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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ( EDUCAÇÃO)
Atos Constitutivos do Conselho (Leis, Portarias e Decretos)
PORTARIA Nº. 307/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (315.46 Kbytes)
- Baixado: Nenhuma Vez
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PORTARIA Nº. 188/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. (274.76 Kbytes)
- Baixado: 4 vezes
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PORTARIA Nº. 145/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. (296.18 Kbytes)
- Baixado: 2 vezes
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LEI Nº 2.006 DE 18 DE MARÇO DE 2021. (425.41 Kbytes)
- Baixado: 4 vezes
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Atos Normativos do Conselho
| Ata: 012/2023 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente ao mês de setembro de 2023 e outros informes
Data: 16/11/2023
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| Ata: 011/2023 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente ao mês de agosto de 2023, SIOPE 4º Bimestre de 2023 e outros informes
Data: 18/10/2023
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| Ata: 010/2023 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente ao mês de julho de 2023 e outros informes
Data: 20/09/2023
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| Ata: 009/2023 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente ao mês de junho de 2023, SIOPE 3º Bimestre de 2023 e outros informes
Data: 16/08/2023
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| Ata: 008/2023 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente ao mês de maio de 2023, SIOPE 2º Bimestre de 2023 e outros informes
Data: 19/07/2023
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| Ata: 007/2023 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente ao mês de abril de 2023, SIOPE 1º Bimestre de 2023 e outros informes
Data: 21/06/2023
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| Ata: 006/2023 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente ao mês de março de 2023 e outros informes
Data: 17/05/2023
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| Ata: 005/2023 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023
Data: 19/04/2023
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| Ata: 004/2023 | |
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Assunto:
Análise da Prestação de Contas da Educação Infantil - Novas Turmas 2022 e Educação Infantil - Apoio Suplementar 2022.
Data: 30/03/2023
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| Ata: 003/2023 | |
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Assunto:
Análise da Prestação de Contas do PNATE 2022 e análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022
Data: 15/02/2023
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| Ata: 002/2023 | |
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Assunto:
Cumprimento do artigo 8º, da lei Municipal nº 2.006/2021, “No prazo máximo de 30 (trinta) dias após a instalação do Conselho do FUNDEB deverá ser aprovado o Regimento Interno que viabilize seu funcionamento”
Data: 31/01/2023
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| Ata: 001/2023 | |
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Assunto:
Cerimônia de Posse 1ª Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
Data: 12/01/2023
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| Ata: 006/2022 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de julho e agosto de 2022
Data: 16/11/2022
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| Ata: 005/2022 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de maio e junho de 2022
Data: 10/08/2022
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| Ata: 004/2022 | |
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Assunto:
Análise da Prestação de Contas do PNATE 2022 e análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de março e abril de 2022
Data: 10/05/2022
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| Ata: 003/2022 | |
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Assunto:
Análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2022
Data: 20/04/2022
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| Ata: 002/2022 | |
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Assunto:
Análise da Prestação de Contas da Educação Infantil – Novas Turmas 2021 e Educação Infantil – Apoio Suplementar 2021 e análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de novembro de dezembro de 2021
Data: 24/03/2022
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| Ata: 001/2022 | |
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Assunto:
Análise da Prestação de Contas do PNATE 2021 e análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de agosto (aprovada anteriormente com ressalvas), setembro e outubro de 2021.
Data: 02/02/2022
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| Ata: 002/2021 | |
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Assunto:
Leitura, atualização e aprovação do Regimento Interno do Conselho.
Data: 22/04/2021
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| Ata: 001/2021 | |
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Assunto:
Posse do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB - Jaciara/MT
Data: 07/04/2021
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Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.