PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7900
Ouvidoria SUS (66) 3461-5636

Legislação Municipal

Leis Ordinárias

Leis Consolidadas

Lei de Acesso à Informação

Resoluções Municipais

Código Tributário

Pesquisar Portaria

Carregando...

DATA	TIPO : NÚMERO	ASSUNTO	Anexo
2021-09-10 10/09/2021	Portaria: 275/2021	Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Agosto de 2021, conforme segue: • ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – Superintendente de Políticas Públicas Municipais.	275/2021 - Baixado: 32 vezes
2021-09-08 08/09/2021	Portaria: 273/2021	Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, por período de 2 anos, nos termos da Lei Municipal n.º 1.148/2009:	273/2021 - Baixado: 3 vezes
2021-09-08 08/09/2021	Portaria: 272/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2021 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JACIARA/MT.	272/2021 - Baixado: 17 vezes
2021-09-01 01/09/2021	Portaria: 271/2021	Art. 1º– EXONERAR, a pedido da servidora abaixo relacionada, do Cargo Público, a partir de 17 de Agosto de 2021, conforme segue: • MARIA ELZA DE LIMA – Apoio Administrativo Educacional.	271/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-08-25 25/08/2021	Portaria: 270/2021	“Nomeia e Exonera Servidores de Cargo Comissionado.”	270/2021 - Baixado: 129 vezes
2021-08-24 24/08/2021	Portaria: 269/2021	Art. 1º - ALTERA a Portaria 212/2020, passando a ter a seguinte redação: como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2021/2023 conforme Lei nº 1.829 de 2018, as seguintes pessoas:	269/2021 - Baixado: 28 vezes
2021-08-23 23/08/2021	Portaria: 268/2021	Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: - FANAIA ROSANI DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital de Convocação N° 001/2021 – Concurso Público 001/2014/Jaciara-MT.	268/2021 - Baixado: 7 vezes
2021-08-23 23/08/2021	Portaria: 267/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 31 de julho de 2021 a 14 de agosto de 2021 (15 dias), ao servidor abaixo: • EDER JOSE VIEIRA MOTA – Almoxarifado.	267/2021 - Baixado: 3 vezes
2021-08-23 23/08/2021	Portaria: 266/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de julho de 2021 a 27 de outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • EUNICE PEREIRA VIANA – Técnica de Enfermagem.	266/2021 - Baixado: 3 vezes
2021-08-23 23/08/2021	Portaria: 265/2021	Art. 1º - DECLARAR, nos termos do inciso V, do Art. 33 inciso da Lei nº. 1.208/2009 a VACÂNCIA EM RAZÃO DE FALECIMENTO, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 23 de Agosto de 2021, conforme segue: • NELSON PEREIRA LOPES – Motorista da Secretaria de Obras, infraestrutura e Urbanismo.	265/2021 - Baixado: 2 vezes
2021-08-18 18/08/2021	Portaria: 264/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Agosto de 2021 a 28 de Outubro de 2021 (89 dias), ao servidor abaixo: • EDSON TAVARES DA SILVA – Oficial Administrativo.	264/2021 - Baixado: 2 vezes
2021-08-09 09/08/2021	Portaria: 263/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 09 de agosto de 2021 a 04 de setembro de 2021 (27 dias), à servidora abaixo: • MARIA AUXILIADORA JUSTINO – Apoio Administrativo Educacional	263/2021 - Baixado: 22 vezes
2021-08-05 05/08/2021	Portaria: 262/2021	Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 239/2021 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Agosto de 2021, a servidora retorna as atividades conforme segue: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social	262/2021 - Baixado: 36 vezes
2021-08-04 04/08/2021	Portaria: 261/2021	Art. 1º - NOMEAR, o servidor STALLONE VIEIRA DE MOURA, nos termos da Lei nº. 919/2003, como Coordenador Executivo da Defesa Civil do município de Jaciara, a partir do dia 04 de Agosto de 2021.	261/2021 - Baixado: 28 vezes
2021-08-03 03/08/2021	Portaria: 260/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Julho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem.	260/2021 - Baixado: 22 vezes
2021-07-29 29/07/2021	Portaria: 259/2021	Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 153/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 16 de Julho de 2021 a 16 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS – Oficial Administrativo.	259/2021 - Baixado: 27 vezes
2021-07-28 28/07/2021	Portaria: 258/2021	Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de Dezembro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito.	258/2021 - Baixado: 31 vezes
2021-07-23 23/07/2021	Portaria: 257/2021	Art. 1º. EXONEAR, o servidor NELSON SHIGUEO HONDO do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 11 Julho de 2021, nomeado pela Portaria n.º 032/2021 de 08 de Janeiro de 2021, revogando a designação de ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, Portaria nº 114 de 22 de Fevereiro de 2021.	257/2021 - Baixado: 39 vezes
2021-07-22 22/07/2021	Portaria: 256/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI – Professora.	256/2021 - Baixado: 15 vezes
2021-07-22 22/07/2021	Portaria: 256/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 03 de Agosto de 2021 a 31 de Outubro de 2021(90 dias), à servidora abaixo: • ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELI– Professora.	256/2021 - Baixado: 14 vezes
2021-07-22 22/07/2021	Portaria: 255/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Julho de 2021 a 08 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARAES DA SILVA – Professor.	255/2021 - Baixado: 13 vezes
2021-07-22 22/07/2021	Portaria: 254/2021	Art. 1º. EXONEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 Julho de 2021 conforme segue: - JOSIMAR MARSUEL MATSUMOTO – Diretor de Recursos Humanos.	254/2021 - Baixado: 27 vezes
2021-07-22 22/07/2021	Portaria: 253/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E SILVA– Agente Comunitária de Saúde.	253/2021 - Baixado: 7 vezes
2021-07-22 22/07/2021	Portaria: 252/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 05 de Julho de 2021 a 31 de Agosto de 2021(58 dias), à servidora abaixo: • LINDINALVA MARIA RODRIGUES– Agente de Serviços Gerais.	252/2021 - Baixado: 10 vezes
2021-07-22 22/07/2021	Portaria: 251/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 12 de Julho de 2021 a 10 de Agosto de 2021(30 dias), à servidora abaixo: • WANDERLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA– Técnica em Higiene Dental.	251/2021 - Baixado: 10 vezes
2021-07-21 21/07/2021	Portaria: 250/2021	Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar o ressarcimento das multas dos veículos placas final 01, 02, 03 e 04, ocorridas no ano de 2020, considerando que as multas são de responsabilidade exclusiva dos motoristas infratores ou na sua falta o Gestor.	250/2021 - Baixado: 40 vezes
2021-07-21 21/07/2021	Portaria: 249/2021	Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor abaixo relacionado, do cargo de Técnico em Processamentos de Dados, a partir do dia 23 de Julho de 2021, conforme segue: •ALDERI FERREIRA DE MORAES	249/2021 - Baixado: 22 vezes
2021-07-21 21/07/2021	Portaria: 248/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Julho de 2021 a 07 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro.	248/2021 - Baixado: 16 vezes
2021-07-20 20/07/2021	Portaria: 247/2021	Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 312/2020, de 16 de janeiro de 2020, no que refere aos seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho Municipal de Saúde - EURÍPEDES RODRIGUES BORGES; Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – PEDRO SOARES NETO; Segundo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde – ainda não eleito.	247/2021 - Baixado: 36 vezes
2021-07-19 19/07/2021	Portaria: 246/2021	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025.”	246/2021 - Baixado: 38 vezes
2021-07-15 15/07/2021	Portaria: 245/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • CLAUDIANE ROBERTA GONÇALVES DA SILVA – Oficial Administrativo.	245/2021 - Baixado: 12 vezes
2021-07-14 14/07/2021	Portaria: 244/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 30 de Junho de 2021 a 29 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem.	244/2021 - Baixado: 12 vezes
2021-07-14 14/07/2021	Portaria: 243/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • PAULINA GOMES FOLHINI – Agente Comunitário de Saúde.	243/2021 - Baixado: 10 vezes
2021-07-12 12/07/2021	Portaria: 242/2021	Art. 1º – Fica instaurado Inquérito Administrativo para apurar a suposto ABANDONO DE CARGO , nos termos do art. 154 da Lei 1208 de 2009, em desfavor da servidora MARIA ELZA DE LIMA, empossada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;	242/2021 - Baixado: 39 vezes
2021-07-12 12/07/2021	Portaria: 241/2021	Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 05 de Julho de 2021 a 04 de Julho 2023, a servidora abaixo: MAJDA MAHUD AHMAD ROTILLI– Médica	241/2021 - Baixado: 26 vezes
2021-07-08 08/07/2021	Portaria: 240/2021	Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 017/2021 – Contratação de empresa especializada para Reforma – parte Cobertura, elétrica e Forro na Escola Magda Ivana, no Município de Jaciara/MT.	240/2021 - Baixado: 21 vezes
