QUEM DÁ MAIS : Prefeitura de Jaciara realiza leilão de terrenos em área em pleno desenvolvimento

Está marcado para o próximo dia 29 de abril, às 8h30, no Centro de Eventos, um leilão para vendas de terrenos, ideais para comércios e moradias, pertencentes a Prefeitura Municipal de Jaciara em área de crescente desenvolvimento, entre o novo Fórum e o Residencial Luiz Martelli.

Segundo o leiloeiro, Edson Tavares da Silva, ao todo são 30 lotes, sendo a maioria com 20 metros de comprimento por 12 de largura (240 m²) outros dois de esquina com medidas maiores (20x 19,5 e 21,93x20), localizados na quadra 5, devidamente registrado em cartório. A descrição detalhada dos objetos da licitação consta no Anexo I e II do edital (www.jaciara.mt.gov.br).

O objeto do leilão é a desafetação e alienação, pelo maior lance, tendo como inicial o valor mínimo de R$ 30 mil (trinta mil reais) e estipulado como incremento mínimo o valor de R$ 500 (quinhentos reais).

Poderão participar do Leilão de Imóveis de Jaciara pessoas físicas e jurídicas, associadas ou não, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do território nacional, exceto as que se enquadrarem em qualquer das seguintes situações: Que tenham vinculação, direta ou indireta, com este processo licitatório; os administradores e demais funcionários da Prefeitura Municipal de Jaciara; Que sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de governo; que não atenderem a todas as exigências contidas no edital e seus anexos.

Para a realização do Leilão de Imóveis e Propriedade nº 001/2016, foi encaminhado a Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei nº 1.689/2015, onde os representantes do legislativo autorizaram a desafetação, o desmembramento e a alienação de imóveis de propriedade do município de Jaciara para a aplicação dos recursos em despesas de capital.

De acordo com o prefeito Ademir Gaspar de Lima, com aprovação da lei o município fica autorizado a utilizar os valores provenientes da alienação dos bens exclusivamente para pagamento de despesas de capital, em especial com a aquisição de um poço artesiano para servir o Departamento de Água e Esgoto, a conclusão da creche do Bairro Zé Araçá, um reservatório de água para o Distrito de Celma, revitalização da sede do Projeto Conviver, revitalização da Praça JK, conclusão do novo ginásio municipal ao lado do centro de eventos e construção de meio fio.