“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara-MT - PREV-JACI, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/01/2013
3.079
Assunto:
“ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – ALVARÁ, COMO TAMBÉM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – FIXO (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/01/2013
3.078
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2013
3.077
Assunto:
“ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREV-JACI - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JACIARA, PARA O EXERCICIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
06/12/2012
3.075
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/12/2012
3.073
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
27/11/2012
3.068
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/11/2012
3.070
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE SOBREAVISO, CRIADA PELA LEI 1169/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/11/2012
3.069
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/10/2012
3.067
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/10/2012
3.066A
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
24/10/2012
3.066B
Assunto:
“Estabelece critério para cálculo do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis dos imóveis que se destinem a financiamento perante a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
24/10/2012
3.064
Assunto:
“RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2012 DA TOMADA DE PREÇO Nº. 021/2011 , APLICA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
08/10/2012
3.062
Assunto:
"Art. 1°. Fica fixado o novo horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Jaciara e demais órgãos administrativos a partir da data de 09 de Outubro de 2012, estabelecido das 12h00min as 18h00min, de segunda a sexta-feira".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/10/2012
3.061
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
21/09/2012
3.060
Assunto:
"REVOGA O DECRETO 3.055/2012, RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 52/2009 E SEUS ADITIVOS APLICA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
31/08/2012
3.057
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS PARA A CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/08/2012
3.055
Assunto:
“RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2009 E SEUS ADITIVOS, APLICA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
