"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE, PARA O SENHOR JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
05/11/2010
1.293/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 569, DE 02/02/94, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 699, DE 28/05/98, Nº 727, DE 16/03/99, Nº 815, DE 07/03/01, Nº 906, DE 19/12/02, Nº 917, DE 01/07/03, Nº 998, DE 17/08/05, Nº 999, DE 31/08/05, Nº 1032, DE 30/06/06, Nº 1051, DE 22/01/2007 E LEI Nº 1227, DE 28/01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
05/11/2010
1.292/2010
Assunto:
“ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LADO EXTERNO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
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Lei
25/10/2010
1.291/2010
Assunto:
“DÁ À VIA PÚBLICA DO BAIRRO ELIAS DOMINGOS, LOCALIZADA ENTRE ESTE E O PROJETO JOÃO DE BARRO, A DENOMINAÇÃO DE DONA ANA MARIA JACOB DE CARVALHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
25/10/2010
1.290/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS USADAS NO MUNICIPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/10/2010
1.289/2010
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES Á ACIJAC – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JACIARA – COMO APOIO AO PROJETO NATAL PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/10/2010
1.288/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA SUBURBANA EM URBANA NA PLANTA DE LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/10/2010
1.287/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE A ÁREA E O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/10/2010
1.286/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA A DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL PARA A EMPRESA MARFRIG ALIMENTOS S/A, E/OU, SEARA ALIMENTOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
18/10/2010
1.285/2010
Assunto:
“Dispõe sobre a utilização de Próprios Municipais, mediante o pagamento de alvarás, institui os stands de vendas, cria o PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE e o Funrepro, e dá outras providências."
Tipo
Data
Número
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Lei
18/10/2010
1.284/2010
Assunto:
“Dá à Rua RL-02 do Bairro Jardim Leblon, Desta Cidade, a Denominação de Josias Silva”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/10/2010
1.283/2010
Assunto:
“Dispõe sobre a autorização para uso de telefonia móvel no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
06/10/2010
1.282/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIADADE DA APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ PARA LIGAÇÃO DE AGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE JACIARA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Lei
28/09/2010
1.281/2010
Assunto:
"“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2011 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/09/2010
1280/2010
Assunto:
“Altera a Lei Municipal nº. 1.027, de 24 de abril de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT e, dá outras providências”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/09/2010
1279/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/08/2010
1.278/2010
Assunto:
“Dá denominação à rua “K” do Bairro Jardim Aeroporto e determina outras providências”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/08/2010
1.277/2010
Assunto:
“Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas
idosas e portadores de necessidades especiais,
com dificuldade de locomoção, bem como
estabelece estacionamento rotativo para as
farmácias, drogarias e estabelecimentos
similares nos estacionamentos públicos e
privados do Município de Jaciara, e dá outras
providências”.
