº 253/2018 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”. |
- Baixado: 39 vezes |
| 06/03/2020 | Portaria: 064/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 59 vezes |
| 06/03/2020 | Portaria: 063/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 52 vezes |
| 05/03/2020 | Portaria: 062/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 09 de Março de 2020 a 08 de Março de 2022, o servidor abaixo: |
- Baixado: 41 vezes |
| 02/03/2020 | Portaria: 061/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria Nº 021/2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: |
- Baixado: 38 vezes |
| 02/03/2020 | Portaria: 060/2020 | Art. 1º - Altera a Portaria Nº 019/2019 para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de Março de 2020, os seguintes servidores: |
- Baixado: 38 vezes |
| 02/03/2020 | Portaria: 059/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 64 vezes |
| 02/03/2020 | Portaria: 058/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 38 vezes |
| 02/03/2020 | Portaria: 057/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 39 vezes |
| 02/03/2020 | Portaria: 056/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 29 vezes |
| 21/02/2020 | Portaria: 055/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 32 vezes |
| 19/02/2020 | Portaria: 054/2020 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 18 vezes |
| 19/02/2020 | Portaria: 053/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Casa da Criança, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 37 vezes |
| 18/02/2020 | Portaria: 052/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 62 vezes |
| 18/02/2020 | Portaria: 051/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 44 vezes |
| 18/02/2020 | Portaria: 050/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 9 vezes |
| 18/02/2020 | Portaria: 049/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 31 vezes |
| 18/02/2020 | Portaria: 048/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenador da UMEI João de Barro, a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 21 vezes |
| 18/02/2020 | Portaria: 047/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 27 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 21 vezes |
| 18/02/2020 | Portaria: 046/2020 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 212/2018 de 23 de Agosto de 2018, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT: |
- Baixado: 16 vezes |
| 17/02/2020 | Portaria: 045/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 29 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 15 vezes |
| 10/02/2020 | Portaria: 044/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: |
- Baixado: 65 vezes |
| 10/02/2020 | Portaria: 043/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Fevereiro de 2020 a 06 de Fevereiro de 2022, a servidora abaixo: |
- Baixado: 50 vezes |
| 04/02/2020 | Portaria: 042/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
- Baixado: 51 vezes |
| 04/02/2020 | Portaria: 041/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – MARIA EDI LAMAR BARBOSA CALDIM, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. |
- Baixado: 20 vezes |
| 04/02/2020 | Portaria: 040/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nomeado através da Portaria nº 030/2020, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2020. |
- Baixado: 13 vezes |
| 23/01/2020 | Portaria: 039/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 21 vezes |
| 23/01/2020 | Portaria: 038/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 109 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 037/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 14 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 74 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 036/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 13 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 48 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 033/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 59 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 032/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 42 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 031/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 39 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 030/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 22 de Janeiro de 2020. |
- Baixado: 21 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 034/2020 | RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, a servidora abaixo: |
- Baixado: 37 vezes |
| 21/01/2020 | Portaria: 035/2020 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 13 vezes |
| 17/01/2020 | Portaria: 029/2020 | Art. 1º - Fica concedida licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado a serviço, conforme art. 110 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo indeterminado e sem remuneração, a servidora abaixo: |
- Baixado: 41 vezes |
| 16/01/2020 | Portaria: 028/2020 | Considerando o processo administrativo nº 130-01/2020; Considerando o ofício nº 005/2020/SMS, dando conta de suposta falta funcional e a não realização das visitas domiciliares; |
- Baixado: 54 vezes |
| 13/01/2020 | Portaria: 027/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: |
- Baixado: 43 vezes |
| 13/01/2020 | Portaria: 026/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, como membros do Conselho Previdenciário do Previ-Jaci as seguintes pessoas: |
- Baixado: 19 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 12/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino João de Barro, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
- Baixado: 18 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
- Baixado: 10 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 10/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Menina Angélica, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
- Baixado: 9 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 09/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue |
- Baixado: 12 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 08/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Casa da Criança, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
- Baixado: 8 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 06/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretor da Escola Municipal Magda Ivana, eleito para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
- Baixado: 7 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 05/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Escola Municipal Santa Rosa, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
