Jaciara/MT, 08 de julho de 2014.
Ofício n.º 123/2014/SEPLAN 

Ao Senhor
Ademir Gaspar de Lima
Prefeito Municipal de Jaciara - MT 

Assunto: Solicitação de Abertura de Processo Licitatório.

Exmo. Senhor,

Tem este a finalidade de solicitar abertura de processo licitatório para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e limpeza em aparelhos de ar condicionado, pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, nas especificações, quantitativos estimados e preços máximos admitidos constam neste TERMO DE REFERÊNCIA.

Esclarecemos que os serviços visam, além da instalação de novos aparelhos, corrigir defeitos que possam ocorrer nos equipamentos refrigeradores de ar, cuja interrupção poderá comprometer a continuidade dos serviços executados nos devidos órgãos. Ressaltamos que estão sendo adquiridos 27 aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTUS, para Secretaria Municipal de Educação, sendo necessária a instalação dos mesmos em breve nas Escolas Municipais e 12 aparelhos de ar condicionado para a Casa do Cidadão, sendo 06 aparelhos de 12.000 BTUS, 01 aparelho de 30.000 BTUS, 02 aparelhos de 24.000 BTUS, 02 aparelhos de 9.000 BTUS e 01 aparelho de 18.000 BTUS.

Sem mais para o momento, nos colocamos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos, desde já agradecemos.
 	
 	Atenciosamente,

Monica Camolezi Santos Melo
Secretaria Municipal de Planejamento

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

1. DO OBJETO 
1.1. O presente termo tem por objeto o Registro de preços para, prestação de serviços de Instalação, Manutenção Corretiva e Limpeza, em aparelhos de Ar Condicionado, incluindo os materiais de limpeza e reposição de peças de aparelhos para atendimento às Secretarias e demais Departamentos da Prefeitura Municipal de Jaciara -MT, conforme Termo de Referência – Especificações, Quantidades e Orçamento básico descrito.

2. DESCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO 
2.1. As especificações dos produtos para Instalação, Manutenção e Limpeza deverão compreender as especificações mínimas contidas abaixo: 

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	
01	7.000 BTUS A 12.000 BTUS SPLIT – INSTALAÇÃO.	UND	32	250,00	8.000,00	
02	7.000 BTUS A 12.000 BTUS SPLIT – MANUTENÇÃO E LIMPEZA.	UND	100	143,33	14.333,00	
03	18.000 BTUS A 24.000 BTUS SPLIT – INSTALAÇÃO.	UND	30	346,66	10.399,80	
04	18.000 BTUS A 24.000 BTUS SPLIT – MANUTENÇÃO E LIMPEZA.	UND	50	200,00	10.000,00	
05	30.000 BTUS A 36.000 BTUS SPLIT – INSTALAÇÃO.	UND	52	533,33	27.733,16	
06	30.000 BTUS A 36.000 BTUS SPLIT – MANUTENÇÃO E LIMPEZA.	UND	50	323,33	16.166,50	
07	48.000 BTUS A 60.000 BTUS SPLIT – INSTALAÇÃO.	UND	24	810,00	19.440,00	
08	48.000 BTUS A 60.000 BTUS SPLIT – MANUTENÇÃO E LIMPEZA.	UND	30	400,00	12.000,00	
09	7.000 BTUS A 12.000 BTUS JANELA – INSTALAÇÃO.	UND	10	80,00	800,00	
10	7.000 BTUS A 12.000 BTUS JANELA – MANUTENÇÃO E LIMPEZA.	UND	30	76,66	2.299,80	
11	18.000 BTUS A 24.000 BTUS JANELA – INSTALAÇÃO.	UND	10	100,00	1.000,00	
12	18.000 BTUS A 24.000 BTUS JANELA – MANUTENÇÃO E LIMPEZA.	UND	30	100,00	3.000,00	
13	30.000 BTUS JANELA – INSTALAÇÃO	UND	10	150,00	1.500,00	
14	30.000 BTUS JANELA – MANUTENÇÃO E LIMPEZA	UND	30	123,33	3.699,90	
15	GÁS 	KG	120	199,33	23.919,60	
TOTAL	154.291,76	

Obs.: Caso os serviços prestados pela Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, a Prefeitura Municipal de Jaciara os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua reparação, nas especificações corretas, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados a partir da comunicação feita por esta Prefeitura Municipal. 
 
3. CONDIÇÕES GERAIS 
3.1. Local de prestação dos serviços: Os serviços serão prestados  nos locais discriminados na ordem de serviço, expedida pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT.
3.2. Prazo de Prestação dos Serviços: Em até 05 (cinco) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento. 
3.3. Prazo de pagamento: em até 30 dias após a emissão da Nota Fiscal.  

4. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
4.1. Prestar os serviços de Instalação, Manutenção e Limpeza licitados, iniciando os serviços em no máximo sete dias úteis após a assinatura do contrato;
4.2. Os aparelhos que não estiverem na garantia do fabricante, a substituição de peças, componentes e acessórios, quando necessário, serão substituídos sempre por novos e originais a preços praticados no mercado, obedecendo os trâmites a seguir:
4.2.1 A empresa identifica a peça, componente ou acessórios defeituoso, emite a ordem de serviço indicando o valor, o Fiscal do Contrato faz a constatação da necessidade da troca, realiza a pesquisa de mercado (no mínimo duas), se conforme autoriza a manutenção;
4.2.2 Após a realização dos serviços e o ateste do fiscal do contrato, a ordem de serviço juntamente com a pesquisa de mercado será anexada aos documentos da fatura do mês vigente;
4.2.3 Em caso de persistência do mesmo defeito no aparelho, a empresa arcará com todas as responsabilidades, incluindo peças e serviços adicionais, para correção dos serviços no aparelho, visto que é de sua total responsabilidade a qualidade dos serviços;
4.2.4 Para a aplicação de carga de gás a empresa deverá comprovar a sua necessidade ao fiscal do contrato, informar a quantidade aplicada na Nota Fiscal, bem como o valor a ser pago;
4.2.5 O valor do kilo do gás não poderá ser superior ao informado na proposta de preços;
4.2.6 A substituição de capacitores e fusíveis danificados devem está contido na proposta geral de preços, tendo em vista que são materiais de baixo custo.
4.3. Os serviços de manutenção corretiva serão executados sempre que for preciso, e incluem a realização de todos os testes elétricos e mecânicos, revisão, calibragem e limpeza, bem como orientações para utilização normal e adequada dos aparelhos de ar condicionado, conforme planilha abaixo;
ITEM	DESCRIÇÃO	FREQUENCIA	
01	Inspeção geral na instalação do equipamento, curto circuito de ar, distribuição de insuflamento nas unidades, bloqueamento na entrada e saída de ar do condensador, unidade condensadora exposta à carga térmica.	Sempre que preciso	
02	Verificar instalação elétrica.	Sempre que preciso	
03	Lavar e secar o filtro de ar.	Sempre que preciso	
04	Medir tensão e corrente de funcionamento e
comparar com a nominal.	Sempre que preciso	
05	Medir tensão com rotor travado e observar queda de tensão até que o protetor desligue.	Sempre que preciso	
06	Verificar aperto de todos os terminais elétricos das unidades, evitar possíveis maus contatos.	Sempre que preciso	
07	Verificar obstrução de sujeira e aletas amassadas.	Sempre que preciso	
08	Verificar possíveis entupimentos ou amassamentos na mangueira do dreno.	Sempre que preciso	
09	Fazer limpeza dos gabinetes.	Sempre que preciso	
10	Medir diferencial de temperatura.	Sempre que preciso	
11	Verificar folga do eixo dos motores elétricos.	Sempre que preciso	
12	Verificar posicionamento, fixação e balanceamento da hélice ou turbina.	Sempre que preciso	
13	Verificar operação do sensor de temperatura.	Sempre que preciso	
14	Medir pressões de equilíbrio.	Sempre que preciso	
15	Medir pressões de funcionamento.	Sempre que preciso	
16	Carga de gás	Sempre que preciso	

4.4. Os serviços de manutenção corretiva dar-se-ão por solicitação do Fiscal do Contrato através de telefone para chamada de emergência, disponibilizado pela empresa contratada, visando à eliminação de defeitos ocasionais dos aparelhos descritos neste termo de referência;
4.5. A contratada deverá providenciar, no prazo de 24 horas, em dias úteis, a eliminação do defeito, ou comunicar à área competente os motivos de ordem técnica que impossibilitam o cumprimento do referido prazo;
4.6. Os materiais, equipamentos, recursos humanos e demais insumos necessários à plena execução dos serviços correrão à conta do contratado;
4.7. Os serviços deverão ser realizados respeitando as indicações e recomendações dos fabricantes dos equipamentos, as normas relativas a instalação de condicionadores de ar tipo split e as recomendações das boas práticas de engenharia e em conformidade com as normas ambientais e de segurança;
4.8. A remoção ou danificação de pisos, forros e revestimentos, necessárias à execução dos serviços, deverão serem recuperadas ou repostas pela CONTRATADA, em conformidade com as especificações originais;
4.9. A CONTRATADA será a única e integral responsável por todos os encargos de natureza fiscal, tributária e trabalhista, decorrentes da execução do fornecimento, cabendo apresentar a CONTRATANTE, quando exigido, comprovantes dos pagamentos;
4.10. A CONTRATADA obriga-se a manter sigilo absoluto sobre qualquer informação adquirida em virtude da execução do presente contrato, não podendo, sob qualquer pretexto, utilizá-la para si, divulgar, revelar, reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros, responsabilizando-se em caso de descumprimento das obrigações assumidas, por eventuais perdas e danos e sujeitando-se às cominações legais;
4.11. A CONTRATADA tem obrigação de corrigir, sob suas expensas, no total ou em parte, o objeto deste Contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes do fornecimento.
4.12. Manter, durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
4.13. Faturar através de Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS 42/2009, apresentar os documentos fiscais em conformidade com a legislação vigente;
4.14. Informar à contratante quaisquer irregularidades nos aparelhos de ar condicionado que não possam ser sanadas nos termos do contrato;
4.15. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
4.16. Responder por todos os materiais, equipamentos e ferramentas utilizadas na manutenção, concedendo garantia de 3 meses a todos os serviços executados.

5. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 
5.1. Comunicar imediatamente à Licitante vencedora qualquer irregularidade manifestada nos bens fornecidos; 
5.2. Promover o recebimento provisório e o definitivo nos prazos fixados; 
5.3. Para aceitação definitiva o Município de Jaciara poderá realizar testes para comprovação da qualidade dos produtos; 
5.4. Efetuar o pagamento no devido prazo fixado neste edital. 
 
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
6.1 As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias obtidas através de contato com o Setor de Contabilidade desta Prefeitura:

XXXXXXXXXXX

7. FISCAL 
7.1. Será fiscal do contrato o Sr. IVANILDO CAMILO DO AMARAL, nomeado como SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS através da Portaria nº. 019/2014, de 21/02/2014, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.

 Jaciara/MT, 08 de julho de 2014. 

Monica Camolezi Santos Melo
Secretaria Municipal de Planejamento