PORTAL TRANSPARÊNCIA
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Projetos, Ações e Programas

O Portal Transparência dispõe ao público em geral os programas e projetos da cidade. Para acessar esses PROGRAMAS E PROJETOS do governo local, o cidadão tem à sua disposição a íntegra dos seguintes documentos:

Base Legal

Confira nos documentos o conjunto de leis que atuam nas Contas Públicas do Município, selecionando e clicando em uma das opções.

1. PPA- Plurianual

2. Lei de Diretrizes Orçamentárias

3. Lei de Orçamentária Anual

Abaixo mais detalhes dos projetos, ações e programas desenvolvidos por secretaria.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
Unidade: Secretaria Adjunta de Meio Ambiente
Programa: Coleta Seletiva
Título: Coleta seletiva no município de Jaciara
Unidade Executora: Secretaria de Infraestrutura e Sec. Adjunta de Meio Ambiente
Função: Preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda
Finalidade: Aumentar a vida útil do aterro sanitário
Descrição: Coleta seletiva de materiais recicláveis em todos os bairros da área urbana, diminuindo a quantidade de resíduos no lixão, e gerando emprego e renda aos catadores de materiais recicláveis.
Situação: EM ANDAMENTO
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
Unidade: Secretaria de Agricultura
Programa: Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado
Título: PDI-Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado
Unidade Executora: Secretaria de Agricultura
Finalidade: Elevar de 210 para 570 o número de famílias assistidas na agricultura familiar até 2034
Situação: EM ANDAMENTO
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
Unidade: Secretaria Adjunta de Meio Ambiente
Programa: Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado
Título: PDI-Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado
Unidade Executora: Secretaria Adjunta de Meio Ambiente
Finalidade: Elevar de 5% para 30% o percentual de resíduos sólidos tratados até 2034. Manter 3.28m2 de área verde urbana por habitante até 2034.
Situação: EM ANDAMENTO
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
Unidade: Secretaria Adjunta de Meio Ambiente
Plano: Plano Municipal de Saneamento Básico
Título: Plano Municipal de Saneamento Básico
Unidade Executora: UFMT
Função: Reuniões para mobilização social com a comunidade para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Situação: EM ANDAMENTO
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
Unidade: Secretaria de Agricultura
Programa: Programa Municipal de incentivo à piscicultura
Título: Programa de incentivo à piscicultura
Unidade Executora: Secretaria de Agricultura
Função: Fornecer equipamentos para a construção de tanques de peixes
Sub-Função: Apoiar os pequenos produtores
Finalidade: Facilitar a implantação dos tanques de peixes para pequenos agricultores, incentivando e apoiando também a implantação dos mesmos.
Descrição: O projeto busca realizar a construção de tanques de peixe, por meio de equipamentos da Secretaria de Infraestrutura, com o objetivo de ampliar a criação de peixe de água doce
Situação: EM ANDAMENTO
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.

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