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DATA	TIPO : NÚMERO	ASSUNTO	Anexo
2023-09-25 25/09/2023	Portaria: 190/2023	Art. 1º. Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2023/2024. TITULARES: 1 – GABRIELA REGINA CAMILO GONÇALVES - Presidente; 2 – DIONECLÉIA GOMES ROBERTO - Membros; 3 – EVERALDO DA CRUZ – Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA.	190/2023 - Baixado: 3 vezes
2023-09-12 12/09/2023	Portaria: 180/2023	Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública efetiva estatutária PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN nomeada pela Portaria nº 082/2011, no cargo de Psicóloga, para responder interinamente pela Diretoria de Turismo, órgão vinculado a Secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de SETEMBRO de 2023.	180/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-09-01 01/09/2023	Portaria: 176/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias.	176/2023 - Baixado: 12 vezes
2023-08-29 29/08/2023	Portaria: 175/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2014 a 2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Maio de 2024, 90 (noventa) dias.	175/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-08-29 29/08/2023	Portaria: 174/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2009 a 2014, a partir de 30 de Novembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024, 90 (noventa) dias.	174/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-08-29 29/08/2023	Portaria: 173/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2004 a 2009, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias.	173/2023 - Baixado: 7 vezes
2023-08-29 29/08/2023	Portaria: 172/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA no cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023.	172/2023 - Baixado: 10 vezes
2023-08-25 25/08/2023	Portaria: 170/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIAINE GOMES DA SILVA, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, 10 (dez) dias.	170/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-08-25 25/08/2023	Portaria: 169/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCIENE MARIA DE JESUS, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 09 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias.	169/2023 - Baixado: 3 vezes
2023-08-25 25/08/2023	Portaria: 168/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ERMELINDA FERREIRA DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 04 de Setembro de 2023 a 03 de Outubro de 2023, 30 (trinta) dias.	168/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-08-25 25/08/2023	Portaria: 167/2023	Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA de nº 143/2023 de 25 de Julho de 2023. Onde se lê: Cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023. Leia-se: Cargo de Coordenador I - Projetos e Programas Habitacionais, a partir de 01 de Agosto de 2023.	167/2023 - Baixado: 7 vezes
2023-08-25 25/08/2023	Portaria: 166/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 01 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias.	166/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-08-25 25/08/2023	Portaria: 165/2023	Art. 1º. DESIGNAR, como membros Titulares e Suplentes, os representantes da DRE (Diretoria Regional de Educação Pólo de Rondonópolis) para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o Biênio 2023/2024, os seguintes membros: I. Representante da DRE – Diretoria Regional de Educação Pólo Rondonópolis Titular: Ester Landvoigt da Silveira Suplente: Eudes Arrais Góis.	165/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-08-24 24/08/2023	Portaria: 164/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) WILDES MATEUS, lotado (a) na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, 90 (noventa) dias.	164/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-08-22 22/08/2023	Portaria: 163/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) DANIELE SCIOLI AMERICO DE MORAES no cargo de Coordenadora III - Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais, a partir do dia 01 de Agosto de 2023.	163/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-08-21 21/08/2023	Portaria: 162/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IVAN DE ALMEIDA SILVA, lotado (a) no Paço Municipal, no cargo de Técnico em Contabilidade, referente aos quinquênios de 2013 a 2017, a partir de 31 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023, 05 (cinco) dias.	162/2023 - Baixado: 23 vezes
2023-08-17 17/08/2023	Portaria: 161/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA no cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 21 de Agosto de 2023.	161/2023 - Baixado: 32 vezes
2023-08-16 16/08/2023	Portaria: 160/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JOELMA PONTES DE MORAES do cargo de Secretaria Adjunta – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir de 14 de Agosto de 2023.	160/2023 - Baixado: 27 vezes
2023-08-15 15/08/2023	Portaria: 159/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AFRANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação e Desporto de Jaciara, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 21 de Junho de 2023 a 18 de Setembro de 2023, 90 (noventa) dias.	159/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-08-15 15/08/2023	Portaria: 158/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ESTER SCHWERTNER NEUBECKER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 01 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias.	158/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-08-10 10/08/2023	Portaria: 157/2023	Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de Medida socioeducativa em meio aberto, os seguintes membros: I. Secretaria de Assistência Social: Luciana silva Xavier Calou II. Secretaria de Educação: Ianária Tabosa Lopes III. Secretaria de Saúde Nathieli Araújo Domingos Baratto IV. Diretoria de Esporte Bazílio Mundo Mião V. Diretoria de Cultura Claudionor Alves de Oliveira VI. Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Ester Shuenquener VII. Representante do Conselho Tutelar: Douglas Felix Pereira	157/2023 - Baixado: 23 vezes
2023-08-08 08/08/2023	Portaria: 156/2023	Art. 1º NOMEAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de agosto de 2023, os seguintes servidores: I. DINA MARCIA CHICARINO – Presidente do CMAS; II. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA – Tesoureiro Municipal; III. LELES COUTINHO ALEXANDRINO – Servidor Municipal;	156/2023 - Baixado: 26 vezes
2023-08-08 08/08/2023	Portaria: 155/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE no cargo de Coordenador II – Apoio Administrativo, a partir do dia 03 de Agosto de 2023.	155/2023 - Baixado: 18 vezes
2023-08-08 08/08/2023	Portaria: 154/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 12 de Agosto de 2023 a 23 de Outubro de 2023, 73 (setenta e três) dias.	154/2023 - Baixado: 8 vezes
2023-08-01 01/08/2023	Portaria: 152/2023	Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) AMÉLIA MARIA DA SILVA, efetivo no cargo de Médica, a partir do dia 28 de Julho de 2023.	152/2023 - Baixado: 12 vezes
2023-08-01 01/08/2023	Portaria: 151/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARTINHA MOURA MIYAMOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 19 de Agosto 2023 a 16 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias.	151/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-07-31 31/07/2023	Portaria: 150/2023	Art. 1º. DESIGNAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, os seguintes servidores:	150/2023 - Baixado: 42 vezes
2023-07-27 27/07/2023	Portaria: 149/2023	Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 21 de Julho de 2023.	149/2023 - Baixado: 34 vezes
2023-07-27 27/07/2023	Portaria: 148/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL no cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de Julho de 2023.	148/2023 - Baixado: 36 vezes
2023-07-27 27/07/2023	Portaria: 147/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2023.	147/2023 - Baixado: 26 vezes
2023-07-27 27/07/2023	Portaria: 146/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 26 de Julho 2023 a 24 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias.	146/2023 - Baixado: 25 vezes
2023-07-27 27/07/2023	Portaria: 145/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JULIETT MOURA BRANDÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2019, a partir de 26 de Julho 2023 a 11 de Agosto de 2023, 17 (dezessete) dias.	145/2023 - Baixado: 18 vezes
2023-07-27 27/07/2023	Portaria: 144/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 07 de Agosto 2023 a 04 de Novembro de 2023, 90 (noventa) dias.	144/2023 - Baixado: 21 vezes
2023-07-25 25/07/2023	Portaria: 143/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) TELMA GEANE DA SILVA PIRES no cargo de Assessor II - Programas e Projetos, a partir do dia 30 de Junho de 2023.	143/2023 - Baixado: 22 vezes
2023-07-25 25/07/2023	Portaria: 142/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA do cargo de Coordenador III – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA do cargo de Coordenador III – Manutenção em Eventos, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 3º. NOMEAR, o (a) servidor (a) BRUNA KARINY OLIVEIRA MIRANDA no cargo de Assessor II – Monitoramento de Projetos e Sistemas, a partir de 01 de Julho de 2023. Art. 4º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ELIANE CABRAL DA CUNHA no cargo de Coordenador II – Manutenção em Eventos, a partir de 01 de Julho de 2023	142/2023 - Baixado: 35 vezes
2023-07-25 25/07/2023	Portaria: 141/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Meio Ambiente, a partir do dia 03 de Julho de 2023.	141/2023 - Baixado: 26 vezes
2023-07-20 20/07/2023	Portaria: 140/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora III – Planejamento de Dados, a partir do dia 03 de julho de 2023.	140/2023 - Baixado: 15 vezes
2023-07-20 20/07/2023	Portaria: 139/2023	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2023, os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaciara, as seguintes pessoas: 05 (CINCO) MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTES	139/2023 - Baixado: 1 vez
2023-07-19 19/07/2023	Portaria: 137/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIRCE MORIS TERNES, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 07 de Agosto 2023 a 06 de Setembro de 2023, 30 (trinta) dias.	137/2023 - Baixado: 13 vezes
2023-07-19 19/07/2023	Portaria: 136/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) FABIO FERREIRA SANTOS, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Agente de Fiscalização Sanitária, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias.	136/2023 - Baixado: 10 vezes