- Baixado: 8 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 025/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da Função de Coordenador da Escola Municipal Santa Rosa , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 12 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 023/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 9 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 022/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI João de Barro, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 12 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 021/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Zulmira Barbieri de Oliveira, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 11 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 020/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da UMEI Menina Angélica, A partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 11 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 019/2020 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 19 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 018/2020 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 18 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 017/2020 | Art. 1º NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer a função de Diretor Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 15 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 016/2020 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 14 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 015/2020 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 15 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 014/2020 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 11 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 013/2020 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Diretora Escolar, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 17 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 07/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 31 de Dezembro de 2019 da respectiva função de Diretora da Unidade Municipal de Ensino Zulmira Barbieri de Oliveira, eleita para o Biênio 2018/2019 conforme segue: |
- Baixado: 8 vezes |
| 10/01/2020 | Portaria: 024/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora da Escola Municipal Magda Ivana , a partir do dia 31 de Dezembro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 14 vezes |
| 08/01/2020 | Portaria: nº 04/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 08 de Janeiro de 2020, conforme segue: |
- Baixado: 31 vezes |
| 07/01/2020 | Portaria: PORTARIA Nº. 03/2020 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/01/2020: |
- Baixado: 24 vezes |
| 02/01/2020 | Portaria: PORTARIA 002/20 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura |
- Baixado: 35 vezes |
| 01/01/2020 | Portaria: PORTARIA 001/20 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 01 de Janeiro de 2020, conforme segue: - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo |
- Baixado: 19 vezes |
| 20/12/2019 | Portaria: 223/19 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA APARECIDA LEITE FERREIRA CARDOSO, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 23 vezes |
| 20/12/2019 | Portaria: 222/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 20 de Dezembro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS. |
- Baixado: 19 vezes |
| 09/12/2019 | Portaria: 221/19 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 21/02/1994 á 22/09/1994; num total de 214 (duzentos e quatorze) dias, correspondentes a 00 (zero) anos, 07 (meses) meses e 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 44 vezes |
| 29/11/2019 | Portaria: 220/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados: - CONTRATO 063/2019 – “Contratação de empresa especializada para obra de reforma e adequação das UMEI’S Menina Angélica e Zulmira Barbieri de Oliveira, Escola Municipal Santa Rosa, Anfiteatro e Biblioteca Municipal de Jaciara/MT”. A partir de 04/11/2019”. - CONTRATO 064/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Pavimentação e Drenagem na Av. Cecílio Jesus Gaeta no Bairro Vila Martins no Município de Jaciara-MT”. A partir de 04/11/2019”. - CONTRATO 065/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de Restauração de pavimento com frisagem e tapa buracos, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado Quente no Município de Jaciara-MT”. A partir de 14/11/2019”. - CONTRATO 070/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Poço Artesiano Tubular Profundo no Bairro Planalto, anexo ao Pátio da Rodoviária no município de Jaciara - MT”. A partir de 23/11/2019”. |
- Baixado: 23 vezes |
| 21/11/2019 | Portaria: 219/19 | Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares concedidos a servidora ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada no Hospital Municipal de Jaciara, conforme portaria nº. 107/2019, de 13 de Maio de 2019. |
- Baixado: 20 vezes |
| 21/11/2019 | Portaria: 218/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 21 de Novembro de 2019. |
- Baixado: 17 vezes |
| 21/11/2019 | Portaria: 217/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LORRAINY LEONEL CAMARGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 21 de Novembro de 2019. |
- Baixado: 11 vezes |
| 21/11/2019 | Portaria: 216/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - LARISSA LIMA DALEFFE – COORDENADOR IV – CREAS. |
- Baixado: 16 vezes |
| 21/11/2019 | Portaria: 215/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - LORRAINY LEONEL CAMARGO – COORDENADOR III – COZINHA SOCIAL. |
- Baixado: 15 vezes |
| 21/11/2019 | Portaria: 214/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 16 vezes |
| 21/11/2019 | Portaria: 213/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - ADRIANA MAFORTE SILVA – COORDENADOR IV – CRAS I. |
- Baixado: 13 vezes |
| 21/11/2019 | Portaria: 212/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2019, conforme segue: - TALITA NASCIMENTO NOGUEIRA – COORDENADOR II – CONSELHOS. |
- Baixado: 16 vezes |
| 12/11/2019 | Portaria: 211/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - SILVAY JOSE DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais. |
- Baixado: 14 vezes |
| 12/11/2019 | Portaria: 210/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor - Jornalismo. |
- Baixado: 10 vezes |
| 12/11/2019 | Portaria: 208/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Novembro de 2019, conforme segue: - CAMILA CAROLINE CABRAL DA COSTA – Assessor III – Imprensa. |
- Baixado: 11 vezes |
| 12/11/2019 | Portaria: 207/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 07 de Novembro de 2019, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
- Baixado: 15 vezes |
| 06/11/2019 | Portaria: 206/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Novembro de 2019, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – Assessor II – Gestão Hospitalar. |
- Baixado: 30 vezes |
| 06/11/2019 | Portaria: 205/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2019, conforme segue: - CARMÉLIA ANDRADE PEREIRA – Assessor II – Faturamento e Estatísticas. |
- Baixado: 23 vezes |
| 31/10/2019 | Portaria: 204/19 | Art. 1º - ALTERA a Portaria 207/17, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas: TITULARES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES SUPLENTE: GUILHERME CARDOSO MENDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS TITULARES NÃO-GOVERNAMENTAIS SOMBRA DA ACÁCIA: TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL SUPLENTE: ALICIO PRATES SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT: TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES SUPLENTE: SANDRA BERVANTE CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA: TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA. |
- Baixado: 31 vezes |
| 31/10/2019 | Portaria: 202/19 | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Outubro de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 27 vezes |
| 25/10/2019 | Portaria: 201/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 16/10/2019: - CONTRATO 051/2019 – “Contratação de empresa especializada para construção de meio fio e sarjetas em diversas ruas nos bairros João de Barro, Elias Domingos, Jardim Leblon e Jardim Clementina no município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 16 vezes |
| 24/10/2019 | Portaria: 200/19 | RESOLVE o seguinte: Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências da Secretaria de Educação , pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime; |
- Baixado: 50 vezes |
| 23/10/2019 | Portaria: 199/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 15/10/2019: - CONTRATO 050/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Revitalização e Reforma da Praça Cohab São Lourenço – 2ª Etapa, no Município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 13 vezes |
