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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ( EDUCAÇÃO)
Atos Constitutivos do Conselho (Leis, Portarias e Decretos)
PORTARIA Nº. 188/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. (274.76 Kbytes)
- Baixado: 4 vezes
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PORTARIA Nº. 145/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. (296.18 Kbytes)
- Baixado: 2 vezes
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LEI Nº 2.006 DE 18 DE MARÇO DE 2021. (425.41 Kbytes)
- Baixado: 4 vezes
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Atos Normativos do Conselho
| Ata: 002/2022 | |
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Assunto:
Análise da Prestação de Contas da Educação Infantil – Novas Turmas 2021 e Educação Infantil – Apoio Suplementar 2021 e análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de novembro de dezembro de 2021
Data: 24/03/2022
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| Ata: 001/2022 | |
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Assunto:
Análise da Prestação de Contas do PNATE 2021 e análise do Balancete Financeiro do FUNDEB referente aos meses de agosto (aprovada anteriormente com ressalvas), setembro e outubro de 2021.
Data: 02/02/2022
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| Ata: 001/2021 | |
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Assunto:
Posse do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB - Jaciara/MT
Data: 07/04/2021
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| Ata: 008/2018 | |
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Assunto:
Análise do Balancete referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2018
Data: 09/01/2019
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| Ata: 007/2018 | |
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Assunto:
Análise do Balancete referente ao mês de maio e junho de 2018
Data: 28/08/2018
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| Ata: 006/2018 | |
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Assunto:
Análise do Balancete referente ao mês de março e abril de 2018
Data: 31/07/2018
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| Ata: 005/2018 | |
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Assunto:
Análise do Balancete referente ao mês de Fevereiro de 2018
Data: 06/06/2018
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| Ata: 004/2018 | |
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Assunto:
Análise do Balancete referente ao mês de de janeiro de 2018.
Data: 29/05/2018
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| Ata: 003/2018 | |
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Assunto:
Análise dos Balancetes referente ao mês de Dezembro de 2017.
Data: 24/04/2018
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| Ata: 002/2018 | |
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Assunto:
Análise da Prestação de Contas do PNATE/2017.
Data: 30/03/2018
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| Ata: 001/2018 | |
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Assunto:
Análise dos Balancetes referentes aos meses de Outubro e Novembro de 2017.
Data: 08/02/2018
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Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.