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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO)
Atos Constitutivos do Conselho (Leis, Portarias e Decretos)
PORTARIA Nº 165/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (327.95 Kbytes)
- Baixado: Nenhuma Vez
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PORTARIA Nº 014/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (681.24 Kbytes)
- Baixado: Nenhuma Vez
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PORTARIA Nº. 158/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 (293.70 Kbytes)
- Baixado: 32 vezes
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DECRETO Nº. 3.086 DE 29 DE JANEIRO DE 2013 (60.34 Kbytes)
- Baixado: 31 vezes
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Atos Normativos do Conselho
| Publicacao: 002/2023 | |
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Assunto:
Parecer sobre a prestação de contas dos recursos referentes ao Fundo Estadual de Educação (FEE) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, 1º Semestre de 2023
Data: 25/07/2023
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| Publicacao: 001/2023 | |
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Assunto:
Relatório Nº 001/2023, Condições do Transporte Escolar do Município de Jaciara/MT
Data: 05/04/2023
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| Publicacao: 001/2023 | |
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Assunto:
Parecer sobre a prestação de contas dos recursos referentes ao Fundo Estadual de Educação (FEE) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, 2º Semestre de 2022
Data: 08/03/2023
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| Publicacao: 002/2022 | |
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Assunto:
Parecer sobre a prestação de contas dos recursos referentes ao Fundo Estadual de Educação (FEE) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, 1º Semestre de 2022
Data: 11/08/2022
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| Publicacao: 001/2022 | |
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Assunto:
Parecer sobre a prestação de contas dos recursos referentes ao Fundo Estadual de Educação (FEE) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, 2º Semestre de 2021
Data: 27/01/2022
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| Publicacao: 001/2022 | |
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Assunto:
Relatório Nº 001/2022, Condições do Transporte Escolar do Município de Jaciara/MT
Data: 27/01/2022
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| Publicacao: 001/2021 | |
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Assunto:
Parecer sobre a prestação de contas dos recursos referentes ao Fundo Estadual de Educação (FEE) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, 1º Semestre de 2021
Data: 31/07/2021
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| Publicacao: 001/2021 | |
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Assunto:
Relatório Nº 001/2021, Condições do Transporte Escolar do Município de Jaciara/MT
Data: 31/07/2021
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| Publicacao: 001/2021 | |
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Assunto:
Parecer sobre a aplicação do recurso destinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Data: 10/06/2021
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Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.