2021-07-07 07/07/2021	Portaria: 239/2021	Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 144/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 17 de Junho de 2021 a 16 de Junho de 2023, a servidora abaixo: • MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO – Assistente Social	239/2021 - Baixado: 15 vezes
2021-07-06 06/07/2021	Portaria: 238/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 02 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE – Apoio Administrativo Educacional.	238/2021 - Baixado: 28 vezes
2021-07-02 02/07/2021	Portaria: 237/2021	Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •THALES AUGUSTO DE ARAÚJO SCHMITZ – Contador Municipal.	237/2021 - Baixado: 67 vezes
2021-07-02 02/07/2021	Portaria: 236/2021	Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Julho de 2021, conforme segue: •FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal.	236/2021 - Baixado: 38 vezes
2021-07-02 02/07/2021	Portaria: 235/2021	Art. 1º – EXONERAR, o servidor ROBSON CASANOVA do Cargo de Superintendente Execução e Prestação de Contas, a partir de 30 de Junho de 2021 e; Art. 2º - NOMEAR o Servidor ROBSON CASANOVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Saúde, a partir de 01 de Julho de 2021.	235/2021 - Baixado: 14 vezes
2021-07-01 01/07/2021	Portaria: 234/2021	Art. 1º - NOMEAR, o servidor PEDRO NEPONUCENO ALVES FILHO, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 30 de junho de 2021.	234/2021 - Baixado: 36 vezes
2021-07-01 01/07/2021	Portaria: 233/2021	Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI	233/2021 - Baixado: 48 vezes
2021-07-01 01/07/2021	Portaria: 232/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 05 de Julho de 2021 a 03 de Agosto de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: LAERCIO DE OLIEIRA – Instrutor Técnico.	232/2021 - Baixado: 26 vezes
2021-07-01 01/07/2021	Portaria: 231/2021	Art. 1º - Fica Revogada a LICENÇA autorizada através da Portaria Nº 111/2020 para tratar de interesses particulares, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, a partir do dia 01 de julho de 2021. GERALDA FERREIRA LIMA – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	231/2021 - Baixado: 22 vezes
2021-06-25 25/06/2021	Portaria: 230/2021	Art. 1º - Fica concedida LICENÇA para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 07 de Julho de 2021 a 07 de Julho de 2023, a servidora abaixo: • PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Bioquímica.	230/2021 - Baixado: 26 vezes
2021-06-24 24/06/2021	Portaria: 229/2021	Art. 1º– EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Diretora – Proteção Básica e Especial, a partir de 24 de Junho de 2021, conforme segue: • ADRIANA SOUZA MELO	229/2021 - Baixado: 19 vezes
2021-06-24 24/06/2021	Portaria: 228/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: •SERGIO OSEMAR DE LIMA – Operador de Veículos e Máquinas II.	228/2021 - Baixado: 33 vezes
2021-06-24 24/06/2021	Portaria: 227/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 08 de Junho de 2021 a 07 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: •SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro.	227/2021 - Baixado: 32 vezes
2021-06-24 24/06/2021	Portaria: 217/2021	Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: •ANA REGINA DA SILVA RAMOS – COORDENADOR II - SAMU	217/2021 - Baixado: 41 vezes
2021-06-22 22/06/2021	Portaria: 226/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 31 de Maio de 2021 a 29 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LAÍS AGNOLIN – Técnica em Enfermagem	226/2021 - Baixado: 32 vezes
2021-06-22 22/06/2021	Portaria: 225/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2012 a 2017, a partir de 01 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • LEIA FRANÇA DO NASCIMENTO – Técnica em Enfermagem.	225/2021 - Baixado: 26 vezes
2021-06-22 22/06/2021	Portaria: 224/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de Junho de 2021 a 06 de Julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • OLIVIA MARIA DE SOUZA – Agente Comunitário de Saúde.	224/2021 - Baixado: 23 vezes
2021-06-22 22/06/2021	Portaria: 223/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 23 de Julho de 2021 a 20 de Outubro de 2021 (90 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde.	223/2021 - Baixado: 24 vezes
2021-06-22 22/06/2021	Portaria: 222/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 24 de Maio de 2021 a 22 de Julho de 2021 (60 dias), à servidora abaixo: • VALDIRLEIA DE JESUS LOPES – Agente Comunitário de Saúde.	222/2021 - Baixado: 21 vezes
2021-06-22 22/06/2021	Portaria: 221/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021,a partir de 21 de Junho de 2021 a 03 de Julho de 2021(13 dias), à servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora.	221/2021 - Baixado: 19 vezes
2021-06-21 21/06/2021	Portaria: 220/2021	Art. 1º - Fica SUBSTITUÍDA a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI de Jaciara, sendo composta pelos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, a contar das publicações deste ato, a JARI DE JACIARA- MT, para o biênio 2021/2022. TITULARES: 1 – JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA - Presidente; 2 – ANTÔNIO CARLOS ALVES SANTOS - Membros; 3 – SIDNÉIA DE SOUZA SOARES - Membros. SUPLENTES: 1 – VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA; 2 – ROSEMARY DOS REIS SANTOS; 3 – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA.	220/2021 - Baixado: 52 vezes
2021-06-18 18/06/2021	Portaria: 219/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020,a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021 (30 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA– Professor.	219/2021 - Baixado: 23 vezes
2021-06-18 18/06/2021	Portaria: 219/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 09 de Junho de 2021 a 08 de Julho de 2021(30 dias), ao servidor abaixo: •EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor.	219/2021 - Baixado: 18 vezes
2021-06-16 16/06/2021	Portaria: 218/2021	Art.1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: • FLAVIA ARANDO - ASSESSOR II - FATURAMENTO E ESTATISTICAS;	218/2021 - Baixado: 38 vezes
2021-06-14 14/06/2021	Portaria: 214/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2010 a 2015, a partir de 27 de Maio de 2021 a 05 de Junho de 2021 ( 10 dias), ao servidor abaixo: • EMERSON GUIMARÃES DA SILVA – Professor.	214/2021 - Baixado: 47 vezes
2021-06-14 14/06/2021	Portaria: 213/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 02 de Junho de 2021 a 01 de Julho de 2021 ( 30 dias), à servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora.	213/2021 - Baixado: 30 vezes
2021-06-14 14/06/2021	Portaria: 212/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 01 de Junho de 2021 a 29 de Agosto de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • ANTÔNIO JANAI LIMA DOS SANTOS – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.	212/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-06-14 14/06/2021	Portaria: 2015/2021	Art. 1º– EXONERAR a pedido, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, a partir de 14 de Junho de 2021, conforme segue: • MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA	2015/2021 - Baixado: 48 vezes
2021-06-11 11/06/2021	Portaria: 211/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2014 a 2019, a partir de 07 de Junho de 2021 a 04 de Setembro de 2021 ( 90 dias), ao servidor abaixo: • RAIMUNDO BALDOINO DE MATOS – Professor.	211/2021 - Baixado: 41 vezes
2021-06-11 11/06/2021	Portaria: 210/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 06 de Junho de 2021 a 03 de Setembro de 2021 ( 90 dias), à servidora abaixo: • ZENIR MORAES MOURA ANDRADE – Professora.	210/2021 - Baixado: 32 vezes
2021-06-11 11/06/2021	Portaria: 209/2021	“Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jaciara para o período 2022 – 2025.”	209/2021 - Baixado: 55 vezes
2021-06-09 09/06/2021	Portaria: 208/2021	Art. 1º - Fica Concedida prorrogação de Licença, autorizada através da Portaria Nº 132/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 06 de Junho de 2021 a 05 de Junho de 2023, a servidora abaixo: - MARCELLA GABRIELI PEREIRA REIS – Oficial Administrativo	208/2021 - Baixado: 42 vezes
2021-06-08 08/06/2021	Portaria: 207/2021	Art.1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Junho de 2021, conforme segue: CARLOMAN DOURADO EVANGELISTA – Diretor de Esportes;	207/2021 - Baixado: 50 vezes
2021-06-07 07/06/2021	Portaria: 139/2021	Art. 1º – CONCEDER cedência, a servidora pública municipal CATIA APARECIDA MOURA PASQUALOTTO, oficial administrativo, matrícula funcional n.º 2578-2, para desenvolver suas atividades junto à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com ônus para o CESSIONÁRIO. (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), a partir de 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021.	139/2021 - Baixado: 40 vezes
2021-05-26 26/05/2021	Portaria: 205/2021	“DESIGNA A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL ALINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC”.	205/2021 - Baixado: 110 vezes
2021-05-24 24/05/2021	Portaria: 204/2021	“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	204/2021 - Baixado: 78 vezes
