“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 264, DA LEI 1.060, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
17/06/2011
1.352
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 207, DA LEI 1.060, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
17/06/2011
1.351
Assunto:
“AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMENDA DE MÉRITO “COMENDA PÓLO VALE DO SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
16/06/2011
1.350
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NOS INCISOS XV E XVI, DO ART. 1º, DA LEI 1.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JACIARA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, PARA APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
16/06/2011
1.349
Assunto:
"ALTERA A LEI QUE 1334 DE 01.04.2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA Á EMPRESA AGUA MINERAL DO VALE LTDA, COM A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA COM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
06/06/2011
1.348
Assunto:
ALTERA O ARTIGO 3º , INCISO XVII E ARTIGO 4º, I e II, DA LEI 1.249/2010 E CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 1.234/2010 DE 04.03.2010, E 1.249/2010 de 26.04.2010 QUE TRATAM DO COMUD- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUD - NO MUNICÍPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Tipo
Data
Número
Link
Lei
03/06/2011
1.347
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
01/06/2011
1.346/2011
Assunto:
"DISPÕE SOBRE CONCESSAO A SERVIDOR MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF"
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/05/2011
1.345/2011
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 5º, §2º DA LEI 1.286, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, E DO ARTIGO 3º, §2º DA LEI 1.251, DE 03 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/05/2011
1.344/2011
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a proceder
na abertura e manutenção de estrada de
acesso ao Assentamento a ser instalado
na Fazenda Carandá, neste Município, e dá
outras providências”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
17/05/2011
1.343/2011
Assunto:
OFICIALIZA, JUNTO À SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O VIVEIRO MUNICIPAL DE JACIARA, E TRAÇA DIRETRIZES QUANTO AO SEU FUNCIONAMENTO.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
02/05/2011
1.342/2011
Assunto:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO §2º DO ARTIGO 1º, DO ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 4º, TODOS DA LEI 1.323/11 DE 10.03.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
02/05/2011
1.341
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “LÚCIA VICTOR COELHO - DONA LUCINHA”, AO CANTINHO DO IDOSO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Lei
25/04/2011
1.340/2011
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO
SALARIAL, DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
JACIARA – MT, COM ALTERAÇÃO
DAS TABELAS DA LEI MUNICIPAL
569/94, ANEXO VI E LEI MUNICIPAL
1211/2009, ANEXO IV, BEM COMO,
EXTENSIVO PARA OS CARGOS
PREVISTOS NAS LEIS 1.135/08 E
1.137/08, Lei 1.238/10, LEI Nº
1.153/2009, E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
25/04/2011
1.339/2011
Assunto:
" DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS E
PROCESSOS SELETIVOS
REALIZADOS POR ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE JACIARA, ESTADO DE
MATO GROSSO, BEM COMO, PELA
CÂMARA MUNICIPAL DO
RESPECTIVO MUNICÍPIO, A
CANDIDATOS (AS) QUE SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
DESEMPREGO OU DE BAIXA RENDA
E O (A) QUALIFICADO (A) COMO
REGULAR DOADOR (A) DE SANGUE
NO MUNICÍPIO. "
Tipo
Data
Número
Link
Lei
18/04/2011
1.338/2011
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO O PROJETO MUNICIPAL “DEUS NO COMANDO”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/04/2011
1.337/2011
Assunto:
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JACIARA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM DESPESAS DE CAPITAL."
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/04/2011
1.336/2011
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA A UNIÃO - FEDERAL, COM USO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – CARTÓRIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
