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Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Atos Normativos do Conselho

 
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Ata: 11/2020
Assunto: Deliberação a compra de equipamentos do segundo laboratório de informática no CRAS Zé Araçá.
Data: 28/11/2020
20201208022538.pdf

Ata: 10/2020
Assunto: Solicitação de todos os bens adquiridos com o recurso FIA com o objetivo de assegurar seu uso devido no futuro.
Data: 17/11/2020
20201117101830.pdf

Ata: 09/2020
Assunto: Solicitação de compra de um aparelho de internet Switch e mão de obra da TW internet para atendimento no laboratório do Projeto “Ser Menina”
Data: 23/10/2020
20201023101623.pdf

Ata: 08/2020
Assunto: Solicitação de compra de um micro-ondas para atendimento de crianças e adolescentes do Lar Recanto Feliz e também para dar continuidade do repasse do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a compra de produtos não licitados pela Prefeitura.
Data: 16/09/2020
20200916092710.pdf

Ata: 07/2020
Assunto: SOLICITAÇÃO LABORATÓRIO DE INFORMATICA 'SER MENINA', MOVEIS SALA CONSELHOS
Data: 22/07/2020
20200723093946.pdf

Ata: 06/2020
Assunto: SOLICITAR EQUIPAMENTOS
Data: 06/07/2020
20200720101248.pdf

Ata: 05/2020
Assunto: SOLICITAR EQUIPAMENTOS
Data: 12/05/2020
20200720101050.pdf

Ata: 04/2020
Assunto: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR
Data: 22/04/2020
20200720100558.pdf

Ata: 03/2020
Assunto: SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO
Data: 18/03/2020
20200720095332.pdf

Ata: 02/2020
Assunto: Alterações na Lei Nº 1180, de 22 DE JULHO DE 2009
Data: 04/03/2020
20200319032500.docx

Ata: 01/2020
Assunto: ALTERA PRESIDENTE DOS CONSELHOS
Data: 03/03/2020
20200715023545.jpg

Ata: 10/2019
Assunto: Aos dia 22 do mês de Outubro do ano de dois mil e dezenove às nove e trinta 6 horas, nas dependências da Secretaria de Assistência Social situada na rua 7 Jurucê, 1227 Jaciara – Centro, reúnem-se extraordinariamente os membros do 8 CMDCA sob a seguinte pauta: 1. Abertura: Conferencia Estadual do CMDCA; 9 1.1 Apresentação de gastos projeto SER MENINA. 2.1 Capacitação dos 10 Conselheiros Tutelares 2020. 2. Considerações finais. A Presidente do 11 conselho Larissa Daleffe inicia a reunião agradecendo a presença de todos os 12 membros presentes e repassa a data e todos os informativos da X Conferencia 13 Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso que será 14 realizada no dia 04/11/2019 e 05/11/2019, para os cinco Delegados para estar 15 representando o município de Jaciara – MT, informa também para os membros 16 presente os gastos com o PROJETO SER MENINA referente ao Fundo Municipal 17 da Infância e Adolescente. Foram feitos três orçamentos no qual a empresa Sabor 18 Campeiro Comercio de Alimentos Ltda irá fornecer o lanche mensal de Agosto a 19 Dezembro no valor de R$ 200,00 A 250,00 por mês. Foi realizado no dia 20 06/09/2019 um passeio com as 20 meninas do projeto no BH ACQUA CLUB no 21 período vespertino das 13:00 as 17:00 onde foi cobrado por meninas R$ 15,00, 22 valor total de R$ 300,00. É informado também aos membros sobre a capacitação 23 para os Conselheiros Tutelares, gestor e CMDCA que acontecera nos dias 25,26 e 24 27 de Novembro que será custeado pelo o Fundo da Criança e adolescente. Não 25 Havendo mais nada para tratar é encerrada a reunião. Eu, Talita Nascimento 26 Nogueira, secretaria executiva dos conselhos digitei a presente ata que segue 27 assinada por mim e pelos demais presentes.
Data: 22/10/2019
20200720093617.pdf

