“MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.983.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
14/09/1983
318/83
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
14/09/1983
317/83
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICIPIO DE JACIARA, À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
01/08/1983
316/83
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CODEMAT A CONTA FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/07/1983
315/83
Assunto:
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO LIONS CLUBE DE JACIARA, PARA LIQUIDAÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS LEVADAS A EFEITO NA INSTALAÇÃO DA TÔRRE REPETIDORA DO CANAL 8 DE CUIABÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
21/06/1983
313/83
Assunto:
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA AOS DEFICIENTES FÍSICOS COMPROVADAMENTE POBRES, QUE EXERÇAM ATIVIDADES SUJEITAS A TRIBUTAÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
21/06/1983
312/83
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACIARA A FAZER DOAÇÃO À FUNDAÇÃO “JÚLIO STRUBLING MULLER”, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU “SANTO ANTONIO” E PROF. JUVENAL ALVES BEZERRA”, DESTA CIDADE.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/06/1983
311/83
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXIS NAS SEDES DO MUNICIPIO E DOS DISTRITOS E DÁ CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARROS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
04/06/1983
314/83
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/05/1983
365/86
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA BÁSICA DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/05/1983
365/86
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA BÁSICA DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/05/1983
365/86
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA BÁSICA DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/05/1983
365/86
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA BÁSICA DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
04/04/1983
310/83
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A CONSTRUÇÃO DO FORO, DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
17/03/1983
309/83
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE JACIARA; INSTITUI O FUNDO DE MELHORAMENTOS DE JACIARA, O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS URBANOS, E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
23/02/1983
308/83
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E A DISPENSA DE PENALIDADES AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
22/12/1982
307/82
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
22/12/1982
306/82
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 247, DE 05-09-1979 E 287, DE 09-03-1982; SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