| 22/10/2019 | Portaria: 198/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 17 de Outubro de 2019, conforme segue: - SUELY BALDACIN RIBEIRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
- Baixado: 10 vezes |
| 22/10/2019 | Portaria: 196/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 16 de Outubro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Coordenadora da E.M Magda Ivana |
- Baixado: 7 vezes |
| 22/10/2019 | Portaria: 196/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 17 de Outubro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA – Diretora Escolar da Unidade Municipal de Ensino Alzira Souza Dutra - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
- Baixado: 15 vezes |
| 22/10/2019 | Portaria: 195/19 | Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 22 de Outubro de 2019, do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ocupado por LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto ao ESTADO DE MATO GROSSO, como TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme Ato Nº. 4.380/2019 publicado no Diário Oficial, regido pelo Edital Nº. 01/2017 |
- Baixado: 21 vezes |
| 15/10/2019 | Portaria: 194/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 02 de Outubro de 2019, conforme segue: - OZEIAS DOS SANTOS MOURA – Diretor Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
- Baixado: 13 vezes |
| 15/10/2019 | Portaria: 193/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, que se aposentou, a partir do dia 01 de Outubro de 2019, conforme segue: - ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTTI ROZZA – Diretora Escolar da “Escola Municipal Amélia Freire Gomes” - Edital do Processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar Nº. 01/2017/SMECDL - 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação. |
- Baixado: 10 vezes |
| 07/10/2019 | Portaria: 192/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – JONAS ALVES RIBEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Setembro de 2019. |
- Baixado: 21 vezes |
| 07/10/2019 | Portaria: 191/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 01 de Setembro de 2019. |
- Baixado: 15 vezes |
| 02/10/2019 | Portaria: 190/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 73 vezes |
| 27/09/2019 | Portaria: 189/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 12/09/2019: - CONTRATO 038/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação da Cozinha Única no Município de Jaciara/MT. |
- Baixado: 9 vezes |
| 24/09/2019 | Portaria: 188/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2019, conforme segue: |
- Baixado: 36 vezes |
| 24/09/2019 | Portaria: 187/19 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 01 de abril de 2019, para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. § 1º - A cedência terá vigência entre 01/04/2019 até 01/12/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o CESSIONÁRIO. |
- Baixado: 23 vezes |
| 20/09/2019 | Portaria: 186/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Setembro de 2019, conforme segue: - DINA MARCIA CHICARINO CAIRES – COORDENADOR III – PROGRAMAS ESPORTIVOS. |
- Baixado: 29 vezes |
| 13/09/2019 | Portaria: 185/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 10/09/2019: - CONTRATO 039/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra do PRAD I (Programa de Recuperação de Área Degrada) compreendendo a construção de cerca (448,96 metros) e plantio de árvores (560 unidades) numa área de 8.361,64 m², contrato de repasse convênio n° 0352.398-38/2011/PAC2, Ministério das Cidades, obra a ser executada no bairro Elias Domingos no Município de Jaciara/MT. |
- Baixado: 17 vezes |
| 10/09/2019 | Portaria: 184/19 | RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ADELSON LUIZ DE MENDES BARBOSA, para exercer função de Coordenar a Atenção Básica e Vigilância em Saúde, a partir de 09 de Setembro de 2019. |
- Baixado: 21 vezes |
| 05/09/2019 | Portaria: 183/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 02/09/2019: - CONTRATO 036/2019 – “Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da Escola Infantil/Creche Zé Araçá no Município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 25 vezes |
| 05/09/2019 | Portaria: 181/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2019, conforme segue: - JONAS ALVES RIBEIRO – SUPERINTENDENTE - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
- Baixado: 21 vezes |
| 05/09/2019 | Portaria: 180/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Agosto de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – SUPERINTENDENTE - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
- Baixado: 15 vezes |
| 27/08/2019 | Portaria: 179/19 | Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 082/2019 de 08 de Abril de 2019, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. |
- Baixado: 24 vezes |
| 27/08/2019 | Portaria: 178/19 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 164/2019 de 02 de Agosto de 2019, a qual exonerou o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer função de Coordenador IV do Centro de Eventos. |
- Baixado: 14 vezes |
| 26/08/2019 | Portaria: 177/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 22/08/2019: - CONTRATO 032/2019 – “Contratação de empresa especializada para Construção de Passarela Suspensa na Cachoeira da Mulata, MT – 457, Zona Rural no Município de Jaciara MT”. - CONTRATO 033/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e adequação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaciara MT”. |
- Baixado: 24 vezes |
| 23/08/2019 | Portaria: 176/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: -NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – ASSESSOR II - CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL (CAE) |
- Baixado: 21 vezes |
| 23/08/2019 | Portaria: 175/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - NEUSA CAETANO DE ARAÚJO – ASSESSOR I – RELAÇÕES PÚBLICAS DO SECRETÁRIO |
- Baixado: 15 vezes |
| 22/08/2019 | Portaria: 174/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Agosto de 2019 a 04 de Agosto de 2021, a servidora abaixo: - PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO – AGENTE OPERACIONAL DO DAE. |
- Baixado: 9 vezes |
| 21/08/2019 | Portaria: 173/19 | Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 86 de 12 de Março de 2018, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018; MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Adriana de Souza Melo; SUPLENTE: Thayane Andrade Gomes Santana; TITULAR: Eliane Bartuci; SUPLENTE: Guilherme Cardoso Mendes. II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Paula Barbosa Bueno; SUPLENTE: Elizabete Santos Fernandes. III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Fabricio Carvalho de Sousa Fabian SUPLENTE: Nadir de Oliveira Morais da Mata IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TITULAR: Maria Helena da Silva; SUPLENTE: Valdete Regina de Jesus. V – REPRESENTANTE DA EMPAER TITULAR: André Leite Silva; SUPLENTE: Jéssica Coutinho da Silva. MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: TITULAR: Antônio Florêncio dos Santos Junior; SUPLENTE: Helen Criscie Nascimento Silva. II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TITULAR: Sibila Cecília Seidenfus; SUPLENTE: Lucia Antônia Melquíades. III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS TITULAR: Maria Madalena Machado da Silva SUPLENTE: Luciana Silva Xavier Calou IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA TITULAR: José Antônio Scarpin; SUPLENTE: Edimar Felicio. V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA TITULAR: Giselli Damacena Machado; SUPLENTE: Rosa Maria Ferreira Brito. VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: José Eduardo Rodrigues Daleffe; SUPLENTE: Juliana Moreira de Lima Bortolini. |
