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Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


Atos Normativos do Conselho

 
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Assunto: REGIMENTO INTERNO DA 09º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 17/03/2023
20230317044814.pdf

Publicacao: Emenda Parlamentar Deputado Max Russi
Assunto: Emenda Parlamentar Deputado Estadual Max Russi - Ação: custeio em saúde da unidade de atenção especializada para o Hospital Municipal de Jaciara no Valor: R$ 3.150.000,00.
Data: 09/05/2022
20220511091414.pdf

Publicacao: PMS - Plano Municipal de Saúde - 2022 á 2025
Assunto: Plano Municipal de Saúde - PMS - 2022 á 2025
Data: 06/04/2022
20220406030702.pdf

Publicacao: PAS - Plano Anual Saúde - 2022
Assunto: Plano Anual Saúde - PAS - 2022
Data: 06/04/2022
20220406030952.pdf

Publicacao: Proposta MT MAIS Cirurgias Eletivas
Assunto: Proposta MT Mais Cirurgias - cód. 114.
Data: 31/03/2022
20220404123754.pdf

Publicacao: Emenda Parlamentar nº. 84 - Dep. Estad. Delegado Claudinei
Assunto: Emenda Parlamentar nº. 84 - Deputado Estadual Delegado Claudinei, ação de custeio em saúde da unidade de atenção especializada CAPS, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Data: 28/03/2022
20220404012439.PDF

Publicacao: Emenda Parlamentar nº. 73 Dep. Est. Delegado Claudinei
Assunto: Emenda Parlamentar nº. 73 Deputado Estadual Delegado Claudinei, ação custeio em saúde da unidade de atenção especializada CAPS, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquental mil reais)
Data: 28/03/2022
20220404012407.PDF

Publicacao: Emenda Parlamentar nº. 222- Dep. Estad. Max Russi
Assunto: Emenda Parlamentar nº. 222- Dep. Estad. Max Russi, ação de custeio em saúde da unidade de atenção especializada - Hospital Municipal de Jaciara, no valor de R$ 166.670,00 (Cento e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta reais).
Data: 28/03/2022
20220404012621.PDF

Publicacao: Emenda Parlamentar nº. 221- Dep. Estad. Max Russi
Assunto: Emenda Parlamentar nº. 221- Dep. Estad. Max Russi, ação de custeio em saúde da unidade de atenção especializada, Hospital Municipal de Jaciara, no valor de R$ 833.330,00 (Oitocentos e trinta e três mil e trezentos e trinta reais).
Data: 28/03/2022
20220404012546.PDF

Publicacao: Emenda Parlamentar nº. 137- Dep. Estad. Ulysses Moraes
Assunto: Emenda Parlamentar nº. 137 - Dep. Estad. Ulysses Moraes ação de custeio em saúde da unidade de atenção especializada - Hospital Municipal de Jaciara, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Data: 10/03/2022
20220404012514.PDF

Publicacao: Regimento 2ª Conferência em Saúde Mental
Assunto: Regimento 2ª Conferência de Saúde Mental
Data: 23/12/2021
20220203080620.pdf

Publicacao: Recurso Emenda Parlamentar Estadual - Ulysses Moraes
Assunto: Proposta de Emenda Parlamentar para custeio e manutenção na saúde, tendo como ação a manutenção dos serviços da atenção básica no valor R$ 95.867,68 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Data: 09/12/2021
20211215083023.pdf

Publicacao: Recurso Emenda Parlamentar Estadual - Deputado Max Russi
Assunto: Proposta de Emenda Parlamentar para custeio e manutenção na saúde, tendo como ação a manutenção dos serviços da atenção especializada no valor de R$ 1.195.595,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
Data: 08/12/2021
20211215082444.PDF

Publicacao: Portaria nº 305 de 15 de outubro de 2021
Assunto: Portaria nº 305 de 15 de outubro de 2021 Art.1º - PRORROGAR, por um prazo de 180 dias o mandato do Conselho Municipal de Saúde:
Data: 15/10/2021
20211021080847.pdf

Publicacao: PROPOSTA PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT - HOSPITAL
Assunto: Proposta para estruturação de Unidade de Atenção Especializada no município de Jaciara/MT - HOSPITAL MUNICIPAL DE JACIARA
Data: 01/10/2021
20211112043904.pdf

Publicacao: Recurso de Emenda Parlamentar Estadual N°98/2021
Assunto: Plano de Trabalho Emenda Parlamentar nº 98/2021 Deputado Eduardo Botelho no valor de R$ 100.000,00.
Data: 15/06/2021
20210630022327.pdf

Publicacao: Pactuação Interfederativa - SISPACTO
Assunto: Resultado da pactuação em 2020 e metas pactuadas para 2021
Data: 19/05/2021
20210520103425.pdf

Publicacao: RAG 2020
Assunto: Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020
Data: 22/04/2021
20210520102816.pdf

Publicacao: PAS 2021
Assunto: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2021
Data: 31/03/2021
20210615072942.pdf

Publicacao: PLANO DE CONTINGENCIA
Assunto: PLANO DE CONTINGENCIAMENTO COVID19 - JACIARA MT.
Data: 08/05/2020
20200508082303.pdf

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