“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA LEI Nº 1014/05, COM ADEQUAÇÃO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/ ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/10/2006
1043
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 4º E SUAS ALÍNEAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/10/2006
1042
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Sistema de Abastecimento de Água)
Tipo
Data
Número
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Lei
09/10/2006
1041
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Corrigir déficit de programação orçamentária)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
09/10/2006
1040
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
29/09/2006
1039
Assunto:
“DÁ NOVA REDAÇÃO OS INCISOS I E II, DO § 2º, DO ARTIGO 1º DA LEI 1.025 DE 15 DE MARÇO DE 2.006”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
29/09/2006
1038
Assunto:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004”. (Doação do GRUPO NAOUM, área de terras no perímetro urbano)
Tipo
Data
Número
Link
Lei
12/09/2006
1037
Assunto:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
21/07/2006
1036
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE LOTES INDUSTRIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Lei
20/07/2006
1035
Assunto:
”DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 569/94 COM ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO; TECNICO EM CONTABILIDADE; OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS I; OPERADOR DE VEICULOS E MAQUINAS II; VIGIA/GUARDA MUNICIPAL TECNICO EM ENFERMAGEM E ENCARREGADO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/07/2006
1034
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO; INATIVOS E PENSIONISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, COM ALTERAÇÃO DAS TABELAS DA 569/94, ANEXO VI E 780/1999, ANEXO I, REGULAMENTA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
17/07/2006
1033
Assunto:
“AUTORIZA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS QUE VENDEREM COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS ADULTERADOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/06/2006
1032
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI Nº. 569, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.994, COM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Lei
26/06/2006
1030
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 46 DA LEI Nº 1.027, DE 24 DE ABRIL DE 2.006 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Lei
19/06/2006
1029
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
10/06/2006
1031
Assunto:
”DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I e V DA LEI MUNICIPAL Nº 569/94 COM ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Lei
24/04/2006
1028
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 569/94 COM CRIAÇÕES DE NOVOS CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS, BEM COMO NOVAS VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
24/04/2006
1027
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