2023-07-18 18/07/2023	Portaria: 135/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 26 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2025 a servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA.	135/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-07-18 18/07/2023	Portaria: 134/2023	EXONERAR, o (a) servidor (a) EVERALDO GALDINO DE SOUZA do cargo de Diretor - Comunicação, a partir de 17 de Julho de 2023.	134/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-07-18 18/07/2023	Portaria: 133/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOSIKLEIDY FERREIRA DA SILVA CASANOVA, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica da Educação Infantil, a partir do dia 04 de julho de 2023.	133/2023 - Baixado: 12 vezes
2023-07-18 18/07/2023	Portaria: 132/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARILENE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 18 de Julho 2023 a 15 de Setembro de 2023, 60 (sessenta) dias.	132/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-07-14 14/07/2023	Portaria: 130/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CARLA MENDES DA SILVA GONCALVES MACEDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 31 de Agosto de 2023, 45 (quarenta e cinco) dias.	130/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-07-14 14/07/2023	Portaria: 129/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUZI DOS SANTOS LEITE DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 18 de Julho 2023 a 16 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias.	129/2023 - Baixado: 8 vezes
2023-07-12 12/07/2023	Portaria: 128/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 10 de Julho de 2023 a 09 de Julho de 2025 a servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS.	128/2023 - Baixado: 7 vezes
2023-07-10 10/07/2023	Portaria: 127/2023	“Institui a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Jaciara-MT.”	127/2023 - Baixado: 12 vezes
2023-07-05 05/07/2023	Portaria: 126/2023	Art. 1º. INSTAURAR inquérito Administrativo de responsabilização, de nº 001/2023 em face da empresa FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, CNPJ: 10.264.502/0001-83 a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, em decorrência a inexecução Total da Ata de Registro de Preços nº 024/2023 originado do Pregão Eletrônico nº 002/2023.	126/2023 - Baixado: 22 vezes
2023-06-28 28/06/2023	Portaria: 124/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA do cargo Comissionado de Coordenador III – NTM, a partir de 30 de Junho de 2023.	124/2023 - Baixado: 13 vezes
2023-06-28 28/06/2023	Portaria: 123/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, lotado (a) no CAPS, no cargo de Instrutor Técnico, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Julho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias.	123/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-06-27 27/06/2023	Portaria: 122/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Compras SMS para Assessor II – Atendimento a Indústria e Comércio, a partir de 01 de Junho de 2023.	122/2023 - Baixado: 13 vezes
2023-06-27 27/06/2023	Portaria: 121/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI REGINA DE ALMEIDA FRANÇA, de Coordenador III – Conselhos para Coordenador III – Administrativa, a partir de 01 de Junho de 2023.	121/2023 - Baixado: 13 vezes
2023-06-27 27/06/2023	Portaria: 120/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) LUCIANA SILVA XAVIER CALOU, para exercer o cargo de Coordenador III – PAEFI, a partir do dia 01 de Junho de 2023.	120/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-06-26 26/06/2023	Portaria: 119/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAUJO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Pedreiro, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 26 de Junho 2023 a 12 de Setembro de 2023, 79 (setenta e nove) dias.	119/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-06-26 26/06/2023	Portaria: 118/2023	Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara.	118/2023 - Baixado: 15 vezes
2023-06-23 23/06/2023	Portaria: 117/2023	Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) servidor (a) EDSON TAVARES DA SILVA, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 19 de Junho de 2023.	117/2023 - Baixado: 7 vezes
2023-06-23 23/06/2023	Portaria: 116/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 26 de Junho 2023 a 15 de Agosto de 2023, 51 (cinqüenta e um) dias.	116/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-06-21 21/06/2023	Portaria: 115/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CELSO TERUYA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Odontólogo, referente aos quinquênios de 2011 a 2015, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias.	115/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-06-21 21/06/2023	Portaria: 114/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SUELY DOS SANTOS SILVA, lotado (a) no PSF 06, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 01 de Agosto de 2023, 30 (trinta) dias.	114/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-06-21 21/06/2023	Portaria: 113/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSA BASTOS DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 15 de Junho 2023 a 29 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias.	113/2023 - Baixado: 7 vezes
2023-06-21 21/06/2023	Portaria: 112/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) REGIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias.	112/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-06-21 21/06/2023	Portaria: 111/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Junho 2023 a 22 de Junho de 2023, 20 (vinte) dias.	111/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-06-21 21/06/2023	Portaria: 110/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de Junho 2023 a 02 de Julho de 2023, 30 (trinta) dias.	110/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-06-20 20/06/2023	Portaria: 109/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIMONE DELFINO FICHIO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Julho 2023 a 17 de Julho de 2023, 15 (quinze) dias.	109/2023 - Baixado: 8 vezes
2023-06-20 20/06/2023	Portaria: 108/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA do cargo de Superintendente – Execução Orçamentária, a partir de 20 de Junho de 2023.	108/2023 - Baixado: 1 vez
2023-06-15 15/06/2023	Portaria: 107/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TAMARA ANDRADE FAGUNDES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de Fiscal Tributário, referente aos quinquênios de 2015 a 2019, a partir de 28 de junho 2023 a 07 de julho de 2023, 10 (dez) dias.	107/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-06-06 06/06/2023	Portaria: 106/2023	Art. 1º. EXONERAR, a servidora FLAVIA ARANDO, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (exceto farmácia e HMJ) a partir do dia 05 de junho de 2023;	106/2023 - Baixado: 7 vezes
2023-06-02 02/06/2023	Portaria: 105/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) PEDRO LUCAS CARDOSO LIMA do cargo de Coordenador II – Licitações e Contratos, a partir de 02 de Junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	105/2023 - Baixado: 38 vezes
2023-06-01 01/06/2023	Portaria: 104/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) DIONISIO GARCIA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 25 de abril 2023 a 23 de junho de 2023, 60 (sessenta) dias.	104/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-05-31 31/05/2023	Portaria: 103/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NADIR DE LOURDES SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 22 de maio 2023 a 20 de junho de 2023, 30 (trinta) dias.	103/2023 - Baixado: 17 vezes
2023-05-31 31/05/2023	Portaria: 102/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EBIATRIZ RIBEIRO SCHUTER, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 29 de maio 2023 a 27 de junho de 2023, 30 (trinta) dias.	102/2023 - Baixado: 18 vezes
2023-05-30 30/05/2023	Portaria: 101/2023	Art. 1º. TORNAR PÚBLICO por meio do Setor de Engenharia do Município a aprovação do projeto de “conservação de pavimento com microrrevestimento em vias pavimentadas no Município de Jaciara/MT” conforme discriminação abaixo:	101/2023 - Baixado: 19 vezes
2023-05-26 26/05/2023	Portaria: 100/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA REMUNERADA para aperfeiçoamento profissional, por 01 (um) ano, conforme art. 132 da lei nº. 1.211/2009, e META 12, Indicador 12 A e Estratégia 12.11 da lei n° 1.676/2015, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, o (a) servidor (a) KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA.	100/2023 - Baixado: 24 vezes
2023-05-24 24/05/2023	Portaria: 99/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir do dia 18 de Maio de 2023.	99/2023 - Baixado: 12 vezes
2023-05-24 24/05/2023	Portaria: 98/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, de Superintendente – Suprimento e Serviços para Superintendente – Transporte Escolar, a partir de 02 de Maio de 2023.	98/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-05-22 22/05/2023	Portaria: 97/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) KAROLINE CHRISTINA CRAVEIRO COSTA, para exercer o cargo de Coordenador III – Atendimento Psicológico, a partir do dia 01 de Maio de 2023.	97/2023 - Baixado: 33 vezes
2023-05-22 22/05/2023	Portaria: 96/2023	Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) designado (a) na função anteriormente STALLONE VIEIRA DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 143/2022 – Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Coordenadoria III – Vigilância Sanitária, a partir de 19 de Maio de 2023.	96/2023 - Baixado: 55 vezes
2023-05-22 22/05/2023	Portaria: 95/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ROBSON CASANOVA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 18 de Maio de 2023.	95/2023 - Baixado: 45 vezes
2023-05-19 19/05/2023	Portaria: 94/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA NERIS CAMPO DE FRANÇA, lotado (a) no CEM, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 12 de junho 2023 a 17 de junho de 2023, 06 (seis) dias.	94/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-05-19 19/05/2023	Portaria: 93/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 18 de maio 2023 a 15 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias.	93/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-05-10 10/05/2023	Portaria: 92/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no HMJ, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias.	92/2023 - Baixado: 13 vezes
2023-05-10 10/05/2023	Portaria: 91/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de maio 2023 a 01 de junho de 2023, 30 (trinta) dias.	91/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-05-10 10/05/2023	Portaria: 90/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CORINA PEREIRA GOMES GALDINO, lotado (a) no PSF 08, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 15 de maio 2023 a 12 de agosto de 2023, 90 (noventa) dias.	90/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-05-10 10/05/2023	Portaria: 89/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de Maio de 2023 a 01 de Maio de 2025 o (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA.	89/2023 - Baixado: 26 vezes