- Baixado: 16 vezes |
| 20/08/2019 | Portaria: 172/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Agosto de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
- Baixado: 12 vezes |
| 13/08/2019 | Portaria: 171/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 01/08/2019: - CONTRATO 029/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas rua do Distrito de Celma no município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 10 vezes |
| 13/08/2019 | Portaria: 170/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/07/2019: - CONTRATO 028/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário na Escola Magda Ivana no Município de Jaciara/MT”. |
- Baixado: 11 vezes |
| 07/08/2019 | Portaria: 169/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Assessor III- Contratos Municipais. |
- Baixado: 13 vezes |
| 07/08/2019 | Portaria: 168/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Diretor – Processos Licitatórios. |
- Baixado: 16 vezes |
| 07/08/2019 | Portaria: 167/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - ALISSON GRANDI FONSECA – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 11 vezes |
| 07/08/2019 | Portaria: 166/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 9 vezes |
| 06/08/2019 | Portaria: 165/19 | Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposta prática de falta funcional e suposto dano ao erário cometido pelo servidor NEUDIMAR ANTONIO PASQUALOTO, matrícula funcional nº 324, em razão do Boletim de Ocorrência nº 2019.210197 , o qual poderia configurar, em tese, o descumprimento dos deveres impostos no artigo 133, incisos I, II, VII , bem como cometimento da proibição prevista no artigo 134, inciso XV, todos Lei 1208/2009. |
- Baixado: 66 vezes |
| 02/08/2019 | Portaria: 164/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 02 de Agosto de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
- Baixado: 22 vezes |
| 02/08/2019 | Portaria: 163/19 | Art. 1º - AUTORIZAR A CEDÊNCIA da Servidora DÉBORA SCHMIDT DA SILVA, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2019, com ônus para o Município. |
- Baixado: 22 vezes |
| 26/07/2019 | Portaria: 159/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1° da Portaria n° 021 de 07 de Fevereiro de 2019, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 29 de Julho de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro da equipe de apoio. |
- Baixado: 34 vezes |
| 26/07/2019 | Portaria: 158/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria n° 019/19 de 06 de Fevereiro de 2019, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 29 de Julho de 2019, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Presidente da CPL; - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Secretário da Comissão; - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Membro. |
- Baixado: 19 vezes |
| 24/07/2019 | Portaria: 157/19 | Art. 1º - DESIGNAR o servidor – RONIEVON MIRANDA DA SILVA para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no período de 01/07/2019 à 30/07/2019. |
- Baixado: 22 vezes |
| 23/07/2019 | Portaria: 156/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 112/2019, de 14 de Maio de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAIANE MULLER – Titular - LARISSA LIMA DALEFFE – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – Titular - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - GISLENE MARA CARDOZO – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente |
- Baixado: 23 vezes |
| 17/07/2019 | Portaria: 155/19 | Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 251/18 de 21 de Novembro de 2018 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2019/2020. I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 01 (um) Presidente que será escolhido por meio de voto aberto entre os conselheiros do COMDEMA: LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular) 01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura) II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO UM DE CADA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO QUE SEJA RELACIONADO COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS, SENDO: Secretaria/Superintendência de Meio Ambiente - NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Água e Esgoto - JAIR SILVA PESSOA (Titular) - ADRIANA ESTEVES MARÇAL (Suplente) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos - ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO (Titular) - JOSÉ DE FRANÇA NETO (Suplente) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - KIZI AMORIM KROTH (Titular) - ANA ELISA GONÇALVES (Suplente) Secretaria Municipal de Agricultura: - JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: - MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Titular) - ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA (Suplente) III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO: EMPAER: - JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular) - ALAN CASTRO MUNIZ (Suplente) IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Loja Maçônica: - PEDRO MONTEIRO SOBRAL (Titular) - ILTON BATISTA CAMILO (Suplente) Sindicato Rural: - CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular) - MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente) Representante de Catadores de Materiais Recicláveis: - CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular) - ABEDIEL ANDRADE MOREIRA DOS SANTOS (Suplente) Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL: - JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular). - VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente). V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC: - EDSON TAVARES DA SILVA (Titular) - GERSON RODRIGUES DE SOUZA (Suplente) VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. AEMA: - DOMINGOS BRAUN (Titular) - LUIZ GONZAGA PIVETTA (Suplente) VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - GLLEYCE KELLY DOS SANTOS CHAVES (Titular) - KATIANE DENISE DE LIMA PEREIRA (Suplente) |
- Baixado: 32 vezes |
| 09/07/2019 | Portaria: 153/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Julho de 2019 a 16 de Julho de 2021, a servidora abaixo: - JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 21 vezes |
| 09/07/2019 | Portaria: 152/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 08 de Julho de 2019 a 07 de Julho de 2021, a servidora abaixo: - PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica. |
- Baixado: 16 vezes |
| 03/07/2019 | Portaria: 151/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 25 vezes |
| 03/07/2019 | Portaria: 150/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – COORDENADOR III – MONITORAMENTO, PROJETOS E SISTEMAS. |
- Baixado: 17 vezes |
| 03/07/2019 | Portaria: 149/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – COORDENADOR III – MONITORAMENTO, PROJETOS E SISTEMAS. |
- Baixado: 16 vezes |
| 03/07/2019 | Portaria: 148/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA – COORDENADOR III – BOLSA FAMILIA. |
- Baixado: 15 vezes |
| 02/07/2019 | Portaria: 147/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EDSON PEREIRA DOS SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 01/07/2019: |
- Baixado: 26 vezes |
| 02/07/2019 | Portaria: 135/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, como FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 30/06/2019: |
- Baixado: 15 vezes |
| 01/07/2019 | Portaria: 146/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - GIOVANNA DE LIMA SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO DO TRABALHO. |
- Baixado: 17 vezes |
