FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU, E EU RAIMUNDO JOSÉ DE FRANÇA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, SANCIONO A SEGUINTE LEI: (CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/09/1973
145/73
Assunto:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU RAIMUNDO JOSÉ DE FRANÇA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: (CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE AGRICULTURA)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/09/1973
144/73
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MOTO–NIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/09/1973
143/73
Assunto:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU RAIMUNDO JOSÉ DE FRANÇA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: (ARRENDAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACIARA).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/09/1973
142/73
Assunto:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU RAIMUNDO JOSÉ DE FRANÇA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: (DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA SÃO FRANCISCO)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/09/1973
141/73
Assunto:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU RAIMUNDO JOSÉ DE FRANÇA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: (BOLSA DE ESTUDOS)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
19/07/1973
140/73
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO FIM QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
19/07/1973
139/73
Assunto:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA APROVOU E EU ARTUR RAMOS DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
19/07/1973
138/73
Assunto:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA APROVA E EU ARTUR RAMOS DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
19/07/1973
137/73
Assunto:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: (TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA A TELEBRÁS)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/07/1973
135/73
Assunto:
“FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA PROMULGOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:” (AQUISIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DO HINO DE JACIARA)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
18/06/1973
136/73
Assunto:
“REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 66 DE 15 DE JANEIRO DE 1.970 E DA LEI Nº 71 DE 14 DE MAIO DE 1.970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RESCISÃO CONTRATO COM HOSPITAL E PROCEDER A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRÉDIO)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
17/05/1973
134/73
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a revogar procuração concedido ao Banco do Brasil para transferência de 5% do F.P.M. para a ACARMAT e dá outras providências.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
02/05/1973
133/73
Assunto:
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaciara, no uso de suas atribuições legais, promulgou aprovou e eu Artur Ramos da Costa, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: (reajuste servidores)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
02/05/1973
132/73
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, até o valor de CR$ 360.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências. (aquisição de equipamentos)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
02/05/1973
131/73
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S/A, até o valor de CR$ 330.000,00, referente ao PASEP e dá outras providências.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
02/05/1973
130/73
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial de até CR$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros), ao fim que se destina e dá outras providências. (pagamento servidores dos Correios).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
02/05/1973
129/73
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, especial de até CR$ 7.000,00, ao fim que se destina e dá outras providências. (posto de saúde)