2023-05-10 10/05/2023	Portaria: 87/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALLANA SANTANA CARVALHO, do cargo de Coordenador III – Planejamento de Dados, a partir de 03 de Maio de 2023.	87/2023 - Baixado: 25 vezes
2023-05-08 08/05/2023	Portaria: 86/2023	Art. 1º. EXONERAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 04 de maio de 2023;	86/2023 - Baixado: 45 vezes
2023-05-08 08/05/2023	Portaria: 85/2023	Art. 1º. EXONERAR, o servidor WILIAN RODRIGUES DAS NEVES, do cargo Comissionado de Coordenador IV – Centro de Eventos, a partir de 03 de maio de 2023.	85/2023 - Baixado: 21 vezes
2023-05-04 04/05/2023	Portaria: 84/2023	“Institui Comissão de Avaliação destinada a análise das especificações técnicas dos produtos ofertados pela empresa vencedora, do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2023 e outras providências”.	84/2023 - Baixado: 22 vezes
2023-04-26 26/04/2023	Portaria: 83/2023	Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de maio de 2023, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Juscimeira, Mato Grosso, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 22/2023, publicado em 13 de abril de 2023.	83/2023 - Baixado: 34 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Portaria: 82/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLOVES PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Governamental, a partir do dia 03 de abril de 2023.	82/2023 - Baixado: 42 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Portaria: 81/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MARLENE RIBEIRO SANTOS, lotado (a) no DAE, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 27 de abril 2023 a 06 de Maio de 2023, 10 (dez) dias.	81/2023 - Baixado: 17 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Portaria: 80/2023	Art. 1º. EXONERAR, as servidoras ALDENIR SILVA SANTOS, do cargo Comissionado de Coordenador III – Bolsa Família, a partir de 20 de abril de 2023, e ALYNE ANDRIELY SHUENQUENNER DE LIMA, do cargo Comissionado de Coordenador II, a partir de 02 de abril de 2023.	80/2023 - Baixado: 29 vezes
2023-04-24 24/04/2023	Portaria: 79/2023	“Constitui Comissão de Avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2023 a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Jaciara/MT	79/2023 - Baixado: 38 vezes
2023-04-24 24/04/2023	Portaria: 78/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias.	78/2023 - Baixado: 13 vezes
2023-04-24 24/04/2023	Portaria: 77/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) OLIVIA MARIA DE SOUZA, lotado (a) no PSF 02 de Jaciara, no cargo de ACS, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias.	77/2023 - Baixado: 15 vezes
2023-04-24 24/04/2023	Portaria: 76/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025 a servidor (a) JACQUELYNNE CARNAÚBA FREITAS.	76/2023 - Baixado: 12 vezes
2023-04-18 18/04/2023	Portaria: 75/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) CLAUDILÉIA GOMES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Coordenador II – Ser Jaciarense, a partir do dia 03 de Abril de 2023.	75/2023 - Baixado: 26 vezes
2023-04-18 18/04/2023	Portaria: 74/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador III – Ser Jaciarense, a partir do dia 02 de Abril de 2023. Art 2º. NOMEAR, o (a) servidor (a) ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Diretor – Execução Prestação de Conta/Recursos, a partir do dia 03 de Abril de 2023.	74/2023 - Baixado: 24 vezes
2023-04-14 14/04/2023	Portaria: 73/2023	Art. 1º. NOMEAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 03 de abril de 2023.	73/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-04-13 13/04/2023	Portaria: 72/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANA HELENA CAMPOS LANGNER, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 15 de Abril de 2023 a 14 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias.	72/2023 - Baixado: 14 vezes
2023-04-13 13/04/2023	Portaria: 71/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 26 de Abril de 2023 a 03 de Maio de 2023, 08 (oito) dias.	71/2023 - Baixado: 11 vezes
2023-04-13 13/04/2023	Portaria: 70/2023	Art. 1º. CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2025, a servidora ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN.	70/2023 - Baixado: 17 vezes
2023-04-12 12/04/2023	Portaria: 69/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TATIANA GOMES DA SILVA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias.	69/2023 - Baixado: 14 vezes
2023-04-12 12/04/2023	Portaria: 68/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 11 de Abril de 2023 a 09 de Junho de 2023, 60 (sessenta) dias.	68/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-04-12 12/04/2023	Portaria: 67/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) LUCINEI ALVES DA SILVA, do cargo de Secretária Adjunta – Execução e Prestação de Contas, a partir do dia 03 de Abril de 2023.	67/2023 - Baixado: 12 vezes
2023-04-10 10/04/2023	Portaria: 66/2023	Art. 1º. - ALTERAR a Portaria nº. 65, de 10 de Março de 2022, de nomeação como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao triênio 2022/2024, conforme Lei nº. 1.528, publicada em 06 de junho de 2013 as seguintes pessoas:	66/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-04-10 10/04/2023	Portaria: 65/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 01 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias.	65/2023 - Baixado: 8 vezes
2023-04-10 10/04/2023	Portaria: 64/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, 30 (trinta) dias.	64/2023 - Baixado: 8 vezes
2023-03-31 31/03/2023	Portaria: 63/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 30 de março de 2023 a 29 de março de 2025 a servidor (a) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.	63/2023 - Baixado: 14 vezes
2023-03-29 29/03/2023	Portaria: 62/2023	Art. 1º. NOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis por parte do Fisco Municipal, para aferição da base de cálculo do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), em caso de valor declarado desconforme, correspondendo essa à estimativa fiscal do valor de mercado aplicado ao imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos a ele relativos, objeto da realização do fato gerador.	62/2023 - Baixado: 39 vezes
2023-03-29 29/03/2023	Portaria: 61/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) TERESA CRISTINA FARIAS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 01 de Maio de 2023 a 29 de Julho de 2023, 90 (noventa) dias.	61/2023 - Baixado: 8 vezes
2023-03-23 23/03/2023	Portaria: 60/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CLEONICE LUIZ DE BARROS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril 2023, 10 (dez) dias.	60/2023 - Baixado: 18 vezes
2023-03-22 22/03/2023	Portaria: 59/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) MIRNA APARECIDA THOME MONTE, para exercer o cargo de Ouvidor do SUS, a partir do dia 01 de Março de 2023.	59/2023 - Baixado: 18 vezes
2023-03-22 22/03/2023	Portaria: 58/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no Hospital Municipal de Jaciara, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio 2023, 30 (trinta) dias.	58/2023 - Baixado: 10 vezes
2023-03-22 22/03/2023	Portaria: 57/2023	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) THAIS ALTHEMEYER, do cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com caráter irrevogável e irretratável, a partir do dia 27 de Janeiro de 2023.	57/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-03-22 22/03/2023	Portaria: 55/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ALICE DE SIQUEIRA SILVA, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Social, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 13 de Março de 2023 a 11 de Abril 2023, 30 (trinta) dias.	55/2023 - Baixado: 11 vezes
2023-03-20 20/03/2023	Portaria: 54/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) RONALDO RODRIGUES SENRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2011 a 2016, a partir de 27 de Março de 2023 a 26 de Abril 2023, 30 (trinta) dias.	54/2023 - Baixado: 8 vezes
2023-03-20 20/03/2023	Portaria: 53/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente aos quinquênios de 2018 a 2023, a partir de 03 de Abril de 2023 a 03 de Maio 2023, 30 (trinta) dias.	53/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-03-20 20/03/2023	Portaria: 52/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de Março de 2023 a 16 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias.	52/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-03-20 20/03/2023	Portaria: 51/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA, lotado (a) no Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente aos quinquênios de 2012 a 2017, a partir de 05 de Março de 2023 a 04 de Maio 2023, 60 (sessenta) dias.	51/2023 - Baixado: 8 vezes
2023-03-20 20/03/2023	Portaria: 50/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) GERALDO ANACLETO PINEIRO, lotado (a) no CEM, no cargo de Psicólogo, referente aos quinquênios de 2014 a 2019, a partir de 09 de Março de 2023 a 07 de Junho 2023, 90 (noventa) dias.	50/2023 - Baixado: 9 vezes
2023-03-15 15/03/2023	Portaria: 49/2023	Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo: • Aliana Rodrigues Santos – Coordenadora Ser Jaciarense • Bruna Kariny Oliveira Miranda – Coordenadora SINE • Darlene Muzzi Meira – Diretora PROCON • Juscimara de Souza Ruiz – Assessor III SINE	49/2023 - Baixado: 40 vezes
2023-03-15 15/03/2023	Portaria: 48/2023	Art. 1º. Designar os Procuradores Jurídicos e Assessor Jurídico do Município abaixo: - Assessor: Antonio Carlos Alves Santos – Portaria nº 13/2021 - Procuradora: Maria Aili Ferreira Rodrigues de Melo - OAB/MT 17.119-B - Procurador: Delcio Barbosa Silva - OAB/MT 14364 – Mat. 7324	48/2023 - Baixado: 33 vezes
2023-03-14 14/03/2023	Portaria: 47/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOSE ANTONIO MARQUES, lotado (a) no PSF 04, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2017 a 2022, a partir de 03 de abril de 2023 a 02 de maio 2023, 30 (trinta) dias.	47/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-03-14 14/03/2023	Portaria: 46/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio 2023, 60 (sessenta) dias.	46/2023 - Baixado: 11 vezes
2023-03-14 14/03/2023	Portaria: 45/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado (a) no PSF 01, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 17 de abril de 2023 a 08 de maio 2023, 22 (vinte e dois) dias.	45/2023 - Baixado: 14 vezes
2023-03-14 14/03/2023	Portaria: 44/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) CÉLIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, lotado (a) no PSF 03, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente aos quinquênios de 2008 a 2013, a partir de 13 de março de 2023 a 31 de março de 2023, 19 (dezenove) dias.	44/2023 - Baixado: 10 vezes