| 01/07/2019 | Portaria: 145/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2019, conforme segue: - MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS – COORDENADOR I – GESTÃO DE PESSOAS |
- Baixado: 27 vezes |
| 27/06/2019 | Portaria: 144/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 18 de Junho de 2019 a 17 de Junho de 2021, a servidora abaixo: - MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social. |
- Baixado: 19 vezes |
| 26/06/2019 | Portaria: 143/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/05/2019: - CONTRATO 021/2019 – “Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre na Praça Luiz de França de Moura no Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 15 vezes |
| 26/06/2019 | Portaria: 142/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Junho de 2019, conforme segue: - BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS – ASSESSOR II – GESTÃO HOSPITALAR. |
- Baixado: 15 vezes |
| 25/06/2019 | Portaria: 141/19 | Art. 1º - Nomear, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA – JACIARA as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: DAIANE MULLER Suplente: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ANA PAULA BARBOSA BUENO Suplente: MADALENA CAIXETA TAVARES III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA Suplente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR RECANTO FELIZ Titular: ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA Suplente: GISLENE DO AMARAL MOURA MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA: Titular: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA Suplente: ALICIO PRATES II - REPRESENTANTES DO SINTEP Titular: MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER Suplente: DORALICE DE VIEIRA CASTRO |
- Baixado: 17 vezes |
| 18/06/2019 | Portaria: 140/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 28 de Junho de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
- Baixado: 25 vezes |
| 18/06/2019 | Portaria: 139/19 | Art. 1º - FINALIZAR A CEDÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, conforme termo de cessão nº 006/2018, em face ao retorno ao cargo, da servidora efetiva abaixo relacionada: - CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO – Oficial Administrativo, a partir de 05 de Abril de 2019. |
- Baixado: 27 vezes |
| 17/06/2019 | Portaria: 138/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 12 de Junho de 2019, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 32 vezes |
| 17/06/2019 | Portaria: 137/19 | Art. 1º - DESIGNAR, interinamente o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 31 de Maio de 2019, conforme segue: - RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. § único: A presente designação será sem remuneração. |
- Baixado: 32 vezes |
| 12/06/2019 | Portaria: 134/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/05/2019: - CONTRATO 012/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização de área de múltiplo uso no bairro Cohab São Lourenço no município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 17 vezes |
| 12/06/2019 | Portaria: 133/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 12 de Junho de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 30 vezes |
| 12/06/2019 | Portaria: 132/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2019 a 05 de Junho de 2021, a servidora abaixo: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo. |
- Baixado: 15 vezes |
| 12/06/2019 | Portaria: 131/19 | Art. 1º - Autorizar a Licença para o Desempenho de Mandato Classista do Servidor SIDNEY FRANCISCO GOMES, efetivo no Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para exercer a função de Secretário de Funcionários da Subsede do SINTEP de Jaciara, no período de 28/01/2019 a 31/12/2020, com ônus para o Município. |
- Baixado: 17 vezes |
| 07/06/2019 | Portaria: 130/19 | Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o BIÊNIO 2019-2021, as seguintes pessoas: • Representantes do Poder Executivo: Magno Rafael Miranda Santos – Titular Leoneth Aparecida Piotto – Suplente • Representante dos Professores: Maria Aldemira Sanches Becker – (Titular) João Pedro Ricardo de Arruda – (Suplente) • Representante dos Diretores Doralice Vieira de Castro – (Titular) Rosa Bastos da Silva – (Suplente) • Representante dos Servidores Técnico- Administrativo Bruna Cristina Facco Ribeiro – Titular Dulcineia Barros Siqueira – Suplente • Representante dos Pais de Alunos Paulo Roberto Morais – Titular Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos – Suplente Valdineia Carvalho Batista Queiroz Muniz – Titular Leiva Adriana Michelato Maximino – Suplente • Representante dos Estudantes João Aleixo Gomes da Silva – Titular Tânia Marcia Kuster Suplente – Suplente Mariana Ferreira Nogueira – Titular Paulo Henrique Neves da Silva – Suplente • Representante do Conselho Tutelar Ilda Augusto da Silva – Titular Ester Schuenquener – Suplente • Representante do Poder Executivo Municipal Isadora Gomes Mendonça – Titular Teresa Cristina Frias Gomes – Suplente |
- Baixado: 19 vezes |
| 07/06/2019 | Portaria: 129/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 27/05/2019: - CONTRATO 020/2019 – “Contratação de empresa especializada para execução obra de Construção de Ginásio de Esportes do Centro de Convenções – 2ª Etapa e execução de obra de Construção de Estrutura Metálica e Cobertura do Ginásio – 5ª Etapa no Município de Jaciara/MT, Convênio Federal nº 0281371-11/2018/MTUR 2ª Etapa / Convênio nº 0348.608-11/2010-MTUR 5ª Etapa”. |
- Baixado: 14 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 128/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - LUCIANA ALVES DOS SANTOS ARAUJO – COORDENADOR IV – BIBLIOTECA MUNICIPAL |
- Baixado: 7 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 127/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - EDSON PEREIRA DOS SANTOS – DIRETOR DE ESPORTES |
- Baixado: 14 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 126/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
- Baixado: 12 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 125/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Junho de 2019, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETÁRIA. |
- Baixado: 8 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 124/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - HEIDA LIDIANY PIRES DIAS – COORDENADOR IV – BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
- Baixado: 9 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 123/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - IVONE DO CARMO COSTA – ASSESSOR III – RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETÁRIA |
- Baixado: 12 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 122/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – DIRETOR DE ESPORTES. |
- Baixado: 9 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 121/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
- Baixado: 7 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 120/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - AUDYNEIA ROCHA A. FERREIRA – CONTROLADOR INTERNO. |
- Baixado: 18 vezes |
| 03/06/2019 | Portaria: 119/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 03 de Junho de 2019, conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO. |
- Baixado: 25 vezes |
| 29/05/2019 | Portaria: 118/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Maio de 2019, conforme segue: - JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA – Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. |
- Baixado: 34 vezes |
| 21/05/2019 | Portaria: 117/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Maio de 2019, conforme segue: - NEUSIMAR DA SILVA SOARES – Coordenadora II – Banco de Sangue. |