2021-05-21 21/05/2021	Portaria: 203/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2013 a 2018, a partir de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021 (30 dias), à servidora abaixo: • MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS – Agente Comunitário de Saúde.	203/2021 - Baixado: 36 vezes
2021-05-20 20/05/2021	Portaria: 202/2021	Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, conforme segue: - REGINA LUIZ DA SILVA - Diretor de Processos Licitatórios.	202/2021 - Baixado: 60 vezes
2021-05-19 19/05/2021	Portaria: 201/2021	Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 19 de maio de 2021conforme segue: • SOPHIA WAGNER RUSSI – Secretária de Assistência Social e Cidadania	201/2021 - Baixado: 79 vezes
2021-05-19 19/05/2021	Portaria: 200/2021	Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANDRÉIA FACCO GONÇALVES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir do dia 19 de maio de 2021.	200/2021 - Baixado: 53 vezes
2021-05-19 19/05/2021	Portaria: 199/2021	Art. 1º. Designar a servidora - CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, para responder interinamente pelo cargo de COORDENADORA III - TRÂNSITO, a partir de 17 de maio de 2021 .	199/2021 - Baixado: 61 vezes
2021-05-17 17/05/2021	Portaria: 198/2021	Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora GISELLE MATOS NOGUEIRA, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 12/05/2021 à 07/11/2021.	198/2021 - Baixado: 64 vezes
2021-05-17 17/05/2021	Portaria: 197/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de maio de 2021 a 31 de julho de 2021 (90 dias), ao servidor abaixo: • RONIEVON MIRANDA DA SILVA – Professor	197/2021 - Baixado: 32 vezes
2021-05-17 17/05/2021	Portaria: 196/2021	Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRA, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 093/2020 – “Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de mão-de-obra de Drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Jardim Clementina no Município de Jaciara/MT”.	196/2021 - Baixado: 51 vezes
2021-05-12 12/05/2021	Portaria: 195/2021	Art. 1º – EXONERAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, do Cargo Comissionado de Coordenador III - Equipe de Manutenção do DAE, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto do Município, a partir de 04 de Maio de 2021;	195/2021 - Baixado: 39 vezes
2021-05-12 12/05/2021	Portaria: 194/2021	Art. 1º – EXONERAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, do Cargo Comissionado de Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir de 03 de Maio de 2021; Art. 2º – NOMEAR, o servidor APARECIDO DONIZETE RUIZ, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços Urbanos, a partir de 04 de Maio de 2021;	194/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-05-11 11/05/2021	Portaria: 193/2021	Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 02 de Maio de 2021, conforme segue: • ZÉLIA CRISTINA SOARES GOMES – Assessora Especial – Relações Governamentais;	193/2021 - Baixado: 156 vezes
2021-05-11 11/05/2021	Portaria: 192/2021	Art. 1º. – EXONERAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO do Cargo Comissionado de Assessor Especial – Relações Governamentais, a partir de 01 de Maio de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor RODRIGO FRANCISCO para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02 de Maio de 2021;	192/2021 - Baixado: 81 vezes
2021-05-11 11/05/2021	Portaria: 191/2021	Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAIS CYNDI ALVES DA SILVA, cargo de Agente de Fiscalização Tributária na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 04/05/2021 à 30/10/2021.	191/2021 - Baixado: 61 vezes
2021-05-07 07/05/2021	Portaria: 190/2021	“NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	190/2021 - Baixado: 104 vezes
2021-05-06 06/05/2021	Portaria: 189/2021	Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 010/2019 – “Contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da Praça Daniela da Cruz Silva, reforma da quadra Centro de eventos na Praça Luiz de França, revitalização da Praça Noboyuki Miyamoto, revitalização da Praça Rua Carijós, construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nas creches, escolas estaduais, municipais e privadas do município de Jaciara/MT”.	189/2021 - Baixado: 40 vezes
2021-05-06 06/05/2021	Portaria: 188/2021	Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes do segmento de estudantes que integram o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o BIÊNIO 2021/2022, as seguintes pessoas: Representantes de estudantes: Titular: Mayara Caroline Coutinho; Suplente: Crislaine Franciele Coutinho; Titular: Lucimar Pereira Da Silva; Suplente: Alessandra Ceresa Alexandre.	188/2021 - Baixado: 45 vezes
2021-05-06 06/05/2021	Portaria: 187/2021	Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora THAYNARA OLIVEIRA MACIEL, cargo de Oficial Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29/04/2021 à 26/10/2021.	187/2021 - Baixado: 38 vezes
2021-05-05 05/05/2021	Portaria: 186/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 30 de Abril 2021 a 09 de Maio de 2021 (10 dias), a servidora abaixo: • ROSENETE LEMES DE ALMEIDA – Professora	186/2021 - Baixado: 43 vezes
2021-05-03 03/05/2021	Portaria: 185/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 03 de Maio 2021 a 01 de Junho de 2021 (30 dias), a servidora abaixo: • NEUZA SILVA DA CRUZ – Professora	185/2021 - Baixado: 41 vezes
2021-04-29 29/04/2021	Portaria: 184/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 30 de abril de 2021 a 29 de maio de 2021 (30 dias), a servidora abaixo: • ROSENIR ENGELS – Professora	184/2021 - Baixado: 57 vezes
2021-04-29 29/04/2021	Portaria: 183/2021	Art. 1º - NOMEAR, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO nº 003/2021 – “Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos técnicos fundamentados e estudos complementares com a readequação dos projetos básicos executivos da ampliação e melhoramento do sistema de abastecimento de água em todos os bairros da cidade de Jaciara/MT”.	183/2021 - Baixado: 50 vezes
2021-04-29 29/04/2021	Portaria: 182/2021	Art. 1º - EXONERAR, o servidor DAVISON RIBEIRO MENDES, FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 29 de Abril de 2021.	182/2021 - Baixado: 36 vezes
2021-04-28 28/04/2021	Portaria: 181/2021	Art. 1º. – EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir de 04 de Abril de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 05 de Abril de 2021;	181/2021 - Baixado: 26 vezes
2021-04-28 28/04/2021	Portaria: 180/2021	Art. 1º. – EXONERAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO do Cargo Comissionado de Diretor de Processos Licitatórios, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 2º. – NOMEAR, o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO para o Cargo Comissionado de Pregoeiro, a partir de 06 de Abril de 2021;	180/2021 - Baixado: 43 vezes
2021-04-28 28/04/2021	Portaria: 179/2021	Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Abril de 2021, conforme segue: - FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO – Contadora Municipal.	179/2021 - Baixado: 45 vezes
2021-04-28 28/04/2021	Portaria: 178/2021	Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Abril de 2021, conforme segue: - JOELMA PONTES DE MORAES – Secretária Adjunta de Comunicação.	178/2021 - Baixado: 51 vezes
2021-04-26 26/04/2021	Portaria: 177/2021	Art. 1º - EXONERAR, o servidor FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 26 de Abril de 2021; Art. 2º. - NOMEAR o servidor BRUNO CARDOSO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 26 de Abril de 2021.	177/2021 - Baixado: 44 vezes
2021-04-26 26/04/2021	Portaria: 176/2021	Art. 1º. – NOMEAR, o servidor RAFAEL RACIS VIANA para o cargo de Coordenador de Enfermagem III , a partir de 02 de Abril de 2021	176/2021 - Baixado: 52 vezes
2021-04-26 26/04/2021	Portaria: 174/2021	Art. 1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 09 de Abril de 2021, conforme segue: - JOELMA PONTES DE MORAES – Secretária Adjunta de Comunicação.	174/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-04-26 26/04/2021	Portaria: 173/2021	Art. 1º.– EXONERAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação, a partir de 08 de Abril de 2021; Art. 2º.– NOMEAR, o servidor VINÍCIUS EMIGHDYO MOURA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Cultura, a partir de 09 de Abril de 2021;	173/2021 - Baixado: 32 vezes
2021-04-23 23/04/2021	Portaria: 172/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2015 a 2020, a partir de 26 de Abril de 2021 a 24 de Julho de 2021, ao servidor abaixo: • JOÃO FERREIRA FONSECA – Professor.	172/2021 - Baixado: 30 vezes
2021-04-22 22/04/2021	Portaria: 171/2021	Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 03 de Maio de 2021 a 01 de Junho de 2021, ao servidor abaixo: • SIDNEY FERREIRA SANTANA – Pedreiro.	171/2021 - Baixado: 27 vezes
2021-04-19 19/04/2021	Portaria: 170/2021	“Publica e atualiza os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, designada pela Portaria Nº 257 de 04 de novembro de 2020, para o biênio 2020/2021”.	170/2021 - Baixado: 42 vezes
