“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 304, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Doação de área do Bosque da Cidade ao Lions Club de Jaciara).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
21/08/1996
644
Assunto:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E REVOGA O § 4º DA LEI MUNICIPAL NR. 615/95, DE 08.06.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Doação de Imóvel Urbano a Panta – Pantanal Automóveis Ltda).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
07/08/1996
643
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CEDER A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE JACIARA-MT, VIA DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ESTRUTURA METÁLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JACIARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
25/07/1996
642
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 2.000,00 AO MOVIMENTO SEM TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
09/07/1996
641
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/05/1996
640
Assunto:
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO – SINTEP - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/04/1996
639
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DO IPTU, NAS TAXAS DE COLETA DE LIXO DE LIMPEZA PÚBLICA, DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAR DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/03/1996
638
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO RURAL DE JATOBÁ – DISTRITO DE SELMA - MT”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
12/03/1996
637
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, PARA FIRMAR CONTRATO DE ENTROCAMENTO E ABSORÇÃO DA PLANTA COM A TELEMAT E ADITIVO CONTRATUAL DE EMPREITADA GLOBAL COM A CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
12/03/1996
636
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA O MUNICÍPIO, IMÓVEL A SER UTILIZADO NA RETIRADA DE CASCALHO E DEPÓSITO DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/12/1995
635
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (aquisição de imóvel urbano).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/12/1995
635
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (aquisição de imóvel urbano).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/12/1995
634
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO ‘24 HORAS’, PARA O ‘PRONTO ATENDIMENTO’, DE JACIARA-MT, BEM COMO PARA CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, UM MÉDICO AUDITOR PARA O ‘SUS’ DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/12/1995
633
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, RELATIVOS AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TODAS AS PESSOAS IDENTIFICADAS PELO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 467/91, DE 17.05.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/12/1995
632
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Déficit de programação no Orçamento Geral do Município).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/12/1995
631
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/12/1995
630
Assunto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
31/10/1995
629
Assunto:
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 321-A E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21 E 22, 13 E 14 E 31 E 32 DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE JACIARA”.