2023-03-13 13/03/2023	Portaria: 43/2023	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 08 de março, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 009/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara-MT, através do convênio n° 0372/2022/SECEL”.	43/2023 - Baixado: 11 vezes
2023-03-07 07/03/2023	Portaria: 42/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, 30 (trinta) dias.	42/2023 - Baixado: 16 vezes
2023-03-07 07/03/2023	Portaria: 41/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) SIDYANE DE SOUZA SOARES, lotado (a) na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 06 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias.	41/2023 - Baixado: 14 vezes
2023-03-07 07/03/2023	Portaria: 40/2023	Art. 1º. CONCEDER O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 06 de Março de 2023 o (a) servidor (a) RODRIGO ZANELLA.	40/2023 - Baixado: 15 vezes
2023-03-02 02/03/2023	Portaria: 39/2023	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de março de 2023, os seguintes servidores:	39/2023 - Baixado: 62 vezes
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 38/2023	Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) KIZI KROTH AMORIM como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de Março de 2023.	38/2023 - Baixado: 29 vezes
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 37/2023	Art. 1º. PRORROGAR O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 o (a) servidor (a) THIAGO RODRIGO ZENKNER.	37/2023 - Baixado: 17 vezes
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 36/2023	Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, da função de Diretor Escolar – UMEI Casa da Criança, a partir de 01 de Março de 2023.	36/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-02-23 23/02/2023	Portaria: 35/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ, de Assessor III – Gestão de Pessoas para Assessor III – SINE, a partir de 14 de Fevereiro de 2023.	35/2023 - Baixado: 19 vezes
2023-02-23 23/02/2023	Portaria: 34/2023	Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo:	34/2023 - Baixado: 76 vezes
2023-02-23 23/02/2023	Portaria: 33/2023	Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo:	33/2023 - Baixado: 93 vezes
2023-02-17 17/02/2023	Portaria: 32/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) AMELIA MARIA DA SILVA, lotado (a) no PSF 07, no cargo de Médico, referente aos quinquênios de 2016 a 2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, 30 (trinta) dias.	32/2023 - Baixado: 7 vezes
2023-02-17 17/02/2023	Portaria: 31/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ANDREIA DA CRUZ, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente aos quinquênios de 2012 a 2018, a partir de 16 de Março de 2023 a 14 de Abril de 2023, 30 (trinta) dias.	31/2023 - Baixado: 6 vezes
2023-02-16 16/02/2023	Portaria: 29/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) IRENE FERREIRA LEITE, lotado (a) no CEM, no cargo de Técnica de Enfermagem, referente aos quinquênios de 2013 a 2018, a partir de 15 de Fevereiro de 2023 a 16 de Março de 2023, 30 (trinta) dias.	29/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-02-16 16/02/2023	Portaria: 28/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, conforme art. 117 da Lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 a servidor (a) CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA.	28/2023 - Baixado: 15 vezes
2023-02-14 14/02/2023	Portaria: 27/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA ARANDO, de Assessor II – Faturamento e Estatísticas para Assessor II – Compras SMS, a partir da data de 02 de Janeiro de 2023.	27/2023 - Baixado: 35 vezes
2023-02-14 14/02/2023	Portaria: 26/2023	Art. 1º. ALTERAR A NOMENCLATURA do cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, de Diretor – Programas Habitacionais para Diretor – Convênios Estaduais, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2023.	26/2023 - Baixado: 24 vezes
2023-02-14 14/02/2023	Portaria: 25/2023	Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RENATA SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador IV – Faturamento e Estatísticas, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.	25/2023 - Baixado: 31 vezes
2023-02-13 13/02/2023	Portaria: 24/2023	Art. 1º. EXONERAR, o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023; Art. 2º. NOMEAR, a servidora NAYANA MARIA DE MORAES, como FISCAL DE CONTRATOS da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT (Exceto Secretaria Municipal de Saúde e HMJ) a partir do dia 09 de fevereiro de 2023;	24/2023 - Baixado: 30 vezes
2023-02-13 13/02/2023	Portaria: 23/2023	Art. 1º EXONERAR, os servidores abaixo: CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Coordeandor III – Coordenador da Cultura, a partir de 8 de fevereiro de 2023. ODAIR JOSÉ DE SOUZA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Centro de Eventos, a partir de 8 de fevereiro de 2023. CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Coordenador III – Canto/Coral, a partir de 10 de março de 2023. HEIDA LIDIANY PIRES DIAS, da função de Coordenador IV – Biblioteca Pública Municipal, a partir de 8 de fevereiro de 2023.	23/2023 - Baixado: 31 vezes
2023-02-10 10/02/2023	Portaria: 22/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) KIZI AMORIM KROTH, lotado (a) na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no cargo de Oficial Administrativo, referente aos quinquênios de 2018 a 2022, a partir de 09 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023, 90 (noventa) dias.	22/2023 - Baixado: 15 vezes
2023-02-09 09/02/2023	Portaria: 21/2023	DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/2023 - Baixado: 55 vezes
2023-02-09 09/02/2023	Portaria: 20/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ITAMAR ARANDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas, referente aos quinquênios de 2015 a 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	20/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-02-08 08/02/2023	Portaria: 19/2023	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do CONTRATO nº 060/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para a construção do Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara-MT”.	19/2023 - Baixado: 27 vezes
2023-02-06 06/02/2023	Portaria: 18/2023	Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2023, os seguintes servidores:	18/2023 - Baixado: 131 vezes
2023-02-06 06/02/2023	Portaria: 17/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Martinha Moura Miyamoto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, referente aos quinquênios de 2001 a 2008 (14 dias), 2008 a 2013 (90 dias) e 2013 a 2018 (90 dias), a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 18 de agosto de 2023, 194 (cento e noventa e quatro) dias.	17/2023 - Baixado: 24 vezes
2023-01-24 24/01/2023	Portaria: 15/2023	Art. 1º EXONERAR, a servidora Núbia Mendonça Valadão, do cargo de Oficial Administrativo, a partir do dia 20 de janeiro de 2023.	15/2023 - Baixado: 41 vezes
2023-01-24 24/01/2023	Portaria: 14/2023	Art. 1º Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram a Comissão do Transporte Escolar, para o BIÊNIO 2023/2024, as seguintes pessoas:	14/2023 - Baixado: 39 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 13/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Angela Maria Jacobis Repisa, lotado (a) no Técnica em Higiene Dentaria, no cargo de Oficial Administrativo, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	13/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 12/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Gesiely Pereira de Carvalho Ferreira, lotado no PSF 01, no cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	12/2023 - Baixado: 21 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 11/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Edleusa Lopes da Silva, lotado no CAPS, no cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	11/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 10/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Geraldo Anacleto Pineiro, lotado no CEM, no cargo de Psicólogo, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 17 de março de 2023, 60 (sessenta) dias.	10/2023 - Baixado: 18 vezes
2023-01-23 23/01/2023	Portaria: 09/2023	Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) Paulo dos Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias.	09/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-01-18 18/01/2023	Portaria: 08/2023	Art. 1º.NOMEAR, o servidor SAMUEL ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Diretor – CRAS, a partir do dia 11 de janeiro de 2023.	08/2023 - Baixado: 34 vezes
2023-01-18 18/01/2023	Portaria: 07/2023	“Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.”	07/2023 - Baixado: 26 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 06/2023	Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 287 de 18 de novembro de 2022.	06/2023 - Baixado: 29 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 05/2023	Art. 1º.NOMEAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores pedagógicos:	05/2023 - Baixado: 37 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 04/2023	Art. 1º.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2010 a2015, a partir de 11 de janeirode 2023 a11 de abrilde 2023, 90(noventa) dias.	04/2023 - Baixado: 20 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 03/2023	Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a)Bruna Kariny Oliveira Miranda, do cargo de Coordenador III –Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 12de janeiro de 2023.	03/2023 - Baixado: 33 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 02/2023	Art. 1ºEXONERAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, os seguintes coordenadores:	02/2023 - Baixado: 44 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 01/2023	Art. 1º EXONERAR, o (a) servidor (a) Nayara de Paula Mota, do cargo de Coordenador III - SINE, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.	01/2023 - Baixado: 17 vezes
2022-12-21 21/12/2022	Portaria: 309/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor Jakson Luiz da Silva, para exercer o cargo de Coordenador IV – Mídias Sociais, a partir do dia 08 de dezembro de 2022.	309/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-12-19 19/12/2022	Portaria: 308/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora Aparecida Leite Ferreira Cardoso, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 19 de dezembro de 2022.	308/2022 - Baixado: 38 vezes
2022-12-15 15/12/2022	Portaria: 307/2022	“Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá Outras Providências”.	307/2022 - Baixado: 43 vezes
