DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.470/91, DE 03 DE JUNHO DE 1.991, COMBINADO COM A LEI MODIFICATIVA Nº.588/94, DE 06.07.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/02/1996
1.864/1996
Assunto:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/01/1996
1.863/1996
Assunto:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/01/1996
1.862/1996
Assunto:
REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM, EM 4,25% (QUATRO VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TIRBUTOS MUNICIPAIS.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
14/12/1995
1.861/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/12/1995
1.860/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 1.853/95, DE 20.11.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/12/1995
1.859/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JACIARA-MT, NAS DATAS QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/12/1995
1.858/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/12/1995
1.857/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/12/1995
1.856/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/11/1995
1.855/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 02, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.852/95, DE 06.11.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
21/11/1995
1.854/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/11/1995
1.853/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 623/95, DE 20 DE OUTUBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
06/11/1995
1.852/1995
Assunto:
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT/JAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/11/1995
1.851/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/10/1995
1.850/1995
Assunto:
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/10/1995
1.849/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 628/95, DE 23 DE OUTUBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/10/1995
1.848/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES NA PREFEITURA DE JACIARA EM SINAL DE PROTESTO NA DATA QUE MENCIONA”.