2021-04-14 14/04/2021	Portaria: 169/2021	Art. 1º -Fica concedida Licença Prêmio, referente aos Quinquênios de 2005 a 2019, a partir de 02 de maio de 2021 a 26 de janeiro de 2022, ao servidor abaixo: • GILVAN FERREIRA MAGALHÃES – Agente de Fiscalização Tributária.	169/2021 - Baixado: 27 vezes
2021-04-14 14/04/2021	Portaria: 168/2021	Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LARISSA TAMARIS SCHNPOOR, cargo de Fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25.03.2021 à 20.09.2021.	168/2021 - Baixado: 26 vezes
2021-04-13 13/04/2021	Portaria: 167/2021	Art. 1º - NOMEAR, o servidor DIEFERSON CAMPO DOS SANTOS, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado: - CONTRATO 067/2020 – “Contratação de empresa especializada para construção de Poço Tubular Profundo no bairro Cohab São Lourenço no Município de Jaciara/MT”.	167/2021 - Baixado: 24 vezes
2021-04-13 13/04/2021	Portaria: 166/2021	Art. 1º - NOMEAR, a servidora CAMILA DOSS, como FISCAL DE OBRAS, dos contratos abaixo relacionados: - CONTRATO nº 005/2019 – “Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE no Município de Jaciara/MT”; - CONTRATO nº 039/2020 - “Construção de Portal Estrada Parque Cachoeira da Fumaça no Município de Jaciara/MT”; - CONTRATO nº 009/2021 - “Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura da Escola Magda Ivana no Município de Jaciara/MT”.	166/2021 - Baixado: 24 vezes
2021-04-13 13/04/2021	Portaria: 165/2021	Art. 1º. Designar o servidor - SIDNEY DE SOUZA SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, nomeado pela Portaria nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, até a nomeação do titular, a partir desta data.	165/2021 - Baixado: 34 vezes
2021-04-13 13/04/2021	Portaria: 162/2021	Art. 1º– EXONERAR, do Cargo Comissionado de COORDENADORA II – BENEFÍCIOS, a partir de 01 de abril de 2021; Art. 2º – NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de abril de 2021 a servidora: - ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – COORDENADOR III – CADASTRO ÚNICO.	162/2021 - Baixado: 34 vezes
2021-04-13 13/04/2021	Portaria: 161/2021	Art. 1º.– EXONERAR, o servidor RODRIGO MAIDANA ROCHA do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 11 de Abril de 2021;	161/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-04-13 13/04/2021	Portaria: 160/2021	Art. 1º.– EXONERAR, a servidora LIDIA DE SOUSA MENEZES do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - (ADI), a partir de 11 de Abril de 2021;	160/2021 - Baixado: 27 vezes
2021-04-13 13/04/2021	Portaria: 159/2021	Art. 1º.– EXONERAR, a servidora JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA do cargo de INSTRUTOR (A) TÉCNICO NA DEL, a partir de 15 de Abril de 2021;	159/2021 - Baixado: 27 vezes
2021-04-08 08/04/2021	Portaria: 157/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2011 a 2016, a partir de 01 de abril de 2021 a 29 de junho de 2021, a servidora abaixo: • VALÉRIA VICENTE DA SILVA – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	157/2021 - Baixado: 18 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 156/2021	Art. 1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Abril de 2021, conforme segue: - ANTONIO CARLOS FERREIRA– Diretor de Finanças – (Tesoureiro Municipal).	156/2021 - Baixado: 22 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 155/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 2016 a 2021, a partir de 12 de abril de 2021 a 11 de julho de 2021, a servidora abaixo: • LETÍCIA GONÇALVES CARDOSO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	155/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 154/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 19 de abril de 2021 a 19 de abril de 2023, à servidora abaixo: • ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN – Matrícula n.º 8640-1 – Oficial Administrativo	154/2021 - Baixado: 24 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 153/2021	Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Presidente da CPL; - ADRIELLE DA SILVA MOTA– Secretária; -REGINA LUIZ DA SILVA – Membro;	153/2021 - Baixado: 43 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 152/2021	Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 06 de Abril de 2021, os seguintes servidores: - ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO – Pregoeiro Municipal; - ADRIELLE DA SILVA MOTA – Membro da equipe de apoio; - REGINA LUIZ DA SILVA – Membro da equipe de apoio;	152/2021 - Baixado: 32 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 151/2021	Art. 1º.– EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA do cargo de Pregoeira Municipal, a partir de 05 de Abril de 2021; Art. 2º.– NOMEAR, a servidora ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Políticas Públicas Municipais, a partir de 06 de Abril de 2021;	151/2021 - Baixado: 23 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 150/2021	Art. 1º - Fica concedida Licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de abril de 2021 a 06 de abril de 2023, ao servidor abaixo: • RODRIGO ZANELLA – Operador de Veículos e Máquinas I	150/2021 - Baixado: 31 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 149/2021	“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE E NOMEIA MEMBROS PARA A SUA COMPOSIÇÃO”.	149/2021 - Baixado: 63 vezes
2021-04-01 01/04/2021	Portaria: 158/2021	“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	158/2021 - Baixado: 32 vezes
2021-03-31 31/03/2021	Portaria: 148/2021	Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS.	148/2021 - Baixado: 29 vezes
2021-03-29 29/03/2021	Portaria: 147/2021	Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade	147/2021 - Baixado: 52 vezes
2021-03-29 29/03/2021	Portaria: 146/2021	Art. 1º. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores: - Dr. Rogério Lopes Posser, Médico, CRM-MT n.º 3479; - Dra. Vanessa Cristina Santini Santana, CRM-MT n.º 9500, Matrícula Funcional nº 9416; - Dr. Elder Rocha Lemos, Médico, CRM n.º 9910, Matrícula Funcional nº10112; sob a Presidência da primeira, para procederem o levantamento e análise dos laudos médicos dos servidores desta Prefeitura, observando as disposições contidas na legislação municipal.	146/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-03-26 26/03/2021	Portaria: 144/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT’’.	144/2021 - Baixado: 31 vezes
2021-03-26 26/03/2021	Portaria: 143/2021	Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais.	143/2021 - Baixado: 23 vezes
2021-03-26 26/03/2021	Portaria: 142/2021	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – EMERSOM GUIMARAES DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação – Transportes, a partir de 01 de Março de 2021.	142/2021 - Baixado: 45 vezes
2021-03-26 26/03/2021	Portaria: 141/2021	Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL OGLIO - ASSESSOR II - MATERIAL IMPRESSO.	141/2021 - Baixado: 25 vezes
2021-03-25 25/03/2021	Portaria: 140/2021	Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS	140/2021 - Baixado: 43 vezes
2021-03-22 22/03/2021	Portaria: 145/2021	“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	145/2021 - Baixado: 34 vezes
2021-03-22 22/03/2021	Portaria: 138/2021	Art. 1º. Nomear, para compor o Conselho Municipal do FETHAB de Jaciara os seguintes membros: a) Representantes do Poder Executivo Municipal: I. Sidney de Souza Soares – Secretário Municipal de Infraestrutura (Presidente); II. Vanderlei Silva de Oliveira – Representante do Executivo; III. Nelson Pereira Lopes – Representante do Executivo; IV. Pedro Nepomuceno Alves Filho – Representante do Executivo; V. Eric Esdras de Souza Mendonça – Representante do Executivo. b) Representantes da sociedade civil: I. Alberto Luiz Chiapinotto – Representante da Sociedade Civil; II. Rafael Oliveira Santos – Representante da Sociedade Civil; III. Zilmar Barbosa Medeiros – Representante do Legislativo Municipal; IV. Jorge Luiz Oliveira Santana – Representante da Sociedade Civil; V. Gilson Provence – Representante da Sociedade Civil.	138/2021 - Baixado: 41 vezes
2021-03-19 19/03/2021	Portaria: 137/2021	Art.1º– REVOGAR a Portaria n.º 135/2021, desde sua edição, tornando-a sem efeito em razão de acumulação de Cargos da servidora abaixo relacionada. LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos.	137/2021 - Baixado: 46 vezes
2021-03-18 18/03/2021	Portaria: 136/2021	Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Assessor III – Mídias Sociais. Art.2º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021, conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA– Diretor de Jornalismo.	136/2021 - Baixado: 31 vezes
2021-03-17 17/03/2021	Portaria: 135/2021	Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021,conforme segue: LAURA DOS SANTOS BARBOSA – Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos.	135/2021 - Baixado: 51 vezes
2021-03-17 17/03/2021	Portaria: 134/2021	Art.1º– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 15 de Março de 2021,conforme segue: MARCIA ANJOS DE MORAES – Coordenadora III – Vigilância Epidemiológica.	134/2021 - Baixado: 45 vezes
