“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM – EM 1,65% (UM VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO), PARA EFEITOS DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
30/12/1998
2.005/1998
Assunto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDEF PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
01/12/1998
2.003/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
01/12/1998
2.002/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO PREVI – JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/12/1998
2.001/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO PREVI – JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
26/11/1998
2.000/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
26/10/1998
1.996/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
20/10/1998
1.995/1998
Assunto:
“CRIA A COMISSÃO ENCARREGADA DO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE JACIARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
05/08/1998
1.987/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DO PALCO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
27/07/1998
1.985/1998
Assunto:
“DÁ NOVAS REDAÇÕES AO INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º E REVOGA O § ÚNICO DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 1.980/98, DE 01 DE JUNHO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
07/07/1998
1.984/1998
Assunto:
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/98.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
14/06/1998
1.981/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
01/06/1998
1.980/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 696/98, DE 12 DE MAIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
28/05/1998
1.979/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
25/05/1998
1.978/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA “IPTU/98”, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 697/98, DE 25.05.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
25/05/1998
1.977/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 697/98, DE 25 DE MAIO DE 1.998, RELATIVA À CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DO IPTU, NAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, DE LIMPEZA PÚBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, DO EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
14/05/1998
1.976/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/05/1998
1.975/1998
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
