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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ( EDUCAÇÃO)
Atos Constitutivos do Conselho (Leis, Portarias e Decretos)
PORTARIA Nº. 188/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. (274.76 Kbytes)
- Baixado: 4 vezes
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PORTARIA Nº. 145/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. (296.18 Kbytes)
- Baixado: 2 vezes
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LEI Nº 2.006 DE 18 DE MARÇO DE 2021. (425.41 Kbytes)
- Baixado: 4 vezes
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Atos Normativos do Conselho
| Publicacao: 003/2022 | |
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Assunto:
PARECER CONCLUSIVO sobre a aplicação do recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, referente ao Programa Educação Infantil - Apoio Suplementar 2021
Data: 24/03/2022
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| Publicacao: 002/2022 | |
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Assunto:
PARECER CONCLUSIVO sobre a aplicação do recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, referente ao Programa Educação Infantil - Novas Turmas 2021
Data: 24/03/2022
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| Publicacao: 001/2022 | |
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Assunto:
PARECER CONCLUSIVO sobre a aplicação do recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, referente ao Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE 2021
Data: 02/02/2022
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| Publicacao: 188/2021 | |
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Assunto:
“Substitui os membros do Segmento de Estudantes
do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
CACS/FUNDEB, designada pela portaria nº 145,
de 22 de março de 2021"
Data: 06/05/2021
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| Publicacao: 145/2021 | |
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Assunto:
“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/03/2021
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| Publicacao: 2.006/2021 | |
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Assunto:
“INSTITUI O NOVO CONSELHO
MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
CACS/FUNDEB”
Data: 18/03/2021
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| Publicacao: 087/2019 | |
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Assunto:
Portaria de Composição do Conselho FUNDEB
Data: 22/04/2019
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Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.