2022-12-13 13/12/2022	Portaria: 306/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Edma Ferraz de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, a partir de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, 30 (trinta) dias.	306/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-12-13 13/12/2022	Portaria: 305/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Renata Moraes de Oliveira Raitz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente de Consultório Dentário, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias.	305/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-12-13 13/12/2022	Portaria: 304/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jose Ires da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias.	304/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-12-07 07/12/2022	Portaria: 303/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas:	303/2022 - Baixado: 53 vezes
2022-12-07 07/12/2022	Portaria: 302/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de Janeiro de 2023, como membros do Conselho Previdenciário do PREV-JACI as seguintes pessoas:	302/2022 - Baixado: 49 vezes
2022-12-07 07/12/2022	Portaria: 301/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) JACQUELYNNE CARNAUBA FREITAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, 90 (noventa) dias.	301/2022 - Baixado: 29 vezes
2022-12-07 07/12/2022	Portaria: 300/2022	Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) JAKSON LUIZ DA SILVA, do cargo de Coordenador II – Produções Audiovisuais, a partir do dia 07 de Dezembro de 2022.	300/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-12-06 06/12/2022	Portaria: 299/2022	Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portador (a) do CPF nº. 502.331.731-53, para a função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir desta data.	299/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-11-28 28/11/2022	Portaria: 298/2022	Art. 1º. Designar, a servidora Flavia Arando, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 01 de Novembro de 2022.	298/2022 - Baixado: 41 vezes
2022-11-28 28/11/2022	Portaria: 297/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor Adevanir Marcos Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de novembro de 2022.	297/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-11-24 24/11/2022	Portaria: 296/2022	Art. 1º. EXONERAR, a servidora Luciana Silva Xavier Calou, do cargo de Coordenadora III – Apoio a Programa e Projetos Habitacionais – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 24 de novembro de 2022.	296/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-11-24 24/11/2022	Portaria: 294/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cristiane Ferreira da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 05 de abril de 2022 à 03 de julho de 2022, 90 (noventa) dias.	294/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-11-23 23/11/2022	Portaria: 293/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Andreia Da Cruz, lotado (a) na Vigilância Sanitária, no cargo de Bióloga, referente ao quinquênio de 2012 à 2018, a partir de 22 de novembro de 2022 à 21 de dezembro de 2022, 30 (trinta) dias.	293/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-11-23 23/11/2022	Portaria: 292/2022	“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MATRÍCULA E SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS UMEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.”	292/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-11-21 21/11/2022	Portaria: 291/2022	Art. 1º. DESTITUIR, o (a) servidor (a) DARLENE MUZZI MEIRA, da função de Secretário (a) da Junta Militar do Município de Jaciara, a partir de 05 de Dezembro.	291/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-11-21 21/11/2022	Portaria: 290/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Jackson Silva Borges, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 21 de novembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022, 28 (vinte e oito) dias.	290/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-11-21 21/11/2022	Portaria: 289/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Waltdisney Jesus de Souza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, no cargo de Operador de Veículos e Maquinas, referente ao quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 21 de novembro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023, 74 (setenta e quatro) dias.	289/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-11-21 21/11/2022	Portaria: 288/2022	Art. 1º. Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Carlon Vilela Borges, efetivo no cargo de Médico, a partir de 29 de outubro de 2022.	288/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-11-18 18/11/2022	Portaria: 287/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	287/2022 - Baixado: 38 vezes
2022-11-17 17/11/2022	Portaria: 286/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Meirieli Rodrigues Pereira, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 25 de novembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022, 22 (vinte e dois) dias.	286/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-11-17 17/11/2022	Portaria: 285/2022	“NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	285/2022 - Baixado: 30 vezes
2022-11-11 11/11/2022	Portaria: 284/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Leiliane Pereira De Aguiar, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 27 de novembro de 2022 à 25 de fevereiro de 2023, 90 (noventa) dias.	284/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-11-11 11/11/2022	Portaria: 283/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Junelene Elizia Batista De Moura, lotado (a) no (a) PSF 07, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2014 à 2019, a partir de 04 de novembro de 2022 à 14 de novembro de 2022, 10 (dez) dias.	283/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-11-11 11/11/2022	Portaria: 282/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao (a) servidor (a) Cirlene Gonçalves da Rocha, lotado (a) no (a) Hospital Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao quinquênio de 2007 à 2012, a partir de 05 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023, 90 (noventa) dias.	282/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-11-08 08/11/2022	Portaria: 281/2022	Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 08/11/2022 a 22/11/2022.	281/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-11-08 08/11/2022	Portaria: 280/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor GABRIEL TICIANEL, do cargo de Coordenador III, a partir do dia 10 de novembro de 2022.	280/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 279/2022	Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores:	279/2022 - Baixado: 57 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 278/2022	Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 04 de novembro de 2022, os seguintes servidores:	278/2022 - Baixado: 47 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 277/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer o cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022.	277/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 276/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, do cargo de Coordenador III – Informações TCE (APLIC), a partir do dia 04 de novembro de 2022.	276/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 275/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO, do cargo de Pregoeiro Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2022.	275/2022 - Baixado: 38 vezes
2022-11-03 03/11/2022	Portaria: 274/2022	Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Sergio Lucio da Silva, efetivo no cargo de Analista de Controle Interno, a partir de 09 de novembro de 2022.	274/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-11-03 03/11/2022	Portaria: 273/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora Dulcinea Barros Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, 39 (trinta e nove) dias.	273/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-11-03 03/11/2022	Portaria: 272/2022	Art. 1º Efetuar o CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas / Motorista de Ônibus Escolar, a partir de 31 de outubro de 2022.	272/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-10-26 26/10/2022	Portaria: 271/2022	Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a servidora CLAUDINEIA REGINA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022 (trinta dias).	271/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-10-25 25/10/2022	Portaria: 270/2022	Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir desta data.	270/2022 - Baixado: 34 vezes
2022-10-24 24/10/2022	Portaria: 269/2022	Art. 1º EFETUAR O CANCELAMENTO do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do (a) Servidor (a) relacionado (a) abaixo, a partir de 01 de outubro de 2022, conforme segue.	269/2022 - Baixado: 40 vezes
2022-10-24 24/10/2022	Portaria: 268/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora Larisse Edwirges Correa Castro, do cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, a partir do dia 24 de outubro de 2022.	268/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-10-20 20/10/2022	Portaria: 267/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial – Secretário, a partir do dia 04 de outubro de 2022.	267/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-10-20 20/10/2022	Portaria: 266/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 04 de outubro de 2022.	266/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-10-18 18/10/2022	Portaria: 265/2022	“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização de Praça Pública”, na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho. Bairro Centro – Praça Tamoios no município de JACIARA/MT, e dá outras providências. Sra. Andréia Wagner, Prefeita Municipal de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:	265/2022 - Baixado: 60 vezes
2022-10-14 14/10/2022	Portaria: 264/2022	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores:	264/2022 - Baixado: 57 vezes
2022-10-13 13/10/2022	Portaria: 263/2022	Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do servidor Rosalvo Oliveira Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Operador de Veículos e Máquinas/Motorista de ônibus escolar, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos)	263/2022 - Baixado: 39 vezes
2022-10-10 10/10/2022	Portaria: 262/2022	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 10 de outubro de 2022, os seguintes servidores:	262/2022 - Baixado: 50 vezes
2022-10-10 10/10/2022	Portaria: 261/2022	Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL’OGLIO, para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 10 de outubro de 2022 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse.	261/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-10-05 05/10/2022	Portaria: 260/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 03 de outubro de 2022 (período de dois anos), conforme segue:	260/2022 - Baixado: 45 vezes
