REAJUSTE: Prefeito de Jaciara concede piso nacional aos professores e RGA com ganho real aos demais servidores

O prefeito de Jaciara, Abdo Mohammad, assegurou aos servidores públicos efetivos e os conselheiros tutelares do município a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,75% e mais um ganho real de 0,75%, totalizando um incremento na folha do funcionalismo, já no mês de maio, de 5,5%. Para os professores efetivos e contratados o chefe do Executivo autorizou a concessão de 7,64%, que foi o índice aplicado ao piso nacional da categoria para 2017.

Para calcular o percentual do RGA dos servidores a equipe técnica da prefeitura utilizou a inflação acumulada calculada pelo IPCA (Índice de preço ao Consumidor Amplo) de março de 2016 a fevereiro de 2017, que foi o mesmo período utilizado na reposição de 2016.

No caso dos professores, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro e o saldo devedor referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril será pago em quatro parcelas, começando em junho e encerrando-se em setembro.

De acordo com o prefeito Abdo, inicialmente a intenção era conceder um reajuste real maior aos servidores municipais, mas a frustração com a receita registrada no primeiro quadrimestre acabou por elevar o índice de gasto com folha em relação à receita corrente. Ele explicou que para conceder o RGA a prefeitura chegou quase no limite desse índice.

O prefeito citou que além do índice, também foi levado em consideração o fator financeiro, pois a arrecadação menor do que previsto ligou o sinal de alerta na prefeitura. “Não adianta concedermos um reajuste maior e depois não conseguirmos honrar a folha. O país vive um momento complicado e temos que agir com cautela e responsabilidade”, disse.

Conforme o prefeito, a diferença entre a arrecadação prevista e a que foi efetivamente arrecadada é superior a R$ 1,8 milhão. No cálculo não estão incluídas as receitas de capital, que são recursos de convênios com os governos estadual e federal para investimentos.

“Estamos arrecadando quase R$ 500 mil a menos por mês do que estava previsto, o que nos impõem sacrifícios para manter as contas equilibradas e não comprometer o bom funcionamento da prefeitura”, afirmou o prefeito.

Foi por conta dessa realidade financeira que para assegurar as reposições salariais aos professores e demais servidores a prefeitura não concedeu o RGA aos cargos comissionados, o que inclui também o prefeito e a vice-prefeita.

REPOSIÇÃO EM JANEIRO

Uma antiga reivindicação dos servidores poderá ser atendida pela prefeitura. O prefeito Abdo determinou que a equipe técnica do município realize um estudo sobre a possibilidade do RGA e da reposição dos professores ser  concedidos em 1° janeiro, começando já no próximo ano.

Neste caso, para efeito do cálculo do RGA a ser concedido no início do próximo ano seria medida a inflação acumulada entre os meses de março a dezembro deste ano e a partir de 2018 de janeiro a dezembro.

“Em relação aos professores essa mudança é praticamente certa, pois a reposição deles é em maio, mas o reajuste do piso nacional começa a vigorar a partir de 1° de janeiro, o que leva a prefeitura a ter que pagar quatro meses retroativo, o que não é inteligente”, disse Abdo.

Quanto aos demais servidores, o prefeito explicou que para a prefeitura também seria bom se o RGA fosse aplicado em janeiro, pois assim o município iniciaria o exercício sabendo exatamente o tamanho da sua folha, o que facilitaria o planejamento das despesas, mas ele ponderou que essas decisões dependerão do parecer da equipe técnica do município.