“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO EM 20,00% (VINTE VÍRGULA ZERO POR CENTO) PARA VIGORAR NO MÊS DE MAIO DE 1.992, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/04/1992
1.647/1992A
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
13/04/1992
1.647/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
13/04/1992
1.646/1992
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO EM 21,08% (VINTE E UM VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) PARA VIGORAR NO MÊS DE ABRIL DE 1.992, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/04/1992
1.658/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/04/1992
1.645/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE LICENÇAS MÉDICAS E ATESTADOS MÉDICOS Á FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
07/04/1992
1.644/1992
Assunto:
“DENOMINA CRECHE MENINA ANGÉLICA, A CRECHE SITUADA À RUA TUPINIQUINS, NESTA CIDADE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
06/04/1992
1.643/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS DE JACIARA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/04/1992
1.670/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JACIARA-MT NA DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/04/1992
1.642/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/04/1992
1.641/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U. EXERCÍCIO 1.992”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/03/1992
1.640/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/03/1992
1.639/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE I.P.T.U. DO EXERCÍCIO 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/03/1992
1.638/1992
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DENOMINADA ESTÂNCIA BUTIQUE DO BOI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/03/1992
1.637/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO JESUS CABRAL GALINDO, DE PARTE QUE O MESMO VINHA PERCEBENDO POR SERVIÇOS SUPLEMENTARES PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/03/1992
1.636/1992
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO EM 25,00% (VINTE E CINCO VÍRGULA ZERO POR CENTO) PARA VIGORAR NO MÊS DE MARÇO DE 1.992, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/03/1992
1.635/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/02/1992
1.634/1992
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
