“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/06/1990
1.528/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTO), CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/06/1990
1.527/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/05/1990
1.526/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/05/1990
1.525/1990
Assunto:
“ATUALIZA OS DÉBITOS REFERENTES AO I.P.T.U. DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/05/1990
1.524/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTO), CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/04/1990
1.523/1990
Assunto:
“INSTITUI TABELA PARA RECOLHIMENTO, SOB REGIME DE ESTIMATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/04/1990
1.521/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/04/1990
1.520/1990A
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTO), CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/04/1990
1.520/1990
Assunto:
“REAJUSTA EM 84% (OITENTA E QUATRO POR CENTO) O ÍNDICE DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/04/1990
1.519/1990
Assunto:
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, A DATA QUE ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/03/1990
1.518/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 436/90, DE 20 DE MARÇO DE 1.990, QUE CRIA A RUA DO LAZER, NESTA CIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/03/1990
1.517/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/03/1990
1.516/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/03/1990
1.515/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTO), CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/03/1990
1.514/1990
Assunto:
“INSTITUI TABELA PARA RECOLHIMENTO, SOB REGIME DE ESTIMATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/03/1990
1.513/1990
Assunto:
“REAJUSTA EM 73% (SETENTA E TRÊS POR CENTO) O ÍNDICE DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/02/1990
1.512/1990
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NOS MOLDES E LOCALIDADES QUE MENCIONA, E ALTERA A LEI 425/89, PASSANDO A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
