“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A
ESCOLHA DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREV- JACI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
14/10/2010
2.875/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREV- JACI”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/10/2010
2.873/2010
Assunto:
“ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/09/2010
2866/2010
Assunto:
"Fica determinada a anulação do Procedimento instaurado contra a Servidora Vanete Ferreira de França, a partir da Portaria Instauratória nº. 80, de 20 de julho de 2010, reputando-se válido o inquérito realizado."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/09/2010
2.867/2010
Assunto:
"CONSIDERANDO que os dias 12 de outubro, Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 11 de outubro de 2010, exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/08/2010
2863/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE JACIARA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/08/2010
2.863/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
30/08/2010
2.862/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
24/08/2010
2859/2010
Assunto:
"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACIARA NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/08/2010
2855/2010
Assunto:
“Dispõe sobre a revogação DECRETO Nº 2.073/2000, DE 29 DE MAIO DE, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/08/2010
2.856/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DO CADASTRO DOS CONTRIBUINTES PARA FINS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/08/2010
2.855/2010
Assunto:
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.855/00, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
16/07/2010
2.854/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/07/2010
2.853/2010
Assunto:
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2010, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/07/2010
2.851/2010
Assunto:
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara - PREV- JACI, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/07/2010
2.850/2010
Assunto:
"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACIARA NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
30/06/2010
2.846/2010
Assunto:
“DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS SETORES E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/06/2010
2.844/2010
Assunto:
“DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS SETORES E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
