Mais de 700 pessoas compareceram no primeiro encontro do Plano de Mobilização de Regularização Fundiária do Município de Jaciara, realizado pela Prefeitura Municipal em conjunto com as secretarias de Gestão Social e de Planejamento. A Audiência Pública, que ocorreu na noite de quinta-feira (27.02), no Clube do Milhão, na Vila Planalto, contou com uma participação expressiva dos beneficiários.
A regularização fundiária é um “conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais” que visam à regularização de assentamentos irregulares e a titulação de ocupantes. Em Jaciara, os locais de intervenção sãos os bairros que constituem a Cidade Baixa como Jardim Clementina, Jardim Aeroporto I e II, Leblon, Jardim Esmeralda e Jardim aurora, nos quais serão regularizados 2.260 lotes, os quais terão o titulo definitivo no prazo máximo de 12 meses.
Para o prefeito Ademir Gaspar de Lima, a iniciativa é muito importante, já que a regularização fundiária é um tema recorrente em todo o país. “Ninguém faz regularização fundiária sozinho, nem governo federal, nem o estadual e nem o municipal. Temos que formar parcerias para que juntos possamos unir forças. É preciso trazer os cartórios, a OAB, a Câmara de Vereadores, prefeitura, conselhos comunitários e a sociedade civil, para que todos juntos possamos encontrar soluções adequadas”, relatou.
Quem mais sofre com a falta de regularização fundiária são os mais pobres, pois quem tem maior poder aquisitivo, normalmente, tem sua situação fundiária toda legalizada. A regularização fundiária é importante para garantir a dignidade da pessoa e também segurança jurídica.
A inadequação fundiária não acontece somente em Jaciara, este problema é enfrentado pela maioria dos municípios brasileiros, com a inexistência de documentação e registro regular da propriedade, falta de instrumentos de planejamento e gestão municipal e, cadastros imobiliários deficientes e desatualizados. Além da precariedade de informações urbanísticas, cartográficas, de delimitação dos perímetros urbanos e de bairros, não estando aprovados e registrados alguns dos loteamentos na cidade.
A Audiência Pública da Regularização Fundiária contou com a participação também da equipe da secretaria adjunta do Meio Ambiente, que reforçou aos participantes as ações de conscientização das campanhas de preservação, sobre a coleta de lixo, degue, Ecoponto, entre outras ações que os cidadãos têm como compromisso e obrigação de ajudar administração pública a colocar em prática em suas respectivas comunidades.
Personalidades ligadas ao empreendedorismo são homenageadas em sessão especial
Personalidades do empreendedorismo de Mato Grosso foram homenageadas com moções de aplausos no último dia 23 de abril. A sessão especial aconteceu na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, através da C&aci[...] continue lendo
Empreendedorismo foi tema de seminário articulado por Max Russi e contou com presença de Ministro
Nos dias 22 e 23 de abril o auditório do Tribunal de Contas do Estado foi palco do Seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico, com enfoque para as micro e pequenas[...] continue lendo
Secretaria Municipal de Agricultura entrega kits para agricultores do município
Jaciara segue trabalhando no intuito de fortalecer e fomentar a agricultura familiar no município. Na última semana, a Prefeitura de Jaciara, através da Secretaria Municipal de Agricultura, entregou 40 kits aos pequenos produt[...] continue lendo
Morre aos 66 anos vereador Jozias Melo de Almeida
A Prefeitura de Jaciara comunica com imenso pesar o falecimento do vereador e presidente da Câmara Municipal de Jaciara, Jozias Melo de Almeida, ocorrido em Rondonópolis. Jozias tinha 66 anos de idade, e era natural de Barra de S&[...] continue lendo