TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACIARA
1. DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Referência tem como objetivo “Registro de preços para futura aquisição de equipamentos médicos hospitalares. equipamentos odontológicos, móveis e equipamentos de informática de uso comum para a Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT” ininterrupto para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de JACIARA - MT.
2. JUSTIFICATIVA 

2.1. Os Equipamentos e materiais permanentes irão atender as necessidades de melhorar os serviços e melhorar a qualidade de atendimento oferecido à população, com garantia de um padrão de qualidade de maneira a permitir maior efetividade das ações com a Ampliação do Acesso por Demanda Reprimida em Saúde no Município de Jaciara – MT.
2.2. O Gestor Municipal de Saúde está buscando junto ao Ministério da Saúde desenvolver o papel de garantir que a população sob sua responsabilidade tenha acesso à Atenção Básica e aos Serviços Especializados (de média e Alta Complexidade), e essa aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes vem atender essa necessidade.
2.3. Os Equipamentos e Móveis de uso comuns, foram determinados pela comissão composta por uma equipe Multiprofissional, analisando-se dados, além da busca ativa de informações junto aos profissionais da rede. 
	UNIDADES BENEFICIADAS	CNES	
01	UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO	5775191	
02	UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM AEROPORTO	3100618	
03	UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA RITA	5111528	
04	UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTO ANTONIO 01	2397188	
05	UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTO ANTONIO 02	2397196	
06	UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO LOURENÇO	2397153	
07	UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO SEBASTIÃO 	2397161	
08	UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA PLANALTO	2397218	

2.4. Relação de produtos de acordo com a quantidade e valores.

Item	Descrição	Unid	Quant.	Código do TCE	Valor Unitário	Valor Total	
1	Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) - câmara de esterilização aço inoxidável, capacidade mínimo de 25 litros, digital.	Unid	7	298680-9	R$ 2.833,33	R$ 19.833,31	
2	Biombo - material de confecção aço/ferro pintado, com rodízios, triplo.	Unid	7	151374-5	R$ 405,18	R$ 2.836,26	
3	Braçadeira para Injeção - material de confecção aço inoxidável, apoio do braço aço inoxidável, tipo pedestal altura regulável. 	Unid	8	0001523	R$ 201,44	R$ 1.611,52	
4	Carro para Material de Limpeza - material de confecção polipropileno, balde espremedor, kit c/ mops líquido e pó, placa sinaliz. e pá, saco de vinil. 	Unid	10	179384-5	R$ 1.081,67	R$ 10.816,70	
5	Carro de Curativos - confeccionado em aço inoxidável; acessórios: balde e bacia	Unid	8	117402-9	R$ 574,33	R$ 4.594,64	
6	Carro Maca Simples - material de confecção aço inoxidável, suporte de soro, grades laterais, acessório(s) colchonete.	Unid	8	0004365	R$ 1.172,25	R$ 9.378,00	
7	Cadeira Odontológica Completa (equipo/ sugador/ refletor) - cabeceira biarticulada, unidade auxiliar 1 ponta, equipo acoplado pneumático, cuba porcelana/cerâmica, terminais até 03, seringa tríplice, comando pedal, refletor multifocal (mais de uma intensidade).	Unid	3	359913-2	R$ 12.215,06	R$ 36.645,18	
8	Cadeira de Rodas Adulto - pés removível, material de confecção aço / ferro pintado, braços fixo, elevação de pernas, suporte de soro.	Unid	8	151429-6	R$ 530,00	R$ 4.240,00	
