Art. 1º - EXONERAR o Sr. REGIN DE OLIVEIRA CAMPOS do
Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaciara.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/01/2011
2.903/2011
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PRAZO
PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO
DAS TAXAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/01/2011
2.902/2011
Assunto:
“Dispõe sobre o salário mínimo a
o partir de 1 de janeiro de 2011, e
dá outras providências.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/01/2011
2.901/2011
Assunto:
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos
pelo Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência
Social dos Servidores do Município de Jaciara-MT, e
dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/01/2011
2.094/2011
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
07/01/2011
2.900/2011
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/01/2011
2.899/2010
Assunto:
“ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS – ALVARÁ, COMO TAMBÉM DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –
FIXO (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/01/2011
2.897/2011
Assunto:
“Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/12/2010
2895/2010
Assunto:
“Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Jaciara.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/12/2010
2.896/21010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/12/2010
2.889/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACIARA NOS DIAS 23 e 24 E
30 e 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO,
RESPECTIVAMENTE ANTEVÉSPERAS DE
NATAL E ANO NOVO”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
26/11/2010
2.887/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO PREVENTIVA DO COMPLEXO CACHOEIRA DA MULATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
16/11/2010
2.885/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS À PAGAR EMPENHADOS A FAVOR DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/11/2010
2.882/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
19/10/2010
2.878/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
14/10/2010
2.876/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A
ESCOLHA DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREV- JACI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
14/10/2010
2.875/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREV- JACI”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/10/2010
2.873/2010
Assunto:
“ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT”.