2022-09-28 28/09/2022	Portaria: 259/2022	“Indica Representante Legal junto ao Ministério da Economia – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil.”	259/2022 - Baixado: 68 vezes
2022-09-26 26/09/2022	Portaria: 258/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • ALCIONE GOMES DE SOUZA FRANCO – Técnica em Enfermagem.	258/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-09-26 26/09/2022	Portaria: 257/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • SANDRA ALVES DE SOUZA – Técnica em Enfermagem.	257/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-09-23 23/09/2022	Portaria: 256/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 02 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023 (90 dias), ao servidor abaixo: • SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Instrutor Técnico.	256/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-09-23 23/09/2022	Portaria: 255/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA – Nutricionista.	255/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-09-23 23/09/2022	Portaria: 254/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 19 de setembro de 2022 a 18 de outubro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • IRENE FERREIRA LEITE – Técnica em Enfermagem.	254/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-09-22 22/09/2022	Portaria: 253/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 26 de setembro de 2022 a 18 de dezembro de 2022 (84 dias), à servidora abaixo: • MARIA DE FÁTIMA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	253/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-09-15 15/09/2022	Portaria: 252/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • DAUMA KATIUSCIA SILVA – Professora.	252/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-09-14 14/09/2022	Portaria: 251/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: . • ELITA CARMEM DUARTE CARVALHO – Professora	251/2022 - Baixado: 3 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 250/2022	Art. 1º. Designar o servidor - DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor – Georreferenciamento e Mapas, nomeado pela Portaria nº 290/2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pelo período de férias do seu titular - 05/09/2022 a 04/10/2022.	250/2022 - Baixado: 33 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 249/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor ODAIR JOSÉ DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador III - Eventos, a partir do dia 13 de setembro de 2022.	249/2022 - Baixado: 33 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 248/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo:	248/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 247/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo:	247/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-09-12 12/09/2022	Portaria: 246/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 19 de setembro de 2022 a 17 de dezembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo:	246/2022 - Baixado: 29 vezes
2022-09-08 08/09/2022	Portaria: 245/2022	Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 192 de 11 de julho de 2022.	245/2022 - Baixado: 31 vezes
2022-09-06 06/09/2022	Portaria: 244/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	244/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-09-02 02/09/2022	Portaria: 243/2022	“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	243/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-09-02 02/09/2022	Portaria: 242/2022	Art. 1º. Transmitir o cargo de Prefeita Municipal de Jaciara, a Sra. MARIA ZILÁ BRUSCHETTA, Vice-Prefeita, pelo período de 05/09/2022 a 05/10/2022.	242/2022 - Baixado: 48 vezes
2022-09-02 02/09/2022	Portaria: 241/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • EVANI PEREIRA ESPINDOLA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	241/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-09-02 02/09/2022	Portaria: 240/2022	Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 193/2022, de 12 de julho de 2022.	240/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 239/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Coordenador III – Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022.	239/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 238/2022	Art. 1º. DESIGNAR, o (a) servidor (a) ROSEMARY DOS REIS SANTOS LIMA no Cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 29 de agosto de 2022.	238/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 237/2022	Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 26 de agosto de 2022.	237/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 236/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES, do cargo de Assessor Especial – Secretário Chefe, a partir do dia 05 de setembro de 2022.	236/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-08-31 31/08/2022	Portaria: 235/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 01 de setembro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (60 dias), ao servidor abaixo: • SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional.	235/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-08-26 26/08/2022	Portaria: 234/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	234/2022 - Baixado: 36 vezes
2022-08-23 23/08/2022	Portaria: 233/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de novembro de 2022 (90 dias), ao servidor abaixo: • WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Professora	233/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-08-22 22/08/2022	Portaria: 232/2022	Art. 1º. EXONERAR, o servidor MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, do cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 22 de agosto de 2022.	232/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-08-22 22/08/2022	Portaria: 231/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2005 a 2010 e 2010 a 2015, a partir de 01 de setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023 (150 dias), ao servidor abaixo: • ITAMAR ARANDO – Operador de Veículos e Maquinas I.	231/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-08-16 16/08/2022	Portaria: 230/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 22 de agosto de 2022 a 19 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: • MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – Professora.	230/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-08-11 11/08/2022	Portaria: 229/2022	Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Fiscal de Contrato - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022.	229/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-08-11 11/08/2022	Portaria: 228/2022	Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) LUCIANO APARECIDO DE ARAUJO, do cargo de Fiscal de Contratos - Planejamento, a partir do dia 01 de agosto de 2022.	228/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-08-09 09/08/2022	Portaria: 227/2022	Art. 1º. Exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO BARTUCCI, do cargo comissionado de Diretor de obras rurais, a partir de 08 de agosto de 2022.	227/2022 - Baixado: 42 vezes
2022-08-09 09/08/2022	Portaria: 226/2022	Instaura Sindicância Administrativa.	226/2022 - Baixado: 87 vezes
2022-08-09 09/08/2022	Portaria: 225/2022	Art. 1º. Conceder o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor.	225/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-08-09 09/08/2022	Portaria: 224/2022	Art. 1º. NOMEAR, o servidor CLEITON MAGNO DE MEDEIROS, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador III – Coordenador da Cultura, a partir do dia 01 de agosto de 2022.	224/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-08-05 05/08/2022	Portaria: 223/2022	Art. 1º. EXONERAR, a servidora PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de Coordenador IV - CREAS, a partir do dia 01 de agosto de 2022.	223/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-08-05 05/08/2022	Portaria: 222/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de agosto de 2022 a 30 de setembro de 2022 (54 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional.	222/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-08-05 05/08/2022	Portaria: 221/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 035/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação tipo Alameda, na Rua Baituva – Município de Jaciara/MT”.	221/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-08-04 04/08/2022	Portaria: 220/2022	Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 212/2022, de 27 de julho de 2022.	220/2022 - Baixado: 65 vezes
2022-08-03 03/08/2022	Portaria: 219/2022	Art. 1.º PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados, a partir da data de vencimento da Portaria nº 173 de 22 de junho de 2022.	219/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-08-03 03/08/2022	Portaria: 218/2022	Art. 1º Conceder o AFASTAMENTO, a pedido da Servidora relacionada abaixo, a partir de 28 de agosto de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • PATRÍCIA MARIA BENTO LINS – Oficial Administrativo.	218/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-08-02 02/08/2022	Portaria: 217/2022	Art. 1º. Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo: • SIDNEY FRANCISCO GOMES – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	217/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-08-02 02/08/2022	Portaria: 216/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: • JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora.	216/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-08-02 02/08/2022	Portaria: 215/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 31 de agosto de 2022 a 29 de setembro (30 dias), ao servidor abaixo: • RONALDO RODRIGUES SENRA – Técnico Administrativo Educacional.	215/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-08-02 02/08/2022	Portaria: 214/2022	Art.1º AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 12/02/1990 A 31/01/1991; 08/04/1991 A 28/02/1992; 01/03/1993 A 31/12/1993; 01/02/1994 A 04/01/1995; 20/02/1995 A 30/05/1995; 16/11/1995 A 31/12/1996 E 03/03/1997 A 31/12/1997; num total de 2041 (dois mil e quarenta e um) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários.	214/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-07-27 27/07/2022	Portaria: 213/2022	Art. 1º. ALTERA a portaria nº. 155/19 de 17 de julho de 2019 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009, Lei nº 1.655/2015 de 26 de fevereiro de 2015, alterada pela Lei 1.895/2019 de 30 de Maio de 2019, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente, o CONSELHO será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada pelos seguintes membros para o Biênio 2022/2024.	213/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-07-27 27/07/2022	Portaria: 212/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT”.	212/2022 - Baixado: 27 vezes
