“ESTABELECE OS DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
07/08/1991
1.599/1991
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS LOTES Nº 21, 21 A E 22 DA QUADRA 209 DO LOTEAMENTO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1991
1.598/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1991
1.597/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1991
1.596/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1991
1.595/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1991
1.594/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1991
1.593/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1991
1.592/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1991
1.591/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/07/1991
1.590/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE FUNCIONAL DA FUNCIONÁRIA MÁRCIA M. COSTA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/07/1991
1.589/1991
Assunto:
“DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/07/1991
1.588/1991
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - EM 10.05% (DEZ PONTO ZERO CINCO POR CENTO), PARA VIGORAR NO MÊS DE JULHO DE 1991”. PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Tipo
Data
Número
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Decreto
05/07/1991
1.587/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
28/06/1991
1.586/1991
Assunto:
“APROVA O REGIMENTO ELEITORAL DO PLEBISCITO PARA ESCOLHA DO NOME DO DISTRITO DE SELMA/JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
26/06/1991
1.585/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JACIARA - IPJAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
25/06/1991
1.584/1991
Assunto:
“CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
