REPASSE FINANCEIRO: Jaciara conquista 91,6% de recurso do Previne Brasil

O município de Jaciara está entre as cidades brasileiras que teve os estabelecimentos de saúde avaliados pelo programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que passará um repasse no valor de  R$ 23.632,80, ou seja,  91,6% de recursos, que foram avaliados no Indicador Sintético Final (ISF) de 2022.

“Neste quadrimestre o município de Jaciara alcançou nota 9.16 no Indicador  Sintético Final (ISF) e percentual repasse financeiro 91,6%, sendo destaque com classificação 13º colocação do ranking dos municípios do Mato Grosso.  Além  disso, ficou em  2º lugar no ranking da macrorregião sul do Mato Grosso.   significando uma evolução de desempenho na Atenção Primária de Saúde em 33.92%, em relação ao quadrimestre anterior”, explicou a Coordenadora Municipal de Atenção Básica de Saúde, Nathieli Domingos Baratto.

O  Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, em 2019.

Segundo o MS, o novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.

“A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem”, acrescentou.

O pagamento por desempenho é um dos componentes que fazem parte  da transferência mensal aos municípios. Nesse componente, a definição do valor a ser transferido depende dos resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária (eSF/eAP).

O município foi avaliado por sete indicadores. São eles:

1 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação;

2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;

3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;

4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS;

5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada;

6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;

7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.