Ata: 09/2019
Assunto: Ao dia 06 de outubro de 2019, das 8h às 17h, ocorreu na escola São Francisco de Jaciara e, 6 na Escola Celestino Correa no Distrito de Celma, a eleição do processo de escolha unificado 7 para conselheiros tutelares do Município de Jaciara/MT. Foram ao processo de eleição vinte 8 candidatos sendo eles: DARLENE MUZZI MEIRA, DIANA CLAUDIA DA SILVA 9 LUBAS, DOUGLAS FELIX PEREIRA, EDNA MARIA MARTINS, ELIENE DE 10 MOURA ALVES, ESTER SHUENQUENER, HAMILTON DE OLIVEIRA BRANDÃO, 11 ILDA AUGUSTO DA SILVA, JANAINA DE SOUZA, JULIANA LIMA DA CRUZ, 12 LAURA DA SILVA RAMOS, MARCIA MOREIRA DOS SANTOS, MARIA LEILA 13 SOARES DE OLIVEIRA, MARIA VERA ALVES, MAYCON JOSÉ RIBEIRO DE 14 FRANÇA, OSMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, OTAVIANO DE SOUSA, SEBASTIÃO 15 DE ASSIS BIONOR e VANESSA APARECIDA DA CRUZ., dividas as salas em 5 seções 16 de votação, tendo em vista que o município possui quase 20 mil eleitores e cada urna 17 eleitoral suporta somente 4 mil nomes de eleitores, sendo assim, o TER dividiu, em ordem 18 alfabética, os nomes dos eleitores, em um total de cinco urnas. Já no distrito de Celma, o 19 TER não fez uma urna especifica com os eleitores daquela região, e, sendo assim, a urna 20 naquela localidade foi através de saco eleitoral, votação por cédula manual.
Data: 06/10/2019
20200720093451.pdf

Ata: 08/2019
Assunto: Aos dia 21 do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove às oito e trinta horas, 6 nas dependências da Secretaria de Assistência Social situada na rua Jurucê, 1227 7 Jaciara – Centro, reúnem-se extraordinariamente os membros do CMDCA sob a 8 seguinte pauta: 1. Abertura: Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 9 2019 . 2. Considerações finais. A Presidente Larissa Daleffe agradece a presença 10 de todos e esclarece a mudança prescrita na Resolução nº2329 do Tribunal 11 Regional Eleitoral de Mato Grosso, publicado em 24/06/2019 em seu Art. 10, inciso 12 II onde consta que o numero do candidato teve ter 03 (três) dígitos, bem como 13 contato telefônico na data de 20/08/2019 onde o coordenador de sistemas 14 eleitorais, Jorge Yoshiro Kimura fez a mesma orientação a presidente do Conselho. 15 A comissão ira prestar as informação referente a alteração dos números dos 16 candidatos perante os jornais e tvs locais. . Não Havendo mais nada para tratar é 17 encerrada a reunião. Eu, Talita Nascimento Nogueira, secretaria executiva dos 18 conselhos digitei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais 19 presentes.
Data: 21/08/2019
20200720093327.pdf

Ata: 07/2019
Assunto: Aos dia 23 do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove às nove e trinta horas, 6 nas dependências da Secretaria de Assistência Social situada na rua Jurucê, 1227 7 Jaciara – Centro, reúnem-se extraordinariamente os membros do CMDCA sob a 8 seguinte pauta: 1. Abertura: Eleição da nova diretoria; 1.1 Resposta de 9 Impugnação de Marisa Pereira Lima. 2. Considerações finais. A Secretaria 10 Executiva inicia a reunião agradecendo a presença de todos os membros 11 presentes esclarecendo a saída da Presidente Rosenete Lemes de Almeida e da 12 inicio a votação da nova diretoria que será por aclamação, é realizada a eleição da 13 diretoria ficando eleitos os seguintes conselheiros: Presidente: Larissa Lima 14 Daleffe CPF: 009.948.541-96. Vice: Gislene Mara Cardozo CPF: 190.328.718-97. 15 1ºSecretária: Adelson Luiz Menezes Barbosa CPF: 031.430.841-54. 2º 16 Secretário: Luciana Pereira da Silva Martins CPF: . 1º Tesoureira: Daiane 17 Muller CPF: 041.691.811-58 e 2º Maria Aldemira Sanches Becker CPF: 18 429.727.521-04. Em seguida a nova Diretoria entende que não houve novos fatos 19 constituído capaz de influenciar na impugnação apresentada de Marisa Pereira 20 Lima. Sendo assim é acolhida a impugnação apresentada pela candidata e, é 21 deferida sua candidatura no processo de escolha unificada para conselheiros 22 tutelares no quadriênio 2020/2024. Não Havendo mais nada para tratar é 23 encerrada a reunião. Eu, Talita Nascimento Nogueira, secretaria executiva dos 24 conselhos digitei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais 25 presentes.
Data: 23/07/2019
20200720093230.pdf

Ata: 06/2019
Assunto: Cronograma da Eleiçao Unificada para Conselheiros Tutelares 2019
Data: 04/06/2019
20190724020757.pdf

Ata: 05/2019
Assunto: Reorganização da Diretoria do CMDCA.
Data: 14/05/2019
20190724020634.pdf

Ata: 04/2019
Assunto: Reorganização do Calendario CMDCA
Data: 19/03/2019
20190423021653.pdf

Ata: 03/2019
Assunto: Elaboração do Edital do Processo de Escolha Unificada para Conselheiros Tutelares 2019
Data: 19/03/2019
20190423021108.pdf

Ata: 02/2019
Assunto: Comissao Organizadora do Processo de Escolha Unificada Para Conselheiros Tutelares 2019
Data: 04/02/2019
20190322105413.pdf

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