9	Cadeira de Rodas para Obeso - pés fixo, material de confecção aço / ferro pintado, braços fixo, elevação de pernas, suporte de soro.	Unid	8	151432-6	R$ 1.240,00	R$ 9.920,00	
10	Central de Nebulização – Tipo compressor, 4 saídas, Potência: mínimo de ¼ de HP	Unid	8	428874-2	R$ 1.910,00	R$ 15.280,00	
11	Centrífuga Laboratorial - para tubos - mín. 04 amostras, digital.	Unid	1	100040-3	R$ 2.210,00	R$ 2.210,00	
12	Câmara para Conservação de Imunobiológicos – material de confecção: gabinete externo aço/ferro pintado e gabinete interno polipropileno, temperatura entre +2° C e +8°C, porta de vidro duplo, capacidade mínimo de 120 litros (vertical), sistema de emergência bateria/no-break mínimo de 24 horas, circulação de ar forçado, contra porta.	Unid	1	364670-0	R$ 13.300,00	R$ 13.300,00	
13	Destilador de Água - capacidade até 5 litros/hora.	Unid	1	277976-5	R$ 2.076,67	R$ 2.076,67	
14	Detector Fetal - tipo portátil, tecnologia digital.	Unid	18	345830-0	R$ 483,55	R$ 8.703,90	
15	DEA - Desfibrilador Externo Automático - acessório(s) 1 eletrodo, bateria mínimo de 200 choques, tela de ECG.	Unid	1	200322-8	R$ 6.464,00	R$ 6.464,00	
16	Estetoscópio Adulto – Tipo: Duplo, Auscultador: aço inoxidável.	Unid	20	201137-9	R$ 75,32	R$ 1.506,40	
17	Estetoscópio Infantil – Tipo: Duplo, Auscultador: aço inoxidável.	Unid	20	185027-0	R$ 43,57	R$ 871,40	
18	Esfigmomanômetro Adulto - material de confecção nylon, tipo de feixe velcro.	Unid	21	239760-9	R$ 70,47	R$ 1.479,87	
19	Esfigmomanômetro Infantil - material de confecção nylon, tipo de feixe velcro.	Unid	16	200429-1	R$ 65,00	R$ 1.040,00	
20	Esfigmomanômetro Obeso - material de confecção nylon, tipo de feixe velcro.	Unid	8	174501-8	R$ 89,66	R$ 717,28	
21	Eletrocardiógrafo - 12 canais, bateria interna, memória, laudo interpretativo.	Unid	2	281332-7	R$ 10.073,55	R$ 20.147,10	
22	Foco Refletor Ambulatorial - iluminação halogênio, haste flexível. 	Unid	16	326851-9	R$ 685,53	R$ 10.968,48	
23	Fotopolimerizador de Resinas - Led, sem fio.	Unid	5	395328-9	R$ 732,22	R$ 3.661,10	
24	Jato de Bicarbonato - base metálica para estabilidade, desumidificador, filtro de ar com denagem automática, caneta.	Unid	8	30884-6	R$ 603,65	R$ 4.829,20	
25	Lanterna Clínica - alumínio, led.	Unid	20	75907-4	R$ 77,75	R$ 1.555,00	
26	Microscópio Laboratorial Básico - tipo binocular, ocular 10 x e 16 x, objetivas 05, condensador koehler, iluminação de led.	Unid	1	244160-8	R$ 2.833,33	R$ 2.833,33	
27	Mesa de Mayo - confeccionado em aço inoxidável.	Unid	8	277119-5	R$ 475,33	R$ 3.802,64	
28	Mesa Ginecológica - material de confecção aço / ferro pintado, posição do leito móvel. 	Unid	8	74775-0	R$ 820,00	R$ 6.560,00	
29	Mesa de Exames - posição do leito fixo, material de confecção aço / ferro pintado, acessório(s) suporte para papel.	Unid	8	180006-0	R$ 592,24	R$ 4.737,92	
30	Mocho - material de confecção aço/ferro pintado, encosto, regulagem de altura a gás.	Unid	8	1489224	R$ 340,67	R$ 2.725,36	
31	Nebulizador Portátil - tipo ultrassônico, número de saídas simultâneas 01.	Unid	8	251761-2	R$ 225,03	R$ 1.800,24	
32	Otoscópio - Composição mínimo de 05 espéculos reusáveis, bateria convencional.	Unid	20	234406-8	R$ 369,00	R$ 7.380,00	
33	Oftalmoscópio - bateria convencional, composição mínimo de 3 aberturas e 19 lentes.	Unid	7	399729-4	R$ 680,67	R$ 4.764,69	
34	Oxímetro de Pulso - portátil (de mão), com 1sensor de SpO2	Unid	1	407612-5	R$ 1.353,33	R$ 1.353,33	