2021-03-17 17/03/2021	Portaria: 133/2021	Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de março de 2021, conforme segue: - VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III – Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais; - MÁRCIA CAMARGO RIBEIRO – Coordenador III – Convênios Estaduais	133/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-03-16 16/03/2021	Portaria: 132/2021	Art. 1º - REINTEGRAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021, conforme segue: - SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI – PROFESSORA	132/2021 - Baixado: 30 vezes
2021-03-10 10/03/2021	Portaria: 131/2021	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – DAVISON RIBEIRO MENDES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir do dia 10 de Março de 2021.	131/2021 - Baixado: 30 vezes
2021-03-10 10/03/2021	Portaria: 130/2021	Art.1º.– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 29 de Janeiro de 2021 conforme segue: VITOR LUIS DE JESUS FICHIO DA SILVA – Assessor III – Mídias Sociais.	130/2021 - Baixado: 38 vezes
2021-03-10 10/03/2021	Portaria: 129/2021	Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS – Coordenadora I – Equipe de atendimento.	129/2021 - Baixado: 38 vezes
2021-03-10 10/03/2021	Portaria: 128/2021	Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021conforme segue: EDUARDA RUSSI CASTRO – Diretora de Média e Alta Complexidade	128/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-03-09 09/03/2021	Portaria: 127/2021	Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: BRAYTNER BREMER FIALHO – Ouvidor Geral.	127/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-03-09 09/03/2021	Portaria: 126/2021	Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – Diretor de Prestação de Contas.	126/2021 - Baixado: 27 vezes
2021-03-09 09/03/2021	Portaria: 125/2021	Art.1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021conforme segue:	125/2021 - Baixado: 130 vezes
2021-03-08 08/03/2021	Portaria: 124/2021	Art. 1º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue:	124/2021 - Baixado: 99 vezes
2021-03-02 02/03/2021	Portaria: 123/2021	“Dispõe sobre Nomeação de Ordenador (a), Tesoureiro (a) de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Jaciara – MT e dá outras providências”.	123/2021 - Baixado: 82 vezes
2021-03-02 02/03/2021	Portaria: 122/2021	Art. 1º NOMEAR, os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município;	122/2021 - Baixado: 71 vezes
2021-03-02 02/03/2021	Portaria: 121/2021	Art. 1º– EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Março de 2021 conforme segue: Art. 2º– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 02 de Março de 2021 conforme segue:	121/2021 - Baixado: 93 vezes
2021-03-02 02/03/2021	Portaria: 120/2021	Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 194/2020 de 05 de Agosto de 2020, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT:	120/2021 - Baixado: 65 vezes
2021-02-24 24/02/2021	Portaria: 119/2021	Art. 1º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 216/2018, de 27 de Agosto de 2018 os seguintes membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Art. 2º - EXONERAR, conforme Portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa	119/2021 - Baixado: 110 vezes
2021-02-24 24/02/2021	Portaria: 118/2021	Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de fevereiro de 2021 conforme segue: ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA – SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.	118/2021 - Baixado: 52 vezes
2021-02-24 24/02/2021	Portaria: 117/2021	Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer interinamente as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro Municipal, a partir de 24 de Fevereiro de 2021 ou enquanto perdurarem as férias de seu titular ou por qualquer ausência justificada desse. -ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO– Pregoeiro Municipal Interino.	117/2021 - Baixado: 40 vezes
2021-02-23 23/02/2021	Portaria: 116/2021	“Dispõe sobre afastamento no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.	116/2021 - Baixado: 87 vezes
2021-02-22 22/02/2021	Portaria: 115/2021	CONSIDERANDO a Portaria nº. 037/2017, que declara a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA, junto a Secretária Municipal de Educação de Jaciara; Art. 1º -EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2021, conforme segue:	115/2021 - Baixado: 28 vezes
2021-02-22 22/02/2021	Portaria: 114/2021	Art. 1º. Designar, o servidor Dr. ALAN CHRISTIAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, para responder interinamente e a título precário, pelas atribuições do no cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal.	114/2021 - Baixado: 45 vezes
2021-02-22 22/02/2021	Portaria: 113/2021	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal de Jaciara, a partir de 19 de Fevereiro de 2021.	113/2021 - Baixado: 26 vezes
2021-02-22 22/02/2021	Portaria: 112/2021	Art. 1º - EXONERAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021.	112/2021 - Baixado: 23 vezes
2021-02-19 19/02/2021	Portaria: 111/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - JOSÉ ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA – CONTROLADOR INTERNO.	111/2021 - Baixado: 58 vezes
2021-02-19 19/02/2021	Portaria: 110/2021	Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue: - SERGIO LUCIO DA SILVA – CONTROLADOR INTERNO.	110/2021 - Baixado: 52 vezes
2021-02-17 17/02/2021	Portaria: 109/2021	Art. 1º – NOMEAR a servidora ELIANE CABRAL DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR II – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Art. 2º – NOMEAR o servidor TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE – ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, a partir de 04 de janeiro de 2021.	109/2021 - Baixado: 7 vezes
2021-02-11 11/02/2021	Portaria: 108/2021	Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 30/04/1983 à 30/04/1987 E 01/08/200 à 31/12/2000; num total de 1.462(Um mil, quatrocentos e sessenta e dois dias), correspondentes a 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, para fins previdenciários.	108/2021 - Baixado: 16 vezes
2021-02-08 08/02/2021	Portaria: 107/2021	Art.1º.– NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01/fevereiro de 2021 conforme segue: - SIDNEIA DE SOOUZA SOARES– COORDENADOR III-CONVIVER.	107/2021 - Baixado: 28 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 105/2021	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.	105/2021 - Baixado: 53 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 104/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.	104/2021 - Baixado: 49 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 103/2021	Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue:	103/2021 - Baixado: 78 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 102/2021	Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme segue:	102/2021 - Baixado: 67 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 101/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade Descentralizada de Reabilitação, a partir de 01 de janeiro de 2021. MAURO JOSÉ RAMOS – UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO.	101/2021 - Baixado: 39 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 100/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. ELIETE DA SILVA NASCIMENTO – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 05 – COHAB SÃO LOURENÇO.	100/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 099/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021.	099/2021 - Baixado: 50 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 098/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021.	098/2021 - Baixado: 40 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 097/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do CTA, a partir de 01 de janeiro de 2021.	097/2021 - Baixado: 37 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 096/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CARLON VILELA BORGES – UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - 03 - PLANALTO.	096/2021 - Baixado: 28 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 095/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. FABIANA VERNIANO – UBS-UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE 02-SANTO ANTONIO 02.	095/2021 - Baixado: 27 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 094/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade da Saúde da Família, a partir de 01 de janeiro de 2021. CELSO TERUYA - UBS - UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE - SANTO ANTONIO - 01.	094/2021 - Baixado: 26 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 093/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021.	093/2021 - Baixado: 41 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 092/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2021.	092/2021 - Baixado: 40 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 091/2021	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Especialidades Médicas, a partir de 01 de janeiro de 2021.	091/2021 - Baixado: 44 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 090/2021	Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 conforme Segue: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.	