“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO Nº 1.445/89, DE 20.03.89, QUE INSTITUI NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
21/06/1989
1.459/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM TODO O MUNICÍPIO DE JACIARA A DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
06/06/1989
1.458/1989
Assunto:
“DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
06/06/1989
1.457/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
08/05/1989
1.456/1989
Assunto:
“FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, PRORROGAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/05/1989
1.455/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/05/1989
1.454/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/04/1989
1.453/1989
Assunto:
“PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS DIVERSAS E DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/04/1989
1.452/1989
Assunto:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 1.430/89, DE 29.12.89”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/04/1989
1.451/1989
Assunto:
“REVOGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/04/1989
1.450/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/04/1989
1.449/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/04/1989
1.465/1989
Assunto:
“DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/04/1989
1.464/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/03/1989
1.448/1989
Assunto:
“PRORROGA ATÉ 30 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS DIVERSAS E DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/03/1989
1.447/1989
Assunto:
“REVOGA O DECRETO N.º 1.446/89 DE 20 DE MARÇO DE 1989, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/03/1989
1.446/1989
Assunto:
“ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/03/1989
1.445/1989
Assunto:
“ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