35	Seladora - aplicação grau cirúrgico, tipo manual/pedal.	Unid	9	39378-9	R$ 966,67	R$ 8.700,03	
36	Suporte de Soro - material de confecção aço inoxidável, tipo pedestal altura regulável.	Unid	17	171685-9	R$ 248,97	R$ 4.232,49	
37	Ultrasson Odontológico - jato de bicarbonato integrado, modo de operação digital, caneta/transdutor do ultra-somautoclável.	Unid	4	239285-2	R$ 2.180,14	R$ 8.720,56	
38	Aparelho de telefone fixo com fio com as seguintes características mínimas: Posição de instalação: mesa e parede; Teclas: Flash, Redial e Mute; Volume de campainha: alto e baixo; Opção de chave e bloqueio; Sinalização de ligação: tom e pulso; Tempo de flash: 300 m/s; Cor: preta/grafite; Garantia: 12 meses; Homologado pela ANATEL	Unid	31	155641-0	R$ 58,00	R$ 1.798,00	
39	Armário de aço - dimensões min/mat. Confecção 1,80x0,75/aço	Unid	40	259646-6	R$ 524,33	R$ 20.973,20	
40	Arquivo - material de confecção aço, gavetas de 3 a 4 gavetas , deslizamento da gaveta trilho telescópico.	Unid	40	171257-8	R$ 388,33	R$ 15.533,20	
41	Armário Vitrine -  número de portas 02 portas, material de confecção aço / ferro pintado, laterais de vidro.	Unid	5	192045-6	R$ 593,67	R$ 2.968,35	
42	Balde/Lixeira - capacidade de 11 até 20 litros, material de confecção aço/ferro pintado. 	Unid	8	417757-6	R$ 140,91	R$ 1.127,28	
43	Balde a Pedal - capacidade de 30 até 49 L, polipropileno. 	Unid	40	321090-1	R$ 87,79	R$ 3.511,60	
44	Cadeira - aço / ferro pintado, assento/encosto polipropileno.	Unid	83	228576-2	R$ 90,00	R$ 7.470,00	
45	Cadeira escritório, tipo secretária-executiva, com braço em polipropileno com regulagem de altura, com pistão a gás , base giratória, revestida de espuma injetada de alta densidade (55g/m) com espessura 50mm (mínima), estofado na cor escura, 5 hastes e rodízios de duplo giro em nylon, em conformidade com nr. 17abnt nbr 14110 (resistência) e abntnbr 13962. Dimensões mínimas: assento (estofado): 430x460mm (pxl) - encosto (estofado): 345x410mm (axl). Garantia mínima 12 meses	Unid	60	301118-6	R$ 181,00	R$ 10.860,00	
46	Câmera fotográfica sensor cmos 16.1 mp de alta sensibilidade; processador digic 6 imagem 65xzoom óptico 21-1365mm (equivalente a 35mm); videofull-hd 1920x1080p/60p; lcd móvel de "3" wi-fi conectividade com nfc *high speed/af sistema rawimage capture; entrada de microfone externo ou marca similar, desde que atenda as especificações acima.obs: deverá ser acompanhado um cartão de memória sandisk extreme pro.rsdhctm/ctmuhs-ii classe 10 64gb, velocidade de 95 mb/segundo e uma bolsa transporte - fancier wb3226 ou similar, compatível com o modelo da câmera fotográfica ofertada	Unid	10	361871-4	R$ 2.833,33	R$ 28.333,30	
47	Estante - com reforço, capacidade min. 100 kg, 06 prateleiras.	Unid	30	146581-3	R$ 370,67	R$ 11.120,10	
48	Escada com 2 degraus - material de confecção aço inoxidável.	Unid	8	199568-5	R$ 105,55	R$ 844,40	
49	Fogão 4 bocas;cor: branca;material: mesa em aço inox trempex: arame redondo puxador: alumínio;acendimento automático;queimadores: 04 (sendo 2 rápidos e 2 semi-rápidos);painel digital;grades na mesa individuais;capacidade do forno: no mínimo 62 litros;prateleiras no forno: 1 auto deslizante + 1 deslizante manual;luz no forno;porta fria;com pés;classe a em consumo de gás;alimentação: bivolt;tipo de gás: glp;	Unid	8	276841-0	R$ 916,16	R$ 7.329,28	