- Baixado: 13 vezes |
| 21/05/2019 | Portaria: 116/19 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria n°. 087/2019 de 22 de Abril de 2019, do Conselho do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para Biênio 2019-2021, por estar em vigor à gestão anterior. |
- Baixado: 15 vezes |
| 17/05/2019 | Portaria: 115/19 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 16/02/1987 a 28/02/1989; num total de 744 (setecentos e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 00 (zero) meses e 14 (catorze) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 30 vezes |
| 16/05/2019 | Portaria: 114/19 | Art. 1º - Estabelecer jornada ordinária de trabalho de todos os servidores comissionados e possuidores de função gratificada, da seguinte forma: De segunda à sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 18h. |
- Baixado: 73 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 113/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 24/04/2019: - CONTRATO 017/2019 – “Contratação de empresa especializada na execução da Obra de Interligação de Reservatório de Água a Rede de Abastecimento de Água do DAE (Departamentos de Água e Esgoto) no município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 18 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 112/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 99/2019, de 02 de Maio de 2019 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAIANE MULLER – Titular - VALQUÍRIA DO AMARAL MOURA – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Titular - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - LARISSA LIMA DALEFF – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE – Titular - MICHEL KAPPES – Suplente |
- Baixado: 26 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 111/19 | Art. 1º. ALTERA o Art. 1 º da portaria n° 253/18 de 21 de Novembro de 2018 para os seguintes membros: Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, matrícula funcional Nº. 405-1, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência - FIA/MT e DAIANE MULLER, matricula funcional nº 9362-2, para exercer a função de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência- FIA/MT. |
- Baixado: 12 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 100/19 | Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo: - EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE; - PATRÍCIA MARIA BENTO LINS; - EDSON TAVARES DA SILVA. SUPLENTES: - ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA; - IANARIA TABOSA LOPES. |
- Baixado: 38 vezes |
| 13/05/2019 | Portaria: 109/19 | Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 50 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 28 de Março de 2019 a 27 de Março de 2021, ao servidor abaixo: - JOÃO FERREIRA FONSECA – Professor Pedagogo, lotado na E.M. Maria Villany. |
- Baixado: 17 vezes |
| 13/05/2019 | Portaria: 108/19 | Art. 1º - Fica concedida licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, por 02 (dois) anos, conforme art. 50 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 10 de Abril de 2019 a 09 de Abril de 2021, a servidora abaixo: - NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora de Letras, lotada na E.M. Maria Villany. |
- Baixado: 24 vezes |
| 13/05/2019 | Portaria: 107/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de Junho de 2019 a 31 de Maio de 2021, a servidora abaixo: - ELIZANGELA MELO DE FRANÇA FERREIRA – Técnica de Enfermagem. |
- Baixado: 18 vezes |
| 09/05/2019 | Portaria: 106/19 | Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de Maio de 2019, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT. § 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2019 até 11/05/2020, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo; § 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT. |
- Baixado: 17 vezes |
| 09/05/2019 | Portaria: 105/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Coordenador II - SAMU. |
- Baixado: 13 vezes |
| 08/05/2019 | Portaria: 104/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - VITOR KAYNÃ ARAÚJO RODRIGUES – Assessor II – Gestão Hospitalar. |
- Baixado: 26 vezes |
| 07/05/2019 | Portaria: 103/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Maio de 2019, conforme segue: - GIOVANA DE LIMA DOS SANTOS – Assessor II. |
- Baixado: 26 vezes |
| 07/05/2019 | Portaria: 102/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS – Coordenador III. |
- Baixado: 22 vezes |
| 06/05/2019 | Portaria: 101/19 | Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, a partir de 08 de Fevereiro de 2018: - IVAN DE ALMEIDA SILVA – Contabilidade; - AMARILDO TICIANEL – Engenharia; - CANUTO DO NASCIMENTO – Tributação; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO (SUPLENTE) – Diretor – Processos Licitatórios; - ALDERI FERREIRA DE MORAES (SUPLENTE) – Tecnologia de Informação. |
- Baixado: 66 vezes |
| 02/05/2019 | Portaria: 099/19 | Art. 1º - NOMEAR, como membros Titulares e Suplentes, representantes dos respectivos órgãos, que integram o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA – Jaciara, as seguintes pessoas: MEMBROS GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO – Titular - VALQUÍRIA DO AMARAL MOURA – Suplente II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Titular - MADALENA CAIXETA TAVARES – Suplente III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS – Titular - CRISTIANE CASTRO DA CUNHA – Suplente IV – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ - ROSIMEIRE APARECIDA SCHINOCA – Titular - LARISSA LIMA DALEFF – Suplente MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS I – REPRESENTANTES MAÇONARIA - CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Titular - ALICIO PRATES – Suplente II – REPRESENTANTES DO SINTEP - MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER – Titular - DORALICE DE VIEIRA CASTRO – Suplente III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINE – Titular - MICHEL KAPPES – Suplente |
- Baixado: 30 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 098/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - MARCIA CRISTINA MARQUES – Coordenadora II – Fisioterapia. |
- Baixado: 23 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 097/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenadora II – CAPS. |
- Baixado: 18 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 096/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Diretor – Farmácia Municipal. |
- Baixado: 22 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 095/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - RENATA SOUSA LIMA – Diretor – Atenção em Saúde. |
- Baixado: 21 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 094/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN – Ouvidoria do SUS. |
- Baixado: 18 vezes |
| 30/04/2019 | Portaria: 093/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Abril de 2019, conforme segue: - RENATA SOUSA LIMA – Assessor II – Processamento de dados estatísticos. |
- Baixado: 17 vezes |
| 26/04/2019 | Portaria: 092/19 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MIRNA APARECIDA THOME MONTE, efetiva no cargo de PSICOLOGO, para coordenar o Programa de Educação Permanente em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
- Baixado: 37 vezes |
| 26/04/2019 | Portaria: 091/19 | Art. 1º - DESIGNAR, a servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, para coordenar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) da Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
- Baixado: 22 vezes |
| 26/04/2019 | Portaria: 090/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor EVALDO REZENDE DUARTE, efetivo no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Programas na Secretária Municipal de Saúde, a partir de 01 de Abril de 2019. |
