"Regulamenta a nomenclatura dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providências".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/04/2009
2.725/2009
Assunto:
"Regulamenta a nomenclatura dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providências"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/04/2009
2.724/2009
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
14/04/2009
2.723/2009
Assunto:
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/04/2009
2.722/2009
Assunto:
"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/04/2009
2.721/2009
Assunto:
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/03/2009
2.720/2009
Assunto:
“Dispõe sobre a contenção de despesas, visando o equilíbrio financeiro e orçamentário da Prefeitura de Jaciara”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
13/03/2009
2.719/2009
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para avaliação excepcional de servidor em período probatório.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
13/03/2009
2.718/2009
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para aquisição direta de 38.000 (trinta e oito mil) litros de óleo diesel, por caracterização de urgência no atendimento.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/03/2009
2.717/2009
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/03/2009
2.716/2009
Assunto:
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/02/2009
2.715/2009
Assunto:
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/02/2009
2.714/2009
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/02/2009
2.713/2009
Assunto:
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaicara - MT - PREV-JACI, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/02/2009
2.712/2009
Assunto:
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2009, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
23/01/2009
2.649/2008
Assunto:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/01/2009
2.711/2009
Assunto:
“ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – ALVARÁ, COMO TAMBÉM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – FIXO (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/01/2009
2.710/2009
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO DAS TAXAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