090/2021 - Baixado: 49 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 089/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 01 de Janeiro de 2021. VANESSA CRISTINA SANTINI SANTANA – UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE 08 – CENTRO.	089/2021 - Baixado: 43 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 088/2021	Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de JANEIRO de 2021 conforme segue: VITOR KAYNA ARAÚJO RODRIGUES – ASSESSOR II-FATURAMENTO HOSPITAL	088/2021 - Baixado: 51 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 087/2021	Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DARLENE MUZZI MEIRA – COORDENADOR IV –ASSISTÊNCIA SOCIAL.	087/2021 - Baixado: 42 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 086/2021	Art. 1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: ESTER SHUENQUENER – COORDENADOR IV – LAR.	086/2021 - Baixado: 41 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 085/2021	Art. 1º – NOMEAR, o servidor abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2021 conforme segue: DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS – COORDENADOR III - PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS.	085/2021 - Baixado: 52 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 084/2021	Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas Atividades Trabalhistas e dá outras providências.	084/2021 - Baixado: 43 vezes
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 083/2021	Art. 1º. Designar o servidor ALDELI CLAÚDIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, portadora do CPF nº 502.331.731-53, para a função de Secretária da Junta Militar do Município de Jaciara ,a partir desta data.	083/2021 - Baixado: 45 vezes
2021-01-27 27/01/2021	Portaria: 082/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Janeiro de 2021 conforme segue:	082/2021 - Baixado: 250 vezes
2021-01-27 27/01/2021	Portaria: 081/2021	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – FABRICIO OLINO SUARDI, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde - (Farmácia) a partir do dia 04 de janeiro de 2021.	081/2021 - Baixado: 72 vezes
2021-01-27 27/01/2021	Portaria: 080/2021	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor DELIA MOURA CUNHA –, como FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Governo, a partir do dia 04 de janeiro de 2021.	080/2021 - Baixado: 61 vezes
2021-01-25 25/01/2021	Portaria: 079/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE JACIARA - MT. ’’	079/2021 - Baixado: 97 vezes
2021-01-25 25/01/2021	Portaria: 078/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	078/2021 - Baixado: 161 vezes
2021-01-22 22/01/2021	Portaria: 077/2021	Art. 1º. Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 043/2020 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 13 de Janeiro de 2021, da servidora HELOISA CORNELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, que retorna as atividades.	077/2021 - Baixado: 57 vezes
2021-01-22 22/01/2021	Portaria: 076/2021	DISPÕE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.’’	076/2021 - Baixado: 167 vezes
2021-01-20 20/01/2021	Portaria: 072/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021 conforme segue:	072/2021 - Baixado: 115 vezes
2021-01-20 20/01/2021	Portaria: 071/2021	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’	071/2021 - Baixado: 35 vezes
2021-01-19 19/01/2021	Portaria: 070/2021	NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB	070/2021 - Baixado: 49 vezes
2021-01-18 18/01/2021	Portaria: 075/2021	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ’’	075/2021 - Baixado: 38 vezes
2021-01-18 18/01/2021	Portaria: 069/2021	Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família;	069/2021 - Baixado: 167 vezes
2021-01-18 18/01/2021	Portaria: 068/2021	“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	068/2021 - Baixado: 124 vezes
2021-01-15 15/01/2021	Portaria: 067/2021	Art. 1º. Designar o servidor CLAUDECIO GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA, portador do CPF nº 432.749.191-87, para assinar toda documentação pertinente ao cargo de SUPERINTENDENTE DE FAZENDA MUNICIPAL, a partir desta data.	067/2021 - Baixado: 119 vezes
2021-01-15 15/01/2021	Portaria: 066/2021	Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida a partir de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023 com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo:	066/2021 - Baixado: 61 vezes
2021-01-14 14/01/2021	Portaria: 065/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	065/2021 - Baixado: 163 vezes
2021-01-14 14/01/2021	Portaria: 064/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	064/2021 - Baixado: 88 vezes
2021-01-14 14/01/2021	Portaria: 063/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	063/2021 - Baixado: 157 vezes
2021-01-14 14/01/2021	Portaria: 062/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LAURA DOS SANTOS BARBOSA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Exceto Farmácia e HMJ) a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.	062/2021 - Baixado: 28 vezes
2021-01-14 14/01/2021	Portaria: 061/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – LIDIANI BARON ANGELO, como FISCAL DE CONTRATOS do Hospital Municipal, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021.	061/2021 - Baixado: 65 vezes
2021-01-14 14/01/2021	Portaria: 060/2021	Art.1º. – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para exercer e responder interinamente pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	060/2021 - Baixado: 86 vezes
2021-01-14 14/01/2021	Portaria: 059/2021	Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores:	059/2021 - Baixado: 87 vezes
2021-01-14 14/01/2021	Portaria: 058/2021	Art. 1º - DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 11 de Janeiro de 2021, os seguintes servidores:	058/2021 - Baixado: 85 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 057/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue:	057/2021 - Baixado: 280 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 056/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 11 de Janeiro de 2021, conforme segue:	056/2021 - Baixado: 104 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 055/2021	Art.1º. – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	055/2021 - Baixado: 56 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 054/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	054/2021 - Baixado: 93 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 053/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	053/2021 - Baixado: 88 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 052/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	052/2021 - Baixado: 85 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 051/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	051/2021 - Baixado: 65 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 050/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	050/2021 - Baixado: 91 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 049/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	049/2021 - Baixado: 86 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 048/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	048/2021 - Baixado: 81 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 047/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	047/2021 - Baixado: 76 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 046/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 05 de Janeiro de 2021, conforme segue:	046/2021 - Baixado: 75 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 045/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	045/2021 - Baixado: 39 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 044/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	044/2021 - Baixado: 70 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 043/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	043/2021 - Baixado: 86 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 042/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	042/2021 - Baixado: 50 vezes
2021-01-13 13/01/2021	Portaria: 041/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	041/2021 - Baixado: 86 vezes
2021-01-12 12/01/2021	Portaria: 040/2021	Art. 1º - Fica concedida prorrogação de licença autorizada através da Portaria Nº 005/2019 para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2023, a servidora abaixo:	040/2021 - Baixado: 62 vezes
2021-01-12 12/01/2021	Portaria: 039/2021	Art. 1º - Fica concedida licença para o desempenho de Mandato Classista com remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 118 da lei nº. 1.208/2009 será concedida com prazo determinado até o fim do mandato, o servidor abaixo:	039/2021 - Baixado: 61 vezes
2021-01-12 12/01/2021	Portaria: 038/2021	Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 014/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue:	038/2021 - Baixado: 54 vezes
2021-01-11 11/01/2021	Portaria: 037/2021	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor – ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 11 de Janeiro de 2021.	037/2021 - Baixado: 44 vezes
