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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos Normativos do Conselho
| Resolucao: 001 | |
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Assunto:
Art. 1º. Deliberar e Aprovar a Programação Anual de Saúde 2023 do município de Jaciara-MT, correspondente ao ano de 2023;
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 12/03/2024
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| Resolucao: 014 | |
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Assunto:
Art. 1º Aprovar o plano de aplicação referente ao cofinanciamento estadual no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) ;
Art. 2º. Aprovar o plano de aplicação referente ao cofinanciamento estadual no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões de reais) ;
Art. 3º. Aprovar o plano de aplicação referente ao cofinanciamento estadual no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais);
Art. 4º. Aprovar o plano de aplicação referente ao cofinanciamento estadual no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais);
Art. 5º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 20/12/2023
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| Resolucao: 015 | |
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Assunto:
Art. 1º. Alteração dos membros da CAC - Comissão de Acompanhamento de Contratualização, referente ao Hospital Municipal de Jaciara, que será composto pelos seguintes membros: a) Representantes do Escritório Regional de Saúde (SES-MT) - Sandra Regina Perenha Amaral dos Santos (Titular) e Odair Gonçalves de Matos (Suplente). b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara: - Vitor Kaynã Araújo de Rodrigues (Titular) e Allana Santana Carvalho (Suplente); c) Representantes do Conselho Municipal de Saúde: - Rosângela Ribeiro Ramalho (Titular) e Evaldo Rezende Duarte (Suplente); d) Representantes do Hospital Municipal de Jaciara: - Laís Fernandes Menezes Amaral (Titular) e Sabrina de Carvalho Molina Borges (Suplente).
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 14/12/2023
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| Resolucao: 013 | |
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Assunto:
Art. 1º Aprovar o plano de aplicação referente ao saldo de recursos de conta conforme a L.C nº. 197 de 06 de Dezembro de 2022, no valor de R$ 288.096,87 - duzentos e oitenta e oito mil e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos;
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 14/12/2023
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| Resolucao: 012 | |
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Assunto:
Art. 1º Aprovar a presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Jaciara eleita democraticamente a conselheira Sra. Rosângela Ramalho Ribeiro, referente ao biênio 2023/2024;
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 14/11/2023
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| Resolucao: 011 | |
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Assunto:
Art. 1º Aprovar o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2022, conforme parecer da comissão de finanças e orçamento. Obs. Os membros da comissão informam que conforme Relatório Técnico nº. 8.9389/2022 do Tribunal de Contas do Estado, não foram constatadas irregularidades referente as despesas da Saúde executadas no exercício de 2022, recomendando-se apenas o disposto na página 06 do referido relatório, que indica: "que ao chefe do Poder Executivo que observe o cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 22 da LRF e a Resolução de Consulta nº. 17/2022 do Tribunal de Contas."
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 14/11/2023
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| Resolucao: 010 | |
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Assunto:
Art. 1º. Aprovar os membros eleitos da Comissão de Orçamento e Finanças: Sra. Laura dos Santos Barbosa; Sr. Evaldo Rezende Duarte; Sra. Rosângela Ribeiro Ramalho Lopes e Sr. Eurípedes Rodrigues Borges.
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 03/10/2023
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| Resolucao: 009 | |
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Assunto:
Art. 1º. Aprovar Plano de aplicação de Co-financiamento, para o Hospital Municipal de Jaciara, como caracterização serviços de terceiros - pessoa jurídica - pagamento de profissionais pessoa jurídica, compra de consultas e exames especializados no valor de R$ 1.069.908,00 (Um milhão e sessenta e nove mil e novecentos e oito reais);
Art. 2º. Aprovar Plano de aplicação de Co-financiamento, para todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Jaciara - UBS, como caracterização serviços de terceiros pessoa jurídica - pagamento de profissionais terceirizados, no valor de R$ 118.530,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos e trinta reais);
Art 3º. Aprovar Plano de aplicação de Co-financiamento, como caracterização serviços de terceiros - pessoa jurídica - pagamento de profissionais pessoa jurídica, compra de consultas, exames especializados no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão) e material de consumo no valor de R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais) totalizando o valor de R$ 1.247.000,00 (Um milhão e duzentos e quarenta e sete mil reais)
Art. º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 03/10/2023
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| Resolucao: nº. 007 de 2023 | |
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Assunto:
Art. 1º. Aprovar a REMUME - Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais de competência da CAC - Central de Abastecimento Farmacêutico - Farmácia Municipal pertencente aos anos 2023/2024.