50	Forno microondas, capacidade mínima de 30 litros; - potência mínima de 900w; - display digital com timer e teclas pré-programadas; - prato giratório; - trava de segurança; - cor: branco; - tensão: 110 ou 220 volts (conforme necessidade da instituição); - garantia mínima de 12 meses; - assistência técnica em território nacional; - selo do inmetro - certificação de segurança compulsória; - classificação de energia econômica	Unid	8	166262-7	R$ 549,56	R$ 4.396,48	
51	Longarina - assento/ encosto polipropileno, número de assentos 04 lugares.	Unid	35	273975-5	R$ 292,67	R$ 10.243,45	
52	Longarina - assento/ encosto polipropileno, número de assentos 03 lugares.	Unid	40	407011-9	R$ 236,67	R$ 9.466,80	
53	Mesa de escritório – Base: aço/ferro pintado, Composição: simples, Material de confecção: madeira/MDP/MDF/similar, Divisões: de 01 a 02 gavetas.	Unid	30	352833-2	R$ 262,67	R$ 7.880,10	
54	Mesa para Computador - base madeira/ mdp/ mdf/ similar, material de confecção madeira/ mdp/ mdf/ similar, divisões de 03 a 04 gavetas, suporte para cpu, suporte para teclado, suporte para impressora.	Unid	70	169158-9	R$ 424,43	R$ 29.710,10	
55	Mesa de reunião 12 lugares, retangular, medindo no mínimo 3,5m de comprimento e no máximo 4,0m de comprimento, por no mínimo 1,2m de largura e no máximo 1,5m, com estrutura em MDF, tampão MDF na cor madeira natural, (mogno, marfim ou imbuia), espessura mínima do tampão 36 mm pés em forma de caixa em MDF com 0,7m de altura. 01 Gab Gov.	Unid	7	262977-1	R$ 594,00	R$ 4.158,00	
56	Mesa Auxiliar - dimensões mín 40 x 40 x 80(cm), aço inoxidável, com rodízios.	Unid	8	290391-1	R$ 609,50	R$ 4.876,00	
57	Mesa para Impressora - estrutura em aço/ferro pintado, dimensões mínimas de 80 x 60 x 70 cm, tampo madeira/MDP/MDF/similar.	Unid	20	382256-7	R$ 151,00	R$ 3.020,00	
58	Ventilador de Teto - 3 pás	Unid	16	194068-6	R$ 141,49	R$ 2.263,84	
59	Ar Condicionado – Climatização: quente e frio, Tipo: Split Capacidade: 9.000 btus.	Unid	12	260526-0	R$ 1.256,33	R$ 15.075,96	
60	Ar Condicionado – Climatização frio, Tipo: Split Capacidade: 18.000 btus.	Unid	12	280431-0	R$ 1.880,00	R$ 22.560,00	
61	Ar Condicionado – Climatização: frio, Tipo: Split Capacidade: 12.000 btus.	Unid	25	358713-4	R$ 1.413,00	R$ 35.325,00	
62	Bebedouro/ Purificador Refrigerado - pressão coluna simples.	Unid	4	378898-9	R$ 601,67	R$ 2.406,68	
63	Caixa de som amplificada, portátil, cor preta, potência RMS nominal de 150W, impedância nominal de 4 ohms, conectores de entrada USB/SD Card/Microfone/Auxiliar, sintoniza rádio FM, 1 alto falante de 12 polegadas, 1 twitter, bateria interna para autonomia de 5 horas, bivolt (110/220V), alça para transporte, rodas para locomoção, entrada para pedestais, acompanha microfone sem fio compatível, carregador e manual de instruções e	Unid	8	323504-1	R$ 1.237,88	R$ 9.903,04	
64	Computador (Desktop-Básico) - Processador: no mínimo intel core I3 ou AMD A10 ou superiores Disco rígido: mínimo de 500 GB Memória RAM: 4GB, DDR3, 1600 MHz Unidade de disco ótico: CD/DVD ROM Teclado: USB, ABNT2, 107 teclas (com fio) Tipo de monitor: 18,5 polegadas (1366 X 768) Mouse: USB, 800 DPI, 2 botões, SCROOL (com fio) Interfaces de rede: 10/100/1000 e WIFI Interfaces de vídeo: INTEGRADA Sistema operacional: ni mínimo WINDOWS 7 PRO (64 BITS) Fonte: compatível com o item Garantia: mínima de 12 meses.	Unid	92	356810-5	R$ 2.000,00	R$ 184.000,00	
