O Loteamento Elias Domingos, antigamente era denominado Jardim Esmeralda. O mesmo é de propriedade do Município de Jaciara. A matrícula originária do loteamento é a 7.936, Livro 2A, do Cartório do Registro Imobiliário de Jaciara. O loteamento está sendo registrado apenas agora, no ano de 2011, visto que a situação documental do loteamento estava irregular. O Município já providenciou a entrega de todos os documentos necessários para o registro do referido loteamento e aguarda a expedição das compententes certidões, por parte do Cartório de Registro de Imóveis de Jaciara. A totalidade dos lotes é possuída por não proprietários, detentores de contratos de sucessão possessória. O loteamento é composto por 9 (nove) quadras loteadas e 5 (cinco) áreas institucionais. Ainda durante o ano de 2011 serão deferidos os títulos definitivos para os atuais possuidores para fins de escriturações dos lotes. Caso algum possuidor desejar regularizar a escrituração, deverá procurar a Prefeitura Municipal, no setor de Assessoria Jurídica, a partir do mês de outubro de 2011. |
