Secretaria Municipal de Infraestrutura


Secretário(a):  


Responsáveis:
Diretor de Obras - Jozimar Elielton da Silva
Diretor de Urbanismo - Jair Pessoa

Competências


I. planejamento, execução, fiscalização e acompanhamento das obras públicas e prédios públicos;
II. manutenção e execução de serviços mecânicos da frota de máquinas e veículos pertencentes ao Poder Público Municipal;
III. administração da frota de veículos, máquinas e equipamentos, bem como, manter controle diário de quilometragem e gastos de combustível das viaturas;
IV. controle do sistema cartográfico do Município;
V. implementação e fiscalização da legislação do solo urbano;
VI. análise, aprovação, fiscalização e vistoria de projetos de obras e edificações públicas e particulares;
VII. atendimento e orientação ao público na aprovação e regularização de obras e edificações;
VIII. abertura e manutenção de vias públicas e de estradas municipais;
IX. controle de ocupação do solo urbano;
X. realização dos serviços de limpeza pública, coleta e disposição final do lixo;
XI. manutenção de praças, calçadas, jardins, áreas verdes e fundo de vales;
XII. execução de serviços de jardinagem e arborização;
XIII. demarcação de áreas e locais de estacionamento;
XIV. controle da propaganda e publicidade em locais públicos;
XV. administração e controle de feiras e mercados públicos;
XVI. controle da denominação, emplacamento e numeração de logradouros e prédios;
XVII. controle e execução dos serviços de sinalização urbana e iluminação pública;
XVIII. controlar e supervisionar o departamento de água e esgoto - DAE/JAC;
XIX. administração e controle do Fundo Municipal de Habitação;
XX. administração e controle da execução orçamentária e financeira;
XXI. gerenciar, fiscalizar e controlar toda a área urbana com relação às atividades de trânsito;
XXII. gerenciar e normatizar as áreas de estacionamento rotativo;
XXIII. desenvolver atividades de aprimoramento do trânsito;
XXIV. cuidar, zelar e reformar as placas de sinalização;
XXV. administração e manutenção de cemitério e controle dos serviços funerários;
XXVI. planejar, gerenciar e organizar as dotações orçamentárias atribuídas à Secretaria em todas as suas fases;
XXVII. executar outras atribuições afins.

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