65	Computador Portátil (Notebook) - processador: no mínimo intel core i3 ou amd a10 memoriaram: 4gb, ddr3, 1600 mhz disco rígido: no mínimo 500gb unidade de disco otico: cd/dvd rom tela: lcd de 14 ou 15 polegadas teclado: abnt2 mouse: touchpad interfaces de rede: 10/100/1000 e wifi interface: usb, hdmi, dispaly portou vga e leitor de cartão bateria: 6 células webcam: possui sistema operacional: no mínimo windows 8 pro (64 bits) garantia: mínima de 12 meses.	Unid	30	426414-2	R$ 2.143,00	R$ 64.290,00	
66	Freezer horizontal 2 portas dupla ação; capacidade: 519 litros, número de portas: 2 portas; consumo (kw/h): 84.6 kwh/mês (110v) / 84.6 kwh/mês (220v); potência (w): 199.0 w (110v) / 184.0 w (220v); cor: branco; congelamento rápido; dreno de degelo; função refrigerador; dimensões aproximadas: 96 x 147 x 78 cm (a x l x p); garantia de 1 ano	Unid	1	298753-8	R$ 2.224,33	R$ 2.224,33	
67	Geladeira/ Refrigerador - capacidade mínimo de 250 a 299 litros. 	Unid	9	190164-8	R$ 1.533,33	R$ 13.799,97	
68	Televisor - LCD, tamanho da tela mínimo de 60", conversor digital, entrada hdmi, portas usb.	Unid	2	298998-0	R$ 6.320,00	R$ 12.640,00	
69	Impressora Laser (Comum). -  Padrão de Cor: Monocromático; Memória de 16 MB; Resolução de 600 x 600; Velocidade 33 PPM; Capacidade de 100 páginas; Ciclo: 25.000 páginas; Interface USB e Rede; Frente e Verso Automático; Garantia mínima de 12 meses. 	Unid	7	173619-1	R$ 1.604,72	R$ 11.233,04	
70	Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax) - Tecnologia: Laser; Padrão de Cor: Monocromático; Tipo: Multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); Memória: 64 MB; Resolução de Impressão: 600 x 600; Resolução de Digitalização: 1200 x 1200; Resolução de Cópia: 600 x 600; Velocidade de Impressão: 18 PPM; Capacidade da Bandeja: 150 páginas; Ciclo Mensal: 8.000 páginas; Fax: 33.6Kbps ou Não possui; Interfaces USB e Rede ;Frente e Verso Automático; Garantia mínima de 12 meses. 	Unid	15	191356-5	R$ 1.787,67	R$ 26.815,05	
71	 Kit Glicosimetro (Monitor / Medidor De Glicose) Com 50 Tiras Reagentes, 50 Lancetas Descartáveis, 01 Lancetador, 01 Estojo Para Transporte.	Unid	16	242710-9	R$ 137,21	R$ 2.195,36	
72	Leitor de Código de Barras - manual, feixe de luz bidirecional, fonte de luz laser 650 nm, velocidade de leitura 100 p/s, interface usb, garantia mínima de 12 meses.	Unid	9	276344-3	R$ 971,67	R$ 8.745,03	
73	No-break (para computador) - potência: 1KVA; Tensão entrada/saída: bivolt; Alarmes: audiovisual; Bateria interna: 01 selada; Garantia: mínima de 12 meses.	Unid	1	200258-2	R$ 2.561,90	R$ 2.561,90	
74	Projetor Multimídia (Datashow) - Tecnologia: LCD Resolução: Mínima Nativa de 1024 x 768 Entrada: De VGA a Full HD Luminosidade: Mínimo de 2500 lumens Conectividade: Entrada/Saída RGB 15 pinos e HDMI Garantia: Mínima de 12 meses.	Unid	11	178622-9	R$ 2.203,33	R$ 24.236,63	
75	Refrigerador doméstico, capacidade 340 l, voltagem 110/220 v, características adicionais frostfree, altura 1700 mm, largura 620 mm, profundidade 685 mm, cor branca	Unid	1	237783-7	R$ 2.183,33	R$ 2.183,33	
76	Roteador (WAN) - Deverá suportar taxa de transferência de no mínimo 300 (trezentos) Mbps e suportar os seguintes padrões: IEEE 802.11 b/g/n. - Mínimo de 04 (quatro) portas 10/100 Mbps Fast Ethernet MDI/MDXI. - Mínimo 01 (uma) porta WAN que suporte de endereço estático, DHCP client, PPPoE, PPTP e L2TP. - Deverá suportar aos padrões de criptografia WPA e WEP. - Possuir sistema de segurança de duplo firewall (SPI e NAT). - Mínimo de 02 (duas) antenas desmontáveis de 02 dBi tipo bipolar. - Potência mínima de saída de 17 dBm. - Suportar DMZ. - Deverá suportar filtro de endereços de MAC e IP. - Deverá possuir engenharia de tráfego QoS. - Garantia de 12 meses; 	Unid	11	195146-7	R$ 128,66	R$ 1.415,26	
