“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEIS Nº 1.211/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1332/2011, 1384/2011 E 1.432/2012, QUE REFORMULA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PÚBLICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/05/2013
1.522
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. BOSCO AO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JACIARA, LOCALIZADO NA PRAÇA MELVIN JHONES S/N CENTRO.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
25/04/2013
1.520
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“DÁ A RUA “A” LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, BAIRRO PLANALTO, A DENOMINAÇÃO DE UMBELINA ELIAS TAVARES”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
17/04/2013
1.519
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
11/04/2013
1.518
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FÉLIX PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
03/04/2013
1.517
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Diárias aos Servidores da PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência de Jaciara/MT, e dá outras providências.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/03/2013
1.516
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR CÓPIA IMPRESSA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JACIARA/MT NAS ESCOLAS PÚBLICAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/03/2013
1.515
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE JACIARA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/03/2013
1.514
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/03/2013
1.513
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/03/2013
1.512
Situação:
Em Vigor
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.127 DE 13 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/03/2013
1.511 A
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
22/03/2013
1.511
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACIARA A SEMANA MUNICIPAL DECOLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
20/03/2013
1.510
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 46 DA LEI Nº 1.208/2009 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
15/03/2013
1.504
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/03/2013
1.509
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/03/2013
1.508
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“Dispõe sobre a alteração da lei que reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura municipal de Jaciara e dá outras providências”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
13/03/2013
1.507
Situação:
Em Vigor
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL DE JACIARA, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