- Baixado: 22 vezes |
| 23/04/2019 | Portaria: 089/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), a partir do dia 20 de Março de 2019. |
- Baixado: 36 vezes |
| 22/04/2019 | Portaria: 088/19 | Art.1º - Ficam NOMEADOS, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, para o BIÊNIO 2019-2021: |
- Baixado: 43 vezes |
| 22/04/2019 | Portaria: 087/19 | “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 43 vezes |
| 17/04/2019 | Portaria: 086/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 20/03/2019: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, Reforma da Quadra Centro de Eventos na Praça Luiz de França, Revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, Revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 27 vezes |
| 15/04/2019 | Portaria: 085/19 | Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 35 vezes |
| 15/04/2019 | Portaria: 084/19 | Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2019, conforme segue: - ANA PAULA BARBOSA BUENO – Secretária Adjunta de Cultura |
- Baixado: 19 vezes |
| 09/04/2019 | Portaria: 083/19 | Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Abril de 2019 a 14 de Abril de 2021, ao servidor abaixo: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – Analista de Controle Interno. |
- Baixado: 25 vezes |
| 08/04/2019 | Portaria: 082/19 | Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 242/2018 de 29 de Outubro de 2018, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II. |
- Baixado: 25 vezes |
| 08/04/2019 | Portaria: 081/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Abril de 2019, conforme segue: - LAURENY DIAS NUNES DAPPER – Coordenador II – Benefícios. |
- Baixado: 21 vezes |
| 05/04/2019 | Portaria: 080/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JEFERSON RAMOS VIEIRA DA SILVA, portador do CRM 8934-MT, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal, a partir de 01 de Abril de 2019. |
- Baixado: 37 vezes |
| 01/04/2019 | Portaria: 079/19 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, conforme segue: - ADNAN ALLI AHMAD – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 59 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 078/19 | Art. 1- Altera a Comissão do PAR (Plano de Ações Articuladas), referente ao Ciclo 2016-2019, sendo composta dos seguintes segmentos e pessoas indicadas: |
- Baixado: 38 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 077/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 19/03/2019: - CONTRATO 009/2019 – “Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de reforma do telhado com reposição de telhas, troca de madeiramento e forro, pintura geral do prédio escolar e troca de cerâmica das paredes da cozinha e m atendimento a Escola Municipal Magda Ivana do Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 14 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 076/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - ELIZER FERNANDES – Diretor – Setor Pecuário e SIM. |
- Baixado: 20 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 075/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - ROBELSON HUGNEI DE FRANÇA GALINDO – Assessor II – Estatísticas e Dados. |
- Baixado: 20 vezes |
| 29/03/2019 | Portaria: 074/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 20 de Março de 2019, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS – Coordenadora II – Farmácia Municipal. |
- Baixado: 13 vezes |
| 27/03/2019 | Portaria: 073/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Março de 2019, conforme segue: - FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
- Baixado: 8 vezes |
| 25/03/2019 | Portaria: 072/19 | Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 02/08/1993 a 02/11/1993 e de 09/02/1994 a 18/10/1994; num total de 404 (quatrocentos e quatro) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários. |
- Baixado: 42 vezes |
| 25/03/2019 | Portaria: 071/19 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 21 de Março de 2019, conforme segue: - ANGELA MARIA DE LIMA SILVA VIEIRA – Apoio Administrativo Educacional. |
- Baixado: 13 vezes |
| 22/03/2019 | Portaria: 070/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Março de 2019, conforme segue: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II – Benefícios. |
- Baixado: 12 vezes |
| 22/03/2019 | Portaria: 069/19 | Art. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução, encerrando o vínculo em definitivo com a administração pública municipal, referente ao cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, do servidor abaixo relacionado, a partir do dia 25 de Agosto de 2018: - LEANDRO ELIAS DOS SANTOS. |
- Baixado: 10 vezes |
| 22/03/2019 | Portaria: 068/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ CLOVIS LIMA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019. |
- Baixado: 16 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 067/19 | Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº. 030/2018 de 01 de Fevereiro de 2018, a qual designou o servidor HAITHAM AHMAD, para exercer função de Diretor Clínico do Hospital Municipal. |
- Baixado: 21 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 066/19 | Art.1º - ALTERA a portaria nº. 243/18 de 06 de Novembro de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes: |
- Baixado: 26 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 065/19 | Art. 1° - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Superintendente – Administração do Hospital |
- Baixado: 30 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 064/19 | Art. 1° - EXONERAR, a servidora abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABIA CRISTINA NOGUEIRA STAUDT BETIM – Superintendente – Administração do Hospital |
- Baixado: 21 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 063/19 | Art. 1° - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES – Secretário Municipal de Saúde. |
- Baixado: 45 vezes |
| 20/03/2019 | Portaria: 062/19 | Art. 1° - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 20 de março de 2019, conforme segue: - FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde. |
- Baixado: 24 vezes |
| 18/03/2019 | Portaria: 061/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 08 de Março de 2019, conforme segue: - TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal. |
- Baixado: 7 vezes |
| 18/03/2019 | Portaria: 060/19 | Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o autor e supostas práticas de faltas funcionais e ato ilícito nas dependências do PSF São Lourenço, pelo descumprimento dos deveres impostos na Lei 1208/2009, bem como cometer, em tese a proibição dispostas na Lei 1.208/2009 e ainda, suposta prática de crime de falsidade ideológica; |
- Baixado: 37 vezes |
| 15/03/2019 | Portaria: 059/19 | Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI DE Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2018/2019. |
- Baixado: 20 vezes |
| 15/03/2019 | Portaria: 058/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir do dia 15 de Março de 2019, conforme segue: - ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais. |
- Baixado: 11 vezes |
| 15/03/2019 | Portaria: 057/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - RODOLFO VICTOR DOS SANTOS ALVES – Coordenador III - Dança. |
- Baixado: 6 vezes |
| 13/03/2019 | Portaria: 056/19 | Art. 1º – Fica instaurada a SINDICÂNCIA para apurar supostas práticas de faltas funcionais elencadas nos incisos I e XV do artigo 134 lei 1.208/2009, bem como o descumprimento dos deveres impostos nos incisos I, III, V e X do artigo 133 da lei 1.208/2009 em desfavor de MAURO JOSÉ RAMOS, servidor público efetivo no cargo de fisioterapeuta , matrícula nº 369, nos termos do artigo 138 e 158, 164 da Lei n. 1.208/2009. |
