SAÚDE: Bebês recém-nascidos sairão da maternidade do HMJ já registrados a partir de maio

Todos os bebes que nascerem no Hospital Municipal de Jaciara (HMJ) irão para a casa com sua certidão de nascimento em mãos emitida no próprio hospital. A novidade, que facilitará a vida dos pais, começará a ser oferecida no município a partir do dia 2 de maio. O convênio foi assinado entre o Cartório do 2º Oficio Machado e a Prefeitura de Jaciara através da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o tabelião do Cartório do 2º Oficio, Marcelo Machado, a novidade é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça e através da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)  foi solicitado que nós  do 2º Oficio, começasse a atender os registros diretamente na maternidade pública. Como o HMJ atende todos os municípios aqui do Vale do São Lourenço é considerado pelo TJ-MT como um Hospital Regional, então nós temos que começar a atender lá dentro, de forma que todos os dias terá um profissional do cartório apto para formalizar a documentação do recém-nascido dentro da instituição de saúde.

“Pelo que conversei com o secretário municipal de Saúde, Edinaldo Fernando de Souza, ele vai orientar os funcionários da instituição municipal de saúde para que não de alta à criança e mãe sem o registro de nascimento em mãos. Isso vai evitar o sub-registro e também visa principalmente a garantia de direitos do menor, sendo que hoje uma criança não tem acesso a saúde e educação sem a Certidão de Nascimento. Desta forma estaremos indo de encontro com a política nacional de inclusão social”, ressalta o tabelião.

O secretário municipal de Saúde, Edinaldo Fernando de Souza, conta que desta forma proporcionará aos pais mais agilidade e conforto e de forma gratuita. “Esse é um convênio que vai propiciar uma praticidade para todo os pais que tiverem seus filhos no Hospital Municipal de Jaciara. Antes eles teriam que se deslocar até o cartório para confeccionar o registro. Para todos os munícipe de Jaciara e de todas as mamães do Vale do São Lourenço que vem ganhar seus filhos aqui no nosso município.

MUDANÇAS

Outra novidade referente ao registro de nascimento é a criação da central de Informação de Registro, onde serão inseridos todos os registros os quais poderão ser consultados publicamente de qualquer região do país via internet. Os dados terão maior acessibilidade. Para isso, o prazo determinado para inserir documentos de 20 anos atrás até a atualidade será de no máximo cinco anos.

Com a Certidões que expedimos a pessoas apesar de no livro constar o sexo dos pais e dos avós, tem um provimento que está em vigor a um ano e pouco, onde prevê que não podemos mais identificar o pai e mãe, no registro estará escrito apenas filho “de e de” e quanto aos nomes dos avós será identificados apenas Avôs e Avós.