“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1.84/91, DE 25 DE JUNHO DE 1991, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
13/11/1991
1.621/1991
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - EM 30.52% (TRINTA PONTO CINQÜENTA E DOIS POR CENTO), PARA VIGORAR NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1991. PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
05/11/1991
1.620/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
31/10/1991
1.619/1991
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA GLEBA SÃO NICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
18/10/1991
1.618/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/10/1991
1.617/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS A DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/10/1991
1.616/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL A DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/10/1991
1.615/1991
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - EM 19.77% (DEZENOVE PONTO SETENTA E SETE POR CENTO), PARA VIGORAR NO MÊS DE OUTUBRO DE 1991”. PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Tipo
Data
Número
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Decreto
03/10/1991
1.614/1991
Assunto:
“DENOMINA PRAÇA DOS MUNICÍPIOS O LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) CONSTRUÍDO DEFRONTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
30/09/1991
1.613/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
25/09/1991
1.612/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
24/09/1991
1.611/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS), NO MUNICÍPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO PERÍODO QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
11/09/1991
1.610/1991
Assunto:
“DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/09/1991
1.609/1991
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - EM 16.78% (DEZESSEIS PONTO SETENTA E OITO POR CENTO), PARA VIGORAR NO MÊS DE SETEMBRO DE 1991”. PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Tipo
Data
Número
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Decreto
06/09/1991
1.608/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
02/09/1991
1.607/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
02/09/1991
1.606/1991
Assunto:
“REVOGA A PORTARIA Nº 008/89, DE 01 DE JANEIRO DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
19/08/1991
1.605/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