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação
Data: 05/09/2023
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| Resolucao: 006/2023 | |
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Assunto:
Art. 1º. Aprovar Cofinanciamento Estadual no valor de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais) de custeio para manutenção e qualificação de serviços de média e alta complexidade no município de Jaciara - MT, de autoria do Deputado Federal Sr. Juarez Costa, por intermédio do Deputado Estadual Sr. Max Russi.
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 25/08/2023
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| Resolucao: 008/2023 | |
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Assunto:
Art. 1º. Aprovar a CAC - Comissão de Acompanhamento de Contratualização, que será composto pelos seguintes membros: a) Representantes do Escritório Regional de Saúde (SES-MT) - Sandra Regina Perenha Amaral dos Santos (Titular) e Odair Gonçalves de Matos (Suplente). b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara: -Vitor Kaynã Araújo de Rodrigues (Titular) e Laura dos Santos Barbosa Rocha (Suplente); c) Representantes do Conselho Municipal de Saúde: - Rosângela Ribeiro Ramalho (Titular) e Pedro Soares Neto (Suplente); d) Representantes do Hospital Municipal de Jaciara: - Laís Fernandes Menezes Amaral (Titular) e Renata Souza Lima (Suplente).
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 22/08/2023
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| Resolucao: 005/2023 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar Emenda Parlamentar e Plano de Aplicação de autoria da Deputada Estadual Sra. Janaina Riva no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais);
Art. 2º. Aprovar a PAS - Programação Anual de Saúde referente ao ano de 2023;
Art. 3º. Aprovar o Documento Descritivo e o Termo de Compromisso do Hospital Municipal de Jaciara para a Comissão de Avaliação e Controle - CAC referente ao ano de 2023;
Art. 4º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 27/07/2023
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| Resolucao: 004/2023 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a reprogramação orçamentária de cofinanciamento estadual excepcional para custeio de manutenção e qualificação do Hospital Municipal de Jaciara, com saldo no valor de R$ 596.764,53.
Art. 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 04/07/2023
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| Resolucao: 003/2023 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar proposta nº 173741 referente a recurso financeiro, conforme exigências da Portaria nº 544/2023,
recursos de Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada por unidade de saúde, no
valor total de R$ 2.522.349,70 (Dois milhões e quinhentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e
setenta centavos).
CNES UNIDADE DE SAÚDE VALOR
6501265 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS R$ 370.946,87
2397234 CENTRO DE REABILITACAO DE JACIARA R$ 88.767,28
3269728 HOSPITAL MUNICIPAL DE JACIARA R$ 1.752.039,97
6422985 LABORATORIO MUNICIPAL DE JACIARA R$ 310.595,58
VALOR TOTAL R$ 2.522.349,70
Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 23/05/2023
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| Resolucao: 002/2023 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º-Aprovar Proposta de recurso de custeio da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi para custeio em saúde da atenção especializada - Hospital Municipal de Jaciara, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), conforme Plano de Aplicação apresentado.
Art. 2º-Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 10/05/2023
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| Resolucao: 001/2023 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a realização da 9º Conferência de Saúde de Jaciara que será realizada no dia 23 de Março de 2023, no auditório da Faculdade Eduvale.
Art. 2º A 9º Conferência de Saúde de Jaciara desenvolverá seus trabalhos sobre o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia" e os Eixos Temáticos: I - O Brasil que temos o Brasil que queremos; II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; III - Garantir direitos e defender o SUS a vida e a democracia. IV - Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.
Art. 3º Aprovar a Portaria Interna SMS nº. 001 de 02 de Fevereiro de 2023 da Comissão Organizadora da 9º Conferência de Saúde de Jaciara.
Art. 4º Aprovar o Regimento Interno da 9º Conferência de Saúde de Jaciara.
Art. 5º Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 14/03/2023
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| Resolucao: 009/2022 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2021.
Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 21/12/2022
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| Resolucao: 008/2022 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2021 referente ao exercício de 2021.
Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 21/12/2022
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| Resolucao: 007/2022 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o recurso financeiro de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade ao município de Jaciara-MT, Cofinanciamento Estadual, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 25/11/2022
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| Resolucao: 006/2022 | |
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Assunto:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023/2024 no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais);
Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Data: 11/10/2022
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