MEIO AMBIENTE: Prefeita de Jaciara participa de encontro com representantes do governo federal sobre gestão de resíduos sólidos

A prefeita de Jaciara e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul de Mato Grosso (Cidesadul), Andréia Wagner (PSB), participou de um encontro promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para debater a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos conforme estabelecido pela Lei nº 14.026, que instituiu o Marco Legal do Saneamento.

A reunião foi realizada na AMM, nesta quinta-feira (29.07) e contou com a presença de prefeitos, representantes de consórcios e dos governos federal e estadual.

"A reunião foi muito positiva o que nos deixa bastante otimistas com as próximas etapas dessa discussão em que tratamos de metas para fazer valer as políticas públicas de resíduos sólidos. Torcemos pela universalização dos serviços de saneamento básico, que tem como principais diretrizes a uniformização regulatória  do setor e a prestação regionalizada do serviço", ressaltou Andréia Wagner. Vale ressaltar que, em Mato Grosso são gerados 2.800 toneladas de resíduos domiciliares, sendo que 80% são destinadas aos lixões e 20% a aterros sanitários

Na ocasião, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, falou do comprometimento dos prefeitos mato-grossenses em sanar os problemas de saneamento, que inclui a água, esgoto e resíduos sólidos nos municípios. “Os prefeitos têm grande preocupação com a existência dos lixões e em saber que parte da população não dispõe de sistema de esgoto e de água tratada”, assinalou, acrescentando que o marco regulatório veio para possibilitar que o capital privado e o público viabilizem a solução dos problemas.

De acordo com o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional , Pedro Maranhão, a regionalização vai ser consolidada por meio dos consórcios. Maranhão tem percorrido diversos estados brasileiros para discutir o assunto.

"Com a regionalização há ganho de escala. Temos que organizar os consórcios para fazer os estudos e entregar os serviços para a iniciativa privada. Antigamente foram feitos 3100 aterros e dados para os municípios, mas todos viraram lixões.  Vimos que esse modelo não funciona. Então estamos mudando o modelo, que já está funcionando em várias partes do  país”, observou.

Durante o debate o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, enviou uma mensagem aos participantes, por meio de um vídeo. Em sua fala, ele alertou sobre os problemas de saneamento no Brasil.

"A maior tragédia ambiental do nosso país é o fato de que estamos com quase 100 milhões de brasileiros sem tratamento de esgoto e quase 30 milhões sem água de qualidade em suas torneiras. Temos, ainda, quase 3 mil lixões espalhados por todo território nacional. No caso dos resíduos sólidos, buscamos uma parceria com uma empresa alemã para darmos um apoio técnico e programático, para que haja estabelecimento dos blocos  regionais, dos consórcios municipais”, frisou.

Já o secretário Nacional de Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França, alertou sobre os reflexos dos lixões na saúde pública. “Cerca de um bilhão de dólares por ano é o impacto dos lixões na saúde pública brasileira”, afirmou, acrescentando que, mais de 110 mil quilômetros de rios são poluídos no país por falta de saneamento.

O trabalho para a consolidação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que durou um pouco mais de uma década, foi lembrado pela secretária de Estado de Meio ambiente, Mauren Lazzaretti. A proposta lembrada pela gestora, visa criar mecanismos para avançar na eficácia e efetividade do gerenciamento dos resíduos no estado.

“Foram mais de 11 anos e estamos concretizando o Plano Estadual. Que posamos construir soluções para Mato  Grosso e promover qualidade de vida à população”, assinalou, ressaltando que o Governo Estadual atuará em parceria com os municípios e o Governo Federal.

Participaram também do debate, o superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Modesto, o consultor da  Casa Civil, Vicente Gaíva,  a secretária-adjunta da Sinfra, Rafaela Damiani, além do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana - SELURB, Marcio Matheus, entre outros.  (Com Assessoria)