2021-01-11 11/01/2021	Portaria: 036/2021	Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 11/01/2021:	036/2021 - Baixado: 57 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 034/2021	Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021,	034/2021 - Baixado: 274 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 033/2021	Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	033/2021 - Baixado: 220 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 032/2021	Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	032/2021 - Baixado: 211 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 031/2021	Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	031/2021 - Baixado: 195 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 030/2021	Art.1º.– NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue	030/2021 - Baixado: 191 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 029/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	029/2021 - Baixado: 177 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 028/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	028/2021 - Baixado: 58 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 027/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	027/2021 - Baixado: 170 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 026/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	026/2021 - Baixado: 172 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 025/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	025/2021 - Baixado: 156 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 024/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	024/2021 - Baixado: 164 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 023/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	023/2021 - Baixado: 48 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 022/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	022/2021 - Baixado: 151 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 021/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	021/2021 - Baixado: 160 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 020/2021	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora – ARIADNE SONIA DE MOURA ALMEIDA DO NASCIMENTO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação (Exceto Frotas), a partir do dia 07 de Janeiro de 2021.	020/2021 - Baixado: 103 vezes
2021-01-07 07/01/2021	Portaria: 019/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	019/2021 - Baixado: 158 vezes
2021-01-06 06/01/2021	Portaria: 018/2021	Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 174/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue:	018/2021 - Baixado: 183 vezes
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 017/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	017/2021 - Baixado: 212 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 016/2021	Art. 1º - Revogar a pedido a licença autorizada através da portaria 083/2019 para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 04 de Janeiro de 2021, o servidor retorna as atividades conforme segue:	016/2021 - Baixado: 198 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 015/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	015/2021 - Baixado: 264 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 014/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	014/2021 - Baixado: 221 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 013/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	013/2021 - Baixado: 210 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 012/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	012/2021 - Baixado: 205 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 011/2021	Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue:	011/2021 - Baixado: 167 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 010/2021	Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue:	010/2021 - Baixado: 134 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 009/2021	Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue:	009/2021 - Baixado: 129 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 008/2021	Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue:	008/2021 - Baixado: 121 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 007/2021	Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue:	007/2021 - Baixado: 112 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 006/2021	Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, conforme segue:	006/2021 - Baixado: 126 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 005/2021	Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, conforme segue:	005/2021 - Baixado: 144 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 004/2021	Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Janeiro de 2021 os servidores efetivos ocupantes de cargos Comissionados e Função Gratificada, conforme segue	004/2021 - Baixado: 202 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 003/2021	Art.1º. – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	003/2021 - Baixado: 174 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 002/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	002/2021 - Baixado: 164 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 001/2021	Art.1º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 04 de Janeiro de 2021, conforme segue:	001/2021 - Baixado: 204 vezes
2020-12-21 21/12/2020	Portaria: 314/2020	DESIGNAR, para compor a Comissão de Pregão, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Pregoeiro; - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Membro da equipe de apoio; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro da equipe de apoio.	314/2020 - Baixado: 65 vezes
2020-12-21 21/12/2020	Portaria: 313/2020	DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 21 de Dezembro de 2020, os seguintes servidores: - RONIEVOM MIRANDA DA SILVA – Presidente da CPL; - MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão; - SERGIO LUCIO DA SILVA – Membro.	313/2020 - Baixado: 38 vezes
2020-12-16 16/12/2020	Portaria: 312/2020	Art.1º - ALTERAR a Portaria nº 12/19, de 22 de Janeiro de 2019, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas:	312/2020 - Baixado: 109 vezes
2020-12-11 11/12/2020	Portaria: 311/2020	Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue:	311/2020 - Baixado: 106 vezes
2020-12-10 10/12/2020	Portaria: 309/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na Escola Municipal Magda Ivana, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue:	309/2020 - Baixado: 66 vezes
2020-12-10 10/12/2020	Portaria: 308/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, da Função de Coordenadora na UMEI Menina Angélica, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	308/2020 - Baixado: 45 vezes
2020-12-08 08/12/2020	Portaria: 307/2020	Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue:	307/2020 - Baixado: 63 vezes
2020-12-08 08/12/2020	Portaria: 306/2020	Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue:	306/2020 - Baixado: 57 vezes
2020-12-08 08/12/2020	Portaria: 305/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue:	305/2020 - Baixado: 56 vezes
2020-12-08 08/12/2020	Portaria: 304/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	304/2020 - Baixado: 45 vezes
2020-12-08 08/12/2020	Portaria: 303/2020	Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	303/2020 - Baixado: 45 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 302/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	302/2020 - Baixado: 44 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 301/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue:	301/2020 - Baixado: 45 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 300/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	300/2020 - Baixado: 48 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 299/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue:	299/2020 - Baixado: 44 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 298/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue:	298/2020 - Baixado: 40 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 297/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	297/2020 - Baixado: 38 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 296/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	296/2020 - Baixado: 40 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 295/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	295/2020 - Baixado: 34 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 294/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue:	294/2020 - Baixado: 28 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 293/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue:	293/2020 - Baixado: 27 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 292/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Dezembro de 2020, conforme segue:	292/2020 - Baixado: 31 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 291/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	291/2020 - Baixado: 40 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 290/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme segue:	290/2020 - Baixado: 42 vezes
