“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/12/1989
1.496/1989
Assunto:
“REAJUSTA EM 41% (QUARENTA E UM POR CENTO) O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/12/1989
1.495/1989
Assunto:
“INSTITUI TABELA PARA RECOLHIMENTO, SOB REGIME DE ESTIMATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/12/1989
1.494/1989
Assunto:
“PRORROGA ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 1.989 O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS DIVERSAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
22/11/1989
1.493/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/11/1989
1.492/1989
Assunto:
“INSTITUI TABELA PARA RECOLHIMENTO, SOB REGIME DE ESTIMATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/11/1989
1.491/1989
Assunto:
“DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/10/1989
1.490/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTO), CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/10/1989
1.489/1989
Assunto:
“REAJUSTA EM 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
26/10/1989
1.488/1989
Assunto:
“ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
24/10/1989
1.487/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DE FERIADO, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
18/10/1989
1.486/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.480, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.989, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
18/10/1989
1.485/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/10/1989
1.484/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/89, LEVADA A EFEITO NO DIA 05 DE SETEMBRO/89”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/10/1989
1.482/1989
Assunto:
“REAJUSTA EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/10/1989
1.483/1989
Assunto:
“DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/09/1989
1.481/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/09/1989
1.480/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JACIARA”.