77	Switch -  Especificações: Switch avançado com gerenciamento inteligente Gigabit de 24 portas com 4 portas de GbE SFP; - Portas: 24 portas 10/100/1000 RJ-45 com negociação automática; 4 portas SFP 1000 Mbps; Suporta um máximo de 24 portas 10/100/1000 com detecção automática e mais 4 portas SFP 1000BASE-X, ou uma combinação; - Memória e processador: MIPS a 500 MHz; 32 MB de flash; Tamanho do buffer de pacotes: 4,1 Mb; SDRAM de 128 MB; - Latência: Latência de 100 Mb: < 5 µs; Latência de 1000 Mb: < 5 µs; - Capacidade de produção: Até 41,7 Mpps; - Capacidade de routing/switching: 56 Gbps; - Caracteristicas de gestão: IMC - Centro de gerenciamento inteligente; Interface de linha de comando limitada; Navegador Web; SNMP Manager; IEEE 802.3 Ethernet MIB; - Dimensões aproximadas: LxPxA: 44x17,3x4,4 cm - Acompanha: 01 Cabo de força 01 Kit para montagem em rack 01 Cabo do console - Garantia de 12 meses 	Unid	1	355901-7	R$ 1.296,00	R$ 1.296,00	
78	Tela de Projeção - Tipo: Tripé Área Visual: Mínima de 1,80 x 1,80 M Tecido: Matte White (Branco Opaco) Garantia: Mínima de 12 meses.	Unid	11	151356-7	R$ 635,00	R$ 6.985,00	
79	Impressora térmica para impressão de descrição/lote/validade/código de barras para farmácia.	Unid.	1	124416-7	R$ 1.833,33	R$ 1.833,33	
80	Soprador e aspirador de folhas profissional, com motor 2 tempos à gasolina, reservatório de combustível de 0,44 L, potência de no mínimo 0.8 KW, rotação em marcha lenta: 2500 RPM.	Unid.	9	309392-1	R$ 1.176,36	R$ 10.614,24	
81	Carrinho transporte de cargas até 200 kg	Unid.	2	397298-4	R$ 547,23	R$ 1.094,46	
Total	R$ 903.613,69	

3. DA ESPECIFICAÇÃO

4. Valor estimado R$ 903.613,69 (Novecentos e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e nove centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
5.1. Para aquisição de materiais/equipamentos será utilizado do recurso da dotação:
 Ficha 514 - 01.08.01.10.301.0010.1342.0000.4.4.90.52.00 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programa de Atenção Básica
6. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
6.1.Durante o período de Vigência da Ata de Registro de Preços o fornecimento dos materiais e equipamentos serão acompanhados e fiscalizados pelo fiscal de contratos Robson Casanova, Portaria nº 152/2017.
7. ENTREGA
7.1. Os mesmos deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, sito Praça Melvin Jhones, S/N - Centro, CEP78.820-000 - Tel/Fax: (66) 3461-1055.
7.2.O prazo de entrega dos equipamentos ou moveis hospitalar deverá ser de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho ou da NAD – Nota de autorização despesa serão recebidos provisoriamente, mediante termo assinado pelas partes, para efeito de posterior verificação da conformidade dos mesmos com as especificações. Uma vez estando comprovada a adequação do objeto aos termos contratuais, os objetos serão recebidos definitivamente, mediante Termo Assinado pelas partes.
08 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São exigências para o Edital e deverão constar também:
8.1. Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por Linha de produção dos produtos, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde em plena validade, em forma original ou publicação no Diário Oficial da união ou por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada. Documento exigido apenas para os produtos determinados pela ANVISA.