2022-07-27 27/07/2022	Portaria: 211/2022	Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2012, a partir de 26 de agosto de 2022 a 26 de novembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo:	211/2022 - Baixado: 55 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 210/2022	Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 174/2022, de 22 de junho de 2022, art. 1º, onde se trata do período, visto que expressa que será concedida a Licença a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias). No entanto, o correto é:	210/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 209/2022	Art. 1º. NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora II – Assistência Social, a partir do dia 01 de julho de 2022.	209/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 208/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2008 à 2013, a partir de 18 de julho de 2022 a 18 de setembro de 2022 (60 dias), à servidora abaixo:	208/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 207/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 à 2020, a partir de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 (14 dias), à servidora abaixo:	207/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-07-25 25/07/2022	Portaria: 206/2022	Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017,a partir de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	206/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 205/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor MARIO MARCIO SMOLKI DESGAPERY SILVA, para exercer o cargo de Assessor III – Mídias Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022.	205/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 204/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, a partir do dia 01 de julho de 2022.	204/2022 - Baixado: 20 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 203/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Coordenador III - Planejamento, a partir do dia 01 de julho de 2022.	203/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 202/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor EVERALDO DA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador III - Trânsito, a partir do dia 01 de julho de 2022.	202/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 201/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor VINICIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor - Comunicação, a partir do dia 01 de julho de 2022.	201/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 200/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 26 de julho de 2022 a 26 de agosto de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	200/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 199/2022	Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIO MARCIO SMOLKI DEGASPERY SILVA, do cargo Coordenador II – Redes Sociais, a partir do dia 01 de julho de 2022.	199/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 198/2022	Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir do dia 01 de julho de 2022.	198/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-07-22 22/07/2022	Portaria: 197/2022	Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) EDMILSON ESPIRITO SANTO DE ARRUDA, do cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 01 de julho de 2022.	197/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-07-21 21/07/2022	Portaria: 196/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 à 2017, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	196/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-07-21 21/07/2022	Portaria: 195/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 01 de agosto de 2022 a 01 de setembro de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	195/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-07-12 12/07/2022	Portaria: 194/2022	Art. 1º. NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 029/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para Reforma da ETE, Município de Jaciara-MT”.	194/2022 - Baixado: 48 vezes
2022-07-12 12/07/2022	Portaria: 193/2022	Dispõe sobre abertura de inquérito administrativo e dá outras providências.	193/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-07-11 11/07/2022	Portaria: 192/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	192/2022 - Baixado: 96 vezes
2022-07-11 11/07/2022	Portaria: 191/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • SERGIO LUCIO DA SILVA – Analista de Controle Interno.	191/2022 - Baixado: 38 vezes
2022-07-07 07/07/2022	Portaria: 190/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 à 2016, a partir de 26 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (15 dias), à servidora abaixo: DULCINEA BARROS SIQUEIRA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	190/2022 - Baixado: 32 vezes
2022-07-01 01/07/2022	Portaria: 189/2022	Art. 1º Fica concedido o AFASTAMENTO, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 01 de julho de 2022 (período de dois anos), conforme segue: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo.	189/2022 - Baixado: 31 vezes
2022-07-01 01/07/2022	Portaria: 188/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 11 de julho de 2022 a 08 de outubro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: KATIUSCIA DE SOUZA SOARES – Apoio Administrativo Educacional.	188/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-06-27 27/06/2022	Portaria: 187/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor AMARILDO TICIANEL, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 028/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Batalhão da Polícia Militar no Município de Jaciara – MT, através do Convenio n.º 2022/2021/SESP”.	187/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 186/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora JUMIMA MARTINS CARDOSO BATISTA, do cargo de Coordenador III – Atendimentos Sociais, a partir do dia 30 de junho de 2022.	186/2022 - Baixado: 37 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 185/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora MARLETE DE LIMA, do cargo de Coordenador III – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a partir do dia 11 de junho de 2022.	185/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 184/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor JOSE MARIA ESTEVO QUIRINO, do cargo de Coordenador II – Equipe de Infraestrutura, a partir do dia 01 de junho de 2022.	184/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 183/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRIQUE SOARES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Coordenador III – Compras, a partir do dia 01 de junho de 2022.	183/2022 - Baixado: 24 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 182/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022.	182/2022 - Baixado: 21 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 181/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador III – Projeto Ser Jaciarense, a partir do dia 01 de junho de 2022.	181/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-06-23 23/06/2022	Portaria: 180/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Coordenador I – Equipe de Atendimento, a partir do dia 01 de junho de 2022.	180/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 179/2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT ’’.	179/2022 - Baixado: 43 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 178/2022	Art. 1º Fica concedido 1 (um) ano de licença não remunerada, a partir de 08 de junho de 2022, ao servidor abaixo.	178/2022 - Baixado: 54 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 177/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo.	177/2022 - Baixado: 31 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 176/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2015, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo.	176/2022 - Baixado: 25 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 175/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2003 a 2008, a partir de 09 de junho de 2022 a 08 de julho de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo.	175/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 174/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 a 2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 04 de setembro de 2022 (90 dias), o (a) servidor (a) abaixo: FABIANA ALVES DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais	174/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 173/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	173/2022 - Baixado: 73 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 172/2022	Art. 1º Revogar a portaria n.º 137/2022, referente à instauração de inquérito administrativo, tendo em vista a falta de estrutura jurisdicional e fundamentação juridica, implicando na materialidade do fato.	172/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 171/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 11 de julho de 2022 a 09 de agosto de 2022 (30 dias), o (a) servidor (a) abaixo.	171/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-06-22 22/06/2022	Portaria: 170/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017 / 2017 a 2022, a partir de 04 de julho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (61 dias), o(a) servidor(a) abaixo.	170/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-06-21 21/06/2022	Portaria: 169/2022	AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 06/07/1995 Á 05/08/1995; 05/08/1995 Á 31/01/1996; 11/03/1996 Á 08/01/1997; 24/02/1997 Á 31/12/1997 e 09/02/1998 Á 15/12/1998.; num total de 987 (novecentos e oitenta e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários.	169/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-06-14 14/06/2022	Portaria: 168/2022	Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção da Praça Pública, na Rua Rua Jaciporã.	168/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-06-14 14/06/2022	Portaria: 167/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor EDMILSON ESPÍRITO SANTO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Assessor II – Controle de Contratos, a partir do dia 24 de maio de 2022.	167/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-06-13 13/06/2022	Portaria: 166/2022	Art. 1º DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 05 de junho de 2022, conforme segue: • DELFINA MAIBERG REGO - Apoio Administrativo Educacional.	166/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-06-13 13/06/2022	Portaria: 165/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora GISLENE MARA CARDOZO, para exercer o cargo de Coordenadora III – CRAS II, a partir do dia 01 de junho de 2022.	165/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-06-09 09/06/2022	Portaria: 164/2022	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores:	164/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-06-08 08/06/2022	Portaria: 163/2022	Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 à 2021, a partir de 06 de junho de 2022 a 03 de setembro de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: CLEUSA SIMIONI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	163/2022 - Baixado: 3 vezes