- Baixado: 9 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 055/19 | Art. 1- Institui a Comissão Especial de Assuntos Econômicos da Receita Municipal. |
- Baixado: 56 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 054/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - KATIA SOARES BARBOSA – Assessor II – Gestão do Trabalho. |
- Baixado: 21 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 053/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Assessor II – Gestão do Trabalho, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - GABRIEL PAULINO DOS SANTOS. |
- Baixado: 19 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 052/19 | rt. 1º - Fica declarado o término do instituto da Recondução referente ao cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, da servidora abaixo relacionada, a partir do dia 08 de Março de 2019: - KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA. |
- Baixado: 21 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 051/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais |
- Baixado: 20 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 050/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - JULIANO DE SOUZA GAMA – Superintendente – Engenharia Civil. |
- Baixado: 19 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 049/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de Superintendente – Engenharia Civil, a partir do dia 01 de Março de 2019, conforme segue: - AMARILDO TICIANEL. |
- Baixado: 11 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 048/19 | “NOMEIA O SERVIDOR JACQUES MARQUES PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 21 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 047/19 | “NOMEIA O SERVIDOR JOAQUIM VIEIRA DE CASTRO PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 16 vezes |
| 08/03/2019 | Portaria: 046/19 | “NOMEIA O SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 19 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 045/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - TERESA CRISTINA FARIAS GOMES – Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 19 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 044/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS – Diretor de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
- Baixado: 13 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 043/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA – Coordenador III – Canto/Coral. |
- Baixado: 12 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 042/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - JEAN SALIM CUZINATO ALLI – Coordenador III – Teatro. |
- Baixado: 14 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 041/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA – Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal). |
- Baixado: 16 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 040/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ODAIR JOSÉ DE SOUZA – Coordenador IV do Centro de Eventos. |
- Baixado: 14 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 039/19 | Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/02/2019: - CONTRATO 006/2019 – “Contratação de empresa especializada para Execução de serviço de manutenção predial da UMEI Casa da Criança do Município de Jaciara-MT”. |
- Baixado: 10 vezes |
| 27/02/2019 | Portaria: 038/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - CARLOS HENRIQUE LOPES SANCHES - Diretor – Prestação de Contas. |
- Baixado: 12 vezes |
| 25/02/2019 | Portaria: 037/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. |
- Baixado: 14 vezes |
| 21/02/2019 | Portaria: 036/19 | Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer Cargo de Coordenadora, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Coordenadora Pedagógica da Unidade Municipal de Ensino Elvidelina Malhado Moura (Creche Nova – e Antiga Escola Santo Antônio) - 30% (Trinta por cento) de Gratificação, conforme Art. 44 da Lei Municipal 1211/2009. |
- Baixado: 12 vezes |
| 19/02/2019 | Portaria: 035/19 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACIARA”. |
- Baixado: 28 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 034/19 | “NOMEIA A SERVIDORA SANDRA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 12 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 033/18 | “NOMEIA A SERVIDORA ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 9 vezes |
| 18/02/2019 | Portaria: 032/19 | “NOMEIA A SERVIDORA LUANA VIANA SATÉLIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
- Baixado: 7 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 031/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSENETE LEMES DE ALMEIDA. |
- Baixado: 16 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 030/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de Coordenadora III – Cadastro Único, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, conforme segue: - FABIO PEDROSO DA SILVA. |
- Baixado: 8 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 029/19 | Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, sem remuneração por parte do Município, para exercerem a função de Diretores Técnicos das Unidades Básicas de Saúde da Família, a partir de 06 de Fevereiro de 2019. - PATRICIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01. - CARLA PEREIRA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02. - ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03. - LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04. - KELLY BENTAK – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05. - FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06. - HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07. - ARINALDA SONIZE DA SILVACUNHA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08. |
- Baixado: 13 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 028/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - SANDRA SANTOS SILVA. |
- Baixado: 7 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 027/19 | Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - ROSIANE MAHARA ANDRADE. |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 026/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - MARIA DO CARMO DUARTE. |
- Baixado: 10 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 025/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amélia Freire Gomes, a partir do dia 31 de Janeiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ROSANE APARECIDA DA SILVA. |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 024/19 | Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no cargo comissionado de COORDENADOR IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - GUILHERME CARDOSO MENDES. |
- Baixado: 9 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 023/19 | Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do cargo comissionado de COORDENADOR IV DO CENTRO DE EVENTOS, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme segue: - WILIAN RODRIGUES DAS NEVES. |
- Baixado: 5 vezes |
| 11/02/2019 | Portaria: 022/19 | Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da respectiva função de Diretora de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue: - ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO. |
- Baixado: 6 vezes |
| 07/02/2019 | Portaria: 021/19 | DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Fevereiro de 2019, os seguintes servidores: - TIAGO RODRIGO ZENKNER – Pregoeiro; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro da equipe de apoio; - FABIO PEDROSO DA SILVA – Membro da equipe de apoio. |
- Baixado: 20 vezes |
| 06/02/2019 | Portaria: 019/19 |