8.2. No caso de produto importado é necessário também, a apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por Linha de produção, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde em plena validade, em forma original ou publicação no Diário Oficial da união ou por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada. Documento exigido apenas para os produtos determinados pela ANVISA.
8.3. Certificado de Registro do Produto apenas dos produtos emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, em plena validade, expedido pela Agência nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº. 6.360/76, na redação da Lei nº. 9.787/99, regulamentada pelo Decreto nº 79.094, de 05/01/77 e Portaria Gm/MS nº. 2.814 de 29 de maio de 1998, em original ou publicação no Diário Oficial da União ou por processo de cópia autenticada. Documento exigido apenas para os produtos determinados pela ANVISA.
8.4. No caso dos equipamentos e aparelhos, deverão apresentar também prospectos (catálogos, folders...) originais do fabricante de cada item, comprovando os dados técnicos solicitados no edital, sendo que, os manuais e catálogos deverão estar em língua portuguesa, com a devida identificação de cada item no mesmo. O descumprimento desta cláusula importará na desclassificação do proponente. Obs.: Caso a empresa apresente impressos de site, os mesmos deverão seguir as informações acima, e deverão conter o respectivo link e endereço do site do fabricante, para comprovação dos dados; 
8.5. A empresa vencedora dos lotes de equipamentos deverá estar ciente da instalação e treinamento operacional dos mesmos.
8.6. Os produtos deverão obedecer às normas brasileiras divulgadas pela Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT), nos itens que couber, e em conformidade com as edições mais recentes.
8.7. Substituir o equipamento, caso venha a apresentar defeitos, sem que isto acarrete qualquer ônus para a CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
8.8. Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os produtos vendidos, inclusive os decorrentes de importação, bem como eventual custo de frete na entrega.
8.9. A Contratada responsabilizar-se-á pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros resultantes da execução do contrato.
8.10. Entregar com pontualidade os materiais solicitados e manter a qualidade dos materiais fornecidos.
09 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
9.1 Fiscalizar a execução do objeto, nos termos do disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, através do Fiscal do Contrato e Almoxarifado;
9.2 Promover o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto, sob o aspecto quantitativo e qualitativo e anotar em registro próprio as falhas detectadas, conforme Lei 8.666/93;
9.3. Solicitar, quando julgar conveniente, informações relativas ao fornecimento do objeto, sem que tal atividade implique em qualquer responsabilidade da Fiscalização sobre a ação da contratada;
9.4. Atuar da forma mais ampla e completa no acompanhamento do fornecimento do objeto, acompanhamento este que não eximirá a contratada das responsabilidades previstas quanto aos danos que forem causados à contratante ou a terceiros;
9.5.  Proporcionar todas as facilidades para que a contratada possa desempenhar a plena execução do contrato;
9.6.  Comunicar à empresa contratada todas e quaisquer ocorrências em desacordo com o cumprimento das obrigações pactuadas, qualquer anormalidade na entrega do objeto, podendo sustar ou recusar o recebimento, caso não esteja de acordo com as especificações e condições estabelecidas;
9.7.  Efetuar o pagamento à contratada, de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidas neste Termo de Referência, após conferência e o atesto pelo Almoxarifado Central e o Fiscal do Contrato. 
10 – PAGAMENTO
10.1. O prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da data de emissão da Nota Fiscal / Fatura correspondente, devidamente atestada pelo Secretário responsável pela secretaria. O pagamento da Nota Fiscal/Fatura fica condicionado ao cumprimento dos critérios de recebimento.
11 – RECURSOS FINANCEIROS
11.1. Os recursos financeiros são oriundos de Emenda Parlamentares através da proposta número 11422.534000/1160-2 valor de R$ 870.883,00 (Oitocentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e três reais) e recursos financeiros próprios totalizando a estimativa prevista de 903.613,69 (Novecentos e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e nove centavos).
12 - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
12.1. A proponente deverá declarar conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação e demais anexos que o integram.
12.2. O preço proposto deverá contemplar todas as despesas que o compõem, tais como de embalagem, frete e seguro para entrega do bem no local indicado, bem como todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc...).

Jaciara – MT, 07 de novembro de 2017.

AUDIMAR ROCHA SANTOS
Secretário de Saúde Municipal de Jaciara - MT