2022-06-06 06/06/2022	Portaria: 162/2022	Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação e/ou Restauração do Pavimento de Vias urbanas no município de Jaciara, e dá outras providências.	162/2022 - Baixado: 28 vezes
2022-06-03 03/06/2022	Portaria: 161/2022	“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.”	161/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-06-02 02/06/2022	Portaria: 160/2022	Art. 1º DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2022, os seguintes servidores.	160/2022 - Baixado: 33 vezes
2022-06-02 02/06/2022	Portaria: 159/2022	“Altera a composição dos membros da UEL – Unidade Executora Local do PAC II, e dá outras providências.”	159/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-06-02 02/06/2022	Portaria: 158/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor NILTON DIAS LIMA, para exercer o cargo de Contador Municipal, a partir de 01 de junho de 2022.	158/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-06-02 02/06/2022	Portaria: 157/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO MARTINS DE AMORIM, do cargo de Contador Municipal, a partir do dia 01 de junho de 2022.	157/2022 - Baixado: 9 vezes
2022-05-27 27/05/2022	Portaria: 156/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor REVELINO CARDOSO DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Coordenador III – Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de maio de 2022.	156/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-26 26/05/2022	Portaria: 155/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: SIMONY DA SILVA SANTOS – Apoio Administrativo Educacional	155/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 154/2022	Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 119/2022, de 03 de maio de 2022, art. 1º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.	154/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 153/2022	Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: Tiago Pereira dos Santos, de Superintendente – Administração do Hospital Municipal de Jaciara para Superintendente – Suprimentos e Serviços.	153/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 152/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA do Cargo de Assessor II – Manutenção e Eventos, a partir do dia 02 de maio de 2022.	152/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 151/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA do Cargo de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 02 de maio de 2022.	151/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 150/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor RENATA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente – Administração do Hospital, a partir de 02 de maio de 2022.	150/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 149/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador III – Manutenção e Eventos, a partir de 02 de maio de 2022.	149/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 148/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor ERIC ESDRAS DE SOUZA MENDONÇA, para exercer o cargo de Superintendente – Prestação de Contas, a partir de 02 de maio de 2022.	148/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 147/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor INGLENSON DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor II – Centro de Atendimento Especial (CAE), a partir de 02 de maio de 2022.	147/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 146/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor JUSCIMARA DE SOUZA RUIZ PANIAGO, para exercer o cargo de Assessor III – Gestão de Pessoas, a partir de 20 de maio de 2022.	146/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 145/2022	Art. 1º Revogar a portaria n.º 116/2022, referente à Prorrogação de Afastamento, da servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem.	145/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-05-25 25/05/2022	Portaria: 144/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor GUILHERME FERNANDES ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador II – Eventos, a partir de 02 de maio de 2022.	144/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-05-24 24/05/2022	Portaria: 143/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor Stallone Vieira de Moura, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.	143/2022 - Baixado: 51 vezes
2022-05-23 23/05/2022	Portaria: 142/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 à 2018, a partir de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde.	142/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-05-23 23/05/2022	Portaria: 141/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 01 de junho de 2022 a 23 de junho de 2022 (23 dias), à servidora abaixo: LUZIA SILVA LIMA – Professora.	141/2022 - Baixado: 12 vezes
2022-05-23 23/05/2022	Portaria: 140/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 01 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 (30 dias), à servidora abaixo: DIRCE MORIS TERMES – Agente de Combate a Endemias.	140/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-05-20 20/05/2022	Portaria: 139/2022	Art. 1º Efetuar o cancelamento do ato de afastamento sem remuneração, a pedido do Servidor relacionado abaixo, a partir de 18 de maio de 2022, conforme segue: • MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILI – Médica.	139/2022 - Baixado: 17 vezes
2022-05-20 20/05/2022	Portaria: 138/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES do Cargo de Assistente Social, a partir do dia 05 de maio de 2022.	138/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-05-19 19/05/2022	Portaria: 137/2022	INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.	137/2022 - Baixado: 18 vezes
2022-05-19 19/05/2022	Portaria: 136/2022	Dispõe a Nomeação e Convocação de Candidato Aprovado em Concurso Público nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo, e dá outras providências.	136/2022 - Baixado: 75 vezes
2022-05-16 16/05/2022	Portaria: 135/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora CAMILA DOSS, como Fiscal de Obras, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 025/2022 – “Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção do Mirante – Avenida Coroados no Município de Jaciara-MT, através do convenio n° 1969/2021/SEDEC”.	135/2022 - Baixado: 14 vezes
2022-05-11 11/05/2022	Portaria: 133/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 10 de maio de 2022 a 08 de julho de 2022 (60 dias), à servidora abaixo: LUCIANA IANDARA SEGANTINI RANDO – Professora.	133/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 132/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES do Cargo de Agente de Fiscalização, a partir do dia 29 de abril de 2022.	132/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 131/2022	Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo de Oficial Administrativo ocupado por Márcia Camargo Ribeiro, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste como Bibliotecário, no Concurso Público n.º 01/2019, homologado pelo Edital de Convocação, ATO n.º 20.01/2019, publicado em 05 de maio de 2022.	131/2022 - Baixado: 22 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 130/2022	Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo ocupado pelo seguinte servidor: João Luiz dos Santos Dall’oglio, de Coordenador III – Convênios Estaduais para Coordenador III – Informações TCE (APLIC).	130/2022 - Baixado: 26 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 129/2022	Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSENIR MARIA MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador I – Apoio Administrativo, a partir de 01 de abril de 2022.	129/2022 - Baixado: 15 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 128/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 024/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,70M2 E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M2 NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1530/2021/SINFRA”.	128/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 127/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor ENIO ALVARES ATAIDE, para exercer o cargo de Coordenador IV – Manutenção e Reparos de Rede, a partir de 02 de maio de 2022.	127/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 126/2022	Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 257/2021, de 23 de julho de 2021, art. 2º, onde lê-se, NOMEAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara. O CORRETO É: DESIGNAR, o servidor ARTUR DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara.	126/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 125/2022	Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II – CIAS.	125/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-10 10/05/2022	Portaria: 124/2022	Art. 1º EXONERAR, a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI do Cargo de Coordenador I – CIAS.	124/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 123/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 27 de abril de 2022, o servidor OTÁVIO GABRIEL SCHUENQUENER, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 023/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 1758/2021/SEDUC”.	123/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 122/2022	Art. 1º NOMEAR, a partir de 12 de abril de 2022, o servidor DIEFERSON CAMPOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 016/2022 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, através do convênio nº 0866/2021/SINFRA”.	122/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 121/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2017 à 2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 (30 dias), à servidora abaixo:	121/2022 - Baixado: 53 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 120/2022	Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 à 2015, a partir de 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022 (90 dias), à servidora abaixo: JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA – Professora.	120/2022 - Baixado: 13 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 119/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor LEOMAR RODRIGUES SOUZA no Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022.	119/2022 - Baixado: 23 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 118/2022	Art. 1º NOMEAR, o servidor SIDENY DE SOUZA SOARES no Cargo de Assessor especial- Secretário Chefe, a partir do dia 02 de maio de 2022.	118/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-05-03 03/05/2022	Portaria: 117/2022	Art. 1º EXONERAR, o servidor SIDNEY DE SOUZA SOARES do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 02 de maio de 2022.	117/2022

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