GERAL: Falta pouco para 435 famílias conquistarem a casa própria

O novo conjunto habitacional na região do Jardim Aeroporto II está com 70% da obra pronta. O residencial abrigará 435 famílias às quais vêm passando por diversas análises para que enfim consigam realizar o tão desejado sonho da casa própria. Muitas especulações surgem a respeito do processo de aquisição de uma unidade habitacional devido a falta de conhecimento por parte da comunidade.

Da secretaria municipal de Planejamento, Mônica Camolezi, explica que para que a cidade de Jaciara fosse contemplada com o conjunto habitacional na região do Jardim Aeroporto II foi  realizado um minucioso diagnóstico que resultou no Plano Local de Habitação de Interesse Social em 2010.

“A partir de um estudo feito pelos profissionais do setor de habitação do município chegamos ao resultado do déficit de moradias  na região da cidade baixa para famílias com renda de até três salários mínimos. Através de uma metodologia dividimos a região em quatro áreas de intervenção, contemplando as áreas de atuação dos PSFs 1, 2, 3 e 6,  de onde foi gerada a lista de identificação das famílias e enviada ao Ministério das Cidades, através do Programa Minha Casa Minha Vida / PAC2 -”, explica Camolezi.

O processo foi longo e demorado o qual contou com a participação de cada agente comunitária de saúde, que visitaram casa por casa para ajudar no levantamento das informações das famílias das áreas de intervenção. Na oportunidade foi questionado quem morava de aluguel, quantos idosos havia em cada família, quantas pessoas acamadas necessitariam de acessibilidade, que quantidade de lotes que precisavam ser feitos a regularização fundiária, entre outros.

Mônica conta que foi a partir do Plano Local de Habitação de Interesse Social que surgiu a idéia da adesão ao Programa de Aceleração do Crescimento 2, como estratégia de garantia do acesso a habitação a essas famílias hoje beneficiárias. “Na região que denominamos de cidade baixa - que contempla os bairros Planalto, Santo Antônio, Jd. Aurora, Jd. Clementina, Leblon, João de Barro, Elias Domingos, Guanabara e Jd. Aeroporto o deficit habitacional levantado foi de 435 famílias com renda até R$ 1.600,00 e na outra região, que abrange os demais bairros de Jaciara constatamos que 432 famílias com o mesmo perfil de renda, que precisavam de uma residência própria”, conta.

Os problemas e as especulações começaram a surgiu a partir do momento que o projeto foi aprovado para a região da cidade baixa. Muitas famílias dos outros bairros não contemplados começaram a migrar para o outro lado da cidade na tentativa de ter o direito a uma das casas também.

O problema com as especulações surgiu a partir do momento em que o projeto foi aprovado, com portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2010, pois as famílias da outra região que não foram contemplada com o residencial, começaram a migram para a região da cidade baixa na tentativa de ter o direito a uma das casas que de acordo com o projeto aprovado já estava destinada as famílias residentes na região da cidade baixa. O ideal, mas impossível de ter sido feito, seria o lacre do território para conter a migração.

Após a conclusão do Plano Local de Habitação, a equipe do Planejamento, retornou em cada casa para verificar se o que havia sido levantado na pesquisa correspondia com a realidade, foi então que se começou o processo de visitação e cadastramento. “Com isso ocorreu mais um seletiva pelo fato de aparecer pessoas de outras regiões, detectamos pessoas que não se enquadravam nos requisitos e assim fizemos mais um ajustes”, frisa Mônica.

Na atualidade, as famílias inseridas na lista original, estão a um passo para entrar nas suas sonhadas casas próprias. Para isso, eles estão passando por várias capacitações ministradas no Clube CDM pela empresa Mayo Consultoria, para enfim ser feito o cadastro definitivo junto a CAIXA. Nisso, segundo Mônica Camolezi, estão aparecendo outras famílias que também querem ser contemplados com casas, mas que na época da listagem original não residia na região que será beneficiada.

“Estamos enviando notificações por lotes de cinquenta famílias, até o atendimento do total de 435, para que as pessoas compareçam para estarmos fazendo os últimos ajustes. Muitas delas, que ainda não foram chamadas já começam a dizer que não receberam as cartinhas e que não vão ganhar mais as casas. Isso não é verdade, como são duas colaboradoras para atender toda a demanda do setor de habitação fica impossível atender todas as famílias em de uma única vez. Pedimos a compreensão, que todos os inscritos na lista original aprovados no decorrer do processo, serão atendidos pelo setor”, ressalta.

Compatível ou Incompatível

Com a convocação das famílias se finaliza a documentação a qual é enviada a Caixa Econômica Federal a qual retorna o arquivo especificando se a família está compatível ou incompatível com o sistema onde consta todos os requisitos exigidos por lei.

“Quando enviamos o cadastro a CAIXA e vem como incompatível não é possível nós, aqui da Prefeitura de Jaciara, saber o motivo da recusa. Só o interessado pode saber o motivo da incompatibilidade. Para tal fornecemos um número de telefone da Gerencia de Habitação da CAIXA em Cuiabá, que passa o motivo da recusa ao beneficiário, que pode ser causada por incompatibilidade de renda ou outro imóvel no nome do próprio beneficiário ou de de alguém do grupo familiar ”, explica.

Mônica dá um exemplo bem comum, como o que aconteceu com um senhor, que há muito tempo havia sido contemplado com uma habitação, mas se separando da esposa a casa ficou para ela. Ao fazer o cruzamento de dados no CADMUT - Cadastro de Mutuários da CAIXA, foi detectado que ele já havia possuído uma casa própria através de programas de moradias, isso gerou a incompatibilidade com os requisitos exigidos pelo sistema e a rejeição do cadastro.