“CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/05/2013
3.108
Assunto:
CORPUS CRISTI: Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 31/05/2013, sexta–feira, exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública;
Tipo
Data
Número
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Decreto
21/05/2013
3.107
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE".
Tipo
Data
Número
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Decreto
21/05/2013
3.106
Assunto:
"Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, para o período de 02 (dois) anos permitida uma recondução por igual período, nos termos da Lei Municipal nº. 1.148/09".
Tipo
Data
Número
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Decreto
17/05/2013
3.105
Assunto:
“HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA – PREV-JACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
13/05/2013
3.104
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO VINCULO EMPREGATÍCIO DO SERVIDOR JOSÉ EMILIO RODRIGUES DALEFFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
13/05/2013
3.103
Assunto:
“INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
30/04/2013
3.102
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
28/04/2013
3.101
Assunto:
" DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACIARA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
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Decreto
26/04/2013
3.100
Assunto:
" DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACIARA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
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Decreto
24/04/2013
3.099
Assunto:
“Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, correspondente ao Edital nº 001/2011”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
17/04/2013
3.098
Assunto:
“RETIFICA O DECRETO 3092/13 DE 12.03.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
02/04/2013
3.096
Assunto:
“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS CIDADE DE JACIARA-MT”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
22/03/2013
3.094
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
12/03/2013
3.092
Assunto:
"Fica convocada a 1ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara, a realizar-se em Jaciara-MT, no período 23 a 24 de maio de 2013, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento".
Tipo
Data
Número
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Decreto
01/02/2013
3.090
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO DAS TAXAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
30/01/2013
3.088
Assunto:
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.453 DE 25/06/2012, QUE DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
30/01/2013
3.087
Assunto:
“Mantém as penalidades do Decreto 3060/12 e dá outras providências.”
