"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NAS LEIS 682/97 DE 12/11/1.997 – ALTERADA PELA LEI Nº 773/1.999 - PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 809/2.000 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; BEM COMO, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Ampliação do Sistema de Abastecimento de água).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
10/10/2001
850
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 684/97 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACIARA – DAE/JAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
01/10/2001
848
Assunto:
“INSTITUI A COTA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
28/09/2001
847
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NAS LEIS 682/97 DE 12/11/1.997 – ALTERADA PELA LEI Nº 773/1.999 - PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 809/2.000 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; BEM COMO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aquisição de Equipamentos para Aterro Sanitário).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/08/2001
846
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, REVOGA ARTIGOS E PARÁGRAFOS E DÁ ORDENAMENTO AOS INCISOS, DA LEI Nº 696 DE 12 DE MAIO DE 1.998, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI EM JACIARA-MT.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/08/2001
845
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROORCIONAR AOS CIDADAOS CARENTES NA FORMA DA LEI, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, A ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/08/2001
844
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO – COM A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/08/2001
843
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE ORDEM ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DE PESSOAL LOTADO EM DIVERSOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
27/07/2001
849/2001
Assunto:
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PREVI – JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 5º E 6º, O § 1º DO ART. 12, O ‘CAPUT’ DO ART. 14, O ART. 27, OS INCISOS I, II E II DO ARTIGO 28, O § 1º DO ART. 35 E 36, O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37, OS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44, O INCISO X DO ART. 55, DA LEI Nº 806/2.000 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.000, QUE REESTRUTUROU O PREVI-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA, INSERINDO-SE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37, OS INCISOS I E II, NO ART. 43, OS INCISOS I, II, III, IV E V COM AS ALÍNEAS ‘A’ ‘B’, ‘C’ E ‘D’ E NO ART. 54 OS §§ 2º E 3º, REVOGANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E OS §§ 4º E 5º DO ART. 55, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/07/2001
842
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NA LEI Nº 682/1.997, PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 809/2.000, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Ampliação do Sistema de Abastecimento de água)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/07/2001
842
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NA LEI Nº 682/1.997, PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 809/2.000, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Ampliação do Sistema de Abastecimento de água)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/07/2001
841
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/07/2001
839
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NAS LEIS Nº 682/1.997, PLANO PLURIANUAL E 809/2.000, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE BEM COMO AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR A IMPORTÂNCIA DO CRÉDITO ABERTO, EM PROL DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO FORUM DA COMARCA DE JACIARA–MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
22/06/2001
838
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE N18, DA QUADRA 85, DO LOTEAMENTO URBANO PRIMITIVO DA CIDADE DE JACIARA, DETERMINA O LEVANTAMENTO DE LOTES DESMEMBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/06/2001
837
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE 17 (DEZESSETE), PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA SUPRIR AULAS LIVRES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, 25 (VINTE E CINCO), NOS SETORES DE INFRA-ESTRUTURA E ADMINISTRATIVO E 24 (VINTE E QUATRO), AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
Tipo
Data
Número
Link
Lei
07/06/2001
836
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, UM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO NO QUAL FUNCIONARÁ O CENTRO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
25/05/2001
835
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NAS LEIS 773/1999 - PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 809/2000 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; BEM COMO, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Construção de Campo de Futebol)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
25/05/2001
834
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NAS LEIS 773/1.999 - PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 809/2.000 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; BEM COMO, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Iluminação do Estádio Municipal)