2020-12-07 07/12/2020	Portaria: 289/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	289/2020 - Baixado: 31 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 288/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 11 de Dezembro de 2020, conforme segue:	288/2020 - Baixado: 35 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 287/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Dezembro de 2020, conforme segue:	287/2020 - Baixado: 28 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 286/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	286/2020 - Baixado: 33 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 285/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	285/2020 - Baixado: 31 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 284/2020	Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	284/2020 - Baixado: 29 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 283/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	283/2020 - Baixado: 26 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 282/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	282/2020 - Baixado: 36 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 281/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	281/2020 - Baixado: 24 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 280/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	280/2020 - Baixado: 29 vezes
2020-12-04 04/12/2020	Portaria: 279/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2020, conforme segue:	279/2020 - Baixado: 37 vezes
2020-12-03 03/12/2020	Portaria: 278/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue:	278/2020 - Baixado: 84 vezes
2020-12-03 03/12/2020	Portaria: 277/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 30 de Novembro de 2020, conforme segue:	277/2020 - Baixado: 28 vezes
2020-11-30 30/11/2020	Portaria: 276/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020:	276/2020 - Baixado: 28 vezes
2020-11-30 30/11/2020	Portaria: 275/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/11/2020:	275/2020 - Baixado: 22 vezes
2020-11-30 30/11/2020	Portaria: 274/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue:	274/2020 - Baixado: 46 vezes
2020-11-30 30/11/2020	Portaria: 273/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir do dia 24 de Novembro de 2020, conforme segue:	273/2020 - Baixado: 58 vezes
2020-11-27 27/11/2020	Portaria: 272/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 19 de Novembrode 2020, conforme segue: - MARIA ISLANEIDE ALVES DOS SANTOS–Coordenador II – Farmácia Municipal.	272/2020 - Baixado: 36 vezes
2020-11-27 27/11/2020	Portaria: 271/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, doCargo Comissionado, a partir do dia 23 de Novembrode 2020, conforme segue: - ELÓI LARISSA SANTOS DA SILVA CARVALHO –Assessor II – Processamento de Dados Estatísticos.	271/2020 - Baixado: 34 vezes
2020-11-23 23/11/2020	Portaria: 270/2020	Art. 1º - NOMEAR, a servidora LARISSA LIMA DALEFFE, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020.	270/2020 - Baixado: 36 vezes
2020-11-23 23/11/2020	Portaria: 269/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANE BARTUCCI MARCATO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 19 de Novembro de 2020.	269/2020 - Baixado: 31 vezes
2020-11-23 23/11/2020	Portaria: 268/2020	Artigo 1º. INSTALAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2020/2021, a partir desta data, com encerramento até o quinto dia útil após a posse da prefeita eleita, que será composta pelos seguintes membros:	268/2020 - Baixado: 98 vezes
2020-11-19 19/11/2020	Portaria: 265/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue:	265/2020 - Baixado: 41 vezes
2020-11-19 19/11/2020	Portaria: 264/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue:	264/2020 - Baixado: 40 vezes
2020-11-18 18/11/2020	Portaria: 263/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue:	263/2020 - Baixado: 45 vezes
2020-11-18 18/11/2020	Portaria: 262/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue:	262/2020 - Baixado: 40 vezes
2020-11-18 18/11/2020	Portaria: 261/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue:	261/2020 - Baixado: 31 vezes
2020-11-18 18/11/2020	Portaria: 260/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada do Cargo Comissionado, a partir do dia 18 de Novembro de 2020, conforme segue:	260/2020 - Baixado: 29 vezes
2020-11-06 06/11/2020	Portaria: 259/2020	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue:	259/2020 - Baixado: 20 vezes
2020-11-06 06/11/2020	Portaria: 258/2020	Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue:	258/2020 - Baixado: 26 vezes
2020-11-04 04/11/2020	Portaria: 257/2020	“Publica os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, para o biênio 2020/2021”.	257/2020 - Baixado: 48 vezes
2020-10-27 27/10/2020	Portaria: 256/2020	Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue: Art. 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2020, conforme segue:	256/2020 - Baixado: 17 vezes
2020-10-23 23/10/2020	Portaria: 255/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/10/2020:	255/2020 - Baixado: 14 vezes
2020-10-15 15/10/2020	Portaria: 254/2020	Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares por 30 (dias), conforme art. 117 da lei nº. 1.208/2009, sem remuneração, no período de 15 de Outubro de 2020 a 14 de Novembro de 2020, o servidor abaixo:	254/2020 - Baixado: 46 vezes
2020-10-14 14/10/2020	Portaria: 253/2020	Art. 1º. – Revogar a pedido através do Memorando nº 280/2020 a licença para tratar de interesse particular autorizada pela portaria nº 225/2020, retornando às atividades, a partir do dia 14/10/2020, a servidora abaixo relacionada.	253/2020 - Baixado: 35 vezes
2020-10-09 09/10/2020	Portaria: 252/2020	“ALTERA A PORTARIA Nº 235/2020 ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACIARA-MT”.	252/2020 - Baixado: 45 vezes
2020-10-07 07/10/2020	Portaria: 251/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Outubrode 2020, conforme segue:	251/2020 - Baixado: 51 vezes
2020-10-07 07/10/2020	Portaria: 250/2020	Art.1º. – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue: Art.2º. – NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir de 01 de Outubro de 2020, conforme segue:	250/2020 - Baixado: 60 vezes
2020-10-06 06/10/2020	Portaria: 249/2020	Art. 1º - Altera a Portaria nº 177 de 23 de Julho de 2020 que reestrutura a equipe de Vigilância Sanitária bem como designa servidores para equipe técnica para atuação na Pandemia Covid-19, passando a constar conforme abaixo:	249/2020 - Baixado: 26 vezes
2020-10-06 06/10/2020	Portaria: 248/2020	Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 05 de Outubro de 2020, conforme segue:	248/2020 - Baixado: 60 vezes
2020-10-06 06/10/2020	Portaria: 247/2020	Art. 1º - ALTERA, a Portaria nº 217/2020 para integrar a comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do concurso público, em cumprimento ao disposto no Art. 13 § 9º da Lei Municipal 1.208/2009, os seguintes servidores:	247/2020 - Baixado: 42 vezes
2020-10-05 05/10/2020	Portaria: 246/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 28/09/2020:	246/2020 - Baixado: 14 vezes
2020-10-01 01/10/2020	Portaria: 245/2020	“Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca para elaboração das diretrizes de criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Jaciara/MT.”	245/2020 - Baixado: 15 vezes
2020-09-30 30/09/2020	Portaria: 244/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor JULIANO DE SOUZA GAMA, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 13/08/2020:	244/2020 - Baixado: 14 vezes
2020-09-29 29/09/2020	Portaria: 243/2020	Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo Comissionado cumulativamente, a partir do dia 01 de Outubro de 2020, conforme segue:	243/2020 - Baixado: 11 vezes
2020-09-29 29/09/2020	Portaria: 242/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2020, conforme segue:	242/2020 - Baixado: 14 vezes
2020-09-29 29/09/2020	Portaria: 241/2020	Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, para exercer a função, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue:	241/2020 - Baixado: 11 vezes
2020-09-29 29/09/2020	Portaria: 240/2020	Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, do exercer Cargo Comissionado, a partir do dia 29 de Setembro de 2020, conforme segue:	240/2020 - Baixado: 14 vezes
2020-09-29

PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7900
Ouvidoria SUS (66) 3461-5636

INICIAL

LEGISLAÇÃO

LICITAÇÃO E CONTRATO

GESTÃO DE PESSOAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONSELHOS MUNICIPAIS

SAÚDE PÚBLICA

TRANSPARÊNCIA

LINKS ÚTEIS

Legislação Municipal

Carregando...

PORTAL TRANSPARÊNCIA Ouvidoria (66) 3461-7900 Ouvidoria SUS (66) 3461-5636

PORTAL TRANSPARÊNCIA

INICIAL

LEGISLAÇÃO

LICITAÇÃO E CONTRATO

GESTÃO DE PESSOAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONSELHOS MUNICIPAIS

SAÚDE PÚBLICA

TRANSPARÊNCIA

LINKS ÚTEIS

Legislação Municipal

Carregando...

PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7900
Ouvidoria SUS (66) 3461-5636