“DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE I.P.T.U. DO EXERCÍCIO 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/03/1992
1.638/1992
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DENOMINADA ESTÂNCIA BUTIQUE DO BOI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/03/1992
1.637/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO JESUS CABRAL GALINDO, DE PARTE QUE O MESMO VINHA PERCEBENDO POR SERVIÇOS SUPLEMENTARES PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/03/1992
1.636/1992
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO EM 25,00% (VINTE E CINCO VÍRGULA ZERO POR CENTO) PARA VIGORAR NO MÊS DE MARÇO DE 1.992, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/03/1992
1.635/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/02/1992
1.634/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/02/1992
1.633/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/02/1992
1.632/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS DE JACIARA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/02/1992
1.630/1992
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO EM 25,61% (VINTE E CINCO VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) PARA VIGORAR NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1.992, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/01/1992
1.629/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/01/1992
1.628/1992A
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO EM 25,48% (VINTE E CINCO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) PARA VIGORAR NO MÊS DE JANEIRO DE 1.992, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/01/1992
1.628/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
30/12/1991
1.628/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO VI DA LEI Nº 475/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
13/12/1991
1.626/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/12/1991
1.627/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/12/1991
1.625/1991
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - EM 28.42% (VINTE E OITO PONTO QUARENTA E DOIS POR CENTO), PARA VIGORAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1991. PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/12/1991
1.624/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS A DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
18/11/1991
1.623/1991
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
