O Governo Municipal de Jaciara convida os conselheiros municipais, estudantes e membros da sociedade para participar do Curso de Extensão: Cidadania e Controle Social 6ª Edição promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
As inscrições devem ser feitas por meio do site http://www.tce.mt.gov.br/eventos/detalhe/id_evento/872 , até dia 22 de março. As aulas terão início no dia 2 de maio.
Realizado na modalidade de ensino a distância (EaD), via internet (online), a capacitação gratuita tem objetivo de aprimorar o controle da qualidade dos serviços prestados à sociedade. A carga horária será de 100 horas-aulas, com certificados da UFMT.
PROGRAMA DO CURSO:
Módulo 1: Estado, democracia e cidadania
UNIDADE 1 – O Estado e seus Elementos Constitutivos
UNIDADE 2 – Democracia: Perspectivas Liberal e Social
UNIDADE 3 – Modalidades de Participação e Institucionalização dos Conselhos de Políticas Públicas
Módulo 2: Os controles da administração pública
UNIDADE 1 – O Controle na Gestão Pública
UNIDADE 2 – O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Módulo 3: Gestão Pública em Mato Grosso
UNIDADE 1 – Conceitos Básicos de Políticas Públicas
UNIDADE 2 – Gestão Orçamentária e Financeira
Módulo 4: Instrumentos de controle na administração pública
UNIDADE 1 – Novos Instrumentos Legais de Controle da Gestão Pública e a Articulação entre o Controle Interno e o Controle Social
Módulo 5: Conselhos de Políticas Públicas
UNIDADE 1 – Conselhos Municipais de Políticas Públicas
UNIDADE 2 – Fundamentos Teórico-Metodológicos da Funcionalidade dos Conselhos de Políticas Públicas
UNIDADE 3 – Aspectos da Ação.
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